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caderno de resumos3° CIHEL . Congresso Internacional da Habitação no Espaço LusófonoPortugal . Brasil . Timor Leste . Moçambique . Macau . Cabo Verde . Angola . São Tomé e Príncipe . Guiné-Bassau . Guiné Equatorial

Habitação: Urbanismo, Cultura e Ecologia dos Lugares

caderno de resumos3° CIHEL . Congresso Internacional da Habitação no Espaço LusófonoPortugal . Brasil . Timor Leste . Moçambique . Macau . Cabo Verde . Angola . São Tomé e Príncipe . Guiné-Bassau . Guiné Equatorial

Habitação: Urbanismo, Cultura e Ecologia dos Lugares

Camila D’Ottaviano, Denise Antonucci e Lúcia Shimbo [orgs]

São Paulo . FAU USP . 2015

COORDENAÇÃO GERAL . Camila D’Ottaviano [FAU USP] | Denise Antonucci [FAU Mackenzie] | Lúcia Zanin Shimbo [IAU USP]

COLABORAÇÃO . Karina Oliveira Leitão [FAU USP]

PROJETO GRÁFICO . Paula Custódio de Oliveira e Belisa de Quadros Correa Godoy

CAPA . urbanização Silvina Audi . São Bernardo do Campo - SP . projeto Boldarini Arquitetos Associados . foto Luiz Marino direitos da imagem cedidos por Boldarini Arquitetos Associados

MAPAS . Cesad e Conselho Curador FAU USP | FOTO . Inês Pires

IMPRESSÃO E ACABAMENTO . /3*�)$8863�>/DERUDWyULR�GH�3XEOLFDomR�H�3URGXomR�*UiÀFD@�_�&RRUG��-RVp�7DGHX�GH�$]HYHGR�0DLD

DATA DA IMPRESSÃO . agosto de 2015

C749c Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (3. : 2015 : São Paulo, SP)

Caderno de resumos 3. CIHEL – Habitação: urbanismo, cultura e ecologia dos lugares /

organizadores: Camila D’Ottaviano, Denise Antonucci, Lúcia Shimbo. -- São

Paulo : Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2015.

1 CD-ROM ; 4 3/4 pol

ISBN: 978-85-8089-055-6

1. Habitação (Congressos). 2. Planejamento territorial urbano (Congressos). 3. Cidades

(Congressos). 4. Tecnologia (Congressos). 5. Arquitetura (Congressos). I. D’Ottaviano,

Camila. II. Antonucci, Denise. III. Shimbo, Lúcia. IV. Faculdade de Arquitetura

e Urbanismo da Universidade de São Paulo. V. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da

Universidade Presbiteriana Mackenzie. VI. Instituto de Arquitetura e Urbanismo da

Universidade de São Paulo. IV. Título.

CDU 711.13063

Coordenação Geral

Camila D’Ottaviano [FAU USP] Denise Antonucci [FAU Mackenzie] Lúcia Zanin Shimbo [IAU USP]

Comitê Organizador

Antonio Baptista Coelho [UBI e GH] Artur Rozestraten - Oficinas [FAU USP] Carlos Almeida Marques [CAPP ISCSP]Eduardo Nobre - Concurso TFG [FAU USP] Karina Oliveira Leitão [LabHab – FAU USP] Khaled Ghoubar [FAU USP e GH]Reginaldo Ronconi - Oficinas [FAU USP]Rosaria Ono - Oficinas [FAU USP]

Comissão Organizadora

Akemi Ino [IAU USP] Antonio Reis Cabrita [LNEC] Cibele Saliba Rizek [IAU USP] Débora Sanches [Belas Artes] Eliana Rosa de Queiroz Barbosa [FAU Mackenzie] Eulália Portela Negrelos [IAU USP] Fernando Moreira da Silva [CIAUD - FA.Lisboa] Fulvio Vittorino [IPT]João Carvalhosa [CECODHAS] João Marcos de Almeida Lopes [IAU USP] João Fernando Pires Meyer [FAU USP] João Sette Whitaker Ferreira [FAU USP] Jorge Bassani [FAU USP] Lara Isa Costa Ferreira [FAU USP] Larissa Viana [FAU USP] Luciana Alves de Oliveira [IPT]Luciana Bongiovanni Martins Schenk [IAU USP] Maria Augusta Justi Pisani [FAU Mackenzie] Maria de Lourdes Zuquim [FAU USP] Maria Isabel Villac [FAU Mackenzie] Marluci Menezes [LNEC]Miguel Amado [FCT Universidade Nova de Lisboa]Paulo Emílio Buarque Ferreira [FAU Mackenzie] Paulo Tormenta Pinto [ISCTE-IUL]

ORGANIZAÇÃO

Rafael Costa de Moura [FAU USP]Sara Vieira Rosa [FAU USP]Viviane Manzione Rubio [FAU Mackenzie]Volia Regina Kato [FAU Mackenzie]

&RPLWr�&LHQWtÀFR

Ana Maria Tavares Martins [UBI] Angélica Ap. Tanus Benatti Alvim [FAU Mackenzie]Beatriz Kara José [SENAC SP] Edson Mahfuz [UFRGS] Gisela Cunha V. Leonelli [FEC Unicamp] João Farias Rovati [UFRGS] Lizete Maria Rubano [FAU Makenzie] Lúcia M. M. Bógus [PUC-SP] Luciana Royer [FAU USP] Luiz Manuel do Eirado Amorim [UFPE] Marcelo de Andrade Romero [FAU USP] Márcio de Moraes Valença [UFRN] Maria Beatriz Cruz Rufino [FAU USP] Marta Silveira Peixoto [UFRGS] Nelson Baltrusis [UCSal] Nilton Ricoy Torres [FAU USP] Patrícia Rodrigues Samora [USJ] Paulo Moreira [LondonMet] Reginaldo Ronconi [FAU USP] Renato Pequeno [UFC] Rogério de Castro Oliveira [UFRGS] Rosaria Ono [FAU USP] Sheila Ornstein [FAU USP] Silvia Aparecida Mikami G. Pina [UNICAMP] Suzana Pasternak [FAU USP]Tomás Moreira [IAU USP] Walter Galvão [UniNove]

Comissão Julgadora do Concurso de Trabalhos Finais de Graduação para Habitação de Interesse Social

Prof. Dr. Eduardo Cusce Nobre [Presidente] Prof. Dr. Artur S. Rozestraten [FAU USP] Prof. Dr. Caio Santo Amore de Carvalho [FAU USP]

Profa. Dra. Helena Ayoub [FAU USP]Prof. Dr. Luiz Guilherme Rivera de Castro [FAU Mackenzie]Prof. Paulo Emílio Buarque Ferreira [FAU Mackenzie]Arq. Renata Milanesi [COHAB-SP]Arq. Renato Mario Daud [CDHU]Prof. Dr. Tomás Moreira [IAU USP]

3URMHWR�*UiÀFR

Logotipo: Larissa Ferrer BrancoAnais e demais materiais: Paula Custódio de Oliveira, Belisa de Quadros Correa Godoy e Larissa de Alcântara Viana

Impressão

LPG . FAU USP [Laboratório de Publicação e Produção Gráfica]Coord. José Tadeu de Azevedo Maia

realização

apoio

SUMÁRIO

LOCALIZAÇÃO

PROGRAMAÇÃO RESUMIDA

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

SESSÕES TEMÁTICAS [ST]

PALESTRAS E MESAS REDONDAS

RESUSMOS

[ST.1]

[ST.2]

[ST.3]

[ST.4]

[ST.5]

INDÍCE REMISSIVO

CONCURSO TFG

CONFERENCISTAS E PALESTRANTES CONVIDADOS

p.8

p.9

p.10

p.12

p.20

p.23

p.25

p.75

p.111

p.131

p.137

p.162

p.166

p.170

8 |

LOCALIZAÇÃO

VV

PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO[FAU VILA PENTEADO]Rua Maranhão, 88Higienópolis

SALAS 08, 12, 24, 58 e 61

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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

[FAU MACKENZIE | PRÉDIO 9]

Rua Itambé, 143Higienópolis

AUDITÓRIO Benedito Novaes Garcez

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO[FAU CID. UNIVERSITÁRIA]

Rua do Lago, 786Butantã

[1] AUDITÓRIO Ariosto Mila[2] LAME | [3] CANTEIRO

[1]

[2][3]

RUA DO LAGO

RUA MARANHÃO

RUA I

TAMBÉ

TÉRREO 1º ANDAR

[24]

[12]

[8]

[58] [61]

| 9

PROGRAMAÇÃO RESUMIDATERÇA . 08/09

CREDENCIAMENTO

ATELIERS TECNOLÓGICOS

CONFERÊNCIA DE ABERTURADireito à Moradia no Brasilprofa Ermínia Maricato

DEBATEDOR . prof. António Baptista Coelho

MANHÃ

NOITE

ATIVIDADE LOCAL

TARDE

VISITAS TÉCNICAS

SESSÕES TEMÁTICAS

MESA REDONDA 1Os projetos habitacionais e as novas demandas sociaisProf. Carlos MarquesProfa Suzana PasternakArq. António Gameiro

DEBATEDOR . Prof. Nabil Bonduki

ATIVIDADE LOCAL

VISITAS TÉCNICAS

SESSÕES TEMÁTICAS

MESA REDONDA 2Espaços públicos em áreas habitacionaisProf. António Baptista CoelhoArq. Marcos BoldariniArq. Jaime Comiche

DEBATEDOR . Prof. Fábio Mariz Gonçalvez

MANHÃ

NOITE

ATIVIDADE LOCAL

TARDE SESSÕES TEMÁTICAS

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTOHabitação e Arquiteturaem PortugalJoão Carvalhosa

DEBATEDORA . Profa Denise Morado

ATIVIDADE LOCAL

REUNIÃO SECR. PERMANENTE DO CIHEL

QUINTA . 10/09 SEXTA . 11/09

QUARTA . 09/09

10 |

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

CID

ADE

UN

IVER

SIT

ÁRIA

TERÇA . 08/09

ATELIERS TECNOLÓGICOS

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Direito à Moradia no Brasil

14h às 16h

17h [FAU USP] AUDITÓRIO Ariosto Mila

CREDENCIAMENTO

[LAME] [CANTEIRO] [IPT]

13h

19h COQUETEL DE ABERTURA E LANÇAMENTO DE LIVROS

PREMIAÇÃO CONCURSO TFG

| 11

VILA

PEN

TEAD

O

QUARTA . 09/09


1.1 [SALA 24]

2.1

COFFEE BREAK


MESA REDONDA 1

Os projetos habitacionais e as novas demandas sociais

13h30 às

15h30

15h30 às 16h

16h às 18h

18h às

20h

VISITAS TÉCNICAS9h às 12h

MAC

K

ALMOÇO12h às 13h30

21h

QUINTA . 10/09



MESA REDONDA 2

Espaços Públicos em áreas habitacionais

VISITAS TÉCNICAS

[HELIÓPOLIS

GLEBA G]

SEXTA . 11/09



CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Habitação e Arquitetura em Portugal

REUNIÃO SECREATRIADO PERMANENTE DO CIHEL

COFFEE BREAK COFFEE BREAK

ALMOÇO ALMOÇO

[VILA DOS

IDOSOS][CONJUNTO AV. IPIRANGA]

[COPAN]

[PRÉDIO 9]AUDITÓRIO Benedito Novaes Garcez

[SALA 08] [SALA 58] [SALA 61] [SALA 24] [SALA 08] [SALA 58] [SALA 61] [SALA 24] [SALA 08] [SALA 58] [SALA 61]



[SALA 24] [SALA 12] [SALA 08] [SALA 61] [SALA 24] [SALA 12] [SALA 08] [SALA 61] [SALA 24] [SALA 12] [SALA 08] [SALA 61]

[COPAN]

3.1 5.1 1.4 2.3 3.2 5.3 1.7 2.5 3.3 5.4

1.2 1.3 2.2 5.2 1.5 1.6 2.4 4.1 1.8 1.9 2.6 5.5

CONFRATERNIZAÇÃOAv. São Luís, 272República[ALBERTA #3]

12 |


[ST.1] Programas e Políticas Públicas em Habitação

[ST1.1] PMCMV em Contextos Metropolitanos

[ST.1.1-01] A evolução da ausência do direito à cidade: uma análise sobre a produção habitacional de interesse social, do Banco Na-cional de Habitação ao Programa Minha Casa, Minha Vida

[ST.1.1-02] Os planos locais de Habitação de Interesse Social e o Programa Minha Casa, Minha Vida, no contexto da política habita-cional na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

[ST.1.1-03] O Papel da Municipalidade no Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre

[ST.1.1-04] Financimento e inserção urbana em conjuntos habita-cionais em Pelotas/RS-Brasil (1987-2010)

[ST.1.1-05] Padrões espaciais de localização da produção do pro-grama habitacional “Minha Casa, Minha Vida” na Região Metro-politana de Porto Alegre, RS

[ST1.2] Gestão Municipal e Instrumentos Urbanísticos

[ST.1.2-01] Planejamento Habitacional: Notas sobre a capacidade de gestão urbana dos pequenos Municípios no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS)

[ST.1.2-02] Contradições e incoerências na política fundiária para Habitação de Interesse Social na Região Metropolitana de Campinas

[ST.1.2-03] A produção de Habitação de Interesse Social por meio do instrumento Operação Urbana Consorciada

[ST.1.2-04] Processo participativo e moradia digna: inventário da habitação social na área central de São Paulo (1990-2012)

| 13

[ST1.3] Regularização e Assentamentos Precários

[ST.1.3-01] Favelas no Rio de Janeiro

[ST.1.3-02] Contribuição a avaliação de resultados dos pro-gramas que integram a política de regularização fundiária ur-bana no Brasil

[ST.1.3-03] Loteamento Anglo/ Pelotas-RS – uma avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento - urbanização de as-sentamentos precários

[ST.1.3-04] Urbanização de favelas vs desfavelamento: notas so-bre uma operação paulistana

[ST1.4] Estado e Mercado Imobiliário

[ST.1.4-01] O papel do Estado como agente imobiliário: o caso de Serra–ES

>67��@�8UEDQLVPR�ÀQDQFHLUL]DGR�H�KDELWDomR��HIHLWRV�VyFLR-espaciais no município de Vila Velha-ES

[ST.1.4-03] Domicílios e organização social da Região Metropoli-tana de Vitória: sugestões para políticas públicas

[ST.1.4-04] Brasil: hegemonia en las politicas habitacionales BID en america latina (1990-1999)

[ST.1.4-05] O “duplo processo” industrialização-urbanização: o papel do Estado e das políticas habitacionais na consolidação do setor imobiliário no Brasil

[ST1.5] Moradia e Participação Popular

[ST.1.5-01] Elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social: SRVVLELOLGDGHV�H�GHVDÀRV�QD�SDUWLFLSDomR�SRSXODU�QR�PXQLFtSLR�de Santana/AP

[ST.1.5-02] Nos limites da participação popular: Sobre a colabo-ração entre Brigadas Técnicas e Associações de Moradores nas operações SAAL no Porto

[ST.1.5-03] O acesso à moradia popular em Cajueiro Seco: ex-periências de provisão da habitação pelo Estado

[ST.1.5-04] Questionando as estratégias espaciais do Plano do Bairro de Alvalade, Lisboa

[ST1.6] Direito à Cidade e à Moradia

[ST.1.6-01] Copa do Mundo FIFA 2014 e seus impactos socioespa-ciais na cidade de Fortaleza – CE

>67��@�2V�SURJUDPDV�KDELWDFLRQDLV�EUDVLOHLURV�H�RV�GHVDÀRV�para a moradia digna

[ST.1.6-03] A política habitacional brasileira ontem e hoje: GHVDÀRV�SDUD�R�GLUHLWR�j�FLGDGH

[ST.1.6-04] Variáveis de habitação e adjetivações à moradia. O mínimo dos direitos habitacionais

14 |

[ST1.7] PMCMV em pequenas e médias cidades

>67��@�(ÀFiFLD�VRFLDO�GR�3URJUDPD�0LQKD�&DVD��0LQKD�9LGD��UHÁH[}HV�D�SDUWLU�GD� LPSODQWDomR�GR�SURJUDPD�QXPD�SHTXHQD�cidade de Minas Gerais, Brasil

[ST.1.7-02] Programa Minha Casa Minha Vida e a repetição do erro quanto a inserção urbana dos empreendimentos: o estudo de caso de São José do Rio Preto – SP

[ST.1.7-03] Tendências de segregação sócio-espacial em novos arranjos derivados da implantação do PMCMV no município de Jacarei, SP

[ST.1.7-04] Políticas habitacionais, lógica imobiliária e práticas FRWLGLDQDV��UHÁH[}HV�VREUH�R�VLJQLÀFDGR�GD�FDVD�SUySULD

[ST.1.7-05] Análise da inserção urbana e da qualidade urbanísti-ca de empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Castanhal (PA)

[ST1.8]�30&09��FRQÁLWRV�H�SDUWLFLSDomR�

[ST.1.8-01] Programa Minha Casa Minha Vida faixa 1- FAR – em-presas, e Programa Minha Casa Minha Vida faixa 1- FDS- enti-dades, dois programas e duas políticas

>67��@�&RQÁLWRV�GR�QRYR�KDELWDU��R�3URJUDPD�0LQKD�&DVD��Minha Vida e o processo de desterritorialização dos catadores de materiais recicláveis

[ST.1.8-03] Trabalho técnico social no Programa Minha Casa Minha Vida: estudo de caso em municípios do Rio Grande do Norte

>67��@�2FXSDomR�=XPEL�GRV�3DOPDUHV�XP�FRQÁLWR�QHJRFLDGR��atores, discursos e relações de força na produção do espaço

[ST1.9] Programas Alternativos de HIS

[ST.1.9-01] Habitação no Centro

[ST.1.9-02] Reabilitação dos Hotéis Estoril, Pouso Real e Tabajara ²�9LWyULD�SDUD�ÀQV�GH�KDELWDomR�VRFLDO

[ST.1.9-03] Absorção da arquitetura moderna pelo mercado imo-biliário de São Paulo nos anos de 1950. Edifício Copan projeto original e alterações

| 15

[ST.2] Projetos Habitacionais

[ST.2.1] Tipologias Habitacionais

[ST.2.1-01] Apartamentos do Recife: um estudo tipológico - Car-olina Brasileiros

[ST.2.1-02] Concepção e evolução da casa urbana – mutações aceleradas

[ST.2.1-03] Pequena escala e diversidade tipologica no habitat português: a escola do Premio INH/1989-2006

[ST.2.1-04] Qualidade do projeto: indicadores técnicos vs expec-tativas e compreensões do consumidor

[ST.2.2] Teoria e Crítica

[ST.2.1-01] O conjunto habitacional como expressão da desigual-dade urbana

[ST.2.1-02] A Gramática da Forma como método de análise de conjuntos de Habitação de interesse social: O caso do conjunto Belapur – New Bombay, Índia

[ST.2.1-03] A experiência da Quinta da Malagueira (1977). Ensina-mentos e cautelas na concretização da habitação de custos-con-trolados, para uma arquitectura avisada

[ST.2.1-04] Periferias radiosas: um estudo comparativo sobre habitação para a classe média em Luanda, Lisboa e Macau

[ST.2.3] Moradia Território e Memória

>67��@� +DELWDomR� H� FHQWURV� KLVWyULFRV�� XP� GHVDÀR� j� LQWH-gração das políticas públicas – casos das cidades de Salvador e Porto

[ST.2.3-02] Reabilitação e manutenção do bairro de habitação social Rainha d. Leonor na cidade do Porto

[ST.2.3-03] Design modular em habitação social: o trabalho de Justino Morais 1960-1980

[ST.2.3-04] Apropriando-se: a constituição de lugar nas uni-dades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida

[ST.2.4] Tecnologia, Conforto e Desempenho

[ST.2.4-01] Avaliando a qualidade de apartamentos: o uso da tec-nologia e de interfaces digitais para análises pós-ocupacionais

[ST.2.4-02] Sustentabilidade a custos controlados - o projeto habitacional da Ponte da Pedra, Matosinhos, Portugal

[ST.2.4-03] Análise da habitabilidade e acessibilidade do projeto Minha Casa Minha Vida /Salvador - BA

16 |

[ST.2.5] Habitação e Cidade

[ST.2.5-01] Cidade e moradia: os erros deles e os nossos

[ST.2.5-02] Favela Nova Jaguaré: entre o projetado e o executa-do nos eixos habitação e espaços livres

[ST.2.5-03] A provisão de habitação social como base do projeto urbano: proposta pra o distrito da Barra Funda, São Paulo

[ST.2.5-04] O adensamento como resposta à ampliação da qual-idade habitacional: o caso do projeto MORA

[ST.2.6] Habitação e Sociedade

[ST.2.6-01] Novos formatos familiares em habitações de inter-esse social: o caso do conjunto habitacional Jardim Sucupira em Uberlândia

[ST.2.6-02] O projeto da Habitação de Interesse Social e a real-ização da vida das famílias

[ST.2.6-03] Imprimindo marca: ação participativa dos mora-dores em habitações populares

[ST.2.6-04] Olhar Compartilhado e Qualidade do Lugar: Experiên-cia participativa por melhores condições de habitabilidade em HPSUHHQGLPHQWR�0&09�QD�UHJLmR�SHULPHWURSROLWDQD�ÁXPLQHQVH�

[ST.3] Informalidade e Precariedade do Habitat

[ST.3.1] Amazônia e Tocantins

>67��@�5HÁH[}HV�VREUH�GLYHUVLGDGH�UHJLRQDO�H�KDELWDomR�QD�Amazônia

[ST.3.1-02] Sistema de esgotamento sanitário para habitações de Interesse Social no Tocantins, Brasil: avaliação e proposta técnica

>67��@�0RGR�GH�KDELWDU�XUEDQR�DPD]{QLFR��HVSHFLÀFLGDGHV�QR�PRUDU�HP�SDODÀWDV�QDV�iUHDV�GH�UHVVDFD�HP�0DFDSi�$3�

[ST.3.1-04] Reassentamento habitacional em obras do PAC na cidade de Belém: discussão sobre adaptação espacial e decisões de projeto

[ST.3.1-05] Habitação e dinâmicas socioterritoriais em Cara-picuíba: investigando a questão urbana na metrópole paulistana (1970-2016)

[ST.3.2] Assentamentos Precários Urbanos e Rurais

[ST.3.2-01] Entre o produzido e o apropriado: a natureza das transformações do espaço projetado

[ST.3.2-02] Novo conceito de urbanização – “Kimbópolis”

[ST.3.2-03] Prática Urbanas e aprendizagem coletiva no proces-so projetual de urbanização de favelas

[ST.3.2-04] Regulação de uso do solo e inclusão urbana: a análise das ZEIS à luz das experiências internacionais

[ST.3.2-05] O espaço de uso coletivo nas áreas urbanas de génese ilegal - estudo comparativo de formas de diminuir a seg-regação espacial em AUGI portuguesas e nas favelas do Rio de Janeiro

| 17

[ST.3.3] A Moradia em Áreas Centrais

[ST.3.3-01] O cortiço paulistano

[ST.3.3-02] Cortiços em São Paulo: gênesis, evolução e tentati-vas de intervenção

[ST.3.3-03] Vila Itororó, uma história de resistência

[ST.3.3-04] Habitar o baixio do viaduto: a precariedade habita-cional como incômodo a valorização imobiliária?

[ST.3.3-05] Habitação para baixa renda: produção pública e privada no município de são paulo

[ST.4] Tecnologia e Custos

[ST.4.1] Tecnologia e Custos na Habitação de Interesse Social

[ST.4.1-01] Projeto de habitações de Interesse Social: uso da fab-ricação digital com o sistema construtivo Wikihouse para aval-iação em modelos de escala reduzida

[ST.4.1-02] O uso de alvenaria estrutural com blocos de concreto em habitações sociais em São Paulo

[ST.4.1-03] O sistema construtivo wood frame na produção de habitações sociais evolutivas: a experiência chilena do Conjunto Villa Verde

[ST.4.1-04] O processo construtivo das construções emergen-ciais: TETO

18 |

[ST.5] Habitat, Paisagem e Ambiente

[ST.5.1] Desenho Urbano: em busca da sustentabilidade

[ST.5.1-01] Desenho urbano e cultura no contexto da sustentab-ilidade

[ST.5.1-02] O projeto adaptativo da paisagem e o design social como propostas de transformação ativa na Serrinha

[ST.5.1-03] Habitação, forma urbana sustentável, planos e regu-lamentação da arquitectura - o caso do bairro social Norton de Matos, em Coimbra

>67��@� 2� 3RUWR�� &RQÁLWRV� H� SRWHQFLDOLGDGHV� GD� ]RQD� SRU-tuária de Fortaleza

[ST.5.2] Desenvolvimento Urbano e Desigualdade ��6RFLDO��GHVDÀRV�HP�GLYHUVDV�HVFDODV�

[ST.5.2-01] Desenvolvimento e segregação socioespacial em Sorocaba

[ST.5.2-02] Expansão urbana no município de Pau dos Ferros-RN: uma perspectiva sobre a dinâmica imobiliária e o planejamento do desenvolvimento urbano

[ST.5.2-03] As tipologias de parcelamento do solo das capitais brasileiras: a lei conveniente

[ST.5.3] Adensamento como Solução

[ST.5.3-01] Formas de morar em Juiz de Fora/MG: verticalização e adensamento a partir dos anos 2005

>67��@�'HQVLGDGH�GHPRJUiÀFD�H�YHUWLFDOL]DomR�QD�SURGXomR�imobiliária recente no município de São Paulo

>67��@�$GHQVDPHQWR�H�TXDOLGDGH�DPELHQWDO�FRPR�GHVDÀR�j�produção de habitação social em áreas centrais

>67��@�$ÀQDO��R�TXH�VH�HQWHQGH�SRU�KDELWDELOLGDGH"�8PD�OHL-tura do conceito em trabalhos acadêmicos brasileiros

[ST.5.4] Habitat Urbano: espaços públicos e áreas verdes e de lazer

[ST.5.4-01] O papel do ciberespaço e das novas tecnologias da informação e da comunicação na melhoria da sustentabilidade do habitat urbano

[ST.5.4-02] Integração entre cidade e área verde protegida: uma metodologia para um tipo ideal de tecido urbano

[ST.5.4-03] Áreas de lazer: incentivo a socialização, preser-vação ambiental e melhora da qualidade de vida

[ST.5.4-04] A ambiência das calçadas em Botafogo – RJ

[ST.5.4-05] A importância do espaço doméstico exterior para um modelo de ecodesenvolvimento. O caso do Dondo, Moçambique

| 19

[ST.5.5] A perspectiva Sócioambiental do Habitat

[ST.5.5-01] Perspectivas urbanas e sociambientais a partir do Plano de Manejo da APA Várzea do rio Tietê – um estudo de caso

[ST.5.5-02] Drenagem urbana em áreas ambientalmente sensíveis

[ST.5.5-03] Drenagem urbana em assentamentos precários em mananciais: um olhar a partir de experiência construtiva colab-orativa no Baixo Alvarenga

[ST.5.5-04] Gerenciamento de áreas urbanas contaminadas no contexto da regularização fundiária

20 |

PALESTRAS E MESAS REDONDAS

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CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Direito à Moradia no BrasilPALESTRANTE . profa Ermínia Maricato

DEBATEDOR . prof. António Baptista Coelho

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Habitação e Arquiteturaem PortugalPALESTRANTE . João Carvalhosa

DEBATEDORA . profa Denise Morado

MESA REDONDA 1

Os projetos habitacionais e as novas demandas sociaisMESA. prof. Carlos Marques profa Suzana Pasternak arq. António Gameiro

DEBATEDOR . prof. Nabil Bonduki

MESA REDONDA 2

Espaços públicos emáreas habitacionaisMESA. prof. António Baptista Coelho arq. Marcos Boldarini arq. Jaime Comiche

DEBATEDOR . prof. Fábio Mariz Gonçalvez

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RESUMOS[ST.1] Programas e Políticas Públicas em Habitação





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[ST.1] Programas e Políticas Públicas em Habitação

Apresentar e discutir políticas públicas e programas na área

habitacional e urbana, de escala nacional, regional ou local.

Considerando-se também as experiências em áreas rurais.

Serão bem vindos estudos de produção, urbanização e reabili-

tação do habitat. É desejável a análise de políticas e programas

que incorporem mecanismos participativos em sua concepção.

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João Sette Whitaker Ferreira [FAU USP]

Viviane Manzione Rubio [FAU Mack]

Cibele Saliba Rizek [IAU USP]

João Carvalhosa [CECODHAS]

[ST.1]

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[ST.1.1] PMCMV em Contextos Metropolitanos

QUARTA. 09/09 13h30 às 15h30

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A EVOLUÇÃO DA AUSÊNCIA DO DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

THE DEPLOYMENT OF THE ABSENCE OF THE RIGHT TO THE CITY: AN ANALYSIS ABOUT SOCIAL INTEREST HOUSING PRODUCTION, SINCE NATIONAL HOUSING BANK UNTIL “MINHA CASA, MINHA VIDA” PROGRAMME

A evolução da ideia do direito à cidade perpassa uma perspec-tiva que vai além da ocupação física do território e se consti-tui, hoje, no referencial simbólico e social no qual se localiza grande parte dos seres humanos, de uma maneira multidimen-sional. Em relação a esse pensamento para as políticas públi-cas de habitação, observa-se uma longa caminhada para que essas políticas não se limitassem a se preocupar em solucionar somente a questão do teto, mas principalmente que garantis-sem ferramentas institucionais de sua aplicabilidade, visan-do à questão do direito de vivenciar a cidade. O presente ar-tigo traça um panorama da evolução da política habitacional no Brasil, em âmbito federal, desde 1964, ano da criação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Banco Nacional de Habitação (BNH) e o programa Minha Casa Minha Vida, em 2009. A trajetória e os contextos de criação dessas políti-cas são levados em consideração, e como essas políticas refle-tem as ambições econômicas e sociais envoltas nas produções habitacionais de interesse social. E por fim, analisando como as construções desses conjuntos residenciais levantam ques-tionamentos sobre o quanto a política de habitação brasileira ainda está distante de suas diretrizes de direito à cidade, já que, assim como muitos outros casos residenciais construídos por essas políticas, observa-se um fator em comum: a localização das moradias é periférica, em bairros distantes dos grandes cen-tros urbanos, com deficiência de acesso ao transporte público e escassos equipamentos de saúde, educação e lazer.

