barracÃo industrial. fomento ao desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas constitui no...
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BARRACÃO INDUSTRIAL
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Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas• Constitui no apoio a projetos de infraestrutura física (obras),
inclusive Distritos Industriais para empresas.
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Serve para:
• Atração de empresas; • Incubação de empresas;• Infraestrutura para Distritos Industriais;
• Economia Solidária
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Busca alcançar • Geração de empregos; • Geração e aumento da renda;• Competitividade industrial;• Desenvolvimento local.
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Demandas
• A Prefeitura recebe demandas e identifica necessidades;
• Elabora cadastro/lista de demandas e define as prioridades.
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Passo a Passo
• O Ministério não aloca recursos na ação;
• Emendas Parlamentares.
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Passo a Passo
• Verificar as orientações e exigências do Programa disponibilizado no SICONV;
• Nos anexos do Programa fica disponível o roteiro para apresentação de proposta.
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Passo a Passo
• A Prefeitura precisa dispor de logística;
• Apresentar projeto de engenharia;
• Declarar contrapartida dentro dos limites da LDO;
• Comprovar capacidade técnica.
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ExecuçãoSeguir o estabelecido nos seguintes documentos:
• Termo de Convênio;
• Plano de Trabalho;
• Plano de Ação;
• Projeto Básico.
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Execução• Durante a execução podem ser solicitadas alterações, desde
que justificadas e aceitas pelo Ministério.
• Podem ser solicitadas as seguintes alterações:
• Ajuste do Plano de Trabalho;
• Termo aditivo;
• Uso de Rendimento de Aplicação;
• Plano de Ação.
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ExecuçãoRegistrar no SICONV
•Processos de compra - Licitação;
•Contrato celebrado;
•Documentos de Liquidação;
•Pagamentos;
•Registros de ingresso de recursos.
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Acompanhamento
• Relatório mensal de execução física;
• Apresentar fotografias de seu andamento;
• Manter atualizada a lista demandas;
• Elaborar ou manter atualizado cadastro/lista de interessados com potencial de serem apoiados no âmbito do Barracão Industrial.
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Prestação de contas:• Comprovação da aplicação dos recursos de acordo com
o Plano de Trabalho;
• Vistoria do setor de Engenharia do Ministério manifestando sobre a obra;
• Comprovação de atingimento do(s) objetivo(s) propostos, tais como instalação de empresas, geração de emprego e renda.
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Aprovada a prestação de contasO Barracão Industrial deverá continuar a cumprir sua finalidade:
•Promover a(s) atividade(s) econômica(s) da localidade;•Tornar-se uma referência para os empreendimentos de micro, pequeno ou médio porte;•Gerar empregos e renda.
Não aprovada a prestação de contas
• Providências pertinentes.
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Dificuldades encontradas
• Perda de prazo para prorrogação de vigência;
• Interrupção da execução.
• Obra concluída;
• Dificuldade de instalar empresa.
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Caso de SucessoIncubadora de EmpresasINOVATES – Centro Tecnológico.(Convênio celebrado com a Prefeitura
de Lajeado/RS)•Apoia novos empreendedores na busca do sucesso com seus novos negócios e na geração de mais empregos.•Atualmente são 16 empresas incubadas;•Geram cerca de 100 empregos entre diretos e indiretos;•As empresas graduadas tiveram em 2011 faturamento de mais de R$ 4,6 milhões.
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Informações
• Portal do Ministério - www.mdic.gov.br
• Portal dos Convênios do Governo Federal - www.convenios.gov.br
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Brasília-DF, 29 de janeiro de 2013.
Obrigado!
Heráclito de Jesus MirandaAnalista Técnico Administrativo
Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos LocaisDepartamento de Competitividade IndustrialSecretaria do Desenvolvimento da Produção
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior