boletim de conjuntura acsp abril 2016

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  • 8/17/2019 Boletim de Conjuntura ACSP Abril 2016

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     Abril - 2016

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    Novo Governo, Vida Nova? 

    Com o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer assumiu o Governo, de formainterina, nomeando Henrique Meirelles para a pasta da Fazenda. O novo Ministro foi bastante assertivo aoenfatizar a importância de reequilibrar as contas do Governo, condição indispensável para reverter ocrescimento explosivo da dívida pública. A maior austeridade fiscal também contribuiria para reduzir a

    inflação, viabilizando cortes de juros, o que auxiliará a recuperação da atividade.Embora ainda não tenha anunciado nenhuma medida concreta, sinalizou que as soluções no planofiscal seriam, por um lado, colocar limites à expansão das despesas governamentais, fixando metas nominais,ou seja, eliminando a aplicação de correção monetária, um dos principais fatores de manutenção dodesequilíbrio entre receitas e gastos públicos.

    Quanto às transferências de renda da União para a sociedade, a ideia é manter os programas sociais,porém, com foco nos grupos realmente mais necessitados, eliminando distorções e benefícios maldirecionados. Em outros termos, a preocupação não será somente com o corte de gastos, mas também coma eficiência no uso do dinheiro público, algo não visto no país há décadas. Nesse sentido, o novo governocomeçou bem, “cortando na própria carne”, ao diminuir o número de Ministérios, e prometer o fim de pelo

    menos 4.000 cargos comissionados.Com relação à Previdência, o Ministro, que também aglutina essa pasta à Fazenda, foi bem claro e

    transparente, ao afirmar que a solução é o aumento da idade mínima de aposentadoria, para níveis mais

    compatíveis com a evolução etária da sociedade brasileira, cuja taxa de envelhecimento atualmente é a maiordo mundo.

    Preocupa, porém, o fato de que não se tenha descartado o aumento da carga tributária,principalmente se for mediante a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira(CPMF), imposto altamente ineficiente, por onerar toda a cadeia produtiva, num contexto de forte retraçãodas vendas. Apesar de ter afirmado que, se houver necessidade de elevação da tributação, esta seriatemporária, a experiência brasileira mostra que, habitualmente, termina sendo permanente.

    As ideias de Meirelles se assemelham bastante às enunciadas por Joaquim Levy, mas, com a diferençacrucial de que o atual Ministro conta com o apoio da Presidência para levar a cabo o ajuste fiscal, tendo “carta

    branca” para nomear as principais autoridades econômicas, incluindo o presidente do Banco Central.O caminho para o “saneamento” da economia brasileira será longo e difícil , pois realmente será

    necessário realizar o ajuste fiscal, o que por si só poderá intensificar a crise econômica num primeiro

    momento. Porém, na medida em que o Governo Temer siga firme no propósito de recuperar a economia, oque deverá incluir a realização de reformas estruturais importantes (trabalhista, previdenciária, tributária,educacional, entre outras), e com o apoio de profissionais altamente qualificados na Fazenda e no BancoCentral, a recuperação da confiança de famílias e empresários no futuro da economia poderá ser muito rápida,a exemplo do que ocorreu na Argentina, permitindo a retomada do crescimento econômico, já a partir dopróximo ano.

    Síntese Econômica

      Crédito à pessoa física continuou desacelerando em março.

      Inflação acelerou em abril.

      Produção industrial e varejo mostraram contração mais intensa em março.  Inadimplência bancária seguiu estável em março.

      As contas públicas apresentaram novos recordes negativos no mês de março.

      As contas externas continuaram mostrando melhora, devido principalmente à recessão.

      Taxa de câmbio sofreu novo recuo em abril.

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    Análise da Conjuntura

    1. 

    Moeda, Crédito e Inflação

    Dados do Banco Central (BC) de março continuam apresentando desaceleração no

    crédito à pessoa física, que, em 12 meses, apresentou aumento de 1,7%, bem abaixo dainflação medida para o mesmo período (9,4% - IPCA).

    Em abril, a inflação (IPCA) acelerou para 0,61%, ante 0,43% no mês anterior. Apesardisso, no acumulado em doze meses passou de 9,39%, registrado em março, para 9,28%.Os alimentos continuaram a pressionar o orçamento dos consumidores, com alta de 1,09%,além dos remédios, que subiram 6,26% (parte da alta anual de 12,5%, autorizada peloGoverno).