Palavras-chave: Banco Nacional de Habitação; “Minha Casa, MinhaVida”; direito à cidade.

The deployment of the right to the city’s ideia permeates a perspective that goes beyond the physical occupation of the territory and constitutes today on the theoretical and social framework where the majority of the human beings are, in a multidimensional way. Concerning this thought about housing public policies, a long process can be observed until this poli-cies were not only restricted to solve “ceiling issues” but, most of all, that they could ensure institutional tools of its applicabil-ity, searching people´s right to actually live the city. This pa-per is about the path of housing policies in Brazil, on a federal scope, since 1964, when the Financial Housing System and the National Housing Bank were created, and Minha Casa, Minha Vida programme, in 2009.The creation contexts and the devel-opment of these policies are taken into account and how theses policies reflect the economic and social ambitions around so-cial housing productions. Finally, it will analyze how the built of the housing complexes raise questions about how Brazilian housing policies are far from their guidelines concerning the right to the city. There is a common ground in many other hous-ing complexes built by these policies : the sites are located in suburbs, in neighbourhoods distant from downton, with diffi-cult access to public transportation and few health, education and leisure facilities.

Keywords: National Housing Bank, “Minha Casa, Minha Vida”, right to the city.

Taís de Paula Barbosa Sousa Cientista Social, mestranda, Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais | [email protected]

Maria Cristina Villefort Texeira Urbanista, Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais | [email protected]

[ST.1.101]

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Este artigo tem como objetivo discutir a interferência do Pro-grama Minha Casa, Minha Vida no planejamento habitacional municipal representado pelos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Instituídos em 2005, os PLHIS são instrumentos de planejamento obrigatório a todos os municípios brasileiros que pretendem acessar os recursos financeiros do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para implantar sua política habitacional. Por outro lado, o Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 com o intuito de ampliar o mercado habitacional, visando à promoção de uni-dades habitacionais através da iniciativa privada com vistas ao combate do déficit. A investigação teve um caráter descritivo e analítico e para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica e levantamento de fontes documentais, dentre elas os PLHIS dos municípios de Nova Lima e Caeté localizados na Região Met-ropolitana de Belo Horizonte, adotados como dados empíricos. Concluiu-se que os PLHIS dos municípios analisados eviden-ciaram a dificuldade de conduzir a política habitacional nos municípios, com vistas a produzir habitações bem localizadas, com acesso à infraestrutura e serviços públicos. Entretanto, a produção de moradia através do PMCMV tem demonstrado que a forma como o Estado prioriza a construção de moradia para as classes de baixa renda diretamente com a iniciativa privada vem promovendo a contínua expansão e fragmentação do tecido urbano.

Palavras-chave: PLHIS; PMCMV; política habitacional; planejamento urbano.

This article aims to discuss the interference of the “My House, My Life” program in the municipal planning of housing by Lo-cal Plans of Social Housing. These plans were created in 2005 and contain planning tools for all municipalities that want to ac-cess the financial resources of FNHIS to implement its housing policy. On the other hand, the “My House, My Life” program was created in 2009 with the aim of increasing the housing market by promoting housing units through the private sector in order to reduce the deficit. The research was descriptive and an-alytical character. We conducted a literature review and survey of documentary sources, including PLHIS the municipalities of Nova Lima and Caeté, which are located in the metropolitan region of Belo Horizonte-Minas Gerais, Brazil, adopted as em-pirical data. It was concluded that the municipalities have diffi-culties to drive the housing policy in their territories in order to produce well-located housing with access to infrastructure and public services. However, the MCMV housing production has shown that how the state prioritizes the construction of housing for low-income classes directly with the private sector has pro-moted the expansion and continued fragmentation of the urban fabric.

Keywords: PLHIS; PMCMV; housing policy; urban planning.

OS PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO CONTEXTO DA POLÍTICA HABITACIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTETHE LOCAL PLAN OF LOW INCOME HOUSING AND THE “MINHA CASA, MINHA VIDA” PROGRAM IN HOUSING POLICY CONTEXT IN THE METROPOLITAN REGION OF BELO HORIZONTE, BRAZIL

Helena d’Agosto Miguel FonsecaProfessora do Departamento de Engenharia de Transportes – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais | [email protected] Aline Werneck Barbosa de CarvalhoProfessora Doutora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa | [email protected]

[ST.1.102]

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O Programa Minha Casa Minha Vida, por sua escala de in-tervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras, assentada numa produção padroniza-da e em larga escala, desarticulada das realidades locais, mal inserida e isolada da cidade. A partir da análise da implemen-tação de empreendimentos do PMCMV em Porto Alegre, este trabalho visa a avaliar a atuação do poder público municipal no desenvolvimento da política habitacional.

Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida; munici-palidade; política habitacional.

The My Home My Life Program, on the scale of intervention and the volume of resources used, has been proposed by the federal government as the largest housing program in the histo-ry of Brazil. However, a few years after its launch, the MCMV already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some research-ers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of Brazilian cities, seated in astandardized produc-tion and large-scale, detached from local realities, incorrectly inserted and isolated city. From the analysis of the implemen-tation of the MCMV developments in Porto Alegre, this study aims to evaluate the performance of municipal government in the development of housing policy.

Keywords: My Home My Life Program; municipality; hous-ing policy.

O PAPEL DA MUNICIPALIDADE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM PORTO ALEGRE

THE MUNICIPALITY’S ROLE IN MY HOMEMY LIFE PROGRAM IN PORTO ALEGRE

Adriana de Ávila Flach0HVWUDQGD��8QLYHUVLGDGH�)HGHUDO�GR�5LR�*UDQGH�GR�6XO�_�ÁDFK�DGULDQD#JPDLO�FRP

[ST.1.103]

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As políticas públicas de habitação têm sido adotadas pelo pod-er público no enfrentamento das necessidades de moradia. Os conjuntos habitacionais - e em particular aqueles formados por blocos de apartamentos – foram e continuam sendo, no meio urbano, a forma de produção capitalista mais utilizada para atender a essa demanda. Esse artigo reproduz sinteticamente os resultados de uma pesquisa elaborada pela autora, cujo ob-jetivo era analisar os impactos das políticas públicas federais e municipais sobre a promoção de conjuntos habitacionais multi-familiares em Pelotas, no período PÓS-BNH (1987/2010). Para atender a essa finalidade partiu-se da caracterização dos con-juntos habitacionais multifamiliares produzidos no município. Para cada um dos momentos identificados no PÓS-BNH (Período de Transição-1987/2000, Período de implementação do Programa de Arrendamento Residencial – 2001/2008 e Período de implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - 2009/2010), a conduta do Estado brasileiro foi fundamentada. Analisou-se as formas de financiamento e as origens dos recur-sos empregados. Verificou-se como ocorreu a inserção urbana desses empreendimentos. E, averiguou-se como a legislação e as especificações técnicas dos Programas incidiram sobre essa produção. O estudo procurou contribuir para a análise de como essas ações interferiram na possibilidade de acesso aos Programas, aos serviços públicos e infraestrutura urbana e ao direito a cidade.

Palavras-chave: conjuntos habitacionais em Pelotas/RS-Bra-sil; política habitacional PÓS–BNH; Programa de Arrenda-mento Residencial (PAR); Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV); direito à cidade.

The public housing policies have been adopted by the govern-ment in response to housing needs. The housing settlements - particularly those formed by apartment blocks - were and still remain in the urban environment, the form of capitalist produc-tion more utilized to meet this demand. This paper reproduce synthetically the results of a research elaborated by the author with the purpose to analyze the impacts of federal and munic-ipal public policies on the promotion of multi families hous-ing settlements in Pelotas, between the period POST- BNH (1987/2010 ). To achieve this purpose it was initialized the characterization of multi families housing settlements built in the municipality. For each of the moments identified at POST BNH (Transition Period -1987/2000, Implementation Period of the Arrendamento Residencial Program – 2001/2008 and Im-plementation Period of Minha Casa Minha Vida - 2009/2010) the conduct of the Brazilian State was founded. It was analyzed the financing forms and the sources of funds used on the im-plementation of these policies. It was verified how the urban integration of these housing settlements occurred. And, it was investigated how the legislation and the technical specifications of the Programs focused on this production. The study sought to contribute to the analysis of how these actions interfered with the possibility of access to the Programs, to the public ser-vices and urban infrastructure and the right to housing in cities.

Keywords: housing settlements in Pelotas/RS-Brazil; hous-ing policy POST-BNH; Arrendamento Residencial Program (PAR); Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV); right to the city

FINANCIMENTO E INSERÇÃO URBANA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM PELOTAS/RS-BRASIL (1987-2010)FINANCING FORMS AND URBAN INTEGRATION IN HOUSING SETTLEMENTS (PELOTAS/RS-BRASIL 1987-2010)

Lígia Maria Ávila ChiarelliProfessora Doutora, Faculdade de Arquittura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) | [email protected]

[ST.1.104]

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O artigo trata da avaliação da qualidade da produção do Pro-grama Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre e, mais especificamente, discute os padrões es-paciais de localização dos conjuntos habitacionais produzidos e seus possíveis impactos na qualidade de vida dos moradores. A legislação do Programa é analisada com o objetivo de iden-tificar possibilidades de avanços nos padrões espaciais de lo-calização ou lacunas existentes na legislação que permitam localizações inadequadas para esses conjuntos habitacionais. São avaliados os empreendimentos destinados à Faixa 1 (0 a 3 salários mínimos mensais) de três cidades pertencentes à RMPA (Esteio, Montenegro e Sapiranga), de forma a fornecer subsídios para a discussão na literatura sobre os efeitos de pa-drões de localização no desempenho de conjuntos habitacionais de interesse social. Os resultados obtidos sugerem que a função do Programa guarda relação estreita com o nível de preparo institucional dos municípios no tocante aos instrumentos de planejamento e gestão, uma vez que se faz essencial a partici-pação dos municípios através da aplicação de instrumentos do Estatuto da Cidade que favoreçam a disponibilidade de terrenos bem localizados, especialmente para as famílias de renda mais baixas. Concluindo, o estudo ressalta a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na busca de padrões espaciais de localização mais justos, com espaços mais qualificados que facilitem a interação social entre os moradores e contribuam para a sustentabilidade urbana.

Palavras-chave: padrões espaciais de localização; conjuntos habitacionais de interesse social; Programa MCMV

The paper deals with quality evaluation of social housing pro-duced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre, RS. More specifically, it discusses spatial pat-terns of location of housing schemes produced so far and their impact on the quality of life of residents. The analysis of the legislation provided by the Program is carried out either with the purpose of identifying possibilities of improvements on the existing spatial patterns of location or to detect the existing gaps that might allow inadequate location of housing schemes. Housing schemes designated to the lowest income group (Lev-el 1 – 0 to 3 minimum monthly salary) are evaluated in three cities belonging to the Metropolitan Region (Esteio, Montene-gro and Sapiranga), as a mean to provide empirical support to the discussion in the literature about the effects of patterns of location on the performance of housing schemes. Results in-dicate that the role of the Program keeps close relation with the level of institutional qualification of municipalities, regard-ing knowledge of planning and management tools, once their participation through the application of legal instruments that facilitate availability of well-located sites is critical, particular-ly to the lower income groups. Concluding, the investigation highlights the importance of evaluating the impacts of location of housing schemes in order to achieve spatial patterns of loca-tion that respond to the needs for fairness, with the provision of more qualified spaces that encourage social interaction among residents and urban sustainability.

Keywords: spatial patterns of location; low income housing schemes; program MCMV

PADRÕES ESPACIAIS DE LOCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE, RS

SPATIAL PATTERNS OF LOCATION PRODUCED BY THE HOUSING PROGRAM “MCMV” IN THE METROPOLITAN REGION OF PORTO ALEGRE, RS

Márcia LimaArquiteta, Mestre em Planejamento Urbano, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul | [email protected]

Maria Cristina DiasArquiteta, Ph.D, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul | [email protected]

[ST.1.105]

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[ST.1.2] Gestão Municipal e Instrumentos Urbanísticos

QUARTA. 09/09 16h às 18h

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O artigo tem por objetivo identificar os limites, avanços e desa-fios na operacionalização do Sistema Nacional de Habitação de Interesse social (SNHIS) em municípios de pequeno porte. As reflexões foram desenvolvidas considerando a revisão da litera-tura brasileira que versa sobre a Política Nacional de Habitação (PNH), considerando as diretrizes expressas no Plano Nacional de Habitação (PlanHab) e sua operacionalização e fortaleci-mento interfederativo com a operacionalização do SNHIS. A análise feita indica gargalos significativos para o atendimen-to das necessidades habitacionais em municípios de pequeno porte, bem como a dificuldade dessa classe de municípios em atender às exigências dos critérios obrigatórios estipula-dos no SNHIS para a regularidade dos Entes como condição para acessar recursos federais vinculado ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Ademais, a análise aponta o vácuo institucional e técnico da União, Estados e Mu-nicípios em implementar estratégias mínimas de reforço ao planejamento urbano integrado aos recentes financiamentos federais.

Palavras-chave: política habitacional; planejamento urbano; municípios pequenos

The article aims to identify the limits, progress and challenges in the operationalization of the National System of Social Inter-est Housing (SNHIS) in small municipalities. The reflections were developed considering the revision of brazilian literature that deals with the National Housing Policy Whereas the guide-lines expressed in the National Housing Plan (PlanHab) and its operation and strengthening inter-federative with the opera-tionalization of SNHIS. The analysis indicates significant bot-tlenecks to meet the housing needs in small towns as well as the difficulty of this class municipalities meet the requirements of the mandatory criteria of the SNHIS to the regularity of loved as a condition to access federal funds tied to the Fund National Social Housing (FNHIS). Furthermore, the analysis points to the institutional vacuum and coach of the Union, states and mu-nicipalities to implement minimum strategies reinforcing the integrated urban planning to recent federal funding.

Keywords: housing policy; urban planning; small municipal-ities

PLANEJAMENTO HABITACIONAL: NOTAS SOBRE A CAPACIDADE DE GESTÃO URBANA DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS)

HOUSING PLANNING: NOTES ON URBAN MANAGEMENT CAPACITY OF SMALL MUNICIPALITIES IN THE NATIONAL SOCIAL HOUSING SYSTEM ( SNHIS )

Karla Christina Batista de França*HyJUDID��'RXWRUDQGD�HP�*HRJUDÀD��8QLYHUVLGDGH�GH�%UDVtOLD�_�NDUOLQKDVSIF�#JPDLO�FRP

[ST.1.201]

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A questão fundiária é um dos grandes nós da política habitacio-nal. A abordagem da terra encontra-se nas fronteiras da política urbana. Ela esboça as divergências que conformam a política de habitação e elucida as desigualdades sócio-territoriais. O Obje-tivo deste artigo é analisar as disposições da política fundiária para habitação de interesse social na Região Metropolitana de Campinas, pelos diferentes entes públicos. Os resultados apon-tam que o grau das intenções a respeito da política fundiária se traduz em uma política pouco efetiva na formalização de ações concretas e em contradições entre as instancias de governo.

Palavras-chave: política fundiária; política habitacional; Pla-no de Habitação de Interesse Social; Região Metropolitana de Campinas.

The land issue is one of the major nodes of housing policy. The land approach is in the borders of urban policy. It outlines the differences that make up the housing policy and clarifies the territorial social inequalities. The objective of this paper is to analyze the provisions of the land policy of social housing in Campinas Metropolitan Area, by different levels of govern-ment. The results show that the degree of intentions regarding land policy translates into a less effective policy to formulate concrete actions and contradictions between the instances of government.

Keywords: land policy; housing policy; Social Housing Plan; Campinas Metropolitan Area.

CONTRADIÇÕES E INCOERÊNCIAS NA POLÍTICA FUNDIÁRIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINASCONTRADICTIONS AND ICONSISTENCES IN LAND POLICY FOR SOCIAL HOUSING IN CAMPINAS METROPOLITAN AREA

Joana Aparecida Zavaglia Mascarenhes Torres RibeiroMestre em Urbanismo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas | [email protected]ás Antônio MoreiraProfessor Doutor, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo | [email protected]

[ST.1.202]

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O crescimento das cidades tem como desdobramento o pro-cesso de alteração de uso e ocupação do solo, de forma que, áreas que tiveram seu histórico de ocupação vinculado ao uso industrial, transformam-se em zonas mistas, ou em áreas de comércio e serviços, residenciais, até mesmo áreas consid-eradas obsoletas ou subutilizadas. São locais caracterizados pela presença de infraestrutura, com destaque para a rede de transporte público e com baixas densidades demográficas, as quais se tornaram objeto de interesse dos agentes públicos que buscam incentivar sua reocupação. No município de São Pau-lo, o instrumento urbanístico utilizado para induzir e coordenar estas transformações são as operações urbanas consorciadas, as quais foram incorporadas nos planos diretores de 1985, 1988, 1991 e 2002 e aplicadas a partir da década de 1990, marcando o período de experimentação do instrumento. A partir de 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/01), houve uma continuidade e uma adaptação do modelo adotado até o momento. Passados 14 anos de sua aprovação e da uti-lização do instrumento operação urbana consorciada, torna-se importante a comparação e avaliação da efetividade deste in-strumento no cumprimento do que determina o seu artigo 33, especificamente, no que diz respeito às melhorias sociais e ao programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação urbana, com foco na implan-tação da Habitação de Interesse Social – HIS.

Palavras-chave: Operação Urbana; Habitação de Interesse So-cial; Estatuto da Cidade

The growth of cities has as a result, changed the use an occu-pation of land, so that areas that had their occupation history linked to industrial use, are transformed into mixed areas, or in areas of trade and services, residential or even areas considered obsolete or underused. These places are characterized by the presence of local infrastructure, especially the public transport network and low population densities, which became the object of interest of public officials seeking to encourage its reoccu-pation. In São Paulo, the urban instrument used to induce and coordinate these transformations are the joint urban operations, which have been incorporated into master plans in 1985, 1988, 1991 and 2002 and implemented in the 1990s, marking the ex-perimentation period of the instrument. Since 2001, with the approval of the City Statute (Law no. 10,257 / 01), there was a continuity and an adaptation of the model adopted to date. After 14 years of the adoption and use of the instrument joint urban operation, it is important to compare and evaluate the effec-tiveness of it when it comes to fulfill what the Article 33 deter-mines, specifically with regard to social improvements and the program for economic and social care for the population direct-ly affected by urban operation, focusing on the implementation of the Social Housing - HIS.

Keywords: Urban Operation; Housing Social Interest; City Statute.

A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO INSTRUMENTO OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

SHOUSING PRODUCTION THROUGH URBAN OPERATION INSTRUMENT

Laura Rocha de Castro Mestranda, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo - Universidade Estadual de Campinas | [email protected]

Silvia Aparecida Mikami Gonçalves PinaProfessora Doutora, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo - Universidade Estadual de Campinas | [email protected]

[ST.1.203]

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O trabalho apresenta um inventário dos empreendimentos de habitação social, construídos com recursos do poder público, na área central de São Paulo, no período de 1990 a 2012. Bus-ca-se contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas de habitação social para área central, destacando o relevante papel da participação social. Reflete-se sobre o direito à cidade e o papel dos movimentos sociais no Brasil, e em particular no município de São Paulo. Sintetizam-se as características dos empreendimentos, identificando seus agentes e importantes aspectos que diferenciam aqueles que tiveram participação so-cial em articulação com assessorias técnicas. Conclui-se que a maioria dos projetos que tiveram os movimentos sociais em todas as suas fases, contaram com o apoio de assessorias técni-cas para a realização dos projetos participativos e orientação à autogestão. O processo participativo é considerado importante instrumento para a conquista da moradia digna.

Palavras-chave: habitação social; movimento de moradia; área central de São Paulo.

This paper presents an inventory of social housing projects, built with public resources, in the central area of São Paulo, from 1990 to 2012. The aim is to contribute to the development of public policies for social housing for the central area, high-lighting the important role of social participation. It also carries out a reflection about the individuals right to the city and the role of social movements in Brazil, particularly in São Pau-lo. Summarizes the characteristics of housing developments, identifying their agents and important aspects that differentiate those who had social participation in conjunction with techni-cal advisory services. We conclude that most of the projects that have social movements in all its stages, had the support of technical advisory services to the achievement of participatory projects and orientation to self-management. The participato-ry process is considered important tool for achieving worthy housing.

Keywords: social housing; housing movement; central area of São Paulo.

PROCESSO PARTICIPATIVO E MORADIA DIGNA: INVENTÁRIO DA HABITAÇÃO SOCIAL NA ÁREA CENTRAL EM SÃO PAULO (1990-2012)PARTICIPATORY PROCESS AND WORTHY HOUSING: INVENTORY OF SOCIAL HOUSING IN CENTRAL AREA IN SAO PAULO (1990-2012)

Débora SanchesDoutora, docente, Centro Universitário Belas Artes de São Paulo | [email protected]élica A. Tanus Benatti AlvimProfessora Doutora, Universidade Presbiteriana Mackenzie | [email protected]

[ST.1.204]

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[ST.1.3] Regularização e Assentamentos Precários


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O objetivo desse artigo é traçar uma trajetória histórica do desenvolvimento e consolidação das favelas no Rio de Ja-neiro, em paralelo às formas de atuação do Poder Público, à luz de estudos dos programas habitacionais no contexto das políticas sociais. Muito tempo se passou, desde o surgimen-to das primeiras favelas até os tempos atuais. Entende-se que hoje é fundamental a participação da população atingida nos processos de intervenção. A ideia de remoção é questionada peremptoriamente, pois entende-se que a opção individual e os vínculos sociais devem ser respeitados e que a requalificação urbana possui abrangência social e política. Passadas mais de duas décadas de debate e exercício prático, há entre os arquite-tos e urbanistas em atividade no Rio de Janeiro uma razoável compreensão de suas atribuições e competências, desde a re-democratização do país. Acredita-se que essa experiência de intervenção urbanística em favelas possui particularidades que merecem ser registradas e debatidas.

Palavras-chave: favela; programa de urbanização; cidadania; cidade do Rio de Janeiro.

The aim of this paper is to present a historical trajectory of de-velopment and consolidation of slums in Rio de Janeiro, along-side Government actions, considering housing programs and social policies. Much time has passed since the emergence of the first favelas to the present day. It is understood that today the participation of the population affected in the intervention process is essential. The idea of slum removal is strongly ques-tioned because it is understood that individual choice and social ties should be respected and that urban renewal has a social and political effectiveness. After more than two decades of debate and professional practice, since country democratization, There is among architects and planners operating in Rio de Janeiro a reasonable understanding of their duties and responsibilities. It is believed that this urban intervention experience in slums has peculiarities that deserve to be reported and debated.

Keywords: slums; urban renewal; citizenship; city of Rio de Janeiro.

FAVELAS NO RIO DE JANEIRO SLUM IN RIO DE JANEIRO

James MiyamotoProfessor Associado I, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro | [email protected] José BarkiProfessor Associado II, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro | [email protected] José KósProfessor Associado III, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro | [email protected]

[ST.1.301]

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A política de regularização fundiária é hoje reconhecidamente um processo multidisciplinar e abrangente contando com am-plo arcabouço jurídico e conceitual, onde estão bastante claras suas dimensões formadoras, quais sejam: urbanística, ambien-tal, social, jurídica. Entretanto, o título de propriedade da ter-ra continua como o indicador de resultado mais utilizado para avaliar os programas que visam sua implementação. Não resta dúvida que a titulação em favor do morador sinaliza a con-clusão almejada do processo, mas concentrar a análise dos re-sultados sobre um único indicador final não deixa transparecer os avanços ocorridos nas outras dimensões, nem os resultados intermediários que caracterizam um processo em andamen-to, o que compromete a identificação dos entraves que ainda persistem na implementação da Política. Assim, o que pode transparecer a primeira vista é a ineficácia do Poder Público dado que os levantamentos sobre o tema ainda indicam con-siderável população morando em assentamentos irregulares. Para avaliar tal percepção preliminar, a pesquisa apresenta um procedimento de análise que visa contrapor os programas em curso às soluções nas diferentes dimensões da regularização estabelecendo indicadores para cada uma delas de modo a pos-sibilitar maior transparência sobre o que vem sendo realizado e apoiar a formulação de novos programas na área de regular-ização fundiária urbana.

Palavras-chave: indicadores de regularização fundiária; avaliação de políticas públicas; dimensões da regularização fundiária

The land regularization policy is today a multidisciplinary, comprehensive and broad legal and conceptual framework pro-cess where their dimensions are quite clear, namely: urban, en-vironmental, social, legal.However, land property title remains the most widely used outcome indicator to evaluate programs aimed at its implementation.There is no doubt that the proper-ty title in favor of resident signals the desired completion of the process. Nevertheless, focus the analysis of the results on a single final indicator does not show the progress made in other dimensions, or the intermediate results that characterize an on-going process - which undertakes the identification of barriers that persist in implementing this policy.Therefore, what can transpire is the ineffectiveness of the government, as the sur-veys on the subject also indicate considerable population living in informal settlements.To evaluate this primary perception, the research presents an analysis procedure aimed at countering the current programs to the solutions in the different dimensions of regularization, establishing indicators for each of them. This will enable greater transparency about what the accomplish-ments, and will support the development of new programs in urban land tenure area.

Keywords: evaluation of public policies; land regularization dimensions; land regularization indicator.

CONTRIBUIÇÃO A AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DOS PROGRAMAS QUE INTEGRAM A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL

EVALUATION RESULTS OF THE URBAN REGULARIZATION PROGRAMS POLICY IN BRAZIL

Maria do Carmo de Lima BezerraProfessora Doutora, Programa de Pós Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília | [email protected]

Tatiana Mamede Salum ChaerDoutoranda, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília | [email protected]

[ST.1.302]

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Este artigo relata os resultados da avaliação da politica pública do Pro-grama de Urbanização de Assentamentos Precários, estudo de caso o PAC-Anglo em Pelotas – RS. Responde a um edital do CNPq, em conjunto com o Ministério das cidades (Chamada Universal – MCTI/CNPq N.14/2012) para desenvolver procedimentos metodológicos para avaliar dimensões relativas ao Processo, Produto e Impactos do Programa Minha Casa Minha Vida e do eixo de Urbanização de As-sentamentos Precários do Programa de Aceleração do Crescimento”. É utilizada a técnica de “Linha do Tempo Ilustrada” para evidenciar o histórico dos agentes participantes do processo de requalificação urbana, ordenando as ocorrências reveladas através da técnicas de en-trevista, coleta de dados secundários e Diagnostico Rápido Urbano Participativo (DRUP). O estudo revela as dificuldades de concret-ização do processo de melhoria habitacional e urbana de um assenta-mento de 150 unidades, evidenciando o descompasso entre os objeti-vos enunciados no Programa e a sua efetivação. O processo de projeto não foi realizado de forma participativa com a população usuária, as obras foram realizadas num processo truncado de sucessivas lici-tações , com participação de empresas de fora do estado e finaliza-da por dispensa de licitação, por empresa construtora local com total descumprimento dos prazos iniciais. As possibilidades do programa de estabelecer uma moradia temporária para a população desalojada pelas obras bem como um processo de envolvimento da população no projeto obra e gestão não foram implementados. Conclui-se pela inadequação dos procedimentos de promoção e gestão adotados pela prefeitura municipal , não utilizando os instrumentos disponibilizados dentro do Programa. Palavras-chave: requalificação urbana; programa de urbanização de assentamentos precários; participação.

This article reports the evaluation results of the public policy for PAC (precarious slums improvement, in the Portuguese acronym) programme, taking Anglo Settlement in Pelotas - RS. It responds to a notice released by CNPq together with the Ministry of the Cities (Universal Call - MCTI/CNPq N.14/2012) to develop methodolog-ical procedures to evaluate several dimensions of Process, Product and Impacts of the governmental programme Minha Casa Minha Vida and the axis named Urbanização de Assentamentos Precários of PAC (programme for economical and social improvement, in the Portuguese acronym). The ‘illustrated timeline’ technique is applied to highlight the history of the urban renewal process participants, or-dering the events through interview, secondary data collection and DRUP (participative urban quick diagnosis, in the Portuguese acro-nym) techniques. The study discloses the difficulties to implement housing and urban improvement for a 150 domiciles settlement, showing the gap between programme’s goals and its effectiveness. The final users did not participate in the design, the construction works were executed in a stop-and-go set of public tenders, with the participation of firms from outside the state and finished off by a local builder, chosen in a tender exemption, breaking all initial deadlines. The programme’s prerogatives to involve population in the design, construction and management, and moreover to provide a temporary housing for dwellers displaced by the works were not implemented. The results confirmed the inadequacy of the procedures for promotion and management adopted by the local government, due to contempt for the resources available in the programme.

Keywords: urban renewal; precarious slums improvement; public participation.

LOTEAMENTO ANGLO/ PELOTAS-RS – UMA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS ANGLO SETTLEMENT/ PELOTAS-RS - AN EVALUATION OF GROWTH ACCELERATION PROGRAM - PRECARIOUS SETTLEMENTS URBANIZATION

Nirce Saffer Medvedovski Professora Doutora, Universidade Federal de Pelotas | [email protected] Janice DutraMestranda PROGRAU, Universidade Federal de Pelotas | [email protected]

[ST.1.303]

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Este artigo busca trazer uma contribuição ao debate sobre as formas contemporâneas de intervenções em favelas no Brasil. Ao debater um caso específico na cidade de São Paulo, pre-tende-se demonstrar o quão ambígua tem sido a ação do Esta-do, que trata de modo discricionário assentamentos de acordo com sua localização e interesses em jogo. A partir da análise de projetos desenvolvidos no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (São Paulo-SP), busca-se com-preender a opção pelo o desfavelamento como solução para os assentamentos ali localizados. O Estado assim, em associação com investidores envolvidos na operação, vem patrocinando a eliminação de favelas visando a garantia de retorno para inves-timentos imobiliários.

