baixo sao francisco

PLANO DO TERRITRIO

PLANO de DESENVOLVIMENTO do TERRITRIO do BAIXO SO FRANCISCO SERGIPANO

Sergipe2008

BAIXO SO FRANCISCO SERGIPANO

Quem tem uma riqueza como o rio So Francisco, no pode ter pobreza no territrio.

(delegado do Baixo So Francisco)

ESSE o CAMINNHO para MUDAR o BAIXO SO FRANCISCO SERGIPANO.

O Territrio do Baixo So Francisco Sergipano foi criado atravs do Decreto Estadual n. 24.338, de 20 de abril de 2007 e se constitui em uma unidade de planejamento do Estado de Sergipe, base para a promoo do desenvolvimento sustentvel e equnime entre as regies do estado e o lugar da ao do Planejamento Participativo - PP.O PP um instrumento permanente de interao entre o Estado e a Sociedade e de mobilizao de todos os atores sociais, econmicos e institucionais para a participao no processo.

No contexto do Planejamento Participativo, a participao democrtica ocorreu mediante a realizao de Conferncias no mbito municipal, territorial e estadual. O primeiro ciclo de Conferncias iniciou-se com as Conferncias Municipais, realizadas por todos os Municpios do territrio e apoiadas pela SEPLAN, nos dias 20 e 21 de junho de 2007, com a participao de 2.162 pessoas, cujo objetivo foi o levantamento das demandas locais e a eleio dos delegados. Em continuidade ao processo, realizou-se a primeira Conferncia Territorial, ocorrida em Propri, dia 27 de julho, e teve como objetivo o levantamento das demandas Territoriais, contando com a participao de 383 representantes. Encerrando este primeiro ciclo realizou-se a Conferncia Estadual em Aracaju, dias 9 e 10 de setembro, com vistas a criar um espao para a concertao entre as demandas levantadas e os programas e projetos criados pela Administrao Pblica. A Conferncia Estadual contou com a participao de 1.431 pessoas.

O segundo ciclo de Conferncias teve como objetivo iniciar a discusso sobre a formao da identidade cultural dos territrios, baseado nos smbolos e valores locais, bem como identificar os cenrios de desenvolvimento que possam traduzir a realidade e a vocao de cada territrio, mediante o estudo das cadeias produtivas ali identificadas. Esta tarefa se constitui no levantamento dos pontos fracos que impedem a competitividade e a sustentabilidade das atividades econmicas selecionadas pelos delegados, dos pontos fortes, das oportunidades e das ameaas de todos os elos ou componentes de cada cadeia produtiva analisada. Com esses propsitos foi realizada a II Conferncia do Baixo So Francisco Sergipano, que ocorreu em Brejo Grande, em 21 de novembro, com a participao de 146 pessoas.

O terceiro ciclo de Conferncias realizou-se em Aracaju, dias 10 e 11 de junho de 2008, nas instncias estadual e territorial, e teve como objetivo a apresentao do Plano de Desenvolvimento do Estado e a validao dos Planos de Desenvolvimento dos Territrios, respectivamente. O evento contou com a participao de 900 pessoas.A etapa seguinte a execuo e implementao das aes e dos investimentos previstos neste Plano. Para tanto, o Governo de Sergipe espera contar com o povo e com os demais parceiros participando, acompanhando efetivamente e avaliando as aes deste documento, numa sinergia que permita a valorizao da cultura, a construo e o reconhecimento do Territrio base de sua Identidade.Dessa forma, este Plano se constitui em um marco histrico para o Planejamento do Governo de Sergipe e em um documento dinmico que expressa as propostas de polticas, aes e projetos de responsabilidade do setor pblico e da sociedade, construdo a partir de consultas pblicas e respaldado nas potencialidades e limitaes do Baixo So Francisco Sergipano.

Artesanato de palha - Brejo Grande

PLANO de DESENVOLVIMENTO do TERRITRIO do BAIXO SO FRANCISCO SERGIPANO

Caracterizao do Territrio 1Ambiental

Cultura e SocialPoltico-Institucional

Econmico-Produtiva

2 Dimenso do Territrio

Misso

Viso de FuturoValores e Smbolo

3A estratgia do Baixo So Francisco Sergipano

Situao Atual Cenrio Desejado: Desenvolvimento com Incluso Social

4Cenrios

Justificativa Objetivos

Polticas Pblicas e Investimentos Investimentos Pblicos - Incluso pelo Direito

Investimentos Pblicos - Incluso pela Renda Investimentos Privados e Economia Solidria

Projetos Aprovados e em Anlise no Conselho de Desenvolvimento Industrial Indicadores de Resultados

Acompanhamento e Avaliao do Plano

5Plano de Investimento do Territrio

6Participantes do PPDelegados

Secretarias Estaduais e rgos Vinculadosrgos Federais

O territrio do Baixo So Francisco localiza-se no nordeste do Estado de Sergipe, sendo formado por quatorze municpios (Amparo de So Francisco, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de So Joo, Ilha das Flores, Japoat, Malhada dos Bois, Muribeca, Nepolis, Pacatuba, Propri, Santana do So Francisco, So Francisco, Telha).

CARACTERIZAO do TERRITRIO1

LESTE SERGIPANO

Vrzea Verde

Camar

E 4S - 20

BaixaGrande

Porteira

Pirunga

Estreito

Campo Redondo

Santa Isabel

Sto. Antonio

Lagoa do Mato

S-1

0E

2

SE-2 20

Mucambo

SantaTerezinha

Cruz GrandeCajueiro

Tapuio

Badajs

Sibalde

Encruzilhada

S12

E-3

QuixabaTambaiba

Pindaba

Quem Dera

Brejo

1SE

-02

Segredo

Saco de Areiade Baixo

JuremaAlagoinhas

GuedesFrutuoso

Mata

NascenaEspinheiro

Estiva doRaposo

Estiva Funda

AreiaBranca

Bananeiras So Miguel

Garatuba

Boca da Barra

Sapucaia

Betume

Serro

Alto da Rolinha

Pindoba

Santa Cruz

Mussuipe

Soldeiro

Atalho

BrejoSaramem

Carapitanga

TerraVermelha

Ladeiras

MassarandubaCurrais

Arueiras

Pororoca

Ladeirinha B

Timb

Gravat

SapucaiaMiranda

Boa Vista

So Jos

Fazendinha

NapumTerraDura

LagoaSeca

Piarreira

Tatu

Pau D'arco

Cruz do Congo

Ara

Forte

Cajueirodos Potes

Genipapo

Laje

Outeiro

Tapuio

Coit

Grande

Pedras

Pedras

Cuminho

Saco

Vrzea da Ona

Pau Alto

Moita Redonda

ChiquePonto

RedondaLagoa

Ichuim

Barracas

Lagoa do Capim

Corre Quatro

Queimadinha

Boa Esperana

PROPRITELHA

MURIBECA

SO FRANCISCO

MALHADA DOS BOIS

CANHOBA

ALTO SERTOSERGIPANO

MDIO SERTOSERGIPANO

CEDRO DE SO JOO

SANTANADO SO FRANCISCO

NEPOLIS

JAPOAT

PACATUBA ILHA DAS FLORESBREJO GRANDE

NovosSitios

Varjota

Queimadas

Lagoa Grande

Siririzinho

Ponta do Mangue

Jenipapo

Pontade Areia

Arrodeador

Saco dasVaras

Visgueiro Cruz da Donzela

PoximTrs Cancelas

CarroQuebrado

Sade

So Pedro

S- 0

E22

SE2 00-

ES -306

S-2

06E

SE- 0

01

SE-302

E 3S - 08SE-204

SE-4

12

-SE 310

SE-422

ES -304

E41

S-

0

-42

SE

0

SE-208

SE-220

SE-200

E- 4S 20

E-0

S1

2

38SE

-0

SE-1

04

4SE

-30

B1

R-10

O SF

RA

IC

O

RI

O

NC

S

O

TU

RI BE

ME

RIO JAPARATUBA

RI

C

ACHO

JAAR

RIO SA

LGADO

R

IOS

IRIR

I

R AHO DA ON

A

I C

RCH

OCA

NO

IA

HBA

I SER

PE

RO

GI

A A L

T C

OCE N

OT

N IO

ALAGAO S

0 2 4 6 km

Barro Vermelho

Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviria - DER, 2008

Rodovia Federal

Rodovia Estadual

Hidrografia

Ferrovia

Povoado

Sede Municipal

Limite Municipal

Limite Estadual

10

POPULAO e REA MUNICIPAIS

2.874

2.852

35

58

0,15

0,15

2,33

2,31

MUNICPIO Percentual emrelao ao Estado

Percentual em relao ao Territrio

POPULAO**

7.760

3.910

5.358

8.598

13.539

3.658

7.225

18.909

12.377

27.629

62

52

23

67

163

32

59

91

73

34

0,11

0,40

0,20

0,28

0,44

0,70

0,19

0,37

0,97

0,64

11,78

6,28

3,16

4,34

6,96

10,96

2,96

5,85

15,31

10,02

Densidade Demogrfica(hab/km)Habitantes

6.596

2.197

291

142

1,42

0,34

22,36

5,34

Brejo Grande

Canhoba

Cedro de So Joo

Ilha das Flores

Japoat

Malhada dos Bois

Muribeca

Pacatuba

Amparo do So Francisco

Propri

Santana do So Francisco

So Francisco

Telha

SUB-TOTAL

Nepolis

123.482 63 6,37 100,0

11

Fonte:IBGE, contagem populacional 2007.