    Na reunião de 27 de abril, o COPOM (Comitê de Política Monetária do BancoCentral), por unanimidade, decidiu manter a taxa de juros básica (SELIC) em 14,25%.Reconheceu avanços na política de combate à inflação, no entanto, considerou que o nível

    elevado da inflação, ainda distante da meta não oferece espaço, no momento, para aredução dos juros. Além disso, reconheceu, por primeira vez, que a política fiscal contribuipara expandir o gasto agregado, exercendo, portanto, pressão sobre os preços.

    2. 

    Produção, Vendas e Inadimplência

    Em março, de acordo com o IBGE, a atividade industrial voltou a registrar forte recuode 11,4% em relação ao mesmo mês de 2015. As quedas continuam disseminadas, desdebens de capital (-24,5%) a bens duráveis (-24,3%). No primeiro trimestre, a queda foi de11,7%, a maior desde 2009 (-14,2%), no auge da crise financeira internacional, enquanto noacumulado em 12 meses, a contração correspondeu a 9,7%.

    Em igual mês, o varejo acentuou a queda para 5,7%, frente ao mesmo mês de 2015,pior resultado desde março de 2003. No varejo ampliado, que inclui veículos e material deconstrução, o declínio foi de 7,9% na mesma base de comparação. No primeiro trimestre,as contrações de ambos tipos de comércio alcançaram a 7,0% e 9,4%, respectivamente, ospiores desde o início das séries.

    O setor serviços registrou queda anual de 5,9% em março, enquanto no primeirotrimestre a redução foi de 5,0%, destacando-se no campo negativo o transporte terrestrede cargas (-9,7%), refletindo a queda da atividade industrial.

    Dados da ACSP/BVS, com base nas consultas efetuadas durante o primeiroquadrimestre, mostraram diminuições das vendas parceladas (-8,8%) e à vista (-16,6%)na

    base anual.A confiança do consumidor, medida pelo Índice Nacional de Confiança (INC),

    calculado pelo IPSOS para a ACSP, mostrou forte queda em abril. A insegurança no emprego(62% dos entrevistados), que sofreu aumento, e a piora da condição financeira (51% dosentrevistados) explicam porque 68% das famílias entrevistadas não se sentem à vontadepara adquirir eletrodomésticos e 73% em relação à compra de veículo ou casa.

    Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE,a taxa de desemprego alcançou no primeiro trimestre a 10,9% da força de trabalho, muito

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    acima dos 7,9% registrados no mesmo mês de 2015. Os dados da PNAD, de abrangêncianacional, substituíram a antiga Pesquisa Mensal do Emprego (PME), que era circunscrita às6 maiores regiões metropolitanas do país, e foi descontinuada a partir de fevereiro.

    A taxa de inadimplência da pessoa física, medida pelo Banco Central, que sinaliza onível de atraso no crédito bancário (incluindo o crédito consignado), ficou estável em 4,3%da carteira em março, frente a 3,7%, observado no mesmo mês de 2015, sugerindo leve

    propensão à alta.Finalmente, a prévia do PIB do Banco Central (IBC-BR) registrou queda de 6,3% ante

    março de 2015 e durante o primeiro trimestre, enquanto nos últimos 12 meses o declínioalcançou a 5,26%.

    Em síntese, os dados recentes apontam que a atividade econômica continua caindo,ao mesmo tempo que a inflação começa a perder força. A perspectiva para os próximosmeses é de arrefecimento na contração do PIB, muito em função da base mais fraca decomparação, porém sem descartar a possibilidade de certa recuperação na confiança dosempresários e consumidores, frente à mudança da política econômica. No que respeita aosaumentos dos preços, também se espera desaceleração ao longo do ano, devido aocomportamento mais favorável do câmbio e dos preços administrados, e da descompressãocausada pela queda das vendas.

    3.  Finanças Públicas

    Março também foi pródigo em recordes negativos para as contas públicas, pois,segundo o Banco Central, o Governo Consolidado (União, Estados, Municípios e Estatais)apresentou os piores resultados da história para o mês e o primeiro trimestre, ao registrarexcesso de despesas não financeiras sobre receitas (déficit primário) de R$ 10,6 bilhões eR$ 5,8 bilhões, respectivamente.

    No acumulado em 12 meses, também foi quebrado outro recorde negativo, pois o

    déficit primário alcançou a R$ 136 bilhões (2,3% do PIB), ante R$ 125, 1 bilhões (2,1% doPIB) computado, na mesma base, em fevereiro.

    O grande responsável por esses resultados, como sempre, foi o Governo Central,que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central e o INSS. A nota diferenciadora nestaoportunidade, porém, foi a deterioração dos resultados obtidos pelos governos regionais,que no ano passado haviam apresentado saldos positivos, contribuindo para atenuar o maudesempenho geral das contas públicas.

    Culpar exclusivamente a recessão, que prejudica a arrecadação de tributos econtribuições previdenciárias, é uma explicação parcial, pois também entra na “equação” a

    expansão desproporcional das despesas públicas, em sua maioria obrigatórias, cujo total,

    em março, frente ao mesmo mês de 2015, aumentou em 14,1%, enquanto as receitas totaiso fizeram em apenas 0,9%, ambos sem corrigir pela inflação (IPCA), de acordo com dadosdo Tesouro Nacional.

    O único resultado positivo foi o lucro recorde do Banco Central de R$ 42,7 bilhões,decorrente das operações financeiras associadas aos contratos de swap cambial, devido àforte redução da taxa de câmbio. Esse resultado serviu para atenuar as despesas financeirasdo Governo consolidado, que, entre fevereiro e março, no acumulado em 12 meses, recuoude R$ 513,4 bilhões (8,6% do PIB) para R$ 443,3 bilhões (7,4% do PIB).

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    Essa melhora relativa dos gastos com juros da dívida pública também contribuiupara reduzir o tamanho do déficit nominal, que soma o resultado primário com as despesasfinanceiras. Nos últimos 12 meses, portanto, este passou de R$ 638,6 bilhões (10,7% do PIB)em fevereiro para R$ 579,3 bilhões (9,7% do PIB) em março. Apesar da queda nasnecessidades de financiamento do Governo, esta continua sendo muito elevada, obrigando-o a aumentar progressivamente seu endividamento, que, apesar do leve recuo, continua

    perigosamente próximo de 70% do PIB, nível considerado limite, em termos de solvênciade médio e longo prazos, para um país com as características do Brasil.

    Não se sabe ao certo quanto será o “rombo” das contas públicas brasileiras em 2016,nessa “terra arrasada” fiscal deixada pela Presidente Dilma Rousseff, porém, estima-se queeste poderia chegar a R$ 150 bilhões, dependendo dos “esqueletos” deixados nos bancospúblicos e estatais. Isto inviabiliza pensar que o ano termine com um déficit fiscal menor doque 9% do PIB, um dos mais altos do mundo.

    O novo governo parece estar firmemente disposto a realizar um ajuste fiscal,nomeando um “dream team” para o Ministério da Fazenda, Banco Central, Tesouro, BNDES

    e empresas estatais, e “cortando na própria carne”, ao reduzir o número de ministérios e

    se comprometer a exonerar pelo menos 4.000 cargos comissionados. Além disso, sinalizaque também está empenhado em realizar reformas estruturais, com destaque para aprevidenciária.

    Isto acende a esperança de que o enorme desequilíbrio fiscal começará a serrevertido, principalmente se o Governo Temer puder recuperar a credibilidade na políticaeconômica, elevando os níveis de confiança de consumidores e empresários, o que seriabenéfico em termos de atividade econômica e arrecadação.

    A principal preocupação é com a possibilidade de que o ajuste fiscal implique noaumento da já insuportável carga tributária, com a “ressureição” da Contribuição Provisóriasobre Movimentação Financeira (CPMF), onerando a cadeia produtiva, num contexto defraqueza de demanda e dificuldade de repasse de custos.

    4.  Setor Externo

    A balança comercial brasileira registrou em abril um saldo positivo (superávit) deUS$ 4,9 bilhões, o melhor resultado desde 1989, quando se iniciou o levantamentoestatístico dessa série histórica. Esse número positivo resultou de US$ 15,4 bilhões deexportações menos US$ 10,5 bilhões em importações. Enquanto as vendas externascresceram 1,4%, as compras no exterior diminuíram 28,3%, comparativamente a abril de2015. As exportações parecem iniciar um processo de recuperação, beneficiadas, nessemês, pelo maior embarque de soja e pela recuperação dos preços do minério de ferro e do

    petróleo, itens importantes da pauta de exportação.Com esses resultados, a balança comercial acumulou nos primeiros quatro mesesdo ano um saldo comercial recorde de US$ 13,2 bilhões para o período (exportações de US$55,9 bilhões menos importações de US$ 42,7 bilhões), revertendo o déficit de US$ 5,1bilhões, registrados no mesmo período do ano passado. O superávit recorde está vinculadoà queda acentuada das importações, em decorrência principalmente da crise econômicaque afeta o país, que alcançou a 32,2% durante o primeiro quadrimestre,comparativamente a igual período do ano passado.

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    As exportações, no entanto, apresentaram uma queda menor para o mesmoperíodo (-3,4%), mas a tendência é de, brevemente, voltarem a crescer, devido ao aumentosignificativo das quantidades embarcadas de todos os grupos de produtos. Os produtosbásicos, semimanufaturados e manufaturados mostraram aumentos em seus volumesexportados de 23%, 15,7% e 12,7%, respectivamente, superiores aos observados nosmesmos meses de 2015. Contudo, as cotações mais baixas das commodities no mercado

    internacional impediram um aumento do valor total exportado.Somente a soja em grão, principal produto de exportação do país, registrou

    embarques por um volume recorde (23,6 milhões de toneladas), alta de 36,8% em relaçãoao ano passado, conforme divulgou a Associação Nacional de Exportadores de Cereais. Nomesmo período, houve um aumento de 11% no número de exportadoras brasileiras, o queé um reflexo da contração da demanda interna, que empurra as empresas a procurar nomercado externo uma alternativa para a venda de seus produtos.

    A alta do dólar, que atinge 54% em relação ao Real nos últimos 24 meses, tambémtem sido um fator de estímulo às exportações ao propiciar preços mais competitivos dosprodutos brasileiros nas vendas ao exterior. Neste ano, no entanto, as expectativas demudança de governo em relação ao impeachment  da presidente da República e da adoçãode uma política fiscal mais austera contribuem para o enfraquecimento da moedaamericana.

    No primeiro quadrimestre, o valor do dólar teve uma queda de 11,5%, sofrendoforte volatilidade no período, e fechando abril cotado a R$ 3,45, uma depreciação de 3% nomês frente ao Real, mesmo com a firme atuação do Banco Central no mercado de câmbiooferecendo swaps cambiais reverso (equivale à compra de dólares no mercado futuro), paraevitar que o recuo do câmbio possa prejudicar o setor exportador. Ainda assim, a moedanorte-americana continua com uma valorização de 15,3% nos últimos doze meses,terminados em abril.

    O dólar mais caro e a queda da atividade econômica também estão ajudando a

    diminuir o crônico déficit das principais contas da balança de serviços, cujo saldo negativorecuou de US$ 10,2 bilhões para US$ 6,2 bilhões, no primeiro trimestre do ano em relaçãoa idêntico período de 2015. Destacaram-se a diminuição nos gastos com turismo nasviagens ao exterior (de US$ 3,6 bilhões para US$ 1,1 bilhão), e despesas com transportes(de US$ 1,8 bilhão para US$ 0,7 milhões) e com juros (de US$ 7,1 bilhões para US$ 5,8bilhões).

    Em síntese, os resultados anteriores indicam que as contas externas caminhamrapidamente para uma situação de equilíbrio. O déficit da conta “transações correntes”(exportação menos importação de mercadorias e serviços) recuou de US$ 25,1 bilhões, noprimeiro trimestre, para US$ 7,6 bilhões em igual período de 2015. Esse resultado deve-se,

    sobretudo, ao desempenho da balança comercial que, pela nova expectativa do MDIC -Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, deve fechar o ano com superávitentre US$ 45 bilhões e US$ 50 bilhões.

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    Indicadores de Conjuntura Selecionados:

    Variação Acumulada

    2016/2015 (%)

    Crédito à Pessoa Física 1,7% (1) 

    Inflação – IPCA 9,3% (1) Produção Industrial -11,4% (2) 

    Vendas do Varejo -5,7% (2) 

    Receitas Governo Central 0,9% (2) 

    Despesas Governo Central 14,1% (2) 

    Exportações -3,4% (3) 

    Importações -32,2% (3) 

    Taxa de Câmbio 15,3% (1) 

    Fonte: IBGE, Banco Central, STN, MDIC/SECEX, IEGV/ACSP.

    (1) Variação acumulada em 12 meses.(2) Variação março 2016 – março 2015.(3) Variação janeiro-abril 2016 – janeiro-abril 2015.