bibliografias selecionadas - core · 2019. 7. 17. · iury de souza batista lucas henrique alves da...

BIBLIOGRAFIASSELECIONADAS

30 ANOS DE ATUACcedilAtildeO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA

SECRETARIA DE DOCUMENTACcedilAtildeO

BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA

ABRIL 2019





ABRIL 2019

B823t

Brasil Superior Tribunal de Justiccedila 30 anos de atuaccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila bibliografias selecionadas Superior Tribunal de Justiccedila Secretaria de Documentaccedilatildeo Biblioteca Ministro Oscar Saraiva -- Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 2019 207 p

1Tribunal superior atividades bibliografia Brasil 2 Tribunal Superior competecircncia bibliografia Brasil 3 Funccedilatildeo jurisdicional Brasil I Tiacutetulo

CDU 347992(81)

Realizaccedilatildeo

Secretaria de Documentaccedilatildeo

Josiane Cury Nasser Loureiro

Bibioteca Ministro Oscar Saraiva

Rosa Maria de Abreu Carvalho

Equipe Teacutecnica

Allan Rafael Lima Leite

Betacircnia Lima Vieira

Roberta Penha e Silva Marins

Steacutephanie Moira Brauacutena da Rocha

Colaboraccedilatildeo

Iury de Souza Batista

Lucas Henrique Alves da Silva

Luciana Gonccedilalves Teixeira

Tauane Fonseca Esteves

Projeto Graacutefico

Secretaria de Comunicaccedilatildeo Social

Coordenadoria de Multimeios

Secretaria deDocumentaccedilatildeo

Endereccedilo


SAFS Quadra 6 Lote 1 Trecho III

70095-900 Brasiacutelia-DF

Tel (61)3319-9055

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP)

Composiccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila

Ministro Joatildeo Otaacutevio de Noronha (Presidente)

Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Vice-Presidente e Corregedora-Geral da Justiccedila Federal)

Ministro Felix Fischer

Ministro Francisco Cacircndido de Melo Falcatildeo Neto

Ministra Faacutetima Nancy Andrighi

Ministra Laurita Hilaacuterio Vaz

Ministro Humberto Eustaacutequio Soares Martins (Corregedor Nacional de Justiccedila)

Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Diretor-Geral da Enfam)

Ministro Napoleatildeo Nunes Maia Filho

Ministro Jorge Mussi

Ministro Geraldo Og Niceacuteas Marques Fernandes

Ministro Luis Felipe Salomatildeo

Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (Diretor da Revista)

Ministro Benedito Gonccedilalves

Ministro Raul Arauacutejo Filho

Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues

Ministro Antonio Carlos Ferreira

Ministro Ricardo Villas Bocircas Cueva

Ministro Sebastiatildeo Alves dos Reis Juacutenior

Ministro Marco Aureacutelio Gastaldi Buzzi

Ministro Marco Aureacutelio Bellizze Oliveira (Ouvidor)

Ministra Assusete Dumont Reis Magalhatildees

Ministro Seacutergio Luiacutez Kukina

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

Ministra Regina Helena Costa

Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz

Ministro Nefi Cordeiro

Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Ministro Joel Ilan Paciornik

Sumaacuterio

ARTIGOS PERIOacuteDICOS 9

CAPIacuteTULOS DE LIVROS 146

LIVROS 185

PALESTRAS 204

OUTROS 206

BIBLIOGRAFIAS SELECIONADAS - 30 ANOS DE ATUACcedilAtildeO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA6

SOBRE A BIBLIOGRAFIA

O Superior Tribunal de Justiccedila (STJ) criado pela Constituiccedilatildeo de 1988 foi instalado efetivamente em abril de 1989 tem a missatildeo de oferecer agrave sociedade prestaccedilatildeo jurisdicional efetiva assegurando uniformidade agrave interpretaccedilatildeo da legislaccedilatildeo federal

Como parte das comemoraccedilotildees pelos 30 anos do Tribunal a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva lanccedila ediccedilatildeo especial da seacuterie Bibliografias Selecionadas com o tiacutetulo ldquo30 anos de atuaccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedilardquo contendo publicaccedilotildees sobre o STJ editadas a partir de 1989 ateacute a presente data

(61) 3319-9396 9409 9404 9054

128231 atendimentobibliotecastjjusbr

BIBLIOGRAFIAS SELECIONADAS - 30 ANOS DE ATUACcedilAtildeO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 7

APRESENTACcedilAtildeO

O objetivo desta publicaccedilatildeo eacute disponibilizar aos Ministros Magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania estudantes e operadores do Direito fontes de informaccedilatildeo que contribuam para a ampliaccedilatildeo dos conhecimentos a respeito de temas atuais

Os textos de acesso restrito podem ser acessados pelos ministros magistrados convocados servidores e colaboradores do STJ por meio de senha Para outras informaccedilotildees favor contatar a Biblioteca pelo e-mail atendimentobibliotecastjjusbr

Para composiccedilatildeo desta bibliografia foram utilizadas as seguintes fontes de informaccedilatildeo Biblioteca Digital Juriacutedica do Superior Tribunal de Justiccedila (BDJur) e Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) As ideias e opiniotildees expostas nos textos satildeo de responsabilidade exclusiva dos autores e natildeo refletem a opiniatildeo do STJ


ARTIGOS DE PERIOacuteDICOS

2019

OLIVEIRA Rafael Guimaratildees de RANGEL Tauatilde Lima Verdan A busca pela felicidade e o direito previdenciaacuterio reflexotildees agrave luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Siacutentese Direito Previdenciaacuterio Satildeo Paulo v 18 n 88 p 45-58 janfev 2019Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SEacuteRGIO Caroline Ribas Da partilha de bens no caso de concubinato impuro sob a anaacutelise do STJ Revista Siacutentese Direito de Famiacutelia Satildeo Paulo v 19 n 111 p 87-95 dezjan 2019TEXTO DE ACESSO RESTRITO

TORRES Lorena Lucena STJ equipara uniatildeo estaacutevel a casamento em questotildees relacionadas agrave heranccedila Revista Siacutentese Direito de Famiacutelia Satildeo Paulo v 19 n 112 p 214-224 fevmar 2019Localizaccedilatildeo STJ CAM SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

VARGAS Luana Helena Rocha Estrela GONCcedilALVES Tiago Figueiredo O direito agrave fundamentaccedilatildeo das decisotildees judiciais no Coacutedigo de Processo Civil de 2015 anaacutelise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do sect 1ordm do Artigo 489 Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 15 n 88 p 32-46 janfev 2019TEXTO DE ACESSO RESTRITO

2018

BARLETTA Fabiana Rodrigues GOODMAN Soraya Victoria Reflexotildees sobre Direitos Humanos e a atual jurisprudecircncia do STJ sobre o direito agrave sauacutede da pessoa idosa em contratos privados de planos de sauacutede Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 27 n 120 p 309-340 novdez 2018TEXTO DE ACESSO RESTRITO

BESSA Leonardo Roscoe A legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para tutela de direitos metaindividuais e a Suacutemula 601 do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 27 n 117 p 359-375 maijun 2018Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO


BESSA NETO Luis Irapuan Campelo Tutela da evidecircncia e a indisponibilidade de bens nas accedilotildees de improbidade administrativa um estudo de caso a partir da decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila no tema nordm 701 Revista Brasileira de Direito Processual Belo Horizonte v 26 n 104 p 297-318 outdez 2018 Localizaccedilatildeo STJ AGU TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BORGES Marcus Viniacutecius Motter RODRIGUES Luiza Silva A corretagem na incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria limites e possibilidades agrave luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiccedila em recurso especial repetitivo (temas 938 e 939) Revista de Direito Civil Contemporacircneo Satildeo Paulo v 5 n 14 p 179-206 janmar 2018Localizaccedilatildeo TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BUENO Cassio Scarpinella As suacutemulas 213 e 461 do STJ e a suacutemula 271 do STF o mandado de seguranccedila e a compensaccedilatildeo tributaacuteria Revista da EMERJ Rio de Janeiro v 20 n 1 p 224-239 janabr 2018Localizaccedilatildeo STFTEXTO DE ACESSO ABERTO

CABETTE Eduardo Luiz Santos Comentaacuterios agrave Suacutemulas nordm 587 588 589 do STJ um mecanismo de legitimaccedilatildeo do quadro de violaccedilatildeo de direitos humanos Revista Siacutentese Direito Penal e Processual Penal Porto Alegre v 19 n 110 p 187-195 junjul 2018Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STMTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CAMINHA Uinie ROCHA Ameacutelia Soares da Informaccedilatildeo ao consumidor nas decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila a identificaccedilatildeo da informaccedilatildeo relevante e os custos de transaccedilatildeo Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 27 n 115 p 447-475 janfev 2018TEXTO DE ACESSO RESTRITO

CRUZ Elisa Costa Boa-feacute objetiva de norma comportamental a requisito de eficaacutecia do contrato uma anaacutelise da jurisprudecircncia do STJ sobre a ineficaacutecia do contrato de seguro nos casos de acidente com embriaguez ao volante Revista Brasileira de Direito Civil Belo Horizonte n 18 p 219-234 outdez 2018 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

CUEVA Ricardo Villas Bocircas A arbitragem na jurisprudecircncia do STJ Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 15 n 58 p 119-129 julset 2018Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CUOZZO Mariana Aguieiras Ordem puacuteblica imparcialidade do aacuterbitro e


homologaccedilatildeo de sentenccedilas arbitrais estrangeiras pelo STJ Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 15 n 59 p 149-166 outnov 2018Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

DANTAS Bruno RODRIGUES Maria Isabel Diniz Gallotti Crise do recurso especial e a funccedilatildeo constitucional do STJ uma proposta de reforma Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 107 n 998 p 129-158 dez 2018 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FERNANDES JUacuteNIOR Joatildeo Gilberto Belvel As sanccedilotildees e consequecircncias do abuso do direito na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 19 n 87 p 99-122 mar 2018 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

GAGNO Luciano Picoli Accedilatildeo popular e tutela do consumidor uma anaacutelise da tendecircncia do STJ e da influecircncia do direito fundamental de acesso agrave justiccedila sobre o tema Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 27 n 118 p 389-407 julago 2018Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GOMES Josiane Arauacutejo Regramento das carecircncias nos contratos de plano de sauacutede e a Suacutemula 597 do STJ Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 107 n 991 p 55-72 maio 2018Localizaccedilatildeo STJ STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GONCcedilALVES Mauro Pedroso Os meios de correccedilatildeo e invalidaccedilatildeo da sentenccedila arbitral de acordo com a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 15 n 59 p 167-179 outnov 2018 Localizaccedilatildeo SEN STF TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

GREGORI Maria Stella Comentaacuterios sobre a exclusatildeo de cobertura de inseminaccedilatildeo artificial nos contratos de planos de sauacutede e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 27 n 117 p 537-553 maiojun 2018 Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFT

GUIMARAtildeES Luzeacutelia Falcatildeo Rocha Lima GONCcedilALVES Ana Cristina Viana Loureiro A (in)convencionalidade do crime de desacato no ordenamento juriacutedico brasileiro anaacutelise agrave luz do julgamento do Recurso Especial 1640084SP pelo Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Constitucional e Internacional Satildeo Paulo v 26 n 106 p 333-362 marabr 2018


Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFT

HOUAISS Liacutevia Pitelli Zamarian MIRANDA NETTO Fernando Gama de Reclamaccedilatildeo e juizados especiais ciacuteveis da consolidaccedilatildeo normativa agrave alteraccedilatildeo de competecircncia pela Resoluccedilatildeo n 32016 do STJ Revista de Informaccedilatildeo Legislativa Brasiacutelia v 55 n 219 p 75-102 julset 2018Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU SEN STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

LEMOS Mariana Compromisso de compra e venda de imoacutevel em incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria extinccedilatildeo contratual crise de mercado e Suacutemula 543 do STJ Revista Foacuterum de Direito Civil Belo Horizonte v 7 n 19 p 13-36 setdez 2018Localizaccedilatildeo STJ AGU TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MACHADO Paulo Affonso Leme STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental Veredas do Direito Belo Horizonte v 15 n 31 p 351-371 janabr 2018TEXTO DE ACESSO ABERTO

MARCHESAN Ana Maria Moreira Comentaacuterio agrave Suacutemula 613 do STJ Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 23 n 91 p 659-671 julset 2018Localizaccedilatildeo STJ TJDFT

MARQUES Claudia Lima BERGSTEIN Laiacutes A valorizaccedilatildeo e a tutela do tempo do consumidor a nova posiccedilatildeo do STJ sobre responsabilidade do comerciante por viacutecios Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 107 n 997 p 211-226 nov 2018Localizaccedilatildeo STJ STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MARQUES FILHO Lourival Baratildeo Honoraacuterios de sucumbecircncia e dano moral superaccedilatildeo da Suacutemula n 326 do STJ Revista LTr Legislaccedilatildeo do Trabalho Satildeo Paulo v 82 n 10 p 1239-1246 out 2018Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

MARTINS Seacutergio Ludovico Sucessatildeo de bens situados no exterior visatildeo criacutetica sobre a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 19 n 85 p 125-142 jan 2018TEXTO DE ACESSO RESTRITO

MEIRELES Rose Melo Vencelau Accedilatildeo de exigir contas pelo exerciacutecio do usufruto legal e administraccedilatildeo dos bens dos filhos anaacutelise da decisatildeo proferida pelo STJ no REsp nordm 1623098MG Revista Brasileira de Direito Civil Belo Horizonte v 17 p 155-167 julset 2018TEXTO DE ACESSO ABERTO

MELO Melissa Ely LEITE Joseacute Rubens Morato BAHIA Carolina Medeiros A


reparaccedilatildeo integral do dano ambiental no contexto da complexidade uma anaacutelise da tese do Superior Tribunal de Justiccedila acerca da admissatildeo da condenaccedilatildeo simultacircnea e cumulativa das obrigaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de indenizar na reparaccedilatildeo integral do meio ambiente Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 23 n 90 p 153-170 abrjun 2018 Localizaccedilatildeo STJ TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MICHILES Ludmila da Cunha Luiz Recursos especiais repetitivos agrave luz do stare decisis e da seguranccedila juriacutedica a poliacutetica de precedentes no Superior Tribunal de Justiccedila e na Suprema Corte dos Estados Unidos Revista de Processo Satildeo Paulo v 43 n 276 p 209-236 fev 2018 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO

MIRRA Aacutelvaro Luiz Valery Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 23 n 89 p 221-254 janmar 2018Localizaccedilatildeo STJ STF STM TCD TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MONTEIRO Andreacute Luiacutes Algumas questotildees sobre a recente decisatildeo do STJ na arbitragem Petrobras v ANP princiacutepio da competecircncia-competecircncia arbitrabilidade e Convenccedilatildeo de Nova Iorque Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 15 n 57 p 57-98 abrjun 2018Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MORAIS Roberto Rodrigues de COFINS e PIS nas induacutestrias e os creacuteditos dos insumos apoacutes decisatildeo do STJ Boletim de Orccedilamento e Financcedilas Curitiba v 14 n 162 p 912-919 out 2018 Localizaccedilatildeo CLDF SEN TCDF

MORAIS Roberto Rodrigues de Decisotildees do STJ sobre COFINS e PIS e o conceito de insumos da COFINS e do PIS cria oportunidade para recuperaccedilatildeo de creacuteditos nos uacuteltimos 5 anos Boletim de Orccedilamento e Financcedilas Curitiba v 14 n 156 p 435-440 abr 2018Localizaccedilatildeo CLDF SEN

OHLWEILER Leonel Pires Corrupccedilatildeo e conflito de interesses na Administraccedilatildeo Puacuteblica perspectivas da hermenecircutica socioloacutegica a partir da jurisprudecircncia do STJ Juris Plenum Direito Administrativo Caxias do Sul (RS) v 5 n 17 p 99-130 mar 2018Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO


OLIVEIRA Andreacute Macedo de A crise do Poder Judiciaacuterio no Brasil reflexos no STJ Revista do Tribunal Regional Federal 1 Regiatildeo Brasiacutelia v 30 n 34 p 133-152 marabr 2018Localizaccedilatildeo STJ SEN STM TEXTO DE ACESSO ABERTO

OLIVEIRA JUacuteNIOR Eudes Quintino de Dignidade da pessoa humana e o Superior Tribunal de Justiccedila ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Rio de Janeiro n 37 p 432-431 set 2018Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF

OLIVEIRA Leison Naves de Prescriccedilatildeo do fundo de direito do pedido de pensatildeo nos regimes proacuteprios conforme nova orientaccedilatildeo do STJ Boletim de Recursos Humanos Curitiba v 14 n 162 p 928-946 out 2018Localizaccedilatildeo STJ CLDF SEN

PEREIRA JUacuteNIOR Antonio Jorge NOROtildeES Mariane Paiva PINHEIRO NETO Francisco Miranda Anaacutelise de decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila a partir das caracteriacutesticas do negoacutecio juriacutedico de assistecircncia privada agrave sauacutede Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 27 n 118 p 331-361 julago 2018 Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PICCELLI Paulo Roberto Athie A aplicaccedilatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor aos compradores investidores nos casos de resoluccedilatildeo de compromisso de venda e compra agrave luz da Suacutemula 543 do Superior Tribunal de Justiccedila anaacutelise da jurisprudecircncia do Tribunal de Justiccedila do Estado de Satildeo Paulo Revista Foacuterum de Direito Civil Belo Horizonte v 7 n 19 p 187-212 setdez 2018Localizaccedilatildeo STJ AGU TJDFT

RICHTER Bianca Mendes Pereira O incidente de assunccedilatildeo de competecircncia como precedente no novo Coacutedigo de Processo Civil anaacutelise do instituto no Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 43 n 280 p 303-334 jun 2018Localizaccedilatildeo STJ AGU TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RODRIGUES Maacutedson Ottoni de Almeida A concessatildeo de creacutedito no Brasil e a interpretaccedilatildeo dos contratos bancaacuterios pelo Superior Tribunal de Justiccedila Revista Direito e Liberdade Natal v 20 n 1 p 87-112 janabr 2018 Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO ABERTO

SILVA JUacuteNIOR Joseacute Antocircnio da O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores atraveacutes de sistemas eletrocircnicos em execuccedilotildees fiscais antes da citaccedilatildeo do contribuinte Revista Brasileira de Direito Processual Belo Horizonte v 26 n 104


p 231-259 outdez 2018Localizaccedilatildeo STJ AGU TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Rodrigo da Guia Compensatio lucri cum damno no Direito brasileiro estudo a partir da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila sobre o pagamento do DPVAT Revista Brasileira de Direito Civil Rio de Janeiro v 16 p 139-165 abrjun 2018 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

TEIXEIRA JUacuteNIOR Joseacute Borges O dever de declaraccedilatildeo de doenccedila preexistente nos contratos de seguro de vida uma anaacutelise econocircmica da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 19 n 86 p 157-189 fev 2018TEXTO DE ACESSO RESTRITO

TORRE Riccardo Giuliano Figueira The annulment of ldquoprima facierdquo pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle analyzing the Brazilian Superior Court of Justicersquos decision ldquovis-agrave-visrdquo US Case law Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 15 n 56 p 323-330 janmar 2018TEXTO DE ACESSO RESTRITO

TRETTEL Daniela Batalha SCHEFFER Maacuterio Ceacutesar Judicializaccedilatildeo de planos de sauacutede e posicionamentos dos tribunais suacutemulas do Tribunal de Justiccedila de Satildeo Paulo e Superior Tribunal de Justiccedila sobre cobertura assistencial Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 27 n 115 p 425-445 janfev 2018Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

TUCCI Joseacute Rogeacuterio Cruz e Limites dos poderes judiciais na recuperaccedilatildeo judicial e a posiccedilatildeo do STJ Revista Brasileira de Direito Comercial Porto Alegre v 4 n 24 p 5-8 agoset 2018Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

VIEGAS Claacuteudia Mara de Almeida Rabelo NUNES Paula Freire Santos Andrade A prescritibilidade do direito agrave peticcedilatildeo de heranccedila uma anaacutelise da impropriedade das decisotildees do STJ contraacuterias agrave Suacutemula nordm 149 do STF Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 5 n 27 p 5-29 novdez 2018Localizaccedilatildeo STJ SEN TEXTO DE ACESSO RESTRITO


2017

AZEVEDO Ciro Rangel Arbitragem e meacutetodo de arbitramento de preccedilo uma anaacutelise sobre o acoacuterdatildeo proferido pelo Superior Tribunal de Justiccedila nos autos do Recurso Especial 1569422-RJ Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 14 n 54 p 407-467 julset 2017Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT

BALZANO Felice Mais do mesmo ainda a Suacutemula 410 do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 42 n 263 p 397-426 jan 2017 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BATISTA Fernando Natal Consideraccedilotildees jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiccedila sobre a impenhorabilidade do bem de famiacutelia legal agrave luz dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da proteccedilatildeo agrave moradia Revista da AGU Brasiacutelia v 16 n 3 p 179-196 julset 2017 Localizaccedilatildeo STJ AGU TJDFT

BILLACCHI JUNIOR Gilberto Vaciles A desconsideraccedilatildeo da boa-feacute no seguro de vida segundo o STJ Revista de Doutrina e Jurisprudecircncia - TJDFT Brasiacutelia v 108 n 2 p 262-277 janjun 2017 Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BLANCO Ana Maria Ampliaccedilatildeo da vedaccedilatildeo agrave denunciaccedilatildeo agrave lide prevista no Art 88 CDC - Consolidaccedilatildeo da evoluccedilatildeo do entendimento do STJ comentaacuterios ao Ag Rg agravo em REsp 589798 - RJ de lavra do ministro Ricardo Villas Bocircas Cueva Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 26 n 112 p 543-551 julago 2017 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFT

BONFIM Gilson Pacheco BERTAGNOLI Ilana Deacutebitos da unidade matriz e certidatildeo de regularidade fiscal para filiais necessidade de revisatildeo da jurisprudecircncia do STJ Revista CEJ Brasiacutelia v 21 n 73 p 95-101 setdez 2017Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU SEN STF TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

BORGES Felipe Garcia Lisboa TUPIASSU Lise Vieira da Costa Funccedilatildeo de reparaccedilatildeo do princiacutepio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ uma anaacutelise criacutetica da questatildeo Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 22 n 87 p 17-36 julset 2017 Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CABETTE Eduardo Luiz Santos Viva-voz e prova iliacutecita decisatildeo do STJ ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Rio de Janeiro n 36 p 451-450 set 2017


Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

CALADO Vinicius COLARES Virgiacutenia GOUVEIA Luacutecio Grassi de Anaacutelise Criacutetica do Discurso Juriacutedico (ACDJ) em precedente paradigmaacutetico do Superior Tribunal de Justiccedila (STJ) uma contribuiccedilatildeo para o desvelamento de uma praacutetica discursiva Revista do Instituto de Hermenecircutica Juriacutedica Porto Alegre v 15 n 21 p 127-151 janjun 2017 Localizaccedilatildeo AGU STF

CALDEROacuteN Ricardo Lucas Socioafetividade na filiaccedilatildeo anaacutelise da decisatildeo proferida pelo STJ no REsp 1613641MG Revista Brasileira de Direito Civil Rio de Janeiro v 13 p 141-154 julset 2017TEXTO DE ACESSO ABERTO

CAMARGO Joatildeo Ricardo O novo desenho estrutural dos embargos de divergecircncia no Superior Tribunal de Justiccedila traccedilado pelo Coacutedigo de Processo Civil de 2015 Revista de Processo Satildeo Paulo v 42 n 272 p 271-296 out 2017 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CARBONAR Dante Olavo Frazon Embargos de declaraccedilatildeo no STJ estatiacutesticas preacute-vigecircncia do CPC2015 Revista de Processo Satildeo Paulo v 42 n 263 p 169-191 jan 2017 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CARDOSO Oscar Valente SILVA JUacuteNIOR Adir Joseacute da O direito da crianccedila ou adolescente sob guarda agrave pensatildeo por morte e o novo entendimento do STJ Revista de Previdecircncia Social Satildeo Paulo 41 n 434 p 20-23 jan 2017Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

CARVALHO Fabiano Suacutemula nordm 568 do STJ ilegalidades e inconstitucionalidades Revista do Advogado Satildeo Paulo v 37 n 136 p 44-47 dez 2017Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

CAVALCANTI Nataacutelia Peppi A aplicaccedilatildeo do dano moral nos casos de aquisiccedilatildeo de produtos alimentares defeituosos ou viciados segundo a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 18 n 82 p 95-116 out 2017TEXTO DE ACESSO RESTRITO

CURY Augusto Jorge Limites do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiccedila quanto ao juiacutezo de revisatildeo dos recursos extraordinaacuterios lato sensu breve anaacutelise Revista de Processo Satildeo Paulo v 42 n 266 p 291-317 abr 2017 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO


DOMINGUES Eduardo Garcia Ribeiro Lopes RAMALHO Bruno Os planos de sauacutede e sua efetividade contratual anaacutelise comparativa entre a jurisprudecircncia do STJ e os entendimentos da ANS Revista Brasileira de Direito Puacuteblico Belo Horizonte v 15 n 58 p 125-156 julset 2017 Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

EHRHARDT JUacuteNIOR Marcos Augusto de Albuquerque NUNES Danyelle Rodrigues de Melo PORTO Uly De Carvalho Rocha Direito ao esquecimento segundo o STJ e sua incompatibilidade com o sistema constitucional brasileiro Revista de Informaccedilatildeo Legislativa Brasiacutelia v 54 n 213 p 63-80 janmar 2017 Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

FLUMINHAN Viniacutecius Pacheco BELLIS Maurita Baldin Altino Teodoro de O novo regime juriacutedico dos honoraacuterios de sucumbecircncia fim da Suacutemula 111 do STJ Revista de Previdecircncia Social Satildeo Paulo v 41 n 442 p 725-731 set 2017 Localizaccedilatildeo STJ CAM STF TEXTO DE ACESSO RESTRITO

GAUDIO Ronaldo Instituiccedilotildees financeiras cooperativas e a defesa do consumidor lineamentos estrateacutegicos para contorno da equivocada jurisprudecircncia dominante do Superior Tribunal de Justiccedila Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central Brasiacutelia v 11 n 1 p 87-120 jun 2017Localizaccedilatildeo AGU MJU SEN

GREGORI Maria Stella Comentaacuterios sobre reembolso de despesas com pedido de indenizaccedilatildeo por danos morais de plano de sauacutede e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila (REsp 1392560PE) Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 26 n 112 p 475-500 julago 2017Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFT

LEAL Victor Coutinho CABRAL Igor Fernando A incidecircncia das contribuiccedilotildees ao PIS e da COFINS sobre a locaccedilatildeo de bens imoacuteveis uma anaacutelise criacutetica dos julgados do STF e do STJ Revista de Direito Tributaacuterio Contemporacircneo Satildeo Paulo v 2 n 4 p 139-169 janfev 2017 Localizaccedilatildeo STJ TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LEONARDOS Gabriel O recente leading case do STJ a respeito da atuaccedilatildeo do INPI na anaacutelise dos contratos de transferecircncia de tecnologia Revista da ABPI Rio de Janeiro n 146 p 25-28 janfev 2017Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

LOPES Faacutebio Motta Aspectos juriacutedicos da interceptaccedilatildeo telefocircnica na visatildeo do STF e do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial


Satildeo Paulo n 14 p 538-529 2 quinz jul 2017Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

LOPES Marina de Arauacutejo Feriado local o novo CPC e o Superior Tribunal de Justiccedila ADV Advocacia Dinacircmica Seleccedilotildees Juriacutedicas Rio de Janeiro n 10 p 34-36 out 2017Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

MACEcircDO Lucas Buril de Agravo interno anaacutelise das modificaccedilotildees legais e de sua recepccedilatildeo no Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 42 n 269 p 311-344 jul 2017Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MAIA Roberta Mauro Medina A Suacutemula nordm 308 do STJ e o permutante de terreno anaacutelise do REsp nordm 1432693SP Revista Brasileira de Direito Civil Rio de Janeiro v 14 p 165-184 outdez 2017TEXTO DE ACESSO ABERTO

MARTINS Humberto O direito agrave sauacutede e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila desafios agrave imaginaccedilatildeo institucional Cadernos Adenauer Satildeo Paulo v 18 n 1 p 217-229 2017 Localizaccedilatildeo AGU CAM MJU SENTEXTO DE ACESSO ABERTO

MEDINA Paulo Roberto de Gouvecirca Arguiccedilatildeo de relevacircncia no STJ Revista Brasileira de Direito Processual Belo Horizonte v 25 n 98 p 357-363 abrjun 2017 Localizaccedilatildeo STJ AGU TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

MILITELLO Denny OLIVEIRA Juacutelio Ceacutesar de A subsistecircncia da separaccedilatildeo judicial (STJ ndash REsp 1247098MS) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 3 n 17 p 128-162 marabr 2017 Localizaccedilatildeo STJ AGU TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

MONTEIRO Juliano Ralo SANTOS Bertoni Carneiro dos Autonomia privada Direito de Famiacutelia miacutenimo e a permanecircncia da separaccedilatildeo no ordenamento juriacutedico (STJ ndash REsp 1431370SP) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 4 n 19 p 129-146 julago 2017 Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

OLIVEIRA JUacuteNIOR Joseacute Carlos Coelho de PARENTE Francianne Moreira de Carvalho SOUZA Vinicius Cavalcante de COTA Maria do Carmo Recurso especial


criminal e Suacutemula ndeg 7 do STJ jurisprudecircncia defensiva x acesso agrave justiccedila Revista de Estudos Criminais Porto Alegre v 16 n 66 p 83-119 julset 2017 Localizaccedilatildeo AGU CAM SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PALUDO Miguel Zaacutechia O REFIS (Lei n 9964) e os casos de ldquovalor irrisoacuterio da parcelardquo criacutetica agrave jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Direito Tributaacuterio Atual Satildeo Paulo n 37 p 342-357 2017Localizaccedilatildeo STF

PATRIOTA Cliacutestenes Leite Sistema de precedentes judiciais no CPC2015 e impactos nos juizados especiais federais o desafio da admissibilidade de pedido de uniformizaccedilatildeo fundado em jurisprudecircncia dominante do STJ quando a TNU jaacute julgou a mesma mateacuteria no regime de recursos repetitivos Publicaccedilotildees da Escola da AGU Brasiacutelia v 9 n 4 p 41-57 outdez 2017Localizaccedilatildeo AGU

PEREIRA Rafael Caselli Efetividade e unificaccedilatildeo dos regimes juriacutedicos executivos pelo CPC2015 como fundamento para superaccedilatildeo (overruling) da Suacutemula 410 do STJ o fim da jurisprudecircncia loteacuterica e a consagraccedilatildeo da instabilidade integridade e coerecircncia dos julgados Juris Plenum Caxias do Sul (RS) v 13 n 76 p 9-34 jul 2017Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

PIMENTA Paulo Roberto Lyrio ROCHA Julio Cesar de Saacute da Aplicaccedilatildeo do princiacutepio do poluidor-pagador agrave fauna na jurisprudecircncia do STJ Revista Brasileira de Direito Animal Salvador v 12 n 1 p 135-154 janabr 2017 Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO ABERTO

RANGEL Tauatilde Lima Verdan O exerciacutecio do poder de poliacutecia ambiental agrave luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiccedila Boletim de Direito Administrativo Satildeo Paulo v 33 n 3 p 254-264 mar 2017Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STM

REacuteGIS Maacuterio Luiz Delgado Da extinccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar entre cocircnjuges e companheiros (STJ ndash REsp 1531920DF) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 3 n 17 p 122-127 marabr 2017 Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

REICHELT Luis Alberto O sistema de direitos fundamentais processuais densificado pelo novo CPC e a necessaacuteria superaccedilatildeo da Suacutemula 381 do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 26 n 110 p 459-472 marabr 2017 TEXTO DE ACESSO RESTRITO


RIBEIRO Ney Rodrigo Lima O crime militar na jurisprudecircncia do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiccedila (STJ) Revista Direito Militar Florianoacutepolis v 19 n 124 p 10-15 maiojun 2017Localizaccedilatildeo SEN STM

SALOMAtildeO Rodrigo Cunha Mello A importacircncia do Superior Tribunal de Justiccedila no novo sistema de precedentes vinculantes Revista CEJ Brasiacutelia v 21 n 71 p 54-77 janabr 2017 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF SEN TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

SOUZA Flora Sartorelli Venacircncio de GONCcedilALVES Hamilton Ferraz A responsabilidade do judiciaacuterio brasileiro no encarceramento em massa juvenil um estudo de caso do HC 346380-SP STJ Revista Brasileira de Ciecircncias Criminais Satildeo Paulo v 25 n 129 p 257-284 mar 2017Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STM TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

VALENTE JUacuteNIOR Felipe Fernandes O real alcance da indenizaccedilatildeo do seguro DPVAT em face da teoria da causalidade adequada na visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 106 n 978 p 283-299 abr 2017 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

VERCcedilOSA Haroldo Malheiros Duclerc O STJ e a natureza juriacutedica do contrato de franquia Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 106 n 976 p 75-84 fev 2017 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ZUFELATO Camilo Atuaccedilatildeo das associaccedilotildees no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudecircncia do STF e STJ ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada Revista de Processo Satildeo Paulo v 42 n 269 p 347-386 jul 2017 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

2016

ABBOUD Georges BARBOSA Rafael Vinheiro Monteiro OKA Juliana Mieko Rodrigues Controle de constitucionalidade pelo STJ uma medida contra legem Revista de Processo Satildeo Paulo v 41 n 253 p 15-30 mar 2016Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ALMEIDA Felipe Cunha de O Superior Tribunal de Justiccedila e a tese do namoro


qualificado afastando a hipoacutetese de uniatildeo estaacutevel Revista Siacutentese Direito de Famiacutelia Satildeo Paulo v 17 n 98 p 9-25 outnov 2016 Localizaccedilatildeo AGU CAM SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ALVARENGA Maria Regina Scurachio Sales A singularidade do objeto e o requisito confianccedila nas decisotildees do STF e do STJ a respeito das contrataccedilotildees de serviccedilos de advocacia pelo poder puacuteblico por inexigibilidade de licitaccedilatildeo Revista de Direito Administrativo Contemporacircneo Satildeo Paulo v 4 n 22 p 119-136 janfev 2016 Localizaccedilatildeo STJ STFTEXTO DE ACESSO RESTRITO ALVES Gustavo Silva Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva as impropriedades do Artigo 16 da Lei 734785 e a possibilidade de uma futura mudanccedila na jurisprudecircncia do STJ agrave luz da teacutecnica do julgamento-alerta Revista Eletrocircnica de Direito Processual Rio de Janeiro v 17 n 2 p 266-297 juldez 2016 TEXTO DE ACESSO ABERTO

ANDRADE Faacutebio Martins de A modulaccedilatildeo temporal dos efeitos das decisotildees no Superior Tribunal de Justiccedila Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 14 n 80 p 65-105 marabr 2016 Localizaccedilatildeo STJ AGU CLDF PGR STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

ARAUacuteJO Marcelo Reinecken de GOMES Rafael de Paula Responsabilidade dos representantes de pessoas juriacutedicas sobre deacutebitos fiscais da sociedade a jurisprudecircncia do STJ e do STF Espaccedilo para reavaliaccedilatildeo do entendimento consagrado no REsp 1104900ES submetido agrave sistemaacutetica dos recursos repetitivos (Artigo 543-C do CPC1973 tema 103 Impacto do entendimento atual sobre a teoria de agecircncia e a governanccedila corporativa Revista do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia v 28 n 242 p 573-599 abrjun 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

BARUFI Melissa Telles LOHMANN Kamila Decisatildeo da terceira turma do Superior Tribunal de Justiccedila entendeu que a guarda compartilhada que estaacute sujeita a fatores geograacuteficos apresenta obscuridade e contradiccedilatildeo Revista IBDFAM Famiacutelia e Sucessotildees Belo Horizonte n 16 p 189-206 julago 2016Localizaccedilatildeo SEN TJDFT

BATISTA Carlos Henrique A aplicaccedilatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor na proteccedilatildeo dos investidores de fundos de investimento de acordo com a jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito Bancaacuterio e do Mercado de Capitais Satildeo Paulo v 19 n 74 p 137-160 outdez 2016 TEXTO DE ACESSO RESTRITO


BRITO Leonardo Toscano de Responsabilidade do Estado e do servidor puacuteblico o princiacutepio da dupla garantia (STF) e a sua mitigaccedilatildeo pelo STJ Boletim de Recursos Humanos Curitiba v 12 n 134 jun 2016 Localizaccedilatildeo STJ CLDF SEN

BRITO Rodrigo Toscano de O ambiente da nova contratualidade e a tendecircncia da jurisprudecircncia do STJ em mateacuteria contratual Revista Brasileira de Direito Civil Rio de Janeiro v 1 p 135-159 julset 2014TEXTO DE ACESSO RESTRITO

BITTENCOURT Patriacutecia Cabral Sistema de Consoacutercio Financeiro regulaccedilatildeo pelo Banco Central do Brasil e reflexotildees sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiccedila acerca do direito de desistecircncia do consorciado Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central Brasiacutelia v 10 n 1 p 75-94 jun 2016 Localizaccedilatildeo AGU MJU SENTEXTO DE ACESSO ABERTO

BULHOtildeES Nabor A Aspectos relevantes de recursos extraordinaacuterios em face de decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila em recursos especiais Revista do Tribunal Regional Federal da 1ordf Regiatildeo Brasiacutelia v 28 n 1112 p 96-103 novdez 2016TEXTO DE ACESSO ABERTO

CABETTE Eduardo Luiz Santos Para o STJ injuacuteria eacute crime de racismo seraacute Revista Juriacutedica Porto Alegre v 64 n 467 p 29-38 set 2016 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CABETTE Eduardo Luiz Santos STJ e a aplicaccedilatildeo da Lei Maria da Penha agraves contravenccedilotildees penais ADV Advocacia Dinacircmica Seleccedilotildees Juriacutedicas Rio de Janeiro n 12 p 38-42 dez 2015 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CALDEROacuteN Ricardo Lucas Maternidade socioafetiva possibilidade juriacutedica reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiccedila Revista IBDFAM Famiacutelia e Sucessotildees Belo Horizonte n 15 p 157-176 maiojun 2016Localizaccedilatildeo SEN TJDFT

CAMBI Eduardo FOGACcedilA Mateus Vargas O tratamento emergente e a dispensa do prazo de carecircncia nos contratos de plano de sauacutede na visatildeo do STJ Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 105 n 973 p 49-70 nov 2016Localizaccedilatildeo STJ STF STM TCDF TJDFT TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO

CARVALHO Adriana O marketing para jovens pela induacutestria do tabaco uma anaacutelise da decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila brasileiro Revista Luso-Brasileira de


Direito do Consumo Curitiba v 6 n 23 p 97-122 set 2016 Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO ABERTO

CARVALHO Daniela Gonccedilalves de O segurado especial desmistificaccedilatildeo e implemento de condiccedilotildees para aposentadoria por idade agrave luz da jurisprudecircncia do STJ Juris Plenum Previdenciaacuteria Caxias do Sul (RS) v 4 n 14 p 21-32 maio 2016 Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CHAVES Marianna Investigaccedilatildeo de paternidade Caducidade Inocorrecircncia Paternidade reconhecida Exclusatildeo dos efeitos patrimoniais Impossibilidade (STJ Portugal Processo 994062TBVFRP2S1) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 2 n 11 p 152-158 marabr 2016Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CORDEIRO Gustavo Fernandes A responsabilidade tributaacuteria por sucessatildeo empresarial e as consequecircncias da ediccedilatildeo da Suacutemula 554 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Eletrocircnica de Direito do Centro Universitaacuterio Newton Paiva Belo Horizonte n 30 p 136-152 setdez 2016TEXTO DE ACESSO ABERTO COSTA Maacuterio Luiz Oliveira da Comentaacuterio doutrinaacuterio acerca do acoacuterdatildeo proferido no AgRg no AREsp nordm 155240SP (STJ Primeira Turma rel Min Napoleatildeo Nunes Maia Filho julgado em 682013 Revista do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia v 28 n 242 p 601-612 abrjun 2016TEXTO DE ACESSO ABERTO CUNHA Nivaldo Caetano da SAMPAIO Joseacute Adeacutercio Leite A indenizaccedilatildeo pecuniaacuteria ambiental e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila (STJ) do Brasil Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 21 n 84 p 215-237 outdez 2016 Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO

DrsquoAQUINO Luacutecia Souza Publicidade infantil Publicidade abusiva Comentaacuterios ao acoacuterdatildeo que julgou o REsp 1558086 proferido pelo STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 25 n 105 p 478-482 maiojun 2016 Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

DE FILIPPO Thiago Baldani Gomes O STJ natildeo impediu a anaacutelise do desvalor da conduta no crime de estupro de vulneraacutevel Cadernos Juriacutedicos Satildeo Paulo 17 n 43 p 103-106 abrjun 2016 Localizaccedilatildeo STJ


TEXTO DE ACESSO ABERTO

DIAS Eduardo Rocha FORTES Gabriel Barroso Responsabilidade civil danos extrapatrimoniais e enriquecimento iliacutecito nas relaccedilotildees de consumo uma anaacutelise criacutetica da jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 25 n 104 p 373-401 marabr 2016 Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FAY Ricardo Soriano FAVRETO Rogerio A defensoria puacuteblica e os honoraacuterios sucumbenciais em prol da defesa dos direitos fundamentais a superaccedilatildeo do Enunciado nordm 421 do STJ Foacuterum Administrativo Belo Horizonte v 16 n 179 p 65-76 jan 2016Localizaccedilatildeo AGU CLDF TCDF TST

FERRARI NETO Luiz Antonio As suacutemulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiccedila sobre embargos de divergecircncia e o novo Coacutedigo de Processo Civil Revista de Processo Satildeo Paulo v 41 n 252 p 341-370 fev 2016 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FREITAS Lucas Diniz Ayres de A simulaccedilatildeo em negoacutecios juriacutedicos de corretagem imobiliaacuteria e a necessidade de uniformizaccedilatildeo do tema pelo Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 41 n 252 p 387-402 fev 2016 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FLUMINHAN Viniacutecius Pacheco SANTOS Murilo Rezende dos O novo regime de pensatildeo por morte no INSS e o conflito com a jurisprudecircncia do STF e STJ Revista de Previdecircncia Social Satildeo Paulo v 40 n 424 p 184-193 mar 2016Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GREGORI Maria Stella Comentaacuterios sobre a cobertura assistencial ao receacutem-nascido e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 25 n 107 p 570-578 setout 2016Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFT

GOZZO Deacutebora Direito agrave sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente na separaccedilatildeo de fato (STJ REsp 1513252SP) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 2 n 11 p 168-172 marabr 2016 Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GUILHERME Luiz Fernando do Vale de Almeida O desuso da arbitragem no direito internacional privado contemporacircneo e os novos meios de soluccedilatildeo alternativa


uma anaacutelise do CNJ e STJ sobre o tema Revista Forense Belo Horizonte v 112 n 424 p 505-519 juldez 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF STM TCDF TJDFT

HABLE Joseacute A decadecircncia tributaacuteria no lanccedilamento por homologaccedilatildeo e a Suacutemula nordm 555 do STJ Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 14 n 84 p 145-157 novdez 2016 Localizaccedilatildeo STJ AGU CLDF TCDF TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

HENRIQUES Isabella A paradigmaacutetica e histoacuterica decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila brasileiro STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentiacutecio por ser direcionada a crianccedilas Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo Curitiba v 6 n 23 p 73-96 set 2016Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO ABERTO

LEVY Daniel O Brasil e o reconhecimento de sentenccedilas arbitrais anuladas uma anaacutelise a partir da SEC 5782 do STJ Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 13 n 49 p 43-66 abrjun 2016 Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LIMA Iara Alves de Paiva A jurisprudecircncia do STF e do STJ sobre indenizaccedilatildeo de Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) em desapropriaccedilotildees Revista Siacutentese Direito Imobiliaacuterio Satildeo Paulo v 6 n 32 p 95-99 marabr 2016Localizaccedilatildeo AGU SEN

MARQUES Joatildeo Paulo F Remeacutedio Os poderes da relaccedilatildeo em mateacuteria de presunccedilotildees judiciais e o controlo do STJ sobre o exerciacutecio desses poderes Boletim da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra Coimbra v 92 n 2 p 757-825 2016Localizaccedilatildeo STJ STF

MARTINS Guilherme Magalhatildees KASSUGA Eduardo Comentaacuterios sobre a abusividade da claacuteusula mandato nos contratos de cartatildeo de creacutedito e a jurisprudecircncia do STJ (REsp 1084640SP) Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 25 n 103 p 380-415 janfev 2016 Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MARTINS Humberto Diretrizes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiccedila relacionadas agrave proteccedilatildeo do consumidor Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 25 n 106 p 17-36 julago 2016Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO


MENDES Davi Guimaratildees O suiciacutedio do segurado no contrato de seguro de vida comentaacuterios em face do entendimento do Superior Tribunal de Justiccedila no Recurso Especial 1334005GO Revista Foacuterum de Direito Civil Belo Horizonte v 5 n 13 p 219-238 setdez 2016 Localizaccedilatildeo STJ AGU TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MENDES Soraia da Rosa LONGO Ana Carollina F A matildeo que balanccedila o berccedilo a audiecircncia de custoacutedia e a proteccedilatildeo insuficiente pelo STJ Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 24 n 287 p 9-10 out 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

MONTEIRO Juliano Ralo Solidarismo familiar e conteuacutedo juriacutedico de autoridade e companhia na responsabilidade civil dos pais em relaccedilatildeo aos filhos menores STJ - REsp 1232011SC Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 3 n 13 p 147-152 julago 2016Localizaccedilatildeo STJ SEN

MOREIRA Rocircmulo de Andrade A investigaccedilatildeo criminal ldquosupervisionadardquo o STJ decide contra entendimento do STF (haja inseguranccedila juriacutedica e falta de integridade jurisprudencial) ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro n 48 p 661-658 30 nov 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

MORENO Rafael Alvarez Por uma interpretaccedilatildeo ldquopro hominerdquo da garantia da legalidade fundamentos para a desconstruccedilatildeo da Suacutemula 231 do STJ Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 24 n 282 p 9-10 maio 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

NALIN Paulo Roberto Ribeiro A forccedila obrigatoacuteria dos contratos no Brasil uma visatildeo contemporacircnea e aplicada agrave luz da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila em vista dos princiacutepios sociais dos contratos Revista Brasileira de Direito Civil Rio de Janeiro v 1 p 88-110 julset 2014 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

NERY JUNIOR Nelson Declaraccedilatildeo de ofiacutecio da abusividade de claacuteusula em contrato de consumo revisatildeo da Suacutemula nordm 381 do STJ Revista do Advogado Satildeo Paulo v 36 n 130 p 78-88 ago 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM STF TJDFT TST

NOacuteBREGA Flavianne Fernanda Bitencourt LIMA Gabriel Meira Noacutebrega de Ativismo judicial e processo tributaacuterio REsp 1520257-SP e a nova posiccedilatildeo do STJ no redirecionamento ao soacutecio-gerente em execuccedilatildeo fiscal A Barriguda Revista Cientiacutefica Campina Grande (PB) v 6 n 3 p 671-686 setdez 2016TEXTO DE ACESSO ABERTO


NOMURA Rogeacuterio Hideaki Breves consideraccedilotildees sobre a posiccedilatildeo do STJ acerca da legitimidade ativa processual das filiais da pessoa juriacutedica nas accedilotildees judiciais tributaacuterias ADV Advocacia Dinacircmica Seleccedilotildees Juriacutedicas Rio de Janeiro n 3 p 46-53 mar 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

ORIONE Marcus Uma criacutetica imanente agrave Suacutemula n 576 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Siacutentese Trabalhista e Previdenciaacuteria Satildeo Paulo v 28 n 327 p 9-17 set 2016 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PEREIRA Rafael Caselli Uma anaacutelise dos institutos da guarda e da relaccedilatildeo socioafetiva (STJ - AgRg no REsp 1550518RS) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 3 n 15 p 159-163 novdez 2016 Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RAATZ Igor Conhecimento de ofiacutecio de claacuteusulas abusivas contraditoacuterio como proibiccedilatildeo de decisatildeo-surpresa e a necessidade de revisatildeo do verbete da Suacutemula 381 do Superior Tribunal de Justiccedila comentaacuterios agrave decisatildeo de afetaccedilatildeo do REsp 1465832RS Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 25 n 107 p 620-624 setout 2016Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFT

RANGEL Rafael Calmon A teacutecnica da distinccedilatildeo de precedentes e a Suacutemula 381 do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 25 n 105 p 321-342 maiojun 2016 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RANGEL Tauatilde Lima Verdan O exerciacutecio do poder de poliacutecia ambiental agrave luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Siacutentese Direito Administrativo Satildeo Paulo v 11 n 130 p 112-130 out 2016 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RANNtildeA Leonardo Fernandes O prequestionamento no STJ uma breve abordagem da visatildeo atual da Corte e das mudanccedilas trazidas pelo novo CPC Revista de Processo Satildeo Paulo v 41 n 253 p 331-346 mar 2016 Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

REacuteGIS Maacuterio Luiz Delgado Qual o valor das cotas sociais a que faz jus o cocircnjuge natildeo soacutecio separado de fato (STJ - REsp 1537107PR) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 3 n 15 p 144-147 novdez 2016


Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

REINALDO FILHO Demoacutecrito Ramos Avaliaccedilatildeo judicial da ldquorepresentaccedilatildeo adequadardquo das entidades legitimadas para as accedilotildees coletivas no Brasil estudo do caso julgado pelo STJ no REsp 1213614RJ Revista Siacutentese Direito Civil e Processual Civil Satildeo Paulo v 17 n 99 p 49-65 janfev 2016 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO

RIGHETTO Heloiacutesa Hames Suacutemula 336 do STJ a prova da necessidade de percepccedilatildeo da pensatildeo por morte da ex-mulher que renunciou aos alimentos na separaccedilatildeo judicial Juris Plenum Previdenciaacuteria Caxias do Sul (RS) v 4 n 16 p 177-190 nov 2016Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RODRIGUES Viviane Siqueira A ratio decidendi da decisatildeo do STF no RE 573232 e seu impacto na jurisprudecircncia do STJ Revista Brasileira da Advocacia Satildeo Paulo v 1 n 2 p 299-309 julset 2016Localizaccedilatildeo STF

SALOMAtildeO Luis Felipe O STJ o transporte puacuteblico e a reparaccedilatildeo dos danos nas relaccedilotildees de consumo Justiccedila amp Cidadania Rio de Janeiro n 188 p 18-22 abr 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU STF TJDFT

SANSEVERINO Paulo de Tarso O arbitramento da indenizaccedilatildeo por dano moral e a jurisprudecircncia do STJ Justiccedila amp Cidadania Rio de Janeiro n 188 p 8-17 abr 2016 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU STF TJDFT

______ Responsabilidade civil do transportador e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Justiccedila amp Cidadania Rio de Janeiro n 186 p 35-42 fev 2016 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU STF TJDFT

SANTrsquoANNA Marcos Alexandre Planejamento empresarial e sucessoacuterio as holdings familiares no Superior Tribunal de Justiccedila Revista Foacuterum de Direito Civil Belo Horizonte v 5 n 11 p 219-224 janabr 2016 Localizaccedilatildeo STJ AGU TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SARAIVA Rocircmulo O novo CPC e as consequecircncias da demora do STJ em uniformizar a jurisprudecircncia da TNU Juris Plenum Previdenciaacuteria Caxias do Sul (RS) v 4 n 15 p 165-182 ago 2016 Localizaccedilatildeo STJ SEN


TEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Flademir Candido da STJ e os direitos em caso de voo atrasado por motivo extraordinaacuterio Revista de Direito Empresarial Satildeo Paulo v 4 n 13 p 59-68 janfev 2016Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SOUZA Hamilton Dias de FUNARO Hugo O novo Coacutedigo de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila acerca do lanccedilamento por homologaccedilatildeo Revista Siacutentese de Direito Administrativo Satildeo Paulo v 28 n 242 p 457-471 abrjun 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT

SCHWARTZ Faacutebio A Suacutemula 381 do STJ e o riso da mulher Traacutecia Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 25 n 108 p 17-35 novdez 2016Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR STF TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

SERAU JUNIOR Marco Aureacutelio Observaccedilotildees sobre a Suacutemula nordm 576 do STJ data de iniacutecio de benefiacutecio (DIB) da aposentadoria por invalidez Revista Siacutentese Trabalhista e Previdenciaacuteria Satildeo Paulo v 28 n 327 p 23-27 set 2016 Localizaccedilatildeo STJ AGU PGR SEN STF TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Flademir Candido da STJ e os direitos em caso de voo atrasado por motivo extraordinaacuterio Revista de Direito Empresarial Satildeo Paulo v 4 n 13 p 59-68 janfev 2016 Localizaccedilatildeo STJ TEXTO DE ACESSO RESTRITO

STRASBURG JUNIOR Carlos Edson O fair use como limitaccedilatildeo aos direitos autorais no Brasil precedente do Superior Tribunal de Justiccedila Revista da ABPI Rio de Janeiro n 142 p 62-65 maiojun 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

VASCONCELOS Fernando A MAIA Maurilio Casas A tutela do melhor interesse do vulneraacutevel uma visatildeo a partir dos julgados relatados pelo Min Herman Benjamin (STJ) Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 25 n 103 p 243-271 janfev 2016 Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

VAUGHN Gustavo Faacutevero A jurisprudecircncia defensiva no STJ agrave luz dos princiacutepios do acesso agrave justiccedila e da celeridade processual Revista de Processo Satildeo Paulo v 41 n 254 p 339-373 abr 2016


Localizaccedilatildeo STJ STF STM TJDFT TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO

VAZ Laurita Hilaacuterio Laurita Vaz a primeira presidente mulher do STJ Entrevista por Ada Caperuto Justiccedila amp Cidadania Rio de Janeiro n 193 p 8-13 set 2016 Localizaccedilatildeo STJ CAM STF TJDFT TEXTO DE ACESSO ABERTO

VILELA Augusto Tarradt A posiccedilatildeo do interrogatoacuterio no rito da Lei de drogas e sua (in)compatibilidade com o processo penal constitucional uma criacutetica agrave jurisprudecircncia do TJRS TRF4 STJ e STF Revista Brasileira de Ciecircncias Criminais Satildeo Paulo v 24 n 124 p 105-141 out 2016 Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STM TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

WHITAKER Fernando Brandatildeo Conformaccedilatildeo do ITCMD causa mortis e a sua equalizaccedilatildeo pelo Superior Tribunal de Justiccedila Revista do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia v 28 n 242 p 441-455 abrjun 2016Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT

ZANETI JR Hermes BORGES Orlindo Francisco CARDOSO Juliana Provedel Accedilotildees coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais caso Chevron (STJ HSE 8542) Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 21 n 84 p 187-213 outdez 2016Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO

2015

ABIacuteLIO Vivianne da Silveira A questatildeo da configuraccedilatildeo de fraude nas alienaccedilotildees envolvendo bem de famiacutelia e suas consequecircncias anaacutelise da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila a partir do Recurso Especial n 1227366 Revista Brasileira de Direito Civil Rio de Janeiro v 3 p 140-155 janmar 2015TEXTO DE ACESSO RESTRITO

ALMEIDA Felipe Cunha de Vulnerabilidade do consumidor pessoa juriacutedica e a teoria finalista mitigaccedilatildeo e o finalismo aprofundado na visatildeo da doutrina e do STJ Revista Siacutentese Direito Empresarial Porto Alegre v 8 n 42 p 90-120 janfev 2015Localizaccedilatildeo AGU CAM SEN TJDFT

ALVIM Eduardo Arruda GRANADO Daniel William Recurso especial necessidade de renovaccedilatildeo de pedido de concessatildeo de assistecircncia judiciaacuteria gratuita comentaacuterios a acoacuterdatildeo do STJ AgRg nos EDiv em Ag em REsp 321732-RS Revista de Processo Satildeo Paulo v 40 n 241 p 221-230 mar 2015


Localizaccedilatildeo STJ PGR STF STM TJDFT TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO ANDRADE Faacutebio Martins de ICMS x PISCOFINS o que dizer da PFN para sobrestar o caso no STJ ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro n 38 p 511-510 23 set 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

BISELLI Fernanda Rennhard Anaacutelise da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila sobre o princiacutepio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposiccedilotildees trazidas pelo novo Coacutedigo de Processo Civil Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 11 n 66 p 67-100 maiojun 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO

BORGES Gustavo MOTTIN Roberta Weirich Responsabilidade civil por ausecircncia de consentimento informado no atendimento meacutedico panorama jurisprudencial do STJ Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 16 n 64 p 119-143 outdez 2015TEXTO DE ACESSO RESTRITO

BRANCHER Paulo Marcos Rodrigues O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteccedilatildeo do trade dress no Brasil em decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Brasileira de Direito Comercial Porto Alegre v 1 n 3 p 145-149 fevmar 2015Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

BRESSAN Adilson Joseacute O momento da consumaccedilatildeo dos crimes de furto e roubo proacuteprio conforme a doutrina brasileira o STF e o STJ Ciecircncia Juriacutedica Belo Horizonte v 29 n 185 p 55-75 setout 2015Localizaccedilatildeo SEN STF STM TJDFT

BRUM Gustavo Claacuteusula nula de pleno direito do Art 51 do CDC anaacutelise criacutetica da Suacutemula 381 do STJ Revista de Doutrina da 4ordf Regiatildeo Porto Alegre n 66 jun 2015TEXTO DE ACESSO ABERTO

CACCAVALI Viniacutecius Vicentin A dissoluccedilatildeo irregular e seus efeitos um estudo acerca do redirecionamento de execuccedilatildeo fiscal e da desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 152 p 117-126 nov 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

CAMPOS Leonardo Nuntildeez ARAUacuteJO Juliana Furtado Costa Grupo econocircmico e responsabilidade tributaacuteria anaacutelise da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 23 n 124 p 47-65 set


out 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CARPES Artur Thompsen O Superior Tribunal de Justiccedila e a razoabilidade no reexame do juiacutezo de admissibilidade da denunciaccedilatildeo de lide Revista de Processo Satildeo Paulo v 40 n 250 p 365-382 dez 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF STM TJDFT TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO

CHIARADIA Tatiana Del Giudice Cappa Uma breve visatildeo da responsabilidade tributaacuteria de terceiros no acircmbito do Superior Tribunal de Justiccedila Interesse Puacuteblico Satildeo Paulo v 17 n 91 p 153-158 maiojun 2015 Localizaccedilatildeo STJ AGU CLDF STF TCDF TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

CINTRA Lia Carolina Batista Uniatildeo estaacutevel vs namoro qualificado (STJ - REsp 1454643RS) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 1 n 5 p 167-168 marabr 2015Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

COELHO Faacutebio Ulhoa Responsabilidade civil por ato de administrador de sociedade anocircnima (STJ - REsp 1515710RJ) Revista Brasileira de Direito Comercial Porto Alegre v 1 n 5 p 123-133 junjul 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

COSTA Aldo de Campos O redirecionamento da execuccedilatildeo fiscal segundo a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 6 p 253-251 2 quinz mar 2016 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO

DECOMAIN Pedro Roberto Juizados especiais federais pedido de uniformizaccedilatildeo de jurisprudecircncia e o STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 142 p 86-96 jan 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT TST

DELGADO Maacuterio Luiz A uniatildeo estaacutevel e os negoacutecios imobiliaacuterios (STJ - REsp 1424275MT) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 1 n 4 p 120-122 janfev 2015 Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO


______ Do direito sucessoacuterio concorrencial do cocircnjuge sobrevivente especialmente apoacutes o julgamento do Recurso Especial nordm 1368123-SP pelo STJ Revista IBDFAM Famiacutelia e Sucessotildees Belo Horizonte n 11 p 150-163 setout 2015Localizaccedilatildeo SEN TJDFT

______ O fim da audiecircncia de conciliaccedilatildeo no divoacutercio (STJ - REsp 1483841RS) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 1 n 5 p 149-151 marabr 2015 Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FERREIRA FILHO Marciacutelio da Silva A cobranccedila de ITCMD no arrolamento sumaacuterio perspectivas da norma de competecircncia na jurisprudecircncia do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 234 p 73-83 mar 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

GAION Wylton Carlos Da inversatildeo do ocircnus da prova prevista no Art 6ordm inciso VIII do CDC como regra de instruccedilatildeo agrave luz do entendimento do STJ Revista Bonijuris Curitiba v 27 n 625 p 28-35 dez 2015Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT TST

GALINDO Beneacutevolo Alves Suacutemula 381 do Superior Tribunal de Justiccedila confronto com o paraacutegrafo uacutenico do Artigo 112 do Coacutedigo de Processo Civil Revista da Esmape Recife v 20 n 41 p 29-42 janjun 2015 Localizaccedilatildeo STJ AGU PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

GODOY Andre Ricardo A Suacutemula 500 do STJ e o direito defesa impossibilidade de coexistecircncia Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 23 n 269 p 12-13 abr 2015Localizaccedilatildeo CAM PGR STF STJ TJDFT

GUSSOLI Felipe Klein Presunccedilatildeo do periculum in mora na decretaccedilatildeo de indisponibilidade de bens em accedilatildeo de improbidade administrativa para o iniacutecio de uma criacutetica agrave jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Foacuterum Administrativo Belo Horizonte v 15 n 176 p 54-62 out 2015Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF SEN STF TCDF TJDFT TST

KUGLER Herbert Morgenstern STJ confirma a possibilidade de dissoluccedilatildeo judicial de sociedade em conta de participaccedilatildeo Revista Brasileira de Direito Comercial Porto Alegre v 1 n 3 p 156-157 fevmar 2015Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LEAL Rodrigo Joseacute Ambiente ecologicamente equilibrado responsabilidade penal da pessoa juriacutedica e a regra da dupla imputaccedilatildeo material a jurisprudecircncia do


STJ em descompasso com a nova hermenecircutica do STF Ciecircncia Juriacutedica Belo Horizonte v 29 n 186 p 11-35 novdez 2015Localizaccedilatildeo SEN STF STM TJDFT

LIMIRO Renaldo Recuperaccedilatildeo judicial e a competecircncia dos julgamentos no STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 19 n 439 p 46-48 maio 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

LOIOLA Carlos Roberto Charles Darwin o princiacutepio da inocecircncia o trava-mente contido na Suacutemula 444 do STJ e a importacircncia do genial e criativo queima-campo para a evoluccedilatildeo das espeacutecies Jurisprudecircncia Mineira Tribunal de Justiccedila de Minas Gerais Belo Horizonte v 66 n 213 p 26-31 abrjun 2015Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF TJDFT

LOPES Faacutebio Motta Aspectos juriacutedicos da interceptaccedilatildeo telefocircnica na visatildeo do STF e do STJ Revista Siacutentese Direito Penal e Processual Penal Porto Alegre v 16 n 94 p 61-79 outnov 2015 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LUPION Ricardo FAGANELLO Tiago Plano de sauacutede e a claacuteusula de reajuste por mudanccedila de faixa etaacuteria anaacutelise dos aspectos econocircmicos e sociais do recente posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Empresarial Belo Horizonte v 12 n 2 p 51-71 maioago 2015TEXTO DE ACESSO RESTRITO

MACEDO Elaine Harzheim SCALZILLI Roberta Prequestionamento no recurso especial sob a oacutetica da funccedilatildeo do STJ no sistema processual civil uma anaacutelise perante o novo Coacutedigo de Processo Civil Revista de Processo Satildeo Paulo v 40 n 246 p 287-313 ago 2015Localizaccedilatildeo STJ PGR STF STM TJDFT TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO

MAIA Marcelo Verdini O STJ os agentes poliacuteticos e a Lei de Improbidade Administrativa Boletim de Orccedilamento e Financcedilas Curitiba v 11 n 128 p 1131-1133 dez 2015 Localizaccedilatildeo CLDF SEN TCDF

MARTINS Guilherme Magalhatildees DINIGRE Gustavo Livio A aplicaccedilatildeo do princiacutepio da proibiccedilatildeo do comportamento contraditoacuterio na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila algumas reflexotildees Revista do Ministeacuterio Puacuteblico Rio de Janeiro n 55 p 63-84 janmar 2015 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

MATHIAS Luiz Fernando Sande A natildeo incidecircncia de imposto de renda sobre juros de mora contornos doutrinaacuterios legais e constitucionais da questatildeo e anaacutelise


do equiacutevoco do STJ acerca do tema Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 243 p 89-98 dez 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

MAZZEI Rodrigo O dever de motivar e o ldquolivre convencimentordquo (conflito ou falso embate) breve anaacutelise do tema a partir de decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila e com os olhos do novo Coacutedigo de processo civil Revista Juriacutedica Porto Alegre v 63 n 456 p 09-22 out 2015 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MEDEIROS NETO Elias Marques de A jurisprudecircncia do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiccedila sobre a relaccedilatildeo existente entre a recusa de submissatildeo agrave jurisdiccedilatildeo estrangeira e o cumprimento da carta rogatoacuteria Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 147 p 20-25 jun 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

MEIRELES Edilton Vinculaccedilatildeo do STF e das justiccedilas eleitoral e do trabalho agraves decisotildees do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 40 n 243 p 393-407 maio 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MORAIS Ezequiel Breves notas sobre o retrocesso impingido pela Suacutemula ndeg 385 do STJ Revista Juriacutedica Porto Alegre v 63 n 453 p 15-18 jul 2015 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MOREIRA Rocircmulo de Andrade O novo enunciado da Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila a falta disciplinar e o devido processo legal ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro n 25 p 315-311 24 jun 2015 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

NAMORATO Andreacute Fernando Reusing Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo comentaacuterios agrave decisatildeo do REsp 1225861RS do STJ Revista de Direito de Famiacutelia e das sucessotildees Satildeo Paulo v 2 n 4 p 221-239 abrjun 2015Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO

NASCIMENTO Faacutebio Calheiros do Do direito agrave identidade ao direito ao esquecimento uma breve comparaccedilatildeo entre a posiccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila da Uniatildeo Europeia e do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Forense Belo Horizonte v 111 n 422 p 429-446 juldez 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF STM TCDF TJDFT


NEY Rafael de Moura Rangel SANTOS Renato Ferreira dos Dissoluccedilatildeo parcial de sociedades anocircnimas o posicionamento atual da 2ordf seccedilatildeo do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisatildeo Revista de Direito Bancaacuterio e do Mercado de Capitais Satildeo Paulo v 18 n 68 p 159-179 abrjun 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

OLIVA Milena Donato RENTERIacuteA Pablo Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional a claacuteusula geral de boa-feacute objetiva nas situaccedilotildees juriacutedicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Suacutemula da Jurisprudecircncia Predominante do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 24 n 101 p 103-136 setout 2015TEXTO DE ACESSO RESTRITO

OLIVEIRA Amanda Flaacutevio de NUNES Luciana Gonccedilalves Claacuteusulas abusivas nos contratos de financiamento a jurisprudecircncia do STJ e seus reflexos no acircmbito do TJMG Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo Curitiba v 5 n 17 p 71-95 mar 2015Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO ABERTO

OLIVEIRA Andreacute Macedo de Os recursos especiais repetitivos como instrumento de uniformizaccedilatildeo das demandas de massa e o papel constitucional do Superior Tribunal de Justiccedila Revista do Tribunal Regional Federal da 1ordf Regiatildeo Brasiacutelia v 27 n 12 p 22-35 janfev 2015 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

OLIVEIRA Bruno Kurzweil MATSUMOTO Ricardo Pomeranc Execuccedilatildeo fiscal e recuperaccedilatildeo judicial competecircncia Lei ndeg 130432014 (STJ - AgRg no CC 136130SP) Revista Brasileira de Direito Comercial Porto Alegre v 1 n 5 p 158-165 junjul 2015Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

OLIVEIRA JUacuteNIOR Eudes Quintino de SECANHO Antonelli Antonio Moreira STJ e o direito a alimentos apoacutes a uniatildeo estaacutevel homoafetiva ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro n 13 p 146-145 31 maio 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

OLIVEIRA Nataacutelia Silva Teixeira Rodrigues de A violecircncia domeacutestica a ADI 4424 e a Suacutemula nordm 542 do STJ aplicaccedilatildeo do princiacutepio da proibiccedilatildeo da proteccedilatildeo deficiente na salvaguarda dos direitos fundamentais da mulher Revista IBDFAM Famiacutelia e Sucessotildees Belo Horizonte n 11 p 107-122 setout 2015Localizaccedilatildeo SEN TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO


OTERO Marcelo Truzzi Sucessatildeo testamentaacuteria Imposiccedilatildeo de claacuteusula restritiva Testamenteiro Vintena (STJ - REsp 1207103SP) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 1 n 5 p 130-148 marabr 2015Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

PAGANI Vitor Augusto Gaioski BELLOTTO Caio Cezar Amplificaccedilatildeo do conceito de prova como corolaacuterio ao princiacutepio do contraditoacuterio revisitando a Suacutemula nordm 7 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Eletrocircnica Direito e Poliacutetica Itajaiacute (SC) v 10 n 3 p 1701-1721 maioago 2015 TEXTO DE ACESSO ABERTO

PEcircCEGO Antonio Joseacute F de S Suacutemula nordm 231 do STJ revisitada sob um enfoque penal garantista e democraacutetico Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal Porto Alegre v 12 n 67 p 99-113 agoset 2015Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF STMTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PISANI Carolina Dorneles A cobranccedila tributaacuteria em face de empresa em processo de recuperaccedilatildeo judicial uma reflexatildeo agrave luz de recente julgado do STJ e da ediccedilatildeo da Lei 130432014 Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 23 n 123 p 209-222 julago 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

POTSCH Bernard Notas e comparativo entre a Resoluccedilatildeo 9 e a Emenda Regimental 18 do STJ Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 12 n 44 p 41-45 janmar 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

QUEIROZ Paulo A propoacutesito da Suacutemula 527 do STJ Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 23 n 276 p 3-4 nov 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

RAVAGNANI Giovani dos Santos Superior Tribunal de Justiccedila admite a possibilidade de cobranccedila de diacutevida contra espoacutelio antes da abertura de seu inventaacuterio Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 2 n 7 p 123-135 julago 2015 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

RIBEIRO Roberto Victor Pereira Decisotildees dos juizados especiais e a revisatildeo pelo STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 148 p 107-118 jul 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

ROCHA Seacutergio Reis Gusmatildeo Previdecircncia complementar fechada inaplicabilidade


da suacutemula n 321 do STJ Boletim de Recursos Humanos Curitiba v 11 n 120 p 338-344 abr 2015 Localizaccedilatildeo STJ CLD SEN

RODRIGUES Gabriela Wallau A (natildeo) sujeiccedilatildeo da accedilatildeo de despejo aos efeitos da recuperaccedilatildeo judicial comentaacuterios ao acoacuterdatildeo no conflito de competecircncia nordm 123116SP da 2ordf Seccedilatildeo do STJ Revista Siacutentese Direito Empresarial Porto Alegre v 8 n 42 p 121-129 janfev 2015Localizaccedilatildeo AGU CAM SEN TJDFT

RUSSOMANNO Felipe Matte Sobre a possibilidade de alteraccedilatildeo do regime de bens em casamentos realizados sob a eacutegide do Coacutedigo Civil de 1916 (STJ - REsp 1300036MT) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 1 n 4 p 108-111 janfev 2015 Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SCAVONE JUacuteNIOR Luiz Antonio Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria em xeque a visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Siacutentese Direito Imobiliaacuterio Satildeo Paulo v 6 n 30 p 74-77 novdez 2015Localizaccedilatildeo SEN

SCHMITT Cristiano Heineck Paciente com cacircncer viacutetima de publicidade enganosa e abusiva acerca de produto com falsa capacidade terapecircutica comentaacuterios ao acoacuterdatildeo proferido pelo STJ no acircmbito do REsp 1329556SP Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 24 n 98 p 323-340 marabr 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFT

SEacuteRGIO Caroline Ribas A diferenciaccedilatildeo entre o namoro qualificado e a uniatildeo estaacutevel sob a eacutegide do posicionamento do STJ ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro n 39 p 524-522 30 set 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

SILVA Joatildeo Paulo Hecker da Notas sobre a jurisprudecircncia do STJ com relaccedilatildeo agrave homologaccedilatildeo de sentenccedila judicial ou arbitral estrangeira Revista de Processo Satildeo Paulo v 40 n 239 p 335-362 jan 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Raphael Pereira Teixeira da O IPI na revenda de produtos importados anaacutelise sob a perspectiva da jurisprudecircncia no STJ Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 23 n 122 p 195-220 maiojun 2015 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SOMBRA Thiago Luiacutes Santos O regime de separaccedilatildeo convencional de bens e


a sucessatildeo hereditaacuteria na jurisprudecircncia do STJ Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 2 n 9 p 86-93 novdez 2015Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SOUZA Henrique Coutinho de A aplicaccedilatildeo da teoria do diaacutelogo das fontes na jurisprudecircncia do STJ e o risco de subversatildeo a garantias constitucionais dos contribuintes Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 142 p 24-41 jan 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT TST

SOUSA Mocircnica Teresa Costa LIMA Viviane Freitas Perdigatildeo Ativismo judicial escassez de recursos e custos dos direitos na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Juris Plenum Previdenciaacuteria Caxias do Sul (RS) v 3 n 11 p 149-170 ago 2015Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

TREVISAN Rafael Castegnaro Compensaccedilatildeo tributaacuteria e mandado de seguranccedila compreensatildeo da Suacutemula nordm 460 do STJ Revista de Doutrina da 4ordf Regiatildeo Porto Alegre n 64 fev 2015TEXTO DE ACESSO ABERTO

TUCCI Joseacute Rogeacuterio Cruz e Finalmente a definiccedilatildeo da desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica na jurisprudecircncia do STJ Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 11 n 64 p 14-17 janfev 2015Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

VALENTE Christiano Mendes Wolney Denuacutencia espontacircnea uma anaacutelise econocircmica da jurisprudecircncia do STJ Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 13 n 74 p 81-100 marabr 2015Localizaccedilatildeo STJ AGU CLDF STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

VIEGAS Daniel Pinheiro BERTAZZO Rafael Novos paradigmas processuais do pedido na tutela coletiva ambiental uma anaacutelise do acoacuterdatildeo do STJ no julgamento do Recurso Especial 967375 Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 142 p 9-16 jan 2015Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT TST

WAISBERG Yehuda WAISBERG Verena Moura Deficiecircncia visual e concurso puacuteblico em face da Suacutemula n 377 do STJ necessidade de revisatildeo Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ordf Regiatildeo Belo Horizonte v 60 n 91 p 123-130 janjun 2015 Localizaccedilatildeo STJ TST


ZAVASCKI Liane Tabarelli FIGUEIREDO Matheus Burg de Dano moral presumido e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Siacutentese Direito Empresarial Porto Alegre v 8 n 44 p 195-211 maiojun 2015Localizaccedilatildeo AGU CAM SEN TJDFT TST

2014

ALCALDE Rodrigo Francisco Vesterman Admissatildeo temporaacuteria para utilizaccedilatildeo econocircmica ex-tarifaacuterios e o recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Brasileira de Direito Tributaacuterio e Financcedilas Puacuteblicas Porto Alegre v 8 n 44 p 18-32 maiojun 2014 Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ALMEIDA Felipe Cunha de Indenizaccedilatildeo pela teoria da perda de uma chance a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Juriacutedica Porto Alegre v 62 n 438 p 39-58 abr 2014 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

AMARAL Ana Claacuteudia Correcirca Zuin Mattos do PONA Everton Willian A perda da chance na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila os (des)caminhos de uma compreensatildeo teoacuterica Scientia Iuris Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL Londrina (PR) v 18 n 2 p 93-123 dez 2014Localizaccedilatildeo SENTEXTO DE ACESSO ABERTO

ARAUJO Paula Santos O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudecircncia do STJ comentaacuterios ao REsp 1269494MG Interesse Puacuteblico Satildeo Paulo v 16 n 88 p 135-153 novdez 2014 Localizaccedilatildeo STJ AGU CLDF SEN STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BALZANO Felice A Suacutemula 410 e a incoerecircncia do STJ uma tentativa de se atropelar o devido processo legal Revista de Processo Satildeo Paulo v 39 n 231 p 255-286 maio 2014 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BARBAS Leandro Moreira Valente A proteccedilatildeo ao nome empresarial natildeo tem mais funccedilatildeo praacutetica no conflito com as marcas decisotildees recentes do STJ Revista da ABPI Rio de Janeiro n 129 p 58-63 marabr 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF

BARBOSA Rafael Vinheiro Monteiro O ocircnus da prova no direito processual civil e a


sua inversatildeo a visatildeo do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 39 n 233 p 329-364 jul 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BARBOSA NETO Paulo Souza Fato gerador do ITBI agrave luz da Lei municipal nordm 91332006 e jurisprudecircncia do STJ e STF Revista de Estudos Tributaacuterios Porto Alegre v 16 n 98 p 22-34 julago 2014 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BENETI Sidnei Agostinho A modernizaccedilatildeo do STJ criaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 Justiccedila amp Cidadania Rio de Janeiro n 165 p 72-74 maio 2014TEXTO DE ACESSO RESTRITO

BITENCOURT Cezar Roberto Limites da pena-base e a equivocada Suacutemula (231) do STJ Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 22 n 262 p 8-9 set 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

BOFF Caroline Moreira Comentaacuterios agrave jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila sobre o direito fundamental agrave sauacutede e a responsabilidade civil do hospital privado nos casos de emergecircncia Direitos Fundamentais e Justiccedila Porto Alegre v 8 n 28 p 263-277 julset 2014Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TST

BRASIL Heacutelio Rubens O direito ao silecircncio e a decisatildeo do STJ no HC 251132 Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 22 n 260 p 15 jul 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

BRITO Rodrigo Toscano de O ambiente da nova contratualidade e a tendecircncia da jurisprudecircncia do STJ em mateacuteria contratual Revista Brasileira de Direito Civil Belo Horizonte n 1 p 135-159 julset 2014TEXTO DE ACESSO RESTRITO

BRUSCHI Gilberto Gomes O agravo de instrumento e a alteraccedilatildeo do posicionamento do Superior Tribunal de Justiccedila no caso de defeito de formaccedilatildeo por falta das peccedilas facultativas mas essenciais Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 131 p 16-21 fev 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

BUFULIN Augusto Passamani O na visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 15 n 59 p 121-135 julset 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BUZANELLO Graziele Mariete O atual entendimento do STJ sobre a


impossibilidade de cumular auxiacutelio-acidente com aposentadoria anaacutelise especiacutefica da lesatildeo incapacitante e aposentadoria anteriores agrave Lei nordm 95281997 Juris Plenum Previdenciaacuteria v 2 n 8 p 37-50 nov 2014 Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BUZANELLO Graziele Mariete O atual entendimento do STJ sobre a restituiccedilatildeo provisoacuteria de benefiacutecios recebidos do INSS em decisatildeo provisoacuteria posteriormente revogada Ciecircncia Juriacutedica do Trabalho Belo Horizonte v 17 n 104 p 9-28 marabr 2014Localizaccedilatildeo SEN

BUZANELLO Graziele Mariete O protesto extrajudicial da certidatildeo de diacutevida ativa da Uniatildeo e a mudanccedila de entendimento do STJ Ciecircncia Juriacutedica Belo Horizonte v 28 n 175 p 441-456 janfev 2014Localizaccedilatildeo SEN STF STM TJDFT

CABETTE Eduardo Luiz Santos Suacutemula STJ n 511 primeiros comentaacuterios e uma criacutetica Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 18 n 421 p 42-43 ago 2014Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CAMMAROSANO Marcio PEREIRA Flaacutevio Henrique Unes Improbidade administrativa e a jurisprudecircncia do STJ o esvaziamento do dolo nos Arts 9ordm e 11 a e inconstitucionalidade da culpa no Art 10 da Lei 84291992 Revista CEJ Brasiacutelia v 17 n 61 p 115-121 setdez 2013 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CARDOSO Oscar Valente SILVA JUacuteNIOR Adir Joseacute da Contribuiccedilatildeo sobre o salaacuterio-maternidade licenccedila-paternidade adicional de feacuterias aviso preacutevio indenizado e afastamento por incapacidade e o ldquonovordquo entendimento do STJ Revista Siacutentese Direito Previdenciaacuterio Porto Alegre v 13 n 63 p 64-88 novdez 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CASTRO Alexandre Martins de MAIA Maurilio Casas A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivecircncia na atividade meacutedica entre a doutrina e a visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila (STJ) Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 23 n 95 p 291-309 setout 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CATALAN Marcos Sobre a necessidade de notificaccedilatildeo do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitaacuteria um


olhar a partir de decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Foacuterum de Direito Civil Belo Horizonte v 3 n 6 p 11-20 maioago 2014 Localizaccedilatildeo STJ AGU SEN TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

CLAUS Ben-Hur Silveira Hipoteca judiciaacuteria a (re)descoberta do instituto diante da Suacutemula n 375 do STJ execuccedilatildeo efetiva e atualidade da hipoteca judiciaacuteria Revista do Tribunal Superior do Trabalho Brasiacutelia v 81 n 4 p 17-34 outdez 2015Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CONCEICcedilAtildeO FILHO Domingos Daniel Moutinho da Os acircmbitos de incidecircncia das sanccedilotildees administrativas sob as oacuteticas do TCU do STJ da Consultoria-Geral da Uniatildeo e dos normativos do MPOG Revista Zecircnite Informativo de Licitaccedilotildees e Contratos Curitiba v 21 n 247 p 861-866 set 2014Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF SEN STM TCDF

COTOSKY Alessandra Anginski A funccedilatildeo de uniformizaccedilatildeo da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e as teacutecnicas de utilizaccedilatildeo de precedentes a utilizaccedilatildeo dos precedentes e da uniformizaccedilatildeo de jurisprudecircncia em especial no trato das questotildees relativas agraves demandas repetitivas Revista de Doutrina da 4ordf Regiatildeo Porto Alegre n 63 dez 2014TEXTO DE ACESSO ABERTO

COURA Alexandre de Castro ROCHA Liacutevia Avance Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenocircmeno da colisatildeo de direitos fundamentais na jurisprudecircncia do STF e do STJ Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 19 n 76 p 37-61 outdez 2014 Localizaccedilatildeo CAM MJU PGRTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CRUZ Marco Aureacutelio Rodrigues da Cunha e OLIVA Afonso Carvalho de MOREIRA Querolayne Chaina Cambil TIBURSKI Caacutetia Um estudo do caso Xuxa vs Google Search (REsp 1316921) o direito ao esquecimento na internet e o Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito das Comunicaccedilotildees v 4 n 7 p 335-356 janjun 2014TEXTO DE ACESSO RESTRITO

DELGADO Joseacute Augusto Decisatildeo do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geraccedilatildeo de empregos temporaacuterios dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas Revista Brasileira de Direito Tributaacuterio e Financcedilas Puacuteblicas Porto Alegre v 8 n 45 p 96-118 julago 2014TEXTO DE ACESSO RESTRITO

FREITAS Roberta da Silva Dosimetria da pena do roubo circunstanciado criacuteticas e interpretaccedilotildees possiacuteveis em torno da Suacutemula 443 do STJ Revista Magister de


Direito Penal e Processual Penal Porto Alegre v 10 n 59 p 77-91 abrmaio 2014Localizaccedilatildeo STJ MJU SEN STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GORNATI Gilberto Direito recuperacional e falimentar cronologia dos atos negociais (STJ ndash REsp 1185567RS) Revista Brasileira de Direito Comercial Porto Alegre v 1 n 1 p 107-109 outnov 2014 Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GOZZO Deacutebora LIGIERA Wilson Ricardo Famiacutelias simultacircneas versus famiacutelia monogacircmica a nova decisatildeo do STJ Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 1 n 1 p 58-79 julago 2014 Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO GRANDE Taiana Valar Dal O julgamento por amostragem no acircmbito do Superior Tribunal de Justiccedila agrave luz de princiacutepios processuais Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 131 p 87-104 fev 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

GUARDA Leonardo Joseacute Correcirca Os efeitos da propositura dos embargos agrave execuccedilatildeo fiscal leitura do entendimento atualmente dominante no Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 135 p 42-55 jun 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

HAHN Tatiana Meinhart Direito agrave sauacutede jurisprudecircncia atual e relevante do Superior Tribunal de Justiccedila e do Supremo Tribunal Federal Juris Plenum Direito Administrativo Caxias do Sul (RS) v 1 n 1 p 73-108 mar 2014Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

JUSTEN FILHO Marccedilal Ainda a questatildeo dos direitos do candidato aprovado em concurso a decisatildeo do STJ no AgRg no RMS 38117-BA Revista de Direito Administrativo Contemporacircneo Satildeo Paulo v 2 n 5 p 53-95 fev 2014Localizaccedilatildeo STJ STF

JUSTEN FILHO Marccedilal A remoccedilatildeo para proteccedilatildeo agrave sauacutede do servidor puacuteblico comentaacuterio ao acoacuterdatildeo do MS 14329-DF do STJ Revista de Direito Administrativo Contemporacircneo Satildeo Paulo v 2 n 6 p 53-69 mar 2014Localizaccedilatildeo STJ STF

LAMARE Julia de Como os tribunais superiores brasileiros operacionalizam a aplicaccedilatildeo da vedaccedilatildeo do retrocesso no Direito Ambiental Uma anaacutelise do caso


City Lapa julgado pelo Superior Tribunal de Justiccedila Direitos Fundamentais e Justiccedila Porto Alegre v 8 n 26 p 212-225 janmar 2014Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TST

LAZZARI Joatildeo Batista Prescriccedilatildeo e decadecircncia no acircmbito das prestaccedilotildees da previdecircncia social novas reflexotildees em face dos precedentes do STF e do STJ Juris Plenum Previdenciaacuteria Caxias do Sul (RS) v 2 n 5 p 43-60 fev 2014 Localizaccedilatildeo STJ SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LEITE Joseacute Rubens Morato VENAcircNCIO Marina Demaria O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudecircncia do STJ uma nova hermenecircutica ambiental na sociedade de risco Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 19 n 75 p 115-137 julset 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LEMES Selma Ferreira A jurisprudecircncia do STJ referente agrave homologaccedilatildeo de sentenccedila Estrangeira na aacuterea de arbitragem o promissor ano de 2013 Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 11 n 42 p 145-152 julset 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LESSKIU Carlos Antonio NASCIMENTO Jose Carlos do O direito como integridade e as decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila em relaccedilatildeo ao ISS e o local da prestaccedilatildeo dos serviccedilos Cadernos da Escola de Direito e Relaccedilotildees Internacionais da UniBrasil Curitiba v 1 n 20 p 211-241 janjun 2014 TEXTO DE ACESSO ABERTO

MAFRA Francisco Estudos de processos administrativos disciplinares no STJ agravo regimental em mandado de seguranccedila doutrina e legislaccedilatildeo Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 9 p 304-300 1 quinz maio 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

MAIA Felipe Fernandes Ribeiro SANTOS Maysa Marise Moreira Ramos dos Suacutemula 321 do STJ primeiras reflexotildees acerca da (in)aplicabilidade agraves entidades fechadas de previdecircncia complementar Revista de Direito Empresarial Satildeo Paulo v 2 n 5 p 195-209 setout 2014 Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MARQUES Tarcisio SILVA Edson Alexandre da Lesatildeo ao princiacutepio do contraditoacuterio e da isonomia na esfera da instacircncia superior no que concerne a manifestaccedilatildeo da Procuradoria de Justiccedila Unijus Revista Juriacutedica Uberaba v 14 n 19 p 89-98 2014


Localizaccedilatildeo AGU PGR SEN TJDFT

MARTONE Rodrigo VENTURA Bruno O descumprimento das decisotildees do STJ pelo CARF com relaccedilatildeo agrave coisa julgada da CSLL Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 230 p 159-167 nov 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

MATTOS Rodrigo Gerent Redirecionamento da execuccedilatildeo na cobranccedila de creacuteditos de natureza natildeo tributaacuteria e aplicaccedilatildeo da Suacutemula nordm 435 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Estudos Tributaacuterios Porto Alegre v 16 n 99 p 59-79 setout 2014Localizaccedilatildeo STJ AGU MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MELO Tasso Duarte de A definiccedilatildeo de venda casada segundo a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Bonijuris Curitiba v 26 n 602 p 17-22 jan 2014 Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT TST TEXTO DE ACESSO ABERTO

MICHEL Voltaire de Freitas Vocecirc me paga se natildeo me amar uma anaacutelise histoacuterico-filosoacutefica dos precedentes sobre o abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiccedila Revista IBDFAM Famiacutelia e Sucessotildees Belo Horizonte n 3 p 41-54 maiojun 2014Localizaccedilatildeo SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MICHELOTI Marcelo Adriano A influecircncia da Suacutemula 436 do Superior Tribunal de Justiccedila na medida cautelar fiscal Revista de Doutrina da 4ordf Regiatildeo Porto Alegre n 62 out 2014TEXTO DE ACESSO ABERTO

MORAES Augusto Fauvel de A impossibilidade de cobranccedila do IPI do importador na revenda das mercadorias importadas ante a atual posiccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Atualidades Tributaacuteria Trabalhista Previdenciaacuteria e Comeacutercio Exterior Satildeo Paulo v 2 n 15 p 97-106 out 2014Localizaccedilatildeo STJ

MOREIRA Alberto Camintildea Cheque prescrito e a contagem de juros moratoacuterios (STJ ndash REsp 1354934RS) Revista Brasileira de Direito Comercial Porto Alegre v 1 n 1 p 121-127 outnov 2014 Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MOREIRA Carlos Roberto Barbosa Accedilatildeo rescisoacuteria por violaccedilatildeo a ldquoliteral disposiccedilatildeo de leirdquo improcedecircncia do pedido de rescisatildeo e recurso especial sobre a evoluccedilatildeo


da jurisprudecircncia do STJ Revista da EMERJ Rio de Janeiro v 17 n 64 p 36-48 janabr 2014TEXTO DE ACESSO ABERTO

MOREIRA Rocircmulo de Andrade Os novos enunciados da Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ADV Advocacia Dinacircmica Seleccedilotildees Juriacutedicas Rio de Janeiro v 7 p 11-13 jul 2014Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF

MOREIRA FILHO Joseacute Roberto A concorrecircncia sucessoacuteria do cocircnjuge sobrevivente no regime da separaccedilatildeo de bens uma anaacutelise criacutetica do REsp 992749MS do Superior Tribunal de Justiccedila Luiza Helena Messias Soalheiro Revista IBDFAM Famiacutelia e Sucessotildees Belo Horizonte n 2 p 94-115 marabr 2014Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT TST

MORENO Daniel Borges Interceptaccedilatildeo telefocircnica e tribunais superiores anaacutelise dos requisitos legais e constitucionais agrave luz da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e do Supremo Tribunal Federal Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 15 p 592-578 1 quinz ago 2014Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MUumlLLER Julio Guilherme O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiccedila no contexto do Estado Democraacutetico de Direito reflexotildees a partir do interesse puacuteblico de uniformizaccedilatildeo da interpretaccedilatildeo da legislaccedilatildeo infraconstitucional Revista de Processo Satildeo Paulo v 39 n 238 p 145-176 dez 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

NALIN Paulo A forccedila obrigatoacuteria dos contratos no Brasil uma visatildeo contemporacircnea e aplicada agrave luz da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila em vista dos princiacutepios sociais dos contratos Revista Brasileira de Direito Civil Belo Horizonte n 1 p 111-134 julset 2014TEXTO DE ACESSO RESTRITO

NAMORATO Andreacute Fernando Reusing Legitimidade e coisa julgada na proteccedilatildeo do bem de famiacutelia comentaacuterios agrave decisatildeo da RCL 6718-SP do STJ Revista de Direito de Famiacutelia e das Sucessotildees Satildeo Paulo v 1 n 1 p 273-280 julset 2014Localizaccedilatildeo STJ

NASSAR Marcos Os efeitos da sentenccedila coletiva e a restriccedilatildeo do Art 16 da Lei da accedilatildeo civil puacuteblica mudanccedila de jurisprudecircncia no STJ Boletim Cientiacutefico da Escola Superior do Ministeacuterio Puacuteblico da Uniatildeo Brasiacutelia v 13 n 42-43 p 225-266 jandez 2014Localizaccedilatildeo PGR


NERY JUNIOR Nelson Questotildees de ordem puacuteblica e seu julgamento ex officio consideraccedilotildees sobre o verbete ldquoSTJ 381rdquo da suacutemula da jurisprudecircncia predominante no STJ Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 15 n 60 p 237-254 outdez 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

NIEBUHR Karlin Olbertz Processo disciplinar na Lei 81121990 anaacutelise da composiccedilatildeo da comissatildeo segundo a jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito Administrativo Contemporacircneo Satildeo Paulo v 2 n 11 p 59-74 ago 2014Localizaccedilatildeo STJ STF

PAIVA Luacutecio Flaacutevio Siqueira de Embargos de declaraccedilatildeo contra decisatildeo que nega seguimento a recurso especial importante avanccedilo na jurisprudecircncia do STJ Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 28 n 22 p 10 2 jun 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

PASSOS Ana Beatriz Guimaratildees SILVA Roberto Baptista Dias da Entre lembranccedila e olvido uma anaacutelise das decisotildees do STJ sobre o direito ao esquecimento Revista Juriacutedica da Presidecircncia Brasiacutelia v 16 n 109 p 397-420 junset 2014 TEXTO DE ACESSO ABERTO

PASTORE Fernando Ferreira ANP e competecircncia normativa o que o Superior Tribunal de Justiccedila tem debatido a seu respeito Revista de Direito Administrativo Contemporacircneo Satildeo Paulo v 2 n 15 p 67-83 dez 2014 Localizaccedilatildeo STJ STFTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PEREZ Marcio Fernandez A polecircmica da Suacutemula nordm 385 do STJ exceccedilatildeo da preacute-negativaccedilatildeo e o dever de indenizar Revista Siacutentese Direito Civil e Processual Civil v 12 Porto Alegre n 89 p 107-130 maiojun 2014 Localizaccedilatildeo STJ AGU PGR SEN STFTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PIERI Sueli Aparecida Direito real de habitaccedilatildeo - Companheira - Manutenccedilatildeo de posse - Possibilidade de arguiccedilatildeo - Aberta discussatildeo no tocante ao reconhecimento da uniatildeo estaacutevel e seus efeitos decorrentes (STJ - REsp 1203144RS) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 1 n 2 p 151-153 setout 2014 Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PIRES Maacutercio Rodrigo Kaio Carvalho de Morais Notas sobre a revisatildeo de contrato muacutetuo bancaacuterio no entendimento do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 18 n 416 p 65 maio 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST


RATC Artur Ricardo Honoraacuterios advocatiacutecios fracionamento decorrente de RPV com creacuteditos de precatoacuterios na nova visatildeo do STJ e do STF Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 18 n 416 p 51 maio 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

REBELO Nikolai Sosa GARCIA Alysson Dutra Rojas Arbitragem internacional Forma da citaccedilatildeo Desnecessidade de carta rogatoacuteria (comentaacuterios ao julgamento do Superior Tribunal de Justiccedila na Sentenccedila estrangeira contestada nordm 3660) Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 19 p 748-744 1 quinz out 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

REacuteGIS Maacuterio Luiz Delgado Casamento precedido de uniatildeo estaacutevel e o regime da separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens (STJ - REsp 1254252SC) Revista Nacional de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Porto Alegre v 1 n 2 p 138-139 setout 2014Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RODRIGUES Raphael Silva A responsabilidade tributaacuteria do antigo proprietaacuterio em relaccedilatildeo ao periacuteodo posterior agrave alienaccedilatildeo de veiacuteculo automotor anaacutelise sob o enfoque da jurisprudecircncia do STJ Revista Brasileira de Direito Tributaacuterio e Financcedilas Puacuteblicas Porto Alegre v 7 n 42 p 67-80 janfev 2014 Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RONCAGLIA Marcelo Marques O aspecto espacial do ISS nas operaccedilotildees com cartotildees de creacutedito frente agrave jurisprudecircncia do STJ (REsp nordm 1060210SC) Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 220 p 96-103 jan 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

ROSAS Roberto Superior Tribunal de Justiccedila 25 anos Revista do Tribunal Regional Federal da 4ordf Regiatildeo Porto Alegre v 26 n 87 p 133-142 2015 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

RUBIN Fernando A atual aplicabilidade da Suacutemula 89 do STJ diante dos benefiacutecios por incapacidade de natureza provisoacuteria e definitiva Justiccedila do Trabalho Porto Alegre v 31 n 370 p 134-145 out 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

SALVADOR Seacutergio Henrique STJ e a pensatildeo por morte do menor sob guarda proteccedilatildeo ou restriccedilatildeo social Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 18 n 411 p 50-54 mar 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SANTIAGO Alex Fernandes Delitos informaacuteticos Comentaacuterios ao conflito de


competecircncia nordm 67343-GO do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Juriacutedica De Jure Belo Horizonte v 13 n 22 p 123-138 janjun 2014Localizaccedilatildeo SEN TJDFT

SANTOS Andreacute Felipe Batista dos ISS sobre leasing e o entendimento do STJ no Recurso Especial nordm 1060210SC definiccedilatildeo do municiacutepio competente para a exigecircncia do imposto Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 224 p 7-16 maio 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

SANTOS Paulo Martins dos Anaacutelise criacutetica da evoluccedilatildeo da jurisprudecircncia do STF e do STJ acerca do recurso prematuro Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 136 p 89-99 jul 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

SILVA Edimar Carmo da A poliacutetica e a democracia nas decisotildees judiciais o Art 385 do Coacutedigo de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiccedila Boletim Cientiacutefico da Escola Superior do Ministeacuterio Puacuteblico da Uniatildeo Brasiacutelia v 13 n 42-43 p 305-330 jandez 2014Localizaccedilatildeo PGR

SILVA Olympio Joseacute M L de Carvalho e MATTOS Rodrigo Gonccedilalves Lima de A comissatildeo de permanecircncia agrave taxa de mercado equiacutevoco da jurisprudecircncia do STJ na sua limitaccedilatildeo agrave taxa do contrato para o periacuteodo da normalidade Revista de Direito Bancaacuterio e do Mercado de Capitais Satildeo Paulo v 17 n 65 p 121-130 julset 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Regina Beatriz Tavares da Relaccedilatildeo afetiva paralela natildeo constitui uniatildeo estaacutevel comentaacuterios agrave decisatildeo do REsp 1348458-MG do STJ Revista de Direito de Famiacutelia e das Sucessotildees Satildeo Paulo v 1 n 1 p 255-267 julset 2014Localizaccedilatildeo STJ

SILVA Rodrigo Vieira O protesto indevido de certidatildeo de diacutevida ativa e o dano moral consequecircncias loacutegicas da Lei nordm 127672012 agrave luz da jurisprudecircncia do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 19 p 649-644 1 quinz out 2014 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Solange Teles da Competecircncia legislativa em mateacuteria ambiental uma anaacutelise da evoluccedilatildeo jurisprudencial no STJ e STF Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 103 n 945 p 39-56 jul 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO


SIMOtildeES Seacutergio Murilo Herrera O bem de famiacutelia legal e sua interpretaccedilatildeo pelo Superior Tribunal de Justiccedila Revista Siacutentese Direito de Famiacutelia Satildeo Paulo v 15 n 88 p 86-89 fevmar 2015 Localizaccedilatildeo STJ AGU PGR SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SOUSA Guilherme Carvalho e A contrataccedilatildeo de advogados e a praacutetica de atos de improbidade administrativa o que o STJ vem decidindo LampC Revista de Administraccedilatildeo Puacuteblica e Poliacutetica Brasiacutelia v 17 n 193 p 23 jul 2014Localizaccedilatildeo CAM SEN TCDF TJDFT TST

VALENTE JUacuteNIOR Felipe Fernandes Habeas corpus e o recurso ordinaacuterio constitucional comentaacuterios agrave nova jurisprudecircncia pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiccedila Revista Brasileira de Direito Processual Belo Horizonte v 22 n 88 p 135-153 outdez 2014 Localizaccedilatildeo STJ AGU SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

WALD Arnoldo 1932- Conflito de competecircncia entre o Poder Judiciaacuterio e o Tribunal Arbitral cabimento Competecircncia constitucional (Art 105 I d do CPC) e legal (Art 115 I do CPC) do STJ para resolvecirc-lo Decisatildeo majoritaacuteria que consolida a jurisprudecircncia da mateacuteria Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 11 n 40 p 351-383 janmar 2014 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ZAMARIOLA JUNIOR Ricardo RODRIGUES Raphael Silva A eficaacutecia liberatoacuteria do depoacutesito judicial na execuccedilatildeo civil e o julgamento do Recurso Especial nordm 1348640RS a equivocada tese assentada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiccedila para os fins do Artigo 543-C do Coacutedigo de Processo Civil Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 138 p 111- 126 set 2014Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

2013

ALMEIDA Felipe Cunha de A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional da sauacutede sob a oacutetica do Superior Tribunal de Justiccedila que tipo de indenizaccedilatildeo Revista Juriacutedica Porto Alegre v 61 n 427 p 73-88 maio 2013Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

ALMEIDA Flaacutevia Vigatti Coelho de Possibilidade de cumulaccedilatildeo de pedidos de obrigaccedilatildeo de fazer e natildeo fazer e de pagar na accedilatildeo civil puacuteblica ambiental uma importante decisatildeo do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 38 n 220 p 333-351 jun 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFT TST



ALMEIDA Gabriel Bertin de A jurisprudecircncia do STJ sobre a responsabilidade dos administradores por diacutevidas tributaacuterias e a formaccedilatildeo do polo passivo das accedilotildees penais nos crimes fiscais Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 21 n 245 p 3-5 abr 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF

ALVES Andreacute Camerlindo ESPIacuteRITO SANTO Andreacute Mendes Importaccedilatildeo paralela de produtos marcados o atual posicionamento do Superior Tribunal de Justiccedila Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 17 p 626-624 1 quinz set 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST ALVES Francisco Glauber Pessoa O STJ e seu compromisso com a efetividade na realizaccedilatildeo pecuniaacuteria fiscal Revista CEJ Brasiacutelia v 17 n 61 p 64-83 setdez 2013Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

ANDREASSA JUNIOR Gilberto Os ldquoprecedentesrdquo no sistema juriacutedico brasileiro (STF e STJ) Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 102 n 935 p 81-102 set 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ANTUNtildeA Rodrigo Teixeira Anaacutelise do acoacuterdatildeo proferido pelo Superior Tribunal de Justiccedila no REsp 1251697PR incidecircncia do princiacutepio da intranscendecircncia da pena em caso de multa por desmatamento Direito Puacuteblico Instituto Brasiliense de Direito Puacuteblico (IDP) Brasiacutelia v 10 n 52 p 51-62 julago 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

ANTUNES Carlos Soares A identificaccedilatildeo do local da prestaccedilatildeo de serviccedilos para o fim de oneraccedilatildeo pelo ISS no entendimento do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 213 p 24-30 jun 2013Localizaccedilatildeo AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TST

ARAUacuteJO Luciano Vianna O processo eletrocircnico a partir da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista do Advogado Satildeo Paulo v 33 n 120 p 44-51 ago 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

BECHO Renato Lopes A responsabilidade tributaacuteria de terceiros na jurisprudecircncia como indicativo para a necessidade de revisatildeo da Suacutemula 435 do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 213 p 127-139 jun 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

BERTAZZO Rafael Lins Da (natildeo) necessidade de identidade entre a subscriccedilatildeo


de ato processual eletrocircnico e aposiccedilatildeo de assinatura digital uma anaacutelise a partir da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 118 p 108-117 jan 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

BORGES Antocircnio de Moura VALENTE Christiano Mendes Wolney Dupla tributaccedilatildeo internacional consideraccedilotildees sobre a sujeiccedilatildeo passiva na jurisprudecircncia do STF e do STJ Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 11 n 66 p 81-98 novdez 2013 Localizaccedilatildeo STJ AGU CLDF PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BOTTINO Thiago HARTMANN Ivar Radiografia do habeas corpus no STJ Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 21 n 253 p 2-3 dez 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF

CABETTE Eduardo Luiz Santos Comentaacuterios iniciais agrave Suacutemula ndeg 492 do STJ adolescentes e internaccedilatildeo no traacutefico de drogas Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 27 n 10 p 6-10 11 mar 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

CANAN Ricardo Natildeo executividade do contrato de abertura de creacutedito em conta-corrente e da ceacutedula de creacutedito bancaacuterio uma anaacutelise agrave luz da jurisprudecircncia do STJ e do Coacutedigo de Defesa do Consumidor Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 22 n 85 p 285-314 janfev 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CAPELOTTI Joatildeo Paulo Entre certeza e probabilidade reflexotildees sobre o nexo causal a partir da jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 22 n 86 p 173-200 marabr 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CARVALHO Adriana Pereira Dantas Responsabilidade civil por abandono afetivo decisatildeo do STJ Revista Juriacutedica Porto Alegre v 61 n 425 p 45-60 mar 2013Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

CARVALHO Erick Leonardo Freire LOPES Marcelo Leandro Pereira A Lei da Arbitragem e a Convenccedilatildeo de Nova Iorque agrave luz do STJ efeitos da Emenda Constitucional n 45 Revista CEJ Brasiacutelia v 17 n 60 p 16-28 maioago 2013 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

CLAUS Ben-Hur Silveira Hipoteca judiciaacuteria a (re)descoberta do instituto diante da Suacutemula 375 do STJ execuccedilatildeo efetiva e atualidade da hipoteca judiciaacuteria Revista do


Tribunal Regional do Trabalho da 11ordf Regiatildeo Manaus n 21 p 29-52 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN TST

DAMASCENO Adriano Antunes Verdade e processo penal na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 21 n 253 p 10-11 dez 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF

DANTAS Marcelo Navarro Ribeiro Instrumentos de agravo insuficientemente instruiacutedos e o problema da decisatildeo do STJ no REsp 1102467-RJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 38 n 223 p 211-223 set 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

EUGENIO Edgar Marques O princiacutepio da insignificacircncia e a habitualidade delitiva do crime de descaminho sob a perspectiva do STF e STJ Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 21 n 110 p 153-184 maiojun 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FERREIRA Marcus Vinicius Vita Da validade da convenccedilatildeo arbitral em contratos de adesatildeo decorrentes de relaccedilatildeo de consumo e a recente jurisprudecircncia do STJ Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 10 n 37 p 503-515 abrjun 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FIORENTINO Marcelo Froacutees Del A sujeiccedilatildeo ativa tributaacuteria no acircmbito do ISSQN de conformidade com o entendimento consolidado do E Superior tribunal de justiccedila consubistanciado no recurso especial nordm 1060210 SC Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 215 p 131-144 ago 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

FRANCO Nancy Gombossy de Melo GERBASI Thiago Soares A aplicabilidade da teoria da imprevisatildeo aos contratos de compra e venda de commodities uma visatildeo a partir da jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito Empresarial Satildeo Paulo v 1 n 0 p 25-44 novdez 2013 Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FREITAS Leonardo e Silva de Almendra Ainda a (i)legitimidade do contribuinte ldquode fatordquo na jurisprudecircncia do STJ e o distinguish relativo ao ICMS incidente sobre energia eleacutetrica Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 213 p 66-79 jun 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF


FREITAS Roberto da Silva Dosimetria da pena do roubo circunstanciado criacuteticas e interpretaccedilotildees possiacuteveis em torno da Suacutemula nordm 443 do STJ Revista do Ministeacuterio Puacuteblico do Distrito Federal e Territoacuterios Brasiacutelia n 7 p 255-279 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

GARCIA Ana Paula Jardim Tehada Averbaccedilatildeo premonitoacuteria agrave luz da Suacutemula 375 do STJ Revista de Direito Imobiliaacuterio Satildeo Paulo v 36 n 74 p 291-340 janjun 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

HORTA Frederico Gomes de Almeida Do ocircnus da prova dos elementos de valoraccedilatildeo global do fato anaacutelise criacutetica de precedente do Superior Tribunal de Justiccedila (STJ HC 194225) Revista Brasileira de Ciecircncias Criminais Satildeo Paulo v 21 n 104 p 173-202 setout 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

KAUCHE Leandro Consalter O uso da reclamaccedilatildeo constitucional no STJ contra decisotildees proferidas por turma recursal estadual ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro n 12 p 188 22 mar 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

LANNA Carlos Lindenberg Ruiz Execuccedilatildeo fiscal citaccedilatildeo postal agrave luz da jurisprudecircncia do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 17 n 385 p 64-65 jan 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

LESSA Donovan Mazza LIMA Daniel Serra A correta interpretaccedilatildeo da Suacutemula nordm 436 do STJ e os regimes de lanccedilamento previstos no CTN Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 209 p 32-41 fev 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

LOBO Jorge Extensatildeo da falecircncia por abuso de controle anaacutelise criacutetica da jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro n 94 p 35-66 janmar 2013Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

MABEL Sandro PEC 209 busca dar celeridade aos processos do STJ Justiccedila amp Cidadania Rio de Janeiro n 152 p 19 abr 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU STF TJDFT

MACEcircDO Lucas Buril de A concretizaccedilatildeo direta da claacuteusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 38 n 216 p 377-398 fev 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFT TST


MAIA Maurilio Casas A descaracterizaccedilatildeo da mora debendi pela cobranccedila de encargos moratoacuterios abusivos uma criacutetica ao STJ no REsp repetitivo 1061530 Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 102 n 931 p 49-89 maio 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MARINONI Luiz Guilherme O STJ enquanto corte suprema de corte de revisatildeo para corte de precedentes Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 9 n 54 p 47-70 maiojun 2013 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TCD TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

______ O STJ no Estado Constitucional fundamentos dos precedentes obrigatoacuterios no Projeto de CPC Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 9 n 53 p 5-33 marabr 2013Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MARQUEZI JUNIOR Jorge Sylvio O direito ao creacutedito do ICMS e o diferimento uma anaacutelise de suas hipoacuteteses em confronto com o posicionamento do STF e do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio n 218 p 98-106 nov 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

MARQUEZI JUNIOR Jorge Sylvio Uma anaacutelise conforme a Constituiccedilatildeo Federal do Artigo 166 do CTN e a Jurisprudecircncia do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 211 p 91-105 abr 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF

MARQUEZI JUNIOR Jorge Sylvio O Art 14 do CPC um instrumento para retomar a efetividade das decisotildees judiciais consideraccedilotildees gerais e sua aplicaccedilatildeo pelo STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 121 p 82-94 abr 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

MOREIRA Carlos Roberto Barbosa Accedilatildeo rescisoacuteria por violaccedilatildeo a ldquoliteral disposiccedilatildeo de leirdquo improcedecircncia do pedido de rescisatildeo e recurso especial (sobre a evoluccedilatildeo da jurisprudecircncia do STJ) Revista Forense Belo Horizonte v 110 n 419 p 45-57 janjun 2014 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT

MORIS Gustavo O alcance das sanccedilotildees previstas no Art 87 incs IIIe IV da Lei nordm 866693 uma visatildeo criacutetica de alguns julgados do STJ Revista Zecircnite Informativo de Licitaccedilotildees e Contratos Curitiba v 20 n 234 p 806-810 ago 2013Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF SEN STM TCDF

NORONHA Joatildeo Otaacutevio de PEREIRA Cesar A Guimaratildees Importacircncia do Seminaacuterio Internacional de Arbitragem do STJ Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo


Satildeo Paulo v 10 n 38 p 241-253 julset 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

OLIVEIRA JUacuteNIOR Deacutelio Mota de Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade anaacutelise criacutetica da Suacutemula nordm 401 do STJ Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 10 n 57 p 96-120 novdez 2013 Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

OLIVEIRA JUacuteNIOR Eudes Quintino de STJ acusaccedilatildeo geneacuterica eacute vedada tambeacutem em crimes coletivos ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro n 23 p 360-359 7 jun 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

ORTIZ NETO Helio Anjos NAGIMA Irving Marc Shikasho Progressatildeo de regime e o exame criminoloacutegico agrave luz da Suacutemula Vinculante n 26 da Suacutemula STJ n 439 Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 17 n 398 p 64-65 ago 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

OTT Adriano Invalidaccedilatildeo dos atos administrativos agrave luz da doutrina e da jurisprudecircncia do STF e STJ Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute Curitiba n 5 p 38-69 julset 2013 TEXTO DE ACESSO ABERTO

OURICURI Paulo Gustavo Loureiro Da depuraccedilatildeo do conceito de prova inuacutetil ou protelatoacuteria do direito das partes agrave produccedilatildeo de todas as provas capazes de repercutir na soluccedilatildeo da lide da sindicabilidade do Art 130 do CPC pelo STJ em sede de recurso especial Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 126 p 85-93 set 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

PENTEADO JUacuteNIOR Caacutessio M C Os contratos de atletas profissionais agrave luz do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Siacutentese Direito Desportivo Satildeo Paulo v 3 n 16 p 19-24 dezjan 20132014Localizaccedilatildeo SEN

PEREIRA Mateus Costa PEIXOTO Ravi Da competecircncia agrave accedilatildeo rescisoacuteria uma leitura de julgados do STJ a partir da teoria dos capiacutetulos de sentenccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 38 n 218 p 195-217 abr 2013Localizaccedilatildeo CAM PGR SEN STF STJ STM TJDFT TST

PEREIRA Ricardo Joseacute Macedo de Britto A nova Suacutemula n 277 do Tribunal Superior do Trabalho reflexos na negociaccedilatildeo coletiva e no poder normativo da Justiccedila do Trabalho Revista LTr Legislaccedilatildeo do Trabalho Satildeo Paulo v 77 n 4 p 395-401 abr


2013Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

PIACESKI Larissa L A suacutemula como entendimento que deve ser compreendido agrave luz dos casos de que se originou especialmente a Suacutemula 259 do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 38 n 220 p 321-332 jun 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PINHEIRO Wecsley dos Santos A exigecircncia de notificaccedilatildeo pessoal e direta de nomeaccedilatildeo em cargo e emprego puacuteblicos o caso do AgRg no RMS nordm 37227 - RS do STJ L amp C Revista de Administraccedilatildeo Puacuteblica e Poliacutetica Brasiacutelia v 16 n 179 p 31-33 maio 2013Localizaccedilatildeo CAM SEN STF TCDF TJDFT TST

PIRAacute Carla Maria de Medeiros Precedentes judiciais procedimento de julgamento de recursos repetitivos no STJ Publicaccedilotildees da Escola da AGU Brasiacutelia v 1 n 31 p 67-90 nov 2013 Localizaccedilatildeo AGUTEXTO DE ACESSO ABERTO

REINALDO FILHO Demoacutecrito Ramos Limite agrave execuccedilatildeo de astreintes a evoluccedilatildeo da jurisprudecircncia do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 17 n 384 p 63-65 jan 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

REINALDO FILHO Demoacutecrito Ramos Existe um limite maacuteximo para execuccedilatildeo das astreintes A evoluccedilatildeo da jurisprudecircncia do STJ quanto agrave mateacuteria Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 6 p 206-204 2 quinz mar 2013Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF TJDFT TST

RIBEIRO Faacutebio Henrique Penhora online na execuccedilatildeo fiscal a revisitaccedilatildeo da jurisprudecircncia do STJ sob a perspectiva do princiacutepio da seguranccedila juriacutedica Revista Direito Tributaacuterio Atual Satildeo Paulo n 29 p 153-165 janjun 2013Localizaccedilatildeo STF

ROESLER Claudia Rosane LAGE Leonardo Almeida A argumentaccedilatildeo do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputaacuteveis e semi-imputaacuteveis Revista Brasileira de Ciecircncias Criminais Satildeo Paulo v 21 n 104 p 347-390 setout 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SAacute Rodrigo Mendes de Os meios consensuais de soluccedilatildeo de conflitos na esfera judicial e o poder puacuteblico anaacutelise do Artigo 4ordm da Lei nordm 946997 agrave luz da sistemaacutetica dos recursos repetitivos no STF e no STJ Publicaccedilotildees da Escola da


AGU Brasiacutelia n 28 p 261-285 jun 2013Localizaccedilatildeo AGU

SANCHES Joseacute Alexandre Ferreira A desaposentaccedilatildeo e a contagem reciacuteproca entre sistemas previdenciaacuterios uma anaacutelise agrave luz da jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito Administrativo Contemporacircneo Satildeo Paulo v 1 n 2 p 75-84 setout 2013Localizaccedilatildeo STJ STFTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SANTOS Ramon Tomazela A qualificaccedilatildeo dos serviccedilos teacutecnicos e de assistecircncia teacutecnica nos acordos internacionais para evitar a bitributaccedilatildeo da renda anaacutelise criacutetica do Acoacuterdatildeo proferido pelo Superior Tribunal de Justiccedila no Recurso Especial nordm 1161467-RS Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 208 p 113-127 jan 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

SOUSA Guilherme Carvalho e STJ x TCU a polecircmica sobre a extensatildeo da sanccedilatildeo do Art 87 inciso III da Lei nordm 866693 Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 17 n 400 p 53 set 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF TCDF TJDFT TST

SILVA Faacutebio Agustinho da MAIA Maurilio Casas Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiccedila um peso e trecircs medidas Revista de Processo Satildeo Paulo v 38 n 221 p 361-377 jul 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Marcos Paulo Feacutelix da Superior Tribunal de Justiccedila e aplicaccedilatildeo de astreintes panorama atualizado Revista Juriacutedica Porto Alegre v 61 n 430 p 37-41 ago 2013Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

SOARES Carlos Henrique Princiacutepio do contraditoacuterio no Superior Tribunal de Justiccedila Revista Brasileira de Direito Processual Belo Horizonte v 21 n 82 p 23-44 abrjun 2013 Localizaccedilatildeo STJ AGU MJU PGR SEN STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

THIBAU Tereza Cristina Sorice Baracho CERQUEIRA Marcelo Malheiros Prescriccedilatildeo decadecircncia e imprescritibilidade no direito material coletivo anaacutelise criacutetica da recente jurisprudecircncia do STJ Revista Brasileira de Direito Processual Belo Horizonte v 21 n 81 p 47-66 janmar 2013 Localizaccedilatildeo STJ AGU SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

VAISMAN Fernando DIAS Felipe Wagner de Lima Incidecircncia da contribuiccedilatildeo


previdenciaacuteria sobre feacuterias gozadas e salaacuterio-maternidade novo posicionamento do STJ Jornal Trabalhista Consulex Brasiacutelia v 30 n 1471 p 9 abr 2013Localizaccedilatildeo CAM PGR SEN STF TST

VALADARES Andreacute Garcia Leatildeo Reis A suspensatildeo automaacutetica da execuccedilatildeo fiscal pela oposiccedilatildeo de embargos e a evoluccedilatildeo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 121 p 19-26 abr 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

VERAS Eacuterica Veriacutecia Canuto de Oliveira As hipoacuteteses de prisatildeo preventiva da Lei Maria da Penha na visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila De Jure Revista Juriacutedica do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte v 12 n 21 p 178-207 juldez 2013 Localizaccedilatildeo SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

VEIGA Mauriacutecio de Figueiredo Correcirca da Incidecircncia de imposto de renda nos juros de mora conflito entre STJ e TST Jornal Trabalhista Consulex Brasiacutelia v 30 n 1485 p 5-7 jul 2013 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT TST

VENAcircNCIO Kelly Paulino Embargos de declaraccedilatildeo e admissibilidade do recurso especial e extraordinaacuterio anaacutelise comparativa da Suacutemula 356 do STF e 211 do STJ Publicaccedilotildees da Escola da AGU Brasiacutelia v 2 n 31 p 39-68 dez 2013 Localizaccedilatildeo AGU

VIEIRA Maiacutera de Melo Execuccedilatildeo especiacutefica de claacuteusula compromissoacuteria vazia e competecircncia-competecircncia revisitando regras elementares agrave luz da decisatildeo do STJ no REsp 1082498-MT Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 10 n 38 p 359-375 julset 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ZANFORLIN Joseacute Carlos Juizados especiais natildeo limitaccedilatildeo da multa cominatoacuteria ao valor da alccedilada - entendimento do STJ ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro n 18 p 285-280 3 maio 2013Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

2012

AMARAL Luiz Fernando de Camargo Prudente do A capitalizaccedilatildeo de juros em contratos bancaacuterios comentaacuterio ao acoacuterdatildeo do STJ que julgou o REsp 1302738SC Revista de Direito Privado v 13 n 51 p 511-533 julset 2012


TEXTO DE ACESSO RESTRITOANDRADE Faacutebio Martins de A modulaccedilatildeo e o STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 16 n 360 p 46-47 jan 2012 Localizaccedilatildeo CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

ANDRADE Faacutebio Martins de Breve estudo acerca da necessaacuteria modulaccedilatildeo temporal dos efeitos da decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila no REsp 1269570 Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 206 p 48-57 nov 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

ANDRADE Francisco Eduardo Falconi de Honoraacuterios sucumbenciais das defensorias puacuteblicas uma anaacutelise da Suacutemula nordm 421 do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 16 n 377 p 42-43 out 2012 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

BECKER Walmir Luiz A jurisprudecircncia (STJ) da natildeo exclusatildeo da multa de mora no recolhimento espontacircneo mas com atraso de deacutebitos fiscais declarados ao fisco ofensa aos princiacutepios da igualdade (isonomia) e da razoabilidade Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 23 p 783-779 1 quinz dez 2012Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TST

BERGAMINI Adolpho Ajuste a valor presente STJ x pronunciamento teacutecnico CPC nordm 12 Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 26 n 50 p 3-4 10 dez 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

BOECHAT Eacuterika de Laet Goulart Anaacutelise de decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila sobre pedido de suspensatildeo de execuccedilatildeo da concessatildeo de tutela de urgecircncia contra ato do poder puacuteblico De Jure Revista Juriacutedica do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte v 11 n 19 p 302-315 juldez 2012 Localizaccedilatildeo SEN STF TJDFT TEXTO DE ACESSO ABERTO

BRESCIANI Lara Correcirca Sabino REIS Adacir O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiccedila a respeito do auxiacutelio cesta-alimentaccedilatildeo Revista de Previdecircncia Rio de Janeiro n 11 p 19-33 nov 2012Localizaccedilatildeo CAM SEN

BRESSANE Fernanda Tatari Frazatildeo de Vasconcelos Incidente de recursos repetitivos sobre direito do consumidor no acircmbito do Superior Tribunal de Justiccedila Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central Brasiacutelia v 6 n 2 p 195-225 dez 2012Localizaccedilatildeo AGU SEN

BRITTO Demes Aplicabilidade dos tratados internacionais no ordenamento juriacutedico interno agrave luz da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila - STJ e Supremo


Tribunal Federal - STF Revista de Estudos Tributaacuterios Porto Alegre v 15 n 85 p 57-78 maiojun 2012Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT

BULHOtildeES A Nabor A Aspectos relevantes de recursos extraordinaacuterios em face de decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila em recursos especiais Revista do Tribunal Regional Federal da 1ordf Regiatildeo Brasiacutelia v 28 n 1112 p 96-111 novdez 2016 Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

BUSSAMARA Walter Alexandre Ilegitimidade da taxa estadual paulista de desarquivamento de autos findos uma correta exegese incidental do STJ e outras questotildees correlatas Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 114 p 116-123 set 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

CABETTE Eduardo Luiz Santos Traacutefico e natildeo apreensatildeo da droga entendimento recente do STJ sobre a questatildeo da materialidade delitiva Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 26 n 50 p 9-13 10 dez 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

CAcircMARA Alexandre Freitas Regularidade formal do agravo de instrumento um breve estudo agrave luz da jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro n 91 p 17-26 abrjun 2012Localizaccedilatildeo STJ STF TCDF TJDFT

CARDOSO Oscar Valente Homologaccedilatildeo de sentenccedilas estrangeiras aspectos destacados da Resoluccedilatildeo nordm 092005 do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 112 p 72-84 jul 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

CARMONA Carlos Alberto Superior Tribunal de Justiccedila seguranccedila juriacutedica e arbitragem Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 9 n 34 p 97-106 julset 2012 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CARVALHO Gisele Mendes de CHAGAS Edmar Joseacute O STJ e a polecircmica em torno do valor do consentimento do menor de 14 anos no crime de estupro Boletim IBCCRIM Satildeo Paulo v 20 n 236 p 9-10 jul 2012Localizaccedilatildeo STJ PGR STF

CASCALDI Luiacutes de Carvalho O STJ e a rescindibilidade de sentenccedilas complexas Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 101 n 921 p 297-327 jul 2012 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO


CATAPANI Maacutercio Ferro A exequibilidade das duplicatas e os boletos bancaacuterios comentaacuterios ao acoacuterdatildeo proferido pelo STJ no REsp 1024691-PR Revista de Direito Mercantil Industrial Econocircmico e Financeiro Satildeo Paulo v 51 n 161162 p 221-229 janago 2012Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

CHRISTIANO Guilherme Resende Suacutemula 381 do STJ vs Coacutedigo de Defesa do Consumidor Revista da Esmese Aracaju n 16 p 311-339 2012TEXTO DE ACESSO ABERTO

CORREA Ana Paula Amaral Releitura do enunciado da Suacutemula nordm 430 do Superior Tribunal de Justiccedila agrave luz da juridicidade Revista da PGFN Brasiacutelia v 2 n 2 p 17-43 juldez 2012Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN

DIAS Jean Carlos O mandado de seguranccedila preventivo e a lei em tese desfazendo um equiacutevoco persistente na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila a partir da teoria do Direito Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 115 p 46-51 out 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

DIDIER JUNIOR Fredie REDONDO Bruno Garcia Parcelamento da diacutevida (Artigo 745-A do CPC) na execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial anaacutelise criacutetica de julgado do STJ Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 8 n 48 p 51-54 maiojun 2012 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FARINA FILHO Seacutergio MARTONE Rodrigo O novo posicionamento do STJ sobre a contagem do prazo de prescriccedilatildeo de que dispotildee a Fazenda Puacuteblica para a cobranccedila dos deacutebitos tributaacuterios Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 206 p 116-126 nov 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

FERRARI Eduardo Reale VIEIRA Marcelo Vinicius O STJ e o termo inicial da prescriccedilatildeo da pretensatildeo executoacuteria discussatildeo recente entre a 5ordf e a 6ordf turma Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 20 n 241 p 15-16 dez 2012Localizaccedilatildeo STJ PGR STF

FORNACIARI JUacuteNIOR Clito Embargos de divergecircncia no STJ Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 8 n 46 p 90-92 janfev 2012 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSOR RESTRITO

FREITAS Leonardo e Silva de Almendra Ainda o controle judicial da seletividade da tributaccedilatildeo pelo ICMS (via mandado de seguranccedila) e o STJ generalizaccedilatildeo do


singular e a sofisticaccedilatildeo do elementar Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas v 20 n 106 p 211-227 setout 2012TEXTO DE ACESSO RESTRITO

FURRIER Faacutebio Luis A atuaccedilatildeo do STJ no exame do justo valor compensatoacuterio dos danos morais como adicionar objetividade a partir de duas propostas de meacutetodo Revista de Processo Satildeo Paulo v 37 n 206 p 295-319 abr 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GAIO Daniel Os conflitos indenizatoacuterios decorrentes da proteccedilatildeo do meio ambiente urbano e a jurisprudecircncia do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Magister de Direito Ambiental e Urbaniacutestico Porto Alegrev 8 n 43 p 53-61 agoset 2012 Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN TEXTO DE ACESSO RESTRITO

GODOY Murilo A violaccedilatildeo ao contraditoacuterio e agrave ampla defesa administrativa no processo de constituiccedilatildeo do creacutedito tributaacuterio e seus principais reflexos agrave luz da jurisprudecircncia do STJ Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 20 n 102 p 207-224 janfev 2012 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GOMES Agnaldo Nogueira A competecircncia do Comando do Exeacutercito para alienar imoacuteveis um estudo de precedentes judiciais do STJ sob o ponto de vista da teoria da adequabilidade normativa Foacuterum de Contrataccedilatildeo e Gestatildeo Puacuteblica Belo Horizonte v 11 n 131 p 9-31 nov 2012Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GONCcedilALVES Glaacuteucio Maciel SILVA Maria Isabel Amato Felippe da Recurso especial repetitivo a obrigatoriedade da observacircncia da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila pelos tribunais de origem Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte n 60 p 121-145 janjun 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

GUERRA Seacutergio Controle judicial das escolhas regulatoacuterias o fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Brasileira de Estudos Constitucionais Belo Horizonte v 6 n 22 p 525-553 abrjun 2012 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LAMEGO Nelson Fraude agrave execuccedilatildeo trecircs anos apoacutes a ediccedilatildeo da Suacutemula ndeg375


do STJ evoluccedilatildeo ou desconfiguraccedilatildeo do instituto Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 116 p 82-93 nov 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

LAZARI Rafael Joseacute Nadim de Da impossibilidade da relativizaccedilatildeo da coisa julgada frente agrave prova teacutecnica que se torna possiacutevel uma anaacutelise da mudanccedila de paradigma do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 1 p 25-21 1 quinz jan 2012Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TST

LIMA JUNIOR Joel Gonccedilalves de Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo na execuccedilatildeo fiscal Suacutemula nordm 106STJ e a recente decisatildeo da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 205 p 70-84 out 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

MAIA Mauriacutelio Casas O direito agrave sauacutede a atuaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e a visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Juriacutedica do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Amazonas Manaus v 13 n 12 p 247-264 jandez 2012Localizaccedilatildeo SEN

MAIA Maurilio Casas Jurisprudecircncia antirrecursal e o Superior Tribunal de Justiccedila breves notas de atualizaccedilatildeo ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro n 45 p 746-743 9 nov 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

MARQUES Ricardo Dalmaso O STJ as medidas antiarbitragem e o princiacutepio da competecircncia-competecircncia na Lei 93071996 comentaacuterios agraves decisotildees da MC 17868-BA Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 9 n 32 p 275-307 janmar 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MARQUES Elmer da Silva Tutela do consumidor na accedilatildeo de exibiccedilatildeo do documento revisitando a Suacutemula nordm 372 do STJ sob a oacutetica da tutela satisfativa Revista Brasileira de Direito Processual Satildeo Paulo v 20 n 77 p 121-135 janmar 2012 Localizaccedilatildeo STJ AGU SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MELO Edson Ulisses de O princiacutepio da individualizaccedilatildeo da pena em confronto com a Suacutemula 231 do STJ Revista da Esmese Aracaju n 17 p 65-91 2012TEXTO DE ACESSO ABERTO

MIRAGEM Bruno Comissatildeo de permanecircncia e contrato bancaacuterio comentaacuterios agrave nova Suacutemula 472 do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 21 n


83 p 311-326 julset 2012Localizaccedilatildeo CAM CLDF SEN STF TCDF TJDFT TST

MIRAGEM Bruno Fundamento e finalidade da aplicaccedilatildeo do Coacutedigo de Defesa do Consumidor agraves instituiccedilotildees financeiras comentaacuterios a Suacutemula 297 do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 21 n 82 p 359-373 abrjun 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF TJDFT

MIRAGEM Bruno Inscriccedilatildeo indevida em banco de dados restritivo de creacutedito e dano moral comentaacuterios agrave Suacutemula 385 do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 21 n 81 p 323-335 janmar 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF TJDFT

MIRAGEM Bruno Prazo de inscriccedilatildeo em bancos de dados restritivos de creacutedito comentaacuterios agrave Suacutemula 323 do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 21 n 84 p 337-344 outdez 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF SEN STF TJDFT

MIRAGEM Bruno Recusa da contrataccedilatildeo de seguro limites para a avaliaccedilatildeo do risco pelo segurador Comentaacuterios agrave decisatildeo do REsp 1300116SP do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 21 n 84 p 347-363 outdez 2012 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MONTEIRO Andreacute Luis Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento depoacutesito insuficiente e resultado do processo uma reflexatildeo a respeito da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Forense Belo Horizonte v 108 n 415 p 27-60 janjun 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TST

MOURA Lenice S Moreira de MASCENA Faacutetima Larisse de Farias A exceccedilatildeo de preacute-executividade como meio de defesa diante da ilegalidade de redirecionamento fiscal sinalizaccedilatildeo para uma mudanccedila jurisprudencial no acircmbito do STF e do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 202 p 89-102 jul 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

NOVAIS Raquel BEHRNDT Marco Antocircnio A natildeo incidecircncia do IOF nos contratos de conta-corrente entre empresas do mesmo grupo anaacutelise da decisatildeo do STJ no REsp nordm 1239101RJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 207 p 140-152 dez 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

PASQUA Eduardo Henrique Balbino GASPAR Liacutelian Regina Ioti Henrique O acoacuterdatildeo paradigma e a sua proveniecircncia enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergecircncia criacutetica ao atual posicionamento do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 37 n 213 p 363-373 nov 2012


Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO PERIN Jair Joseacute Reclamaccedilatildeo perante o STJ contra acoacuterdatildeo de turma recursal estadual em caso de decisatildeo teratoloacutegica Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 16 n 366 p 54-55 abr 2012 Localizaccedilatildeo CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

PETRY Alexandre Torres A Suacutemula 381 do STJ como afronta aos direitos fundamentais Direito amp Justiccedila Porto Alegre v 38 n 2 p 106-119 juldez 2012TEXTO DE ACESSO ABERTO

PINHEIRO Rodrigo Rigo Distribuiccedilatildeo de lucros e dividendos o precedente ineacutedito e perigoso do STJ Consulex Revista Juriacutedica v 16 n 376 p 50-51 set 2012 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

RIBEIRO Diego Diniz Responsabilidade tributaacuteria fundada no Art 135 III do CTN presunccedilatildeo de certeza da CDA e o caacutelculo jurisprudencial dos precedentes do STJ e do STF Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 199 p 19-32 abr 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

RIBEIRO Faacutebio Henrique Compensaccedilatildeo tributaacuteria renuacutencia fiscal Anaacutelise criacutetica agrave jurisprudecircncia do STJ Revista Direito Tributaacuterio Atual Satildeo Paulo n 28 p 72-85 2012Localizaccedilatildeo STF

RODRIGUES Joatildeo Gaspar A recente decisatildeo do STJ e o perigo de um ldquoEstado totalrdquo Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 16 n 370 p 52-53 jun 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

RODRIGUES Raphael Silva A exceccedilatildeo de preacute-executividade como meio de defesa haacutebil para discutir possiacutevel redirecionamento de diacutevida fiscal entendimento jurisprudencial (STJ) x divergecircncia doutrinaacuteria Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 10 n 60 p 171-186 novdez 2012 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SANTOS Bruno Maciel dos O precatoacuterio como garantia da execuccedilatildeo fiscal agrave luz da atual jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 203 p 54-64 ago 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

SANTOS Douglas Dall Cortivo dos A perspectiva jurisprudencial sobre a aplicaccedilatildeo dos fatores de conversatildeo do tempo de serviccedilo especial e a recente uniformizaccedilatildeo da mateacuteria pelo Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Doutrina da 4ordf Regiatildeo


Porto Alegre n 48 jun 2012TEXTO DE ACESSO ABERTO

SICA Heitor Vitor Mendonccedila Breves comentaacuterios ao Art 20 do CPC agrave luz da jurisprudecircncia do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 37 n 207 p 345-384 maio 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SCHMIDT Carolina Agravo de instrumento versus agravo regimental A interpretaccedilatildeo distinta entre tribunais de segunda instacircncia e o Superior Tribunal de Justiccedila ofensa ao princiacutepio da celeridade processual e a possiacutevel inviabilidade recursal Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 117 p 23-31 dez 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

SCHWARTZ Germano GUILHERME Rafaela Lemos O Superior Tribunal de Justiccedila e a reserva do possiacutevel no direito agrave sauacutede Direitos Fundamentais e Justiccedila Porto Alegre v 6 n 21 p 197-208 outdez 2012Localizaccedilatildeo SEN STF TJDFT TST

SILVA Arnaud da Desoneraccedilatildeo do IPI nas importaccedilotildees efetuadas por pessoas fiacutesicas decisotildees recentes do STJ e do STF Tributaccedilatildeo em Revista Brasiacutelia v 18 n 61 p 33-36 janmar 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

SILVA Haroldo Caetano da Puniccedilatildeo disciplinar ao preso do regime fechado primeiras impressotildees sobre a uniformizaccedilatildeo da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal Porto Alegre v 8 n 46 p 74-77 fevmar 2012 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Maria Edite Machado Oliveira da SILVA Nara Eloy Machado da As cooperativas de creacutedito e os efeitos da Suacutemula 262 do Superior Tribunal de Justiccedila (STJ) Bahia Anaacutelise e Dados Salvador v 23 n 1 p 75-85 janmar 2013Localizaccedilatildeo CAM SEN

SILVEIRA Bruna G Braga da A aplicabilidade do Art 285-A e o entendimento do STJ A necessidade de coincidecircncia entre o entendimento do juiacutezo de 1ordm grau e o dos Tribunais Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 112 p 7-15 jul 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

SILVEIRA Diacutebulo Calaacutebria Coutinho da ALVES Taylane Ceciacutelia Miranda A nova Suacutemula nordm 476 do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 16 n 381 p 44-45


dez 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF TCDF STM TJDFT TST

SILVEIRA Diacutebulo Calaacutebria Coutinho da A metamorfose do civil law e a restriccedilatildeo da reclamaccedilatildeo constitucional perante o STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 16 n 364 p 52-54 mar 2012Localizaccedilatildeo CAM CLDF PGR SEN STF TCDF STM TJDFT TST

TAKANO Caio Augusto Anaacutelise da portaria PGFN nordm 7132011 em face da jurisprudecircncia do STJ e do Art 135 do Coacutedigo Tributaacuterio Nacional limites agrave responsabilizaccedilatildeo dos soacutecios e administradores Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 203 p 65-78 ago 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

TAVARES Andreacute BERMUDES Sergio CDC evoluccedilatildeo do mercado segurador e da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Cadernos de Seguro Rio de Janeiro v 32 n 173 p 50-59 julagoset 2012Localizaccedilatildeo SEN

TEIXEIRA Alessandra Machado Brandatildeo ARANTES Laiacutes de Souza Leite A natildeo cumulatividade do ICMS e o entendimento do STF e do STJ anaacutelise e criacutetica Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 207 p 14-23 dez 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

VARGAS Thiago de Oliveira Prazo para homologaccedilatildeo de compensaccedilatildeo e decisatildeo do STJ em recurso representativo de controveacutersia Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 205 p 141-146 out 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

VIALLE Maria Izabel de Macedo Distribuiccedilatildeo de lucros da pessoa juriacutedica Deacutebito natildeo garantido Decisatildeo ineacutedita emanada pelo colendo Superior Tribunal de Justiccedila Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia tributaacuterio constitucional e administrativo Satildeo Paulo n 11 p 367-363 1 quinz jun 2012 Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

VILA MAGNO Fernando R A ceacutedula de produto rural como instrumento de hedge breve anaacutelise da evoluccedilatildeo do entendimento do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Bancaacuterio e do Mercado de Capitais Satildeo Paulo v 15 n 56 p 13-24 abrjun 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT

YOSHIKAWA Eduardo Henrique de Oliveira Termo inicial dos juros de mora na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 112 p 31-38 jul 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST


ZANFORLIN Joseacute Carlos A Suacutemula 487 do STJ coisa julgada e declaraccedilatildeo de inconstitucionalidade ADV Advocacia Dinacircmica Seleccedilotildees Juriacutedicas Rio de Janeiro p 22-30 out 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT TST

ZAVASCKI Teori Albino Jurisdiccedilatildeo constitucional do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 37 n 212 p 13-23 out 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ZUFELATO Camilo O STJ os limites territoriais da coisa julgada na accedilatildeo civil puacuteblica e o foro competente para o ajuizamento das respectivas accedilotildees indenizatoacuterias individuais o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado ou ainda juiacutezes vs legislador Revista de Processo Satildeo Paulo v 37 n 204 p 283-316 fev 2012Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

2011

ABAL Felipe Cittolin A possibilidade de cobranccedila de honoraacuterios judiciais oriundos de reclamatoacuteria trabalhista segundo o Superior Tribunal de Justiccedila Justiccedila do Trabalho Porto Alegre v 28 n 328 p 46-53 abr 2011Localizaccedilatildeo CAM SEN STF TST

ALVES Vinicius Jucaacute O antigo problema dos creacuteditos de ICMS acumulados por exportadores e a recente decisatildeo do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 194 p 121-128 nov 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

ANDRADE Flaacutevio da Silva Reflexotildees sobre a Suacutemula 438 do STJ que considera inadmissiacutevel a extinccedilatildeo da punibilidade pela prescriccedilatildeo retroativa antecipada Revista do Tribunal Regional Federal da 1ordf Regiatildeo Brasiacutelia v 23 n 3 p 48-49 mar 2011 Localizaccedilatildeo AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

ANDREUCCI Ricardo Antonio Crime de estupro tipo misto cumulativo recentiacutessima decisatildeo do STJ Revista APMP Satildeo Paulo v 14 n 54 p 20-21 janmar 2011Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STM

ANTONY FILHO Flaacutevio Cordeiro Honoraacuterios sucumbenciais o posicionamento sumulado do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 15 n 338 p 11 fev 2011 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST


ASSIS Cristiano Ceacutesar de Andrade de Honoraacuterios advocatiacutecios na Justiccedila do Trabalho decisatildeo do STJ cria um importante precedente quanto aos honoraacuterios convencionais Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Trabalhista e Previdenciaacuterio Satildeo Paulo n 9 p 267-265 maio 2011Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TST

ASSUNCcedilAtildeO Bruno Barros de Natureza juriacutedica do ressarcimento integral do dano na Lei n 8492 o posicionamento do STJ e seus reflexos na aplicaccedilatildeo do Art 12 e na atuaccedilatildeo do membro do MPF Boletim Cientiacutefico da Escola Superior do Ministeacuterio Puacuteblico da Uniatildeo Brasiacutelia v 10 n 36 p 11-27 2011 Ediccedilatildeo especialLocalizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT TST

AYALA Patryck de Arauacutejo O princiacutepio da proibiccedilatildeo de retrocesso ambiental na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila o caso City Lapa Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 16 n 62 p 403-419 abrjun 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

BARUFFI Ana Cristina Livre iniciativa x intervenccedilatildeo do Estado na economia reflexotildees a partir da jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito Puacuteblico da Economia Belo Horizonte v 9 n 33 p 207-237 janmar 2011 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BATISTA Fernando Natal A aplicaccedilatildeo da teoria da causa madura no acircmbito do Superior Tribunal de Justiccedila Direito Puacuteblico Brasiacutelia v 8 n 41 p 63-77 setout 2011Localizaccedilatildeo AGU CAM PGR SEN STF TCDF TJDFT

BENETI Sidnei Agostinho O ldquofator STJrdquo no Direito do Consumidor brasileiro Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 20 n 79 p 11-41 julset 2011 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BERGAMINI Adolpho Certidatildeo negativa de deacutebitos implicaccedilotildees da Suacutemula nordm 446 do STJ questionamentos sobre sua validade Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 10 p 337-333 2 quinz maio 2011Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BEZERRA Luiz Gustavo Escorcio Contribuiccedilotildees do STJ ao Direito Ambiental Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 15 n 349 p 50-51 ago 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

CABRAL Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Contratos consumeristas as claacuteusulas abusivas seu reconhecimento de ofiacutecio e o Enunciado 381 da Suacutemula do STJ


Revista Magister de Direito Empresarial Concorrencial e do Consumidor Porto Alegre 6 n 36 p 41-61 dezjan 20102011 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR

CALGARO Gerson Amauri Sobre a sistemaacutetica dos princiacutepios e a proteccedilatildeo e defesa do consumidor a Suacutemula 381 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 12 n 47 p 477-504 julset 2011 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CAMPOS Gledson Marques de DESTEFENNI Marcos Multa pela falta de cumprimento ldquoespontacircneordquo de obrigaccedilatildeo de pagar contida em tiacutetulo executivo judicial uma proposta de releitura do Art 475-J diante das decisotildees do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 94 p 45-52 jan 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

CARDOSO Antonio Pessoa O STJ nos Juizados Especiais Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 25 n 13 p 4-5 28 mar 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

CARDOSO Oscar Valente O recurso de uniformizaccedilatildeo ao STJ nos juizados especiais ciacuteveis Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 95 p 95-103 fev 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

CASQUET Pedro Guilherme Modenese Entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiccedila na discussatildeo envolvendo a guerra fiscal entre os estados relativa ao ICMS anaacutelise criacutetica Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 192 p 94-100 set 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

CAVALCANTE Marcelo Capistrano A criminalizaccedilatildeo da dispensa ou inexigibilidade de licitaccedilatildeo fora das hipoacuteteses previstas em lei aspectos pertinentes agrave luz da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Cearaacute Cearaacute n 20 p 83-90 jandez 20112012Localizaccedilatildeo TCDF

CUNHA Leonardo Joseacute Carneiro da Sobre a cautelar fiscal agrave luz da jurisprudecircncia do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 100 p 64-68 jul 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

DECOMAIN Pedro Roberto O recurso especial representativo de controveacutersia e a suacutemula vinculante do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 101 p 92-113 ago 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF SEN STF TJDFT TST


DIDIER JUNIOR Fredie Intervenccedilatildeo de terceiro Art 1698 decisatildeo recente do STJ Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 7 n 41 p 5-7 marabr 2011 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

EFING Antocircnio Carlos GIBRAN Fernanda Mara BLAUTH Flaacutevia Noemberg Lazzari A proteccedilatildeo juriacutedica do consumidor enquanto direito fundamental e sua efetividade diante de empecilhos jurisprudenciais o Enunciado 381 do STJ Direitos Fundamentais e Justiccedila Porto Alegre v 5 n 17 p 207-226 outdez 2011Localizaccedilatildeo SEN STF TJDFT TST

FACCHINI Maria Iraneide Olinda Santoro Improbidade e dolo na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Boletim Cientiacutefico da Escola Superior do Ministeacuterio Puacuteblico da Uniatildeo Brasiacutelia v 10 n 36 p 53-65 2011 Ediccedilatildeo especialLocalizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT TST

FERNANDES Edison Carlos A tributaccedilatildeo sobre o lucro no exterior segundo o Superior Tribunal de Justiccedila equiacutevoco na forma e no conteuacutedo Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 191 p 7-17 ago 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

FERRARI NETO Luiz Antonio Fraude contra credores vs fraude agrave execuccedilatildeo e a polecircmica trazida pela Suacutemula 375 do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 36 n 195 p 209-247 maio 2011 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FERREIRA Marcus Vinicius Vita Da natureza juriacutedica da comissatildeo de permanecircncia em contratos bancaacuterios legalidade da cobranccedila agrave luz da boa-feacute objetiva e os limites estabelecidos pela jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito Bancaacuterio e do Mercado de Capitais Satildeo Paulo v 14 n 51 p 157-164 janmar 2011 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FILIPPO Luciano Gomes Da responsabilidade do soacutecio na jurisprudecircncia do STJ erros e acertos consideraccedilotildees de direito comparado Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 19 n 100 p 325-348 setout 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FREITAS Leonardo e Silva de Almendra Anaacutelise criacutetica da reviravolta da orientaccedilatildeo do STJ acerca da legitimidade do contribuinte ldquode fatordquo para repetir o indeacutebito tributaacuterio indireto Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 187 p 96-111 abr 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF


GASPARETTI Marco Vanin STJ consolida entendimento sobre litisconsoacutercio passivo necessaacuterio da ANATEL em accedilotildees coletivas Revista de Direito de Informaacutetica e Telecomunicaccedilotildees Belo Horizonte v 6 n 10 p 219-230 janjun 2011 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GODOI Marciano Seabra de O Superior Tribunal de Justiccedila e a aplicaccedilatildeo do tratado Brasil-Sueacutecia para evitar a dupla tributaccedilatildeo da renda criacutetica ao acoacuterdatildeo do Recurso Especial 426945 Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 189 p 95-101 jun 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

GOMES Jean Carlos de Albuquerque Resoluccedilatildeo nordm 12 do STJ um ato questionaacutevel Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 15 n 354 p 52-53 out 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

GOMES Maacuterio Soares Caymmi O novo Coacutedigo Civil e os prazos de prescriccedilatildeo administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo um estudo a partir da jurisprudecircncia do STF e do STJ AampC Revista de Direito Administrativo amp Constitucional Curitiba v 11 n 46 p 161-178 outdez 2011Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

HARADA Kiyoshi Implicaccedilotildees da Suacutemula nordm 446 do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 8 p 281 2 quinz abr 2011Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LIMA Fabio Almeida O controle difuso de constitucionalidade no recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiccedila a superaccedilatildeo de um paradoxo sistecircmico Revista da PGFN Brasiacutelia v 1 n 2 p 185-198 juldez 2011Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN

LIMA Rogeacuterio Anaacutelise da orientaccedilatildeo consolidada do Superior Tribunal de Justiccedila que limitou o valor da comissatildeo de permanecircncia pactuada nos contratos bancaacuterios Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 23 p 804-799 1 quinz dez 2011Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF TJDFT TST

LIROA Rafaela Domingos Desaposentaccedilatildeo STJ manteacutem entendimento quanto a natildeo devoluccedilatildeo de valores na troca de aposentadoria Jornal Trabalhista Consulex Brasiacutelia v 28 n 1391 p 9 set 2011Localizaccedilatildeo CAM PGR SEN TST


MAIA Felipe Fernandes Ribeiro Conta conjunta bancaacuteria anaacutelise das interaccedilotildees com as relaccedilotildees familiares agrave luz da jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito Bancaacuterio e do Mercado de Capitais Satildeo Paulo v 14 n 53 p 127-157 julset 2011 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MAIDAME Maacutercio Manoel Fraude agrave execuccedilatildeo adquirente de boa-feacute Art 615-A do CPC e a Suacutemula 375 do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 94 p 75-88 jan 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

MARQUES Mateus A (nova) Suacutemula 471 do STJ e a inconstitucionalidade da vedaccedilatildeo da progressatildeo de regime Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 19 n 224 p 9 jul 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF

MARTINELLI Joatildeo Paulo Orsini Progressatildeo de regimes e a Suacutemula nordm 471 do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 15 n 342 p 60-62 abr 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

MARTINS Ives Gandra da Silva A Suacutemula 317 do STJ e as execuccedilotildees fiscais Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 99 p 44-48 jun 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

MELO Jefferson Douglas Santana de Novos contornos da fraude agrave execuccedilatildeo consoante a Suacutemula 375 do STJ Revista de Direito Imobiliaacuterio Satildeo Paulo v 34 n 71 p 207-237 juldez 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MENDES Pedro Puttini Perda da chance na visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 15 n 338 p 48-50 fev 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TJDFT TST

MIRAGEM Bruno Os contratos de previdecircncia privada e o Coacutedigo de Defesa do Consumidor na visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila comentaacuterios sobre as Suacutemulas 289 291 321 e 427 do STJ Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 20 n 78 p 315-337 abrjun 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFT

MONTEIRO NETO Nelson ldquoFraude agrave execuccedilatildeo fiscalrdquo conforme a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 95 p 88-94 fev 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

MOREIRA Rocircmulo de Andrade Superior Tribunal de Justiccedila Art 16 da Lei Maria da


Penha ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro n 39 p 646-644 29 set 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

MOUSSALLEM Taacuterek Moyseacutes MAIOLI Leonardo Miranda Sobre a utilizaccedilatildeo do mandado de seguranccedila nas compensaccedilotildees tributaacuterias anaacutelise das recentes decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Tributaacuteria das Ameacutericas Satildeo Paulo v 2 n 3 p 233-242 janjun 2011 Localizaccedilatildeo SENTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PEREIRA Tacircnia da Silva O ldquocuidadordquo chega ao STJ Revista Brasileira de Direito das Famiacutelias e Sucessotildees Belo Horizonte v 12 n 19 p 100-121 dezjan 20102011Localizaccedilatildeo STJ

QUINTAS Faacutebio Lima GOMES Luciano Correcirca A jurisdiccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila sobre os Juizados Especiais Ciacuteveis antecedentes perspectivas e o controle por meio da reclamaccedilatildeo Revista de Processo Satildeo Paulo v 36 n 196 p 433-459 jun 2011 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RAMOS Glauco Gumerato Reclamaccedilatildeo no Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 36 n 192 p 369-384 fev 2011Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

REINALDO FILHO Demoacutecrito Ramos Responsabilidade do provedor por publicaccedilotildees na internet a recente decisatildeo do STJ e seus efeitos Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 15 n 338 p 36-38 fev 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

REINALDO FILHO Demoacutecrito Ramos A jurisprudecircncia brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicaccedilotildees na internet a mudanccedila de rumo com a recente decisatildeo do STJ e seus efeitos Revista Forense Satildeo Paulo v 107 n 414 p 485-495 juldez 2011 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

REIS Rodrigo Casimiro Os limites da responsabilidade do substituto tributaacuterio segundo o entendimento da Primeira Seccedilatildeo do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 19 p 619-616 1 quinz out 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST RODRIGUES Enrique Feldens A uniformizaccedilatildeo da interpretaccedilatildeo da lei federal no


acircmbito das decisotildees dos juizados especiais estaduais e federais em mateacuteria ciacutevel a funccedilatildeo do STJ agrave luz da lei e da jurisprudecircncia Revista de Processo Satildeo Paulo v 36 n 201 p 301-312 nov 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ROSSO Maria Fernanda Pereira SIQUEIRA Mauriacutecio MENEZES Rossana Birck de ANDRADE Vanessa Bertolo de Suacutemula do nuacutemero 343 do Superior Tribunal de Justiccedila e Suacutemula Vinculante nordm 5 a ausecircncia de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa Revista Eletrocircnica do Curso de Direito da UFSM Santa Maria (RS) v 6 n 2 dez 2011TEXTO DE ACESSO ABERTO

SALGADO Fabiana Cristhina Almeida Probst Comentaacuterios agrave Suacutemula 375 do STJ Revista de Direito Imobiliaacuterio Satildeo Paulo v 34 n 70 p 309-339 janjun 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

SAMPIETRO Luiz Roberto Hijo O injustificaacutevel desacerto da Suacutemula 453 do STJ capiacutetulo sobre os honoraacuterios advocatiacutecios natildeo julgado natildeo se converte em coisa julgada Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 94 p 66-74 jan 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TSTSANTOS Ricardo Bechara A impropriedade da Suacutemula nordm 465 do STJ Cadernos de Seguro Rio de Janeiro v 31 n 164 p 26-39 86-89 108-111 jan 2011Localizaccedilatildeo SEN

SILVA Eider Avelino O Art 557 do CPC e a necessidade de contraditoacuterio anaacutelise da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 36 n 196 p 395-418 jun 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

______ Termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntaacuterio da sentenccedila interpretaccedilatildeo do Art 475-J do CPC pela doutrina e pela jurisprudecircncia do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 36 n 191 p 275-295 jan 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Joseacute Roberto da Drawback segundo a jurisprudecircncia do STJ Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal Brasiacutelia n 13 p 115-166 2011 Localizaccedilatildeo TJDFT

TAVARES Alexandre Macedo O STJ e o geneacuterico enquadramento da atividade de industrializaccedilatildeo por encomenda como um fazer subsumiacutevel agrave hipoacutetese de incidecircncia do ISSQN uma anaacutelise criacutetico-reflexiva Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 187 p 29-42 abr 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF


TEIXEIRA Rodrigo Valente Giublin Recursos especiais repetitivos recursos fundados em idecircntica questatildeo de direito no acircmbito do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 36 n 191 p 161-186 jan 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

THEODORO JUacuteNIOR Humberto Coisa julgada pluralidade e unicidade (Suacutemula nordm 401 do STJ) Revista Juris Plenum Caxias do Sul (RS) v 7 n 40 p 15-32 jul 2011TEXTO DE ACESSO RESTRITO

XAVIER Renata Flaacutevia Firme A interpretaccedilatildeo teleoloacutegica de um caso recente pelo STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 15 n 352 p 64-65 set 2011Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TJDFT TST

ZAMPAR JUacuteNIOR Joseacute Ameacuterico BIZARRIA Juliana Carolina Frutuoso Contratos de soja verde estudo da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila agrave luz dos princiacutepios contratuais Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 12 n 48 p 219-245 outdez 2011 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

2010

ABRAtildeO Carlos Henrique O STJ e a fusatildeo bancaacuteria Revista de Direito Bancaacuterio e do Mercado de Capitais Satildeo Paulo v 13 n 50 p 40-46 outdez 2010 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ARAUacuteJO Joseacute Henrique Mouta Indagaccedilotildees acerca da intempestividade do recurso prematuro e a Suacutemula nordm 418 do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 88 p 41-50 jul 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

BARROS NETO Geraldo Fonseca de A recente substituiccedilatildeo da Suacutemula 348 pela 428 no STJ competecircncia para julgar conflitos de competecircncia nos juizados especiais Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 89 p 21-26 ago 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

BASSO Maristela Homologaccedilatildeo de sentenccedila estrangeira STJ Atecs Mannesmann GmbH e Rodrimar S A Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 7 n 26 p 179-238 julset 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

BRAGA Joatildeo A dupla conforme a elaboraccedilatildeo de um novo CPC e a competecircncia


preciacutepua do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 14 n 314 p 38-40 fev 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT TST

CAMPOY Adilson Joseacute PIMENTEL Ayrton Seguro de pessoas o preacutevio exame meacutedico e o Superior Tribunal de Justiccedila Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 99 n 900 p 31-44 out 2010 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CASTRO Carlos Alberto Pereira de DUARTE Maria Raquel A aposentadoria por invalidez nos regimes proacuteprios e a atual jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Previdenciaacuterio Florianoacutepolis v 1 n 0 p 59-69 janmar 2010Localizaccedilatildeo STJ SEN TST

COSTA Andreacute Marques de Oliveira Validade da restriccedilatildeo cadastral e a Suacutemula do STJ Lex Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e Tribunais Regionais Federais Satildeo Paulo v 22 n 248 p 18-19 abr 2010Localizaccedilatildeo STJ

COSTA Rosalina Moitta Pinto da O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no Art 475-J do CPC anaacutelise do posicionamento do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 35 n 183 p 289-317 maio 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CRESPO Marcelo Xavier de Freitas Primeiras observaccedilotildees sobre a Lei 122342010 e a Suacutemula 438 do STJ Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 18 n 211 p 8-9 jun 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

CRUZ Renato Brunetti Breves comentaacuterios (e criacuteticas) sobre a possibilidade de reclamaccedilatildeo constitucional para o STJ contra decisatildeo de turma recursal ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 30 n 4 p 56-55 22 jan 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

DECOMAIN Pedro Roberto Interpretaccedilatildeo extensiva e analogia um ensaio de distinccedilatildeo e o papel do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 86 p 99-114 maio 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

DIDIER JUNIOR Fredie CUNHA Leonardo Joseacute Caneiro da REDONDO Bruno Garcia Admissibilidade de agravo a despeito de ausecircncia de peccedila obrigatoacuteria o julgamento do Agravo 1322327RJ pela 4ordf Turma do STJ Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 7 n 39 p 32-34 novdez 2010


Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

EL TASSE Adel O novo entendimento do STJ sobre a praacutetica de estupro e atentado violento ao pudor no mesmo contexto faacutetico Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal Satildeo Paulo v 11 n 61 p 161-163 abrmaio 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STM

FARIA Maacutercio Carvalho Recurso especial o error in procedendo por ofensa aos Arts 128 460 e 535 II do CPC e o error in judicando por ofensa aos Arts 485 V 495 e 546 I do CPC inexistecircncia de erro grosseiro e as Suacutemulas 315 e 401 do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 35 n 187 p 401-420 set 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

FLACH Rafael A Suacutemula 401 do Superior Tribunal de Justiccedila e a coisa julgada progressiva Revista de Processo Satildeo Paulo v 35 n 185 p 175-210 jul 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FONSECA Gustavo Beghelli O STJ e o reconhecimento jurisdicional da adoccedilatildeo homoafetiva Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 24 n 32 p 3-4 9 ago 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

GAGLIANO Pablo Stolze VIANA Salomatildeo Eacute sempre vedado ao julgador conhecer de ofiacutecio da abusividade de clauacutesulas em contrato bancaacuterio reflexotildees sobre a Suacutemula n 381 do STJ Revista Forense Satildeo Paulo v 106 n 408 p 569-576 marabr 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TCDF TJDFT TST

GOMES Luiz Flaacutevio MACIEl Silvio Crime de embriaguez ao volante e ativismo punitivista do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 6 p 194-193 2 quinz mar 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

GOMES Luiz Flaacutevio MACIEL Silvio Prescriccedilatildeo Contagem durante a suspensatildeo do processo Suacutemula nordm 415 do STJ Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal Porto Alegre v 6 n 35 p 19-23 abrmaio 2010 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GOMIDE Alexandre Junqueira A proteccedilatildeo do terceiro adquirente na fraude de execuccedilatildeo e a ediccedilatildeo da Suacutemula 375 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista do Instituto dos Advogados de Satildeo Paulo Satildeo Paulo v 13 n 25 p 11-41 janjun 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM STF STM TJDFT