Fonte:IBGE, contagem populacional 2007.

O Baixo So Francisco o sexto territrio mais populoso do estado com 123.482 habitantes. Possui densidade populacional de 63 hab/km.

POPULAO do TERRITRIO

GRANDE ARACAJU847.941

AGRESTE CENTRAL222.197

CENTRO SUL213.492

SUL SERGIPANO241.292

MDIO SERTO62.644ALTO SERTO

137.926

LESTE SERGIPANO90.452

12

O Baixo So Francisco representa 9% da superfcie territorial do Estado.

Fonte: IBGE, Arquivo Grfico Municipal, 2001.

REA do TERRITRIO

GRANDE ARACAJU2.187,4

10%

BAIXO S. FRANCISCO1.946,1

9%

AGRESTE CENTRAL3.123,2

14%

LESTE SERGIPANO1.518,7

7%

SUL SERGIPANO3.131,0

14%

MDIO SERTO1.582,4

7%

ALTO SERTO4.900,7

23%

CENTRO SUL3.520,9

16%

13

ESCOLARIDADE, URBANIZAO e DFICIT HABITACIONAL

14

A Taxa de analfabetismo no Territrio de 30%. O dficit habitacional do Territrio de 1.722 unidades.

O Baixo So Francisco tem taxa mdia de urbanizao de 56,3%

Centr

o Sul

Alto S

erto

Sul S

ergipa

no

Agres

te Ce

ntral

Mdio

Sert

o

Baixo

So

Fran

cisco

Gran

de Ar

acaju

Leste

Serg

ipano

23,26 23,6 24,6923,7525,52 26,02 26,09 27,96

A taxa de mortalidade infantil no territrio de 24,69 por 1000 nascidos vivos.

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000.

TAXA de MORTALIDADE INFANTIL

15

A mdia do ndice de domiclios com abastecimento de gua ligado rede pblica no territrio de 69,6%.

O percentual mdio de domiclios ligados rede publica de abastecimento de gua nos territrios, foi obtido atravs das informaes extradas do SIAB(dez 2007), comparando-as com a quantidade total de domiclios verificados no censo populacional realizado em 2007 pelo IBGE.

Percentual de domiclios com abastecimento de gua ligado rede pblica

Fonte: SIAB/DATASUS, 2007.

Centr

o Sul

Alto S

erto

Sul S

ergipa

no

Agres

te Ce

ntral

Mdio

Sert

o

Baixo

So

Fran

cisco

Gran

de Ar

acaju

Leste

Serg

ipano

46,6% 49,8%

59,0% 60,4%63,0%

69,6% 71,2%75,3%

SANEAMENTO BSICO

16

Orla do Rio So Francisco - Propri

44,20%

Centr

o Sul

Sul S

ergipa

no

Agres

te Ce

ntral

Mdio

Sert

o

Baixo

So

Fran

cisco

Gran

de Ar

acaju

Leste

Serg

ipano

Alto S

erto

46,50% 48,00%50,40% 52,90%

54,60%58,90%

72,30%

A cobertura de coleta de lixo no Territrio de 54,6% no havendo tratamento do mesmo.

Fonte: SIAB/DATASUS- Censo IBGE, 2007.

Dados extrados do SIAB(2007), sendo feito uma estimativa do percentual mdio de atendimento aos domiclios no territrio, atravs do nmero de unidades contabilizadas pelo IBGE com o ltimo censo realizado

SANEAMENTO BSICO

18

Aterro Sanitrio - Propri

A cobertura de esgotamento sanitrio no Baixo So Francisco atende somente a 16,5 % dos domiclios.

ACESSO ENERGIA ELTRICA

Fonte: SIAB/DATASUS, 2007.

O percentual mdio de domiclios com esgotamento sanitrio nos territrios, foi obtido atravs das informaes extradas do SIAB (dez 2007), comparando-as com a quantidade total de domiclios verificados no censo populacional realizado em 2007 pelo IBGE.

SANEAMENTO BSICO

Centr

o Sul

Alto S

erto

Sul S

ergipa

no

Agres

te Ce

ntral

Mdio

Sert

o

Baixo

So

Fran

cisco

Gran

de Ar

acaju

Leste

Serg

ipano

6,70% 6,70% 8,70%12,30%

16,50%18,70%

25,70%

45,20%

79,2% dos domiclios so atendidos com energia eltrica

19

Captao de gua - Ilha das Flores

2DIMENSO doTERRITRIO

AMBIENTAL

CULTURAL e SOCIAL

POLTICO-INSTITUCIONAL

ECONMICO-PRODUTIVA

21

As caractersticas do Baixo So Francisco foram distribudas nas dimenses:

O Territrio do Baixo So Francisco possui uma diversidade de paisagens. Na parte ocidental, entre os municpios de Canhoba e Propri, o relevo se apresenta colinoso com altitudes modestas devido a sua geologia composta por rochas cristalinas, que associada ao clima semi-rido brando com chuvas distribudas irregularmente, resulta em solos pouco profundos e pedregosos, bastante utilizado para a agricultura temporria e pastagem.Mais ao centro do territrio, o relevo apresenta-se tambm colinoso, recoberto por vegetao do Bioma Mata Atlntica, e no litoral, precisamente nos municpios de Brejo Grande e Pacatuba, a paisagem se apresenta em largas plancies e formaes de dunas de at 20 metros de altura.

O Territrio do Baixo So Francisco abriga duas Unidades de Conservao: a rea de Proteo Ambiental do Litoral Norte APA Litoral Norte, unidade de conservao de uso sustentvel, e a Reserva Biolgica de Santa Isabel, unidade de proteo integral. A APA Litoral Norte abrange parte dos Municpios de Brejo Grande, Ilha das Flores, Pacatuba e Japoat e administrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos (SEMARH), e a Reserva Biolgica de Santa Isabel, unidade federal, gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade.

22

DIMENSO AMBIENTAL

UNIDADE de CONSERVAO da NATUREZA no BAIXO SO FRANCISCO

Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviria - DER, 2008

Rodovia Federal

Rodovia Estadual

Hidrografia Principal

Ferrovia

Sede Municipal

Reserva BiolgicaSanta Isabel

Limite Municipal

Limite Estadual

0 2 4 6 km

PROPRITELHA

MURIBECA

SO FRANCISCO

MALHADA DOS BOIS

CANHOBA

CEDRO DE SO JOO

SANTANADO SO FRANCISCO

NEPOLIS

JAPOAT

PACATUBA ILHA DAS FLORESBREJO GRANDE

SE-202

S-E2 00

0SE

-10

SE-308

ES-4

12

SE-310

SE-304

E-1

S4

0

SE

402

-

SE-202

S0

E-20

S-3

08E

SE-30

4

R0

B-1

1

RIO

SO

ANC

ISCO

FR

RO

BTU

E

IE

M

R A

C

I CHO

JAAR

R OSAL

DO

I GA

RIACHO DA ONA

CHO

NOBA

RIA

CA

H

CEAO

LNTI

O

ON

ATC

ALAGOAS

23

ndice de Desenvolvimento Humano do Baixo So Francisco

Fonte PNUD, Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento, 2000.

DIMENSOCULTURAL e SOCIAL

0,575 0,5990,614 0,616 0,621

0,643 0,646 0,75

Centr

o Sul

Alto S

erto

Sul S

ergipa

no

Agres

te Ce

ntral

Mdio

Sert

o

Baixo

So

Fran

cisco

Gran

de Ar

acaju

Leste

Serg

ipano

Na mdia, o Territrio do Baixo So Francisco apresenta um ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,614 ficando na terceira pior posio entre os Territrios.

A dimenso cultural do Baixo So Francisco influenciada pela presena do Rio So Francisco, com o qual a populao desde sempre estabeleceu forte vnculo e dependncia. Os diversos usos do rio demonstram a fora deste elemento cultural, com a presena de lendas e contos, rituais, festas religiosas, objetos, artesanato de cermica e de bordados, cultivos, a exemplo do arroz, e a pesca artesanal.

25

Assentamento - MST

O Territrio do Baixo So Francisco tem 13 assentamentos de Reforma Agrria implantados pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA. A distribuio dos Assentamentos no Territrio encontra-se abaixo.

REFORMA AGRRIA

Fonte: INCRA, 2007.Base Cartogrfica: Atlas Digital Sobre Recursos Hdricos de Sergipe, 2004.Elaborao: Gerncia de Informaes Geogrficas e Cartogrficas - GIGEC/SUPES/SEPLAN, 2008.

Japoat

Pacatuba

Nepolis

Canhoba

Propri

Brejo Grande

Telha

Muribeca

So Francisco

Cedro de So Joo

Ilha das Flores

Malhada dos Bois



Assentamentos Rurais

Baixo So Francisco Sergipano

27

POPULAES TRADICIONAISO Baixo So Francisco abriga sete Comunidades Quilombolas, concentrando 28,58% das populaes tradicionais do estado.

Segundo dados do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU, 2000), 43,05% da populao do Territrio so considerados indigentes.

INDIGENTES

A Renda per capita mdia de R$ 82,40, uma das menores dos Territrios.

RENDA PER CAPITA

28

EMPREGOS FORMAIS

Segundo Relao Anual de Informaes Sociais (RAIS 2005), h 4.757 pessoas ocupadas no setor industrial e 13.114 pessoas ocupadas no setor de servios. Esse territrio apresenta o quarto maior contingente de pessoas trabalhando formalmente no setor de servios, superado apenas pelo Agreste Central, Sul Sergipano e Grande Aracaju. Ver grfico abaixo.

