balanÇo geral 2009 · demonstraÇÃo da receita e da despesa segundo as categorias econÔmicas...
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
Yeda Rorato Crusius
Governadora do Estado
Ricardo Englert
Secretário de Estado da Fazenda
Roberval da Silveira MarquesContador e Auditor-Geral do Estado
BALANÇO GERAL
2009
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Ref. Ref. Pág.ÍNDICE DOS RELATÓRIOS Legal CAGE
I - ANEXOS DEFINIDOS PELA LEI 4.320/64 ............................................................................. 07
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDOAS CATEGORIAS ECONÔMICAS ................................................... ANEXO 01 RAFE 035 09
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA PORFUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOSE ATIVIDADES.................................................................................. ANEXO 06 (*)
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORMEO VÍNCULO COM OS RECURSOS ................................................ ANEXO 08 RAFE 029 10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES EPROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES .......................... ANEXO 07 RAFE 009 15
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOSE FUNÇÕES .................................................................................... ANEXO 09 RAFE 025 20
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COMA ARRECADADA.............................................................................. ANEXO 10 RAFE 023 27
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADACOM A REALIZADA ...........................................................................ANEXO 11 RAFE 026 34
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO .......................................................... ANEXO 12 39
BALANÇO FINANCEIRO.................................................................. ANEXO 13 39
BALANÇO PATRIMONIAL ................................................................ ANEXO 14 40
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.................... ANEXO 15 41
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA ....................... ANEXO 16 DDP 001 42
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA ......................ANEXO 16/A DDP 002 44
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE ................................... ANEXO 17 RAFE 034 45
(*) O Anexo 6 está encartado na Parte IV deste Volume.
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Ref. Pág. TÍTULO DOS RELATÓRIOS CAGE
II - DEMONSTRATIVOS GERAIS ................................................................................................ 49
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES EPROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA -CONSOLIDADO ....................................................................................................RAFE 010 51
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA PORCATEGORIA ECONÔMICA, SUBCATEGORIA ECONÔMICA,ELEMENTO E SUB ELEMENTO COM DESDOBRAMENTODAS RUBRICAS - CONSOLIDADO ...................................................................... RAFE 017 57
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA PORÓRGÃO SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA COMDESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO .............................................. RAFE 039 64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃOSEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA COMDESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO .............................................. RAFE 040 69
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRUPODE DESPESA COM DESDOBRAMENTO DAS RUBRICAS ................................ RAFE 041 73
DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA RECEITA ARRECADADA .............................. RAFE 024 81
ARRECADAÇÃO ANUAL DO ICMS POR MUNCÍPIO - Ordem Alfabética .............. DGS 201 96
ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPVA POR MUNICIPIO - Ordem Alfabética ............... DGS 202 107
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS.........................................DILEG 002 117
DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO FINANCEIRODOS FUNDOS ESPECIAIS .................................................................................. DCAD 001 202
DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DAS CONTAS DOBALANÇO PATRIMONIAL ......................................................................................RAFE 036 217
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB ................................................... 1269
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Ref. Pág.ÍNDICE DOS RELATÓRIOS CAGE
2.00.00 SISTEMA PATRIMONIAL ........................................................................................... 219
2.03.00 Ativo Financeiro ......................................................................................................... 219
2.03.03 Disponível .................................................................................................................... 219
2.03.04 Vinculado em Conta Corrente Bancária ...................................................................... 219
2.03.25 Realizável .................................................................................................................... 219
2.04.00 Passivo Financeiro .................................................................................................... 219
2.04.05 Restos a Pagar Processados ..................................................................................... 219
2.04.06 Restos a Pagar não Processados .............................................................................. 397
2.04.07 Serviço da Dívida a Pagar ........................................................................................... 427
2.04.08 Depósitos..................................................................................................................... 427
2.04.10 Diversos ...................................................................................................................... 427
2.04.99 Despesas do Exercício ................................................................................................ 428
2.05.00 Ativo Permanente ...................................................................................................... 429
2.05.21 Bens da Entidade ........................................................................................................ 429
2.05.22 Participações ............................................................................................................... 429
2.05.23 Créditos ....................................................................................................................... 429
2.05.24 Dívida Ativa................................................................................................................... 430
2.05.26 Diversos ...................................................................................................................... 430
2.06.00 Passivo Permanente ................................................................................................. 430
2.06.27 Dívida Fundada Interna ................................................................................................ 430
2.06.28 Dívida Fundada Externa ............................................................................................... 430
2.07.00 SALDO PATRIMONIAL .............................................................................................. 430
2.07.30 Situação Líquida .......................................................................................................... 430
3.00.00 SISTEMA DE COMPENSAÇÃO ................................................................................ 431
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ÍNDICE DOS RELATÓRIOS Pág.
3.08.00 Ativo Compensado .................................................................................................... 431
3.08.51 Valores em Poder de Terceiros .................................................................................... 431
3.08.52 Valores de Terceiros .................................................................................................... 431
3.08.53 Valores Nominais Emitidos .......................................................................................... 431
3.08.54 Valores e Resposabilidades Diversas ......................................................................... 431
3.09.00 Passivo Compensado ............................................................................................... 432
3.09.61 Contrapartida de Valores em Poder de Terceiros ........................................................ 432
3.09.62 Contrapartida de Valores de Terceiros ......................................................................... 432
3.09.63 Contrapartida de Valores Nominais Emitidos .............................................................. 432
3.09.64 Contrapartida de Valores e Responsabilidades Diversas ............................................ 432
4.00.00 Sistema de Resultados ............................................................................................. 434
4.10.00 Variações Ativas ........................................................................................................... 434
4.10.11 Receita ......................................................................................................................... 434
4.10.41 Mutações Patrimoniais da Despesa ............................................................................ 434
4.10.42 Variações Ativas Extraorçamentárias ................................................................................
4.10.45 Variações Ativas Extraorçamentárias no Patrimônio Financeiro ................................. 434
4.11.00 Variações Passivas...................................................................................................... 434
4.11.12 Despesa ...................................................................................................................... 434
4.11.43 Mutações Patrimoniais da Receita .............................................................................. 434
4.11.44 Variações Passivas Extraorçamentárias ..................................................................... 434
4.12.00 Apurações de Resultados ............................................................................................ 435
4.12.45 Resultado do Exercício ................................................................................................ 435
5.00.00 Sistema de Interferência ........................................................................................... 436
5.13.00 Subsistema Financeiro ................................................................................................ 436
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Certidões de Habilitação Profissional ................................................................................. 437
1. Contador e Auditor-Geral do Estado ..................................................................................... 439
2. Chefe da Divisão de Controle da Administração Direta ........................................................ 440
ÍNDICE DOS RELATÓRIOS Pág.
5.13.46 Patrimônio Financeiro .................................................................................................. 436
5.14.00 Subsistema Patrimonial ............................................................................................... 436
5.14.47 Patrimônio Permanente ............................................................................................... 436
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA PORFUNÇÕES, PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS,PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 6) ............................................................................. RAFE 06.2
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES,PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS, PROJETOS EATIVIDADES COM DESDOBRAMENTO DOS ELEMENTOS,SUBELEMENTOS E RUBRICAS...................................................................................... RAFE 008
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR CATEGORIAECONÔMICA, SUBCATEGORIA ECONÔMICA, ELEMENTO ESUBELEMENTO COM DESDOBRAMENTO DAS RUBRICAS ....................................... RAFE 022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRUPODE DESPESA COM DESDOBRAMENTO DAS RUBRICAS ............................................ RAFE 042
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA PORPROJETO/ATIVIDADE COM DESDOBRAMENTO DASFONTES DE RECURSO .................................................................................................. RAFE 044
(*) Os relatórios nominados acima são apresentados por Órgãos e UnidadesOrçamentárias, conforme índice abaixo.
I - PODER LEGISLATIVO ........................................................................................................... 443
1. Assembleia Legislativa ........................................................................................................... 445
1.01 Assembleia Legislativa
1.33 Encargos Gerais da Assembleia Legislativa
1.71 Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa
2. Tribunal de Contas ................................................................................................................. 471
2.01 Tribunal de Contas do Estado
2.33 Encargos Gerais do Tribunal de Contas do Estado
2.85 Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas do Estado
II - PODER JUDICIÁRIO .............................................................................................................. 495
3. Tribunal de Justiça ................................................................................................................. 497
3.01 Tribunal de Justiça
TÍTULO DOS RELATÓRIOS Referência (*)
ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Pág.
IV - DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR ÓRGÃO ............................................................. 441
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ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Pág.
7. Justiça Militar do Estado ........................................................................................................ 529
7.01 Justiça Militar do Estado
7.33 Encargos Gerais da Justiça Militar
III - PODER EXECUTIVO ............................................................................................................ 545
4. Secretaria de Infraestrutura e Logística .............................................................................. 547
4.01 Gabinete e Órgãos Centrais
8. Governo do Estado ................................................................................................................ 567
8.01 Casa Civil do Gabinete da Governadora
8.02 Gabinete do Vice-Governador
8.03 Secretaria-Geral de Governo
8.04 Casa Militar do Gabinete da Governadora
8.07 Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água
8.08 Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais
8.14 Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014
5. Secretaria do Meio Ambiente ................................................................................................ 633
5.01 Gabinete e Órgãos Centrais
5.84 Fundo Pró-Guaíba
5.89 Fundo de Desenvolvimento Florestal
5.98 Fundo de Investimentos de Recursos Hídricos
5.99 Fundo Estadual do Meio Ambiente
9. Ministério Público .................................................................................................................. 669
9.01 Procuradoria-Geral da Justiça
9.33 Encargos Gerais do Ministério Público
9.79 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público10. Procuradoria-Geral do Estado ............................................................................................ 693
10.01 Procuradoria-Geral do Estado
3.33 Encargos Gerias do Tribunal de Justiça
3.92 Fundo Reaparelhamento do Poder Judiciário
3.93 Fundo Notorial e Registral
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12. Secretaria da Segurança Pública ........................................................................................ 733
12.01 Gabinete e Órgãos Centrais
12.02 Superintendência dos Serviços Penitenciários
12.03 Brigada Militar
12.04 Polícia Civil
12.05 Instituto Geral de Perícias
12.06 Fundo de Proteção, Auxílio e Assistência às Vítimas da Violência
12.60 Fundo Especial da Segurança Pública
12.96 Fundo Penitenciário
13. Secretaria do Planejamento e Gestão ................................................................................ 829
13.01 Gabinete e Órgãos Centrais
14. Secretaria da Fazenda ......................................................................................................... 847
14.01 Gabinete e Órgãos Centrais
14.05 Autoridade Certificadora do RS
14.90 Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda
15. Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio ............................................. 877
15.01 Gabinete e Órgãos Centrais
15.33 Encargos Gerais da Secretaria da Agricultura e Abastecimento
15.62 Fundo RS-Rural
15.63 Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura
15.65 Fundo Estadual de Sanidade Animal
ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTARIAS Pág.
