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14 DE JUNHO DE 2018

Boletim da Defensoria-GeralBoletim da Defensoria-Geral89

Fundação João Pinheiro apresenta Planejamento Estratégico da DPMG 2018-2023

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Defensoria Pública-Geral divulga Relatório de Gestão – Quadriênio 2014/2018

Defensora-geral recebe o presidente eleito do TJMG, Nelson Missias, e o desembargador Alexandre Carvalho

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Defensoria Pública de Minas Gerais e Secretaria de Educação assinam TCT para ampliação do Mesc

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DPMG realiza eleições para o cargo de Defensor Público-Geral

Defensora-geral participa de debate em lançamento de campanha contra assédio às mulheres

Boletim da Defensoria-Geral • Nº 89 • 14 de junho 2018 • 2

MENSAGEM DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

Caros amigos e colegas defensores públicos e servidores,

Esta edição do Boletim traz o histórico registro da apresentação do primeiro Planejamento Estratégico elaborado para a Defensoria Pública do Estado de Mi-nas Gerais. Fruto do trabalho de consultoria técnica da Fundação João Pinheiro e desenvolvido com ampla par-ticipação dos membros e servidores da nossa Institui-ção, o documento estabelece os objetivos prioritários da DPMG para os próximos cinco anos e aponta os projetos que devem ser executados para que a Defensoria seja ainda mais efetiva em suas ações.

Ainda em âmbito institucional, destacam-se a forma-lização de TCT com a Secretaria de Estado da Educação, para ampliação do Projeto de Mediação Conflitos no Ambiente Escolar; a publicação do Relatório de Gestão – 2014/2018; e as visitas institucionais realizadas para en-trega da publicação a membros do Governo estadual, a parlamentares e às instituições parceiras; além da eleição para o cargo de defensor público-geral biênio 2018/2020, realizada no último dia 08.

Em continuidade às reuniões realizadas a Unidades da DPMG no interior, em maio, visitei as comarcas de Novo Cruzeiro, Governador Valadares, Conselheiro Lafaiete e Matias Barbosa. São valiosos os encontros de aproxima-ção dos defensores públicos com a Defensoria-Geral, que possibilitam verificar in loco as demandas dos mesmos.

Na seara das relações interinstitucionais, recebi im-portantes visitas no Gabinete, entre elas, a do secretário de Estado de Fazenda, e a do presidente eleito do Tribu-nal de Justiça de Minas Gerais.

Participei de debate em lançamento de campanha contra assédio às mulheres; de cerimônia de homena-gem a desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG); e da solenidade de outorga da Medalha Al-feres Tiradentes. A Defensoria Pública esteve presente

Christiane Neves Procópio Malard Defensora pública-geral

também na abertura da etapa final do Fórum Técnico População em Situação de Rua, na Assembleia Legisla-tiva de Minas Gerais (ALMG); no I Seminário da Rede Sustenta Minas; na inauguração do novo Fórum de Contagem; nas cerimônias de implantação do SEEU em Pirapora e em Santa Luzia; e em entrega de Título de Cidadão Benemérito em Juiz de Fora.

No campo das atuações, ressalto o atendimento da Defensoria Pública Itinerante em Papagaios; a partici-pação de defensores mineiros no programa Defensoria Sem Fronteiras, no Ceará; em evento em defesa da Mata do Planalto; em debate sobre mulheres e filhos em si-tuação de vulnerabilidade; em audiência pública sobre projeto de lei que cria o Estatuto da Adoção; em audiên-cia pública sobre violência contra as mulheres, em Con-tagem; além da participação no Comitê de Crise criado em Governador Valadares para enfrentar os reflexos da greve dos caminhoneiros.

Outros destaques foram a aprovação, pela Associa-ção Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e por solicitação de defensores públicos de Minas Gerais e de São Paulo, da criação de comissão especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência; bem como a participação em simpósio sobre assistência a grupos vulneráveis, em Go-vernador Valadares.

Acompanhe, ainda, as atuações da Defensoria Es-pecializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioam-bientais (DPDH), que obteve sentença de procedência em ACP que pedia o acesso de moradores de ocupação aos serviços de centro de saúde e, em liminar em favor da Comunidade Tradicional de Piabanha, em Salto da Di-visa. A Especializada também participou de encontro do Coletivo Ocupa Educa; acompanhou ameaça de remo-ção de acampamento cigano em Ibirité; participou de acordo que beneficia moradores da Ocupação Maria de Jesus; e ministrou palestra sobre direitos humanos para alunos de colégio municipal de Belo Horizonte.

Confira, também, o balanço do número de atendi-mentos realizados pelo SAP-Família no primeiro mês de sua implantação e as edições das capacitações para es-tagiários de Direito.

Finalizo minha mensagem convidando para a palestra sobre a Lei 13.654/18, que a Esdep promoverá dia 15/06. Fiquem por dentro também das datas dos próximos even-tos: curso Defensoras Populares em Uberlândia, Casa-mentos Comunitários em Ponte Nova e Ubá e Defensoria Pública Itinerante na comarca de Janaúba; além da 3ª edição do curso Gestação LegaL

Um abraço a todos e boa leitura!

Boletim da Defensoria-Geral • Nº 89 • 14 de junho de 2018 • 3

Fundação João Pinheiro apresenta o Planejamento Estratégico da DPMG 2018-2023

Compuseram a mesa, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; o subdefensor públi-co-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; o presidente da Fundação João Pinheiro, professor Roberto do Nasci-mento Rodrigues; o professor Marconi Martins de Laia, o corregedor-geral, Flávio Nélson Dabes Leão; o secretário do Conselho Superior, Galeno Gomes Siqueira, e o presi-dente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cyrino Generoso. Participaram do lan-çamento defensores públicos, assessores do Gabinete, coordenadores, superintendentes e servidores da DPMG.

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, abriu a solenidade com citação à música “Ma-ria, Maria”, de Milton Nascimento, destacando o trecho “Mas é preciso ter força/ é preciso ter raça/ é preciso ter gana sempre (…) Mas é preciso ter manha/ é preciso ter graça/ é preciso ter sonho sempre./ Quem traz na pele essa marca/ possui a estranha mania/ de ter fé na vida”, para ressaltar, nos agradecimentos, o apoio rece-bido da Fundação João Pinheiro, na pessoa do professor Marconi Martins de Laia, para materializar o sonho de construir um planejamento estratégico para a DPMG.

Da esquerda para a direita: O professor Marconi Martins de Laia; o corregedor-geral, Flávio Nélson Dabes Leão; o presidente da Fundação João Pinheiro, professor Roberto do Nascimento Rodrigues; a defensora-geral, Christiane Malard; o subdefensor públi-co-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; o secretário do Conselho Superior, Galeno Gomes Siqueira; e o presidente da Associa-ção dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cyrino Generoso

Na quinta-feira, dia 14, foi realizada a apresentação do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – 2018/2023, no auditório da Instituição.

A defensora-geral, Christiane Malardcontinua >>


Em seu discurso, a defensora-geral, destacou que “tenho fé no nosso trabalho, na consolidação da Defen-soria e em um estado mineiro mais justo para o vulne-rável. Sem planejar, nenhuma instituição sobreviverá ao mundo globalizado”, frisou. Acrescentou que “apresen-tei à classe que a elaboração do planejamento estratégi-co era uma das bases do meu plano de gestão. Portanto, é com felicidade que estou aqui hoje cumprindo mais esse compromisso e ajudando a fincar bases sólidas para o fortalecimento da nossa Instituição”, ressaltou.

Lembrando que sempre buscou imprimir o conceito de profissionalização na rotina administrativa da Defen-soria Pública, Christiane Malard afirmou “a certeza de que entregamos aqui um roteiro pronto para um futuro próspero na nossa Instituição, pautado em estratégia, técnica e responsabilidade”.

A defensora-geral agradeceu ao professor Marconi Martins de Laia o acompanhamento ao longo do pro-jeto, frisando que ele “sempre ressaltou que a iniciativa do planejamento estratégico era um ato de coragem da Defensoria Pública, já que abrimos nossas portas para uma consultoria externa realizar uma profunda avalia-ção e um diagnóstico detalhado da nossa estrutura, da

Continuação

Fundação João Pinheiro apresenta o Planejamento Estratégico da DPMG 2018/2023

nossa política de gestão de pessoas e das nossas ações”. Agradeceu, ainda, o trabalho realizado pela Fundação João Pinheiro ao longo da execução do contrato e o em-penho da equipe técnica, professores, pesquisadores especialistas em políticas públicas, aos quais considerou “pós-graduados em Defensoria Pública e puderam co-nhecer e testemunhar a nossa missão de levar cidadania e acesso à Justiça aos mais vulneráveis”, destacou.

Christiane Malard encerrou suas palavras, destacan-do que “a Fundação João Pinheiro compreendeu bem o que é a Defensoria Pública, já que colocou como nosso primeiro valor a prioridade máxima ao assistido. É assim que eu tenho a certeza do êxito desse projeto, que nos aponta de forma clara o rumo para um futuro de ainda mais sucesso em nossa Defensoria Pública. E convido a todos a percorrermos, juntos, essa nova etapa da nossa caminhada. Devemos construir a nossa casa sobre a ro-cha, como nos diz Mateus (7:24) e essa é a minha pro-posta para todos nós, para a Defensoria Pública de Mi-nas Gerais”. Em seguida, a defensora-geral entregou aos componentes da mesa um exemplar do Planejamento Estratégico.

Da esquerda para a direita: O corregedor-geral, Flávio Nélson Dabes Leão; o presidente da Fundação João Pinheiro, professor Roberto do Nascimento Rodrigues; a defensora-geral, Christiane Malard; o subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; o professor Marconi Martins de Laia; o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cyrino Generoso; e o secretário do Conselho Superior, Galeno Gomes Siqueira

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O presidente da Fundação João Pinheiro, Roberto do Nasci-mento Rodrigues

O presidente da Fundação João Pinheiro, Roberto do Nascimento Rodrigues, em sua explanação, destacou a importância de uma instituição “saber se olhar no futu-ro, para que possa planejar e estabelecer diretrizes, o que é fundamental para se atingir os objetivos persegui-dos”. Lembrando a fala da defensora-geral, reforçou que é preciso ter gana e coragem para colocar em execução um planejamento estratégico, construído de forma par-ticipativa, envolvendo pertencimento, para que se torne uma diretriz a ser seguida”, frisou. Salientou “a coragem

Continuação


O professor Mar-coni Martins de

Laia: A Defensoria Pública tem um

instrumento que permite buscar

novos rumos para o seu desenvolvi-

mento,

de seguir este caminho com o objetivo de alcançar um estado mais justo para os mais vulneráveis”, quando se acredita possível realizar sonhos.

A apresentação do Planejamento Estratégico foi fei-ta pelo professor Marconi Martins de Laia, que elencou os principais pontos abordados na construção do do-cumento. Falou sobre o processo de coleta de dados e informações e a formação do diagnóstico para discutir metas e ações. Frisou que para transformar instituições é preciso ousadia e coragem para estabelecer as mu-danças estruturais que trazem os melhores resultados.

“A Defensoria Pública tem um instrumento que per-mite buscar novos rumos para o seu desenvolvimento, uma estrada que deve ser caminhada e sentida, sem faltar ousadia e coragem para realizar os ajustes neces-sários no documento, durante a trajetória, com foco no cidadão mineiro”, ressaltou.

Marconi Martins de Laia apresentou os principais pontos do documento, como: institucionalizar a ação extrajudicial da Defensoria Pública; fomentar o desenho das políticas públicas transversais; ampliar e aprimorar os canais de comunicação com os assistidos; instituir métodos de avaliação de qualidade dos serviços pres-tados; mapear e estruturar as unidades da DPMG no interior e na Capital; estruturar a área meio da DPMG; discutir a arquitetura organizacional e sua formatação; entre outros assuntos abordados. O professor ressaltou ainda que o Planejamento Estratégico estabelece como visão da DPMG, nestes cinco anos, se transformar na melhor Defensoria Pública do Brasil.

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A apresentação foi feita a partir de uma versão resu-mida do Planejamento Estratégico, composto por diver-sos produtos. Todos estarão disponíveis para consulta na Defensoria-Geral.

Clique aqui para ver a versão do Planejamento Estratégico apresentada no evento de hoje

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Da esquerda para a direita: A assessora de Planejamento e Infraestrutura, Maria Valéria Valle da Silveira; o presidente da FJP, Ro-berto do Nascimento Rodrigues; a defensora-geral, Christiane Malard; o professor Marconi Martins de Laia; as defensoras públicas, Tifanie Avellar Carvalho; Hellen Caires Teixeira Brandão; Roberta de Mesquita Ribeiro; integrante da equipe do projeto Planeja-mento Estratégico, Izabelle Maria Santos Cária e o defensor público Rafael de Freitas Cunha Lins

Apresentação do Planejamento Estratégico teve a presença de defensores públicos, servidores, coordenadores e superintendentes da DPMG

https://www.defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2018/06/DPMG-Plan-Estrag-22-05-2018_baixa_pag-duplas.pdf


Defensoria Pública-Geral divulga Relatório de Gestão – Quadriênio 2014/2018

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, apresentou, no dia 08.06.2018, o Relatório de Gestão das ativida-des, projetos, programas e ações relativos aos últi-mos quatro anos.

O documento condensa o que a gestão 2014/2018 planejou e executou, ao lado de defensores públicos, servidores e parceiros, e que tem por escopo funda-mental a concretização do direito fundamental de acesso à Justiça e da efetivação de direitos dos cida-dãos vulneráveis de Minas Gerais.