29

Centr

o Sul

Sul S

ergipa

no

Agres

te Ce

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Mdio

Sert

o

Baixo

So

Fran

cisco

Gran

de Ar

acaju

Leste

Serg

ipano

Nmero empregos formais nos setores da economia

160000

140000

120000

100000

80000

60000

40000

20000

0

EmpregosIndstria

EmpregosServios

Alto

Ser

to

Fonte: RAIS / CAGED

Conferncia Territorial do PP

No Territrio do Baixo So Francisco so reconhecidas a atuao da igreja e de movimentos sociais, principalmente no passado recente, e a atual distribuio do poder entre diferentes organismos (polticos, religiosos, sociais e institucionais).A anlise do quadro poltico-institucional do territrio evidencia a fragmentao do poder individual e dos movimentos sociais e a fragilidade das Instituies Pblicas na aplicao das polticas e a reduzida capacidade de gesto e de articulao dos gestores municipais.

31

DIMENSOPOLTICO-INSTITUCIONAL

DIMENSO ECONMICO-PRODUTIVA

Produto Interno Bruto (em mil reais)

O Territrio do Baixo So Francisco possui o segundo menor Produto Interno Bruto - PIB entre os Territrios do Estado, ficando frente apenas do Mdio Serto.A Indstria de transformao (setor txtil), fabricao de produtos alimentcios, minerais no metlicos, vesturio e acessrios so atividades predominantes no setor industrial do Baixo So Francisco. As indstrias se concentram nos municpios de Prpria e Nepolis.

Fonte: IBGE, Produto Interno Bruto Municipal, 2005.

GRANDE ARACAJUR$ 7.532.985,00

AGRESTE CENTRALR$ 899.436,00

LESTE SERGIPANOR$ 868.622,00

CENTRO SULR$ 761.237,00

SUL SERGIPANOR$ 1.127.527,00

MDIO SERTOR$ 210.730,00

ALTO SERTOR$ 1.492.742,00

32

PRODUTO INTERNO - PIB INDUSTRIALBRUTO

PIB industrial dos territrios (em mil R$)

Fonte: IBGE/SUPES, Produto Interno Bruto Municipal, 2005.

Centr

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no

Agres

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Mdio

Sert

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Baixo

So

Fran

cisco

Gran

de Ar

acaju

Leste

Serg

ipano

16.05477.636 89.514 91.320

271.995

526.394

1.061.176

1.859.336

33

O Territrio participa com 2,2% do PIB industrial de Sergipe. Em relao ao PIB do territrio, o setor industrial representa 18% de tudo que foi produzido entre os setores da economia territorial.

O territrio responde por 4,8% do total de estabelecimentos industriais verificado no Estado. Entre 2006/2007, contava com um total de 170 estabelecimentos industriais, sendo que cerca de 60% desses se encontravam nos Municpios de Prpria e Nepolis.

Quantitativo de Indstrias por Municpios do Territrio Baixo So Francisco Sergipano 2006/2007


Brejo Grande

Canhoba

Cedro de So Joo

Ilha das Flores

Japoat

Malhada dos Bois

Muribeca

Nepolis

Pacatuba

1

1

1

11

1

17

13

8

25

6

Propri


So FranciscoTelha

Baixo So Francisco

4

76

1

5

170

Fonte: FIES Federao das Indstrias do Estado de Sergipe, 2006/2007, elaborao SUPES.

ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS

34

Indstria de cimento - Pacatuba

O Territrio do Baixo So Francisco Sergipano participa com 4% do PIB do setor tercirio do estado. Porm no territrio sua participao bastante representativa, respondendo por 68% do PIB territorial.

No setor de servios a administrao Pblica responde por 59% da ocupao formal do territrio; o comrcio varejista, o transporte terrestre, comrcio e reparao de veculos automotores e motocicletas e comrcio varejo de combustvel e educao representam 31,8% do emprego formal ligados ao setor. O restante do emprego formal do setor de servios, cerca de 9,2%, est distribudo em outras pequenas atividades.

PRODUTO INTERNO - PIB SERVIOSBRUTO

PIB Servios (em mil R$)

Fonte: IBGE: Produto Interno Bruto Municipal, 2005

Centr

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Alto S

erto

Sul S

ergipa

no

Agres

te Ce

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Mdio

Sert

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Baixo

So

Fran

cisco

Gran

de Ar

acaju

Leste

Serg

ipano

147.092 265.675 323.243 332.635541.315 637.905 651.035

4.654.387

36

AGROPECURIA

O Baixo So Francisco apresenta um pequeno rebanho bovino (95.695 cabeas de gado), sendo o terceiro menor entre os Territrios. Possui, por outro lado, todo efetivo de coelhos de Sergipe.

Principais Culturas Temporrias por rea Plantada: Arroz e Cana-de-acar

As culturas temporrias respondem por 41,1% de toda produo agrcola do Territrio (R$ 43.785.000,00).

Efetivo bovino do territrio

Fonte: IBGE, Produo Pecuria Municipal, 2006.

Fonte: IBGE, Pesquisa Agrcola Municipal, 2006.

Centro Sul

Alto Serto

Sul Sergipano

Agreste Central

Mdio Serto

Baixo So Francisco

Grande Aracaju

Leste Sergipano

199.528

191.000

167.163

142.830

116.842

95.695

84.400

64.419

Melancia1,1%

Abacaxi0,2%

Fava em gro0,1%

Batata-doce0,1%

Amendoim0,1%

As culturas permanentes tiveram o menor percentual de rea plantada, porm com maior valor de produo (R$ 62.810.000,00) representando 59% de todo valor gerado na agricultura do Territrio. Destaca-se entre as culturas permanentes do Baixo So Francisco Sergipano o coco-da-baa e a banana. O coco produzido no Baixo So Francisco representa 31% da produo do Estado e a banana, 47%.

37

Produtividade Mdia dos territrios em kg por hectare (milho)

O Baixo So Francisco apresentou a segunda menor produo de milho entre os Territrios (1.394 toneladas), representando apenas 0,8% da produo total do Estado. A produtividade mdia do milho no Territrio est abaixo da mdia da regio nordeste e estadual (1.006 kg por ha).

CULTURA DO MILHO

Fonte: IBGE, Produo Agrcola Municipal, 2006.

746

Centr

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Alto S

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Gran

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acaju

Leste

Serg

ipano

SERG

IPE

NORD

ESTE

BRAS

IL

816894 957

1.006

1.572 1.5871.730

1.3261.163

3.382

38

Milho do cultivo local

O Baixo So Francisco apresentou a segunda menor produo de feijo de Sergipe em 2006 - 464 toneladas, representando apenas 2% do total produzido no Estado. A produtividade do feijo no Baixo So Francisco (503 kg/ha) encontra-se prxima da produtividade mdia do Estado.

Produtividade Mdia dos Territriosem Kg por Hectare (feijo)

CULTURA DO FEIJO

Fonte: IBGE, Produo Agrcola Municipal, 2006.

407

Centr

o Sul

Alto S

erto

Sul S

ergipa

no

Agres

te Ce

ntral

Mdio

Sert

o

Baixo

So

Fran

cisco

Gran

de Ar

acaju

Leste

Serg

ipano

SERG

IPE

NORD

ESTE

BRAS

IL

462 484495 503 527

541

674

522480

857

39

Cultivo do feijo

A rizicultura no Baixo So Francisco uma das atividades mais importantes na formao econmica da regio. A atividade desenvolvida por pequenos produtores e que se encontra concentrada tanto em reas inundveis nos permetros irrigados como nas terras baixas suscetveis s inundaes. A sua localizao se d no Municpio de Prpria, assim como nos povoados de Cotinguiba/Pindoba e Betume, este ltimo localizado em Nepolis. A rizicultura na regio apresenta duas safras anuais, porm a atividade est muito suscetvel s instabilidades do mercado, disponibilidade de crdito assim como s variaes climticas, a exemplo: Seca e o aumento na capacidade das barragens que influencia na diminuio das inundaes verificadas em reas de vrzeas destinadas ao plantio do arroz.

Desde o incio da dcada de 90 o territrio era o principal produtor no Estado, porm a partir de 2001 passa a responde por 100% de toda produo de Sergipe. Segundo informaes extradas da PAM Produo Agrcola Municipal, referente a 2006, o Baixo So Francisco apresentou uma produo de 52.249 toneladas em uma rea de 12.810 hectares, sendo a quarta maior produo entre os Estados Nordestinos. O rendimento mdio na cultura do arroz nos Permetros Irrigados do Baixo So Francisco um dos maiores do Pas, 4563 kg por hectares. Na regio nordeste a produtividade da cultura referencia para os outros Estados e no Pas superado apenas por Santa Catarina, Rio grande do Sul e Roraima.

Produtividade mdia do Arroz regio Nordeste 2006

Fonte: IBGE: Produo Agrcola Municipal, 2006.

1.1301.395 1.408 1.418

2.484

3.130

3.9384.300

4.563

Bahia

Maran

ho

Para

ba

Piau

Rio G

rande

do N

orte

Cear

Perna

mbuc

o

Alago

as

Baixo

So

Fran

cisco

40

RIZICULTURA

Cultivo de Arroz

O grfico abaixo mostra a evoluo da produo de arroz no Baixo So Francisco, percebe-se uma tendncia de crescimento entre 1990 e 2007 com algumas quedas registradas ao longo do perodo, durante esse tempo, a produo quase duplicou muito influenciada pela boa produtividade nos permetros irrigados. Entretanto com o grfico percebe-se tambm que no final da dcada de 90 at meados de 2000, o crescimento na produo manteve-se quase constante, vindo a retomar o flego a partir de 2005 com um grande salto entre 2005/2006.

Quantidade produzida arroz (Baixo So Francisco)

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Tone

lada

s

42

CENTRALIDADES

Os municpios de Prpria e Nepolis se destacam como centralidades do Territrio, no que se refere aos setores do comrcio e servios.

Elaborao: Gerncia de Informaes Geogrficas e Cartogrficas - GIGEC / SUPES / SEPLAN, 2007Fontes: SDCP - Superintendncia de Desenvolvimento, Captao de Recursos e Programas Especiais, 2007 Base Cartogrfica do Atlas Digital Sobre Recursos Hdricos do Estado de Sergipe, 2004

CENTRALIDADES

SEDE MUNICIPAL

oAlag

as

Ocan

Atlntic

o

e o

CanhobaAmparo do So Francisco

Telha

Propri

Cedro deSo Joo

Muribeca

So Francisco

Malhada dos Bois Japoat

Santana doSo Francisco

Nepolis

PacatubaBrejo

GrandeIlha dasFlores

no

Rio So Fracisc

43

Centro Comercial - Propri

PONTOS TURSTICOS

Os pontos tursticos identificados pelos delegados se constituem nos principais destinos escolhidos por visitantes oriundos do prprio territrio e alm fronteiras dele, com destaque para o rio So Francisco que ao longo do seu curso oferece lugares especiais para banho, como o localizado no povoado Sade, em Santana do So Francisco, e a Prainha, em Amparo do So Francisco, bem como a sua foz localizada no municpio de Brejo Grande.

Alagoas

O eano

Atlntic

o

c

CanhobaAmparo do So Francisco

Telha

Propri

Cedro deSo Joo

Malhada dos Bois

Muribeca

So FranciscoJapoat


Pacatuba


Telha

Malhada dos Bois

Muribeca

Japoat


Nepolis

Pacatuba

Brejo GrandeIlha das

Flores

Ri S

r

nci c

oo

Fa

so

Capela

Siriri

SANTANA DO SO FRANCISCO(POVOADO SADE)AMPARO DO SO FRANCISCO(PRAINHA DO RIO SO FRANCISCO)FOZ DO SO FRANCISCO (BREJO GRANDE)TELHA (ADUTORA)PACATUBA (PANTANAL))

PRAIA PONTA DOS MANGUES

ORLA DE PROPRI

45

Ilha do Cabeo - Brejo Grande

Orla sobre o Rio So Francisco - Nepolis

Ceramista em momento de trabalho - Santana do So Francisco

ATIVIDADES PRODUTIVAS DO BAIXO SO FRANCISCO

A anlise do comportamento das atividades desenvolvidas no Baixo So Francisco se constituiu em uma varivel importante para subsidiar a definio das aes visando o desenvolvimento do territrio.Para tanto, as atividades tradicionais desenvolvidas e relacionadas nos Relatrios das Conferencias Municipais foram classificadas, de acordo com seu estgio de desenvolvimento, conforme mostra o Quadro abaixo.

ATIVIDADES PROMISSORAS

ATIVIDADES EMCONSOLIDADAS OU

ESTABELECIDAS

ATIVIDADES EMDECLNIO OUESTAGNADAS

PESCA ARTESANAL

APICULTURA

PERMETROS IRRIGADOSIMPLANTADOS PELA CODEVASF

INDSTRIAS

COCOICULTURA

BOVINOCULTURA

RIZICULTURAPISCICULTURA

TURISMOBOVINOCULTURA

ARTESANATO

PESCA ARTESANAL

COCOICULTURA

APICULTURA

INDSTRIAS

INDSTRIA TXTIL

FRUTICULTIRA IRRIGADA

FRUTICULTURA IRRIGADA

PETRLEO E GSPRODUO DE CIMENTO

CERMICA VERMELHACOMRCIO VAREJISTA

CERMICA

47

Igreja Matriz - Propri

A ESTRATGIA do TERRITRIO

A percepo e a participao dos representantes do Territrio do Baixo So

Francisco permitiram a elaborao da misso e da viso de futuro do

Territrio.

VISO de FUTURO

MISSO

Promover o desenvolvimento do Baixo So Francisco de modo a garantir a permanncia das famlias em

seu ambiente, respeitando as suas vocaes econmicas e culturais, acompanhando a efetividade das

polticas pblicas, e contribuindo para o desenvolvimento econmico, social, poltico e cultural de

Sergipe.

349

A partir da preservao de sua maior riqueza o rio So Francisco, tornar o territrio do Baixo So

Francisco uma referncia em sustentabilidade, discusso e participao, capaz de melhorar a condio de

vida de sua populao, minimizando as desigualdades sociais.

Segundo os representantes do Baixo So Francisco, o smbolo do territrio se expressa atravs do rio So Francisco, da canoa de tolda, do artesanato, do arroz, do peixe, do homem ribeirinho e o do farol do cabeo, associados aos seguintes valores:

RESPEITO S ORIGENS

ESPERANA

PERSEVERANA

AUTENTICIDADE

VERSATILIDADE

HUMILDADE

PARTICIPAO

ALEGRIA

HONESTIDADE

SOLIDARIEDADE

HOSPITALIDADE

CORAGEM

RELIGIOSIDADE

VALORES

50

SMBOLO

51

A construo de cenrios tornou-se uma ferramenta

importante nos estudos prospectivos. Cenrio,

segundo MICHEL GODET (1987), o conjunto

formado pela descrio coerente de uma situao

futura e pelo encaminhamento dos acontecimentos

que permitem passar da situao de origem

situao futura.

O Plano Estratgico Sergipe, Governo de Todos:

desenvolver para incluir prev a incluso pelo

direito, por meio da universalizao do acesso aos

servios pblico e a incluso pela renda, de modo a

reduzir as desigualdades Territoriais. Assim sendo,

no Baixo So Francisco Sergipano combater a

concentrao de terras e de poder e ampliar as

oportunidades de gerao de emprego e renda so as

bases para a formulao dos cenrios. A anlise da

situao atual, com suas limitaes e incertezas

crticas, tendncias e potencialidades, foi o ponto de

partida para a elaborao dos estudos. A Figura ao

lado esquematiza a construo dos cenrios

propostos.

CENRIOS452

CENRIOS ALTERNATIVOS

Anlise da situao atual:condicionantes, riscos

e potencialidades

Trabalho tcnico

CenrioIndesejadoCenrioIndesejado

CenrioInercial

CenrioDesejado

Taxas baixas de crescimento,isolamento, com agravamentodas desigualdades sociaise espaciais.

Modernizao conservadora:crescimento com concentraode renda.

Desenvolvimento equilibradoterritorialmente, com inclusopela renda e pelo direito

Pactuao Poltica

53

SITUAO ATUAL

De acordo com as dimenses do territrio j apresentados no capitulo 2 e consideraes feitas pelas delegados nas conferncias territoriais, o cenrio atual do territrio pode ser sintetizado da seguinte forma:

O Territrio tem sua histria de ocupao e economia fortemente marcada pela presena do rio So Francisco.

Possui trs permetros pblicos irrigados implantados pela CODEVASF - Propri Cotinguiba/Pindoba e Betume com cerca de 6.000 hectares irrigveis que necessitam urgentemente serem reabilitados. A principal base econmica o arroz irrigado. O cultivo no tem proporcionado renda satisfatria para a promoo econmica e social dos produtores em razo de um conjunto de variveis: baixa escala de produo por produtor com rea mdia de apenas quatro hectares; baixa competitividade com o mercado externo e interno, devido um melhor beneficiamento do produto (parbolizao), ao alto grau de desorganizao dos produtores e ao endividamento e inadimplncia crescente.

Possui tambm o Plat de Nepolis, permetro irrigado de iniciativa estadual. Conta com 7.432 h irrigveis dos quais 4.124 ha. produzem manga, laranja, limo, lima, goiaba, atemia, maracuj, banana, coco verde, mamo e banana. Apesar da diversificao as culturas, o Projeto apresenta reduzido potencial produtivo comparado a outras regies do Nordeste e do Brasil em regime de irrigao. Alm disso, a comercializao constitui-se no maior impedimento para a projeo e sustentabilidade do projeto, em razo da falta de organizao dos produtores.

Predominncia, no territrio, da agricultura de sequeiro. As exploraes so a pecuria de corte combinada a exploraes leiteiras, produo de gros, milho, feijo e arroz de vrzeas e coco na faixa litornea.

A cultura do coco conduzida com baixo nvel tecnolgico.

A aqicultura no Territrio tem baixa rentabilidade, os produtores apresentam alto grau de endividamento e esto desarticulados dos mercados.

A frgil organizao dos pescadores e o baixo estoque pesqueiro, decorrente da construo de grandes barragens, para fins energticos, ao longo da calha principal do Rio So Francisco, tem sido uma ameaa sustentabilidade da atividade no Territrio.

A apicultura constitui-se em uma atividade em expanso no territrio, com foco na produo de mel e plen, apesar da dependncia do Estado para a comercializao dos produtos.

54

O artesanato caracterstico do extrativismo mineral e vegetal pouco diversificado e sem qualidade final para atender as demandas do mercado. Por outro lado, o bordado e a confeco de peas do cotidiano domstico embora consolidado como atividade de grande aceitao no mercado pela diversidade, necessitam de melhoramento da qualidade e acabamento para a necessria competitividade.

Em relao s atividades tursticas, os municpios do Baixo So Francisco so singulares e bastante atrativos pela alta diversidade. A imponncia e beleza da Foz do So Francisco e de suas ilhas, praias fluviais, e as condies de navegabilidade do rio, as Praias como Ponta dos Mangues e outras e o Pantanal de Pacatuba aliados s atividades econmicas e ao artesanato desenvolvido no Territrio propiciam a atividade turstica, realizada atualmente de forma predatria tanto ambiental quanto cultural.

A capacidade de gesto municipal no Territrio reduzida, tanto na prestao dos servios essenciais quanto no gerenciamento dos bens pblicos.

Migrao do rural para o urbano taxa de urbanizao de 56,3%.

O Territrio tem indicadores sociais baixos.

O PIB do Territrio corresponde a 4,0% do estado.

55

Arte em cermica - Santana do So Francisco

Habitao precria - Muribeca

E SE NO FIZERMOS NADA, PODE ACONTECER O QUE?

q Migrao dos jovens para outros territrios em busca de emprego e renda;

q Continuidade da desorganizao dos produtores;

q Ampliao do nmero de famlias inadimplentes e carentes de subsdios do governo;

q Degradao da qualidade das guas de superfcie e subterrneas e do solo em funo do uso indiscriminado de agrotxicos nas reas irrigadas;

q Ocupao e usos das terras com culturas e prticas agrcolas inadequadas;

q Ausncia do controle social na execuo das polticas pblicas;

q Manuteno da deficiente gesto municipal;q Concentrao de terras em favor de grandes

Empresas motivadas pela ampliao de monoculturas com uso de tecnologias avanadas;

q Agravamento das desigualdades com a concentrao da renda e dos meios de produo.

57

CENRIO COM INCLUSO SOCIAL

DESEJADO: DESENVOLVIMENTO

Crescimento da par t ic ipao do PIB Agropecurio e Industrial no Territrio;

Elevao da renda mdia dos trabalhadores locais;

Formao profissional dos jovens; Aumento do n. de postos de trabalho no setor

industrial, agropecurio e de servios (Turismo); Aumento da produo de gros, beneficiamento

da produo; Insero de tecnologias ambientalmente corretas

na produo; Sustentabilidade econmica e ambiental das

atividades produtivas do territrio; Integrao das empresas com os agricultores

familiares; Modernizao da agricultura familiar; Fortalecimento das atividades promissoras

(apicultura, aqicultura, piscicultura, cermica vermelha, ecoturismo) com foco em sistemas dinmicos.

Integrao forte entre os elos das cadeias produtivas;

Solues inovadoras nos arranjos produtivos locais (piscicultura, artesanato, cermica vermelha e fruticultura);

Estruturao das atividades estagnadas ou decadentes (rizicultura, cocoicultura, cermica de Santana de So Francisco, e outras);

Melhoramento e otimizao das atividades consolidadas.

Cenrio construdo a partir da anlise da situao atual, dos anseios dos representantes do Territrio e da coerncia com o modelo social-desenvolvimentista proposto visando:

O fortalecimento tcnico e gerencial dos produtores rurais e de suas organizaes, mediante a capacitao e a assistncia tcnica continuada.

A articulao efetiva, da integrao de todos os agentes e na incluso de inovaes tecnolgicas no processo e fortalecimento das atividades produtivas, se prev no apenas a melhoria da produtividade e dos produtos, mais, sobretudo, polticas de comercializao implementadas e gerenciadas pelos produtores; estabelecimento de contratos de compra e venda da produo atravs de programas institucionais (escolas, hospitais, presdios e outros) e o aumento da contratao de crdito.

A prestao dos servios essenciais e a gesto dos bens pblicos devero ser fortalecidas no apenas com a capacitao continuada dos diferentes agentes da Administrao Pblica como pela possibilidade do compartilhamento da gesto, principalmente na criao de Consrcios para a gesto integrada dos resduos slidos e de matadouros e ainda, na gesto de unidades de conservao.

Em relao s atividades produtivas, se espera o fortalecimento das cadeias produtivas, inclusive do turismo, e a execuo das aes guiada por tica e preservao das caractersticas culturais e ambientais locais.

58

CENRIO DESEJADO PELO GOVERNO DE TODOS

Atracadouro no Rio So Francisco - Brejo Grande

Pantanal - Pacatuba

PLANO DE INVESTIMENTO DE TERRITRIO

O Plano de Investimento do Territrio Baixo So

Francisco Sergipano foi elaborado a partir de consultas aos

agentes locais que interagem com o Territrio e

organizaes pblicas e privadas, e se constitui num

conjunto organizado de diretrizes estratgicas, objetivos e

metas relativas s aes e investimentos que promovero o

desenvolvimento sustentvel do Territrio.

561

Por que o Territrio do Baixo So Francisco precisa

atuar ativamente na busca do desenvolvimento

sustentvel?

H poucas oportunidades de emprego formal;

O PIB industrial e agropecurio do Territrio

reduzido;

As condies de vida da populao esto ruins:

pobreza, mortalidade infantil, escolaridade, e

outros;

A infra-estrutura do Territrio deficiente;

A Pobreza um problema;

A base produtiva pouco diversificada.

H degradao ambiental dos seus ecossistemas

em funo da utilizao inadequada das

riquezas naturais.

JUSTIFICATIVA

62

Aumentar o PIB agropecurio do Territrio;

Fortalecer as atividades da agricultura familiar do Territrio;

Diversificar e apoiar a base industrial local;

Fortalecer as cadeias e os arranjos produtivos locais;

Elevar a renda da populao;

Promover a mobilizao, articulao e cooperao entre os diferentes agentes locais e territoriais para a execuo das polticas pblicas e investimentos.

OBJETIVOS

63

A realizao da I Conferencia Estadual do PP foi de fundamental importncia para que as Secretarias de Estado pudessem pactuar com os delegados do Territrio, quais seriam as demandas que seriam priorizadas no PPA 2008-2011.

Assim sendo, o territrio do Baixo So Francisco foi contemplado com R$ 137.773.996,93 no Plano Plurianual 2008-2011, sendo que R$ 85.000.861,21 atendem as demandas do eixo incluso pelo direito e R$ 52.773.135,72 as do eixo incluso pela renda, conforme esto sintetizados no quadro de investimentos a seguir.

POLTICAS PBLICAS e INVESTIMENTOS

QUADRO SNTESE DOS INVESTIMENTOS POR EIXO DE INCLUSO E DIRETRIZES ESTRATGICAS

Desenvolvimento Territorial Participativo Sustentvel

Total

Criao de Infra-estrutura Ambiental e de Recursos Hdricos

Acesso Universal Sade

Acesso Universal ao Ensino Pblico de Qualidade

Segurana aos Cidados

Proteo e Incluso Social, com nfase Populao mais Vulnervel e Minorias

Democratizao e Transparncia da Gesto Pblica

INCLUSO PELA RENDA

Reconstruo e Ampliao do Sistema Virio

33.500.471.61

137.773.996,93

22.778.367,50

150.000,00

41.103.243,71

1.093.500,00

19.875.750,00

14.739.058,24

4.533.742,87

R$INCLUSO PELO DIREITO

64

R$

65

Automao de Sistemas Operacionais

Expanso da Tarifa Social

Construo de Sistema de Esgotamento Sanitrio com recursos federais (Funasa e Codevasf)

Melhorias e Ampliaes em Sistemas de Abastecimento de gua

ACESSO UNIVERSAL SADE

Reforma e Padronizao de Unidades Bsicas de Sade - UBS: Amparo do So Francisco -01; Brejo Grande -01; Ilha das Flores -01; Japoat -01; Malhada dos Bois-01; Canhoba -01; Muribeca- 01;Pacatuba -02; So Francisco -01; Telha -01Equipar Centros de Especialidades Mdicas: Propri (01)

Construo de Unidades Bsicas de Sade: Pacatuba (01); Propri (02); Santana do So Francisco (01).

Ampliao de Hospitais Locais e Regionais: Nepolis e Propri

Ampliao de Unidades Bsicas de Sade: Cedro de So Joo

Implantao de centros de Especialidades Mdicas: Propri

Implantao de centros de Atendimento Psico-social - CAPS: Propri

Implantao do CEO: Propri

Implantao de Farmcia Popular: Propri

DESO

DESO

DESO

SES

SES

DESO

RGOAO

SES

SES

SES

SES

SES

SES

SES

INVESTIMENTOS PBLICOS - INCLUSO PELO DIREITO

66


Capacitao de Professor Alfabetizador

Implantao de Ncleos de Diagnstico e Apoio Especializado para Alunos Portadores de Necessidades Especiais

SEED

SEED

RGOAO

Ampliao de Unidades Escolares do Ensino Mdio

Implantao de Laboratrios de Informtica

Qualificao Docente - PQD

Ampliao de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

SEED

SEED

SEED

SEED

Implantao de Ncleos Tecnolgicos nas Regionais de Educao

Estruturao das Bibliotecas das Escolas

Reforma de Unidades Escolares

Construo de Unidades Escolares do Ensino Mdio

Construo de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares

SEED

SEED

SEED

SEED

SEED

Implantao do Programa de Alfabetizao nas Sries Iniciais

Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Transferncia de Recursos Financeiros Diretamente s Escolas - Profin

Implantao de Laboratrios de Informtica

Implantao de Ncleos Tecnolgicos nas Regionais de Educao

Implantao do Programa de Alfabetizao nas Sries Iniciais

SEED

SEED

SEED

SEED

SEED

SEED

SEEDTransporte Escolar da Educao Bsica

ACESSO UNIVERSAL ao ENSINO PBLICO de QUALIDADE

67


Implantao de Postos Avanados de Fiscalizao de Trnsito no Interior: Nepolis SETRAM