15.76 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos
Estabelecimentos Rurais
15.94 Fundo de Apoio ao Setor Primário
15.97 Fundo Terras do RS
10.87 Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado11. Secretaria da Cultura ............................................................................................................ 713
11.01 Gabinete e Órgãos Centrais
11.74 Fundo de Apoio a Cultura do Estado do RS
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19. Secretaria da Educação ....................................................................................................... 951
19.01 Gabinete e Órgãos Centrais
19.33 Encargos Gerais da Secretaria da Educação
19.53 Superintendência da Educação Profissional do Estado do RS
20. Secretaria da Saúde ........................................................................................................... 1009
20.01 Gabinete e Órgãos Centrais
20.33 Encargos Gerais da Secretaria da Saúde
20.47 Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados e Públicos
20.95 Fundo Estadual de Saúde
21. Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social .......................................................... 1077
21.01 Gabinete e Órgãos Centrais
21.73 Fundo Estadual para Criança e Adolescente
21.77 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
21.78 Fundo Estadual de Assistência Social
22. Secretaria das Obras Públicas ........................................................................................... 1111
22.01 Gabinete e Órgãos Centrais
22.75 Fundo de Investimentos Urbanos
ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Pág.
23. Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer .......................................................................... 1129
23.01 Gabinete e Órgãos Centrais
24. Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos ................................................. 1145
24.01 Gabinete e Órgãos Centrais
24.82 Fundo Estadual de Gestão Patrimonial
25. Secretaria da Ciência e Tecnologia .................................................................................. 1169
25.01 Gabinete e Órgãos Centrais
16. Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais .................................... 927
16.01 Gabinete e Órgãos Centrais
16.02 Junta Comercial do RS
15.98 Fundo Estadual de Seguro Agrícola
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30. Defensoria Pública do Estado ........................................................................................... 1191
30.01 Defensoria Pública do Estado
30.88 Fundo de Reaparelhamento da Defensoria Pública
32. Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano .................................................... 1213
32.01 Gabinete e Orgãos Centrais
32.83 Fundo de Desenvolvimento Social do RS
33.Encargos Financeiros do Estado ....................................................................................... 1235
33.01 Encargos Gerais do Poder Executivo
33.03 Sentenças Judiciais a Cargo do Poder Judiciário
33.05 Serviço da Dívida Pública
33.06 Transferências aos Municípios
34. Reserva de Contingência .................................................................................................. 1265
34.01 Reserva de Contingência
ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Pág.
27. Conselho Estadual de Educação ...................................................................................... 1183
27.01 Conselho Estadual de Educação
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DEMONSTRATIVOSDA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
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ANEXOS DEFINIDOSPELA LEI Nº 4.320-64
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DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2009 RFPE035/00001
ANEXO N. 1
TÍTULOS
RECEITA
TÍTULOS
DESPESA
R$ R$
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 17.365.016.969,60
RECEITA PATRIMONIAL 597.746.539,15
RECEITA AGROPECUARIA 112.712,70
RECEITA INDUSTRIAL 62.063,09
RECEITA DE SERVICOS 35.287.619,41
TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.255.230.985,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 674.413.244,30
RECEITA DE SERVICOS INTRA-ORCAMENTARIOS 5.637.357,32
SOMA............................... 23.933.507.491,27
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE
-2.718.525.272,30
TOTAL.............................. 21.214.982.218,97
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS 30.135.800,29
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 16.416.880,66
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 171.698.781,34
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 12.005.313,24
SOMA............................... 230.256.775,53
TOTAL.............................. 21.445.238.994,50
DESPESA CORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.035.312.345,24
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 202.748.757,10
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.404.991.327,36
SOMA............................... 18.643.052.429,70
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.571.929.789,27
TOTAL.............................. 21.214.982.218,97
DESPESA CAPITAL
INVESTIMENTOS 339.409.418,44
INVERSOES FINANCEIRAS 63.367.507,32
AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.905.338.596,62
SOMA............................... 2.308.115.522,38
SUPERAVIT 494.071.042,42
TOTAL.............................. 21.445.238.994,50
PORTO ALEGRE, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
RESUMO
RECEITAS CORRENTES............................
RECEITAS DE CAPITAL...........................
DEFICIT.......................................
TOTAL.........................................
DESPESAS CORRENTES...........................
TOTAL........................................
SUPERAVIT....................................
DESPESAS DE CAPITAL..........................
21.214.982.218,97
230.256.775,53
0,00
21.445.238.994,50
18.643.052.429,70
2.308.115.522,38
494.071.042,42
21.445.238.994,50
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUESCONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO
ALBERTO ARAGUACI DA SILVACHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DA DESPESA
CRCRS N. 48915CPF: 381.852.960/49
CRCRS N. 049931O0CPF: 453.512.950/91
9
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2009 RFPE029/00001
R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
ANEXO N.8
LEGISLATIVA01 470.647.820,35 718.744,95 471.366.565,30
ACAO LEGISLATIVA01.0031 215.515.198,60 324.947,00 215.840.145,60
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO01.0031.0138 171.772.421,94 171.772.421,94
ACAO LEGISLATIVA01.0031.0334 43.742.776,66 324.947,00 44.067.723,66
CONTROLE EXTERNO01.0032 145.648.639,33 393.797,95 146.042.437,28
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO01.0032.0138 134.899.411,72 134.899.411,72
FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA01.0032.0337 10.749.227,61 393.797,95 11.143.025,56
PREV. REGIME ESTATUTARIO01.0272 97.281.550,90 97.281.550,90
OPERACOES ESPECIAIS01.0272.0335 97.281.550,90 97.281.550,90
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL01.0302 7.754.715,71 7.754.715,71
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO01.0302.0138 2.987.275,40 2.987.275,40
OPERACOES ESPECIAIS01.0302.0335 4.767.440,31 4.767.440,31
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS01.0846 4.447.715,81 4.447.715,81
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO01.0846.0138 4.107.413,10 4.107.413,10
OPERACOES ESPECIAIS01.0846.0335 340.302,71 340.302,71
JUDICIARIA02 978.556.124,81 276.999.755,35 1.255.555.880,16
ACAO JUDICIARIA02.0061 945.302.857,90 276.567.499,05 1.221.870.356,95
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO02.0061.0138 906.235.857,90 17.344,04 906.253.201,94
MANUTENCAO E AMPLIACAO DA CAPACIDADE
OPERACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA
02.0061.0341
39.067.000,00
275.281.745,42
314.348.745,42
MANUTENCAO E AMPLIACAO DA CAPACIDADE
OPERACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
02.0061.0358
1.268.409,59
1.268.409,59ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL02.0302 21.292.139,04 21.292.139,04
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO02.0302.0138 21.065.469,59 21.065.469,59
OPERACOES ESPECIAIS02.0302.0335 226.669,45 226.669,45
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS02.0846 11.961.127,87 432.256,30 12.393.384,17
OPERACOES ESPECIAIS02.0846.0335 11.961.127,87 432.256,30 12.393.384,17
ESSENCIAL A JUSTICA03 518.563.293,53 15.678.234,21 534.241.527,74
REPR.JUDIC./EXTRAJUDICIAL03.0092 15.332.828,16 1.567.612,89 16.900.441,05
REPRESENTACAO JUDICIAL E CONSULTORIA AO ESTADO03.0092.0312 15.332.828,16 1.567.612,89 16.900.441,05
ADMINISTRACAO GERAL03.0122 494.631.961,50 14.110.621,32 508.742.582,82
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO03.0122.0138 69.696.420,28 13.976.066,35 83.672.486,63
EXECUCAO DA DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS
INTERESSES DA SOCIEDADE E DO PODER PUBLI
03.0122.0355
424.935.541,22
134.554,97