Clique na imagem para ler o Relatório de Gestão – Quadriênio 2014/2018

Defensora-geral realiza visitas institucionais para entrega do relatório de sua gestão

Durante visitas institucionais realizadas na última quinzena, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi recebida por diversas autoridades e representantes de instituições. Na oportunidade, a DPG entregou o "Relatório de Gestão DPMG – 2014/2018",

contendo a compilação das atividades, projetos, programas e ações desenvolvidos pela Defensoria Pública de Minas Gerais nos últimos quatro anos; e ainda agradeceu pelas parcerias e apoio que

possibilitaram a realização de projetos e ações de alcance social promovidos pela DPMG no período.

Presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes

Defensora-geral, Christiane Malard, entrega o Relatório ao presidente da ALMG

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https://www.defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2018/06/DPMG_relatorio-de-gestao-2014-2018_web_abr-2018.pdf


A defensora pública-geral do Estado, Christiane Ne-ves Procópio Malard, fez uma visita de cortesia aos de-putados estaduais Marília Campos e Isauro Calais, no dia 11.06.2018.

Christiane Malard entregou aos parlamentares a ter-ceira edição da revista .def, lançada em maio, e o Rela-

Continuação

Defensora-geral realiza visitas institucionais para entrega do Relatório

Christiane Malard acompanhada pelos deputados estaduais Adalclever Lopes, Isauro Calais e Tadeu Leite

No dia 11.06.2018, a defensora pública-geral do Es-tado, Christiane Neves Procópio Malard, fez uma visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Adalclever Lopes.

Durante o encontro, Christiane Malard entregou ao

parlamentar um exemplar do Relatório de Gestão DPMG – 2014/2018, contendo uma compilação das atividades, projetos, programas e ações desenvolvidos pela Institui-ção nos últimos quatro anos.

Estavam presentes também os deputados estaduais Tadeu Leite e Isauro Calais.

Deputados estaduais Marília Campos e Isauro Calaistório de Gestão DPMG – 2014/2018.

A defensora-geral fez um agradecimento aos depu-tados pelo apoio à Defensoria Pública, seja relacionado à tramitação e votação de projetos de lei de interesse da Instituição, ou em projetos e ações de alcance social promovidos pela DPMG.

Deputado estadual Isauro Calais recebe o Relatório de GestãoDPG Christiane Malard e a deputada estadual Marília Campos


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Deputados estaduais Tiago Ulisses, João Magalhães e Leonídio BouçasEm continuidade às visitas institucionais que tem

realizado, no dia 13.06.2018, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, reuniu-se com parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A DPG estava acompanhada pela asses-sora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos.

Os deputados estaduais Tiago Ulisses (presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária), João Magalhães (presidente da Comissão de Administra-ção Pública) e Leonídio Bouças (presidente da Comissão de Constituição e Justiça e membro efetivo da Comissão

Minas e Energia) foram os parlamentares visitados.Na oportunidade, a defensora-geral, Christiane

Malard, entregou o Relatório de Gestão da DPMG – 2014/2018, contendo a compilação das atividades, pro-jetos, programas e ações desenvolvidos pela Defensoria Pública de Minas Gerais nos últimos quatro anos.

Christiane Malard agradeceu aos deputados o apoio oferecido à Defensoria Pública durante sua gestão, es-pecialmente, em relação à tramitação de proposições legislativas de interesse da Instituição, de seus membros e do público assistido.

Deputado estadual Tiago Ulisses recebe o Relatório de Gestão

Assessora Institucio-nal, Diana de Lima

Prata Camargos; deputado estadual João Magalhães; e a defensora-geral, Christiane Malard

DPG e assessora Institucional acompanhadas pelo deputado estadual Leonídio Bouças


Procurador-geral de Justiça, Sérgio TonetA defensora pública-geral do Estado, Christiane Ne-

ves Procópio Malard, foi recebida pelo procurador-ge-ral de Justiça, Sérgio Tonet, no dia 11 de junho.

Durante o encontro, que contou também com a participação do chefe de gabinete em exercício do pro-curador-geral, Carlos Henrique Torres de Souza, a DPG

entregou a terceira edição da revista .def e o Relatório de Gestão da DPMG – 2014/2018.

Na oportunidade, Christiane Malard agradeceu ao dirigente do Ministério Público de Minas Gerais pela parceria institucional.

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Defensora-geral, Christiane Malard; procurador-geral de Justiça, Sérgio Tonet; e o chefe de gabinete em exercício, Carlos Henrique Torres de Souza

Durante visita realizada, no dia 11 de junho, ao escri-tório em Belo Horizonte do deputado federal Reginaldo Lopes, a defensora-geral, Christiane Malard, entregou ao parlamentar a terceira edição da revista .def e um

Deputado federal por Minas Gerais, Reginaldo Lopesexemplar do Relatório de Gestão da DPMG – 2014/2018.

Na ocasião, Christiane Malard agradeceu ao deputa-do Reginaldo Lopes pelo apoio concedido à Instituição, em especial, no âmbito da Câmara dos Deputados.

Defensora pública--geral do Estado, Christiane Malard deputado federal Reginaldo Lopes,


Secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio MagalhãesDurante visita de cortesia ao secretário de Estado de

Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, realizada no dia 12.06.2018, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, entregou um exemplar da última edição da revista .def e do Relatório de Gestão da DPMG.

O relatório condensa as atividades, projetos, progra-mas e ações desenvolvidas pela Defensoria Pública mi-neira no período de 2014 a 2018.

A defensora-geral, Christiane Malard, agradeceu ao secretário pelo apoio concedido à Instituição nos quatro anos de sua gestão.

Defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard, e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães

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Secretário de Estado de Educação, Wieland SilberschneiderEm razão da visita para assinatura de termo de

cooperação técnica (TCT), a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, rece-beu o secretário de Estado de Educação, Wieland Sil-berschneider, no Gabinete da Defensoria-Geral, no dia 14 de junho.

Durante o encontro, a DPG entregou ao secretário

Defensora-geral, Christiane Malard, acompanhada pelo secretário Wieland Silberschneider

o Relatório de Gestão da DPMG – 2014/2018. A publi-cação contém a compilação dos programas, projetos e ações desenvolvidos pela Defensoria Pública mineira nos últimos quatro anos.

Na oportunidade, Christiane Malard agradeceu ao secretário de Estado de Educação pela parceria insti-tucional.


Advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior

Continuação


Representantes da Fundação João Pinheiro

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, fez uma visita institucional ao advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Jú-nior, no dia 14 de junho. Presentes também no encon-tro, o advogado-geral adjunto, Sérgio Pessoa de Paula Castro, e o consultor jurídico chefe, Danilo Antônio de

O consultor jurídico chefe, Danilo Antônio

de Souza Castro; o advogado-geral adjunto,

Sérgio Pessoa de Paula Castro; advogado-geral

do Estado, Onofre Alves Batista Júnior; e a de-

fensora pública-geral do Estado, Christiane Neves

Procópio Malard

Souza Castro. Na oportunidade, a defensora-geral fez a entrega,

ao advogado-geral do Estado, de exemplares da revista .def, do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública de Minas Gerais 2018/2023 e do Relatório de Gestão da DPMG no quadriênio 2014/2018.

No dia 14.06.2017, após apresentação do Plane-jamento Estratégico da Defensoria Pública de Minas Gerais 2018-2023, a defensora pública-geral do Esta-do, Christiane Neves Procópio Malard, entregou ao presidente da Fundação João Pinheiro (FJP), Roberto

do Nascimento Rodrigues, e ao professor e pesqui-sador, Marconi Laia, o Relatório de Gestão da DPMG – 2014/2018.

Também estava presente no encontro o subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima.

Presidente da FJP, Roberto do Nascimento e a defensora-geral, Christiane Malard

Professor Marconi Laia; defensora-geral, Christiane Malard e o subdefensor-geral, Wagner Geraldo Ramalho


Chefe do gabinete militar do governadorNo dia 4 de junho, a defensora pública-geral, Chris-

tiane Malard, reuniu-se com o chefe do gabinete militar do governador, cel. Fernando Arantes. Durante o encon-

Em continuidade às visitas institucionais que tem realizado, no dia 11.06.2018, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi rece-bida pelo comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Helbert Figueiró de Lourdes.

Durante o encontro, que aconteceu no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a DPG entre-gou ao comandante o Relatório de Gestão DPMG – 2014/2018.

Na oportunidade, Christiane Malard agradeceu à Po-

Comandante-geral da PMMG

Defensora-geral, Christiane Malard, acompanhada pelo comandante-geral da PMMG, Helbert Figueiró de Lourdes

lícia Militar, na pessoa de seu dirigente, pelas parcerias firmadas, como o termo de cooperação técnica que pos-sibilitou a criação do Centro de Segurança Institucional da DPMG, cujo suporte é oferecido na Capital e, tam-bém, no interior do Estado.

A DPG agradeceu, ainda, pelo apoio na realização das edições do Casamento Comunitário e pela partici-pação da Orquestra Show e de músicos da Polícia Militar em eventos promovidos pela Defensoria Pública de Mi-nas Gerais.

Continuação


tro, que aconteceu no Palácio da Liberdade, foram tra-tados assuntos institucionais e parcerias entre a PMMG e a Defensoria Pública.

Chefe do gabinete militar do governador, cel. Fernando Arantes, e de-fensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Malard


Na ocasião, a defensora pública-geral, Christiane Malard, entregou ao secretário a terceira edição da revista .def, lançada em maio último. A DPG também entregou um exemplar do relatório de sua gestão, con-tendo uma compilação das atividades, projetos, pro-gramas e ações desenvolvidos pela Defensoria Pública de Minas Gerais nos últimos quatro anos.

Ainda na oportunidade, Christiane Malard conde-

Secretário de Estado de Fazenda faz visita de cortesia à defensora-geral

No dia 05.06.2018, o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, fez uma visita de cortesia à defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard.

O encontro aconteceu no Gabinete da Defensoria-Geral e contou também com a presença do subdefensor-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, e da chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa

da Costa Dias.

O secretário recebeu o Grande Colar do Mérito, grau máximo da condecoração

corou o secretário com o Grande Colar do Mérito, grau máximo da Medalha do Mérito da DPMG. Conforme a Resolução nº 49/2014, que criou a distinção honorí-fica, cabem à defensora pública-geral as outorgas do Grande Colar do Mérito. José Afonso Bicalho foi indica-do para receber a homenagem na edição de 2017 da Medalha e não pôde comparecer na cerimônia, reali-zada no dia 1º de dezembro do mesmo ano.

continua >>

Defensora-geral de Minas Gerais, Chris-tiane Malard, recebe o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho


No encontro, Christiane Malard agradeceu ao secre-tário José Afonso Bicalho pelo “inestimável apoio ofere-cido à Defensoria Pública”, durante todo o período de sua gestão. A defensora-geral destacou, especialmente, “o sempre presente respeito à autonomia institucional da DPMG e o constante diálogo mantido, o que possibi-litou significativos e expressivos avanços para a Defen-soria, mesmo em período de restrições orçamentárias”.

José Afonso Bicalho, por sua vez, agradeceu a ho-menagem, destacou sua alegria em recebê-la e frisou a relevância do papel da DPMG. “A Defensoria Pública é um órgão importante, dentro dos compromissos do

Continuação

Secretário de Estado de Fazenda faz visita de cortesia à defensora-geral

Estado com os cidadãos. Sem ela, as pessoas vulnerá-veis e mais carentes não teriam o apoio que precisam e recebem. Para nós, é um prazer ver o trabalho rea-lizado pela Defensoria mineira. Temos que nos em-penhar para que, cada vez mais, a Instituição possa cumprir seu papel de conferir cidadania às pessoas que não têm cidadania no nosso país”, finalizou o secretário.

O subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Rama-lho Lima, fez a entrega do diploma ao agraciado, a quem parabenizou pela homenagem e agradeceu a parceria com a Defensoria Pública.

Defensora-geral, Christiane Malard; secretário José Afonso Bicalho; e o subde-fensor-geral, Wagner Geraldo Ramalho

DPG Christiane Malard; secretário José Afonso Bi-calho; chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; e o subdefen-sor-geral, Wagner Geraldo Ramalho


Também estavam presentes no encontro o subde-fensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; a chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; e os assessores Institucionais da Defensoria-Geral, Diana de Lima Prata Camargos, Nikolas S. Macedo Kato-podis e Rômulo Luis Veloso de Carvalho.

Na oportunidade, a defensora-geral entregou aos magistrados a terceira edição da revista .def, cujo lan-çamento aconteceu em maio, e o Relatório de Gestão DPMG – 2014/2018, contendo uma compilação das atividades, projetos, programas e ações desenvolvidos pela Instituição nos últimos quatro anos.

Christiane Malard fez um breve retrospecto dos projetos realizados em conjunto por ambas as insti-tuições, como as edições do Casamento Comunitá-rio, realizadas em dezembro de 2015, junho de 2017 e maio de 2018, contemplando mais de 2.000 casais em Belo Horizonte; nos diversos mutirões Direito a Ter Pai, promovidos na Capital e no interior em coopera-


No dia 07.06.2018, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu uma visita de cortesia do presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),

desembargador Nelson Missias de Morais, e do desembargador Alexandre Carvalho.

ção com o Centro de Reconhecimento de Paternida-de (CRP) do TJMG; medidas para conceder liberdade a grávidas e mães com filhos menores de 12 anos presas provisórias e que faziam jus a indulto em função de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF); e a instala-ção de postos de conciliação pré-processuais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Ce-juscs) Itinerantes.

A defensora-geral apresentou os dados relativos à atuação da DPMG no sistema prisional no ano de 2017, que demonstram a relevância da Instituição, por meio do trabalho dos defensores públicos, na estabilização do sistema.

