banco bic portuguÊs s.a. relatÓrio e contas · especialmente vocacionado para o segmento...
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BANCO BIC PORTUGUÊS S.A.
RELATÓRIO E CONTAS
2009
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Índice
. Principais Indicadores da Actividade
. Mensagem do Presidente
. História do Banco BIC Português
. Estrutura Macro Organizativa
. Órgãos Sociais
. Accionistas
. Enquadramento Macro Económico
. Enquadramento da Actividade
. Análise Financeira
. Estratégia Comercial
. Princípios de Gestão e Balanço da Actividade em 2010
. Proposta de Aplicação de Resultados
. Demonstrações Financeiras e Notas
. Certificação Legal das Contas e Relatório da Auditoria
. Relatório e Parecer Fiscal e Extracto da Acta de Aprovação das Contas
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Principais Indicadores da Actividade
(Montantes expressos em milhares de Euros)
2009 2008
Activo total líquido 419.104 215.708
Volume de negócios 1 265.687 103.753
Crédito a clientes (bruto) e extrapatrimoniais 168.065 35.263
Recursos de clientes 97.622 68.490
Volume de negócios 1 por Colaborador 3.690 2.255
Produto bancário por Colaborador 141 98
Custos de funcionamento 2 / produto bancário 77,5% 101,4%
Lucro/(Prejuízo) do exercício 204 (776)
Situação líquida 24.513 16.724
Rácio de requisitos de fundos próprios 3 15,1% 23,6%
Tier I 3 16,7% 31,0%
Número de agências 6 2
Número de colaboradores 72 46
1) Crédito concedido, garantias e avales prestados, créditos documentários abertos e recursos de
clientes;
2) Custos com o pessoal mais gastos gerais administrativos;
3) Calculado de acordo com as normas do Banco de Portugal sobre requisitos mínimos de fundos
próprios.
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Mensagem do Presidente
Começámos em Maio de 2008, pelo que 2009 foi o nosso primeiro ano completo de exercício, tendo
fechado o exercício já com resultados positivos. Para tal contribuiu: do lado do produto bancário, a
margem financeira, na sequência da actividade creditícia do banco na área das empresas, e a margem
complementar, na sequência da actividade de banco correspondente de bancos angolanos e da
prestação de serviços ao Banco BIC SA (Angola); do lado dos custos, o estrito controlo dos custos
operacionais e a prudente gestão de risco de crédito.
Somos um Banco português, vocacionado para servir o mercado português e colaborar no
desenvolvimento das relações económicas Portugal-Angola. Pretendemos assumir um papel
fundamental no fortalecimento das relações económicas entre Portugal e Angola, contando para isso
com o apoio do Banco BIC S.A. (em Angola). Neste contexto, dirigimos a nossa actividade para o apoio
às Empresas e Empresários que exportem bens e serviços, que apresentem estratégias de
investimento em Angola ou estejam em fase de internacionalização para aquele país, bem como
apoiamos os investidores Angolanos que operam, ou pretendam fazê-lo, em Portugal ou noutro país
da Europa.
A consolidação do Banco BIC em Angola como um dos principais players do mercado financeiro
Angolano no seu conjunto, e o maior em termos de operações cambiais, reflecte o reconhecimento que
os seus Clientes depositam nesta instituição e que tem dado corpo ao nosso lema: “Investimos Juntos,
Crescemos Juntos”.
Desta forma, o Banco BIC Português e o seu irmão gémeo, o Banco BIC S.A. (Angola) encontram-se
numa posição privilegiada para apoiar os diferentes agentes económicos, ao centrar-se nos aspectos
mais relevantes e de maior valor acrescentado para os seus Clientes, no actual panorama de negócios
entre Portugal e Angola.
Somos já um banco correspondente de 4 bancos angolanos, gerindo assim um considerável fluxo de
transferências financeiras entre Angola e Portugal.
Continuámos em 2009 o desenvolvimento da actividade comercial de forma sustentável, focada no
cliente e na qualidade do serviço, com um adequado controlo dos riscos inerente à actividade bancária.
Temos já uma carteira de clientes empresariais diversificada, permitindo ao banco ter activos de bom
risco.
Abrimos em 2009 novas Agências / Centros de Empresa em Braga, Aveiro, Leiria e Viseu,
complementando as Agências / Centros de Empresa em Lisboa e Porto, que tínhamos instalado em
2008.
Criámos o Núcleo de Mercado de Capitais, o que nos permitiu em 2009 o registo na CMVM, podendo
começar a actuar como intermediário financeiro. Tal vai-nos dinamizar a actividade de “Private
Banking”, oferecendo aos nossos clientes produtos financeiros com um binómio adequado entre
retorno e risco. Pretendemos também dinamizar as parcerias entre empresários portugueses e
angolanos, desenvolvendo o negócio do “Corporate Finance”.
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Contamos com uma sólida estrutura accionista e com um corpo de colaboradores altamente
qualificados e experientes. Esperamos continuar a merecer a confiança dos nossos clientes.
Lisboa, 12 de Março de 2010
O Presidente do Conselho de Administração
Fernando Mendes Teles
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História do Banco BIC Português
Motivados pela vontade de aumentar as relações de investimento e de comércio entre Portugal e
Angola, os accionistas do Banco BIC S.A. (Angola) apostaram activa e decisivamente na constituição de
um Banco de Direito Português, em Portugal.
O Banco BIC Português S.A. (adiante igualmente designado por Banco BIC Português ou Banco) foi
constituído em Janeiro de 2008, iniciando a sua actividade bancária em 26 de Maio do mesmo ano. A
sua sede situa-se em Lisboa, onde foi fixado também o primeiro Centro de Empresas/Agência, tendo
igualmente aberto um Centro de Empresas/Agência no Porto, no final de 2008.
Em 2009, abrimos Centros de Empresas/Agências em Viseu, Aveiro, Leiria e Braga.
Com uma estrutura accionista idêntica ao Banco BIC (Angola), o Banco BIC Português integra
accionistas de referência no mercado empresarial português, nomeadamente no sector bancário, bem
como na vida económica e financeira angolana. A esta equipa juntam-se um conjunto de profissionais
e gestores bancários com larga experiência no sector e no sistema financeiro em Portugal, África e
Brasil.
O Banco tem como uma das suas principais missões assumir um papel preponderante no
fortalecimento e desenvolvimento das relações económicas entre Portugal e Angola, através da
dinamização dos fluxos entre os dois países, dirigindo a sua actividade para o apoio ao sector
empresarial português na estratégia de internacionalização para aquele País, designadamente na
exportação de bens e serviços e no investimento directo em Angola, assim como para o apoio aos
investidores angolanos que operam ou que o pretendam fazer em Portugal ou noutro País Europeu.
Sendo um banco português, temos também já na nossa carteira um conjunto significativo de clientes
portugueses ainda sem ligações a Angola.
Especialmente vocacionado para o segmento empresarial, o Banco complementa a sua actividade com
o segmento de Particulares e, dentro deste, com o Private Banking, oferecendo as melhores e mais
adequadas soluções financeiras, a partir do conhecimento profundo das economias dos dois Países.
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Estrutura Macro Organizativa
Legenda:
DBE - Direcção de Banca de Empresas
DPB - Direcção de Private Banking
NMC - Núcleo de Mercado de Capitais
DOE - Direcção de Operações e Estrangeiro
DPN - Direcção de Particulares e Negócios
DOI - Direcção de Organização e Sistemas de Informação
DAR - Direcção de Auditoria e Gestão de Riscos
DFC - Direcção Financeira e de Contabilidade
Conselho de Administração Dr. Fernando Teles - PCA
Comendador Américo AmorimEngª Isabel dos Santos
Engº Luís Mira Amaral - CEO Graziela Esteves
Dr. Carlos Traguelho Dr. Jaime Pereira
Comissão Executiva
CEO - Engº Luís Mira Amaral
DBE
DPB
NMC
Comissão Executiva Graziela Esteves
DOE
Comissão Executiva Dr. Carlos Traguelho
DPN
DOI
DAR
Comissão Executiva CFO -Dr. Jaime Pereira
DFC
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Órgãos Sociais
Ajustamentos dos Órgãos Sociais
O Decreto-Lei n.º 225/2008, de 20 de Novembro, determinou para determinadas entidades,
nomeadamente para os Bancos, que o revisor oficial de contas da sociedade não pudesse integrar o
respectivo órgão de fiscalização, para além de que este deveria incluir pelo menos um membro
independente, nos termos do n.º 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais.
Paralelamente, o Banco de Portugal, pela sua carta-circular n.º 24/09/DSBRD, de 2009/02/27
recomendou que o Conselho Fiscal fosse composto por uma maioria de membros independentes.
O Conselho Fiscal do Banco era presidido pela Deloitte e integrava os Senhores Manuel Pinheiro
Fernandes e Luís Manuel Cortez dos Santos, sendo qualquer dos vogais titular de participação no
capital social do Banco em montante superior a 2% pelo que não podiam ser considerados, à luz do
mencionado artigo do Código das Sociedades, como independentes. Face àquelas disposições, foi, pela
Assembleia Geral do Banco, realizada, em 7 de Julho de 2009, alterada a composição do Conselho
Fiscal que passou a ser presidido pelo Dr. Henrique Manuel Camões Serra e tendo como vogais a Dr.ª
Gracinda Augusta Figueiras Raposo e a Senhora D. Maria Ivone de Freitas Pereira dos Santos, sendo
todos os tês membros independentes. A Deloitte permaneceu como Revisor Oficial de Contas.
Essa mesma Assembleia Geral deliberou ampliar o número de membros do Conselho de Administração
de 5 para 7, havendo sido eleitos o Comendador Américo Ferreira de Amorim e a Eng.ª Isabel José dos
Santos, como administradores não executivos.
Assim sendo, passou a ser a seguinte a composição dos órgãos do banco:
Mesa da Assembleia Geral
Diogo Barrote - Presidente
Rui Gonçalves – Vice-presidente
Fernando Duarte - Secretário
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Conselho de Administração
Fernando Teles – Presidente
Américo Ferreira de Amorim
Isabel dos Santos
Luís Mira Amaral
Graziela Esteves
Carlos Traguelho
Jaime Pereira
Comissão Executiva
Luís Mira Amaral - Presidente
Graziela Esteves – Vice-Presidente
Carlos Traguelho
Jaime Pereira
Conselho Fiscal
Henrique Manuel Camões Serra – Presidente
Gracinda Augusta Figueiras Raposo
Maria Ivone de Freitas Pereira dos Santos
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No cumprimento do disposto no Artigo 3º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, e atendendo a que pelo
Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 225/2008, de 20/11, os Bancos são considerados entidades de interesse
público, divulgamos de forma agregada e individual, a composição e as remunerações auferidas no
exercício do ano de 2009 pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal:
Detalhe das remunerações agregadas:
Orgão
N.º de
Elementos
Montante de
Remunerações
Conselho de
Administração 7 581.859
Conselho Fiscal 3 12.000
Total 10 593.859
Detalhe das remunerações individuais:
Órgão Nome Cargo Montante das
Remunerações
Conselho de
Administração
Fernando Leonídio Mendes Teles Presidente do Conselho
de Administração -
Américo Ferreira de Amorim Administrador Não
Executivo -
Isabel José dos Santos Administrador Não
Executivo -
Graziela do Céu Rodrigues Esteves Administrador Executivo 107.012
Luís Fernando de Mira Amaral Presidente da Comissão
Executiva 176.895
Carlos Prieto Traguelho Administrador Executivo 155.976
Jaime Pedro Galhoz Pereira Administrador Executivo 141.976
Total 581.859
Conselho
Fiscal
Deloitte & Associados, S.R.O.C., S.A 1 Presidente do Conselho
Fiscal -
Manuel Pinheiro Fernandes 1 Vogal -
Luiz Manuel Cortez dos Santos 1 Vogal -
Henrique Manuel Camões Serra Presidente do Conselho
Fiscal 6.000
Maria Ivone de Freitas Pereira dos Santos Vogal 3.000
Gracinda Augusta Figueiras Raposo Vogal 3.000
Total 12.000
Total geral 593.859
Ainda de acordo com o mencionado Artigo 3º da Lei nº 28/2009, explicita-se que a remuneração dos
citados Órgãos Sociais foi definida oportunamente em Assembleia Geral, não dispondo o Banco de
Comissão de Vencimentos. Aquela remuneração é fixa, não tendo beneficiado aquelas entidades de
remuneração variável.
Como é evidenciado no quadro acima, os membros do Conselho Fiscal substituídos em Outubro de
2009 não eram remunerados.
1 Cargo exercido até à data de 30.09.2009. Em 01.10.2009 um novo Conselho Fiscal iniciou funções.
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Accionistas
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital do Banco BIC Português estava representado por 25.000.000
acções, com o valor nominal de um Euro cada, integralmente subscritas e realizadas pelos seguintes
accionistas (Montantes expressos em milhares de Euros):
Em 31 de Dezembro de 2009, o Banco BIC havia concedido os seguintes financiamentos à empresa
Cotarco – Comércio Internacional, Lda. (Cotarco), tendo sido observadas as disposições legais em vigor
inerentes à natureza específica do mutuário, em razão do capital social da Cotarco ser detido em 33%
pelo Senhor Dr. Luís Manuel Cortez dos Santos:
Financiamento Saldos em
concedido 31.12.09
Operação de médio e longo prazo 1.200 916
Facilidade em conta corrente 500 497
Na mesma data, encontra-se ainda aprovado um plafond para emissão de garantias bancárias no
montante total de mEur 200, dos quais se encontram utilizados mEur 175.
Em 31 de Dezembro de 2009, os seguintes membros dos órgãos sociais detinham um número de
acções do Banco BIC como segue:
Número de
Conselho de Administração acções
Fernando Leonídio Mendes Teles 5.000.000
Graziela do Céu Rodrigues Esteves 250.000
Número Accionista de acções Montante %
Amorim Projectos SGPS SA 6.250.000 6.250 25%
Santoro Financial Holding SGPS 6.250.000 6.250 25%
Fernando Leonidio Mendes Teles 5.000.000 5.000 20%
Ruasgest, SGPS 2.500.000 2.500 10%
Luis Manuel Cortez Santos 1.250.000 1.250 5%
Manuel Pinheiro Fernandes 1.250.000 1.250 5%
Sebastião Bastos Lavrador 1.250.000 1.250 5%
Restantes accionistas 1.250.000 1.250 5%
25.000.000 25.000 100%
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Enquadramento Macroeconómico
a) Economia mundial
Na primeira metade de 2008 houve a esperança de que a crise, originada nos EUA, tivesse impacto
limitado na economia mundial. Porém, no último trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009 o
PIB real caiu acentuadamente nas principais economias mundiais. Embora a crise tivesse origem nos
EUA e afectasse muito a economia americana, houve países que conheceram impactos ainda piores. O
PIB mundial caiu a uma taxa anual de 6.5% no 4º trimestre de 2008 e de 7,5% no 1º trimestre de
2009, acabando por se contrair em todo o ano de 2009 cerca de 1,1%. Tratou-se da primeira queda do
PIB mundial em 50 anos.
A partir de Setembro de 2008, os mercados interbancário e cambial sofreram fortes perturbações e os
fluxos internacionais de capitais decaíram acentuadamente. Do mesmo modo, na economia real o
comércio internacional foi fortemente afectado, registando reduções superiores à queda do PIB e
constituiu o principal mecanismo de transmissão da crise mesmo para países de reduzida exposição
aos impactos financeiros. O comércio mundial caiu 36% entre o 3º trimestre de 2008 e o primeiro
trimestre de 2009; esta foi uma queda superior à registada em período correspondente durante a
Grande Depressão do 2º quartel do século XX.
Em movimentos frequentemente concertados os principais bancos centrais reagiram, reduzindo as
taxas de juro para valores próximos de zero, aumentaram dramaticamente a massa monetária e
emprestaram entre si grandes volumes de divisas para acudir às perturbações nos mercados cambiais.
Em Maio de 2009 os bancos centrais dos EUA, do Reino Unido e do Japão reduziram as suas taxas de
juro para 0,5% ou menos e o Banco Central Europeu, mais moderado, desceu a sua taxa para 1%.
Também as intervenções de política monetária não convencional (“credit easing” e “quantitative
easing”) registaram diferenças significativas entre aqueles bancos centrais e o BCE, este mais
cauteloso, quer quanto ao volume de moeda oferecido quer quanto à qualidade dos colaterais aceites.
Deve registar-se que durante esta crise não se verificaram movimentos inflacionistas, antes ameaças
de deflação; com os preços controlados e capacidade produtivas ociosas, os bancos centrais ganharam
liberdade de movimentos, jogando a fundo nas variáveis monetárias, para tentarem estimular as
economias sem riscos inflacionistas.
Por sua vez, os governos intervieram em grande escala em vários bancos e nos operadores financeiros
e procuraram - num movimento de tipo keynesiano até então nunca visto com esta escala - estimular
a procura.
Neste início de 2010, a economia mundial – estimulada pelas políticas monetárias e fiscais e agora
também pelo ciclo dos stocks - está em início de recuperação. Mas esta é ainda muito incipiente e
incerta. No 2º trimestre de 2009, o PIB mundial cresceu 2,4%. Embora o PIB e o comércio tenham
começado a crescer e os mercados financeiros dêem sinais de recuperação, persistem ainda muitas
incertezas, com a continuação das perturbações nos mercados inter-bancários, na concessão de
crédito à economia e no mercado de trabalho.
Em 2009 assistiu-se à maior e mais coordenada acção fiscal e monetária jamais empreendida à escala
mundial. No entanto, a recuperação que se seguiu variou muito entre os países.
Esta crise mostrou a facilidade e a rapidez da propagação internacional. Apesar da acção global
concertada acima referida, enfrentaram-se limites muito sérios à cooperação internacional, devido à
persistência de extensas e decisivas áreas onde a regulação é essencialmente nacional.
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Apesar disso, deram-se em todo o caso alguns passos muito importantes. A coordenação despoletada
pela crise está a ser prosseguida através do recentemente criado Financial Stability Board no âmbito
do Grupo dos 20 e do Basel Commitee on Banking Supervision. Desde o encontro do Grupo dos 20, em
Setembro de 2009 em Pittsburg, houve progresso assinalável no âmbito das regras prudenciais nos
sistemas financeiros, incluído exigências de capital e liquidez, extensão do âmbito da regulação às
instituições financeiras não bancárias, mecanismos de gestão de risco e reforço da supervisão das
instituições com operações em múltiplos países.
A recuperação global está a ser mais fraca do que se antecipava, tendo em atenção as fortes políticas
de estímulo e, sobretudo, trata-se de uma retoma desigual entre países. Existem riscos fortes entre os
países desenvolvidos mais pequenos – incluindo Portugal - devido aos riscos de insustentabilidade das
finanças públicas e dos desequilíbrios externos, levando à emergência de elevados prémios de risco
das obrigações soberanas, o que pode levar a movimentos de contágio de repercussões globais ou
regionais. À crise financeira sucedeu uma crise económica e podemos ter agora crises de finanças
públicas.
Sendo, em geral, fraca a recuperação, vai ser exigida a continuação dos estímulos e extrema
precaução na retirada das políticas expansionistas, tanto na área da despesa pública como na política
monetária.
Nas economias ocidentais, a grande questão vai pois ser o “timing” e o modo como os governos e os
bancos centrais vão começar a retirar os estímulos à economia, num contexto em que o desemprego
ainda poderá continuar a aumentar, pondo em causa a retoma do consumo privado.
Com efeito, como referido, a recuperação económica ainda é frágil, muito assente na procura pública e
na injecção de liquidez dos Bancos Centrais, a qual explica, aliás, a animação nos mercados de capitais,
e por isso as dúvidas sobre a sustentabilidade da retoma, na qual o consumo privado e o investimento
substituiriam a procura pública como motores de crescimento, uma vez retirados os apoios públicos.
Espera-se, pois, alguma volatilidade nos indicadores económico-financeiros para 2010, associada às
incertezas sobre essa fase difícil de retirada dos estímulos públicos que contribuíram para a actual
recuperação, numa altura em que o contributo do sector privado para o crescimento económico não é,
ainda, sustentado.
As previsões do FMI apontam nas economias desenvolvidas, para um crescimento do PIB em 2010 de
2,1%, com este a fixar-se em níveis ainda inferiores à situação de pré-crise. A zona euro estará
especialmente vulnerável com uma taxa de apenas 1% de crescimento. As elevadas taxas de
desemprego continuarão a deprimir a procura. A recuperação nos países emergentes e em
desenvolvimento será mais forte – cerca de 6,0% em 2010 - mas será tributária, principalmente, da
evolução positiva dos países asiáticos e, designadamente da China, onde se assistiu recentemente a
uma tentativa de aperto monetário para travar o sobreaquecimento de alguns sectores da economia e
a tendência para a criação de bolhas nalgumas classes de activos.
b) Economia angolana e relações económicas com Portugal
Economia
Foram “drivers” do acentuado crescimento da economia angolana, responsáveis por taxas de
crescimento do PIB a dois dígitos no passado recente:
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• A estabilidade política e social, associada a uma maior consciencialização do Governo na
prossecução de políticas para uma economia estável e para a consolidação do processo democrático.
• A estabilidade macroeconómica, associada ao aumento do peso relativo de variáveis internas
no PIB, como o consumo das famílias e o investimento privado.
A decomposição do PIB angolano permite-nos referir a necessidade de diversificação da economia,
uma vez que a Indústria Extractiva é responsável por 59% do produto, ocupando a Agricultura, Pescas
e Florestas 10%. É de realçar a contribuição do Sector da Construção (6%), o qual se tem afirmado
como um sector de grande aposta por parte do Governo.
A fraqueza da procura ocidental do petróleo e matérias primas, devido à crise, provocou naturalmente
a descida dos preços do petróleo, diamantes e matérias primas.
Angola não ficou imune à crise mundial e sentiu a diminuição do preço do petróleo e dos diamantes.
Com a descida dos preços do petróleo, a OPEP decidiu reduzir a sua produção. Angola, que tinha
recentemente aderido à OPEP, foi forçada também a reduzir a sua produção. Assim sendo, a renda
petrolífera angolana diminuiu por via das descidas em simultâneo dos preços do petróleo e das
quantidades produzidas.
