bgo 100 28 maio 15
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Subcomando-Geral - n. 100 de 28 Maio de 2015
POLCIA MILITAR
DA BAHIA
B G O
BOLETIM GERAL OSTENSIVOVERSO WEB
190 Anos servindo sociedade
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Pg. 6246
28 de maio de 2015 n.o 100BGO
SUMRIO
A S S U N T O
1 PARTE - SERVIOS DIRIOS
a. OFICIAIS
b. PRAAS
2 PARTE - INSTRUO E OPERAES
POLICIAIS-MILITARES
2.1 INSTRUO
2.2 OPERAES POLICIAIS-MILITARES
3 PARTE - GERAIS E ADMINISTRATIVOS
3.1 GERAIS
3.2 ADMINISTRATIVOS
a. PESSOAL MILITAR
1) OFICIAIS
2) PRAAS
b. PESSOAL CIVIL
4 PARTE - JUSTIA E DISCIPLINA
1 PARTE - SERVIO DIRIO
2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
SEM ALTERAO
2.1-INSTRUOa. INFORMAES DO IEP
1) CURSO DE COMUNICAO SOCIAL E MEDIATRAINING PARA OFICIAIS E PRAAS 2015
(Nomeao de Docentes)
O Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da PMBA, no uso de suasatribuies e em conformidade ao Ofcio n. 003/CCSMT/CPA/2015, datadode 19/05/15, oriundo da APM, informou a este CG a nomeao dos policiais
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
N G.H. NOME MATRCULA UNIDADE MOTIVO
1 1 Sgt PM DERMEVAL PORTO BATISTA 30.220.247-3 CPE/BPGd
Art. 161, inciso IX do RAPM. Incidir em quaisquerdas condies de incapacidade fsica temporria paraprosseguimento no curso, decorrente de atos ousituaes relacionadas ao servio, paraprosseguimento do curso, devidamente comprovadaem inspeo de sade.
2 Cb PM ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUZA 30.249.741-8 CPE/BPGd Art. 161, inciso VI do RAPM. For reprovado.
3 Sd 1 Cl PM FBIO DOS SANTOS SOARES 30.308.901-4 CPE/BPGd Art. 161, inciso VI do RAPM. For reprovado.
NBGO n. 187 IEP/CPCP/2015
NBGO n. 214 IEP/CPCP/2015
constantes na relao abaixo, nas funes de docentes do Curso de Comunicaosocial e Media Training, a contar de 07/05/2015.
CURSO DE COMUNICAO SOCIAL E MEDIA TRAINING PARAOFICIAIS E PRAAS 2015
(Nomeao de Docentes)
2) CURSO DE PROTEO DE AUTORIDADES PARAOFICIAIS E PRAAS 2015 (Desligamento de Alunos)
O Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polcia Militar da Bahia nouso de suas atribuies, e em ateno ao Ofcio N. 002/CEEP/CPA/2015, oriundoda APM, informou a este CG o desligamento dos alunos pelos motivos elencadosabaixo, conforme relao expedida pelo Coordenador do Curso de Proteo deAutoridades para Oficiais e Praas 2015, a contar de 23 de abril de 2015:
GRAD NOME MAT FUNO DISCIPLINA
Gesto de Comunicao Social
Treinamento em Media Training
Cap PM ANA PAULA COSTA QUEIRS 30.291.423-2 INSTRUTOR Atividade de Relaes
1 Ten PM DANILLO FERREIRA DO NASCIMENTO 30.443.142-6 INSTRUTOR VISITA TCNICA
Comunicao e Comunicao Organizacional
O Porta Voz e a Oratria
Sd 1 Cl PM ALESSANDRO S. S. CAVALCANTE 30.428.176-6 MONITOR Treinamento em Media Training
Func. Civil AUANA ARAJO RBIO 30.523.305-3 INSTRUTOR Jornalismo, Assessoria de Imprensa e Mdias Sociais
30.233.762-6 INSTRUTOR
30.228.972-6 INSTRUTOR
Maj PM LUS MARCELO RGO PITTA
Subten PM ANTONIA LILIAN S. DE CERQUEIRA
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
3) CURSO DE FORMAO DE SOLDADOS - CFSd PM2014.4 (Nomeao de instrutores e monitores)
O Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da PMBA, no uso de suasatribuies, e em ateno ao Ofcio n. 197-CDE/SE, oriundo do CFAP, informoua este CG a nomeao dos servidores abaixo relacionados nas funes deInstrutores e Monitores, referente ao Modulo II, do Curso de Formao deSoldados (CFSd PM 2014.4) do ncleo de ensino do Batalho de PolciaRodoviria, a contar de 23/02/15.