A audiência de custódia também foi pauta da reu-nião, momento em que tanto o presidente, quanto a defensora pública-geral, reafirmaram a importância da realização das audiências no Estado de Minas Gerais e a importância da parceria entre a Defensoria e o Tribunal.

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A reunião aconteceu no Gabinete da Defensoria Pública-Geral


O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, ressaltou a relevância do aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), destacando, inclu-sive, que já esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tratando sobre o assunto. Fri-

Presidente eleito do TJMG, desembargador Nelson Missias; defensora-ge-ral, Christiane Malard; desembargador Alexandre Carvalho; e o subdefensor-geral, Wagner Ramalho

Continuação


sou, ainda, que o aprimoramento do PJe somente será possível com a participação de todos os envolvidos no sistema de Justiça e que seu resultado deve ser o mais positivo para o cidadão mineiro.

Assessores Institucionais, Rômulo Carvalho, Nikolas Katopodis, e Diana Camargos; presidente do TJMG, Nelson Missias; defenso-ra-geral, Christiane Malard; desembargador Alexandre Carvalho; chefe de Gabinete, Raquel Dias; e o subdefensor-geral, Wagner Ramalho


Defensoria Pública e Secretaria de Educação assinam TCT para ampliação do Mesc

A partir de agora, as ações de combate à violência escolar, como o bullying, e de mediação de conflitos para a difusão de paz junto às escolas públicas estaduais ganharão mais força e impulso.

No dia 14 de junho, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) celebraram termo de cooperação técnica com esse objetivo.

O convênio foi formalizado pela defensora públi-ca-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, e pelo secretário de Estado de Educação, Wie-land Silberschneider. A assinatura contou também com a presença da coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, Tífanie Avellar Carvalho; da diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Hellen Caires Teixeira Brandão; da defensora pública e coorde-nadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc –Paz em Ação), Francis de Oliveira Rabelo Coutinho; da coordenadora em Educação em Direitos Humanos da SEE, Kessiane Goulart Silva; do diretor da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, escola piloto do Projeto Mesc, Djalma Tomé; e da voluntária do proje-to, Danielle Pereira da Silva.

Com a assinatura do TCT, o Mesc, que está em execução em escolas estaduais desde 2012, será am-pliado, inaugurando novos parâmetros de parceria e proporcionando práticas democráticas no ambiente escolar. Seis escolas estaduais serão atendidas pelo Projeto. Por meio da Esdep, será ofertado o “Curso de Mediação Escolar e Convivência Cidadã” a profissio-nais de educação das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e para o grupo de participantes (alu-nos, professores e funcionários) indicados pela direção das escolas atendidas. A Defensoria Pública também vai implantar espaços de mediação de conflitos em cada uma das escolas. E, ainda, será implementado o Grupo de Trabalho Interinstitucional de apoio ao Pro-

Defensora-geral, Christiane Malard,

e o secretário de Educação, Wieland

Silberschneider, assinam o TCT

jeto Mesc, composto por representantes da SEE, SREs, escolas estaduais e DPMG, visando incentivar a solu-ção pacífica de conflitos através dos meios adequados como a mediação.

A defensora-geral, Christiane Malard, salientou a im-portância das parcerias institucionais, lembrando que a primeira cooperação do Mesc com a SEE foi realizada em 2012, prorrogada em 2014 e renovada agora, com a formalização do TCT.

Christiane Malard destacou que a parceria conso-lida e amplia uma ação de paz. “Faz parte da atuação extrajudicial e da missão da Defensoria Pública e, mais do isso, precisamos difundir a cultura da paz nas escolas para os adolescentes. Temos que combater a violência e temos que começar com os jovens, que são o futuro”, afirmou a DPG.

A defensora-geral agradeceu aos presentes, pelo empenho na concretização do TCT e pelo trabalho rea-lizado; e, expressou sua alegria por ver “essa semente, que já tinha sido plantada anteriormente, ser replanta-da. Espero que ela possa florescer cada vez mais”.

O secretário de Educação, Wieland Silberschneider, afirmou que, com a “assinatura da cooperação, reafir-mamos uma grande diretriz da gestão do governador Fernando Pimentel junto à educação, de ter uma atua-ção firme nas dimensões complementares da vida edu-cacional. O processo cognitivo é um grande desafio, mas a escola é um microcosmo da sociedade”.

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Em sentido horário: diretor Djalma Tomé; voluntária do projeto, Danielle Pereira da Silva; coordenadora do Mesc, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho; DPG Christiane Malard; secretário de Estado de Educação, Wieland Silberschneider; coor-denadora em Educação em Direitos Humanos da SEE, Kessiane Goulart Silva; coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Tífanie Avellar; e a diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira

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Defensoria Pública e Secretaria de Educação assinam TCT para ampliação do Mesc

O secretário ressaltou a importância de se realizar ações estruturadas para potencializar a proteção dos alunos e das famílias. “A Defensoria Pública, já com uma experiência vitoriosa, ao levar para as escolas a cultu-ra de paz e reflexão sobre mediação de conflitos, vem somar e ajudar a estruturar protocolos, para que a co-munidade escolar, os professores, diretores e alunos possam, com segurança, ter atitudes diante dos diver-sos desafios e o mais importante deles na escola, é a convivência. Educação é um processo de vida”.

Com as palavras pertencimento, partilha e gratidão, a coordenadora do Mesc, defensora pública Francis Coutinho, nomeou seus sentimentos relacionados ao trabalho realizado. “A Defensoria Pública é a minha se-gunda casa e é muito bom termos para onde levar nos-sas ideias. Atuei quase 20 anos na área penal e sempre quis trabalhar com algo que acredito que vai contribuir na prevenção. Essa foi a ideia do Mesc”. A defensora pública destacou a importância de se partilhar, afir-mando que “quando estamos partilhando sentimentos e acreditamos que virão frutos, nos deparamos com a gratidão”.

Francis Coutinho ressaltou que o aprendizado tem sido mútuo e frutífero. “Hoje, eu sou uma defensora melhor e posso plantar melhor porque eu aprendo com os meus parceiros. Nós podemos somar sempre, acre-ditando que as pessoas são diferentes e, este termo de cooperação foi verdadeiramente construído de forma conjunta”, afirmou.

Francis Coutinho agradeceu a cada um dos pre-sentes e frisou que ambas as gestões – da DPMG e do Estado – “oferecem abertura para o povo e seus repre-

sentantes, o que é fundamental”.A coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias,

Tífanie Avellar, salientou que o “TCT traz amadurecimen-to para o projeto Mesc, para a parceria e para o trabalho que, tenho certeza, continuará colhendo muitos frutos”.

A diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão, lembrou o início, a trajetória do Mesc e seus frutos, des-tacando o desafio, para a DPMG e para a Secretaria, da ampliação do projeto. Afirmou que a Esdep está à dispo-sição do Projeto.

O diretor da Escola Estadual Deputado Renato Aze-redo, escola em que Projeto Mesc está sendo executado há sete anos, Djalma Tomé, afirmou se sentir “honrado e feliz, com o apoio da defensora pública Francis Coutinho e com a continuidade do Projeto”. O diretor relatou o ce-nário de conflitos e problemas vivido pela escola antes da atuação do Mesc e afirmou que, “por meio da mediação de conflitos, a escola encontrou o caminho da paz”.

A coordenadora em Educação em Direitos Humanos da SEE, Kessiane Goulart Silva, ressaltou que “uma das propostas da Secretaria é o enfrentamento à violência nas escolas, por meio da prevenção, da promoção dos di-reitos e das soluções dialogadas, e o Mesc soma para che-garmos no objetivo final que é tornar a escola um espaço de convivência democrática e de construção de paz”.

A voluntária do projeto e ex-aluna da Escola Estadual Maria de Salles Ferreira, Danielle Pereira da Silva, rela-tou sua experiência com o Mesc, afirmando que o pro-jeto “é uma das coisas mais importantes da minha vida”. Danielle Pereira contou que muitos jovens “já mudaram de vida por causa do Mesc e expressou sua intenção em ajudar a expandir, cada vez mais, o projeto.


Defensora-geral participa de debate em lançamento de campanha contra assédio às mulheresA defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição no

lançamento da Campanha #DeixaElaTrabalhar promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), dia 4 de junho.

A iniciativa – inspirada no movimento iniciado no jornalismo esportivo – visa combater o assédio contra mulheres em ambientes forenses e acadêmicos, am-pliar a discussão e assegurar o direito das mulheres de trabalhar e estudar sem assédios: moral ou sexual.

A convite do IAMG, a defensora-geral, Christiane Malard; a 2ª vice-presidente do Instituto, Sofia Miran-da Rabelo; a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart Almeida; as desembar-gadoras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Kárin Emmerich e Mônica Sette Lopes; a vice-presidente da Ordem dos Advogados (OAB/MG), Helena Delamonica; e a associada do IAMG, Maria Celeste Morais Guima-rães; relataram e debateram sobre assédio ao longo de suas trajetórias profissionais.

A defensora-geral contou que, dos cinco dirigentes que a Defensoria Pública de Minas Gerais teve a partir da Lei Complementar 65/2003, ela é a terceira mulher a conduzir a Instituição. Informou que a DPMG pos-sui um quadro de membros bem equilibrado, com 314 mulheres dos 647 defensores públicos em atuação.

Reitora da UFMG, Sandra Goulart; 2ª vice-presidente do IAMG, Sofia Miranda Rabelo; desembargadora Kárin Emmerich; vice-pre-sidente da OAB/MG, Helena Delamonica; presidente do Instituto, Felipe Martins Pinto; defensora pública-geral, Christiane Malard; desembargadora Mônica Sette; e a associada Maria Celeste Morais

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FOTOS: JOSÉ CAPUTO

DPG Christiane Malard


“O concurso público é positivo e democrático, pos-sibilitando oportunidades iguais, independente do gê-nero”, afirmou.

Christiane Malard manifestou sua adesão à campa-nha. “Digo por mim, enquanto defensora-geral, pelas defensoras públicas e pelas milhares de mulheres vul-neráveis que a Defensoria Pública de Minas atende”. A DPG observou que, apesar do assédio moral e sexual acontecer também nas camadas mais privilegiadas da sociedade, a violência ainda acomete mais as mulheres das camadas mais vulneráveis.

Ao falar sobre a maternidade, observou que a con-dição acaba sendo um fator discriminatório no am-biente de trabalho, pontuou como grande desafio aliar a maternidade com uma carreira em projeção e deu

DPG acompanhada por demais autori-dades presentes no evento

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Defensora-geral participa de debate em lançamento de campanha contra assédio às mulheres

seu testemunho pessoal de que “apesar de todas as di-ficuldades, é possível”, citando a frase “a mulher pode estar onde ela quer estar”, que foi lema de uma cam-panha promovida pelo parlamento mineiro.

Christiane Malard salientou que, embora a mulher esteja marcando sua posição, os espaços ocupados por elas ainda são em menor número. “Precisamos ocupar espaços de poder de decisão nas cúpulas das instituições. Meu conselho aos homens: tenham mu-lheres em suas equipes. Equipes mistas, trabalhando em conjunto, é algo muito positivo e saudável”.

A defensora-geral parabenizou as mulheres parti-cipantes do evento e afirmou: “essa luta vale a pena. De tudo, o que fica é amor. E isso, nós, mulheres, sa-bemos deixar plantado”.

Defensora-geral prestigia homenagem a desembarga-dores que ocuparam posições de destaque no TRE-MG

No dia 07 de junho, a defensora pública-geral do Es-tado, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição na solenidade promovida pelo Tribunal Re-gional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para home-nagear desembargadores que ocuparam posições de destaque na Instituição.

Durante a cerimônia, foi realizada a aposição do re-trato do desembargador Geraldo Domingos Coelho na galeria dos ex-presidentes do Tribunal.

Na ocasião, foi feita, também, a aposição simbólica do retrato do desembargador Ramon Tácio de Oliveira, que foi diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (Ejemg), no período de junho de 2016 a junho de 2017.

O atual presidente do TRE, desembargador Edgard Penna Amorim, destacou marcos expressivos na ges-tão do desembargador Domingos Coelho à frente do Tribunal.

Da mesma forma, o juiz auxiliar da presidência e atual diretor-executivo da Ejemg, Luis Fernando Benfatti, ressaltou a relevância para a Escola da administração do desembargador Ramon Tácio.

Além da defensora-geral do Estado, diversas autori-dades, em especial, do Legislativo e do Judiciário, pres-tigiaram a cerimônia, que aconteceu no auditório do TRE-MG.

Com informações do TRE-MG continua >>


DPG Christiane Malard acompanhada pelos desembar-gadores Pedro Bernardes e Otávio de Abreu Portes

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Defensora-geral prestigia homenagem a desembargadores que ocuparam posições de destaque no TRE-MG

Defensora-geral, Christiane Malard (2ª posição, à direita), compõe a mesa de honra do evento

Presidente do TRE-MG, desembargador Edgard Penna Amorim; desembargador Otávio de Abreu Portes; defensora-geral, Chris-tiane Malard; e o ex-presidente do TRE, desembargador Geral-do Domingos Coelho

Defensora-geral prestigia solenidade de entrega da Medalha Alferes Tiradentes

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procó-pio Malard, participou, dia 8 de junho, na Academia de Polícia Militar, na Capital, da solenidade comemo-rativa dos 243 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e de entrega da Medalha Alferes Tiradentes a 133 personalidades e entidades que prestaram servi-ços relevantes à corporação. A cerimônia contou com a participação do governador Fernando Pimentel.