RGOAO

SEGURANA AOS CIDADOS


PROTEO e INCLUSO SOCIAL, com NFASE POPULAO MAIS VULNERVEL e MINORIAS

Fortalecimento do Artesanato para grupos vulnerveis

Instalao de Equipamentos Pblicos

Organizao de Grupos Produtivos para famlias em situao de vulnerabilidade

Segurana Alimentar e Nutricional em Assentamentos e Acampamentos

Encaminhamento para o programa de microfinanas

Manuteno de Equipamentos pblicos de incluso produtiva

SEIDES

SEIDES

SEIDES

SEIDES

SEIDES

SEIDES

RGOAO

Segurana Alimentar e Nutricional em Assentamentos e Acampamentos

Implantao de Hortas Comunitrias

Promoo de Educao em Segurana Alimentar e Nutricional

Cesta de Alimentos

PAA Leite

SEIDES

SEIDES

SEIDES

SEIDES

SEIDES

Capacitao Continuada de Gestores, Tcnicos e Conselhos de Assistncia Social

Apoio ao Reordenamento dos Abrigos de Sergipe

Incentivo Municipalizao das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

Realizao de Encontros Culturais

Incentivo ao Projeto de Famlia Acolhedora

Reduo de Domiclios Inadequados da Populao em Situao de Vulnerabilidade(TAIPA)

SEIDES

SEIDES

SEIDES

SEIDES

SEC

SEIDES

SEIDESManuteno de Hortas Comunitrias

Casa de Cultura

Biblioteca Interativa

SEC

SEC

68

Restaurao dos Elementos Artsticos da Igreja Nossa Senhora do Rosrio

Reforma e Recuperao de Unidades Habitacionais

Construo de Estdio de Futebol

Construo de vila Olmpica SEEL

DEHOP

SEEL

Reforma e Recuperao de Equipamentos Comunitrios

Apoio aos Municpios na Elaborao de Projetos para Captao de Recursos

Obras de Infra-estrutura em Ncleos Habitacionais

Incentivos aos Pequenos Negcios

Erradicao de Casas de Taipa

Obras de Infra-estrutura e de Construo de Unidades Habitacionais

Construo e Ampliao de Equipamentos Comunitrios

DEHOP

SECIM

DEHOP

DEHOP

DEHOP

DEHOP

SECIM

Coordenao das Conferncias Municipais e Estadual das Cidades

Capacitao dos Servidores Pblicos Municipais

Regularizao Fundiria de Imveis Urbanos Junto s Populaes de Baixa Renda

Construo de Habitaes de Interesse Social

Incentivo Populao a plantar rvores frutferas

Formao de Gestores Municipais de Juventude

Implantao de Centrais de Atendimento da Defensoria Pblica do Estado

Implantao de nova unidade do CEAC em Propri

SECIM

SECIM

SECIM

SECIM

SETRAPIS

SECIM

DPE

SEAD

DEHOP

SECIM

Construo de Obras de Estabilizao em Barras Fluviais

Informatizao dos Servios Essenciais nas Prefeituras

SEC

69


70


Implantao de Nova Unidade do CEAC em Propri SEAD

RGOAO

DEMOCRATIZAO E TRANSPARNCIA DA GESTO PBLICA

Carro de Boi - Muribeca

INVESTIMENTOS PBLICOS - INCLUSO PELA RENDA

RECONSTRUO e AMPLIAO do SISTEMA VIRIO

Construo da Rodovia SE-204, Ligao Japoat/Propri

Construo da Rodovia SE-120, Trecho: Nepolis/Ilha das Flores

Construo da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume)

Concluso da Construo da Rodovia SE-200, Trecho: Propri/Entroncamento da Rodovia SE-335(Nepolis)Construo da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200( Canhoba) / Entroncamento Se-204(Aquidab)

Construo da Rodovia SE-120,Trecho: Sade/Santana do So Francisco

Construo da Ligao Rodoviria Muribeca/Malhada dos Bois

SEINFRA

SEINFRA

SEINFRA

SEINFRA

SEINFRA

SEINFRA

SEINFRA

RGOAO

72

CRIAO DE INFRA-ESTRUTURA AMBIENTAL E DE RECURSOS HDRICOS

Construo de Aterro Sanitrio

Apoio Implementao de Tcnicas Alternativas Voltadas ao Desenvolvimento SustentvelImplantao, Operao e Manuteno da Rede Hidrometereolgica e de Qualidade das guas

Levantamento Quantitativo dos Manguezais do Estado de Sergipe.

Diagnstico Ambiental da Atividade Canavieira no Estado de Sergipe

Implantao de Centro Regional de Educao Ambiental

Preservando Nascentes

Incentivo a Criao de Consrcios para Tratamento dos Resduos Slidos

SEINFRA

SEMARH

SEMARH

SEMARH

SEMARH

SEMARH

SECIM

SEMARH

RGOAO

Capacitao Continuada para a Gesto Ambiental

Aquisio de Caminhes Especiais para a Coleta de Resduos Slidos

SEMARH

SECIM

73


DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO SUSTENTVEL

Apoio ao trabalhador na Intermediao de Mo-de-obra

Realizao de Feiras Itinerantes

Qualificao Profissional

Diagnstico da Cadeia Produtiva do Turismo

Cadastro, Habilitao, Capacitao e Aperfeioamento de Artesos

Inventrio da Oferta Turstica

SETRAPIS

SETRAPIS

SETRAPIS

SETUR

SETUR

SETRAPIS

RGOAO

Elaborao do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentvel no Baixo So Francisco

Realizao de misses empresariais

Construo de um Centro Vocacional Tecnolgico

Implantao de Agricultura Irrigada em Assentamentos

Construo do Centro de Comercializao

Fortalecimento das Cadeias Produtivas

SEDETEC

SEDETEC

EMDAGRO

COHIDRO

COHIDRO

Turismo Rural e Artesanato

Estruturao e Implementao de novos Produtos Tursticos

Regularizao Fundiria

Capacitao Tcnica em Gesto e em empreendedorismo para os APLs

Assistncia s Colnias e Assentamentos Rurais

SETUR

EMDAGRO

SETUR

EMDAGRO

SEDETEC

EMDAGRO

74


Perfurao de Poo Tubular com Instalao de Sistema Singelo de Abastecimento de gua

Desenvolvimento da Agroecologia

Distribuio de Gs Natural no Estado

Recuperao de Poos, Instalaes e Operacionalizao de Sistemas Singelos de Abastecimento de gua

Desenvolvimento de Projetos Irrigados para Agricultura Familiar

COHIDRO

EMDAGRO

EMDAGRO

SEINFRA

COHIDRO

Organizao de grupos produtivos para famlias em situao de vulnerabilidade

Instalao de equipamentos pblicos de incluso produtiva (fbrica de briquete carvo ecolgico e fbrica de papel)

PAA Leite

Implantao e manuteno de hortas comunitrias

SEIDS

SEIDS

SEIDS

SEIDS

Urbanizao de Orlas Martimas e Fluviais

Capacitao profissionalizante para pessoas em situao de vulnerabilidade econmica

Fortalecimento do artesanato para grupos vulnerveis (Artesanato local)

SEINFRA

SEIDS

SEIDS

75


Vegetao s margens do Rio So Francisco - Brejo Grande

INVESTIMENTOS PRIVADOS E ECONOMIA SOLIDRIA

Galpo para artifcio de pesca;

Reestruturao e ampliao de tanques- rede e aquisio de barcos motorizados e redes1 Fabrica de filetagem (fil de peixe)

Implantao de agroindstrias de polpa de frutas

Apoio aos assentados de Reforma Agrria na criao de peixes (em tanque- rede ou das lagoas);Fortalecimento da cadeia de apicultura, ampliando o numero de apicultores organizando a produo e comercializao, diversificao dos produtos de abelha (mel, plen), introduzir na merenda escolar;Apoio cadeia da mandioca (cultura da mandioca e implantao da casas de farinha (variedade produtiva , unidades demonstrativas, capacitao de produtores)

PRONESE

PRONESE

PRONESE

PRONESE

PRONESE

PRONESE

PRONESE

RGOAO

Implantao de1 pocilga e 1 baia para cavalos e porcos PRONESE

77

PROJETOS APROVADOS e em ANLISE no CONSELHO de DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

RAMO de ATIVIDADES

LOCALIZAO EMPREGOS PREVISTOS

SITUAO do PROJETO

Alimentao (Arroz)

Alimentos e bebidas


Nepolis

Propri

21

25

348

Em implantao

Sem informao

Em anlise

Cermica

KitMultimdia

Computadores

Motos

PROJETOS CONVENIADOS COM O MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO MDA E A CAIXA

43.211,0023

10.000,001

VALOR R$BENS ADQUIRIDOS QUANTIDADE

56.000,007

78

Artesanato de cermica - Santana do So Francisco

INDICADORES e METAS do PLANO

Nos prximos dez anos espera-se uma melhor distribuio da riqueza do Territrio entre os setores produtivos;

Espera-se dobrar a participao do PIB agropecurio do Territrio, atravs do fortalecimento tcnico e gerencial dos produtores rurais, suas organizaes e com a modernizao no campo, principalmente ligada explorao dos permetros irrigados,

O incentivo s atividades agroindustriais no Baixo So Francisco, ligadas rizicultura e fruticultura irrigada, esta com bases produtivas modernas, far crescer a participao do PIB Industrial;

A queda do setor de servios representa, portanto a ampliao dos outros setores produtivos na economia do territrio.