Mesmo com um crescimento interessante do sector não petrolífero, o PIB angolano contraiu-se em
2009 de forma significativa em relação aos anos anteriores devido à queda do sector petrolífero, o
que está, aliás de acordo com a importância deste no PIB.
Em Março de 2009, o governo angolano reduziu as despesas inscritas na Orçamento do Estado para o
ano em apreço, em cerca de 11 mil milhões de euros na sequência dessa descida de preços do
petróleo. Tal levou já a ajustamentos orçamentais no 1º trimestre de 2009.
As autoridades monetárias preocupavam-se em manter a estabilidade da política monetária e cambial,
uma vez que o excedente da balança comercial garantia a liquidez necessária à economia angolana.
Na sequência dessas dificuldades conjunturais da economia angolana, devido à redução das receitas
petrolíferas, assistiu-se em 2009 ao endurecimento da política monetária angolana tendo:
- A taxa de redesconto do BNA passado de 19.5% para 25%
- As reservas obrigatórias dos bancos comerciais no BNA passado de 20% para 30%
- Sido restringidas no mercado de fixing a venda de dólares do BNA aos bancos comerciais, o
que gerou dificuldades às transferências dos clientes dos bancos para o exterior,
designadamente para Portugal, transferências essas destinadas a pagar os fluxos de
exportações de bens e serviços para Angola.
Tal restrição da política monetária visou a estabilização do Kwanza em relação ao dólar, a redução da
liquidez na economia e a manutenção de níveis elevados das reservas líquidas sobre o exterior.
O abrandamento do crescimento económico angolano, na sequência da descida do preço do petróleo e
dos diamantes, teve, como tudo na vida, também algumas vantagens:
• Permitiu chamar a atenção para a necessidade de diversificação para o sector não
petrolífero, chamando a atenção do país para o facto de que é importante Angola não dever
ficar apenas dependente do petróleo e dos diamantes para o seu crescimento.
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• Permitiu corrigir excessos do crescimento que eram bem visíveis em aspectos tais como:
- Custo de vida
- Custo de imobiliário
- Maneira fácil como se fazia ou se gerava expectativas de se fazerem negócios.
Sector Bancário
O crescimento do PIB e a expansão da taxa de bancarização da economia angolana são naturalmente
responsáveis pela expansão do sistema bancário angolano. Mesmo que não houvesse crescimento do
PIB, o simples aumento da bancarização levaria naturalmente à expansão do sistema financeiro
angolano.
O rácio de transformação de depósitos em crédito é apenas de 70%, o que significa que há em Angola
poupança na população e liquidez nos bancos para financiarem a expansão da economia.
O Sector Bancário e os sectores dos petróleos e dos seguros, são os sectores mais dinâmicos da
economia.
Relações económicas Portugal-Angola
Nos cinco anos antes da actual crise financeira, Angola foi a economia que mais cresceu no mundo.
Angola já ultrapassou os EUA como 1º mercado não comunitário para as exportações portuguesas.
Presentemente é o 4º mercado para as nossas exportações e o mercado mais importante para o
comércio externo português não comunitário. Em apenas 4 anos, o mercado angolano saltou de 9º
para a 4ª posição no ranking dos nossos principais mercados de exportação.
As nossas vendas para Angola mais do que triplicaram nos últimos 5 anos, tendo em 2008 atingido os
2,2 milhões de euros. Os serviços representam cerca de 1/3 das nossas exportações.
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Análise Quantitativa
• Angola é principal destino extracomunitário das exportações portuguesas
Fonte : AICEP, BIVAC
Importância de Angola nos Fluxos Comerciais de Bens com Portugal
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Estrutura das Exportações Portuguesa para Angola – 2008
Fluxos comerciais de Serviços (milhares de euros)
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Investimento directo de Portugal em Angola
Estrutura dos Investimentos por Sector de Actividade 2008
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Os empresários portugueses têm estado muito centrados na região de Luanda mas outras
regiões do país, nomeadamente Cabinda, Bié, Huíla, Lobito, Benguela, Lubango oferecem
actualmente oportunidades de negócio muito interessantes.
Além das áreas habituais de construção civil e da banca, registam-se significativos
movimentos ou intenções de investimento em vários sectores tais como:
• Alimentação e bebidas
• Materiais de construção, cerâmica, mobiliário
• Logística e redes de distribuição, designadamente distribuição alimentar e de
produtos farmacêuticos
• Consultoria
• Tecnologias de informação
• Educação e formação de executivos
• Saúde
Surgem assim novas oportunidades em áreas de maior valor acrescentado, designadamente nas
tecnologias de informação, no sector farmacêutico, na educação, na saúde e na distribuição.
O sector dos serviços viu aliás as suas exportações para Angola duplicarem nos últimos 5 anos tendo
rondado os 600 milhões de euros em 2008.
Também aparecem com grande potencial:
• Agricultura, agro-indústria, pecuária e pescas
Angola pretende reformular o universo das empresas públicas, tendo o governo angolano, na recente
visita do Presidente angolano a Portugal, convidado os empresários portugueses a investir nos
seguintes sectores:
- cimentos
- siderurgia
- infra-estruturas turísticas
- portos, aeroportos e vias de comunicação
Angola dispõe de estruturas institucionais – as chamadas “one stop shops” – de desburocratização e
apoio ao investimento estrangeiro.
Também o ambicioso programa de Habitação Social de construção de um milhão de casas configura
novas oportunidades para a banca e para as indústrias da construção civil e dos materiais de
construção
c) Economia portuguesa
A economia portuguesa contraiu-se em 2009, com o PIB a cair quase 3%. Em 2010 as previsões
existentes apontam para um crescimento de 0,8% (OCDE), 0,7% (Governo) 0,5% (FMI), e 0,3%
(Comissão Europeia).
O desequilíbrio das contas públicas agravou-se, de forma inesperada, em 2009, com o défice
orçamental a ultrapassar os 9% do PIB e o endividamento público a aproximar-se dos 100% do PIB.
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Em linha com semelhantes medidas na zona euro, o Governo lançou em 2009 uma política de
estímulos de montante próximo dos 1,3% do PIB. Prevê-se que estas medidas de estímulo irão, no
essencial, permanecer em 2010, o que não dará margem para uma redução do défice público superior
a 1 ponto percentual do PIB (de 9,3% para 8,3% do PIB).
O sistema bancário, apesar de algumas situações localizadas, enfrentou bem a crise internacional. Mas
o forte endividamento dos agentes económicos pode provocar situações de fragilidade. De facto, a
taxa de poupança interna, apesar da ligeira recuperação em 2009, regista valores muito baixos,
levando a elevados défices na balança externa corrente, a qual é financiada principalmente pelo
crédito bancário externo. Esta situação provocou o aumento substancial do diferencial das taxas de
juro dos títulos de divida pública portuguesa face à taxa da dívida alemã; aquele diferencial chegou a
atingir 1,75 p.p. no início de 2009 o que compara com valores muito baixos antes da crise – cerca de
0,085 p.p.. Este prémio de risco tenderá a manter-se nos próximos anos acima de 1 ponto percentual,
tendo em atenção as novas condições nos mercados financeiros, o nível elevado de endividamento e a
baixa taxa de poupança da economia portuguesa. Nesta matéria, Portugal e a Grécia são os países da
zona euro com maiores défices de poupança interna.
Os novos dados do custo do crédito internacional provocados pelo elevado prémio de risco da nossa
dívida pública, cuja evolução se prevê não seja favorável, tenderão a transmitir-se duradouramente a
toda a economia, mantendo acentuada pressão sobre as empresas, o que dificultará novos
investimentos necessários à adequação do nosso perfil produtivo à procura existente nos nossos
principais mercados.
Apesar da elevada taxa de desemprego, os custos do trabalho continuaram a aumentar. Este
movimento foi compensado por um diferencial do índice de preços ao consumidor favorável face à
zona euro. Este diferencial favorável dos preços poderá manter-se em 2010 (na ordem dos 0,8%) mas
prevê-se que, a partir de 2011, retome os valores negativos (de 0,7% ou mais) altamente
desfavoráveis à competitividade da economia portuguesa.
Apesar do diferencial favorável das taxas de inflação, com a redução da procura nos principais
mercados e a debilidade da nossa oferta produtiva em 2009, verificou-se uma quebra acentuada das
nossas exportações, da ordem dos dois dígitos percentuais. A estrutura do aparelho produtivo,
resultante dos desadequados investimentos dos últimos 10 anos, e a reduzida competitividade
externa da economia portuguesa lançam uma grande incerteza acerca da capacidade do país para
responder à próxima retoma da procura nos nossos principais mercados. Acresce que a necessidade de
forte redução do défice público nos próximos anos, sobretudo a partir de 2011, imporá
constrangimentos na procura interna que tornarão muito difícil o crescimento do produto nos
próximos anos. O motor da procura interna não poderá funcionar e a procura externa será
condicionada pela nossa reduzida competitividade.
Sendo nós uma pequena economia aberta integrada no comércio internacional e, como tal, vulnerável
aos choques externos através do tradicional canal do comércio externo, o ano de 2010 vai ser
também muito marcado pela percepção dos mercados financeiros e das agências de “rating” sobre a
evolução da dívida pública portuguesa, cuja sustentabilidade (ou não) determinará o prémio de risco a
pagar pela República Portuguesa nos mercados externos, com o consequente reflexo nas taxas de
juro que todos nós, Estado, empresas e famílias, iremos pagar.
20
O Governo divulgou, na segunda semana de Março de 2010, as linhas gerais do Programa de
Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013. Durante o corrente mês de Março o programa será
detalhado e apresentado à Comissão Europeia. Os elementos conhecidos apontam para a
inevitabilidade da implementação das medidas tradicionais de redução do défice. Porém, persiste
grande incerteza acerca das medidas de aumento e de melhoria da qualidade do investimento
produtivo.
A apreciação pelos mercados e pelas agências de “rating” do nosso PEC será então crucial para a
evolução das taxas de juro em Portugal!
d) O futuro do sistema financeiro: o caso da banca portuguesa
Em termos internacionais:
- A recuperação económica levará tempo.
- Os valores da capitalização bolsista dos grandes bancos reduziram-se dramaticamente.
- Os governos têm enfrentado a situação de formas diferentes mas, de forma geral, o controle público
do sistema financeiro aumentou substancialmente.
- Os governos vão ter que ficar envolvidos no sistema financeiro durante mais tempo do que seria
desejável, mesmo depois da crise acabar, por falta de capitais privados.
- A médio-longo prazo, o sistema bancário estará mais consolidado, potencialmente menos
internacional e mais funcionando como “utility” de financiamento à economia doméstica
- Teremos um regresso ao “básico” nos bancos, com a recuperação dos valores tradicionais da banca -
confiança, transparência e defesa dos interesses dos clientes.
- Teremos preocupações para melhor gestão e seguro dos riscos.
- Assistimos já a revisões na abordagem regulatória de Basileia II, que deverá tomar em consideração
os riscos de liquidez e não apenas os riscos de crédito, de mercado e operacionais, sendo também
posta em causa a confiança nas agências de “rating” para montarem os sistemas de “rating” internos
dos bancos, o que era um dos pressupostos de Basileia II.
- Os reguladores e supervisores, em vez de se preocuparem apenas, com os riscos em cada operador,
preocupar-se-ão com os riscos sistémicos de falha dum operador.
- Acabou a distinção entre sector-bancário e sector bancário sombra, passando também este a ser
regulado de forma idêntica.
- Haverá preocupações com o carácter pró-ciclico das IAS e da regulação bancária.
- Haverá aprofundamento da supervisão sobre a emissão e comercialização de produtos estruturados
e produtos complexos como os CDO’S.
- Avançar-se-á na regulação das agências de rating.
- Aprofundar-se-ão e harmonizar-se-ão os regimes sancionatórios.
- Aprofundar-se-ão os princípios de “corporate governance” nas empresas bancárias e financeiras
21
No caso da banca portuguesa:
- Com a entrada no euro, a banca portuguesa passou a ir buscar aos mercados grossistas
internacionais, o “funding” que necessitava para compensar a falta de poupança interna que é
expressa no mercado retalhista através de depósitos dos residentes. De recordar que de acordo com o
equilíbrio do mercado do produto (Investment = Saving - curva IS), o défice externo português reflecte
um défice de poupança nacional face ao investimento e a banca portuguesa foi e é o agente que vai
ao mercado externo buscar a poupança externa necessária para nos financiar.
- Com esse modelo de financiamento, a banca portuguesa cresceu com o financiamento ao crédito,
designadamente crédito hipotecário, ao imobiliário e à construção na sequência das facilidades de
crédito ligadas à descida das taxas de juro na sequência da adesão ao euro.
- Isto levou a um rácio de transformação de depósitos em crédito bem superior a 100%
- Com a actual crise financeira e maior dificuldade de financiamentos externos, a receita de sucesso do
passado não é mais possível, sendo até a banca portuguesa das mais vulneráveis, por ser daquelas
que repousa mais nos financiamentos dos mercados grossistas externos pelas razões já explicadas.
- A margem financeira tem vindo a ser pressionada, bem como a margem complementar, esta por
razões de comissionamentos ligados à queda do mercado de capitais.
- O rácio “cost to income” (rácio de eficiência operacional) também está a ser pressionado pelo lado do
“income”, ao mesmo tempo que os custos de estrutura têm tendências de subida devido ao “boom”
creditício e ao elevado numero de abertura de balcões do passado recente. Isto forçará os bancos a
programas de corte de custos, pessoal inclusivé.
- Com a chegada da crise à economia real, assistiu-se ao aumento das falências e do desemprego com
as consequentes dificuldades de cumprimento dos clientes, o que origina o aumento de crédito mal
parado e das imparidades no produto bancário.
Em suma:
A banca portuguesa será neste quadro confrontada com a possível diminuição de rentabilidade dos
seus capitais próprios (ROE) e terá de enfrentar alguns desafios e ajustamentos estruturais, ao
mesmo tempo que se confrontará com as queixas dos clientes sobre o racionamento (real ou
potencial) do crédito e com a subida dos “spreads”.
22
Enquadramento da Actividade
O Banco BIC Português aposta no dinamismo do negócio bilateral entre Portugal e Angola que assenta
em três pilares: banco correspondente de bancos angolanos, designadamente do Banco BIC (Angola),
para gestão dos fluxos financeiros entre os dois países; banca de empresas, visando o apoio a
empresários portugueses na sua actividade de exportação de bens e serviços para Angola e a
empresários angolanos na sua internacionalização e, por fim, no private banking, em particular na
gestão de patrimónios financeiros de angolanos em Portugal ou noutro país da Europa.
A actuação do Banco centra-se ainda na prestação de um serviço de alta qualidade, focado no apoio ao
relacionamento empresarial entre Portugal e Angola.
Face à situação da Banca portuguesa, onde se destacam estratégias de retalho agressivas e já com
uma sofisticada gama de produtos, o Banco não privilegia este segmento de mercado, assumindo o
negócio de particulares uma perspectiva complementar em relação ao negócio da Banca de empresas,
bem como de apoio em Portugal aos clientes do Banco BIC de Angola.
Neste contexto, o Banco BIC Português já promoveu e continuará a promover acordos de cooperação
com outras instituições que lhes possibilite comercializar nas agências do Banco os seus produtos e,
em fluxo contrário, essas instituições divulgarão, nos respectivos sectores de actividade, o Banco BIC
Português como um banco especializado para as operações em Angola.
A estratégia do Banco para 2010 passa, além da expansão da sua rede comercial através da abertura
de dois novos Centros de Empresa/Agências e pelo desenvolvimento dos Negócios de Private
Banking, cuja dinamização é agora possível devido ao registo na CMVM e consequente actuação do
Banco como intermediário financeiro, e do Negócio de “Corporate Finance”, designadamente na
dinamização de parcerias entre empresários portugueses e angolanos.
23
Análise Financeira
Principais indicadores (Montantes expressos em milhares de Euros)
2009 2008
Activo total líquido 419.104 215.708
Volume de negócios 1 265.687 103.753
Crédito a clientes (bruto) e extrapatrimoniais 168.065 35.263
Recursos de clientes 97.622 68.490
Volume de negócios 1 por Colaborador 3.690 2.255
Produto bancário 10.184 4.528
Produto bancário por Colaborador 141 98
Custos de estrutura 2 / produto bancário 86,1% 110,0%
Custos com o pessoal / produto bancário 35,1% 45,5%
Lucro/(Prejuízo) do exercício 204 (776)
Resultado antes de impostos / activo líquido médio 3 0,02% (0,91%)
Produto bancário / activo líquido médio 3 3,45% 5,38%
Resultado antes de impostos / capitais próprios médios 3 0,20% (4,63%)
Situação líquida 24.513 16.724
Rácio de requisitos de fundos próprios 3, 4 15,1% 23,6%
Tier I 3, 4 16,7% 31,0%
Número de agências 6 2
Número de colaboradores 72 46
1) Crédito concedido, garantias e avales prestados, créditos documentários abertos e recursos de
clientes;
2) Custos de funcionamento mais amortizações;
3) Calculado de acordo com a Instrução nº 16/2004, do Banco de Portugal;
4) Calculado de acordo com as normas do Banco de Portugal sobre requisitos mínimos de fundos
próprios.
24
Síntese
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Banco BIC Português apresentou um lucro líquido
no montante de 204 mil Euros, com um total de activos nessa data de cerca de 419 milhões de Euros.
Se ao lucro líquido apurado juntarmos a mais-valia potencial em activos financeiros disponíveis para
venda, a qual se encontra registada em rubrica específica de capitais próprios do Banco, no exercício
findo a 31 de Dezembro de 2009, o Banco BIC apresenta um rendimento integral de 289 mil Euros.
O resultado alcançado reflecte o primeiro ano completo de actividade do Banco, onde a mais que
duplicação do volume de negócios com os clientes, face ao ano anterior, bem assim como o reforço da
actividade de correspondente de bancos angolanos para a zona Euro, permitiu o crescimento do
produto bancário de forma a cobrir os custos de estrutura, ainda influenciados pelo esforço associado
ao lançamento do Banco e a sua dinamização, em particular ao nível dos custos com o pessoal e dos
gastos gerais administrativos.
Ao longo do ano de 2009, o Banco BIC abriu quatro novas agências, contando actualmente com um
total de seis, localizadas respectivamente nas cidades de Lisboa, Porto, Viseu, Aveiro, Leiria e Braga,
sendo previsível que no segundo semestre de 2010 outras duas agências venham a ser abertas.
De referir ainda que em Outubro de 2009, o Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários – CMVM – autorizou o registo do Banco BIC Português como Intermediário Financeiro, passo
este que vem permitir complementar a oferta de serviços direccionados para o segmento de
particulares, designadamente para o “Private Banking”, marco importante para a consolidação da
estratégia de negócio definida.
Igualmente importante o aumento do capital em 7,5 milhões de Euros realizado em Fevereiro de
2009, tendo este passado de 17,5 para 25,0 milhões de Euros, por forma a dar cumprimento ao
disposto no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedade Financeiras, vindo ainda a permitir
níveis confortáveis de solvabilidade, apurada nos termos do normativo em vigor, emitido pelo Banco
de Portugal.
O produto bancário no final do ano de 2009 ascendeu a cerca de 10,2 milhões de Euros, sendo 4,5
milhões de Euros atribuíveis á margem financeira, e cerca de 5,7 milhões de Euros decorrentes da
margem complementar, onde se englobam os rendimentos de serviços e comissões, os resultados
cambiais e os demais rendimentos e receitas operacionais.
Os custos de funcionamento do ano de 2009 ascenderam a cerca de 7,9 milhões de Euros (77,5% do
produto bancário), correspondendo os custos com o pessoal a 3,6 milhões de Euros, enquanto que os
gastos gerais administrativos totalizaram cerca de 4,3 milhões de Euros, ao longo do período em
apreço.
De salientar, por outro lado, os bons indicadores de qualidade da carteira de crédito concedido, onde
os créditos em mora (cerca de 285 mil Euros) são absolutamente marginais no total da carteira de
crédito a clientes. Não obstante, em função do crescimento significativo do crédito concedido, e nos
25
termos das regras do Banco de Portugal, foram constituídas provisões para riscos gerais de crédito em
2009 no montante de 1,2 milhões de Euros.
De destacar ainda a inexistência de exposição ao risco de acções, em resultado de uma política
conservadora seguida na aplicação dos recursos de cliente e de instituições de crédito.
26
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (Montantes expressos em milhares de Euros)
2009 2008
Margem financeira 4.474 1.563
Comissões líquidas 1.529 552
Activos avaliados ao justo valor através de resultados 46 -
Lucros em operações financeiras (líquidos) 1.540 510
Rendimentos e encargos operacionais 2.595 1.903
Margem complementar
5.710 2.965
Produto bancário 10.184 4.528
Custos com o pessoal (3.579) ( 2.058 )
Gastos gerais administrativos (4.316) ( 2.533 )
Amortizações (871) ( 390 )
Custos de estrutura (8.766) ( 4.981 )
Resultado operacional 1.418 ( 453 )
Provisões (1.372) ( 315 )
Resultado antes de impostos 46 ( 768 )
Impostos correntes (254) ( 8 )
Impostos diferidos 412 -
Resultado líquido 204 ( 776 )
27
BALANÇO (Montantes expressos em milhares de Euros)
2009 2008
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 10.072 2.204
Disponibilidades em outras instituições de crédito 99.830 56.465
Activos financeiros ao justo valor por resultados 1.789 -
Activos financeiros disponíveis para venda 4.080 -
Aplicações em instituições de crédito 142.248 121.651
Crédito a clientes 153.190 31.598
Outros activos tangíveis 3.674 2.786
Activos intangíveis 1.074 924
Activos por impostos diferidos 412 -
Outros activos 2.735 80
Total do activo 419.104 215.708
Passivo
Recurso de bancos centrais 135.586 -
Recursos de outras instituições de crédito 155.963 126.562
Recursos de clientes e outros empréstimos 97.622 68.490
Provisões 1.562 313
Passivos por impostos correntes 254 8
Passivos por impostos diferidos 31 -
Outros passivos 3.573 3.611
Total do passivo 394.591 198.984
28
Capitais próprios
Capital 25.000 17.500
Reservas de reavaliação 85 -
Resultados transitados (776) -
Resultado líquido 204 ( 776 )
Total de capitais próprios 24.513 16.724
Total do passivo e dos capitais próprios 419.104
215.708
Por memória:
. Garantias prestadas
5.996
1.235
. Créditos documentários abertos 8.755 2.428
29
PROVEITOS
Margem Financeira
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a margem financeira ascendeu a 4.474 milhares de
Euros e reflecte o primeiro ano completo de actividade bancária.