GRANADO Daniel Willian Satildeo admissiacuteveis embargos de divergecircncia quando o acoacuterdatildeo paradigma natildeo proveacutem de Recurso Especial Anaacutelise da orientaccedilatildeo do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 35 n 186 p 270-298 jul 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GRINOVER Ada Pellegrini Agecircncia reguladora caso de litisconsoacutercio necessaacuterio unitaacuterio invasatildeo da competecircncia do TRF pelo STJ cabimento de recurso extraordinaacuterio Revista de Processo Satildeo Paulo v 35 n 187 p 285-318 set 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

GUERRA Marcel Vitor de Magalhatildees e Art 88 competecircncia internacional e claacuteusulas de eleiccedilatildeo de foro necessidade de quebra do criteacuterio right not to be sued abroad recentemente estabelecido pelo STJ no REsp 804306 como regra fixa de hermenecircutica Revista da Ajuris Doutrina e Jurisprudecircncia Porto Alegre v 37 n 117 p 257-271 mar 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

HARADA Kiyoshi Comentaacuterios agraves sumulas do STJ JAM Juriacutedica Administraccedilatildeo Puacuteblica Executivo amp Legislativo Administraccedilatildeo Municipal Salvador v 15 n 12 p 39-41 dez 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM

______ Implicaccedilotildees da Suacutemula nordm 446 do STJ Revista de Estudos Tributaacuterios Porto Alegre v 13 n 76 p 18-19 novdez 2010Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

HARADA Kiyoshi Redirecionamento da execuccedilatildeo fiscal alcance da Suacutemula nordm 435 do STJ Revista Magister de Direito Empresarial Concorrencial e do Consumidor Porto Alegre v 6 n 33 p 5-8 junjul 2010Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF TJDFT TST

HUMBERT Georges Louis Hage A prescriccedilatildeo na accedilatildeo de ressarcimento ao eraacuterio nas accedilotildees de improbidade administrativa comentaacuterio agrave jurisprudecircncia do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 13 p 433-431 1 quinz jul 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF TJDFT TST

KESTENER Beatriz Mesquita de Arruda Camargo GERBASI Thiago Soares A validade da ceacutedula de produto rural independente de adiantamento financeiro o atual posicionamento do STJ Revista de Direito Mercantil Industrial Econocircmico e Financeiro Satildeo Paulo v 49 n 153154 p 116-136 janjul 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM STF


LAMEGO Leonardo Pereira O ocircnus da prova em accedilatildeo civil puacuteblica ambiental e o posicionamento do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 84 p 33-39 mar 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

LEITE Coraacutelia Thalita Viana Almeida A Suacutemula nordm 392 do Superior Tribunal de Justiccedila e a responsabilidade fiscal dos soacutecios da sociedade limitada em caso de dissoluccedilatildeo irregular da pessoa juriacutedica uma anaacutelise da orientaccedilatildeo jurisprudencial adotada pelo Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Estudos Tributaacuterios Porto Alegre v 13 n 73 p 129-140 maiojun 2010Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR STF

LOPES Braacuteulio Lisboa Ilicitude da prova obtida mediante sucessivas prorrogaccedilotildees de interceptaccedilatildeo telefocircnica mudanccedila de entendimento da Sexta Turma do STJ De Jure Revista Juriacutedica do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte n 14 jun 2010TEXTO DE ACESSO ABERTO

MARCONDES Seacutergio Luiz Akaoui As entidades fechadas de previdecircncia complementar e o Coacutedigo de Defesa do Consumidor Necessidade de alteraccedilatildeo da Suacutemula n 321 do STJ Revista de Previdecircncia Social Satildeo Paulo v 34 n 353 p 313-314 abr 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

MONTEIRO NETO Nelson Impugnaccedilatildeo dos fundamentos suficientes da decisatildeo (STF Suacutemula nordm 283 STJ Suacutemula nordm 182) Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 88 p 54-60 jul 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

MOURA Maacuterio Guilherme Leite de Criacuteticas agrave Suacutemula nordm 410 do STJ e desnecessidade de intimaccedilatildeo pessoal para incidecircncia de astreintes Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 24 n 51 p 4-5 20 dez 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

NEVES Daniel Amorim Assumpccedilatildeo Suacutemula nordm 453 do STJ coisa julgada de mateacuteria natildeo decidida Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 14 n 333 p 66 dez 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

NOGUEIRA Antonio de Paacutedua Soubhie Suacutemula 410 do STJ breve anaacutelise criacutetica Revista de Processo Satildeo Paulo v 35 n 190 p 231-256 dez 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

OLIVEIRA Jorge Rubem Folena de A jurisprudecircncia do STJ sobre o imposto de renda e as indenizaccedilotildees Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 19 p 661-660 1 quinz out 2010


Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

OLIVEIRA Julio Cesar Santiago de A Declaraccedilatildeo de Deacutebitos e Creacuteditos Tributaacuterios Federais - DCTF como forma de constituiccedilatildeo do creacutedito tributaacuterio na jurisprudecircncia do STJ Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 18 n 94 p 155-199 setout 2010 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACEESO RESTRITO

PEREIRA Ruitemberg Nunes Os juizados especiais e a jurisdiccedilatildeo do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 14 n 331 p 58-60 nov 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT TST

PEROBA Luiz Roberto Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributaccedilatildeo dos serviccedilos de comunicaccedilatildeo orientaccedilotildees relevantes a serem seguidas na definiccedilatildeo da tributaccedilatildeo dos seus novos produtos e serviccedilos Revista de Direito de Informaacutetica e Telecomunicaccedilotildees Belo Horizonte v 5 n 9 p 115-140 juldez 2010 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

REacuteGIS Maacuterio Luiz Delgado Uniatildeo estaacutevel de pessoas casadas breves comentaacuterios ao acoacuterdatildeo do STJ prolatado nos autos de Recurso Especial nordm 1107192 - PR Revista Brasileira de Direito das Famiacutelias e Sucessotildees Belo Horizonte v 12 n 18 p 84-103 outnov 2010Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN TJDFT

REZENDE Elcio Nacur A Suacutemula 403 do Superior Tribunal de Justiccedila e o uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual Del Rey Revista Juriacutedica Belo Horizonte v 12 n 23 p 38-39 janjun 2010Localizaccedilatildeo STF

RIBEIRO Diego Diniz Deacutebitos sujeitos ao lanccedilamento por homologaccedilatildeo e a prescriccedilatildeo em mateacuteria tributaacuteria uma anaacutelise criacutetica da jurisprudecircncia do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 181 p 16-26 out 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

RIBEIRO Diego Diniz Execuccedilatildeo fiscal e penhora ldquoon linerdquo uma anaacutelise da LEF do Art 655 do CPC e da jurisprudecircncia do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 83 p 16-25 fev 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

SANTI Eurico Marcos Diniz de Responsabilidade decadecircncia limites para a modificaccedilatildeo do sujeito passivo da execuccedilatildeo fiscal e a Suacutemula n 392 do STJ Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 8 n 44 mar 2010TEXTO DE ACESSO RESTRITO


SILVA Eider Avelino A denunciaccedilatildeo agrave lide e a possibilidade de condenaccedilatildeo direta e solidaacuteria do denunciado uma anaacutelise da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 35 n 190 p 299-313 dez 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Fabiana Carsoni A Fernandes da A alimentaccedilatildeo fornecida ao trabalhador natildeo ldquoin naturardquo mas por meio de vale-refeiccedilatildeo ou cartatildeo anaacutelise da legislaccedilatildeo tributaacuteria e da jurisprudecircncia do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiccedila acerca da Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 176 p 30-40 maio 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

SILVA Ticiano Alves Benefiacutecio da justiccedila gratuita agraves pessoas juriacutedicas o entendimento (agora) unitaacuterio do STF e do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 35 n 189 p 271-274 nov 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVEIRA Diacutebulo Calaacutebria Coutinho da Ponderaccedilotildees criacuteticas agrave nova interpretaccedilatildeo do STJ sobre o iniacutecio do prazo de cumprimento voluntaacuterio inserto no Art 475-J do CPC Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 24 n 4 p 4-6 25 jan 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

SIQUEIRA Julio Pinheiro Faro Homem de A Suacutemula 409 do STJ e o problema da prescriccedilatildeo de ofiacutecio em mateacuteria tributaacuteria Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 18 n 92 p 154-167 maiojun 2010 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

SPOLIDORO Luiz Claacuteudio Amerise Consilium fraudis e a Suacutemula nordm 375 do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 14 n 328 p 44-45 set 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

TESSEROLLI Eduardo Ramos Caron O STJ o STF e o concurso puacuteblico os atos de nomeaccedilatildeo e prorrogaccedilatildeo praticados em concursos puacuteblicos segundo a visatildeo dos tribunais superiores Revista Zecircnite IDAF Informativo de Direito Curitiba v 9 n 106 p 958-963 maio 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN TCDF

THEODORO JUacuteNIOR Humberto Coisa julgada pluralidade e unicidade (Suacutemula nordm 401 do STJ) Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 6 n 35 p 75-92 marabr 2010 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

TRAJANO Faacutebio de Souza A inconstitucionalidade da Suacutemula 381 do Superior


Tribunal de Justiccedila Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 19 n 73 p 51-77 janmar 2010 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

URBANO Hugo Evo Magro Cocircrrea Apontamentos sobre a cessatildeo de creacutedito e sua oponibilidade em relaccedilatildeo a terceiros agrave luz da jurisprudecircncia do STJ Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil Satildeo Paulo n 65 p 149-165 maiojun 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

VALEacuteRIO Marco Aureacutelio Gumieri Homologaccedilatildeo e execuccedilatildeo de sentenccedila arbitral estrangeira no STJ Revista de Informaccedilatildeo Legislativa Brasiacutelia v 47 n 186 p 61-76 abrjun 2010 Localizaccedilatildeo CAM CLDF MJU PGR SEN STF STJ STM TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

VARGAS Cirilo Augusto Suacutemula n 421 do STJ um equiacutevoco que persiste ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 30 n 18 p 288-286 29 abr 2010Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

VICARI Jaime Luiz Sucumbecircncia reciacuteproca breves consideraccedilotildees sobre a Lei n 89061994 (Estatuto da OAB) e a Suacutemula 306 do Superior Tribunal de Justiccedila Jurisprudecircncia Catarinense Florianoacutepolis v 36 n 120 p 60-73 outmar 20092010 TEXTO DE ACESSO ABERTO

2009

ALBINO Fernando O STJ e a economia Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 52-56 maio 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TST

ALVIM Arruda Instrumentalidade carecircncia de accedilatildeo repropositura e cabimento da rescisoacuteria evoluccedilatildeo da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 28-35 maio 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TST

ANDRIGHI Faacutetima Nancy Os recursos especiais repetitivos no STJ um breve balanccedilo do primeiro ano de aplicaccedilatildeo do Art 543-C do CPC Revista da AGU Brasiacutelia v 8 n 22 p 51-66 outdez 2009 Localizaccedilatildeo STJ AGU MJU TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO


ANTONY FILHO Flaacutevio Cordeiro Consequecircncias da aplicaccedilatildeo indiscriminada da Suacutemula STJ nordm 385 Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 13 n 305 p 16 set 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

ANTUNES Juacutelia Caiuby de Azevedo A previsibilidade nas condenaccedilotildees por danos morais uma reflexatildeo a partir das decisotildees do STJ sobre relaccedilotildees de consumo bancaacuterias Revista Direito GV Satildeo Paulo v 5 n 1 p 169-183 janjun 2009 Localizaccedilatildeo STJ MJU SEN TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

AZEVEDO Ana Paula Schoriza Bueno de Capiacutetulos da sentenccedila como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da accedilatildeo rescisoacuteria Revista de Processo Satildeo Paulo v 34 n 176 p 195-225 out 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT TST

ARAUacuteJO Joseacute Henrique Mouta DIAS Jean Carlos Eacute cabiacutevel a desistecircncia em caso de recurso especial jaacute afetado pelo STJ Revista Brasileira de Direito Processual Satildeo Paulo v 17 n 66 p 179-183 abrjun 2009Localizaccedilatildeo STJ AGU SEN STF TJDFT

ARAUJO Luciano Vianna A provisoriedade do tiacutetulo executivo extrajudicial segundo precedente do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 34 n 169 p 297-303 mar 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

ASSIS Cristiano Ceacutesar de Andrade de A competecircncia da Justiccedila do Trabalho para as accedilotildees de servidores puacuteblicos e o caminho seguido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Trabalhista e Previdenciaacuterio Satildeo Paulo n 20 p 637-633 2 quinz out 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

ASSIS Jorge Ceacutesar de A enfermidade da Suacutemula 343 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Estudos e Informaccedilotildees Justiccedila Militar de Minas Gerais Belo Horizonte n 24 p 16-18 mar 2009Localizaccedilatildeo STM

BARROS Humberto Gomes de Superior Tribunal de Justiccedila versus seguranccedila juriacutedica a crise dos 20 anos Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 57-61 out 2009 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

BASTOS Maacutercio Thomaz Um olhar para o futuro do Superior Tribunal de Justiccedila novos e velhos desafios para a afirmaccedilatildeo do Tribunal da Cidadania Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 74-79 maio 2009


Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TSTBATISTA Thales Pontes Responsabilidade civil dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo ao creacutedito agrave luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor e legislaccedilatildeo correlata aleacutem da posiccedilatildeo doutrinaacuteria e jurisprudencial hodiernas sobre o assunto inclusive estudo acerca da recente Suacutemula 359-STJ Revista da Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro v 39 n 88 p 86-96 janjun 2009Localizaccedilatildeo SEN

BENETI Sidnei Agostinho Primeiro ano do vintenaacuterio do STJ Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 113-119 maio 2009 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

BORGES Marcus Viniacutecius Motter A prevalecircncia do interesse da execuccedilatildeo hipoacuteteses controvertidas de cabimento da comissatildeo do leiloeiro a partir de julgados do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 34 n 169 p 268-296 mar 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

BRANDAtildeO JUacuteNIOR Franklin Silva Aspectos relevantes da Suacutemula n 358 do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 13 n 304 p 20-21 set 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

BREYNER Frederico Menezes Responsabilidade tributaacuteria dos soacutecios-gerentes a alegaccedilatildeo de ilegitimidade passiva em exceccedilatildeo de preacute-executividade e a aplicabilidade da jurisprudecircncia do STJ em sede de recursos repetitivos (REsp nordm 1104900ES e 1110925SP) Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 167 p 55-67 ago 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

CALADO Vinicius de Negreiros Responsabilidade meacutedico-hospitalar na interpretaccedilatildeo do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 13 n 299 p 34-36 jun 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

CALDERARO Francisco R S O creacutedito Precircmio do IPI Exportaccedilotildees do periacuteodo de 07121979 a 05101990 Novas decisotildees do STJ contrariam jurisprudecircncia consolidada acerca das aliacutequotas do incentivo consistentes na somatoacuteria das aliacutequotas do precircmio do ICM incorporado ao precircmio do IPI Aplicaccedilatildeo das normas do Decreto-lei n 15861977 e Convecircnio Nacional ICM n 11979 Lex Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e Tribunais Regionais Federais Satildeo Paulo v 21 n 241 p 9-57 set 2009Localizaccedilatildeo STJ

CARVALHO JUacuteNIOR Pedro Lino O STJ e as novas competecircncias previstas na Emenda Constitucional n 452004 ldquose queremos que tudo continue como estaacute eacute preciso que tudo muderdquo Revista Trabalhista Direito e Processo Rio de Janeiro v


8 n 31 p 57-75 juldez 2009Localizaccedilatildeo MJU SEN TST

CENEVIVA Walter Superior Tribunal de Justiccedila de dez em dez anos uma visatildeo das origens do STJ projetada para mais um dececircnio Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 120-123 maio 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TST

CICCO FILHO Alceu Joseacute SOUZA Larissa Maria Melo MARTINS Lidia Porto A responsabilidade civil do terceiro que se beneficie da contrafaccedilatildeo agrave luz da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Universitas Jus Brasiacutelia n 19 p 189-202 juldez 2009Localizaccedilatildeo CAM MJU SEN STF TJDFT

COLTRO Antocircnio Carlos Mathias A Suacutemula STJ 358 Revista APMP Satildeo Paulo v 13 n 51 p 26-30 setdez 2009Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STM

CORREA Carlos Vaz Gomes O STJ e as operaccedilotildees financeiras Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 13 n 298 p 60 jun 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

DELGADO Joseacute Augusto As diretrizes atuais do STJ sobre a incidecircncia do ICMS nas demandas contratadas de energia eleacutetrica Juris Plenum Caxias do Sul (RS) v 5 n 28 p 51-80 jul 2009 Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

DIDIER JUNIOR Fredie Coisa julgada Inexistecircncia Decisatildeo omissa em relaccedilatildeo a questatildeo principal Recente decisatildeo em sentido diverso do STJ Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 6 n 33 p 19-21 novdez 2009 Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FERRAZ Roberto ISS - a taxatividade das listas de serviccedilos instituiacutedas pelas leis complementares nordm 5687 e 1162003 e os serviccedilos bancaacuterios - mateacuteria submetida agrave sistemaacutetica dos recursos repetitivos no STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 168 p 134-143 set 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

FERREIRA Marcus Viniacutecius Vita Consolidaccedilatildeo das teses acerca de contratos bancaacuterios pela segunda seccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila aplicaccedilatildeo da lei de recursos repetitivos Revista de Direito Bancaacuterio e do Mercado de Capitais Satildeo Paulo v 12 n 43 p 48-52 janmar 2009 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO


FICHTNER Joseacute Antonio MONTEIRO Andreacute Luiacutes Consideraccedilotildees sobre os embargos de declaraccedilatildeo na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista da EMERJ Rio de Janeiro v 12 n 46 p 86-110 2009 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

FREITAS Douglas Phillips Limites da Suacutemula n 370 do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 11 p 403-402 1 quinz jun 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

GAIO JUacuteNIOR Antocircnio Pereira Consideraccedilotildees sobre a ideia da repercussatildeo geral e a multiplicidade dos recursos repetitivos no STF e STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 34 n 170 p 140-155 abr 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

GASPARINI Mauriacutecio POGGETTI Donata A nova Suacutemula n 363 do Superior Tribunal de Justiccedila e a competecircncia material da Justiccedila do Trabalho para as accedilotildees de cobranccedila de honoraacuterios profissionais retrocesso pretoriano Revista LTr Legislaccedilatildeo do Trabalho Satildeo Paulo v 73 n 4 p 409-416 abr 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF SEN STF TJDFT TST

GODOY Arnaldo Sampaio de Moraes O STJ e a natureza juriacutedica da decisatildeo homologatoacuteria de transaccedilatildeo fiscal Revista de Processo Satildeo Paulo v 34 n 176 p 226-233 out 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

LANA Fernanda Campos de Cerqueira MELO Joatildeo Paulo Fanucchi de Almeida Anaacutelise criacutetica da jurisprudecircncia do STJ no que tange agrave aplicaccedilatildeo do princiacutepio da menor onerosidade para o devedor nas accedilotildees executivas apoacutes a entrada em vigor da Lei nordm 113822006 Revista Juriacutedica Tributaacuteria Porto Alegre v 2 n 6 p 81-95 julset 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM TJDFT

LEITE Joseacute Rubens Morato BELCHIOR Germana Parente Neiva Estado de Direito Ambiental uma anaacutelise da recente jurisprudecircncia ambiental do STJ sob o enfoque da hermenecircutica juriacutedica Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 14 n 56 p 55-92 outdez 2009 Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LIMA Arnaldo Esteves O habeas corpus e o STJ comentaacuterios Justiccedila amp Cidadania Rio de Janeiro n 107 p 42-45 jun 2009 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO


LIMA Elias Cabral de Souza Competecircncia da Justiccedila do Trabalho e Suacutemula nordm 366 do STJ Jornal Trabalhista Consulex Brasiacutelia v 26 n 1262 p 7-8 mar 2009Localizaccedilatildeo CAM PGR SEN TST

LIMA Rubens Ferraz de Oliveira Superior Tribunal de Justiccedila - 20 anos sempre o Tribunal da Cidadania Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 107-112 maio 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR STF TJDFT TST

MAGALHAtildeES Bruno Barata Admissibilidade do agravo no STJ e no STF a importacircncia do juiacutezo de admissibilidade no tribunal de origem ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 29 n 18 p 342 30 abr 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

MAIA Luiz Fernando Inconsistecircncias da decisatildeo do STJ em recursos repetitivos (Lei nordm 116782008) mantendo a responsabilidade na ldquoCDArdquo do soacutecioadministrador gerente para responder por deacutebito de pessoa juriacutedica por presunccedilatildeo Revista de Estudos Tributaacuterios Porto Alegre v 11 n 68 p 27-32 julago 2009Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT

MALHEIROS Deacutelio O Coacutedigo de Defesa do Consumidor e o Superior Tribunal de Justiccedila Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 13 n 303 p 33-35 ago 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

MARQUES Mauro Campbell Vinte anos do Superior Tribunal de Justiccedila o Tribunal da eficiecircncia e da cidadania Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 86-89 maio 2009 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

MARTINS Humberto Origem estrutura e funccedilotildees constitucionais do Superior Tribunal de Justiccedila 20 anos de jurisdiccedilatildeo federal Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 62-69 maio 2009 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

MEINEN Ecircnio Cooperativas de creacutedito ingressos de aplicaccedilotildees financeiras e a Suacutemula 262 do STJ Direito Tributaacuterio em Questatildeo Porto Alegre n 3 p 75-100 janjun 2009Localizaccedilatildeo TJDFT

MESQUITA Juliana de Queiroz Nery O cheque e a aplicaccedilatildeo da Suacutemula 370 do STJ Revista da Faculdade de Direito Cacircndido Mendes Rio de Janeiro v 14 n 14 p 127-138 2009Localizaccedilatildeo STJ SEN


MODENESI Pedro Funccedilatildeo social dos contratos questotildees polecircmicas na doutrina e na jurisprudecircncia do STJ Revista Trimestral de Direito Civil Rio de Janeiro v 10 n 39 p 185-208 julset 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF

MOREIRA Rocircmulo de Andrade Violecircncia domeacutestica o STJ a Lei Maria da Penha e a accedilatildeo penal nas lesotildees leves uma nova orientaccedilatildeo Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal Porto Alegre v 5 n 29 p 19-24 abrmaio 2009TEXTO DE ACESSO RESTRITO

MOURA Maria Thereza Rocha de Assis MAHMOUD Mohamad Ale Hasan A reforma processual penal precedentes do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Informaccedilatildeo Legislativa Brasiacutelia v 46 n 183 p 155-166 julset 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

NUNES Dierle Joseacute Coelho Decisatildeo do STJ Garantia voluntaacuteria do juiacutezo Prazo para impugnaccedilatildeo ao cumprimento Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 15 p 522-520 1 quinz ago 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

OTONI Thaiacutes Silveira Cooperativas de creacutedito Suacutemula STJ n 262 IN SRF n 333 e a Lei Complementar n 13009 Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 13 n 306 p 46-48 out 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

OURICURI Paulo Gustavo Loureiro Breves apontamentos sobre prescriccedilatildeo e decadecircncia de creacuteditos tributaacuterios lanccedilados por homologaccedilatildeo sob a oacutetica do Superior Tribunal de Justiccedila Ciecircncia Juriacutedica Belo Horizonte v 23 n 150 p 59-106 novdez 2009Localizaccedilatildeo MJU PGR SEN STF TJDFT

PELEJA JUacuteNIOR Antocircnio Veloso A nulidade da claacuteusula de eleiccedilatildeo de foro nos contratos bancaacuterios e a Suacutemula n 381 do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 13 n 297 p 48-51 maio 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

PIRES Thiago Magalhatildees Legislador negativo O STF e a vinculaccedilatildeo dos juizados especiais agrave jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito do Estado Rio de Janeiro n 15 p 331-339 julset 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU STF TCDF TJDFT

REISDORFER Guilherme Fredherico Dias A convocaccedilatildeo de candidatos em concurso puacuteblico e o devido processo comentaacuterios a acoacuterdatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Zecircnite IDAF Informativo de Direito Curitiba v 8 n 95 p 1019-1024 jun 2009


Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN TCDF

RIEGER Renata Jardim da Cunha PINHEIRO Rafael Campara Anaacutelise jurisprudencial Habeas Corpus nordm 46525 Superior Tribunal de Justiccedila Revista Juriacutedica Unigran Dourados v 11 n 21 p 125-139 janjun 2009Localizaccedilatildeo SEN

ROCHA Murilo STJ 20 anos do ldquoTribunal da Cidadaniardquo Revista de Estudos e Informaccedilotildees Justiccedila Militar de Minas Gerais Satildeo Paulo n 25 p 7-10 jul 2009Localizaccedilatildeo STM

ROSA Peacutersio Thomaz Ferreira O processo cautelar o recurso de apelaccedilatildeo e o efeito suspensivo a posiccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 34 n 173 p 295-313 jul 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TST

ROSAS Caroline de Medeiros Direito Ambiental no STJ Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 36-45 maio 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TST

ROSAS Roberto A crise no Judiciaacuterio e a criaccedilatildeo do STJ Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 104-106 maio 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TST

SANTOS Silas Silva Litisconsoacutercio eventual decisatildeo pioneira do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 34 n 175 p 279-285 set 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

SARAIVA FILHO Oswaldo Othon de Pontes Sigilo fiscal transferecircncia ao Ministeacuterio Puacuteblico anaacutelise da correspondente jurisprudecircncia do STF e do STJ Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 7 n 39 p 9-49 maiojun 2009 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Fabiana Carsoni A Fernandes da A prescriccedilatildeo da accedilatildeo judicial voltada agrave restituiccedilatildeo de indeacutebito tem fluecircncia desde o pagamento indevido mesmo quando o sujeito passivo apresenta pedido administrativo de restituiccedilatildeo Anaacutelise do tema agrave luz de decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 171 p 35-47 dez 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

SILVA Marcelo Luiacutes Abreu e O concurso puacuteblico na jurisprudecircncia do STF e STJ aspectos atuais mais relevantes JAM Juriacutedica Administraccedilatildeo Puacuteblica Executivo amp Legislativo Administraccedilatildeo Municipal Salvador v 14 p 51-68 nov 2009 Ediccedilatildeo especialLocalizaccedilatildeo STJ CAM


TERRA Seacutergio Machado CALIL Lais O STJ e a legalidade da tarifa de assinatura baacutesica de telefonia comentaacuterios ao Recurso Especial 911802RS Revista Trimestral de Direito Civil Rio de Janeiro v 10 n 40 p 153-164 outdez 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF

THEOPHILO Frederico de Moura As alteraccedilotildees do processo de execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial no Coacutedigo de Processo Civil e a Lei de Execuccedilotildees Fiscais criacuteticas agrave posiccedilatildeo tomada pelo Superior Tribunal de Justiccedila em seus julgados recentes Revista Juriacutedica Tributaacuteria Porto Alegre v 2 n 5 p 113-192 abrjun 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM TJDFT

TORON Alberto Zacharias A jurisprudecircncia criminal do STJ Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 9-20 maio 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TST

TROacuteCCOLI JUacuteNIOR Henrique Regime juriacutedico-tributaacuterio das verbas rescisoacuterias agrave luz da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Estudos Tributaacuterios Porto Alegre v 12 n 70 p 36-46 novdez 2009Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF

URBANO Hugo Evo Magro Correcirca A fraude agrave execuccedilatildeo e a interpretaccedilatildeo do Artigo 185 do CTN agrave luz da Suacutemula nordm 375 do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 167 p 77-91 ago 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

UYEDA Massami Vinte anos de Superior Tribunal de Justiccedila Revista do Advogado Satildeo Paulo v 29 n 103 p 80-85 maio 2009Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TST

VIEIRA Luiz Augusto de Salles Fraude contra credores agrave luz da Suacutemula 195 do STJ Unijus Revista Juriacutedica Uberaba v 12 n 16 p 111-119 maio 2009Localizaccedilatildeo SEN TJDFT

VILANI Rodrigo Machado A aplicaccedilatildeo do conceito constitucional de desenvolvimento sustentaacutevel sob a perspectiva do STJ e STF Revista Brasileira de Direito Constitucional Satildeo Paulo n 13 p 63-79 janjun 2009 TEXTO DE ACESSO ABERTO

XAVIER Clauacutedio Antocircnio de Carvalho Do cumprimento da sentenccedila a nova sistemaacutetica e as polecircmicas dirimidas pelo STJ Revista CEJ Brasiacutelia v 13 n 47 p 32-36 outdez 2009 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO


2008

ABBY Alexandre O cumprimento da sentenccedila ciacutevel na interpretaccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila trecircs temas polecircmicos Revista de Direito Renovar Rio de Janeiro n 42 p 41-64 setdez 2008

ABRAHAM Marcus A constitucionalidade das normas da LC 1182005 e o atual posicionamento do STJ Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 16 n 81 p 108-123 julago 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

ALMEIDA Jansen Fialho de A composiccedilatildeo do STJ e o princiacutepio da proporcionalidade do pacto federativo Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 12 n 270 p 35-36 abr 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

ANDRADE Faacutebio Martins de Procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos repetitivos anotaccedilotildees agrave resoluccedilatildeo do STJ n 8 de 7 de agosto de 2008 (regulamenta a Lei n 116722008) Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 67 p 54-66 out 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

ANDRADE Faacutebio Martins de Procedimento para julgamento de recursos repetitivos no acircmbito do STJ anotaccedilotildees agrave Lei nordm 116722008 acreacutescimo do Art 543-C no CPC Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 65 p 17-27 ago 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

ANDRADE Rita de Caacutessia Supremo Tribunal Federal derruba Suacutemula 276 do STJ e legiacutetima a cobranccedila da Cofins sobre as sociedades civis de profissionais liberais ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 28 n 42 p 710-708 17 out 2008 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ARAUacuteJO Joseacute Henrique Mouta Novas linhas sobre o julgamento dos recursos especiais por amostragem a Resoluccedilatildeo nordm 08 do STJ Revista Brasileira de Direito Processual Satildeo Paulo v 16 n 64 p 139-151 outdez 2008Localizaccedilatildeo STJ AGU SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ARAUJO Nadia de O STJ e a homologaccedilatildeo dos laudos arbitrais estrangeiros balanccedilo positivo de quatro anos de atuaccedilatildeo Revista Semestral de Direito Empresarial Rio de Janeiro n 3 p 229-265 juldez 2008Localizaccedilatildeo CAM SEN

ASSIS Jorge Ceacutesar de A efemeridade da Suacutemula nordm 343 do STJ Consulex Revista


Juriacutedica Brasiacutelia v 12 n 276 p 44-45 jul 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

ASSUMPCcedilAtildeO Marcio Calil de Anotaccedilotildees sobre a penhora de imoacutevel indivisiacutevel e a meaccedilatildeo da pessoa casada (reflexos diante do Coacutedigo de Processo Civil do novo Coacutedigo Civil e da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila) Revista do Instituto dos Advogados de Satildeo Paulo Satildeo Paulo v 11 n 22 p 315-331 juldez 2008 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU STF STM TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

BARREIRINHAS Robinson Sakiyama ISS sobre leasing e levantamento dos depoacutesitos judiciais a jurisprudecircncia do STJ Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 16 n 78 p 234-249 janfev 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BARROS Alexandre Reis Pereira de A nova Suacutemula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade Revista LTr Legislaccedilatildeo do Trabalho Satildeo Paulo v 72 n 11 p 1343-1347 nov 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFT TST

BARTHEM NETO Heacutelio O ICMS e as operaccedilotildees interestaduais com claacuteusula FOB anaacutelise criacutetica do entendimento do Fisco do Estado de Satildeo Paulo e da jurisprudecircncia do TIT e do STJ Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 6 n 36 p 75-100 novdez 2008Localizaccedilatildeo STJ AGU CLDF CAM MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT

BIAVA JUacuteNIOR Seacutergio Carimbo de protocolo ilegiacutevel ou inexistente na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 165 p 255-274 nov 2008 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BRAGA JUNIOR Seacutergio Alexandre de Moraes O processo administrativo disciplinar e a Suacutemula n 343 do STJ Revista Direito e Liberdade Natal v 9 n 2 p 275-288 juldez 2008 Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO ABERTO

BUENO Cassio Scarpinella COSTA Eduardo Joseacute da Fonseca ABELHA Marcelo A posiccedilatildeo do STJ quanto agrave multa do Art 475-J (desnecessidade de intimaccedilatildeo pessoal do devedor para cumprimento da sentenccedila) estaacute em consonacircncia com o ldquomodelo constitucional do processo civilrdquo natildeo Revista Brasileira de Direito Processual Satildeo Paulo v 16 n 64 p 203-207 outdez 2008Localizaccedilatildeo STJ AGU SEN STF TJDFT


CAIS Cleide Previtalli A accedilatildeo rescisoacuteria Compreensatildeo e abrangecircncia Consequecircncias em mateacuteria tributaacuteria A jurisprudecircncia do STJ e do STF Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 97 n 868 p 11-52 fev 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

CALLEGARI Athos Froener Os prazos aplicaacuteveis agrave decadecircncia e agrave prescriccedilatildeo das contribuiccedilotildees para a seguridade social e a apreciaccedilatildeo da arguumliccedilatildeo de inconstitucionalidade no REsp 616348MG pelo STJ Revista de Estudos Tributaacuterios Porto Alegre v 10 n 59 p 38-50 janfev 2008Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR STF TJDFT

CAcircMARA Bernardo Pela valorizaccedilatildeo da advocacia e do direito dos cidadatildeos o leading case do STJ relacionado ao cabimento de honoraacuterios advocatiacutecios no cumprimento de sentenccedila Revista Brasileira de Direito Processual Belo Horizonte v 16 n 62 abrjun 2008 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

CAMARGO Luiz Henrique Volpe A motivaccedilatildeo dos julgamentos dos Tribunais de 2ordm grau na visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila acoacuterdatildeo completo ou fundamentado Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 162 p 197-227 ago 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST TEXTO DE ACESSO RESTRITO

CAMILLO Faacutebio de Oliveira Dos embargos de declaraccedilatildeo ldquoprequestionadoresrdquo conforme a jurisprudecircncia do STF e do STJ e o princiacutepio da razoaacutevel duraccedilatildeo do processo Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 159 p 239-258 maio 2008 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CARNEIRO Athos Gusmatildeo Primeiras observaccedilotildees sobre a Lei dos Recursos Repetitivos no STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 160 p 83-86 jun 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CARVALHO Eacuterika Mendes de CARVALHO Gisele Mendes de Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas juriacutedicas a propoacutesito da orientaccedilatildeo jurisprudencial do STJ Ciecircncias Penais Revista da Associaccedilatildeo Brasileira de Ciecircncias Penais Satildeo Paulo v 5 n 9 p 202-221 juldez 2008TEXTO DE ACESSO RESTRITO

CAVALCANTE FILHO Joatildeo Trindade Presenccedila obrigatoacuteria de advogado no processo administrativo disciplinar breves anotaccedilotildees agrave Suacutemula nordm 343 do STJ Revista Zecircnite IDAF Informativo de Direito Curitiba v 7 n 80 p 741-746 mar 2008Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN TCDF


CEDENHO Antonio Carlos Reconhecimento de tempo de trabalho rural dispensa de iniacutecio de prova para os ruriacutecolas abordagem da Suacutemula 149 do STJ Direito Federal Revista da Ajufe Curitiba v 23 n 90 p 81-93 2 sem 2008Localizaccedilatildeo STJ STF

COLTRO Antocircnio Carlos Mathias Alimentos e maioridade a Suacutemula STJ 358 Revista Brasileira de Direito das Famiacutelias e Sucessotildees Belo Horizonte v 10 n 6 p 102-108 outnov 2008Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CORTE mais antiga do paiacutes comemora seu bicentenaacuterio o Superior Tribunal Militar comemora em 1ordm de abril de 2008 seus 200 anos de justiccedila e existecircncia Revista de Estudos e Informaccedilotildees Justiccedila Militar de Minas Gerais Belo Horizonte n 21 p 6-7 mar 2008

COSTA JUacuteNIOR Aacutelvaro Luiz Miranda Dos fundamentos da Suacutemula nordm 343 do Superior Tribunal de Justiccedila e a essencialidade do advogado no processo administrativo contencioso Foacuterum Administrativo Belo Horizonte v 8 n 88 p 60-66 jun 2008 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CRUZ Ceacutelio Rodrigues da (Im)possibilidade de lei interpretativa modificar jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila uma breve reflexatildeo sobre a decisatildeo da Corte Especial do STJ agrave luz da teoria dos sistemas sociais autopoieacuteticos Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 3 p 129-124 1 quinz fev 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT TST

DELGADO Joseacute Augusto As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidecircncia do ICMS nas demandas contratadas de energia eleacutetrica Revista Juriacutedica Tributaacuteria Porto Alegre v 1 n 2 p 11-50 julset 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM TJDFT

DIAS Jean Carlos As teacutecnicas de dissuasatildeo (sanccedilotildees econocircmicas e prisatildeo) por descumprimento de ordem judicial e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 66 p 43-52 set 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

FERNANDES Jean Carlos Comentaacuterio ao Recurso Especial 594832 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Trimestral de Direito Civil Rio de Janeiro v 9 n 36 p 203-212 outdez 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT


FIGUEIREDO Fernanda Suacutemula vinculante nordm 5 do STF versus Suacutemula nordm 343 do STJ contraditoacuterias ou complementares Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 18 p 745 2 quinz set 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT TST

FISCHER Douglas O equiacutevoco da Suacutemula 62 do STJ anotaccedilatildeo falsa ou omissatildeo de anotaccedilatildeo em CTPS eacute crime de competecircncia federal Revista de Direito Social Porto Alegre v 8 n 31 p 29-45 julset 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN TJDFT TST

FLORES NETO Thomaz Thompson A impropriedade da nova Suacutemula 358 do STJ ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 28 n 36 p 613-612 5 set 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

FONSECA Rodrigo Garcia da A arbitragem na jurisprudecircncia recente do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 5 n 19 p 16-30 outdez 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GIACOMOLLI Nereu Joseacute Os efeitos da Suacutemula 337 do STJ no processo penal Boletim IBCCRIM Satildeo Paulo v 16 n 186 p 6-7 maio 2008Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFT

GUERRA Marcel Vitor de Magalhatildees e Recorribilidade das liminares em mandados de seguranccedila de competecircncia originaacuteria recente mudanccedila de posiccedilatildeo do STJ e Suacutemula 622 do STF Ciecircncia Juriacutedica Belo Horizonte v 22 n 140 p 43-68 marabr 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

GUIMARAtildeES Janaiacutena Rosa Lei 112322005 e os honoraacuterios advocatiacutecios STJ garante honoraacuterios advocatiacutecios na fase de cumprimento da sentenccedila ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 28 n 19 p 307-305 maio 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT

KNIJNIK Danilo Reconhecimento da sentenccedila estrangeira e tutela da ordem puacuteblica processual pelo juiz do foro ou a verificaccedilatildeo pelo STJ do ldquomodo de serrdquo do processo estrangeiro Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 156 p 64-75 abr 2008 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LEAL Joatildeo Claacuteudio Gonccedilalves ldquoLanccedilamento por homologaccedilatildeordquo decadecircncia


e prescriccedilatildeo sob a oacutetica do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 17 p 712-703 1 quinz set 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

LEITE Carlos Henrique Bezerra As recentes reformas do CPC e as lacunas ontoloacutegicas e axioloacutegicas do processo do trabalho sob a perspectiva da efetividade do acesso agrave justiccedila Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Trabalhista e Previdenciaacuterio Satildeo Paulo n 22 p 721-717 2ordm quinz nov 2008Localizaccedilatildeo CAM MJU PGR STF STJ TJDFT TST

LESSA Sebastiatildeo Joseacute Processo administrativo disciplinar a Suacutemula nordm 343 STJ DJ 210907 defesa teacutecnica presenccedila do advogado Foacuterum Administrativo Belo Horizonte v 8 n 84 p 7-11 fev 2008Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LESSA Sebastiatildeo Joseacute O STJ e a Suacutemula nordm 343 o advogado tambeacutem eacute indispensaacutevel no processo disciplinar Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 12 n 265 p 6-7 jan 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

LUZ Maiacutera Carvalho A efetividade do processo de execuccedilatildeo por quantia certa contra a Fazenda Puacuteblica e o dever do presidente do Tribunal em expedir ordens de pagamento de precatoacuterios anaacutelise criacutetica da Suacutemula 311 do STJ De Jure Revista Juriacutedica do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte n 10 p 553-560 janjun 2008 Localizaccedilatildeo AGU PGR SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

MADEIRA Jansen Amadeu do Carmo MADEIRA Joseacute Maria Pinheiro Novo acoacuterdatildeo do STJ aprovaccedilatildeo dentro do nuacutemero de vagas direito liacutequido e certo agrave nomeaccedilatildeo Foacuterum de Contrataccedilatildeo e Gestatildeo Puacuteblica Belo Horizonte v 7 n 80 p 24-33 ago 2008Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MARQUES Tarcisio SILVA Edson Alexandre da Lesatildeo ao princiacutepio do contraditoacuterio e da isonomia na esfera da instacircncia superior no que pertine a manifestaccedilatildeo da Procuradoria de Justiccedila Direito Puacuteblico Revista Juriacutedica Belo Horizonte v 5 n 12 p 95-102 jandez 2008Localizaccedilatildeo SEN STF TJDFT

MARTINEZ Seacutergio Eduardo Superior Tribunal de Justiccedila permite a denunciaccedilatildeo agrave lide em casos de prestaccedilatildeo de serviccedilos decorrente de relaccedilatildeo de consumo Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 11 p 344-341 1 quinz jun 2008


Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT TST

MARTINS Samir Joseacute Caetano A regulamentaccedilatildeo dos recursos especiais repetitivos (Resoluccedilatildeo n 82008 do STJ) Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 67 p 125-129 out 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

MELLO Rogerio Licastro Torres de Recursos especiais repetitivos problemas de constitucionalidade da Resoluccedilatildeo 82008 do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 163 p 190-195 set 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MENEZES Bruno Seligman de A impropriedade da Suacutemula nordm 191 do STJ diante da desclassificaccedilatildeo proacutepria operada pelo tribunal do juacuteri vista sob o prisma de um caso concreto Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal Porto Alegre v 4 n 23 p 44-50 abrmaio 2008 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MORAES Ana Carvalho Ferreira Bueno de Algumas questotildees sobre o mandado de seguranccedila coletivo na oacutetica do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 166 p 231-267 dez 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

MORAES Jeferson Fonseca Presidente do STJ reconhece legitimidade do TCESE Revista do Tribunal de Contas de Sergipe Aracaju v 6 n 41 p 6-7 novdez 2008Localizaccedilatildeo TCD

MOREIRA Fernando Mil Homens Algumas noacutetulas a respeito da discrepacircncia dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao iniacutecio do prazo para a propositura da accedilatildeo rescisoacuteria Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 164 p 309-314 out 2008 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

______ Apontamentos agrave atual jurisprudecircncia do STJ e do STF sobre os limites e a afronta agrave coisa julgada no acircmbito civil perplexidades e perspectivas Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 156 p 269-274 fev 2008 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

______ Breviacutessimas notas praacuteticas sobre o modo de cumprimento da sentenccedila ex Art 475-J do CPC e a atual interpretaccedilatildeo dele pelo STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 158 p 157-160 abr 2008


Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

______ A mudanccedila da orientaccedilatildeo da 3ordf Turma do STJ a respeito da aplicaccedilatildeo da multa do Art 475-J do CPC ldquoem execuccedilatildeo anterior agrave vigecircnciardquo desse artigo e algumas questotildees dela decorrentes Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 166 p 268-286 dez 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

______ Raacutepida exposiccedilatildeo sobre a nova orientaccedilatildeo da 3ordf Turma do STJ a respeito do ocircnus da prova da (in)ocorrecircncia de fraude agrave execuccedilatildeo Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 161 p 239-242 jul 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

NAKASHIMA Adriano de Paacutedua Comentaacuterios a acoacuterdatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila da receptaccedilatildeo qualificada De Jure Revista Juriacutedica do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte n 10 p 241-246 janjun 2008TEXTO DE ACESSO ABERTO

NAMUR Samir Comentaacuterio ao Recurso Especial 648763 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Trimestral de Direito Civil Rio de Janeiro v 9 n 35 p 183-194 julset 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT

NATAL Eduardo Gonzaga Oliveira de O Art 170-A do CTN e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 16 n 83 p 98-118 novdez 2008Localizaccedilatildeo CAM STJ MJU PGR SEN STF TJDFT

NOBRE JUacuteNIOR Edilson Pereira Processo administrativo disciplinar e o devido processo legal consideraccedilotildees em torno da Suacutemula 343 - STJ Foacuterum Administrativo Belo Horizonte v 8 n 85 p 22-30 mar 2008Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

NUNES Joseacute Carlos Amorim de Vilhena Suacutemula 309 do STJ Revista APMP Satildeo Paulo v 13 n 48 p 8-14 setdez 2008Localizaccedilatildeo PGR SEN STM

OLIVEIRA Thales Cezar de Suacutemula 342 do STJ Revista APMP Satildeo Paulo v 11 n 45 p 10-11 outjan 2008Localizaccedilatildeo SEN STM

PASSARELLI Luciano Lopes Superior Tribunal de Justiccedila possibilidade do protesto


contra alienaccedilatildeo de bens no registro de imoacuteveis Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 159 p 277-284 maio 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

POLIDO Fabriacutecio Bertini Pasquot A atuaccedilatildeo do STJ no reconhecimento e execuccedilatildeo de sentenccedilas estrangeiras e os objetivos do Direito Internacional privado Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 12 n 280 p 36-37 set 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

POLIDO Fabriacutecio Bertini Pasquot Homologaccedilatildeo de sentenccedilas estrangeiras e o requisito da autenticaccedilatildeo consular notas sobre a jurisprudecircncia do STJ e o caso ldquoSharerSoaresrdquo Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 9 n 35 p 115-133 julset 2008 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PRADO Viviane Muumlller TRONCOSO Maria Clara Anaacutelise do fenocircmeno dos grupos de empresas na jurisprudecircncia do STJ Revista de Direito Bancaacuterio e do Mercado de Capitais Satildeo Paulo v 11 n 40 p 97-120 abrjun 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RIBEIRO FILHO Joseacute Domingues Guimaratildees Decadecircncia nos tributos lanccedilados por homologaccedilatildeo visatildeo criacutetica da jurisprudecircncia atual do STJ Revista Juriacutedica Tributaacuteria Porto Alegre v 1 n 2 p 109-137 julset 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM TJDFT

RODRIGUES NETTO Nelson Anaacutelise criacutetica do julgamento ldquopor atacadordquo no STJ (Lei 116722008 sobre recursos especiais repetitivos) Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 163 p 234-247 set 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SANDIM Emerson Odilon Da cobranccedilaexecuccedilatildeo de honoraacuterios de profissionais liberais perante a Justiccedila do Trabalho inexistecircncia de conflito de orientaccedilotildees entre o TST e o STJ - importacircncia da delimitaccedilatildeo da competecircncia Ciecircncia Juriacutedica do Trabalho Belo Horizonte v 11 n 69 p 111-135 maiojun 2008Localizaccedilatildeo SEN

SANTOS Douglas Dall Cortivo dos O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiccedila e o reconhecimento da possibilidade de conversatildeo do tempo de serviccedilo especial em comum apoacutes 28051998 Revista de Direito Social Porto Alegre v 8 n 30 p 63-90 abrjun 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT TST

SILVA Bruno Mattos e Fraude agrave execuccedilatildeo e boa feacute mudou o entendimento do


STJ Foacuterum Administrativo Belo Horizonte v 8 n 86 p 25-29 abr 2008 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SOARES Andreacute Leri Marques Prescriccedilatildeo intercorrente e a Suacutemula n 314-STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 12 n 286 p 61-63 dez 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

TAVARES Alexandre Macedo O Superior Tribunal de Justiccedila e a reduccedilatildeo teleoloacutegica do alcance da denuacutencia espontacircnea uma anaacutelise criacutetico-reflexiva Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 16 n 82 p 21-36 setout 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

TAVARES JUNIOR Homero Francisco Recursos especiais repetitivos aspectos da Lei 116722008 e da Res 82008 do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 166 p 190-202 dez 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

TOURINHO FILHO Armando Razotildees de recurso Superior Tribunal de Justiccedila acoacuterdatildeo do Tribunal de Justiccedila da Bahia mantendo decisatildeo do juiacutezo a quo que nomeou advogado como curador especial em detrimento das funccedilotildees inerentes agrave Defensoria Puacuteblica do Estado Ciecircncia Juriacutedica Belo Horizonte v 22 n 141 p 307-311 maiojun 2008Localizaccedilatildeo MJU PGR SEN STF STM TJDFT

VALLE Carla Maria Krieger de Divergecircncia entre o STF e o STJ no que tange agrave tempestividade dos recursos interpostos anteriormente agrave publicaccedilatildeo do acoacuterdatildeo recorrido Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 158 p 255-263 abr 2008 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

VEIGA Marcelo Motta MARQUES Alberto OLIVEIRA Maria Helena Barros de Anaacutelise de aspectos econocircmicos da responsabilidade civil ambiental brasileira agrave luz da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Brasileira de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 4 n 13 p 89-115 janmar 2008Localizaccedilatildeo STJ PGR SEM

VELOSO Andrei Pitten A tributaccedilatildeo das indenizaccedilotildees por danos extrapatrimoniais as premissas e oscilaccedilotildees da jurisprudecircncia do STJ Revista de Doutrina da 4ordf Regiatildeo Porto Alegre n 26 out 2008TEXTO DE ACESSO ABERTO

VIEIRA Maiacutera de Melo Homologaccedilatildeo de sentenccedila arbitral estrangeira contrato de compra e venda existecircncia de claacuteusula compromissoacuteria anaacutelise do meacuterito da


decisatildeo arbitral pelo STJ impossibilidade ausecircncia de violaccedilatildeo agrave ordem puacuteblica Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 5 n 17 p 243-254 abrjun 2008Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

WAMBIER Luiz Rodrigues VASCONCELOS Rita de Caacutessia Correcirca de Recursos especiais repetitivos reflexos das novas regras (Lei 116722008 e Resoluccedilatildeo 8 do STJ) nos processos coletivos Revista de Processo Satildeo Paulo v 33 n 163 p 28-49 set 2008Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ZAPPALA Amalia Gomes Suacutemula 347 do STJ fim da inconstitucional escolha entre liberdade e apelaccedilatildeo Boletim IBCCRIM Satildeo Paulo v 16 n 187 p 18 jun 2008Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFT

2007

ALVES Eliana Calmon A jurisprudecircncia do STJ em mateacuteria tributaacuteria do setor eleacutetrico Justiccedila amp Cidadania Rio de Janeiro n 88 p 6-9 out 2007TEXTO DE ACESSO ABERTO

ALVES Ticiano Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessatildeo do benefiacutecio da justiccedila gratuita agraves pessoas juriacutedicas com e sem fins lucrativos Revista de Processo Satildeo Paulo v 32 n 151 p 195-204 set 2007Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

ANDRADE Renata Cristina Othon Lacerda de Uma anaacutelise da Suacutemula 301 do Superior Tribunal de Justiccedila conforme a teoria da accedilatildeo comunicativa de Juumlrgen Habermas Revista de Direito Privado Satildeo Paulo v 8 n 30 p 239-250 abrjun 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

ANDRIGHI Faacutetima Nancy O Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) e a aplicaccedilatildeo da Suacutemula 298 do STJ Revista de Direito Renovar Rio de Janeiro v 38 p 31-38 maioago 2007TEXTO DE ACESSO ABERTO

AZEM Guilherme Beux Nassif A Suacutemula 126 do STJ e o instituto da repercussatildeo geral Revista Juriacutedica Satildeo Paulo v 55 n 358 p 91-95 ago 2007Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT TST

BARBOSA Joaquim Simotildees STJ confirma validade de claacuteusula compromissoacuteria estipulada por sociedade de economia mista prestadora de serviccedilo puacuteblico Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 4 n 12 p 59-68 janmar 2007


Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BESSA Leonardo Roscoe Os bancos de dados de proteccedilatildeo ao creacutedito na visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo v 16 n 63 p 202-230 julset 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BRENNER Ana Cristina A fraude agrave execuccedilatildeo examinada a partir de jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 32 n 143 p 186-200 jan 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BRILHANTE Teacutercio Aragatildeo Defesa teacutecnica no processo administrativo disciplinar consideraccedilotildees agrave recente Suacutemula nordm 343 do Superior Tribunal de Justiccedila Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 23 p 934-930 1 quinz dez 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

CAMARGOS Luciano Dias Bicalho A contribuiccedilatildeo para o Incra e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista do Tribunal Regional Federal 1 Regiatildeo Brasiacutelia v 19 n 1 p 36-44 jan 2007 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

CARVALHO Joatildeo Paulo Oliveira Dias de A inconstitucionalidade da Suacutemula STJ nordm 273 por ofensa aos princiacutepios do devido processo legal do contraditoacuterio e da ampla defesa Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 11 n 251 p 58-60 jun 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

CERQUEIRA Luiacutes Otaacutevio Sequeira O princiacutepio da fungibilidade e os embargos de declaraccedilatildeo no STJ e no STF Revista de Processo Satildeo Paulo v 32 n 143 p 178-185 jan 2007 Localizaccedilatildeo AGU CAM MJU PGR SEN STF STJ STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FUX Luiz A atuaccedilatildeo do STJ em face do princiacutepio da capacidade contributiva Revista Internacional de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 8 p 327-333 juldez 2007 Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO ABERTO

