bibliografia complementar do curso - fdv.br · bibliografia complementar do curso disciplina:...
TRANSCRIPT
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DO CURSO
DISCIPLINA: História, Cultura e Instituições do Direito
Bibliografia Complementar
Referência
COSTA, Fernando Braga da. Homens invisíveis: relatos de uma humilhação social. São Paulo: Globo, 2004.
FULLER, Lon L. Caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Fabris, 2006
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1999
SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas Jurídico-Sociais de Pasárgada. In: Sousa Junior, José Geraldo de. (Org.) O direito achado na rua. Brasília: UNB, 2015.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito
Bibliografia Complementar
Referência
BOBBIO, Norberto. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2006.
SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 1994
WARAT, Luís Alberto. Introdução geral ao direito. Porto Alegre: SAFE, 2009. Vol. 1
DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria do Estado
Bibliografia Complementar
Referência
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 9 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
CARNOY, Martin. Estado e teoria política. Campinas: Papirus, 2014
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel. Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau. São Paulo: Ática, 2009
DISCIPLINA: Linguagem Jurídica
Bibliografia complementar
Referência
BITTAR, Eduardo Bianca. Linguagem jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010
FIORIN, José Luiz. Linguagem e Ideologia. 7. ed. São Paulo: Ática: 2007.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
WARAT, Luiz Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
Introdução geral ao direito: interpretação da lei, temas para uma reformulação. V. I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
DISCIPLINA: Direitos e Garantias Constitucionais
Bibliografia Complementar
Referência
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29 ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
DIMOULIS, Dimitri. Teoria geral dos direitos fundamentais. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
DISCIPLINA: Teoria da Constituição
Bibliografia Complementar
Referência
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 7 ed . São Paulo: Saraiva, 2015. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 32 ed. São Paulo: Malheiros, 2017
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DISCIPLINA: Direito Civil I
Bibliografia Complementar
Referência
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. V.1 35 ed. São Paulo: Saraiva, 2018
TARTUCE, Flavio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 14 ed. São Paulo: Método, 2014.
TEPEDINO, Gustavo. Código civil interpretado conforme a constituição da república. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. V. 1 a V3
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Parte geral. V.1. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2017
WALD, Arnold. Direito civil: introdução e parte geral. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
DISCIPLINA: Conflitos e suas Soluções
Bibliografia complementar
Referência
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
MULLER, Jean-Marie. O princípio de não-violência: uma trajetória filosófica. . São Paulo: Palas Athena, 2007.
SANTOS, Ricardo Goretti. Manual de mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2012.
SCAVONE JR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem: mediação e conciliação. 7. ed. São Paulo: Forense, 2016.
DISCIPLINA: Sociologia do Direito e Antropologia
Bibliografia Complementar
Referência
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. 3 ed. Rio de Janeiro: Ed. 34, 2011.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política imperial. 7 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 17 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
FERNANDES, Florestan. Integração do negro na sociedade de classes: (no limiar de uma nova era), A. São Paulo: Globo, 2008. Vol. 2.
SCALON, Celi. Imagens da desigualdade. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004
DISCIPLINA: Filosofia do Direito
Bibliografia Complementar
Referência
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2007.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 2 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015 (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
DISCIPLINA: Direito Constitucional I
Bibliografia Complementar
Referência
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 32 ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003
SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. 6 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017 (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
DISCIPLINA: Direito Civil II
Bibliografia Complementar
Referência
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações. São Paulo: Atlas, 2004.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Direito das obrigações e responsabilidade civil. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Vol. II.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
TEPEDINO, Gustavo. Código civil interpretado conforme a constituição da república. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. v1 a v3
DISCIPLINA: Direito Penal I
Bibliografia Complementar
Referência
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 2014. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
PRADO, Luiz Regis. Comentários ao código penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
QUEIROZ, Paulo. Direito penal. Salvador: Juspodivm, 2015. V.1
TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERÂNGELLI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DISCIPLINA: Direito Processual Civil I
Bibliografia Complementar
Referência
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
BRASIL JÚNIOR, Samuel Meira. Justiça, direito e processo: a argumentação e o direito processual de resultados justos. São Paulo: Atlas, 2007.
KLIPPEL, Rodrigo Ávila Guedes. Teoria geral do processo e teoria do processo civil brasileiro. Idaiatuba/SP: Editora Foco, 2018
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
______. Teoria do fato jurídico: plano da validade. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa
Bibliografia Complementar
Referência
ALVES-MAZZOTTI, A.J. & GEWANDSZNAJDER, F. O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo: Thomson, 1999.