Palavras-chave: urbanização; projetos urbanos; segregação territorial.

This article seeks to contribute to the debate about contempo-rary forms of interventions in slums, in Brazil. Looking at a specific case in the city of São Paulo, it is intended to demon-strate how ambiguous the action of State has been in recent years, considered discretionary according to slums locations and economic interests around it. The analysis of some projects developed under Água Espraiada Urban Operation (São Paulo -SP) points to the elimination of local slums as a solution to the settlements located there. It is supposed that the association be-tween State and private investors involved in the operation has been sponsoring the elimination of slums in order to guarantee profit for the real estate investments.

Keywords: slums upgrading, urban projects, urban spatial seg-regation

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS VS DESFAVELAMENTO:NOTAS SOBRE UMA OPERAÇÃO PAULISTANA

SLUM UPGRADING VS SLUM REMOVAL OPERATIONS: NOTES ON A SÃO PAULO OPERATION

Paulo Emílio FerreiraDoutorando FAUUSP, Universidade Presbiteriana Mackenzie | [email protected]

[ST.1.304]

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[ST.1.4] Estado e Mercado Imobiliário

QUINTA. 10/09 13h30 às 15h30

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O artigo discute o papel do Estado na produção de localizações das cidades utilizando o conceito de Patrimonialismo, tendo como estudo de caso o município de Serra no Espírito Santo. O Estado, enquanto agente produtor de localizações, trabalha dentro da lógica patrimonialista, sendo permissivo com os in-teresses privados e permitindo a apropriação especulativa do território pelo mercado imobiliário sem praticar a função so-cial da propriedade urbana. Deste modo, observa-se um dis-tanciamento entre a produção de habitações e a produção de cidades. O artigo apresenta a participação do Programa Minha Casa Minha Vida na produção imobiliária para o segmento econômico de mercado e a tipologia dos condomínios habita-cionais fechados que vem sendo construída em muitas cidades. Dessa forma, há produção de um espaço urbano fragmentado a partir da implantação de um modelo de morar lucrativo para o mercado imobiliário que se dá também a partir de financiamen-tos públicos, como o Programa Minha Casa Minha Vida, que além de repetir erros dos programas habitacionais do passado, como o BNH, segrega o local de habitar do restante da cidade. Esses condomínios apresentam alta densidade de apartamen-tos por metro quadrado, com área útil reduzida e oferecem em troca áreas de lazer entre muros, que simulam os condomínios de luxo, numa escala equivocada, vendendo o conforto e a se-gurança em espaços confinados, isolando cada vez mais os es-paços públicos da cidade.

Palavras-chave: habitação; patrimonialismo; condomínios fechados; mercado imobiliário

The article discusses the role of the State in the production of locations in the cities. Working with the concept of Patrimo-nialism, presents as a case study the city of Serra in the Es-pirito Santo state. The State, as a location producer, follows a patrimonial logic, being permissive with private interests and allowing the speculative appropriation of land by the real estate market, without practicing the social function of urban proper-ty. Thus, there is a gap between the production of dwellings and the production of cities. The article presents the participation of the Minha Casa Minha Vida Program in real estate production for the certain segment of the market and the closed residential condominiums that have been built in many cities, resulting in fragmented urban spaces. Based on the implementation of a lu-crative way of live for the housing market with public funding, Minha Casa Minha Vida Program repeats mistakes of the past housing programs, such as BNH, and also segregates the liv-ing areas from the other parts of the city. These condominiums have high number of apartments per square meter, with limited useful floor apartment area and offer in return recreation areas between walls, simulating the luxury condominiums, in a mis-taken scale, selling the comfort and safety in confined spaces, isolating increasingly the public spaces of the cities.

Keywords: housing; patrimonialism; closed condominiums; real estate market

O PAPEL DO ESTADO COMO AGENTE IMOBILIÁRIO: O CASO DE SERRA – ESPÍRITO SANTO

THE STATE’S ROLE AS REAL ESTATE AGENT: THE CASE STUDY OF SERRA - ESPIRITO SANTO

Leticia Tabachi SilvaDoutora em Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo | [email protected]

Caroline Jabour de FrançaDoutora em Planejamento Urbano, Territorial e Ambiental, Universidade Federal do Espírito Santo | [email protected]

[ST.1.401]

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No final do século XIX, o urbanismo surgia como resposta aos problemas enfrentados pelas cidades em decorrência da industrialização, numa tentativa de organizar as cidades para esse novo processo. As recentes transformações no território, porém, nos mostram uma nova forma de fazer cidade, de ur-banismo, baseada em uma economia de mercado que se apoia fortemente no capital financeiro, e que encontrou na produção imobiliária uma alternativa de valorização do capital. No Bra-sil, a partir de 2003, uma série de medidas foi tomada para re-tomar os investimentos na política habitacional. O processo de apropriação das cidades brasileiras pelo mercado imobiliário tornou-se ainda mais agressivo. Caracteriza-se, então, o urban-ismo financeirizado. Nos últimos 10 anos, verificamos grandes transformações nas cidades da Região da Grande Vitória-ES, em especial no município de Vila Velha, onde a produção imobiliária chama atenção pela sua grande quantidade, pelo es-praiamento ao longo do território, pela multiplicação dos con-domínios fechados e dos loteamentos fechados. Observa-se, assim, a fragmentação e a hierarquização do espaço urbano, a valorização imobiliária nas periferias, a segregação socioespa-cial e a diminuição do direito à cidade para todos.

Palavras-chave: urbanismo; financeirização; habitação; seg-regação.

In the late nineteenth century, urban planning emerged as a response to the problems faced by cities as a result of indus-trialization, in an attempt to organize the cities for this new process. The recent changes in the territory, however, show us a new way of urbanism, based on a market economy that relies heavily on financial capital, and encountered in real estate pro-duction an alternative of capital appreciation. In Brazil, from 2003, a series of measures was taken to resume investments in housing policy. The process of appropriation of Brazilian cities by the real estate market has become even more aggressive. It is then characterized as financialized urbanism. Over the past 10 years, we saw major changes in the cities of the metropol-itan area of Vitoria-ES, particularly in Vila Velha, where the housing production draws attention for its large amount, by spreading throughout the territory, the multiplication of gated communities and the closed land divisions. There are, thus, fragmentation and the hierarchy of urban space, real estate valuation in the suburbs, the socio-spatial segregation and the reduction of the right to the city for all.

Keywords: urbanism; financialisation; housing; segregation.

URBANISMO FINANCEIRIZADO E HABITAÇÃO: EFEITOS SÓCIOESPACIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ESFINANCIALIZED URBANISM AND HOUSING: THE SOCIO-SPATIAL EFFECTS IN THE MUNICIPALITY OF VILA VELHA-ES

Wildes KrohlingMestrando no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo | [email protected]

[ST.1.402]

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Este artigo descreve brevemente a Região Metropolitana da Grande Vitória, no estado do Espírito Santo, formada por in-tenso crescimento populacional e urbano nas décadas de 1970 e 1980, em um quadro de provisão de moradia insuficiente. Apresenta resultados do estoque domiciliar frente à organi-zação social da RMGV, expressa por meio da Tipologia Socio-espacial utilizada pelo Observatório das Metrópoles e sugere a possibilidade de utilização de seu mapeamento, cruzado aos indicadores domiciliares do censo de IBGE para melhor en-dereçamento de políticas públicas.

Palavras-chave: Região Metropolitana de Vitória; organi-zação social do território; Tipologia Socioespacial; indicadores domicílios.

This paper briefly describes the metropolitan area of Vitória, in the state of Espírito Santo, formed by intense population and urban growth in the 1970s and 1980s, in an insufficient hous-ing supply condition. It shows home stock results compared to the social organization of RMGV, expressed through the Socio-Spatial Typology used by the Observatory of the Me-tropolis and suggests the possibility of using its mapping tools, crossed to the IBGE Census household indicators for better-ad-dressed public policies.

Keywords: Vitoria’s Metropolitan Region; social organization of space; Socio-Spatial typology, households indicators.

DOMICÍLIOS E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA: SUGESTÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

HOUSEHOLDS AND SOCIAL ORGANIZATION AT VITORIA’S METROPOLITAN REGION: SUGGESTIONS FOR PUBLIC POLICIES

Latussa Laranja MonteiroDoutoranda em Planejamento Urbano e Regional, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo | [email protected]

[ST.1.403]

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Brasil figura no continente Americano como o único país lusófono da região, com marcadas diferencias no campo ter-ritorial, económico, social e cultural. A finais do século XX, Brasil e Latino américa começam varias reformas macroeco-nómicas que levaram à implementação do modelo neoliberal em suas políticas de habitação. Segundo esta abordagem, o objetivo deste artigo é fazer uma crítica comparativa - Brasil e América Latina - sobre as políticas públicas de habitação financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) durante a década 1990-1999. Através de uma pesquisa bibliográfica se pretende analisar os projetos do BID e volume de recursos recebidos pelo Brasil e da América Latina na área de desenvolvimento urbano e habitação. Os números mostram que o Brasil recebeu 72% dos recursos disponíveis durante este período. O valor total fornecido para o Brasil na década foi US$1962,93 milhões alocados em quinze projetos em com-paração com US$776,15 - distribuídos em 37 projetos- para o resto da América Latina. Os resultados obtidos confirmam que, durante o período, o Brasil se destacou sobre os demais países da América Latina, beneficiando-se da política de habitação do BID nessa década.

Palavras-chave: Brasil; América Latina; políticas públicas; habitação; BID

Brazil positions itself in the American continent as the only lusophone country in the region, with contextual distinctions marked in territorial, economic, social and cultural aspects. By the end of the twentieth century, Brazil and Latin Amer-ica started a series of macroeconomic reforms that led to the implementation of the neoliberal model in its housing policies. Under this approach, the aim of the article is to make a critical comparative - Brazil and Latin America - over public housing policies financed by the Inter-American Development Bank (IDB) during the decade 1990-1999. Through a bibliographical research, the article analyzes the IDB projects and the funding amounts received by Brazil and Latin America in the sector of urban development and housing. The numbers show that Brazil achieved 72% of the available resources during the period. The total amount provided to Brazil during the decade was 1,962.93 million allocated in fifteen projects compared to 776.15 -dis-tributed in 37 projects-for the rest of Latin America. The results established that during the period, Brazil defined superiority over other Latin American countries, benefiting himself from the IDB housing finance policy in that decade.

Keywords: Brazil; Latin America; public policies; housing; IDB

BRASIL: A HEGEMONIA NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BID NA AMÉRICA LATINA (1990-1999)BRAZIL: POLITICAL HEGEMONY ON IDB HOUSING POLICIES IN LATIN AMERICA (1990-1999)

Mariusa Henríquez SanchezMestranda, Instituto de Arquitetura e Urbanismo - USP São Carlos | [email protected] Stive Castañeda RodriguezMestrando, Instituto de Arquitetura e Urbanismo - USP São Carlos | [email protected]

[ST.1.404]

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O “duplo processo” industrialização-urbanização (Lefebvre, 2001, p.16) caracteriza a estreita ligação entre as duas reali-dades. Inicialmente, de modo clássico, a industrialização ati-va a urbanização, até a sociedade urbana passar a ser também indutora da conformação do espaço social. Assim, realidade urbana e realidade industrial entram em choque a ponto de sur-girem processos de urbanização não-clássicos: urbanização e industrialização dependente, urbanização e desindustrialização (caso de São Paulo) e urbanização sem ou com pouca industri-alização (caso de Luanda). Essas situações implicam relações entre Estado, urbanização e a consolidação do setor imobiliário que analisamos a partir das políticas habitacionais mais signifi-cativas desde a década de 30 até os dias atuais no Brasil.

Palavras-chave: circuito de capital; formas de produção; habi-tação.

The “dual process” industrialization-urbanization (Lefebvre, 2001, p.16) characterize the close connection between the two realities. Initially, classically, the industrialization activates the urbanization, to the urban society turn out to be also inducing the conformation of social space. Thus, urban reality and in-dustrial reality collide as to appear non-classical urbanization processes: urbanization and industrialization dependent, ur-banization and deindustrialization (case of São Paulo) and ur-banization with little or no industrialization (case of Luanda). These situations involve relationships between state, urbaniza-tion and consolidation of real estate that we investigated from the most significant housing policies since the 30s to the pres-ent day in Brazil.

Keywords: capital circuit; forms of production; housing.

O “DUPLO PROCESSO” INDUSTRIALIZAÇÃO-URBANIZAÇÃO: O PAPEL DO ESTADO E DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS NA CONSOLIDAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO NO BRASIL

THE “DUAL PROCESS” INDUSTRIALIZATION-URBANIZATION: THE ROLE OF STATE AND HOUSING POLICIES IN THE CONSOLIDATION OF THE REAL ESTATE IN BRAZIL

Fausto Moura BredaMestrando, Instituto de Arquietura e Urbanismo - Universidade de São Paulo | [email protected]

[ST.1.405]

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[ST.1.5] Moradia e Participação Popular

QUINTA. 10/09 16h às 18h

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A pesquisa em questão foca nas possibilidades e desafios da participação popular no Município de Santana nas 03 etapas da Elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social, as es-tratégias metodológicas propostas de inclusão e a busca para a solução da problemática do déficit habitacional no Município. O objetivo geral é analisar essas possibilidades e desafios veri-ficando se a participação popular inferiu dentro das estratégias metodológicas oferecidas na construção do Plano Municipal Habitacional de Interesse social. E seus objetivos específicos: a) averiguar se nas etapas da construção do PMHIS houve a participação popular efetiva nas tomadas de decisões; b) iden-tificar quais foram os atores sociais na construção do PMHIS; c) avaliar se a participação popular contribuiu para construção do PHMIS de maneira eficaz e capturando o problema real da cidade. As referências teóricas foram distribuídas em três capítulos com um enfoque qualitativo e quantitativo, a metod-ologia do trabalho foi dividida em 05 macroações, contando com três etapas com a participação popular: 1 Proposta Met-odológica; 2 Diagnóstico; 3 Estratégias de Ação. Os resulta-dos sinalizam haver uma participação popular ativa e que as opiniões contribuíram para encontrar o déficit habitacional. Recomenda-se que os outros Municípios sigam as propostas metodológicas participativas desse plano para a garantia dos direitos e transparência nos gastos da gestão voltados para as políticas urbanas.

Palavras-chave: plano habitacional de interesse social; partic-ipação popular; gestão democrática.

The research in question focuses on the possibilities and chal-lenges of popular participation in Santana municipality the 03 steps Development of Social Interest Housing Plan, the meth-odological strategies include proposals and the search for the solution of the housing shortage problem in the city. The over-all objective is to analyze these possibilities and challenges sure that popular participation inferred within the methodological strategies offered in the construction of the Municipal Housing Plan of social interest . And your specific goals : a) ascertain whether the steps of the construction of PMHIS was popular ef-fective participation in decision making ; b) identify what were the social actors in building the PMHIS ; c) assess whether pub-lic participation contributed to building the PHMIS effective-ly and capturing the real problem of the city. The theoretical references were divided into three chapters with a qualitative and quantitative approach; the methodology of the work was divided into 05 macroações, with three stages with popular par-ticipation: 1 Methodological Proposal; 2 Diagnosis; 3 Action Strategies. The results showed that there was a popular active participation and opinions contributed to finding the housing deficit. It is recommended that other municipalities follow the participatory methodological proposals of this plan to guaran-tee the rights and transparency in the management of expenses facing urban policies.

Keywords: housing plan of social interest; popular participa-tion; democratic management.

ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS NA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

PREPARATION OF HOUSING PLAN OF SOCIAL INTEREST: OPPORTUNITIES AND CHALLENGES IN POPULAR PARTICIPATION IN THE CITY OF SANTANA / APTHE

Márcia Cristiane da Silva GalindoDoutoranda UTAD (Portugal), Docente dos Cursos de Arquitetura e Engenharia Civil - Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP)

| [email protected]

[ST.1.501]

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O presente artigo se debruça sobre a colaboração entre Briga-das Técnicas e Associações de Moradores durante o Serviço de Apoio Ambulatório Local – SAAL no Porto. A discussão toma por base fontes documentais primárias em que se destacam o relato dos técnicos e moradores nas experiências SAAL nas Antas, Bouça, Chaves de Oliveira, Contumil, Francos, Lapa, Leal, Maceda-Acácio, Massarelos e S. Victor. A pesquisa rev-ela que todo o apoio dado pelos técnicos foi essencial para um reconhecimento generalizado da importância do SAAL por parte dos moradores envolvidos no Processo. Revela também que, embora houvesse um constante diálogo com os moradores, as Brigadas reconheciam que as decisões de projeto eram da competência dos arquitetos. Durante o desenvolvimento dos projetos, as discussões com os moradores se limitavam ao cam-po programático e a participação destes era bem menor que du-rante o processo de escolha dos terrenos onde as casas seriam construídas. De um modo geral, a colaboração entre esses dois atores nas experiências SAAL no Porto foi bastante positiva, construindo-se, inclusive, laços de amizade que perduram até hoje.

Palavras-chave: SAAL; habitação popular; participação popu-lar; Revolução dos Cravos

This article focuses on collaboration between Technical Bri-gades and residents during the Serviço de Apoio Ambulatório Local - SAAL in Oporto. The discussion is based on primary sources that reveal the experience of the technicians and resi-dents in SAAL operations in Antas, Bouça, Oliveira de Chaves, Contumil, Francos, Lapa, Leal, Maceda-Acacio, Massarelos and S. Victor. The research shows that all the support given by the technicians was essential for a general acknowledgment of the importance of SAAL by the residents. The research also shows that, although there was a constant dialogue with the res-idents, the Brigades recognized that the design decisions were responsibility of the architects. During the development of the projects, the discussions with residents were limited in house program and their participation was much lower than during the process of choosing the site where the houses would be built. In general, the cooperation between these two actors in SAAL experiences in Oporto was very positive, building friendships that last until today.

Keywords: SAAL; popular housing; particpation; Revolução dos Cravos

NOS LIMITES DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. SOBRE A COLABORAÇÃO ENTRE BRIGADAS TÉCNICAS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NAS OPERAÇÕES SAAL NO PORTOTHE LIMITS OF THE PEOPLE’S PARTICIPATION. ABOUT COLLABORATION BETWEEN BRIGADES TECHNIQUES AND RESIDENTS ASSOCIATIONS IN SAAL OPERATIONS IN PORT

Rafaela Campos CavalcantiProfessora Adjunta, Universidade de Pernambuco - UPE | [email protected] Manuel do Eirado AmorimProfessor Associado III, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE | [email protected]

[ST.1.502]

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Este artigo tem como objetivo discutir sobre as intervenções realiza-das pelo Estado no campo da habitação popular no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes-PE. Para tanto, propõe o exame de dois momentos distintos da ação pública governamental brasile-ira que incidiram sobre o bairro. O primeiro é o projeto de autocon-strução orientado em taipa, desenvolvido na década de 1960, pelo Serviço Social Contra o Mocambo-PE (SSCM). O segundo momento, nos anos 2000, é marcado pela construção de conjuntos habitacionais executados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimen-to (PAC-1). Os casos estudados assemelham-se por promoverem a remoção e/ou realocação dos segmentos pobres da população por meio da ação planejada do Estado. Entretanto, estão em contextos políticos e históricos diferenciados. Enquanto um se vincula a uma política de âmbito local, no qual há participação popular, interrompi-do pelo Golpe Militar de 1964, outro ocorre em um momento de in-vestimento do Estado em programas habitacionais e grandes obras de infraestrutura, entre elas os projetos de moradia popular para a faixa de interesse social. Para a elaboração do artigo realizou-se levantam-entos bibliográficos, documentais e jornalísticos, estudos de cunho acadêmico, visitas de campo, observações in loco e coleta de dados empíricos. Verifica-se que Política Nacional de Habitação necessita avançar no que concerne à participação social no planejamento das soluções habitacionais. Neste sentido, a participação social é um fator importante para fortalecer o acesso à moradia digna.

Palavras-chave: habitação popular; planejamento urbano; ação do Estado

This article has the goal discuss about the interventions performed by the State in the field of public housing in the neighborhood Cajueiro Seco, in Jaboatão dos Guararapes – PE. For both, proposes exam-ination two different times the Brazilian government public action that focused on the neighborhood. The first is the Project of auto-construção oriented in taipa, developed in the decade of 1960,by the Serviço Social Contra o Mocambo-PE (SSCM). The second moment, in years 2000, is marked by the construction of conjuntos habitacio-nais with funds from Growth Acceleration Program (PAC-1).The case studies resemble by promoting removal and relocation of poor segments of the population through the planned action of the State. However, they are in different political and historical contexts. While one is linked to a local political context, in which there is popular participation, interrupted by the military coup of 1964, another comes at a time of state investment in housing programs and great works of infrastructure, including projects of affordable housing for the range of social interest. For the preparation of article was held lifting bib-liographic, documentary and journalistic, academic nature studies, field visits, observations in loco and collect of data empirical. It ap-pears that national housing policy needs to advance in what concerns to social participation in the planning of housing solutions. In this sense, the social participation is an important factor to strengthen ac-cess to decent housing.

Keywords: public housing; urban planning; state action

O ACESSO À MORADIA POPULAR EM CAJUEIRO SECO: EXPERIÊNCIAS DE PROVISÃO DA HABITAÇÃO PELO ESTADO

ACCESS TO HOUSING POPULAR IN CAJUEIRO SECO: PROVISION OF EXPERIENCES OF HOUSING BY STATE

[ST.1.503]

Wana Cristina Lopes e Silva Assistente Social, Mestranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Urbano, MDU - UFPE | [email protected]

Rosa Maria Cortês de LimaDocente do Pós-Graduação em Serviço Social, UFPE | [email protected]

Maria Magaly Colares de Moura AlencarDoutoranda do Programa de Pós Graduação em Serviço Social, UFPE | [email protected]

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O Bairro de Alvalade, Lisboa, surge através do Plano de Ur-banização da Zona a Sul da Avenida Alferes Malheiro (1945) de forma a dar resposta à expansão da cidade e essencialmente às eminentes carências sociais que se faziam sentir. O Plano vem delinear novos modos de intervir no território, partindo de pressupostos utilizados em bairros sociais, preocupações económicas e estudos de áreas minímas habitacionais que viri-am a identificar e caracterizar a arquitetura de uma dada época e regime, Estado Novo. Desta resulta uma arquitetura de feição tradicionalista com habitações coletivas de rés-do-chão e três pisos, implantadas em cul-de-sac, privilegiando a deslocação pedonal entre as diferentes áreas habitacionais. O ponto de vir-agem e mudança de paradigmas na forma de organização e con-strução do território verifica-se após o I Congresso Nacional de Arquitetura (1948) com a introdução do movimento moderno no bairro, através da construção de blocos isolados em altu-ra. O estudo das duas fases distintas de intervenção no espaço urbano do Bairro de Alvalade culmina na forma que o bairro tem atualmente: a primeira com a aplicação dos pressupostos do Plano, habitações de natureza tradicionalista (edificado ho-mogéneo de 3 a 4 pisos) e a segunda com blocos habitacionais de caráter moderno (blocos em altura sobre pilotis), resultando na alteração da forma de organização e uso do espaço manten-do, contudo, uma permanência ao longo do tempo: o atraves-samento pedonal do bairro, inicialmente através da circulação pelos caminhos pedonais dos cul-de-sacs e posteriormente pelo atravessamento entre pilotis nos pisos vazados dos blocos res-idenciais.

Palavras-chave: bairro de Alvalade; plano de urbanização; I Congresso Nacional de Arquitetura; alterações espaciais e ar-quitetônicas

The Alvalade Neighborhood, Lisbon, comes through Urban Plan of South Zone of Alferes Malheiro Avenue (1945) to re-spond to the expansion of the city and essentially the eminent social needs that were felt. The plan comes delineate new ways to interfere in the territory, starting from assumptions used in social housing, economic concerns and studies of housing minimum areas that would identify and characterize the archi-tecture of a given epoch and regime, Estado Novo. From this results in a feature traditionalist architecture with collective housing of the ground floor and three floors, established in cul-de-sac, focusing on pedestrian movement between the different housing areas. The turning point and change of paradigms in the form of organization and construction of the territory turns out after the First National Congress of Architecture (1948) with the introduction of the modern movement in the neighbor-hood, through the construction of isolated blocks in height. The study of two distinct phases of intervention in the urban space of the Alvalade Neighborhood culminates in the way the local currently has: the first with the application of the conditions of the Plan, housing traditionalist nature (homogeneous built of 3 and 4 floors) and the second with housing blocks of modern character (block height on pilotis), resulting in changing the form of organization and use of space maintaining, however one permanence over time: the pedestrian crossing the neigh-borhood, initially through the circulation by the foot paths of the cul-de-sacs and later by the crossing between pilotis in the leaked floors of residential blocks.

Keywords: Alvalade neighborhood; urbanization plan; First National Congress of Architecture; spacial and architectural changes

QUESTIONANDO AS ESTRATÉGIAS ESPACIAIS DO PLANO DO BAIRRO DE ALVALADE, LISBOA QUESTIONING STRATEGIES OF SPATIAL ALVALADE NEIGHBORHOOD PLAN, LISBON

6RÀD�$OH[DQGUD�'XDUWH�%DUURFR'RXWRUDQGD�HP�DUTXLWHWXUD��)DFXOGDGH�GH�$UTXLWHWXUD�GD�8QLYHUVLGDGH�GH�/LVERD��3RUWXJDO�_�VRÀD�EDUURFR#JPDLO�FRP

[ST.1.504]

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[ST.1.6] Direito à Cidade e à Moradia


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O presente artigo busca compreender como a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 impactou diretamente na vida da população de baixa renda da cidade de Fortaleza – CE. Para isso procura-se entender o processo pelo qual as grandes ci-dades brasileiras estão passando no intuito de adentrar a chama-da globalização. Ao buscar a imagem globalizada de cidade, é necessário que estas cidades invistam em grandes equipamen-tos e infraestrutura no intuito de atrair eventos de grande porte que tragam visitantes de alto poder aquisitivo para as cidades e, com isso, visibilidade. Com investimentos por parte do pod-er público, observa-se que a população pobre, o lado frágil da sociedade, passa por processo de remoção para áreas distantes, não usufruindo, assim, desses investimentos. Serão expostos alguns equipamentos construídos na cidade de Fortaleza em função da Copa do Mundo e como esses impactaram na vida da população local. Questiona-se para quem de fato serve esse modelo de cidade cada vez mais segregada e excludente.

Palavras-chave: globalização; infraestrutura; megaevento; re-moção

This article seeks to understand how the realization of the FIFA World Cup 2014 directly impacting the lives of low-income population of the city of Fortaleza – CE. For this we seek to un-derstand the process by which large cities are going in order to enter the call globalization. In seeking the global image of the city, it is necessary that these cities invest in large equipment and infrastructure in order to attract large events that bring high-income visitors to the cities and, therefore, visibility. With investments by the government, it is observed that the poor, the weak side of society, involves removal process to distant ar-eas, not enjoying thus these investments. Will be exposed some equipment built in the city of Fortaleza due to the World Cup and how these impacted on the lives of local people. Questions to who actually serves this city model increasingly segregated and exclusionary.

Keywords: globalization; infrastructure; mega event; removal

COPA DO MUNDO FIFA 2014 E SEUS IMPACTOS SOCIOESPACIAIS NA CIDADE DE FORTALEZA – CEFIFA WORLD CUP 2014 AND THEIR SOCIO-SPATIAL IMPACTS IN FORTALEZA – CE

Larissa VianaMestre em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo | [email protected]

[ST.1.601]

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Neste texto percorremos a trajetória dos programas habitacio-nais brasileiros, a fim de verificarmos como se desenvolve a perspectiva de moradia como categoria constituinte de digni-dade humana. A partir das reflexões aqui realizadas, percebe-mos que apesar de a habitação representar muito mais que um núcleo habitacional ou um simples direito social, nem sempre essa perspectiva foi levada em conta à hora de implantação dos programas habitacionais brasileiros. Partimos do pressuposto de que o ato de morar é um fato social que confere cidadania, respeito, dignidade e constitui parte da própria sociabilidade, por isso, para além de abrigo, as edificações desenvolvem as potencialidades humanas e se constituiu como direito humano fundamental. Por isso, uma moradia precisa ser concebida a partir de soluções projetuais adequadas e construída com ma-teriais que ofereçam conforto e segurança. Além disso, uma habitação precisa ser servida de uma infraestrutura básica, tais como saneamento ambiental, que garanta os serviços básicos de oferta de água e captação e tratamento de esgoto e serviços de iluminação pública. Uma moradia digna também deve con-

In this text we go through the history of the Brazilian housing programs in order to look at how develops the housing perspec-tive as a constitutional category of human dignity. From the re-flections made here, we realize that although the housing repre-sent much more than a housing project or a simple social right, not always this perspective was taken into account at the time of implantation of the Brazilian housing programs. We assume that the act of living is a social fact that confers citizenship, re-spect, dignity and is part of the very sociability, so in addition to shelter, the buildings develop human potential and has become a fundamental human right. Therefore, a house needs to be de-signed from appropriate design solutions and built with mate-rials that provide comfort and safety. In addition, a dwelling must be served by a basic infrastructure, such as environmental sanitation, to ensure basic water supply services and collection and treatment of sewage and public lighting services. Decent housing must also rely on public services for health, education and security, and enable the mobility of its occupants through public transportation service. All this, without leaving aside the

OS PROGRAMAS HABITACIONAIS BRASILEIROS E OS DESAFIOS PARA A MORADIA DIGNATHE BRAZILIAN HOUSING PROGRAMS AND CHALLENGES FOR HOUSING WORTHY

Bruna Araújo CandeiaGraduanda em Geoprocessamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | [email protected]

Leandro José dos SantosDourando em Ciências Sociais e Discente do IFECTP, UFCG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | [email protected]

Lilian Ferreira Cardoso da SilvaMestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | [email protected]

Roberta Paiva CavalcanteMestre em Engenharia Urbana, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | [email protected]

Hanna Barreto de Araújo FalcãoGraduanda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | [email protected]

[ST.1.602]

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tar com serviços públicos relacionados à área de saúde, edu-cação e segurança, além de possibilitar, a mobilidade de seus ocupantes, através de serviço de transporte coletivo. Tudo isso, sem deixar de lado a oferta de outros equipamentos e serviços urbanos e sociais e as características inerentes às localidades onde são construídas. Após a nossa empreitada, verificamos o desenhar de um cenário que objetiva eliminar o déficit e a in-adequação habitacional, através de soluções que proporcionem condições desejáveis de habitabilidade.

