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Boletim de Serviço Edição nº 07

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Boletim de serviço - PROPA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF MINISTRO DA EDUCAÇÃO RENATO JANINE RIBEIRO REITOR NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO VICE-REITORA JOANA ANGÉLICA GUIMARÂES PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PROPA FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PRÓ-REITORA DE GESTÃO ACADÊMICA-PROGEAC RICARDO DE ARAÚJO KALID PRÓ-REITOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PROTIC RAIMUNDO JOSÉ DE ARAÚJO MACÊDO PRÓ-REITOR DE SUSTENTABILIDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-PROSIS JOEL PEREIRA FELIPE CONSULTORA JURÍDICA CHEFE ROBERTA RABELO MAIA COSTA ANDRADE


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REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos

aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.

BRASIL. Lei nº 12.818, de 05 de junho de 2013. Diário Oficial da União de 06 de junho de

2013, Seção I, p. 3.

ELABORAÇÃO Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA PÁGINA DA UFSB http://www.ufsb.edu.br

http://www.ufsb.edu.br/


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PARTE 1

ATOS DO REITOR --------------------------------------------------------------------------------------------- 4


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Portaria nº 258/2015

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 01/06/2015, Antônio Freire Carvalho, matrícula SIAPE

nº 2167398, do cargo de Líder de Operações Multimídia, da Pró-Reitoria de

Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-02, desta

Universidade.

Itabuna, 02 de junho de 2015

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/06/2015, Rodrigo Lima Bittar Franco, matrícula SIAPE

nº 2167298, para o cargo de Líder de Operações Multimídia, da Pró-Reitoria

de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-02, desta

Universidade.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 01/06/2015, Sandro Augusto Silva Ferreira, matrícula

SIAPE nº 2420399, do cargo de Coordenador de Apoio a Permanência do

Estudante, da Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração, código CD-04,

desta Universidade.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/06/2015, Sandro Augusto Silva Ferreira, matrícula

SIAPE nº 2420399, para o cargo de Assessor para Implantação da

Orientação Acadêmica, código CD-04, desta Universidade.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 01/06/2015, Jorge Antônio Silva Costa, matrícula

SIAPE nº 1553832, do cargo de Decano do Instituto de Humanidades, Artes

e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código CD-03, desta Universidade.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/06/2015, Rogério Ferreira, matrícula SIAPE nº

1543810, para o cargo de Decano do Instituto de Humanidades, Artes e

Ciências do Campus Sosígenes Costa, código CD-03, desta Universidade.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/06/2015, Jorge Antônio Silva Costa, matrícula SIAPE

nº 1553832, para o cargo de Assessor para implantação do Jardim Botânico,

código CD-04, desta Universidade.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 12 de maio de 2015, o Incentivo à Qualificação de

25%, incidente sobre o vencimento básico da servidora PAULA PEREIRA

LOPES, matrícula SIAPE 2225257, ocupante do cargo de Técnico em

Tecnologia da Informação, Classe/Nível/Padrão D-101.



Reitor Pró-Tempore


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CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,

Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº

23066.020716/2015-59,

RESOLVE:


25%, incidente sobre o vencimento básico do servidor LEONILTON CAGY

SILVA, matrícula SIAPE 1791205, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, Classe/Nível/Padrão D-101.



Reitor Pró-Tempore


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CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de

2005, e os termos do processo nº 23066.023494/2015-26,

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2015, a progressão por capacitação

a servidora Laila Santos Vasconcelos, matrícula SIAPE 1975804, cargo de

Assistente em Administração, do nível 1 para o 2.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:


30%, incidente sobre o vencimento básico da servidora MARIA CONCEIÇÃO

DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2166397, ocupante do cargo de

Secretário Executivo, Classe/Nível/Padrão E-101.



Reitor Pró-Tempore


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A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora, da UNIVERSIDADE FEDERAL

DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a partir de 01/06/2015, RAFAEL SIQUEIRA DE

GUIMARÃES, do cargo de Decano Adjunto do IHAC de Itabuna, código CD-

04, desta Universidade.

