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Celso Lage Especialista Sênior em Propriedade Intelectual em Biotecnologia
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Biotecnologia e patentes
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O que é Patente?
A patente é um privilégio legal concedido pelo Estado que confere ao titular da invenção o direito de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.
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Patente X Sigilo O sigilo, per se, como forma de resguardar a propriedade sobre as criações intelectuais mostrou-se, ao longo da Idade Média, muito contraproducente, uma vez que, não permitia o aperfeiçoamento das técnicas proporcionado pela coletivização da informação
Dificuldade de manter segredo industrial (2 anos).
Lei veneziana de 1454:
“ Se um trabalhador levar para outro país qualquer arte ou ofício em
detrimento da República, receberá ordem de regressar; se desobedecer, seus
parentes mais próximos serão presos, a fim de que a solidariedade familiar o
convença a regressar; se persistir na desobediência serão tomadas medidas
secretas para matá-lo, onde quer que esteja” (Renard, 1918 apud Huberman,
1983).
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Segredo industrial muito raramente ultrapassa dois anos.
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Para ser patenteável a invenção deve possuir
Novidade
Atividade Inventiva
Aplicação Industrial
Além disso o documento de patente deve ser claro e estar suficientemente descrito, permitindo a um técnico no assunto a reprodutibilidade da invenção a partir das informações contidas no mesmo.
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Papel social da patente
Contribuir para o desenvolvimento tecnológico
Estimular a inovação
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Patentes pelo mundo Estímulo
à inovação?
Patente: documento técnico ou jurídico?
Fonte:Mundi Marcas
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E lá fora ? A briga é feia...
Apple e RIM compram 6.000 patentes da Nortel, deixam Google sem nenhuma Apple, RIM, Microsoft, Sony, EMC e Ericsson levaram as 6.000 patentes
por US$4,5 bilhões no total. A Google tinha oferecido U$900 milhões.
Com Motorola, Google visa patentes
Google compra Motorola Mobility por US$ 12,5 bilhões
Falida
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04/11/2011 - 17h46
Comissão Europeia investiga Samsung e Apple sobre patentes
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REUTERS
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O Caso da Biotecnologia
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Biotecnologia consiste no uso de processos
biológicos, organismos vivos ou suas partes
(tecidos e células) para a geração de produtos ou
processos industrializáveis.
Definição de Celso Lage
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Interface da Biotecnologia Moderna com o Sistema de Patentes
Tecnologia de DNA recombinante (construção de novos arranjos de moléculas de DNA que não existiam na natureza).
Paul Berg (1971) - Transformação do patrimônio genético de Escherichia coli.
Ananda Chakrabarty / General Eletric (1972) - Solicitou concessão de patente junto ao USPTO para um organismo geneticamente modificado.
Em 1981 a patente à primeira forma de vida geneticamente construída foi concedida nos EUA (USA pat. 4259444).
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Interface da Biotecnologia Moderna com o Sistema de Patentes
Clonagem de mamíferos Células tronco Genoma sintético E depois...
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Patentes de Seres Vivos e Produtos Naturais na Europa e nos EUA
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“Encontrar uma substância que ocorra livremente na
natureza é mera descoberta e, portanto, não-patenteável.
Entretanto, se a substância encontrada na natureza teve,
primeiramente, que ser isolada de seus meios e um processo
para a sua obtenção foi desenvolvido, então este processo é
patenteável. Além disso, caso a substância possa ser
adequadamente caracterizada, seja por sua estrutura, seja
por seu processo de obtenção, ou por outros parâmetros, e é
“nova” no sentido absoluto da palavra, ou seja, a substância
não havia tido até então sua existência reconhecida, então essa
substância per se é também patenteável.” (EPO, 1999).
EUROPA
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“Um inventor pode patentear uma descoberta quando o
pedido satisfaz os requisitos técnicos. A constituição
americana usa a palavra ´descobertas` na autorização que faz
ao Congresso para promover o progresso realizado por
inventores... Quando o Congresso promulgou a legislação de
patentes, foi especificamente autorizada a concessão de
patentes para a pessoa que ´inventa ou descobre` uma
composição de matéria nova e útil... A descoberta feita por um
inventor de um gene pode ser a base para uma patente
cobrindo a composição genética isolada de seu estado natural e
processada, por meio de etapas de purificação” (USPTO, 2001
apud Assumpção, 2001).
ESTADOS UNIDOS
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Como a Lei de Patentes Brasileira trata a questão da
apropriação dos seres vivos e dos produtos naturais?
• Artigo 10 da Lei 9279/96
Não se considera invenção ou
modelo de utilidade:
• IX - o todo ou parte de seres
vivos naturais e materiais
biológicos encontrados na
natureza, ou ainda que dela
isolados, inclusive o genoma
ou germoplasma de qualquer
ser vivo natural e os
processos biológicos naturais.
• Artigo 18 da Lei 9279/96 – Não são patenteáveis:
• III - o todo ou parte dos seres vivos, exceto os
microorganismos transgênicos que atendam os três
requisitos de patenteabilidade – novidade, atividade
inventiva e aplicação industrial –previstos no art. 8º e
que não sejam mera descoberta.
• Parágrafo único – Para os fins desta lei,
microorganismos transgênicos são organismos, exceto o
todo ou parte de plantas ou de animais, que
expressem, mediante intervenção humana direta em sua
composição genética, uma característica normalmente
não alcançável pela espécie em condições naturais.
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Biotecnologia e Patentes
Socialmente Inadequadas
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Oncomouse
Exemplos: Patentes com escopo
excessivamente amplos.
Oncomouse: camundongo
transgênico que recebeu gene
BRCA1 (cancer de seio).
Patente concedida: Qualquer
mamífero não humano que receba um
oncogene.
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Technical Board of Appeal restricts “Oncomouse” patent
Munich, 6 July 2004-- As a result of an appeal decision, European patent
EP 0 169 672, better-known as the “Oncomouse” patent, has been further
restricted.
In 1985 the President and Fellows of Harvard College, Cambridge,
Massachusetts, USA, applied for a European patent entitled “Method for
producing transgenic animals”. The patent was granted in May 1992 in
respect of “non-human mammalian animals” for eleven member states of
the European Patent Organisation.
Seventeen oppositions against the patent, filed in 1992 and 1993, led to the
decision in November 2001 to maintain the patent in respect of “transgenic
rodents”. Several appeals against that decision lodged in March 2003 were
heard by the Technical Board of Appeal which decided to restrict the patent
further to “transgenic mice”.
The full reasons for the appeal decisions will be given later in writing.
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Junk DNA
Malcolm J. Simons
Exemplos:
DNA Lixo: representa 97% do
DNA eucariótico. A patente
confere ao detentor direito sobre
praticamente toda pesquisa
genômica. No começo não foi
levada a sério, mas já está
rendendo pesados lucros, com
licenciamento até para
universidades.
Detentor: Genetic Technology
Austrália
Depositada nos principais países
da Europa, EU, Canadá.
O Brasil ficou de fora.
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O que significa patentear
seqüências gênicas ?
Exemplo: Patenteamento de genes
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Patentes de
genes
Exemplos: O número de depósitos de
patentes gênicas cresceu de
forma vertiginosa nos EU e
Europa. Em muitas delas sem
aplicação industrial, e um
nível de investimento em
pesquisa que justifique a
concessão de privilégio.
Conseqüência: desestímulo
para que se realizem
pesquisas sérias com esses
genes.
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Apropriação sobre tudo que possa envolver a informação contida no
gene: Diagnósticos, atividades biológicas, possibilidades terapêuticas,
etc...
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Com isso
podemos obter
plantas
resistentes, ou
com maior
produtividade.
Lucro garantido.
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Ou brincar de DEUS.
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Cruzamento
clássico
Engenharia
genética
(transgênico)
Seres Reais
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Cruzamento
clássico
Engenharia
genética
(transgênico)
Seres Reais
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GENOMAS COMPLETOS: PROJETOS DE SEQUENCIAMENTO
Fonte de Dados Originais Analisados: The Genomes on Line
Database, 2007 consultado em 01/2009
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TODOS GENOMAS SEQUENCIADOS POR ÁREA DE
RELEVÂNCIA (1997-2009)
The Genomes On Line Database;consultado em 01/2009
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Circula muito dinheiro
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Quando o dinheiro entra pela porta a ética sai pela janela!
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GENOMAS: NÚMERO DE PROJETOS POR PAÍSES (2009)
Fonte de Dados Originais Analisados: The Genomes on Line
Database, 2007 consultado em 01/2009
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aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
A china vem com tudo
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JM Rothberg et al. Nature 475, 348-352 (2011) doi:10.1038/nature10242
Sensor, well and chip architecture.
Genoma completo por menos de U$ 1000
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Não precisa ser gênio para sequenciar DNA
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Mas precisa trabalhar muito
para isolar um gene de interesse
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Ou contar com a sorte!!!
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Angelina Jolie reveals the she had double mastectomy after BRCA1 gene test revealed she had 87% chance of breast cancer
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Se as patentes dos BRCA 1 e 2 forem
anuladas o que vai mudar em termos de custos
do diagnóstico?
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Se as patentes dos BRCA 1 e 2 forem
anuladas o que vai mudar em termos de custos
do diagnóstico?
Nada
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Anula-se apenas a patente dos genes, mas a do “kit diagnóstico
continua valendo”
Então o que muda?
Atualmente a Myriad Genetics é dona do Kit e dos genes, ou seja é
dona de um estrutura que faz parte de todos os seres humanos.
Se as patentes forem anuladas a
Myriad será dona do kit e do
processo para diagnóstico. A
questão é: alguém pode ser dono
de um gene humano?
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Artigo 5 °2”: “Um elemento
isolado do corpo humano ou
produzido por meio de um
processo técnico, incluindo a
seqüência completa ou parcial de
um gene, pode constituir uma
invenção patenteável, ainda que
a estrutura deste elemento seja
idêntica a de um elemento
natural.”
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Tecnologia representa riqueza. Patente = poder sobre a tecnologia
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Como estamos hoje?
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“O nome de Deus é Craig Venter Como o pai da genômica do futuro consegiu transformar uma espécie em outra Estamos falando de John Craig Venter.”
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“Venter está causando rangidos ao abrir a porta mais profunda na história da humanidade, potencialmente espiando o seu destino. Ele está indo para o papel de um deus: a criação de vida artificial que nunca poderia ter existido naturalmente .” Julian Savulescu, professor of practical ethics at Oxford University
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“Venter está causando rangidos ao abrir a porta mais profunda na história da humanidade, potencialmente espiando o seu destino. Ele está indo para o papel de um deus: a criação de vida artificial que nunca poderia ter existido naturalmente .” Julian Savulescu, professor of practical ethics at Oxford University
E agora sistema de patentes?
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Obrigado