Palavras-chave: direitos sociais; habitação; moradia digna; programas habitacionais

provision of other equipment and urban and social services and the inherent characteristics to the places where they are built. At end of this article, we see the draw of a scenario that aims to eliminate the deficit and housing inadequacy, through solutions that provide desirable living conditions.

Keywords: social rights; housing; decent housing; housing programs.

[ST.1.602]

OS PROGRAMAS HABITACIONAIS BRASILEIROS E OS DESAFIOS PARA A MORADIA DIGNATHE BRAZILIAN HOUSING PROGRAMS AND CHALLENGES FOR HOUSING WORTHY

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Este estudo aborda a análise da evolução da política habitacio-nal brasileira e seus impactos sobre a efetivação, ou não, do direito à cidade. No Brasil, a moradia constitui-se num tema recorrente das políticas governamentais, mas só foi reconhecida como um direito social fundamental por meio da emenda con-stitucional 26/2000. Ao longo das décadas, a população mais pobre ficou à margem das políticas habitacionais e, portanto, impedidas de desfrutar do direito à moradia adequada. A partir da revisão bibliográfica, consulta aos sites oficiais do governo e registro fotográfico, verificou-se que a política habitacional segregacionista produzida, com maior intensidade no período militar pelo Banco Nacional de Habitação, continua sendo o modelo adotado pela atual política de habitação denomina-da Programa Minha Casa Minha Vida. Embora tenha havido avanços significativos na legislação voltada para habitação social a partir de 2000, os conjuntos habitacionais para a pop-ulação de baixa renda vem sendo produzidos de acordo os in-teresses das empreiteiras, revelando um modelo privatista onde predomina os mecanismos de seletividade baseados na renda do adquirente. O resultado desta política é produção de moradia de má qualidade, longe dos centros urbanos, dificultando assim a efetivação do direito à moradia digna e à cidade.

Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida; direito à cidade; direito à moradia; habitação de interesse social.

This study refers to the analysis of the evolution of the Brazil-ian housing policy and its impact on the effectiveness, or no, of the right to the city. In Brazil, the housing constitutes a recur-ring theme in government policies, but was only recognized as a fundamental social right through constitutional amendment 26/2000. Over the decades, the poorest population was left out of housing policies and thus prevented from enjoying the right to adequate housing. From the literature review, consul-tation with official government sites and photographic record, it was found that the segregationist housing policy produced with greater intensity during the military period by the Nation-al Housing Bank, continues to be the model adopted by the current housing policy named Program My Home, My Life. Although there have been significant advances in legislation geared to social housing from 2000, housing for low-income population has been produced according the interests of con-tractors, revealing a privatized model dominated the selectivity mechanisms based on income the purchaser. The result of this policy is producing poor quality housing, far from urban cen-ters, hindering the realization of the right to decent housing and the city.

Keywords: Minha Casa Minha Vida; Right to the City; Right to housing; Social Housing.

A POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA ONTEM E HOJE: DESAFIOS PARA O DIREITO À CIDADE

BRAZILIAN HOUSING POLICY YESTERDAY AND TODAY:CHALLENGES TO THE RIGHT TO THE CITY

Simone da Silva CostaEconomista, doutoranda em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | [email protected]

Françoise Dominique ValéryHistoriadora, antropóloga e urbanista. Docente, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | [email protected]

[ST.1.603]

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As Cartas Políticas de países da América Latina e os lusófonos qualificam a moradia, os serviços básicos e o ambiente com diversos adjetivos: condigno, digno, adequado, inviolável, higiênico, seguro, decoroso, decente. No entanto, na revisão dos Indicadores de Habitação dos países da América Latina, as variáveis que diagnosticam o estado da moradia e os serviços básicos são comuns a essas nações, e em consequência, não refletem como cada Carta Política qualifica a habitação. A re-visão das Cartas Políticas para verificar como cada país qualifi-ca a moradia, os serviços básicos e o ambiente, e a recopilação das variáveis de habitação que as nações aplicam, levantadas com informação de seus Institutos de Estatística, apoiam o propósito de revisar a coerência entre as expressões encontra-das nas Cartas Magnas e nos Indicadores de Habitação.

Palavras-chave: moradia adequada; indicadores de habitação; Constituições dos países da América Latina; Constituições dos países lusófonos.

Constitutions of Latin America and Portuguese countries, qual-ify housing, basic services and environment with adjectives as condigno, digno, adequado, inviolável, higiênico, seguro, dec-oroso, decente. However, in reviewing of Housing Indicators ofLatin America countries, the variables that diagnose the state of housing and basic services are common to these Nations, and consequently, do not reflect how each Constitution appoints-the housing. The revision of the Constitutions to see how each country qualifies thehousing, basic services and environment, and the collection of variables that these Nations apply, raised with information from their Statistical Institutes, support the purpose of reviewing the consistency between the expressions found inConstitutions and Housing indicators.

Keywords: adequate housing; housing indicators; Constitu-tions of Latin America countries; Constitutions of Portuguese countries.

VARIÁVEIS DE HABITAÇÃO E ADJETIVAÇÕES À MORADIA. O MÍNIMO DOS DIREITOS HABITACIONAISHOUSING VARIABLES AND QUALIFICATIONS TO HOUSING. THE MINIMUM OF HOUSING RIGHTS

Mónica Elizabeth Mejía EscalanteDoutoranda em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo | [email protected]

[ST.1.604]

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[ST.1.7] PMCMV em pequenas e médias cidades

SEXTA. 11/09 13h30 às 16h30

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O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é, atual-mente, o mais importante programa habitacional brasileiro, pela amplitude espacial e quantitativa das suas ações, apesar das críticas à sua desarticulação com a política urbana, sobretu-do nas grandes cidades, cujo resultado tem sido a localização de empreendimentos nas periferias, em áreas carentes de in-fraestrutura urbana e de equipamentos sociais e comunitários. Com o olhar voltado para as pequenas cidades, neste artigo apresenta-se uma reflexão acerca da segregação socioespacial resultante da política habitacional executada pelo poder públi-co em Viçosa, MG-Brasil, adotando-se como estudo de caso um dos três empreendimentos do PMCMV construído no mu-nicípio: o conjunto habitacional César Santana. A segregação social foi avaliada a partir da medida de eficácia social do em-preendimento. Para tanto, adotou-se pesquisa documental e de campo, que compreenderam o levantamento das característi-cas dos beneficiários e do empreendimento, complementada pela percepção dos beneficiários acerca da adequação do novo espaço de morar comparativamente à situação vivenciada no bairro anterior. Os resultados indicaram que praticamente todas

The “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) is currently the most important housing program in Brazil, due to spatial and quan-titative magnitude of their actions. However, it is criticized for its disconnection with urban policy, especially in large cit-ies, whose results are urban developments on the outskirts, in public or private areas without urban infrastructure and social and community facilities. From the point of view of the small towns, this article aims to reflect on the socio-spatial segrega-tion resulting from the housing policy implemented in Viçosa, MG-Brazil, from the case study of the housing project called “César Santana Filho”. The socio-spatial segregation was eval-uated from the measurement of social efficacy. We have adopt-ed documentary research and field research, which included the collection of data on the beneficiaries and the project, imple-mented by their perception of the suitability of the new living space compared to the situation on their district. The results indicated that almost all conditions of urban infrastructure and access to employment and health centers, education, commerce and leisure were considered worse than those experienced by respondents in their home districts, except for the housing unit.

EFICÁCIA SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: REFLEXÕES A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NUMA PEQUENA CIDADE DE MINAS GERAIS, BRASILSOCIAL EFFECTIVENESS OF “MINHA CASA, MINHA VIDA” PROGRAM: REFLECTIONS FROM THE PROGRAM IMPLEMENTATION IN A SMALL TOWN IN MINAS GERAIS, BRAZIL

Aline Werneck Barbosa de CarvalhoProfessora Doutora, Universidade Federal de Viçosa | [email protected] StephanProfessor Doutor, Universidade Federal de Viçosa | [email protected] Galatro Mendes GuedesGraduanda, Universidade Federal de Viçosa | [email protected] Vaz Miguel de Oliveira e SilvaGraduanda, Universidade Federal de Viçosa | [email protected]

[ST.1.701]

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as condições de infraestrutura urbana e de acesso ao trabalho e aos equipamentos de saúde, educação, comércio e lazer foram consideradas piores do que aquelas vivenciadas pelos entrev-istados nos seus bairros de origem, exceto no caso da unidade habitacional propriamente dita. Estes resultados apontam prob-lemas de acessibilidade e mobilidade urbana, que isolam os moradores do restante da cidade e reforçam a segregação socio-espacial, comprometendo a eficácia social do empreendimento.

Palavras-chave: política habitacional; habitação de interesse social; Programa Minha Casa, Minha Vida

[ST.1.701]

These results indicate problems of accessibility and urban mo-bility, which isolate the rest of the residents and which enhance the socio-spatial segregation of the city, undermining the effec-tiveness of the project.

Keywords: housing policy; low-income housing; “Minha Casa, Minha Vida” Program.

EFICÁCIA SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: REFLEXÕES A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NUMA PEQUENA CIDADE DE MINAS GERAIS, BRASIL

SOCIAL EFFECTIVENESS OF “MINHA CASA, MINHA VIDA” PROGRAM: REFLECTIONS FROM THE PROGRAM IMPLEMENTATION IN A SMALL TOWN IN MINAS GERAIS, BRAZIL

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O presente trabalho teve como objetivo analisar a produção da moradia no município de São José do Rio Preto (SP), com investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, identi-ficando aspectos da condição urbana desta produção quanto à adequação socioeconômica, urbanística e ambiental que re-percutem na qualidade de vida das famílias e no acesso à in-fraestrutura, serviços urbanos e coletivos. Realizou-se a carac-terização geral de dois empreendimentos faixa 2 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o que permitiu avaliar a inserção urbana e os padrões de segregação socioespacial. Os procedimentos utilizados foram métodos e técnicas qualitati-vas e quantitativas adequadas à consecução dos objetivos da pesquisa específicos aos campos de investigação em conformi-dade com a abrangência desse trabalho. Indentificou-se assim que tais empreendimentos não possuem a inserção urbana ade-quada, para a qualidade de vida das famílias e que está distante dos equipamentos públicos. Por fim, realizou-se o exercício de formulação de subsídios a uma agenda e diretrizes que con-tribuíram para o estudo de um aperfeiçoamento da política habitacional não somente no município estudado, mas também direcionada ao PMCMV.

Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida; política urbana; empreendimentos habitacionais; cidades médias; in-serção urbana

This study aimed to analyze the housing production in São José do Rio Preto (SP), with investments of the Minha Casa Minha Vida, identifying aspects of the urban condition of this production as the socioeconomic, urban and environmental compliance that impact on quality of life of families and access to infrastructure, urban and collective services. There was the general characterization of two Programme Track 2 projects Minha Casa Minha Vida (MCMV), which allowed to evalu-ate the urban integration and socio-spatial segregation patterns. The procedures used were qualitative and quantitative methods and techniques appropriate to the fulfillment of the specific research objectives of research fields in accordance with the scope of this work. Identified himself-so that such enterprises do not have adequate urban integration, to families’ quality of life and that is far from the public facilities. Finally, there was the exercise benefits of formulating an agenda and guidelines that contributed to the study of a housing policy improvement not only in the city studied, but also directed to MCMV.

Keywords: Minha Casa Minha Vida; urban policy; housing developments; medium-sized cities; urban integration.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A REPETIÇÃO DO ERRO QUANTO A INSERÇÃO URBANA DOS EMPREENDIMENTOS: O ESTUDO DE CASO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SPPROGRAM MY HOUSE MY LIFE AND A REPEAT OF ERROR FOR THE INTEGRATION OF URBAN DEVELOPMENTS: THE STUDY OF CASE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP

Eduardo MeirelesMestre em Engenharia Urbana, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar | [email protected] Maria Pozzi de CastroDoutora em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar | [email protected]é Francisco'RXWRU�HP�*HRJUDÀD��8QLYHUVLGDGH�)HGHUDO�GH�6mR�&DUORV��8)6&DU�_�MIUDQ#XIVFDU�EU

[ST.1.702]

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O presente trabalho procura analisar as tendências de segre-gação sócio-espacial relacionadas à produção de habitação de interesse social, no município de Jacareí, Estado de São Paulo, decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, criado no âmbito federal brasileiro em 2009. Investigando a tendência de concentração de empreendimentos relacionados ao Programa, destaca-se a tendência predominante de arranjos espaciais sob a forma de condomínios fechados, sejam verticais, quanto hor-izontais. Além disso, nos levantamentos de campo e cartográf-icos constata-se outra tendência na qual se verifica a concen-tração espacial desses empreendimentos em determinado vetor de expansão urbana, caracterizando, inicialmente, formação periférica tendo em vista, inclusive a ausência de serviços e equipamentos urbanos. Nesse sentido observa-se a tendência de segregação sócio-espacial na medida da destinação ou opor-tunidade de concentração de habitação em determinado setor mais periférico do município.

Palavras-chave: habitação social; segregação espacial; con-domínios fechados; plano diretor; planejamento urbano

This paper aims at analyzing the trends of socio-spatial segre-gation related to the production of dwelling with social inter-est in the city of Jacareí, State of São Paulo, arising from “My Home, My Life Program”, established at Brazilian federal level in 2009. By searching the trend of concentration in develop-ments related to the Program, it is highlighted the prevailing trend of spatial arrangements under the form of closed condo-minium, both as vertical and horizontal. In addition to that, as confirmed in the cartographic and site survey, there is a trend in which the spatial concentration of these developments is ver-ified in certain vector of urban expansion, initially characteriz-ing the peripheral formation also in terms of services absence and urban equipment. It is noted the trend for reproducing a pattern already identified in other Brazilian cities, revealing difficulties in municipal governments to constitute more effec-tive mechanisms regulating the urban land.

Keywords: social dwelling, spatial segregation, closed condo-minium, master plan, urban planning

TENDÊNCIAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL EM NOVOS ARRANJOS DERIVADOS DA IMPLANTAÇÃO DO PMCMV NO MUNICÍPIO DE JACAREI, SP.

NEW FORMS OF URBANIZATION, STUDIES OF GATED COMMUNITIES RELATED TO THE “MINHA CASA MINHA VIDA” PROGRAM IN JACAREÍ, SAO PAULO STATE

Paulo Romano Reschilian Professor Doutor, Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraiba, SP | [email protected]

Ionice Gonçalves VieiraMestre em Planejamento Urbano e Regional, Universidade do Vale do Paraiba São Paulo | [email protected]

[ST.1.703]

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Considerando a importância da habitação para os diversos âmbitos da vida e tendo em vista que sua localização e dis-tribuição, entre os diferentes segmentos sociais, influencia nos demais espaços urbanos, o objetivo aqui proposto é o de buscar os diversos significados que esta assume, tanto na escala de quem a habita, quanto na escala geral, no plano das políticas habitacionais e de quem as financia. Para isso, o regimento e a influência do atual programa habitacional Minha Casa Minha Vida para a aquisição de moradias, bem como fragmentos de entrevistas realizadas com os moradores de condomínios hori-zontais populares fechados nas cidades de Presidente Prudente e São Carlos e ainda discursos proferidos pela presidente Dil-ma Roussef e por representantes do mercado imobiliário são considerados na análise. Embora convivam com processos que não são novos de produção desses espaços periféricos, as no-vas barreiras (físicas e simbólicas) contribuem para que novos sentidos da casa própria sejam difundidos, ao mesmo tempo em que acentuam a tendência à privatização, em curso nessas cidades.

Palavras-chave: programa Habitacional Minha Casa Minha Vida; condomínios horizontais populares fechados; entrevistas

Considering the importance of housing for the various areas of life and given that its location and distribution between differ-ent social groups, influence in other urban areas, the goal here is proposed to seek the various meanings that takes in both the scale of its inhabitants, and in general scale, in terms of housing policys and of its finances. For this, the regiment and the influ-ence of the current housing program Minha Casa Minha Vida for the purchase of houses, as well as interviews fragments held with the residents of closed popular condominiums in the cities of Presidente Prudente and São Carlos and even speeches by the President Dilma Rousseff and representatives of the hous-ing market are considered in the analysis. Although live with processes that are not new production of these peripheral areas, new barriers (physical and symbolic) contribute to new mean-ings of home ownership is disseminated, while accentuating the trend to privatization, under way in these cities.

Keywords: housing program Minha Casa Minha Vida; popular horizontal condominiums; interviews

POLÍTICAS HABITACIONAIS, LÓGICA IMOBILIÁRIA E PRÁTICAS COTIDIANAS: REFLEXÕES SOBRE O SIGNIFICADO DA CASA PRÓPRIAHOUSING POLICYS , LOGIC REAL ESTATE AND PRACTICES DAILY: REFLECTIONS ON THE MEANING OF HOME OWNERSHIP

Viviane Fernanda de Oliveira'RXWRUDQGD�GR�3URJUDPD�GH�3yV�*UDGXDomR�HP�*HRJUDÀD��)&7�81(63��3UHVLGHQWH�3UXGHQWH�_�[email protected]

[ST.1.704]

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O presente artigo apresenta uma análise acerca das políticas públicas de enfrentamento à questão habitacional no Brasil, com foco na mais importante ferramenta governamental da contemporaneidade: o Programa Minha Casa Minha Vida. O estudo está voltado às diretrizes do programa no atendimento às famílias com renda mensal familiar de até R$1.600,00, buscan-do identificar os aspectos relativos à qualidade da inserção ur-bana e do projeto urbanístico do empreendimento Residencial Jardim dos Ipês, situado no município de Castanhal e perten-cente à Região Metropolitana de Belém. Parte-se de uma per-spectiva que considera não só direito à moradia, mas efetiva-mente o direito à cidade, por intermédio do qual faz-se possível usufruir de infraestrutura e equipamentos urbanos necessários ao bem estar, o que vai além de apenas produzir habitação. Como resultado, tornou-se possível compreender que a dinâmi-ca econômica envolvida na produção de Habitação de Interes-se Social, ao figurar como agente motora da operação, prima pela construção de grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas, pouco servidas de infraestrutura, equipamentos e serviços, além de apresentarem projetos que produzem espaços urbanos cada vez mais homogêneos e com pouca ou nenhuma diversidade de usos.

Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida; Castan-hal; inserção urbana; política habitacional

This paper presents an analysis of public policies to confront the housing issue in Brazil, focusing on the most important governmental tool nowadays: the Minha Casa Minha Vida Pro-gram. The study is geared to the guidelines of the program in meeting the families with monthly income of up to R$ 1,600.00 in order to identify the aspects of quality of urban integration and the urban development project of the Residential Jardim dos Ipês, located in Castanhal municipality and in the Metro-politan Area of Belém. This is based on a perspective that con-siders not only the right to housing, but effectively the right to the city, through which makes it possible to take advantage of urban infrastructure and equipment necessary for the well-be-ing, which will beyond just producing housing. As a result, it became possible to understand the dynamics involved in eco-nomic production Housing Social Interest, to appear as agent motor operation, press the construction of large sets housing in areas peripheral, underserved infrastructure, equipment and services, to make designs that produce urban areas increasingly homogeneous with little or no diversity of uses.

Keywords: Minha Casa Minha Vida Program, Castanhal, ur-ban insertion, housing policy

ANÁLISE DA INSERÇÃO URBANA E DA QUALIDADE URBANÍSTICA DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL (PA)

ANALYSIS OF URBAN QUALITY AND INTEGRATION OF HOUSING PROJECTS FROM MINHA CASA, MINHA VIDA PROGRAM IN CASTANHAL (PA)

Beatriz Luiza Leal Fiock dos Santos*UDGXDQGD�GR�FXUVR�GH�$UTXLWHWXUD�H�8UEDQLVPR��8QLYHUVLGDGH�)HGHUDO�GR�3DUi�²�8)3$�_�ELDÀRFN#JPDLO�FRP

Roberta Menezes RodriguesProfessora Doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará - UFPA | [email protected]

[ST.1.705]

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[ST.1.8] 30&09��FRQÁLWRV�H�SDUWLFLSDomR

SEXTA. 11/09 16h às 18h

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O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Faixa 1, para famílias com renda total de até 1.600,00, está estruturado em duas modalidades; a primeira conhecida como “PMCMV- Empresas” com recursos do Fundo de Arrendamento Residen-cial (FAR) e a outra modalidade de operação conhecida como “PMCMV-Entidades” com recursos do Fundo de Desenvolvi-mento Social (FDS). Tendo por base dois estudos de caso, um empreendido elaborado por uma construtora (Residencial dos Ipês) e outro organizado por uma entidade em auto gestão com mutirão (Barra do Jacaré), este trabalho irá discorrer sobre as diferenças entre os dois atendimentos, procurando qualificar cada modo de operação e os produtos obtidos e a partir daí procurar contribuir na discussão de uma política pública espe-cífica que atenda a particularidade do processo de produção das entidades sem fins lucrativos e o movimento popular.

Palavras-chave: políticas públicas; habitação; PMCMV- Enti-dades; PMCMV- Empresas

The My House My Life housing program (PMCMV) – Level 1, for families earning a gross monthly income of up to BRL 1.600,00, is structured into two modalities: the first is known as “PMCMV-Companies”, with resources from the Residential Leasing Fund (FAR); and the second, known as “PMCMV-En-tities”, uses resources from the Social Development Fund (FDS). Based on two case studies, one undertaken by a building company (Residencial dos Ipês), and another organized by a self-managed entity working under a collective endeavor re-gime (Barra do Jacaré), this work deals with the differences be-tween those two undertakings, and seeks to qualify each mode of operation and the products obtained so as to try to contrib-ute to the discussion on a specific public policy which rightly meets the peculiarities of the production process of non-profit entities and popular movement.

Keywords: public polices; housing; PMCMV-Entities; PMC-MV-Companies.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1 - FAR - EMPRESAS, E PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1 - FDS - ENTIDADES, DOIS PROGRAMAS E DUAS POLÍTICAS

MY HOUSE MY LIFE PROGRAM, LEVEL 1 - FAR (RESIDENTIAL LEASING FUND) - CORPORATIONS; AND MY HOUSE MY LIFE PROGRAM LEVEL 1 - FDS (SOCIAL DEVELOPMENT FUND) - ENTITIES - TWO PROGRAMS AND TWO POLICIES

Catharina Christina TeixeiraDoutoranda, Instituto de Arquitetura e Urbanismo- USP São Carlos | [email protected]

[ST.1.801]

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A presente pesquisa busca estimular a reflexão sobre a problemáti-ca socioespacial que emerge com a construção de unidades habita-cionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, considerando uma experiência local no Residencial Vivendas do Planalto em Natal/RN. Tendo como enfoque os catadores de materiais reci-cláveis beneficiados por essa política, esse estudo sintetiza que, apesar da construção de moradia para a população de zero a três salários mínimos trazer condições mais dignas e salubres de habi-tação, em muitos casos, essa ocasiona uma perda de vínculos com o território, expressando-se num processo de desterritorialização. O efeito disso no cotidiano laboral dos catadores é indubitável, uma vez que apesar do programa resolver a questão da qualidade edilícia e atender a demanda coletiva por salubridade, o mesmo induz o surgimento de novos conflitos. Assim, os catadores pas-sam a buscar novas estratégias de trabalho, a exemplo de novos meios de sobrevivência ou de uma nova maneira de desempenhar a atividade de catação. Os resultados indicam que ao mudar-se, o indivíduo pesquisado modifica o seu cotidiano para se adequar ao novo estilo de vida e às novas relações que a ele se apresen-tam, desconstruindo suas relações sociais e atividades voltadas à sobrevivência. A percepção desta problemática se torna essencial para que a política pública passe a considerar tais conflitos, re-modelando o formato de suas ações e atenuando seus efeitos so-cioterritoriais.

Palavras-chave: Programa Minha Casa, Minha Vida; desterritori-alização; catadores de materiais recicláveis.

This research aims to stimulate reflection regarding local expe-riences and socio-spatial issues that come forth in the construc-tion of housing units in the Brazilian governmental program called “Minha Casa, Minha Vida”. Thus, the study emphasizes the program’s effects on labor activity performed by waste pick-ers and how they benefit from the policy. Therefore, a case study was realized in 2014 aiming residents of Residencial Vivendas do Planalto in Natal/RN as well as representatives of Municipal Housing Bureau, Land Regularization and Structuring Projects. Results indicate that even though housing construction for the population who earn zero to three minimum wages brought more decent housing conditions, in many cases there is occurrence of loss of connections with the territory, expressing itself through a process of deterritorialization. Specifically, it is observed that there is a positive effect generated in the collector´s daily work since it is seen that the program addresses housing issues. But, on the other hand there are new conflicts that take place. When these subjects move, there are changes in their daily routine. They need to adapt to suit condominium lifestyle and new rules providing a certain deconstruction of their social relationships and activities now focused on survival. Thus, collectors start to seek new work strategies or new means of survival. Public policy makers should take these conflicts into consideration promoting a reshape in pol-icy format attenuating their socio-territorial effects, guaranteeing better living conditions.Keywords: housing programs; deterritorialization; recyclable waste pickers.

CONFLITOS DO NOVO HABITAR: O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E O PROCESSO DE DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEISNEW HOUSING CONFLICTS IN “MINHA CASA, MINHA VIDA” HOUSING PROGRAM AND THE DETERRITORIALIZATION OF WASTE PICKERS IN NATAL-RIO GRANDE DO NORTE IN BRAZIL

Raquel Maria da Costa SilveiraDoutoranda em Ciências Sociais, PPGCS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | [email protected]éssica Morais de MouraMestranda em Arquitetura e Urbanismo, PPGCS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | [email protected] FurukavaDoutoranda em Arquitetura e Urbanismo, PPGAU da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | [email protected]

[ST.1.802]

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O presente trabalho tem seu enfoque no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS, busca compreender como ocorre o processo de gestão deste nos empreendimentos faixa 1 do MCMV em municípios de médio e pequeno porte, observando como se relacionam as ações municipais aos eixos do PTTS, bem como a importância desse instrumento em nível local. Para tanto, o artigo parte de uma análise da eficácia da gestão do PTTS nos municípios de Assu/RN e Poço Branco/RN na faixa acima citada. Além disso, busca-se observar a relação entre as orientações do Caderno de Orientação Técnico Social (COTS) e as ações propostas pelo poder público nos respectivos PTTS, avaliando os resultados das ações propostas e já executadas e propondo melhorias ao processo de gestão do mesmo, de modo a qualificar o trabalho social do PMCMV. O trabalho desen-volvido discute sobre relevantes questões referentes a avaliação de políticas públicas, PTTS entre outros conceitos que se fazem relevantes no decorrer do artigo, considerando um estudo de caso das cidades citadas para refletir sobre o processo de im-plementação da política habitacional e o cenário atual no que concerne a eficácia do projeto social.

Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida; PTTS; avaliação; eficácia.

This work has its focus on Social Work Technical Project - PTTS, seeks to understand how is the process of managing this in the MCMV track 1 projects in medium and small munici-palities, observing how they relate to the municipal actions to the axes of PTTS, and the importance of this instrument at the local level. Therefore, the article begins with the analysis of PTTS management effectiveness in the municipalities of Assu / RN and White Pit / RN in the range mentioned above. In addi-tion, we try to observe the relationship between the guidelines of Technical Guidance Social Notebook (COTS) and the ac-tions proposed by the government in their PTTS, evaluating the results of the actions proposed and already implemented and proposing improvements to its management process in order to qualify the social work of MCMV. The work discusses relevant issues concerning evaluation of public policies, PTTS among other concepts that are relevant throughout the article, consid-ering a case study of the mentioned cities to reflect on the pro-cess of implementation of the housing policy and the current situation in As regards the efficiency of the social project.

Keywords: Minha Casa Minha Vida; PTTS; evaluation; effec-tiveness.

TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: ESTUDO DE CASO EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

SOCIAL TECHNICAL WORKING IN THE PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: A CASE STUDY IN RIO GRANDE DO NORTE MUNICIPALITIES

Márcio Pereira BarretoMestrando em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | [email protected]

Bruno Luan Dantas Cardoso Mestrando em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | [email protected]

[ST.1.803]

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Este artigo resulta da atualização de um dos capítulos da disser-tação de mestrado “Luta social e a produção do espaço”, defen-dida em junho de 2013 no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP em São Carlos/SP, onde tratou-se de acompanhar e analisar os eventos ocorridos no transcurso de um conflito urba-no gerado pela ocupação de um terreno vazio, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Realizada no ano de 2008, A Ocupação Zumbi dos Palmares, situada na cidade de Sumaré/SP na Região metropolitana de Campinas, resultou recentemente na construção de edifícios por meio do programa Minha Casa Minha Vida, para aqueles moradores an-teriormente acampados nos últimos sete anos, fato este que jus-tificaria a pertinência da análise sobre outros conflitos urbanos de natureza semelhante, uma vez que os mesmos produzem cidades cotidianamente. Para isso, tal análise busca identificar quais os atores presentes no conflito, quais os discursos e argu-mentos utilizados com legitimidade em cada um dos momentos de negociação, e quais as relações de força que delimitaram eventos sequenciais, explicitando a trajetória deste conflito e as atuais dimensões da produção do espaço brasileiro.

Palavras-chave: produção do espaço; movimentos sociais; Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; conflito urbano; re-sistencia popular.