NBGO n. 170 IEP/CPCP/2015
Cap PM VALDINO DA SILVA SACRAMENTO 30.269.880-2 TIRO POLICIAL II 50 BPRv
Cap PM GUSTAVO DA COSTA SOUZA 30.337.399-2 ATIVIDADES DE CHOQUE 20 BPRv
1 Ten PM GABRIEL RODRIGUES LESSA 30.480.640-1 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL II 30 9 CIPM
1 Ten PM CARLOS AUGUSTO MOURA TRIGO 30.486.206-1 EDUCAO FSICA II 20 BPRv
1 Ten PM CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS JNIOR 30.429.101-2 POLICIAMENTO DE GUARDAS 30 BPRv
1 Ten PM IORDAN TRINDADE SILVA 30.456.875-2 LEGISLAO PM 20 31 CIPM
1 Ten PM LUCAS MALAQUIAS DE FREITAS 30.445.653-1 INGLS II 30 1 CIPM
1 Ten PM ROSEMARY SOUZA BOMFIM 30.228.974-2 SOCORROS DE URGNCIA II 20 BPRv
1 Ten PM ROSEMARY SOUZA BOMFIM 30.228.974-2 GERENCIAMENTO DE CRISES 30 BPRv
Subten PM GILSON COSTA BARBOSA 30.208.552-0 PREVENO E PROTEO PESSOAL II 20 CIPT/B
Subten PM ELSON DA SILVA RAMOS 30.221.718-5 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRNSITO II 20 BPRv
1 Sgt PM ARTUR LUS DOS SANTOS 30.214.936-6 ORDEM UNIDA II 20 BPRv
Sd 1 Cl PM ANDR LUS BORGES DE JESUS 30.491.978-3 INTELIGNCIA PM 30 DIP
Sd 1 Cl PM JOANES BARRETO DE JESUS 30.387.995-6 DIREITO APLICADO II 41 SEVAP
Sd 1 Cl PM JOANES BARRETO DE JESUS 30.387.995-6 DIREITO MILITAR APLICADO 30 SEVAP
Sd 1 Cl PM VIRGO VENUS DE ARAJO LIMA RIBEIRO 30.388.104-2 POL OSTENSIVO EM EVENTOS ESPECIAIS 30 BPRv
Sd 1 Cl PM WILMARA FERNANDES DA SILVA 30.429.652-5 ED P RELAES TNICO RACIAIS E DE GNERO 30 BPRv
Subten PM JOS CARLOS PEREIRA DE SOUSA 30.141.798-6 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL II 36 BPRv1 Sgt PM ARTUR LUS DOS SANTOS 30.214.936-6 POLICIAMENTO DE GUARDAS 30 BPRv1 Sgt PM GLAUCENARY BOMFIM CASTRO LIMA 30.299.470-3 SOCORROS DE URGNCIA II 20 BPRv1 Sgt PM RENALTON DE LEO SANTOS 30.283.689-0 TIRO POLICIAL II 50 BPRv1 Sgt PM ED CARLA LIMA DA SILVA 30.388.930-9 GERENCIAMENTO DE CRISES 30 BPRv
Sd 1 Cl PM MAGALI BORGES DOS SANTOS 30.280.967-3 ATIVIDADES DE CHOQUE 20 BPRvSd 1 Cl PM ADENIVALDO PEREIRA DE BRITO 30.270.322-5 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRNSITO II 20 BPRvSd 1 Cl PM MAGALI BORGES DOS SANTOS 30.280.967-3 PREVENO E PROTEO PESSOAL II 20 BPRvSd 1 Cl PM MRCIO TRINDADE DE OLIVEIRA BOUAS 30.554.057-9 ORDEM UNIDA II 20 BPRvSd 1 Cl PM MIGUEL NGELO DOS SANTOS TRINDADE 30.491.815-1 POL OSTENSIVO EM EVENTOS ESPECIAIS 30 BPRvSd 1 Cl PM WILMARA FERNANDES DA SILVA 30.429.652-5 EDUCAO FSICA II 20 BPRv
MONITORES
INSTRUTORES
GRAD NOME MATRCULA DISCIPLINA C/H Origem
NOME MATRCULA DISCIPLINA C/H OrigemPOSTO/GRAD
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2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
4) CURSO DE FORMAO DE SOLDADOS PM - CFSD2015.1 (Quadro de Distribuio de Carga Horria - QDCH)
Publica-se o quadro de distribuio de carga horria do Curso de Formaode Soldados PM - CFSD 2015.1, encaminhado a este CG pelo Diretor do Institutode Ensino e Pesquisa da PMBA, em ateno ao Ofcio n. 224-CDE/SE, oriundodo CFAP.
11 18 25 1 8 15 22 29 6 13 20 27 3 10 17 24 31 7 14 21a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a15 22 29 5 12 19 26 3 10 17 24 31 7 14 21 28 4 11 18 251 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
1 EDUCAO FSICA I A 2 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 0 0 0 202 PREVENO E PROTEO PESSOAL I A 2 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 0 0 0 203 TIRO POLICIAL I D 3 3 0 3 3 3 3 3 3 3 0 5 5 3 404 DIREITO APLICADO I D 3 3 0 3 3 3 3 3 3 0 3 5 5 3 405 LEGISLAO PM I D 2 2 0 2 2 2 2 2 2 0 2 2 0 0 206 ORDEM UNIDA I A 2 2 2 2 2 0 2 0 2 2 2 0 2 0 207 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL I D 3 3 0 3 3 3 3 0 3 3 2 4 0 0 308 SEMINRIOS DE TEMAS SELECIONADOS I A 0 0 0 0 0 0 0 5 5 5 5 5 5 0 309 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRNSITO I D 2 2 2 2 2 0 2 2 2 2 0 2 0 0 2010 HIGIENE E SOCORROS DE URGNCIA I D 2 2 2 2 2 0 2 2 2 2 2 0 0 0 2011 POLCIA COMUNITRIA D 2 2 2 2 2 0 2 2 2 2 2 3 5 2 3012 DIREITOS HUMANOS D 2 2 2 2 2 0 2 2 2 2 2 3 6 3 3213 FUNDAMENTOS DE PROTEO AMBIENTAL D 2 2 2 2 2 0 2 2 2 2 2 2 4 4 3014 EDUCACAO PARA RELACOES TNICO RACIAIS E DE GNERO D 2 2 2 2 2 0 2 2 2 2 2 3 4 3 3015 CORRESPONDNCIA PM D 2 2 2 2 2 0 2 2 0 2 2 3 4 5 3016 HISTRIA DA PM / ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO D 3 3 3 3 3 0 3 3 0 3 4 3 0 0 3117 INTRODUO SOCIOLOGIA D 3 3 3 3 3 0 3 3 3 3 3 0 0 0 3018 INGLS I D 3 3 3 3 3 0 3 3 3 3 3 0 0 0 3019 JORNADA DE INSTRUO MILITAR A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 2020 PRTICA POLICIAL SUPERVISIONADA I A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 12 12 6 0 12 12 10 70
40 40 25 40 40 15 40 40 40 40 40 46 52 35 26 0 12 12 10 593
noturnos e nos finais de semana para aulas e verificaes, a depender da necessidade.