GARCIA Joseacute Carlos Execuccedilatildeo fiscal contribuiccedilotildees para o FGTS e redirecionamento contra os soacutecios-gerentes uma revisatildeo criacutetica da jurisprudecircncia


do STJ Revista da Seccedilatildeo Judiciaacuteria do Rio de Janeiro Rio de Janeiro n 21 p 149-164 dez 2007 Localizaccedilatildeo MJU SEN

GOMES Rodrigo Carneiro Algemas segundo o STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 11 n 241 p 34-35 jan 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

GUIMARAtildeES Renato Locircbo CALDEIRA Marcus F H OTTONI Marcos Viniacutecius Barros As entidades fechadas de previdecircncia complementar e o Superior Tribunal de Justiccedila Revista IOB Trabalhista e Previdenciaacuteria Satildeo Paulo v 17 n 215 p 95-102 maio 2007Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN TST

HILL Flaacutevia Pereira A homologaccedilatildeo de sentenccedila estrangeira de acordo com a Resoluccedilatildeo nordm 0905 do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 53 p 56-73 ago 2007 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF STJ TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

KLIPPEL Rodrigo O prequestionamento e a jurisprudecircncia recente do STJ e do STF Revista Autocircnoma de Processo Curitiba n 3 p 387-391 abrjun 2007Localizaccedilatildeo STJ

LIMA JUNIOR Joel Gonccedilalves de A Lei Complementar 118 e as demandas ajuizadas apoacutes 9 de junho de 2005 uma releitura da decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 142 p 24-38 jul 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

LINS Robson Maia A jurisprudecircncia do STJ sobre denuacutencia Revista Internacional de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 8 p 167-173 juldez 2007Localizaccedilatildeo STJ

LUCHEZI Roberto A inseguranccedila juriacutedica da Suacutemula nordm 84 do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 11 n 244 p 54-55 mar 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

LUZ Maiacutera Carvalho A nova redaccedilatildeo do Art 587 do CPC e seus reflexos sobre a Suacutemula 317 do Superior Tribunal de Justiccedila De Jure Revista Juriacutedica do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte n 8 p 409-418 janjun 2007 TEXTO DE ACESSO ABERTO

MADEIRA Joseacute Maria Pinheiro MADEIRA Jansen Amadeu do Carmo Mera expectativa de direito e a recente decisatildeo do STJ Revista Ibero-Americana de Direito Puacuteblico Rio de Janeiro v 7 n 25 p 127-138 julset 2007


Localizaccedilatildeo STJ STF

MANCUSO Rodolfo de Camargo A realidade judiciaacuteria brasileira e os tribunais da federaccedilatildeo - STF e STJ inevitabilidade de elementos de contenccedilatildeo dos recursos a eles dirigidos Revista Autocircnoma de Processo Curitiba n 4 p 375-395 julset 2007Localizaccedilatildeo STJ

MARINO Francisco Paulo de Crescenzo Contratos coligados e qualificaccedilatildeo contratual em algumas decisotildees recentes do STJ Revista do Instituto dos Advogados de Satildeo Paulo v 10 n 19 p 142-152 janjun 2007 Localizaccedilatildeo STJ CAM STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MARQUES Beatriz Pereira de Samuel MARQUES Luiz Henrique de Oliveira MARQUES Joseacute de Samuel Os rumos da hipoteca diante do advento da Suacutemula 308 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Imobiliaacuterio Satildeo Paulo v 30 n 63 p 11-37 juldez 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MEDINA Paulo Roberto de Gouvecirca Saacutelvio de Figueiredo Teixeira o professor o juiz e o liacuteder intelectual discurso proferido na sessatildeo solene do STJ em homenagem ao Ministro Saacutelvio de Figueiredo em 171007 Del Rey Revista Juriacutedica Belo Horizonte v 9 n 18 p 16-18 agodez 2007Localizaccedilatildeo STF

MOURA Walter Efeitos do agravo de instrumento (Art 524 do CPC) interposto contra liminares antecipatoacuterias ou acautelatoacuterias e a sentenccedila posteriormente prolatada estudo do REsp 742512-DF do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 32 n 151 p 241-274 set 2007Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

NAGIB Miguel Francisco Urbano A competecircncia recursal extraordinaacuteria do STF e do STJ Revista de Direito do Estado Rio de Janeiro n 7 p 141-173 julset 2007 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TCDFTEXTO DE ACESSO ABERTO

NOGUEIRA Roberto Wagner Lima Decadecircncia do direito do Fisco na jurisprudecircncia do STJ Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 15 n 73 p 196-199 marabr 2007 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STJ TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

NORONHA Joatildeo Otaacutevio de O direito do contribuinte de oferecer precatoacuterios em garantia da execuccedilatildeo fiscal e a sua equiparaccedilatildeo a dinheiro na visatildeo do STJ Revista


Internacional de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 8 p 373-380 juldez 2007Localizaccedilatildeo STJ

NYGAARD Gustavo MALLMANN Rafael Prazo para restituiccedilatildeo de tributos e o Superior Tribunal de Justiccedila Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 11 n 247 p 51 abr 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

PONTIERI Alexandre A jurisprudecircncia do STF e do STJ sobre progressatildeo de regime em crimes hediondos Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 862 n 96 p 443-462 ago 2007 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

QUEIROZ Ronaldo Pinheiro A eficaacutecia probatoacuteria do inqueacuterito civil no processo judicial uma anaacutelise criacutetica da jurisprudecircncia do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 32 n 146 p 189-204 abril 2007 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STJ STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

REIS Andreacute Wagner Melgaccedilo A aplicaccedilatildeo do direito da insignificacircncia no crime de descaminho agrave luz da jurisprudecircncia do STJ e do STF Del Rey Revista Juriacutedica Belo Horizonte v 9 n 18 p 46-48 agodez 2007Localizaccedilatildeo STF

______ Princiacutepio da insignificacircncia no crime de descaminho agrave luz da jurisprudecircncia do STJ e do STF um breve estudo acerca da aplicaccedilatildeo Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal Porto Alegre v 4 n 20 p 10-14 outnov 2007 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

REIS Joseacute Carlos Vasconcellos dos O direito agrave repeticcedilatildeo de indeacutebito nos tributos sujeitos a lanccedilamento ldquopor homologaccedilatildeordquo algumas consideraccedilotildees agrave luz da recente jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e do Supremo Tribunal Federal Revista da Faculdade de Direito Cacircndido Mendes Rio de Janeiro v 12 n 12 p 161-186 2007Localizaccedilatildeo STJ SEN

RODRIGUES Ana Luiza Schmidt Lourenccedilo Reflexotildees sobre a Suacutemula 309 do STJ Revista APMP Satildeo Paulo v 11 n 44 p 37-44 agoset 2007Localizaccedilatildeo STJ STM

ROSSI Juacutelio Ceacutesar Suacutemula defensiva necessidade de superaccedilatildeo do Verbete 115 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 57 p 74-81 dez 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST


SANTOS Davidson Henrique Eulino Silva O CDC frente agraves cooperativas de creacutedito da inaplicabilidade da Suacutemula nordm 297 do STJ agraves cooperativas de creacutedito Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 11 n 249 p 59-60 maio 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

SILVA JUacuteNIOR Bernardo Alves da Valoraccedilatildeo da prova em sede de concurso especial reflexotildees sobre a aplicaccedilatildeo do enunciado da suacutemula do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 11 n 254 p 64-65 ago 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

SIMOtildeES Geraldo Beire A responsabilidade do fiador locatiacutecio determinada pela Terceira Seccedilatildeo do STJ no EREsp ndeg556633 Revista da EMERJ Rio de Janeiro v 10 n 39 p 254-259 2007 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

SOUZA Daniel Barbosa Lima Faria Correcirca de A nova Suacutemula 341 do STJ remiccedilatildeo pelo estudo ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 27 n 33 p 699-698 17 ago 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT

SOUZA Igor Nascimento PIS e Cofins a incidecircncia da Cofins e do PIS sobre as receitas inadimplidas a jurisprudecircncia do STJ e do STF sobre o assunto e a compensaccedilatildeo dos tributos pagos Justilex Brasiacutelia v 6 n 72 p 20-21 dez 2007Localizaccedilatildeo STJ STF TCDF

SZTAJN Rachel Juros sobre capital proacuteprio comentaacuterios de Rachel Sztajn e Renato S Pelizzaro ao acoacuterdatildeo da 1ordf Turma do Superior Tribunal de Justiccedila no REsp n 921269-RS Revista de Direito Mercantil Industrial Econocircmico e Financeiro Satildeo Paulo v 46 n 145 p 245-253 janmar 2007Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

TUCCI Joseacute Rogeacuterio Cruz e Artigo 475-J do Coacutedigo de Processo Civil e o Superior Tribunal de Justiccedila Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 4 n 20 p 36-40 setout 2007 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

VIANA Renata de Castro Suacutemula ndeg231 do STJ Justilex Brasiacutelia v 6 n 68 p 28-31 ago 2007Localizaccedilatildeo STJ STF TCDF

VIVACQUA Eduardo O atual entendimento do STJ a respeito de sua competecircncia para decidir acerca da incidecircncia do ISS sobre o arrendamento mercantil conceito de serviccedilos Questatildeo constitucional Revista de Processo Satildeo Paulo v 32 n 146


p 205-210 abril 2007 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

2006

ALENCAR Martsung F C R Aplicabilidade do Coacutedigo de Defesa do Consumidor aos contratos bancaacuterios e a posiccedilatildeo do STJ e STF Ciecircncia Juriacutedica Belo Horizonte v 20 n 130 p 11-37 julago 2006Localizaccedilatildeo MJU PGR SEN STF STM TJDFT

BRUSCHI Gilberto Gomes Consideraccedilotildees acerca da modificaccedilatildeo da Suacutemula 309 do STJ prisatildeo do devedor de alimentos Revista de Processo Satildeo Paulo v 31 n 142 p 291-298 dez 2006 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CAVALCANTE Mantovanni Colares Os embargos de divergecircncia em recurso especial e as Suacutemulas 315 e 316 do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 34 p 79-90 jan 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN TJDFT TST

COSTA Henrique Arauacutejo Cabimento recursal em exceccedilatildeo de preacute-executividade (STJ- Min Franciulli Netto) Revista de Processo Satildeo Paulo v 31 n 132 p 167-185 fev 2006Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

COUTO Seacutergio Associaccedilotildees de moradores a 2ordf seccedilatildeo do STJ acaba com a cobranccedila compulsoacuteria ADV Advocacia Dinacircmica Seleccedilotildees Juriacutedicas Rio de Janeiro p 83-84 mar 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT

DIDIER JUNIOR Fredie A recusa da parte a submeter-se a exame meacutedico o Art 232 do Coacutedigo Civil e o Enunciado 301 da suacutemula da jurisprudecircncia predominante do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Privado Satildeo Paulo n 25 p 177-180 janmar 2006 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN TJDFT TEXTO DE ACESSO RESTRITO

DINIZ Carlos Roberto Faleiros Os honoraacuterios advocatiacutecios e a Suacutemula 111 do STJ Revista Nacional de Direito e Jurisprudecircncia Ribeiratildeo Preto v 7 n 75 p [32]-37 mar 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM

ELALI Andreacute Direito Tributaacuterio numa economia globalizada tributaccedilatildeo e integraccedilatildeo


econocircmica internacional um exame do entendimento do STJ sobre os acordos que impedem a dupla tributaccedilatildeo da renda no acircmbito internacional Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 14 n 68 p 289-310 maijun 2006 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FARIAS Cristiano Chaves de Prisatildeo civil por alimentos e a questatildeo da atualidade da diacutevida agrave luz da teacutecnica de ponderaccedilatildeo de interesses uma leitura constitucional da Suacutemula nordm 309 do STJ o tempo eacute o senhor da razatildeo Revista Brasileira de Direito de Famiacutelia Porto Alegre v 8 n 35 p 134-158 abrmaio 2006Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FEacuteRES Marcelo Andrade O novo Art 518 do CPC suacutemula do STF do STJ e efeito obstativo do recebimento da apelaccedilatildeo Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 38 p 79-87 maio 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

FERNANDES NETO Benevides O homiciacutedio culposo e a lesatildeo corporal culposa em acidentes de tracircnsito envolvendo militares uma nova visatildeo da Suacutemula STJ nordm 6 Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 10 n 232 p 63-65 set 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

FIUZA Ricardo Arnaldo Malheiros Dois desfalques na seleccedilatildeo do Judiciaacuterio Saacutelvio de Figueiredo que integrava o time do STJ e Carlos Velloso que comandou vitoacuterias nacionais pelo STF aposentam-se Del Rey Revista Juriacutedica Belo Horizonte v 8 n 16 p 44-48 janjun 2006Localizaccedilatildeo STF

GAMA JR Lauro Metamorfose (do bem) teoria e praacutetica da homologaccedilatildeo de sentenccedilas arbitrais estrangeiras no Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito da Associaccedilatildeo dos Procuradores do novo Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro n 18 p 133-176 2006Localizaccedilatildeo STJ STF

GRUPENMACHER Betina Treiger A jurisprudecircncia do STJ restritiva da denuacutencia espontacircnea quanto aos tributos sujeitos a lanccedilamento por homologaccedilatildeo Revista Internacional de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 6 p 147-156 juldez 2006Localizaccedilatildeo STJ

GUILHERME Luiz Fernando do Vale de Almeida O contrato de leasing e a Suacutemula 263 do STJ Revista de Direito Privado Satildeo Paulo n 26 p 217-228 abrjun 2006 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STJ TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

KREIL Ruber David A Sentenccedila estrangeira e a rogatoacuteria no STJ Revista de


Processo Satildeo Paulo v 31 n 133 p 121-135 mar 2006 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LACOMBE Ameacuterico Masset A caracterizaccedilatildeo do parcelamento para fins tributaacuterios e criminais (novaccedilatildeo da diacutevida ou mera confissatildeo de fatos) a jurisprudecircncia do STJ Revista Internacional de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 6 p 230-236 juldez 2006Localizaccedilatildeo STJ

LEONEL Ricardo de Barros Emenda Constitucional nordm 4504 competecircncia do STF e do STJ Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 2 n 10 p 53-80 janfev 2006 Localizaccedilatildeo MJU PGR SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LIMA Francisco Geacuterson Marques de Remessa imediata de autos agrave justiccedila do trabalho um problema mal resolvido de competecircncia constitucional e mal interpretado pelo STJ O Trabalho Doutrina em Fasciacuteculos Mensais Brasiacutelia n 109 p 3184-3193 mar 2006Localizaccedilatildeo STF TST

LIMA Lucas Rister de Sousa Finalmente corrigida a equivocada Suacutemula nordm 309 do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 10 n 229 p 16 jul 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

LOcircBO Paulo Luiz Neto Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Suacutemula nordm 301 do STJ Revista Juriacutedica Satildeo Paulo v 54 n 339 p 45-56 jan 2006Localizaccedilatildeo AGU CAM CLDF PGR SEN STF STJ STM TCDF TJDFT TST

LUCHEZI Roberto A nova Lei de Falecircncias e a Suacutemula nordm 307 do STJ Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 20 n 11 p 4-5 20 mar 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF SEN STF

MARCcedilAL Seacutergio Pinheiro Definiccedilatildeo juriacutedica de consumidor evoluccedilatildeo da jurisprudecircncia do STJ Revista do Advogado Satildeo Paulo v 26 n 89 p 107-113 dez 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT TST

MARCAtildeO Renato STJ anula processo em razatildeo da natildeo-aplicaccedilatildeo do procedimento previsto na Lei nordm 104092002 Revista Juriacutedica Satildeo Paulo v 54 n 340 p 109-112 fev 2006 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MONNERAT Faacutebio Victor da Fonte Embargos de declaraccedilatildeo com funccedilatildeo


prequestionamento na jurisprudecircncia no STF e STJ Posiccedilotildees Revista de Processo Satildeo Paulo v 31 n 141 p 197-209 nov 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

NUNES Luiz Antocircnio Rizzatto O prazo de negativaccedilatildeo nos SPCs alcance e limites da Suacutemula 323 do STJ Revista Mestrado em Direito Osasco (SP) v 6 n 2 p 195-202 juldez 2006Localizaccedilatildeo CAM PGR SEN TST

OLIVEIRA Carlos Alberto Alvaro de Embargos de divergecircncia perante o Superior Tribunal de Justiccedila conceito de semelhanccedila O que interessa eacute o fato juriacutedico nuclear desimportando diferenccedilas irrelevantes do ponto de vista juriacutedico Exame loacutegico do problema Admissibilidade do recurso interposto agrave luz dos princiacutepios que regem a mateacuteria Revista Forense Satildeo Paulo v 102 n 387 p 217-223 setout 2006Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

OLIVEIRA Rommel Kaacutessio Jaacutecome de Suacutemula nordm 256 do Superior Tribunal de Justiccedila a problemaacutetica acerca de sua manutenccedilatildeo apoacutes o advento da Lei nordm 1035201 Consulex Revista Juriacutedica v 10 n 236 p 58-60 nov 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

PARENTONI Leonardo Netto O documento eletrocircnico na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Empresarial Curitiba n 5 p 111-143 janjun 2006Localizaccedilatildeo STJ SEN

PEIXOTO Daniel Monteiro Prescriccedilatildeo intercorrente na execuccedilatildeo fiscal vertentes do STJ e Inovaccedilotildees da Lei n 110512004 e da Lei Complementar n 1182005 Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 125 p 11-22 fev 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

PEREIRA Rogeacuterio Aleixo A isenccedilatildeo da Cofins e a competecircncia do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 10 n 238 set 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

PINTO Adeodato Freire A parcial autonomia ideoloacutegica dos juiacutezes (imaginando uma anotaccedilatildeo ao AC do STJ de 05-04-06 sobre o crime de maus tratos a menores deficientes na perspectiva dos critical legal studies) Boletim da Faculdade de Direito Coimbra n 82 p 839-879 2006Localizaccedilatildeo STF

RONCAGLIA Marcelo Marques Ainda a prescriccedilatildeo e a decadecircncia a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e a seguranccedila juriacutedica Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 132 p 81-96 set 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF


ROTH Ronaldo Joatildeo Competecircncia territorial e por prerrogativa de funccedilatildeo da justiccedila militar estadual frente a Suacutemula 78 do STJ Revista de Estudos e Informaccedilotildees Justiccedila Militar de Minas Gerais Belo Horizonte n 18 p 39-44 dez 2006Localizaccedilatildeo STM

SAacute Rodrigo Cesar Caldas de As sociedades de profissionais e a isenccedilatildeo da Cofins uma releitura agrave luz de recentes posicionamentos do STJ e no STF Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 128 p 64-71 maio 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

SEGALLA Alessandro Schirrmeister A fianccedila agrave locaccedilatildeo e a Suacutemula 214 do STJ Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 95 n 849 p 57-79 jul 2006 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SILVA Alessandra Feliciano da O que mudou na Suacutemula ndeg309 do STJ em recente julgamento o Superior Tribunal de Justiccedila alterou substancialmente o instituto da prisatildeo civil do devedor de alimentos Veja aqui quais foram as mudanccedilas Justilex Brasiacutelia v 5 n 56 p 22 ago 2006Localizaccedilatildeo STJ STF TCDF

TARTUCE Flaacutevio A funccedilatildeo social dos contratos a boa-feacute objetiva e as recentes suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 13 p 410-405 1 quinz jul 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

TIBURCIO Carmen STJ - CR 1457Franccedila a polecircmica da quebra do sigilo bancaacuterio no Brasil pela via da rogatoacuteria Revista de Direito do Estado Rio de Janeiro n 4 p 367-373 outdez 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TCDF

TIMM Luciano Benetti A extensatildeo do direito fundamental agrave marca limites do abuso do direito de marca no Brasil na casuiacutestica do STJ Revista da Ajuris doutrina e jurisprudecircncia Porto Alegre v 33 n 101 p 235-246 mar 2006Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT

TORON Alberto Zacharias STJ tranca accedilatildeo contra advogada que reclamou de juiz Ciecircncia Juriacutedica Belo Horizonte v 20 n 130 p 374-359 julago 2006Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF STM TJDFT

VAZ Tania Patricia de Lara A reclamaccedilatildeo perante o STF e o STJ interesse e legitimidade Debates em Direito Puacuteblico Revista de Direito dos Advogados da Uniatildeo Campinas v 5 n 5 p 61-74 out 2006 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU SEN TJDFT



WALD Arnoldo A jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila em relaccedilatildeo agraves sentenccedilas arbitrais Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 3 n 8 p 7-16 janmar 2006 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

2005

AMARAL Regina Ceacutelia STJ julga cabiacutevel a responsabilidade penal da pessoa juriacutedica Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 19 n 37 p 4-5 19 set 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF SEN STF

ASSIS Joatildeo Afonso A nulidade de claacuteusula arbitral os princiacutepios da autonomia da claacuteusula compromissoacuteria e da Kompetenz-Kompetenz comentaacuterios a parte do acoacuterdatildeo proferido no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 481024-MG do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Arbitragem e Mediaccedilatildeo Satildeo Paulo v 2 n 4 p 231-245 janmar 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

BARROS Nataacutelia Furtado Ribeiro de Almeida A Suacutemula 309 do STJ e o retrocesso na seara alimentar Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 7 n 2526 p 187-196 abrjul 2005Localizaccedilatildeo PGR SEN

BOITEUX NETTO Fernando As sociedades profissionais a Lei nordm 943096 e a Suacutemula nordm 276 do STJ Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 3 n 17 p 99-111 setout 2005Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BRAGHETTA Adriana Claacuteusula compromissoacuteria contrato natildeo assinado participaccedilatildeo no procedimento arbitral SEC 856 - STJ Revista Brasileira de Arbitragem Porto Alegre v 2 n 7 p 103-122 julset 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN TJDFT

BUSHATSKY Jaques IPTU inquilino possuidor raacutepidas anotaccedilotildees sobre recente decisatildeo do STJ Doutrina Adcoas Satildeo Paulo v 8 n 8 p 155-156 2 quinz abr 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

CAHALI Yussef Said Suacutemula 491 do STF versus Suacutemula 37 do STJ Revista Forense Satildeo Paulo v 101 n 379 p 173-181 maiojun 2005 Localizaccedilatildeo CAM MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST


CALDERARO Francisco Roberto Souza A vigecircncia do creacutedito-precircmio de IPI o entendimento dos TRFrsquos e a posiccedilatildeo do STJ ateacute haacute pouco unacircnime Lex Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e Tribunais Regionais Federais Satildeo Paulo v 17 n 195 p 9-59 fev 2005Localizaccedilatildeo STJ STF

CARNEIRO Daniel Zanetti Marques A incidecircncia de ICMS sobre a habilitaccedilatildeo de celulares e o posicionamento mais recente do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 13 n 64 p 121-129 setout 2005 Localizaccedilatildeo CAM MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

DELGADO Joseacute Augusto A jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e do Supremo Tribunal Federal sobre energia eleacutetrica aspectos tributaacuterios e outros assuntos Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 3 n 18 p 27-66 novdez 2005 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FERNANDES Paulo Seacutergio Leite Advogados ganham assento no STJ ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 25 n 40 p 808-807 7 out 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT

FUX Luiz A suacutemula vinculante e o Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Bancaacuterio e do Mercado de Capitais Satildeo Paulo v 8 n 28 p 27-30 abrjun 2005 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GAMA JR Lauro O STJ e a homologaccedilatildeo de sentenccedilas arbitrais estrangeiras novas perspectivas Revista Brasileira de Arbitragem Porto Alegre v 2 n 5 p 62-66 janmar 2005 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GERMANI Luiz Augusto STJ desobriga ADA para apurar ITR Agroanalysis Rio de Janeiro v 25 n 3 p 48 mar 2005Localizaccedilatildeo CAM SEN

GOMES Luiz Flaacutevio Caso Maluf ilegalidade patente e pendecircncia de outro HC no STJ Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal Porto Alegre v 2 n 8 p 20-21 outnov 2005 Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO


GONCcedilALVES Fernando Dantas Casillo Empresas rurais inexigibilidade da contribuiccedilatildeo para o INCRA calculada agrave aliacutequota de 02 sobre a folha de salaacuterios extinccedilatildeo do tributo em setembro de 1989 jurisprudecircncia do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 1 p 35-32 1 quinz jan 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

GONCcedilALVES Helena de Toledo Coelho A Suacutemula 301 do STJ e seus precedentes Revista de Processo Satildeo Paulo v 30 n 129 p 75-80 nov 2005 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LEONARDO Rodrigo Xavier A teoria das redes contratuais e a funccedilatildeo social dos contratos reflexotildees a partir de uma recente decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 94 n 832 p 100-111 fev 2005 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LIMA JUacuteNIOR Joel Gonccedilalves de Lanccedilamento decadecircncia e liminar em mandado de seguranccedila da recente decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 112 p 67-77 jan 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

MACHADO Hugo de Brito Subsistecircncia do creacutedito-precircmio agraves exportaccedilotildees e a jurisprudecircncia do STJ Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 3 n 14 p 7-21 marabr 2005 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MARCAtildeO Renato Instruccedilatildeo criminal STJ anula processo em razatildeo da natildeo-aplicaccedilatildeo do procedimento previsto na Lei nordm 104092002 Justilex Brasiacutelia v 4 n 48 p 49-50 dez 2005Localizaccedilatildeo STJ STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

MONTEIRO NETO Nelson Viabilidade do recurso prematuro orientaccedilatildeo atual do STJ natildeo do STF Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 30 p 93-97 set 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

MORAES Carlos Frederico Gonccedilalves de O juiacutezo de admissibilidade dos recursos e a inovadora proposta legislativa impeditiva da apelaccedilatildeo na hipoacutetese da congruecircncia da sentenccedila com as suacutemulas do STJ e do STF Revista da Esmape Recife v 10 n 22 p 43-70 juldez 2005Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT


OKUMA Alessandra Tributaccedilatildeo dos dividendos remetidos aos natildeo-residentes comentaacuterios agrave decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila no Recurso Especial nordm 602725PR Interesse Puacuteblico Satildeo Paulo v 6 n 29 p 227-241 janfev 2005 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

OLIVEIRA Mateus Soares de Da competecircncia do STJ no reconhecimento de sentenccedilas arbitrais estrangeiras inovaccedilotildees incorporadas pela EC45 Revista Juriacutedica da Universidade de Franca Franca (SP) v 8 n 14 p 247-252 janjun 2005 Localizaccedilatildeo STJ MJU SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PASSARINHO JUNIOR Aldir Cadastros de consumidores questotildees controvertidas sob a oacutetica do Superior Tribunal de Justiccedila Informativo Juriacutedico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Brasiacutelia v 17 n 1 p 11-25 janjun 2005 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

PAULA FILHO Rubem Lima de A Cofins e as sociedades civis de profissotildees regulamentadas repensando a Suacutemula 276 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista do TRF da 1ordf Regiatildeo Brasiacutelia v 17 n 12 p 39-46 dez 2005Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

SILVA Bruno Mattos e Anaacutelise criacutetica da Suacutemula 308 do STJ alcance conclusotildees e perspectivas Doutrina Adcoas Satildeo Paulo v 8 n 12 p 227-229 2 quinz jun 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

SILVA Bruno Mattos e Hipoteca imobiliaacuteria Suacutemula 308 do STJ Ciecircncia Juriacutedica Belo Horizonte v 19 n 124 p 357-362 julago 2005Localizaccedilatildeo AGU MJU PGR SEN STF STM TJDFT

SILVA Luis Carlos Cacircndido Martins Sotero da A nova competecircncia da Justiccedila do Trabalho e as suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila Revista LTr Legislaccedilatildeo do Trabalho Satildeo Paulo v 69 n 11 p 1321-1325 nov 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFT TST

SOARES Amaury Joseacute Desapropriaccedilatildeo e justa indenizaccedilatildeo inconstitucionalidade e anacronismo da Suacutemula 119 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direitos Difusos Satildeo Paulo v 6 n 29 p 35-60 janfev 2005Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFT

SOUTO Juliana Druck de Oliveira A suspensatildeo do fornecimento de energia eleacutetrica a usuaacuterio inadimplente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiccedila Cadernos do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Direito Vitoacuteria v 4 n 7 especial p 615-637 out 2005


Localizaccedilatildeo CAM

VIDIGAL Edson Carvalho Agilidade e transparecircncia no STJ Revista Justiccedila amp Cidadania Rio de Janeiro n 57 p 6-15 abr 2005TEXTO DE ACESSO ABERTO

WUNDERLICH Alexandre Criacutetica agrave execuccedilatildeo antecipada da pena a revisatildeo da Suacutemula 267 pelo STJ Revista Juriacutedica Satildeo Paulo v 53 n 330 p 103-107 abr 2005Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

2004

ALVES Eliana Calmon O Superior Tribunal de Justiccedila na Constituiccedilatildeo Revista Ibero-americana de Direito Puacuteblico Rio de Janeiro v 4 n 15 p 41-47 julset 2004Localizaccedilatildeo STJ PGR STFTEXTO DE ACESSO ABERTO

ALVES Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins O Superior Tribunal de Justiccedila e a guarda do Direito federal infraconstitucional o recurso especial Revista do Tribunal Regional Federal da 1ordf Regiatildeo Brasiacutelia v 16 n 12 p 37-51 dez 2004 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST TEXTO DE ACESSO ABERTO

ANDRADE Eacuterico Desvio de poder no Direito Administrativo brasileiro exame da doutrina e jurisprudecircncia do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 1 p 41-31 1 quinz jan 2004 Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

ANDRIGHI Faacutetima Nancy O conceito de consumidor direto e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Renovar Rio de Janeiro n 29 p 1-11 maioago 2004 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BITTAR Djalma Creacutedito-precircmio de IPI e o eventual novo entendimento do STJ Revista Nacional de Direito e Jurisprudecircncia Ribeiratildeo Preto (SP) v 5 n 57 p 22-25 set 2004Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

BULOS Uadi Lammecircgo Boa feacute enriquecimento iliacutecito competecircncia do STJ para julgar princiacutepio geral de direito licitaccedilatildeo razoabilidade Boletim de Licitaccedilotildees e Contratos Satildeo Paulo v 17 n 1 p 4-24 jan 2004


Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF SEN STF STM TCDF TJDFT TST

CAcircNDIA Eduardo Franco O conceito de diminuiccedilatildeo consideraacutevel do valor do bem e sua implicacircncia na interposiccedilatildeo de embargos de terceiros agrave luz da Suacutemula nordm 134 do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 1 p 41-39 1 quinz jan 2004Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

CASTELLO Joseacute Carlos Bruzzi Armadilhas nos agravos de instrumento para o STJ e STF ADV Advocacia Dinacircmica Seleccedilotildees Juriacutedicas Rio de Janeiro n 12 p 24-27 dez 2004Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

CHEDIAK Julian Fonseca Pentildea A posiccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila sobre a dissoluccedilatildeo parcial das sociedades anocircnimas uma anaacutelise agrave luz do novo Coacutedigo Civil Revista de Direito Renovar Rio de Janeiro n 28 p 107-120 janabr 2004Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

DANTAS Joseacute Fernandes Depoimento STJ recurso especial primoacuterdios Direito Federal Revista da Ajufe Satildeo Paulo v 21 n 7576 p 371-378 janjun 2004Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

DELGADO Joseacute Augusto Reflexotildees contemporacircneas sobre a prescriccedilatildeo e decadecircncia em mateacuteria tributaacuteria doutrina jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Foacuterum de Direito Tributaacuterio Belo Horizonte v 2 n 10 p 21-89 julago 2004 Localizaccedilatildeo STJ AGU CLDF PGR SEN STF TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

GODINHO Robson Renault O Ministeacuterio Puacuteblico como substituto processual comentaacuterios a um acoacuterdatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Autocircnoma de Processo Curitiba n 1 p 477-502 outdez 2006Localizaccedilatildeo STJ

JANCZESKI Ceacutelio Armando O fardo da decisatildeo do STF que declara inconstitucional o tributo no cacircmputo da decadecircncia e prescriccedilatildeo frente agrave jurisprudecircncia atual do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 102 p 45-53 mar 2004Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

LUNARDELLI Pedro Guilherme Accorsi A natildeo-cumulatividade do ICMS uma visatildeo criacutetica da posiccedilatildeo do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 103 p 125-149 abr 2004Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

MARTINEZ Wladimir Novaes A decadecircncia da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e a


jurisprudecircncia do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 103 p 173-180 abr 2004Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

MONTEIRO NETO Nelson Aplicabilidade da regra dos ldquocinco mais cincordquo sem distinccedilatildeo alguma em mateacuteria de restituiccedilatildeo de tributo indevidamente pago evoluccedilatildeo da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 10 p 365-364 2 quinz maio 2004Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

OLIVEIRA Paulo Seacutergio de Toacutexicos STJ anula processo por inobservacircncia do Art 38 da lei nordm 1040902 Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 12 n 142 p 827 set 2004Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TJDFT

RODRIGUES NETTO Nelson A interpretaccedilatildeo do direito pelo STF e seus reflexos sobre os demais tribunais especialmente o STJ Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 10 p 104-112 jan 2004Localizaccedilatildeo STJ SEN STF STM TJDFT TST

SANTIAGO Mariana Ribeiro Da inaplicabilidade da Suacutemula 84 do STJ em face da garantia hipotecaacuteria Doutrina Adcoas Satildeo Paulo v 7 n 11 p 223-225 1 quinz jun 2004Localizaccedilatildeo STJ AGU SEN STF TJDFT TST

SANTOS FILHO Roberto Lemos dos Iacutendios e competecircncia criminal a necessaacuteria revisatildeo da Suacutemula 140 do STJ Revista do Tribunal Regional Federal da 3ordf Regiatildeo Satildeo Paulo n 68 p 91-101 novdez 2004 Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo De Minas agrave vice-presidecircncia do STJ Del Rey Revista Juriacutedica Belo Horizonte v 6 n 13 p 12-15 juldez 2004Localizaccedilatildeo STF

TOcircRRES Heleno Taveira Tributaccedilatildeo dos dividendos remetidos aos natildeo-residentes comentaacuterios agrave decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila no Recurso Especial nordm 602725PR Interesse Puacuteblico Belo Horizonte v 6 n 28 p 107-121 novdez 2004 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ZIMMERMANN Dennys O aviso de sinistro no Direito brasileiro ldquoExiste um princiacutepio do prejuiacutezordquo A insubsistecircncia do Enunciado 229 do STJ e a exegese do Art 771 do Coacutedigo Civil de 2002 em consonacircncia com o princiacutepio da boa-feacute objetiva Revista de Direito Mercantil Industrial Econocircmico e Financeiro Satildeo Paulo v 43 n 135


p 44-68 julset 2004Localizaccedilatildeo CAM PGR STF

2003

AGUIAR JUacuteNIOR Ruy Rosado de Os contratos bancaacuterios e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 92 n 811 p 99-141 maio 2003Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BARROS Humberto Gomes de Recursos ciacuteveis ordinaacuterios e regimentais no Superior Tribunal de Justiccedila Revista Juriacutedica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Brasiacutelia v 1 n 37 p 115-133 jandez 2003 Localizaccedilatildeo CAM SEN STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

BRAVOS Joseacute Clauacutedio Suacutemula 273 do STJ obsolescecircncia ou inconstitucionalidade Siacutentese Jornal Porto Alegre v 7 n 79 p 18-19 set 2003Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STM

CARNEIRO Athos Gusmatildeo O novo regime dos embargos infringentes e a Suacutemula 207STJ Revista da Ajuris Doutrina e Jurisprudecircncia Porto Alegre v 30 n 92 p 141-148 dez 2003 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

CARVALHO Luiacutes Camargo Pinto de Da extinccedilatildeo da responsabilidade dos fiadores mediante notificaccedilatildeo em contrato de locaccedilatildeo pronunciamentos contra legem do STJ Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 93 n 830 p 46-54 dez 2004 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CEZAROTI Guilherme A jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e o creacutedito-precircmio do IPI instituiacutedo pelo Decreto-lei nordm 49169 Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 93 p 7-24 jun 2003Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF

CUNHA Leonardo Joseacute Carneiro da Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial contra a fazenda puacuteblica a Suacutemula 279 do STJ compatibiliza-se com a EC 302000 Revista Dialeacutetica de Direito Processual Satildeo Paulo n 7 p 39-46 out 2003Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

FRATTARI Rafhael O prazo para a restituiccedilatildeo do imposto de renda retido na fonte


por adesatildeo a programas de demissatildeo voluntaacuteria contradiccedilatildeo entre os prazos de restituiccedilatildeo do STJ e do Conselho de Contribuintes Federal Revista Tributaacuteria e de Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 11 n 50 p 179-195 maiojun 2003 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FONSECA Carlos Henrique da O instituto da denuacutencia espontacircnea efetivamente encontra-se em harmonia com o pedido de parcelamento e a possibilidade que o Superior Tribunal de Justiccedila altere novamente seu entendimento favorecendo os contribuintes Revista Ibero-americana de Direito Puacuteblico Rio de Janeiro v 4 n 10 p 33-40 abrjun 2003Localizaccedilatildeo STJ PGR STF

GOMES Luiz Flaacutevio STJ admite liberdade provisoacuteria em crime hediondo Jurisprudecircncia Brasileira Criminal Curitiba n 45 p 25-26 2003Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STM

GOMES Luiz Flaacutevio STJ decide pena ateacute dois anos vale para os juizados criminais e tambeacutem para a suspensatildeo condicional do processo A Forccedila Policial Satildeo Paulo n 38 p 31-37 abrjun 2003Localizaccedilatildeo CAM MJU SEN STF STM

GOUVEcircA Joseacute Roberto Ferreira SILVA Vanderlei Arcanjo da A quantificaccedilatildeo dos danos morais pelo Superior Tribunal de Justiccedila Revista Juriacutedica Satildeo Paulo v 52 n 323 p 31-42 set 2004Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

KHOURI Paulo R Roque O dano moral e a escola-base o ldquolead-caserdquo do STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 7 n 145 p 26-27 jan 2003Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

MATTOS Aroldo Gomes de Compensaccedilatildeo tributaacuteria Abrangecircncia da Suacutemula 212 do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 88 p 7-19 jan 2003Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF

MOLINA Yan Dutra O julgamento do STJ sobre a questatildeo do ISS e a accedilatildeo consignatoacuteria fiscal Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 93 p 83-92 jun 2003Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF

MUKAI Toshio Suspensatildeo temporaacuteria de licitar e contratar e declaraccedilatildeo de idoneidade abragem a administraccedilatildeo puacuteblica de modo geral Uma decisatildeo contra-legem e inconstitucional do STJ Foacuterum de Contrataccedilatildeo e Gestatildeo Puacuteblica Belo Horizonte v 2 n 23 nov 2003 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO


NESTER Alexandre Wagner A variaccedilatildeo cambial e o equiliacutebrio econocircmico-financeiro dos contratos administrativos (comentaacuterios a acordatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila) Revista de Direito Puacuteblico da Economia Belo Horizonte v 1 n 2 p 125-143 abrjun 2003Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TCDF TJDFT

PIMENTA Paulo Roberto Lyrio A restituiccedilatildeo dos tributos inconstitucionais o novo Coacutedigo Civil e a jurisprudecircncia do STF e do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 91 p 90-95 abr 2003Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF

REINALDO FILHO Demoacutecrito Ramos Cautelar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial um estudo com base na jurisprudecircncia do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 7 p 179-174 1 quinz abr 2003Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT

RIBEIRO Antocircnio de Paacutedua O papel do STJ na proteccedilatildeo juriacutedica do meio ambiente Revista de Direito Renovar Rio de Janeiro n 27 p 13-20 setdez 2003 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

SILVA Sergio Andreacute R G da Denuacutencia espontacircnea e lanccedilamento por homologaccedilatildeo comentaacuterios acerca da jurisprudecircncia do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 98 p 106-112 nov 2003Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF SEN STF STM TCDF TJDFT TST

SOUZA Joseacute Francisco Fischinger Moura de A Suacutemula n 9 do STJ e os malfadados Arts 594 e 595 do Coacutedigo de Processo Penal Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis Porto Alegre n 6 p 77-93 mar 2003Localizaccedilatildeo STJ SEN

TRINDADE Caio de Azevedo Aspecto espacial da hipoacutetese de incidecircncia do ISS inconstitucionalidade da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 95 p 35-48 ago 2003Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF

2002

ALVIM Arruda Constituiccedilatildeo proporcionalidade mandado de seguranccedila juridicidade de impetraccedilotildees contra acoacuterdatildeo do STJ pendente de julgamento perante o STF Revista de Direito Constitucional e Internacional Satildeo Paulo v 10 n 38 p 305-332 janmar 2002


Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFT TST

AGUIAR JUacuteNIOR Ruy Rosado de O meio ambiente e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 7 n 25 p 193-206 janmar 2002 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

AMARAL Galdino Monteiro do Sindicato Registro em cartoacuterio Decisatildeo do STJ Genesis Revista de Direito do Trabalho Curitiba v 19 n 112 p 530-532 abr 2002Localizaccedilatildeo STJ SEN TST

CARNEIRO Athos Gusmatildeo Embargos infringentes Art 530 do CPC STJ Suacutemula 207 lei nova e admissibilidade de recursos Revista Forense Belo Horizonte v 98 n 364 p 301-306 novdez 2002Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

GOMES Luiz Flaacutevio Crimes tributaacuterios e previdenciaacuterios para STJ o parcelamento do deacutebito extingue a punibilidade do sonegador Siacutentese Jornal Porto Alegre v 6 n 64 p 9 jun 2002Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STM

JESUS Damaacutesio Evangelista de Cancelada a Suacutemula nordm 174 do Superior Tribunal de Justiccedila agravaccedilatildeo da pena em razatildeo do emprego de arma de brinquedo na execuccedilatildeo do crime de roubo Cadernos Juriacutedicos Satildeo Paulo v 3 n 10 p 83-84 julago 2002Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

KLOURI Ceacutesar Marcos Accedilatildeo cautelar inominada liminar para concessatildeo de efeito suspensivo perante o STJ e STF FMU Direito Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de Satildeo Paulo Satildeo Paulo v 16 n 24 p 105-110 2002Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

MACHADO Antocircnio Rafael Longhi Fernandes Um estudo da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila sobre o recurso especial interposto contra acoacuterdatildeo proferido pela turma recursal do juizado especial Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudecircncia Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios (TJDF) Brasiacutelia v 6 n 12 p 31-41 janjun 2002 Localizaccedilatildeo STJ AGU SEN STF TJDFT

MONTEIRO Ruy Carlos de Barros Crime de ldquodesvio de dinheirordquo e inqueacuterito policial com duraccedilatildeo arbitraacuteria caso concreto no STJ Revista de Julgados do Tribunal de Alccedilada Criminal do Estado de Satildeo Paulo Satildeo Paulo n 55 p 13-42 janfev 2002


Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN TJDFT

MUKAI Toshio As exigecircncias de regularidade fiscal e capacidade teacutecnica nas licitaccedilotildees e o STJ Boletim de Licitaccedilotildees e Contratos Satildeo Paulo v 16 n 8 p 523-525 ago 2003Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF SEN STF STM TCDF TJDFT TST

MUZZI FILHO Joatildeo Caetano Cooperativas de creacutedito diante da Suacutemula nordm 262 do STJ anaacutelise da amplitude do precedente Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio e Constitucional Satildeo Paulo n 20 p 784-778 2 quinz out 2002Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT TST

NAVES Nilson Vital STJ sob novo comando Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 6 n 128 p 6-7 maio 2002Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

OLIVEIRA Joseacute Gerardo de Pena aqueacutem do miacutenimo legal - circunstacircncia atenuante Suacutemula nordm 231 STJ - fundamentos - questionamentos Revista da Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro v 31 n 72 p 37-49 janjun 2001Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFT TST

PIMENTEL Celso Joseacute O STF o STJ e a polecircmica sobre a competecircncia para processar a demanda de indenizaccedilatildeo por acidente ou doenccedila do trabalho fundada no direito comum Revista Juriacutedica Satildeo Paulo v 50 n 293 p 90-91 mar 2002Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

SECCO Dariano Joseacute Direito Bancaacuterio a TR teraacute o mesmo destino que a TBF O Superior Tribunal de Justiccedila alterando seu posicionamento sobre a legalidade da TBF daacute sinais de que modificaraacute seu entendimento quanto agrave TR Doutrina Adcoas Satildeo Paulo v 5 n 11 p 368-376 nov 2002Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TJDFT TST

SILVEIRA Eustaacutequio Nunes O sistema recursal nos Juizados Especiais Federais e a inconstitucionalidade da uniformizaccedilatildeo de sua jurisprudecircncia pelo STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 6 n 136 p 33-34 set 2002Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

TEIXEIRA Uacutersula Ribeiro de Figueiredo Recurso especial aspectos da jurisprudecircncia do STJ Revista Juriacutedica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual Belo Horizonte n 4850 p 55-69 outjun 20022003Localizaccedilatildeo STJ SEN

TOURINHO Lilian da Costa Conceito negativo de competecircncia crime de traacutefico internacional de entorpecentes ou de uso Mateacuteria faacutetica Problema para o STJ Direito Federal Revista da Ajufe Satildeo Paulo v 21 n 70 p 239-253 abrjun 2002


Localizaccedilatildeo STJ AGU MJU PGR SEN STF

2001

ADIERS Leandro Bittencourt Notas sobre os sigilos telefocircnico profissional e bancaacuterio e sua interpretaccedilatildeo no STF e STJ Revista Juriacutedica Satildeo Paulo v 49 n 287 p 43-58 set 2001Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

ALVIM Rui Carlos Machado As despesas das diligecircncias dos oficiais de justiccedila nas execuccedilotildees fiscais da Fazenda Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo a Suacutemula n 190 do Superior Tribunal de Justiccedila e a atual posiccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila de Satildeo Paulo Revista da Procuradoria Geral do Estado de Satildeo Paulo Satildeo Paulo n 5556 p 355-402 jandez 2001Localizaccedilatildeo STJ SEN

ANTUNES Paulo de Bessa Poder Judiciaacuterio e reserva legal anaacutelise de recentes decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Direito Ambiental Satildeo Paulo v 6 n 21 p 103-131 janmar 2001 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

CASSONE Vittorio Decadecircncia e prescriccedilatildeo de tributos na visatildeo do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo n 14 p 414-407 2 quinz jul 2001Localizaccedilatildeo AGU PGR SEN STF TJDFT TST

LEMOS Bruno Espintildeeira Recurso especial para o STJ e mateacuteria constitucional medida de aliacutevio para o STF Revista dos Mestrandos em Direito Econocircmico da UFBA Salvador n 9 p 139-140 jandez 2001Localizaccedilatildeo SEN STF TJDFT

MONTEIRO NETO Nelson Apenas na falecircncia natildeo a concordata afasta a multa fiscal orientaccedilatildeo atual do Superior Tribunal de Justiccedila Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 10 p 272-271 2 quinz maio 2001Localizaccedilatildeo STJ AGU PGR SEN STF TJDFT TST

SADADELL Ana Lucia Consideraccedilotildees sobre o ldquoDireito Penal subjetivordquo no contexto da Suacutemula 174 do STJ Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 9 n 109 p 5 dez 2001Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT

SILVA Acircngelo Roberto Ilha da O cancelamento da Suacutemula 174 do Superior Tribunal de Justiccedila Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 9 n 109 p 5 dez 2001Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT


SILVA Eric de Castro e Compensaccedilatildeo tributaacuteria espeacutecies e anaacutelise criacutetica frente agraves Suacutemulas nordms 212 e 213 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Estudos Tributaacuterios Porto Alegre v 3 n 17 p 152-159 janfev 2001Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT

SILVA Seacutergio Andreacute Rocha Gomes da Natildeo-incidecircncia do ISS nas prestaccedilotildees de serviccedilos gratuitas agrave luz da recente manifestaccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 66 p 95-102 mar 2001Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

SIQUEIRA Paulo Evandro de Concorrecircncia agrave vaga de ministro do STJ verdadeira ldquovia crucisrdquo por que passam os candidatos Revista de Doutrina e Jurisprudecircncia Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios Brasiacutelia n 66 p 46-48 maioago 2001 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

SOARES Evanna Tutela Antecipada e Liminar em Cautelar traccedilos distintivos (comentaacuterio criacutetico ao acoacuterdatildeo STJ - REsp nordm 159399-SP Revista da Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro v 31 n 73 p 21-32 juldez 2001Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

TOcircRRES Heleno Taveira Princiacutepio da igualdade de tratamento acordo GATT - Sumuacutela 71 do STJ inaplicabilidade - concessatildeo de isenccedilotildees no ICMS Art 155 sect 2ordm XII G LC nordm 2475 - convecircnios autorizativos cabimento - revogaccedilatildeo de isenccedilotildees - inteligecircncia do Art 41 ADCT da CF88 Revista Juriacutedica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual Belo Horizonte n 42 p 24-40 abrjun 2001Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

VIEIRA NETTO Maacuterio Machado Liberdade de imprensa dano moral e responsabilidade do veiacuteculo de divulgaccedilatildeo e do autor da mateacuteria (Suacutemula n 221 do STJ) Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal Brasiacutelia n 6 p 23-34 2001Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM STF TJDFT

VIVEIROS Estefacircnia Agravo interno no Superior Tribunal de Justiccedila e a ampliaccedilatildeo dos poderes do relator Universitas Jus Brasiacutelia n 7 p 59-88 juldez 2001Localizaccedilatildeo CAM MJU PGR SEN STF

2000

ALMEIDA JUacuteNIOR Fernando Osoacuterio de Eacute possiacutevel a exclusatildeo da responsabilidade tributaacuteria da pessoa juriacutedica e a inclusatildeo dos seus administradores em face da mera ausecircncia de pagamento dos tributos O que diz o Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 55 p 71-77 abr 2000


Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

ALVES Eliana Calmon O Superior Tribunal de Justiccedila na Constituiccedilatildeo Revista de Estudos Tributaacuterios Porto Alegre v 3 n 16 p 5-12 novdez 2000 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

AMARAL Sebastiana Direito de consumidor manteacutem-se em pauta no STJ Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 4 p 46-47 mar 2000Localizaccedilatildeo STJ

BARRETO Aires Fernandino ISS conflitos de competecircncia tributaccedilatildeo de serviccedilos e as decisotildees do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 60 p 7-25 set 2000Localizaccedilatildeo STJ AGU STF

BEZERRA FILHO Manoel Justino A restituiccedilatildeo ao banco do valor do adiantamento efetuado em contrato de cacircmbio para exportaccedilatildeo em caso de falecircncia ou concorda do exportador exame da Suacutemula n 133 do Superior Tribunal de Justiccedila Lex Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e Tribunais Regionais Federais Satildeo Paulo v 12 n 129 p 9-18 maio 2000Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

COUTO Seacutergio Dois temas relevantes de famiacutelia ldquoindenizaccedilatildeo de serviccedilos domeacutesticosrdquo e ldquomeaccedilatildeo de bensrdquo em face do STF e do STJ ADV Advocacia Dinacircmica Seleccedilotildees Juriacutedicas Rio de Janeiro p 51-58 jan 2000Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TJDFT

DIPP Gilson O meio ambiente na visatildeo do STJ Revista de Direito Agraacuterio Brasiacutelia v 16 n 14 p 17-23 juldez 2000Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

GRINOVER Ada Pellegrini A accedilatildeo civil puacuteblica no STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 25 n 99 p 9-26 julset 2000 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

JANCZESKI Ceacutelio Armando A dispensabilidade de comunicaccedilatildeo de interposiccedilatildeo de agravo de instrumento ao juiacutezo ldquoa quordquo em face da recente jurisprudecircncia do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 8 p 174-173 abr 2000Localizaccedilatildeo STJ AGU PGR SEN STF TJDFT TST

LIMA Claudia Moreira Dutra Silveira de Tributaacuterio taxa de licenccedila para localizaccedilatildeo e funcionamento cobranccedila anual jurisprudecircncia do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiccedila Boletim de Direito Municipal Satildeo Paulo v 16 n 1 p


25-27 jan 2000Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF SEN STF TCDF

MARTINS Ives Gandra da Silva Fato gerador do ISS municiacutepio com competecircncia impositiva inteligecircncia do Art 12 letra a do Dec-lei nordm 40668 agrave luz da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila opiniatildeo legal Boletim de Direito Municipal Satildeo Paulo v 16 n 6 p 356-362 jun 2000Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF SEN STF TCDF TJDFT

MATTA Joseacute Eduardo Nobre A Suacutemula n 189 do STJ e o interesse puacuteblico justificador da intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico no processo civil Revista da EMERJ Rio de Janeiro v 3 n 12 p 92-110 2000 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

OLIVEIRA Leonardo Henrique Mundim Moraes As instituiccedilotildees financeiras no Direito paacutetrio Cidadania e Justiccedila Rio de Janeiro v 4 n 8 p 212-222 janjun 2000Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT

OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro de A liberdade de imprensa e a Suacutemula 1221 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 2 n 5 p 203-218 abr 2000Localizaccedilatildeo PGR SEN

PEREIRA Antonio Dilson Procuraccedilatildeo desnecessidade de reconhecimento de firma - STJ pacifica o tema Revista Siacutentese de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 1 n 8 p 48-50 novdez 2000Localizaccedilatildeo PGR

POLICASTRO Deacutecio BERTACO Cristina de Caacutessia Peccedila processual entendida como de traslado obrigatoacuterio em agravo de instrumento e a Suacutem 223 do STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 25 n 100 p 127-130 outdez 2000TEXTO DE ACESSO RESTRITO

RIBEIRO Antocircnio de Paacutedua Impulso e modernizaccedilatildeo no STJ Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 4 p 5-8 mar 2000 Localizaccedilatildeo STJ

RIOS Eduardo Superior Tribunal de Justiccedila reconhece prejuiacutezo das construtoras causado pelos inadimplentes ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 42 p 649 20 out 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

SAMPAIO Joseacute Roberto de Albuquerque O cabimento de agravo ldquoregimentalrdquo contra decisatildeo que defere o processamento de recurso extraordinaacuterio ou especial natildeo admitido pelo Tribunal lsquoa quorsquo hipoacuteteses de cabimento procedentes do STJ


Revista Forense Belo Horizonte v 96 n 351 p 587-591 julset 2000Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT

SANTI Eurico Marcos Diniz de Decadecircncia e prescriccedilatildeo no Direito Tributaacuterio aspectos teoacutericos praacuteticos e anaacutelise das decisotildees do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 62 p 34-46 nov 2000Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

SILVA Aloiacutesio Firmo Guimaratildees da A Suacutemula nordm 122 do STJ e as contravenccedilotildees penais Boletim IBCCrim Satildeo Paulo v 7 n 87 p 3-4 fev 2000Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

SILVA Claacuteudio Teixeira da O enunciado da Suacutemula 101 do Superior Tribunal de Justiccedila agrave luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor Revista de Direito do Consumidor Satildeo Paulo n 33 p 151-155 janmar 2000Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF PGR SEN STF TJDFT

SILVA Seacutergio Andreacute Rocha Gomes da Ainda a Suacutemula nordm 212 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 63 p 153-158 dez 2000Localizaccedilatildeo STJ CAM STF

STJ Expressotildees ldquoengendrar uma chicanardquo ldquoexpedientes obscuros e escusosrdquo ldquodesonestidaderdquo natildeo satildeo compatiacuteveis com o decoro a ser mantido nos pretoacuterios ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 25 p 389-388 23 jun 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ O dano moral decorrente de lesatildeo corporal grave deve ser indenizado independentemente do ressarcimento do dano esteacutetico ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 24 p 370 16 jun 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Natildeo se pode utilizar nomes ou imagens sem autorizaccedilatildeo do respectivo titular ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 20 p 319 21 maio 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Atraso em viagem internacional tem indenizaccedilatildeo calculada de acordo com Coacutedigo do Consumidor ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 18 p 287-286 5 maio 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Deserccedilatildeo prazo de recurso e prazo para pagamento das custas ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 18 p 286-285 5 maio 2000


Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Financiamento bancaacuterio valendo-se de falsificaccedilatildeo de assinatura de um contabilista pelo empregado do banco 100 salaacuterios de indenizaccedilatildeo por danos morais ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 18 p 285 5 maio 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Assalto em ocircnibus queda de passageiro com veiacuteculo em movimento ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 17 p 273-272 28 abr 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Ex-esposa de segurado falecido da previdecircncia social tem direito agrave percepccedilatildeo da pensatildeo por morte ainda que a mesma tenha dispensado o pagamento da pensatildeo alimentiacutecia na ocasiatildeo da separaccedilatildeo judicial ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 30 p 478 28 jul 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Ofensa agrave honra por meio de boletim de associaccedilatildeo profissional ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 27 p 427-426 7 jul 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Quais os limites da humanizaccedilatildeo da pena ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 9 p 148-147 2 mar 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Indenizaccedilatildeo por atraso de vocirco ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 9 p 148 2 mar 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Uso natildeo autorizado da imagem de Garrincha no filme ldquoIsto eacute Peleacuterdquo e a obrigaccedilatildeo de indenizar agrave famiacutelia do saudoso craque ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 20 n 12 p 200-198 24 mar 2000Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo O meio ambiente a urbanizaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo dos conflitos no Brasil os direitos humanos no sistema interamericano o judiciaacuterio e o voluntariado Revista de Julgados do Tribunal de Alccedilada do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte n 86 p 21-32 janmar 2002 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

THEODORO JUacuteNIOR Humberto Recurso extraordinaacuterio contra acoacuterdatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila em julgamento de recurso especial parecer Ciecircncia


Juriacutedica Belo Horizonte v 14 n 96 p 325-335 novdez 2000Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT

ZVEITER Waldemar O Superior Tribunal de Justiccedila e o federalismo nacional CONFEREcircNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Justiccedila Realidade e Utopia 17 1999 Rio de Janeiro Anais [] Brasiacutelia OAB Conselho Federal 2000 v 2 p 1689-1704Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF

1999

AMARAL Sebastiana Recuperando a histoacuteria trabalho pioneiro do STJ ajuda o Judiciaacuterio a preservar livros e documentos Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 1 p 51-52 set 1999Localizaccedilatildeo STJ

ARAGAtildeO Simone Acesso do povo agrave justiccedila ministros do STJ estudam implantaccedilatildeo dos juizados especiais na justiccedila federal Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 3 p 53-54 dez 1999Localizaccedilatildeo STJ

BECHO Renato Lopes O lucro em aplicaccedilotildees financeiras das cooperativas e a recente jurisprudecircncia do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 41 p 74-85 fev 1999Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

CARDOSO Alessandro Mendes Prescriccedilatildeo e decadecircncia no Direito Tributaacuterio e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista do CAAP Belo Horizonte v 4 n 6 p 17-58 1999Localizaccedilatildeo SEN

CARVALHO Adalberto Recurso por fax no STJ e STF Revista Siacutentese de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v 1 n 2 p 24-27 novdez 1999Localizaccedilatildeo STJ AGU PGR SEN STF TST

COL Helder Martinez Dal A claacuteusula mandato o ato cooperativo e a Suacutemula 60-STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Civil Processual Penal e Comercial Satildeo Paulo n 15 p 379-371 1 quinz ago 1999Localizaccedilatildeo STJ AGU PGR SEN STF TJDFT TSTDELGADO Joseacute Augusto O Coacutedigo do Consumidor na jurisprudecircncia do STJ Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia v 1 n 7 p 21-75 jul 1999Localizaccedilatildeo STJ

FEITOSA Celso Alves O ICMS a venda sob claacuteusula FOB e suas consequecircncias nas operaccedilotildees interestaduais e o decidido no REsp n 37033- STJ Revista Dialeacutetica de


Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 48 p 29-35 set 1999Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

FIGUEIREDO Luacutecia Valle Compensaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio e as Suacutemulas 212 e 213 do STJ Revista do Tribunal Regional Federal da 3ordf Regiatildeo Satildeo Paulo n 39 p 19-31 julset 1999Localizaccedilatildeo STJ AGU SEN STF TJDFT

FONTELES Claacuteudio Lemos Accedilatildeo penal puacuteblica originaacuteria no Superior Tribunal de Justiccedila Informativo Juriacutedico Consulex Brasiacutelia v 13 n 3 p 3-5 jan 1999Localizaccedilatildeo STJ CLDF SEN STF

KRAKOWIAK Leo A Suacutemula n 212 do STJ eacute perfeitamente harmocircnica com a de n 213 daquele mesmo tribunal natildeo impedindo a concessatildeo de liminar em todos os processos versando a compensaccedilatildeo de tributos mas apenas na hipoacutetese especiacutefica a que alude Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 42 p 80-84 mar 1999Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

LOPES Deuza STJ renova sua composiccedilatildeo cinco novos ministros assumem incluindo pela primeira vez uma mulher Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 2 p 12-13 set 1999Localizaccedilatildeo STJ

MACHADO Hugo de Brito Compensaccedilatildeo e repercussatildeo na jurisprudecircncia do STJ Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 6 p 194-191 2 quinz mar 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN TJDFT TST

MARIA Rosangela Direitos Humanos em debate STJ promove encontro com diplomatas magistrados juristas e parlamentares Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 3 p 19-21 dez 1999Localizaccedilatildeo STJ

NOGUEIRA Ana Beatriz Contrato de abertura de creacutedito caracteriacutesticas e a nova orientaccedilatildeo jurisprudencial do STJ Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 2 p 17-23 jul 1999Localizaccedilatildeo PGR SEN

PEREIRA Milton Luiz Discurso proferido pelo senhor Ministro Milton Luiz Pereira na sessatildeo solene da comemoraccedilatildeo dos 10 anos do STJ em 07 de abril de 1999 Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia v 1 n 5 p 53-61 maio 1999Localizaccedilatildeo STJ

PIZOLIO Reinaldo As Suacutemulas 212 e 213 do STJ e a compensaccedilatildeo de tributos


federais Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 40 p 59-69 jan 1999Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

REALE Miguel O modelo jurisdicional e o STJ Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 2 p 30-31 set 1999Localizaccedilatildeo STJ

ROCHA Delza Curvelo Os dez anos do STJ Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 2 p 54 set 1999Localizaccedilatildeo STJ

ROSSI Alessandra Biodiversidade debatendo o futuro seminaacuterio promovido pelo STJ e o Conselho da Justiccedila Federal reuacutene especialistas para discutir a agenda juriacutedica do seacuteculo 21 Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 2 p 25-26 set 1999Localizaccedilatildeo STJ

______ Justiccedila digital na grande rede serviccedilos do STJ na internet facilitam a vida de advogados e estudantes de Direito Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 1 p 38-39 abr 1999Localizaccedilatildeo STJ

SANTOS Francisco Claacuteudio de Almeida O agravo (regimental) interno no STJ Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 3 n 27 p 50-54 mar 1999Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF TCDF TJDFT TST

SEDA Tatiana Carvalho O Superior Tribunal de Justiccedila e o paradoxo estabelecido na compensaccedilatildeo de tributos Repertoacuterio IOB de Jurisprudecircncia Tributaacuterio Constitucional e Administrativo Satildeo Paulo n 21 p 623-621 nov 1999Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT TST

SOARES Joseacute Carlos Tinoco Marca comercial prescriccedilatildeo vintenaacuteria para a abstenccedilatildeo do uso Suacutemula 142 do STJ cancelamento definitivo Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 88 n 767 p 11-15 set 1999 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

WASHINGTON Violeta Coutinho Nunes da Silva O quinto constitucional e a ascensatildeo ao STJ Revista Ajufe Satildeo Paulo v 18 n 61 p 77-89 abrjun 1999Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

ZVEITER Waldemar O STJ e a reforma do Judiciaacuterio Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 2 p 11 set 1999Localizaccedilatildeo STJ

______ O Superior Tribunal de Justiccedila e o federalismo nacional Revista de Direito Renovar Rio de Janeiro n 15 p 1-17 setdez 1999


Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TJDFT

STJ Loteca do certo e do errado ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 52 p 859 29 dez 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ A partir de quando se conta a correccedilatildeo monetaacuteria por ofensa veiculada pela imprensa ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 48 p 794 3 dez 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ O futebol eacute um dos aspectos mais importantes da cultura popular de nosso tempo ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 45 p 739-738 12 nov 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Inscriccedilatildeo do nome do devedor em serviccedilos de proteccedilatildeo ao creacutedito ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 45 p 740-739 12 nov 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Presunccedilatildeo de culpa do motorista que abalroa por traacutes ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 41 p 662 15 out 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Firma jurisprudecircncia sobre indenizaccedilatildeo paga por seguradoras de veiacuteculos ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 42 p 679-677 22 out 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Multa pelo atraso no pagamento do aluguel o Coacutedigo de Defesa do Consumidor natildeo eacute aplicaacutevel agraves locaccedilotildees prediais urbanas ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 39 p 627 1 out 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Exploraccedilatildeo indevida da imagem de jogadores de futebol em aacutelbum de figurinhas ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 39 p 628-627 1 out 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Ganharaacute mais atribuiccedilotildees Tribunal e STF teriam novos instrumentos processuais para filtrar recursos Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 2 p 41-43 set 1999Localizaccedilatildeo STJ

STJ Objetos lanccedilados da janela de edifiacutecios ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 35 p 565 3 set 1999


Localizaccedilatildeo STJ

STJ Utilizaccedilatildeo de antiga pedreira como depoacutesito de lixo por municiacutepio gauacutecho ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 33 p 532-531 20 ago 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Natildeo comete crime contra a fauna aquele que mata animais para comer ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 19 n 30 p 473 30 jul 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

STJ Afirma possibilidade de a pessoa juriacutedica sofrer dano moral REsp n 147702 - MA rel desig Min Waldemar Zveiter ADV Advocacia Dinacircmica Seleccedilotildees Juriacutedicas Rio de Janeiro n 7 p 5-10 jul 1999Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

TRABALHO reconhecido a primeira deacutecada de trabalho do STJ e saudada pelo jurista Miguel Reale Meacuterito Brasiacutelia v 1 n 2 p 9 set 1999Localizaccedilatildeo STJ

1998

CAMARGO Claudio Lima Bueno de Da curadoria especial nas execuccedilotildees Suacutemula n 196 do STJ Lex Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e Tribunais Regionais Federais Satildeo Paulo v 10 n 111 p 9-17 nov 1998Localizaccedilatildeo STF

CASADO Maacutecio Mello A ideacuteia de pacto prevista na Suacutemula 93 do STJ sob a oacutetica do Coacutedigo de Defesa do Consumidor Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 87 n 753 p 116-128 jul 1998Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

CUNHA Ricarlos Almagro Vitoriano A posiccedilatildeo do STJ quanto agrave decadecircncia relativa aos tributos lanccedilados por homologaccedilatildeo e a sua inaplicabilidade agrave restituiccedilatildeo e compensaccedilatildeo tributaacuterias Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 30 p 100-105 mar 1998Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

DECIDE o STJ que penhora sobre percentual do faturamento bruto mensal da empresa executada soacute em uacuteltimo caso ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 18 n 12 p 191 27 mar 1998Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT


JESUS Damaacutesio Evangelista GOMES Luiz Flaacutevio Superior Tribunal de Justiccedila admite derrogaccedilatildeo do Art 32 da Lei das Contravenccedilotildees Penais Revista do Conselho Nacional de Poliacutetica Criminal e Penitenciaacuteria Brasiacutelia v 1 n 11 p 15-36 janjun 1998Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN

JUSTICcedilA gratuita agrave pessoa juriacutedica STJ pacifica a questatildeo estendendo o benefiacutecio ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 18 n 23 p 339-338 12 jun 1998Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN STF TJDFT

LEITE FILHO Nelson Suacutemula 148 do STJ Revista de Previdecircncia Social Satildeo Paulo v 22 n 210 p 346-348 maio 1998Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

MEacuteLEGA Luiz O ICMS e o fornecimento de energia eleacutetrica decisatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Suplemento Tributaacuterio LTr Satildeo Paulo v 34 n 106 p 625-629 1998Localizaccedilatildeo STJ SEN

MOREIRA Joseacute Carlos Barbosa Recurso especial atividade cognitiva do STJ mandado de seguranccedila ldquoquaestio iurisrdquo e ldquoquaestio factirdquo Revista Forense Belo Horizonte v 94 n 341 p 257-266 janmar 1998Localizaccedilatildeo STJ AGU MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

NASCIMENTO Eduardo Joseacute do Sobre a Suacutemula 148 do STJ Revista de Previdecircncia Social Satildeo Paulo v 22 n 212 p 549-550 jul 1998Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

REBOUCcedilAS Marcelo Cassio Amorim A Suacutemula 71 do Superior Tribunal de Justiccedila e o nefasto perigo da generalizaccedilatildeo Revista Juriacutedica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual Belo Horizonte n 31 p 53-62 julset 1998Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

ROENICK Hermann Homem de Carvalho A Suacutemula n 7 do STJ e o reexame em sede de recurso especial da prova produzida com a peticcedilatildeo inicial do mandado de seguranccedila Ajuris Revista da Associaccedilatildeo dos Juiacutezes do Rio Grande do Sul Porto Alegre v 25 n 73 p 336-341 jul 1998Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTSILVA Antonio Ferreira Alvares da A correccedilatildeo monetaacuteria rural a Suacutemula n 16 - STJ e a inseguranccedila juriacutedica Informativo Consulex Brasiacutelia v 12 n 46 nov 1998Localizaccedilatildeo STJ CLDF SEN

SOUZA Carlos Fernando Mathias de STJ equiacutevocos e verdades Consulex Revista Juriacutedica Brasiacutelia v 2 n 16 p 18-20 abr 1998


Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF MJU SEN STF STM TJDFT TST

1997

CAMARGO Ricardo Antonio Lucas Breves apontamentos sobre a Suacutemula n 29 do Superior Tribunal de Justiccedila o depoacutesito elisivo na falecircncia Informativo Consulex Brasiacutelia v 11 n 14 p 368-367 abr 1997Localizaccedilatildeo STJ

______ A remessa de lucros para o exterior em um julgado do STJ Informativo Consulex Brasiacutelia v 11 n 40 p 1061 out 1997Localizaccedilatildeo STJ CLDF SEN

CAMPOS FILHO Ezequiel de Melo Compensaccedilatildeo Fincosocial x Cofins vitoacuteria notaacutevel dos contribuintes do STJ Revista Dialeacutetica de Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo n 18 p 9-20 mar 1997Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

DIGIAacuteCOMO Murillo Joseacute Da concessatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico de remissatildeo cumulada com medida soacutecio-educativa reflexotildees acerca da mateacuteria agrave luz da Suacutemula 108 do STJ Igualdade Revista Trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Crianccedila e do Adolescente Curitiba v 5 n 16 p 3-17 juldez 1997Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFT

JESUS FILHO Joseacute de O Coacutedigo Tributaacuterio Nacional na visatildeo do STJ suacutemulas e julgados em mateacuteria fiacutesica Cadernos de Direito Tributaacuterio e Financcedilas Puacuteblicas Satildeo Paulo v 5 n 21 p 35-48 outdez 1997Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR SEN STF TJDFT

MOTTA FILHO Marcello Martins Aumento de energia eleacutetrica desde o lsquoPlano Funarorsquo eacute declarado inconstitucional pelo Superior Tribunal de Justiccedila devoluccedilatildeo do indevidamente pago Boletim de Direito Municipal Satildeo Paulo v 13 n 8 p 462-464 ago 1997Localizaccedilatildeo STJ CAM CLDF SEN TCDF

PEREIRA Ruy C Nunes As funccedilotildees do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiccedila no regime federativo recursos extraordinaacuterio e especial ADV Advocacia Dinacircmica Seleccedilotildees Juriacutedicas Rio de Janeiro n 1 p 23-29 jan 1997Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF

RIOS Arthur O Absurdo da Suacutemula 84 do STJ ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 17 n 16 p 205-204 18 abr 1997



SILVA Claacuteudio Teixeira da Prescriccedilatildeo seguro accedilatildeo de cobranccedila a Suacutemula 101 do STJ agrave luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor Revista Juriacutedica Porto Alegre v 45 n 239 p 14-17 set 1997Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

1996

CARNEIRO Athos Gusmatildeo Conflito de competecircncia entre a justiccedila federal e a justiccedila estadual o juiz somente estaacute subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado a Suacutemula 55 do Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Processo Satildeo Paulo v 21 n 82 p 241-247 abrjun 1996 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

PORTANOVA Raul Correccedilatildeo monetaacuteria nos benefiacutecios previdenciaacuterios acoacuterdatildeo do STJ Revista de Previdecircncia Social Satildeo Paulo v 20 n 193 p 1109-1110 dez 1996Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF

SANTOS Francisco Claacuteudio de Almeida Competecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila recurso especial e recurso ordinaacuterio Revista Trimestral de Jurisprudecircncia dos Estados Satildeo Paulo v 20 n 151 p 9-31 ago 1996 Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

TAVARES Joatildeo Ricardo Santos A Suacutemula 108 do STJ e a Lei 909995 Igualdade Revista Trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Crianccedila e do Adolescente Curitiba v 4 n 11 p 23-24 abrjun 1996Localizaccedilatildeo STJ SEN STF

1995

BORGHI Helio Transformaccedilotildees do Estado as mudanccedilas na aacuterea do Direito Civil (Famiacutelia e Sucessotildees) e a anaacutelise de um acoacuterdatildeo do STJ de 1994 Revista de Direito Civil Imobiliaacuterio Agraacuterio e Empresarial Satildeo Paulo v 19 n 72 p 70-74 abrjun 1995Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM PGR STF TJDFT

COUTO Sergio da Silva Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria a prisatildeo civil por diacutevida e a divergecircncia entre o STF e o STJ ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 15 n 50 p 589-588 15 dez 1995Localizaccedilatildeo PGR SEN TJDFT


ESTELIONATO STJ rejeita denuacutencia contra ex-governador do Estado de Satildeo Paulo votos divergentes ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 15 n 12 p 106-104 24 mar 1995Localizaccedilatildeo PGR SEN

LEONARDOS Gabriel F Novidades sobre o nome comercial comentaacuterios ao verbete n 142 da Suacutemula do STJ e a dois acoacuterdatildeos sobre o conflito entre marca e nome comercial Revista da ABPI Rio de Janeiro n 19 p 43-47 novdez 1995Localizaccedilatildeo CAM SEN STF

SANTOS Francisco Claacuteudio de Almeida Competecircncia do Superior Tribunal de justiccedila recurso especial e recurso ordinaacuterio Informativo Juriacutedico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Brasiacutelia v 7 n 1 p 18-40 janjun 1995TEXTO DE ACESSO ABERTO

SILVA Edgard Neves da Suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila relacionados com a mateacuteria tributaacuteria e processual tributaacuteria Boletim de Direito Municipal Satildeo Paulo v 11 n 12 p 661-662 dez 1995Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN

STJ aumenta prazo do ir das SA e declara inconstitucional a exigecircncia do imposto na apresentaccedilatildeo do balanccedilo ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 15 n 30 p 329-326 28 jul 1995Localizaccedilatildeo PGR SEN

1994

ALFONSIN Ricardo Capitalizaccedilatildeo mensal de juros no creacutedito rural criacutetica agrave Suacutemula 93 do STJ Revista Juriacutedica Porto Alegre v 42 n 205 p 5-16 nov 1994Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF STM TJDFT TST

BARROS Humberto Gomes de Sistema de recursos ciacuteveis no STJ Revista Juriacutedica Porto Alegre v 43 n 207 p 5-12 jan 1995 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

SANTOS Marcelo Honoraacuterios advocatiacutecios em mandado de seguranccedila cabimento comentaacuterio agrave decisatildeo do STJ Revista Trimestral de Direito Puacuteblico Satildeo Paulo n 5 p 245-246 1994Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF TCDF TST

CASTELLO Joseacute Carlos Bruzzi A decisatildeo interlocutoacuteria que se submete ao STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 18 n 72 p 109-111 outdez 1993Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST


NAGIB Miguel Francisco Urbano Prequestionamento anaacutelise de uma inovaccedilatildeo introduzida pelo STF e pelo STJ Boletim do Centro de Estudos Procuradoria Geral do Estado de Satildeo Paulo Satildeo Paulo v 19 n 4 p d11-d14 abr 1995Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR SEN STF TCDF TJDFT

RODRIGUES Libanio Alves O princiacutepio da fungibilidade recursal do STJ Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 82 n 688 p 259-261 fev 1993Localizaccedilatildeo STJ AGU MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TST

SAMTLEBEN Jurgen Procedimento arbitral no Brasil o caso lsquolloyd brasileiro contra ivarans rederirsquo do Superior Tribunal de Justiccedila Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 83 n 704 p 276-281 jun 1994Localizaccedilatildeo AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

1993

SANTOS Francisco Claacuteudio de Almeida A influecircncia do Direito francecircs na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Informativo Juriacutedico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Brasiacutelia v 5 n 2 p 111-113 juldez 1993TEXTO DE ACESSO ABERTO

SILVA Edgard Neves da Comentaacuterios ao acoacuterdatildeo do STJ indexaccedilatildeo do creacutedito tributaacuterio a partir da ocorrecircncia do fato gerador legalidade Boletim de Direito Municipal Satildeo Paulo v 9 n 9 p 527-531 set 1993Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN

STJ decide pelo cabimento de honoraacuterios de advogado em mandado de seguranccedila ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 13 n 12 p 143-141 26 mar 1993Localizaccedilatildeo PGR

STJ volta a decidir questatildeo polecircmica o advogado pode ser impedido de ingressar na parte interna do cartoacuterio ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 13 n 49 p 624-621 10 dez 1993Localizaccedilatildeo PGR SEN

1992

CONCEITO de dano moral puro pelo STJ ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 12 n 16 p 170-166 14 abr 1992Localizaccedilatildeo PGR

PADILLA Luiz Roberto Nuntildees Do recurso especial ao Superior Tribunal de Justiccedila


ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal v 12 n 44 p 487-485 30 out 1992Localizaccedilatildeo PGR

A QUESTAtildeO do direito intertemporal da Lei 800990 sob a oacutetica do STJ ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 12 n 16 p 166 14 abr 1992Localizaccedilatildeo PGR

ROCHA Joseacute de Moura Dos recursos para o STF e o STJ Revista de Processo Satildeo Paulo v 17 n 67 p 93-102 julset 1992 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

SANTOS Claudio A influecircncia do Direito francecircs na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Revista da Procuradoria Geral do Estado do Cearaacute Fortaleza v 9 n 11 p 148-150 1992Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN TJDFT

TARIFA de energia eleacutetrica majoraccedilatildeo STJ proclama a ilegalidade da cobranccedila ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 12 n 23 p 244-243 5 jun 1992Localizaccedilatildeo PGR

TUCCI Rogeacuterio Lauria Presunccedilatildeo de inocecircncia e prisatildeo provisoacuteria anaacutelise criacutetica da Suacutemula n 09 do Superior Tribunal de Justiccedila Fasciacuteculos de Ciecircncias Penais Porto Alegre v 5 n 2 p 133-135 abrjun 1992Localizaccedilatildeo STJ MJU PGR SEN

1991

CAMPELO Jose Cid A desapropriaccedilatildeo e o Superior Tribunal de Justiccedila Boletim Legislativo ADCOAS Brasiacutelia v 25 n 18 p 583-586 jun 1991Localizaccedilatildeo STJ SEN

CUNHA Fernando Whitaker da O Superior Tribunal de Justiccedila e a intervenccedilatildeo federal Revista de Direito do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro n 6 p 35-37 janmar 1991Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

DANTAS Joseacute Fernandes A sumulaccedilatildeo no STJ Revista AJUFE Satildeo Paulo n 28 p 25-28 mar 1991 Localizaccedilatildeo STJ SEN STF



DINAMARCO Cacircndido Rangel Superior Tribunal de Justiccedila e acesso agrave ordem juriacutedica justa AJURIS Revista da Associaccedilatildeo dos Juiacutezes do Rio Grande do Sul Porto Alegre v 18 n 51 p 44-54 mar 1991Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

PINTO Nelson Luiz As suacutemulas do STJ e do STF e sua influecircncia na admissibilidade do recurso especial Revista de Processo Satildeo Paulo v 16 n 62 p 97-121 abrjun 1991Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

1990

CAMPELO Jose Cid O ICM e o Superior Tribunal de Justiccedila Boletim Legislativo ADCOAS Brasiacutelia v 24 n 35 p 1088-1089 dez 1990Localizaccedilatildeo STJ SEN

REIS Sebastiatildeo Superior Tribunal de Justiccedila competecircncia originaacuteria e competecircncia de recurso Conselho da Justiccedila Federal Revista de Direito Puacuteblico Satildeo Paulo v 24 n 96 p 193-200 outdez 1990Localizaccedilatildeo PGR SEN STF TCDF

RIBEIRO Antocircnio de Paacutedua Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiccedila Revista de Informaccedilatildeo Legislativa Brasiacutelia v 27 n 105 p 73-86 janmar 1990Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

RIBEIRO Antocircnio de Paacutedua O Superior Tribunal de Justiccedila e a intangibilidade da ordem juriacutedica AJURIS Revista da Associaccedilatildeo dos Juiacutezes do Rio Grande do Sul Porto Alegre v 17 n 50 p 100-104 nov 1990Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

SOUZA Vera Lucia S Fagundes Muniz de O mandado de injunccedilatildeo na jurisprudecircncia do STF e do STJ Boletim do Centro de Estudos Procuradoria Geral do Estado de Satildeo Paulo Satildeo Paulo v 14 n 7 p 233-234 jul 1990Localizaccedilatildeo SEN

TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiccedila AJURIS Revista da Associaccedilatildeo dos Juiacutezes do Rio Grande do Sul Porto Alegre v 17 n 48 p 5-19 mar 1990Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST


1989

BETTIOL Luis Carlos O STJ e o espoacutelio do TF ADV Advocacia Dinacircmica Informativo Semanal Rio de Janeiro v 9 n 41 p 446-445 13 out 1989Localizaccedilatildeo PGR

GALVAtildeO Ilmar Poder Judiciaacuterio reforma de 1988 o recurso especial no Superior Tribunal de Justiccedila Revista Juriacutedica Porto Alegre v 37 n 143 p 26-31 set 1989Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN STF TJDFT

PACHECO Joseacute da Silva A reclamaccedilatildeo no STF e no STJ de acordo com a nova Constituiccedilatildeo Revista dos Tribunais Satildeo Paulo v 78 n 646 p 19-32 ago 1989Localizaccedilatildeo AGU CAM CLDF MJU PGR SEN STF STM TJDFT TST

VELLOSO Carlos Maacuterio da Silva O Superior Tribunal de Justiccedila na Constituiccedilatildeo Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n 175 p 9-27 janmar 1989Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEM STF TCDF TJDFT TST

1988

BRITO Washington Boliacutevar de O Superior Tribunal de Justiccedila e a autoridade do Direito federal Revista de Direito Puacuteblico Satildeo Paulo v 21 n 87 p 102-107 julset 1988 Localizaccedilatildeo STJ AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

OLIVEIRA Regis Fernandes de O Superior Tribunal de Justiccedila Boletim de Direito Administrativo Satildeo Paulo v 4 n 5 p 316-318 maio 1988Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU SEN


CAPIacuteTULOS DE LIVROS

2018

ANDRIGHI Faacutetima Nancy GRANDO Rodrigo A Lei de propriedade industrial agrave luz da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In BAIOCCHI Enzo SICHEL Ricardo Luiz (org) 20 anos da Lei nordm 92791996 Lei da Propriedade Industrial estudos em homenagem ao professor Denis Borges Barbosa Rio de Janeiro Lumen Juris 2018 p 380-396Localizaccedilatildeo STJ SEN CAMTEXTO DE ACESSO RESTRITO

APRIGLIANO Ricardo de Carvalho O Superior Tribunal de Justiccedila e a interpretaccedilatildeo de dispositivos do Coacutedigo de Processo Civil In LUCON Paulo Henrique dos Santos FARIA Juliana Cordeiro de MARX NETO Edgard Audomar REZENDE Ester Camila Gomes Norato (org) Processo Civil contemporacircneo homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Juacutenior Rio de Janeiro Forense 2018 p 814-829Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT TST

BELISAacuteRIO Tatiana Josefovicz A denuacutencia espontacircnea e o lanccedilamento por homologaccedilatildeo a evoluccedilatildeo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiccedila agrave luz dos precedentes firmados pelo Ministro Teori Zavascki In MURICI Gustavo Lanna CARDOSO Oscar Valente RODRIGUES Raphael Silva (org) Estudos de Direito Processual e Tributaacuterio em homenagem ao Ministro Teori Zavascki Belo Horizonte DrsquoPlaacutecido 2018 p 1143-1155Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT

BELLO Filho Ney de Barros BELLO Ludmila Carvalho Gaspar de Barros O delito de traacutefico de entorpecentes na jurisprudecircncia do STJ anaacutelise da compreensatildeo dogmaacutetica do Artigo 33 da Lei nordm 1134306 In TEIXEIRA Maacutercio Aleandro Correia Teixeira APOLIANO JUacuteNIOR Ariston Chagas LIMA Marcelo de Carvalho (org) Direitos Humanos e execuccedilatildeo penal estudos em homenagem ao Desembargador Joseacute de Ribamar Froz Sobrinho Satildeo Luiacutes EDUFMA 2018 p 475-493Localizaccedilatildeo STJ STF

BENETI Sidnei Agostinho A importaccedilatildeo paralela em julgados do STJ In BAIOCCHI Enzo SICHEL Ricardo Luiz (org) 20 Anos da Lei nordm 92791996 Lei da Propriedade Industrial estudos em homenagem ao professor Denis Borges Barbosa Rio de Janeiro Lumen Juris 2018 p 269-283Localizaccedilatildeo STJ SEN CAMTEXTO DE ACESSO ABERTO


BERNARDES Flaacutevio Couto CASTRO Marina Grimaldi A responsabilidade tributaacuteria dos administradores de sociedades empresaacuterias de acordo com o atual entendimento do STJ In MURICI Gustavo Lanna CARDOSO Oscar Valente RODRIGUES Raphael Silva (org) Estudos de Direito Processual e Tributaacuterio em homenagem ao Ministro Teori Zavascki Belo Horizonte DrsquoPlaacutecido 2018 p 403-424Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT

CUEVA Ricardo Villas Bocircas A modulaccedilatildeo dos efeitos das decisotildees que alteram jurisprudecircncia dominante do STJ (Art 927 sect 3deg do novo CPC) In ARAUacuteJO Raul MARCONI Cid ROCHA Tiago Asfor (org) Temas atuais e polecircmicos na Justiccedila Federal Salvador JusPODIVM 2018 p 109-127Localizaccedilatildeo STJ STFTEXTO DE ACESSO ABERTO

CUEVA Ricardo Villas Bocircas O na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In FACHIN Edson ABRAtildeO Carlos Henrique REQUIAtildeO Rubens Edmundo (coord) O moderno Direito Empresarial no seacuteculo XXI estudos em homenagem ao centenaacuterio de Rubens Requiatildeo Rio de Janeiro GZ 2018 p 305-313Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

DELGADO Camila Campos Baumgratz Fraude agrave execuccedilatildeo fiscal anaacutelise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiccedila e distinccedilatildeo da situaccedilatildeo das alienaccedilotildees sucessivas In LUCON Paulo Henrique dos Santos FARIA Juliana Cordeiro de MARX NETO Edgard Audomar REZENDE Ester Camila Gomes Norato (org) Processo Civil contemporacircneo homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Juacutenior Rio de Janeiro Forense 2018 p 557-567Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT TST

DUARTE Maria Delcina dos Santos Pedido de uniformizaccedilatildeo de interpretaccedilatildeo de lei agrave luz da jurisprudecircncia do STJ In FAVRETO Fabiana GRILO Renato Cesar Guedes (coord) STJ e o CPC2015 recursos tiacutepicos e accedilotildees originaacuterias homenagem ao Ministro Benedito Gonccedilalves Ribeiratildeo Preto Migalhas 2018 p 208-225Localizaccedilatildeo STJ

GONCcedilALVES Benedito O novo CPC e o papel institucional do STJ integridade uniformizaccedilatildeo e jurisprudecircncia paradigmaacutetica In FAVRETO Fabiana GRILO Renato Cesar Guedes (coord) STJ e o CPC2015 recursos tiacutepicos e accedilotildees originaacuterias homenagem ao Ministro Benedito Gonccedilalves Ribeiratildeo Preto Migalhas 2018 p 16-26Localizaccedilatildeo STJ

GUIMARAtildeES Andreacute Carneiro Mandado de seguranccedila originaacuterio no acircmbito do STJ e a teoria da encampaccedilatildeo In FAVRETO Fabiana GRILO Renato Cesar Guedes (coord) STJ e o CPC2015 recursos tiacutepicos e accedilotildees originaacuterias homenagem ao


Ministro Benedito Gonccedilalves Ribeiratildeo Preto Migalhas 2018 p 270-281Localizaccedilatildeo STJ

KUKINA Seacutergio Temas comuns e soluccedilotildees diversas no STJ e no STF In LUCON Paulo Henrique dos Santos FARIA Juliana Cordeiro de MARX NETO Edgard Audomar REZENDE Ester Camila Gomes Norato (org) Processo civil contemporacircneo homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Juacutenior Rio de Janeiro Forense 2018 p 846-852Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

LAURENTIIS Thais de Compensaccedilatildeo tributaacuteria e denuacutencia espontacircnea uma anaacutelise criacutetica da jurisprudecircncia do STJ In MURICI Gustavo Lanna CARDOSO Oscar Valente RODRIGUES Raphael Silva (org) Estudos de Direito Processual e Tributaacuterio em homenagem ao Ministro Teori Zavascki Belo Horizonte DrsquoPlaacutecido 2018 p 1157-1171Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT TST

LUDWING Fernanda de Moura Embargos de divergecircncia no acircmbito do STJ In FAVRETO Fabiana GRILO Renato Cesar Guedes (coord) STJ e o CPC2015 recursos tiacutepicos e accedilotildees originaacuterias homenagem ao Ministro Benedito Gonccedilalves Ribeiratildeo Preto Migalhas 2018 p 190-204Localizaccedilatildeo STJ

NORONHA Joatildeo Otaacutevio de O Superior Tribunal de Justiccedila e o Conselho da Justiccedila Federal In TOFFOLI Joseacute Antonio Dias (org) 30 anos da Constituiccedilatildeo brasileira democracia direitos fundamentais e instituiccedilotildees Rio de Janeiro Forense 2018 p 275-289Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TST

REacuteGIS Maacuterio Luiz Delgado O condomiacutenio ediliacutecio na jurisprudecircncia do STJ estado atual da arte In SALOMAtildeO Luis Felipe TARTUCE Flaacutevio (coord) Direito Civil diaacutelogos entre a doutrina e a jurisprudecircncia Satildeo Paulo Atlas 2018 p 529-557Localizaccedilatildeo STJ SEN PGR STF TCDF TJDFT TST

SANCHES Leila Pose Tutela da paisagem e o STJ In DANTAS Marcelo Buzaglo SOUZA Maria Claacuteudia da Silva Antunes de AGRELLI Vanusa Murta (org) O novo em Direito Ambiental estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB sobre temas atuais Rio de Janeiro Lumen Juris 2018 p 127-175Localizaccedilatildeo PGR TCDF

SIMIONATTO Yrlanna Borges de Carvalho Embargos de divergecircncia danos morais por abandono afetivo e Enunciado 420 da Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila In CAcircMARA Helder Moroni DELFINO Luacutecio MOURAtildeO Luiz Eduardo Ribeiro MAZZEI Rodrigo (org) Aspectos polecircmicos do novo Coacutedigo de Processo Civil Satildeo Paulo Almedina 2018 v 2 p 225-242



TAXI Ricardo Arauacutejo Dib A persistecircncia de um paradigma liberal e positivista na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila em mateacuteria ciacutevel o caso do adimplemento substancial In VERBICARO Dennis ATAIacuteDE Camille ACIOLI Carlos (coord) Provocaccedilotildees contemporacircneas no Direito do Consumidor Rio de Janeiro Lumen Juris 2018 p 337-349Localizaccedilatildeo STJ

2017

ANDRADE Rodolpho Pinto de A impetraccedilatildeo de seguranccedila por terceiro contra ato judicial natildeo se condiciona agrave interposiccedilatildeo de recurso (Suacutemula 202 do STJ) In DI PIETRO Maria Sylvia Zanella NOHARA Irene Patriacutecia (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito Administrativo Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 2 n 3 p 121-132Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

BARCELOS Dawison O portador de visatildeo monocular tem direito de concorrer em concurso puacuteblico agraves vagas reservadas aos deficientes (Suacutemula 377 do STJ) In DI PIETRO Maria Sylvia Zanella NOHARA Irene Patriacutecia (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 2 n 1 p 391-406Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

BOCKIE Tiago O diploma ou habilitaccedilatildeo legal para o exerciacutecio do cargo deve ser exigido na posse e natildeo na inscriccedilatildeo para o concurso puacuteblico (Suacutemula 266 STJ) In DI PIETRO Maria Sylvia Zanella NOHARA Irene Patriacutecia (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 2 n 1 p 737-749Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

BUumlRGER Marcelo Luiz Francisco de Macedo XAVIER Mariacutelia Pedroso Anaacutelise do senso comum sobre a base de caacutelculo dos alimentos a partir das decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila In FACHIN Luiz Edson CORTIANO JUNIOR Eroulths RUZYK Carlos Eduardo Pianovski KROETZ Maria Cacircndida Pires (coord) Jurisprudecircncia civil brasileira meacutetodos e problemas Belo Horizonte Foacuterum 2017 p 39-78Localizaccedilatildeo SEN CAM PGR STF TCDF TJDFT

CARVALHO Dioacutegenes Faria de A estipulaccedilatildeo de juros remuneratoacuterios superiores a 12 ao ano por si soacute natildeo indica abusividade (Suacutemula 382 do STJ) In MARQUES Claudia Lima BESSA Leonardo Roscoe MIRAGEM Bruno (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito do Consumidor Satildeo Paulo Revista dos Tribunais


2017 v 5 n 1 p 79-92Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

CORDEIRO Eros Belin de Moura Resiliccedilatildeo nas relaccedilotildees contratuais continuadas de seguro de vida e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In FACHIN Luiz Edson CORTIANO JUNIOR Eroulths RUZYK Carlos Eduardo Pianovski KROETZ Maria Cacircndida Pires (coord) Jurisprudecircncia civil brasileira meacutetodos e problemas Belo Horizonte Foacuterum 2017 p 275-297Localizaccedilatildeo SEN CAM PGR STF TCDF TJDFT

CORREIA Armecircnio Lopes Anaacutelise da jurisprudecircncia do STJ sobre a hipoacutetese de responsabilidade tributaacuteria do Art 133 do CTN In MACHADO SEGUNDO Hugo de Brito MURICI Gustavo Lanna RODRIGUES Raphael Silva (org) O cinquentenaacuterio do Coacutedigo Tributaacuterio Nacional Belo Horizonte DrsquoPlaacutecido 2017 v 1 p 111-146Localizaccedilatildeo STJ STF

CUNHA Fernando Antonio Maia da WARDE JUacuteNIOR Walfrido Jorge CARDOSO Talitha Saez O prazo para ajuizamento de accedilatildeo monitoacuteria em face do emitente de cheque sem forccedila executiva eacute quinquenal a contar do dia seguinte agrave data de emissatildeo estampada na caacutertula (Suacutemula 503 do STJ) (tese julgada sob o rito do Art 543-C do CPC1973 - tema 628) In WARDE JUacuteNIOR Walfrido Jorge (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito Comercial Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 8 n 1 p 895-905Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

DE LUCCA Newton DEZEM Renata Mota Maciel A segunda seccedilatildeo do STJ eacute competente para julgar conflitos de competecircncia originados em recuperaccedilatildeo judicial envolvendo execuccedilatildeo originados em recuperaccedilatildeo judicial envolvendo execuccedilotildees fiscais movidas contra empresaacuterios e sociedades empresaacuterias a teor do Art 9ordm sect 2ordm IX do RISTJ In WARDE JUacuteNIOR Walfrido Jorge (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito Comercial Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 8 n 1 p 489-499Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

GALLACCI Fernando Bernardi O Superior Tribunal de Justiccedila natildeo tem competecircncia para processar e julgar originariamente mandado de seguranccedila contra ato de outros tribunais ou dos respectivos oacutergatildeos (Suacutemula 41STJ) In DI PIETRO Maria Sylvia Zanella NOHARA Irene Patriacutecia (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito Administrativo Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 2 n 3 p 189-201Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

GONCcedilALVES Marcos Alberto Rocha BONFIM Marcos Augusto Bernardes CARVALHO Railton Costa A responsabilidade civil poacutes-contratual na realidade jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiccedila da afericcedilatildeo do diaacutelogo entre doutrina e jurisprudecircncia In FACHIN Luiz Edson CORTIANO JUNIOR Eroulths


RUZYK Carlos Eduardo Pianovski KROETZ Maria Cacircndida Pires (coord) Jurisprudecircncia civil brasileira meacutetodos e problemas Belo Horizonte Foacuterum 2017 p 201-217Localizaccedilatildeo SEN CAM PGR STF TCDF TJDFT

GROPEN Rodolfo ROLLA Joatildeo Manoel Martins Vieira A decisatildeo do STJ sobre a tese da natildeo inclusatildeo do ISSQN (e por tabela do ICMS) na base de caacutelculo da Cofins e do PIS uma visatildeo criacutetica In TEIXEIRA Alexandre Alkmim BREYNER Frederico Menezes LOBATO Valter de Souza (org) Os repetitivos e suacutemulas do STF e STJ em mateacuteria tributaacuteria (distinguishing e overruling) Belo Horizonte DrsquoPlaacutecido 2017 p 147-195Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

HAMADA Thatiane Miyuki Santos ROSA Viviane Lemes da O tratamento juriacutedico das famiacutelias simultacircneas no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiccedila In FACHIN Luiz Edson CORTIANO JUNIOR Eroulths RUZYK Carlos Eduardo Pianovski KROETZ Maria Cacircndida Pires (coord) Jurisprudecircncia civil brasileira meacutetodos e problemas Belo Horizonte Foacuterum 2017 p 79-109Localizaccedilatildeo SEN CAM PGR STF TCDF TJDFT

LEROY Guilherme Costa Perspectivas dos honoraacuterios advocatiacutecios recursais pela jurisprudecircncia do STJ e STF In JAYME Fernando Gonzaga MAIA Renata Christiana Vieira REZENDE Ester Camila Gomes Norato LANNA Helena (org) Inovaccedilotildees e modificaccedilotildees do Coacutedigo de Processo Civil avanccedilos desafios e perspectivas Belo Horizonte Del Rey 2017 p 255-273Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT TST

PEREIRA Flaacutevio Henrique Unes O dolo exigido para a configuraccedilatildeo de ato de improbidade tal como se apresenta sob a denominaccedilatildeo de ldquodolo geneacutericordquo em julgados do Superior Tribunal de Justiccedila natildeo pode ser presumido do mero comportamento voluntaacuterio objetivamente tipificado na Lei de Improbidade Administrativa sob pena de se propugnar a responsabilidade objetiva do agente In DI PIETRO Maria Sylvia Zanella NOHARA Irene Patriacutecia (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 2 n 2 p 449-468Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

PINHO Cloacutevis Alberto Bertolini de A compreensatildeo do superendividamento pelo Superior Tribunal de Justiccedila a partir de uma anaacutelise estatiacutestica In FACHIN Luiz Edson CORTIANO JUNIOR Eroulths RUZYK Carlos Eduardo Pianovski KROETZ Maria Cacircndida Pires (coord) Jurisprudecircncia civil brasileira meacutetodos e problemas Belo Horizonte Foacuterum 2017 p 349-373Localizaccedilatildeo SEN CAM PGR STF TCDF TJDFT

MAIA Roberta Mauro Medina Vida que segue perspectivas para as hipotecas apoacutes a ediccedilatildeo da Suacutemula 308 do STJ In GUEDES Gisela Sampaio da Cruz MORAES


Maria Celina Bodin de MEIRELES Rose Melo Vencelau (coord) Direito das garantias Satildeo Paulo Saraiva 2017 p 339-369Localizaccedilatildeo TJDFT

MARQUES Claudia Lima MUCELIN Guilherme O Superior Tribunal de Justiccedila admite a mitigaccedilatildeo da teoria finalista para autorizar a incidecircncia do Coacutedigo de Defesa do Consumidor nas hipoacuteteses em que a parte (pessoa fiacutesica ou juriacutedica) apesar de natildeo ser destinataacuteria final do produto ou serviccedilo apresenta-se em situaccedilatildeo de vulnerabilidade In MARQUES Claudia Lima BESSA Leonardo Roscoe MIRAGEM Bruno (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito do Consumidor Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 5 n 1 p 25-38Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

MARQUES Mauro Campbell A indisponibilidade de bens em accedilatildeo civil de improbidade administrativa requisitos e limites na jurisprudecircncia do In MARQUES Mauro Campbell (coord) Improbidade administrativa temas atuais e controvertidos Rio de Janeiro Forense 2017 p 241-255 Localizaccedilatildeo STJ SEN TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MARTINS Humberto O asseacutedio moral e o asseacutedio sexual enquadrados como improbidade administrativa inovaccedilatildeo da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In ______ Improbidade administrativa temas atuais e controvertidos Rio de Janeiro Forense 2017 p 141-158 Localizaccedilatildeo STJ SEN TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MENDES Gilmar Ferreira Eficaacutecia das garantias constitucionais nas relaccedilotildees privadas uma anaacutelise da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e do Supremo Tribunal Federal In PINTO Heacutelio Pinheiro LIMA NETO Manoel Cavalcante de LIMA Alberto Jorge Correia de Barros SOTTO-MAYOR Lorena Carla Santos Vasconcelos DIAS Luciana Raposo Josueacute Lima (coord) Constituiccedilatildeo direitos fundamentais e poliacutetica estudos em homenagem ao professor Joseacute Joaquim Gomes Canotilho Belo Horizonte Foacuterum 2017 p 113-133Localizaccedilatildeo CAM MJU PGR STF TCDF TJDFT TST

RODRIacuteGUEZ Viacutector Gabriel A suspensatildeo condicional do processo e a transaccedilatildeo penal natildeo se aplicam na hipoacutetese de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha (Suacutemula 536 do STJ) In ARAUacuteJO Marina Pinhatildeo Coelho (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito Penal Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 9 n 1 p 47-491Localizaccedilatildeo STF

SAAD-DINIZ Eduardo A aplicaccedilatildeo da causa de diminuiccedilatildeo de pena prevista no Art 33 sect 4ordm da Lei 113432006 natildeo afasta a hediondez do crime de traacutefico de drogas (Suacutemula 512 do STJ) In ARAUacuteJO Marina Pinhatildeo Coelho (coord) Teses juriacutedicas


dos tribunais superiores Direito Penal Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 9 n 2 p 437-448Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

SALVADOR NETTO Alamiro Velludo O benefiacutecio da suspensatildeo condicional do processo natildeo eacute aplicaacutevel em relaccedilatildeo agraves infraccedilotildees penais cometidas em concurso material concurso formal ou continuidade delitiva quando a pena miacutenima cominada seja pela incidecircncia da majorante ultrapassar o limite de um ano (Suacutemula 243 do STJ) In ARAUacuteJO Marina Pinhatildeo Coelho (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito Penal Satildeo Paulo Revista dos Tribunais v 9 n 3 p 97-104 2017Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

SILVA Alexandre Barbosa da A aquisiccedilatildeo da propriedade imoacutevel por contrato natildeo registrado e alguns apontamentos sobre julgados do Superior Tribunal de Justiccedila In FACHIN Luiz Edson CORTIANO JUNIOR Eroulths RUZYK Carlos Eduardo Pianovski KROETZ Maria Cacircndida Pires (coord) Jurisprudecircncia civil brasileira meacutetodos e problemas Belo Horizonte Foacuterum p 155-177 2017Localizaccedilatildeo SEN CAM PGR STF TCDF TJDFT

SILVA Regina Beatriz Tavares da O cancelamento de pensatildeo alimentiacutecia de filho que atingiu a maioridade estaacute sujeito agrave decisatildeo judicial mediante contraditoacuterio ainda que nos proacuteprios autos (Suacutemula 358 STJ) In ALVIM Arruda ALVIM Thereza Arruda CAMBLER Everaldo Augusto ALVIM Angeacutelica Arruda (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito Civil Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 6 n 3 p 97-107Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

SOARES Leonardo Romano O Superior Tribunal de Justiccedila eacute incompetente para processar e julgar originariamente mandado de seguranccedila contra ato de oacutergatildeo colegiado presidido por Ministro de Estado (Suacutemula 177STJ) In DI PIETRO Maria Sylvia Zanella NOHARA Irene Patriacutecia (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito Administrativo Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 2 n 3 p 219-234Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

VIAL Sophia Martini A accedilatildeo de repeticcedilatildeo de indeacutebito de tarifas de aacutegua e esgoto sujeita-se ao prazo prescricional estabelecido no Coacutedigo Civil (Suacutemula 412 do STJ) In MARQUES Claudia Lima BESSA Leonardo Roscoe MIRAGEM Bruno (coord) Teses juriacutedicas dos tribunais superiores Direito do Consumidor Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 v 5 n 1 p 201-217Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT


2016

BUENO Cassio Scarpinella A exibiccedilatildeo de documento ou coisa a Suacutemula 372 do STJ e o novo Coacutedigo de Processo Civil In JOBIM Marco Feacutelix FERREIRA William Santos (coord) Direito probatoacuterio 2 ed Salvador JusPODIVM 2016 p 427-437Localizaccedilatildeo STJ CAM TCDF

FONSECA Ceacutesar Cintra Jatahy Os sistemas de imputaccedilatildeo da responsabilidade penal da pessoa juriacutedica entendimento atual do STJ In FONSECA Reynaldo Soares da VELOSO Roberto Carvalho (org) Justiccedila Federal estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim Belo Horizonte DrsquoPlaacutecido 2016 p 153-167Localizaccedilatildeo STJ STF

FUNARO Hugo Reflexotildees sobre a Suacutemula 435 do STJ limites legais ao redirecionamento da execuccedilatildeo em caso de dissoluccedilatildeo irregular da empresa In SCHOUERI Luiacutes Eduardo BIANCO Joatildeo Francisco (coord) CASTRO Leonardo Freitas de Moraes e DUARTE FILHO Ceacutesar Teixeira (org) Estudos de Direito Tributaacuterio em homenagem ao prof Gerd Willi Rothmann Satildeo Paulo Quartier Latin 2016 p 625-638Localizaccedilatildeo STJ STF TCDF

GALDINO Flaacutevio Os criteacuterios fixados pelo STJ no incidente de deslocamento da competecircncia para julgamento de violaccedilotildees de direitos humanos In GRECHI Frederico Price ALMEIDA Maria Cecilia Ladeira de (coord) Direito Agraacuterio homenagem agrave Octavio Mello Alvarenga Rio de Janeiro GZ 2016 p 357-372Localizaccedilatildeo PGR TJDFT

LUCON Paulo Henrique dos Santos Honoraacuterios advocatiacutecios no novo Coacutedigo de Processo Civil e o Superior Tribunal de Justiccedila In COEcircLHO Marcus Vinicius Furtado CAMARGO Luiz Henrique Volpe (coord) Honoraacuterios advocatiacutecios 2 ed Salvador JusPODIVM 2016 p 235-249Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM TCDF TST

MARQUES Mauro Campbell A responsabilidade dos soacutecios de sociedades empresaacuterias e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In MENDES Gilmar Ferreira COELHO Sacha Calmon Navarro (coord) MENDES Francisco Schertel Ferreira CARNEIRO Rafael Araripe TEIXEIRA Tiago Conde (org) Direito Tributaacuterio contemporacircneo 50 anos do Coacutedigo Tributaacuterio Nacional Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2016 p 37-54Localizaccedilatildeo SEN PGR STF TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