This paper results from a partial updating realized on the re-search named “Social struggle and the production of space”, presented in June 2013 at the Instituto de Arquitetura e Ur-banismo da Universidade de São Paulo, for a master’s degree. The research treated to monitor and analyze some events in the course of an urban conflict generated by the urban occupation, organized by the Homeless Workers Movement (MTST). Held in 2008, The Occupation Zumbi dos Palmares, in the city of Sumaré/SP in a metropolitan region, recently resulted in the construction of buildings through the Minha Casa Minha Vida public housing program for those residents previously camped in the last seven years, a fact that would justify the relevance of the analysis of other urban conflicts of a similar nature, since they produce cities daily. Therefor, this analysis seeks to iden-tify which actors are present in the conflict, which discourses and arguments are used with legitimacy in each of the trad-ing times, and what balance of forces can delimits a sequential events, explaining the history of this conflict and the current dimensions of the territory production in Brasil.

Keywords: production of space; social Movements; Homeless Workers Movement; urban conflict; popular resistance.

OCUPAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES UM CONFLITO NEGOCIADO: ATORES, DISCURSOS E RELAÇÕES DE FORÇA NA PRODUÇÃO DO ESPAÇOZUMBI DOS PALMARES, NEGOTIATION AND CONFLICT: ACTORS, DISCOURSES AND POWER OF SPACE PRODUCTION

André Dal’Bó da CostaDoutorando, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo | [email protected]

[ST.1.804]

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[ST.1.9] Programas Alternativos de HIS

SEXTA. 11/09 16h às 18h

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O presente artigo aborda a Política Pública de Habitação no centro de São Paulo, focada na Parceira Público-Privada proposta pelo Governo do Estado, seu discurso e sua prática, sua aposta e dependência da iniciativa privada, bem como da completa limitação dada pela propriedade privada e a contínua expectativa de valorização da região e seus imóveis.As partic-ularidades do instrumento e a modelagem proposta apresentam potencialidades para a requalificação da área, entretanto a baixa adesão de agentes privados suscita dúvidas quanto às possibili-dades deste formato enquanto solução habitacional.

Palavras-chave: programa habitacional; parceria públi-co-privada; área central.

This article discusses the Housing Public Policy in Central Zone of Sao Paulo, focused on Public-Private Partnership pro-posal by the State Government, their discourse and practice, your bet and dependence on private sector, as well as the com-plete limitation given by private property and the continued expectation of land and property appreciation. The instrument particularities and the proposed model have the potential for the area rehabilitation, however the low adherence of private actors raises doubts as to the possibilities of this format as housing solution.

Keywords: housing program, public-private partnership, cen-tral zone.

HABITAÇÃO NO CENTROHOUSING IN DOWNTOWN

Adelcke Rossetto NettoMestrando em Arquitetura e Urbanismo do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo | [email protected]

[ST.1.901]

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A habitação é indicador de grande relevância que sinaliza o equilíbrio social da cidade. Não restrita a casa mas também ao modo de vida dos moradores a habitação passa a ser vista in-tegrada ao espaço físico onde se insere e desta forma demanda serviços e infraestrutura urbanas e equipamentos sociais. A ci-dade de Vitória, assim como outras capitais brasileiras, possui imóveis vazios ou subutilizados na área central em função de novos vetores de desenvolvimento urbano e do processo de descentralização das funções administrativas e comerciais ex-ercidas no passado exclusivamente nessa. O centro urbano do município é servido de infraestrutura, serviços, equipamentos e é área onde há oferta de empregos e transporte. Dentre os pro-gramas políticos habitacionais atuais da Prefeitura Municipal de Vitória – Espírito Santo, se destaca o Morar no Centro que tem como objetivo a reforma e reabilitação desses imóveis. O programa se baseia nas normas do Estatuto da Cidade e tem promovido a aplicação de instrumentos urbanísticos para a pro-dução da habitacional social. O Morar no Centro, iniciado em 2002 contabiliza uma centena de unidades entregues e toda a experiência de gestão do mesmo. Os três imóveis que deram início ao processo foram os antigos hotéis Estoril, Pouso Real e Tabajara. O presente artigo relata experiência capixaba em reabilitação para fins sociais, seus resultados e perspectivas futuras.

Palavras-chave: centro; habitação social; hotel; reabilitação.

Housing is a very important indicator that shows the social bal-ance of the city. Not restricted to home but also the resident’s way of life, housing becomes an integrated view of the physical space in which it operates and therefore demand urban services and infrastructure and social facilities. Vitória city, as well as other Brazilian cities, has empty or underused properties downtown due to new urban development of vectors and the decentralization of administrative and commercial functions performed in the past that sole. The urban center of the city is served by infrastructure, services, equipment and an business area besides efficient public transportation. Among the current housing policy programs of the city’s administration, stands out the Morar no Centro, which aims to reform and rehabilitate these properties. The program is based on the City Statute stan-dards and has promoted the application of urban instruments to the production of social housing. The Morar no Centro, started in 2002, accounts a hundred of units distributed and all of them have the same management experience. The three properties that have begun the process were the old hotels Estoril, Pouso Real and Tabajara. This paper reports the capixaba experience in rehabilitation for social purposes, its results and future per-spectives.

Keywords: center; housing; hotel; rehabilitation.

REABILITAÇÃO DOS HOTÉIS ESTORIL, POUSO REAL E TABAJARA – VITÓRIA PARA FINS DE HABITAÇÃO SOCIAL

HOTELS OF REHABILITATION ESTORIL, POUSO REAL AND TABAJARA - VITÓRIA THE PURPOSE OF SOCIAL HOUSING

Luciana Nemer DinizProfessora associada nível 2, Universidade Federal Fluminense | [email protected]

[ST.1.902]

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Este artigo aborda o processo de promoção privada de edifícios de habitação coletiva ocorrido na cidade de São Paulo no Bra-sil, no período compreendido entre o final da Segunda Guerra Mundial, até ao final da década de 1960, destacando o papel do mercado imobiliário. O seu principal objetivo é analisar as mu-danças e adaptações do ideário moderno protagonizadas pelo mercado imobiliário na cidade de São Paulo, também desig-nado por “incorporação imobiliária”, que resultaram no apa-recimento de novas tipologias habitacionais que traduzem no produto final a ação conjunta entre arquitetos e incorporadores e que se mantêm atuais até aos dias de hoje. O artigo está orga-nizada em três partes: na primeira descreve-se o contexto políti-co e social que acompanhou as manifestações da Arquitetura Moderna na cidade de São Paulo; na segunda caracteriza-se o processo de produção imobiliária, os seus principais interveni-entes e produtos oferecidos; na terceira parte analisa-se o proje-to do COPAN de Oscar Nemeyer, elegido como estudo de caso, e faz-se uma leitura crítica das opções de projeto e do resultado final do empreendimento.

Palavras-chave: arquitetura moderna; mercado imobiliário de São Paulo; Eedifício COPAN

This article discusses the process of promoting private tene-ment buildings occurred in the first decades of the second half of the twentieth century in the city of São Paulo in Brazil, high-lighting the role of the housing market. Its main objective is to analyze the changes and adaptations of modern ideology pushed by the real estate market in São Paulo that resulted in the emergence of new housing typologies that reflect in the final product the joint action between architects and developers, and which remains current until the present day.The article is organized into three parts: the first describes the political and social context that accompanied the manifesta-tions of modern architecture in the city of St. Paul; the second characterizes the process of housing production, the key play-ers and products offered; in the third part analyzes the COPAN design and makes it a critical reading of the project and the final result of the project options.

Keywords: modern architecture; São Paulo real estate incor-poration; COPAN

ABSORÇÃO DA ARQUITETURA MODERNA PELO MERCADO IMOBILIÁRIO DE SÃO PAULO NOS ANOS DE 1950EDIFÍCIO COPAN PROJETO ORIGINAL E ALTERAÇÕES ABSORPTION OF MODERN ARQCHITECTURE BY THE REAL ESTATE MARKET OF SÃO PAULO IN THE 1950’SCOPAN BUILDING ORIGINAL PROJECT AND CHANGES

Marta Leão Furtado GomesArquiteta, Mestranda, Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa | [email protected]

[ST.1.903]

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Apresentar e analisar projetos e intervenções habitacionais.

Um dos focos desejados é a análise da influência dos novos

arranjos familiares e das comunidades nas decisões de proje-

to. E também serão priorizados estudos relativos à produção,

urbanização e reabilitação, inclusive com enfoque no desenho

universal. Estimula-se a análise de experiências que envolvam

processos participativos.


Maria de Lourdes Zuquim [FAU USP]

Paulo Emílio Buarque Ferreira [FAU Mack]

João Marcos de Almeida Lopes [IAU USP]

Marluci Menezes [LNEC]

[ST.2]

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[ST.2.1] Tipologias Habitacionais

QUARTA. 09/09 13h30 às 16h30

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O artigo apresenta os resultados de estudo taxonômico deapar-tamentos construídos no Recife, Brasil, entre 1940 e 2010 ob-servando duas dimensões analíticas: a) programática, composta pelo programa da habitação; b) configuracional, segundo as propriedades de acessibilidade dos apartamentos, descritas se-gundo inequações genotípicas. Os resultados da investigação revelam uma considerável diversidade, particularmente no que concerne à variedade de componentes programáticos e ao número de unidades habitacionais por pavimento tipo; bem como quanto ao arranjo espacial, revelando nove inequações genotípicas. Apesar desta variedade, o estudo revelou a solução típica de edifícios de apartamentos do Recife, que consiste em unidades compostas por dois apartamentos por andar, com três quartos, suíte, quarto de serviço, com genótipo espacial que in-tegra primordialmente os espaços de convívio social; seguidos de espaços de serviço – a cozinha; e privado – o quarto prin-cipal.

Palavras-chave: habitação; apartamento; configuração espa-cial

The article presents the results of a taxonomic study of flats built in Recife, Brasil, between 1940 and 2010, according to two analytical dimensions: a) programmatic, understood as the architectural program; b) configurational, according to flats accessibility properties, described according to inequality gen-otypes. The results reveal a considerable diversity, particularly with regards to the variety of programmatic components; the number of housing units per floor; andspaceconfiguration, re-vealingnineinequality genotypes. Despite this variety, the study revealed the typical Recife’s flat, which is composed of two apartments per floor, with three bedrooms, ensuite, laundry room, with spatial genotype that primarily integrates the areas of social life, followed by service spaces - the kitchen, and pri-vate ones - the master bedroom.

Keywords: housing; flat; space configuration.

APARTAMENTOS DO RECIFE: UM ESTUDO TIPOLÓGICORECIFE`S FLATS: A TYPOLOGICAL STUDY

Carolina BrasileiroFaculdade Maurício de Nassau, Recife | [email protected]

Luiz AmorimUniversidade Federal de Pernambuco | [email protected]

Claudia LoureiroUniversidade Federal de Pernambuco

[ST.2.101]

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O presente artigo exploratório pretende abordar a habitação coletiva e refletir acerca dos domínios fundamentais da ar-quitetura e do domínio da concepção da casa, em particular da arquitetura doméstica, debruçando-se especialmente sobre as questões de organização e afetação espacial da habitação a par-tir do séc. XIX. Investiga-se a evolução dos modos de habitar, e como estes permitiram alterações sequenciais na disposição e organização da casa urbana. Interessa-nos compreender a casa como um instrumento fundamental para viver, a casa como uma realidade inerente às necessidades humanas, que melhore a qualidade do espaço público e do espaço habitacional.

Palavras-chave: habitação; concepção; evolução e transfor-mação.

This exploratory article seeks to address the collective housing and reflect on the key areas of architecture and design of the home field, in particular the domestic architecture, leaning es-pecially on the questions of organization and spatial allocation of housing from the century. XIX. Investigates the evolution of the ways of living, and how they allowed sequential changes in the layout and organization of the urban home. We are interest-ed in understanding the house as a key tool for live, the house as a reality inherent to human needs, improving the quality of public space and living space.

Keywords: housing; conception; progress and transformation.

CONCEPÇÃO E EVOLUÇÃO DA CASA URBANA – MUTAÇÕES ACELERADASCONCEPTION AND DEVELOPMENT OF URBAN HOUSE – CHANGES ACCELERATED

Filipe Lacerda Neto'HSDUWDPHQWR�GH�(QJHQKDULD�&LYLO�H�$UTXLWHFWXUD��8QLYHUVLGDGH�GD�%HLUD�,QWHULRU�_�ÀOLSH��QHWR#KRWPDLO�FRP

[ST.2.102]

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O presente artigo examina a qualidade do projeto da habitação social de produção pública em Portugal, na perspectiva de avaliar os pressupostos teóricos que fundamentam a referida produção no âmbito do Prêmio do Instituto Nacional de Habi-tação/INH, no período entre 1989 e 2006. A análise apoia-se na literatura produzida sobre o referido prêmio e na pesquisa sobre os catálogos publicados pelo Instituto Nacional de Habitação de Portugal no período em questão. Da análise dos pressupos-tos teóricos que fundamentam a produção da habitação social portuguesa, investiga-se os aspectos de projeto que conjugam a diversidade tipológica, a pequena escala das intervenções e a integração e articulação com os espaços de vizinhança, como questões importantes para a formação de uma avalição crítica sobre a recente produção habitacional no Brasil. A pesquisa se insere no âmbito do programa de Pós-Doutoramento desen-volvido junto ao CIAUD-FAU Lisboa com apoio da CAPES no ano de 2015.

Palavras-chave: diversidade tipológica; conjuntos habitacio-nais; pequena escala

This article examines the quality of social housing public pro-duction project in Portugal with a view to assessing the the-oretical assumptions underlying such production under the Award of the National Housing Institute / INH, between 1989 and 2006. The analysis relies on the literature produced on the said prize and research on the catalogs published by the Na-tional Institute of Portugal Housing in the period. The analysis of the theoretical assumptions underlying the production of the Portuguese social housing, investigates the design aspects that combine typological diversity, the small scale of operations and the integration and coordination with the neighborhood spaces, as important issues for the formation of a critical avalição on recent housing production in Brazil. The research falls under the Postdoctoral program developed by the CIAUD-FAULis-boa supported by CAPES in 2015.

Keywords: typological diversity; housing estates; small scale.

PEQUENA ESCALA E DIVERSIDADE TIPOLOGICA NO HABITAT PORTUGUES: A ESCOLA DO PREMIO INH/1989-2006

SMALL-SCALE AND TYPOLOGICAL DIVERSITY IN PORTUGUESE HABITAT: INH AWARDE SCHOOL / 1989-2006

Marcelo Bezerra de Melo TinocoPPGAU/UFRN | [email protected]

[ST.2.103]

80 |

Sabendo que a qualidade do projeto encontra-se intimamente atrelada às análises subjetivas e objetivas do espaço construído, o trabalho têm como principal objetivo compreender os fatores que permeiam as expectativas e compreensões do usuário final sobre a qualidade do projeto residencial – habitação vertical multifamiliar, voltada para classe média em geral – em con-traposição aos critérios estabelecidos pelo Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal. Trata-se de uma pesquisa aplicada, nível iniciação científica realizada na cidade de Viçosa/MG, por meio das seguintes etapas: 1) pesquisa e revisão bibliográ-fica; 2) entrevistas com agentes imobiliários e com clientes (fu-turos moradores); e 3) sistematização e análise dos resultados. A premissa motivadora da pesquisa foi compreender os fatores objetivos e subjetivos que permeiam as expectativas e com-preensões do consumidor, o que poderia indicar uma revisão do processo de projeto, especialmente na etapa de concepção, in-corporando condicionantes de forma a melhor atender o usuário final, garantindo assim um projeto de qualidade. Porém, os resultados mostraram que em grande parte das questões obje-tivas avaliadas há uma notável falta de conhecimento técnico por grande parte das pessoas, as quais por não compreenderem tais parâmetros ou simplesmente desconsidera-los no momento da escolha do seu imóvel, não se preocupam com os mesmos. Desta forma faz-se necessária a conscientização da população especialmente sobre questões relativas à construção técnica e ambientalmente saudável e qualidade urbana.

Palavras-chave: qualidade do projeto; habitação vertical; indi-cadores técnicos; excelência arquitetônica.

Knowing that the quality of the project is closely linked to the subjective and objective analysis of the built space, this article has the main objective to understand the factors that permeate the expectative and comprehensions of the user about the quali-ty of the residential project – multifamily vertical building, with the focus on the middle class – in contrast to the criteria used in “Selo Casa Azul” from “Caixa Econômica Federal”. This is a research, under graduated level, realized on the city of “Viçosa/MG”, through the following steps: 1) research and literature bibliographic revision; 2) interview with real state agents and clients (future users); and 3) systematization and analysis of results. The premise of the research was understand the ob-jective and subjective factors that permeates the expectations and comprehensions from the consumer, this could indicate a revision of the project process, specially on conception level, putting some conditions to better attend the user, generating a better quality project. Besides, the results showed that in a great part of the analysis, there is a lack of knowledge from the peo-ple. They don’t understand and don’t worry about the technical stuffs when they will buy a place. This way, it’s necessary to awareness the people, especially about the technical construc-tions things and environmental healthy and urban quality.

Keywords: project quality; vertical building; technical indica-tors; architectural excellence.

QUALIDADE DO PROJETO: INDICADORES TÉCNICOS VS EXPECTATIVAS E COMPREENSÕES DO CONSUMIDOR QUALITY OF THE PROJECT: TECHNICAL INDICATORS VS EXPECTATIONS AND CONSUMER UNDERSTANDINGS

Carolina CostaUniversidade Federal de Viçosa | [email protected] SiolariUniversidade Federal de Viçosa | [email protected]

[ST.2.104]

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[ST.2.2] Teoria e Crítica


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Nas cidades brasileiras, a partir da segunda metade do séc. XX, os conjuntos habitacionais consagraram-se como modelo de arquitetura e urbanismo destinados a projetos de provisão de moradias. No entanto, sua adoção indiscriminada, legit-imada por argumentos técnicos e econômicos, definiu, para uma fração significativa da população, sua sujeição a formas precárias de inserção urbana. Criticar este modelo, expondo o caráter crítico de seus pressupostos, suas contradições e a lógi-ca que determinou a naturalização de sua generalização são os objetivos deste trabalho.

Palavras-chave: conjunto habitacional; desigualdade; mod-ernização; projeto urbano.

In Brazilian cities, from the second half of the XXth century, housing projects have established as architecture and urban planning model for the provision of housing projects. Howev-er, their indiscriminate adoption, legitimized by technical and economic arguments, defined, to a significant fraction of the population, its subjection to precarious forms of urban inser-tion. Criticize this model, exposing the critical nature of its pre-suppositions; its contradictions and the logic that determined the naturalization of its generalization are the purposes of this work.

Keywords: housing projects; inequality; modernization; urban design.

O CONJUNTO HABITACIONAL COMO EXPRESSÃO DA DESIGUALDADE URBANATHE HOUSING PROJECT AS EXPRESSION OF URBAN INEQUALITY

André de Oliveira Torres CarrascoFaculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas | [email protected]

[ST.2.201]

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O presente trabalho é parte dos resultados de uma pesquisa de dou-torado que utilizou o formalismo da gramática da forma e a abord-agem da modelagem paramétrica como métodos para a geração de um sistema para desenvolvimento de habitação de interesse social, contribuindo para a criação de maior diversidade nas áreas externas e os espaços públicos, para incentivar a identidade e apropriação por seus moradores. Para atingir tais objetivos, foram analisados projetos de conjuntos habitacionais nacionais e internacionais como estudos de caso para inferir padrões de projeto. No livro A Pattern Language (1977), Alexander e seus colaboradores definem a teoria e sua apli-cação para a utilização de uma linguagem de padrões em diferentes escalas - a partir da escala da cidade e do desenho urbano à escala do edifício, jardim e layout das unidades habitacionais. O principal objetivo deste artigo é apresentar duas gramáticas da forma com dif-erentes estratégias projetuais - a primeira apresenta uma abordagem bottom-up e a segunda, uma abordagem top-down - a partir da análise do projeto do conjunto de habitação popular Belapur, desenvolvido pelo arquiteto Charles Correa, na Índia. Dessa forma, buscou-se apresentar as diferentes estratégias de desenvolvimento projetual para comparação entre as características de cada gramática que melhor tra-duzam os princípios de incrementalidade e maleabilidade, definidos pelo arquiteto Charles Correa

Palavras-chave: habitação de interesse social; gramática da forma; implantação urbana.

This work is part of the results of a doctoral research that used the formalism of grammar form and approach of parametric modeling as methods for generating a system for development of social housing, contributing to the creation of greater diversity in outdoor areas and public spaces, to encourage the identity and ownership by its resi-dents. To achieve these goals, we analyzed projects of national and international housing projects as case studies to infer design patterns. On the book A Pattern Language (1977), Alexander and his collab-orators define the theory and its application for the use of a pattern language at different scales - from the city scale and urban design to the building scale and garden layout of the housing units. The aim of this paper is to present two shape grammars with different projectual strategies - the first has a bottom-up approach and the second, a top-down approach - based on the analysis of the set of public housing Belapur project, developed by architect Charles Correa, India. Thus, it sought to present the different architectural design development strategies in order to compare the characteristics of each grammar that better reflect the principles of incrementality and suppleness, defined by architect Charles Correa.

Keywords: social housing; grammar of form; urban deployment.

A GRAMÁTICA DA FORMA COMO MÉTODO DE ANÁLISE DE CONJUNTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: O CASO DO CONJUNTO BELAPUR – NEW BOMBAY, ÍNDIA

STHE SHAPE GRAMMAR AS METHOD OF ANALYSIS OF SOCIAL HOUSING SETS: THE CASE OF BELAPUR SET - NEW BOMBAY , INDIA

Leticia Teixeira MendesCentro de Artes e Comunicação - Universidade Federal de Pernambuco | [email protected]

Gabriela CelaniFaculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo - Universidade Estadual de Campinas | [email protected]

José Nuno BeirãoFaculdade de Arquitectura - Universidade de Lisboa | [email protected]

José Pinto DuarteFaculdade de Arquitectura - Universidade de Lisboa | [email protected]

[ST.2.202]

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Retomando o tema da procura de soluções habitacionais que considerem os desejos e necessidades dos seus habitantes, não descurando as relações família/vizinhança e ainda comuni-dade/cidade, votadas maioritariamente a estratos populaciona-is carenciados, mas com alguma capacidade económica para aceder a uma habitação não precária–ainda que sustentada em apoios sociais (públicos ou comunitários)–,pretende-se nesta comunicação analisar a Quinta da Malagueira (Évora, 1977), projectada por Álvaro Siza, enquanto projecto de intervenção habitacional que visa uma integração urbana coesa. Trata-se de um Projecto Habitacional de custos-controlados, de referência na arquitectura portuguesa, não só pelas suas tácitas impli-cações ideológicas, éticas e políticas, mas também por abordar o tema da “casa” com soluções que se prendem nomeadamente com uma análise metodológica de tipologias adequadas e evo-lutivas, numa estreita relação com a morfologia do bairro per-ante uma leitura coerente do lugar, e com a experiência de um processo participativo de sucesso. Mas será que a Quinta da Malagueira é um modelo exemplar, ou um caso único? Afinal, que lições se retiram da experiência da Quinta da Malagueira? Em suma, nesta comunicação pretende-se dar resposta a estas e outras questões que visam dar a ver a importância dos va-lores da arquitectura, na defesa de uma prática profissional que pretende ir além do desenho charmoso e apelativo ou da cega vontade de inovar, aferindo o papel da arquitectura na nossa sociedade contemporânea.

Palavras-chave: Siza; Malagueira; projeto; habitação de custo controlado

Returning to the issue of the demand for housing solutions that considers the needs and desires of its inhabitants, not forgetting the relations family/neighborhood and even community/town, voted mostly to the disadvantaged sections of the population, but with some economic capacity to access to a non-precari-ous housing, although sustained in some social support (pub-lic or community), it is intended in this paper to analyze the Quinta da Malagueira (Évora, 1977)designed by Álvaro Siza, as a housing intervention that also aims a cohesive urban in-tegration. This is about a Housing Project of cost-controlled, a huge reference in Portuguese architecture, not only for its tacit ideological, ethical and political implications, but also by addressing solutions which relates to a methodological anal-ysis of a suitable and evolving typologies, streaked to a close relationship with the morphology of the neighborhood, facin-ga coherent reading of the place, and with the experience of a success of an participating process of the population. But is the Quinta da Malagueira a model or a single case? After all, what are the lessons kept from the experience of Quinta da Malague-ira? To sum up, this paper aims to make visible the importance of values in architecture, in defense of a professional practice that aims to go beyond the charming and pleasing design or the blind will to innovate, gauging the role of architecture in our contemporary society.

Keywords: Siza; Malagueira; project; controlled-cost housing.

A EXPERIÊNCIA DA QUINTA DA MALAGUEIRA (1977). ENSINAMENTOS E CAUTELAS NA CONCRETIZAÇÃO DA HABITAÇÃO DE CUSTOS-CONTROLADOS, PARA UMA ARQUITETURA AVISADATHE EXPERIENCE OF QUINTA DA MALAGUEIRA (1977).LESSONS AND CAUTION IN IMPLEMENTING THE HOUSING OF CONTROLLED-COST, FOR AN INFORMED ARCHITECTURE

Ana Luísa RodriguesEscola de Arquitectura da Universidade do Minho (EAUM) | [email protected]

[ST.2.203]

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Entre os anos 1960 e 1980 Luanda, Lisboa e Macau viu o sur-gimento de uma série de complexos residenciais que tiveram uma matriz compartilhada: arranha-céus desenvolvidos privada que visam a classe média e localizados na periferia. As três cidades tinham diferentes histórias urbanas. Lisboa uma capital europeia, Luanda um posto avançado antigo na costa oeste da África Austral e Macau uma cidade asiática dentro dos limites de uma península. É no contexto desta diversidade que esta análise assume partic-ular importância. Como foram aplicados modelos residenciais com uma matriz urbano, arquitectónico e social comum para a construção das periferias das cidades. E, o que planejamento urbano subjacente e esquemas arquitectónicos foram replicadas ao longo dos vários territórios.Incluindo um período-chave na história Português - a revolução de abril de 1974, um evento que refletiu significativamente nestes três cidades - estes casos mostram como um modelo semelhante foi usada para responder a problemas análogos, também, em contextos muito diferentes. Apesar do uso de ar-ranha-céus e da alta densidade, as três operações apresentam

Between the 1960s and 1980s Luanda, Lisbon and Macao saw the emergence of a number of residential complexes that had a shared matrix: privately developed high-rise buildings aimed at the middle-classes and located on the periphery. The three cities had different urban histories. Lisbon a European capital, Luanda an old outpost on the west coast of Southern Africa and Macao an Asian city within the confines of a peninsula.It is in the context of this diversity that this analysis takes on particular importance. How were applied residential models with a common urban, architectural and social matrix to the construction of the peripheries of cities. And, what underly-ing urban planning and architectural schemes were replicated throughout the various territories.Including a key period in Portuguese history – the revolution of April 1974, an event that reflected significantly in these three cities – these cases show how a similar model was used to answer also analogous problems, in very different contexts. Despite the use of high-rise buildings and the high density, the three operations feature highly diverse responses regarding the internal space as well as the urban plan design.

PERIFERIAS RADIOSAS: UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE HABITAÇÃO PARA A CLASSE MÉDIA EM LUANDA, LISBOA E MACAU

RADIEUSE PERIPHERIES: A COMPARATIVE STUDY ON MIDDLE-CLASS HOUSING IN LUANDA, LISBON AND MACAO

Ana Vaz MilheiroISCTE-IUL e DINÂMIA’CET IUL | [email protected]

Filipa Fiúza',1Ç0,$·&(7�,8/�_�ÀOLSD�ÀX]D�DUT#JPDLO�FRP

Rogério Vieira de AlmeidaDINÂMIA’CET IUL | [email protected]

Débora FélixDINÂMIA’CET IUL | [email protected]

Bruno Macedo FerreiraDINÂMIA’CET IUL | [email protected]

[ST.2.204]

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PERIFERIAS RADIOSAS: UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE HABITAÇÃO PARA A CLASSE MÉDIA EM LUANDA, LISBOA E MACAURADIEUSE PERIPHERIES: A COMPARATIVE STUDY ON MIDDLE-CLASS HOUSING IN LUANDA, LISBON AND MACAO

altamente diversas respostas sobre o espaço interno, bem como o desenho do plano urbano.Estas diversidades acabou transmitir aos vários usos e dotações espaciais dadas pelas populações, desafiando a noção de habi-tação de classe média. Se pode-se reconhecer que em cada ci-dade a ocupação foi de uma classe média, os três juntos apre-sentar muito diferentes populações.De alguma forma, é claro que esta habitação de classe média pode ser um conceito muito mudando quando usos posteriores e evoluções urbanas criar uma situação completamente difer-ente.

Palavras-chave: habitação para classe média; subúrbio; ex-pansão das cidades coloniais portuguesas.

These diversities ended up transmitting to the various uses and spatial appropriations given by the populations, challenging the notion of middle-class housing. If one can recognize that in each city the occupation was by a middle-class, the three together present very different populations.Somehow is clear that this middle-class housing can be a very changing concept when later uses and urban evolutions create an altogether different situation.

Keywords: middle class housing; suburbia; Portuguese colo-nial cities’ expansion.

[ST.2.204]

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[ST.2.3] Moradia Território e Memória

QUINTA. 10/09 13h30 às 16h30

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O trabalho parte do suposto de que a Habitação, entendida como política pública integrada, constitui um componente central nos processos de reabilitação das áreas centrais das cidades, nomea-damente de seus centros históricos. Propõe estudar, pela análise de casos paradigmáticos de intervenções em centros históricos de cidades no Brasil e em Portugal - a saber, Salvador e Porto - os conjuntos de condicionantes que permitiram estruturar programas ou políticas públicas continuadas, das quais resultaram significati-vos resultados nos processos de reabilitação e preservação desses centros. Importa, no âmbito da presente pesquisa, contextualizar não apenas as formulações programáticas, mas e, principalmente, os fundamentos conceituais que lhe estão associados, de forma a compreende a relevância das práticas de planejamento urbano que integram a questão habitacional e verificar as formas de ar-ticulação e os respectivos impactos nos processos de sociabili-dade e revitalização funcional dos centros históricos. Assim, pela análise documental e pela observação empírica de um conjunto de experiências inovadoras, que precederam a configuração de políticas de habitação para os centros históricos estudados, pre-tende-se avaliar quais as transformações e os desenvolvimentos conceituais dos quais resultaram significativas contribuições para a formulação de políticas urbanas de enfrentamento das carências habitacionais, típicas dessas e de outras centrais. Por outro lado, importa verificar as circunstâncias em que não têm ocorrido as referidas práticas, onde o processo histórico demonstra o desajuste ou a não concretização dos pressupostos programáticos.

Palavras-chave: centro histórico; habitação; políticas urbanas; revitalização funcional.

The work assumes that the Housing, understood as integrated public policy, is a key component in the rehabilitation process of the central areas of cities, including their historical centers. Proposes to study, through the analysis of paradigmatic cases of interventions in historic centers of cities in Brazil and Portu-gal - namely, Salvador and Porto - the sets of conditions that led to structure ongoing public programs or policies, which result-ed in significant results in the rehabilitation process and pres-ervation of these centers. It is important, in the context of this research, contextualize not only the programmatic formula-tions, but, and especially the conceptual foundations associated with it in order to understand the relevance of urban planning practices that make up the housing issue and verify the forms of joint and related impacts on sociability processes and func-tional revitalization of the historic centers. Thus, through doc-ument analysis and empirical observation of a set of innovative experiences, prior to the housing policy setting for the historic centers studied, we intend to evaluate what transformations and conceptual developments, which resulted in significant contributions to the formulation urban policy of confronting the housing needs, typical of these and other city central areas. Also, you should check the circumstances in which there were no such practices, where the historical process demonstrates the misfit, or not achieving the programmatic assumptions.

Keywords: Historic center; housing; urban policies; function-al revitalization.

HABITAÇÃO E CENTROS HISTÓRICOS: UM DESAFIO À INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CASOS DAS CIDADES DE SALVADOR E PORTOHOUSING AND HISTORIC CENTERS: A CHALLENGE TO THE INTEGRATION OF PUBLIC POLICIES CASES OF THE CITIES OF SALVADOR AND OPORTO

António Miguel Lopes de SousaPontifícia Universidade Católica de São Paulo | [email protected]úcia Maria Machado BógusPontifícia Universidade Católica de São Paulo | [email protected]

[ST.2.301]

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Os bairros de habitação social em Portugal têm sofrido de-gradação contínua devido à ausência de ações de manutenção, pelo que as entidades por eles responsáveis têm tido a preocu-pação de reabilitar a envolvente externa dos edifícios. A es-tratégia de reabilitação, privilegiando obras de beneficiação dos edifícios, foi adotada e implementada na maioria dos edifícios de habitação social da cidade do Porto sob gestão da Empresa Municipal Domus Social, com cerca de 600 edifícios a seu car-go. O caso particular do bairro Rainha D. Leonor, com cerca de 200 moradores, foi objeto de uma abordagem de reabilitação diferente daquela que tem vindo a ser praticada na generali-dade dos bairros. O tipo de reabilitação adotado envolve não só a beneficiação da envolvente externa, como também a restru-turação espacial interior dos fogos, resolvendo a problemáti-ca das áreas mínimas legais. Esta intervenção é um bom ex-emplo de requalificação, contribuindo para uma melhoria das condições de habitabilidade e diminuição do desenvolvimento

In Portugal social housing is facing high degradation levels as a consequence of the lack of maintenance actions, therefore the refurbishment of external building envelope has become a primary concern of the city council and municipal companies responsible for this housing sector. The retrofitting strategy, focused on refurbishment actions, was implemented for almost all the social housing stock of the city of OPorto, northern Por-tugal, that is managed by the public enterprise Domus Social (with around 600 buildings). The particular case of the Rainha D. Leonor quarter, with 200 residents, was object of a different renovation approach in comparison with the general interven-tion strategy commonly carried out. The type of refurbishment adopted involves not only the improvement of the external envelope, but also the interior compartment, reorganizing in-door space, solving the problem of minimum areas required by construction codes, due to conditions of livability. This in-tervention is a good example of housing renewal, contributing

REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BAIRRO DE HABITAÇÃO SOCIAL RAINHA D. LEONOR NA CIDADE DO PORTO

REFURBISHMENT AND MAINTENANCE OF SOCIAL HOUSING RAINHA D. LEONOR IN OPORTO

Maria João MatosUniversidade de Aveiro | [email protected]

Ana SimõesUniversidade de Aveiro | [email protected]

Fernanda RodriguesUniversidade de Aveiro | [email protected]

Anibal CostaUniversidade de Aveiro | [email protected]

Romeu VicenteUniversidade de Aveiro | [email protected]

Maria Manuela de Carvalho ÁlvaresDomus Social, EM, Porto | [email protected]

José Antonio FerreiraDomus Social, EM, Porto | [email protected]

[ST.2.302]

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[ST.2.302]

de anomalias decorrentes da sobreocupação de espaços. Após a reabilitação é necessário implementar Planos de Manutenção Preventiva de forma a minimizar a degradação decorrente do uso e do envelhecimento natural dos edifícios. Assim, de forma a que a entidade gestora não se baseie apenas em estratégias de intervenção com custos elevados (obras de beneficiação e reabilitação), e com o intuito de planear e gerir a manutenção contínua destes edifícios, foi criado um cenário de investimento em manutenção para os próximos três anos, definindo as ações necessárias a serem implementadas, bem como as respetivas periodicidades.

Palavras-chave: reabilitação; planos de manutenção; habi-tação social; custos.

to increase the living and hygiene conditions of the residents reducing problems associated to over occupied dwellings, com-mon in the past. It is now essential to implement preventive maintenance plans for building components in order to tackle degradation resulting from use and aging. To avoid strategies driven only on high investments (based on deep rehabilitation and retrofitting actions), and aiming to plan and manage ac-tions of continuous and preventive maintenance of buildings, an investment plan was created for the next three years, defin-ing necessary actions as well as their respective periodicity and estimated investment costs foreseen.

Keywords: refurbishment; maintenance plans; social housing; costs.

REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BAIRRO DE HABITAÇÃO SOCIAL RAINHA D. LEONOR NA CIDADE DO PORTOREFURBISHMENT AND MAINTENANCE OF SOCIAL HOUSING RAINHA D. LEONOR IN OPORTO

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Embora arquiteto Português Justino Morais (1928-2011) tinha uma obra diversificada em uma carreira de mais de cinqüenta décadas, a maioria de seus projetos consistia de complexos de habitação social. Encomendado por várias instituições públicas, ele desenhou mais de 7.000 casas usando um sistema modular gradualmente aperfeiçoado, abreviatura de “sistema de unidades tipológicas e morfológicas modularmente organizados”. Esta método de concepção usa a combinação de elementos de padrão multiuso, que permite uma adaptação total das tipologias para os utilizadores - aos seus hábitos, bem como ao seu perfil económi-co -, bem como uma grande flexibilidade e variação em planta e alçado, cuja finalidade era a contrariar a uniformidade habitual dos complexos de habitação social. Estes estão localizados em várias cidades em todo o país, incluindo Almada, Barreiro, Setúbal, Beja, Évora e Portalegre. Os conjuntos habitacionais foram organizadas em planos urbanos também projetados por Morais, que às vezes incluía centros cívicos e comerciais, escolas primárias e jardins de infância. Este artigo pretende identificar algumas das mais de 20 complexos que Justino Morais projetados com este sistema, e analisar as suas várias dimensões - a partir da unidade de habitação para o bairro. O objetivo do arquiteto foi para projetar, através da manipulação espacial dos apartamentos e através da composição urbana, uma arquitetura que serviu da melhor maneira seus usuári-os na vida cotidiana. Sumariamente, o que se pretendia era a criação quase instantânea da cidade - devido às prementes neces-sidades habitacionais do pré e pós-revolução período - em que não existia ou em continuidade com o tecido urbano existente.

Palavras-chave: habitação social; design modular; planejamento urbano; Justino Morais

Although Portuguese architect Justino Morais (1928-2011) had a diversified work in a career spanning more than fifty decades, the majority of his designs consisted of social housing complex-es. Commissioned by several public institutions, he designed over 7.000 homes using a gradually perfected Modular System, abbreviation of “system of typological and morphological units modularly organized”. This design method uses the combination of multipurpose standard elements, enabling a total adaptation of the typologies to the users – to their habits as well as to their economical profile – as well as a large flexibility and variation in plan and elevation, which purpose was to counter the usual uniformity of the social housing complexes. These are located in numerous towns throughout the country, including Almada, Barreiro, Setúbal, Beja, Évora and Portalegre. The housing com-plexes were organized in urban plans also designed by Morais, which sometimes included civic and commercial centres, primary schools and kindergartens. This paper intends to identify some of the more than 20 complexes that Justino Morais designed with this system, and to analyse its several dimensions – from the housing unit to the neighbourhood. The aim of the architect was to design, through the spatial manipulation of the apartments and through the urban composition, an architecture which served in the best way its users in everyday life. Summarily, what was intended was the almost instantaneous creation of city – due to the pressing housing needs of the pre and post-revolution period – where it didn’t exist-ed or in continuity with the existing urban fabric.

Keywords: social housing; modular design; urban planning; Jus-tino Morais; 1960-1980.

DESIGN MODULAR EM HABITAÇÃO SOCIAL: O TRABALHO DE JUSTINO MORAIS 1960-1980

MODULAR DESIGN IN SOCIAL HOUSING: THE WORK OF JUSTINO MORAIS 1960-1980

João CardimISCTE - Instituto Universitário de Lisboa | [email protected]

[ST.2.303]

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A escassez de terrenos apropriados para construção nos grandes centros urbanos assim como o incremento da população nessas metrópoles acarretaram indiretamente na redução das áreas das novas unidades habitacionais de mercado e de interesse social. O artigo ora proposto que se apoia em pesquisa recente do Laboratório de Habitação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LABHAB UFRJ) visa mostrar a constituição da noção de lugar nesses espaços cada vez mais reduzidos de moradia a partir da percepção dos seus usuários, avaliando os meios pe-los quais são estabelecidas essas apropriações. Para tanto, com base em ferramentas metodológicas da Teoria das Represen-tações Sociais (TRS) e dos princípios básicos da ergonomia do ambiente construído, os atributos da agradabilidade e do conforto foram principalmente observados em três conjuntos habitacionais representativos da atual política de habitação no Brasil- o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal.

Palavras chave: Habitação de Interesse Social- HIS; PMC-MV; Teoria das Representações Sociais aplicada a APO; er-gonomia do ambiente construído.

The lack of suitable building land in urban centers as well as the increase of the population in these cities indirectly resulted in the reduction of new housing units of market and social in-terest. This article now proposed, which is based on recent re-search by the Federal University Housing Laboratory of Rio de Janeiro (UFRJ LABHAB), aims to show the constitution of the concept of place in these housing spaces, wich are decreasing in size, from the perception of its users, evaluating the means by which these appropriations are established. Therefore, based on methodological Theory of Social Representations tools (TRS) and the basic principles of ergonomics built environment, the attributes of pleasantness and comfort were mainly observed in three representative housing of the current housing policy in Brazil- the Program My House My Life-MCMV, the Federal Government.

Keywords: Interest Social Housing - HIS; PMCMV; Social Representations Theory applied to the PDB; ergonomics of the built environment.

APROPRIANDO-SE: A CONSTITUIÇÃO DE LUGAR NAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAAPPROPRIATING: THE CONSTITUTION OF PLACE IN HOUSING UNITS FROM PROGRAM MY HOUSE MY LIFE

Mauro SantosUniversidade Federal do Rio de Janeiro | [email protected] FerrerEAUD UVA, ES | [email protected] Spagolla Hermida MartinCurso de Composição de Interior- EBA-UFRJ | [email protected] NaderUniversidade Federal do Rio de Janeiro | [email protected]

[ST.2.304]

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[ST.2.4] Tecnoloia, Conforto e Desempenho


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Baseado em literaturas clássicas que atestam a relevância da avaliação pós-ocupação (APO) e dispõem sobre a importância do conhecimento de seus resultados nas decisões de projeto e construção em curto, médio e longo prazo, a pesquisa aqui re-latada pretende ampliar a discussão sobre novas possibilidades metodológicas na área da aplicação da avaliação, assim como do uso da tecnologia e de interfaces digitais para seu aprimo-ramento. Tal pesquisa trata do aprimoramento de conjunto de métodos de APO funcional, comportamental e ambiental em edifícios de apartamentos através do desenho e utilização de interfaces digitais especificamente desenvolvidas. Também pretende tornar o processo da APO em habitações mais eficien-tes, através do uso de equipamentos eletrônicos (laptop, tablet, personal digital assistants), apresentando reflexões sobre tal utilização e discutindo as possíveis interfaces entre o homem e o meio digital no escopo da pesquisa de avaliação pós-ocu-pação. Este artigo pretende apresentar parte dos resultados ob-tidos nesta pesquisa, assim como sua fundamentação teórica e estruturação, apresentando reflexões e discutindo as possíveis interfaces entre o homem e o computador (IHC) no escopo da pesquisa de APO, estabelecendo três conceitos para se chegar a essa relação: usabilidade, aplicabilidade, comunicabilidade. Os resultados preliminares indicam que a utilização de tecnologias

Based on classical literature attesting to the importance of post-occupancy evaluation (POE) and provide for the impor-tance of knowledge of results in design decisions and construc-tion in short, medium and long term, the research reported here to extend discussions on new methodological possibilities in evaluating the implementation of the area, as well as the use of technology and digital interfaces for its improvement. This research deals with the enhancement set of functional APO methods, behavioral and environmental in apartment buildings through the design and use of specifically developed digital interfaces. It also intends to make the APO process in more efficient homes through the use of electronic devices (laptop, tablet, personal digital assistants), with reflections on such use and discussing the possible interfaces between man and dig-ital media in the search scope of post-occupancy evaluation. This article aims to present some of the results obtained in this research, as well as its theoretical foundation and structure, presenting ideas and discussing the possible interfaces between man and the computer (IHC) in the scope of PDB research, es-tablishing three concepts to achieve this relationship: usability, applicability, communication. Preliminary results indicate that the use of technologies with digital media resources can mini-mize, if not cure, some frequent problems in traditional APOs,

AVALIANDO A QUALIDADE DE APARTAMENTOS: O USO DA TECNOLOGIA E DE INTERFACES DIGITAIS PARA ANÁLISES PÓS-OCUPACIONAISASSESSING THE QUALITY OF APARTMENTS: THE USE OF TECHNOLOGY AND DIGITAL INTERFACES FOR POST-OCCUPATIONAL ANALYSIS

Sabrina MaiaUniversidade Federal de Uberlândia - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design | [email protected] Pacelli RibeiroUniversidade Federal de Uberlândia - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design | [email protected] Rodrigues SalustianoUniversidade Federal de Uberlândia - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design | [email protected]

[ST.2.401]

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com recursos em meio digital pode minimizar, senão sanar, al-guns problemas frequentes em APOs tradicionais, na medida em que aumentam a eficiência dos resultados da avaliação, re-duzem seu tempo de execução e custos orçamentários, além de despertarem maior interesse por parte dos respondentes.

Palavras-chave: avaliação pós-ocupação; edifício de aparta-mento; inovação tecnológica; interfaces digitais.

[ST.2.401]

in that it increases the efficiency of the evaluation results, re-duce its running time and budget costs, and arouse greater in-terest among the respondents.

Keywords: post-occupancy evaluation; apartment building; technological innovation; digital interface.

AVALIANDO A QUALIDADE DE APARTAMENTOS: O USO DA TECNOLOGIA E DE INTERFACES DIGITAIS PARA ANÁLISES PÓS-OCUPACIONAIS

ASSESSING THE QUALITY OF APARTMENTS: THE USE OF TECHNOLOGY AND DIGITAL INTERFACES FOR POST-OCCUPATIONAL ANALYSIS

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De acordo com o relatório “Perspectivas da Urbanização Mundial” produzida pela Divisão das Nações Unidas para a População do De-partamento dos Assuntos Económicos e Sociais (DESA), o mundo debate-se actualmente com desafios dramáticos resultantes da urban-ização, estimando-se que até 2050 duas em cada três pessoas viverão concentradas em áreas urbanas (United Nations, 2014). Bem geridas, essasáreas podemproporcionar umcrescimento económico suste-ntável e inclusivo, alargando a todos os cidadãos os seus benefícios de forma menos dispendiosa e prejudicial para o ambiente, até pela elevada concentração das redes de infra-estruturas e de serviços bási-coso que já não se verifica em núcleos populacionais dispersos.Planear as cidades com o foco num desenvolvimento urbano suste-ntável, que garanta ascondições de vida básicas a todos os grupos da população é, portanto, um dos principais desafiospara o futuro. Portugal aceitou esse desafio e juntamente com os governos parceiros da União Europeia dinamizouiniciativas que procuram por em prática a cooperação entre o poder público e as cooperativas de habitação, como o caso do projecto SHE - Sustainable Housing in Europe, que dá particular atenção à sustentabilidade das edificações e onde se en-quadra a nossa intervenção. Contudo, com a urbanização da Ponte da Pedra procuramos ir mais longe, alargando o conceito de sustent-abilidade da edificação às questões urbanísticas, sociais e culturais, demonstrando a realidade de uma solução integral e inclusiva a custos controlados.Palavras-chave: Infohabitar Ponte da Pedra; Sbtool Ponte da Pedra; LiderA Ponte da Pedra; Habitação Sustentável na Europa.

According to the report “Perspectives of World Urbanization” edit-ed by the Department of Economic and Social Affairs (DESA) of the United Nations Population Division, the world today is facing dramatic challenges due to urbanization. It is estimated that by 2050 two in three people will live concentrated in urban areas (United Na-tions, 2014). If well managed, these areas can provide a sustainable and inclusive economic growth extending to all citizens their bene-fits. Moreover, lower costs and damages to the environment can be achieved due to the concentration of infrastructure and basic services networks which are impossible in scattered settlements. Plan cities in accordance to a sustainable urban development approach in order to ensure basic living conditions to all the population is therefore the major challenge for the future. European Union has encouraged ini-tiatives for a practical cooperation between the public authorities and housing cooperatives, as the case of SHE project (Sustainable Hous-ing in Europe) that gives particular attention to building sustainability and where our intervention fits. However, with the urbanization of Ponte da Pedra we try to go further extending the concept of building sustainability to urban, social and cultural concerns and showing the reality of a full and comprehensive solution at controlled cost.

Keywords: Infohabitar Ponte da Pedra; Sbtool Ponte da Pedra; Lide-rA Ponte da Pedra; SHE Ponte da Pedra; SHE - Sustainable Housing in Europe.

SUSTENTABILIDADE A CUSTOS CONTROLADOSO PROJETO HABITACIONAL DA PONTE DA PEDRA, MATOSINHOS, PORTUGALCOST CONTROLLED SUSTAINABILITY THE HABITACIONAL PROJECT IN PONTE DA PEDRA, MATOSINHOS, PORTUGAL

António Carlos de Oliveira CoelhoCarlos Coelho Consultores | [email protected] do Nascimento de Macedo VilaverdeCooperativas de Habitação Nortecoope, Sete Bicas e Ceta | [email protected]ónio Fernando Gonçalves Correia PintoCâmara Muncipal de Matosinhos | [email protected]

[ST.2.402]

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Por meio da análise de empreendimentos imobiliários, ligados ao Programa do Governo “Minha Casa Minha Vida” - PAC, e suas respectivas plantas executivas do tipo conjunto habita-cional, dirigidas ao segmento social de baixa renda da Cidade de Salvador (BA), pretende-se analisar as condições de habit-abilidade e acessibilidade destes condomínios apoiando-se nas normas e leis brasileiras que regem estes projetos. As propostas arquitetônicas destas novas moradias são também formas de determinar o novo modo de viver desses consumidores. Serão dados destaques à sua implantação e localização quanto ao en-torno, aos serviços oferecidos e ao programa de necessidades das áreas de uso coletivo e privado. Os projetos executivos do programa “Minha Casa Minha Vida”, possibilitam análises prioritárias em questões de conforto, mobilidade e infraestru-tura, acerca da oferta de espaços residenciais para famílias de determinados grupos socioeconômicos. Dessa forma, faz-se necessário verificar o embasamento em leis e normas relacio-

By analyzing real estate projects linked to the Government Program “Minha Casa Minha Vida” - PAC, and their respec-tive executive plans set housing type, addressed to the social segment of low-income city of Salvador (BA), we intend to analyze the living conditions and accessibility of these condos relying on Brazilian norms and laws governing these projects. The architectural proposals of these new homes are also ways to determine the new way of living of these consumers. High-lights will be given to its implementation and the location and surroundings, the services offered and the needs of the program areas of public and private use. The executive projects program “Minha Casa Minha Vida”, enable priority analyzes in comfort issues, mobility and infrastructure, about the supply of residen-tial spaces for families of certain socioeconomic groups. Thus, it is necessary to check the grounding in laws and regulations related to such rules as the Building Code, LOUOS (Planning Law, Use and Land Use) and PDDU (Master Plan for Urban

ANÁLISE DA HABITABILIDADE E ACESSIBILIDADE DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA /SALVADOR - BA

ANALYSIS OF HABITABILITY CONDITIONS AND ACCESSIBILITY OF THEDEVELOPMENTS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PAC / SALVADOR - BA

Nájla Jorge Lucresia de Sales RibeiroUniversidade Federal da Bahia - UFBA | [email protected]

Marília Moreira CavalcanteUniversidade Federal da Bahia - UFBA | [email protected]

Fernando de Souza FernandesUniversidade Salvador – UNIFACS | [email protected]

Fernando Santos Dias LimaUniversidade Salvador – UNIFACS

Marjorie Santana de FreitasUniversidade Salvador – UNIFACS | [email protected]

Emilly Basílio de MeloUniversidade Salvador – UNIFACS | [email protected]

Amanda Souza CardosoUniversidade Salvador – UNIFACS | [email protected]

[ST.2.403]

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nadas a essas modalidades como o Código de Obras, LOUOS (Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo) e PDDU (Pla-no Diretor de Desenvolvimento Urbano). É também impre-scindível verificar a adequação destes projetos habitacionais às questões relacionadas à Acessibilidade Universal, conforme legislação vigente, a Norma Técnica ABNT/NBR 9050/2004 e sua aplicabilidade na elaboração de projetos de arquitetura e ur-banismo. Esta pesquisa está sendo desenvolvida por uma equi-pe de alunos sob orientação de professores/ arquitetos, visando aprimorar a formação acadêmica e aproximar, estes alunos, da realidade arquitetônica e urbana das novas propostas de habi-tação para a baixa renda no Brasil.

Palavras-chave: Arquitetura; Urbanismo; Habitação Popular; Acessibilidade.

[ST.2.403]

Development). It is also essential to check the suitability of these housing projects to issues related to Universal Accessi-bility, according to current law, the Technical ABNT / NBR 9050/2004 and its applicability in the development of archi-tecture and urban planning projects. This research is being de-veloped by students under the guidance of teachers / architects, aiming to improve the academic background and approach, these students of architectural and urban reality of new housing proposals for the poor in Brazil.

Keywords: Architecture; Urbanism; Popular Housing; Acces-sibility.

ANÁLISE DA HABITABILIDADE E ACESSIBILIDADE DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA /SALVADOR - BAANALYSIS OF HABITABILITY CONDITIONS AND ACCESSIBILITY OF THEDEVELOPMENTS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PAC / SALVADOR - BA

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[ST.2.5] Habitação e Cidade

SEXTA. 11/09 13h30 às 16h30

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A partir do relato de uma experiência de produção social do habitat e de uma reflexão sobre a dimensão (não)utópica dos projetos financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, o artigo propõe uma reflexão sobre os “nossos” erros como docentes de cursos de Arquitetura e Urbanismo em universidades públicas, ao não considerar outras possibilidades de trabalho além das estabelecidas pela visão conservadora da profissão.

Palavras-chave; utopia; produção social do habitat; projeto arquitetônico; universidade pública; ensino.

Based on an experience of habitat social production and on a reflection on the (non)utopic dimension of the governmental housing plan (Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades), this article discusses our “failures” as Architecture and Urban Planning professors at public universities to approach profes-sional possibilities beyond those established by a conservative view of the work of architects and urban planners.

Keywords: utopia; environmental social production; architec-tural design; public university.

CIDADE E MORADIA: OS ERROS DELES E OS NOSSOSTHE CITY AND HOUSING: THEIR MISTAKES AND OURS

João Farias RovatiUniversidade Federal do Rio Grande do Sul | [email protected]

[ST.2.501]

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Este trabalho decorre de uma investigação didática para uma disciplina do programa de pós-graduação da Faculdade de Ar-quitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Analis-amos intervenções realizadas na favela Nova Jaguaré a partir do projeto desenvolvido no programa Bairro Legal e do projeto alterado para execução no Programa de Urbanização de Favel-as da Prefeitura de São Paulo, utilizando como eixos de análise a habitação (remoções e provisão habitacional) e os espaços livres (sistema viário e áreas de lazer públicas). Consideramos quatro momentos: (I) situação pré-obra; (II) projeto Bairro Le-gal; (III) projeto alterado para execução; e (IV) resultante pós-obra. Essa análise visa subsidiar o entendimento do processo total de intervenção em áreas de favela, sobretudo no que diz respeito à implantação dos projetos inicialmente idealizados. Ressaltamos a dificuldade na obtenção de informações sobre os projetos elaborados e a obra executada, bem como sobre as justificativas para as mudanças realizadas no decorrer do pro-cesso. Foi possível observar que as alterações nos projetos rep-resentaram uma perda na qualidade urbanística e arquitetônica da intervenção que pode ser relacionada a mudanças na admin-istração municipal e redirecionamento dos pressupostos e ob-jetivos para os projetos de urbanização de favelas, à busca por soluções mais rentáveis para as empresas executoras das obras e à desarticulação entre os atores do projeto.

Palavras-chave: Nova Jaguaré; Bairro Legal; urbanização de favelas; provisão habitacional; espaços livres.

This paper results from a post-graduation’s course at the Uni-versity of São Paulo’s Faculty of Architecture and Urbanism. It analyses the urban interventions that happened in Nova Jaguaré slum from the project developed in Bairro Legal program to the final design approved by the Urbanização de Favelas pro-gram, from the point of view of housing (removals and housing provision) and opens spaces (road systems and green spaces). The intervention was divided in four stages: (I) pre-work situ-ation, (II) Bairro Legal project, (III) Urbanização de Favelas new design and (IV) resulting post-work. This paper aims to contribute to an overall understanding of intervention processes in slum areas, particularly regarding implementation of the ear-ly designs. The main difficulty found was regarding collection of projects and executed work data, as well as identifying the reasons for the design changes. Our study case points that this design changes represented urban and architectural quality loss and are mainly related to municipal administration shifts that introduced premises and goals adjustments, the search of more profitable solutions by the companies that executed the works and the lack of dialogue between stakeholders.

Keywords: Nova Jaguaré; Bairro Legal; slum upgrading; so-cial housing; open spaces.

FAVELA NOVA JAGUARÉ: ENTRE O PROJETADO E O EXECUTADO NOS EIXOS HABITAÇÃO E ESPAÇOS LIVRES

NOVA JAGUARÉ SLUM: BETWEEN DESIGNED AND EXECUTED IN THE AXES HOUSING AND FREE SPACES

Rafael Costa de MouraUniversidade de São Paulo | [email protected]

Miguel Bustamante Fernandes NazarethUniversidade de São Paulo | [email protected]

Carolina Gomes DominguesUniversidade de São Paulo | [email protected]

[ST.2.502]

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O presente artigo propõe intervenção em área selecionada no interior da operação urbana Água Branca, no distrito da Barra Funda, São Paulo. Para isso, parte da análise da configuração socioeconômica e urbanística local, traçando diagnóstico que baseia a proposta de reconfiguração de cerca de 130 mil m². A principal diretriz do projeto é a de prover habitação social para os quase mil moradores de aglomeração subnormal da região, a Favela do Sapo. A oferta de moradia digna resolve a questão habitacional local e permite que sejam trabalhadas outras propostas para a área, quais sejam, expansão na oferta de áreas verdes e provisão de equipamentos de educação e saúde públicas.

Palavras-chave: habitação social; aglomerados subnormais; operação urbana.

This article proposes intervention in selected area within the urban operation “Água Branca”, in the district of Barra Funda, São Paulo. It starts from the analysis of the local socio-eco-nomic and urban setting, tracing diagnosis basing the proposed reconfiguration of about 130,000 m². The main project policy is to provide social housing for almost a thousand local residents of a subnormal agglomeration, known as “Favela do Sapo”. The decent housing supply solves the local housing issue and allows other proposals to be developed into this área: expansion in the supply of green areas and provision of public education and health services.

Keywords: Social housing, “subnormal agglomerate”, urban operation.

A PROVISÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL COMO BASE DO PROJETO URBANO:PROPOSTA PARA O DISTRITO DA BARRA FUNDA, SÃO PAULOHOUSING PROVISION AS URBAN PROJECT BASIS:PROPOSAL FOR DISTRITC OF BARRA FUNDA, SÃO PAULO

Lucas Alonso SalesMetrô SP | [email protected] MartorelliLaboratório de Projetos e Políticas Públicas da FAU-Mackenzie | [email protected]

[ST.2.503]

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Mediante experiência desenvolvida na pesquisa MORA[2] – Proposta de Inovação Tecnológica para Habitação de Interesse Social: Adensamento e Verticalização de Conjuntos Habitacio-nais, este trabalho objetiva discutir aspectos como: (i) qualidade espacial e ambiental da habitação de interesse social (HIS); (ii) avaliação pós-ocupação como norteadora do processo projetu-al de HIS; (iii) capacidade de atendimento às necessidades de diferentes perfis familiares, por meio da flexibilização de usos e espaços; e (iv) adensamento como resposta à qualidade urba-no-coletiva. Para tanto, estruturou-se o artigo em três partes: (i) discussão do problema atual por meio da análise da produção do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Brasil e em Uberlândia/MG; (ii) apresentação do grupo [MORA] – Pesquisa em Habitação e de seu processo metodológico, indi-cando as principais hipóteses, conclusões e soluções projetuais desenvolvidas até o momento; e (iii) descrição dos estudos de adensamento realizados, visando viabilizar uma maior quali-dade urbano-coletiva de projetos de HIS em Uberlândia/MG: o caso do projeto MORA[2]. Conclui-se que a diminuição do

Through the experience of the research MORA[2] – Proposal of Technological Innovation for Social Housing: Densification and Verticalization of Housing Developments, this work dis-cusses issues such as: (i) spatial and environmental quality of social housing; (ii) post-occupancy evaluation as the process guide of the design of social housing; (iii) capacity to meet the needs of different family profiles, through the flexibility of uses and spaces; and (iv) densification in response to urban quality. Therefore, this article was structured in three parts: (i) discussion of the current problem by analyzing the production of Minha Casa Minha Vida Program in Brazil and Uberlândia/MG; (ii) presentation of the research group [MORA] – Re-search on Housing and of its methodological process, specify-ing its key assumptions, conclusions and design solutions de-veloped to date; and (iii) description of density studies, realized in order to achieve a greater urban quality of social housing in Uberlândia/MG: the case of MORA[2]. It is concluded that the reduction in housing deficit must be accompanied by the pro-duction of high-quality housing units, whose projects consider

O ADENSAMENTO COMO RESPOSTA À AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE HABITACIONAL: O CASO DO PROJETO MORA

DENSIFICATION AS SOLUTION TO THE IMPROVEMENT OF HOUSING QUALITY: THE CASE OF THE PROJECT MORA

Juliano Carlos Cecílio Batista OliveiraFaculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design, Universidade Federal de Uberlândia | [email protected]

Rita de Cássia Pereira SaramagoFaculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design, Universidade Federal de Uberlândia | [email protected]

Simone Barbosa VillaFaculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design, Universidade Federal de Uberlândia | [email protected]

Geovanna Moreira de AraújoFaculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design, Universidade Federal de Uberlândia | [email protected]

Hugo Moreira NevesFaculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design, Universidade Federal de Uberlândia | [email protected]

[ST.2.504]

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déficit habitacional brasileiro deve estar acompanhada da pro-dução de unidades habitacionais de qualidade, cujos projetos considerem diferentes modos de morar e estejam adequada-mente inseridos nos seus contextos urbanos.

Palavras-chave: Habitação social; Avaliação pós-ocupação; Qualidade espacial e ambiental; Flexibilidade; Adensamento.

[ST.2.504]

different ways of living and are properly inserted into their ur-ban contexts.

Keywords: Housing; Post-occupancy evaluation; Spatial and environmental quality; Flexibility; Densification.

O ADENSAMENTO COMO RESPOSTA À AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE HABITACIONAL: O CASO DO PROJETO MORADENSIFICATION AS SOLUTION TO THE IMPROVEMENT OF HOUSING QUALITY: THE CASE OF THE PROJECT MORA

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[ST.2.6] Habitação e Sociedade

SEXTA. 11/09 16h às 18h

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Inúmeras são as transformações ocorridas na sociedade no final do século XX e início do século XXI, que influenciaram nas alter-ações dos arranjos familiares, tornando-os mais diversos e com-plexos, contrapondo-se ao conceito de família tradicional patri-arcal. Este artigo trata de um estudo acerca destas transformações e seus rebatimentos no espaço doméstico como parte integrante de uma pesquisa maior de mestrado intitulada “A qualidade de vida na Habitação de Interesse Social Verticalizada em Uberlân-dia-MG a partir da avaliação pós-ocupação: o caso do Empreendi-mento Cidade Verde” em desenvolvimento no PPGAU-FAUeD-UFU. Metodologicamente este artigo estrutura-se em duas partes: (i) fundamentação teórica sobre o assunto e (ii) pesquisa aplicada em domicílios do conjunto habitacional Jardim Sucupira, local-izado em Uberlândia-MG. Pesquisa esta que foi desenvolvida em parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design – FAUeD da Universidade Federal de Uberlândia-MG e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando traçar os perfis familiares de um empreendimento habitacional de interesse social na cidade de Uberlândia-M.G. Os resultados indicam que apesar do empreendimento ainda refletir de forma majoritária o perfil familiar nuclear tradicional, formado por famílias de 3 a 4 pessoas, com até 2 filhos, chefiadas por homens, variados perfis familiares foram identificados. Embora ainda haja predominância do padrão familiar tradicional em empreendimentos de interesse social, é imprescindível que a arquitetura habitacional, seja inclu-siva, de maneira que atenda às diferentes necessidades de arranjos familiares diversos.Palavras-chave: avaliação pós-ocupação; habitação de interesse social; novos perfis familiares; arquitetura inclusiva.

There are countless transformations in society in the late twenti-eth century and early twenty-first century, which influenced the changes in family structures, making them more diverse and com-plex, as opposed to the concept of patriarchal traditional family. This article deals with a study on these transformations and their repercussions in the home as part of a larger research master’s entitled “The quality of life in the upright Social Housing in Uber-lândia-MG from post-occupancy evaluation: the case Undertaking of Cidade Verde” developing in PPGAU-FAUeD-UFU. Meth-odologically this article is structured in two parts: (i) theoretical foundation of the matter and (ii) applied research in households in the housing Jardim Sucupira, located in Uberlândia- MG. Search this which was developed in partnership with the Faculty of Archi-tecture and Urbanism and Design - FAUeD the Federal University of Uberlândia-MG and the Applied Economic Research Institute - IPEA, aiming at developing the family profiles of a housing devel-opment of social interest in the city of Uberlândia-MG. The results indicate that although the project still reflect a majority manner the traditional nuclear family profile, formed by families 3 to 4 persons, with up to 2 children, headed by men, assorted family profiles were identified. Although there is still a predominance of traditional family pattern on developments of social interest, it is essential that the housing architecture, is inclusive, so that meets the different needs of different family arrangements.

Keywords: post-occupancy evaluation; social housing; new fam-ily profiles; inclusive architecture.

NOVOS FORMATOS FAMILIARES EM HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL: O CASO DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SUCUPIRA EM UBERLÂNDIANEW FAMILY PROFILES IN SOCIAL HOUSING: THE CASE OF THE HOUSING JARDIM SUCUPIRA IN UBERLÂNDIA

Débora Cristina AraujoFAUeD-Universidade Federal de Uberlândia | [email protected] Barbosa VillaFAUeD-Universidade Federal de Uberlândia | [email protected]

[ST.2.601]

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O artigo faz uma abordagem histórica da habitação como referência para a reflexão sobre a habitação de interesse social produzida atualmente no Brasil. Busca-se observar em que me-dida a moradia acolhe ou considera as estruturas de vida das famílias atendidas. A casa é entendida como um receptáculo para as transformações ocorridas na sociedade ao longo do tem-po. O surgimento da consciência do indivíduo e da família, por exemplo, ensejou o aparecimento das noções de privacidade e domesticidade, expressos no espaço da casa. Quando as ci-dades explodiram em termos populacionais, as casas para as populações desfavorecidas tornaram-se uma necessidade, quer por questões de salubridade ou para reprodução da força de tra-balho. A casa modernista, como máquina de morar, acolheu de forma eficiente as funções elementares do habitar, visando à eficiência nos serviços domésticos, delegando ao espaço das cidades serviços atendidos de forma coletiva. Todavia, a pro-dução burocrática em larga escala de habitações sociais poste-rior à Segunda Guerra Mundial colocou em xeque a crença em propostas indiferenciadas que não consideravam as especifici-dades de grupos familiares e estruturas de vida. Um processo de transformações que em que a habitação se estabeleceu como expressão de demandas e expectativas sociais. No momento at-ual as ações estão pautadas pela produção em massa. A análise de um empreendimento produzido no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida convida a avaliar em que medida a habitação de interesse social acolhe a realização da vida das famílias atendidas.

Palavras-chave: modos de vida; habitação de interesse social; concepção de projeto.

The article makes a historical approach to housing as a refer-ence for reflection on the social housing currently produced in Brazil. The aim is to observe to what extent the villa hosts or considers the living structures of the families. The house is un-derstood as a receptacle for the changes occurring in society over time. The emergence of the consciousness of the individ-ual and the family, for example, this led the development of notions of privacy and domesticity, expressed within the home. When the cities exploded in terms of population, houses for disadvantaged populations have become a necessity, either by health issues or reproduction of labor power. The modernist house, as machine for living, welcomed efficiently the elemen-tary functions of dwelling, aiming at efficiency in households, delegating the space of cities attended services collectively. However, the bureaucratic large-scale production of later social housing after World War II has questioned the belief in undif-ferentiated proposals that did not consider the specifics of fami-ly groups and life structures. A process of change that when the house was established as an expression of social demands and expectations. At the moment the actions are guided by mass production. The analysis of a project produced under the Minha Casa Minha Vida invites to review the extent to which social housing receives lifetime achievement of the families.

Keywords: lifestyles; social housing; project design.

O PROJETO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A REALIZAÇÃO DA VIDA DAS FAMÍLIAS SOCIAL HOUSING PROJECTS HOLDING THE LIFE OF FAMILIES

Cristiane GuinancioUniversidade de Brasilia – UnB | [email protected]

[ST.2.602]

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Na perspectiva de discutir as políticas públicas de habitação da Prefeitura do Recife e a participação dos moradores de conjun-tos habitacionais despertou o interesse de analisar as razões de os moradores modificarem suas moradias nos conjuntos habitacio-nais empreendidos, a partir das necessidades socioculturais pre-sentes e emergentes em seu cotidiano. Os técnicos responsáveis pelos projetos, construção e acompanhamento social junto aos moradores têm consciência de que, pela necessidade premente de habitação, mudanças nos projetos habitacionais não acontecem facilmente. Os curtos prazos para a entrega dos imóveis levam ao uso de tipologias pré-definidas, adaptadas em função dos es-paços urbanos disponíveis. As sugestões dos futuros usuários praticamente não são consideradas. No entanto, ao ocuparem os imóveis, imprimem sua marca à nova moradia com revestimentos nas paredes, no piso ou ampliações, às vezes, de caráter estrutural. Dessa forma, não pretendemos ponderar a respeito da perspecti-va de participação dos moradores na elaboração dos projetos dos habitacionais. Pretendemos, sim, trazer visibilidade às ideias e in-tervenções guiadas pelas necessidades emergentes dos moradores para, possivelmente, serem avaliadas e consideradas em empreen-dimentos de futuros habitacionais, proporcionando a oportunidade de repensar modelos de moradia a partir das mudanças advindas da impressão da identidade visual dos moradores.

Palavras-chave: políticas habitacionais; conjunto habitacional; moradores; identidade visual.

The theoretical perspective that brings visibility to social work per-formed by the government and residents’ participation in housing complexes allowed us to reflect upon the possibility of residents transforming the current housing model (typology), undertaken by the County of Recife, based on the existing and emerging social and cultural needs of the residents’ daily life. It is known that the projects for housing complexes are pre-established with little, or no, chance of collaboration with the future residents. The techni-cians responsible for the housing complex’s construction and for the social monitoring of the residents are aware that due to the imperative need for housing, changes to the project cannot happen easily. The short deadlines for the delivery of the housing lead to the use of predefined house typologies, which are adapted accord-ing to the urban spaces that are available, and suggestions made by the residents are practically irrelevant. However, once they move into the house, they print their visual identity to their new home, whether it is wall-covering, flooring or structural changes. Thus, we do not intend to reflect upon the residents’ participation on the architectural project of the houses, but to bring visibility to their ideas and personalization which are guided by their emerging needs, so these matters are assessed and considered in future so-cial ventures, while rethinking the current inhabiting model based on changes performed by the residents’ imprinting of their visual identity on their new home.

Keywords: housing programs; housing complex; visual identity.

IMPRIMINDO MARCA: AÇÃO PARTICIPATIVA DOS MORADORES EM HABITAÇÕES POPULARESPRINTING VISUAL IDENTITY:RESIDENTS’ PARTICIPATION IN HOUSING COMPLEXES

Sergio Guimarães de SouzaIFPE – Campus Recife | [email protected]élia Cavalcanti BragaIFPE – Campus Recife | [email protected] Rebouças Ouverney-KingIFPB – Campus Cabedelo | [email protected]

[ST.2.603]

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Este artigo apresenta o processo de avaliação do desempenho por análise qualiqualitativa e cognitiva de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, em mu-nicípio periférico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Reflete criticamente sobre a inserção urbana, a qualidade con-strutiva, os rebatimentos socioespaciais e ambientais do com-plexo entregue aos novos moradores em janeiro de 2013. Parte de análises transescalares e multitemáticas, estudos tipomor-

This article presents the qualitative and cognitive analysis pro-cess and performance assessment of a housing development financed by the Federal program Minha Casa Minha Vida in the periphery of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. It reflects critically on its urban insertion, constructive quali-ty, socio-spatial and environmental outcomes of the housing complex occupied by the newcomers in January 2013. It starts from trans-dimensional and multi-thematic analysis on the mu-

OLHAR COMPARTILHADO E QUALIDADE DO LUGAR: EXPERIÊNCIA PARTICIPATIVA POR MELHORES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADEEM EMPREENDIMENTO MCMV NA REGIÃO PERIMETROPOLITANA FLUMINENSE

SHARED VISION AND QUALITY OF PLACE: A PARTICIPATORY EXPERIENCE FOR BETTER LIVABILITY CONDITIONS IN MCMV PROGRAM’S HOUSING DEVELOPMENTS IN THE PERIMETROPOLITAN REGION OF RIO DE JANEIRO

Denise de Alcantara PereiraUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro | [email protected]

Emilia Martins RibeiroUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro | [email protected]

Andréa GuimarãesPrefeitura de Petrópolis | [email protected]

Arthur Stefan Bentos dos SantosUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro | [email protected]

Artur Torquato TeixeiraUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro | [email protected]

Iris VieiraUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Letícia Siciliano MontanoUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro | [email protected]

Letícia Bucci dos Santos FilgueiraUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro | [email protected]

Luana Veronesi MavilaUniversidade Federal do Rio de Janeiro | [email protected]

Ludmila Pacheco ErthalUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro | [email protected]

Mirielle dos SantosUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro | [email protected]

[ST.2.604]

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OLHAR COMPARTILHADO E QUALIDADE DO LUGAR: EXPERIÊNCIA PARTICIPATIVA POR MELHORES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADEEM EMPREENDIMENTO MCMV NA REGIÃO PERIMETROPOLITANA FLUMINENSESHARED VISION AND QUALITY OF PLACE: A PARTICIPATORY EXPERIENCE FOR BETTER LIVABILITY CONDITIONS IN MCMV PROGRAM’S HOUSING DEVELOPMENTS IN THE PERIMETROPOLITAN REGION OF RIO DE JANEIRO

[ST.2.604]

fológicos e da paisagem, e de sua ocupação, uso e apropriação, que geraram um conjunto de informações e dados a partir do olhar compartilhado, tanto de pesquisadores, quanto residentes, e permitiram um diagnóstico mais preciso sobre as condições de conforto e habitabilidade das unidades habitacionais e dos espaços coletivos, bem como quanto às condições infraestru-turais, de mobilidade e acessibilidade do conjunto como um todo em relação à cidade. As descobertas geraram inquietações relacionadas tanto à localização fora da malha urbana e à pre-cariedade de uma construção recente, quanto às potencialidades de melhoria das condições verificadas no âmbito da atuação acadêmica direcionada àquela realidade social. O principal desdobramento da pesquisa foi a realização de atividade de ex-tensão – a oficina participativa de projetos – para a reflexão e proposição de alternativas e soluções para os principais prob-lemas identificados. Essa rica experiência acadêmica e a met-odologia aplicada poderão contribuir para a avaliação de outras situações congêneres, sempre com o fim de buscar uma atuação integrada e consciente do papel social do arquiteto-urbanista.

Palavras-chave: habitação social; qualidade do lugar; projeto participativo; PMCMV.

nicipality scale, typo-morphological and landscape studies on the neighborhood scale, and the development’s occupation, use and appropriation, on the local scale, generating a collection of information and data based on the shared vision, both from re-searchers and residents, and allowing a more precise diagnosis on the comfort and livability conditions of the housing units, collective spaces, as well as the infrastructural conditions, mo-bility and accessibility of the complex as a whole. The findings produced a sense of uneasiness’s related both to its location off the city grid and the precariousness on such a recent building, and to the potentialities for improving the verified conditions on the realm of the academic enacting addressed to that social reality. The main unfolding of the research was an extension activity – a participative design workshop – for reflecting on and proposing alternatives and solutions for the main issues observed. This rich academic experience and the applied meth-odology might contribute on the assessment of other similar situations, with the goal of seeking for an integrated and aware performance of the architect’s social role.

Keywords: social housing; quality of place; participative proj-ect, PMCMV.

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Análise da informalidade e da precariedade habitacional, ur-

bana e rural, nos países lusófonos, com enfoque especial nas

estratégias de enfrentamento dessas realidades.


Karina Oliveira Leitão [FAU USP]

Maria Isabel Villac [FAU Mack]

Eulália Portela Negrelos [IAU USP]

Paulo Tormenta Pinto [ISCTE-IUL]

[ST.3]

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[ST.3.1] Amazônia e Tocantins

QUARTA. 09/09 13h30 às 16h30

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O presente trabalho propõe uma discussão relacionada com a precariedade das habitações nos pequenos municípios na Amazônia, especificamente do Estado do Pará. A necessidade de incorporar as diversidades regionais, municipais e urbanas como dados para a formulação de políticas públicas voltadas para a habitação na Amazônia justifica a escolha desta reflexão. Sabe-se que a definição de assentamentos precários utilizada pelo governo federal é muito abrangente e não contempla a re-alidade de todos os municípios brasileiros.

Palavras-chave: habitação; Amazônia; diversidade; precarie-dade; política habitacional

This paper proposes a related discussion with the poor housing in small towns in the Amazon, specifically the state of Pará. The need to incorporate the regional, municipal and urban di-versity as input into the formulation of public policies for hous-ing in the Amazon justified the choice of this reflection. It is known that the definition of slums used by the federal govern-ment is very comprehensive and does not address the reality of all Brazilian municipalities.

Keywords: housing; Amazon; diversity; precariousness; housing policy.

REFLEXÕES SOBRE DIVERSIDADE REGIONAL E HABITAÇÃO NA AMAZÔNIAREFLECTIONS ON REGIONAL DIVERSITY AND HOUSING IN THE AMAZON

Giselle de Lourdes Bangoim SakatauskasUniversidade Federal do Pará | [email protected]

Joana Valente SantanaUniversidade Federal do Pará | [email protected]

[ST.3.101]

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Com o grande crescimento demográfico e a desregrada ex-pansão dos perímetros urbanos das cidades deste relativamente novo (25 anos) estado do Tocantins, associados a degradação da saúde pública, do meio ambiente e da paisagem urbana; torna-se indispensável a avaliação e urgente adequação desta situação. Dentre as inúmeras questões emergentes no quadro descrito a adequação do sistema de esgotamento sanitário pos-sui grande relevância e constitui parte importante da solução desta problemática. Esta providência não só se refere aos maiores centros mas, também, para as cidades de menor porte pertencentes aos estados brasileiros. A realização desta propos-ta técnica alternativa iniciou-se com análise de referências documentais e ulterior levantamento em campo. Este artigo apresenta inicialmente alguns conceitos referentes às teorias de sistemas de esgotamento sanitário e um breve estudo da atual condição dos sistemas de esgotamento sanitário para habitação de interesse social no Brasil. A partir destes fundamentos e com os dados obtidos em levantamento em campo, do estudo de casos, foi possível a realização de uma nova proposta alternati-va para a questão em foco, que pode contribuir para a melhoria das condições urbanas, a preservação do meio ambiente e na melhoria da saúde pública.

Palavras-chave esgotamento sanitário; habitação de interesse social; infraestrutura urbana

With the large demographic growth and the unregulated ex-pansion of urban perimeters of cities in this relatively new (25 years) State of Tocantins, associated with the degradation of public health, the environment and the urban landscape, be-comes indispensable the evaluation and urgent adaptation of this situation. Among the many emerging issues within the framework described, the adequacy of sanitary sewage sys-tem has great relevance and constitutes an important part of the solution of this problem. This action not only refers to the largest centers but also for smaller cities belonging to the Bra-zilian States. The realization of this alternative technique pro-posal began with bibliographical analysis and subsequent field survey. This article presents initially some concepts regarding sanitary sewage systems theories and, in addition, a brief study of the current condition of the sanitary sewage systems for so-cial interest housing in Brazil. From these foundations and with the data obtained in survey in the field from the case study was made possible the realization of a new alternative proposal for the question pursued, which can contribute to the improvement and preservation of the environment and public health.

Keywords: sanitation; social interest housing; urban infra-structure

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NO TOCANTINS, BRASIL: AVALIAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA SANITARY SEWAGE SYSTEM FOR SOCIAL HOUSING SCHEMES IN TOCANTINS, BRAZIL: EVALUATION AND TECHNICAL PROPOSAL

Eleana Patta Flain8QLYHUVLGDGH�3UHVELWHULDQD�0DFNHQ]LH�_�HOHDQD�ÁDLQ#PDFNHQ]LH�EURoberto RighiUniversidade Presbiteriana Mackenzie | [email protected]

[ST.3.102]

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O núcleo urbano do município de Macapá é cortado intensa-mente por áreas de ressaca, o que acaba por ocasionar peculiar-idades na configuração espacial da cidade. As ressacas são des-ignadas como áreas de proteção ambiental, porém as mesmas foram e estão sendo ocupadas pela população de baixa renda, como consequência do crescimento demográfico da cidade, nas últimas décadas um dos maiores registrados no país, e a carên-cia de políticas públicas urbanas e habitacionais. O principal foco do presente trabalho é fazer uma analise sociocultural do modo de habitar em moradias palafíticas no núcleo urbano de Macapá, um morar urbano que traz consigo as características culturais da habitação ribeirinha amazônica, junto com a pre-cariedade de habitar em áreas subnormais.

Palavras-chave: habitar urbano; áreas de ressaca; moradia palafítica.

The urban nucleus of the city of Macapá is cut heavily by hangover, which ultimately lead to peculiarities in the spatial configuration of the city. The hangovers are designated as environmentally protected areas, but they were and are being occupied by low-income population, as a consequence of pop-ulation growth of the city in recent decades one of the largest recorded in the country, and the lack of urban and housing pol-icies. The main focus of this work is to make a cultural analysis of palafíticas and dwell in the urban nucleus of Macapá, a live urban brings the cultural characteristics of the Amazon River-side housing, along with the precariousness of living in areas subnormal.

Keywords: urban living; areas of hangover; villa palafítica.

MODO DE HABITAR URBANO AMAZÔNICO: ESPECIFICIDADES NO MORAR EM PALAFITAS NAS ÁREAS DE RESSACA EM MACAPÁ-AP

WAY OF INHABITING AMAZON: URBAN SPECIFICITIES ON LIVE IN STILT HOUSES IN THE AREAS OF HANGOVER IN MACAPÁ-AP

Edilene Lira da SilvaUniversidade Federal do Amapá | [email protected]

Luciana Carvalho da SilvaUniversidade Federal do Amapá | [email protected]

Elizeu Correa dos SantosUniversidade Federal do Amapá | [email protected]

[ST.3.103]

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Investigam-se conflitos espaciais no processo de remaneja-mento habitacional na cidade de Belém (PA), adotando-se dois referenciais: a casa de origem do tipo palafita e a casa destino, produto de projetos realizados por órgãos executores da política de habitação social. Observa-se a clara ruptura ti-pológica entre as duas casas, assumindo que além do espeço físico, há também a presença de uma descontinuidade no modo de apropriação do espaço pelo futuro morador, o que impacta negativamente sobre os hábitos próprios da cultura ribeirinha amazônica, adotado pelas comunidades tradicionais. A análise do conflito espacial tem por base a resposta dos moradores aos formulários de adaptação habitacional aplicados em dois conjuntos habitacionais do Programa de Aceleração do Cresci-mento – PAC, no Município de Belém, o projeto da Vila da Barca e da Taboquinha, a fim de apontar e discutir os conflitos no reassentamento habitacional para subsidiar uma lógica de projeto arquitetônico mais pautado na valorização da cultura ribeirinha e na continuidade de padrões e referências espaciais socialmente construídos na Amazônia. A casa de origem local-izada em assentamentos informais da cidade de Belém (PA) apresenta particularidades no processo de constituição dessas

Investigate spatial conflicts in the process of residential relo-cation in the city of Belém (PA), by adopting two references, the first one is the house of origin, that is a stilt house and sec-ond the destination home, projects realized by public agency of social housing. Take notice of a typological break between the two houses, assuming that goes beyond the physical space, there is a discontinuity in the appropriation of the space for the future habitant, impacting negatively in the amazon riverside culture. The analysis of spatial conflict is based on the response of locals to the forms applied in two housing estates of Pro-grama de Aceleração do Crescimento – PAC, in Belém city, the Vila da Barca Project and Taboquinha, to point and discuss the conflicts in resettlement housing to subsidize a more architec-tural design logic founded on the appreciation of the riverside culture and continuity of patterns and spatial references social-ly constructed in the Amazon. The house of origin located in informal settlements in the city of Belém (PA) has some spe-cial features in the construction process of these areas, since many are occupied by communities that are established as the border between a traditional living of the riverside culture, the result of a popular knowledge and other, urban, a result of for-

REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM OBRAS DO PAC NA CIDADE DE BELÉM: DISCUSSÃO SOBRE ADAPTAÇÃO ESPACIAL E DECISÕES DE PROJETORESETTLEMENT HOUSING IN PAC WORKS IN BELÉM CITY: A DISCUSSION OF SPATIAL ADAPTATION AND DESIGN DECISIONS

Tainá Marçal dos Santos MenezesPPGAU-UFPA | [email protected] Morisson Faria NetoPPGAU-UFPA | [email protected] de Araújo FelisbinoFAU-UFPA | [email protected] Pinho TrindadeFAU-UFPA | [email protected] Klaudia de Almeida Viana PerdigãoFAU-PPGAU-UFPA | [email protected]

[ST.3.104]

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áreas visto que muitas são ocupadas por comunidades que se estabelecem como fronteira entre um habitar tradicional da cul-tura ribeirinha, fruto de um saber popular e um outro, urbano, fruto de um saber formal. A casa destino tem ocasionado con-flitos arquitetônicos para os moradores e serão discutidos com base nas respostas dos moradores referentes ao tamanho dos espaços, necessidades de espaço e modificações realizadas.

Palavras-chave: habitação social; decisões de projeto; cultura ribeirinha; conflitos espaciais; Amazônia.

mal knowledge. The destination house has caused architectural conflicts for locals and those will be discussed based on the responses of residents regarding the size of the spaces, space requirements and performed modifications.

Keywords: social housing; project decisions; riverside culture; spatial conflicts; Amazon.

REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM OBRAS DO PAC NA CIDADE DE BELÉM: DISCUSSÃO SOBRE ADAPTAÇÃO ESPACIAL E DECISÕES DE PROJETO

RESETTLEMENT HOUSING IN PAC WORKS IN BELÉM CITY: A DISCUSSION OF SPATIAL ADAPTATION AND DESIGN DECISIONS

[ST.3.104]

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A pesquisa pretende contribuir para o entendimento da questão habitacional no município de Carapicuíba. Ressalta-se que as transformações deste território, antes e depois de seu fato urbano, foram, na sua maioria, dinamizadas por processos so-cioespaciais tributários à capital paulista e à sua metrópole, sobretudo, pós anos 1970 pelo rebatimento do processo de periferização. Fruto desse processo, predominara na cidade de Carapicuíba uma urbanização precária e irregular, composta por loteamentos populares clandestinos e “áreas de ocupação”. Não obstante, em vistas à presença de condomínios de alto pa-drão na porção sudoeste da cidade, a questão urbana do lugar é agravada pela coexistência de usos extremamente desiguais do território e por um processo de fragmentação urbana. Investi-ga-se as formas-conteúdo deste desigual sistema habitacional, desenvolvidas desde a década de 1970 à atualidade, vertendo-se às associações e os conflitos entre as ordens organizacionais e as solidariedades orgânicas. Posto que àquelas vinculam-se a ações descendentes do sistema político e econômico e estas a ações ascendentes da população civil e dos movimentos soci-ais.

Palavras-chave: Carapicuíba; Habitação; Periferização; Metrópole Paulistana.

This present research intends to contribute to the comprehen-sion of housing situation in Carapicuíba city. Its important to emphasizes that almost all transformations in this territory, af-ter and before its urbanization, suffered the influence of São Paulo socioalspaces process’s. What happened even before that becomes a Metropolis but mainly after the 1970 decade by peripherizations metropolitan processes. Due to this, has predominated in Carapicuíba city a precarious and irregular urban process composed predominantly by slums and illegal allotments. Besides that, due to the fact that this same city also incorporated high level residential condominiums, the local sit-uation was increased by urban segregation and fragmentation. Is investigated this different housing types which compose the urban situation of Carapicuíba, attempting to main agents re-sponsible, in this way searching about actions originated polit-ically, economically and socially.

Keywords: Carapicuíba; Housing; Urban Situation; Metropol-itan Peripherization.

HABITAÇÃO E DINÂMICAS SOCIOTERRITORIAIS EM CARAPICUÍBA: INVESTIGANDO A QUESTÃO URBANA NA METRÓPOLE PAULISTANA (1970-2016)HOUSING AND SOCIALTERRITORIAL DYNAMIC’S IN CARAPICUÍBA CITY: UNDESTANDING THE URBAN SITUATION IN SAO PAULO METROPOLIS (1970-2016)

Bruna Raspantini PellegrinoUniversidade Estadual de Campinas – UNICAMP | [email protected]

[ST.3.105]

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[ST.3.2] Assentamentos Precários Urbanos e Rurais

QUINTA. 10/09 13h30 às 16h30

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No processo de consolidação do espaço habitacional existem dinâmicas de transformações espaciais e sociais que com a emergência do modo capitalista de produção passam a repre-sentar uma contradição entre o concebido e o vivido. O pre-sente artigo pretende abordar esse meio de campo entre a pro-dução e a apropriação do espaço abrangendo a natureza das transformações. Para tal pretende-se realizar um diálogo entre dois autores que abordam as questões do espaço: Milton San-tos e Henri Lefebvre. Ambos enfatizam a importância da apro-priação dos lugares na reconquista do cotidiano vivido. Nesse processo enfatizam-se as relações entre precariedade e infor-malidade e entre qualidade e formalidade materializadas aqui a partir da análise entre dois loteamentos habitacionais e suas consolidações distintas.