GUSTIN, M.B.S. & DIAS, M.F. (Re) pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
LAKATOS, E. & MARCONI, M. Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LAVILLE, C. & DIONNE, J. A Construção do saber. Porto Alegre: Artes Médicas Sul Ltda; Belo Horizonte: UFMG, 1999.
NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
DISCIPLINA: Direito Constitucional II
Bibliografia Complementar
Referência
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 (interpretação e crítica). 12 ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
RODRIGUES, Leda Boechat. A história do Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Civilização Brasileira, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 3 ed. São Paulo: Método, 2011.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 19 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
DISCIPLINA: Direito Civil III
Bibliografia Complementar
Referência
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro - teorias das obrigações contratuais e extracontratuais. Vol. 3. 34 ed. Saraiva: São Paulo, 2018
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: responsabilidade civil. 5. ed. Conforme Novo CPC. Salvador: Juspodivm, 2018. v.3.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Direito das obrigações e responsabilidade civil. 13. ed . São Paulo: Método, 2018. Vol. 2
TEPEDINO, Gustavo. Código civil interpretado conforme a constituição da república. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v.1 a v.3
DISCIPLINA: Direito Penal II
Bibliografia Complementar
Referência
DOTTI, René Ariel. Visão geral da medida de segurança. In: SHECAIRA, Sérgio Salomão. Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva. São Paulo: Método, 2001.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. V. 1 (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2018
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. Arts. 1º A 120 do Cp - V 1. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2016.
QUEIROZ, Paulo. Direito penal. Salvador: Juspodivm, 2011.
DISCIPLINA: Direito Processual Civil II
Bibliografia Complementar
Referência
ASSIS, Araken de. Cumulação de ações. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do Juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
LACERDA, Galeno. Despacho saneador. 2 ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1990
WATANABE, Kazuo. Cognição no processo civil. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
DISCIPLINA: Hermenêutica
Bibliografia Complementar
Referência
ADEODATO, João Mauricio. Filosofia do direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
ADEODATO, João Mauricio. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2012. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
COURA, Alexandre. Hermenêutica jurídica e jurisdição (in) constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006.
CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Hermenêutica e argumentação no direito. Curitiba: CRV, 2014
SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.
DISCIPLINA: Direito Constitucional III
Bibliografia Complementar
Referência
COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos. Interpretação conforme a Constituição: decisões interpretativas do STF em sede de controle de constitucionalidade. São Paulo: Método, 2007.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
PEDRA, Adriano Sant'Ana. Mutação constitucional: interpretação evolutiva da Constituição na democracia constitucional. 2 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
DISCIPLINA: Direito Civil IV
Bibliografia Complementar
Referência
DUQUE, Bruna Lyra. O direito contratual e a intervenção do Estado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito Civil: contratos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. V. 3. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos. 22 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v.3
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 12. ed. São Paulo: Forense, 2017. v. 3.
TEPEDINO, Gustavo. Código civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. v1 a v. 3
DISCIPLINA: Direito Penal III
Bibliografia Complementar
Referência
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. Parte especial.v.2. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. V 2. 33 ed. São Paulo: Atlas, 2016.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral: parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DISCIPLINA: Direito Processual Civil III
Bibliografia Complementar
Referência
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 13 ed. Salvador: Juspodivm, 2018. V. 2.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 15. ed .Salvador: Juspodivm, 2018. V. 3.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil. Tutela dos direitos mediante procedimentos comuns. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. Vol. 2.
STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierli; CUNHA, Leonardo Carneiro da (Coord.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. (disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DISCIPLINA: Direito Processual Penal I
Bibliografia Complementar
Referência
ANDRADE, Mauro Fonseca. Sistemas processuais penais. Curitiba: Juruá, 2013
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000
FREIRE Jr., Américo Bedê; MIRANDA, Gustavo Senna. Princípios do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
FREIRE Jr. Amério Bedê. A retórica do direito fundamental à privacidade. A validade das provas obtidas mediante filmagem. Salvador: Juspodvim, 2015.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DISCIPLINA: Direito Administrativo I
Bibliografia Complementar
Referência
JUSTEN Filho, Marçal. Curso de direito administrativo. 12 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 18 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 40 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
NOHARA, Irene Patricia. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2017.
DISCIPLINA: Direito Processual Civil IV
Bibliografia Complementar
Referência
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017
DIDIER, Fredie. Curso de direito processual civil. Execução. Conforme Novo CPC. Vol.5. 8 ed. Salvador: Juspodivm, 2018
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. V.4
MARINONI, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. Vol. 3
DISCIPLINA: Direito Processual Penal II
Bibliografia Complementar
Referência
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; MIRANDA, Gustavo Senna. Princípios do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do júri. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 22 ed. São Paulo: Atlas, 2018.
BOLDT, Raphael. Processo penal e catástrofe : entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018
DISCIPLINA: Direito Penal IV
Bibliografia Complementar
Referência
PRADO, Luiz Regis. Direito penal brasileiro. Parte especial. v.2. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
MARCÃO, Renato Flávio e GENTIL, Plínio. Crimes contra a dignidade sexual. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
JORIO, Israel Domingos. Crimes sexuais. Salvador: Juspodivm, 2018.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 14 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
DISCIPLINA: Prática Jurídica Simulada I
Bibliografia Complementar
Referência
CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo processo civil brasileiro. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2017
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 10 ed, Salvador: JusPodivm, 2018.
FARIAS, Cristiano Chaves. Curso de direito civil: famílias. 10 ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
MARINONI, Luiz Guilherme et alli. Novo curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. Vol. 2
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Direitos reais. V.5. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2017
DISCIPLINA: Direito Administrativo II
Bibliografia Complementar
Referência
JUSTEN Filho, Marçal. Curso de direito administrativo. 12 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 18 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 40 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
NOHARA, Irene Patricia. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2017.
DISCIPLINA: Direito do Trabalho I
Bibliografia Complementar
Referência
BRANCO, Ana Paula Tauceda. Colisão de princípios constitucionais no direito. São Paulo: LTr, 2007.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 8 ed. São Paulo: LTr, 2016.
KLIPPEL, Bruno. Jornada de trabalho e direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2016.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; LEITE, Laís Durval. A nova lei do trabalho doméstico: comentários à lei complementar n.150/2015. São Paulo: Saraiva, 2015. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2016 (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
DISCIPLINA: Direito Civil V
Bibliografia Complementar
Referência
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: coisas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. V. 4.
GOMES, Orlando. Direitos reais. 21 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 42 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Vol. 3.
TEPEDINO, Gustavo. Código civil interpretado conforme a constituição da república. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.V1 a v3
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Direitos reais. V.5. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2017
DISCIPLINA: Direito Processual Penal III
Bibliografia Complementar
Referência
BOLDT, Raphael. Criminologia midiática: do discurso punitivo à corrosão simbólica do garantismo. Curitiba: Juruá, 2013.
GRINOVER, Ada Pelegrini et al. Nulidades no processo penal. 11 ed., São Paulo: RT, 2011
GRINOVER, Ada Pelegrini et al. Recursos no processo penal. 6 ed., São Paulo: RT, 2011.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 26 ed. São Paulo: Atlas, 2018
DISCIPLINA: Direito do Consumidor
Bibliografia Complementar
Referência
FILOMENO, José Geraldo Britto. Manual de direitos do consumidor. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
MIRAGEM, Bruno. Comentários aos códigos de defesa do consumidor. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Comentários ao código de defesa do consumidor. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DISCIPLINA: Direito Tributário I
Bibliografia Complementar
Referência
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 5 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 6 ed. São Paulo: Noeses, 2013.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
SANTI, Eurico Marcos Diniz de (org.). Curso de especialização em direito tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: valores e princípios constitucionais tributários. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. Vol. 2
DISCIPLINA: Direito Processual Civil V
Bibliografia Complementar
Referência
DIDIER JUNIOR, Fredie et al (coord). Novo código de processo civil: impactos na legislação extravagante e interdisciplinar. São Paulo: Saraiva, 2016.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil. Tutela dos direitos mediante procedimentos comuns. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. Vol. 2.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo. 78 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Vol. 1 (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil - teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 58. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Procedimentos especiais. 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 2
DISCIPLINA: Direito do Trabalho II
Bibliografia Complementar
Referência
BRANCO, Ana Paula Tauceda. Colisão de princípios constitucionais no direito. São Paulo: LTr, 2007.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 8 ed. São Paulo: LTr, 2016.