REIS Adacir A previdecircncia complementar na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In REIS Adacir (coord) Previdecircncia complementar estudos em homenagem aos 15 anos da legislaccedilatildeo federal Satildeo Paulo ABRAPP Instituto San


Tiago Dantas de Direito e Economia 2016 p 110-147Localizaccedilatildeo SEN CAM MJU STF TJDFT

2015

BORGES Ivan Claacuteudio Pereira Prisatildeo por diacutevida alimentar a jurisprudecircncia do STJ e as disposiccedilotildees do novo CPC In CUNHA J S Fagundes (coord) O Direito nos tribunais superiores com ecircnfase no novo Direito Processual Civil Curitiba Bonijuris 2015 p 63-73Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TDCDF TST

BRAGA Nivea Corcino Locatelli A anaacutelise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiccedila os ditos e os natildeo-ditos sobre a ditadura civil-militar In GALLI Alessandra (org) Direito e justiccedila aspectos atuais e problemaacuteticos Curitiba Juruaacute 2015 v 1 p 15-33Localizaccedilatildeo SEN CAM TCDF TST

CARVALHO Lucas de Lima A receptividade do Superior Tribunal de Justiccedila agraves poliacuteticas puacuteblicas de regulaccedilatildeo direta e a tributaccedilatildeo ambiental no Brasil In Leite Joseacute Rubens Morato IGLECIAS Patriacutecia Faga (org) Direito Ambiental para o seacuteculo XXI novos contornos jurisprudenciais e na regulamentaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2015 p 99-120Localizaccedilatildeo STJ SEN PGR TJDFT

CORREcircA Getuacutelio Questotildees controversas apreciadas pelo Superior Tribunal de Justiccedila relacionadas agrave competecircncia da Justiccedila Militar In DUARTE Antocircnio Pereira (coord) Direito Militar em movimento Curitiba Juruaacute 2015 p 11-36Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF STM

CUEVA Ricardo Villas Bocircas A trava bancaacuteria na jurisprudecircncia do STJ In ABRAtildeO Carlos Henrique ANDRIGHI Faacutetima Nancy BENETI Sidnei (coord) 10 anos de vigecircncia da Lei de Recuperaccedilatildeo e Falecircncia (Lei n 1110105) Satildeo Paulo Saraiva 2015 p 53-59Localizaccedilatildeo STJ TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

EFING Antocircnio Carlos BAUER Fernanda Mara Gibran A proteccedilatildeo do consumidor brasileiro frente agraves decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila In GALLI Alessandra (org) Direito e justiccedila aspectos atuais e problemaacuteticos Curitiba Juruaacute 2015 v 1 p 89-110Localizaccedilatildeo SEN CAM TCDF TST

GUIMARAtildeES Antocircnio Maacutercio da Cunha GUIMARAtildeES Adriano Stagni Prazo


prescricional em mateacuteria de seguro de vida em grupo pacificaccedilatildeo no STJ In CUNHA J S Fagundes (coord) O Direito nos tribunais superiores com ecircnfase no novo Direito Processual Civil Curitiba Bonijuris 2015 p 155-164Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TCDF TST

LIMA Rogeacuterio Medeiros Garcia de O STJ o Processo Civil contemporacircneo a seguranccedila juriacutedica e o desenvolvimento nacional In CUNHA J S Fagundes (coord) O Direito nos tribunais superiores com ecircnfase no novo Direito Processual Civil Curitiba Bonijuris 2015 p 331-353Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TCDF TST

MACHADO Alberto Vellozo SERRANO JUacuteNIOR Odoneacute HOSHINO Thiago de Azevedo Pinheiro O patrimocircnio social e o processo coletivo no STJ incursotildees a partir do direito agrave moradia digna In CUNHA J S Fagundes (coord) O Direito nos tribunais superiores com ecircnfase no novo Direito Processual Civil Curitiba Bonijuris 2015 p 125-140Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TCDF TST

MARQUES Mauro Campbell O novo CPC e o recurso de embargos de divergecircncia no STJ In CUNHA J S Fagundes (coord) O Direito nos tribunais superiores com ecircnfase no novo Direito Processual Civil Curitiba Bonijuris 2015 p 107-122Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TCDF TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

NORONHA Joatildeo Otaacutevio de A aplicaccedilatildeo da CISG (Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias) pelo Superior Tribunal de Justiccedila In SCHWENZER Ingeborg PEREIRA Cesar A Guimaratildees TRIPODI Leandro (coord) A CISG e o Brasil Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias Satildeo Paulo Marcial Pons 2015 p 517-531Localizaccedilatildeo STJ SEN PGR STF

______ A teoria do interesse no contrato de seguro e a jurisprudecircncia do STJ In CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO SEGURO DO CONSELHO DA JUSTICcedilA FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 1 FOacuteRUM DE DIREITO DO SEGURO ldquoJOSEacute SOLLERO FILHOrdquo - IBDS 6 2014 Brasiacutelia Anais [] Satildeo Paulo Roncarati 2015 p 117-119 Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO

OLIVEIRA Fernanda Alvim Ribeiro de Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiccedila In THEODORO JUacuteNIOR Humberto OLIVEIRA Fernanda Alvim Ribeiro de REZENDE Ester Camila Gomes Norato (coord) Primeiras liccedilotildees sobre o novo Direito Processual Civil brasileiro Rio de Janeiro Forense 2015 p 790-805Localizaccedilatildeo STJ SEN PGR STF TCDF TJDFT TST


PEcircCEGO Antonio Joseacute F de S Suacutemula 231 do STJ revisitada enunciado que se tornou um dogma In CARVALHO Alexandre Victor de GOMES Duarte Bernardo (org) Ciecircncias criminais estudos em homenagem ao professor Guilherme Joseacute Ferreira da Silva Belo Horizonte DrsquoPlaacutecido 2015 p 19-27Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFT

RODRIGUES Rafael Ribeiro A multa do Artigo 475-J na execuccedilatildeo provisoacuteria o novo Coacutedigo de Processo Civil a posiccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila e temas correlatos In ALVIM Thereza CAMARGO Luiz Henrique Volpe SCHMITZ Leonardo Ziesemer CARVALHO Nathaacutelia Gonccedilalves de Macedo (coord) O novo Coacutedigo de Processo Civil brasileiro estudos dirigidos sistematizaccedilatildeo e procedimentos Satildeo Paulo Forense 2015 p 603-636Localizaccedilatildeo STJ CAM PGR TCDF TJDFT TST

RECKELBERG Vanecircssa Maria Sens Breve reflexatildeo acerca do direito agrave aposentadoria do professor agrave luz dos entendimentos do STJ da TNU e recentes reformas promovidas no Direito Previdenciaacuterio brasileiro In BERWANGER Jane Luacutecia Wilhelm SERAU JR Marco Aureacutelio FOLMANN Melissa (coord) Previdecircncia em tempo de reformas Porto Alegre Magister 2015 p 305-320Localizaccedilatildeo STM TST

SALLES Carlos Alberto de A tutela especiacutefica ameaccedilada o STJ e o novo Coacutedigo de Processo Civil In MILAREacute Eacutedis (coord) Accedilatildeo civil puacuteblica apoacutes 30 anos Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2015 p 125-133Localizaccedilatildeo STJ SEN AGU PGR STF TCDF TJDFT

SOUZA Guilherme Henrique Mariani de Direito Ambiental e princiacutepio da precauccedilatildeo uma anaacutelise da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In Leite Joseacute Rubens Morato IGLECIAS Patriacutecia Faga (org) Direito Ambiental para o seacuteculo XXI novos contornos jurisprudenciais e na regulamentaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2015 p 21-41Localizaccedilatildeo STJ PGR SEN TJD

VILLATORE Marco Antocircnio Ceacutesar OLIVEIRA Sonia de Empregado puacuteblico e a necessidade de motivaccedilatildeo da dispensa sem justa causa a repercussatildeo geral no STJ In CUNHA J S Fagundes (coord) O Direito nos tribunais superiores com ecircnfase no novo Direito Processual Civil Curitiba Bonijuris 2015 p 273-286Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TCDF TST

2014

ARENHART Seacutergio Cruz O STJ e o tratamento da prescriccedilatildeo em accedilotildees coletivas In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da


Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 1167-1184Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

ASSIS Carlos Augusto CARACIOLA Andrea Boari Forma e formalismo no Processo Civil segundo a jurisprudecircncia do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 91-111Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

AURELLI Arlete Inecircs A evoluccedilatildeo da fraude agrave execuccedilatildeo na jurisprudecircncia do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 871-895Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

AacuteVILA Henrique O STJ e o conceito de sentenccedila anaacutelise sob os aspectos do cabimento da accedilatildeo rescisoacuteria e embargos infringentes In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 457-473Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

BENETI Sidnei Agostinho A modernizaccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila criaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 In BRANCO Erika SALLES Tiago (ed) Estudos de Direito Constitucional homenagem a J Bernardo Cabral Rio de Janeiro JC 2014 p 356-361Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO

______ Formaccedilatildeo de jurisprudecircncia nacional no Superior Tribunal de Justiccedila In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila ANDRIGHI Nancy (coord) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 25 anos Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 2014 p 217-245 Localizaccedilatildeo STJ SEM CAM MJU PGR STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

______ O NURER Nuacutecleo de Recursos Repetitivos do STJ e o novo recurso especial In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 817-824Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BERALDO Leonardo de Faria Revisitando a teoria da flexibilizaccedilatildeo da coisa julgada


nas accedilotildees de investigaccedilatildeo de paternidade enfoque no REsp 706987SP do STJ In AURELLI Arlete Inecircs SCHMITZ Leonard Ziesemer DELFINO Luacutecio RIBEIRO Seacutergio Luiz de Almeida FERREIRA William Santos (coord) O direito de estar em juiacutezo e a coisa julgada estudos em homenagem a Thereza Alvim Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 855-866Localizaccedilatildeo STJ SEM CAM TCDF TJDFT TST

CAcircMARA Helder Moroni Ampliaccedilatildeo do efeito vinculante das decisotildees do STJ como corolaacuterio do princiacutepio da legalidade e meio haacutebil a propiciar celeridade e efetividade processual In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 165-176Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

CASTRO Marcello Soares Tutela jurisdicional e proteccedilatildeo dos direitos de marcas o STJ e o enfrentamento de algumas questotildees processuais In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 513-536Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

COcircRTES Osmar Mendes Paixatildeo O prequestionamento na visatildeo do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 767-776Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

CUEVA Ricardo Villas Bocircas A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por accedilotildees na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila ANDRIGHI Nancy (coord) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 25 anos Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 2014 p 411-427 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

CUNHA Guilherme Antunes da A influecircncia do positivismo juriacutedico na jurisdiccedilatildeo praticada no Estado Democraacutetico de Direito Brasileiro uma anaacutelise a partir da suacutemula 372 do STJ In FAYET Paulo JOBIM Geraldo JOBIM Marco Feacutelix (org) Controveacutersias constitucionais atuais Porto Alegre Livraria do Advogado 2014 p 103-126Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF STM TCDF TJDFT TST

DANTAS Bruno Aplicaccedilatildeo da teoria da causa madura (Art 515 sect 3ordm do CPC) ao recurso ordinaacuterio em mandado de seguranccedila na visatildeo do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista


dos Tribunais 2014 p 573-583Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

DELFINO Luacutecio O STJ e a divergecircncia sobre as implicaccedilotildees do reconhecimento do prazo ldquodecadencialrdquo em sede de mandado de seguranccedila In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 485-494Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

DELGADO Joseacute Augusto ISS - Questotildees controvertidas na jurisprudecircncia do STJ - O local da prestaccedilatildeo do serviccedilo como determinante da competecircncia do municiacutepio para exigir a cobranccedila do mencionado tributo - Recursos especiais julgados sob a modalidade e com efeitos de recursos repetitivos - Consagraccedilatildeo da jurisprudecircncia predominante no STJ por mais de 20 anos In GRUPENMACHER Betina Treiger (coord) OLIVEIRA Ariane Bini de SEPULCRI Nayara Tataren BARRENI Smith (org) Tributaccedilatildeo democracia e liberdade em homenagem agrave Ministra Denise Martins Arruda Satildeo Paulo Noeses 2014 p 183-229Localizaccedilatildeo STJ SENADO STFTEXTO DE ACESSO ABERTO

DELLORE Luiz Condiccedilotildees da accedilatildeo teoria da apresentaccedilatildeo e teoria da asserccedilatildeo na jurisprudecircncia do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 495-512Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

DIDIER JUNIOR Fredie Notas para uma teoria da interpretaccedilatildeo dos atos postulatoacuterios a partir de precedentes do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 403-408Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

DIPP Gilson A repercussatildeo geral no recurso extraordinaacuterio e o Superior Tribunal de Justiccedila In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila ANDRIGHI Nancy (coord) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 25 anos Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 2014 p 23-52 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FERNANDES Og O regime da cautelar de indisponibilidade de bens nos domiacutenios da Lei de Improbidade Administrativa e a hermenecircutica formada pelo Superior Tribunal de Justiccedila In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila ANDRIGHI Nancy (coord) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 25 anos Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 2014 p 261-280


Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

FERNANDES Luiacutes Eduardo Simardi Liquidaccedilatildeo de sentenccedila e as Suacutemulas 318 e 344 do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 969-981Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

FERREIRA Antonio Carlos Direito Processual Civil e suacutemulas do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 19-29TEXTO DE ACESSO RESTRITO

FERREIRA Daniel Breves apontamentos sobre a aplicaccedilatildeo dos princiacutepios da razoabilidade e da proporcionalidade no Direito Administrativo sancionador na oacutetica dos tribunais superiores (STJ e STF) In PEREIRA Flaacutevio Henrique Unes CAMMAROSANO Maacutercio SILVEIRA Marilda de Paula ZOCKUN Mauriacutecio (coord) O Direito Administrativo na jurisprudecircncia do STF e do STJ homenagem ao professor Celso Antocircnio Bandeira de Mello Belo Horizonte Foacuterum 2014 p 143-155Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT

FICHTNER Joseacute Antonio MONTEIRO Andreacute Luiacutes A jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila na homologaccedilatildeo de sentenccedilas arbitrais estrangeiras um importante capiacutetulo na luta pela efetividade da jurisdiccedilatildeo In FICHTNER Joseacute Antonio MANNHEIMER Sergio Nelson MONTEIRO Andreacute Luiacutes Novos temas de arbitragem Rio Janeiro FGV 2014 p 359-401Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFT

FISCHER Felix O Superior Tribunal de Justiccedila nos 25 anos da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 In BRANCO Erika SALLES Tiago (ed) Estudos de Direito Constitucional homenagem a J Bernardo Cabral Rio de Janeiro JC 2014 p 226-239Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GAGLIANO Pablo Stolze VIANA Salomatildeo Eacute sempre vedado ao julgador conhecer de ofiacutecio da abusividade de clauacutesulas em contrato bancaacuterio reflexotildees sobre a Suacutemula n 381 do STJ In LEAL Pastora do Socorro Teixeira (coord) Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao prof Zeno Veloso uma visatildeo luso-brasileira Satildeo Paulo Meacutetodo 2014 p 325-332Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGR STF TCDF TJDFT TST

GOMES Danilo Heber Aspectos polecircmicos sobre a execuccedilatildeo dos honoraacuterios


advocatiacutecios anaacutelise a partir do Enunciado na Suacutemula 453 do STJ In MAZZEI Rodrigo LIMA Marcellus Polastri (coord) Honoraacuterios de advogado aspectos materiais e processuais (ensaios atualizados com a redaccedilatildeo do Projeto de novo Coacutedigo de Processo Civil) Rio de Janeiro Lumen Juris 2014 p 181-194Localizaccedilatildeo STJ

GONCcedilALVES Benedito O papel do Superior Tribunal de Justiccedila na pacificaccedilatildeo das controveacutersias tributaacuterias In GRUPENMACHER Betina Treiger (coord) OLIVEIRA Ariane Bini de SEPULCRI Nayara Tataren BARRENI Smith (org) Tributaccedilatildeo democracia e liberdade em homenagem agrave Ministra Denise Martins Arruda Satildeo Paulo Noeses 2014 p 1115-1134Localizaccedilatildeo STJ SEN STFTEXTO DE ACESSO RESTRITO

GRINOVER Ada Pellegrini BRAGA Joatildeo Ferreira Os institutos fundamentais do processo coletivo na jurisprudecircncia do STJ um patrimocircnio hermenecircutico em formaccedilatildeo In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 997-1070Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

GUARAGNI Faacutebio Andreacute Suacutemula 493 do STJ e a exclusatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade como condiccedilatildeo especial do regime aberto comentaacuterios criacuteticos In SANTIAGO Nestor Eduardo Araruna OLIVEIRA Bruno Queiroz VASQUES Leandro Duarte (org) 30 anos da Lei de Execuccedilatildeo Penal evoluccedilatildeo doutrinaacuteria jurisprudencial e legislativa Florianoacutepolis Conceito 2014 p 99-117Localizaccedilatildeo CAM TJDFT

JORGE Flaacutevio Cheim MACHADO Francisco de Aguiar Os capiacutetulos de sentenccedila e a formaccedilatildeo da coisa julgada na jurisprudecircncia do STJ uma anaacutelise criacutetica In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 377-401Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

LEONEL Ricardo de Barros As accedilotildees coletivas e o STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 1151-1166Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

LIMA Marcellus Polastri Os honoraacuterios advocatiacutecios uma exceccedilatildeo agrave Suacutemula 7 do STJ In MAZZEI Rodrigo LIMA Marcellus Polastri (coord) Honoraacuterios de advogado aspectos materiais e processuais (ensaios atualizados com a redaccedilatildeo do Projeto de novo Coacutedigo de Processo Civil) Rio de Janeiro Lumen Juris 2014 p 489-508



LIMA Tiago Asfor Rocha LIMA Lucas Asfor Rocha A relevacircncia da questatildeo federal para o STJ problema ou soluccedilatildeo In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 825-834Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

LOBO Arthur Mendes Os novos contornos da interpretaccedilatildeo do interesse de agir na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas a importante mudanccedila de posicionamento do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 337-361Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

MACHADO Marcelo Pacheco Accedilatildeo rescisoacuteria e incerteza juriacutedica uma anaacutelise criacutetica da jurisprudecircncia do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 699-728Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

MARQUES Leonardo Albuquerque Elementos para uma otimizaccedilatildeo do desempenho institucional do STJ agrave luz do Direito e Economia In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 201-221Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

MARQUES Mauro Campbell Aspectos de admissibilidade dos embargos de divergecircncia no acircmbito da jurisprudecircncia do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 729-742Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

______ O direito do menor sob guarda agrave pensatildeo por morte na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila ANDRIGHI Nancy (coord) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 25 anos Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 2014 p 305-320 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

MARINONI Luiz Guilherme O STJ enquanto Corte Suprema de corte de revisatildeo


para corte de precedentes In FUX Luiz FREIRE Alexandre DANTAS Bruno (coord) Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional Rio de Janeiro Forense 2014 p 417-432 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU MJU PGR STF TCDF TJDFT TST

MARTINS Humberto O desafio contiacutenuo do Direito Ambiental ao Poder Judiciaacuterio brasileiro uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiccedila In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila ANDRIGHI Nancy (coord) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 25 anos Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 2014 p 121-138 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

MAZZEI Rodrigo O dever de motivar e o livre convencimento (conflito ou falso embate) breve anaacutelise do tema a partir de decisotildees do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 239-249Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

MENDES Aluisio Gonccedilalves de Castro SILVA Larissa Clare Pochmann da Accedilotildees coletivas na jurisprudecircncia do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 1071-1088Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

MENEGAT Fernando O STJ e o controle difuso de constitucionalidade da guerra ao diaacutelogo entre as cortes In MENDES Aluisio Gonccedilalves de Castro MARINONI Luiz Guilherme WAMBIER Teresa Arruda Alvim (coord) Direito jurisprudencial Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 v 2 p 611-643Localizaccedilatildeo STJ STF TST

MOREIRA Carlos Roberto Barbosa A accedilatildeo rescisoacuteria no STJ exame de algumas questotildees In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 585-612Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

MOREIRA Fernando Mil Homens O Parecer PGFNCRJ 492 de 30032011 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desrespeito agrave autoridade da coisa julgada em mateacuteria tributaacuteria e atentado agrave jurisprudecircncia do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 147-163Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT


MOTTA Paulo Roberto Ferreira SILVEIRA Raquel Dias da O dano moral indenizaacutevel criacutetica agrave aplicaccedilatildeo indiscriminada da Suacutemula nordm 7 do STJ In PEREIRA Flaacutevio Henrique Unes CAMMAROSANO Maacutercio SILVEIRA Marilda de Paula ZOCKUN Mauriacutecio (coord) O Direito Administrativo na jurisprudecircncia do STF e do STJ homenagem ao professor Celso Antocircnio Bandeira de Mello Belo Horizonte Foacuterum 2014 p 453-457Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT

MOUZALAS Rinaldo AZEVEDO Daniel Sampaio de Accedilatildeo rescisoacuteria por violaccedilatildeo de literal disposiccedilatildeo de lei o Enunciado 343 da Suacutemula do STF e sua aplicaccedilatildeo pelo STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 791-804Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

NUNES Marcelo Guedes SANTA CRUZ Andreacute O olhar do STJ sobre a arbitragem Andreacute Luiz Santa Cruz Ramos In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 315-334Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

OLIVEIRA Vivian Von Hertwig Fernandes de A possibilidade de atribuiccedilatildeo de efeitos prospectivos agrave decisatildeo que revoga jurisprudecircncia consolidada no acircmbito do STJ In MENDES Aluisio Gonccedilalves de Castro MARINONI Luiz Guilherme WAMBIER Teresa Arruda Alvim (coord) Direito jurisprudencial Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 v 2 p 1295-1326Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

PEREIRA Flaacutevio Henrique Unes O controle jurisdicional da sanccedilatildeo disciplinar por uma reflexatildeo criacutetica sobre o posicionamento do STJ a partir do MS ndeg 12927DF In PEREIRA Flaacutevio Henrique Unes CAMMAROSANO Maacutercio SILVEIRA Marilda de Paula ZOCKUN Mauriacutecio (coord) O Direito Administrativo na jurisprudecircncia do STF e do STJ homenagem ao professor Celso Antocircnio Bandeira de Mello Belo Horizonte Foacuterum 2014 p 243-251Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT

PEREIRA Maria Fernanda Pires de Carvalho GIANNETTI Leonardo Varella Princiacutepio da legalidade e poder regulamentar anaacutelise do Resp nordm 1102578 apreciado pela 1ordm seccedilatildeo do STJ - incoerecircncias justificadoras de sua revisatildeo In PEREIRA Flaacutevio Henrique Unes CAMMAROSANO Maacutercio SILVEIRA Marilda de Paula ZOCKUN Mauriacutecio (coord) O Direito Administrativo na jurisprudecircncia do STF e do STJ homenagem ao professor Celso Antocircnio Bandeira de Mello Belo Horizonte Foacuterum 2014 p 387-397Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT


PINHO Humberto Dalla Bernardina de RODRIGUES Roberto de Aragatildeo Ribeiro Os direitos individuais homogecircneos e a evoluccedilatildeo da jurisprudecircncia do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 1089-1105Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

REIS JUacuteNIOR Sebastiatildeo Honoraacuterios advocatiacutecios no Superior Tribunal de Justiccedila In MAZZEI Rodrigo LIMA Marcellus Polastri (coord) Honoraacuterios de advogado aspectos materiais e processuais (ensaios atualizados com a redaccedilatildeo do Projeto de novo Coacutedigo de Processo Civil) Rio de Janeiro Lumen Juris 2014 p 629-646Localizaccedilatildeo STJTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RIBEIRO Seacutergio Luiz de Almeida Habeas data e o esgotamento da via administrativa Suacutemula 2 do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 537-542Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

ROCHA Caio Cesar Vieira SILVA Andre Garcia Xerez O STJ e a consolidaccedilatildeo da arbitragem estudo de casos In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 275-293Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

RODOVALHO Thiago O STJ e a arguiccedilatildeo de relevacircncia In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 835-853Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

RODRIGUES Fernando Anselmo CHERUBINI Aluizio Joseacute Da mitigaccedilatildeo da incidecircncia da Suacutemula 343 do STF do acertado posicionamento que vem sendo adotado pelo STJ em determinados casos In AURELLI Arlete Inecircs SCHMITZ Leonard Ziesemer DELFINO Luacutecio RIBEIRO Seacutergio Luiz de Almeida FERREIRA William Santos (coord) O direito de estar em juiacutezo e a coisa julgada estudos em homenagem a Thereza Alvim Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 729-734Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM TCDF TJDFT TST

RODRIGUES Marcelo Abelha SIQUEIRA Thiago Ferreira O Processo Civil ambiental na jurisprudecircncia do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014


p 1135-1149Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

ROQUE Andre Vasconcelos A arbitragem envolvendo entes estatais na jurisprudecircncia do STJ In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 253-273Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

ROSAS Roberto A funccedilatildeo constitucional do Superior Tribunal de Justiccedila In SOUZA Arivaldo Santos de SANTOS Guilherme MACHADO Hugo de Brito MARTINS Ives Gandra da Silva (coord) Direito Tributaacuterio estudos avanccedilados em homenagem a Edvaldo Brito Satildeo Paulo Atlas 2014 p 159-161Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TCDF TJDFT

SILVA Ricardo Alexandre da O STJ como Corte Suprema em mateacuteria infraconstitucional defesa dos precedentes vinculantes In MENDES Aluisio Gonccedilalves de Castro MARINONI Luiz Guilherme WAMBIER Teresa Arruda Alvim (coord) Direito jurisprudencial Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 v 2 p 1073-1098Localizaccedilatildeo STJ STF TST

SOKAL Guilherme Jales O STJ e a teoria da encampaccedilatildeo no mandado de seguranccedila In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 409-445Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

TEIXEIRA Gabriel Brum O efeito vinculante das decisotildees do Superior Tribunal de Justiccedila formadas sob o rito dos recursos especiais repetitivos (CPC Art 543-C) In SEMINAacuteRIO SOBRE DEMANDAS REPETITIVAS NA JUSTICcedilA FEDERAL possiacuteveis soluccedilotildees processuais e gerenciais 2014 Brasiacutelia DF Anais [] Brasiacutelia Escola de Magistratura Federal da 1ordf Regiatildeo 2014 p 81-88 Localizaccedilatildeo STJ TJDFT

TRENTO Simone Exame faacutetico-probatoacuterio pelo STJ e STF In MENDES Aluisio Gonccedilalves de Castro MARINONI Luiz Guilherme WAMBIER Teresa Arruda Alvim (coord) Direito jurisprudencial Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 v 2 p 1197-1217Localizaccedilatildeo STJ STF TST

VITTA Heraldo Garcia Infraccedilotildees e sanccedilotildees administrativo-ambientais comentaacuterios ao RESP STJ 1091486-RO In PEREIRA Flaacutevio Henrique Unes CAMMAROSANO Maacutercio SILVEIRA Marilda de Paula ZOCKUN Mauriacutecio (coord) O Direito Administrativo na jurisprudecircncia do STF e do STJ homenagem ao professor Celso Antocircnio Bandeira de Mello Belo Horizonte Foacuterum 2014 p 261-269


Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT

WAMBIER Luiz Rodrigues VASCONCELOS Rita de Caacutessia Correcirca de Seguranccedila juriacutedica e previsibilidade das decisotildees judiciais o papel uniformizador do Superior Tribunal de Justiccedila In CAZZARO Kleber (org) Reflexotildees teoacutericas sobre direito material e processual estudos juriacutedicos em homenagem ao jubileu de diamante da criaccedilatildeo da Faculdade Estadual de Direito de Ponta Grossa Blumenau Legere 2014 p 435-447Localizaccedilatildeo STJ

WAMBIER Luiz Rodrigues VASCONCELOS Rita de Caacutessia Correcirca de WAMBIER Teresa Arruda Alvim Jurisprudecircncia oscilante no STJ ofensa agrave seguranccedila juriacutedica sob o aspecto da previsibilidade das decisotildees judiciais In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 223-238Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

YARSHELL Flaacutevio Luiz MEJIAS Lucas Brito Perfil das decisotildees do STJ sobre a interferecircncia do judiciaacuterio em mateacuteria de Convenccedilatildeo Arbitral In GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 p 295-313Localizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFT

2013

BENETI Sidnei Agostinho O ldquofator STJrdquo no Direito do Consumidor brasileiro In FONSECA Patricia Galindo da RAMOS Fabiana DrsquoAndrea BOURGOIGNIE Thierry (org) A proteccedilatildeo do consumidor no Brasil e no Quebec diaacutelogos de direito comparado Niteroacutei UFF 2013 p 301-330TEXTO DE ACESSO RESTRITO

DIDIER JUNIOR Fredie CUNHA Leonardo Joseacute Carneiro da Reclamaccedilatildeo contra decisatildeo de juizado especial que contraria entendimento jurisprudencial do STJ In NOGUEIRA Pedro Henrique Pedrosa COSTA Eduardo Joseacute da Fonseca (org) Reclamaccedilatildeo constitucional Salvador JusPODIVM 2013 p 221-227Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT TST

RAMOS Glauco Gumerato Reclamaccedilatildeo no Superior Tribunal de Justiccedila In NOGUEIRA Pedro Henrique Pedrosa COSTA Eduardo Joseacute da Fonseca (org) Reclamaccedilatildeo constitucional Salvador JusPODIVM 2013 p 229-241Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU MJU STF STM TJDFT TST


REBEcircLO Joseacute Henrique Guaracy Da incompatibilidade da Suacutemula 122 - STJ com a Constituiccedilatildeo Federal In JORNADA DE DIREITO PENAL 1 2013 Brasiacutelia DF Anais [] Brasiacutelia Escola de Magistratura Federal da 1ordf Regiatildeo 2013 p 247-250Localizaccedilatildeo STJ MJU TJDFT

REIS Adacir As entidades fechadas de previdecircncia complementar e a Suacutemula n 321 do Superior Tribunal de Justiccedila In GRINOVER Ada Pellegrini REIS Adacir AVENA Lygia ARRUDA Maria da Gloacuteria Chagas A inaplicabilidade do Coacutedigo de Defesa do Consumidor para as entidades fechadas de previdecircncia complementar Satildeo Paulo ABRAPP 2013 p 9-27Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM CLDF MJU STF TJDFT TST

RODRIGUES Maria Isabel Diniz Gallotti Dano moral na jurisprudecircncia do STJ In JORNADA DE DIREITO CIVIL 6 2013 Brasiacutelia DF Anais [] Brasiacutelia Conselho da Justiccedila Federal Centro de Estudos Judiciaacuterios 2013 p 64-74Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

RODRIGUES JUNIOR Otavio Luiz Um ldquomodelo de revisatildeo contratual por etapasrdquo e a jurisprudecircncia contemporacircnea do Superior Tribunal de Justiccedila In LOPES Teresa Ancona LEMOS Patriacutecia Faga Iglecias RODRIGUES JUNIOR Otavio Luiz (coord) Sociedade de risco e Direito Privado desafios normativos consumeristas e ambientais Satildeo Paulo Atlas 2013 p 380-393Localizaccedilatildeo SEN CAM STF TJDFT

SANSEVERINO Paulo de Tarso Responsabilidade civil no Coacutedigo Civil de 2002 e a jurisprudecircncia do STJ In JORNADA DE DIREITO CIVIL 6 2013 Brasiacutelia DF Anais [] Brasiacutelia Conselho da Justiccedila Federal Centro de Estudos Judiciaacuterios 2013 p 75-83Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU TJDFT TST

SOARES Carlos Henrique Princiacutepio do contraditoacuterio no Superior Tribunal de Justiccedila In CHAVES Charley Teixeira ALMEIDA Gregoacuterio Assagra de (org) Democracia e subjetividade abordagens interdisciplinares Belo Horizonte DrsquoPlaacutecido 2013 p 23-44Localizaccedilatildeo STJ SEN AGU MJU PGR STF TCDF TJDFT

TAVARES Andreacute COSTA Maacutercio Evoluccedilatildeo do seguro DPVAT ante a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila (STJ) In PEREIRA FILHO Luiz Tavares et al DPVAT um seguro em evoluccedilatildeo o DPVAT visto por seus administradores e pelos juristas Rio de Janeiro Renovar 2013 p 393-448Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU STF TJDFT


2012

AGUIAR JUacuteNIOR Ruy Rosado de O Coacutedigo Civil de 2002 e a jurisprudecircncia do STJ em mateacuteria obrigacional In LOTUFO Renan NANNI Giovanni Ettore MARTINS Fernando Rodrigues (coord) Temas relevantes do Direito Civil contemporacircneo reflexotildees sobre os 10 anos do Coacutedigo Civil Satildeo Paulo Atlas 2012 p 189-200 TEXTO DE ACESSO ABERTO

ANDRIGHI Fatima Nancy Consideraccedilotildees acerca do julgamento unipessoal e colegiado das causas submetidas ao Superior Tribunal de Justiccedila mediante o novo procedimento do agravo (Lei nordm 123222010) In PEREIRA Maria Fernanda Pires de Carvalho SILVEIRA Raquel Dias da (coord) Advocacia nos tribunais homenagem a Aristoteles Atheniense Belo Horizonte Del Rey 2012 p 197-206 Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

BAHIA Gabriel Matos Prescriccedilatildeo intercorrente na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In LINHARES Patriacutecia de Almeida (coord) Direito Puacuteblico em debate uma passagem pelo cotidiano da advocacia puacuteblica Belo Horizonte Mosaico 2012 p 41-56Localizaccedilatildeo SEN STF

CAMPOS Rita Cunha Breves notas acerca da homologaccedilatildeo de sentenccedila estrangeira e a aplicaccedilatildeo dos requisitos delibatoacuterios pelo Superior Tribunal de Justiccedila In PEREIRA Maria Fernanda Pires de Carvalho SILVEIRA Raquel Dias da (coord) Advocacia nos tribunais homenagem a Aristoteles Atheniense Belo Horizonte Del Rey 2012 p 343-359Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT TST

LEITE Paulo Costa Dano moral na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In MUSSI Jorge SALOMAtildeO Luis Felipe MAIA FILHO Napoleatildeo Nunes (org) Estudos juriacutedicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha Ribeiratildeo Preto Migalhas 2012 v 3 p 167-175Localizaccedilatildeo STJ STF TEXTO DE ACESSO RESTRITO

MEZZAROBA Orides STRAPAZZON Carlos Luiz Garantias judiciais de evoluccedilatildeo dos direitos fundamentais sociais seguridade social na experiecircncia internacional e alguns de seus impactos na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In GAVAZZONI Antonio Marcos MARCELLINO JR Julio Cesar (org) Constituiccedilatildeo Estado e garantismo juriacutedico diaacutelogos cruzados Satildeo Paulo Conceito 2012 p 37-54Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT

MOURA Maria Thereza Rocha de Assis Execuccedilatildeo penal e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In RASCOVSKI Luiz (coord) Temas relevantes de


Direito Penal e Processual Penal Satildeo Paulo Saraiva 2012 p 173-188Localizaccedilatildeo STJ PGR STF STM TJDFT

NAVES Nilson Vital Superior Tribunal de Justiccedila antecedentes criaccedilatildeo e vocaccedilatildeo In MUSSI Jorge SALOMAtildeO Luis Felipe MAIA FILHO Napoleatildeo Nunes (org) Estudos juriacutedicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha Ribeiratildeo Preto Migalhas 2012 v 3 p 142-166 Localizaccedilatildeo STJ STF TEXTO DE ACESSO ABERTO

PEREIRA FILHO Joseacute Arthur de Carvalho Da oposiccedilatildeo de embargos declaratoacuterios para fins de prequestionamento (suacutemulas 211 do STJ e 356 do STF) dos embargos protelatoacuterios reflexotildees sobre os dois temas In PEREIRA Maria Fernanda Pires de Carvalho SILVEIRA Raquel Dias da (coord) Advocacia nos tribunais homenagem a Aristoteles Atheniense Belo Horizonte Del Rey 2012 p 135-141Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT TST

SANTOS Marcela Neri Cerqueira Alves dos Atos de improbidade administrativa cometidos por agentes poliacuteticos posicionamentos do STF e do STJ In CASTRO Dayse Starling Lima (coord) Direito Puacuteblico Belo Horizonte PUC Minas Instituto de Educaccedilatildeo Continuada 2012 p 534-544Localizaccedilatildeo STJ SEN STF

SILVA Ana Carolina de Souza e Lei Complementar n 11805 aspectos sobre as interpretaccedilotildees do STJ e STF In CASTRO Dayse Starling Lima (coord) Direito Puacuteblico Belo Horizonte PUC Minas Instituto de Educaccedilatildeo Continuada 2012 p 989-997Localizaccedilatildeo STJ SEN STF

2011

AGUIAR JUacuteNIOR Ruy Rosado de A experiecircncia no STJ In FRAZAtildeO Ana TEPEDINO Gustavo (coord) O Superior Tribunal de Justiccedila e a reconstruccedilatildeo do Direito Privado Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 p 15-18Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU PGR STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FACHIN Luiz Edson Posse proteccedilatildeo possessoacuteria e pedido contraposto no acircmbito do Superior Tribunal de Justiccedila comentaacuterios ao acoacuterdatildeo no RMS 20626PR (rel Min Paulo Furtado - Desembargador convocado do TJBA DJe 29102009) In FRAZAtildeO Ana TEPEDINO Gustavo (coord) O Superior Tribunal de Justiccedila e a reconstruccedilatildeo do Direito Privado Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 p 543-562Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU PGR STF TJDFT TST


NORONHA Joatildeo Otaacutevio de Breves consideraccedilotildees sobre a atuaccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila In FRAZAtildeO Ana TEPEDINO Gustavo (coord) O Superior Tribunal de Justiccedila e a reconstruccedilatildeo do Direito Privado Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 p 33-37Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PEREIRA Tacircnia da Silva O ldquocuidadordquo chega ao Superior Tribunal de Justiccedila In PEREIRA Tacircnia da Silva OLIVEIRA Guilherme de (coord) Cuidado e responsabilidade Satildeo Paulo Atlas 2011 p 351-372 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TST

REIS Antonio Augusto Rebello Financiamentos e a responsabilidade civil ambiental uma anaacutelise comparada da responsabilidade dos agentes financiadores agrave vista do modelo norte-americano e da jurisprudecircncia do STJ In SAMPAIO Rocircmulo S R LEAL Guilherme J S REIS Antocircnio Augusto (org) Toacutepicos de Direito Ambiental 30 anos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente Rio de Janeiro Lumen Juris 2011 p 459-478Localizaccedilatildeo AGU PGR

SALOMAtildeO Luis Felipe O Superior Tribunal de Justiccedila e a evoluccedilatildeo do Direito Privado In FRAZAtildeO Ana TEPEDINO Gustavo (coord) O Superior Tribunal de Justiccedila e a reconstruccedilatildeo do Direito Privado Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 p 23-31 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

SANTOS Francisco Claacuteudio de Almeida As homologaccedilotildees de sentenccedilas arbitrais estrangeiras no Superior Tribunal de Justiccedila In GUERRA Luiz (coord) Temas contemporacircneos do Direito homenagem ao bicentenaacuterio do Supremo Tribunal Federal Brasiacutelia Guerra Ed 2011 p 225-238Localizaccedilatildeo STJ SEN MJU STF TCDF

SOUZA James Joseacute Marins de Forccedila persuasiva dos precedentes e legitimidade democraacutetica do STJ e do STF In ROCHA Valdir de Oliveira (coord) Grandes questotildees atuais do Direito Tributaacuterio Satildeo Paulo Dialeacutetica 2011 v 15 p 178-197Localizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

ZAVASCKI Teori Albino Pressupostos de admissibilidade do recurso especial do STJ In LEAL Maacutercio Flaacutevio Mafra STUumlRNER Rolf (coord) SEMINAacuteRIO INTERNACIONAL BRASIL-ALEMANHA THOMPSON FLORES 2 2011 Florianoacutepolis SC Anais [] Brasiacutelia Conselho da Justiccedila Federal Centro de Estudos Judiciaacuterios 2011 p 90-98 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO


2010

ANDRIGHI Fatima Nancy O Coacutedigo de Defesa do Consumidor pela jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila alguns apontamentos In MORATO Antonio Carlos NERI Paulo de Tarso (org) 20 anos do Coacutedigo de Defesa do Consumidor estudos em homenagem ao professor Joseacute Geraldo Brito Filomeno Satildeo Paulo Atlas 2010 p 22-33Localizaccedilatildeo STJ STF TEXTO DE ACESSO RESTRITO

BRECHBUumlHLER Gustavo A violaccedilatildeo ao CTN com a cobranccedila de deacutebitos fiscais apurados sem preacutevia confirmaccedilatildeo da autoridade fiscal anaacutelise teacutecnica da jurisprudecircncia do STJ In ORLANDO Breno Ladeira Kingma LUGONES Carlos Guilherme Francovich MARIZ GUDINtildeO Daniel TROUW Ernesto Johannes GONCcedilALVES Faacutebio Fraga BRECHBUumlHLER Gustavo TORRES Heleno Taveira MUNIZ Igor MURAYAMA Janssen DOMINGUES Joseacute Marcos GOMES Marcus Liacutevio ROCHA Seacuterio Andreacute (org) Aspectos controvertidos do CTN Rio de Janeiro Lumen Juris 2010 p 163-213Localizaccedilatildeo STJ

COSTA Daniel Gomes da PUCCINELLI JUacuteNIOR Andreacute Reflexotildees acerca da Lei nordm 1167208 recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiccedila - uma nova sistemaacutetica - Procedimento e anaacutelise dos primeiros meses de aplicaccedilatildeo In CONTAR Carlos Eduardo COSTA Daniel Castro Gomes da PUCCINELLE JUacuteNIOR Andreacute (org) Estudos contemporacircneos de Direito Puacuteblico em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha Satildeo Paulo Pillares 2010 p 99-137Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TCDF TJDFT TST

FIUZA Ceacutesar NOGUEIRA Roberto Henrique Pocircrto Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees por novaccedilatildeo em busca de definiccedilatildeo conceitual a partir da jurisprudecircncia do STJ In FIUZA Ceacutesar SAacute Maria de Faacutetima Freire de NAVES Bruno Torquato de Oliveira (coord) Direito Civil atualidades IV teoria e praacutetica no Direito Privado Belo Horizonte Del Rey 2010 p 377-399Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU PGR STF TCDF TJDFT TST

FREITAS Mariana Almeida Passos de FREITAS Vladimir Passos de Tratamento juriacutedico de manguezais e responsabilidade civil objetiva comentaacuterios ao acoacuterdatildeo no Recurso Especial nordm 650728SC (20040032785-4) da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiccedila In FREITAS Vladimir Passos de (coord) Julgamentos histoacutericos do Direito Ambiental Campinas SP Millennium 2010 p 273-283 Localizaccedilatildeo SEN STF TCDF

FUX Luiz ldquoA concessatildeo de rodovias na jurisprudecircncia do STJrdquo In MELLO Marco Aureacutelio SUNDFELD Carlos Ari FUX Luiz BARROS Joseacute Roberto Mendonccedila de Concessatildeo de rodovias aspectos juriacutedicos e econocircmicos relevantes Satildeo Paulo Quartier Latin 2010 p 57-92


Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU STFTEXTO DE ACESSO RESTRITO

MANCUSO Rodolfo de Camargo A jurisprudecircncia evolutiva do STJ em temas controvertidos e relevantes do consumerismo In MORATO Antonio Carlos NERI Paulo de Tarso (org) 20 anos do Coacutedigo de Defesa do Consumidor estudos em homenagem ao professor Joseacute Geraldo Brito Filomeno Satildeo Paulo Atlas 2010 p 471-483Localizaccedilatildeo MJU PGR TJDFT

PEREIRA Cesar Augusto Guimaratildees Arbitragem e a administraccedilatildeo puacuteblica na jurisprudecircncia do TCU e do STJ In PEREIRA Cesar Augusto Guimaratildees TALAMINI Eduardo (coord) Arbitragem e o poder puacuteblico Satildeo Paulo Saraiva 2010 p 131-149Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU PGR TCDF TJDFT TST

POVEDA Elliane Pereira Rodrgues Conflito entre o social e o ambiental comentaacuterios ao acoacuterdatildeo no Recurso Especial nordm 647493SC (20040032785-4) da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiccedila In FREITAS Vladimir Passos de (coord) Julgamentos histoacutericos do Direito Ambiental Campinas SP Millennium 2010 p 215-231 Localizaccedilatildeo SEN STF TCDF

REIS Nazareno Ceacutesar Moreira Reserva legal do Coacutedigo Florestal e o novo proprietaacuterio do imoacutevel comentaacuterios ao acoacuterdatildeo no Recurso Especial nordm 222349PR da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiccedila In FREITAS Vladimir Passos de (coord) Julgamentos histoacutericos do Direito Ambiental Campinas SP Millennium 2010 p 77-90 Localizaccedilatildeo SEN STF TCDF

RODRIGUES Juacutelio Cesar Souza Responsabilidade tributaacuteria uma nova interpretaccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila In CONTAR Carlos Eduardo COSTA Daniel Castro Gomes da PUCCINELLE JUacuteNIOR Andreacute (org) Estudos contemporacircneos de Direito Puacuteblico em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha Satildeo Paulo Pillares 2010 p 273-282Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TCDF TJDFT TST

STEIGLEDER Annelise Monteiro Reparaccedilatildeo e indenizaccedilatildeo cumulativas do dano ambiental comentaacuterios ao acoacuterdatildeo no Recurso Especial nordm 605323MG do Superior Tribunal de Justiccedila In FREITAS Vladimir Passos de (coord) Julgamentos histoacutericos do Direito Ambiental Campinas SP Millennium 2010 p 161-174 Localizaccedilatildeo SEN STF TCDF


2009

BONACCORSI Daniela Villani YAROCHEWSKY Leonardo Isaac Reincidecircncia e prescriccedilatildeo anaacutelise da Suacutemula 220 do STJ In RESENDE Seacutergio Antocircnio de PINTO Felipe Martins ESTEVES Heloiacutesa Monteiro de Moura (org) Anaacutelise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiccedila estudos em homenagem agrave desembargadora Jane Ribeiro Silva Belo Horizonte Atualizar 2009 p 91-100Localizaccedilatildeo STJ SEN STF

BUAIZ NETO Joseacute Alexandre SILVA Leonardo Peres da Rocha e O Superior Tribunal de Justiccedila e os poderes dos oacutergatildeos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrecircncia algumas reflexotildees In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila GONCcedilALVES Fernando (coord) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 20 anos Brasiacutelia STJ 2009 p 471-484Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TCDF TJDFT TST

LEITE Evandro Gueiros Arbitragem no Superior Tribunal de Justiccedila e sua internacionalizaccedilatildeo In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila GONCcedilALVES Fernando (coord) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 20 anos Brasiacutelia STJ 2009 p 187-198 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

LOPES Jair Leonardo A Suacutemula 241 do Superior Tribunal de Justiccedila e seu significado para o criteacuterio trifaacutesico de aplicaccedilatildeo da pena In RESENDE Seacutergio Antocircnio de PINTO Felipe Martins ESTEVES Heloiacutesa Monteiro de Moura (org) Anaacutelise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiccedila estudos em homenagem agrave desembargadora Jane Ribeiro Silva Belo Horizonte Atualizar 2009 p p 147-159Localizaccedilatildeo STJ SEN STF

MARCHI JUacuteNIOR Antocircnio de Padova Da missatildeo institucional do Superior Tribunal de Justiccedila e sua contribuiccedilatildeo para a efetividade do princiacutepio da legalidade In RESENDE Seacutergio Antocircnio de PINTO Felipe Martins ESTEVES Heloiacutesa Monteiro de Moura (org) Anaacutelise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiccedila estudos em homenagem agrave desembargadora Jane Ribeiro Silva Belo Horizonte Atualizar 2009 p 55-74Localizaccedilatildeo STJ SEN STF

MOURA Maria Thereza Rocha de Assis MAHMOUD Mohamad Ale Hasan Motivaccedilatildeo da sentenccedila condenatoacuteria e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiccedila In LIMA Marcellus Polastri SANTIAGO Nestor Eduardo Araruna (coord) A renovaccedilatildeo processual penal apoacutes a Constituiccedilatildeo de 1988 estudos em homenagem ao professor Joseacute Barcelos de Souza Rio de Janeiro Lumen Juris 2009 p 213-226Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGR STF TJDFT


MOURA Maria Thereza Rocha de Assis LACAVA Thaiacutes Aroca Datcho A garantia da razoaacutevel duraccedilatildeo do processo penal e a contribuiccedilatildeo do STJ para a sua efetividade In PRADO Geraldo MALAN Diogo (coord) Processo Penal e democracia estudos em homenagem aos 20 anos da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica de 1988 Rio de Janeiro Lumen Juris 2009 p 407-421Localizaccedilatildeo SEN CAM PGR STF TJDFT

NERY JUNIOR Nelson O STJ e o controle de constitucionalidade de lei e ato normativo In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila GONCcedilALVES Fernando (coord) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 20 anos Brasiacutelia STJ 2009 p 455-467Localizaccedilatildeo STJ CAM SEN MJU PGR STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

RODRIGUES JUNIOR Otavio Luiz Artigos 104 e 105 caput e incisos I e II do Superior Tribunal de Justiccedila In BONAVIDES Paulo MIRANDA Jorge AGRA Walber de Moura PINTO FILHO Francisco Bilac RODRIGUES JUacuteNIOR Otaacutevio Luiz (coord) Comentaacuterios agrave Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Rio de Janeiro Forense 2009 p 1397-1416Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TCDF TJDFT TST

VAZ Laurita Inovaccedilotildees jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiccedila em mateacuteria previdenciaacuteria In VAZ Paulo Afonso Brum SAVARIS Joseacute Antonio (org) Direito da previdecircncia e assistecircncia social elementos para uma compreensatildeo interdisciplinar Florianoacutepolis Conceito 2009 p 441-450Localizaccedilatildeo STJ SEN TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ZAVASCKI Teori Albino Accedilatildeo rescisoacuteria a Suacutemula n 343STF e as funccedilotildees institucionais do Superior Tribunal de Justiccedila In GONCcedilALVES Fernando (dir) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 20 anos Brasiacutelia STJ 2009 p 71-89 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

2008

TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite e a importacircncia do STJ In ______ Compromisso com o Direito e a justiccedila Belo Horizonte Del Rey 2008 p 177-184Localizaccedilatildeo STJ STF TCDF TJDFT TST

WAMBIER Luiz Rodrigues VASCONCELOS Rita de Caacutessia Correcirca de Recursos especiais repetitivos reflexos das novas regras (Lei 116722008 e Resoluccedilatildeo 8


do STJ) nos processos coletivos In WAMBIER Luiz Rodrigues WAMBIER Teresa Arruda Alvim SANTOS Evaristo Aragatildeo (coord) Anuaacuterio da produccedilatildeo intelectual 2008 Curitiba Wambier amp Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Juriacutedica 2008 p 111-140Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF STM TCDF TJDFT TST

ZAVASCKI Teori Albino Accedilatildeo rescisoacuteria a Suacutemula n 343-STF e as funccedilotildees institucionais do Superior Tribunal de Justiccedila In JAYME Fernando Gonzaga FARIA Juliana Cordeiro de LAUAR Maira Terra (coord) Processo Civil novas tendecircncias estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Juacutenior Belo Horizonte Del Rey 2008 p 645-658Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

2007

NALIN Paulo Roberto Ribeiro Apontamentos criacuteticos sobre o dano moral contratual enfoque a partir da jurisprudecircncia predominante do Superior Tribunal de Justiccedila In POPP Carlyle VIDAL Rodrigo Cesar Nasser (coord) Direito em movimento Curitiba Juruaacute 2007 v 2 p 269-292Localizaccedilatildeo STJ STF TCDF TJDFT TST

VAZ Laurita Contribuiccedilatildeo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiccedila In INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIAacuteRIO (coord) Direito Previdenciaacuterio em debate Curitiba Juruaacute 2007 p 81-88Localizaccedilatildeo STJ PGR TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

2006

MANCUSO Rodolfo de Camargo A realidade judiciaacuteria brasileira e os tribunais da federaccedilatildeo - STF e STJ inevitabilidade de elementos de contenccedilatildeo dos recursos a eles dirigidos In FUX Luiz NERY JR Nelson WAMBIER Teresa Arruda Alvim (coord) Processo e Constituiccedilatildeo 75 anos estudos em homenagem ao professor Joseacute Carlos Barbosa Moreira Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2006 p 1068-1077Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGR STF TJDFT TST

SACCO NETO Fernando O habeas data a Suacutemula 2 do STJ e o Art 8ordm paraacutegrafo uacutenico I II e III da Lei 95071997 In FUX Luiz NERY JR Nelson WAMBIER Teresa Arruda Alvim (coord) Processo e Constituiccedilatildeo 75 anos estudos em homenagem ao professor Joseacute Carlos Barbosa Moreira Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2006 p


41-51Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGR STF TJDFT TST

2005

CARVALHO Faacutebio Junqueira de Da inaplicabilidade da Suacutemula n 262 do Superior Tribunal de Justiccedila agraves cooperativas de creacutedito In LEITE Jacqueline Rosadine de Freitas SENRA Ricardo Beliacutezio de Faria (coord) Aspectos juriacutedicos das cooperativas de creacutedito Belo Horizonte ManDamentos 2005 p 75-92Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TST

CENEVIVA Walter Nos proacuteximos quinze anos o STJ reapreciaraacute todo direito comum In MONTEIRO FILHO Raphael de Barros (org) BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Doutrina Superior Tribunal de Justiccedila ediccedilatildeo comemorativa 15 anos Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica STJ 2005 p 281-306Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGR STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO

DANTAS Joseacute Fernandes Depoimento STJ recurso especial primoacuterdios In MONTEIRO FILHO Raphael de Barros (org) BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Doutrina Superior Tribunal de Justiccedila ediccedilatildeo comemorativa 15 anos Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica STJ 2005 p 175-184 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU MJU STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

FERREIRA Olavo Augusto Vianna Alves Competecircncias do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiccedila na Emenda Constitucional 452004 In TAVARES Andreacute Ramos LENZA Pedro LORA ALARCOacuteN Pietro de Jesuacutes (coord) Reforma do Judiciaacuterio analisada e comentada Emenda Constitucional 452004 Satildeo Paulo Meacutetodo 2005 p 199-208Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU STF STM TCDF TJDFT TST

MORETTI Ivan Cesar A indenizaccedilatildeo por danos morais no STJ In AUGUSTIN Seacutergio (coord) Dano moral e sua quantificaccedilatildeo Caxias do Sul Plenum 2005 p 151-161Localizaccedilatildeo STJ TJDFT

WALD Arnoldo A contribuiccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila na consolidaccedilatildeo do princiacutepio da confianccedila In MONTEIRO FILHO Raphael de Barros (org) BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Doutrina Superior Tribunal de Justiccedila ediccedilatildeo comemorativa 15 anos Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica STJ 2005 p 29-48Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO


ZVEITER Waldemar O sistema federalista no Brasil e o Superior Tribunal de Justiccedila In MONTEIRO FILHO Raphael de Barros (org) BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Doutrina Superior Tribunal de Justiccedila ediccedilatildeo comemorativa 15 anos Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica STJ 2005 p 409-430 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

2004

FRANCO Glauce Mendes Parecer defensor natural e intimaccedilatildeo pessoal no STJ e STF DPGEREX - 02122002 In SOARES Faacutebio Costa (org) Acesso agrave justiccedila segunda seacuterie Rio de Janeiro Lumen Juris 2004 p 329-365Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TJDFT TST

GOMES Luiz Flaacutevio Francisco de Assis Toledo e o processo de cancelamento da suacutemula 174 pelo STJ arma de brinquedo natildeo agrava o roubo In DrsquoURSO Luiz Flaacutevio Borges (coord) Direito Criminal contemporacircneo estudos em homenagem ao Ministro Francisco de Assis Toledo Satildeo Paulo J de Oliveira 2004 p 205-213Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TJDFT

2003

ARAUacuteJO Vicente Leal de O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiccedila In ALENCAR Fontes de (org) Ensaios juriacutedicos Brasiacutelia Consulex 2003 p 213-222Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU MJU PGR STF STM TJDFT TST

CARNEIRO Athos Gusmatildeo Do recurso de embargos de divergecircncia no Superior Tribunal de Justiccedila In ALENCAR Fontes de (org) Ensaios juriacutedicos Brasiacutelia Consulex 2003 p 133-149Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU MJU PGR STF TJDFT TST

MONTEIRO FILHO Raphael de Barros Simulaccedilatildeo a jurisprudecircncia do STJ que permanece influente no novo Coacutedigo Civil In WAMBIER Teresa Arruda Alvim CEacuteSAR Joaquim Portes de Cerqueira ROSAS Roberto (coord) Aspectos controvertidos do novo Coacutedigo Civil escritos em homenagem ao Ministro Joseacute Carlos Moreira Alves Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2003 p 507-527Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TCDF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO


2002

ZACLIS Lionel Cumulaccedilatildeo eventual de pedidos e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In TUCCI Joseacute Rogeacuterio Cruz e BEDAQUE Joseacute Roberto dos Santos (coord) Causa de pedir e pedido no processo civil questotildees polecircmicas Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2002 p 411-428Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU PGR STF STM TCDF TJDFT TST

2000

ALVES Eliana Calmon Palestra ldquoA jurisprudecircncia do STJ em relaccedilatildeo ao SFHrdquo In SEMINAacuteRIO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACcedilAtildeO 2000 Belo Horizonte Anais [] Belo Horizonte AJUFE 2000 p 143-162 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

BUENO Cassio Scarpinella Prequestionamento reflexotildees sobre a Suacutemula 211 do STJ In ALVIM Eduardo Pellegrini de Arruda NERY JR Nelson WAMBIER Teresa Arruda Alvim (coord) Aspectos polecircmicos e atuais dos recursos Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2000 p 52-82Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT

FLEURY Joseacute Theophilo Do prequestionamento nos recursos especial e extraordinaacuterio Suacutemula 356 STF X Suacutemula 211 STJ In ALVIM Eduardo Pellegrini de Arruda NERY JR Nelson WAMBIER Teresa Arruda Alvim (coord) Aspectos polecircmicos e atuais dos recursos Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2000 p 409-440Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT

MACIEL Adhemar Ferreira Dois casos de escuta telefocircnica julgados pelo Superior Tribunal de Justiccedila antes da Lei n 9296 de 24 de julho de 1996 In ______ Dimensotildees do Direito Puacuteblico Belo Horizonte Del Rey 2000 p 379-382 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

RIBEIRO Antocircnio de Paacutedua Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiccedila In ______ Reflexotildees juriacutedicas palestras artigos e discursos Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica 2000 p 129-145TEXTO DE ACESSO ABERTO

______ O Superior Tribunal de Justiccedila e a intangibilidade da ordem juriacutedica In ______ Reflexotildees juriacutedicas palestras artigos e discursos Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica 2000 p 470-474 TEXTO DE ACESSO ABERTO


______ O Superior Tribunal de Justiccedila In ______ Reflexotildees juriacutedicas palestras artigos e discursos Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica 2000 p 107-128 TEXTO DE ACESSO ABERTO

______ O Superior Tribunal de Justiccedila no contexto do Poder Judiciaacuterio In ______ Reflexotildees juriacutedicas palestras artigos e discursos Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica 2000 p 224-231 TEXTO DE ACESSO ABERTO

ROCHA Cesar Asfor Temas de Medicina na jurisprudecircncia do STJ In TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Direito e medicina aspectos juriacutedicos da Medicina Belo Horizonte Del Rey 2000 p 367-393Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU STF STM TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

ZVEITER Waldemar O Superior Tribunal de Justiccedila e o federalismo nacional In CONFEREcircNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Justiccedila Realidade e Utopia 17 1999 Rio de Janeiro Anais [] Brasiacutelia OAB Conselho Federal 2000 v 2 p 1689-1704Localizaccedilatildeo STF SEN CAM MJU PGR STJTEXTO DE ACESSO ABERTO

1999

ALVIM Arruda A alta funccedilatildeo jurisdicional do Superior Tribunal de Justiccedila no acircmbito do recurso especial e a relevacircncia das questotildees In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila STJ dez anos a serviccedilo da justiccedila doutrina Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1999 p 37-47Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TST

CABRAL Bernardo Superior Tribunal de Justiccedila 10 anos In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila STJ 10 anos obra comemorativa 1989-1999 Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1999 p 49-60Localizaccedilatildeo STJ CAM MJU PGR STF STM TST

COEcircLHO Sacha Calmon Navarro Os privileacutegios garantias e restriccedilotildees da Fazenda Puacuteblica e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila STJ 10 anos obra comemorativa 1989-1999 Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1999 p 239-269Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF TST

FERREIRA Pinto O Superior Tribunal de Justiccedila In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila STJ 10 anos obra comemorativa 1989-1999 Brasiacutelia Superior Tribunal de


Justiccedila 1999 p 173-194Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU PGR STF STM TST

GRINOVER Ada Pellegrini A accedilatildeo civil puacuteblica no STJ In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila STJ 10 anos obra comemorativa 1989-1999 Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1999 p 13-36Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TST

MARTINS Ives Gandra da Silva Dez anos de STJ In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila STJ 10 anos obra comemorativa 1989-1999 Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1999 p 83-90Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TST

REALE Miguel O modelo jurisdicional e o STJ In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila STJ 10 anos obra comemorativa 1989-1999 Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1999 p 135-144Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TST

SANTOS Francisco Claacuteudio de Almeida O Agravo (Regimental) Interno no STJ In BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila STJ dez anos a serviccedilo da justiccedila doutrina Brasiacutelia STJ Consulex 1999 p 223-232Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGR STF TJDFT TSTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

1998

DELGADO Joseacute Augusto A jurisprudecircncia do STJ sobre o ICMS cobrado antecipadamente em regime de substituiccedilatildeo tributaacuteria In CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTAacuteRIO Justiccedila tributaacuteria Satildeo Paulo M Limonad 1998 p 433-475Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

PACHECO Joseacute da Silva A reclamaccedilatildeo no STF e STJ de acordo com a nova Constituiccedilatildeo In ______ O mandado de seguranccedila e outras accedilotildees constitucionais tiacutepicas Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 1998 p 565-593Localizaccedilatildeo SEN CAM STF STM TJDFT

1991

BARBI Celso Agriacutecola O recurso ordinaacuterio em mandado de seguranccedila no Superior


Tribunal de Justiccedila In TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1991 p 223-230Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF TJDFT

CERNICCHIARO Luiz Vicente Reflexotildees sobre a causa de pedir na competecircncia originaacuteria do Superior Tribunal de Justiccedila In TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1991 p 215-222Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

DINAMARCO Cacircndido Rangel Superior Tribunal de Justiccedila e acesso a ordem juriacutedica justa In TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1991 p 249-258Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF TJDFT

FIUZA Ricardo Arnaldo Malheiros Superior Tribunal de Justiccedila guardiatildeo do direito federal comum pequena notiacutecia de seus antecedentes e de seu posicionamento na Constituiccedilatildeo In TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1991 p 313-324Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF TJDFT

GALVAtildeO Ilmar Poder Judiciaacuterio reforma de 1988 o recurso especial no Superior Tribunal de Justiccedila In TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1991 p 83-89Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF TJDFT

RIBEIRO Antocircnio de Paacutedua Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiccedila In TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1991 p 49-65 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO ABERTO

TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo A accedilatildeo rescisoacuteria no Superior Tribunal de Justiccedila In TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1991 p 259-282 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF TJDFTTEXTO DE ACESSO RESTRITO

______ O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiccedila In TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1991 p 67-81Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF STM TJDFT TST

VELLOSO Carlos Maacuterio da Silva O Superior Tribunal de Justiccedila competecircncias originaria e recursal In TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1991 p 3-47


Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF TJDFT

1988

RIBEIRO Antocircnio de Paacutedua O Superior Tribunal de Justiccedila e a justiccedila especial In MARTINS Ives Gandra da Silva (coord) A Constituiccedilatildeo brasileira 1988 interpretaccedilotildees Rio de Janeiro Forense Universitaacuteria 1988 p 215-229 Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU MJU STF TSTTEXTO DE ACESSO ABERTO


LIVROS

2019

CAVALCANTE Maacutercio Andreacute Lopes Suacutemulas do STF e STJ anotadas e organizadas por assunto 5 ed rev ampl e atual Salvador JusPODIVM Manaus Dizer Direito 2019 672 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN2018

AMORA Luis Armando Saboya Dez anos de contribuiccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila agrave aplicaccedilatildeo da Lei de Falecircncia e Recuperaccedilatildeo de Empresas no Brasil Rio de Janeiro Lumen Juris 2018 xxiii 201 pLocalizaccedilatildeo STJ

BATISTA Fernando Natal A questatildeo da arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimaccedilatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila no exerciacutecio da jurisdiccedilatildeo constitucional Salvador JusPODIVM 2018 159 p Localizaccedilatildeo STJ SEN CLDF PGR STF

COELHO Pedro DIAS Carla Carolina GARCIA Leonardo ROCHA Roberval (coord) Entendimentos criminais do STF e STJ Direito Penal Processual Penal e execuccedilatildeo penal Salvador JusPODIVM 2018 223 pLocalizaccedilatildeo TJDFT

FERREIRA FILHO Roberval Rocha VIEIRA Albino Carlos Martins STJ suacutemulas do STJ organizadas por assunto anotadas e comentadas 8 ed rev atual e ampl Salvador JusPODIVM 2018 1127 pLocalizaccedilatildeo STJSUMAacuteRIO

PORTO Joseacute Roberto Mello (org) ROCHA Roberval GARCIA Leonardo (coord) Repercussatildeo geral Supremo Tribunal Federal Recursos repetitivos Superior Tribunal de Justiccedila 6 ed rev atual e ampl Salvador JusPODIVM 2018 533 pLocalizaccedilatildeo STJ PGR

TRIGUEIRO Charles de Sousa Discriminaccedilatildeo por graus de deficiecircncia as suacutemulas do STJ para visatildeo monocular e surdez unilateral Rio de Janeiro Lumen Juris 2018 xxvi 153 pLocalizaccedilatildeo TST

FAVRETO Fabiana GRILO Renato Cesar Guedes (coord) STJ e o CPC2015


recursos tiacutepicos e accedilotildees originaacuterias homenagem ao Ministro Benedito Gonccedilalves Ribeiratildeo Preto Migalhas 2018 312 pLocalizaccedilatildeo STJ

WAMBIER Luiz Rodrigues NOacuteBREGA Guilherme Pupe da BECKER Rodrigo Frantz TRIGUEIRO Victor Guedes (coord) Coacutedigo de Processo Civil no STF e no STJ estudos sobre os impactos e interpretaccedilotildees Salvador JusPODIVM 2018 464 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN AGU STF TJDFT TST

2017

BRAGA Nivea Corcino Locatelli Discurso da dignidade da pessoa humana amp do dano moral no STJ os ditos e os natildeo ditos sobre a ditadura civil-militar Curitiba Juruaacute 2017 143 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN

GOUVEIA Mila Informativos em frases informativos STF 653 a 859 informativos STJ 511 a 599 4 ed Salvador JusPODIVM 2017 416 pLocalizaccedilatildeo PGR

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Direitos sem ruiacutedo a histoacuterica decisatildeo do STJ sobre publicidade de alimentos dirigida agrave crianccedila [S l] Shuffle Video Design 2017 22 p Localizaccedilatildeo STJTEXTO INTEGRAL

MARINONI Luiz Guilherme O STJ enquanto corte de precedentes recompreensatildeo do sistema processual da corte suprema 3 ed rev atual e ampl Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2017 279 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN PGRSUMAacuteRIO

MUSSALEM Waleska Bertolini Vieira O STJ e a construccedilatildeo de coerecircncia nos direitos autorais pirataria e ECAD Rio de Janeiro Lumen Juris 2017 260 pLocalizaccedilatildeo STJSUMAacuteRIO

VILLAR Alice Saldanha Direito sumular STJ 2 ed rev atual e ampl Leme JH Mizuno 2017 1002 pLocalizaccedilatildeo STJ PGR STF TCDFSUMAacuteRIO

TEIXEIRA Alexandre Alkmim BREYNER Frederico Menezes LOBATO Valter de Souza (org) Os repetitivos e suacutemulas do STF e STJ em mateacuteria tributaacuteria


(distinguishing e overruling) Belo Horizonte DrsquoPlaacutecido 2017 819 pLocalizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

2016

BAHIA Alexandre Gustavo Melo Franco Recursos extraordinaacuterios no STF e no STJ 2 ed reve atual de acordo com o novo Coacutedigo de Processo Civil Curitiba Juruaacute 2016 409 pLocalizaccedilatildeo PGR STF

CAVALCANTE Maacutercio Andreacute Lopes Principais julgados do STF e STJ comentados 2015 1 ed Manaus Dizer o direito 2016 1629 p + 1 caderno de suacutemulas (124 p)Localizaccedilatildeo STJ TJDFT

GOUVEIA Mila Informativos em frases informativos STF 575 a 811 informativos STJ 421 a 573 2 ed Salvador JusPODIVM 2016 411 pLocalizaccedilatildeo TJDFT

LIMA Renato Brasileiro de Suacutemulas criminais do STF e do STJ comentadas Salvador JusPODIVM 2016 559 pLocalizaccedilatildeo STJ TJDFT

SANTOS Ricardo Bechara (org) Coletacircnea de jurisprudecircncia dos tribunais superiores STJ e STF seguros previdecircncia privada e capitalizaccedilatildeo Rio de Janeiro Confederaccedilatildeo Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdecircncia Privada e Vida Sauacutede Suplementar e Capitalizaccedilatildeo 2016 998 pLocalizaccedilatildeo CAM SEN AGU PGR STF TCDF TJDFT

GARCIA Wander (coord) Vade mecum de jurisprudecircncia STF e STJ 7 ed Indaiatuba Foco 2016 837 pLocalizaccedilatildeo TJDFT

2015

CAVALCANTE Maacutercio Andreacute Lopes Principais julgados do STF e STJ comentados 2014 Manaus Dizer o Direito 2015 1581 pLocalizaccedilatildeo STJSUMAacuteRIO

DANTAS Bruno Teoria dos recursos repetitivos tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ (Arts 543-B e 543-C do CPC) Satildeo Paulo Revista dos Tribunais c2015 141 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TCDF TJDFT TST


SUMAacuteRIO

FERREIRA FILHO Roberval Rocha GOUVEIA Mila (org) GALVAtildeO Ighor Fernando Rocha (col) Principais julgamentos STJ Superior Tribunal de Justiccedila Salvador JusPODIVM 2015 368 pLocalizaccedilatildeo STJSUMAacuteRIO

2014

ANDRIGHI Faacutetima Nancy Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 25 anos Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 2014 614 p Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TJDFTSUMAacuteRIO

BARROS Francisco Dirceu CINTRA Antocircnio Fernando Direito Penal interpretado pelo STF e STJ comentado pela doutrina Satildeo Paulo JH Mizuno 2014 1387 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGR STM TCDF TJDFTSUMAacuteRIO

CALADO Vinicius de Negreiros Responsabilidade civil do meacutedico e consentimento informado um estudo interdisciplinar dos julgados do STJ Curitiba Juruaacute 2014 332 pLocalizaccedilatildeo SEN CAM TJDFTSUMAacuteRIO


DELGADO Joseacute Augusto Trabalho temporaacuterio e base de incidecircncia do ISS decisatildeo do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geraccedilatildeo de empregos Curitiba Juruaacute 2014 77 pLocalizaccedilatildeo SEN

MARINONI Luiz Guilherme O STJ enquanto corte de precedentes recompreensatildeo do sistema processual da corte suprema 2 ed rev atual e ampl Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 284 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM TCDF TJDFTSUMAacuteRIO

PASCHOAL Jorge Coutinho O prejuiacutezo e as nulidades processuais penais um estudo agrave luz da jurisprudecircncia do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal


de Justiccedila Rio de Janeiro Lumen Juris 2014 xix 578 pLocalizaccedilatildeo STJ STF STM TCDF TSTSUMAacuteRIO

PEREIRA Paula Pessoa Legitimidade dos precedentes universabilidade das decisotildees do STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 174 p (Coleccedilatildeo O Novo Processo Civil)Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TCDF TJDFTSUMAacuteRIO

GALLOTTI Isabel DANTAS Bruno FREIRE Alexandre GAJARDONI Fernando da Fonseca MEDINA Joseacute Miguel Garcia (coord) O papel da jurisprudecircncia no STJ Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2014 1184 pLocalizaccedilatildeo STJ TCDF TJDFTSUMAacuteRIO

PEREIRA Flaacutevio Henrique Unes CAMMAROSANO Maacutercio SILVEIRA Marilda de Paula ZOCKUN Mauriacutecio (coord) O Direito Administrativo na jurisprudecircncia do STF e do STJ homenagem ao professor Celso Antocircnio Bandeira de Mello Belo Horizonte Foacuterum 2014 597 p Localizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFTSUMAacuteRIO

FAGA Tacircnia (org) Vade mecum de jurisprudecircncia STF e STJ julgados relevantes comentados Satildeo Paulo Meacutetodo 2014 xxiii 869 pLocalizaccedilatildeo PGR TJDFT TST

2013

MADEIRA Anderson Soares Lei de Execuccedilatildeo Fiscal (Lei nordm 6830 de 22 de setembro de 1980) anotada e comentada sob a eacutegide jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiccedila 2 ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2013 xxiv 414 pLocalizaccedilatildeo STJSUMAacuteRIO

MARINONI Luiz Guilherme O STJ enquanto corte de precedentes recompreensatildeo do sistema processual da corte suprema Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2013 284 pLocalizaccedilatildeo STJ STF TSTSUMAacuteRIO

GIALLUCA Alexandre GARCIA Wander AGUIRRE Joatildeo (coord) Vade mecum de jurisprudecircncia STF e STJ Satildeo Paulo Foco 2013 1589 pLocalizaccedilatildeo TJDFT


VIVEIROS Ricardo Superior Tribunal de Justiccedila 25 anos do tribunal da cidadania Rio de Janeiro JC 2013 200 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU STF

SERAU JUacuteNIOR Marco Aureacutelio (coord) Comentaacuterios agrave jurisprudecircncia previdenciaacuteria do STJ Curitiba Juruaacute 2013 238 pLocalizaccedilatildeo STJ STM TJDFT TSTSUMAacuteRIO

2012

LOBATO Bianca Duarte Teixeira Reposiccedilatildeo ao eraacuterio pelo servidor puacuteblico a aplicabilidade do Art 46 da Lei 811290 em face da jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Paraacute de Minas (MG) Virtualbooks 2012 95 pLocalizaccedilatildeo AGU

PEDRAS Cristiano Villela VELLOSO Leandro Jurisprudecircncia sistematizada do STF e STJ principais julgados do STF e do STJ divididos por mateacuteria e por assunto e confrontados agrave legislaccedilatildeo em vigor e agraves respectivas suacutemulas incluiacutedas as suacutemulas vinculantes do STF 3 ed rev e atual Niteroacutei (RJ) Impetus 2012 1206 pLocalizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFTSUMAacuteRIO

NASCIMENTO Gabriel Salvino Chagas do SANTOS Luatilde Silva DANTAS Lucas Campos Salmeron OLIVEIRA Rodolfo Tomaz de Novo regime juriacutedico da prisatildeo cautelar agrave luz da Lei 1240311 comentaacuterios agrave jurisprudecircncia do STF e STJ Porto Alegre Verbo Juriacutedico 2012 147 pLocalizaccedilatildeo SENSUMAacuteRIO

BIANCHINI Alice GOMES Luiz Flaacutevio (coord) Saberes jurisprudenciais 2012 STF e STJ Satildeo Paulo Saraiva 2012 201 pLocalizaccedilatildeo PGR

BRANCO Paulo Gonet MEIRA Liziane Angelotti CORREIA NETO Celso de Barros (coord) Tributaccedilatildeo e direitos fundamentais conforme a jurisprudecircncia do STF e do STJ Satildeo Paulo Saraiva 2012 570 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CLDF PGR STFSUMAacuteRIO

FAGA Tacircnia Regina Trombini (org) Julgamentos e suacutemulas do STF e STJ Satildeo Paulo Meacutetodo 2012 768 pLocalizaccedilatildeo TJDFT


2011

COLOMBO Leonildo (comp) Suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila Direito Civil Processual Civil Comercial Famiacutelia e Sucessatildeo Leme (SP) Lemos amp Cruz 2011 382 p Localizaccedilatildeo STJ SEN TSTSUMAacuteRIO

FERNANDES Bernardo Gonccedilalves Remeacutedios constitucionais mandado de seguranccedila individual e coletivo mandado de injunccedilatildeo habeas data accedilatildeo popular e habeas corpus na doutrina e na jurisprudecircncia do STF e do STJ 2 ed rev ampl e atual Salvador JusPODIVM 2011 184 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN STF TJDFT TSTSUMAacuteRIO

GUIMARAtildeES Luiz Carlos Forghieri ROSAacuteRIO Marcos Paulo O prequestionamento nos recursos extraordinaacuterios e especial a dificuldade de acesso aos tribunais excepcionais (STF e STJ) Satildeo Paulo Letras Juriacutedicas 2011 133 pLocalizaccedilatildeo TCDF

LEITE Rodrigo Costa Rodrigues JOSINO NETO Miguel Anaacutelise das divergecircncias jurisprudenciais no STF e STJ 2 ed rev ampl e atual Salvador JusPODIVM 2011 574 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN PGR STF TCDF TJDFT TST

PEDRAS Cristiano Villela VELLOSO Leandro Jurisprudecircncia sistematizada do STF e STJ principais julgados do STF e do STJ divididos por mateacuteria e por assunto e confrontados agrave legislaccedilatildeo em vigor e agraves respectivas suacutemulas incluiacutedas as suacutemulas vinculantes do STF 2 ed rev ampl e atual Niteroacutei (RJ) Impetus 2011 903 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN PGR STF TJDFT TSTSUMAacuteRIO

FAGA Tacircnia Regina Trombini (org) Julgamentos e suacutemulas do STF e STJ Satildeo Paulo Meacutetodo 2011 1137 p Localizaccedilatildeo STF TJDFT

FERREIRA FILHO Roberval Rocha (org) Principais julgamentos Superior Tribunal de Justiccedila ementaacuterio dos informativos STJ nordm 419 a 459 1337 notiacutecias Salvador JusPODIVM 2011 734 pLocalizaccedilatildeo STJ TCDFSUMAacuteRIO

FRAZAtildeO Ana TEPEDINO Gustavo (coord) O Superior Tribunal de Justiccedila e a reconstruccedilatildeo do Direito Privado Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 748 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU STF TJDFT TSTSUMAacuteRIO


2010

ARAUacuteJO Naacutedia de (coord) Cooperaccedilatildeo juriacutedica internacional no Superior Tribunal de Justiccedila comentaacuterios agrave Resoluccedilatildeo nordm 9-2005 Rio de Janeiro Renovar 2010 159 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGR STF TJDFT TSTSUMAacuteRIO

CALDEIRA Felipe Comentaacuterios agrave jurisprudecircncia do STF e do STJ noticiadas nos informativos jurisprudenciais atualizado ateacute os informativos 562 do STF e 410 do STJ Salvador JusPODIVM 2010 272 pLocalizaccedilatildeo SEN TST

CALDEIRA Felipe Comentaacuterios agrave jurisprudecircncia do STF e do STJ noticiadas nos informativos jurisprudenciais atualizado ateacute os informativos 571 do STF e 420 do STJ Salvador JusPODIVM 2010 238 pLocalizaccedilatildeo SEN TJDFT TST

COUTINHO Alessandro Dantas JUNGSTEDT Luiz Oliveira Castro O Direito Administrativo no STJ no seacuteculo XXI Niteroacutei (RJ) Impetus 2010 683 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM TCDF TSTSUMAacuteRIO

GUEIROS Ruben Jurisprudecircncia tributaacuteria uma anaacutelise das suacutemulas tributaacuterias do STJ e do STF incluindo a suacutemula vinculante nordm 8 Belo Horizonte IUS 2010 118 p Localizaccedilatildeo SEN

MACHADO SEGUNDO Hugo de Brito Direito Tributaacuterio nas suacutemulas do STF e do STJ Satildeo Paulo Atlas 2010 xx 260 pLocalizaccedilatildeo SEN CAM STFSUMAacuteRIO

MERCADANTE Armando Comentaacuterios agrave jurisprudecircncia do STF e do STJ noticiadas nos informativos jurisprudenciais atualizado ateacute os informativos 572 do STF e 420 do STJ Salvador JusPODIVM 2010 343 pLocalizaccedilatildeo TST

MONTENEGRO FILHO Misael Direito Processual Civil nas suacutemulas do STJ e do STF Satildeo Paulo Atlas 2010 xvii 197 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN STF TCDF TJDFT TSTSUMAacuteRIO

PEIXINHO Manoel Messias As teorias e os meacutetodos de interpretaccedilatildeo aplicados aos direitos fundamentais doutrina e jurisprudecircncia do STF e do STJ Rio de Janeiro Lumen Juris 2010 xx 223 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF STM TST


SUMAacuteRIO

THUMS Gilberto Crimes contra o patrimocircnio jurisprudecircncia do STF e do STJ doutrina e anaacutelise criacutetica Porto Alegre Verbo Juriacutedico 2010 253 p Localizaccedilatildeo STJ SEN TJDFTSUMAacuteRIO

TRETTEL Daniela Batalha Planos de sauacutede na visatildeo do STJ e do STF Satildeo Paulo Verbatim 2010 128 pLocalizaccedilatildeo SEN CAM MJU STF TCDFSUMAacuteRIO

SOARES JUacuteNIOR Jarbas ALVARENGA Luciano Joseacute (coord) Direito Ambiental no STJ Belo Horizonte Del Rey 2010 vii 352 pLocalizaccedilatildeo STJ CAM SEN STF TCDF TJDFT TSTSUMAacuteRIO

FERREIRA FILHO Roberval Rocha (org) STJ Salvador JusPODIVM 2010 633 pLocalizaccedilatildeo SEN TCDF TJDFT TST

FAGA Tacircnia Regina Trombini (org) Julgamentos e suacutemulas do STF e STJ Satildeo Paulo Meacutetodo 2010 1166 pLocalizaccedilatildeo PGR STF TJDFT

2009

BORGES Joseacute Arthur Diniz Direito Administrativo sistematizado e sua interdependecircncia com o Direito Constitucional agrave luz da jurisprudecircncia do STJ (informativos de 1 a 329 - agosto2007) Rio de Janeiro Lumen Juris 2009 xxiv 279 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGR TCDF TJDFT TSTSUMAacuteRIO

CARVALHO Esdras dos Santos Questotildees atuais na execuccedilatildeo criminal em debate no Supremo Tribunal Federal - STF e no Superior Tribunal de Justiccedila - STJ Rio de Janeiro Lumen Juris 2009 xvi 179 pLocalizaccedilatildeo SEN STFSUMAacuteRIO

HARTEN Carlos O contrato de seguro visto pelo Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Otildete 2009 286 pLocalizaccedilatildeo STJSUMAacuteRIO


RESENDE Seacutergio Antocircnio de PINTO Felipe Martins ESTEVES Heloiacutesa Monteiro de Moura (org) Anaacutelise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiccedila estudos em homenagem agrave desembargadora Jane Ribeiro Silva Belo Horizonte Atualizar 2009 287 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN STFSUMAacuteRIO

GONCcedilALVES Fernando (coord) Superior Tribunal de Justiccedila doutrina ediccedilatildeo comemorativa 20 anos Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila Via Lettera 2009 590 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TCDF TJDFT TSTSUMAacuteRIO


COUTINHO Alessandro Dantas Os mais importantes julgamentos do STF e STJ 2008 informativos e suacutemulas separados por mateacuteria Niteroacutei (RJ) Impetus 2009 676 pLocalizaccedilatildeo SEN TST

FERRAZ JUNIOR Tercio Sampaio CARRAZZA Roque Antonio NERY JUNIOR Nelson Efeito ex nunc e as decisotildees do STJ 2 ed Barueri (SP) Manole 2009 xxxi 110 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM TJDFT TSTSUMAacuteRIO

FLORES NETO Thomaz Thompson Suacutemulas do STF e STJ anotadas quais perderam a aplicabilidade Porto Alegre Verbo Juriacutedico 2009 375 pLocalizaccedilatildeo STJ CAM STF TJDFT TSTSUMAacuteRIO

PEDRAS Cristiano Villela VELLOSO Leandro Jurisprudecircncia sistematizada do STF e STJ principais julgados do STF e do STJ divididos por mateacuteria e por assunto e confrontados agrave legislaccedilatildeo em vigor e agraves respectivas suacutemulas incluiacutedas as suacutemulas vinculantes do STF Niteroacutei (RJ) Impetus 2009 446 pLocalizaccedilatildeo SEN TCDF

SERAU JUNIOR Marco Aureacutelio REIS Silas Mendes dos Recursos especiais repetitivos no STJ Satildeo Paulo Meacutetodo 2009 128 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN TJDFT TSTSUMAacuteRIO


HABIB Gabriel (coord) Coletacircnea de informativos 2008 STJ Curso Foacuterum Rio de Janeiro Lumen Juris 2009 552 pLocalizaccedilatildeo PGR

FERREIRA FILHO Roberval Rocha (org) Principais julgamentos STJ Superior Tribunal de Justiccedila Salvador JusPODIVM 2009 459 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN TJDFT TST

FAGA Tacircnia Regina Trombini (org) Julgamentos e suacutemulas do STF e STJ Satildeo Paulo Meacutetodo 2009 1024 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN PGR TSTSUMAacuteRIO

2008

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila O Direito aplicado no Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia STJ 2008 727 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN MJU STM TJDFTSUMAacuteRIO

COUTINHO Alessandro Dantas Os mais importantes julgamentos do STF e STJ 2007 informativos e suacutemulas separados por mateacuteria Niteroacutei (RJ) Impetus 2008 663 pLocalizaccedilatildeo STJ STF TCDF TJDFT TSTSUMAacuteRIO

FERRAZ JUNIOR Tercio Sampaio CARRAZZA Roque Antonio NERY JUNIOR Nelson Efeito ex nunc e as decisotildees do STJ Barueri (SP) Manole 2008 107 pLocalizaccedilatildeo STJ AGU PGR STF TJDFTSUMAacuteRIO

GROSNER Marina Quezado A seletividade do sistema penal na jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila o trancamento da criminalizaccedilatildeo secundaacuteria por decisotildees em habeas corpus Satildeo Paulo IBCCRIM 2008 202 pLocalizaccedilatildeo PGR

FAGA Tacircnia Regina Trombini (org) Julgamentos e suacutemulas STF e STJ Satildeo Paulo Meacutetodo 2008 607 pLocalizaccedilatildeo TJDFT TST

FERREIRA FILHO Roberval Rocha (org) Principais julgamentos Superior Tribunal de Justiccedila ementaacuterio dos informativos STJ nordm 308 a 342 Salvador JusPodivm 2008 312 pLocalizaccedilatildeo STJ PGR TJDFT


2007

BOTTALLO Eduardo Domingos MELLO Joseacute Eduardo Soares de Comentaacuterios agraves suacutemulas tributaacuterias do STF e do STJ Satildeo Paulo Quartier Latin 2007 239 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN PGR STF TJDFT

MACHADO Andreacute de Azevedo Prescindibilidade do agravo de instrumento no STF e STJ sua extinccedilatildeo em busca da efetiva missatildeo constitucional dos Tribunais da Federaccedilatildeo Brasiacutelia Fortium 2007 57 fLocalizaccedilatildeo STJTEXTO INTEGRAL

FERREIRA FILHO Roberval Rocha (org) Principais julgamentos Superior Tribunal de Justiccedila ementaacuterio dos informativos STJ nordm 271 a 307 - 869 julgados Salvador JusPodivm 2007 293 pLocalizaccedilatildeo STJ STF

2006

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila Ed rev ampl atual Brasiacutelia STJ 2006 329 pLocalizaccedilatildeo PGR TJDFT

PRADO Geraldo Limite agraves interceptaccedilotildees telefocircnicas e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila 2 ed Rio de Janeiro Lumen Juris 2006 86 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR

ZVEITER Waldemar O Superior Tribunal de Justiccedila o federalismo nacional e outros temas Rio de Janeiro Menthor Textual 2006 315 pLocalizaccedilatildeo STJ

2005

KNIJNIK Danilo O recurso especial e a revisatildeo da questatildeo de fato pelo Superior Tribunal de Justiccedila Rio de Janeiro Forense 2005 xiv 300 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN STF TSTPRADO Geraldo Limite agraves interceptaccedilotildees telefocircnicas e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Rio de Janeiro Lumen Juris 2005 86 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF

FERREIRA FILHO Roberval Rocha (org) Superior Tribunal de Justiccedila principais julgamentos em 2004 Olinda (PE) Ed do Autor 2005 266 p



BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Doutrina Superior Tribunal de Justiccedila ediccedilatildeo comemorativa 15 anos Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia Juriacutedica 2005 492 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM STF TJDFT TST

MELO Zenobio Simotildees de Estudo do ICMS atraveacutes de casos concretos (STF e STJ) Brasiacutelia OAB 2005 635 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM CLDF TJDFT

2004

ELIAS Helena O dano moral na jurisprudecircncia do STJ Rio de Janeiro Lumen Juris 2004 162 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN MJU PGR STF TJDFT

TORREAtildeO Marcelo Pires Dos embargos de divergecircncia teoria e praacutetica no Superior Tribunal de Justiccedila e no Supremo Tribunal Federal Porto Alegre S A Fabris 2004 175 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN AGU MJU PGR STF TJDFT TST

2003

AGUIAR JUacuteNIOR Ruy Rosado de Os contratos bancaacuterios e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia Conselho da Justiccedila Federal Centro de Estudos Judiciaacuterios 2003 140 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF TJDFT TST

BEZERRA FILHO Manoel Justino Suacutemulas do STJ comentadas suacutemulas selecionadas relativas aos temas Direito Empresarial Direito Falimentar Direito Bancaacuterio Direito Securitaacuterio Direito Marcaacuterio efeito vinculante versus stare decisis Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2003 189 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU PGR STF TCDF TJDFT

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila Ed rev ampl e atual Brasiacutelia STJ 2003 209 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN AGU MJU PGR TJDFT TST

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Jurisprudecircncia predominante do Superior Tribunal de Justiccedila suacutemulas atualizadas ateacute 30112003 compreendendo os verbetes de 001 a 279 Rio de Janeiro COAD 2003 148 pLocalizaccedilatildeo CAM AGU STF


BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Atos normativos do Superior Tribunal de Justiccedila janeiro a dezembro de 2002 Brasiacutelia STJ 2003 212 pLocalizaccedilatildeo STJ AGU PGR

SILVA Bruno Mattos e Prequestionamento recurso especial e recurso extraordinaacuterio roteiro para a advocacia no STJ e no STF 2 ed Rio de Janeiro Forense 2003 208 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN AGU STF

DEMO Roberto Luis Luchi (comp) Jurisprudecircncia previdenciaacuteria [STF STJ TRF e TCU] Satildeo Paulo LTr 2003 192 pLocalizaccedilatildeo STJ MJU STF

2002

SARAIVA Joseacute Recurso especial e o STJ Satildeo Paulo Saraiva 2002 423 pLocalizaccedilatildeo STJ AGU STF TJDFT TST

SILVA Bruno Mattos e Prequestionamento recurso especial e recurso extraordinaacuterio roteiro para a advocacia no STJ e no STF de acordo com as alteraccedilotildees efetuadas pela Lei n 10352 de 26122001 ao Coacutedigo de Processo Civil Rio de Janeiro Forense 2002 x 208 p

Localizaccedilatildeo STJ PGR STF TJDFT

2001

GARCINDO FILHO Alfredo de Oliveira (org) Jurisprudecircncia criminal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiccedila com iacutendice alfabeacutetico remissivo verbetes e as suacutemulas do STJ [1992 a 2001] 6 ed rev e ampl ateacute outubro de 2001 Curitiba Ed do Autor 2001 562 pLocalizaccedilatildeo STJ STF STM

FONTOURA Iara Purcote SABATOVSKI Emilio (org) Constituiccedilatildeo Federal 1988 amp convenccedilotildees internacionais CPMF juizados especiais na Justiccedila Federal habeas corpus no STJ e STF 7 ed Curitiba Juruaacute 2001 409 pLocalizaccedilatildeo STJ

ZIMMERMANN Dagma Suacutemulas do STJ comentadas Porto Alegre Ricardo Lenz 2001 1000 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN STF


2000

AGUIAR JUacuteNIOR Ruy Rosado de O concubinato e a jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia Escritoacuterio Hugo Moacutesca 2000 16 p Localizaccedilatildeo STJ STF

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Suacutemulas do STJ atualizadas ateacute a suacutemula 230 Rio de Janeiro Espaccedilo Juriacutedico 2000 72 pLocalizaccedilatildeo STJ

1999

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Superior Tribunal de Justiccedila = Superior Court of Justice Brasiacutelia STJ 1999 49 pLocalizaccedilatildeo STJ

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Superior Tribunal de Justiccedila 10 anos a serviccedilo da justiccedila jurisprudecircncia Ed comemorativa Brasiacutelia Superior Tribunal Justiccedila Gabinete do Ministro Consulex 1999 5 vLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU PGR STF STM TJDFT TST

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Atos normativos do Superior Tribunal de Justiccedila janeiro a dezembro de 1998 Brasiacutelia STJ 1999 58 pLocalizaccedilatildeo STJ AGU

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Superior Tribunal de Justiccedila 10 anos de instalaccedilatildeo 1989-1999 Brasiacutelia STJ 1999 6 pLocalizaccedilatildeo STJ

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila STJ dez anos a serviccedilo da justiccedila doutrina Ed comemorativa Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila Consulex 1999 425 pLocalizaccedilatildeo SEN

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila STJ 10 anos obra comemorativa 1989-1999 Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1999 303 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM MJU PGR STF STM TSTTEXTO INTEGRAL

A PREVALEcircNCIA da Hipoteca um estudo sobre a suacutemula 84 (STJ) Satildeo Paulo Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila 1999 84 pLocalizaccedilatildeo STJ PGR

LIMA Jesus Costa Comentaacuterios agraves suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica 1999


Localizaccedilatildeo MJU

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica 1999 538 pLocalizaccedilatildeo STM

BRASIL Superior Tribunal de Justiccedila Superior Tribunal de Justiccedila 1989-1999 eventos comemorativos Brasiacutelia STJ 1999 141 pLocalizaccedilatildeo STJ PGR STF

1998

DANZIATO Moacir Joseacute Barreira ICMS nos tribunais superiores suacutemulas e acoacuterdatildeos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiccedila comentados e anotados 1996-97 Fortaleza Inforfisco 1998 245 pLocalizaccedilatildeo STJ STF

SALEM NETO Joseacute Direito e processo do trabalho controvertido teses juriacutedicas decididas pelos Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal decisotildees do TST e STJ todas as decisotildees das emendas apoacutes a CF88 Jose Salem Neto Satildeo Paulo LTr 1998 78 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM TST

SOARES Joatildeo Carlos Mayer RODRIGUES Douglas Alencar O alcance da jurisdiccedilatildeo poliacutetica do STF nas accedilotildees declaratoacuterias de constitucionalidade e a competecircncia infraconstitucional do STJ reflexotildees inerentes a doutrina do judicial self-restraint Brasiacutelia Tribunal Regional Federal da 1ordf Regiatildeo 1998 14 pLocalizaccedilatildeo STJ CAM STF

1997

Brasil Superior Tribunal de Justiccedila Atos normativos do Superior Tribunal de Justiccedila janeiro a dezembro de 1996 Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1997 60 pLocalizaccedilatildeo STJ AGU

LIMA Jesus Costa Comentaacuterios agraves Suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica 1997Localizaccedilatildeo CLDF PGR

PRADE Armando Suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila dicionaacuterio jurisprudencial Florianoacutepolis Obra Juriacutedica 1997 190 pLocalizaccedilatildeo SEN CAM


1996

Brasil Superior Tribunal de Justiccedila Atos normativos do Superior Tribunal de Justiccedila novembro de 1994 a dezembro de 1995 Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1996 64 pLocalizaccedilatildeo STJ AGU PGR

MOSCA Hugo O recurso especial e seus pressupostos pesquisa legislaccedilatildeo atualizada jurisprudecircncia doutrina suacutemulas completas do Superior Tribunal de Justiccedila com seus precedentes emendas regimentais e sinopse das ediccedilotildees anteriores 6 ed Brasiacutelia Thesaurus 1996 368 pLocalizaccedilatildeo STJ PGR STF STM TJDFT TST

PINTO Nelson Luiz Recurso especial para o Superior Tribunal de Justiccedila teoria geral e admissibilidade 2 ed rev atual e ampl Satildeo Paulo Malheiros 1996 217 pLocalizaccedilatildeo STJ CAM STF

1995

BUSSADA Wilson Suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila acoacuterdatildeos de origem e sentenccedilas decorrentes Satildeo Paulo Juriacutedica Brasileira 1995Localizaccedilatildeo CAM

CAPEZ Fernando O Processo Penal segundo o Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo APMP 1995 2 vLocalizaccedilatildeo STJ PGR

TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) O STJ e o Processo Civil Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica 1995 641 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU PGR STF STM TCDF TJDFT

SUMAacuteRIO

1994

Brasil Superior Tribunal de Justiccedila Atos normativos do Superior Tribunal de Justiccedila junho de 1993 a outubro de 1994 Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1994 50 pLocalizaccedilatildeo STJLIMA Jesus Costa Comentaacuterios agraves suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila 3 ed rev e ampl Brasiacutelia Brasiacutelia Juriacutedica 1994Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM CLDF PGR STF TJDFT


1993

OLIVEIRA Lourival Gonccedilalves de Comentaacuterios agraves suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1993Localizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU MJU PGR STF STM TJDFT

SILVA Antocircnio Ferreira Aacutelvares da Correccedilatildeo monetaacuteria indexadores legais vazio legislativo amp o Direito alternativo cristalizado na Suacutemula 16-STJ Brasiacutelia Consulex 1993 30 pLocalizaccedilatildeo STJ CAM PGR STF

1992

Brasil Superior Tribunal de Justiccedila Suacutemulas do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1992 64 pLocalizaccedilatildeo STJ CAM AGU PGR

SOUZA Joseacute Augusto de (org) Decisotildees do STJ a oacutetica da justiccedila estadual Campo Grande Tribunal de Justiccedila 1992 336 pLocalizaccedilatildeo STJ STF TJDFT

TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo O Processo Civil no STJ 1989-1990 Satildeo Paulo Saraiva 1992 838 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGRSUMAacuteRIO

1991

TEIXEIRA Saacutelvio de Figueiredo (coord) Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila Satildeo Paulo Saraiva 1991 336 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM AGU CLDF MJU PGR STF TJDFTSUMAacuteRIO

SILVA Antocircnio Ferreira Aacutelvares da Correccedilatildeo monetaacuteria sua ilicitude no creacutedito rural dissidio jurisprudencial entre o STJ e o STF parecer afas-cm91-002 de 030691 Brasiacutelia Consulex 1991 169 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN CAM PGR STF


1989

RIBEIRO Ivis Gloria Lopes Guimaratildees de Paacutedua SANTOS Eliana de Oliveira (org) Antecedentes histoacutericos do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia Superior Tribunal de Justiccedila 1989 427 pLocalizaccedilatildeo STJ SEN AGU PGR STF STM

VELLOSO Carlos Maacuterio da Silva O Superior Tribunal de Justiccedila na Constituiccedilatildeo Satildeo Paulo NDJ 1989Localizaccedilatildeo STJ


PALESTRAS

ANDRIGHI Faacutetima Nancy Os efeitos juriacutedicos do divoacutercio direto e do divoacutercio conversatildeo na jurisprudecircncia do STJ Brasiacutelia DF 2005 Palestra proferida no Congresso de Direito de Famiacutelia e Sucessotildees Hotel Gloacuteria ndash Rio de Janeiro 16092005 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

ANDRIGHI Faacutetima Nancy Evoluccedilatildeo do Processo Civil no Superior Tribunal de Justiccedila BDJur Brasiacutelia DF 2007 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

ANDRIGHI Faacutetima Nancy A Responsabilidade Civil das transportadoras de passageiros na visatildeo do Superior Tribunal de Justiccedila Brasiacutelia DF 2003 Palestra proferida - III Congresso de Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros - Tribunal de Alccedilada de Minas Gerais Poccedilos de Caldas 07 de novembro de 2003 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

ANDRIGHI Faacutetima Nancy O CDC e o STJ Brasiacutelia DF 2005 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

ANDRIGHI Faacutetima Nancy Direitos do consumidor na jurisprudecircncia do STJ Brasiacutelia DF 2005 Palestra proferida no III Ciclo de Palestras sobre Jurisprudecircncia do STJ no Acircmbito do Direito Puacuteblico e Privado realizado no Auditoacuterio Antocircnio Carlos Amorim ndash Palaacutecio da Justiccedila ndash Rio de Janeiro 02122005 TEXTO DE ACESSO RESTRITO

ANDRIGHI Faacutetima Nancy Lei 1127606 - Inadmissibilidade da apelaccedilatildeo contra sentenccedila que se conforma com Suacutemula do STJ ou STF Brasiacutelia DF 2006 Palestra proferida no Seminaacuterio ldquoAs Novas Reformas do Processo Civilrdquo realizado no Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil em Brasiacutelia 05042006TEXTO DE ACESSO RESTRITO

ANDRIGHI Faacutetima Nancy O STJ e os direitos fundamentais Brasiacutelia DF 2004 Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais Maceioacute-AL 8 de dezembro de 2004TEXTO DE ACESSO RESTRITO

DELGADO Joseacute Augusto A Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila e do Supremo Tribunal Federal sobre energia eleacutetrica aspectos tributaacuterios e outros assuntos Palestra proferida no XI Simpoacutesio Juriacutedico-Tributaacuterio da Associaccedilatildeo Brasileira de Concessionaacuterias de Energia Eleacutetrica em Satildeo Paulo Novotel em


24082005TEXTO DE ACESSO RESTRITO

NAVES Nilson Vital O papel do Superior Tribunal de Justiccedila na consolidaccedilatildeo da democracia Brasiacutelia DF 2008 Palavras proferidas na Jornada Juriacutedica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda os 20 anos da Constituiccedilatildeo Brasiacutelia 031008TEXTO DE ACESSO ABERTO

MONTEIRO FILHO Raphael de Barros Jurisprudecircncia do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiccedila na cooperaccedilatildeo passiva Exposiccedilatildeo feita durante o Seminaacuterio ldquoCooperaccedilatildeo Juriacutedica Internacionalrdquo promovida pelo ldquoCentro de Estudos Judiciaacuteriosrdquo oacutergatildeo do Conselho da Justiccedila Federal em Natal-RN no dia 9 de maio de 2008TEXTO DE ACESSO ABERTO

ZAVASCKI TEORI ALBINO Pressupostos de admissibilidade do recurso especial no STJ In SEMINAacuteRIO INTERNACIONAL BRASIL-ALEMANHA THOMPSON FLORES 2 2011 Florianoacutepolis Anais [] Brasiacutelia Conselho da Justiccedila Federal Centro de Estudos Judiciaacuterios 2011 p 90-98 (Seacuterie cadernos CEJ 27) TEXTO DE ACESSO ABERTO


OUTROS

NAVES Nilson Vital O papel do Superior Tribunal de Justiccedila na consolidaccedilatildeo da democracia Brasiacutelia DF 2008TEXTO DE ACESSO ABERTO

RIBEIRO Antocircnio de Paacutedua Superior Tribunal de Justiccedila 25 anos 2014TEXTO DE ACESSO ABERTO





ABRIL 2019

B823t



CDU 347992(81)






Equipe Teacutecnica














Endereccedilo




Tel (61)3319-9055




































Sumaacuterio



LIVROS 185

PALESTRAS 204

OUTROS 206





(61) 3319-9396 9409 9404 9054









2019





2018


























































2017






















































2016


























































































2015


























































































2014












































































































2013


























































































2012































































































2011














































































2010








































































2009




















































































2008





































































































2007




























































2006





















































2005








































2004






























2003



























2002

























2001

















2000

















































1999

















































1998

















1997












1996





1995









1994









1993





1992










1991








1990








1989





1988





2018


























2017






































2016










2015























2014


























































































2013













2012














2011












2010
















2009













2008






2007



2006





2005









2004



2003





2002


2000












1999











1998



1991














1988



LIVROS

2019












2017










2016







2015




SUMAacuteRIO


2014














2013







2012








2011










2010











SUMAacuteRIO






2009

















2008








2007




2006




2005







2004



2003









2002




2001





2000



1999













1998




1997





1996




1995




SUMAacuteRIO

1994



1993



1992




1991




1989




PALESTRAS















OUTROS



B823t



CDU 347992(81)






Equipe Teacutecnica














Endereccedilo




Tel (61)3319-9055




































Sumaacuterio



LIVROS 185

PALESTRAS 204

OUTROS 206





(61) 3319-9396 9409 9404 9054









2019





2018


























































2017






















































2016


























































































2015


























































































2014












































































































2013


























































































2012































































































2011














































































2010








































































2009




















































































2008





































































































2007




























































2006





















































2005








































2004






























2003



























2002

























2001

















2000

















































1999

















































1998

















1997












1996





1995









1994









1993





1992










1991








1990








1989





1988





2018


























2017






































2016










2015























2014


























































































2013













2012














2011












2010
















2009













2008






2007



2006





2005









2004



2003





2002


2000












1999











1998



1991














1988



LIVROS

2019












2017










2016







2015




SUMAacuteRIO


2014














2013







2012








2011










2010











SUMAacuteRIO






2009

















2008








2007




2006




2005







2004



2003









2002




2001





2000



1999













1998




1997





1996




1995




SUMAacuteRIO

1994



1993



1992




1991




1989




PALESTRAS















OUTROS





































Sumaacuterio



LIVROS 185

PALESTRAS 204

OUTROS 206





(61) 3319-9396 9409 9404 9054









2019





2018


























































2017






















































2016


























































































2015


























































































2014












































































































2013


























































































2012































































































2011














































































2010








































































2009




















































































2008





































































































2007




























































2006





















































2005








































2004






























2003



























2002

























2001

















2000

















































1999

















































1998

















1997












1996





1995









1994









1993





1992










1991








1990








1989





1988





2018


























2017






































2016










2015























2014


























































































2013













2012














2011












2010
















2009













2008






2007



2006





2005









2004



2003





2002


2000












1999











1998



1991














1988



LIVROS

2019












2017










2016







2015




SUMAacuteRIO


2014














2013







2012








2011










2010











SUMAacuteRIO






2009

















2008








2007




2006




2005







2004



2003









2002




2001





2000



1999













1998




1997





1996




1995




SUMAacuteRIO

1994



1993



1992




1991




1989




PALESTRAS















OUTROS



bibliografias selecionadas - core · 2019. 7. 17. · iury de souza batista lucas henrique alves da...

Documents