80

INDICADORES e METAS do PLANO

INDICADORES SITUAO ATUAL(LTIMO DADO)

SITUAO DESEJADA(2017)

VARIAO10 ANOS

%PIB Industrial 18,0% 28,0% 55,6%

%PIB Per Capita 3,9% 7,8% 100,0%

Produo em gros em toneladas 55.381

110336 99,2%

Domiclios com energia eltrica

79,2% 100,0% 26,3%

Domiclios com esgotamento sanitrio 16,50% 80,0% 384,8%

Nmero de estabelecimentosformais 1.478 2108 42,6%

Deficit habitacional 1722 0 -100,0%

Rebanho bovino 95.695 126270 32,0%

%PIB Agropecurio 13,0% 26,0% 100,0%

%PIB Territorial no Estado R$ 4.164,04 R$ 8.916,58 114,1%

Taxa de analfabetismo 30,0% 10,00% -66,7%

Nmero de empregos formais 5689 11225 97,3%

%PIB Servio 69,0% 46,0% -33,3%

Matrcula em ensino profissionalizantes 0 563 562,7%

Domiclios com abastecimento de gua ligado rede pblica

69,6% 100,0% 43,7%

81

Canoas de pescadores - Ilha das Flores

O Plano ser acompanhado e avaliado por um Conselho

Territorial composto por representantes do poder

pblico municipal, estadual e da sociedade civil

organizada, que ter como funo:

I - receber, analisar e aprovar os projetos e as propostas

que compem o Plano de Desenvolvimento Territorial;

II - acompanhar a execuo do Plano de

Desenvolvimento Territorial, mediante indicadores

selecionados em plenria e divulgados atravs de

Relatrios Anuais de Avaliao dispostos em locais

acessveis populao do territrio

III - apoiar a avaliao do Plano de Desenvolvimento

Territorial;

IV - encaminhar o Plano de Desenvolvimento Territorial

e os Relatrios Anuais ao Conselho Estadual de

Desenvolvimento Econmico.

ACOMPANHAMENTO E AVALIAO DO PLANO

83

AMPARO DO SO FRANCISCO BREJO GRANDE CANHOBA

Manoel M. Hora Guimares PrefeitoAlberto Torres Guimares - Presidente da Cmara de VereadoresAmilton Lima Nunes - Vice-Presidente da CmaraAcival dos SantosAdeonaldo MartinsAerton Torres RochaAna Anglica da C. CustdioAntonio Carlos F Filho Carla Monique R SilvaCrhystophe F DivinoDelba de C Ramos GouveiaEveraldo S da SilvaGeorge Marinho da SilvaIvanete da Cruz SantosJoo B. NascimentoJos Soares FilhoMargarete S FerreiraMaria da Conceio M. T.GuimaresMaria dos Prazeres M. FariasMaria Jos dos SantosRosngela dos S SilvaSolange Vieira MatosXifroneze Santos

Jos Freire de Souza PrefeitoMarcos Gomes de Melo Presidente da Cmara de Vereadores Wilson Cezar Vieira Cardoso Vice-PrefeitoGenrio Cesrio dos Santos Vice-Presidente da Cmara.Albertina V da S SilveiraAna Lcia F VerdianoAtevaldo Verssimo CardosoCabral Ferreira SantosEdimilson SantosEdinilson dos SantosFlvia Maria de S. OliveiraGercilan R AlvesHenrique RodriguesJos Anselmo dos S JniorJos Augusto da S. CarvalhoJos Fernandes Bezerra SantosJos Jardenilton SantosLuciano Matias dos SantosMarliene SantosRozenilton R. de OliveiraTanyelle Regina S VilarinsValria dos S FreireValtran dos Santos

Carlos Augusto Ferreira PrefeitoAdriano Feitosa - Presidente da Cmara de VereadoresAntonio D. Rocha dos Santos - Vice-PrefeitoEvandro Pereira Tenrio - Vice-Presidente da CmaraAntonio Bomfim B dos SantosCarlos Eduardo RibeiroChandra Kala Devio LoboClsivaldo Flix SantosCristiane Patricia Luiz GuedesFernandes SantosFlvio Hiplito SantosGilvan Pereira HonoratoHercules A. SantosHercules Antonio SantosIsaas Carlos Nascimento FilhoIsrael Santos SilvaJos Erival FerreiraJos Fausto SantosJos Milton M SilvaLzaro Nicolau FerreiraManso PinheiroMaria Roziana B. de SouzaRita de Cscia Vieira GonalvesRoselena Santos Lobo

PARTICIPANTES DO PP684

DELEGADOS

CEDRO DE SO JOO ILHA DAS FLORES JAPOAT

Arnaldo Ramalho de Souza PrefeitoWerner Gomes Siqueira - Presidente da Cmara de VereadoresEdna Maria G. Pinheiro - Vice-PrefeitaGileno Barbosa de Carvalho - Vice-Presidente da CmaraJosefh Mendona CruzJos Augusto BispoJos Edson F da SilvaMagna Cristina A CunhaMaria Clarisse FlorentinoJos Antonio da SilvaRivaldo dos SantosJos Paulo Santos NetoMarcos Alberto de O JniorMoab Francisco da SilvaMaria Vieira A SantosGonalo C. SantosJorge Ugino dos SantosEdnaldo Francisco da SilvaCleomar Santos AlvesCcero Cabral de SouzaEzequia Torquato MenezesTatiana Sales Melo

Marcos da Costa de Santana PrefeitoHlio Barbosa de Melo - Presidente da Cmara de VereadoresManoel Alves Sobrinho - Vice-PrefeitoFrancisco Maia Vice-Presidenteda Cmara Antonio R. RochaAriosvaldo Alves MevoCristiane Melo S LeoDidelmo de AndradeEdielson Rodrigues SantosElison SantosEronildes Francisco da RochaFrancisco Batista de MeloGenilson Pereira SantosGilvnio SantosJos Adriano SantosJos Bispo VieiraLaiz Caetano BatistaLuciene dos SantosMagda Soares da Costa MonteiroMaria Helena Alves dos SantosMaria Norma TrindadeRafael Pereira SantosValberto dos Santos

Jos Ronaldo Gomes Calixto PrefeitoJosemilson Calixto Vasconcelos- Presidente da Cmara de VereadoresEleni Ferreira Lisboa Vice-PrefeitaAntonio Correia Filho - Vice-Presidente da CmaraCarlos A. de freitas Clsio Pereira dos SantosFabiana Dantas SilvaFaustilene Melo Santos Francisca Maria P SilvaGinalva dos SantosJocelino Alves FilhoJos Monteiro SilvaKatijane Gama dos SantosManoel Alex SantosMaria da Conceio MenezesMaria Zizi MonteiroOsmrio dos SantosPaulo Csar C BezerraRosinaldo Alves SantosStela Pereira Brito

85

DELEGADOS

MALHADA DOS BOIS NEPOLIS

Jos Teixeira Alves Filho PrefeitoClio Lemos Bezerra - Presidente da Cmara de VereadoresCarlos Roberto Guedes de Souza - Vice-PrefeitoPaulo dos Santos - Vice-Presidente da CmaraAdriana da S SantosDbora Nascimento ReisFrancisco de Assis dos SantosFrancisco Jos Leite SoaresJos Floriano de FariasJlio Csar Monteiro MeloLuzivaldo Jesus LimaManoel Messias G de LimaManuel Humberto G LimaManuela G de Souza Maria das Graas B LimaMaria Gizlia Vieira CardosoMaria Jairlene CardosoMaria Norma Oliveira SerroPaulo Passos SilvaPaulo Roberto Caj LimaRosiane Ferreira SantosSrgio Ricardo Vieira Rocha

MURIBECA

Joana Barroso da Silva PrefeitaJean Nascimento - Presidente da Cmara de VereadoresJos Pedro Silva Santos - Vice-PrefeitoRemo F. de Moraes - Vice-Presidente da CmaraAdriana Souza MachadoAdriano dos SantosAlonso Vicente SampaioAnselmo Gomes dos SantosCladia Patrcia dos SantosFbio Barreto RamosJoelma da Silva DantasJos Amrico G VieiraJos Arajo JniorJos Luciano F de AlmeidaJos Oliveira da SilvaKleber V de OliveiraLindemberg da SilvaMrcia de Mesquita CardosoNilo Oliveira Raimundo Pereira de OliveiraTnia Santos SouzaWashington L Pereira

Augusto Csar Aguiar Dinzio PrefeitoMaria Jos de Matos Santos - Presidente da Cmara de VereadoresTegenes Fraga Cardoso - Vice-PrefeitoCarlos Alberto Santos - Vice-Presidente da CmaraAndreza Santos FerreiraBenilde F da SilvaCarlos Augusto S B FigueiredoDayane Aparecida SantosElaine de SantanaEurpedes M de A MenezesFrancisco de A. DreaHelosa dos SantosIvorensa MarchiarelloJilson Barros dos SantosJoaquim J. S. PalmeiraJos Alison Vieira de M SantosJos Fbio Nunes LimaMaria Gizlia MouraMaria Jos P GomesPaulo Vieira da SilvaSimone Silva Santos

