bibliotecas, repositórios institucionais e direitos autorais
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Acesso Aberto
à produção
científica
nacional
BIBLIOTECAS,REPOSITÓRIOSINSTITUCIONAISEDIREITOS
AUTORAIS
Bianca Amaro
Novembro2016
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Bibliotecas• GestorasdosRIs• NoBrasil,sãoasresponsáveispelodepósitodaproduçãocientíficainstitucionalnosrepositórios
– Identificaçãodaproduçãoemsi
– Identificaçãodosdireitosautoraisassociados
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Dificuldades
• Temáticanova;
• IncertezaemcomolidarcomasquestõesrelacionadascomosDireitosAutorais.
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Temáticanova• PontonevrálgicodoAA
– Autoresnãosabemseusdireitos(ouafaltadeles)
– +importantepublicardoquemanterdireitos
• Acessorestritoparaosautoreseparaosseuspares
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Temáticanova
• NoBrasil,osbibliotecáriosnãorecebemformaçãosobreDireitosAutorais;
• Temoraproblemasnotratamentodaquestão
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EvoluçãodosDireitosAutorais
• Doiscaminhos:
– Copyright(anglo-americano)
–Droitd’auteur(continental-europeia)
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Copyright
• Basesefundanamaterialidadedoexemplaresuaexclusividadedereprodução
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Droitd’Auteur
• Baseestánoautorcolocadoemumacategoriamaiselevadadoquesomenteovalorepotencialeconômicodesuaobra
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NoBrasil,quesegueavisãodoDroitd’Auteur...
ODireitoAutoraltemnaturezadúplice:
Direitomoral Direitopatrimonial
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RepositóriosInstitucionais
Todososdireitosreservados
Algunsdireitosreservados
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Desconhecimento...
AslicençasCCtêmnumeração(hojeAtribuição4.0)easobraslicenciadascomatribuiçõesanterioresnãoseatualizamautomaticamente.–aperfeiçoamento.
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https://creativecom
mons.org/licenses/?lang=pt_B
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• Recomenda-sesempreutilizarasnovasversõesdaslicençasporincorporaremmudançasdiscutidasamplamentecomacomunidadeCCeespecialistasinternacionais,oqueastornaferramentasmelhores.
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AsCCnomundoAA
• DiscussãosobrealicençamaisadequadaaoMAA
CC-BY
CC-BY-NC
CC-BY-NC-SA
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Explicaçãodaslicenças
Destaque:DireitoMoral– Maisflexíveldetodas
CreativeCommons.<disponívelem:
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Explicaçãodaslicenças
Destaque:DireitoMoral– vocênãopodeutilizarestaobracomfinalidadescomerciais,porexemplo,paracolocá-laemumarevistapaga
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Explicaçãodaslicenças
Destaque:DireitoMoral– nãopodeusaremnenhumveículocomercial,podemudaroquequiser,mastemlicenciarcomestamesmalicença.
CreativeCommons.<disponívelem:
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Repositóriosinstitucionais
• UtilizaçãodeCeCC
• Utilizaçãodeváriaslicençasconflitantes
• DesconhecimentosdasváriasversõesdasCC
• Utilizaçãodeconceitosequivocados
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ObrigadaBianca Amaro
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