Em seu discurso, o governador ressaltou que a cor-poração está preparada para garantir a segurança da população. “Minha palavra hoje é de agradecimento à Polícia Militar de Minas Gerais por tudo que fez e tem feito pela segurança pública em nosso Estado. De fato, Minas Gerais mostra índices de criminalidade em queda e oferece ao cidadão mineiro um ambiente de seguran-ça muito superior a maioria dos estados da Federação.

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A defensora pública-geral, Christiane Malard (2ª posição, da esquerda para a direita)

Mesmo agora, quando temos sido alvo de ataques co-vardes e insidiosos de uma organização criminosa foras-teira que se insurge contra a exemplar disciplina carce-rária mantida em Minas Gerais, a mobilização e a pronta resposta da Polícia Militar deixam claro que aqui, neste Estado, não transigimos e nem titubeamos quando se trata de combater o crime, organizado ou não, e defen-der a paz em nosso território”, ressaltou Pimentel.

Com informações da Agência Minas

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Defensora-geral prestigia solenidade de entrega da Medalha Alferes Tiradentes

O vice-prefeito de Belo Horizonte Paulo Lamac, e a defensora-geral, Christiane Malard

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró de Lourdes; a defensora-geral, Chris-tiane Malard; e o comandante da 4ª Região Militar, general Henrique Martins Nolasco Sobrinho


A Defensoria Pública-Geral recebeu da Comissão Eleitoral o documento que homologou o resultado das eleições realizadas no dia 08 de junho de 2018 para a Formação da Lista Tríplice para Escolha do De-fensor Público Geral do Estado de Minas Gerais, Biênio 2018/2020.

No dia 12.06.2018, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, entregou à Governadoria do Estado de Minas Gerais a lista com o resultado da eleição para o cargo de defensor público-

Defensora-geral entrega lista com o resultado da eleição para DPG ao Governo do Estado

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, BIÊNIO 2018-2020

O presidente da Co-missão Eleitoral, Jay-me Henrique Abreu Júnior; defensora pública-geral, Chris-tiane Neves Procópio Malard; e a chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias

A enterga foi feita pelo presidente, Jayme Henrique Abreu Júnior, no dia 11.06.2018. Acompanhou os traba-lhos, a chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.

Clique aqui para ver os atos da Comissão Eleitoral do Defensor Público-Geral do Estado biênio 2018-2020.

Entrega do documento pela Comissão Eleitoral

-geral, biênio 2018/2020, realizada na sexta-feira, 8 de junho. O documento foi entregue ao secretário de Esta-do de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antô-nio Rezende Teixeira.

Secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Mar-co Antônio Rezende Teixeira; e efensora

pública-geral do Estado, Christiane Neves Procó-

pio Malard

https://www.defensoria.mg.def.br/destaque/aviso-no-3-ato-da-comissao-eleitoral-para-formacao-da-lista-triplice-para-o-cargo-de-defensor-publico-geral/


Unidades do interior do Estado recebem visita da defensora-geral

Durante o mês de maio, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, realizou uma série de visitas institucionais a unidades da DPMG no interior.

Novo CruzeiroNo dia 10, a DPG reuniu-se com a coordenadora Lo-

cal em Novo Cruzeiro, defensora pública Angélica Sales Rocha Coutinho.

Também participaram do encontro a assessora de Pla-nejamento e Infraestrutura, Tífanie Avellar Carvalho; o di-retor do presídio de Novo Cruzeiro, Wederson Costa Dias; a analista jurídico do sistema prisional, Juliana de Souza Bonfim; o diretor do Foro da comarca, juiz de direito Fre-derico Vasconcelos de Carvalho; o assessor do magistra-do, Maikel Carvalho; a promotora de Justiça, Bruna Bo-doni Faccioli; além da servidora e estagiários da Unidade.

Christiane Malard, ressaltou o esforço da Defenso-ria-Geral para a instalação da Unidade em Novo Cruzei-ro, fazendo um breve retrospecto da mesma, a partir da promulgação, em 2014, da Emenda Constitucional 80, que estabeleceu o prazo de oito anos para instala-ção da Defensoria Pública em todas as unidades juris-dicionais do país.

A DPG destacou a importância do diálogo interins-

titucional para a concretização dos desafios. “A Defen-soria não é uma ilha isolada. A partir do diálogo com outras instituições e de estudos, inclusive consideran-do o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), cria-mos um plano de expansão da DPMG, em função da EC 80/2014”. Salientou que, além da inclusão no orça-mento e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a realização do VII Concurso foi um dos fatores que possibilitaram a instalação na comarca de Novo Cruzeiro. Christiane Malard relatou que o advento do Processo Judicial Eletrônico foi um desafio para a Defen-soria e exigiu, ainda mais, o fortalecimento de comarcas já providas. “Foi necessário conciliar interesses da classe e institucionais e construir critérios que possibilitaram a instalação em nove comarcas”. A DPG observou que a Unidade em Novo Cruzeiro ficou um ano desativada, uma vez que a defensora designada para atuar lá ingres-sou em outra carreira jurídica e que o provimento da vaga foi possível com a posse dos defensores públicos remanescentes do VII Concurso, entre eles, a defensora Angélica Sales, atual coordenadora Local.

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Promotora de Justiça, Bruna Faccioli; DPG Christiane Malard; diretor do Foro, juiz de direito Frederico Carvalho; coordenadora Local, defensora pública Angélica Sales Rocha Coutinho; e a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tífanie Avellar Carvalho


Christiane Malard enalteceu e agradeceu o esforço e a dedicação de Angélica Sales, “pelo trabalho desenvol-vido com excelência e carinho, trazendo justiça para o cidadão vulnerável”. Agradeceu, ainda, aos representan-tes das demais instituições e aos estagiários da Defenso-ria em Novo Cruzeiro.

A coordenadora Local, defensora pública Angélica Sales, enfatizou o mérito da atual gestão em concreti-zar a instalação na comarca e ressaltou que a Defensoria Pública representa a esperança de um acesso maior à justiça por parte da população carente. A defensora pú-blica relatou que, de 2017 a maio deste ano, a Unidade já realizou cerca de 1200 atendimentos, fora o acervo processual que acompanha.

Recente na comarca, a promotora de Justiça, Bru-na Bodoni Faccioli, afirmou que a “realidade de Novo Cruzeiro apresenta muitas demandas e a presença da Defensoria Pública é muito importante e só tem a acres-centar”.

O diretor do Foro da comarca, juiz de direito Frede-rico Vasconcelos de Carvalho, ressaltou a excelência do trabalho da defensora pública Angélica Sales, afirmando que sua atuação “engrandece a classe”.

Governador ValadaresA unidade da Defensoria Pública em Governador Va-

ladares recebeu a visita da defensora-geral, Christiane Malard, no dia 11 de maio. A DPG estava acompanhada pela assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tífanie Avellar Carvalho.

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Além da coordenadora da Regional Vale do Rio Doce e Local, defensora pública Clarissa Lima Calili, participaram do encontro os defensores em atuação na comarca, Ro-drigo Zouain da Silva, Gilvan de Oliveira Machado, Cláudia de Souza Lemos, Nestor Saraiva Pereira Neto e Elaine Ka-ren Costa Araújo. Também compareceu o defensor públi-co aposentado Afonso Signatário Moreira da Silva.

A visita contou ainda com a presença de autorida-des locais, entre elas o procurador-geral do Município e presidente da OAB/MG – Subseção Governador Va-ladares, Elias Souto, representando o prefeito André Merlo; o deputado estadual Bonifácio Mourão; o secre-tário municipal de Fazenda, Gustavo Fonseca; a juíza de direito, Andrea Alcântara; a coordenadora das Promo-torias, promotora de Justiça, Mariana Lisboa; o advo-gado Thiago de Castro, representando o presidente da Câmara Municipal, Paulino Costa; o procurador fiscal do Município, Alan Toledo; o defensor público federal, Hendrikus Simões Rocha; o diretor-geral do presídio, Fa-biano Dutra da Silva; o diretor da penitenciária, Vanner Barros de Paula; o capitão Alexandre Paiva, representan-do o comandante da 8ª RPM, cel Marcelo Fernandes; a instrutora em direitos humanos da ONU, Luz Amparo; o ex-secretário de Fazenda, Jamir Calili; o oficial de Justiça, Antônio de Pádua; o delegado regional de Polícia Civil, Fábio Sfalcin; o presidente e o diretor da Associação dos Advogados de Governador Valadares, Aloísio Gusmão e Albertson Lins Cardoso; além do vereador Alessandro Ferraz.

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Christiane Malard com defensores públicos e autoridades de Governador Valadares


Mencionando a excelência da atuação dos defen-sores públicos da comarca, a defensora pública-geral, Christiane Malard, enfatizou a importância do trabalho executado em conjunto.

Christiane Malard fez um agradecimento especial ao deputado Bonifácio Mourão e às autoridades locais, “pelo apoio e parceria, possibilitando a concretização de projetos da Defensoria Pública, para atender as necessi-dades e demandas de Governador Valadares”.

Christiane Malard salientou a importância da valori-zação dos defensores públicos e dos servidores da Ins-tituição, assim como do aprimoramento dos serviços, “cada vez mais rápidos e efetivos, para os cidadãos vul-neráveis. A Defensoria Pública é a porta de entrada para esses cidadãos, oferecendo uma assistência jurídica, integral e gratuita, que pretende ser cada vez melhor”.

A DPG ressaltou, também, o ganho da comarca com a presença da instrutora em direitos humanos da ONU, Luz Amparo, salientando que “a Defensoria Pública tem a compreensão de que a busca pela pacificação dos con-flitos é o caminho a seguir, por meio das conciliações e mediações’’.

A coordenadora da Regional Vale do Rio Doce e Local, defensora pública Clarissa Lima Calili, enfatizou que, “na Constituição Federal, o público da Defensoria Pública já é citado como necessitado. E, quando os cidadãos nos pro-curam, estão mais privados ainda, de liberdade, de direi-tos e de esperança, e precisam de um bom atendimento”.

Continuação


Defensor público Gilvan de Oliveira Machado; ex-secretário de Fazenda, Jamir Calili; coordenadora da Regional Vale do Rio Doce e Local, Clarissa Lima Calili; defensora-geral, Christiane Malard; deputado estadual Bonifácio Mourão; a juíza de direito, Andrea Alcântara; promotora de Justiça, Mariana Lisboa; procurador-geral do Município e presidente da OAB/MG – Subseção Governador Valadares, Elias Souto; advogado Thiago de Castro, representando o presidente da Câmara Municipal; capitão Alexandre Paiva

Presente na reunião, o deputado estadual Bonifácio Mourão destacou que “o trabalho da Defensoria Públi-ca tem repercutido em todo o Estado e, a presença da Instituição é importante para atender os indivíduos ne-cessitados e exercer esse papel social de garantia dos direitos das pessoas”, afirmou o parlamentar.

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SAIU NA MÍDIA

Nova sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Valadares foi notícia no site da Prefeitura local.

Clique aqui para ler a página

http://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/nova-sede-da-defensoria-publica-recebe-visita-de-autoridades/84981


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Conselheiro LafaieteEm Conselheiro Lafaiete, a DPG reuniu-se com o

coordenador da Regional Metalúrgica e Local, Jonathas Som Machado, e os defensores públicos em atuação na comarca, Cláudia Cristina Reis Pereira, Eliane Vieira Ri-beiro Silva, Vicente Augusto Sacramento Ferreira, Isabe-la Salomão Silva e Ricardo de Souza Barbosa.

Participaram ainda do encontro o assessor de Planeja-mento e Infraestrutura, Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves; o diretor do Foro, juiz de direito Paulo Roberto da Silva; a promotora de Justiça, Liliale Ferrarezi Fagundes; o presidente da Câmara Municipal, vereador Darcy José de Souza; e o presidente da OAB/MG – subseção Conselhei-ro Lafaiete, Guilherme Luiz Leão Boelsums.

A defensora-geral, Christiane Malard, enfatizou a competência do coordenador Local, Jonathas Machado, e dos defensores em atuação na comarca, salientando a dedicação de todos.

Christiane Malard destacou as conquistas da DPMG e a importância do fortalecimento e estruturação da Ins-tituição e da valorização de seus membros e servidores, o que reflete diretamente no atendimento à população de forma cada vez mais ágil e eficiente.

A defensora-geral salientou a importância das par-cerias, que possibilitam a concretização de diversos projetos, potencializando o alcance dos mesmos, e fez um agradecimento aos representantes das instituições presentes no encontro.

O coordenador Local, Jonathas Machado, ressaltou o empenho da Defensoria-Geral para a mudança recen-te da sede da Unidade, destacando os benefícios, em especial, para os assistidos, que agora contam com ins-talações com acessibilidade e podem ser atendidos com mais dignidade.

O diretor do Foro, juiz de direito Paulo Roberto da Silva, destacou a importância da Defensoria Pública, no cenário da administração da justiça, e enfatizou a qua-lidade da defesa proporcionada pelo atendimento dos defensores públicos da comarca. O juiz finalizou, para-benizando a Instituição pelos “degraus já galgados” e pelo crescimento.

A promotora de Justiça, Liliale Ferrarezi Fagundes, salientou a envergadura e a relevância da Defensoria Pública, afirmando que “quanto mais fortalecidas estive-rem as instituições que compõem o sistema de justiça, melhor é para a sociedade”.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Darcy José de Souza, parabenizou a Defensoria Pública e des-tacou sua importância no atendimento aos cidadãos de Conselheiro Lafaiete.

O presidente da OAB/MG – subseção Conselheiro La-faiete, Guilherme Luiz Leão Boelsums, ressaltou a qua-lidade dos defensores públicos que atuam na comarca, afirmando “que são todos muito aguerridos”. Guilherme Boelsums frisou a convivência harmoniosa entre os de-fensores e os advogados do município.

Defensoras públicas Eliane Vieira Ribeiro Silva e Cláudia Cristina Reis Pereira; presidente da Câmara, vereador Darcy José de Sou-za; presidente da subseção Conselheiro Lafaiete da OAB/MG, Guilherme Boelsums; defensor público Ricardo de Souza Barbosa; promotora de Justiça, Liliale Ferrarezi Fagundes; DPG Christiane Malard; diretor do Foro, juiz Paulo Roberto da Silva; defensores públicos Vicente Augusto Sacramento, Jonathas Machado (coordenador Local) e Isabela Salomão Silva; e o assessor de Planeja-mento e Infraestrutura, Ronivaldo Robson do Nascimento


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Matias BarbosaNa sequência, ainda no dia 14, Christiane Malard fez

uma visita à Unidade da DPMG em Matias Barbosa, reunin-do-se com a coordenadora da Regional Mata I, Ana Lucia Gouvêa Leite, e com a coordenadora Local, Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira.

Também participaram do encontro o prefeito do muni-cípio, Carlos Antônio Lopes; o vice-prefeito, Joaquim Olivei-ra; o procurador-geral, Guilherme Rocha; a secretária mu-nicipal de Saúde, Luíza Helena Menezes de Souza Marques; o presidente da Câmara Municipal, Carlos Alberto de Al-meida; o sargento Luciano Henrique, representando a 33ª Cia. PM; o escrivão Kelsen de Oliveira Vale; e o advogado Edimar Francisco de Aquino.

A defensora-geral, Christiane Malard, enalteceu a qua-lidade do trabalho executado pela coordenadora Local, Lísia Junqueira, e destacou que o fortalecimento e estru-turação que a Defensoria Pública tem galgado beneficia os cidadãos hipossuficientes.

Christiane Malard agradeceu o apoio das instituições presentes na reunião, salientando a importância das par-cerias, que possibilitam a concretização de projetos e am-plificam o trabalho do defensor público.

A coordenadora da Regional Mata I, defensora pública Ana Lúcia Gouveia Leite, parabenizou a DPG Christiane Ma-lard pela valorização dos defensores públicos que atuam no interior. “É com muita satisfação que, como coordena-dora e, juntamente, com colegas do interior, agradecemos a atenção dispensada”.

A coordenadora Local, Lísia Junqueira, agradeceu à de-fensora-geral pela visita à Unidade, especialmente, pela mesma contar com apenas uma defensora em atuação.

Lísia Junqueira ressaltou que a Defensoria Pública está instalada na comarca há mais de 30 anos e que a atual ges-tão foi “muito sensível aos pleitos da Unidade, que hoje en-contra-se muito melhor instalada do que quando ocupava uma pequena sala cedida pelo Fórum”.

A importância da união dos Poderes, em prol da popu-lação, foi destacada pelo prefeito de Matias Barbosa, Car-los Antônio Lopes.

O presidente da Câmara Municipal, Carlos Alberto de Almeida, ressaltou o trabalho desenvolvido pela Defenso-ria Pública e afirmou que se a Instituição não existisse, a “vida de muitas pessoas seria mais difícil”.

O escrivão Kelsen de Oliveira Vale elogiou a dedicação da defensora pública em atuação na comarca, Lísia Junqueira.

O sargento Luciano Henrique lembrou o papel da De-fensoria Pública na manutenção da segurança pública.

Defensora--geral, coor-denadoras e demais autoridades presentes na reunião

Coordena-dora da Re-gional Mata I, Ana Lucia Gouvêa Leite; DPG Christia-ne Malard; e a defensora pública Lísia Junqueira

Defensor público mais antigo da comarca, Ricardo de Souza Barbosa, afirmou que, “nesses 20 anos em que estou na Defensoria Pública, só vi melhorias na Ins-tituição, o que vem acontecendo de forma paulatina e constante. Hoje, temos uma condição de trabalho e reconhecimento que não existiam antes. É com grande orgulho que somos defensores públicos e nos apresen-tamos à sociedade, prestando um serviço digno e rele-vante”, finalizou Ricardo Barbosa.


Em continuidade às tratativas para a realização de parcerias, dia 06.06.2018, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, reuniu-se com a ge-rente de relacionamento da rede de Supermercados Verdemar, Ruth Navarro.

No dia 07.06,2018, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu a visita de cortesia do secretário-geral da Governadoria,

VISITAS AO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DE MINAS GERAIS

Defensora-geral reúne-se com gerente da rede de Supermercados Verdemar

Em sentido horário: de-fensora pública Deborah Muzzi; coordenadora Caroline Loureiro Goulart; coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Tífanie Avellar; DPG Chris-tiane Malard; e a chefe de Gabinete, Raquel Gomes Dias

Participaram também da reunião, a chefe de gabi-nete da DPG, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Tí-fanie Avellar Carvalho; a coordenadora regional de Fa-mílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; e a defensora pública Deborah Picinin Muzzi.

Secretário-geral da Governadoria, Eduardo Serrano

O secretário-geral da Governadoria, Eduardo Serrano, e a defensora-geral, Christiane Malard

Eduardo Lucas Silva Serrano. O encontro aconteceu no Gabinete da Defensoria-Geral e, teve por pauta assun-tos institucionais.


No dia 07.06.2018, o procurador de Justiça, Rômulo de Carvalho Ferraz, visitou a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard. Na ocasião, Christiane Malard entregou a Rômulo Ferraz a terceira edição da revista .def, lançada em maio último, bem como um exemplar do relatório de sua gestão, conten-

No dia 08 de junho, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, e o subde-fensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, receberam o corregedor-geral da DPMG, Flávio Nelson Dabes Leão, no Gabinete da Defensoria-Geral.

VISITAS AO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DE MINAS GERAIS | continuação

Procurador de Justiça Rômulo Ferrazdo uma compilação das atividades, projetos, programas e ações desenvolvidos pela Defensoria Pública de Minas Gerais nos últimos quatro anos.

Durante o encontro, Christiane Malard e Rômulo Ferraz conversaram sobre as parcerias entre a Defenso-ria Pública e o Ministério Público de Minas Gerais.

A defensora-geral, Christia-ne Malard e o procurador de Justiça, Rômulo de Carvalho Ferraz

Corregedor-geral da DPMG, Flávio Nelson Dabes Leão

Subdefensor-geral, Wagner Ramalho; DPG Christiane Malard; defensora pública apo-sentada Beatriz Monroe; e o corregedor-geral, Flávio Dabes

Participou também do encontro a defensora públi-ca aposentada e primeira corregedora-geral da DPMG, Beatriz Monroe de Souza, que ocupou o cargo no perío-do de 2004 a 2008.


Ações em destaque

A defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, em atuação na Defensoria Especializada de Infância e Ju-ventude – Cível, participou no dia 24 de junho, da au-diência pública da Comissão do Trabalho, da Previdên-cia e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que discutiu o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/17, que cria o Estatuto da Adoção de Criança ou do Adolescente.

A proposta tem por objetivo facilitar o processo de adoção. No entanto, para os seus críticos, a proposição fragiliza direitos de proteção dessa parcela da popula-ção. Estes entendem que o projeto retira a regulamen-tação das adoções do Estatuto da Criança e do Adoles-cente (ECA), entre outras medidas criticadas.

Em sua explanação, Daniele Bellettato teceu consi-derações sobre a distância que o sistema Jurídico esta-belece entre os seus operadores e as pessoas envolvi-das na adoção, “analisando as questões tão-somente do plano jurídico, sem observar importantes contribui-ções da Psicologia e da Assistência Social no que diz respeito às relações do afeto e do amor envolvidos no processo de adoção”.

A defensora pública Daniele Bellettato Nesrala (1ª posição da esquerda para a direita, ao fundo)

FOTO: RICARDO BARBOSA/ALMG

Defensora pública participa, na ALMG, de audiência pública sobre o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Adoção

A defensora pública questionou o procedimento que estabelece a adoção como alternativa única à pro-teção de crianças e adolescentes, “uma discriminação institucionalizada, assistencialista, que considera as fa-mílias vulneráveis como famílias fora de padrão, reti-rando o seu poder pátrio. A adoção é última alternativa entre as medidas protetivas”, frisou.

Daniele Bellettato defendeu a retirada do PLS 394/17 da pauta do Senado e a convocação de um am-plo debate entre os envolvidos na aplicação das me-didas protetivas, como os magistrados, promotores e defensores públicos, advogados, técnicos, assistentes sociais, psicólogos e médicos, que atuam na área da in-fância e juventude. “O PLS só contempla uma vertente do problema, a partir do momento em que a criança está no acolhimento institucional, ignorando sua histó-ria pregressa. É necessário regulamentar os processos de aplicação e execução das medidas de proteção”, fi-nalizou.

Com informações da ALMG


O defensor público Gilvan de Oliveira Machado, em atuação em Governador Valadares, participou, na quar-ta-feira, dia 30, na sede da 8ª Região Integrada de Se-gurança Pública (RISP), de reunião do Comitê de Crise criado pela prefeitura municipal para enfrentar os refle-xos da greve dos caminhoneiros. O encontro debateu medidas para evitar a falta de insumos em órgãos es-tratégicos. O Comitê foi instituído na sexta-feira, dia 25, com a participação do defensor público Nestor Saraiva,

AÇÕES EM DESTAQUE

DPMG integra Comitê de Crise criado em Governador Valadares

também em atuação em Governador Valadares.Gilvan de Oliveira Machado destacou que a Defen-

soria Pública, por meio da Especializada do Consumidor, determinou ações de fiscalização e controle “para evitar abuso nos preços de produtos de primeira necessidade como alimentos básicos, gás de cozinha e água mineral, assim como assegurar a reposição de estoque de com-bustível para permitir o atendimento em áreas como saúde, segurança e educação, dentre outras”.

O defensor público Gilvan de Oliveira Machado (2ª posição da esquerda para a direita) FOTO: LEONARDO MORAIS/PREFEITURA GOVERNADOR VALADARES

O Comitê de Monitoramento de Crise e Ações Coordenadas, com o objetivo de monitorar e estabe-lecer ações estratégicas voltadas à tutela da popula-ção vulnerável, emitiu, no dia 30 de maio, o Memo-rando Circular nº 1, com orientações aos defensores públicos para solicitação, junto às unidades prisio-

Comitê de Monitoramento de Crise da DPMG divulga instruções para solicitação de informações junto ao sistema prisional e socioeducativo

nais, da situação das pessoas privadas de liberdade sob custódia do Estado.

Encontra-se disponível, na intranet, modelo de ofício em Word para solicitar informações

Leia aqui o Memorando Circular nº 1

http://intranet.defensoria.mg.def.br/images/arquivos/comunicacao/noticias/Memorando_Circular_n%C2%BA_01.pdf


A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) parti-cipa, em Fortaleza, Ceará, de mais uma edição do pro-grama Defensoria Sem Fronteiras, instalada no dia 04 de junho, com término previsto para o próximo dia 15. In-tegram a atividade os defensores públicos Andressa Vi-dal Matias, em atuação em Teófilo Otoni, Fábio Gandara Bettoni, em atuação em Araxá, e Juarez da Silva Salles Júnior, em atuação em Santos Dumont.

O programa tem o objetivo de realizar análise pro-cessual de cerca de onze mil pessoas encarceradas na Região Metropolitana de Fortaleza, promovendo um re-corte da situação dos presos. Atuam em força-tarefa 90 defensores públicos de 24 Estados do País. O trabalho será realizado no Centro de Eventos.

Iniciado em 2009, o Defensoria Sem Fronteiras é um programa de atuação integrada da Defensoria Pública

DPMG participa do programa Defensoria Sem Fronteiras, no Ceará

A Resolução nº 121/2018 da Defensoria Pública--Geral do Estado, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 05.06.2018, dispõe sobre o funciona-

Funcionamento da DPMG nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2018

mento da Defensoria Pública nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2018.

Clique aqui para ler a Resolução nº 121/2018.

AÇÕES EM DESTAQUE

Os defensores públicos Fábio Gandara Bettoni, Andressa Vidal Matias e Juarez da Silva Salles Júnior

da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um es-forço concentrado para garantir o acesso à justiça. Já foi realizado em Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Amazo-nas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e duas vezes em Pernambuco e, por último, em Rondônia. Os bons resultados alcançados têm sido re-conhecidos como política pública dentro do sistema de justiça brasileiro.

O programa é uma parceria firmada entre o Colé-gio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege); Ministério da Justiça, por meio do Departamento Peni-tenciário Nacional (Depen); Defensoria Pública da União (DPU); Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef).

Com informações da Defensoria Pública do Estado do Ceará

https://www.defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2018/06/Resolucao-121-2018.pdf


AÇÕES EM DESTAQUE

DPMG em Contagem recebe visita de cortesia do desembargador Álvares Cabral

Os defensores públicos Marcos Lourenço Capanema de Almeida, em atuação na área de Infância e Juven-tude, e Sheila de Santos Nunes, em atuação na Saúde, reuniram-se, dia 11.06.2018, com o secretário de Saúde de Contagem, Cléber de Faria Silva, quando trataram de recomendação enviada pela Defensoria Pública à administração municipal e dos fluxos de comunicação

Defensor público Marcos Lourenço Capanema acompanhado do desembargador do TJMG Álvares Cabral da Silva

No dia 06.06.2018, o desembargador Álvares Ca-bral da Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), fez uma visita de cortesia à unidade da Defen-soria Pública em Contagem. Acompanhado pelo defen-sor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida, em atuação na comarca, o magistrado conheceu as instalações da Instituição e conversou com defensores e assistidos enquanto era apresentado ao sistema de atendimento.

Na oportunidade, o desembargador destacou a im-portância da função da Defensoria Pública e da necessi-dade de atendimento integral aos assistidos.

Defensores públicos reúnem-se com o secretário de Saúde de Contagem

O defensor público Mar-cos Lourenço Capanema de Almeida; o secretário

Cléber de Faria Silva; a defensora pública Sheila

de Santos Nunes; e o secretário-adjunto Mau-

rício Rangel

para cumprimento das requisições no interesse dos as-sistidos. Participou do encontro o secretário-adjunto de Saúde, Maurício Rangel.

Durante a reunião, Sheila de Santos Nunes destacou o objetivo “de evitar a judicialização da saúde em Con-tagem e promover o rápido atendimento das demandas dos assistidos”.


Atendendo proposta dos defensores púbicos Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, em atuação em Betim, e Renata Tibyriçá, de São Paulo, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) aprovou, durante Assembleia Geral realizada no dia 06 de junho, a criação da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Comissão auxiliará a atuação das defensoras e defensores públicos e demais instituições que militam na área. Além disso, o foco do grupo será atuar para a construção de políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência, apoiar a atuação legislativa da Anadep no Congresso Nacional e trocar experiências e práticas exitosas entre os integrantes da comissão.

A criação da Comissão vai ao encontro dos objeti-

AÇÕES EM DESTAQUE

Anadep aprova criação de comissão especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência

vos centrais do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15), que em seu artigo 79 ressalta a atuação da Defensoria Pública na garantia de todos os direitos pre-visto no Estatuto.

Segundo Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, que tem um filho autista de cinco anos de idade, ele sentiu a obri-gação de lutar pelos direitos do próprio filho e das de-mais pessoas com deficiência, principalmente no campo extrajudicial e de acesso à Justiça, pois vivencia a negli-gência aos direitos da pessoa com deficiência. “Diante deste cenário, procurei a Renata Tibyriçá, coordenadora do núcleo especializado da pessoa com deficiência de São Paulo, que aceitou o desafio de juntos sustentarmos perante a AGE a criação da Comissão”, disse.

Com informações da Anadep

Os defensores públicos Renata Tibyriçá e Luis Renato Braga Arêas Pinheiro

Defensoria Pública recebe encontro do Coletivo Ocupa Educa

A coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) e da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Con-flitos e Atuação Extrajudicial, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, reuniu-se no dia 07.06.2018, com integrantes do Coletivo Ocupa e Educa, na Sala Verde da Defensoria Pública, na Capital.

O encontro, o terceiro realizado pelo Coletivo, teve como objetivo “traçar as bases de atuação do movimen-to, conhecer as ideias, sentimentos, interesses e neces-

sidades dos seus integrantes para formar um grupo com ideais comuns”, frisou a defensora pública Francis Cou-tinho. Ao final, os presentes aprovaram a ação de aula aberta para imigrantes sobre educação inclusiva e visita ao Museu Muquifu, com a realização de roda de conver-sa sobre a cultura negra. “O Projeto MESC apresentou novidades que virão em novo formato de atuação de-mocrática”, destacou a defensora pública.

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Participaram do encontro, o professor de Direito da UFMG e PUC Minas, José Luiz Quadros de Magalhães, os alunos do curso de História da UNI-BH, Matheus Lacer-da e Gigliola Antunes de Matos, a professora Rede Esta-dual de Ensino, Maria Aparecida Moreira, a presidente do Grêmio Abre Alas do Colégio Estadual Central, Laura Leste Lemos; a dirigente da União da Juventude Socia-lista de Belo Horizonte, Késsia Teixeira, a vice-presidente da União Brasileira de Estudantes, Daniela Nunes Mou-ra, e as estudantes Ana Flávia Nunes Ribeiro, do Colégio Estadual Central, e Petra Gabrielle Morais, da escola es-tadual Olegário Maciel.

Francis Coutinho, também cofundadora e integran-te do Coletivo, destacou a relevância do encontro “pela ativa participação dos presentes nos debates e oficinas, e a multiplicidade de representantes da Academia e

Defensores públicos palestram em simpósio sobre assistência a grupos vulneráveis

AÇÕES EM DESTAQUE | Continuação

A defensora pública Francis Coutinho e participantes da reu-nião do Coletivo Ocupa Educa

Defensoria Pública recebe encontro do Coletivo Ocupa Educa

dos movimentos estudantis, na busca de uma diretriz de participação que acolha as demandas da educação e a ativa participação e engajamento nas causas sociais”.

De acordo com o professor José Luiz Quadros de Ma-galhães, “o encontro com lideranças estudantis engaja-das num processo de transformação social da educação, de resistência, de diálogo e, principalmente, investimen-to na mediação, nos renova esperanças de que possam contribuir para reconstrução do país, principalmente neste momento de crise e tensão, trabalhando pela re-democratização”, ressaltou.

Já o estudante Matheus Lacerda considerou “uma grata alegria participar da reunião, com a presença de representantes de múltiplas áreas do conhecimento. O coletivo abre as portas para a participação ativa da so-ciedade em suas decisões e ações”, destacou.

No dia 09.06.2018, os defensores públicos Vinicius Braga Sobral e Rodrigo Zouain da Silva ministraram pa-lestras no “I Simpósio sobre Assistência Integral a Gru-pos em Situação de Vulnerabilidade de Governador Valadares”. O evento foi promovido, nos dias 8 e 9 de junho, pela Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina (IFMSA) Brazil/ Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)/ campus GV, uma orga-nização internacional de estudantes de Medicina que atua desenvolvendo projetos sociais na universidade e comunidade, além de incentivar a pesquisa, a mobili-dade estudantil e a formação médica humanizada, por meio de discussões pertinentes à graduação.

Na primeira mesa, em que foi abordada a questão dos maus tratos e a institucionalização das crianças e adolescentes, o defensor público Rodrigo Zouain da Silva explanou sobre a “ (in) eficácia do atendimento em rede e a institucionalização das crianças: os di-reitos humanos e direitos fundamentais pertinentes à convivência familiar e comunitária”. Rodrigo Zouain ressaltou a relevância do Sistema de Garantias de Di-reitos, da atuação em rede, dos procedimentos pre-vistos no ordenamento jurídico e as peculiaridades da institucionalização, em especial a brevidade e excep-cionalidade.

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O defensor público Vinicius Braga Sobral participou da segunda mesa do simpósio, cujo tema abordado foi a violência contra a mulher. Vinicius Sobral apresen-tou o histórico da Defensoria Pública de Minas Gerais, seus princípios, objetivos e áreas de atuação. Relatou as especificidades da violência doméstica, os principais


Defensores públicos palestram em simpósio sobre assistência a grupos vulneráveis

Os defensores pú-blicos Rodrigo Zou-ain (ao lado alto) e Vinicius Braga Sobral (abaixo)

desafios e as possibilidades de soluções, considerando, em especial, a atuação em rede e extrajudicial, promo-vendo a pacificação social por meio de medidas diver-sas da imposição da pena privativa de liberdade e, de forma concomitante, uma assistência integral a todos os envolvidos.

Defensoria Pública participa de evento em defesa da Mata do Planalto

A Defensoria Pública participou no dia 09 de junho, do evento “Crianças e Artistas pela Mata do Planalto”, no Parque do Planalto, região Norte da Capital. Além da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, coletivos e socioambientais, por meio da defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, compareceram os de-fensores Rodrigo Zamprogno, Daniele Rodrigues de Sou-za, Maria da Consolação de Paula, Luciana Bar Infante e Lívia Matias de Souza Silva.

Organizada pelos movimentos Salve a Mata do Pla-nalto, BH pela Infância e Associação Comunitária do Planalto e Adjacências, a atividade contou com apresen-tações de poesia, shows, mostra de artes visuais, expo-sição de artesanatos dos índios Pataxós, distribuição e trocas de mudas, e marcou a Semana Mundial do Meio

Ambiente em Belo Horizonte.O objetivo do evento foi chamar a atenção da po-

pulação para a importância da preservação integral do verde que ainda resta na cidade. A Mata do Planalto é uma área localizada na região norte de Belo Horizonte e tem quase 200 mil metros quadrados que formam um corredor ecológico com a vegetação do vizinho Parque do Planalto, com uma área de 26 mil metros quadrados.

A Defensoria Pública prestou atendimento jurídico du-rante o evento, além de orientação em educação em di-reitos. A defensora pública Ana Cláudia Alexandre Storch foi homenageada com o Diploma de Protetora da Mata do Planalto, assim como o vice-prefeito, Paulo Lamac.

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A Mata do Planalto, uma das últimas áreas verdes da Capital, tem sido alvo de disputa de construtoras e defensores do meio ambiente, que tentam proteger a área. No total, a mata tem cerca de 200 mil m² e lá existem aproximadamente 60 espécies de aves, cinco de anfíbios, três de répteis, além de mamíferos como o mico-estrela. Há planos de construtora, proprietária de 120 mil m² da Mata do Planalto para construção de 760 apartamentos, além de dois parques ecológicos, sendo um público e outro na área do condomínio.

Em fevereiro de 2016 a 2ª Vara dos Feitos da Fa-zenda Pública Municipal de Belo Horizonte concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública, que pede o cancelamento do processo de li-

O Serviço de Atendimento Processual (SAP-Fa-mília) realizou 939 atendimentos durante o mês de maio. Lançado em 25 de abril, com o objetivo de otimizar o tempo e a agenda do defensor público, e tornar mais rápido o atendimento do assistido, redu-zindo seu tempo de permanência na sede da DPMG, o serviço permite que o assistido saiba sobre o an-damento do seu processo, entregue um documento para juntada no processo ou preste uma informação solicitada, entre outros encaminhamentos. O atendi-mento conta com a atuação de estagiários de Direito, sob a supervisão de um defensor público.

Em maio foram prestadas 417 orientações sobre andamento processual; encaminhados 40 pedidos de prorrogação de curatela; 180 entregas de docu-mento para juntada no processo; 20 entregas de rol


Defensoria Pública participa de evento em defesa da Mata do Planalto

Da esquerda para a direita: As defensoras públicas Lívia Matias

de Souza Silva; Daniele Rodrigues de Souza; Lu-ciana Bar Infante; Maria da Consolação de Paula;

os defensores públicos Rodrigo Zamprogno e Ana

Cláudia da Silva Alexan-dre Storch

cenciamento ambiental para construções residenciais na Mata do Planalto, para determinar que nenhuma intervenção seja feita no local durante o curso do pro-cesso. Desde então os movimentos que pedem a pre-servação da mata reúnem-se com as autoridades mu-nicipais em busca de saída para o impasse. O prefeito Alexandre Kalil tem se posicionado pela preservação da mata.

Para Ana Cláudia Alexandre, “o evento foi uma gran-de oportunidade para que a Defensoria Pública e várias entidades que apoiam a causa ambiental marcassem sua presença na Mata do Planalto cobrando do Muni-cípio sua obrigação em proteger este importante patri-mônio ambiental dos belo-horizontinos”.

SAP-Família realiza 939 atendimentos durante o mês de maio, em Belo Horizonte

de testemunhas; 29 atualizações de débitos (PJE); 92 atualizações de endereço; 06 pedidos de expedição de alvará; e 10 informações de dados bancários para expedição de ofício.

Para a coordenadora de Família e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, “o SAP re-presenta uma grande evolução no acolhimento do assistido da área de Família, pois humaniza o aten-dimento oferecido a ele, ao reduzir sensivelmente o tempo de espera na sede da Defensoria Pública. Ao mesmo tempo, otimiza a atuação do defensor públi-co, que poderá dedicar-se às questões mais comple-xas com maior serenidade. Deve-se registrar, ainda, que está mantido o acesso do assistido ao defensor que atua em seu processo, visto que o SAP atende às demandas de menor complexidade”, ressaltou.


A defensora pública Júnia Roman Carvalho, em atua-ção na Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e So-cioambientais (DPDH), participou, na segunda-feira, dia 11, da abertura da etapa final do Fórum Técnico Popu-lação em Situação de Rua, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Fórum tem o objetivo de contribuir com propostas para o plano de metas e ações que Minas Gerais deverá elaborar para implementar a Política Estadual para a Po-pulação em Situação de Rua, instituída pela Lei 20.846, de 2013. O plano deverá ser encaminhado à ALMG pelo Poder Executivo.

Na abertura, ao comentar a denúncia de que uma mulher em situação de rua do município de Mococa (in-terior de São Paulo) foi esterilizada coercitivamente, por ordem judicial, a defensora pública Júnia Roman Carva-lho lamentou repetidos casos em que mulheres perdem o direito à maternidade por viverem uma situação de rua. O caso foi denunciado pelo professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena, em artigo publicado pelo jornal Folha de São Paulo no dia 09.06.2018.

Com informações da ALMG

Defensoria Pública participa da etapa final do Fórum Técnico População em Situação de Rua


A defensora pública Júnia Roman Carvalho FOTO: DANIEL PROTZNER/ALMG

A coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) e da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Con-flitos e Atuação Extrajudicial, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, ministrou palestra sobre direitos humanos, no dia 11 de junho, para 140 alunos do Colégio Muni-cipal Marconi.

De acordo com a defensora pública, a palestra teve como foco a preocupação de sintonizar o jovem com a importância de conhecer os direitos humanos. Francis Coutinho destacou que é fundamental que os jovens compreendam “a necessidade de atos e atitudes para reafirmar a valorização dos direitos humanos, por meio de ações afirmativas e cotidianas, como a empatia e o respeito à diversidade”.

Em sua explanação, a defensora pública apresentou o conflito como manifestação da ordem democrática e discorreu sobre “conflito é violência”. A palestra foi mi-

Defensora pública ministra palestra sobre direitos humanos para 140 alunos do Colégio Marconi

A defensora pública Francis Coutinho

nistrada a convite do professor Mário Sérgio Pollastri, criador do projeto “Uma Câmera na mão, direitos hu-manos na cabeça”.