425.070.096,19ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL03.0302 1.927.326,93 1.927.326,93
OPERACOES ESPECIAIS03.0302.0335 1.927.326,93 1.927.326,93
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS03.0846 6.671.176,94 6.671.176,94
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO03.0846.0138 6.531.033,61 6.531.033,61
OPERACOES ESPECIAIS03.0846.0335 12.020,77 12.020,77
EXECUCAO DA DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS
INTERESSES DA SOCIEDADE E DO PODER PUBLI
03.0846.0355
128.122,56
128.122,56ADMINISTRACAO04 598.726.179,22 21.884.443,93 620.610.623,15
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO04.0121 664.719,26 664.719,26
PROGRAMA DE RELACOES INSTITUCIONAIS04.0121.0317 479.999,98 479.999,98
MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA04.0121.0346 184.719,28 184.719,28
ADMINISTRACAO GERAL04.0122 566.334.831,16 7.371.460,03 573.706.291,19
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04.0122.0138 544.580.333,83 4.003.807,89 548.584.141,72
FOMENTO EMPRESARIAL04.0122.0308 2.110.990,73 2.110.990,73
GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DE COMUNICACAO
SOCIAL
04.0122.0315
5.289.645,92
5.289.645,92DEFESA CIVIL04.0122.0316 474.107,20 474.107,20
PROGRAMA DE RELACOES INSTITUCIONAIS04.0122.0317 1.572.020,32 1.572.020,32
ESCOLAS DE GOVERNO04.0122.0326 402.222,49 58.580,00 460.802,49
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO RELACIONAMENTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA COM A SOCIED
04.0122.0329
314.165,40
314.165,40MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA04.0122.0346 1.800.518,74 822.882,05 2.623.400,79
GESTAO PATRIMONIAL04.0122.0348 2.298.736,98 2.298.736,98
ASSISTENCIA JURIDICA E JUDICIAL AOS
NECESSITADOS
04.0122.0351
9.771.286,53
187.453,11
9.958.739,64
EXECUCAO DA DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS
INTERESSES DA SOCIEDADE E DO PODER PUBLI
04.0122.0355
19.540,00
19.540,00ADMINISTRACAO FINANCEIRA04.0123 7.906.138,79 3.857.599,40 11.763.738,19
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04.0123.0138 7.906.138,79 154,59 7.906.293,38
EQUILIBRIO FISCAL ESTRUTURAL E GERACAO DE
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E DE SERVIC
04.0123.0331
3.857.444,81
3.857.444,81CONTROLE INTERNO04.0124 2.334.096,71 2.334.096,71
EXCELENCIA NA GESTAO FAZENDARIA04.0124.0330 2.334.096,71 2.334.096,71
NORMATIZACAO FISCALIZACAO04.0125 288.102,97 288.102,97
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04.0125.0138 279.232,50 279.232,50
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO RELACIONAMENTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA COM A SOCIED
04.0125.0329
8.870,47
8.870,47TECNOLOGIA DA INFORMACAO04.0126 285.322,90 285.322,90
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04.0126.0138 285.322,90 285.322,90
FORMACAO RECURSOS_HUMANOS04.0128 5.775,00 38.141,36 43.916,36
ESCOLAS DE GOVERNO04.0128.0326 38.141,36 38.141,36
GESTAO DE RECURSOS HUMANOS04.0128.0327 5.775,00 5.775,00
ADMINISTRACAO DE RECEITAS04.0129 17.199,26 8.283.146,43 8.300.345,69
10
-
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2009 RFPE029/00002
R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
ANEXO N.8
EQUILIBRIO FISCAL ESTRUTURAL E GERACAO DE
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E DE SERVIC
04.0129.0331
8.157.271,43
8.157.271,43MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA04.0129.0346 17.199,26 125.875,00 143.074,26
COMUNICACAO SOCIAL04.0131 197.666,85 197.666,85
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04.0131.0138 197.666,85 197.666,85
PREV. REGIME ESTATUTARIO04.0272 21.701.900,08 21.701.900,08
OPERACOES ESPECIAIS04.0272.0335 21.701.900,08 21.701.900,08
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL04.0302 1.140.805,56 1.140.805,56
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04.0302.0138 1.140.805,56 1.140.805,56
PROMOCAO INDUSTRIAL04.0661 183.717,39 183.717,39
ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS04.0661.0299 183.717,39 183.717,39
SEGURANCA PUBLICA06 2.048.114.247,00 142.288.767,28 2.190.403.014,28
DEF.INT.PUB.PROC.JUDICIAR06.0062 147.506,50 319.370,62 466.877,12
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E
ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS
06.0062.0357
147.506,50
319.370,62
466.877,12ADMINISTRACAO GERAL06.0122 1.220.613.180,13 8.584.312,69 1.229.197.492,82
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO06.0122.0138 1.220.613.180,13 1.220.613.180,13
ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
06.0122.0353
6.513.736,43
6.513.736,43PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE06.0122.0356 2.070.576,26 2.070.576,26
TECNOLOGIA DA INFORMACAO06.0126 28.711,00 28.711,00
ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
06.0126.0353
28.711,00
28.711,00FORMACAO RECURSOS_HUMANOS06.0128 852.901,65 852.901,65
ESCOLAS DE GOVERNO06.0128.0326 852.901,65 852.901,65
COMUNICACAO SOCIAL06.0131 668.323,06 668.323,06
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO06.0131.0138 668.323,06 668.323,06
POLICIAMENTO06.0181 30.010.246,31 96.139.222,72 126.149.469,03
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO06.0181.0138 136.788,42 136.788,42
PREVENCAO E COMBATE DE INCENDIOS, BUSCAS E
SALVAMENTOS
06.0181.0354
1.159.614,29
1.245.065,80
2.404.680,09PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE06.0181.0356 28.713.843,60 94.894.156,92 123.608.000,52
INFORMACAO E INTELIGENCIA06.0183 23.787,96 22.372.908,05 22.396.696,01
PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE06.0183.0356 23.787,96 22.372.908,05 22.396.696,01
PREV. REGIME ESTATUTARIO06.0272 695.772.438,92 695.772.438,92
OPERACOES ESPECIAIS06.0272.0335 695.772.438,92 695.772.438,92
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL06.0302 1.562.241,78 12.833.761,84 14.396.003,62
PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE06.0302.0356 1.562.241,78 12.833.761,84 14.396.003,62
FOMENTO AO TRABALHO06.0334 759.842,90 759.842,90
ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
06.0334.0353
759.842,90
759.842,90EDUCACAO JOVENS ADULTOS06.0366 5.094,72 43.695,24 48.789,96
ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
06.0366.0353
5.094,72
43.695,24
48.789,96CUSTODIA E REINT SOCIAL06.0421 20.188.373,33 1.103.447,66 21.291.820,99
ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
06.0421.0353
20.188.373,33
1.103.447,66
21.291.820,99DIREITOS IND, COLET E DIF06.0422 78.334.500,39 39.146,81 78.373.647,20
ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
06.0422.0353
78.334.500,39
39.146,81
78.373.647,20RELACOES EXTERIORES07 42.117,95 42.117,95
COOPERACAO INTERNACIONAL07.0212 42.117,95 42.117,95
ASSUNTOS INTERNACIONAIS07.0212.0298 42.117,95 42.117,95
ASSISTENCIA SOCIAL08 12.751.342,48 825.796,22 13.577.138,70
ADMINISTRACAO GERAL08.0122 386.232,80 386.232,80
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO08.0122.0138 386.232,80 386.232,80
NORMATIZACAO FISCALIZACAO08.0125 3.316.032,20 3.316.032,20
TERCEIRO SETOR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL08.0125.0302 3.316.032,20 3.316.032,20
ASSISTENCIA COMUNITARIA08.0244 9.049.077,48 825.796,22 9.874.873,70
PROGRAMA DE ATENCAO E PROMOCAO A FAMILIA08.0244.0297 9.049.077,48 825.796,22 9.874.873,70
PREVIDENCIA SOCIAL09 659.590.206,82 659.590.206,82
PREV. REGIME ESTATUTARIO09.0272 659.590.206,82 659.590.206,82
OPERACOES ESPECIAIS09.0272.0335 659.590.206,82 659.590.206,82
SAUDE10 758.981.251,83 808.560.020,14 1.567.541.271,97
ADMINISTRACAO GERAL10.0122 209.325.203,30 5.536.057,12 214.861.260,42
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO10.0122.0138 209.281.161,30 209.281.161,30
GESTAO E FINANCIAMENTO DO SUS10.0122.0322 44.042,00 5.536.057,12 5.580.099,12
NORMATIZACAO FISCALIZACAO10.0125 99.765,63 99.765,63
GESTAO E FINANCIAMENTO DO SUS10.0125.0322 99.765,63 99.765,63
FORMACAO RECURSOS_HUMANOS10.0128 6.458.188,25 6.458.188,25
PESQUISA E EDUCACAO EM SAUDE10.0128.0324 6.458.188,25 6.458.188,25
ASSIST.PORT.DEFICIENCIA10.0242 26.088.388,83 26.088.388,83
ASSISTENCIA EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO
SISTEMA DE SAUDE
10.0242.0319
26.088.388,83
26.088.388,83PREV. REGIME ESTATUTARIO10.0272 46.373.933,32 46.373.933,32
OPERACOES ESPECIAIS10.0272.0335 46.373.933,32 46.373.933,32
ATENCAO BASICA10.0301 155.113.776,52 155.113.776,52
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENCAO DA VIOLENCIA10.0301.0291 3.555.017,15 3.555.017,15
11
-
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2009 RFPE029/00003
R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
ANEXO N.8
ASSISTENCIA FARMACEUTICA10.0301.0320 86.732.515,25 86.732.515,25
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE10.0301.0321 51.447.144,33 51.447.144,33
GESTAO E FINANCIAMENTO DO SUS10.0301.0322 1.032.898,79 1.032.898,79
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR10.0301.0325 12.346.201,00 12.346.201,00
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL10.0302 308.467.917,50 790.121.471,44 1.098.589.388,94
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO10.0302.0138 36.056.040,46 36.056.040,46
ASSISTENCIA EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO
SISTEMA DE SAUDE
10.0302.0319
83.482.174,55