02 SEMANAS DE RECUPERAO/ 2 CHAMADA DA VR/ FECHAMENTO
Observao: As datas e programaes efetivadas neste quadro esto passveis de modificaes, inclusive, com a incluso de horrios
01 SEMANA DE REAJUSTE 2 CHAMADA DA VERIFICAO FINAL- 09 E 10/09/201501 SEMANA VERIFICAO FINAL VERIFICAO DE RECUPERAO - 16 E 17/09/201501 SEMANA VERIFICAO FINAL/ 2 CHAMADA VF 2 CHAMADA DA VERIFICAO DE RECUPERAO - 18 e 19/09/2015
TOTAL
MDULO I DURAO DE 20 (VINTE) SEMANAS DATAS IMPORTANTES PREVISTAS:
01 SEMANA DE ADAPTAO14 SEMANAS DE AULA VERIFICAO FINAL - DE 31/08 A 08/09/2015
C/H
SEMA
NA
DE E A
DA
PTA
O
SEMA
NA
DE R
EAJU
STEVER
IFICA
O FIN
AL
VERIFIC
A
O
FINA
L/ 2 CH
AM
AD
A VF
REC
UPER
A
O
/2 CH
AM
AD
A VR
FECH
AM
ENTO
QUADRO DE DISTRIBUIO DE CARGA HORRIA (QDCH) - MDULO I 593 horas/aula
DISCIPLINA (D) e ATIVIDADE (A)
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO
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28 de maio de 2015 n.o 100BGO
2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
CURSO DE FORMAO DE SOLDADOS PM - CFSD 2015.1(Quadro de Distribuio de Carga Horria - QDCH)
NBGO n. 205 IEP/CPCP/2015
2.2-OPERAES POLICIAIS-MILITARES
SEM ALTERAO
SETEMBRO28 5 12 19 26 2 9 16 23 30 7 14 21 28 4 11 18 25 1 8 15 22a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a2 9 16 23 30 6 13 20 27 4 11 18 25 1 8 15 22 29 5 12 19 261 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
1 EDUCAO FSICA II A 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 202 PREVENO E PROTEO PESSOAL II A 2 2 2 2 2 0 2 2 2 2 0 0 0 2 0 203 TIRO POLICIAL II D 3 3 0 3 3 3 3 3 4 5 5 5 0 5 5 504 DIREITO APLICADO II D 3 3 0 3 3 0 3 3 3 3 3 5 3 6 0 415 LEGISLAO PM II D 2 2 0 2 2 2 2 2 2 2 0 3 3 3 3 306 ORDEM UNIDA II A 2 2 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 0 0 0 207 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL II D 3 3 3 3 0 0 3 3 2 3 5 3 3 0 2 368 SEMINRIOS DE TEMAS SELECIONADOS II A 0 5 0 5 0 5 0 5 0 5 0 5 0 0 0 309 PRTICA POLICIAL SUPERVISIONADA II A 0 0 0 6 6 6 6 6 6 6 6 6 8 8 0 70
10 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRNSITO II D 2 2 2 2 2 0 2 2 2 2 0 0 0 2 0 2011 HIGIENE E SOCORROS DE URGNCIA II D 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 2012 INGLS II D 3 0 3 3 3 3 3 0 3 3 0 6 0 0 0 3013 DIREITO MILITAR APLICADO D 3 3 3 3 3 0 3 3 3 3 0 3 0 0 0 3014 POLICIAMENTO OSTENSIVO EM EVENTOS ESPECIAIS D 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 4 2 3 0 3 3015 ATIVIDADES DE CHOQUE A 2 2 2 2 0 2 2 0 2 2 2 0 0 0 0 2 2016 GERENCIAMENTO DE CRISES D 2 2 2 2 0 2 2 2 2 2 2 0 2 4 4 0 3017 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE GUARDAS D 2 2 2 2 0 0 2 2 2 0 3 4 5 0 0 4 3018 INTELIGNCIA POLICIAL D 3 3 3 0 3 3 3 3 3 0 0 0 3 0 3 0 3019 RELAES INTERPESSOAIS A 2 2 2 2 0 2 2 2 2 0 4 2 3 3 0 4 3220 JORNADA DE INSTRUO PM A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 20
40 40 30 46 35 36 46 46 46 46 36 46 33 33 40 10 609
15 SEMANAS DE AULA02 SEMANAS - CARNAVAL01 SEMANA DE REAJUSTE VERIFICAO DE RECUPERAO - 15 E 16/02/201601 SEMANA VERIFICAO FINAL 2 CHAMADA DA VERIFICAO DE RECUPERAO - 17 E 18/02/201601 SEMANA 2 CHAMADA VF01 SEMANA DE VERIFICAO DE RECUPERAO/ 2 CHAMADA VR01 SEMANA TREINAMENTO E FORMATURA
noturnos e nos finais de semana para aulas e verificaes, a depender da necessidade.