Margem financeira (Montantes expressos em milhares de Euros)
2009 2008
Juros e rendimentos similares:
. De disponibilidades
522
467
. De aplicações em instituições de crédito 5.233 2.161
. De crédito concedido 2.396 482
. De titulos da dívida pública 139 -
. Outros 75 7
8.364 3.117
Juros e encargos similares:
. De recursos de bancos centrais 429
. De recursos de instituições de crédito 1.469 770
. De depósitos de clientes 1.931 728
. Outros 61 56
3.890 1.554
Margem financeira 4.474 1.563
30
Comissões
As comissões líquidas ascenderam 1.529 milhares de Euros e foram geradas predominantemente
como resultado da actividade de banco correspondente, por via essencialmente do processamento de
ordens de pagamento recebidas e transferências de valores, bem assim como na confirmação de
créditos documentários abertos.
Comissões (Montantes expressos em milhares de Euros)
2009 2008
Por operações extrapatrimoniais:
. Garantias e avales prestados
45
3
. Créditos documentarios abertos 191 49
Por serviços prestados:
. Transferência de valores
349
32
. Ordens de pagamento recebidas 854 454
. Outros serviços prestados 139 21
Rendimentos de serviços e comissões 1.578 559
Serviços prestados por terceiros (49) (7)
Comissões líquidas 1.529 552
Activos avaliados ao justo valor através de resultados
Os resultados obtidos em activos financeiros avaliados ao justo valor ascendem a 46 mil Euros, e
decorrem da valorização de mercado de unidades de participação detidas num fundo de investimento
mobiliários de obrigações, o qual se encontra denominado em Dólares dos Estados Unidos.
Lucros em operações financeiras
Os resultados em operações financeiras ascenderam a 1.540 milhares de Euros decorrentes,
essencialmente, dos ganhos realizados na intermediação de compra e venda de moeda estrangeira,
actividade esta realizada a montante dos processos de concretização de ordens de pagamento e
transferência de valores supra descritos.
31
Rendimentos e encargos operacionais
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os outros resultados de exploração ascenderam a
2.595 milhares de Euros, tendo para o efeito contribuído decisivamente o rendimento da prestação de
serviços de consultoria técnica na concepção e desenvolvimento de projectos ao Banco BIC (Angola),
S.A., nos termos do contrato celebrado com esta Instituição em Agosto de 2008, cujo montante total
ascendeu a 2,7 milhões de Euros (2,0 milhões de Euros no exercício de 2008).
Custos de estrutura
Os custos de estrutura – custos com o pessoal, gastos gerais administrativos e amortizações – ainda
reflectem o arranque da actividade do Banco BIC e, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009,
ascendem a 8.766 milhares de Euros).
Custos de estrutura (Montantes expressos em milhares de Euros)
2009 2008
Custos com o pessoal 3.579 2.058
Gastos gerais administrativos 4.316 2.533
Custos de funcionamento 7.895 4.591
Amortizações 871 390
Total 8.766 4.981
Provisões
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Banco BIC Português tinha constituído provisões
para riscos gerais de crédito e para crédito e juros vencidos nos montantes de 1.249 mil Euros e de
123 mil Euros, respectivamente (313 mil Euros e de 2 mil Euros, respectivamente, no exercício de
2008).
Estas provisões foram constituídas nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho
(com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de
Fevereiro) e demais instruções e normas aplicáveis emitidas pelo Banco de Portugal, reflectindo o
importante crescimento verificado na carteira de crédito.
32
Impostos
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a função fiscal no Banco BIC conduziu a um proveito
líquido de 158 mil Euros, resultante essencialmente do efeito combinado da não consideração para
efeitos fiscais (correntes) da constituição de provisões para riscos gerais de crédito e da utilização do
prejuízo fiscal reportável gerado no ano de 2008 e, por outro lado, do registo do imposto diferido
activo resultante da diferença temporária ao nível da constituição de provisões.
APLICAÇÕES E RECURSOS
Disponibilidade e Aplicações em Instituições de Crédito
Em 31 de Dezembro de 2009, as disponibilidades e aplicações em Instituições de Crédito totalizavam
cerca de 242 milhões de Euros, representando cerca de 58% do total do activo do Banco (178 milhões
de Euros em 31 de Dezembro de 2008).
A repartição das aplicações em Instituições de Crédito por moeda, cujo saldo em 31 de Dezembro de
2009 ascende a 142 milhões de Euros (122 milhões de Euros em 31 de Dezembro de 2008) mostra
que um montante equivalente a cerca de 80 milhões de Euros, ou 56% das mesmas, encontra-se
denominado em Dólares dos Estados Unidos (90% em 31 de Dezembro de 2008).
Por outro lado, ao nível da maturidade destas aplicações, todas apresentam um vencimento inferior a
três meses,
Crédito a Clientes
Em 31 de Dezembro de 2009, o crédito total concedido a clientes ascendeu a 153.190 milhares de
Euros (31.598 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2008), reflectindo a natureza prudente de
assunção de riscos, e representando cerca de 37% do total do activo do Banco BIC Português na
mesma data.
33
A repartição da carteira de crédito concedido pelo Banco pode ser ilustrada como segue
(Montantes expressos em milhares de Euros):
2009 2008
Banca de empresas:
. Crédito geral 85.764 56,11% 15.817 50,37%
. Papel comercial 46.737 30.58% 12.424 39,56%
. Factoring 7.032 4,60% - -
. Locação financeira 5.987 3,92% - -
--------- --------- --------- -----------
145.520 95,21% 28.241 89,93%
--------- --------- --------- ---------
Banca de particulares:
. Habitação 6.747 4,41% 2.941 9,36%
. Consumo e outros 579 0,38% 222 0,71%
-------- -------- -------- -----------
7.326 4,79% 3.163 10,07%
---------- ---------- ---------- -----------
Credito vincendo 152.846 100,00% 31.404 100,00%
Crédito vencido 285 4
Juros e comissões associadas ao custo
amortizado
183 192
Provisões para crédito e juros vencidos (124) ( 2 )
--------- ---------
Carteira de crédito líquida 153.190 31.598
--------- ---------
Crédito por assinatura (Garantias prestadas) 5.996 1.235
Créditos documentários abertos 8.755 2.428
--------- ---------
14.751 3.663
34
O crédito a empresas corresponde a cerca de 95% do crédito concedido pelo Banco BIC Português, no
seguimento dos objectivos estratégicos prosseguidos, sendo o peso do crédito a particulares de cerca
de 5%, com predominância no crédito concedido para aquisição de habitação.
O crédito concedido a empresas pode ser repartido em termos sectoriais como segue (Montantes
expressos em milhares de Euros):
Importa salientar que o sector da construção inclui papel comercial no montante de 30.998 milhares
de Euros, o qual beneficia de garantia de subscrição e de reembolso por parte de uma instituição
financeira nacional.
Carteira de títulos
Em 31 de Dezembro de 2009, a carteira de títulos ao justo valor através de resultados e disponíveis
para venda ascendia a 5.869 milhares de Euros.
Os activos financeiros registados ao justo valor, cujo saldo em 31 de Dezembro de 2009 ascendia a
1.789 milhares de Euros, correspondem a unidades de participação detidas de um fundo de
investimento mobiliário de obrigações, enquanto que o remanescente de 4.080 milhares de Euros, se
refere a activos financeiros disponíveis para venda e corresponde a títulos da dívida pública
portuguesa.
Os ganhos relativos à valorização dos activos financeiros disponíveis para venda são reflectidos em
rubrica específica do capital próprio denominada “Reserva de justo valor” que, em 31 de Dezembro de
2009, ascendia a 85 mil Euros.
35
Recursos de Bancos Centrais e de outras Instituições de Crédito
Em linha com a actividade de banco correspondente de bancos Angolanos em Portugal, os recursos de
Bancos Centrais e de outras Instituições de Crédito em 31 de Dezembro de 2009 ascendiam a
291.549 milhares de Euros, correspondentes a 74% dos passivos do Banco BIC nessa data (126.562
milhares de Euros, correspondentes a cerca de 64% dos passivos em 31 de Dezembro de 2008).
Neste contexto, assumem um papel de particular destaque os recursos captados junto do Banco
Nacional de Angola e do Banco BIC (Angola), bem assim como junto do Banco de Poupança e Crédito e
do Banco SOL.
Da totalidade dos recursos de Instituições de Crédito captados, um montante equivalente a cerca de
51.907 milhares de Euros encontra-se denominado em Dólares dos Estados Unidos.
Recursos de Clientes
Os depósitos de clientes observaram uma tendência crescente ao longo do ano, ascendendo em 31 de
Dezembro de 2009 a 97.622 milhares de Euros (68.490 milhares de Euros em 31 de Dezembro de
2008).
Em termos globais, os depósitos de clientes em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser
detalhados como segue (Montantes expressos em milhares de Euros):
2009 2008
Depósitos à ordem 44.016 45,2% 61.835 90,4%
Depósitos a prazo 53.425 54,8% 6.575 9,6%
--------- --------- --------- ----------
Total de depósitos 97.441 100,0% 68.410 100,0%
Cheques e ordens a pagar 16 16
Juros a pagar 165 64
--------- ----------
Total 97.622 68.490
--------- ----------
Por naturezas:
. Grandes empresas 36.339 37,3% 49.729 72,8%
. Pequenas e médias empresas 8.663 8,9% 4.058 5,9%
. Particulares e Private 51.227 52,6% 14.258 20,8%
. Outros 1.212 1,2% 365 0,5%
--------- --------- ---------- ----------
Depósitos 97.441 100,0% 68.410 100,0%
--------- --------- --------- ----------
36
Capitais Próprios
Na sequencia da Assembleia Geral datada de 4 de Fevereiro de 2009, os accionista do Banco
deliberaram o aumento do capital em 7.500 milhares de Euros, o qual foi realizado em dinheiro no final
desse mês, por forma a dar cumprimento ao disposto no Artigo 96º, número 2, do Regime Geral das
Instituições de Crédito e Sociedades Financeira.
Consequentemente, a partir dessa data, o capital do Banco passou a estar representado por
25.000.000 de acções, com o valor nominal de um Euro cada, integralmente subscritas e realizadas.
37
Estratégia Comercial
O ano de 2009 pautou-se por ser um ano difícil para a actividade bancária em geral. Dada a aposta do
Banco BIC Português no mercado empresarial, a selectividade na abordagem aos clientes e nas
operações de risco foi redobrada.
A missão e estratégia comercial do Banco foi conduzida para negócios com empresas,
designadamente as que se relacionam com o mercado angolano e/ou sejam já clientes do Banco BIC
(Angola). Este posicionamento determinou à estrutura comercial a linha de conduta a seguir no que
respeita aos produtos e serviços a oferecer, e contribuiu para o modelo da estrutura da rede comercial.
Desta forma, o modelo da estrutura comercial (segmentação) adoptado pelo Banco expressa-se da
seguinte forma: a Direcção de Banca de Empresas é responsável pela gestão de clientes empresas
cujo volume de negócios se situe acima de 1 milhão de euros, enquanto que a Direcção de Particulares
e Negócios é responsável pelos negócios com Particulares e PME's com valor inferior ou igual a 1
milhão de euros. Para clientes particulares considerados de segmento alto, a Direcção de Private
Banking é responsável pela gestão das respectivas contas.
Foi ainda definido, enquanto espaço físico, a adopção do modelo de Centros de Empresas (CE) criados
nas principais capitais de distrito em instalações comuns e partilhadas com os balcões das agências, o
que de ponto de vista logístico e organizativo se tem confirmado como uma mais-valia.
Ao longo de 2009, o Banco BIC Português evoluiu sustentadamente em termos de volume de
negócios. Em paralelo à evolução das variáveis mais tradicionais (crédito concedido e captação de
recursos de clientes), destaca-se também a comercialização de produtos de seguros em parceria com
uma companhia seguradora.
De salientar ainda que a 31 de Dezembro de 2009, a carteira de crédito líquida a clientes situou-se
nos 153 Milhões de Euros.
Para o Banco, a integração multicanal é essencial na orientação para o cliente porque contribui para a
melhoria da qualidade do serviço prestado, procurando assim corresponder às expectativas e
exigências dos clientes utilizadores dos diferentes canais disponíveis. Os canais electrónicos
assumem, assim, um papel vital na evolução natural da satisfação das exigências dos clientes,
possibilitando a evolução de uma 'banca transaccional' para uma “banca relacional”, centrada no
cliente, tendo como elemento base fundamental a criação de valor.
Na emissão de Cartões, o Banco BIC Português tem acompanhando o mercado com cartões Multibanco
(personalizados e não personalizados), BIC Visa Electron, cartões de crédito da rede Visa, Business
Gold (para Empresas) e Gold (para particulares). Estes cartões de crédito proporcionam aos seus
utilizadores variadas vantagens competitivas.
O Banco irá procurar estar mais perto dos seus clientes para lhes prestar um melhor serviço,
perseguindo o seu lema “Investimos Juntos, Crescemos Juntos”, sempre em sintonia com o panorama
económico nacional, contribuindo para o respectivo desenvolvimento económico.
O Banco procura uma evolução equilibrada entre rentabilidade das operações, crescimento do volume
de negócios e cumprimento dos objectivos comerciais traçados, sempre no quadro de uma gestão
prudente dos diferentes riscos que enfrenta (crédito, liquidez, mercado e operacional).
38
Tendo em conta o posicionamento do Banco, a sua segmentação no mercado, e as alterações
esperadas a nível externo, nomeadamente em Angola, importante parceiro externo nas exportações
de Portugal, esta instituição financeira elegeu oito eixos estratégicos para o desenvolvimento da sua
actividade:
1. Sustentar o crescimento rentável do negócio, procurando sinergias com bancos angolanos e
com operadores financeiros portugueses;
2. Reforçar esforços de eficiência operativa e melhoria da qualidade de serviço, ambos factores
críticos de sucesso na actividade financeira actualmente;
3. Dinamização do produto Banco BIC Exportador como oferta agregada de produtos e serviços,
tendo como objectivo facilitar as transacções comerciais internacionais, fundamentalmente
entre Portugal e Angola;
4. Dinamização da actividade de “Private Banking” em articulação com a actividade do Núcleo de
Mercado de Capitais;
5. Gestão de linhas de crédito documentário, para apoio à exportação de bens e serviços, num
total de 120 milhões de Dólares dos Estados Unidos;
6. Reforçar as capacidades de gestão de risco e da adequação de fundos próprios, na sequencia
das orientações do Banco de Portugal.
7. Desenvolver uma política de Recursos Humanos, assente nos pilares dos Valores e Cultura da
Empresa, apostando na formação dos seus colaboradores e na realização de estágios e de
acções de liderança e motivação (a chamada Academia de Liderança BIC) para jovens
universitários angolanos a estudarem em Portugal;
8. Cumprir os objectivos traçados para o desenvolvimento do negócio bancário nas áreas
estratégicas identificadas.
39
Princípios de Gestão e Balanço da Actividade em 2009
Actividade comercial e gestão dos riscos
No arranque da actividade em 2008, o esforço do Banco BIC Português foi direccionado no sentido de
criar as condições necessárias ao funcionamento da instituição, desiderato que alcançou escassos
quatro meses após a sua constituição. Assim, as principais áreas de investimento foram: comerciais
(criação do modelo comercial do Banco e respectivas acções de formação), operacional (estruturação
das áreas de suporte à actividade comercial), logística, recursos humanos, consultoria jurídica,
informática, entre outras. Em 2009 esse esforço estava consolidado, permitindo ao Banco o
desenvolvimento da sua actividade comercial.
O investimento do Banco nas áreas de auditoria e inspecção, bem como na área de gestão de riscos,
para além de obrigatório nos termos do normativo de supervisão em vigor, permite à gestão o
adequado controlo dos riscos inerentes à actividade bancária.
Recursos Humanos
O Núcleo de Relações Humanas (NRH) dispõe de uma estrutura de âmbito nacional assente num
modelo de organização flexível e de funcionalidade prática, que visa responder às solicitações e
necessidades concretas dos serviços e contribuir para a realização das missões do Banco.
QUADRO DE COLABORADORES
Em 31.12.2009, o Banco BIC tinha ao seu serviço um quadro de 55 colaboradores com contrato de
trabalho por tempo indeterminado, dispondo ainda de 5 colaboradores com contrato de trabalho a
termo certo, assim distribuídos, em síntese, por departamentos e categorias profissionais (não inclui 4
estagiários e 5 prestadores de serviços):
Direcções/Núcleos DBE DPN DPB DOE DOI DAR NMC SM CA
Categorias
Director 1 1
Sub-Director 1
Técnico 12 2 4 5 1 2
Outras Categorias de
Enquadramento 1 7 2
Administrativos 1 12 7 1
40
O quadro seguinte ilustra ainda as variações do quadro de pessoal ocorridas em 2009:
Total em
31.12.2008
2009
Rescisões Admissões Total em
31.12.2009 Variação
Efectivos 37 -2 20 55 48,65%
Contratos a
Termo 1 -1 5 5 400,00%
Total 38 -3 25 60 57,89%
O aumento do quadro de pessoal em 2009 resultou, não só do crescimento do negócio do Banco, mas
também do alargamento da rede de Agências de duas para seis.
Os quadros seguintes evidenciam a distribuição dos colaboradores por género, nível de escolaridade e
grupos etários:
ESTÁGIOS
No sentido de o Banco reforçar a sua intervenção social foi patrocinado a realização de 5 estágios a
estudantes angolanos com vista à sua valorização curricular e pessoal, contribuindo-se, deste modo,
para a respectiva integração no mercado de trabalho angolano.
FORMAÇÃO
Realizaram-se, no âmbito da formação contínua, que incluiu também os trabalhadores contratados a
termo, 32 acções de formação, que totalizaram 473 horas com uma média de horas de formação por
colaborador de 8 horas.
Na formação referida no parágrafo anterior, está incluída a Formação em Segurança e Higiene no
Trabalho nos domínios da utilização de meios de combate a incêndios, noções básicas de segurança e
higiene, primeiros socorros e prevenção de riscos profissionais.
22-29 30-34 35-39 40-60
811
4 35
16
10
3
DISTRIBUIÇÃO POR IDADE E GÉNERO
Feminino Masculino
Formação Universitária
Outras
197
17 17
DISTRIBUIÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE E
GÉNERO
Feminino Masculino
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BENEFÍCIOS SOCIAIS
No âmbito da sua política de valorização, motivação e empenhamento dos recursos humanos foi
aprovado, um Regulamento para a concessão de Crédito à Habitação própria permanente dos seus
colaboradores, em termos similares ao que se encontra anexo ao Contrato Colectivo de Trabalho para
o Sector Bancário, bem como um Normativo para a concessão de crédito para outros fins.
Auditoria Interna
A função de Auditoria Interna é assegurada pelo Núcleo de Auditoria e Inspecção, que efectua
auditorias aos Serviços Centrais, às Agências do Banco e aos Sistemas de Informação, podendo
recorrer a entidades credíveis externas se necessário.
Decorrente da sua actividade normal:
- Assegura a função de auditoria, com independência, a toda a estrutura orgânica do Banco;
- Define a periodicidade de auditoria de cada órgão, reduzindo-a sempre que as circunstâncias o
aconselharem;
- A par das auditorias, procede, quando necessário, a inspecções a órgãos ou a eventos que
sejam susceptíveis a irregularidades ou fraudes;
- Elabora relatórios das auditorias e inspecções, propondo neles a adopção de medidas
correctivas às situações encontradas que sejam menos regulares ou deficientes;
- Procede ao controlo da implementação das medidas que sejam aprovadas;
- Centraliza a recepção de reclamações de clientes, procedendo à sua análise e respectiva
resposta e, se for o caso, propõe alteração de procedimentos em vigor; e
- Colabora na elaboração do relatório anual sobre o sistema de controlo interno.
Em 2009, o Núcleo de Auditoria e Inspecção realizou sete auditorias. Na globalidade das 83
recomendações aprovadas verifica-se um equilíbrio entre o impacto a nível comercial (sugestões de
melhoria que visam ultrapassar situações de impacto negativo na imagem comercial do Banco) e o
impacto a nível administrativo (sugestões de melhoria que visam ultrapassar situações de impacto
negativo em termos operacionais).
Os trabalhos de auditoria incluem, também, a avaliação do desenho de processos e das fichas de riscos
e controlos de Risco Operacional inerente à actividade auditada, com o objectivo de recomendar
melhorias (actualização e fiabilidade) na informação residente no sistema de Risco Operacional.
Para além das auditorias realizadas, efectuou o acompanhamento da implementação das
recomendações formuladas, não só no âmbito dos Relatórios de Auditoria Interna, como, também, as
formuladas no âmbito do Aviso nº 5/2008 do BdP (Controlo Interno) pelo Conselho Fiscal e, ainda, o
acompanhamento das medidas planeadas pela Administração, de melhorias a efectuar no Sistema de
Controlo Interno do Banco. Este acompanhamento visa, sobretudo, manter actualizada informação
sobre o grau de cumprimento e a previsão dos prazos de implementação das recomendações.
42
A Auditoria Interna, para além da realização e acompanhamento das auditorias correntes, emitiu
pareceres sobre normativo interno que foi sendo criado ou alterado ao longo de 2009 e esteve
envolvido no projecto, entretanto implementado, do Plano de Continuidade de Negócios.
Elaborou, em cumprimento do disposto no Aviso nº 5/2008 do BdP e no Código dos Valores
Mobiliários, o Plano de Auditoria Interna para o ano de 2010.
Ainda em cumprimento do disposto no Aviso nº 5/2008 do BdP, a Auditoria Interna elaborou o
Relatório com a síntese das principais deficiências detectadas nas intervenções efectuadas durante o
1º semestre.