83.482.174,55GESTAO E FINANCIAMENTO DO SUS10.0302.0322 89.162.436,71 790.121.471,44 879.283.908,15
OPERACOES ESPECIAIS10.0302.0335 99.767.265,78 99.767.265,78
SUP.PROFILAT.TERAPEUTICO10.0303 22.160,33 22.160,33
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE10.0303.0321 22.160,33 22.160,33
VIGILANCIA SANITARIA10.0304 744.362,15 7.371.435,92 8.115.798,07
IMPLEMENTACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE10.0304.0323 744.362,15 7.371.435,92 8.115.798,07
VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA10.0305 1.778.568,16 5.531.055,66 7.309.623,82
IMPLEMENTACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE10.0305.0323 1.778.568,16 5.531.055,66 7.309.623,82
PROT/BENEF TRABALHADOR10.0331 1.880.000,00 1.880.000,00
IMPLEMENTACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE10.0331.0323 1.880.000,00 1.880.000,00
SANEAMENTO BASICO URBANO10.0512 1.142.971,58 1.142.971,58
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE10.0512.0321 1.142.971,58 1.142.971,58
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS10.0846 1.486.016,26 1.486.016,26
OPERACOES ESPECIAIS10.0846.0335 1.486.016,26 1.486.016,26
TRABALHO11 304.522,79 304.522,79
FOMENTO AO TRABALHO11.0334 304.522,79 304.522,79
PROGRAMA DE ATENCAO E PROMOCAO A FAMILIA11.0334.0297 304.522,79 304.522,79
EDUCACAO12 1.262.396.835,55 2.837.536.112,93 4.099.932.948,48
ADMINISTRACAO GERAL12.0122 126.140.088,99 377.163.397,04 503.303.486,03
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO12.0122.0138 126.076.521,53 373.575.610,33 499.652.131,86
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0122.0367
63.567,46
3.587.786,71
3.651.354,17NORMATIZACAO FISCALIZACAO12.0125 3.300.920,95 3.300.920,95
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO12.0125.0138 2.750,00 2.750,00
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0125.0367
3.298.170,95
3.298.170,95TECNOLOGIA DA INFORMACAO12.0126 19.341.116,63 19.341.116,63
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0126.0367
19.341.116,63
19.341.116,63FORMACAO RECURSOS_HUMANOS12.0128 135.213,67 18.546.366,77 18.681.580,44
EDUCACAO PROFISSIONAL COMO INDUTORA DO
DESENVOLVIMENTO
12.0128.0360
5.296,07
496.982,06
502.278,13
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0128.0367
129.917,60
18.049.384,71
18.179.302,31DEFESA CIVIL12.0182 1.216.718,00 1.216.718,00
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0182.0367
1.216.718,00
1.216.718,00ASSIT.CRIANCA/ADOLESCENTE12.0243 400.000,00 400.000,00
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0243.0367
400.000,00
400.000,00PREV. REGIME ESTATUTARIO12.0272 1.094.057.568,50 817.821.258,64 1.911.878.827,14
OPERACOES ESPECIAIS12.0272.0335 1.094.057.568,50 817.821.258,64 1.911.878.827,14
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL12.0302 96.236.208,36 96.236.208,36
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO12.0302.0138 96.236.208,36 96.236.208,36
ALIMENTACAO E NUTRICAO12.0306 34.467.067,80 34.467.067,80
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0306.0367
34.467.067,80
34.467.067,80ENSINO FUNDAMENTAL12.0361 8.492.904,92 890.180.102,25 898.673.007,17
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO12.0361.0138 1.011.296,34 771.613.141,90 772.624.438,24
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0361.0367
7.481.608,58
118.566.960,35
126.048.568,93ENSINO MEDIO12.0362 5.106.851,84 535.433.585,65 540.540.437,49
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO12.0362.0138 1.923.483,07 453.700.749,01 455.624.232,08
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0362.0367
3.183.368,77
81.732.836,64
84.916.205,41ENSINO PROFISSIONAL12.0363 17.027.071,71 10.375.489,84 27.402.561,55
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO12.0363.0138 12.619.590,88 6.316.879,61 18.936.470,49
EDUCACAO PROFISSIONAL COMO INDUTORA DO
DESENVOLVIMENTO
12.0363.0360
4.407.480,83
4.058.610,23
8.466.091,06ENSINO INFANTIL12.0365 8.011.056,50 1.263.484,17 9.274.540,67
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO12.0365.0138 8.011.056,50 253.024,96 8.264.081,46
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0365.0367
1.010.459,21
1.010.459,21EDUCACAO JOVENS ADULTOS12.0366 6.617.767,62 6.617.767,62
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0366.0367
6.617.767,62
6.617.767,62EDUCACAO ESPECIAL12.0367 6.907.629,33 6.907.629,33
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0367.0367
6.907.629,33
6.907.629,33DIFUSAO CULTURAL12.0392 213.473,19 213.473,19
12
-
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2009 RFPE029/00004
R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
ANEXO N.8
GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
12.0392.0367
213.473,19
213.473,19OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS12.0846 125.158,47 21.352.447,64 21.477.606,11
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO12.0846.0138 125.158,47 21.352.447,64 21.477.606,11
CULTURA13 12.403.881,32 12.403.881,32
PATRIMONIO HIST,ART E ARQ13.0391 227.421,36 227.421,36
PATRIMONIO CULTURAL13.0391.0283 227.421,36 227.421,36
DIFUSAO CULTURAL13.0392 12.176.459,96 12.176.459,96
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO13.0392.0138 11.388.267,52 11.388.267,52
PRODUCAO, VALORIZACAO E DIFUSAO DAS
MANIFESTACOES CULTURAIS
13.0392.0284
350.050,00
350.050,00INCLUSAO SOCIAL PELA ACAO CULTURAL13.0392.0296 438.142,44 438.142,44
DIREITOS DA CIDADANIA14 10.409.769,69 2.572.641,87 12.982.411,56
REPR.JUDIC./EXTRAJUDICIAL14.0092 343.919,04 343.919,04
ASSISTENCIA JURIDICA E JUDICIAL AOS
NECESSITADOS
14.0092.0351
343.919,04
343.919,04ADMINISTRACAO GERAL14.0122 6.933.877,54 119.179,37 7.053.056,91
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO14.0122.0138 6.339.464,79 6.339.464,79
PROGRAMA DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS14.0122.0301 594.412,75 119.179,37 713.592,12
ASSISTENCIA AO IDOSO14.0241 16.704,00 16.704,00
PROGRAMA DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS14.0241.0301 16.704,00 16.704,00
ASSIT.CRIANCA/ADOLESCENTE14.0243 1.758.126,04 1.537.723,64 3.295.849,68
PROGRAMA DE ATENCAO E PROMOCAO A FAMILIA14.0243.0297 532.255,00 532.255,00
PROGRAMA DE ATENCAO A JUVENTUDE14.0243.0300 968.940,06 968.940,06
PROGRAMA DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS14.0243.0301 256.930,98 1.537.723,64 1.794.654,62
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL14.0302 628.950,22 628.950,22
OPERACOES ESPECIAIS14.0302.0335 628.950,22 628.950,22
ALIMENTACAO E NUTRICAO14.0306 817.621,39 474.148,70 1.291.770,09
PROGRAMA DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS14.0306.0301 817.621,39 474.148,70 1.291.770,09
DIREITOS IND, COLET E DIF14.0422 254.490,50 97.671,12 352.161,62
PROGRAMA DE ATENCAO A JUVENTUDE14.0422.0300 181.160,45 181.160,45
PROGRAMA DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS14.0422.0301 73.330,05 97.671,12 171.001,17
URBANISMO15 546.401,92 546.401,92
HABITACAO URBANA15.0482 546.401,92 546.401,92
PROGRAMA INTEGRADO DE HABITACAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.0482.0333
546.401,92
546.401,92HABITACAO16 13.620.040,53 167.089,29 13.787.129,82
ADMINISTRACAO GERAL16.0122 5.181.374,34 167.089,29 5.348.463,63
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO16.0122.0138 5.181.374,34 167.089,29 5.348.463,63
HABITACAO URBANA16.0482 8.438.666,19 8.438.666,19
PROGRAMA INTEGRADO DE HABITACAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.0482.0333
8.438.666,19
8.438.666,19SANEAMENTO17 1.577.793,61 26.323.389,52 27.901.183,13
SANEAMENTO BASICO RURAL17.0511 1.577.793,61 3.110.927,95 4.688.721,56
PROGRAMA GAUCHO DE SANEAMENTO17.0511.0313 1.577.793,61 3.110.927,95 4.688.721,56
SANEAMENTO BASICO URBANO17.0512 23.212.461,57 23.212.461,57
PROGRAMA GAUCHO DE SANEAMENTO17.0512.0313 23.212.461,57 23.212.461,57
GESTAO AMBIENTAL18 9.860.588,14 7.234.186,08 17.094.774,22
ADMINISTRACAO GERAL18.0122 7.164.415,67 7.164.415,67
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO18.0122.0138 7.164.415,67 7.164.415,67
PREV/CONSERV AMBIENTAL18.0541 123.444,08 4.176.769,35 4.300.213,43
GESTAO AMBIENTAL INTEGRADA18.0541.0305 45.000,00 925.289,50 970.289,50
PROTECAO DOS RECURSOS AMBIENTAIS18.0541.0306 78.444,08 3.251.479,85 3.329.923,93
CONTROLE AMBIENTAL18.0542 46.818,65 862.869,61 909.688,26
GESTAO AMBIENTAL INTEGRADA18.0542.0305 21.110,65 832.399,61 853.510,26
PROTECAO DOS RECURSOS AMBIENTAIS18.0542.0306 19.390,00 19.390,00
QUALIDADE E CONTROLE AMBIENTAIS18.0542.0307 25.708,00 11.080,00 36.788,00
RECURSOS HIDRICOS18.0544 2.525.909,74 2.194.547,12 4.720.456,86
QUALIDADE E CONTROLE AMBIENTAIS18.0544.0307 569.547,12 569.547,12
GESTAO DE OBRAS PUBLICAS18.0544.0347 2.525.909,74 1.625.000,00 4.150.909,74
CIENCIA E TECNOLOGIA19 15.767.843,79 15.767.843,79
ADMINISTRACAO GERAL19.0122 13.352.337,29 13.352.337,29
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO19.0122.0138 13.352.337,29 13.352.337,29
DESENV CIENTIFICO19.0571 1.166.861,49 1.166.861,49
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO APLICADOS
A INDUSTRIA, AGROPECUARIA E SERVI
19.0571.0293
1.166.861,49
1.166.861,49DESENV TECNOL ENGENHARIA19.0572 1.248.645,01 1.248.645,01
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO APLICADOS