QUADRO DE DISTRIBUIO DE CARGA HORRIA (QDCH) - MDULO II 609 horas/aula
DISCIPLINA (D) e ATIVIDADE (A)
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 01/16 FEVEREIRO
CHSEM
ANA
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A
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L
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RNA
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Observao: As datas e programaes efetivadas neste quadro esto passveis de modificaes, inclusive, com a incluso de horrios
TOTAL
MDULO II DURAO DE 22 (VINTE E DUAS) SEMANAS DATAS IMPORTANTES PREVISTAS:
VERIFICAO FINAL - DE 18 A 23/01/20162 CHAMADA DA VERIFICAO FINAL- 25 E 26/01/2016
DATA PROPOSTA PARA FORMATURA - 26/02/2016
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Pg. 6251
28 de maio de 2015 n.o 100BGO
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
3.1 GERAISa) DESIGNAO DE OFICIAIS
Ficam designados os Oficiais abaixo nominados para servirem nas Unidadesdestinadas, de acordo com o art. 12, inciso II, do Decreto 2.903/86:
NBGO n. DP/CAP/SCEMP/242/05/2015
b) RETIFICAO DE PORTARIA (Transcrio de DOE)
Na PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N. 406 de 21 de julho de 2010,publicada no DOE de 22.07.2010, referente ao policial militar ANTONIO JOSARAJO FILHO, matrcula n. 30.015.050-7, proc. 0504090688799; Ondese l: ... fixando-lhe na inatividade os proventos mensais e integrais correspondentesa R$ 4.591,72 (quatro mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos),calculados sobre a remunerao integral de 1 Tenente PM... adicional por tempode servio - 30% R$ 178,17... Leia-se: ... fixando-lhe na inatividade osproventos mensais e integrais correspondentes a R$ 4.597,66 (quatro milquinhentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), calculados sobre aremunerao integral de 1 Tenente PM... adicional por tempo de servio - 31% R$ 184,11....
DOE de 28/05/2015
N. Posto Nome Matrcula OPM/Destino
1 Maj PM LUS ANTNIO SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO 30.218.590-6 CPRO/Barreiras2 Maj PM IVAN PAULO NASCIMENTO DA SILVA 30.233.793-5 4 BPM/Alagoinhas3 Maj PM GILBERTO MARINS SANTOS 30.190.434-9 Correg4 Maj PM UBIRACY VIEIRA DOS SANTOS 30.177.280-7 DPS
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Pg. 6252
28 de maio de 2015 n.o 100BGO
2 PARTE - INSTRUO E OPERAES POLICIAIS-MILITARES
3.2 - ADMINISTRATIVOS
a. PESSOAL MILITAR
1) OFICIAIS
a) CONCESSO DE ABONO DE PERMANNCIA
(Deferimento)
Requereu o Maj PM JOS EDUARDO DE JESUS ARAJO, Mat
30.207.376-9, do COPPM, Processo n. 0504150048131, o pagamento de
abono de permanncia em atividade por ter preenchido os requisitos para a reserva
remunerada.
Fundamentado na Portaria n. PGE-036/2012, publicada no DOE n.
20.788, de 28 Fev 12, e, aps anlise realizada pela Seo de Instruo de
Processos, com base em pesquisa realizada junto ao Sistema Integrado de
Recursos Humanos (SIRH), que o policial militar faz jus ao que requer, conforme
o art. 1 da Lei Estadual n. 10.957/08, a partir de 02 Mar 15. Sendo, para tanto,
computados 04 (quatro) quinqunios das Licenas Prmio no usufrudas referentes
aos perodos de 10/03/1987 a 09/03/2007, os quais no podero mais ser gozados,
sob pena de responsabilizao da autoridade competente e do servidor, conforme
declarao que consta no bojo do processo. Desta forma, o pedido defere-se a
partir de 02 Mar 15, e ser pago enquanto o servidor permanecer em atividade.
Assim, diante do mencionado despacho, este CG resolve DEFERIR o pleito.
O DP/CAFP adote as providncias da sua alada.NBGO n. DP/CAP/SIP/1364/05/2015
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Pg. 6253
28 de maio de 2015 n.o 100BGO
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
CONCESSO DE ABONO DE PERMANNCIA
(Deferimento)
Requereu o Maj PM SRGIO MURILO SANTOS SILVA, Mat
30.207.359-9, do DP, Processo n. 0504150131144, o pagamento de abono de
permanncia em atividade por ter preenchido os requisitos para a reserva
remunerada.
Fundamentado na Portaria n. PGE-036/2012, publicada no DOE n.
20.788, de 28 Fev 12, e, aps anlise realizada pela Seo de Instruo de
Processos, com base em pesquisa realizada junto ao Sistema Integrado de Recursos
Humanos (SIRH), que o policial militar faz jus ao que requer, conforme o art. 1
da Lei Estadual n. 10.957/08, a partir de 02 Mar 15. Sendo, para tanto,
computados 04 (quatro) quinqunios de licenas-prmio no usufrudas referentes
aos perodos de 06/07/1990 a 05/07/2010 04 (quatro) quinqunios, os quais
no podero mais ser gozados, sob pena de responsabilizao da autoridade
competente e do servidor, conforme declarao que consta no bojo do processo.
Desta forma, o pedido defere-se a partir de 02 Mar 15, e ser pago enquanto o
servidor permanecer em atividade.
Assim, diante do mencionado despacho, este CG resolve DEFERIR o pleito.
O DP/CAFP adote as providncias da sua alada.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1275/05/2015
-
Pg. 6254
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
28 de maio de 2015BGO n.o 100
2) PRAAS
a) AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO
(Deferimento)
Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para fins
de cmputo de tempo de servio para inatividade e gratificao adicional por
tempo de servio, seu respectivo perodo de servio prestado junto ao Governo
Federal, termos do artigo 133, I, 1, da Lei Estadual 3.933 de 06 Nov 81 e
apenas para inatividade, seus respectivos perodos de servio prestados na
atividade privada, sob a gide da Constituio da Repblica Federativa do Brasil,
em seu artigo 201, 9:
Subten PM CLUDIO BONFIM BORGES, Mat 30.266.897-0, da
CIPT/B, Processo n. 0504140555124. O tempo total a averbar de
06(seis)anos, 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias, sendo 00 (zero) ano, 11
(onze) meses e 27 (vinte e sete) dias prestados em atividade pblica junto ao
EXRCITO BRASILEIRO, no perodo de 02/02/1987 a 29/01/1988 e mais 05
(cinco) anos, 04 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias prestados em atividade
privada junto a BEIRA MAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, no
perodo de 07/03/1988 a 15/10/1992; LOJAS INSINUANTE LTDA, de 12/
11/1992 a 19/08/1993, com efeitos retroativos a contar de 30 Out 14, conforme
anlise e pesquisa realizada na Seo de Instruo de Processos, em 07 Maio
15.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1299/05/2015
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Pg. 6255
28 de maio de 2015 n.o 100BGO
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO
(Deferimento)
Averbe-se nos assentamentos do bombeiro militar abaixo nominado, parafins de cmputo de tempo de servio para inatividade e gratificao adicional portempo de servio, seu respectivo perodo de servio prestado junto ao GovernoFederal, nos termos do artigo 133, I, 1, da Lei Estadual 3.933 de 06 Nov 81:
1 Sgt BM HILDO FRANCISCO DE BRITO FILHO, Mat30.267.123-2, do 3 GBM/Iguatemi, Processo n. 0504150001054. O tempototal a averbar de 03 (trs) anos, 01 (um) ms e 00 (zero) dia, prestado ematividade pblica junto ao CEFET BAHIA, nos perodos de 01/07/1986 a 30/11/1986, de 01/07/1987 a 30/11/1987, de 01/03/1988 a 30/11/1988, de 01/03/1989 a 30/11/1989 e de 01/03/1990 a 30/11/1990, com efeitos retroativos acontar de 07 Abr 15, conforme anlise e pesquisa realizada na Seo de Instruode Processos, em 05 Maio 15.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1285/05/2015
Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para finsde cmputo de tempo de servio para inatividade e gratificao adicional portempo de servio, seu respectivo perodo de servio prestado junto ao GovernoMunicipal, nos termos do artigo 133, I, 1, da Lei Estadual n. 3.933 de 06 Nov81:
Sd 1 Cl PM WILSON OLIVEIRA SANTANA, Mat 30.250.972-8,da 24 CIPM/Jacobina, Processo n. 0504150095270. O tempo total a averbar de 03 (trs) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias, prestado em atividadepblica junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE, no perodode 20/03/1989 a 30/05/1992, com efeitos retroativos a contar de 17 Mar 15,conforme anlise e pesquisa realizada na Seo de Instruo de Processos, em 04Maio 15.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1265/05/2015
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Pg. 6256
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
28 de maio de 2015BGO n.o 100
AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO
(Deferimento)
Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para fins
de cmputo de tempo de servio para inatividade, seu respectivo perodo de
servio prestado junto ao Governo Federal, nos termos do artigo 201, $ 2, da
Lei Estadual n. 7.990 de 27 Dez 01 e seus respectivos perodos de servio
prestados na atividade privada, sob a gide da Constituio da Repblica
Federativa do Brasil, em seu artigo 201, $ 9:
Sd 1 Cl PM GLAUCIO OLIVEIRA SANTOS, Mat 30.443.334-7,
da 3 CIPM/Cajazeiras, Processo n. 0504140536952, protocolado em 03 Out
14. O tempo total a averbar de 08 (oito) anos, 03 (trs) meses e 12 (doze) dias,
sendo 03 (trs) anos, 03 (trs) meses e 05 (cinco) dias prestado em atividade
pblica junto a MARINHA DO BRASIL, no perodo de 04/03/1996 a 09/06/
1999 e mais 05 (cinco) anos, 00 (zero) ms e 07 (sete) dias prestados em atividade
privada junto a GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, no
perodo de 01/11/2000 a 07/03/2005; SERVIR SEGURANA E VIGILNCIA
LTDA, de 08/03/2005 a 08/11/2005, conforme anlise e pesquisa realizada na
Seo de Instruo de Processos, em 05 Maio 15.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1273/05/2015
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Pg. 6257
28 de maio de 2015 n.o 100BGO
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO
(Deferimento)
Averbe-se nos assentamentos da policial militar abaixo nominada, para fins
de cmputo de tempo de servio para inatividade e gratificao adicional por
tempo de servio, seu respectivo perodo de servio prestado junto ao Governo
Estadual, nos termos do artigo 106, 1, da Lei Estadual n. 7.990 de 27 Dez 01
e apenas para fins de inatividade seus respectivos perodos de servio prestados
na atividade privada, sob a gide da Constituio da Repblica Federativa do
Brasil, em seu artigo 201, 9:
Sd 1 Cl PM AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA, Mat 30.563.818-
6, do 11 GBM/Lenis, Processo n. 0504150100281. O tempo total a averbar
de 03 (trs) anos, 02 (dois) meses e 05 (cinco) dias, sendo 01 (um) ano, 09
(nove) meses e 05 (cinco) dias prestados em atividade pblica junto
SECRETARIA DA EDUCAO - SEC, no perodo de 31/03/2012 a 05/01/
2014 e mais 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 00 (zero) dia prestados em atividade
privada junto a ALLIS SOLUES INTELIGENTES S.A., no perodo de 02/
12/2009 a 01/03/2010; SERVIOS EDUCACIONAIS MOREIRA E
MOREIRA LTDA ME, de 01/02/2011 a 30/03/2012, com efeito retroativo a
contar de 08 Abr 15, conforme anlise e pesquisa realizada na Seo de Instruo
de Processos, em 05 Maio 15.
NBGO n . DP/CAP/SIP/1275/05/2015
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Pg. 6258
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
28 de maio de 2015BGO n.o 100
AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO
(Deferimento)
Averbe-se nos assentamentos da policial militar abaixo nominada, para fins
de cmputo de tempo de servio para inatividade, seu respectivo perodo de
servio prestado junto ao Governo Municipal, nos termos do artigo 201, 2, da
Lei Estadual n. 7.990 de 27 Dez 01 e na atividade privada, sob a gide da
Constituio da Repblica Federativa do Brasil, em seu artigo 201, 9:
Sd 1 Cl BM JANITA ALMEIDA DOS SANTOS E SILVA, Mat
30.340.539-1, do 11 GBM/Lenis, Processo n. 0504150100290, protocolado
em 08 Abr 15. O tempo total a averbar de 05 (cinco) anos, 01 (um) ms e 17
(dezessete) dias, sendo 04 (quatro) anos, 03 (trs) meses e 18 (dezoito) dias
prestado em atividade pblica junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORPARA, no perodo de 13/04/1992 a 31/07/1996 e mais 00 (zero) ano, 09
(nove) meses e 29 (vinte e nove) dias, prestados em atividade privada junto a
MAGALY BRAZILEIRO ALENCAR ALBUQUERQUE, de 02/05/1997 a 28/
02/1998, conforme anlise e pesquisa realizada na Seo de Instruo de
Processos, em 04 Maio 15.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1256/05/2015
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Pg. 6259
28 de maio de 2015 n.o 100BGO
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
b) CONCESSO DE ABONO DE PERMANNCIA
(Deferimento)
Requereu o 1 Sgt PM CARLOS ALBERTO ANUNCIAO
MENEZES, Mat 30.221.670-7, do CPRL, atravs do processo n.
0504140132037, o pagamento de abono de permanncia em atividade por ter
preenchido os requisitos para a reserva remunerada.
Fundamentado na Portaria n. PGE-036/2012, publicada no DOE n.
20.788, de 28 Fev 12, e, aps anlise realizada pela Seo de Instruo de
Processos, com base em pesquisa feita no Sistema Integrado de Recursos Humanos
(SIRH), ficou constatado que o policial militar faz jus ao que requer, conforme o
art. 1 da Lei Estadual n. 10.957/08, a partir de 06 Set 14. Sendo, para tanto,
computados 03 (trs) anos, 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias de Averbao
por Tempo de servio, bem como, 02 (dois) quinqunios de Licenas Prmio por
Assiduidade no gozadas, referentes aos perodos de 11/08/1989 a 10/08/1994
e de 14/12/2004 a 13/12/2009, os quais no podero mais ser gozados, sob
pena de responsabilizao da autoridade competente e do servidor, conforme
declarao que consta no bojo do processo. Desta forma, o pedido defere-se a
partir de 06 Set 14, que ser pago enquanto o servidor permanecer em atividade.
Assim, diante do mencionado Despacho, este CG resolve DEFERIR o
pleito.
O DP/CAFP adote as providncias da sua alada.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1350/05/2015
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Pg. 6260
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
28 de maio de 2015BGO n.o 100
CONCESSO DE ABONO DE PERMANNCIA
(Deferimento)
Requereu o 1 Sgt PM EUVALDO COSTA CERQUEIRA, Mat
30.221.502-8, da 27 CIPM/Cruz das Almas, atravs do processo n.
0504140644682, o pagamento de abono de permanncia em atividade por ter
preenchido os requisitos para a reserva remunerada.
Fundamentado na Portaria n. PGE-036/2012, publicada no DOE n.
20.788, de 28/02/2012, e, aps anlise realizada pela Seo de Instruo de
Processos, com base em pesquisa feita no Sistema Integrado de Recursos Humanos
(SIRH), ficou constatado que o policial militar faz jus ao que requer, conforme o
art. 1 da Lei Estadual n. 10.957/08, a partir de 22 Jul 13. Sendo, para tanto,
computados 05 (cinco) anos, 00 (zero) ms e 02 (dois) dias de Averbao por
Tempo de Servio, bem como, 02 (dois) quinqunios de Licenas Prmio por
Assiduidade no gozadas, referentes aos perodos de 22/07/1999 a 21/07/2009,
os quais no podero mais ser gozados, sob pena de responsabilizao da
autoridade competente e do servidor, conforme declarao que consta no bojo
do processo. Desta forma, o pedido defere-se a partir de 22 Jul 13, que ser
pago enquanto o servidor permanecer em atividade.
Assim, diante do mencionado Despacho, este CG resolve DEFERIR o
pleito.
O DP/CAFP adote as providncias da sua alada.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1339/05/2015
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Pg. 6261
28 de maio de 2015 n.o 100BGO
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
CONCESSO DE ABONO DE PERMANNCIA
(Deferimento)
Requereu o 1 Sgt PM IVANITO SANTOS SILVA, Mat 30.208.558-8,
do BPGd/Mata Escura, atravs do processo n. 0504140937922, o pagamento
de abono de permanncia em atividade por ter preenchido os requisitos para a
reserva remunerada.
Fundamentado na Portaria n. PGE-036/2012, publicada no DOE n.
20.788, de 28 Fev 12, e, aps anlise realizada pela Seo de Instruo de
Processos, com base em pesquisa realizada junto ao Sistema Integrado de Recursos
Humanos (SIRH), que o policial militar faz jus ao que requer, conforme o art. 1
da Lei Estadual n. 10.957/08, a partir de 22 Nov 14. Sendo, para tanto,
computados 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de Averbao
por Tempo de Servio e mais 03 (trs) quinqunios das Licenas Prmio no
usufrudas referentes aos perodos de 25/04/1995 a 24/04/2010, os quais no
podero mais ser gozados, sob pena de responsabilizao da autoridade
competente e do servidor, conforme declarao que consta no bojo do processo.
Desta forma, o pedido defere-se a partir de 22 Nov 14, e ser pago enquanto o
servidor permanecer em atividade.
Assim, diante do mencionado Despacho, este CG resolve DEFERIR o pleito.
O DP/CAFP adote as providncias da sua alada.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1312/05/2015
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Pg. 6262
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
28 de maio de 2015BGO n.o 100
CONCESSO DE ABONO DE PERMANNCIA
(Deferimento)
Requereu o 1 Sgt PM JOENILDO REIS EVANGELISTA
RODRIGUES, Mat 30.200.256-4, da CIPPA/Lenis, atravs do processo
n. 0504140091900, o pagamento de abono de permanncia em atividade por
ter preenchido os requisitos para a reserva remunerada.
Fundamentado na Portaria n. PGE-036/2012, publicada no DOE n.
20.788, de 28 Fev 12, e, aps anlise realizada pela Seo de Instruo de
Processos, com base em pesquisa feita no Sistema Integrado de Recursos Humanos
(SIRH), ficou constatado que o policial militar faz jus ao que requer, conforme o
art. 1 da Lei Estadual n. 10.957/08, a partir de 24 Nov 14. Sendo, para tanto,
computados 02 (dois) quinqunios de Licenas Prmio por Assiduidade no
gozadas, referentes aos perodos de 07/02/2004 a 06/02/2014, os quais no
podero mais ser gozados, sob pena de responsabilizao da autoridade
competente e do servidor, conforme declarao que consta no bojo do processo.
Desta forma, o pedido defere-se a partir de 24 Nov 14, que ser pago enquanto
o servidor permanecer em atividade.
Assim, diante do mencionado Despacho, este CG resolve DEFERIR o
pleito.
O DP/CAFP adote as providncias da sua alada.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1337/05/2015
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Pg. 6263
28 de maio de 2015 n.o 100BGO
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
CONCESSO DE ABONO DE PERMANNCIA
(Deferimento)
Requereu o 1 Sgt PM JOSELITO SENA SANTANA, Mat 30.215.581-
2, da 59 CIPM/Vila de Abrantes, atravs do processo n. 0504150172193, o
pagamento de abono de permanncia em atividade por ter preenchido os requisitos
para a reserva remunerada.
Fundamentado na Portaria n. PGE-036/2012, publicada no DOE n.
20.788, de 28 Fev 12, e, aps anlise realizada pela Seo de Instruo de
Processos, com base em pesquisa feita no Sistema Integrado de Recursos Humanos
(SIRH), ficou constatado que o policial militar faz jus ao que requer, conforme o
art. 1 da Lei Estadual n. 10.957/08, a partir de 15 Dez 14, data do protocolo do
requerimento da averbao. Sendo, para tanto, computados 02 (dois) anos, 10
(dez) meses e 01 (um) dia, de averbao por tempo de servio, bem como 03
(trs) quinqunios de licenas-prmio por assiduidade no gozadas, referentes
aos perodos de 16/07/1997 a 15/07/2012, os quais no podero mais ser gozados,
sob pena de responsabilizao da autoridade competente e do servidor, conforme
declarao que consta no bojo do processo. Desta forma, o pedido defere-se a
partir de 15 Dez 14, que ser pago enquanto o servidor permanecer em atividade.