Itabuna, 10 de maio de 2015

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES

Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora


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atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo nº 33, inciso VIII,

da Lei 8.112 de 11.12.90,

RESOLVE:

I - Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,

com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, os candidatos

habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 02/2014,

homologado conforme Portaria nº 42 de 01.07.14, DOU de 02.07.14,

relacionada abaixo, em regime de 40 horas semanais de trabalho, exceto

para os cargos que tenham jornada diferenciada, estabelecida em lei,

conforme item 1.8 do Edital mencionado.

II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da

publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo

1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

CAMPUS DE ITABUNA

NOME CARGO CÓDIGO DE VAGA

Evaldo Ferreira Secretário Executivo 1001728

Fabiana Cajazeira Figueiredo Secretário Executivo 1001729



Reitor Pró-Tempore


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atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36,

parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90

RESOLVE:

REMOVER, a pedido, a servidora RENATA RIBEIRO BORBA, matrícula SIAPE nº

1873881, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na

Universidade Federal do Sul da Bahia com exercício no Campus Sosígenes

Costa em Porto Seguro, para passar a ter exercício no Campus Jorge

Amado na cidade de Itabuna, em no mínimo dez e no máximo trinta dias,

a contar da data da publicação desta Portaria.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

Art 1º - Delegar aos Decanos dos Institutos de Humanidades, Artes e

Ciências e dos Centros de Formação desta Universidade, competência

para assinar os documentos necessários ao atendimento de exigências dos

Editais para a submissão de propostas visando obter apoio financeiro à

execução de projetos de pesquisa, extensão e cooperação técnica.

Art 2º - Esta delegação exclui projetos em que a Universidade se obriga a

empenhar contrapartidas em investimentos e/ou recursos humanos,

materiais e financeiros.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 01/06/2015, HEBE ALVES DA SILVA, do cargo de

Diretora do Sistema de Difusão Cultural, código CD-04, desta Universidade.





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RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 01/06/2015, EDISON ROGERIO CANSI, do cargo de

Coordenador de Projetos e Programas Especiais da Diretoria de Pesquisa,

Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica – PROGEAC,

código CD-04, desta Universidade.





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RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/06/2015, EDISON ROGERIO CANSI, para exercer o

cargo de Coordenador de Cursos Regulares da Diretoria de Ensino e

Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica – PROGEAC, código

CD-04, desta Universidade.





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RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/06/2015, JOMAR GOMES JARDIM, para exercer o

cargo de Coordenador de Projetos e Programas Especiais da Diretoria de

Pesquisa, Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica –

PROGEAC, código CD-04, desta Universidade.





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RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/06/2015, RODRIGO PEREIRA MESQUITA, para exercer

o cargo de Chefe do Setor de Registros Acadêmicos e Interação com o

MEC, da Coordenação do Corpo Discente, da Diretoria de Seleção e

Avaliação Acadêmica, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica – PROGEAC,

código FG-02, desta Universidade.





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CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de

2005, e os termos do processo nº 23066.023967/2015-95,

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 14 de maio de 2015, a progressão por capacitação

ao servidor Mario Jorge Pereira, matrícula SIAPE 1294861, cargo de Analista

de Tecnologia da Informação, do nível 3 para o 4.





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23066.011888/2015-31,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 148, emitida em 13 de abril de 2015,

Onde se lê:

CONCEDER, a partir de 20 de março de 2015, o Incentivo à Qualificação de

25%, incidente sobre o vencimento básico da servidora CLÁUDIA

GONÇALVES DOS ANJOS, matrícula SIAPE 2158281, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-101.

Leia-se:

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2014, o Incentivo à Qualificação

de 25%, incidente sobre o vencimento básico da servidora CLÁUDIA

GONÇALVES DOS ANJOS, matrícula SIAPE 2158281, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-101.