A INDUSTRIA, AGROPECUARIA E SERVI
19.0572.0293
1.248.645,01
1.248.645,01AGRICULTURA20 172.190.123,06 39.606.155,64 211.796.278,70
ADMINISTRACAO GERAL20.0122 52.610.103,62 2.218.597,01 54.828.700,63
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO20.0122.0138 52.610.103,62 2.218.597,01 54.828.700,63
PROMOCAO PRODUCAO VEGETAL20.0601 17.685.125,90 17.685.125,90
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR20.0601.0343 17.685.125,90 17.685.125,90
PROMOCAO PRODUCAO ANIMAL20.0602 922.274,32 922.274,32
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO GAUCHO20.0602.0295 922.274,32 922.274,32
DEFESA SANITARIA ANIMAL20.0604 10.644.938,84 1.528.757,60 12.173.696,44
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO GAUCHO20.0604.0295 10.028.487,65 1.528.757,60 11.557.245,25
13
-
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2009 RFPE029/00005
R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
ANEXO N.8
MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA20.0604.0346 616.451,19 616.451,19
ABASTECIMENTO20.0605 1.503.755,27 500.000,00 2.003.755,27
OPERACOES ESPECIAIS20.0605.0335 223.000,00 223.000,00
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR20.0605.0343 1.280.755,27 500.000,00 1.780.755,27
EXTENSAO RURAL20.0606 87.447.837,04 1.613.232,58 89.061.069,62
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR20.0606.0343 3.447.837,04 1.613.232,58 5.061.069,62
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL20.0606.0345 84.000.000,00 84.000.000,00
IRRIGACAO20.0607 1.376.088,07 29.513.337,86 30.889.425,93
PROGRAMA ESTADUAL DE IRRIGACAO20.0607.0365 1.376.088,07 29.513.337,86 30.889.425,93
COMERCIALIZACAO20.0692 4.232.230,59 4.232.230,59
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO20.0692.0138 4.232.230,59 4.232.230,59
ORGANIZACAO AGRARIA21 1.860.079,75 149.186,07 2.009.265,82
REFORMA AGRARIA21.0631 1.860.079,75 149.186,07 2.009.265,82
DESENVOLVIMENTO AGRARIO21.0631.0342 1.770.206,50 149.186,07 1.919.392,57
ARTICULACAO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO
COOPERATIVISMO E DO ASSOCIATIVISMO
21.0631.0344
89.873,25
89.873,25INDUSTRIA22 892.070,66 892.070,66
PROMOCAO INDUSTRIAL22.0661 738.212,78 738.212,78
ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS22.0661.0299 738.212,78 738.212,78
PRODUCAO INDUSTRIAL22.0662 153.857,88 153.857,88
ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS22.0662.0299 153.857,88 153.857,88
COMERCIO E SERVICOS23 12.229.407,40 607.562,27 12.836.969,67
CONTROLE INTERNO23.0124 1.592.513,94 1.592.513,94
FOMENTO EMPRESARIAL23.0124.0308 1.592.513,94 1.592.513,94
PROMOCAO COMERCIAL23.0691 2.303.328,61 2.303.328,61
ASSUNTOS INTERNACIONAIS23.0691.0298 649.901,80 649.901,80
FOMENTO EMPRESARIAL23.0691.0308 1.653.426,81 1.653.426,81
TURISMO23.0695 8.333.564,85 607.562,27 8.941.127,12
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO23.0695.0138 5.711.395,98 94.836,45 5.806.232,43
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RIO GRANDE DO SUL23.0695.0279
2.622.168,87
512.725,82
3.134.894,69ENERGIA25 2.696.370,00 1.085.102,25 3.781.472,25
ENERGIA ELETRICA25.0752 2.696.370,00 1.085.102,25 3.781.472,25
GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA
25.0752.0350
2.696.370,00
1.085.102,25
3.781.472,25TRANSPORTE26 2.234.735,50 3.250.314,38 5.485.049,88
COMUNICACAO SOCIAL26.0131 496.328,60 496.328,60
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO26.0131.0138 496.328,60 496.328,60
TRANSPORTE AEREO26.0781 1.738.406,90 2.699.954,38 4.438.361,28
AEROPORTOS DO RIO GRANDE DO SUL26.0781.0328 1.738.406,90 2.699.954,38 4.438.361,28
TRANSPORTE FERROVIARIO26.0783 550.360,00 550.360,00
GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA
26.0783.0350
550.360,00
550.360,00ENCARGOS ESPECIAIS28 4.067.987.016,66 5.132.730.385,34 9.200.717.402,00
PREV. REGIME ESTATUTARIO28.0272 1.646.259.053,25 201.907.603,86 1.848.166.657,11
OPERACOES ESPECIAIS28.0272.0335 1.646.259.053,25 201.907.603,86 1.848.166.657,11
SERVICO DA DIVIDA INTERNA28.0843 1.662.878.481,93 286.001.521,78 1.948.880.003,71
OPERACOES ESPECIAIS28.0843.0335 1.662.878.481,93 286.001.521,78 1.948.880.003,71
SERVICO DA DIVIDA EXTERNA28.0844 159.207.350,01 159.207.350,01
OPERACOES ESPECIAIS28.0844.0335 159.207.350,01 159.207.350,01
TRANSFERENCIAS28.0845 4.630.321.259,70 4.630.321.259,70
OPERACOES ESPECIAIS28.0845.0335 4.630.321.259,70 4.630.321.259,70
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS28.0846 599.642.131,47 14.500.000,00 614.142.131,47
OPERACOES ESPECIAIS28.0846.0335 599.642.131,47 14.500.000,00 614.142.131,47
TOTAL GERAL =>
PORTO ALEGRE, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
11.632.950.064,36 9.318.217.887,72 20.951.167.952,08
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUESCONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO
ALBERTO ARAGUACI DA SILVACHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DA DESPESA
CRCRS N. 48915CPF: 381.852.960/49
CRCRS N. 049931O0CPF: 453.512.950/91
14
-
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADOEXERCÍCIO DE 2009 RFPE009/00001
ANEXO N. 7R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.859.754,38 469.506.810,92 471.366.565,30
01.0031 ACAO LEGISLATIVA 776.084,08 215.064.061,52 215.840.145,60
01.0031.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 171.772.421,94 171.772.421,94
01.0031.0334 ACAO LEGISLATIVA 776.084,08 43.291.639,58 44.067.723,66
01.0032 CONTROLE EXTERNO 1.083.670,30 144.958.766,98 146.042.437,28
01.0032.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 134.899.411,72 134.899.411,72
01.0032.0337 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA 1.083.670,30 10.059.355,26 11.143.025,56
01.0272 PREV. REGIME ESTATUTARIO 97.281.550,90 97.281.550,90
01.0272.0335 OPERACOES ESPECIAIS 97.281.550,90 97.281.550,90
01.0302 ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 7.754.715,71 7.754.715,71
01.0302.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.987.275,40 2.987.275,40
01.0302.0335 OPERACOES ESPECIAIS 4.767.440,31 4.767.440,31
01.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.447.715,81 4.447.715,81
01.0846.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.107.413,10 4.107.413,10
01.0846.0335 OPERACOES ESPECIAIS 340.302,71 340.302,71
02 JUDICIARIA 141.163.041,41 1.114.392.838,75 1.255.555.880,16
02.0061 ACAO JUDICIARIA 141.163.041,41 1.080.707.315,54 1.221.870.356,95
02.0061.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 906.253.201,94 906.253.201,94
02.0061.0341 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO
TRIBUNAL DE JUSTICA
141.163.041,41
173.185.704,01
314.348.745,4202.0061.0358 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
1.268.409,59
1.268.409,5902.0302 ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 21.292.139,04 21.292.139,04
02.0302.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 21.065.469,59 21.065.469,59
02.0302.0335 OPERACOES ESPECIAIS 226.669,45 226.669,45
02.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.393.384,17 12.393.384,17
02.0846.0335 OPERACOES ESPECIAIS 12.393.384,17 12.393.384,17
03 ESSENCIAL A JUSTICA 7.200.804,27 527.040.723,47 534.241.527,74
03.0092 REPR.JUDIC./EXTRAJUDICIAL 2.715.680,26 14.184.760,79 16.900.441,05
03.0092.0312 REPRESENTACAO JUDICIAL E CONSULTORIA AO ESTADO 2.715.680,26 14.184.760,79 16.900.441,05
03.0122 ADMINISTRACAO GERAL 4.485.124,01 504.257.458,81 508.742.582,82
03.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 83.672.486,63 83.672.486,63
03.0122.0355 EXECUCAO DA DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES
DA SOCIEDADE E DO PODER PUBLI
4.485.124,01
420.584.972,18
425.070.096,1903.0302 ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 1.927.326,93 1.927.326,93
03.0302.0335 OPERACOES ESPECIAIS 1.927.326,93 1.927.326,93
03.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.671.176,94 6.671.176,94
03.0846.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.531.033,61 6.531.033,61
03.0846.0335 OPERACOES ESPECIAIS 12.020,77 12.020,77
03.0846.0355 EXECUCAO DA DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES
DA SOCIEDADE E DO PODER PUBLI
128.122,56
128.122,5604 ADMINISTRACAO 21.271.458,36 599.339.164,79 620.610.623,15
04.0121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 184.719,28 479.999,98 664.719,26
04.0121.0317 PROGRAMA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 479.999,98 479.999,98
04.0121.0346 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA 184.719,28 184.719,28
04.0122 ADMINISTRACAO GERAL 6.367.218,12 567.339.073,07 573.706.291,19
04.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.029.752,62 544.554.389,10 548.584.141,72
04.0122.0308 FOMENTO EMPRESARIAL 2.110.990,73 2.110.990,73
04.0122.0315 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DE COMUNICACAO SOCIAL 5.289.645,92 5.289.645,92
04.0122.0316 DEFESA CIVIL 474.107,20 474.107,20
04.0122.0317 PROGRAMA DE RELACOES INSTITUCIONAIS 761.908,69 810.111,63 1.572.020,32
04.0122.0326 ESCOLAS DE GOVERNO 460.802,49 460.802,49
04.0122.0329 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO RELACIONAMENTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA COM A SOCIED
314.165,40