Fazem, ainda, parte das funções atribuídas ao Núcleo de Auditoria e Inspecção, o tratamento de
reclamações e a condução de processos de averiguação/ inspecção de situações que possam indiciar
irregularidades ou fraudes não se tendo registado, durante o ano de 2009, quaisquer casos deste tipo
que requeressem análise do Núcleo.
Gestão de Riscos
O Banco pauta a sua actuação de acordo com as melhores práticas bancárias e com a legislação
aplicável, em especial os Decretos-Lei nºs 103/2007 e 104/2007 de 3 de Abril, bem como os Avisos
e Instruções do Banco de Portugal que os regulamentam. No exercício das suas funções, tem
particularmente em conta o disposto no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras [RGICSF].
A gestão do risco constitui, para o Banco BIC Português, S.A., uma actividade de elevada importância,
para a qual estão definidos princípios orientadores, uma estrutura organizativa e sistemas de
avaliação e monitorização do risco.
O perfil de risco do Banco BIC Português é prudente, quer pelas características do modelo de
governance da instituição, dimensão e antiguidade, quer pela própria exigência regulamentar do
supervisor.
1. Princípios da Gestão dos Riscos
A política de gestão de riscos do Banco procura manter uma adequada relação entre os capitais
próprios e a actividade desenvolvida. Neste âmbito, o acompanhamento e controlo dos riscos
que, pela natureza e complexidade da carteira, a Instituição se encontra exposta, assume
especial relevância. Para o perfil de risco do Banco, são considerados como estratégia e/ou
materialmente relevantes os que se definem seguidamente:
Risco de crédito:
(incluindo risco de
concentração)
Probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados
ou no capital, devido à incapacidade de uma contraparte cumprir
os seus compromissos financeiros perante a instituição, incluindo
possíveis restrições à transferência de pagamentos do exterior.
Risco operacional:
(incluindo Risco de
compliance)
Risco associado a perdas que directa ou indirectamente resultam
da inadequação ou deficiência de processos internos, de pessoas,
de sistemas ou de eventos externos, incluindo riscos legais e
excluindo riscos estratégicos e de imagem. Reflecte as exigências
43
prudenciais no âmbito de Pilar I, obrigatórias no desenvolvimento
de actividade bancária.
Risco de liquidez:
(incluindo a vertente de
Gestão de Activos e
Passivos, nomeadamente
em termos de mismatch de
taxas activas e passivas)
Probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados
ou no capital, decorrentes da incapacidade da instituição dispor
de fundos líquidos para cumprir as suas obrigações financeiras, à
medida que as mesmas se vencem. Pela volatilidade associada ao
nível de exposição, o risco de liquidez é um risco de curto prazo
que deve ser alvo de acompanhamento e monitorização diária.
O risco de crédito é aquele que assume maior relevância, uma vez que os activos creditícios
representam uma parte significativa do activo da Instituição.
A exposição do Banco ao risco de mercado (probabilidade de ocorrência de impactos negativos
nos resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos
instrumentos da carteira de negociação) é praticamente nula, já que tem sido política da
instituição não deter carteira de negociação de títulos de capital.
O Banco segue uma política prudente de gestão de activos e passivos no que respeita a moeda
estrangeira que minimiza fortemente o risco cambial associado.
2. Estrutura Organizativa
A gestão e controlo dos riscos materialmente relevantes a que o Banco está exposto são
assegurados pelo Conselho de Administração, Comissão Executiva, Direcção Financeira e
Contabilidade, Núcleo de Gestão de Risco de Compliance e Núcleo de Gestão de Riscos.
Ao Núcleo de Gestão de Riscos compete a identificação, a avaliação, o acompanhamento, o
controlo e a gestão do Risco de Crédito, dos Riscos de Mercado e do Risco Operacional.
Adicionalmente, compete ainda a avaliação da adequação do capital interno (ICAAP), a realização
de testes de esforço (Stress Tests), a avaliação do sistema de controlo interno e a avaliação da
necessidade de constituir provisões para fazer face ao risco da carteira de crédito.
Foi elaborada ainda com envio ao Banco de Portugal, o Modelo de Avaliação de Riscos (MAR) do
Banco.
A gestão dos Riscos de Taxa de Juro, de Liquidez e Cambial é da competência da Direcção
Financeira e Contabilidade.
A gestão do Risco de Compliance e Reputacional é da competência do Núcleo de Risco de
Compliance [CPL].
3. Avaliação, Acompanhamento e Controlo dos Riscos
3.1. Risco de Crédito
No âmbito de Basileia II, o Banco adoptou o método padrão no que se refere ao cálculo dos
requisitos mínimos de fundos próprios afectos ao risco de crédito.
44
O modelo de governance da gestão do risco de crédito no Banco BIC envolve o Conselho de
Crédito e o Núcleo de Gestão de Riscos. O Conselho de Crédito é constituído pelos membros
da Comissão Executiva, pelo Director da Direcção de Auditoria e Gestão de Riscos e pelos
Directores Comerciais dos segmentos de Empresas e de Particulares e Pequenos Negócios.
No que respeita ao Risco de Crédito as competências do Núcleo de Gestão de Riscos cobrem
as três fases do ciclo: Concessão, Acompanhamento e Recuperação.
Os princípios orientadores da concessão, acompanhamento e recuperação de crédito constam
de um Regulamento Geral de Crédito que abrange quer clientes particulares, quer clientes
empresas, com vista à agilização do processo de decisão reforçando simultaneamente o
controlo das operações de crédito quer na fase de Concessão quer na fase de
Acompanhamento e Recuperação.
A concessão de crédito fundamenta-se no recurso a metodologias quantitativas e a
metodologias qualitativas. O Banco utiliza a avaliação de crédito da COFACE como factor
adicional à análise efectuada pelo Núcleo de Gestão de Riscos, ancorada no conhecimento da
empresa e da respectiva gestão, da sua actividade e das demonstrações financeiras e
business plan que lhe são facultados. Refira-se que já no inicio de 2010 o Banco de Portugal
reconheceu a COFACE com “External Credit Assessment Institution” (ECAI), o que pode
proporcionar economias de capital regulamentar, ao abrigo do DL nº104/2007.
No processo de monitorização dos riscos o objectivo principal é a identificação antecipada de
questões susceptíveis de criar situações de incumprimento. No que respeita ao Crédito em
Situação Irregular está implementada uma rotina de acompanhamento diário e monitorização
da situação deste crédito. A actuação no que se refere ao crédito em pré-contencioso e em
contencioso concretiza-se através de uma colaboração regular com as Direcções Comerciais e
com o Núcleo de Contratação e Contencioso.
3.2. Risco Operacional
O modelo de governance da gestão do risco operacional no Banco envolve todas as
estruturas hierárquicas, funcionais e de negócio do Banco. A Comissão Executiva é o principal
sponsor da política de gestão do risco operacional adoptada pelo Banco.
No âmbito de Basileia II, o Banco adoptou a abordagem do indicador relevante relativamente
ao risco operacional.
A política de gestão de Risco Operacional assenta num Plano definido anualmente aprovado
pela Comissão Executiva cuja execução é acompanhada no Conselho de Risco Operacional.
No sentido de garantir uma gestão eficaz e prudente do risco operacional e o
desenvolvimento de sistemas de gestão de riscos e de controlo interno, a metodologia
seguida pelo Banco assenta em cinco pilares principais: i) Identificação dos Riscos; ii)
Avaliação dos Riscos; iii) Análise do Registo de Perdas; iv) Monitorização dos Riscos e v)
Controlo dos Riscos.
O Banco implementou a aplicação de recolha de eventos e respectivas perdas, assim como,
definiu a matriz de riscos e controlos, os intervalos de impactos e severidades estimadas para
cada evento de risco operacional tipificado.
45
Esta informação permitiu que o Banco possua as matrizes de exposição ao risco operacional
de acordo com impactos esperados e níveis de controlo implementados e ainda foi a base
essencial para o desenvolvimento da metodologia de stress testing para risco operacional
actualmente em implementação.
3.3. Risco de Mercado
Em 14 de Outubro de 2009 o Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários [CMVM] deliberou registar o Banco BIC Português como intermediário financeiro.
A actividade de Negociação por Conta Própria é desenvolvida pelo Banco com o objectivo de
efectuar aplicações dos seus excedentes de recursos.
Compliance
Decorrente da sua actividade normal:
- Assegura a função de compliance, com independência, a toda a estrutura orgânica do Banco;
- Assegura que a actuação dos Órgãos Sociais, dos quadros superiores e dos restantes
Colaboradores está de acordo com as disposições legais, os estatutos e as regras, normas,
regulamentos, recomendações e orientações das entidades reguladoras e supervisoras,
aplicáveis;
- Garante que as políticas e procedimentos internos decorrentes da aplicabilidade de matérias
de Compliance estão a ser cumpridos;
- Garante a implementação e execução do plano estratégico de Prevenção e Combate ao
Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo; recorrendo para o efeito a uma
aplicação informática.
- Acompanha a publicação de nova legislação aplicável ao Banco BIC Português, analisa as
práticas internas nessas matérias e identifica os eventuais gaps para superar lacunas.
O Compliance Officer elaborou o Plano Anual de Auditorias de Compliance para o ano de 2009 que
reflecte as principais preocupações do Banco e que funcionou como um guideline para a sua actuação.
O Compliance Officer pauta a sua actuação de acordo com as melhores práticas bancárias e com a
legislação aplicável, em particular o Aviso n.º 5/2008 de 01 de Julho do Banco de Portugal e a Lei n.º
25/2008, de 05 de Junho no caso concreto do Branqueamento de Capitais e Financiamento de
Terrorismo.
Neste sentido, o Banco dispõe de um conjunto de normas e procedimentos internos que permitem: (i)
desenvolver a actividade bancária de acordo com rigorosas regras deontológicas e respeitando a
legislação em vigor; e (iI) garantir que todos os Colaboradores observam as políticas e procedimentos
instituídos. O ano de 2009 permitiu ao Compliance Officer aprofundar o conhecimento sobre os
Clientes do Banco BIC, analisando o seu comportamento e a informação vertida no KYC. Numa base
periódica e com base em ficheiros retirados do sistema informático do Banco, o Compliance Officer
46
identifica os novos Clientes do Banco e questiona os seus gestores caso o Cliente ou o seu
comportamento lhe suscite dúvidas.
No ano de 2009, o Compliance Officer promoveu a realização de acções de formação à Área Comercial
com o principal objectivo de sensibilização para o cumprimento de todos os procedimentos definidos
em matéria de prevenção.
Operações e Estrangeiro
Atendendo à diversidade de interesses dos nossos clientes e dos parceiros internacionais, o
processamento atempado, cuidado e eficiente das operações é de grande relevância para o
posicionamento do Banco no mercado.
Com este objectivo, e seguindo a estratégia definida pelo Banco nesta área, foram preponderantes em
2009:
A continuação do desenvolvimento de novos produtos aplicacionais
A nossa entrada no sistema de pagamentos em tempo real - Target2, como participante
directo
A abertura de novas contas de correspondente que vieram agilizar os pagamentos de/para o
estrangeiro
O incremento do negócio bilateral com os parceiros internacionais
A aquisição de um aplicativo para o mercado de capitais
Núcleo de Sistemas de Informação
De acordo com a sua missão, este Núcleo exerceu em 2010 as seguintes tarefas genéricas:
Continuo suporte e apoio aos utilizadores nos vários ambientes quer de Sistemas Distribuídos
quer de Sistema Central;
Apoio permanente ao negócio das Agências /Centros de Empresas e Serviços Centrais para
resposta imediata das várias solicitações dos ditos durante o dia de negócio, tal como
esclarecimento de dúvidas, correcção de operações, aplicação de ficheiros de interface á Banka
(salários, contabilidade), criação de novos produtos e serviços bancários, administração de
códigos de contacto com a Promosoft face a situações anómalas e urgentes.
Apoio contínuo em horário nocturno aos erros de fecho aplicacional.
Apoio à negociação com a PT
OME – Núcleo de Organização e Métodos
O ano de 2009 ainda foi caracterizado pela crise do Sistema Financeiro, tanto no plano Internacional
como no Nacional.
Este facto contribuiu para uma excepcional produção de regulamentação por parte das autoridades de
supervisão, a que a OME, em conjunto com as demais Direcções do Banco, deu o correspondente
seguimento, adaptando, actualizando e, nalguns casos, criando novos normativos internos.
47
No mesmo sentido, se procedeu à incorporação de melhorias nos Procedimentos já existentes,
conforme sugestões de melhoria decorrentes das acções de Auditoria Externa e Interna, com vista à
adopção, em todas as vertentes da actividade, das melhores práticas do Sector.
ADA – Núcleo Administrativo e de Aprovisionamento
Foram tês os principais objectivos definidos para 2009:
Assegurar de forma contínua todo o suporte logístico decorrente do crescimento da Rede
Comercial (Economato, Património, Segurança Física, etc.);
Manter permanente atenção na contenção dos custos administrativos, em particular nos
fornecimentos e serviços de terceiros (FST’s);
Lançar as bases para a externalização de funções que não constituem o “core business” do
banco;
Foi possível, sem incremento de recursos, humanos ou outros, cumprir com o apoio logístico a toda a
estrutura do banco, mesmo num quadro em que o número de Agências aumentou de 2 para 6.
É ainda relevante referir, que esta gestão não teve qualquer suporte técnico, de natureza informática
ou outra.
Atento o futuro, e considerando a actual dimensão do banco e a sua dispersão geográfica, foi
adquirido um “software” – o “PHC Advanced”, tendo o mesmo sido customizado e instalado já no final
do ano, de modo a ser plenamente implementado no princípio de 2010, permitindo um maior controlo
e eficácia no âmbito da gestão das Compras, Contratos de Serviços, Economato, Pagamentos a
Fornecedores, Registo de Fornecedores, etc.
As aquisições realizadas assentaram em estimativas de consumo anual, com entregas e
correspondentes pagamentos diferidos, visando-se, por via da quantidade e da concorrência entre
fornecedores a obtenção das melhores condições económicas, preservando a qualidade dos bens e
serviços adquiridos.
No âmbito da externalização de actividades, procuraram-se parcerias confiáveis que permitissem
assegurar a gestão e custódia do arquivo, processo actualmente em vias de contratualização.
Igualmente assegurou-se a normalização e uniformização dos sistemas de segurança e vigilância da
Sede e das Agências do Banco.
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Núcleo Mercado de Capitais
O ano de 2009 ficou marcado pelo processo de registo do Banco BIC Português, SA, terminado com
sucesso, no dia 14 de Outubro de 2009, quando o Conselho Directivo da Comissão de Mercados e
Valores Mobiliários – CMVM - autorizou o registo como Intermediário Financeiro com o número 332,
para o exercício das seguintes actividades de Intermediação Financeira:
Serviços e actividades de investimento em instrumentos financeiros
a) Recepção e transmissão de ordens por conta de outrem.
b) Execução de ordens por conta de outrem.
c) Gestão de carteiras por conta de outrem.
d) Negociação por conta própria.
e) Consultoria para investimento.
Serviços auxiliares dos serviços e actividades de investimento
f) Registo e depósito de instrumentos financeiros, bem como os serviços relacionados
com a sua guarda, como a gestão de tesouraria ou de garantias.
g) Elaboração de estudos de investimentos, análise financeira ou outras recomendações
genéricas relacionadas com operações em instrumentos financeiros.
h) Consultoria sobre estrutura de capital, estratégia industrial e questões conexas, bem
como sobre a fusão e aquisição de empresas.
i) Assistência em oferta pública relativa a valores mobiliários.
O Banco aderiu em 2009 ao Sistema de Indemnização aos Investidores – SII – com o número 133. O SII
é uma pessoa colectiva de direito público, criada pelo Decreto-lei nº222/99 de 22 de Junho, com o
objectivo de proteger os pequenos investidores e funciona junto do regulador CMVM.
O Núcleo de Mercado de Capitais proporciona aos Clientes do Banco BIC Português, SA uma selecção
de soluções de investimento que permitam a obtenção de retornos consistentes no médio prazo,
tendo sempre em conta a optimização do binómio Risco / Retorno e o perfil do Cliente, e dando a todo
o momento especial enfoque a preservação de capital.
Tendo concluído o ano de arranque, registo, estabelecimento de parcerias e preparação da infra-
estrutura do Núcleo de Mercado de Capitais, 2010 vai ser o ano em que, à medida das necessidades, o
NMC, irá começar a fornecer a toda a área comercial designadamente ao “Privat Banking” novas
soluções de investimento, bem como todos os serviços de investimento para que está autorizado.
A estratégia do Banco não passa pelo desenvolvimento a nível interno de todos os segmentos da
cadeia de valor do negócio na área de mercado de capitais, mas sim pelo estabelecimento de parcerias
com os operadores mais adequados em cada um dos segmentos dessa cadeia de valor.
Formação em Mercado de Capitais
Na área da formação, houve um especial enfoque em Angola onde houve varias sessões de formação
básica sobre o mercado de capitais, com o intuito de ir integrando os Colegas do Banco BIC, SA neste
tema.
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Foram elaboradas várias apresentações/manuais com o intuito de serem consultadas posteriormente
por todos os formandos. Em Portugal, focou-se esta formação, nos membros da DPB.
Na formação sobre Mercado de Capitais, deu-se enfoque aos seguintes temas: - Valores Mobiliários -
Construção de Portfolio - Risco vs Retorno - História do Mercado Accionista – CMVM - Bolsa de derivados de Angola - Impacto
da crise.
No final do ano de 2009, houve a necessidade de realizar reuniões de esclarecimento com os
membros da DBE e da DPN, sobre o funcionamento do NMC, bem como a apresentação dos produtos já
existentes, nomeadamente o NevaFunds Global Fixed Income.
Perspectivas para 2010
Neste momento, estando o Banco BIC Português S.A. devidamente autorizado pelo regulador e
preparado em termos de infra-estruturas para poder actuar na área de mercado de capitais, encontra-
se apto para desenvolver soluções e serviços de investimento, que permitam à área comercial
apresentar uma Proposta de Valor mais completa e enfocada nos segmentos definidos como
prioritários.
Todos estes processos, finalizados durante o ano de 2009 e no princípio de 2010 poderão ser
transpostos para o nosso irmão gémeo Banco BIC, SA tendo sido esse, um dos critérios para a escolha
dos nossos parceiros.
O ano 2010 constituirá um desafio que se pretende ganhar à custa da aposta na qualidade dos
serviços prestados. Tudo isto a par do lançamento de novos produtos, que terão sempre em conta o
perfil conservador dos nossos Clientes e que ajudarão também a afirmar a nossa proposta de
abordagem e de presença no mercado nacional.
Direcção de “Private Banking”
A actividade da Direcção de Private Banking (DPB) desenvolveu-se em linha com a estratégia definida
para este segmento de Clientes e contou com várias realizações em 2009: incremento significativo
dos activos sobre gestão, com particular enfoque na angariação recursos, captação de novos clientes
HNWI’s (High Net Worth Individuals) e no último trimestre, após a obtenção das autorizações da CMVM
para actuar como Intermediário Financeiro, na oferta das primeiras soluções de investimento no
âmbito do mercado de capitais.
Continuou a privilegiar-se o enfoque especial na atenção que é devida ao Cliente, designadamente no
seu perfil, nas suas necessidades e na sua especificidade, dando especial importância à oferta de
serviços de elevada qualidade, primando pela excelência e pela discrição.
Com o evoluir dos serviços e soluções de investimento criadas, no âmbito do Núcleo Mercado de
Capitais, o Private Banking poderá actuar de igual para igual com a nossa concorrência, sempre tendo
em conta o perfil de risco do nosso Cliente.
A componente de crédito registou uma importância reduzida, pese embora se tenham realizado
algumas operações de montantes elevados, operações que se traduziram numa reduzida exposição ao
risco.
50
Apostamos em 2010, nesta área, fruto da ambição que nos anima e do evoluir do Núcleo de Mercado
de Capitais.
Dep.Ordem
Soluções de
Investimento a prazo Totais
∑ Saldos ∑ Saldos Contas
∆ face a 2008 ∑ Saldos
Private Banking 8639 17429 106% 26068
saldos 10³€
Direcção de Banca de Empresas
Breve enquadramento
Os dados disponíveis, referentes à economia portuguesa, permitem confirmar que as necessidades de
financiamento das empresas aumentaram em 2009. Este acréscimo deveu-se a uma redução da
poupança corrente das empresas, motivada pela redução dos resultados correntes e pelo montante
elevado de rendimentos pagos como remuneração do capital investido (juros e dividendos).
A redução dos resultados das empresas resulta essencialmente da desaceleração da procura interna e
externa e da conjugação da subida de spreads de crédito, com o aumento do endividamento verificado
nos últimos anos.
Em 2009 as dificuldades sentidas no mercado do crédito propagaram-se à economia em geral, tendo o
rácio de crédito de cobrança duvidosa nas empresas atingido em Setembro os 4,4% (face a 2,3% em
Dezembro de 2008 e a 1,5% em Dezembro 2007)2.
A consequente retracção dos mercados, nomeadamente o externo, penalizou fortemente as empresas
portuguesas em geral e em especial as exportadoras, com quebras assinaláveis nos volumes de
facturação e sem capacidade para reagirem reduzindo proporcionalmente os seus custos.
É neste quadro conjuntural adverso que a Direcção de Banca de Empresas (DBE) seguidamente
apresenta os resultados da sua actividade.
Actividade da Direcção de Banca de Empresas
A DBE engloba a actividade com grandes empresas e pequenas e médias empresas (PME) que
evidenciem uma facturação anual superior a 1,5 milhões de euros, contando com uma estrutura
comercial dedicada a este segmento: 6 Centros de Empresas, localizados em Braga, Porto, Viseu, Aveiro,
Leiria e Lisboa.
O Marketing Operacional (MKO) exerce a sua actividade na dependência orgânica da DBE, mantendo
uma relação funcional com a Banca de Particulares e Negócios (DPN) dada a sua responsabilidade em
apoiar as redes comerciais de ambos os segmentos, centrando a sua acção em múltiplas actividades
inter-relacionadas, com o objectivo de planificar, promover e distribuir produtos e serviços que
satisfaçam as necessidades dos clientes actuais e potenciais.
2 Dados retirados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal referente a Janeiro de 2010.
51
I. Actividade dos Centros de Empresas
1. Abertura de Novas Contas DO
No decorrer do ano de 2009 a DBE procedeu à abertura de 427 novas contas DO, das quais 356
denominadas em Euros e 71 em dólares.
Gráfico 1 – Repartição das Aberturas de Contas DO pelos Centros de Empresas
O Gráfico apresenta a desagregação do número de aberturas de contas DO, por moeda (euros e
dólares) e centro de empresas. Refira-se que os centros de empresas de Viseu e Aveiro foram
inaugurados no mês de Maio e os balcões de Braga e Leiria no mês de Junho, pelo que os dados
acumulados não são directamente comparáveis. Até ao mês da respectiva inauguração os Centros de
Braga e Aveiro exerceram funções a partir do Centro do Porto.
No que diz respeito à internacionalização do tecido empresarial nacional, a articulação entre a rede
comercial do Banco BIC Português e a rede comercial do Banco BIC Angola permitiu assegurar uma
acção comercial de captação e desenvolvimento de negócio com clientes de bom risco e presença nos
dois países.
2. Evolução da Carteira de Crédito e Recursos
2.1. Crédito a Clientes
A Direcção registou um acentuado crescimento da sua actividade, tendo alcançado em Dezembro de
2009 uma carteira sob gestão de cerca de 99,4 milhões de euros (94,1 milhões de euros de crédito e
5,3 milhões de euros de garantias bancárias), que compara com 16,6 milhões de euros (15,8 milhões de
euros de crédito e 818 mil euros de garantias bancárias) em Dezembro de 2008.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
CE Aveiro CE Braga CE Leiria CE Lisboa CE Porto CE Viseu
43 4523
139
6442
214
41
12
2
Dólares
Euros
52
No Gráfico seguinte ilustra-se a evolução do crédito da Direcção de Banca de Empresas por tipologia de
produto:
Gráfico 2 – Evolução do Crédito por tipologia de Produto
O Gráfico apresenta a evolução do crédito por tipologia de produto de Dezembro de 2008 até
Dezembro de 2009. A rubrica de leasing inclui operações de leasing imobiliário e mobiliário. Na rubrica
de “Outros Financiamentos” encontram-se incluídos os financiamentos à importação, letras, livranças e
descontos de remessas.
As facilidades de crédito em conta corrente representavam 59,2% da carteira de crédito da Direcção de
Banca de Empresas em Dezembro de 2009, seguidas dos empréstimos MLP com 24,3% e das
modalidades de Leasing e Factoring com 13,8%.
No decorrer do ano de 2009 procurou-se diversificar a oferta de produtos disponibilizados pelo Banco
BIC Português aos seus clientes, tendo sido possível o lançamento de operações na modalidade de
factoring e leasing.
A conjuntura menos positiva da economia angolana em 2009 associada à desaceleração das
exportações num contexto de abrandamento do preço do petróleo no mercado internacional, penalizou
o equilíbrio das contas externas angolanas. A procura por dólares em Angola intensificou-se face à
oferta, tendo os Bancos passado a depender da disponibilidade de moeda estrangeira proporcionada
pelas autoridades monetárias angolanas, quase sempre insuficiente para fazer face às necessidades de
transferências solicitadas pelos clientes. Este enquadramento foi propício ao desenvolvimento de
operações de factoring internacional, permitindo a antecipação de receitas às Empresas.
Pese embora a grande maioria das operações de financiamento tenham sido concedidas em Euros, por
motivo de maior conveniência e solicitação dos clientes, que tendo a sua actividade principal na Zona
Euro não pretendem ficar expostos ao risco cambial, sempre que possível optou-se pela concessão de
financiamentos em dólares. A contratação destas operações ocorreu sempre que na actividade das
empresas se identificaram recebimentos de fundos em dólares, os quais serviram para fazer face ao
serviço da dívida contratada com o Banco nessa divisa.
15,8
59,7
99,4101,0
0
20
40
60
80
100
120
Dez/08 Jan/09 Fev/09 Mar/09 Abr/09 Mai/09 Jun/09 Jul/09 Ago/09 Set/09 Out/09 Nov/09 Dez/09
Mil
ha
res d
e E
uro
s
Contas Correntes Empréstimos MLP Factoring + Leasing Outros Financiamentos Garantias bancárias
53
Gráfico 3 – Evolução do Crédito por moeda
O Gráfico apresenta a evolução do crédito por moeda: euros e dólares. Os valores dos créditos em USD
foram convertidos em Euros, tendo-se para esse efeito utilizado a taxa de câmbio em vigor no fecho
do respectivo mês a que a responsabilidade respeita.
Aos valores da carteira de crédito acima mencionados acrescem outras responsabilidades
extrapartimoniais referentes à abertura de Créditos Documentários de Importação, que em Dezembro
de 2009 ascendiam a 3,2 milhões de euros (face a 7,8 milhares de euros em Dezembro de 2008).
Relativamente à composição do crédito por sector de actividade, verifica-se que cerca de 26% do
volume de crédito concedido encontra-se afecto ao sector do comércio e retalho, seguido de 20% do
crédito afecto aos sectores de construção e imobiliário. Esta composição não é alheia ao facto das
empresas alimentares e construtoras serem as que
15,8 48,3
80,1
59,7
99,4
0
20
40
60
80
100
120
Dez/08 Jan/09 Fev/09 Mar/09 Abr/09 Mai/09 Jun/09 Jul/09 Ago/09 Set/09 Out/09 Nov/09 Dez/09
Mil
ha
res d
e E
uro
s
Crédito EUR Crédito USD
54
Gráfico 4 – Detalhe do Crédito por sector de actividade
O Gráfico apresenta o volume de crédito contratado em 2009 por sector de actividade. As actividades
financeiras e de seguros incluem o crédito concedido às sociedades gestoras de participações sociais.
2.2. Recursos de clientes
Relativamente aos recursos de clientes, registou-se uma redução do volume de depósitos de clientes
tendo em conta a ausência de liquidez que as empresas portuguesas atravessam. Assim sendo, não foi
possível obter-se uma reciprocidade entre a concessão de crédito e a captação de recursos.
Gráfico 5 – Evolução dos Recursos por moeda
O Gráfico apresenta a evolução dos recursos de clientes do segmento empresa desagregados por
moeda (euros e dólares). Os valores dos recursos em USD foram convertidos em Euros, tendo-se para
esse efeito utilizado a taxa de câmbio em vigor no fecho do respectivo mês a que os recursos
respeitam.
0
10
20
30
40
50
60
3,4
14,3 17,0
53,8
45,840,1
Mil
ha
res d
e E
uro
s
Recursos EUR Recursos USD
55
Gráfico 6 – Evolução dos Recursos por tipologia de produto
O Gráfico apresenta a evolução dos recursos de clientes do segmento empresa desagregados por
tipologia de produto: Depósitos à Ordem e Depósitos a Prazo.
Em Dezembro de 2009 a carteira de recursos da Direcção de Banca de Empresas ascendia a 40,1
milhões de euros (20,3 milhões de euros em Depósitos à Ordem e 19,8 milhões de euros em Depósitos
a Prazo), representando 42,5% do crédito concedido a Empresas.
2.3. Evolução do Crédito Vencido
Apesar de ter mantido uma política selectiva e rigorosa de concessão de crédito, com enfoque
prioritário nas empresas de bom risco e no apoio à internacionalização do tecido empresarial português
para Angola, a Direcção de Banca de Empresas não foi alheia às dificuldades sentidas pelas empresas
no exercício de 2009, registando dois casos de crédito vencido, no valor global de 124.700,23 euros.
3. Novos serviços e funcionalidades
Durante o ano de 2009 foram introduzidos novos serviços e funcionalidades, nomeadamente: internet
banking (BICNET) e o acesso directo de clientes do segmento empresa à Sala de Mercados.
O canal internet para empresas – BIC Net Empresas – registou o seu lançamento em 21 de Outubro de
2009, tendo alcançado as 118 adesões no final do ano (17% com perfil de consulta e 83% com perfil de
transacções). Este serviço passou a permitir a realização de um conjunto alargado de movimentos e a
consulta de informação pela Empresa à distância.
No decorrer de 2009 foi ainda iniciada uma experiência piloto de acesso directo de clientes à Sala de
Mercados do Banco para negociação de operações cambiais à vista. A experiência foi bem sucedida e a
fase de testes foi concluída, pelo que a Direcção está a alargar este acesso directo a outros clientes.
4. Actividade do Marketing Operacional
No âmbito actividade de Marketing no decurso de 2009, destaca-se a representação em certames de
grande projecção como a Feira Internacional de Luanda (FILDA) e o V Encontro Empresarial de Negócios
na Língua Portuguesa realizado em Fortaleza (Brasil). A associação a estas iniciativas permitiram o
estreitar de relações entre o tecido empresarial português e o angolano/brasileiro, tendo o Banco BIC
0
10
20
30
40
50
60
28,419,8
53,8
45,8
40,1
Mil
ha
res d
e E
uro
s
Depósitos a Prazo Depósitos à Ordem
56
Português assumido o papel de plataforma de apoio às exportações de bens e serviços entre estas
comunidades.
De igual forma, será de salientar a aposta na exposição/comunicação da marca em eventos desportivos
de grande mediatismo, ilustrada pela posição adquirida como Banco patrocinador oficial da Taça da Liga
de Futebol Profissional.
Merece ainda nota de destaque o alargamento da oferta de produtos e serviços do Banco.
5. Perspectivas para 2010
Procurar-se-á dar continuidade ao trabalho desenvolvido em 2009, captando novos clientes do
segmento empresa.
Defende-se um modelo orientado para o cliente, pois considera-se que a sua fidelização e a eficácia da
abordagem comercial conduzirão ao aumento do seu share of wallet, permitindo maximizar o potencial
de receitas provenientes de comissões, rentabilizando assim os investimentos de expansão da rede e a
captação de clientes levada a cabo neste último ano.
As fracas perspectivas económicas e o excessivo endividamento das empresas portuguesas
aconselham uma ainda maior selecção dos clientes, dando enfoque às empresas de bom risco.
Direcção de Particulares e Pequenos Negócios
Actividade Comercial
A Actividade Comercial da DPN em 2009 pautou-se pela aproximação ao mercado em cada uma das
Praças onde está “presente” (Lisboa, Porto, Viseu, Aveiro, Leiria e Braga), e também na diversificação
de oferta de produtos nomeadamente pela vertente “Mercado de Capitais” tendo já encetado
contactos com potenciais Clientes para “Aplicações Financeiras” fora de balanço.
Abaixo apresentamos Resumo Actividade Comercial apenas com segmentos de
Particulares/PME/Empresarios em nome Individual (ENI) .
Recursos em 31Dez2009 Segmentos da DPN Saldos 103 €
Recursos
Dep. Ordem Dep. Prazo Totais
∑ Contas ∑ Saldos ∑ Contas ∑ Saldos ∑ Contas ∑ Saldos
2016 14610 74 11102 2090 25712
57
Crédito em 31Dez2009 Segmentos da DPN Saldos 103 €
Saldos das Operações Contratadas de Crédito
C/C/C Financiamentos Totais
∑ Saldos ∑ Saldos ∑ Saldos
1164.1 6230.0 7394.1
Canais Remotos em 31Dez2009 Segmentos da DPN
Cartões de Débito Acessos
BICNet Atribuídos
1097 565
58
Proposta de Aplicação de Resultados
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Banco BIC Português S.A. obteve um resultado
líquido positivo de 203.669,04 Euros.
Assim, o Conselho de Administração propõe que a aplicação deste resultado seja efectuada da
seguinte forma:
5% para a rubrica de reservas legais no montante de 10.183,45 Euros;
O restante montante de 193.485,59 Euros, seja transferido para a rubrica de Resultados
Transitados.
Lisboa, 12 de Março de 2010
O Conselho de Administração
59
Demonstrações Financeiras e Notas
2008
Valor antes de
provisões e Amortizações Valor Valor
ACTIVO Notas amortizações e provisões líquido líquido Notas 2009 2008
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 10.072 - 10.072 2.204 Passivo
Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 99.830 - 99.830 56.465 Recursos de bancos centrais 15 135.586 -
Activos financeiros detidos para negociação - - - - Passivos financeiros detidos para negociação - -
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 7 1.789 - 1.789 - Recursos de outras instituições de crédito 16 155.963 126.562
Activos financeiros disponíveis para venda 8 4.080 - 4.080 - Recursos de clientes e outros empréstimos 17 97.622 68.490
Aplicações em instituições de crédito 9 142.248 - 142.248 121.651 Responsabilidades representadas por títulos - -
Crédito a clientes 10 153.314 124 153.190 31.598 Passivos financeiros associados a activos transferidos - -
Derivados de cobertura - - - - Derivados de cobertura - -
Outros activos tangíveis 11 4.366 692 3.674 2.786 Provisões 18 1.562 313
Activos intangíveis 12 1.643 569 1.074 924 Passivos por impostos correntes 13 254 8
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - - - - Passivos por impostos diferidos 13 31 -
Activos por impostos correntes - - - - Outros passivos subordinados - -
Activos por impostos diferidos 13 412 - 412 - Outros passivos 19 3.573 3.611
Outros activos 14 2.735 - 2.735 80 Total do Passivo 394.591 198.984
Capital Próprio
Capital 21 25.000 17.500
Prémios de emissão - -
Outros instrumentos de capital - -
Reservas de reavaliação 21 85 -
Outras reservas e resultados transitados 21 (776) -
(Acções próprias) - -
Resultado líquido do exercício 204 (776)
Total do Capital Próprio 24.513 16.724
Total do Activo 420.489 1.385 419.104 215.708 Total do Passivo e do Capital Próprio 419.104 215.708
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
O Anexo faz parte integrante destes balanços.
2009
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em milhares de Euros)
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E PARA O PERÍODO COMPREENDIDO
ENTRE 26 DE MAIO DE 2008 (DATA DE INÍCIO DE ACTIVIDADE) E 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Notas 2009 2008
Juros e rendimentos similares 22 8.364 3.117
Juros e encargos similares 23 (3.890) (1.554)
Margem financeira 4.474 1.563
Rendimentos de instrumentos de capital - -
Rendimentos de serviços e comissões 24 1.578 559
Encargos com serviços e comissões 24 (49) (7)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 25 46 -
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda - -
Resultados de reavaliação cambial 26 1.540 510
Resultados de alienação de outros activos - -
Outros resultados de exploração 27 2.595 1.903
Produto bancário 10.184 4.528
Custos com o pessoal 28 (3.579) (2.058)
Gastos gerais administrativos 29 (4.316) (2.533)
Amortizações do exercício 11 e 12 (871) (390)
Provisões líquidas de reposições e anulações 18 (1.249) (313)
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 18 (123) (2)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações - -
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações - -
Resultado antes de impostos 46 (768)
Impostos
Correntes 13 (254) (8)
Diferidos 13 412 -
Resultado líquido do exercício 204 (776)
Acções em circulação 25.000.000 17.500.000
Resultado por acção (em Euros) 0,01 (0,04)
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E PARA O PERÍODO COMPREENDIDO
ENTRE 26 DE MAIO DE 2008 (DATA DE INÍCIO DE ACTIVIDADE) E 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em milhares de Euros)
2009 2008
Resultado individual 204 (776)
Activos financeiros disponíveis para venda
. Reserva de justo valor de disponíveis para venda 116 -
. Impacto fiscal (31) -
Resultado não reconhecido na demonstração dos resultados 85 -
Resultado integral individual 289 (776)
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Reservas de Resultados Resultado Capital
Capital reavaliação transitados do exercício próprio
Saldo inicial - - - - -
. Constituição 17.500 - - - 17.500
. Resultado líquido do período - - - (776) (776)
Saldos em 31 de Dezembro de 2008 17.500 - - (776) 16.724
. Aumento de capital 7.500 - - - 7.500
. Aplicação do resultado líquido de 2008 - - (776) 776 -
. Rendimento integral no exercício de 2009 - 85 - - 85
. Resultado líquido do exercício - - - 204 204
Saldos em 31 de Dezembro de 2009 25.000 85 (776) 204 24.513
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2009 E PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE MAIO DE 2008
(DATA DE INÍCIO DE ACTIVIDADE) E 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em milhares de Euros)
O Anexo faz parte integrante desta demonstração.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E PARA O PERÍODO COMPREENDIDO
ENTRE 26 DE MAIO DE 2008 (DATA DE INÍCIO DE ACTIVIDADE) E 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em milhares de Euros)
2009 2008
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Juros e comissões recebidas 9.544 3.061
Pagamento de juros e comissões (3.641) (1.263)
Pagamentos ao pessoal e a fornecedores (9.057) (3.669)
Resultados cambiais 1.540 510
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional 46 1.903
Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais (1.568) 542
(Aumentos)/Diminuições de activos operacionais
. Activos financeiros ao justo valor através de resultados (1.743) -
. Activos financeiros disponíveis para venda (3.929) -
. Aplicações em instituições de crédito (20.127) (121.364)
. Crédito a clientes (121.703) (31.408)
. Outros activos - (80)
(147.502) (152.852)
Aumentos/(Diminuições) de passivos operacionais
. Recursos de bancos centrais 135.360 -
. Recursos de outras instituições de crédito 29.429 126.328
. Recursos de clientes e outros empréstimos 30.431 68.426
. Outros passivos - 1.413
195.220 196.167
Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimento 46.150 43.857
Pagamento de imposto sobre o rendimento (8) -
Caixa líquida das actividades operacionais 46.142 43.857
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de activos tangíveis e intangíveis (2.305) (2.824)
Caixa líquida das actividades de investimento (2.305) (2.824)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Subscrição de capital 7.500 17.500
Caixa líquida das actividades de financiamento 7.500 17.500
Aumento líquido de caixa e seus equivalentes 51.337 58.533
Caixa e seus equivalentes no início do período 58.533 -
Caixa e seus equivalentes no fim do período 109.870 58.533
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
1
1. NOTA INTRODUTÓRIA
O Banco BIC Português, S.A. (adiante igualmente designado por “Banco” ou “Banco BIC”)
foi constituído por Escritura de 11 de Janeiro de 2008, iniciou a sua actividade bancária
em 26 de Maio de 2008 e encontra-se sedeado na Rua Mouzinho da Silveira, nos 11 a 19
em Lisboa.
O Banco BIC dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou
outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, em todos os sectores
da economia, na sua maior parte sob a forma de aplicações em instituições de crédito no
País e no estrangeiro, bem como na concessão de empréstimos a clientes empresas e
particulares, prestando ainda outros serviços bancários, designadamente enquanto
banco correspondente de bancos angolanos para a Zona Euro.
Para a realização das suas operações o Banco dispõe actualmente em Portugal de seis
balcões, localizados respectivamente em Lisboa, Porto, Viseu, Aveiro, Leiria e Braga.
As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 anexas encontram-se
pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas. No entanto, o Conselho
de Administração do Banco BIC admite que as mesmas venham a ser aprovadas sem
alterações significativas.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras do Banco foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos
mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade
Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das
Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, emitidas pelo Banco de Portugal, na sequência
da competência que lhe é conferida pelo número 3 do Artigo 115º do Regime Geral
das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei
nº 298/92, de 31 de Dezembro.
As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro
(IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento
(CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho,
transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de
Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal. No
entanto, nos termos do Aviso nº 1/2005, existem as seguintes excepções com
impacto nas demonstrações financeiras do Banco:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores
(Crédito e contas a receber) – os créditos concedidos são registados pelo valor
nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias de
instrumentos financeiros e, como tal, registados pelo justo valor;
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
2
ii) Provisionamento do crédito e contas a receber - são definidos níveis mínimos
de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso nº 3/95, com as
alterações introduzidas pelo Aviso nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso
nº 3/05, de 21 de Fevereiro, emitidos pelo Banco de Portugal (Nota 2.2. c)).
Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites,
garantias e outros instrumentos de natureza análoga; e
iii) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não
sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido
pela Norma IAS I6 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o
registo de reavaliações legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias
resultantes são registadas na rubrica de “Reservas de reavaliação”, do capital
próprio.
Adopção de novas Normas (IAS/IFRS) ou revisão de Normas já emitidas
Excepto no que diz respeito a matérias reguladas pelo Banco de Portugal, tal como
referido anteriormente, o Banco utilizou as Normas e Interpretações emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB) e pelo International Financial
Reporting Interpretations Committee (IFRIC) que são relevantes para as suas
operações e efectivas para os períodos iniciados a partir de 1 de Janeiro de 2009,
desde que endossadas pela União Europeia.
As Normas (novas ou revistas) reflectidas nas demonstrações financeiras, com
referência a 31 de Dezembro de 2009, foram as seguintes:
“IAS 1 (Alteração) – Apresentação das demonstrações financeiras”. Esta norma,
de aplicação obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2009, introduz um conjunto
de alterações relativamente à denominação das demonstrações financeiras. Os
principais impactos da revisão da norma IAS 1 são os seguintes:
Todos os ganhos e perdas (incluindo os que são contabilizados
directamente em capitais próprios) são apresentados:
. Numa declaração única: demonstração do rendimento integral; e
. Em duas declarações (demonstração dos resultados e demonstração do
rendimento integral).
Deixa de ser permitido apresentar os itens da demonstração do
rendimento integral (por exemplo, ganhos ou perdas na reavaliação de
activos financeiros disponíveis para venda) separadamente na
demonstração de alterações nos capitais próprios.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
3
“IFRS 8 – Segmentos operacionais”. Esta norma, de aplicação obrigatória a partir
de 1 de Janeiro de 2009, estabelece que o Banco BIC deverá apresentar
informação quantitativa e qualitativa sobre os segmentos reportados, os quais
correspondem a segmentos operacionais ou agregações de segmentos
operacionais. Os segmentos operacionais correspondem a componentes da
actividade para os quais o Banco dispõe de informação financeira autónoma, a
qual é objecto de análise pelos órgãos de decisão do Banco nas decisões de
afectação de recursos e de medição da performance.
A informação sobre os segmentos operacionais, que correspondem aos
segmentos de negócio do Banco BIC, é apresentada na Nota 4.