KLIPPEL, Bruno. Jornada de trabalho e direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2016.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; LEITE, Laís Durval. A nova lei do trabalho doméstico: comentários à lei complementar n.150/2015. São Paulo: Saraiva, 2015. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2016 (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
DISCIPLINA: Lógica e Argumentação
Bibliografia Complementar
Referência
ADEODATO, João Mauricio. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
ALEXY, Robert. Teoria argumentação jurídica. São Paulo: Landy Editora, 2001.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
COPI, Irving. Introdução à lógica. 3 ed. São Paulo: Mestre Jou, 1981.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
DISCIPLINA: Direito Civil VI
Bibliografia Complementar
Referência
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 11 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. Direito de família. Vol. VI. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
LÔBO, Paulo Luiz. Direito civil: famílias. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: família. 26 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v.5
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
DISCIPLINA: Direito Ambiental
Bibliografia Complementar
Referência
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional ambiental brasileiro. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
FRANÇOIS, Ost. A natureza a margem da lei. Lisboa: Edições Piaget, 1995.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica jurídica ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
DISCIPLINA: Prática Jurídica Simulada II
Bibliografia Complementar
Referência
BITENCOURT, Cezar. Tratado de direito penal: dos crimes contra a dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. V. 4. 4 (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
BITENCOURT, Cezar. Tratado de direito penal: dos crimes a administração pública e crimes praticados por prefeitos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. V. 5. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. Parte geral. Vol. I. 20 ed. Niterói: Impetus, 2018
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 22 ed. São Paulo: Atlas, 2018.
TAVORA, Nestor; ANTONI, Rosmar. Curso de direito processual penal. 8 ed, Salvador: Juspodivm, 2016.
DISCIPLINA: Direito Tributário II
Bibliografia Complementar
Referência
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros, 2012.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 17 ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2016
SANTI, Eurico Marcos Diniz de (org.). Curso de especialização em direito tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho I
Bibliografia Complementar
Referência
DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GOULART, Rodrigo (Coord.). Novo CPC e o processo do trabalho. 2 ed. São Paulo: Ltr, 2016.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de processo do trabalho. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 40. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti (coords.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr, 2017.
DISCIPLINA: Direito Empresarial I
Bibliografia Complementar
Referência
BERTOLDI, Marcelo M. Curso avançado de direito comercial. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito empresarial. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de empresa. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
DISCIPLINA: Direito Civil VII
Bibliografia Complementar
Referência
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: sucessões. 4. ed. Conforme Novo CPC. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 7.
DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 3. ed. São Paulo: RT, 2013
GAMA, Guilherme Calmon. Direito civil: sucessões. Atlas, 2003.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito civil aplicado. Vol.VI. Sucessões. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Direito das sucessões. V.7. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017
DISCIPLINA: Direito Processual Civil VI
Bibliografia Complementar
Referência
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito processual coletivo brasileiro: um novo ramo do direito processual. São Paulo: Saraiva, 2003.
GIDI, Antonio; TESHEINER, José Maria; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho. Processo civil coletivo: ação civil pública e ações coletivas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015
BUENO, Casio Scarpinella. A nova lei do mandado de segurança. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade administrativa. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2017
SOUZA, Jorge Munhos; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro (org.). Lei anticorrupção. Salvador: Juspodvim, 2016.
DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho II
Bibliografia Complementar
Referência
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Manual de processo do trabalho. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de processo do trabalho. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 40. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento de sentença. 50. ed. São Paulo: Leud, 2016.
DISCIPLINA: Direito Empresarial II
Bibliografia Complementar
Referência
GUSMÃO, Mônica. Lições de direito empresarial. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva).
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de empresa. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DISCIPLINA: Direito Internacional
Bibliografia Complementar
Referência
LEI N. 13.445, de 24 de maio de 2017. “Lei de Migração”. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm
EDecreto N. 9.199 de 20 de novembro de 2017 (regulamenta a Lei de Migração) disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9199.htm
GOMES, Fábio Luiz. Direito internacional: perspectivas contemporâneas. São Paulo: Saraiva, 2010 (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva)
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 15 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. V. I
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 15 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. V. II
OBREGÓN, Marcelo F. Quiroga. A Necessidade da aplicação do direito comunitário no Mercosul. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004.
DISCIPLINA: Prática Jurídica Simulada III
Bibliografia Complementar
Referência
MARINONI, Luiz Guilherme et alli. Novo Curso de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. Vol. 2
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. Vol. 2 - Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. Salvador: JusPodivm, 2018.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. Vol. 3 - meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais Salvador: JusPodivm, 2018.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2018
DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GOULART, Rodrigo (Coord.). Novo CPC e o processo do trabalho. São Paulo: Ltr, 2016.