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DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao Art. 1º

da Lei nº 9.327/96,

RESOLVE:

Artigo 1º - Autorizar o Sr. ANTONIO JORGE SILVA DE JESUS, matrícula SIAPE nº

0286586, Carteira Nacional de Habilitação sob o registro de nº 01514261751,

a conduzir veículo de placa oficial exclusivamente em serviço.

Artigo 2º - O servidor deverá se responsabilizar pelas eventuais infrações

ocorridas no trânsito quando o veículo estiver sob sua direção.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá

validade de 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura, revogadas

as disposições em contrário.





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DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos

termos do processo nº 23066.021125/2015-07,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do País, da professora GABRIELA NAREZI, SIAPE

1955705, no período de 30 de junho a 13 de julho de 2015, inclusive trânsito,

com ônus limitado para esta Universidade, para participação na

Conferência Científica Internacional da UNESCO, em Paris, França.





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CONSIDERANDO os termos do artigo 80, parágrafo único, da lei nº 8112, de

11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

INTERROMPER as férias da servidora abaixo relacionada por necessidade de

serviço:

SIAPE SERVIDOR EXERCICIO INTERROMPER

DIA

REAGENDADO PARA:

INICIO FIM

1635597 Roberta Rabelo Maia

Costa Andrade 2015 26/06/2015

11/01/201

6

30/01/201

6



Reitor Pró-Tempore


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23066.023527/2015-38,

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2015, o Incentivo à Qualificação de

30%, incidente sobre o vencimento básico da servidora RAFAELE ALMEIDA

SOARES, matrícula SIAPE 2232902, ocupante do cargo de Técnico em

Assuntos Educacionais, Classe/Nível/Padrão E-101.





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23066.023519/2015-91,

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2015, o Incentivo à Qualificação de

30%, incidente sobre o vencimento básico da servidora SONIA FERREIRA DA

HORA, matrícula SIAPE 2232955, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos

Educacionais, Classe/Nível/Padrão E-101.





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23066.024654/2015-54,

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2015, o Incentivo à Qualificação de 25%,

incidente sobre o vencimento básico da servidora LARISSA NEVES, matrícula SIAPE

2170380, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe/Nível/Padrão

D-101.





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DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos

termos do processo nº 23066.019257/2015-61,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 226, emitida em 22 de maio de 2015,

Onde se lê:

AUTORIZAR o afastamento do País, da professora MARIA APARECIDA DE

OLIVEIRA LOPES, SIAPE 1625472, no período de 01 a 15 de junho de 2015,

inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para

participação de Estágio em Luanda, Angola.

Leia-se:

AUTORIZAR o afastamento do País, da professora MARIA APARECIDA DE

OLIVEIRA LOPES, SIAPE 1625472, no período de 01 a 15 de julho de 2015,

inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para

participação de Estágio em Luanda, Angola.





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atribuições, nos termos do Capítulo III, artigos 10 e 11, da Instrução

Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da

União, Art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007 e, item

3.2.1.3 do Anexo I da Portaria CGU nº 1950, de 28 de dezembro de 2007,

RESOLVE:

DESIGNAR, os servidores titulares e respectivos substitutos, para constituírem

o rol de agentes responsáveis, pela Unidade Gestora 158720, com as

funções abaixo especificadas:

Ordenador de Despesa por delegação de competência:

Titular: FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0268416,

CPF: 071.830.705-49, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração

e Planejamento.

Substituto: FRANKLIN MATOS SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1755843,

CPF: 016.286.595-30, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento.

Responsável pelos atos de Gestão Financeira:

Titular: PEDRO ALAN SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2155936, CPF:

523.023.005-30, ocupante do cargo de Coordenador Orçamentário,

Contábil e Financeiro.

Substituto: ANA LUIZA VIEIRA BARRETO ONNIS, matrícula SIAPE nº 1878541,

CPF: 001.185.565-76, ocupante do cargo de Chefe do Setor Financeiro.

Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária:

Titular: LAERCIO ROSADO NASCIMENTO NUNES, matrícula SIAPE nº

2159521, CPF: 042.052.975-64, ocupante do cargo de Chefe do Setor de

Orçamento.

Substituto: RENATA RIBEIRO BORBA, matrícula SIAPE nº 1873881, CPF:

033.279.985-90, lotada no Setor Financeiro.


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Responsável pela Conformidade Contábil:

Titular: PEDRO ALAN SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2155936, CPF:

523.023.005-30, CRC:030183/O-8, categoria Contador, ocupante do

cargo de Coordenador Orçamentário Contábil e Financeiro.

Substituto: LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2155064,

CPF: 690.674.145-49, CRC: 028140/o-3, categoria Técnico Contábil

ocupante do cargo de Chefe do Setor Contábil.

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:

Titular: TATIANE DE SOUSA SOARES BORGES, matrícula SIAPE nº 1524648,

CPF: 641.020.761-15, ocupante do cargo de Diretora Administrativa.

Substituto: JOSÉ ALVES DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº2159466,

CPF: 026.519.495-40, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Compras

Responsável pelo almoxarifado - bens de estoque – (Almoxarifado Central):

Titular: CLEIDINEA DE JESUS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2154424, CPF:

153.305.888-12, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e

Almoxarifado

Substituto: AGNALDO BONFIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2156484,

CPF: 125.535.368-60, lotado no setor de Patrimônio e Almoxarifado.

Responsável pela gestão do patrimônio – bens móveis:

Titular: CLEIDINEA DE JESUS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2154424, CPF:

153.305.888-12, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e

Almoxarifado

Substituto: AGNALDO BONFIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2156484, CPF:

125.535.368-60, lotado no setor de Patrimônio e Almoxarifado.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato HEBERT CARVALHO SANTOS,

ocorrida através da Portaria n° 195 de 11 de maio de 2015, publicada no

DOU de 13 de maio de 2015, Seção 2, página 38, por motivo de não

comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do

artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RAFAEL GILBERTO COELHO

RAMOS, ocorrida através da Portaria n° 195 de 11 de maio de 2015,

publicada no DOU de 13 de maio de 2015, Seção 2, página 38, por motivo

de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o

§ 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DIEGO SANTOS FONSECA,

ocorrida através da Portaria n° 233 de 25 de maio de 2015, publicada no

DOU de 27 de maio de 2015, Seção 2, página 45, por motivo de não

comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do

artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.



Reitor Pró-Tempore


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atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo nº 33, inciso VIII,

da Lei 8.112 de 11.12.90,

RESOLVE:

I - Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,

com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, os candidatos

habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 02/2014,

homologado conforme Portaria nº 42 de 01.07.14, DOU de 02.07.14,

relacionada abaixo, em regime de 40 horas semanais de trabalho, exceto

para os cargos que tenham jornada diferenciada, estabelecida em lei,

conforme item 1.8 do Edital mencionado.

II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da

publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo

1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

CAMPUS DE ITABUNA

NOME CARGO CÓDIGO DE

VAGA

Bruno Silva de Oliveira Técnico de Tecnologia da

Informação 1002067

Emerson Soares de Souza Tradutor/ Intérprete em

Linguagem de Sinais 1002140

João Filipe Sebadelhe S.

da Conceição Psicólogo 0984332


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CAMPUS DE PORTO SEGURO


VAGA

Plínio Afonso Santana Engenheiro Civil 0981576

CAMPUS DE TEIXEIRA DE FREITAS


VAGA

Eduarda Lopes Oliveira Engenheiro Civil 0981598



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/07/2015, EVA DAYANE ALMEIDA DE GÓES, para

exercer o cargo de Coordenadora de Acesso e Permanência Estudantil, da

Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social, código CD-04, desta

Universidade.



Reitor Pró-Tempore


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RESOLVE:

DESIGNAR, a partir de 26/06/2015, Tereza Maria Duarte Falcon, matrícula

SIAPE nº:1151118, como representante do Subsistema Integrado de Atenção

à Saúde do Servidor (SIASS), desta Universidade.



Reitor Pró-Tempore

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