Em 31 de Dezembro de 2009, encontravam-se disponíveis para adopção antecipada
as seguintes Normas (novas ou revistas) e interpretações emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB) e pelo International Financial
Reporting Interpretations Committee (IFRIC), respectivamente, endossadas pela
União Europeia:
“IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais” e “IAS 27 –
Demonstrações financeiras consolidadas e individuais”. A revisão efectuada a
estas Normas introduz alterações na mensuração e registo do “Goodwill”
apurado no âmbito de concentrações de actividades empresariais, bem como no
tratamento contabilístico de transacções de acções de filiais, com e sem
manutenção de controlo. A adopção destas revisões é de aplicação obrigatória
em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Julho de 2009.
“IFRS 5 – Activos não correntes detidos para venda e operações
descontinuadas”. A revisão desta Norma vem clarificar que, quando haja
intenção de alienar um investimento numa subsidiária que implique a perda de
controlo após a concretização da venda, deverá ser efectuada a classificação
dos seus activos e passivos como activos não correntes detidos para venda,
mesmo em situações em que a entidade continue a deter um interesse residual
na anterior subsidiária após a venda. É de aplicação obrigatória em exercícios
económicos iniciados em ou após 1 de Julho de 2009.
“IFRS 7 – Instrumentos financeiros: Divulgações”. A revisão desta Norma
introduz exigências adicionais de divulgação em termos do risco de liquidez e
da determinação do justo valor. É de aplicação obrigatória em exercícios
económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009.
“IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e individuais”. A revisão
efectuada prevê que os investimentos em subsidiárias, associadas ou
entidades sob controlo conjunto, registadas de acordo com a Norma IAS 39 nas
contas individuais, devem continuar a ser mensuradas de acordo com esta
Norma, mesmo após a sua classificação como investimentos não correntes
detidos para venda. É de aplicação obrigatória a partir da data da primeira
aplicação da Norma IFRS 5.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
4
“IFRIC 16 – Cobertura de um investimento líquido de operações no exterior”.
Esta interpretação clarifica os tipos de riscos cambiais que qualificam para
efeitos de contabilidade de cobertura, assim como a localização, ao nível do
grupo, onde devem ser detidos os instrumentos de cobertura e que montantes
devem ser reclassificados para resultados quando terminam as operações de
cobertura. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou
após 1 de Outubro de 2008.
Adicionalmente, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras pela
Comissão Executiva do Conselho de Administração, foram ainda emitidas as
seguintes Normas e interpretações, ainda não endossadas pela União Europeia:
“IFRS 2 – Pagamento com base em acções”. As alterações efectuadas clarificam
o tratamento contabilístico ao nível de uma subsidiária em caso de transacções
em que o pagamento seja efectuado em dinheiro ou acções por outra empresa
do grupo, bem como clarifica a metodologia de reconhecimento contabilístico
de determinados acordos de remuneração variável em acções nas suas
demonstrações financeiras. É de aplicação obrigatória em exercícios
económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010.
“IAS 39 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração”. A revisão
efectuada ao texto desta Norma pretende clarificar dois aspectos relacionados
com contabilidade de cobertura, designadamente, a consideração da inflação
como risco coberto e a cobertura através de opções. É de aplicação obrigatória
em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Julho de 2009.
“IFRIC 9 e IAS 39 – Derivados embutidos”. Esta revisão vem clarificar o
tratamento contabilístico dos derivados implícitos. Assim, em caso de
reclassificação de instrumentos financeiros da categoria de “ao justo valor por
contrapartida de resultados”, todos os derivados implícitos têm de ser
valorizados e, se necessário, contabilizados separadamente nas demonstrações
financeiras. Estas alterações são de aplicação retrospectiva sendo obrigatória a
sua aplicação em exercícios económicos terminados em ou após 30 de Junho de
2009.
“IFRIC 17 – Distribuição de dividendos em espécie”. Esta interpretação clarifica
o tratamento contabilístico a ser dado quando de uma distribuição de
dividendos sob a forma de activos não monetários, nomeadamente, que a
entidade deve registar esse dividendo pelo justo valor dos activos líquidos
distribuídos. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em
ou após 1 de Julho de 2009.
O Conselho de Administração antecipa que a adopção destas Normas e
Interpretações em períodos futuros não terá um impacto materialmente relevante
nas demonstrações financeiras do Banco.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
5
2.2. Resumo das principais políticas contabilísticas
a) Especialização dos exercícios
O Banco BIC adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios
em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim,
os custos e proveitos são registados à medida que são gerados,
independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para
Euros ao câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos
relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio
médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira
registam-se no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as
transacções em divisas têm na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista
e a prazo são registadas na posição cambial.
c) Créditos e contas a receber
Esta categoria de activos financeiros inclui as aplicações em instituições de
crédito, bem como o crédito concedido a clientes.
O crédito a clientes abrange os créditos concedidos a clientes e outras
operações de empréstimo tituladas (papel comercial) cuja intenção não é a de
venda a curto prazo, sendo registados inicialmente pelo seu valor nominal, de
acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros é objecto de relevação contabilística autónoma nas
respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando
obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo a regra pro rata temporis,
quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um
período superior a um mês.
Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à
contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria
são, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à
constituição de provisões, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal
nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente,
nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro) e demais instruções
e normas aplicáveis emitidas pelo Banco de Portugal.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
6
i) Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos
que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As
percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo
de garantias existentes e são função crescente do período decorrido
desde a data de incumprimento.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo
relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não
pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham
outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são
considerados créditos de cobrança duvidosa os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital
e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
. Estarem em incumprimento há mais de:
. Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco
anos mas inferior a dez anos;
. Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou
superior a dez anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para
efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base
nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a
classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as
operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total,
acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com
base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
iii) Provisão para risco país
Destina-se a fazer face ao risco de realização dos activos financeiros e
extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco,
qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte,
com excepção:
- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e
pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por
recursos denominados nessa moeda;
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
7
- Das participações financeiras;
- Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país
considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da
União Europeia;
- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1
do Artigo 15º do Aviso acima referido, desde que a garantia abranja o
risco de transferência; e
- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo,
que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das
percentagens fixadas pelo Banco de Portugal, o qual classifica os países e
territórios segundo grupos de risco, de acordo com o disposto no Aviso
nº 3/95, de 30 de Junho e na Instrução nº 94/96, de 17 de Junho.
Adicionalmente, tal como previsto no Artigo 15º do Aviso nº 3/95, não é
necessária a constituição desta provisão quando os activos e elementos
extrapatrimoniais estejam garantidos por depósitos domiciliados junto da
própria instituição, na medida em que estes sejam executáveis em caso de
incumprimento.
iv) Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, no âmbito da rubrica "Provisões", e
destina-se a fazer face aos riscos associados à realização da carteira de
crédito concedido e garantias e avales prestados, não identificados
especificamente.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens
genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e
avales prestados:
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito
a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
- 0,5% no que se refere ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel,
ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos
quando o imóvel se destine a habitação do mutuário; e
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos termos da legislação em vigor, o reforço desta provisão não é aceite
como custo para efeitos fiscais.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
8
d) Instrumentos financeiros
Os seguintes activos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com
as Normas IAS 32 e IAS 39 e compreendem as categorias infra descritas:
- Activos financeiros ao justo valor através de resultados; e
- Activos financeiros disponíveis para venda.
i) Activos financeiros ao justo valor através de resultados
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os
títulos de rendimento fixo e variável que o Banco, na data de escrituração,
optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados são
reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes
da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos na
demonstração dos resultados.
O justo valor dos activos financeiros que sejam transaccionados em
mercados organizados corresponde à sua cotação de fecho à data do
balanço.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de
dívida que não se encontrem classificados como activos financeiros
detidos para negociação, ao justo valor através de resultados, como
investimentos a deter até à maturidade ou como empréstimos e contas a
receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo
valor. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor
são reflectidos em rubrica específica do capital próprio denominada
“Reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de
perdas por imparidade), momento em que são transferidos para
resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são
reconhecidos directamente na demonstração dos resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros disponíveis para venda são
calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados na
rubrica de “Juros e rendimentos similares” da demonstração dos
resultados.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
9
Em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição
significativa ou prolongada do justo valor do título ou de dificuldades
financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de
justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As
perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser
revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva
no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a
determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos
de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais
valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por
imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de
rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade,
posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas
em resultados.
e) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pelo Banco BIC para o desenvolvimento da sua
actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo
custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas, bem
como de perdas por imparidade, quando aplicável.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao
longo do período de vida útil estimado do bem:
Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio 50
Despesas em edifícios arrendados 7
Mobiliário e material 8
Máquinas e ferramentas 5
Equipamento informático 3
Instalações interiores 7
Equipamento de segurança 7
Outro equipamento 5
Activos em locação financeira:
. Imóveis 50
. Material de transporte 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação,
realizadas em edifícios que não sejam propriedade do Banco (arrendados) são
amortizadas ao longo de um prazo compatível com o da sua utilidade esperada
ou do contrato de arrendamento, caso este seja inferior.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
10
f) Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição,
desenvolvimento ou adequação de software utilizado na prossecução das
actividades do Banco. Os activos intangíveis são registados ao custo de
aquisição, deduzido de amortizações acumuladas, bem como de perdas por
imparidade, quando aplicável.
O software é amortizado por duodécimos, ao longo do seu período de vida útil
estimado o qual, em média, corresponde a três anos.
g) Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados pelo justo valor no
activo e no passivo, processando-se as respectivas amortizações. As rendas
relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o
respectivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte correspondente
à amortização do capital. Os juros suportados são registados na rubrica de
“Juros e encargos similares”.
h) Impostos sobre lucros
O Banco BIC encontra-se sujeito ao regime consignado no Código do Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e ao Estatuto dos Benefícios
Fiscais, sendo a taxa de imposto aplicável de 25%, acrescida da derrama (1,5%).
A partir de 1 de Janeiro de 2007, os municípios podem deliberar uma derrama
anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não
isento de IRC. Esta disposição implica que a taxa fiscal utilizada no cálculo de
impostos diferidos sobre eventuais prejuízos fiscais reportáveis seja de 25%,
aplicando-se os 26,5% para as demais diferenças temporárias geradas no
reconhecimento do imposto sobre lucros do exercício.
Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a
recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias
entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os
créditos fiscais são igualmente registados como impostos diferidos activos.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos quando se estimam que sejam
recuperáveis e até ao montante em que seja provável a existência de lucros
tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.
Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas
fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o activo
ou incorrido o passivo.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
11
Os impostos correntes e os impostos diferidos são reflectidos em resultados,
com excepção dos impostos relativos a transacções directamente registadas
em capitais próprios, nomeadamente, ganhos e perdas potenciais em títulos
disponíveis para venda.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual
difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável
resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que
apenas serão considerados noutros períodos.
Apresenta-se na Nota 13 abaixo, a reconciliação entre o resultado fiscal e o
resultado contabilístico.
i) Pensões de reforma
O Banco BIC não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho em vigor para o
sector bancário, estando os seus empregados abrangidos pelo Regime Geral de
Segurança Social.
Desta forma, o Banco não tem quaisquer encargos com pensões de reforma e
sobrevivência dos seus empregados ou das suas famílias.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
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3. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E INCERTEZAS ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a
adopção de pressupostos por parte do Conselho de Administração do Banco. Estas
estimativas são subjectivas por natureza e podem afectar o valor dos activos e passivos,
proveitos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados.
.
a) Determinação de Impostos sobre os lucros
O apuramento dos impostos sobre lucros foi determinado pelo Banco com base nas
regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas
situações, a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objectiva e
originar a existência de diferentes interpretações. Nestes casos, os valores
registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis do Banco
sobre o correcto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto susceptível
de ser questionado pelas Autoridades Fiscais.
O reconhecimento de impostos diferidos activos pressupõe a existência de
resultados e de matéria colectável futura. Adicionalmente, os impostos diferidos
activos e passivos foram determinados com base na interpretação da legislação fiscal
actual. Deste modo, alterações na legislação fiscal ou na sua interpretação por parte
das autoridades competentes podem ter impacto no valor dos impostos diferidos.
b) Provisões para crédito
A carteira de crédito concedido pelo Banco BIC está sujeita à constituição de
provisões nos termos do Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal. A
metodologia de constituição de provisões preconizada pelo Banco de Portugal
assenta na utilização de métricas quantitativas aplicadas à carteira de crédito
concedido, incluindo garantias e avales prestados.
Paralelamente, o Conselho de Administração do Banco procede periodicamente ao
apuramento das denominadas “provisões económicas”. Neste caso, os montantes
apurados resultam da melhor estimativa que os órgãos responsáveis pelo Banco
dispõem sobre a possibilidade de incorrer em perdas, com base na informação
disponível à data.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
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4. RELATO POR SEGMENTOS
Nos termos requeridos pela Norma IFRS 8, as divulgações por segmentos operacionais do
Banco são apresentados de seguida, de acordo com a informação analisada pelos órgãos
de gerência.
Em 31 de Dezembro de 2009, os segmentos operacionais do Banco BIC podem ser
caracterizados como segue:
i) Banca comercial; e
ii) Mercado de capitais.
A actividade do Banco BIC encontra-se centrada na banca comercial, a qual inclui a banca
de empresas e a banca de particulares e negócios, sendo estas consideradas como um
único segmento operacional.
Com a autorização em Outubro de 2009, por parte da Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários, do registo do Banco BIC Português como Intermediário Financeiro, veio a
identificar-se o “Mercado de capitais” enquanto segmento autónomo da Banca Comercial.
Apresentamos a seguir a informação financeira por segmentos operacionais, ao nível do
balanço e da demonstração dos resultados, com referência a 31 de Dezembro de 2009:
Mercado de Banca
capitais comercial Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 10.072 10.072
Disponibilidades em outras instituições de crédito 1.400 98.430 99.830
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 1.789 - 1.789
Activos financeiros disponíveis para venda - 4.080 4.080
Aplicações em instituições de crédito - 142.248 142.248
Crédito a clientes - 153.190 153.190
Outros activos tangíveis - 3.674 3.674
Activos intangíveis 25 1.049 1.074
Activos por impostos diferidos - 412 412
Outros activos 11 2.724 2.735
3.225 415.879 419.104
Passivo
Recursos de bancos centrais - 135.586 135.586
Recursos de outras instituições de crédito - 155.963 155.963
Recursos de clientes e outros empréstimos - 97.622 97.622
Provisões - 1.562 1.562
Passivos por impostos correntes - 254 254
Passivos por impostos diferidos - 31 31
Outros passivos 1.425 2.148 3.573
1.425 393.166 394.591
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
14
Mercado de Banca
capitais comercial Total
Demonstração dos resultados
Margem financeira - 4.474 4.474
Resultados de serviços e comissões 11 1.518 1.529
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor
através de resultados 46 - 46
Resultados de reavaliação cambial - 1.540 1.540
Outros resultados de exploração - 2.595 2.595
Custos com o pessoal (173) (3.406) (3.579)
Gastos gerais administrativos (57) (4.259) (4.316)
Amortizações do exercício (1) (870) (871)
Provisões líquidas de reposições e anulações - (1.249) (1.249)
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) - (123) (123)
Resultado antes de impostos (174) 220 46
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
15
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
2009 2008
Caixa 1.368 448
Depósitos à ordem no Banco de Portugal 8.700 1.750
Juros a receber 4 6
--------- ---------
10.072 2.204
===== =====
A rubrica de depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos
para satisfazer as exigências do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). A sua
base de incidência compreende todos os depósitos de instituições financeiras e
monetárias que se situem fora da zona Euro, bem como todos os depósitos de clientes
com maturidade inferior a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2%,
sendo as reservas mínimas exigidas remuneradas à média das taxas das operações
principais de refinanciamento do SEBC.
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
2009 2008
Disponibilidades sobre instituições de crédito no País:
. Depósitos à ordem 94.710 54.781
. Cheques a cobrar 2.625 12
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro:
. Depósitos à ordem 2.368 1.521
. Cheques a cobrar 99 21
Juros a receber 28 130
--------- ---------
99.830 56.465
===== =====
Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País, foram objecto de compensação
nos dias úteis subsequentes ao final dos anos respectivos.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
16
7. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica corresponde a unidades de participação do
fundo de investimento mobiliário de obrigações Nevafund Global Fixed Income,
denominado em Dólares dos Estados Unidos, com o seguinte detalhe:
Natureza Quantidade Valor de mercado (USD) Montante (USD)
Class A 12.500 102,61 1.282.625
Class I 12.500 102,75 1.284.375
-------------
2.567.000
Contravalor em Euros 1.789.100
=======
8. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica tem a seguinte composição:
Custo de
aquisição
Juros a
receber
Reserva de justo valor
Imparidades
Valor de
balanço Positiva Negativa Total
Instrumentos de dívida (Nota 21) Emitidos por residentes Obrigações do Tesouro OT 4,2% 15OUT2016 3.929 35 116 - 116 - 4.080
A totalidade das 390.000.000 de Obrigações do Tesouro registadas nesta rubrica foi
dada em garantia, encontrando-se penhoradas 389.700.000 unidades ao Banco de
Portugal e as restantes 300.000 unidades ao Fundo de Garantia de Depósitos (Nota 20).
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
17
9. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
2009 2008
Aplicações em instituições de crédito no País:
. Aplicações “overnight” no Banco de Portugal 2.176 1.600
. Aplicações a muito curto prazo 23.697 32.335
. Depósitos 30.938 42.334
. Juros a receber 83 257
---------- ----------
56.894 76.526
---------- ----------
Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro:
. Aplicações a muito curto prazo 5.627 44.095
. Depósitos 79.053 1.000
. Juros a receber 674 30
---------- ----------
85.354 45.125
----------- -----------
142.248 121.651
====== ======
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos residuais das aplicações em instituições
de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
2009 2008
À vista até um mês 40.201 89.467
De um a três meses 101.290 29.023
De três meses a um ano - 2.874
----------- -----------
141.491 121.364
====== ======
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
18
10. CRÉDITO A CLIENTES
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
2009 2008
Crédito geral
. Crédito interno
A empresas
Crédito em conta corrente 53.504 9.425
Empréstimos 18.671 6.243
Créditos tomados – factoring com recurso 7.032 -
Operações de locação financeira – leasing mobiliário 5.620 -
Operações de locação financeira – leasing imobiliário 367 -
Descontos e outros créditos titulados por efeitos 2.320 149
Descobertos em depósitos à ordem 25 -
A particulares
Habitação 4.651 2.941
Consumo e outros 267 222
. Crédito ao exterior
A empresas
Empréstimos 7.894 -
Crédito em conta corrente 3.350 -
A particulares
Habitação 2.096 -
Consumo e outros 312 -
----------- ----------
106.109 18.980
----------- ----------
Crédito titulado
. Títulos de dívida não subordinada emitidos por residentes
Papel comercial 46.737 12.424
----------- ----------
Crédito e juros vencidos 285 4
----------- ----------
Sub-total 153.131 31.408
----------- ----------
Juros e comissões associados ao custo amortizado:
. Juros a receber 232 200
. Receitas com proveito diferido (comissões) ( 49 ) ( 8 )
------ ------
183 192
----------- ----------
Sub-total 153.314 31.600
Provisões para crédito e juros vencidos ( 124 ) ( 2 )
---------- ----------
153.190 31.598
====== =====
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
19
O movimento ocorrido nas provisões para crédito e juros vencidos durante o exercício
findo em 31 de Dezembro de 2009 e durante o período compreendido entre 26 de Maio
de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, é apresentado na
Nota 18.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos residuais do crédito concedido a clientes,
excluindo o crédito vencido, apresentam a seguinte composição:
2009 2008
Até três meses 84.185 18.071
De três meses a um ano 36.015 4.049
De um ano a cinco anos 24.671 6.168
Mais de cinco anos 7.975 3.116
----------- ----------
152.846 31.404
====== ======
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, antiguidade do crédito vencido apresenta a
seguinte composição:
2009 2008
Até três meses 125 -
De três a seis meses 106 4
De seis a nove meses 50 -
De doze a quinze meses 4 -
------ --
285 4
=== ==
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
20
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição da carteira de crédito concedido a clientes por sectores de actividade é a seguinte:
Vincendo Vencido Total % Vincendo Vencido Total %
Crédito interno:
Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 700 - 700 0,46 - - - -
Indústrias transformadoras 9.125 - 9.125 5,96 4.344 - 4.344 13,83
Captação, tratamento e distribuição de água 2.000 - 2.000 1,31 - - - -
Construção 50.812 4 50.815 33,18 2.412 4 2.416 7,69
Comércio por grosso e a retalho 21.970 270 22.240 14,52 569 - 569 1,81
Transportes e armazenagem 3.198 - 3.198 2,09 - - - -
Alojamento, restauração e similares 14 - 14 0,01 - - - -
Actividades de informação e de comunicação 619 - 619 0,40 - - - -
Sociedades gestoras de participações sociais 24.952 - 24.952 16,29 10.217 - 10.217 32,53
Actividades imobiliárias 5.917 - 5.917 3,86 5.150 - 5.150 16,40
Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 7.741 - 7.741 5,06 1.249 - 1.249 3,98
Actividades administrativas e dos serviços de apoio 5.992 - 5.992 3,91 4.000 - 4.000 12,74
Educação 866 - 866 0,57 301 - 301 0,96
Actividades de saúde humana e apoio social 351 - 351 0,23 - - - -
Outras actividades de serviços 20 - 20 0,01 - - - -
Crédito a particulares 4.918 3 4.921 3,21 3.163 - 3.163 10,07
139.194 277 139.471 91,08 31.404 4 31.408 100,00
Crédito ao exterior:
Empresas não financeiras 11.244 - 11.244 7,34 - - - -
Crédito a particulares 2.408 8 2.416 1,58 - - - -
13.652 8 13.660 8,92 - - - 0,00
152.846 285 153.131 100,00 31.404 4 31.408 100,00
2009 2008
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
21
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição do crédito vincendo e do crédito
vencido, bem como o justo valor das garantias reais subjacentes, de acordo com o tipo de
crédito, pode ser apresentada como segue:
Justo valor
das garantias
Vincendo Vencido Total recebidas
Crédito interno
A empresas 87.539 274 87.813 49.647
A particulares 4.918 3 4.921 4.850
Papel comercial 46.737 - 46.737 33.495
Sub-total 139.194 277 139.471 87.992
Crédito ao exterior
A empresas 11.244 - 11.244 4.850
A particulares 2.408 8 2.416 3.201
Sub-total 13.652 8 13.660 8.051
152.846 285 153.131 96.043
2009
Justo valor
das garantias
Vincendo Vencido Total recebidas
Crédito interno
A empresas 15.817 4 15.821 2.615
A particulares 3.163 - 3.163 3.600
Papel comercial 12.424 - 12.424 6.951
31.404 4 31.408 13.166
2008
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
22
11. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento nestas rubricas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, pode ser apresentado da seguinte forma:
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
23
12. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento nestas rubricas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, pode ser apresentado da seguinte forma:
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
24
13. ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES E POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estas rubricas têm a seguinte composição:
2009 2008
Passivos por impostos correntes:
. Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas a pagar 234 -
. Tributação autónoma 20 8
------ ---
254 8
=== ==
Activos por impostos diferidos:
. Registo de diferenças temporárias 412 -
=== ==
Passivos por impostos diferidos:
. Registo de diferenças temporárias (Nota 21) 31 -
=== ==
A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal verificada com referência
a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, bem como a reconciliação entre o custo por imposto
e o produto do resultado contabilístico pela taxa nominal de imposto, pode ser analisada
como segue:
Taxa de Taxa de
imposto Montante imposto Montante
Resultado antes de impostos 46 (768 )
Imposto apurado com base na taxa nominal de imposto 26,5% 12 26,5% (204 )
Custos não aceites fiscalmente:
. Provisão para riscos gerais de crédito 0,0% - -10,8% 83
. Provisão para crédito e juros vencidos 54,7% 25 0,0% -
. Outros 57,0% 26 -9,3% 72
Benefícios fiscais:
. Reversão de custos tributados -148,6% (68 ) 0,0% -
. Criação líquida de postos de trabalho -74,9% (34 ) 2,0% (16 )
Tributação autónoma 43,5% 20 -1,0% 8
Registo de diferenças temporárias geradas em exercícios anteriores
. Provisão para riscos gerais de crédito -180,3% (83 ) 0,0% -
. Prejuízo fiscal reportável -121,0% (56 ) 0,0% -
-343,1% (158 ) 7,4% (57 )
2009 2008
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
25
Os impostos diferidos activos registados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009,
decorrem da diferença temporal verificada pela não consideração, para efeitos do
apuramento dos impostos correntes, da constituição da provisão para riscos gerais de
crédito, com o seguinte detalhe:
Reforço da provisão para riscos gerais de crédito (Nota 18):
. Exercício de 2009 1.243
. Exercício de 2008 313
--------
Provisão para riscos gerais de crédito 1.556
Taxa nominal de imposto 26,5%
-------
Imposto diferido activo 412
===
Em 31 de Dezembro de 2008, o Banco BIC optou por não registar os impostos diferidos
activos relativos à constituição da provisão para riscos gerais de crédito e ao prejuízo
fiscal reportável apurado, em virtude de ter iniciado recentemente a sua actividade e,
consequentemente, o grau de incerteza associado à projecção das suas demonstrações
financeiras previsionais não permitir então uma expectativa fundamentada de geração
de lucros tributáveis futuros.