Assim, diante do mencionado Despacho, este CG resolve DEFERIR o
pleito.
O DP/CAFP adote as providncias da sua alada.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1286/05/2015
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Pg. 6264
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
28 de maio de 2015BGO n.o 100
CONCESSO DE ABONO DE PERMANNCIA
(Deferimento)
Requereu o 1 Sgt PM MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA FILHO,
Mat: 30.200.270-0, do 7 BPM/Irec, atravs do processo n. 0504130982075,
o pagamento de abono de permanncia em atividade por ter preenchido os
requisitos para a reserva remunerada.
Fundamentado na Portaria n. PGE-036/2012, publicada no DOE n.
20.788, de 28 Fev 12, e, aps anlise realizada pela Seo de Instruo de
Processos, com base em pesquisa realizada junto ao Sistema Integrado de
Recursos Humanos (SIRH), que o policial militar faz jus ao que requer, conforme
o art. 1 da Lei Estadual n. 10.957/08, a partir de 24 Maio 14. Sendo, para
tanto, computados 03 (trs) quinqunios das Licenas Prmio no usufrudas
referentes aos perodos de 21/10/1995 a 20/10/2010, os quais no podero
mais ser gozados, sob pena de responsabilizao da autoridade competente e do
servidor, conforme declarao que consta no bojo do processo. Desta forma, o
pedido defere-se a partir de 24 Maio 14, e ser pago enquanto o servidor
permanecer em atividade.
Assim, diante do mencionado Despacho, este CG resolve DEFERIR o
pleito.
O DP/CAFP adote as providncias da sua alada.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1355/05/2015
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Pg. 6265
28 de maio de 2015 n.o 100BGO
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
CONCESSO DE ABONO DE PERMANNCIA
(Deferimento)
Requereu o 1 Sgt PM ROSENDO JOS JORGE FILHO, Mat30.225.000-2, do BPGd/Mata Escura, atravs do processo n. 0504140703816,o pagamento de abono de permanncia em atividade por ter preenchido osrequisitos para a reserva remunerada.
Fundamentado na Portaria n. PGE-036/2012, publicada no DOE n.20.788, de 28 Fev 12, e, aps anlise realizada pela Seo de Instruo de
Processos, com base em pesquisa feita no Sistema Integrado de RecursosHumanos (SIRH), ficou constatado que o policial militar faz jus ao que requer,conforme o art. 1 da Lei Estadual n. 10.957/08, a partir de 08 Fev 14. Sendo,para tanto, computados 03 (trs) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias deAverbao por Tempo de Servio, bem como, 04 (quatro) quinqunios deLicenas Prmio por Assiduidade no gozadas, referentes aos perodos de 24/11/1989 a 23/11/2009, os quais no podero mais ser gozados, sob pena deresponsabilizao da autoridade competente e do servidor, conforme declaraoque consta no bojo do processo. Desta forma, o pedido defere-se a partir de 08Fev 14, que ser pago enquanto o servidor permanecer em atividade.
Assim, diante do mencionado Despacho, este CG resolve DEFERIR opleito.
O DP/CAFP adote as providncias da sua alada.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1349/05/2015
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Pg. 6266
3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
28 de maio de 2015BGO n.o 100
CONCESSO DE ABONO DE PERMANNCIA
(Deferimento)
Requereu o Cb PM CARLOS DA CONCEIO SANTOS, Mat:30.237.109-4, do 16 BPM/Serrinha, atravs do processo n. 0504150105860,o pagamento de abono de permanncia em atividade por ter preenchido osrequisitos para a reserva remunerada.
Fundamentado na Portaria n. PGE-036/2012, publicada no DOE n.20.788, de 28 Fev 12, e, aps anlise realizada pela Seo de Instruo deProcessos, com base em pesquisa realizada junto ao Sistema Integrado de RecursosHumanos (SIRH), que o policial militar faz jus ao que requer, conforme o art. 1da Lei Estadual n. 10.957/08, a partir de 22 Dez 14. Sendo, para tanto,computados 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias deAverbao por Tempo de Servio e mais 04 (quatro) quinqunios das LicenasPrmio no usufrudas referentes aos perodos de 20/05/1991 a 19/05/2011, osquais no podero mais ser gozados, sob pena de responsabilizao da autoridadecompetente e do servidor, conforme declarao que consta no bojo do processo.Desta forma, o pedido defere-se a partir de 22 Dez 14, e ser pago enquanto oservidor permanecer em atividade.
Assim, diante do mencionado Despacho, este CG resolve DEFERIR o pleito.
O DP/CAFP adote as providncias da sua alada.
NBGO n. DP/CAP/SIP/1318/05/2015
b. PESSOAL CIVIL
SEM ALTERAO
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28 de maio de 2015 n.o 100BGO
pg. 6267
4 PARTE - JUSTIA E DISCIPLINA
ANSELMO ALVES BRANDO - CEL PMCOMANDANTE-GERAL
DISPONVEL APENAS NA INTRANET