314.165,4004.0122.0346 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA 1.388.103,70 1.235.297,09 2.623.400,79
04.0122.0348 GESTAO PATRIMONIAL 2.298.736,98 2.298.736,98
04.0122.0351 ASSISTENCIA JURIDICA E JUDICIAL AOS NECESSITADOS 187.453,11 9.771.286,53 9.958.739,64
04.0122.0355 EXECUCAO DA DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES
DA SOCIEDADE E DO PODER PUBLI
19.540,00
19.540,0004.0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.857.444,81 7.906.293,38 11.763.738,19
04.0123.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.906.293,38 7.906.293,38
04.0123.0331 EQUILIBRIO FISCAL ESTRUTURAL E GERACAO DE
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E DE SERVIC
3.857.444,81
3.857.444,8104.0124 CONTROLE INTERNO 2.334.096,71 2.334.096,71
04.0124.0330 EXCELENCIA NA GESTAO FAZENDARIA 2.334.096,71 2.334.096,71
04.0125 NORMATIZACAO FISCALIZACAO 288.102,97 288.102,97
04.0125.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 279.232,50 279.232,50
04.0125.0329 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO RELACIONAMENTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA COM A SOCIED
8.870,47
8.870,4704.0126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 285.322,90 285.322,90
04.0126.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 285.322,90 285.322,90
04.0128 FORMACAO RECURSOS_HUMANOS 43.916,36 43.916,36
04.0128.0326 ESCOLAS DE GOVERNO 38.141,36 38.141,36
04.0128.0327 GESTAO DE RECURSOS HUMANOS 5.775,00 5.775,00
04.0129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 8.300.345,69 8.300.345,69
04.0129.0331 EQUILIBRIO FISCAL ESTRUTURAL E GERACAO DE
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E DE SERVIC
8.157.271,43
8.157.271,43
15
-
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADOEXERCÍCIO DE 2009 RFPE009/00002
ANEXO N. 7R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04.0129.0346 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA 143.074,26 143.074,26
04.0131 COMUNICACAO SOCIAL 197.666,85 197.666,85
04.0131.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 197.666,85 197.666,85
04.0272 PREV. REGIME ESTATUTARIO 21.701.900,08 21.701.900,08
04.0272.0335 OPERACOES ESPECIAIS 21.701.900,08 21.701.900,08
04.0302 ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 1.140.805,56 1.140.805,56
04.0302.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.140.805,56 1.140.805,56
04.0661 PROMOCAO INDUSTRIAL 183.717,39 183.717,39
04.0661.0299 ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS 183.717,39 183.717,39
06 SEGURANCA PUBLICA 55.496.989,99 2.134.906.024,29 2.190.403.014,28
06.0062 DEF.INT.PUB.PROC.JUDICIAR 7.266,00 459.611,12 466.877,12
06.0062.0357 PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E
ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS
7.266,00
459.611,12
466.877,1206.0122 ADMINISTRACAO GERAL 405.912,82 1.228.791.580,00 1.229.197.492,82
06.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.220.613.180,13 1.220.613.180,13
06.0122.0353 ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
6.513.736,43
6.513.736,4306.0122.0356 PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE 405.912,82 1.664.663,44 2.070.576,26
06.0126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 28.711,00 28.711,00
06.0126.0353 ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
28.711,00
28.711,0006.0128 FORMACAO RECURSOS_HUMANOS 852.901,65 852.901,65
06.0128.0326 ESCOLAS DE GOVERNO 852.901,65 852.901,65
06.0131 COMUNICACAO SOCIAL 668.323,06 668.323,06
06.0131.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 668.323,06 668.323,06
06.0181 POLICIAMENTO 27.040.433,29 99.109.035,74 126.149.469,03
06.0181.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 136.788,42 136.788,42
06.0181.0354 PREVENCAO E COMBATE DE INCENDIOS, BUSCAS E
SALVAMENTOS
803.235,84
1.601.444,25
2.404.680,0906.0181.0356 PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE 26.237.197,45 97.370.803,07 123.608.000,52
06.0183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 6.289.421,97 16.107.274,04 22.396.696,01
06.0183.0356 PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE 6.289.421,97 16.107.274,04 22.396.696,01
06.0272 PREV. REGIME ESTATUTARIO 695.772.438,92 695.772.438,92
06.0272.0335 OPERACOES ESPECIAIS 695.772.438,92 695.772.438,92
06.0302 ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 1.155.051,90 13.240.951,72 14.396.003,62
06.0302.0356 PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE 1.155.051,90 13.240.951,72 14.396.003,62
06.0334 FOMENTO AO TRABALHO 759.842,90 759.842,90
06.0334.0353 ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
759.842,90
759.842,9006.0366 EDUCACAO JOVENS ADULTOS 48.789,96 48.789,96
06.0366.0353 ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
48.789,96
48.789,9606.0421 CUSTODIA E REINT SOCIAL 20.570.193,01 721.627,98 21.291.820,99
06.0421.0353 ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
20.570.193,01
721.627,98
21.291.820,9906.0422 DIREITOS IND, COLET E DIF 78.373.647,20 78.373.647,20
06.0422.0353 ADMINISTRACAO E APERFEICOAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL
78.373.647,20
78.373.647,2007 RELACOES EXTERIORES 42.117,95 42.117,95
07.0212 COOPERACAO INTERNACIONAL 42.117,95 42.117,95
07.0212.0298 ASSUNTOS INTERNACIONAIS 42.117,95 42.117,95
08 ASSISTENCIA SOCIAL 8.511.280,08 5.065.858,62 13.577.138,70
08.0122 ADMINISTRACAO GERAL 386.232,80 386.232,80
08.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 386.232,80 386.232,80
08.0125 NORMATIZACAO FISCALIZACAO 3.316.032,20 3.316.032,20
08.0125.0302 TERCEIRO SETOR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.316.032,20 3.316.032,20
08.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 8.511.280,08 1.363.593,62 9.874.873,70
08.0244.0297 PROGRAMA DE ATENCAO E PROMOCAO A FAMILIA 8.511.280,08 1.363.593,62 9.874.873,70
09 PREVIDENCIA SOCIAL 659.590.206,82 659.590.206,82
09.0272 PREV. REGIME ESTATUTARIO 659.590.206,82 659.590.206,82
09.0272.0335 OPERACOES ESPECIAIS 659.590.206,82 659.590.206,82
10 SAUDE 19.473.377,94 1.548.067.894,03 1.567.541.271,97
10.0122 ADMINISTRACAO GERAL 214.861.260,42 214.861.260,42
10.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 209.281.161,30 209.281.161,30
10.0122.0322 GESTAO E FINANCIAMENTO DO SUS 5.580.099,12 5.580.099,12
10.0125 NORMATIZACAO FISCALIZACAO 99.765,63 99.765,63
10.0125.0322 GESTAO E FINANCIAMENTO DO SUS 99.765,63 99.765,63
10.0128 FORMACAO RECURSOS_HUMANOS 6.458.188,25 6.458.188,25
10.0128.0324 PESQUISA E EDUCACAO EM SAUDE 6.458.188,25 6.458.188,25
10.0242 ASSIST.PORT.DEFICIENCIA 26.088.388,83 26.088.388,83
10.0242.0319 ASSISTENCIA EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA
DE SAUDE
26.088.388,83
26.088.388,8310.0272 PREV. REGIME ESTATUTARIO 46.373.933,32 46.373.933,32
10.0272.0335 OPERACOES ESPECIAIS 46.373.933,32 46.373.933,32
10.0301 ATENCAO BASICA 3.555.017,15 151.558.759,37 155.113.776,52
10.0301.0291 PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENCAO DA VIOLENCIA 3.555.017,15 3.555.017,15
10.0301.0320 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 86.732.515,25 86.732.515,25
10.0301.0321 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 51.447.144,33 51.447.144,33
10.0301.0322 GESTAO E FINANCIAMENTO DO SUS 1.032.898,79 1.032.898,79
16
-
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADOEXERCÍCIO DE 2009 RFPE009/00003
ANEXO N. 7R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10.0301.0325 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR 12.346.201,00 12.346.201,00
10.0302 ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 15.918.360,79 1.082.671.028,15 1.098.589.388,94
10.0302.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 36.056.040,46 36.056.040,46
10.0302.0319 ASSISTENCIA EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA
DE SAUDE
15.918.360,79
67.563.813,76
83.482.174,5510.0302.0322 GESTAO E FINANCIAMENTO DO SUS 879.283.908,15 879.283.908,15
10.0302.0335 OPERACOES ESPECIAIS 99.767.265,78 99.767.265,78
10.0303 SUP.PROFILAT.TERAPEUTICO 22.160,33 22.160,33
10.0303.0321 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 22.160,33 22.160,33
10.0304 VIGILANCIA SANITARIA 8.115.798,07 8.115.798,07
10.0304.0323 IMPLEMENTACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 8.115.798,07 8.115.798,07
10.0305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 7.309.623,82 7.309.623,82
10.0305.0323 IMPLEMENTACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 7.309.623,82 7.309.623,82
10.0331 PROT/BENEF TRABALHADOR 1.880.000,00 1.880.000,00
10.0331.0323 IMPLEMENTACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 1.880.000,00 1.880.000,00
10.0512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.142.971,58 1.142.971,58
10.0512.0321 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 1.142.971,58 1.142.971,58
10.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.486.016,26 1.486.016,26
10.0846.0335 OPERACOES ESPECIAIS 1.486.016,26 1.486.016,26
11 TRABALHO 238.657,79 65.865,00 304.522,79
11.0334 FOMENTO AO TRABALHO 238.657,79 65.865,00 304.522,79
11.0334.0297 PROGRAMA DE ATENCAO E PROMOCAO A FAMILIA 238.657,79 65.865,00 304.522,79
12 EDUCACAO 25.385.724,63 4.074.547.223,85 4.099.932.948,48
12.0122 ADMINISTRACAO GERAL 33.543,30 503.269.942,73 503.303.486,03
12.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 499.652.131,86 499.652.131,86
12.0122.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
33.543,30
3.617.810,87
3.651.354,1712.0125 NORMATIZACAO FISCALIZACAO 3.300.920,95 3.300.920,95
12.0125.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.750,00 2.750,00
12.0125.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
3.298.170,95
3.298.170,9512.0126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10.500.144,65 8.840.971,98 19.341.116,63
12.0126.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
10.500.144,65
8.840.971,98
19.341.116,6312.0128 FORMACAO RECURSOS_HUMANOS 632.195,73 18.049.384,71 18.681.580,44
12.0128.0360 EDUCACAO PROFISSIONAL COMO INDUTORA DO
DESENVOLVIMENTO
502.278,13
502.278,1312.0128.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
129.917,60
18.049.384,71
18.179.302,3112.0182 DEFESA CIVIL 1.216.718,00 1.216.718,00
12.0182.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
1.216.718,00
1.216.718,0012.0243 ASSIT.CRIANCA/ADOLESCENTE 400.000,00 400.000,00
12.0243.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
400.000,00
400.000,0012.0272 PREV. REGIME ESTATUTARIO 1.911.878.827,14 1.911.878.827,14
12.0272.0335 OPERACOES ESPECIAIS 1.911.878.827,14 1.911.878.827,14
12.0302 ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 96.236.208,36 96.236.208,36
12.0302.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 96.236.208,36 96.236.208,36
12.0306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 34.467.067,80 34.467.067,80
12.0306.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
34.467.067,80
34.467.067,8012.0361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.501.341,20 897.171.665,97 898.673.007,17
12.0361.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 772.624.438,24 772.624.438,24
12.0361.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
1.501.341,20
124.547.227,73
126.048.568,9312.0362 ENSINO MEDIO 2.167.994,35 538.372.443,14 540.540.437,49
12.0362.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 455.624.232,08 455.624.232,08
12.0362.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
2.167.994,35
82.748.211,06
84.916.205,4112.0363 ENSINO PROFISSIONAL 3.834.852,06 23.567.709,49 27.402.561,55
12.0363.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18.936.470,49 18.936.470,49
12.0363.0360 EDUCACAO PROFISSIONAL COMO INDUTORA DO
DESENVOLVIMENTO
3.834.852,06
4.631.239,00
8.466.091,0612.0365 ENSINO INFANTIL 9.274.540,67 9.274.540,67
12.0365.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.264.081,46 8.264.081,46
12.0365.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
1.010.459,21
1.010.459,2112.0366 EDUCACAO JOVENS ADULTOS 6.315.653,34 302.114,28 6.617.767,62
12.0366.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
6.315.653,34
302.114,28
6.617.767,6212.0367 EDUCACAO ESPECIAL 6.907.629,33 6.907.629,33
12.0367.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
6.907.629,33
6.907.629,3312.0392 DIFUSAO CULTURAL 213.473,19 213.473,19
12.0392.0367 GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO BASICA
213.473,19
213.473,1912.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 21.477.606,11 21.477.606,11
12.0846.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 21.477.606,11 21.477.606,11
17
-
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADOEXERCÍCIO DE 2009 RFPE009/00004
ANEXO N. 7R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 CULTURA 627.713,80 11.776.167,52 12.403.881,32
13.0391 PATRIMONIO HIST,ART E ARQ 227.421,36 227.421,36
13.0391.0283 PATRIMONIO CULTURAL 227.421,36 227.421,36
13.0392 DIFUSAO CULTURAL 400.292,44 11.776.167,52 12.176.459,96
13.0392.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.388.267,52 11.388.267,52
13.0392.0284 PRODUCAO, VALORIZACAO E DIFUSAO DAS MANIFESTACOES
CULTURAIS
18.050,00
332.000,00
350.050,0013.0392.0296 INCLUSAO SOCIAL PELA ACAO CULTURAL 382.242,44 55.900,00 438.142,44
14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.618.353,24 9.364.058,32 12.982.411,56
14.0092 REPR.JUDIC./EXTRAJUDICIAL 343.919,04 343.919,04
14.0092.0351 ASSISTENCIA JURIDICA E JUDICIAL AOS NECESSITADOS 343.919,04 343.919,04
14.0122 ADMINISTRACAO GERAL 7.053.056,91 7.053.056,91
14.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.339.464,79 6.339.464,79
14.0122.0301 PROGRAMA DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS 713.592,12 713.592,12
14.0241 ASSISTENCIA AO IDOSO 16.704,00 16.704,00
14.0241.0301 PROGRAMA DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS 16.704,00 16.704,00
14.0243 ASSIT.CRIANCA/ADOLESCENTE 2.522.628,20 773.221,48 3.295.849,68
14.0243.0297 PROGRAMA DE ATENCAO E PROMOCAO A FAMILIA 532.255,00 532.255,00
14.0243.0300 PROGRAMA DE ATENCAO A JUVENTUDE 968.940,06 968.940,06
14.0243.0301 PROGRAMA DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS 1.553.688,14 240.966,48 1.794.654,62
14.0302 ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 628.950,22 628.950,22
14.0302.0335 OPERACOES ESPECIAIS 628.950,22 628.950,22
14.0306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.095.725,04 196.045,05 1.291.770,09
14.0306.0301 PROGRAMA DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS 1.095.725,04 196.045,05 1.291.770,09
14.0422 DIREITOS IND, COLET E DIF 352.161,62 352.161,62
14.0422.0300 PROGRAMA DE ATENCAO A JUVENTUDE 181.160,45 181.160,45
14.0422.0301 PROGRAMA DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS 171.001,17 171.001,17
15 URBANISMO 546.401,92 546.401,92
15.0482 HABITACAO URBANA 546.401,92 546.401,92
15.0482.0333 PROGRAMA INTEGRADO DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
546.401,92
546.401,9216 HABITACAO 8.438.666,19 5.348.463,63 13.787.129,82
16.0122 ADMINISTRACAO GERAL 5.348.463,63 5.348.463,63
16.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.348.463,63 5.348.463,63
16.0482 HABITACAO URBANA 8.438.666,19 8.438.666,19
16.0482.0333 PROGRAMA INTEGRADO DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
8.438.666,19
8.438.666,1917 SANEAMENTO 27.901.183,13 27.901.183,13
17.0511 SANEAMENTO BASICO RURAL 4.688.721,56 4.688.721,56
17.0511.0313 PROGRAMA GAUCHO DE SANEAMENTO 4.688.721,56 4.688.721,56
17.0512 SANEAMENTO BASICO URBANO 23.212.461,57 23.212.461,57
17.0512.0313 PROGRAMA GAUCHO DE SANEAMENTO 23.212.461,57 23.212.461,57
18 GESTAO AMBIENTAL 5.657.710,87 11.437.063,35 17.094.774,22
18.0122 ADMINISTRACAO GERAL 7.164.415,67 7.164.415,67
18.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.164.415,67 7.164.415,67
18.0541 PREV/CONSERV AMBIENTAL 4.225.294,14 74.919,29 4.300.213,43
18.0541.0305 GESTAO AMBIENTAL INTEGRADA 895.370,21 74.919,29 970.289,50
18.0541.0306 PROTECAO DOS RECURSOS AMBIENTAIS 3.329.923,93 3.329.923,93
18.0542 CONTROLE AMBIENTAL 862.869,61 46.818,65 909.688,26
18.0542.0305 GESTAO AMBIENTAL INTEGRADA 832.399,61 21.110,65 853.510,26
18.0542.0306 PROTECAO DOS RECURSOS AMBIENTAIS 19.390,00 19.390,00
18.0542.0307 QUALIDADE E CONTROLE AMBIENTAIS 11.080,00 25.708,00 36.788,00
18.0544 RECURSOS HIDRICOS 569.547,12 4.150.909,74 4.720.456,86
18.0544.0307 QUALIDADE E CONTROLE AMBIENTAIS 569.547,12 569.547,12
18.0544.0347 GESTAO DE OBRAS PUBLICAS 4.150.909,74 4.150.909,74
19 CIENCIA E TECNOLOGIA 816.929,49 14.950.914,30 15.767.843,79
19.0122 ADMINISTRACAO GERAL 13.352.337,29 13.352.337,29
19.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13.352.337,29 13.352.337,29
19.0571 DESENV CIENTIFICO 816.929,49 349.932,00 1.166.861,49
19.0571.0293 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO APLICADOS A
INDUSTRIA, AGROPECUARIA E SERVI
816.929,49
349.932,00
1.166.861,4919.0572 DESENV TECNOL ENGENHARIA 1.248.645,01 1.248.645,01
19.0572.0293 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO APLICADOS A
INDUSTRIA, AGROPECUARIA E SERVI
1.248.645,01
1.248.645,0120 AGRICULTURA 39.131.586,30 172.664.692,40 211.796.278,70
20.0122 ADMINISTRACAO GERAL 54.828.700,63 54.828.700,63
20.0122.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 54.828.700,63 54.828.700,63
20.0601 PROMOCAO PRODUCAO VEGETAL 17.685.125,90 17.685.125,90
20.0601.0343 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 17.685.125,90 17.685.125,90
20.0602 PROMOCAO PRODUCAO ANIMAL 922.274,32 922.274,32
20.0602.0295 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO GAUCHO 922.274,32 922.274,32
20.0604 DEFESA SANITARIA ANIMAL 616.451,19 11.557.245,25 12.173.696,44
20.0604.0295 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO GAUCHO 11.557.245,25 11.557.245,25
20.0604.0346 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA 616.451,19 616.451,19
20.0605 ABASTECIMENTO 2.003.755,27 2.003.755,27
20.0605.0335 OPERACOES ESPECIAIS 223.000,00 223.000,00
20.0605.0343 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.780.755,27 1.780.755,27
20.0606 EXTENSAO RURAL 467.449,00 88.593.620,62 89.061.069,62
20.0606.0343 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 467.449,00 4.593.620,62 5.061.069,62
18
-
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADOEXERCÍCIO DE 2009 RFPE009/00005
ANEXO N. 7R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20.0606.0345 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 84.000.000,00 84.000.000,00
20.0607 IRRIGACAO 30.889.425,93 30.889.425,93
20.0607.0365 PROGRAMA ESTADUAL DE IRRIGACAO 30.889.425,93 30.889.425,93
20.0692 COMERCIALIZACAO 4.232.230,59 4.232.230,59
20.0692.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.232.230,59 4.232.230,59
21 ORGANIZACAO AGRARIA 1.919.392,57 89.873,25 2.009.265,82
21.0631 REFORMA AGRARIA 1.919.392,57 89.873,25 2.009.265,82
21.0631.0342 DESENVOLVIMENTO AGRARIO 1.919.392,57 1.919.392,57
21.0631.0344 ARTICULACAO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO
COOPERATIVISMO E DO ASSOCIATIVISMO
89.873,25
89.873,2522 INDUSTRIA 892.070,66 892.070,66
22.0661 PROMOCAO INDUSTRIAL 738.212,78 738.212,78
22.0661.0299 ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS 738.212,78 738.212,78
22.0662 PRODUCAO INDUSTRIAL 153.857,88 153.857,88
22.0662.0299 ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS 153.857,88 153.857,88
23 COMERCIO E SERVICOS 2.724.816,82 10.112.152,85 12.836.969,67
23.0124 CONTROLE INTERNO 1.592.513,94 1.592.513,94
23.0124.0308 FOMENTO EMPRESARIAL 1.592.513,94 1.592.513,94
23.0691 PROMOCAO COMERCIAL 994.532,08 1.308.796,53 2.303.328,61
23.0691.0298 ASSUNTOS INTERNACIONAIS 649.901,80 649.901,80
23.0691.0308 FOMENTO EMPRESARIAL 994.532,08 658.894,73 1.653.426,81
23.0695 TURISMO 137.770,80 8.803.356,32 8.941.127,12
23.0695.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.806.232,43 5.806.232,43
23.0695.0279 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RIO GRANDE DO SUL 137.770,80 2.997.123,89 3.134.894,69
25 ENERGIA 3.781.472,25 3.781.472,25
25.0752 ENERGIA ELETRICA 3.781.472,25 3.781.472,25
25.0752.0350 GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA
3.781.472,25
3.781.472,2526 TRANSPORTE 3.875.846,18 1.609.203,70 5.485.049,88
26.0131 COMUNICACAO SOCIAL 496.328,60 496.328,60
26.0131.0138 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 496.328,60 496.328,60
26.0781 TRANSPORTE AEREO 3.325.486,18 1.112.875,10 4.438.361,28
26.0781.0328 AEROPORTOS DO RIO GRANDE DO SUL 3.325.486,18 1.112.875,10 4.438.361,28
26.0783 TRANSPORTE FERROVIARIO 550.360,00 550.360,00
26.0783.0350 GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA
550.360,00
550.360,0028 ENCARGOS ESPECIAIS 9.200.717.402,00 9.200.717.402,00
28.0272 PREV. REGIME ESTATUTARIO 1.848.166.657,11 1.848.166.657,11
28.0272.0335 OPERACOES ESPECIAIS 1.848.166.657,11 1.848.166.657,11
28.0843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.948.880.003,71 1.948.880.003,71
28.0843.0335 OPERACOES ESPECIAIS 1.948.880.003,71 1.948.880.003,71
28.0844 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 159.207.350,01 159.207.350,01
28.0844.0335 OPERACOES ESPECIAIS 159.207.350,01 159.207.350,01
28.0845 TRANSFERENCIAS 4.630.321.259,70 4.630.321.259,70
28.0845.0335 OPERACOES ESPECIAIS 4.630.321.259,70 4.630.321.259,70
28.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 614.142.131,47 614.142.131,47
28.0846.0335 OPERACOES ESPECIAIS 614.142.131,47 614.142.131,47
TOTAL GERAL => 380.575.350,22
PORTO ALEGRE, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
20.570.592.601,86 20.951.167.952,08
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUESCONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO
ALBERTO ARAGUACI DA SILVACHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DA DESPESA
CRCRS N. 48915CPF: 381.852.960/49
CRCRS N. 049931O0CPF: 453.512.950/91
19
-
EXERCÍCIO DE 2009
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RFPE025/00001
R$
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
ANEXO N.9
FUNÇÕES LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO
ÓRGÃOSPODER LEGISLATIVO
319.708.456,87ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
151.658.108,43TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
471.366.565,30SOMA...........
PODER JUDICIARIO1.242.188.280,36TRIBUNAL DE JUSTICA
13.367.599,80JUSTICA MILITAR DO ESTADO
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
1.255.555.880,16SOMA...........
MINISTERIO PUBLICO433.668.600,06MINISTERIO PUBLICO 19.540,00
433.668.600,06SOMA........... 19.540,00
DEFENSORIA PUBLICADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 93.400.926,36
SOMA........... 93.400.926,36
PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E
LOGISTICA
7.869.202,19SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 211.041,08
GOVERNO DO ESTADO 51.578.117,89
100.572.927,68PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO 13.996.581,66
SECRETARIA DA FAZENDA 331.456.740,10
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA,
PESCA E AGRONEGOCIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
11.685.018,88SECRETARIA DA EDUCACAO
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SECRETARIA DA JUSTICA E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS 13.752.968,79
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS
RECURSOS HUMANOS
96.640.486,20SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
SECRETARIA DE HABITACAO, SANEAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
100.572.927,68SOMA........... 527.190.156,79
TOTAL............ 471.366.565,30 1.255.555.880,16 534.241.527,74 620.610.623,15
20
-
EXERCÍCIO DE 2009
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RFPE025/00002
R$
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
ANEXO N.9
PREVIDENCIA SOCIALASSISTENCIA SOCIALRELACOES EXTERIORESSEGURANCA PUBLICAFUNÇÕES
ÓRGÃOSPODER LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 84.948.918,23
SOMA........... 84.948.918,23
PODER JUDICIARIOTRIBUNAL DE JUSTICA 447.580.144,10
JUSTICA MILITAR DO ESTADO 9.153.203,11
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
SOMA........... 456.733.347,21
MINISTERIO PUBLICOMINISTERIO PUBLICO 107.955.412,42
SOMA........... 107.955.412,42
DEFENSORIA PUBLICADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 4.691.038,91
SOMA........... 4.691.038,91
PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E
LOGISTICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
136.788,42 386.232,80GOVERNO DO ESTADO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA CULTURA
1.494.493.786,94SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA,
PESCA E AGRONEGOCIO
42.117,95
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
SECRETARIA DA EDUCACAO
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
13.190.905,90
SECRETARIA DA JUSTICA E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS
RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
SECRETARIA DE HABITACAO, SANEAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
695.772.438,92ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 5.261.490,05
42.117,952.190.403.014,28 13.577.138,70SOMA........... 5.261.490,05
TOTAL.......... 2.190.403.014,28 42.117,95 13.577.138,70 659.590.206,82
21
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EXERCÍCIO DE 2009
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RFPE025/00003
R$
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
ANEXO N.9
CULTURAEDUCACAOTRABALHOSAUDEFUNÇÕES
ÓRGÃOSPODER LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SOMA...........PODER JUDICIARIOTRIBUNAL DE JUSTICA
JUSTICA MILITAR DO ESTADO
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
SOMA...........MINISTERIO PUBLICOMINISTERIO PUBLICO
SOMA...........DEFENSORIA PUBLICADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
SOMA...........PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E
LOGISTICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA CULTURA 12.403.881,32
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA,
PESCA E AGRONEGOCIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
4.099.801.429,07SECRETARIA DA EDUCACAO
1.470.061.333,51SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
304.522,79
SECRETARIA DA JUSTICA E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS
RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA
131.519,41CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
SECRETARIA DE HABITACAO, SANEAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
97.479.938,46ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
304.522,791.567.541.271,97 4.099.932.948,48SOMA........... 12.403.881,32
TOTAL.......... 1.567.541.271,97 304.522,79 4.099.932.948,48 12.403.881,32
22
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EXERCÍCIO DE 2009
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RFPE025/00004
R$
RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
ANEXO N.9
SANEAMENTOHABITACAOURBANISMODIREITOS DA CIDADANIAFUNÇÕES
ÓRGÃOSPODER LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SOMA...........PODER JUDICIARIOTRIBUNAL DE JUSTICA
JUSTICA MILITAR DO ESTADO
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
SOMA...........MINISTERIO PUBLICOMINISTERIO PUBLICO
SOMA...........DEFENSORIA PUBLICA
972.869,26DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
972.869,26SOMA...........
PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E
LOGISTICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA,
PESCA E AGRONEGOCIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
SECRETARIA DA EDUCACAO
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE