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Bohdan Baranovskyj Junior BPF - Guia de Boas Praticas de Fabrica~ao Monografia apresentada ao Curso de Medicina Velerinaria da Faculdade de Ci!ncias BiolOgicas e da SaUde dn Universidade Tuiuti do Parana. como requisilo parcial para obtenyio do !flulo de Medico Veterimi.rio. Professor Orientador: Dr. Sergio Jose Meireles Bronze Orientl!ldor Profissional: Or. Fabio Saraceni de Almeida Curitiba novembro 2004

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Bohdan Baranovskyj Junior

BPF - Guia de Boas Praticas de Fabrica~ao

Monografia apresentada aoCurso de Medicina Velerinaria da Faculdadede Ci!ncias BiolOgicas e da SaUde dn Universidade Tuiutido Parana. como requisilo parcial para obtenyio do!flulo de Medico Veterimi.rio.

Professor Orientador: Dr. Sergio Jose Meireles Bronze

Orientl!ldor Profissional: Or. Fabio Saraceni de Almeida

Curitibanovembro 2004

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SUMARIO

SUMARIO ..

LlSTA DE ANEXOS ...

RESUMO ...

ABSTRACT ..

1 INTRODU<;AO ..

2 OBJETIVO .

3 CAMPO DE APLICA<;AO .

4 DEFINI<;OES ...

5 PROCEDIMENTOS DE BOAS PRATICAS DE FABRICA<;AO (BPF) ...

5.1 RESPONSAvEL TECNICO ...

5.2 MAO-DE-OBRA (PESSOAL) .

5.3 EDIFiclOS E INSTALAQOES ..

5.3.1 Embarca,oes ..

5.4 METODO DE PRODUQAO .

5.5 EOUIPAMENTOS E UTENSiLlOS .

5.6 MATERIA-PRIMA .

5.6.1 Codifica,8.o .

5.7 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIQAO .................•..

5.8 CONTROLE DE PRAGAS ..

5.9 GARANTIA E CONTROLE DA OUALIDADE ..

5.10 LlMPEZA E DESINFECQAO

5.11 VISITANTES ..

6 CONCLUSAO ..

REFERENCIAS .

ANEXOS .

. iii

iv

2

3

4

5

5

6

10

15

15

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LlSTA DE ANEXOS

ANEXO I - CHECK-LIST DE CUIDADOS PESSOAIS ............................ 34

ANEXO II - INSPE<;:AO DA FABRICA , .._.............•.. 35

36ANEXO III - INSPE<;:,iiO DOS BARCOS , .

iii

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RESUMO

Em fevereiro de 1988, 0 Ministerio da Agricultura atraves da Portaria n° 46,institui 0 APPCC a ser implantado nas industrias de produtos de origem animal, sobregime do Servic;:o de InspeC;Bo Federal - SIF, adequando-se as exigenciassanitarias e aos requisitos de qualidade determinados tanto pelo mercado nacionalquanta pelas normas e pad roes internacionais. A Porta ria salienta, ainda, aimportancia do Programa de Boas Praticas de Fabricac;:ao - BPF que envolvemrequisitos fundamentais que VaG desde as instala90es da industria, passando parrigorosas regras de higiene pessoal e limpeza do local de trabalho (Iais comolavagem correta e frequente das maos, utiliza9ao adequada dos uniformes,disposi9ao correta de todo material utilizado nos banheiros e uso de sanitizantes) atea descriyao, por escrito, dos procedimentos envolvidos no processamento doproduto. Sendo necessarios investimentos para a adequay80 das nao-conformidades detectadas nas instalayoes e nas ayoes de motivay8o dosfuncionarios.

Palavras-chave: APPCC, Servi<;o de Inspe<;1io federal - SIF, qualidade

iv

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ABSTRACT

In February of 1988, the Ministry of Agriculture through It would carry n° 46,institutes the HACCP to be implanted in the industries of products of animal origin,under regimen of the Service of Federal Inspection - SIF, adjusting itself it thesanitary requirements and to the definitive requirements of quality in such a way forthe national market how much for the international norms and standards. Salient Itwould carry, still, the importance of the Program of Good Practical of Manufacture -GMP that involves basic requirements that go since the installations of the industry,passing for rigorous rules of personal hygiene and cleanness of the workstation (suchas correct and frequent laundering of the hands, adequate use of the uniforms,correct disposal of all material used in the bathrooms and use of sanitizantes) untilthe description, for writing. of the involved procedures in the processing of theproduct. Being necessary investments for the adequacy of not·conformity detected inthe installations and the actions of motivation of the employees.

Word-key: HACCP, Service of Federal Inspection - SIF, quality

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1 INTRODUC;AO

Para garantir a produ<tao de alimentos seguros para a sauda dos consumidores

e, tambem, para aumentar a competitividade das ernpresas de alimentayao no

mercado torna·se necessarios que as empresas implementem sistemas de gestao

de qualidade tais como 0 APPCC e as Boas P"lticas de Fabrica9Ao.

A cadeia produtiva de alimentos e crftica, tornando·se responsavel por surtos

de doen<fas de origemalimentar.quedecorrem.muitas vezes, da deficiencia das

instalac;oes, da falta de controle na aquisi9ao das materias-primas e da falta de

preparo da grande maioria dos manipuladores de alimentos, tanto com relac;ao aos

aspectos de higiene pessoal quanta aos aspectos tecnicos de recep({ao,

armazenamento, prepare, manuten9ao e distribui9ao. (3)

A necessidade do con stante aperfei'1oamento das a'1oes de controle sanitario

na area de alimentos fez com que 0 Ministerio da Saude, dentro da sua

competencia, elaborasse as Portarias n' 1428 e 326, de 26 de dezembro de 1993 e

30 de julho de 1997 respectivamente, estabelecendo orientaftoes necessarias para a

inspeyao sanitaria atraves da verifica'1ao do Sistema de Analise de Perigos e Pont os

Criticos de Controle (APPCC) da Empresa produtoraiservi90s de Alimentos e os

aspectos que devem ser levados em conta na aplica'1ao das Boas Praticas de

Fabrica9ao respectivamente.

Vale ressaltar a responsabilidade da Empresa em verificar a existElncia de

Porta ria que regulamenta as BPFs em nrvel municipal, estadual e que portanto

deverao ser consideradas, alE~mda Porta ria n0326 do Ministerio da Saude e da 1428

do Ministerio da Agricultura.

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20BJETIVO

o objetivo deste programa e estabelecer as normas de BOAS PRATICAS DE

FABRICA<;AO para assegurar que os envolvidos as conhe~am, entendam se

cumpram et desta forma, se alcance a higiene pessoal, assim como a sanitizayao e

controles aplicados aos processos e produtos, assegurando que as mesmas

cheguem aos clientes e consumidores com qualidade, e livres de qualquer tipo de

contaminac;:ao.

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3 CAMPO DE APLlCA<;AO

Os principios gerais de higiene de pessoal, fabricas e armazens, aqui

descritos, orientam as tecnicas e instala~oes industriais para produyao,

armazenagem e distribuiftao de alimento5, suas materias-primas e embalagens. (6)

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4 DEFINIC;:OES

• Contaminac;ao: Presen'ta de todo e qualquer material estranho, inclusive,

organismos e microrganismos indesejaveis no produto.

• Contaminac;ao cruzada: Contaminalf8o do prod uta gerada pelo cantato indevido

de insumo, superficie, ambiente, pessoas ou produtos contaminados.

Controle da qualidade: sao as atividades relacionadas para verificar 0

atendimento de requisitos (atributos) previa mente estabelecidos (especificados).

• Oesinfecc;ao I sanitizac;ao: Eliminac;ao au redu«ao de microrganismos

indesejaveis, per processos fisicos e/au quimicos adequados, nao prejudiciais ao

produlo.

Estabelecimento de alimentos elaborados: e a espa«o delimitado que

compreende a local e a area que 0 circunda, onde se efetiva urn conjunto de

operayoes e processos que tern como finalidade a obtenyao de urn alimento

elaborado, assim como 0 armazenamento e transporte de alimentos e/ou materia

prima. (6)

• Garantia da qualidade: 0 conjunto de ayees sistematizadas necessarias e

suficientes para prover confianya de que urn produto ira satisfazer os requisitos

definidos da qualidade que, por sua vez, devem refletir as necessidades e as

expectativas implicitas e explfcitas dos clientes. (2)

• Insumo: Materias-primas, embalagens e materiais auxiliares utilizados na

fabrica,ao.

• Limpeza / higienizaffao: Rem09aO de resfduos de alimentos, sujidade, ou outro

material portador de agentes contaminantes.

• Ponto critico de controle: Processos que nao sendo controlados podem causar

danos ao prod uta. Qualquer ponto, elapa ou procedimento no qual se aplicam

medidas preventivas para manter urn perigo identificado sob cant role, com

objetivo de eliminar, prevenir ou reduzir os riscos a saude do consumidor.

Pesticida: Qualquer substancia quimica utilizada para controle de pragas

animais ou vegetais.(6)

• Qualidade: e a capac ida de de um produto ou servi,o de salisfazer necessidades

expressas au implicitas a um custo competitivo. (2)

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5 PROCEDIMENTOS DE BOAS PRATICAS DE FABRICAf;:AO (BPF)

Para 5e abler urn produto com qualidade assegurada e necessaria que

tenhamos varios elementos implantados na unidade produtora. Esses subsistemas

devem ser desenvolvidos e implantados sob a 6ptica dos principais falores

relacionados com a qualidade de urn produto:

• Responsitvel tecnico;

Mao-de-obra;

Ediffcios e instalal!oes;

• Metoda de produyao;

• Equipamentos e utensflios;

Materia-prima;

Armazenamento e distribuiyao;

ConI role de pragas;

• Garantia e controle de qualidade;

• Limpeza e desinfec9ao;

Visilantes.

Esses sao falares necessarios a produ<;:ao de urn alimento. Para cada urn

desses falares hit elementos que devem ser estabelecidos para se produzir

alimentos corn qualidade assegurada, que serao discutidas a seguir: (2)

5.1 RESPONSAvEL TECNICO

Os estabelecimentos devem Ter urn responsavel lecnico de acordo com a

Porta ria CVS-l-DITEP de 13101/1998. Esle protissional deve eslar regularmenle

inscrito no 6rgao fiscalizador de sua profissao, e deve ter autoridade e competencia

para:

• Capacila((ao de pessoal;

Elaborar 0 Manual de Boas Pralicas de Fabrica<;ao;

• Responsabilizar-se pela aprovac;:ao ou rejeiC;:8o da materia-prima, produtos

terminados, procedimentos, metodos ou tecnicas, equipamentos e utensfiios, de

acordo com 0 manual elaborado;

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Supervisionar os principios au metodologias que embasem a manual de boas

praticas de fabrica\=ao;

• Recomendar a destino final de produtos.

Os estabelecimentos de pequeno porte, a responsabilidade pela

elabora,ilo, implanta,ilo e manuten,ilo das boas praticas de fabrica,ao pode estar a

cargo de um responsavel tecnico que permane<;a no estabelecimento 0 minima de

carga horaria e conhe\=a e apJique as condutas e criterios do presente manual.

Todos as funcionarios devem receber treinamento constante em relayao ahigiene e tecnica corretas de manipulac;:ao. (7)

5.2 MAO-OE-OBRA (PESSOAL)

A qualidade de um produto nao e feita somente com a adequac;:ao do meio

ambiente, uso de maquinas, metod os e materias-primas adequadas. A verdade e

que sem 0 elemento human~ nada se produz, e, portanto, ele e quem faz a

qualidade de um produto. Ele e, entao, a elemento central da implanta<;ao de

sistemas de qualidade em qualquer organiza<;ao e, desta maneira, todas as pessoas

que compoem essa organizac;:8.o precisam ser conscientizadas para a qualidade.

As organiza<;oes que estao implantando sistemas de qualidade verificam

que se nao houver uma mudan<;:a gradual e definitiva para 0 envolvimento do

funcionario nesse processo, este nao trani os resultados esperados. (manual de

boas praticas)

Todas as pessoas que ten ham cantata com 0 processo, materias-primas,

material de embalagem, produto em proeesso e produto terminado, equipamentos e

utensilios, devem ser treinadas e eenscientizadas a pratiear as medidas de higiene e

seguranya de produto a seguir descritas, para proteger os alimentos de

contaminayoes ffsicas, qufmicas a microbianas.