Presentemente, após um ano completo de actividade, é entendimento do Conselho de
Administração do Banco que as premissas para o registo de impostos diferidos activos,
nos termos da Norma IAS 12, já se encontram cumpridas, designadamente por se
estimarem ser recuperáveis e na medida em que se considera provável a existência de
lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias registadas.
As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco BIC durante
um período de quatro anos, excepto nos casos de utilização de prejuízos fiscais
reportáveis, em que o prazo de caducidade do direito à liquidação é de seis anos. Desse
facto poderão resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais
liquidações adicionais relativamente aos anos de 2009 e 2008.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
26
14. OUTROS ACTIVOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
2009 2008
Sector Público Administrativo
. IVA a receber 1.072 -
Devedores e outras aplicações
. Cauções de rendas de instalações 38 34
. Devedores diversos 5 2
Rendimentos a receber
. Outros rendimentos a receber 1.599 -
-------- ---
2.714 36
-------- ---
Despesas com encargo diferido
. Rendas 12 43
. Seguros 1 1
. Outros custos diferidos 8 -
--- ---
21 44
--------- ---
2.735 80
===== ==
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de “Outros rendimentos a receber” inclui o
montante de mEur 1.589 a receber do Banco BIC, S.A. (Angola), decorrente dos serviços
prestados nos termos dos contratos celebrados (Nota 27).
15. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica tem a seguinte composição:
Depósitos à ordem 175
Depósitos a prazo 135.185
Juros a pagar 226
-----------
135.586
======
Em 31 de Dezembro de 2009, os depósitos a prazo de bancos centrais apresentavam um
prazo residual entre um e três meses.
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
27
16. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
2009 2008
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
. Depósitos à ordem 38.762 68.431
. Depósitos a prazo 116.997 57.897
. Juros a pagar 204 234
----------- -----------
155.963 126.562
====== ======
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos residuais dos recursos de outras
instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
2009 2008
Até três meses 125.647 106.454
De três meses a um ano 30.112 19.874
----------- -----------
155.759 126.328
====== ======
17. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
2009 2008
Depósitos à ordem 44.016 61.835
Depósitos a prazo 53.425 6.575
Cheques e ordens a pagar 16 16
Juros a pagar 165 64
---------- ----------
97.622 68.490
===== =====
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos residuais dos recursos de clientes
apresentavam a seguinte estrutura:
2009 2008
Até três meses 93.689 65.547
De três meses a um ano 3.768 2.879
---------- ----------
97.457 68.426
===== =====
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
28
18. PROVISÕES
O movimento ocorrido nas provisões do Banco BIC durante o exercício findo em 31 de
Dezembro de 2009 e durante o período compreendido entre 26 de Maio de 2008 (data de
início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008 foi o seguinte:
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
29
19. OUTROS PASSIVOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
2009 2008
Credores e outros recursos
Recursos diversos
. Créditos não novados 20 -
Sector Público Administrativo
. Retenção de impostos na fonte 143 170
. Contribuições para a Segurança Social 55 37
. Contribuições para outros sistemas de saúde 12 7
. Cobranças por conta de terceiros 1 -
. IVA a pagar - 70
Credores diversos
. Credores por operações sobre valores mobiliários 1.400 -
. Fornecedores de bens em locação financeira 859 940
. Fornecedores conta corrente 140 154
. Fornecedores de imobilizado 21 336
. Outros credores 1 11
--------- ---------
2.652 1.725
--------- ---------
Encargos a pagar
Por gastos com o pessoal
. Provisão para férias e subsídio de férias 479 373
. Outros 2 4
Por gastos gerais administrativos 227 371
Outros 30 2
------ ------
738 750
------ ------
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas e
créditos documentários abertos 10 5
--- ---
Outras contas de regularização
Operações de compensação 51 1.058
Operações cambiais a liquidar 11 13
Outras operações a regularizar 111 60
------ --------
173 1.131
--------- ---------
3.573 3.611
===== =====
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
30
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de “Credores por operações sobre valores
mobiliários” corresponde a uma operação de subscrição de unidades de participação da
classe A do fundo de investimento mobiliário de obrigações Nevafund Global Fixed
Income, por conta de um cliente, a qual foi confirmada pela entidade gestora nos
primeiros dias do exercício subsequente.
A rubrica de “Operações de compensação” reflecte as transferências electrónicas
interbancárias e operações com cartões que são compensadas nos primeiros dias do
exercício subsequente.
20. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os passivos contingentes e compromissos
encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte
detalhe:
2009 2008
Garantias prestadas e outros passivos eventuais:
Garantias e avales prestados 5.996 1.235
Garantias reais (activos dados em garantia)
Obrigações do Tesouro de médio e longo prazo (Nota 8)
. Banco de Portugal (Crédito intradiário – Target 2) 3.914 -
. Fundo de Garantia de Depósitos (Contribuição 2009) 3 -
Créditos documentários abertos 8.755 2.428
--------- ---------
18.668 3.663
--------- ---------
Compromissos perante terceiros:
Compromissos irrevogáveis
. Aquisição de papel comercial contratada - 1.000
. Aplicação em instituição de crédito no estrangeiro contratada 6.204 -
Compromissos revogáveis (Nota 31)
. Linhas de crédito 20.337 2.825
. Facilidades de descobertos em conta 1.012 207
---------- ---------
27.553 4.032
---------- ---------
46.221 7.695
====== =====
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
31
Fundo de Garantia de Depósitos
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, foi criado em
Novembro de 1994 o Fundo de Garantia de Depósitos, com o objectivo de garantir os
depósitos constituídos nas instituições de crédito, de acordo com os limites
estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito. A contribuição inicial para o
Fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada através da entrega
de numerário, tendo sido reconhecida como custo na rubrica de “Outros juros e encargos
similares”.
Excepto conforme referido no parágrafo seguinte, as contribuições anuais regulares
para o Fundo são reconhecidas como custo no exercício a que dizem respeito.
No exercício de 2009, conforme permitido pelo Banco de Portugal, o Banco procedeu ao
pagamento de 90% da contribuição anual para o Fundo de Garantia de Depósitos, no
montante de mEur 16. Simultaneamente, o Banco assumiu o compromisso irrevogável
para com o Fundo de Garantia de Depósitos de liquidação da parcela correspondente a
10% da contribuição anual, se e quando for solicitado. O valor total não pago com
referência a 31 de Dezembro de 2009 relativamente ao qual foi assumido este
compromisso ascende a mEur 2. Os activos dados em penhor ao Banco de Portugal
encontram-se reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo seu valor de mercado.
21. CAPITAL PRÓPRIO
Capital
Na sequência da Assembleia Geral datada de 4 de Fevereiro de 2009, os accionistas do
Banco BIC deliberaram o aumento do capital em mEur 7.500, o qual foi realizado em
dinheiro no final desse mês, por forma a dar cumprimento ao disposto no Artigo 96º,
número 2, do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
Consequentemente, a partir dessa data, o capital do Banco passou a estar representado
por 25.000.000 de acções, com o valor nominal de um Euro cada, integralmente
subscritas e realizadas pelos seguintes accionistas:
Número
Accionista de acções Montante %
Amorim Projectos SGPS SA 6.250.000 6.250 25%
Santoro Financial Holding SGPS 6.250.000 6.250 25%
Fernando Leonidio Mendes Teles 5.000.000 5.000 20%
Ruasgest, SGPS 2.500.000 2.500 10%
Luis Manuel Cortez Santos 1.250.000 1.250 5%
Manuel Pinheiro Fernandes 1.250.000 1.250 5%
Sebastião Bastos Lavrador 1.250.000 1.250 5%
Restantes accionistas 1.250.000 1.250 5%
25.000.000 25.000 100%
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
32
Em 31 de Dezembro de 2008, o capital do Banco BIC Português estava representado por
17.500.000 acções, com o valor nominal de um Euro cada, integralmente subscritas e
realizadas pelos actuais accionistas, nas mesmas proporções.
Em 31 de Dezembro de 2009, o Banco BIC havia concedido os seguintes financiamentos
à empresa Cotarco – Comércio Internacional, Lda. (Cotarco), tendo sido observadas as
disposições legais em vigor inerentes à natureza específica do mutuário, em razão do
capital social da Cotarco ser detido em 33% pelo Senhor Dr. Luis Manuel Cortez dos
Santos:
Financiamento Saldos em
concedido 31.12.09
Operação de médio e longo prazo 1.200 916
Facilidade em conta corrente 500 497
Na mesma data, encontra-se ainda aprovado um plafond para emissão de garantias
bancárias no montante total de mEur 200, dos quais se encontram utilizados mEur 175.
Em 31 de Dezembro de 2009, os seguintes membros dos órgãos sociais detinham um
número de acções do Banco BIC como segue:
Número de
Conselho de Administração acções
Fernando Leonídio Mendes Teles 5.000.000
Graziela do Céu Rodrigues Esteves 250.000
Reservas de reavaliação
Em 31 de Dezembro de 2009, as reservas de reavaliação tinham a seguinte composição:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
. De activos financeiros disponíveis para venda (Nota 8) 116
. Passivos por impostos diferidos (Nota 13) ( 31 )
------
85
===
Resultados transitados
No dia 30 de Março de 2009, em reunião de Assembleia Geral, foi aprovada a proposta de
aplicação dos resultados apresentados pelo Conselho de Administração e constante do
Relatório de Gestão, pelo que o resultado líquido negativo apurado no final do exercício
de 2008, no montante de 776.423,21 Euros foi totalmente transferido para a rubrica de
resultados transitados.
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(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
33
22. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de
Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica tem
a seguinte composição:
2009 2008
Juros de disponibilidades
. Em Bancos Centrais – Banco de Portugal 55 17
. Em instituições de crédito no País 462 445
. Em instituições de crédito no estrangeiro 4 5
Juros de aplicações
. Em instituições de crédito no País 867 1.005
. Em instituições de crédito no estrangeiro 4.366 1.156
. Juros de crédito a clientes 2.396 482
Juros de activos financeiros disponíveis para venda
. Títulos da dívida pública 139 -
Comissões recebidas associadas ao custo amortizado
. Operações de crédito a clientes 75 7
--------- ---------
8.364 3.117
===== =====
23. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de
Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica tem
a seguinte composição:
2009 2008
Juros de recursos de bancos centrais 429 -
Juros de recursos de outras instituições de crédito
– no estrangeiro 1.469 770
Juros de depósitos de clientes e outros empréstimos 1.931 728
Outros juros e encargos similares 61 56
--------- ---------
3.890 1.554
===== =====
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34
24. RENDIMENTOS/ENCARGOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de
Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, estas rubricas
têm a seguinte composição:
2009 2008
Por operações extrapatrimoniais:
. Créditos documentários abertos 191 49
. Garantias e avales prestados 45 3
Por serviços prestados:
. Ordens de pagamento recebidas 854 454
. Transferência de valores 349 32
. Gestão de cartões 29 4
. Outros serviços prestados 110 17
--------- ------
Rendimentos de serviços e comissões 1.578 559
Serviços prestados por terceiros ( 49 ) ( 7 )
--------- -----
Comissões, líquidas 1.529 552
===== ===
25. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS
DE RESULTADOS
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica corresponde à valorização
de mercado de unidades de participação detidas num fundo de investimento mobiliário
de obrigações, o qual se encontra denominado em Dólares dos Estados Unidos (Nota 7),
com o seguinte detalhe:
Mais valias 77
Menos valias ( 31 )
----
46
==
26. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de
Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, o saldo desta
rubrica corresponde, essencialmente, aos ganhos nas transacções de compra e venda de
moeda estrangeira, realizadas pelo Banco.
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27. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de
Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, estas rubricas
têm a seguinte composição:
2009 2008
Outros rendimentos de exploração
Outros rendimentos e receitas operacionais:
. Rendimentos da prestação de serviços diversos 2.671 2.000
. Outros 24 2
-------- ---------
2.695 2.002
-------- ---------
Outros encargos de exploração
Outros impostos:
. Impostos directos 3 84
. Impostos indirectos 2 9
Outros encargos e perdas operacionais:
. Quotizações e donativos 85 2
. Outros encargos e gastos operacionais 10 4
----- ----
100 99
-------- -------
Outros resultados de exploração 2.595 1.903
===== ====
A rubrica de “Rendimentos da prestação de serviços diversos” corresponde à prestação
de serviços de consultoria técnica na concepção e desenvolvimento de projectos ao
Banco BIC (Angola), S.A., nos termos do contrato celebrado em Agosto de 2008.
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28. CUSTOS COM O PESSOAL
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de
Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica tem
a seguinte composição:
2009 2008
Salários e vencimentos
. Órgãos de Gestão e Fiscalização (Nota 30) 591 546
. Empregados 2.356 1.185
-------- ---------
2.947 1.731
-------- ---------
Encargos sociais obrigatórios
. Encargos relativos a remunerações
– Segurança Social 457 253
– SAMS 106 39
. Outros encargos sociais obrigatórios 16 4
------ ------
579 296
------ ------
Outros custos com pessoal 53 31
--------- ---------
3.579 2.058
===== =====
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número de colaboradores ao serviço do Banco
BIC, distribuído pelas respectivas categorias profissionais, pode ser decomposto como
segue:
2009 2008
Administradores 5 5
Directores e chefias 8 6
Quadros técnicos 33 18
Administrativos 26 18
--- ---
72 47
== ==
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29. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de
Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica tem
a seguinte composição:
2009 2008
Com fornecimentos
. Material de consumo corrente 144 111
. Água, energia e combustíveis 80 29
. Outros 62 13
Com serviços
. Publicidade e edição de publicações 671 291
. Rendas e alugueres 586 323
. Deslocações, estadas e representações 166 48
. Comunicações 133 135
. Conservação e reparação 49 12
. Serviços especializados:
Informática 700 258
Consultores e auditores externos 371 156
SIBS 230 243
Judiciais, contencioso e notariado 154 155
Segurança e vigilância 93 85
Limpeza 48 18
Estudos e consultas - 115
Outros serviços especializados 8 2
. Outros serviços de terceiros
Manutenção de software 354 43
Contabilidade 273 209
Licença VISA 30 130
Recrutamento e selecção de pessoal 16 94
Outros 148 51
--------- ---------
4.316 2.533
===== =====
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30. ENTIDADES RELACIONADAS
Nos termos preconizados pela Norma “IAS 24 – Divulgações de entidades relacionadas”,
no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de
Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, foram
identificados como entidades relacionadas o Banco BIC (Angola), S.A., de acordo com a
interpretação do parágrafo 9 (a) (i) da Norma, enquanto entidade sob controlo conjunto,
bem como o designado key management personnel, tal como indicado no parágrafo 9 (d).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os principais saldos e transacções mantidos com o
Banco BIC (Angola) são os seguintes:
2009 2008
Aplicações em instituições de crédito 78.882 45.125
Outros activos (Nota 14) 1.589 -
Recursos de outras instituições de crédito
. Depósitos à ordem 34.576 64.799
. Depósitos a prazo 106.048 27.131
Juros e proveitos equiparados:
. Em Euros 745 31
. Em Dólares dos Estados Unidos 1 4.997 1.401
Juros e custos equiparados:
. Em Euros 827 347
. Em Dólares dos Estados Unidos 1 627 502
Outros rendimentos de exploração (Nota 27) 2.671 2.000
(1) Os montantes indicados encontram-se expressos em Dólares dos Estados Unidos
O principal benefício concedido ao key management personnel no exercício findo em 31
de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de Maio de 2008 (data de
início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, consistiu na sua remuneração fixa, nos
montantes de mEur 591e de mEur 546, respectivamente (Nota 28), os quais incluem,
para além da sua remuneração base, a estimativa da provisão para férias e subsídio de
férias a liquidar no ano subsequente.
No que se refere aos benefícios em caso de cessação de emprego, tal como previsto no
Código das Sociedades Comerciais, sempre que, por iniciativa do Banco, o mandato de um
membro dos órgãos sociais seja cessado antecipadamente, o Banco BIC deverá
reembolsar o membro do órgão social pelas remunerações futuras que o mesmo tinha
direito até ao fim do seu mandato.
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(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
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31. DIVULGAÇÕES NO ÂMBITO DA APLICAÇÃO DA NORMA IFRS 7
Categorias de instrumentos financeiros
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os instrumentos financeiros apresentavam o
seguinte valor de balanço:
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, não ocorreram quaisquer movimentos
de reclassificação de activos financeiros.
Valorizados ao Valorizados ao Valorizados ao Valor
justo valor custo amortizado custo histórico Provisões líquido
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 8.704 1.368 - 10.072
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 97.106 2.724 - 99.830
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 1.789 - - - 1.789
Activos financeiros disponíveis para venda 4.080 - - - 4.080
Aplicações em instituições de crédito - 142.248 - - 142.248
Crédito a clientes - 153.314 - (124) 153.190
5.869 401.372 4.092 (124) 411.209
Passivo
Recursos de bancos centrais - 135.586 - - 135.586
Recursos de outras instituições de crédito - 155.963 - - 155.963
Recursos de clientes e outros empréstimos - 97.606 16 - 97.622
- 389.155 16 - 389.171
2009
Valorizados ao Valorizados ao Valorizados ao Valor
justo valor custo amortizado custo histórico Provisões líquido
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 1.756 448 - 2.204
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 56.432 33 - 56.465
Aplicações em instituições de crédito - 121.651 - - 121.651
Crédito a clientes - 31.600 - (2) 31.598
- 211.439 481 (2) 211.918
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito - 126.562 - - 126.562
Recursos de clientes e outros empréstimos - 68.474 16 - 68.490
- 195.036 16 - 195.052
2008
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No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de
Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, os ganhos e
perdas líquidos em instrumentos financeiros, apresentam o seguinte detalhe:
Os montantes supra descritos não incluem ganhos e perdas decorrentes da reavaliação
cambial dos respectivos instrumentos financeiros que, no exercício findo em 31 de
Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de Maio e 31 de Dezembro de
2008, correspondiam a perdas líquidas nos montantes de mEur 97 e mEur 70,
respectivamente.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no período compreendido entre 26 de
Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, os proveitos e
custos com juros, apurados de acordo com o método da taxa efectiva referentes a
activos e passivos financeiros não registados ao justo valor através de resultados,
apresentam o seguinte detalhe:
Por contrapartida de resultados Por contrapartida de capitais próprios
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 55 - 55 - - -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 466 - 466 - - -
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 46 - 46 - - -
Activos financeiros disponíveis para venda 139 - 139 116 - 116
Aplicações em instituições de crédito 5.233 - 5.233 - - -
Crédito a clientes 2.480 (132) 2.348 - - -
Recursos de bancos centrais - (429) (429) - - -
Recursos de outras instituições de crédito - (1.469) (1.469) - - -
Recursos de clientes e outros empréstimos - (1.931) (1.931) - - -
8.419 (3.961) 4.458 116 - 116
2009
Por contrapartida de resultados
Ganhos Perdas Líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 17 - 17
Disponibilidades em outras instituições de crédito 450 - 450
Aplicações em instituições de crédito 2.161 - 2.161
Crédito a clientes 489 (2) 487
Recursos de outras instituições de crédito - (770) (770)
Recursos de clientes e outros empréstimos - (728) (728)
3.117 (1.501) 1.617
2008
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 55 - 55 17 - 17
Disponibilidades em outras instituições de crédito 466 - 466 450 - 450
Activos financeiros disponíveis para venda 139 - 139 - - -
Aplicações em instituições de crédito 5.233 - 5.233 2.161 - 2.161
Crédito a clientes 2.471 - 2.471 489 - 489
8.364 - 8.364 3.117 - 3.117
Passivo
Recursos de bancos centrais - (429) (429) - - -
Recursos de outras instituições de crédito - (1.469) (1.469) - (770) (770)
Recursos de clientes e outros empréstimos - (1.931) (1.931) - (728) (728)
- (3.829) (3.829) - (1.498) (1.498)
20082009
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(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
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Justo valor de instrumentos financeiros
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor de balanço e o justo valor dos diferentes
instrumentos financeiros pode ser comparado como segue:
A informação dos quadros acima é apresentada de acordo com a hierarquia prevista na
Norma IFRS 7, relativamente à metodologia de apuramento do justo valor.
Nível 1 – Esta categoria inclui os instrumentos financeiros valorizados com base em
preços de mercados activos, divulgados através de plataformas de negociação;
Nível 2 – Neste nível são considerados os instrumentos financeiros valorizados, por
semelhança, a partir dos preços de instrumentos com características idênticas ou
similares ou recorrendo a modelos e parâmetros consensualmente utilizados e
aceites pelo mercado para o efeito, nomeadamente o “Net Asset Value (NAV)”; e
Nível 3 – Neste nível são considerados os instrumentos financeiros valorizados
recorrendo a técnicas de valorização que utilizam um ou vários inputs relevantes que
não são observáveis em mercado.
Em 31 de Dezembro de 2009, o justo valor dos activos financeiros disponíveis para
venda foi apurado através da obtenção de cotações em mercados activos, enquanto que
o justo valor dos outros activos financeiros ao justo valor através de resultados foi
apurado com base no “Net Asset Value” divulgado pela respectiva Sociedade Gestora.
Justo
valor
Valor de Cotações de Dados de Valor
balanço mercado activo mercado Modelos Contabilístico Total Diferença
(Nível 1) (Nível 2) (Nível 3)
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 10.072 - - - 10.072 10.072 -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 99.830 - - - 99.824 99.824 (6)
Activos financeiros ao justo valor através de resultados 1.789 - 1.789 - - 1.789 -
Activos financeiros disponiveis para venda 4.080 4.080 - - - 4.080 -
Aplicações em instituições de crédito 142.248 - - - 142.248 142.248 -
Crédito a clientes 153.190 - - 3.089 149.789 152.878 (312)
411.209 4.080 1.789 3.089 401.933 410.891 (318)
Passivo
Recursos de bancos centrais 135.586 - - - 135.586 135.586 -
Recursos de outras instituições de crédito 155.963 - - - 155.963 155.963 -
Recursos de clientes e outros empréstimos 97.622 - - 3.357 94.267 97.624 2
389.171 - - 3.357 385.816 389.173 2
2009
Justo
valor
Valor de Cotações de Dados de Valor
balanço mercado activo mercado Modelos Contabilístico Total Diferença
(Nível 1) (Nível 2) (Nível 3)
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 2.204 - - - 2.204 2.204 -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 56.465 - - - 56.465 56.465 -
Aplicações em instituições de crédito 121.651 - - - 121.651 121.651 -
Crédito a clientes 31.598 - - 890 30.178 31.068 (530)
211.918 - - 890 210.498 211.388 (530)
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito 126.562 - - - 126.562 126.562 -
Recursos de clientes e outros empréstimos 68.490 - - 2.180 66.379 68.559 69
195.052 - - 2.180 192.941 195.121 69
2008
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42
Os principais pressupostos utilizados no cálculo do justo valor, por tipo de instrumento
financeiro, foram os seguintes:
- Para as aplicações e recursos de instituições de crédito, uma vez que na sua
maioria apresentam um prazo residual inferior a três meses, foi considerado que o
justo valor é igual ao valor de balanço;
- O justo valor do crédito concedido a taxa variável a empresas e a particulares, não
funcionários, foi considerado igual ao valor de balanço. As taxas de juro destas
operações estão indexadas a taxas de mercado, as quais tendo sido refixadas nos
últimos seis meses se encontram actualizadas. Para o crédito concedido a
funcionários (habitação e consumo), foi considerado o spread médio das operações
realizadas com clientes no último trimestre do ano, para efeitos do desconto dos
fluxos futuros da carteira;
- Para os depósitos à ordem de clientes e para os depósitos a prazo com uma
maturidade inferior a seis meses, foi considerado que o justo valor é igual ao valor
de balanço. Para os depósitos a prazo de clientes com um prazo residual superior a
seis meses, o justo valor foi apurado replicando os spreads das respectivas
operações aos indexantes em vigor à data do balanço.
A diferença no justo valor relativamente à carteira de crédito em 31 de Dezembro de
2009 e 2008, resulta da concessão de financiamentos à habitação e consumo a
funcionários do Banco, nos termos da política de recursos humanos em vigor no Banco
BIC.
GESTÃO DE RISCOS
Risco de Crédito
A gestão do risco de crédito é assegurada por um órgão independente, o Núcleo de
Gestão de Riscos, o qual se encontra integrado na Direcção de Auditoria e Gestão de
Riscos.
Por outro lado, os princípios orientadores da concessão, acompanhamento e recuperação
de crédito constam do Regulamento Geral de Crédito (que abrange quer a banca de
particulares quer a banca de empresas), complementado com diversos manuais que
cobrem, entre outras, áreas como o carregamento das operações de acordo com o ciclo do
crédito, acautelando a necessária segregação na intervenção das inerentes áreas de
negócio e de estrutura, o registo das garantias recebidas em caução, incluindo as regras
e procedimentos que asseguram a sua avaliação periódica, bem como as normas que
respeitam ao crédito em incumprimento e ao crédito em contencioso, com vista ao
desenvolvimento de todas as acções que permitam mitigar as suas consequências.
O Regulamento Geral de Crédito (sob a forma de Ordem de Serviço) e os Manuais de
Crédito, encontram-se à disposição de todos os colaboradores na Intranet do Banco BIC.
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(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
43
No que respeita à fase de concessão, são estabelecidos diferentes níveis de competência
para efeitos de decisão, quer sobre operações avulsas quer sobre envolvimento global
por cliente ou grupo de clientes ligados entre si, sendo o nível máximo de decisão o
Conselho de Crédito.
As propostas para decisão fundamentam-se no recurso a métodos quantitativos e
métodos qualitativos. O Banco BIC, ao adoptar o método padrão, recorre à avaliação de
crédito da agência de notação externa COFACE Serviços Portugal, SA, sem prejuízo da
análise efectuada pelo Núcleo de Gestão de Riscos, ancorada no conhecimento da
empresa e da respectiva gestão, da sua actividade e das demonstrações financeiras e
“business plan” que lhe são facultados.
Decorrente desta análise, é atribuído um rating interno de elaboração obrigatória,
excepto no que se refere a clientes particulares. A atribuição de vários níveis de rating
interno, que variam entre 1 e 4, tem subjacente o grau de risco inerente ao cliente e
podem ser descritos da seguinte forma:
Rating 1 – Risco baixo
Rating 2 – Risco médio/baixo
Rating 3 – Risco médio
Rating 4 – Risco elevado
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o crédito vincendo concedido a clientes (incluindo
juros a receber) e as garantias e avales prestados, apresentam o seguinte detalhe por
rating interno:
Os limites de crédito aprovados têm prazos de validade fixados e são estabelecidos
princípios a observar na comunicação desses limites aos clientes.
Encontram-se fixados critérios de delegação de competências que levam em conta o
envolvimento já existente com o cliente ou grupo de clientes ligados entre si, o
montante da operação avulsa submetida a decisão, a margem ou comissão proposta, a
notação de risco atribuída e a taxa de esforço no caso de pessoas singulares e
profissionais liberais.
Crédito Garantias Crédito Garantias
concedido prestadas Total concedido prestadas Total
Rating 1 5.976 - 5.976 4.326 - 4.326
Rating 2 26.141 416 26.557 8.328 719 9.047
Rating 3 49.132 1.210 50.342 3.317 99 3.416
Rating 4 16.380 3.934 20.314 1.697 - 1.697
97.629 5.560 103.189 17.668 818 18.486
Sem Rating 1.341 - 1.341 29 - 29
98.970 5.560 104.530 17.697 818 18.515
Aplicações em papel comercial 46.777 - 46.777 12.491 - 12.491
Crédito a colaboradores 3.402 - 3.402 1.420 - 1.420
Outros particulares 3.928 - 3.928 - - -
Instituições financeiras - 436 436 - 417 417
153.077 5.996 159.073 31.608 1.235 32.843
20082009
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
44
Para efeitos de ventilação da carteira de crédito foram criados os seguintes campos
obrigatórios – localização, sector ou actividade, limite global de exposição, maturidade,
tipo de instrumento ou operação - e os seguintes campos opcionais – grandes riscos,
notação de risco e provisões económicas. Os campos opcionais são escrutinados com
uma frequência pelo menos trimestral, através de uma rotina informática, com vista à
verificação do seu preenchimento e introdução de eventuais ajustamentos ou alterações.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a exposição máxima ao risco de crédito e o
respectivo valor de balanço dos instrumentos financeiros apresenta o seguinte detalhe:
A exposição máxima de “Crédito a clientes” em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 inclui
os seguintes montantes relativos a compromissos revogáveis (Nota 20).
2009 2008
Linhas de crédito não utilizadas 20.337 2.825
Facilidades de descobertos em conta 1.012 207
---------- ---------
21.349 3.032
====== =====
Paralelamente ao processo de constituição de provisões, nos termos preconizados pelo
Banco de Portugal (Nota 2.2.c), o Banco BIC analisa o crédito a clientes para identificar
evidências de imparidade com uma periodicidade mínima semestral e, na sua sequência,
procede ao apuramento das denominadas “provisões económicas”.
Desta forma, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a estimativa das provisões
económicas para fazer face aos riscos de incobrabilidade inerentes à carteira de crédito
concedido e às garantias e avales prestados, incluindo nesta análise os juros a receber da
carteira de crédito, indicam que as provisões contabilísticas registadas são adequadas
para fazer face aos riscos a que se destinam.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Banco BIC não tinha crédito concedido a clientes
cujos termos tenham sido objecto de reestruturação.
Valor de Exposição Valor de Exposição
balanço máxima Diferença balanço máxima Diferença
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 10.072 10.072 - 2.204 2.204 -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 99.830 99.830 - 56.465 56.465 -
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 1.789 1.789 - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda 4.080 4.080 - - - -
Aplicações em instituições de crédito 142.248 142.248 - 121.651 121.651 -
Crédito a clientes 153.190 174.539 21.349 31.598 34.630 3.032
411.209 432.558 21.349 211.918 214.950 3.032
Garantias prestadas 5.996 5.996 - 1.235 1.235 -
20082009
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
45
Risco de Liquidez
Tendo por base uma estratégia de diversificação de fontes de financiamento, a qual
consiste na captação de depósitos de clientes, bem como de recursos de instituições de
crédito, estes últimos decorrentes essencialmente da actividade de banco
correspondente, complementadas pelos fundos próprios do Banco, o processo de gestão
do risco de liquidez em vigor no Banco BIC tem como objectivo manter um nível
adequado de disponibilidades no curto prazo, para fazer face às necessidades financeiras
do Banco. Esta gestão encontra-se centralizada na Direcção Financeira e Contabilidade.
Em termos concretos, o processo de gestão do risco de liquidez em vigor no Banco BIC
assenta na monitorização constante de indicadores de exposição, decorrentes da
utilização de métricas internas, sendo complementado, do ponto de vista de controlo,
pelos indicadores regulamentares definidos pelo Banco de Portugal, designadamente os
mapas de liquidez previstos na Instrução nº 1/2000, garantindo ainda o cumprimento do
normativo em vigor em matéria de regras de adequação de fundos próprios.
Ao nível das métricas internas, a evolução da liquidez do Banco é analisada diariamente
por moeda e, com uma periodicidade mensal, em mapas de gaps por maturidades, o que
permite a identificação atempada de eventuais desfasamentos, bem como uma gestão
dinâmica das políticas de cobertura dos mesmos. Esta informação encontra-se detalhada
pelas diferentes fontes de financiamento, monitorizando permanentemente eventuais
níveis de concentração, bem como nos diferentes activos constituídos.
Adicionalmente, o controlo do risco de liquidez é complementado pela análise efectuada
em sede de Comité de Gestão de Activos e Passivos, função essa desempenhada
actualmente pela Comissão Executiva alargada (formada pela Comissão Executiva, pelos
Directores de Banca de Empresas, Particulares e Negócios e Operações e Estrangeiro),
garantindo deste modo a segregação desta função da gestão da liquidez cometida à
Direcção Financeira e Contabilidade.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os cash-flows previsionais (não descontados) dos
instrumentos financeiros, de acordo com a respectiva maturidade contratual, apresentam
o seguinte detalhe:
De 1 a 3 De 3 meses Entre 1 e Entre 3 e Mais de
À vista meses a um ano 3 anos 5 anos 5 anos Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 10.072 - - - - - 10.072
Disponibilidades em outras instituições de crédito 99.830 - - - - - 99.830
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - - - - 1.789 1.789
Activos financeiros disponíveis para venda - - 164 328 328 4.228 5.048
Aplicações em instituições de crédito 40.216 102.749 - - - - 142.965
Crédito a clientes 66.461 18.535 37.195 18.353 8.143 8.947 157.634
216.579 121.284 37.359 18.681 8.471 14.964 417.338
Passivo
Recursos de bancos centrais 175 135.529 - - - - 135.704
Recursos de outras instituições de crédito 41.550 84.405 30.306 - - - 156.261
Recursos de clientes e outros empréstimos 60.958 33.023 3.852 - - - 97.833
102.683 252.957 34.158 - - - 389.798
GAP de Liquidez 113.896 (131.673) 3.201 18.681 8.471 14.964 27.540
GAP Acumulado 113.896 (17.777) (14.576) 4.105 12.576 27.540
2009
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(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
46
Os principais pressupostos utilizados no apuramento dos fluxos previsionais, os quais
correspondem aos princípios e pressupostos utilizados pelo Banco na gestão e controlo
da liquidez decorrente da sua actividade, foram os seguintes:
- Activos financeiros não sujeitos a variações de taxa de juro, tais como Caixa e
Disponibilidades em instituições de crédito, foram considerados como exigíveis à
vista;
- As operações de crédito concedido sem data de vencimento definida ou
periodicamente renováveis, na sua generalidade contas correntes, foram
consideradas com vencimento na próxima data de renovação subsequente à data
do balanço; e
- Os fluxos previsionais de depósitos à ordem de clientes e de instituições de crédito
foram considerados como exigíveis à vista.
Risco de Mercado
O risco de mercado consiste genericamente na variação potencial do valor de um activo
financeiro em virtude de variações não antecipadas de variáveis de mercado, tais como
taxas de juro e taxas de câmbio, isto no caso concreto do Banco BIC.
Risco de taxa de juro
É de salientar que a generalidade dos activos e a totalidade dos passivos detidos pelo
Banco BIC são a taxa variável, pelo que o risco de taxa de juro é assim mitigado numa
gestão de “repricing” das operações em função dos indexantes utilizados, os quais
assumem uma natureza de curto prazo.
Não obstante, e nos termos do disposto da Instrução do Banco de Portugal nº 32/2009, o
Banco BIC procedeu à realização dos designados testes de esforço (“stress tests”) com
referência a 31 de Dezembro de 2009.
Estes testes tiveram por base o balanço a essa data, o Business Plan do Banco para o
biénio 2010 – 2011 e as “Orientações para a realização de análises de cenário e análises
de sensibilidade”, constantes da Carta do Banco de Portugal com a referência
366/10/DSBDR, de 15 de Janeiro de 2010.
De 1 a 3 De 3 meses Entre 1 e Entre 3 e Mais de
À vista meses a um ano 3 anos 5 anos 5 anos Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 2.204 - - - - - 2.204
Disponibilidades em outras instituições de crédito 56.465 - - - - - 56.465
Aplicações em instituições de crédito 89.641 29.261 2.924 - - - 121.826
Crédito a clientes 11.562 6.829 4.275 4.592 3.222 4.448 34.928
159.872 36.090 7.199 4.592 3.222 4.448 215.423
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito 78.541 28.206 20.228 - - - 126.975
Recursos de clientes e outros empréstimos 64.396 1.194 3.024 - - - 68.614
142.937 29.400 23.252 - - - 195.589
GAP de Liquidez 16.935 6.690 (16.053) 4.592 3.222 4.448 19.834
GAP Acumulado 16.935 23.625 7.572 12.164 15.386 19.834
2008
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47
No que respeita ao risco de taxa de juro, foram assumidos dois cenários de choque
correspondentes a um deslocamento paralelo da curva de rendimentos de menos e mais
50 pontos base da taxa de juro a três meses. Os resultados obtidos podem ser descritos
como segue:
- 50 b.p. + 50 b.p.
Risco operacional -2,00% 0,40%
Valor económico 30 anos -0,70% 0,74%
Meios libertos operacionais x+1 -11,60% 11,60%
Meios libertos operacionais x+2 12,90% 31,30%
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe dos instrumentos financeiros por
exposição ao risco de taxa de juro apresenta o seguinte detalhe:
Não sujeito
a risco de
taxa fixa taxa variável taxa de juro Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 8.704 1.368 10.072
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 93.027 6.803 99.830
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - 1.789 1.789
Activos financeiros disponíveis para venda 4.080 - - 4.080
Aplicações em instituições de crédito - 142.248 - 142.248
Crédito a clientes - 153.314 - 153.314
4.080 397.293 9.960 411.333
Passivo
Recursos de bancos centrais - 135.411 175 135.586
Recursos de outras instituições de crédito - 120.705 35.258 155.963
Recursos de clientes e outros empréstimos - 62.577 35.045 97.622
- 318.693 70.478 389.171
Exposição a
2009
Não sujeito
a risco de
taxa fixa taxa variável taxa de juro Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 1.756 448 2.204
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 54.771 1.694 56.465
Aplicações em instituições de crédito - 121.651 - 121.651
Crédito a clientes - 31.600 - 31.600
- 209.778 2.142 211.920
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito - 68.300 58.262 126.562
Recursos de clientes e outros empréstimos - 49.733 18.757 68.490
- 118.033 77.019 195.052
Exposição a
2008
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48
Desta forma, a Direcção Financeira e Contabilidade efectua a monitorização diária da
taxa de juro média da generalidade dos activos e passivos financeiros, bem como da
exposição ao risco de taxa de juro que divulga em termos de depósitos de clientes, com
base em mapas próprios desenhados para o efeito. O controlo efectuado é ainda
complementado pela análise mensal dos activos e passivos financeiros por natureza,
moeda e taxa de juro média, em reunião que congrega os Administradores Executivos e
os Directores envolvidos.
Risco cambial
Ao longo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e do período compreendido
entre 26 de Maio de 2008 (data de início de actividade) e 31 de Dezembro de 2008, o
Banco BIC tem pautado a sua actuação pelo objectivo de prosseguir a minimização do
risco cambial das suas operações, consubstanciado na política de cobertura seguida.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os instrumentos financeiros apresentam o
seguinte detalhe por moeda:
Dólares dos Outras
Euros Estados Unidos moedas Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 9.456 610 6 10.072
Disponibilidades em outras instituições de crédito 98.104 807 919 99.830
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - 1.789 - 1.789
Activos financeiros disponíveis para venda 4.080 - - 4.080
Aplicações em instituições de crédito 53.958 80.152 8.138 142.248
Crédito a clientes 138.531 14.659 - 153.190
304.129 98.017 9.063 411.209
Passivo
Recursos de bancos centrais 135.411 175 - 135.586
Recursos de outras instituições de crédito 103.501 51.807 655 155.963
Recursos de clientes e outros empréstimos 44.351 45.068 8.203 97.622
283.263 97.050 8.858 389.171
2009
Dólares dos Outras
Euros Estados Unidos moedas Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 2.084 120 - 2.204
Disponibilidades em outras instituições de crédito 55.465 644 356 56.465
Aplicações em instituições de crédito 12.739 108.912 - 121.651
Crédito a clientes 31.598 - - 31.598
101.886 109.676 356 211.918
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito 72.853 53.555 154 126.562
Recursos de clientes e outros empréstimos 13.411 55.079 - 68.490
86.264 108.634 154 195.052
2008
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
49
32. GESTÃO DO CAPITAL
Os procedimentos adoptados para o cálculo dos rácios e limites prudenciais do Banco são
os que resultam das disposições emanadas do Banco de Portugal, de modo semelhante
ao que se verifica para todas as questões que se insiram no âmbito das funções de
supervisão do sistema bancário. Essas normas representam o enquadramento legal e
regulamentar das diversas matérias de natureza prudencial.
De acordo com o método de apuramento acima indicado, em 31 de Dezembro de 2009 e
2008 o Banco BIC apresenta níveis confortáveis de solvabilidade, cuja determinação é
apresentada a seguir:
2009 2008
Fundos próprios de base 23.119 15.800
Deduções aos fundos próprios de base ( 253 ) -
Fundos próprios complementares - 313
---------- ----------
Fundos próprios elegíveis 22.866 16.113
===== =====
Activos ponderados 125.503 49.035
Responsabilidades extrapatrimoniais ponderadas 10.173 412
Outros riscos ponderados (risco operacional) 1.221 1.496
----------- ---------
Riscos ponderados totais 136.897 50.943
====== =====
Rácio TIER I 16,7% 31,0%
Rácio TIER II 0,0% 0,6%
Rácio de adequação de fundos próprios (1) 15,1% 23,6%
Rácio de adequação de fundos próprios de base (1) 15,1% 23,2%
(1) Calculado de acordo com a Instrução nº 16/2004, do Banco de Portugal.