86

DELEGADOS

PACATUBA SANTANA DO SO FRANCISCOPROPRI

87

DELEGADOS

Luiz Carlos dos Santos PrefeitoArnaldo Ferreira Silva - Presidente da Cmara de VereadoresHlio bispo dos santos - Vice-PrefeitoClaudionor os santos bispo - Vice-Presidente da CmaraAdevani Santos Edjalma dos SantosFbio Luiz de CarvalhoFrancisco dos SantosJos Armando RamosLenaldo dos SantosManuel Hildon SantiagoMaria de Ftima OliveiraMaria Jos Monte Nilton Csar da SilvaPaulo Csar dos SantosPaulo Srgio Bispo SantosPetronio da Silva Reginildo Damsio da SilvaRobson dos SantosRogrio dos SantosSirley Ferreira dos SantosValdomiro Ramos

Paulo Roberto Aires de Freitas Brito - PrefeitoJoo Fernandes de Brito - Presidente da Cmara de VereadoresJos Amrico Lima - Vice-Prefeito Antdio Costa Filho - Vice-Presidente da CmaraAntonio Gonzaga da SilvaCharles F de SouzaEdmundo Gualberto BatistaErionaldo Gomes MotaFrancisco Paixo Sobrinho Gilton Santos MouraGivaldo dos SantosHerclito O de AzevedoIranyr Atade SilvaJean Gledson da SilvaJeferson Lucio C de SouzaJorge SantosJos Alberto AmorimJos Augusto de AndradeJos Pedro SantanaMaria Ruth B LopesRenato Soares SouzaSamuel da CunhaSandro Vieira RibeiroWellington Teixeira Nunes

Gilson Guimares Barroso - PrefeitoAndr Giancarlos Santana - Presidente da Cmara de VereadoresJos Lemos - Vice-PrefeitoAdailton Tavares SilvaElienar de A. Miranda LimaEvaldo Soares SilveiraFrancisco M FeitosaJonas Barbosa C FilhoJos Alves de S FilhoJos de Jesus LeiteJos Edimar Santos de CarvalhoJos Edson Frana da SilvaLcia Maria S F BarrozoLuiz Carlos dos SantosLuzineide Nery dos SantosMrcia Denise dos S SantanaPe. Alailson Santos SouzaRoberto Santos CruzTaiz dos Santos RochaTama Monteiro M HonoratoValdson da Silva Costa

88

DELEGADOS

SO FRANCISCO TELHA

Altamiro Nascimento - PrefeitoAmilton Clemente dos Santos - Presidente da Cmara de VereadoresMarcos Rocha da Silva - Vice-PrefeitoEdilde Vieira Arajo Nascimento - Vice-Presidente da CmaraAna Inez Brito N VieiraEdilene Nunes dos SantosFbio de Sena NascimentoFbio Silva S BarbosaFrancisco de Assis dos SantosGilmar Incio CardosoJilcleverton dos S NascimentoJoo Incio CardosoJos Edivan B ArajoJos Otvio BarbosaLucenilde Rodrigues SantosLuciana da SilvaLuis Carlos de A BomfimMaria Cicera dos SantosNeide Roque FerreiraRosiclia dos SantosWeder A. FerreiraWeslnia de Ccia PazWesley Arajo Cardoso

Jos Joo Nascimento Lima - PrefeitoEdinaldo dos Santos - Presidente da Cmara de VereadoresJoo Batista de Melo - Vice-PrefeitoCarlos Melo de Oliveira - Vice-Presidente da CmaraAntonio Marcio R SilvaBeatriz Dria MotaEdilene Dias CostaElizangela do NascimentoEnilma Barbosa SantosEudo CostaEvnio VieiraJacira Gomes da M FreireJoo Paulo dos SantosMaciana Batista de MeloMaria da Conceio F FeitosaMaria Joseilza Santos PereiraMaria Telma dos Santos SilvaNeudo Srgio FreireNildo SilvaRoalisson R de OliveiraRoberto Vitor SantosSanny Fernandes Santa RitaTerezinha Morais P Gomes

SECRETRIAS ESTADUAIS e RGOS VINCULADOS

Controladoria Geral do Estado

Defensoria Pblica Geral do Estado

Ouvidoria Geral do Estado

Procuradoria Geral do Estado

Secretaria Especial da Articulao Poltica e das Relaes Institucionais

Secretaria de Estado da Administrao Instituto de Previdncia Social IPES-SADE

Instituto de Previdncia Social SERGIPE PREVIDNCIA

Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrrio Empresa de Desenvolvimento Agropecurio de Sergipe

Secretaria de Estado da Casa CivilEmpresa de Processamento de Dados de Sergipe

Secretaria de Estado das Cidades e da Integrao Municipal

Secretaria de Estado da Comunicao Social Fundao Aperip de SergipeServios Grficos de Sergipe

Secretaria de Estado da Cultura

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econmico e da Cincia e Tecnologia Companhia de Desenvolvimento Industrial de Recursos Minerais de Sergipe

Instituto Tecnolgico e de Pesquisa do Estado de Sergipe Fundao de Apoio Pesquisa e a Inovao Tecnolgica do Estado de Sergipe

Secretaria de Estado da Educao

Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer

89

Secretaria de Estado da Fazenda Banco do Estado de Sergipe

Secretaria de Estado do Governo

Secretaria de Estado da Incluso, Assistncia e do Desenvolvimento Social DEFESA CIVILFUNDAO RENASCER

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviria de Sergipe

Secretaria de Estado da Justia e da Cidadania

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HdricosCompanhia de Saneamento de Sergipe Companhia de Habitao e Recursos Hdricos e Irrigao de Sergipe Companhia Estadual de Recursos Hdricos e Irrigao de Sergipe Administrao Estadual do Meio Ambiente

Secretaria de Estado do Planejamento Empresa de Desenvolvimento Sustentvel do Estado de Sergipe

Secretaria de Estado da SadeInstituto de Hemoterapia e de Atividades de Laboratrio Central de Sade Pblica Parreiras Horta

Secretaria de Estado da Segurana Pblica

Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoo da Igualdade Social

Secretaria de Estado dos Transportes e da Integrao Metropolitana Departamento Estadual de Trnsito

Secretaria de Estado do TurismoEmpresa Sergipana de Turismo Empresa Sergipana de Turismo

90

SECRETRIAS ESTADUAIS e RGOS VINCULADOS

91

RGOS FEDERAIS

BB - Banco do BrasilBNB - Banco do Nordeste do Brasil

CEF - Caixa Econmica FederalCEFET - Centro Federal de Educao Tecnolgica de Sergipe

CODEVASF-Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So FranciscoCONAB-Companhia Nacional de Abastecimento

DNIT-Departamento Nacional de Infra-Estruturade TransporteDNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaIBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais

IBGE - Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaINCRA - Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria

BANESE - Banco do Estado de Sergipe

CEHOP - Companhia Estadual de Habitao e Obras

Pblicas de Sergipe

CODISE - Companhia de Desenvolvimento Industrial

de Recursos Minerais de Sergipe

COHIDRO - Companhia de Recursos Hdricos e

Irrigao de Sergipe

DER-SE - Departamento Estadual de Estradas e

Rodagens

DESO - Companhia de Saneamento do Estado de

Sergipe

EMDAGRO - Empresa de Desenvolvimento

Agropecurio

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma

Agrria

PRONESE - Emprese de Desenvolvimento Sustentvel

do Estado de Sergipe

SEAD - Secretaria de Estado da Administrao

SEAGRI - Secretaria de Estado da Agricultura e do

Desenvolvimento Agrrio

SEC - Secretaria de Estado da Cultura

SECIM - Secretaria de Estado das Cidades e da

Integrao Municipal

SECOM - Secretaria de Estado da Comunicao Social

SEDETEC - Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Econmico e da Cincia e Tecnologia

SEED - Secretaria de Estado da Educao

SEEL - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

SEIDS - Secretaria de Estado da Incluso, Assistncia

e do Desenvolvimento Social

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infra-Estrutura

SEJUC - Secretaria de Estado da Justia e da Cidadania

SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e

dos Recursos Hdricos

SES - Secretaria de Estado da Sade

SETRAM - Secretaria de Estado dos Transportes e da

Integrao Metropolitana

SETRAPIS - Secretaria de Estado do Trabalho, da

Juventude e da Promoo da Igualdade Social

SETUR - Secretaria de Estado do Turismo

LISTA DE SIGLAS

92

Pgina 1Pgina 2Pgina 3Pgina 4Pgina 5Pgina 6Pgina 7Pgina 8Pgina 9Pgina 10Pgina 11Pgina 12Pgina 13Pgina 14Pgina 15Pgina 16Pgina 17Pgina 18Pgina 19Pgina 20Pgina 21Pgina 22Pgina 23Pgina 24Pgina 25Pgina 26Pgina 27Pgina 28Pgina 29Pgina 30Pgina 31Pgina 32Pgina 33Pgina 34Pgina 35Pgina 36Pgina 37Pgina 38Pgina 39Pgina 40Pgina 41Pgina 42Pgina 43Pgina 44Pgina 45Pgina 46Pgina 47Pgina 48Pgina 49Pgina 50Pgina 51Pgina 52Pgina 53Pgina 54Pgina 55Pgina 56Pgina 57Pgina 58Pgina 59Pgina 60Pgina 61Pgina 62Pgina 63Pgina 64Pgina 65Pgina 66Pgina 67Pgina 68Pgina 69Pgina 70Pgina 71Pgina 72Pgina 73Pgina 74Pgina 75Pgina 76Pgina 77Pgina 78Pgina 79Pgina 80Pgina 81Pgina 82Pgina 83Pgina 84Pgina 85Pgina 86Pgina 87Pgina 88Pgina 89Pgina 90Pgina 91Pgina 92Pgina 93Pgina 94

baixo sao francisco

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