• Candidate a emprego na industria de alimantos ou seus insumos somente deve

ser admitido apes exame medico adequado (Coprocultura - VORL; Hemograma);

Exame medico deve ser renovado periodicamente e apos afastamento per

enfermidade;

Nenhuma pessoa que esteja afetada per enfermidade infecta-contagiosa au que

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apresente inflamayoes, infecyOes au afecyoes na pele, feridas ou outra

anormalidade que possa originar contaminayao microbiol6giea do produto, do

ambiente ou de outros indivfduos, deve ser admitida para trabalhar no processo

de rnanipula<;ae de alimentes:

,. As pessoas com curativos nao devem manipular os aliment os. A pessoa

que apresentar qualquer das situa<;oes deseritas aeirna deve ser

direcionada a outro tipo de trabalho que nao seja a manipulaC;ao de

alimentos;

Todos os empregados devem evitar a pratiea de atos nao sanitarios, lais como:

coyar a cabeya, introduzir os dedos nas orelhas, nariz e boca. Davem, tarnbern,

evitar toear com as maDS as materias-primas, produtos em processo e produto

terminado, exceto nos casos de necessidades operativas e des de que as maDs

estejam convenientemente limpas;

• Os empregados que usarem lentes de contato devem tomar cuidado para

prevenir a possivel queda das mesmas no produto;

Antes de tossir ou espirrar, afastar-se do produto que esta manipulando, cobrir a

boca e 0 nariz com lenc;o de papel ou tecida e depois lavar as maas para prevenir

a contamina<;ao;

• 0 uso de mascara para boca e nariz e recomendavel para os casos de

manipula<;ao direta de produtos sensfveis a contamina<;ao;

Uniforme ou roupa externa (avental) deve ser de cor branca, sem bolsos acima

da cintura, inteiri<;o au substituindo as botoes por velcro;

Uniforme deve ser mantido em born estado, sem rasgos, partes descosturadas

ou furas e conservado limpo durante 0 trabalho e trecado diariamente;

• A cal<;a deve ser confeccionada ou com eintas fixas ou elas tico e a braguilha

com zfper au velcro;

Quando a trabalho em execu«Bo propiciar que os uniformes se sujem

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rapidamente, recomenda-se 0 usa de avental plastico para aumentar a prote9ao

contra a contamina9ao do produto;

• Para evilar a possibilidade de certos objetos cal rem no produto, mlo e permitido

carregar no uniforme, can etas, lapis, termometros, espelhinhos, ferramentas,

pinqas, alfinetes, presilhas, etc., especial mente da cintura para cima;

• Sendo necessaria usar sueter, este deve estar complemente coberto pelo

uniforme, para prevenir que fibras se soltern e contarninern 0 produto;

Cal9ado deve ser confeccionado em couro ou borracha, nao deve possuir

aberturas nas pontas ou calcanhares e as ranhuras profundas, nao maiores que

O,6cm:

Obs.: Deve ser evitado cah;ado de lana;

;- Cal9ado deve apresentar-se limpo e em boas condiyaes;

Os homens devem estar sempre bem barbeados para ajudar a promover um

ambiente de limpeza:

Obs.: Barba longa deve ser evitada e, sendo proibida para 0 pessoal da fabrica;

• 0 L1S0 de bigode e costeletas, se utilizado, deve atender as seguintes condi96es:

;- 0 bigode pode se estender ate a borda externa da boca, nao ultrapassando

exageradamente os cantos da boca;

;,...As costeletas devem ser aparadas ate a comprimento maximo da parte

inferior da orelha;

• Os cabelos dos homens devem ser mantidos bern aparados. Homens e mulheres

devem t?Hos totalmente cobertos atraves do uso de toucas, redes ou similar;

• Usa de cilios e unhas postiyoS e proibido;

• As unhas devem ser mantidas curtas, limpas e livres de qualquer tipo de esmalte;

• As maos devem apresentar-se sempre limpas. Devem ser lavadas com agua e

detergente especifico e desinfetadas antes do infcio do trabalho e depois de cada

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aLJsencia do mesma (usa de sanitarios au outras ocasioes em que as maDS

len ham se sujado au contaminado);

• RoupasJ pertences pessoais nao devem ser guardados em lugares onde

alimentos au il"lgredientes estejam expostos ou em areas usadas para limpeza de

equipamentos e utensilios au sobre equipamentos utilizados no processo;

• A entrada de alimentos au bebidas na fabrica nao deve ser permitida, exceto nas

areas autorizadas para esse tim:

, Almortos e lanches enquanta nao consumidos, devem ser gURrdados nos

lugares de!lignados para tal fim, alem da obrigatoriedade de estarem bern

acondicionados;

r A guarda de alimentos nos vestuarios (roupeiros) e gavetas dos

empregados nao e pennitida;

• E pennitido fumar unicamente em areas Butorizadas, as quais devern ser

localizadas fora da area de fabricac;ao e estoc:agern;

Mascar chidetes au manter na boca palitos de dentes, fasforos, doces ou

sirnilares durante a pennan~ncia na area de trabalho, nao e permitido. Tampouco

e permitido manter lapis, cigarros ou outros objetos atras da orelha:

1\10 caso do usa de luvas para manuseio de alimentos, produtos de limpeza,

pesticidas, etc., estas devem ser mantidas de forma perfeita e limpa. Devem,

tambem ser de material imperrneavel e adequado ao tipo de trabalho a ser

realizado:

Obs .. 0 usc de luvas nao eUmina a necessidade de lavar as maos;

Aneis, brincos, cola res, pulseiras, relogios. amuletos e outras j6ias nao sao

permitidos durante 0 trabalho, pelo seguinte:

;. As j6ias das maos nao podem ser adequadamente des.infetadas, ja que os

microrganismos podem se esconder dentro e debaixo das mesmas;

,. Existe perigo de que partes das joias se soltern e caiam no produto;

'r As j6ias pessoais apresentam risco para a seguranya pessoal e

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integridade dos produtos e equipamentos;

• Os empregados da area administrativa e as visitantes deverao ajustar-se as

nonnas de Boas Praticas de Fabricayao. No caso de usarem bigode e barba fora

das norrnas, deverao cobri-Ios com protetor especifico, al9m cle usar roupa

adequada (avental. touea) antes de entrar nas areas de processo;

• Quando forem usados tampaes de ouvido contra rUldos, estes devem estar

alados entre si por um cordao que passe por tras do pesco90 para pt'evenir que

se soltern e caiam sabre 0 produto. (6)

Para orientar a operacionalizat;:ao do controle da qualidade corn a higiene

pessoal segue ern anexo urn "check-list", (Anexo I} (2)

5.3 EDIFiclOS E INSTALAyOES

o meio ambiente se refere a construc;ao e seu "Iay-out", a lacalizayao da

eclifica~o, envolvendo ainda a tluxo do processo e de pessoas. tipo de estrutura,

pisas. paredes e Qutras facilidades necessarias para a funcionamento da unidade

produtara, de modo adequado as necessidades exigidas para 0 processo escolhido.

Especialmente em unidades destinadas a produr;aa de alimentos e de

suma importancia, Mlay-ouf' adequado, para se evitar a possibilidade de

contaminac;ao cruzadas. entrada au procriac;ao de pragas. A garantia da qualidade

de urn produto se faz desde a elaborac;:fio do projeto da uniclade de produyao.

Em seguida voc~ encontrara as recomendayoes necessarias quanto aos

diversos aspectos, para uma constru<;:ao adequada para produc;ao e fornecimento de

alimento. (2)

• A instalayao alimentfcia deve ser construida em area ende as arrectores nao

ofereyam risco as condi<;:oes gerais de higiene e sanidade;

• Os ediHcias destinados a instalac;oes alimel1ticias, processamento, embalagem,

armazenagem e outros, devem apresentar projeto e construc;:ao que facilitem as

operay6es de manutenyao e limpeza, evitel11 contamina9oes e a entrada de

roedoresj passaros, insetos e demais pragas;

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• Devern ser evitadas as instalac;oes provisorias;

Espac;o dave sar suficiente para a instalac;8.o de equipamentos, estocagem de

rnaterias-primas, produtos acabados e outros materiais auxiliares e propiciar

espac;os livres para adequada ordenac;8.o, 1impeza, manutenc;:8.o e controle de

pragas;

• A contaminac;:8.o cruzada deve sar evitada atraves de instala<;oes e fluxo de

operac;oes adequados. As areas de recepc;ao e lavagem de materias-primas

devem ser isoladas;

Os sanitarios e vestiarios nao devem ter comunic8c;ao direta com as areas de

produc;8.o. As partas externas dos mesmos devem ter sistema de fechamento

automatico;

• As temperaturas e demais pontcs criticos de controle de processo de estocagem

devem sar estritamente respeitados no projeto;

Nas linhas de embalagem, os transportadores que fazem 0 trajeto desde a

entrada ate depois da maquina de envase, devem estar cobertos para eliminar a

possibilidade de que material estranho caia no produto;

Paredes e tetos devem ser lisos, lavaveis, impermeaveis, de cor clara e

construidos e acabados de modo a impedir acumulo de poeira e mini mizar a

condensa9ao, desenvolvimento de mofo e permitir hidl higieniza9ao:

Obs.: A pintura de equipamentos deve ser feila com tinta atoxica e de boa

aderEmcia;

Entre paredes e teto nao devem existir aberturas que propiciem a entrada de

pragas, bem como bordas que facilitem a fOrma'f80 de ninhas;

• a piso deve apresentar caracteristiea antiderrapante, ser impermeavel, de faeil

lavagem e sanitizay8.o. a piso deve ser resistente ao trafego e a eorrosao,

quando necessario. Deve possuir declive de no minima 2% quando 0 usa de

agua e frequente;

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• Os ralos devem ser evitados nas areas de produyao e manipula980 de alimentos.

Se necessarios, devem permitir livre acesso para limpeza e ser dotados de

sistema de fechamento;

• As canal etas devem ser evitadas nas areas de produyao e manipulac;ao de

alimentos. Quando necessarias, devem sar lisas e passuir cantos arredondados

com raia minima de 5cm, grades de a90 inoxidavel ou plastico e declive de no

minima 2% para 0 sifao. Devern ser estreitas (aprox. 10cm de largura) 0

suficiente para permitir escoamento da agua;

• Os angulos farmadas entre pisos, paredes e bases de equipamentos, devem ser

arredondados com raia minima de 5cm para facilitar a limpeza;

Janelas devem sar fixas e utilizadas preferivelmente para Humina9ao. Quando

usadas para ventila9ao, estas e oulras aberturas devem ser dotadas de tela;

• As telas devem ser facilmente removiveis para limpeza, mantidas em born estado

e ter abertura menor ou igual a 2mm;

Parapeitos (pingadeiras) internos devem ser evitados. Os externos, quando

necessarios, devem ser construidos com angulo minima de 30°;

• Escadas, estruturas de sustenta9ao, plataformas, etc., devem ser situadas e

construidas de modo a nao causar acumulo de residuos e permitir facil limpeza;

• Antecamaras devem ser construfdas nas entradas principais de pessoal e/ou

insumos para a area de processo:

Obs.: Pediluvio deve ser instal ado, quando necessario;

• As portas devem ter superficies lisas, nao absorventes, com fechamento

automatico (mola ou sistema eletronico) e abertura maxima de 1,Ocm do piso;

• Cortinas de ar e/ou plastico podem ser utilizadas como complemento para evitar

a entrada de inset os;

• Portas de armazens devem possuir molduras flexiveis para encosto dos veiculos,

evitando a entrada de pragas e preservando adequada mente a temperatura;

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• As portas de armazens que contenham trilhos ferroviarios devem ser fechadas

com dispositivos de vedacrao flexiveis em borracha para evitar a entrada de

roedores e Qutros animais;

• A iluminac;:ao deve minimizar sombras e seguir as padr5es mfnimos:

).. 1000 lux· areas de inspec;:ao;

~ 250 lux - areas de processamento;

,. 150 lux - autras areas;

• As IAmpadas del/em possuir sistema de seguran9a contra explosao e quedas

aeidentais e nao devem ser instal ad as sabre linhas de produc;:ao au transporte de

insumos au produtos;

As areas externas devem ser iluminadas preferivelmente, com lampadas de

vapor de 5ooio instaladas afastadas das portas para reduzir a atracrao de insetos

noturnos;

• A instalacrao de dutos, tubula<;:oes, etc., deve ser evitada sabre bocas de tanques,

aumentadores de equipamentos e maquinas, matarias-primas e produtos

acabados, por motivQ de acumulo de sujidades, condensayao e vazamentos;

Os cabos e fios elatricos, quando nao contidos em tubos vedados, devem ser

cobertas com placas, permitindo a ventilac;ao e limpeza;

• As conexoes eletricas devem ser isoladas para possibilitar fadl limpeza;

• Material de isolamento das tubulac;oes deve ser de facil lavagem (plastico,

aluminio, ac;o inoxidavel);

• Tubulac;oes devem seguir os padroes de cor estabelecidos pel a ABNT para agua,

gas, vapor, etc.;

• Perfis estruturais expostos devem ser evitados. Quando necessario, utiliza-Ios de

forma a prevenir 0 deposito de residuos;

• As estruturas de tubas circulares devem ser utilizados preferencialmente. As

estruluras oeas devem ser tampadas para evilar 0 acumulo de agua e residuos e

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para nao abrigar pragas;

• Os equipamentos e utensflios devem ser construfdos preferencialmente em ac;:o

inoxidavel au materiais inertes;

Usa de madeira, amianto au materiais rugosos e porosos deve S8r proibido;

• Ar ambiente das areas de processamento de alimentos, vestiarios e cozinhas

deve ser renovado frequentemente at raves de equipamentos de insuflac;ao e

exaustao, devidamente dimensionados;

• Ar insuflado au comprimido para as areas de processamento deve ser seeo,

fiitrado e iimpo;

• A direc;ao do fluxo de af nao pode 5er de urna area contaminada para a area

limpa;

A agua para fabricBctaO de alimentos deve ser potavel. A agua usada em

bebedouros deve S9r fillrada;

• A agua nao potavel usada para refrigera98o, controle de fogo e outros propositos

similares, nao em contato com 0 alimento, deve ser conduzida em linhas

separadas e sem cruzamentos com a tubulac;:ao de agua potavel;

Efluentes e poluentes devem sofrer tratamento adequado;

• Nas areas de acesso de pessoal e de fabricac;:ao devem existir lavatorios

providos de sabao, sanitizantes para higienizactao das maos, papel-toalha ou ar

quente e recipiente fechado de lixo. E preferfvel a instalayao de torneiras de

acionamento sern 0 toque das maos;

• A empresa deve possuir areas de refeitorio, vestiarios, descanso e de furnar.

Esses locais devem ser separados das areas de fabricayao e armazenamento;

• Locais exclusives para materiais toxicos, explosivos e inflamaveis separades das

areas de fabricac;ao e armazenagem de ingredientes, emba1agens e produtos

acabados, devem ser previstos;

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• As areas externas devem ser recobertas por gramado. Estacionamentos,

acessos e patios devem ser pavimentados, para eliminar partes em terra, com

declive minima de 2% para escoamento de agua;

Deve existir uma calc;ada de pelo men os urn metro de largura contornando as

predios, com declive minima de 2% para fora, mantida desobstruida;

Areas de acumulo de materiais desativados e sucata devem sar evitadas a tim de

nao constituirem foco de proliferac;:ao de pragas;

As areas de guarda de lixo devem sar isaladas e exclusivas para esse tim e

construidas preferencialmente com plataforma que permita 0 estacionamento de

veiculos, com pisos e paredes lavaveis. (6)

Para orientar a operacionalizac;ao do controle da qualidade com 0 meio

ambiente de trabalha, segue em anexa um "check-list" (Anexa II) (2)

5.3.1 Embarca,6es

• As embarcac;6es de captura e armazenamento de pescado fresco devem ser

projetados e construidos de forma que facilitem as operac;6es de manutenc;ao e

limpeza, evitem contaminac;6es e entrada de roedores, passares, insetos e

demais pragas;

• 0 piso deve ser de facillavagem e sanitiza<tao;

• As paredes e tetos devem ser lisos, lavaveis, impermeaveis, de cor clara e

construidos e acabados de modo a impedir acumulo de residuos. A pintura deve

ser feita com tinta atoxica e de boa ader{mcia;

Locais exclusivos para acondicionamento de material t~xico, inflamcivel e

lubrificantes separados do convas, locais de passagem e armazenagem de

pescada e gelo a bordo. (6)

5.4 METODO DE PRODU<;AO

o metodo de processamento de um alimento deve ser adequado ao

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proposito a que S9 destina 0 alimento em questao. Basicamente a sua escolha deve

ser estabelecida com base na qualidade nos equiparnentos disponiveis. nas

caracterfsticas sensoriais, fisicas e microbiol6gicas do produto final.

No metoda de produc;ao deve-se incluir as formas adequadas de

armazenagem, de distriblli~ao, e exposi~ao (rela,;;o tempo I temperatura), as BOAS

PRATICAS DE FABRICA<;:AO em geral, procedimentos de limpez. (higieniza~ao e

sanitizayao) e de controle nas diversas tases do processo, envolvenda aqui tada a

cadeia de produ~ao.

AbaixQ segue as principais ferramentas para 58 estabelecer um programa

de controle e garantia da qualidade em um indllstria alimenticia: (2)

• A area de fabricac;:ao e crltica na elaborayao dos prodlltos, portanto, precaw;6es

devem ser tamadas para que esta seja mantida em condiyoes que nao causem

contaminac;:ao dos alimentos;

Manuais de opera~ao devem sar elaborados, para eada etapa do processo, e

seguidos quanta it quantidade e ordem de adic;:ao de insumos, assim como os

tempos, temperaturas e Qutros pontos criticos de controle;

• As areas de fabricacrcio e/ou ernbalagem devem estar limpas e livres de materiais

estranhos ao processa;

Transito de pesseas e/eu materiais estranhos deve sm avitada nas areas de

produ~ao;

• Durante a fabric8c;:8.0 e/oll embalagem do produto dave-se cuidar para que a

limpeza que esteja sendo efetuada nao gere po nem respinges de agua ou

qualquer outro tipo de contaminac;:ao;

• Deve-se dispor de urn sistema adequade de isolamento da area eu equipamento

a serem reparados, quando for necessaria realizar tarefas de manuten<;ao. Para

serviyos de maior risco, a area em obra deve ser total mente fechada;

• A identificac;:ao de todos os insumos e produtos armazenados em processe ou

rejeitados, e indispensavel;

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AS tambores, barricas, frascos e sacos devem ser mantidos fechados;

• as sacos devem ser fechados sem nenhuma exposilfao da superffcie interna;

• As materias·primas brutas a serem processadas devem estar separadas

daquelas ja processadas para evitar recontaminac;:ao;

• Todo 0 produta acabado e os reprocessos devem ser embalados dentro da maior

brevi dade;

Os instrumentos de controle de processo, tais como medidores de tempo, peso,

temperaturas, etc., devem estar em boas condiq6es, aferidos periodicamente

para evitar desvios dos padrees de operac;:ao e, preferencialmente dotados de

sistema de registro de dados;

• Frascos de vidro nao devem ser utilizados para coleta de amostras de vi do ao

risco de quebra;

lnstrumentos de vidro, lais como term6metros e decimetros nao devem ser

utilizados na area de processamento, pelo mesmo motivo;

• Recipientes vazlos de insumos devem ser retirados frequencia da area de

processo para mantE~-la em ordem;

• Em caso de quebra de embalagens de vidro na linha de envase, limpar 0 local,

retirar os frascos quebrados e descartar os frascos cheios, ainda nao tampa dos,

e os vazios que se encontrem a uma dlstancia de risco de ambos as lados do

ponto do incidente. as frascos vazlos devem ser novamente limpos;

Fragmentos de vidro au de Qutros materiais, devem ser imediatamente

elimlnados das linhas de embalagem e areas adjacentes;

• Uso excessivo de lubrificantes nos equipamentos deve ser evitado para prevenir

que gotejem QU caiam sabre Q produtos. Os lubrificantes devem ser de grau

alimentfcios;

• Portas e/ou aberturas das fcibricas e armazens devem permanecer fechadas para

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impedir a entrada de insetos, roadores, passaros e Quiros animais au residuos;

• Termometro de mercuric nao deve S9r utilizado para medir diretamente a

temperatura do insuma au produto. Usar termometro blindado;

Calxas de papelao, tambores, barneas e Quiros recipientes devem ser limpos

externamente antes que entrem para a area de produ~o;

• Emba[agens de insumos e/au produtos nao devem sar utilizadas para fins

diferentes daqueles que fcram originariamente destinados;

• Usar as materias·primas e ingredientes dando-Ihes a rotatividade devida:

primeiro que entra e 0 primeiro que sal - PEPS, "First in First out" - FIFO;

• Os recipientes de processamento (tanques> cubas> etc.) devem estar limpos e

mantidos fechados;

Os estrados au recipientes empregados no manejo dos insumos au produtos nao

devem ser utilizados se estiverem sujos au quebradas;

• A materia-prima perecivel devem ser mantidas em condi<;oes adequadas de

armazenagem conforme as especifica<;oes;

• No descongelamento de insumos, procedimentos adequados devem ser

seguidos para evitar a contamina<;3.o cruzada;

• Nos processos de esvaziamentos ou transferencias, matarias estranhas devem

ser propositalmente procuradas e separadas;

• As embalagens de insumos cujos produtos foram usados apenas em parte,

devem ser mantidas bern fechadas, armazenadas e identificadas quanta ao

conteudo, data elate;

• Insumos e produtos com risco ao consumidor nao devem ser utilizados. (6)

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5.5 EQUIPAMENTOS E UTENSiLiOS

A industria da pesca utiliza uma grande variedade de utensilios e de

equipamentos. No que respeita as exiQencias relativas ao equipamento hi!

numerosos regulamentos e indica90es. Todos eles estao de acordo que as

equipamentos devem S8r naD contaminantes e tacels de limpar. Contudo, 0 grau de

rigor nas exigencias higienicas depende do prod uta a transformar. Assim, 0 peixe

cru, por exemplo, naD exige a mesma padrao de higiene que 0 miolo de camarao

cazida. Os criterios em materia de higiene sao particularmente importantes no case

de equipamentos utilizados nas ultimas eta pas do processamento e, sobretudo,

apes uma etapa que comparta uma 89.3.0 anti·bacteriana.

• Todas as superficies, em cantata com as produtos alimentares, devem ser lisas e

nao porosas, de tal modo que as minusculas particulas dos alimentos, as

bacterias ou os ovos de insetos nao possam ser retidos nas fissuras

microscopicas superficiais onde sao dificilmente removidos, constituindo assim

urna fonte potencial de contarnina~6es; (4)

• Os equipamentos e utensflios devem ser usados unicamente para os fins aos

quais foram projetados;

• Os utensflios, equipamentos, juntas, valvulas, pistaes, etc., devem cumprir as

normas de desenho sanitario para manuseio de alimentos, tais como: facil

desmontagem, materiais inertes, que nao conlaminem ou sejam atacados pelo

produto; nao devem possuir cantos ou bordas de dificil acesso para limpeza ou

que permitam acumulo de residues; as supetiicies devem ser lisas e as soldas

polidas;

• Os equipamentos com partes moveis que requeiram lubrifica9ao deverao eslar

desenhados de tal forma que a mesma possa ser efetuada sem contaminar os

alimentos;

• Os equipamentos nao devem possuir parafusos, poreas, rebites ou partes m6veis

que possam eair aeidentalmenls no produto;

• Os equiparnentes e ulensflios devem estar em bom estado de conserva9ao e

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funcionamento;

• Nas operal1oes de manuten<;ao, 0 pessoal encarregado de efetua·las deve

notificar ao processo, ao terminG destas, para que 0 equipamento seja

inspecionado, limpo e sanitizado previa mente ao seu usa;

• as equipamentos devem manter distancia de no minima 30cm do piso, e de no

minima 60em das paredes e entre si;

Os equipamentos e utensflios devem ser limpos; e sanitizados, interna e

externamente, antes de serem usados e depois de cada interruP98.0 de trabalho,

de acordo com as procedimentos 8stabelecidos;

• Pe98s ou partes do equipamento naD devem ser colocadas diretamente no piso,

mas sim sabre estantes au carrinhos projetados especificamente para esse

proposito. Islo S8 aplica tambem para equipamentos portateis e utensilios

utilizados no processo (facas, cortadores, etc.);

• 0 equipamento limpo nao deve ser arrastado pelo pi so para evilar que se

contamine, alem de evitar danos ao mesmo;

• Todos os utensflios de limpeza devem ser mantidos suspensos em local pr6prio.

Os implementos que apresentaram cerdas frouxas ou desgastadas devem ser

descartados;

• Evitar respingos de agua provenientes do pi so ou de equipamento sujo para

equipamento ou superficies que ja estejam limpas;

o uso de escovas de metal, las de a90 e outros materiais abrasivos que soltern

particulas deve ser evitado;

• As mangueiras de limpeza devem ser dotadas de fechamento automatico e,

quando nao em uso, devem ser enroladas e guardadas penduradas para que nao

entrem em contato com 0 piso;

Nao utilizar as mangueiras de lirnpeza para suprir agua 80 processo eu produto;

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• Toda a agua utilizada para esfriar equipamentos ou lavagem de materia-prima

deve ser conduzida e descarregada nos ralos au pias atraves de tubula~ao,

evitando-se assim que S8 espalhe;

• Recipientes para lixo devem ser exclusivos, convenientemente distribufdos,

mantidos limpos, identificados e com sacos plasticos em seu interior. 0

esvaziamento deve ser efetuado em interval os regulares e 0 lixo deve ser levade

para a central de coleta, a qual deve ser mantida limpa e inodora:

., 0 lixo dave ser retirado diariamente para fora da fabrica; (6)

• Os term6metros devem ser periodicamente aferidos, atraves de equipamentos

proprios au de empresas especializadas. Quando usa dos, nao devem propiciar

risco de contaminattao. Suas hastes devem ser lavadas e desinfetadas antes e

depois de cad a usa. (1)

Quando da concepttao e construttao do equipamenlo €I importante evilar as

areas mortas onde hi! risco dos produtos alimentares se acumularem e da

proliferayao bacteriana ocorrer. E: igualmente de evitar os pontos mortos (por

exemplo, apoios dos term6metros, sec;:oes tubulares em T nao utilizadas) e, par

outro lado, todas as pettas dos equipamentos devem ser concebidos de maneira a

que 0 fluxo dos produtos obedec;:a 80 principio "PEPS - primeiro que entra primeira

que sai". (4)

5.6 MATERIA-PRIMA

A produ9ao de produtos com qualidade assegurada so mente sera

possivel se as materias-primas atenderem aos requisitos de qualidade

estabelecidos. Sabemos que a unica forma de obler tais condi90es e estabelecer e

implementar urn sistema de avaliac;:ao de fornecedores e adquirir materias-prirnas

somente daqueles que sao id6neos e se comprometerem fornecer dentro das

normas estabelecidas.

o conceito de qualidade assegurada nao permite que a aquisi9ao de

matarias-primas seja feita so mente com base na avaliac;:ao durante 0 recebimento

atraves de urn sistema amostral. E sabido que por mais perteita que seja a

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amostragem, haven:\ sempre um grau de incerteza quanta ao real nivel de

atendimento aos requisitos estabe!ecidos de to do 0 lote do produto. A maneira rnais

eficaz de garantir a aquisictao de malarias-primas com qualidade asseglJrada, e

exigir que 0 fornecedor tambem implante sistema de qualidade no seu processo.

Afinal das contas, 0 fornecedor deve ser considerado como a extensao da unidade

de produ9aa.(2)

5.6.1 Cadifica<;iio

Todos os insumas devem posslJir datas au c6digos de identifica980. Atraves

destes. pode-se localizar produtos com defeito nos armazE!ns ou mercado e

propiciar a rotatividade adequada;

• Ao codificar 0 produto terminado (menor unidade de vendas). 0 pessoal

encarregado desta operayao deve controlar a qualidade da impressao para que

seja facilmente legivel e nao removivel;

• 0 praza de validade deve ser identificado na menor unidade de venda do

produto;

• Nenhum insumo ou prod uta deve ser utilizado apos vencimento da vida uti!:

• Os ratulas da embalagem devem cumprir as exigencia legais. (6) (1)

5.7 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUlyAO

• 0 pessoa! de armazenagem e distribuic;ao deve ser treinado em BOAS

PRATICAS DE FABRICAyAO e cumprir as recamenda,oes estabelecidas nas

11ensante rio res;

• Os ediffcios e iflstala~i5es dos armazens devem obedecer os criterios gerais

estabelecidos nos itens anteriores;

• A materia-prima, materiais de embalagem e produtos term inados devem ser

armazenadas de acordo com as especifica~bes;

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• As praticas de limpeza e manutenctao, assim como urn programa geral de

sanitizayao e controle de pragas devem ser levados a efeito, de forma continua,

em todos as armazens e centros de distribuiQ8.o;

Ao transportar, mover. manejar au armazenar 05 insumos, danos fisicos (ra5905,

rupturas, quebras, etc.) devem ser evitados. Estes danas podem oca5ionar

vazament05 ou contamina~6es que contribuem para a cria<;:ao au origem de

condi90es nao sanitarias;

• 0 armazenamento de inslJITios dave ser efetuado sobre estrados em born estado

e nunca em contata corn 0 piso;

• Os estrados, caixas e materiais danificados devem ser retirados da area de

armazenamento;

As cargas devem ser inspecionadas visualmente antes do descarregamento para

verificayao de anormalidades;

• 0 veiculo (Ie trans porte nao dave apresentar a menor evid~ncia de presen«a de

roedores, passaros, vazamentos, umidades, materias estranhas e odores

desagradaveis. Deve estar, ainda, em boas condic;:oes e nao apresentar buracos,

rachaduras ou frestas;

• A materia-prima e produtos te,rminados devem ser armazenados no mfnimo 45crn

distantes das paredes para permitir: acesso as inspec;:oes, limpeza, melhor

arejamento e espa~o para as operac;:oes de controle de pragas;

• As passagens adjacentes as eat~adas ou paredes deverfl ser mantidas livres e

limpas para facilitar 0 contrale de pragas; (6)

A disposi~ao dos produtos deve abedeeer a data de fabrica«80, sendo que as

produtos de fabricactaa mais antiga sao posicionados em prirneiro lugar (PEPS -

prirneiro que entra primeiro que sail. Pode-sa utilizar 0 co nee ito PVPS - primeiro

que vence primeiro que sai; (7)

Produtos t6xicos au que exalem odor nao devem ser armazenados aLi

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2-1

transportados com produtos alimenticios au sellS insurnos;

• Nas camaras frias, deve-se evitar 0 aCllmulo de gel0 e obstruc;ao dos difusores

de ar, estabelecendo programa de descongeiamento, limpeza e manutenr;ao;

• Roupas apropriadas devem ser fornecidas para a manipula98.o de produtos nas

camaras frias;

A demarca<;:ao do piso com linhas e numera~ao, bem como das estantes, e

necessaria;

• As pi/has devem manter a linearidade vertical e horizontal; as blaeos de estrados

devem ser os menores possiveis e a distftncia entre as mesmos deve ser de, no

rllinimo,45cm;

• Produtos avariados devem ser retirados e a area lirnpa imediatamente;

• Os produtos devem estar armazenados de forma a nao reeeber luz solar direta;

• As partas dellem ser mantidas fechadas:

• As plataformas mOlledic;:as, empilhadeiras e os carras elEHricas ou manuais

devem ser manlidos timpos e em bom aslado; (6)

• Os meios de transporte de produtos destinados ao consumQ humano, refrigerado

ou nao, devem garantir a integridade e a qualidade a fim de impedir a

contamina(fao e deteriorac;:ao dos produtos;

• Os lIeiculos de transporte de alimentos dellem passuir Certificado de Vistoria, de

acordo com a legislayao vigente;

• Nenhum prOdlJto alimentfcio delle ser transportado em cantata direto com 0 pisa

do lIefculo Oll embalagens au recipientes abertas. (7)

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5.8 CONTROLE DE PRAGAS

As pragas provocam danos ao homem desde ten1poS remotos, nao s6 pelo

risco a sallde que represelltam atraves de doen9as transmitidas, mas tambem pelos

95trag05 que causam, na estocagem dos alimentos, nas contaminayoes de

embalagens, produtos e ambientes.

A presen~a e prolifera9ao das pragas estao principalmente as condi90es

favoraveis de abrigo e alimenta<{ao, que propiciam a reprodu<{B.o desenfreada,

portanto, pragas sao produtos do pr6prio homem.

A existencia de roedores, insetos, passaros, etc., gera graves riscos aos

produtos a saude das pessoas e as instalactoes. comprometendo a seguran9a da

qualidacle do trabaillo.

A implementa9ao do trabalho e obtida COrTI uma serie de atividades, onde as

principais sao descritas abaixo: (2)

A evi(iencia ou exist~ncia de insetos, roedares, passaros e outros animals nurna

instalayao alirnenticia e considerada como uma das viola~5es mais serias da

sanidade;

• A elabora<;:80 e seguimento do "Manual de Controle de Praga" e necessaria para

prevenryao de insetos e road ores que pod em infestar as instala<;oes. apesar dos

procedimentos adequados de limpeza, sanitizar;ao e l11anutenC(ao;

• 0 pessoal que executa os trabalhos de controle de pragas deve ser bern treinado

quanto a execur;ao das tarefas, bem como ser orientado quanto aos cuidados

necessarios para suas proteyao {mascaras, luvas, vestuario adequado, etc.):

• 0 exame peri6dico visual ou com lampada de luz ultravioleta deve ser efetuado

com enfase as dobras e interior de pllhas de sacarias e locais crfticos, anele

possam. Existir atividades de roedores e insetos:

as pesticidas utilizados para 0 controle de pragas devem ser considerados

veneno e, portanto, devem ser mantidos em lugar fechado, lange de materia·

prima. material de el11balagem, prodllto ern processo e produto terminado e

equipamentos e utensllios empregados 110 processo;

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Os pesticictas utilizados devem ser regulamentados par lei, devem estar

perieitamente identificados e ser utilizado de acordo com as instru90es do rotula

au aquelas estabelecidas no Manual de Controle de Pragas;

• 0 equipamento utilizado para a ap1ica98.0 de pesticidas deve ser lavado depois

de usa do, mantido em boas condi~5e5 de opera<;8o e conservag8o e guardado

em lugar apropriado;

Devern sar evitados fatores que propiciem a prolifera<;:ao de pragas, tais como:

resfduos de alimentos, agua estagnacta, materiais amontoados em cantos e

pisos, armarios e equipamentos contra a parede, acumulo de p6, sujeira e

buracos nos pisos, teto e paredes, mato, grama nao aparada, sucata amontoada,

desordem de material fora de usa, bueiros, rales e acessos abertos e masanitizac;ao das areas de lixo;

• Deve-se con tar com lim Oll mais dos sistemas a seguir mencionados, nas

entradas das areas de processo: antecamar'as de prote98.0 au cortinas de ar

adequadamente instaladas, instalayao de eletrocutores estrategicamente

loealizados, instala98..0 de telas nas janelas e em outras aberturas e slIbstitlli'ta.o

de lampadas fluorescentes par lampadas de luz amarela (s6dio), para evitar

atrac;ao de insetas noturnos nas areas externas;

• Para eliminar a entrada de roedares nas areas internas das instalac;6es deve-se:

eliminar aberturas, as portas devem ser mantidas fechadas (nao tendo mais de

1em de abertllra nas juntas), colocar barreiras nas vias de aeesso (tubulayao,

rales, condutores de fios, etc.), evitar espac;:os nas paredes, pisos e tetos, po is

fadlitam 0 alinhamenta. e evitar armazenar equipamentos e materiais fora de

uso;

• 0 controle de passaros se realiza com 0 fechamento adequado das aberturas

das instalac;oes e a eliminac;ao peri6dica de ninhos em areas adjacentes;

• E abrigatorio manter as instala~6es livres de dies, gatos ou qualquer outro

animal. Estes c1evern ser capturados e levados para lange;

Em areas internas e proibido a uso de veneno contra rates. Nestas, pede-se

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utilizar ratoeiras com iscas ou armadilhas ffsicas:

• Os venenos, quando utilizados em areas externas, devem ser colocados em

recipientes e, estes, em porta-isca;

• Os inseticidas utilizados nas areas intemas de hibricas. restaurantes. armazems e

escrit6rios devem ser de baixa toxicidade. Ex: Piretr6ides:

• Relat6rio sobre as atividades de controle de pragas cleve ser emitido

periodicamente;

• Os equipamentos. utensilios, insumos e produtos devem ser cobertos quando da

aplicaqao de inseticidas;

• Os inseticidas residllais {fosforados} nunca devem ser aplicados sobre

equiparl1entos, utensilios, insumos e produtos. Nunca utilizar inseticidas ciorados;

• Os estrados de armazens dev€m ser examinados para detec'1ao de infesta~ao.

Em caso positivo, devem ser fumigados fora da fabrica com fosfina ou brometo

de meHla. Os estrados nao devem ser tratados com pentaciorofenata de s6dio;

• A presen~a de moscas pode ser evitada atraves da eliminayao de sujidades e

resfduos expostos;

• A presenita de morcegos e evitada com 0 fechamento hermetico de aberturas. 0uso de naftalina e recornendavel como repelente;

• 0 combate a formigas e efetuado atraves da aplica9ao diretamente no

formiglleiro. de inseticida piretrolde, fosforado, brometo de metila ou iscas

formicidas pr6prias;

• A presen~a de cupim pode ser evitada lItilizando-se madeira pre-tratada. Sua

presenc;:a pode sar combatida, em locais sem contata corn 0 ali mento, par

examplo, com soluitao de organofosforados em querosene:

• Lotes de insllmos. onde fai detectada infesta9ao, devem ser separados e

isolados para imediata destruic;ao au tratamento com fosfina ou brometo de

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metila;

• lnsurnos au produtos fumigados devem sempre ser identificados quanta ao

agente furnegante utilizado. (6)

Muitas vezes a presen9a destes animais esta relacionada com um

desconhecido das medidas preventivas e corretivas do ambiente, ausencia de uma

polftica e normas de BPF voltadas para a controle de pragas. programas de controle

de pragas amado res, falta de treinamento atem de um planejamento estrutural

deficiente. Ainda e passive! observar em areas de alimenta<sao a utilizayao de

materiais como a madeira, elemento que deve ser totalmente descartado em tais

8mbientes, nao 56 por sua estreita liga<;ao com a proliferac;:ao de pragas, mas

tambem por ser urn dos pontcs detectados e rejeitados pelo Ministerio da Agricultura

em suas inspe90es in loco. (7)

5.9 GARANTIA E CONTROLE DE QUALIDADE

o gr'upo de Garantia e Controle de Qualidade nao deve sofrer influencias da

fUl1yao de medir a qualidade de insumos e produtos;

• Insull10s e produtos devem ser analisados no recebimento au liberar;:.3.o ou

recebidos corn certifica<;:ao da qualidade, utilizando-se sistema eficiente de

controle da qualidade, ista 13, especifica<;oes metod os padronizados e

reconhecidos, equipall1entos de laborataric. analises estatrsticas, sensoriais,

microbiol6gicas e ffsico-quflllicos elaboradas por area teertice competente;

• Os registros de resultados de analise e do processo devern ser legiveis e

guardados para posterior consulta em caso de anormalidade;

• Todos os grMicos de controle de processo devern ser identificados. guardados,

control ados e assinados. Qualquer desvio nos graficos deve ser registrado par

escrito no proprio grafico e as raz6es do desvio devidamente explicadas;

• As arnostras dos lotes de produyao devem ser guardadas em arquivo de

amostras (a temperatura de armazenamento recomendada) durante um periodo

nao inferior ao da vida uti I do produto. (6)

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29

5.10 L1MPEZA E DESINFECt;;AO

A higienizac;ao ambiental esla diretamente relacionada com as riscos de

contaminac;ao cruzada dos allmentos, sendo, portanto, importante medida de

seguranC;8 sanitaria nas industrias alimenticias. A higieniz8c;ao ambiental envolve

limpeza e desinfecc;:9,o e deve ocorrer de acordo com as normas e periodicidade

estabelecida previa mente. No casa de empresas ande esla atividade for terceirizada,

ha a necessidade de que a prestadora de servi(fos obedeC;:8 aos procedimentos

padronizados em Manual de Boas Praticas: (2)

• Todos as equipamentos, utensflios, bancadas e areas devem ser higienizadas

com detergente neutro e com SOIUyBO clorada a 100 a 250 ppm de Cloro alivQ,

com permanlmcia minima de 10 minutos. As eta pas de [impeza e desinfecc;ao

podem, ainda, ser feitas em uma (mica operac;ao, utilizando-se para tanto um

detergente clorado, que deve permanecer na superficie a ser higienizada por

intervalo de tempo mlnimo de 15 minutos. Para areas extensas, 0 usa de

diluidores de desinfetante na area de enxague facilita 0 processo de

desinfecc;ao. Antes da reutiliz8y80, as supe/ifcies de contato com 0 alimento

devem ser enxaguadas com agua corrente, conforme estabelecido pela Portaria

MS 326/97;

Para 0 caso de equipamentos e areas com grande acumulo de incrustaCfoes, €I

recomendavel a aplicac;ao de produto desincrustante com permanencia de no

minima 30 minutos para a remoc;ao das sujidades pesadas. Ap6s a

desincrusta~o, a equipamento, utensilio ou area deve ser higienizada conforme

descrito no item anterior;

• As buchas devem ser resistentes e nao devem soltar residuos ou farpas do seu

material, portanto, nao devem ser utilizadas esponjas ou escovas de alto;

• Os utensilios, produtos de limpeza e materiais de escrit6rio devem ser

armazenados em area organizada, limpa e separados de produtos alimenticios;

E importante que haja uma area para higienizac;ao de contentores em polietileno

com tanque e agua corrente;

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30

• 0 ReSpOnSclVel Tecnico deve elaborar e tar utilizado urn cronograma garal da

programa9ao de limpaza semanal;

• 0 deposito de lixo deve ser mantido sempre limpo e as rejeitos selecionados e

separados em lixo organico e inorgimico;

• A aplica,ao de cada produto de limpeza deve atentar para as recomenda,oes do

fabricante, para evilar erros de utiliza9ao, desperdfcios, inativactao de princfpios

ativQs e acidentes de manuseio;

• A pratica de mistura de diversos produtos deve ser combatida, atraves de

orientac;ao e treinamento. Os chamados "coqueteis" de produtos podem causar

inativayao de principios alivD, ate explosoes e queimaduras;

Os produtos qufmicos devem ser utilizados fora do momento de manuseio de

alimentos e armazenados afastados deles, em local seco, limpo e arejado. (1-2)

5.11 VISITANTES

Todas as pessoas, que nao fazem parte da equipe de funciomlrios da

area de manipulac;a,o do produto, sao considerados visitantes, podendo constituir

focos de contamina<;aa durante 0 processamento do produto.

Portanto, sao considerado visitantes os supervisores, fiscais, auditores e

todos aqueles que necessitem entrar nestas depend~ncias. Para proceder as suas

func;oes, os visilantes devem estar devidamente paramentados com uniforme

fornecido pel a empresa, como caleta, guarda-p6, gorro para proteger os cabelas,

botas e, se necessario mascara.

Os visitantes nao devem tocar nos produtos, equipamentos, utensflios au

qualquer outro material interno do estabelecimento. Nao devem comer, fumar,

mascar chicletes durante a visita

Nao devem entrar na area de manipulaetao os visit antes que estiverern

com ferimentos expostos, gripes, ou qualquer outro quadra clinico que represente

risco de contamina,ao. (7-2)

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31

6CONCLUSAO

o assunto abordado mestra-S8 de grande importancia economica para as

industrias pesqueiras, nao 56 no Brasil, mas em varios pafses. Frente ao grande

numero de doenlt8s relacionadas aos aliment OS, fica clara a necessidade de que S8

de mais importancia ao assunto, na pesquisa e no desenvolvimento de melhores

tecnicas de produyao. A literatura consultada e pobre quanta ao assunto na area

industrial.

As Boas Praticas de Fabricayao e uma ferramenta desenvolvida para garantir

a produyao de alimentos seguros a saude do consumidor. Seus princfpios sao

utilizados no processo de melheria da qualidade, contribuindo para maior satisfac;ao

do consumidor, tornando as empresas mais competitivas e ampliando as

possibilidades de novos mercados, principal mente 0 mercado externo.

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REFERENCIAS

(1) ABERC - Associa,ao Brasileira das Empresas de Refei,oes Coletivas e Servi,ode Refei<;6es para Coletividade, 3· edi,ao, 199B, Sao Palilo

(2) Arruda, Gillian AlonsoManual de Boas Praticas - Unidades de Alimenta<;:ao e Nutri'-tao2· edi<;ao, Sao Paulo, ed, Ponto Critico, 2002

(3) Forsythe, Stephen J.Microbiologia da seguran<;a alimentar I Stephen J. Forsythe;Trad. Maria Carolina Minardi Guimaraes e Cristina Leonhardt.Porto Alegre; Ed. Artmed, 2002, 424p.

(4) Huss, H. H.Garantia da qualidade dos produtos da pescaFAO documento tecnico sabre as pescas, nO334, Roma, 1997, 176p.

Regulamento tecnico sobre as boas praticas de fabricac;:ao para estabelecimentoselaboradoresl industrializadores de alirnentosMN SON OIPON ONT, Brasilia, 1997, 13p.

(6) SBCTA - Sociedade Brasileira de Ci~ncias e Tecnologia de Alimentos - Manualde Boas PrcHicas de Fabrica<;ao para Industrias de AlimentosCampinas - SP, 2000, 5' edi<;ao, 241'.

(7) Silva Junior, Eneo Alves daManual de Controle Higi~nico-sanitario em AlimentosSao Pallia, 1995, Livraria Varela, 5° edi<;ao, 479p.

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33

ANEXOS

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Anexo I

Check-list de cuidados pessoais

Seto,.: _ Data __ 1__ '- __

ATIVIDADES SIM-p;iAO OBSERVAQOES AQ~I CORRETIVAS

Os funcionarios mantem boascondic6es de hi iene pessoal?Mantem as unhas aparadas elimpas?Lavam as maos apes Llsarem asanitaria, fumar, tocar em lixo,secando em papel toalha? IMantem os dentes sadios el1igienizados? --Manttlm a barba aparada, semo uso de bigode?Nao fumam nas areas doestabelecirnento?Utilizam luvas para 0 manllseiodas ahrnentos?Utilizam utensilios bemhigienizados?Nito utilizam adornos ouJeriumes fortes?Mantem os uniformes limpostcompletos e em bom estada deconservayao?Sao utilizados panos nasatividades de trabalho?

LAUDO: _

AQAO CORRETIVA: _

RESPONSAvEL: _

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35

Anexo II

S t

INSPE9AO DA FAsRICA

D t Ie or: a a:

DESCRIC;AO BOM SATISFATORIO PESSIMO AC;AO CORRETIVA

Pisos

Paredes

Teto

Portas J cortinas

Equipamentos

Organiza<tao~~-

Pediluvio limpo e corneloraGabinete deIligiel1iza~ilOMaterial estranho aosetorMesas

Ralos e canaletas

Utensflios-

Lixo recolhido

Caixas pliisticas

Banheiros-~

VestiariosI

Refeitorio--

-LAUDO: _

AC;AO CORRETIVA _

RESPONSAVEL: _

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36

Anexo III

INSPE<;:AO DOS BARCOS

BARCO· DATA· /~DESCRI AO BOM SATISFATORIO PESSIMO

Pisa

Paredes

Telo

Partas

Equipamenlos de pesca

Organiza,ao

Material estranho

Utensflios

Urnas de armazenagem

Camara de gelo

Banheiros

Cozinha

LAUDO: _

Af;AO CORRETIVA: _

RESPONSAVEL: _

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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANA

Faculdade de Ci€mcias Biologicas e da Saude

Curso de Medicina Veterimiria

TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO(T.C.C.)