Apresentação de teatro (ao lado) e do coral (abaixo)

AÇÕES EM DESTAQUE

no dia 12.06.2018, na roda de conversa “Valorização e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa”, que de-bateu a violência contra a pessoa idosa, bem como o papel da instituição nesse processo.

DPMG participa de roda de conversa sobre valorização e defesa da pessoa idosa

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Defensora pública Fernanda Milagres durante a roda de conversa

A defensora pública Fernanda Cristiane Fernandes Heringer Milagres, em atuação na Defensoria Especia-lizada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, re-presentou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG),


AÇÕES EM DESTAQUE

O evento, promovido pelo Sesc Carlos Prates, faz parte da programação especial da Campanha de Valo-rização da Pessoa Idosa, que tem como foco sensibilizar a população sobre os direitos da pessoa idosa por meio de intervenções promovidas em conjunto com grupos de idosos, sociedade civil e instituições do setor público e privado. A ação aconteceu em homenagem ao “Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pes-soa Idosa”, comemorado no dia 15 de junho.

Durante o encontro, conduzido pela analista de ser-viços sociais do Sesc, Thayza Silva Chamone, foi reali-zado um bate papo sobre questões como as relações familiares e comunitárias, identificação de tipos de vio-lência e suas formas de superação. ‘‘Violência física é um empurrão, um ato de puxar pelo braço e não apenas um tapa, além de outros tipos de violência como verbal,

psicológica, financeira’’ afirmou Fernanda Milagres.Na oportunidade, a defensora pública comentou ain-

da sobre o papel da Defensoria Pública no processo de redução dos casos de violência e manutenção dos direi-tos violados, bem como a sensibilização da sociedade, familiares e autoridades.

‘‘A instituição desenvolve um trabalho de conciliação com a família, quando geralmente um dos familiares ex-põe o caso e, a partir daí, chamamos a família para uma reunião, denominada sessão de conciliação, para alertar sobre os direitos e obrigações em relação ao idoso em situação de dependência, a fim de tomar providências a serem registradas, passando a ter validade jurídica’’ destacou.

Além disso, foi realizada uma apresentação do teatro Vida, do grupo Sementes e do coral com os idosos.

DPMG participa de roda de conversa sobre valorização e defesa da pessoa idosa

Defensoria Pública Itinerante em PapagaiosA Defensoria Pública de Minas Gerais em Pitangui

promoveu, no dia 5 de junho, a Defensoria Pública Itinerante na cidade de Papagaios. Foram realizados 43 atendimentos, nas áreas de Família, Criminal e de Registro Público, com a propositura de onze ações. Participaram do atendimento a coordenadora Local

em Pitangui, Patrícia Mesquita Amaral, a servidora Paula Diniz e os estagiários Lívia Lobato, Markiana Marques, Karen Patrícia, Odilon Neto, Bruna Diniz Lo-bato, Luíza Raffaela de Vasconcelos e Ana Luiza Soa-res de Barcelos.

A defensora pública Patrícia Mesquita Amaral e equipe que participou do atendi-mento em Papagaios

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O presidente da Câ-mara dos Vereadores, Mauro Cândido Duar-te; o vereador Carlos Heleno, a servidora Paula Diniz, a defen-sora pública Patrícia Mesquita Amaral; e o prefeito municipal de Papagaios, Mário Reis


O atendimento foi realizado na Câmara Municipal de Papagaios, com apoio dos vereadores Carlos Heleno Reis Faria e Mauro Cândido Duarte, e dos servidores Danielle Aparecida de Barcelos, Chirley Dantas de Sou-za e Ana Lúcia Nogueira Lopes Santana.

De acordo com Patrícia Mesquita Amaral “a Defen-soria Itinerante permite o atendimento a assistidos que não têm condições de acessar os serviços da Defenso-ria Pública em Pitangui, devido a questões econômicas,

e demonstra que a Defensoria Pública está atenta às dificuldades sociais da população mais carente”.

Na oportunidade, a defensora pública, acompa-nhada da servidora Paula Mendes Diniz, reuniu-se com o prefeito de Papagaios, Mário Reis, o presidente da Câmara dos Vereadores, Mauro Cândido Duarte, e o vereador Carlos Heleno Reis Faria, para apresen-tar o trabalho realizado pela Defensoria Pública em Pitangui.

A Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Co-letivos e Socioambientais (DPDH) recebeu reclamação de ameaça de remoção de acampamento cigano em Ibirité, devido à ação de reintegração de posse movida pelo Município.

Segundo a defensora pública Cleide Nepomuceno, em atuação na DPDH, “a ação judicial foi proposta ape-nas contra um dos moradores e não mencionava se tra-tar de um acampamento cigano”.

A Defensoria Especializada interpôs agravo de instru-

DPDH acompanha ameaça de remoção de acampamento cigano em Ibirité

DPDH obtém liminar para manutenção da posse de terreno de Comunidade Tradicional de Piabanha, em Salto da Divisa

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), obteve liminar em favor da Comunidade Tradicional de Piabanha, localiza-da em Salto da Divisa, Norte de Minas Gerais. A comuni-dade vive no imóvel há mais de 60 anos, de acordo com a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Stor-ch, em atuação na DPDH e autora do requerimento de liminar. O terreno fica próximo ao rio Cabeceira do Pia-banha, em área incluída no Parque Estadual Alto Cariri.

Com fundamento em título dominial foi pleiteado na Vara agrária proteção possessória contra a Comunidade. Por meio do processo nº 5119894-77.2017.8.13.0024, Ana Cláudia da Silva Alexandre, apresentou reconven-ção requerendo liminar proibitória para que os autores da reintegração de posse fossem proibidos de ameaçar a posse da Comunidade.

Na decisão liminar a juíza Soraya Brasileiro deferiu a medida requerida pela Defensoria Pública e determinou

que a “parte autora se abstenha de praticar quaisquer atos que importe em turbação, esbulho ou ameaça à posse objeto desta ação, enquanto a mesma não for jul-gada, deixando claro que a ordem se refere aos limites desta lide (ação possessória). Em caso de descumprimen-to da ordem judicial, desde já fica fixada multa diária, no importe de R$1.000,00. E, caso a ameaça à posse tenha se convertido, ou venha a se converter, em agressão à posse, por força da conversão do Interdito Proibitório em medida de força reintegratória ou de manutenção, desde já fica determinada a reintegração ou manutenção dos autores na posse do imóvel objeto da demanda.”

De acordo com Ana Cláudia da Silva Alexandre, “a liminar é inédita, pois, no curso de uma ação possessó-ria promovida por fazendeiros que alegam ser os pro-prietários do imóvel, foi deferida a proteção possessória para a comunidade tradicional, que dá destinação social efetiva à terra, por meio da agricultura extrativista, re-conhecendo seus direitos.”

mento e conseguiu a suspensão da decisão liminar que concedia a reintegração de posse em favor do Município.

Além da ação judicial, a Instituição está acompa-nhando a possibilidade de um acordo junto ao mesmo.

Em reunião realizada no dia 06.06.2018, o procu-rador-geral do Município de Ibirité, Wagner Fernandes Miguel, ficou responsável pelo pedido de suspensão da ação para assim, analisar uma solução de moradia para o acampamento cigano de São Pedro, bem como, para outros ciganos que estão na cidade.


Defensoria Pública Itinerante em Papagaios


A Defensoria Pública participou de acordo histórico firmado em reunião da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais realizada na Cidade Administrativa, no dia 08 de junho.

O acordo beneficiou as cerca de 200 famílias que vivem na Ocupação Carolina Maria de Jesus. Organiza-da pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Ocupação Carolina Maria de Jesus foi iniciada em setembro de 2017, em um prédio comercial locali-zado na Avenida Afonso Pena, na região central de Belo Horizonte.

O processo de reintegração de posse foi acompanha-do pelo coordenador da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), defensor público Aylton Rodrigues Magalhães.

A Defensoria Pública não conseguiu judicialmen-te suspender a ordem de reintegração de posse, mas paralelamente ao andamento judicial, a Instituição apoiou a conciliação entre a Ocupação e os interes-sados, cujo acordo foi possível graças à mediação da

Defensoria Pública participa de acordo que beneficia moradores da Ocupação Carolina Maria de Jesus

AÇÕES EM DESTAQUE

Mesa de Negociação do Estado de Minas Gerais.De acordo com informações do MLB, o acordo pre-

vê “a destinação, pelo governo estadual, de dois terre-nos com infraestrutura para que o Movimento viabilize projetos de autoconstrução, como nas experiências das Ocupações Paulo Freire, Eliana Silva e outras, e também, por outros projetos para construção de no-vas comunidades, atendendo parte das famílias. Será disponibilizado, também, auxílio pecuniário revertido, para manutenção da outra parte das famílias na região do Centro de Belo Horizonte”.

Participam da Mesa de Diálogo: MLB, Defensoria Pú-blica, Governo de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Hori-zonte, Ministério Público, UFMG e PUC Minas.

Para a defensora pública Cleide Aparecida Nepo-muceno, também em atuação na DPDH, “o Estado de Minas Gerais, por meio da Mesa de Negociação, cumpriu um importante papel social ao viabilizar uma solução para as famílias vulneráveis envolvidas no conflito”.

A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno (sentada, 2ª posição, à direita) participou da reunião em que foi firmado o acordo


A Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) obteve sentença de procedência na Ação Civil Pública de nº 5061442-11.2016.8.13.0024, ajuizada pela defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, que pedia o acesso de moradores da Ocupação Terra Nossa, localizada no bairro Taquaril, aos serviços do Centro de Saúde Novo Horizonte.

A sentença determina o atendimento aos mora-dores da Ocupação, independente da comprovação de endereço formal, mediante a abertura de cadastro das famílias, de modo a viabilizar a consulta médica e encaminhamentos necessários, bem como a visita dos agentes de saúde para fazer o cadastramento das famílias e para o combate a endemias.

No acesso diário aos prédios das sedes da DPMG I (Guajajaras) e II (Bernardo Guimarães) tem-se ve-rificado, por parte de assistidos, servidores, estagiá-rios, colaboradores e até mesmo defensores públi-cos, a prática recorrente de condutas inadequadas, tais como: deixar de portar o crachá de identificação; deixar de identificar-se pelo sistema biométrico ou mediante carteira funcional; acessar os elevadores e escadas por local diverso das catracas eletrônicas e sem autorização do porteiro; acessar o prédio pela garagem, exceto na condução de veículo etc.

Tais procedimentos, além de contrariar o disposto nas normas internas de controle de acesso, em espe-cial a Resolução nº 118/2016, comprometem signi-ficativamente a segurança de todos, bem como das instalações das Unidades ora mencionadas.

Em razão do exposto e consoante já divulgado anteriormente, a Comissão de Segurança da DPMG ressalta que o acesso às Unidades I e II é realizado

AÇÕES EM DESTAQUE

Defensoria Pública obtém sentença favorável em ação que pede acesso de moradores de Ocupação a serviços de Centro de Saúde

De acordo com a defensora pública, o Município de Belo Horizonte alegara que “não poderia aten-der aos moradores da ocupação porque o Centro de Saúde não havia se planejado para este públi-co, entretanto, o crescimento desordenado da ci-dade não pode ser obstáculo para que as pessoas de ocupações urbanas tenham acesso aos serviços públicos de saúde. O direito à moradia e à saúde são direitos essenciais que conferem dignidade à pessoa”, ressaltou.

Para Cleide Nepomuceno “o crescimento desor-denado das cidades não pode ser empecilho para o acesso serviços básicos, como a saúde e cabe ao mu-nicípio, no caso, o atendimento destas demandas”, frisou

Medidas de segurança para controle de acesso às sedes I e II da DPMG, na Capital

mediante biometria (para servidores, empregados públicos, estagiários, voluntários e adolescentes trabalhadores em efetivo exercício nas sedes) e por meio de crachás de identificação (para assistidos, vi-sitantes e prestadores de serviços).

O uso do crachá de identificação em local visível é obrigatório durante toda a permanência nas depen-dências das Unidades I e II.

Para os defensores públicos e demais autorida-des descritas no artigo 2º da referida Resolução, o acesso pode se dar pelo sistema de biometria ou mediante apresentação de carteira funcional.

As regras ora explicitadas são importantes para que se possa garantir a segurança nas dependências da DPMG.

Clique aqui para ler a resolução nº 118/2016.

Assessoria Militar / DPMG

https://www.defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2018/06/resolucao-118-2016_acesso-predios-DPMG-cap%C3%ADtal.pdf


Eventos

O defensor público Jessé Luis Gaiotto de Moraes, em atuação em Pirapora, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na cerimônia de conclusão da implanta-ção do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na comarca. O evento aconteceu no dia 05.06.2018, no Fórum local.

Para o defensor público, “a implantação do SEEU paulatinamente contribuirá para melhorar a realidade do sistema prisional que, hoje, infelizmente, é marca-do pela violação sistemática de direitos fundamentais. Um atraso no prazo para a concessão de um direito à liberdade, por exemplo, é um grande desrespeito ao ci-

A coordenadora Local em Santa Luzia, Mariana do Espírito Santo Costa Pires, representou a Defensoria Pú-blica de Minas Gerais (DPMG), no dia 08 de junho, sole-

Defensoria Pública prestigia implantação do SEEU em Pirapora e em Santa Luzia

dadão, porquanto subsistem condições carcerárias ina-dequadas, tal como a superlotação”, frisou.

