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BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO
A GOVERNAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAS
27 Maio 2014
Flávio SOARES DA GAMA
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2 Índice
O porquê das Reformas das F. Públicas(F.P)?
Perspectiva do Banco (BAD)
Desafios
Proximos Passos
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O Porquê das Reformas das F.P?: Indicadores Macro-economicos em Africa
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4O Porquê das Reformas das F.P?
Sanear os indicadores que proporcionam desiquilibrios macro-economicos
Dispor de ferramentas que permiti a visibilidade na implementação das reformas e contar com a assistência de parceiros de desenvolvimento
Dotar o País de instrumentos que permitam os ´decision makers´ a respeitar os fundamentos da boa governação
Melhorar os indicadores de crescimento e desenvolvimento socio-economico
Aumentar a transparência na gestão de fundos publicos através da partilha de informação
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5O Porquê das Reformas das F.P??
Palavras Chaves
TransparênciaPrestação de
Contas Corrupção
Eficiência na gestão de recursos publicos
Gestão Financeira Solida
Eficiência na mobilizaçaõ de recursos internos
Liderança forte
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6Notas de Referência
Good governance is perhaps the single most important factor in eradicating poverty and promoting development”.
— Kofi Annan, Seventh Secretary-General of the United Nations, 2011
We will need leadership and I mean leadership at all levels – political leadership, business leadership and civil society leadership to all pull in one direction, the direction which gets Africa to the next level, which is economic transformation. This is vital”.
— Donald Kaberuka, President of the African Development Bank Group, African Banker (Issue No. 24), Second Quarter, 20
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Perspectiva do Banco (BAD)
Visão Africa gerida com base na transparência, prestação de contas e
liderança das instituições, capazes de orientar o País a um crescimento inclusivo e sustentado
Objectivos Melhorar a capacidade instituicional do estado na optica de uma
gestão eficaz e transparente dos recursos publicos Melhorar a capacidade dos cidadões no seguimento e
implementação dos resultados Promover ambiente favorável de negócios, direcionado a
transformação socio-económico em África, criação de emprego e de inclusão financeira
Instrumentos
Apoio orçamental, projectos e assistência tecnica, conselheiros, e estudos
Estratégia de Governação e Plano de Acção do Banco para África (GAP) 2014-2018
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8Perspectiva do Banco (BAD)-cont
Estratégia e Prioridades do Banco
Prioridades- Estratégia do Banco 2013-2022 GAP 2014-2018
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9Perspectiva do Banco (BAD)-cont
—
Niveis de Intervenção
Intervenção direcionada (FS, LICs, MICs) a ajudar os Países na gestão eficiente dos recursos publicos;
Proporcionar a boa governação nos sectores considerados chaves, tais como, infra-estruturas, energia, telecomunicações, agua e saneamento, recursos naturais, etc
Dotar os Países membros de mecanismos para permitir o desenvolvimento do sector privado
Crystallize the African Voice on Governance
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10Perspectiva do Banco (BAD)-cont
Financiamento na Gestão e Reformas das Finanças Publicas (2008-2012)
Ano Apoio Orçamental
Projectos
Apoio Orçament
al
Projectos
Apoio Orçamental
Projectos
UA (m) Percentagem Numero dos Operações
2008 635 34 95 5 16 4
2009 1,995 9 99 1 24 3
2010 263 42 86 14 11 16
2011 685 18 97 3 16 7
2012 382 106 82 17 9 13
Total 3,960 209 95 5 76 43Source: AfDB, OSGE (Feb 2013)
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11Desafios
Defice no controlo de despesas publicas e fraca capacidade na realização de auditoria interna
Falta de prestação de contas e mecanismos de controlo
Falta de apropriação dos actores involvidos na processo da reforma
Fraca compreenção das regras e procedimentos que regem o concurso publico
Fraca capacidade de absoprção dos recursos disponíveis
Combater a corrupção a nível institucional
Fraca apropriação dos parlamentares na analisa e seguimento do orçamento
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12Proximos Passos
As restrições orçamentais tornam imperativo introduzir eficiência e eficácia no sector público e sistemas que garantem a melhor eficiência e rentabilidade
Necessidade de dispor de quadros que irão gerir os recursos do estado de uma forma transparente, eficiente e responsável
Reforço de capacidade em matéria de finanças publicas e boa governação em colaboração com instituições regionais Africanas-e.g.Africa Budget Reform Initiative (CABRI)
Encorajar os Países a divulgar os resultados financeiros
Apoiar os Países no processo de descentralização de poderes a todos os níveis
Ajudar os Países a melhorar a capacidade de mobilização de recursos internos
Aumentar o apoio a instituições de supervisão e de integridade, incluindo a parlamentares, tribunal de contas, justiça, gabinete de concurso público e agências de anti-corrupção
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Obrigado!