Bohdan Baranovskyj Junior

CuritibaDezembro/2004

[,-'-v

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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANA

Faculdade de Ciencias Biologicas e da Saude

Curso de Medicina Veterinaria

TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO(T.C.C.)

CuritibaDezembro/2004

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APRESENTA<;:AO

Este Trabalho de Conclusao de Curso (T.C.C.) apresentado ao Curso de

Medicina Veterinaria da Faculdade de Ciencias Biol6gicas e da Saude da

Universidade Tuiuti do Parana, como requisito parcial para a obten9ao do titulo deMedico Veteriniuio e composto de urn Relat6rio de Estagio, no qual sao descritas

as atividades realizadas durante 0 periodo de 02/08 a 01/10/2004, periodo este em

que estive no Ministerio da Agricultura - Unidade da Pesca, localizada no municipio

de Itajai - SC cumprindo estagio curricular e tambem de uma Monografia que versa

sabre a lema: "BPF - Guia de Boas Praticas de Fabrica.yao"

iii

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Primeiramente a DEUS e a minha mae JOVINA BARANOVSKY J e 80 meu

pai BOHDAN BARANOVSKY J, que estiveram sempre presente

aD meu lado, me orientando e incentivando,

OED/CD

iv

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Bohdan Baranovskyj Junior

RELATORIO DE ESTAGIO CURRICULAR

Relal6rio de Estagio Curricular apresentado aoCurso de Medicina Velerinaria da Faculdadede Ci~nciDSBiol6gica.s e da SaUde da Universidade Tuiulido Parana, como requisito parcial para obtenlffio dotitulo de Medico Veterinario.

Professor Orientador: Dr. Sergio Jose Meiretes Bronze

Orientador Profissional: Dr. Fabio Saraceni de Almeida

CuritibaDezembro/2004

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SUMARIO

SUMARIO ..

LIST A DE ANEXOS ....

RESUMO ..

1 INTRODU<;:AO ..

2 DESCRI<;:AO DO LOCAL DO ESTAGIO ...

3 ATIVIDADES REALIZADAS NO ESTAGIO ..

. iii

iv

2

3

3.1 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.. 3

3.1.1 Acompanhamento dos processos de reforma e amplia9ao nas industrias.. 4

3.1.2 Acompanhamento dos processos de rotulagens.. 5

3.1.3 Acompanhamento dos processos de auto de infra<;ao.. 6

3.2 EMISSAO DE CERTIFICADO SANITARIO E GUIA DE TRANSITO (GT).. 6

3.3 ACOMPANHAMENTO DE COLETA DE PRODUTOS PARA ANALISES

LABORATORIAIS ...

3.4 INSPE<;:OES REGULARES NAS INDUSTRIAS DE PESCA..

3.4.1 Visita aos entrepostos de pescados ..

3.4.1.1 Fluxograma operacional dos entrepostos de pescados ..

3.4.1.1.1 Fluxograma de peixes de tamanho grande, como Meca e Atum ..

3.4.1.1.2 Fluxograma de peixes de tamanho pequeno, como sardinha e

cavalinha.. 10

7

8

9

9

3.4.1.1.3 Fluxograma de peixes de tamanho media, como corvina e pampa.. 11

4 DESCRI<;:AO OAS ATIVIDADES REALIZADAS NA INDUSTRIA DE

PESCADOS KOWALSKY ..

5 CONCLUSAO .

12

13

14

15

REFERENCIAS .....

ANEXOS ..

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LlSTA DE ANEXOS

ANEXO 1- CERTIFICADO SANITARIO PARA EXPORTA<;:AO DE PESCADOS .. 16

ANEXO 11- GUIA DE TRANS ITO PARA PRODUTOS COMESTivEIS.. 17

ANEXO 111-CERTIFICADO OFICIAL DE ANALISES (COA).. 18

ANEXO IV - FORMULARIO DE REGISTRO DE ROTULO... 19

iii

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RESUMO

Modernamante observa-se em todo 0 munda um rapido desenvolvimento eaperiei90amento de novas meios e mstodos de detec'fao de agentes de naturezabiol6gica, qUlmica e fisica causadores de molestias nos seres humanos enosanimais, passfveis de veicular;ao pelo consumo de alimentos, motivQ depreocupa9ao de entidadas governamentais e intemacionais voltadas a saLldeplrblica. Ao mesma tempo, avolumam-se as perdas de alimentos e materias-primasem decorrencia de processos de deteriora(fao de origem microbiol6gica, infestayaopar pragas e processarner1to industrial ineficaz, com severos prejufzQs financeiros asindustrias de alimentos. Face a eEtte contexto, 0 governo brasileiro. junta mente coma iniciativa privada implantou em 1991 um Sistema de Prevenc;:ao e Controle, combase na Analise de Perigos e Pontos Criticos de Controle - APPCC, do ingl~s"HAZARD ANALYSIS AND CRITICAL CONTROL POINTS - HACCP", Este SistemaII uma abordagem cientifica e sistematica para 0 controle de processo, elaboradopara prevenir a ocorrencia de problemas.

Palavras-chave: sallde publica, materia-prima, deteriorac;:ao, APPCC.

iv

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1 INTRODUI;:ii.O

A profissao de Medico Veterinario tern urn grande campo de trabalho, ande

nestes cinco anas pude conhecer rnelhor cada uma delas. Mas e com 0 e5tagio

curricular obrigat6rio que se pode aprirnorar mais os conhecimentos e principal mente

vivenciar a pratica da profissao no dia-a-dia.

A escolha do e5t8gio no campo da inspe~aode pescados S9 deu devido a

escassez de profissionais qualificados na area, onds hoje conta com apenas 7

veterinarios para 64 industrias, e e LIma area em que a func;:ao e somente do Medico

Veterimirio desempenhar, ah~m de gastar da area de processarnento de alimentos.

No contexte atual, a produ9ao de alil119nt05 em grande escala torna

necessaria urn controle mais eficiente, uma vez que os efeitos de possiveis

problemas de inocuidade sao praporcionais ao aumento da produttao. e e atraves da

inspevao que conseguimos minimizar estes riscos visando sempre a prote<;:ao do

consumidor.

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2 DESCRI9AO DO LOCAL DE ESTAGIO

A Unidade Regional da Pesca em Ilajai-SC est'; localizada na Rua Blumenau,

numero 1055 proximo ao porto, passui em torna de 500 metros quadrados divididos

em 5 salas, ande os fiscais desempenham suas devidas func;:6es.

o trabalho diaria dos servidores publicos na Unidade funciona no auxflio aos

profissionais nas funl{oes burocraticas, nos atendimentos aos empresiuios, nos

estudos de projetos, nas reunioes para troca de informac;:6es.

A Unidade Regional da Pesca, conta atualmente com cinco fiscais, as quais

fiscalizam as Empresas que participam do processamento de pescados, fazendo

com que a qualidade das industrias de Itajal e regiao S8 elevem a niveis

significativos para ingressar e/au continuar no competitivQ mercado externo e

tambem na melhoria da qualidade dos produtos comercializados em todo 0 pais,

garantindo a inocuidade dos produtos de origem animal.

Ap6s um perfedo de estagie na Unidade da Pesea, passei a ficar

permanentemente em uma industria de peseados ehamada Industria e Comercio de

Pescados Kowalsky Ltda sob a supervisao dos Fiscais do Ministerio da Agricultura -

Unidade da Pesca - Itajai.

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3 ATIVIDADES REALIZADAS NO ESTAGIO

Durante a realiza~aodo estagio curricular obrigatorio na Unidade Regional da

Pesca Itajaf-SC. fcram desempenhadas algumas funyoes na area de Inspeyao

Industrial direcionada para as Industrias Pesqueiras atuantes na regiao.

Durante 0 perfodo de 02/08 a 02/09/2004 foram realizadas em torno de 20

analises de processos de rotulagem, 2 amilises de processo de constru!1ao, reforma

e ampliayao de industrias, 2 emiss6es de auto de infrac;:ao, 3 caletas de amostra de

pescados que serao enviadas posteriormente para analises, 30 emiss5es de guia de

transito e supervisao regular nas empresas como esta demonstrado no gratico

abaixo. (conforme Fig. 1 abaixo):

D\o1sitas

39%

! • processo refonna eamplia~ao

o processo derotulagem

Dcoleta de amostras

• auto de infraca,o

18% 4% o guia de trans ito

Fig. 1 Atividades realizadas durante 0 estagio

3.1 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

No perfodo de estagio na Unidade da Pesca, foram acompanhados diversos

processos administrativos, que fazem parte da rotina dos fiscais federais. Alguns

trabalhos sao oriundos de pedido no ministerio da agricultura. solicitando aprovaQao

dos rotulos que serao utilizados na comercializayao dos seus produtos.

As empresas qLle jil. sao regularmente inspecionadas, mas necessitam realizar

reformas e amplia90es com vias de adequa9ao as normas preconizadas pelo

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D.I.P.O.A., igualmente solicitam a aprovac;ao de seu projeto para a posterior

realizac;ao da reforma.

No mesmo contexto administrativo, se enquadram as process os de auto de infrac;ao

para industrias que estejam em desacordo com a legisla,ao do RIISPOA que

posteriormente podera se converter em advertencias ou multas.

3.1.1 Acompanhamento dos Processos de Reforma e Amplia9ao nas Industrias

Para 0 encaminhamento dos processos de reforma e ampliac;ao, a industria

primeiramente devera ja ter registro no Servic;o de Inspec;ao Federal, onde solicitara

um Laudo de Inspec;ao de terreno e das instalac;oes existentes, para que seja

encaminhado 0 projeto onde sera instruido com os seguintes documentos:

a) Requerimento do industrial pretendente, dirigido ao Sr. Secreta rio da Inspec;ao de

Produtos Animal (SIPA) em Brasilia-DF, no qual solicita aprova,ao previa do

projeto;

b) Memorial descritivo da construc;ao;

c) Memorial econ6mico - sanitario;

d) Parecer da Secreta ria de Saude e/ou prefeitura;

e) A RT do engenheiro responsavel pelo projeto - CREA da regiao;

f) As plantas devem seguir as escalas recomendadas:

Situa,ao - escala 1/500

Baixa - escala 1/100

Fachada - escala 1/50

Cortes - escala 1/50

Hidro-sanitario - escala 1/100

g) Deve observar as seguintes cores:

Cor preta - para partes a serem conservadas

Cor vermelha - para partes a serem construfdas

Cor amarela - para partes a serem demolidas

o processo ainda dave ressaltar 0 fluxograma da empresa, descrevendo

detalhadamente 0 produto a ser processado e juntamente com esse processo deve

encaminhar as analises de agua para 0 Ministerio da Agricultura - Unidade da

Pesca-Itajai, onde dara 0 parecer favoravel ou nao ao projeto, para entao ir ao

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Ministerio da Agricultura em Brasilia onde 0 projeto tera aprov89ao previa e

retornando para inicio das obras, se aprovado.

Durante 0 desenrolar das obras, 0 Servic;:o de Inspec;:8,o Federal fara varias

visitas para vistoriar os trabalhos de constru9ao.

Nenhuma alterar;8,O podera ser procedida no projeto aprovado previamente,

sem a devida consulta ao argao fiscalizador.

3.1.2 Acompanhamento dos Processos de Rotulagens

Sempre que uma industria ou entreposto de pescados for lanr;ar urn novo

produto, mudar a embalagem ou exportar para um Dutro pais, deve ser leito um

processo de rotulagem junto ao Ministerio da Agricultura. Esse processo e

encaminhado a Unidade da Pesca para que 0 fiscal federal responsavel pel a

empresa de seu parecer aprovando ou mandando tazer algumas modifica90es.

Os devidos processos devem seguir 0 modele descrito pelo Ministerio da

Agricultura no qual se deve preencher um formulario de "REGISTRO DE ROTULOS

DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL" que consta em media sete paginas, onde vai

conter as informac;:oes necessarias para identifica9ao de empresa solicitante, a

identifica98.o do produto a ser rotulado ressaltando alguns dados importantes, tais

como, numero de registro do ratulo no SIF e a caracterfstica da embalagem. As

paginas seguintes sao destinadas a parte tecnol6gica do produto, como por

exemplo: a composi98.0 do produto, descri98.0 do sistema de embalagem, 0

armazenamento do produto, 0 metodo de controle da qualidade realizado no

estabelecimento, 0 transporte e a descri9~1.0 completa do processo de fabrica9ao do

produto desde a chegada no pier ate a expedi9ao.

Apos 0 memorial descritivo do produto, sera apresentado 0 croqui do ratulo

sugerido, on de deve estar seguindo todas as normas exigidas desde 0 Art. 790 ate 0

Art. 844 do RIISPOA.

E de incumbemcia do fiscal federal responsavel pel a empresa realizar uma

vistoria previa no processo e sobressaltar algumas informac;:oes ao produto em

quesUio, onde a ultima folha do processo e destinada para esse fim. Estando tudo

correto entao e encaminhado ao orgao responsavel para sua aprova9ao e tera como

resultada deferida au indeferida.

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3.1.3 Acompanhamento dos Processos de Auto de Infra(fao

o auto de infrac;ao nao deve ser aplicado sem que seja detalhado a falta

cometida, 0 artigo infringido, a natureza do estabelecimento com a respectiva

localiza9ao e a firma respons8.vel, acompanhada ainda de prova material ou

documental que tambem deve ser mencionada no auto de infra9flo (Art. 885

RIISPOA).

o auto de infrac;ao deve ser assinado pelo fiscal federal que constatou a

infrac;:ao, pelo responsavel do estabelecimento e por duas testemunhas (Art. 886

RIISPOA).

Este e urn documento habil a ser lavrado para infcio dos processos

administrativos de apuraC;flo de infrac;ao, quando ocorrer 89ao ou omissao que

importe em inobservancia ou desobedi€mcia da disposto nas normas legais,

destinadas a preservar a integridade e qualidade dos produtos e a saude do

consumidor. As infarmac;:6es constantes no auto de infra(fao devem ser expressas

com clareza e precisao, sem entrelinhas, rasuras, borr6es, ressalvas au emendas. E

este documento deve ser extraido em 3 (tres) vias: a primeira sera entregue ao

infrator, a Segunda remetida ao Inspetor Chefe do SIPA, e a terceira ficara com a

fiscal que aplicau 0 auto de infrac;ao.

Segundo a Legislac;ao do RIISPOA Art. 889, nos casas em que fique

evidenciado nao haver ou nao Ter havido responsabilidade ou rna fe, e tratando-se

de primeira infrac;ao, 0 SIPA, deixara de aplicar a multa, cabendo ao Fiscal Federal

Agrapecuario que lavrar a auto de infra9ao advertir e orientar 0 estabelecimento

convenientemente.

3.2 EMISSAO DE CERTIFICADO SANITARIO E GUIA DE TRANSITO (GT)

Os produtos e materias primas de origem animal procedentes de

estabelecimentos sob inspec;ao federal, satisfeitas as exigencias do presente

Regulamento, tern livre curso no territorio nacional e comercio internacional (Art. 851

RIISPOA). 0 Certificado Sanitaria e a garantia de que a produto final se encontra em

candi90es ctimas para 0 consumo.

o Certificado San ita rio e usado para produtos que serao comercializados no

exterior, onde deve ser preenchido a maquina, con tendo a descric;:ao do produto,

nome cientifico, tipo de embalagem, temperatura do transports, numero do lacre e

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nome do remetente e destinatario. Este Certificado Sanitario devera estar

acompanhado da nota fiscal do produto, e somente 0 fiscal federal responsavel pela

empresa podera lacrar 0 veiculo.

A emissao da Guia de Tr~nsito e mais usual para transporte de produtos de

origem animal na territ6rio nacional, ande deve canstar a especie e peso que esta

sendo carre gada no veiculo, e juntamente com a Guia de Transito devera estar

acompanhando a nota fiscal do produto com 0 numero do lacre, horario que foi

lacrado e placa do veiculo, on de somente urn fiscal federal podeni lacrar e assinar a

Guia de Transito.

Em barreiras de fronteira ou partos mariti mas devera sempre ser exigida do

transportador de produtos de origem animal, para 0 comercio internacional ou

interestadual 0 Certificado Sanitario e/ou Guia de Transito expedida de acordo com

o presente Regulamento. Verificada a aus~ncia do documento a que se refere esta

artigo, a mercadoria sera apreendida e posta a disposi<;:ao da autoridade do

D.I.P.O.A. para que Ihe de 0 destino conveniente, devendo ser lavrado 0 respectivo

auto de infra<;:8.ocontra 0 transportador e/ou empresa responsavel pelo produto.

3.3 ACOMPANHAMENTO DE COLETA DE PRODUTOS PARA ANALISESLABORATORIAIS

Os Produtos de Origem Animal prontos para consumo, bem como tad a e

qualquer substancia que entre em sua elaborac;:8.o, estao sujeitos a exames

tecnolagicos, quimicos e microbiolagicos. (Art. 870 RIISPOA)

o Ministerio da Agricultura a partir deste ano de 2004 esta fazendo um estudo

para analisar 0 teor de meta is pesados nos peixes da costa marinha brasileira, com

isso todo mes e leHo um sorteio onde 3 (tres) entrepostos de pescados de cada

regi800 e escolhido e deve ser colhido amostras de urn peixe predador, onde val ser

encaminhado ha urn laboratario de referlmcia (LARA I Porto Alegre) em caixa de

isopor com gelo seco e junta mente com urn CERTIFICADO OFICIAL DE ANALISE

(COA) (Anexo).

Tambem pode ser mandado urn produto para analise, quando for a caso de

apreens8oo, onde deve mencionar 0 lato no campo KObserva<;:oes", juntamente com 0

termo de apreensao. Havendo interesse na identific8<;:BO de algum componente

especffico do produto, devera ser mencionado no certificado. As informac;:oes

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constantes no Certificado Oficial de Analise devera ser expressa com clareza e

precisao, sem entrelinhas, rasuras, borraes, ressalvas ou emendas.

Depois de realizada a analise laboratorial, e dever do fiscal federal interprelar

os laudos emitidos pelo laborat6rio responsavel, e esta interpreta<fao 56 sera

concluida atravas da orienta<fao das leis, normas e resoluc;:aes estipuladas pela

ANVISA (AgEmcia Nacional de Vigil<'mcia Sanilaria).

3.4 INSPE«AO REGULARES NAS INDUSTRIAS DE PESCA

Durante 0 periodo de estagio curricular, foram realizadas em companhia de

um fiscal federal, varias visitas nas industrias pesqueiras a tim de verificar se estas

estao atuando segundo as norrnas da legislac;:ao em vigor.

A existemcia do Servi<fo de Inspe<;ao de Pescado traduz-se na necessidade

pre mente da observancia de normas, padr6es e legisla<;:oes compatfveis com a

realidade do pais, com os objetivos de salvaguardar a saude publica, evitar fraudes,

reduzir perdas de malarias primas e produtos e ajudar de certo modo as industrias

pesqueiras terem maior aceitabilidade, produtividade e maior lucro.

Nas industrias visitadas 0 que mais S8 observou foi se elas estavam

trabalhando conforme tinham proposto no APPCC da empresa, com isso verificava a

utiliza<fao de uniformes pelos funcionarios, a higiene do ambiente, a quantidade de

gel0 que e usado para resfriar 0 pescado e se nao esta havendo contrafluxo na

empresa, que pode acarretar em contaminac;:ao cruzada.

Em empresas que estavam sofrendo reforma ou amplia<;:ao, era avaliado 0

projeto junto com 0 controle da qualidade e verificando como estava 0 andamento

das obras. Dentro dos aspectos de BPF e PPHO verificava como estava 0 controle

de clora<fao da agua que deve estar entre 5 e 10 ppm, 0 controle da temperatura das

camaras, analisa como esta 0 controle de pragas e roedores, se faz a vistoria de

depositos de produtos quimicos e depositos de embalagens para ver S8 nao a perigo

de contaminac;aa.

Apos a vistoria pela industria se faz urn relatorio da situac;aa del a e se disc ute

com 0 controle da qualidade se for 0 casa de fazer algumas mudan<;as ou melhorias.

Se for verificado que nao foram feitas as carrec;:oes propostas a fiscal podera emitir

um aula de infra<;1io que pode,,; se converter em multa, advertencia au dependendo

do caso ate mesmo a interdi<;:ao da industria.

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3.4.1 Visita aos entrepostos de pescados

Segundo 0 RIISPOA, 0 Titulo II, Capitulo III, Art. 28 § 1.' - Entende-se por

"entreposlo de pescado" ° eslabelecimento dolado de dependemcias e inslala~6es

adequadas ao recebimento, manipulay8.o, frigorificay8.o, distribuiy8.o e comercio do

pescado, podendo ter anexas dependemcias para industrializac;:ao e, nesse caso,

satisfazendo as exigencias fixadas para as fabricas de conservas de pescado,

dispondo de equipamento para aproveitamento integral, de subprodutos nao

comestiveis.

3.4.1.1 Fluxograma operacional dos entrepostos de pescados:

3.4.1.1.1 Fluxograma de peixes de tamanho grande, como Meca e Alum.

Oescarga•Toalete•Lavagem do peixe com agua gelada•Inspey8.o e sele<f8.o•Embalagem•Expedi~ao peixe fresco

Pesagem•Tunel de congelamento (-35°)•Embalagem ,me plastico)

CAmara fria (-22"C)•

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3.4.1.1.2 Fluxograma de peixes de tamanho pequeno, como sardinha e cavalinha.

Descarga

•pesyem

C~mara de espera

•Separador de gelo

•Esteira de seler;.a,o,inspec;ao e classifica\=ao

•Pesagem - Expedic;ao peixe fresco

•Setor de filetagem (eviscerac;ao, corte ou inteiro)

•Embalagem

•Tunel de congelamento (-3S"C)

•Lacre da caixa

•Camara fria (-2iC)

IExpedi<;ao

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II

3.4.1.1.3 Fluxograma de peixes de tamanho media, como corvina e pampa.

Descarga

ICilindro de lavagem

IEsteira de seleyao, insper;ao e classifica9ao

IPesagem

ICamara de espera ~ Expedi9ao fresco

ISetor de filetagem (eviscera<;ao ou corte)

IEmbalagem

ITunel de congelamento (-3S"C)

ILaere da caixa

ICamara fria (-22"C)

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12

4 DESCRI9AO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA INDUSTRIA DE PESCADOSKOWALSKY

Na industria de pescados Kowalsky em qual permaneci fazendo 0 restante do

estagio sob supervisao do Ministerio da Agricultura, live a oportunidade de trabalhar

como controle da qualidade, ~nds pude colocar em pratica e principalmente

aprender sobre APPCC e BPF, no qual verificava-se diariamente a higiene do local

de trabalho e a higiene pessoal de cada funcionario (como 0 usa de uniformes

limpos que inclui roupas brancas, tOllea, mascara e luvas). Tambem S8 cuida da

clorac;ao da agua que segundo 0 Ministerio da Agricultura deve estar entre 5,0 e

10,0 ppm, a temperatura do peixe durante a descarga dos barcos, na manipula~ao e

apas na expedic;8.o. A parte do controle da qualidade tambem e responsavel pel os

pescadores e visitantes que estao dentro da industria para que sigam as normas das

80as Pratica de Fabricay80.

Na parte de controle de pragas e roedores uma vez por mes e feito a analise

das iscas para roedores e trocada todas para que nao crie vlcios do produto, com

relac;ao as moscas e mosquitos existe urn aparelho que atrai elas e mata·as,

tambem a cad a dais meses e feito uma dedetizaC;8o na industria.

Na parte do controle da qualidade tambem fui respensavel por alguns

trabalhos burocraticos junto ao Ministerio da Agricultura, como 0 encaminhamento

de processo de rotulagem, verificac;ao de projetos de reforrna e acompanhamento de

obras, arquivamento de controle de temperatura das camaras, controle de clarac;ao e

controle de descarga dos barcos e embarque em caminll0es ou containers.

Nessa empresa a maioria dos produtos fresco ou congelado sao exportados

para varios paises do mundo, on de 0 principal produto de exportac;ao e a Meca

(Swordfish) e 0 Atum (Tuna lish) fresco Oll congelado dependendo do pais

comprador.

Par exemplo: a Meca, quando vai para os Estados Unidos, deve ser fresca (in

natura). Apos ser retirada do barco, recebe uma toalete, a lavada com agua gelada

(1 aOC) e apos secada, a pesada e colocada em embalagem de papelao com isopor.

o produto apos lacrado, a transportado (refrigerado), ate 0 aeroporto de Sao Paulo,

onde vai, via aarea (refrigerado) para Miami - Florida - USA para distribui9ao em

todo 0 Pais. Quando 0 destino e a Europa, a preferencia e pelo produto congelado.

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5 CONCLUSAO

o estudo, a maneira pratica na dinamica da fiscalizaC;:80 e 0 controle sanitaria

dos produtos da pesca e seus derivados devem estar aliceryados no conhecimento

praticQ, tecnico, cientifico e na vontade de fazer. para se alcanc;:ar, com sucesso. as

objetivos desejados, cuja missao primordial e proporcionar olertas de produtos aos

consumidores, com inocuidade, qualidade e integridade econ6mica.

o estagio no Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, Unidade da Pesca,

foi de grande aproveitamento tanto profissional como pessoal para futura atuayao

como Medico Veterinaria, venda como se deve lidar com os imprevistos que podem

Dearrer na vida e saber como agir nestas situa90es.

No controle da qualidade pude observar os quesitos para se obter um produto

de qualidade para consum~ e tambem como se evitar perdas na hora do

process amen to, pois nao podemos mais nos dar 0 luxe de ver tantos desperdfcios

de alimentos nos entrepostos, industrias e ate mesmo nas proprias residencias,

compreendendo desde a captura do pescado, a manipula~ao, 0 transporte e a

distribui9ao, sem levar em conta as doen~as transmitidas pelos alimentos e a

comercializa9ao clandestina de produtos de origem animal, sem a fiscaliza980

sanitaria por parte dos govern antes.

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14

REFERENCIAS

Ministerio da Agricultura e do Abastecimento 1OIPOA 1 SOA 1001Oncio circular n° 004/98 em 08104/1998Assunto: Padroniza<t8-o dos Criterios Operacionais do Serv;c;:o de Inspeli80Federal

Ogawa, M., Maia E. L.,Manual da PescaLivraria Varela1999

Regulamenta da Inspeyao e Sanitaria de Produtos de Origem Animal - RIISPOA,aprovado pelo decreta n° 30.691, de 29/03/1952, alterado pelo decreta n° 1255, de25/06/1962.

Regulamento tecnico para rotulagem de alimentos embaladosMAl SOAI OIPOAI ONT, Brasilia, 1997, 9p.

Regulamento tecnico sabre as boas praticas de fabricaC;:8o para estabelecimentoselaboradoresl industrializadores de alimentosMAl SOAI OIPOAI ONT, Brasilia, 1997, 13p.

Silva, Francisco das ChagasCurso de Formac;:ao para os Candidatos ao Cargo de Fiscal Federal Agropecuario -Inspeyao Industrial e Sanitaria de Pescado, Universidade de Brasilia, 2002

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ANEXOS

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16

Anexo I: Certificado sanitario para exporta~ao de pescado

REPUBLIC" FECERAT1V", DO 5RMILMINISTt:RIO 0 •••.AGRICUL TlJRA. PEcuARlA E }<!!:ASTEC1M!::t\'TO

SECRETARIA DE DEFE5A.AGROPE.CUMIAOEPARTA."'EJHO DE INSPEcAo DE pooou,os DE OOIOEM AJ./IMAL

OMs.t.o DE CONTROLE DE CCMEACIO INTERNA.C!m~AlSERV1CO DE .HSPE~,l.o DE PESCA.OO E DERIIJAOOS

CERTIFICAOO SANITARIQ

Reolnlh'~ '" rlfedv!o.f COl ptoe(;a " dlJ u:\i;cun')r~,crll;r>jr:o. do 8f"$sil e eC't~n,.dC* • C~munid&:;:Ie EIl~, com••C8~ d;l~ I'Y'IoO>U~bivol_. t"C. t;UUIoe<:",W\u6. r;. Iunit;.Mbs e c» 03ili(~ m~.ww. 110m qI,QIqUltl forme

N'. Of' ref~;enOIl 0015/3174/04P.;, ~Jdor; SAAS!lAuttm:woe oompot!!$nte. Minii;ulirb ~ ~l!ItYl ••.P.c;.A,i:!o. _A.b.J.tI~

~ d.ln$~:loF~.II&lfJ

I.ld.nti(lc"~o do. prodi.rtoe:• O'!'s.ai~o d~ ~r;xjulO· ::III poN~' dl JIo:juiwlhy,i!I0): CAMARAo CONGI!:LADO- Ea~:ie H'I:lrntI C(a'1.:lfloo}: Pen.eus v.nn.amel•e$llIIido IIIr4tur~a 00 l;olll",..nlO (2): CONGEL.ADO- T,nodt. f:mb.il:~m' CAlXAS OE PAPEUl.O-Hv"""roo.unid5.*<iflefT\i:Il.~m: "4.a CAIXAS• P"":Iliquido: '.31Sa,OO KG· Te<r,peHI1ur. de Arm.zet""W'O'" $cde tran'JXrt. leqooride· H 1.'

It. OIigem doe produtoc:H~I"I""lIinume'a C>I au\gri.:cay,'\(I e(lci51CSoa~ta~"'.flt01l AJt«~.oo. ~Ip $tF pnf.J lIu:rx;r.-;c&o •. CE:

MARITIMA INO.COM.LTOA - SIf' 31"'"III. De<allnl'ld~ ~mdut().:0... PfoCui:l •.•ot. erwiem

De, BRASIL f ITAJAi PORTUGAL I llSeOA(p3I, • III.if d. pr...,....dif;llI;w) <lN1~. ~r!ie- cln:,I'\:I)

?IoMil\j·'''I~ IT'.(I'() dlt tr..r,.:IOI1t:, MA.RITlMO- NA~O: P"O NED eVIl"AC~'R PONU :U.03.... LA.CRE p.f001Ul lACRE N"2,51~On

t~~rrle. '''~ •••••~ e eI"OCI&:.~ do eiKOlldiCot:M•••RfnMA INDlisTRIA E COMERCIO LTD •••RUA. •••.AlO'" SOUZA, 10ITAJAiJsC - 8f«A.SIL

~'ome.Y.lbrt.fioml Oii tnc!ff~ c;:,~timr'.ri:l f.' Int!wr~ do toc.al~"d~i!'lO:l.M. I. M. lOA

COMPLEXO INDUSTRIAL DE VIALONG,l, -ARMA.ZEM 07USBOA.· PORTUGAL

o im.pel<:r of~1 cer.11i[,3 0i.1f. o. pr:>dvtoa: d;a PO;>fIClIt'J d •• 1\1iWllul'll ,.,..,~:, 1 Foril.l~ ::;.a,,·ur.JaC4 • n\6'.TY.l)U~ • bofdo 00. ~ICDf OIl<11I.!rtne iI\" nOtmo. •.de hi>;~ e'lltbol~1J n.t. C"~I"'"

nit.8ICEE;2; Fcrolm Ofo4tlmbil~. mMl;)~ e, ,...,..,,\6 r;eao, ~t;elatlce. p"t'9O;fD;iclI. Ir"l'l$k;m"dot, CQngoladc.

cU,~q;.'ilOOII e Ilffilazeneoo. de: fcm1, ~~.Nat tom (.I.Imc:trime-:l1c ace rlklo.;ilil1).4. a~ ••C.oII?lw\o>r. II, III " IV cb.•..1'I'e¥\)ea alr~ivtI ~H4s.::ICEE

~) F"'lIm ,wnfTlcikl;:.s • urn all'ICrole Nlni"ric-:x:m r.rvrtoci:l ao ca.;:ttt(Jio v d~ AnQ1(Q cta O!ro1i ••• 91'~EE.-'} Foram em~lico., id@<':ifi~, .rms'l.t'('.M04. \JQr1tpcfiitdo.. em ::cn~rm~.os c.~)iluloa V1.VII ~ VIII d:l

Ar~xo d. Di!en·., gll~Ii2·'CEE..5) IllS:. ;)f!).'tm ce ta*t •• lQo!Iica~ ou ;;1.. :x..-::trnhlnn b'c!::.l!ine.til Curr.pr~ ~ cri~, o'~f1~I."lic,o., IWraotcltg.lco.. quiml::.:a •. 'n'>e!"cbiQI~i«» f_;!). pe.18 dettrmlrf"lllldal

CCtI~~ri$. d. ;JrWlAOr d. ~ ~Ia DI1lt'.ha ij1i.9:YCE:E '"PQI" _. d"c"~~ d" 5p1Q~.7) 0 in5petor oflCi,/ i\rm.nte de<:lara tfif C4)1'Irr.lK,jr';WOr:loo da: di:P05i1;':OC~ de Dir~tivD9']/4NCEE, Cll

Direii .•.a 91/oGSl3ICEE e do ~Ual o!'C:scu ce aplK"A"'",..!kl

Fei\o!i!TI ITAJA11 S"! BRAISIL(~'I)

'1!07 12C04.(dDt.;

•••••,..$!ur.d;tlnf.O-ll;rC1'ic:)aJ/(1(;<11<: e to!lll,l'\(ilflllO t'<11 fIlil:iut(;U\BJ. c;.;ltrgo e qtJaijficeCl!O)

{1\ R.~-=-r eq.,,, 11.0 p~y';(1) \I'vee-, ~trtiJ.I~. C.cr\\jOOick)e.. Snlgee~. D~fvm.OO6, Em Com.t'\'a.

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Anexo II - Guia de trAnsito para produtos comestfveis

~ MINIIThro P" AOIICUlTUItA E DO AlAsnCIMENTO.•• SIltVIIOO DE INSl'tC;J:O FED' ••" • 51.

GUIA DE TRANS[TO M

I'ltoouro COMUTIVEl

2801 IU-H/lo VI:\

Oh} ,woduIO(o) .u..j~ ~£ic-..I~.) f";(•••m) tlat,.crAd.~) nil «ubrkotlmtnto a,lUradO II<'~"'i~ deIllI1'C!':'lloFedual • tern o:o<Ml~ ,,h t;",~ 1<~".iu. ,,,. Tur,.ffiu "'~j"o.Il.

E, I' t: C IE ",NU/otU.O

DE "'ArUU::r:A DOS VOLUMES

Mtuu "'" I.~lftiro· ~. __ . . _

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Anexa III - Certlflcada aflclal de analises (COA)

il.t::iI(T;r~ ~:.1I' !.l.IfO/<KOOU1 .•••uEO::N---"Sla'l'iItQI'ltlnu.,o

~'f.Ii i '071 i iifklsllf\h>lo\~1 II1IAhirIAIR.1killlclclviI i I II I I ! II I I

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Anexo IV - Formulario de registro de rotulo.

. Illwsrrltlo:)J)A,oI,(ntL1Jl'IIJIU.,' E!X\A.<JA!fr·£!~"'.mo I"""''''''SI.kVK;O Il'Illlf:'fr:t,:;'Or"U.R ••.J.

" RfGISrRO DE R()TULOS DE PRODIITOS DE IO~'GEl\1A~l\{AI·lOI J

~ . IDJllTiFl't.c;.,o

0,,,0(!2.A-llJM;:i.o Ot~Ar~~.1C

Q 0

OII-Oi.HAS

(.4 ~'IJ-'IX) f:!lTABrU:tklf'!iIOI!Ut.

A (::;Jl:.;~'I ~wli!'uo:k uIM',", c.~ _ n:)!r._s.1.r ko')I.Ic d<l.., !...,.:.r"""'vl :k:\;", Ilq~ $ r-~"f\:.d.) In'" r.iI'1>.!;.l,)~,cli~:J.' u "'h~t..-ce";:«If:~z~ .•.Ilu;.lm:.ti.I.

II~Cr.!'

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20

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21

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