Em relação à perspectiva de maior celeridade nas decisões, oferecida pelo SEEU, Jessé Luis Gaiotto de Mo-raes, considerou que “é possível informar com detalhes ao assistido, ou familiar, sobre a situação prisional, pois os dados permanecem acessíveis imediatamente, favo-recendo melhor orientar e educar sobre direitos e bene-fícios previstos no cumprimento da pena. Além disso, a movimentação processual tende a ser muito mais ágil”, destacou.

O defensor público Jessé Luis Gaiotto de Moraes (primeira posição da esquerda para a direita, na mesa que presidiu o evento)

Inauguração em Santa Luzia

A defensora pública Ma-riana do Espírito Santo Costa Pires (2ª posição

da esquerda para a direita)

nidade de implantação do Sistema Eletrônico Unificado (SEEU), realizada no fórum da comarca.

Com informações do TJMG


O assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), no I Seminário da Rede Sus-tenta Minas, realizado no auditório do anexo I do Tribu-nal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na Capital, no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Também presente o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Diego Mendes de Souza.

O seminário foi realizado com o objetivo de incen-tivar a integração dos órgãos que compõem a Rede e envolver seus colaboradores no tema sustentabilidade. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer e discutir sobre a gestão dos resíduos sólidos em Minas Gerais e outras boas práticas sustentáveis desenvolvidas pelas instituições que compõem a Rede Sustenta Minas ou em parceria.

EVENTOS

Defensoria Pública participa do I Seminário da Rede Sustenta Minas

O defensor público Rafael de Freitas Cunha Lins (Na 4ª posição, da direita para a esquerda) FOTO: SORAIA COSTA/TJMG

Integram a Rede Sustenta Minas, comitê interinsti-tucional voltado para a implantação e difusão de ações com foco na preservação do ambiente e da defesa do consumo, as seguintes instituições, além da Defensoria Pública de Minas Gerais: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Ge-rais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tri-bunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Jus-tiça Federal – Seção Judiciária de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Defensoria Pública da União de Minas Gerais e Universidade Federal de Juiz de Fora.


DPMG prestigia entrega de Título de Cidadão Benemérito em Juiz de Fora

A coordenadora Regional Mata I, Ana Lúcia Gou-vêa Leite, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na solenidade de outorga do título de Cidadão Benemérito ao reitor da Universidade Fede-ral de Juiz de Fora (UFJF), Marcus Vinícius David, e Ci-dadã Benemérita à senhora Ivanir Lúcia Ferreira, na terça-feira, dia 05, no plenário da Câmara Municipal

de Juiz de Fora.Prestigiaram também a cerimônia o 1º vice-presi-

dente da Câmara Antônio Santos de Aguiar, o diretor do Foro de Juiz de Fora, juiz Paulo Tristão, os vereado-res Hitler Vagner Cândido e Roberto Cupolillo e auto-ridades locais.

continua >>


Coordenadora da Regional Mata I, Ana Lúcia Gouvêa Leite e o reitor da UFJF, Mar-cus Vinícius David

O defensor público Bruno César Canola, em atuação em Contagem, representou a Defensoria Pública de Mi-nas Gerais (DPMG), na quarta-feira, dia 6, da solenidade

EVENTOS | Continuação

DPMG prestigia entrega de Título de Cidadão Benemérito em Juiz de Fora

Defensoria Pública comparece em inauguração do novo fórum de Contagem

Da esquerda para a direi-ta: Os vereadores Hitler Vagner Candido, Antônio Santos de Aguiar, e Roberto Cupolillo; a de-fensora pública Ana Lúcia Gouvêa Leite; o reitor da UFJF, Marcus Vinícius David; a senhora Ivanir Lúcia Ferreira, o verea-dor Adriano Miranda; o prefeito Antônio Almas e o diretor do Fórum, juiz Paulo Tristão

FOTOS: RENATA CALDEIRA/TJMG

O defensor público Bruno César Canola (1ª posição da esquerda para a direita)

de inauguração das novas instalações do Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem. A comarca, com um acervo de 170.379 feitos ativos, é uma das maiores do estado.

continua >>


No dia 08.06.2018, a defensora pública Daniele Bellettato, em atuação na Defensoria Especializada de Infância e Juventude – Cível, representou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, e o Co-

Novo prédio tem características sustentáveis e ampla acessibilidade

O prédio de oito pavimentos tem quase 22 mil m² de área construída e capacidade para abrigar até 49 varas judiciais (a comarca tem atualmente 46 varas), o Juizado Especial, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dois salões do júri. As salas, quanto

ao tamanho, seguem o padrão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A construção, localizada próximo ao Centro, tem características sustentáveis e ampla acessibilidade.



Defensoria Pública comparece em inauguração do novo fórum de Contagem

Defensora pública participa de debate sobre mulheres e filhos em situação de vulnerabilidade

Defensora pública Daniele Bellettato

(1ª posição, à direita) compõe a mesa de honra

FOTO: RENATA CALDEIRA / TJMG

légio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Conde-ge) na abertura do Workshop Mulheres e seus filhos em situação de vulnerabilidade.

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Defensora pública participa de debate sobre mulheres e filhos em situação de vulnerabilidade

Voltado para juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após uma série de representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados em razão de terem determinado a separação compulsó-ria de mães e seus filhos em situação de vulnerabilidade, sem aplicação de outra medida protetiva, contrariando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o curso foi promovido pelo CNJ, em parceria com a Es-cola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal mineiro.O workshop teve como objetivo pro-mover o conhecimento e a análise de vulnerabilidades e a elaboração de diretrizes e de uma proposta de fluxo local para a atenção integral a mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool, crack e/ou outras drogas, bem como a seus filhos. Sensibilizar os integrantes do sistema de justiça sobre o tema também foi propósito do encontro.

Daniele Bellettato participou como debatedora do painel “O papel do sistema de justiça na construção e implementação de políticas públicas para fortalecimen-to das redes e enfrentamento de redução de vulnera-bilidades e desigualdades sociais”. Também foram de-batedores no painel: o juiz do CNJ, Márcio Evangelista; o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Fábio Francisco Esteves; a promotora de Justiça, Paola Domin-gues Botelho; e o representante do Comitê Interseto-rial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, Samuel

Rodrigues. O debate foi mediado pelas representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Fabiana Gadelha e Fernanda Gastal.

A defensora pública Daniele Bellettato falou breve-mente sobre a estrutura da Defensoria Pública no sis-tema de justiça e informou que o Conselho Superior da Instituição aprovou uma deliberação de 2017, que adota o conceito da prioridade absoluta para a infância. “Com isso, a Defensoria Pública adota um olhar verda-deiramente prioritário para a proteção da criança e do adolescente”, considerou.

A defensora pública salientou a importância de se buscar soluções extrajudiciais antes do ingresso no judi-ciário e a necessidade de se ampliar o debate e a capaci-tação voltada para a infância e juventude nas faculdades de direito.

Daniele Bellettato ressaltou que todos os atores da rede de proteção de direitos de crianças e adolescentes têm o mesmo nível de importância. Frisou que atuação do sistema de justiça na área da infância e juventude é prioritariamente multidisciplinar. “São a cooperação e atuação em rede que promovem realmente a proteção integral, que é o resultado que buscamos”.

Também participou do curso a defensora pública Jú-nia Roman Carvalho, além de magistrados, psicólogos e assistentes sociais do TJMG, promotores de Justiça e se-cretários estaduais e municipais de áreas afins.


Defensora pública Daniele Bellettato:

“se não houver uma sensibilidade e inves-

timento no início da vida, vamos passar

a vida apagando in-cêndios, construindo presídios e fazendo a

defesa criminal”


Escola Superior

O defensor público Paulo Henrique Drummond Monteiro, em atuação na Execução Penal de Ribeirão das Neves, ministrou aula no dia 04.06.2018 sobre “As aplicações da pena na sentença penal condenatória”, para os estagiários de Direito da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Paulo Henrique Drummond Monteiro discorreu so-bre as três fases da individualização da pena, sistemas de penas fixas, tipos de penas, e o cálculo das sentenças.

Na sequência, a defensora Camila Sousa dos Reis

O defensor público Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, em atuação na Desits Cível, participou, dia 11.06.2018, da capacitação de estagiários promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), oportunidade em que ministrou aula acerca das ações incidentais e dos recursos no processo cível em seu aspecto teórico e prático.

O defensor público também destacou a importância do curso para os estagiários, frisando que “os temas abor-dados podem ser úteis para estagiários e seus defenso-res, que trabalham diariamente, com temas que podem ser ressaltados neste aspecto prático”, frisou, destacando especialmente os casos dos honorários, entre outros.

A atividade é integrante do Curso de Capacitação dos estagiários em Direito da DPMG, promovido pela Coor-denadoria de Estágio e Serviço Voluntário, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).

Alfredo Emanuel Farias de Oliveira abordou os atos sujeitos e recursos no conceito do jurista e professor de Direito Processual Civil José Carlos Barbosa Moreira. Abordou, ainda, os recursos admissíveis no juízo de pri-meira instância.

Execução Penal é tema da capacitação de estagiáriosGomes, em atuação na Defensoria Pública de Igarapé, expôs “Os princípios da Lei de Execução Penal (LEP). A defensora pública abordou temas como direitos e deve-res dos detentos, unificação e soma de penas, apuração da falta grave e ampla defesa, sanções disciplinares e prescrição das infrações.

A atividade é integrante do Curso de Capacitação dos estagiários em Direito da DPMG, promovido pela Coor-denadoria de Estágio e Serviço Voluntário, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).

Ações incidentais e recursos são temas de capacitaçãoDefensor público Paulo Henrique Drummond Monteiro Defensora pública Camila Sousa dos Reis Gomes

Defensor público Alfredo Emanuel Farias de Oliveira


DPMG NA MÍDIA

Inclusão da pessoa com deficiênciaO defensor público Luis Renato Braga Arêas Pi-

nheiro, em atuação em Betim, foi entrevistado na edi-ção de 04 de junho do programa Direito Direto, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, discorreu sobre decisão da Justiça de 1ª Instancia do município de Brasiléia, no Acre, de-terminando que a prefeitura local providencie profis-sional mediador para três crianças com deficiência, duas portadoras do espectro autista e uma de ence-falopatia epiléptica. Também abordou temas como a inclusão escolar, entre outros assuntos relacionados.

Clique aqui para ouvir a entrevista

BullyingA defensora pública Francis de Oliveira Rabelo

Coutinho, coordenadora do Projeto Mediação de Con-flitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação), foi entrevistada pela Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre combate ao bullying.


A defensora pública Diana Fernandes de Moura, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nu-dem), foi entrevistada na edição do dia 29 de maio do programa Panorama, da TV Assembleia. A cultura do machismo no Brasil, a violência doméstica e o grande número de mortes de mulheres por crimes ligados ao gênero, foram os temas debatidos.

Clique nos links abaixo para assistir a reportagem:

1º Bloco | 2º Bloco

Defensora pública debate machismo e violência doméstica no programa Panorama

Defensores públicos participam de entrevistas para a Rádio Justiça

Criação da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Anadep

O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, em atuação em Betim, concedeu entre-vista à Rádio Justiça, do STF, no dia 11.06.2018, quando falou sobre a criação da Comissão Espe-cial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defenso-res Públicos (Anadep).

A Comissão auxiliará a atuação das defenso-ras e defensores públicos e demais instituições que militam na área. O foco do grupo será atuar para a construção de políticas públicas na área, apoiar a atuação legislativa da Anadep no Con-gresso Nacional e trocar experiências e práticas exitosas entre os integrantes da comissão.

Saiba mais sobre a Comissão na página 36


Defensor público estreia coluna na Rede MinasO defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinhei-

ro participou também do programa Brasil das Gerais, da Rede Minas, no dia 12 de junho, na estreia de co-luna mensal abordando temas relacionados aos di-reitos da pessoa com deficiência. Na oportunidade, o defensor público debateu o tema Defensoria Pública: Curatela e direito ao afeto, com a psicóloga Lídia Prata.

Clique aqui para assistir o programa.

https://www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/videos/index.html?idVideo=1271907&cat=89

https://www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/videos/index.html?idVideo=1271905&cat=324

http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/programacao!listarAudioRelacionado.action?menuSistema=mn316&entity.id=280941#

http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalRadioJustica/radioEspecial/multimidia/2018/Maio/250518ESP03CYNTHIALEIBULLYING.mp3

http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn314&entity.id=381031#

https://www.youtube.com/watch?v=9JmenNlezvs&feature=youtu.be


Convites

https://www.defensoria.mg.def.br/destaque/defensoria-publica-em-janauba-realizara-atendimento-itinerante-em-verdelandia-barreiro-da-raiz-vila-nova-das-pocoes-e-quem-quem/

https://www.defensoria.mg.def.br/destaque/temas-de-penal-e-processo-penal-a-lei-13-654-e-a-majorante-do-uso-de-arma-no-crime-de-roubo/

https://www.defensoria.mg.def.br/destaque/1406450/

https://www.defensoria.mg.def.br/destaque/defensoria-publica-em-uba-promovera-casamento-comunitario-em-agosto/


CONVITES

BOLETIM DA DEFENSORIA-GERAL. Produção: Assessoria Institucional. Apoio: Assessoria de Comunicação e Cerimonial. Diagramação: Comunicação Visual e Publicidade da Ascom-DPMG

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISSede I: Rua Guajajaras, 1.707 – Barro Preto, BH, MG

www.defensoria.mg.def.br

https://www.defensoria.mg.def.br/destaque/gestacao-legal-3a-edicao/

http://escolasuperior.mg.def.br/inscricoes-abertas-para-o-curso-de-formacao-de-defensores-populares-em-uberlandia/

boletim da defensoria-geral · esta edição do boletim traz o histórico registro da ... jesus; e...

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