Palavras-chave: produção; apropriação; transformações; loteamentos habitacionais.

In the living space consolidation process are dynamic spatial and social changes with the emergence of the capitalist mode of production will represent a contradiction between the de-signed and lived. This article aims to address this through field between production and the appropriation of space encompass-ing nature of the changes. To this end we intend to conduct a dialogue between two authors who address the issues of space: Milton Santos and Henri Lefebvre. Both emphasize the impor-tance of ownership of the places in the reconquest of the lived everyday. In this process emphasize the relationships between precariousness and informality and between quality and for-mality materialized here from the analysis between two hous-ing developments and their distinct consolidations.

Keywords: production; appropriation; transformation; housing developments.

ENTRE O PRODUZIDO E O APROPRIADO:A NATUREZA DAS TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO PROJETADOBETWEEN THE PRODUCED AND THE APPROPRIATE: THE NATURE OF SPACE CHANGES DESIGNED

William MogPROPUR – UFRGS | [email protected] Soares de AlmeidaPROPUR – UFRGS | [email protected]

[ST.3.201]

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Em algumas zonas periféricas dos centros urbanos e nas regiões do interior de Angola de forte influência rural a expressão “Kimbópolis”, neologismo criado para caracterizar uma nova abordagem urbanística nestas regiões rurais, sem romper com os seus hábitos e costumes, técnicas construtivas e ambiente, mas antes organizando, modernizando e sistematizando-os para a constituição de um embrião de cidade (polis), tendo como referência na organização sócio-espacial das comunidades ru-rais (kimbo), onde a convivência e solidariedade são as carac-terísticas mais marcantes. Deverá dar-se particular importân-cia a herança tradicional dos aglomerados rurais típicos, para que de um ponto de vista crítico identificarem-se os modelos e sistemas espaciais característicos da nossa realidade sócio/cultural onde se verifica um complexo sistema hierárquico de centralidades (o chefe da família, o avô ou ancião, a autoridade comunal, o soba), a forte presença da natureza ou áreas verdes. É possível compatibilizar o modelo “Cardus Decomanus” da herança grega usada no urbanismo convencional usado dois eixos formando uma malha ortogonal, com o sistema vernac-ular antropocêntrico dos aglomerados típicos.

Palavras-chave: Kimbo; Polis; transição; aculturação; suste-ntabilidade

In some peripheral areas of urban centers and in the interior regions of Angola strong rural influence the expression “Kim-bópolis” fig. 2, neologism coined to describe a new urban ap-proach in these rural areas, without breaking their habits and customs, building techniques and environment, but rather or-ganizing, modernizing and systematizing them to form a city embryo (polis), and as a reference in socio-spatial organization of rural communities (kimbo) Fig.1, where the coexistence and solidarity are the most striking features. Should give particular importance to the traditional heritage of the typical rural set-tlements (see fig. 1), so that a critical point of view the models and characteristic space systems identifying themselves of our socio / cultural reality where there is a complex hierarchical system centralities (the head of the family, the grandfather or elder, the communal authority, soba), the strong presence of nature or green areas. It is possible to match the model “Car-dus Decomanus” of Greek heritage used in the conventional urbanism used two axes forming an orthogonal grid, with the anthropocentric vernacular system of typical clusters.

Keywords: Kimbo; Polis; transition; acculturation; sustain-ability

NOVO CONCEITO DE URBANIZAÇÃO – “KIMBÓPOLIS”NEW URBANIZATION CONCEPT – “KIMBÓPOLIS”

Ilídio DaioArquiteto - GTRUCS | [email protected]

[ST.3.202]

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Este trabalho versa sobre algumas reflexões acerca da com-preensão da atividade do processo projetual como encadea-mento lógico alimentado pelas dinâmicas participativas em projetos de urbanização em duas favelas em Salvador: Baixa do Caranguejo e Pedra Furada - Estaleiro. O processo projetual, como prática de aprendizagem partilhada – arquiteto/morador -, investigou e construiu a visão da complexidade entre os siste-mas e o contexto social da paisagem no qual se inseriram essas comunidades. Embora o desenho, tradicionalmente, seja fun-damental na prática do arquiteto, ele representou apenas uma parte na evolução da atividade do processo projetual. Deixou de ser linear e pessoal e passou a questões-chaves elencadas e respondidas pelo grupo; as escolhas e os caminhos a percorrer; a busca das soluções e o alcance dessas soluções. As reuniões itinerantes e caminhadas cotidianas na Baixa do Caranguejo e a instalação de um escritório na favela Pedra Furada - Esta-leiro muito ajudou nisso, o cotidiano vivenciado facilitava o diálogo no encontro de soluções cujas ações eram vistas como propriedade do grupo, construída passo a passo, apresentando como efeito um compromisso forte, propiciando uma conscien-tização dos envolvidos quanto a seus valores. As experiências de vida dos participantes contadas, entendidas e partilhadas promoveram manifestações em um coletivo de tal maneira que foram capazes de incrementar a atividade projetual, trazendo uma abordagem situacional, constituída quase sob medida para aquela condição específica. As reflexões neste trabalho per-passam o entendimento das fragilidades e potencialidades do design enquanto processo de aprendizagem em urbanização de favelas. Palavras-chave: processo projetual; favela; participação; ar-quitetura social; design social.

This monograph addresses the subject of the design process as a logic series fostered by participatory dynamics in urbanis-ing projects for tow slums in the city of Salvador: Baixa do Caranguejo and Pedra Furada-Estaleiro, bringing thoughts on the understanding of it. The design process as shared learning – architect/citizen – has brought to light the complexity between the systems and the social context of the environment in which communities were settled in. Although drawing is traditional-ly a fundamental skill for the architect, it plays only a partial role in the evolution of the design process which has dropped its linear and personal characteristics to focus on key concepts presented by a group; on possible choices to make; and on the search and reaching of solutions. The fundamentals and discus-sions regarding participation has its basis mostly on American writings, however we have been very careful towards adapting its models to the particular context of Salvador. Setting up an office in the slum helped us a lot with it. Living the daily rou-tine of the place made it easier to establish a dialogue in order to find solutions which were built step by step, producing as an effect a strong commitment and an awareness regarding its value. The life stories of those involved have encouraged so many different expressions in the group as to enrich the design activity, bringing forth a situational approach that well fitted that specific circumstance. The reflections present in this work surely consider the understating of weaknesses and strengths of the design as a learning process in urbanising slums.

Keywords: design process; slum; participation; social archi-tecture; social design.

PRÁTICAS URBANAS E APRENDIZAGEM COLETIVA NO PROCESSO PROJETUAL DE URBANIZAÇÃO DE FAVELASURBAN PRACTICE AND SHARED LEARNING IN THE DESIGN PROCESS OF THE URBANISING OF SLUMS

Nagírley Kessin Oliveira SalesSEDUR Bahia. | [email protected]

[ST.3.203]

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A população de baixa renda tem difícil acesso a terrenos infraestru-turados devido à pobreza e à especulação imobiliária, forçando-a a solucionar a sua demanda habitacional por meio de ocupações ilegais, que resultam em assentamentos precários, ou pela aqui-sição de casas em bairros periféricos. As Zonas Especiais de In-teresse Social (ZEIS) têm como principal objetivo combater essa exclusão territorial, entretanto ainda existem dificuldades na im-plementação desse instrumento em Fortaleza, devido à resistência de setores conservadores. O artigo aqui proposto investiga em que medida a regulação do uso do solo tem se mostrado um mecanis-mo eficaz de inclusão urbana. Através dos métodos de revisão da literatura e análise comparativa do caso brasileiro de ZEIS e alguns exemplos internacionais de Zoneamento Inclusivo, per-cebe-se que a principal diferença refere-se a ênfase na regulação da forma urbana do caso brasileiro, inexistente nos internacionais estudados. Em seguida, busca-se identificar os principais entraves da legislação urbanística para o reconhecimento da cidade infor-mal em áreas valorizadas. Através da análise espacial, investiga-se as diferenças entre os padrões urbanos vigentes na legislação e os padrões reais de um assentamento informal classificado como ZEIS em Fortaleza. Ao fim, percebe-se que a ZEIS brasileira pos-sui potencial no sentido de diminuir a exclusão urbana, entretan-to cenário ideal em Fortaleza ainda está longe de ser alcançado, considerando que ainda não existe nenhuma lei específica que a regulamente. Entretanto a disseminação dos casos estrangeiros pode contribuir para a reversão do quadro de resistência política de implementação das ZEIS.

Palavras-chave: zoneamento inclusivo; ZEIS; Fortaleza.

Low-income population have difficulty to access infrastructured sites due to poverty and land speculation, forcing them to solve their habitacional demand by illegal occupation, resulting in pre-carious dwellings, or by aquisition of dwellings in distant areas. The Special Zones of Social Interest (ZEIS) have as their main purpose to decrease this territorial exclusion, however difficulties yet exist on the implementation of this instrument at Fortaleza, due to conservative sectors of society. This paper investigates in what measure the land use regulation has appeared to be an effective mechanism of urban inclusion. Towards the method of literature revision and comparative analysis between the brazilian study case and some international examples of Inclusionary Zoning, it can be noticed that the main difference is the emphasis on the regulation of the urban form on the brazilian case, absent on the iternational cases. Next, has been indentified the main barriers of urban law to the recognizing of the informal city in high valued areas. Towards the spacial analysis, has been investigated the differences between the current urban pattern suggested by the law and the real patterns of an spontaneous settlement classifed as ZEIS in Fortaleza. At last, it can be noticed that brazilian ZEIS has potencial in sense of decreasing the urban exclusion, however the ideal scenery is far from being accomplished at Fortaleza, considering that it doesn’t exist any especifc law that regulates it. However, the dissemina-tion of the foreign cases may contribute to reverse the political resistence of the implementation of ZEIS.

Keywords: Inclusionary Zoning; ZEIS; Fortaleza.

REGULAÇÃO DE USO DO SOLO E INCLUSÃO URBANA: A ANÁLISE DAS ZEIS À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

LAND USE REGULATION AND URBAN INCLUSION: ZEIS ANALYSIS IN FRONT OF INTERNATIONAL EXPERIENCES

Francisca Bruna Santiago Viana CavalcanteUniversidade Federal do Ceará – UFC | [email protected]

Clarissa Figueiredo Sampaio FreitasUniversidade Federal do Ceará - UFC | [email protected]

[ST.3.204]

124 |

Neste artigo, pretende-se estudar a relação dos habitantes de áreas de génese ilegal em Lisboa com o espaço público e privado, a fim de estabelecer diretrizes para intervenções nes-tas áreas. A primeira parte da pesquisa prende-se com a carac-terização genérica do fenómeno das Áreas Urbanas de Génese Ilegal em Lisboa (AUGIs). Posto isto, procura-se entender qual o papel da casa nas necessidades sociais e culturais para as-sim chegar a qual o papel do espaço público coletivo e a que necessidades deve dar resposta. Conhecidas as realidades do lugar, desenvolve-se o estudo de um caso de referência relativo às favelas do Rio de Janeiro, não só por um interesse e uma relação pessoal mas também por se tratar de um caso extremo de segregação espacial e que, por isso, já foi olhado de várias formas e sobre o qual já foram feitas algumas experiências com diferentes programas postos em prática. A relação do pod-er público com as favelas já passou por várias fases desde a pretensão de remoção completa até ao entendimento da cidade como um sistema diversificado do qual a favela é uma parte diferente de todas as outras, com particularidades únicas, e com um enorme potencial cultural.

Palavras-chave: AUGI; casa própria; apropriação do espaço público; Favela-Bairro; Morar Carioca

This article it’s intended to study the relationship between the inhabitants of urban areas of illegal origin in Lisbon and the public and private space in order to establish guidelines for in-terventions in these areas. The first part of the research it’s the general characterization of the phenomenon of AUGIS in Lis-bon. Having that in acount, trying to understand what’s the role of the house in the social and cultural needs might leed to an understanding of what’s the role of public space and to which needs must be addressed. Known the realities of the place, it’s developed a study of a reference case: the slums of Rio de Ja-neiro. This choice it’s made having not only a personal interest in acount, but also the fact that it is an extreme case of spatial segregation, therefore, it has been looked and studied in many ways, and in which some experiences of different programs have already taken place. The relationship of the government with the slums has passed several stages, from complete re-moval to the understanding of the city as a diverse system, in which the slum is different from every other part, with unique characteristics, and with an enormous cultural potential.

Keywords: slums; home; appropriation of public space

O ESPAÇO DE USO COLETIVO NAS ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL - ESTUDO COMPARATIVO DE FORMAS DE DIMINUIR A SEGREGAÇÃO ESPACIAL EM AUGI PORTUGUESAS E NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIROCOLECTIVE SPACE IN URBAN AREAS OF ILLEGAL ORIGIN - COMPARATIVE STUDY OF WAYS TO DECREASE THE SPATIAL SEGREGATION IN PORTUGUESE URBAN AREAS OF ILLEGAL ORIGIN AND SLUMS IN RIO DE JANEIRO

Sara Maria Pacheco das NevesFaculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa | [email protected]

[ST.3.205]

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[ST.3.3] A Moradia em Áreas Centrais

SEXTA. 11/09 13h30 às 16h30

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Este texto trata do cortiço paulistano e de sua informalidade – além da questão da precariedade da habitação, destaca-se a aus-ência de contratos nesse tipo de locação, bem como o valor rel-ativamente elevado dos aluguéis, considerando-se o habitáculo mínimo oferecido, a ausência de manutenção e os problemas de higiene e salubridade decorrentes da falta de ventilação e iluminação adequadas e do número normalmente expressivo de ocupantes de cada compartimento. Apresenta-se inicial-mente uma introdução sobre a problemática habitacional; em seguida, coloca-se uma discussão sobre a origem do cortiço no Brasil, de um modo mais amplo, e em São Paulo, mais espe-cificamente; na sequência, são abordadas algumas medidas que surgiram desde fins do século XIX e ao longo de todo o século XX com o objetivo de eliminar da paisagem e da cidade esse tipo de habitação; e, finalmente, trata-se dos aspectos informais inerentes a essa forma de construção, que se difunde em algu-mas áreas da cidade de São Paulo e permanece em outras.

Palavras-chave: cortiço; informalidade; habitação; São Paulo

This paper deals with the São Paulo tenements and their infor-mality - beyond the question of precarious housing, there is the absence of contracts in this type of rent, as well as the relatively high rental prices, considering the minimum housing offered, the absence of maintenance as well as some hygienic and health problems arising from lack of ventilation and lighting and the usually large number of occupants of each compartment. We present at first an introduction to the housing problem; then we open up a discussion about the origin of the tenement in Brazil, more broadly, and in São Paulo, more specifically; fol-lowing, we remark some measures that have emerged since the late nineteenth century and throughout the twentieth century in order to remove this type of housing from the landscape and the city of São Paulo; and finally, we focus on the informal aspects inherent to this form of construction, which is spreading in some areas of the city of São Paulo while still remains in others.

Keywords: tenements; informality; housing; São Paulo.

O CORTIÇO PAULISTANOTENEMENTS OF SÃO PAULO

Solange Moura Lima de AragãoUniversidade Nove de Julho | [email protected] Cristina Silva de SouzaInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo | [email protected]

[ST.3.301]

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Cortiços são habitações coletivas de aluguel, localizadas prin-cipalmente nas áreas centrais, congestionadas, onde as áreas de serviços e os quintais são compartilhados. A história dos cortiços se inicia com a industrialização da cidade e a fixação de trabalhadores próximos às unidades de produção. O fenô¬me-no se expandiu e persistiu ao longo dos anos. O presente arti-go descreve a evolução da população encortiçada, através de pesquisa bibliográfica. Procura analisar também as políticas de intervenção atuantes ao logo do tempo no município de São Paulo, enfatizando a mudança de paradigma de intervenção neste século, assim como as principais medidas que têm sido tomadas e seus problemas.

Palavras-chave: cortiços; política de intervenção; evolução da população encortiçada

Tenement houses are collective rental buildings, located main-ly in central areas, overcrowded, where the service areas and courtyards is shared. The history of tenements goes parallel with the industrialization of São Paulo and the need for work-er’s dwellings near the factories. The phenomenon spread and persisted through the years. The present paper describes the evolution of the population living in these slum tenements, us-ing bibliographical data. It intends also to analyze historical-ly the intervention policies in the Municipality of São Paulo, emphasizing the changes in the intervention paradigm in the years 2000, as well as the main measures used and its conse-quences.

Keywords: slum tenements; intervention policies; tenement population evolution

CORTIÇOS EM SÃO PAULO: GENESE, EVOLUÇÃO E TENTATIVAS DE INTERVENÇÃO

SLUM TENEMENTS IN SÃO PAULO: GENESIS, EVOLUTION AND INTERVENTION ESSAYS

Suzana PasternakUniversidade de São Paulo, FAUSP | [email protected]

[ST.3.302]

128 |

Em 20 de fevereiro de 2013, após sete anos de resistência, a Vila Itororó foi desocupada quando os últimos moradores foram despejados pela Polícia Militar para dar lugar a um pro-jeto de mais um centro cultural no centro de São Paulo. Este artigo se propõe a remontar uma parte do processo de resistên-cia ao despejo dos moradores e apontar alguns desafios que precisarão ser enfrentados para evitar a gentrificação da Vila.

Palavras-chave: habitação; área central; política pública; cul-tura; memória.

On February 20th 2013, after seven years of resistance, Vila Itororó was disoccupied when the last inhabitants were evicted by the Military Police in order to develop a Cultural Center in the downtown area of São Paulo. This article is supposed to reveal a part of the resistance process and pointing out some challenges that must be faced in order to avoid another gentrifi-cation process in the city.

Keywords: central area; public policy; culture; memory.

VILA ITORORÓ, UMA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIAVILA ITORORÓ, A HISTORY OF RESISTANCE

Aline Fidalgo Yamamoto)$8�0DFNHQ]LH�_�DOLQHBÀGDOJR#\DKRR�FRP�EUFelipe de Freitas MoreiraFAUUSP | [email protected]

[ST.3.303]

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Este trabalho pretende discutir a inserção de moradores de rua no Viaduto Presidente Castelo Branco, localizado na Avenida Industrial, em Santo André - SP. Com as crises econômicas, sobretudo no setor industrial, nas décadas de 70 e 80, cresce o desemprego, elevando os índices de pobreza e, por conse-guinte, um grande setor da população se destina aos espaços públicos. No anseio de reverter à estagnação econômica, a cidade desenvolveu o Projeto Eixo Tamanduatehy, em 1998, embora não concluído promoveu intervenções pontuais, com a finalidade de atrair investimentos, concretizados atualmente em edifícios de alto padrão. Em confronto, a essas iniciativas de estruturação de um novo espaço faz parte uma população, que não encontra o retorno da parte dos setores produtivos e da seguridade social, provocando contínuo incômodo, a ponto de ser ocultada por práticas higienistas. Deste modo, é necessário ponderar meios de inserir os moradores de rua na cidade, não somente em equipamentos assistenciais, frente à valorização imobiliária que a perverte.

Palavras-chave: morador de rua, habitação, viaduto, valori-zação imobiliária, exclusão social.

This paper discusses the insertion of street dwellers in the Via-duct President Castelo Branco, located in Industrial Avenue in Santo André - SP. With the economic crises, especially in the industrial sector, in the 70s and 80s, grows unemployment, ris-ing the poverty indexes and thus a large sector of the population is intended the public spaces. In the desire of reverting eco-nomic stagnation, the city developed the Project Tamanduate-hy Axis, in 1998, although not concluded, promoted punctual interventions, in order to attracting investments, currently im-plemented in high standard buildings. In confrontation, to such structuring efforts of a new space is part a population that is not the return of part of the productive sectors and social security, causing continuous inconvenience to the point that be occulted by hygienists practices. Thus, it is necessary consider ways of inserting street dwellers in the city, not just in assistance equip-ment, the front of real estate appreciation that perverteth.

Keywords: street dweller, housing, viaduct, realty apprecia-tion, social exclusion.

HABITAR O BAIXO DO VIADUTO: A PRECARIEDADE HABITACIONAL COMO INCÔMODO A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA?

INHABIT VIADUCT LOW: THE PRECARIOUS HOUSING AS INCONVENIENT THE REALTY APPRECIATION?

Victor Martins de AguiarUniversidade de São Paulo – FAUUSP | [email protected]

[ST.3.304]

130 |

Este artigo descreve a produção, pelo setor público e pelo setor privado, de unidades habitacionais destinadas às famílias de menor renda do Município de São Paulo entre 2009 e 2012. Nosso objetivo final é avaliar o grau de complementariedade e antagonismo entre a produção dos dois setores. A descrição da produção abrange sua localização no território, os arranjos institucionais e a origem dos recursos que possibilitaram sua viabilização, além é claro, das quantidades produzidas. Foram consideradas as unidades concluídas pelo setor público durante o período analisado, altamente subsidiadas e destinadas prin-cipalmente às famílias com renda de no máximo três salários mínimos nacionais, removidas de áreas que receberam obras de urbanização. Quanto à produção privada, são analisados os empreendimentos cujas unidades tinham entrega prevista entre 2009 e 2012 e que atendiam aos critérios de habitação de inter-esse social (HIS) ou habitação de mercado popular (HMP), no que diz respeito à área útil, quantidade de sanitários e vagas de garagem, e valor atualizado de venda compatível com a renda familiar máxima prevista na legislação vigente na época, ainda que não tenham sido aprovados como empreendimentos HIS ou HMP e, portanto, não tenham sido objeto de convênio com o poder público.

Palavras-chave: habitação de interesse social; habitação de mercado popular; município de São Paulo; produção pública; produção privada.

This paper describes the production, by the public and private sector, of housing units for families of low income in São Paulo County between 2009 and 2012. Our ultimate goal is to eval-uate the degree of complementarity and antagonism between the productions of the two sectors. The description of the pro-duction includes its location in the territory, the institutional arrangements and the origin of the funds that enabled their de-velopment, and of course, the quantities produced. The units developed by the public sector during the period and which were highly subsidized and intended primarily to families with incomes of up to three minimum salaries and removed from ar-eas that received infrastructure works were considered for anal-ysis. As for the private production, real estate enterprises whose units’ delivery had been expected between 2009 and 2012 and who met criteria contained in the existing legislation at the time for the social housing (HIS) or housing popular market (HMP) were analyzed, considering the floor area, number of toilets and parking spaces. They also have a current value of sale compat-ible with the maximum family income provided by law, even if they have not been approved as HIS or HMP projects and therefore have not had any agreement with the government.

Keywords: social housing (HIS), housing popular market (HMP), São Paulo county, public production, private produc-tion.

HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA: PRODUÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOHOUSING FOR LOW INCOME: PUBLIC AND PRIVATE PRODUCTION IN SÃO PAULO MUNICIPALITY)

Ângela Luppi BarbonFAU-USP | [email protected]

[ST.3.305]

| 131


Análise de aspectos tecnológicos e construtivos do habitat e sua

adequação às especificidades regionais. Estimula-se trabalhos

que estudem os custos da produção habitacional em seus vários

aspectos e sua adequação à economia social.


João Meyer [FAU USP]

Maria Augusta Justi Pisani [FAU Mack]

Akemi Ino [IAU USP]

Antonio Reis Cabrita [LNEC]

[ST.4]

132 |

[ST.4.1] Tecnologia e Custos na

Habitação de Interesse Social


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Este trabalho tem o intuito de demonstrar a pesquisa desen-volvida na Universidade do Estado de Santa Catarina em La-guna, que trata do uso da fabricação digital para habitações so-ciais, utilizando o sistema construtivo Wikihouse em modelos de escala reduzida. Assim, o conteúdo tem por finalidade com-preender as principais características dos projetos de habitações sociais implantados no Brasil pelo governo, suas deficiências e necessidades atuais. Também buscou-se entender os conceitos de fabricação digital e sua utilização por intermédio do sistema construtivo Wikihouse, por meio de modelos em escala reduz-ida para estudo das questões do projeto de uma unidade, corte, montagem e funcionamento do modelo. Por fim, apresenta-se o relatório de construção de um modelo em escala reduzi-da utilizando o sistema Wikihouse para melhor compreensão na produção de uma habitação embrião, para futuramente ser desenvolvido um projeto com características regionais para Santa Catarina, considerando conceitos de eficiência energéti-ca, conforto e flexibilidade para um melhor atendimento as ne-cessidades da população.

Palavras-chave: arquitetura; wikihouse; fabricação digital; habitação de interesse social.

This study aims to demonstrate the research developed at the University of the State of Santa Catarina in Laguna, which deals with the use of Digital Fabrication for social housing, us-ing the Open Source Building System Wikihouse in small-scale models. Thus, the content is intended to include the main tech-nical features of Social Housing projects implemented in Bra-zil by the government, its deficiencies and its current needs. It also pursues to understand the digital manufacturing concepts and their use through the building system Wikihouse through reduced scale models for studying its design issues, cutting, as-sembly and operation of the model. Finally, is presented a con-struction report of the small-scale model, using the Wikihouse system, to understand its fabrication of the embryonic housing, to be developed in the future, considering the regional charac-teristics to Santa Catarina, its energy efficiency concepts, com-fort and flexibility to reach the population’s needs.

Keywords: architecture; wikihouse; digital manufacturing; social housing.

PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL: USO DA FABRICAÇÃO DIGITAL COM O SISTEMA CONSTRUTIVO WIKIHOUSE PARA AVALIAÇÃO EM MODELOS DE ESCALA REDUZIDA

SOCIAL HOUSING DESIGN: USE OF DIGITAL MANUFACTURING TO CONSTRUCTION SYSTEM WIKIHOUSE IN SMALL-SCALE MODELS

Alberto LohmannUniversidade do Estado de Santa Catarina | [email protected]

Fabrício da Silva PizzolottoUniversidade do Estado de Santa Catarina | [email protected]

Fernando BarthUniversidade do Estado de Santa Catarina | [email protected]

[ST.4.101]

134 |

Desde sua origem no século XIX, a alvenaria estrutural com blocos de concreto vazados está associada a economia de ma-teriais e facilidade de fabricação de seus componentes. As pri-meiras experiências brasileiras foram vinculadas às habitações de interesse social, na década de 1940 no Rio de Janeiro e 1950 em São Paulo, com a importação de máquinas americanas de fabricação de blocos. Esta pesquisa analisa as vantagens e empecilhos do emprego de alvenaria estrutural, em relação às técnicas convencionais de concreto armado com alvenarias de vedação. O método empregado utilizou etapas concomitantes com levantamentos bibliográficos e nas associações de fab-ricantes, visita de campo a conjuntos de habitação social na cidade de São Paulo e entrevistas com profissionais. Em São Paulo, os resultados apontam para a predominância desta técni-ca, onde a fabricação de blocos de concreto é acessível e para a constatação de que, embora seja uma prática centenária, as suas vantagens são superiores aos seus obstáculos.

Palavras-chave: técnicas construtivas; alvenaria estrutural; habitação social; blocos de concreto.

Since its origin in the nineteenth century, structural masonry with hollow concrete blocks is associated with material savings and ease of manufacture of its components. The first Brazil-ian experience was associated with social housing in the 1940s in Rio de Janeiro and 1950s in São Paulo, with block making machines imported from the United States. This research ana-lyzes the advantages and disadvantages of the use of structural masonry, compared to conventional reinforced concrete with masonry techniques. The method uses bibliographic and man-ufacturers’ associations researches, site visits to social housing in São Paulo and interviews with professionals. The results in-dicate that, although it is a century-old technique, its benefits are greater than its obstacles, where there are concrete blocks industries.

Keywords: construction techniques; structural masonry; social housing; concrete blocks.

O USO DE ALVENARIA ESTRUTURAL COM BLOCOS DE CONCRETO EM HABITAÇÕES SOCIAIS EM SÃO PAULOTHE USE OF STRUCTURAL MASONRY WITH CONCRETE BLOCKS IN SOCIAL HOUSING IN SÃO PAULO

Maria Augusta Justi Pisani Universidade Presbiteriana Mackenzie | [email protected] Ciconelli de FigueiredoUniversidade Presbiteriana Mackenzie | [email protected] Lemos GilUniversidade Presbiteriana Mackenzie | [email protected]

[ST.4.102]

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O presente trabalho trata da análise de um conjunto de unidades habitacionais construído na cidade de Constitución, no Chile, uma das mais atingidas pelo terremoto que assolou o país no início de 2010, onde centenas de famílias ficaram desabrigadas. Caracterizada pela produção de madeira de reflorestamento e sede de uma influente empresa florestal da região, a cidade con-tou com um plano de reconstrução sustentável, que tinha como um dos princípios o emprego de novas tecnologias construtivas na produção de habitações com qualidade. A madeira foi então escolhida como matéria prima, em consonância com o conceito de sustentabilidade, e foi tratada como aliada na busca pela flexibilidade e evolutibilidade das unidades habitacionais. Pre-tende-se, portanto, realizar uma análise das soluções projetuais e construtivas adotadas, tanto com relação à adaptabilidade da moradia quanto às estratégias utilizadas no sistema construtivo wood frame.

Palavras-chave: wood frame; habitação de interesse social; habitação evolutiva; sistemas construtivos.

The present work aims to analyze a housing estate situated in the city of Constitución, in Chile, one of the most affected cities in the earthquake that struck the country in the beginning of 2010, where hundreds of families were left homeless. Char-acterized by the production of reforestation wood and place of an influential forest company in that region, the city counted on a sustainable reconstruction masterplan, which stimulated the use of new technologies in the construction of low-income houses. Wood was chosen as a raw material, in consonance with the sustainability concept, and was used as an associated element in the searching for more flexible and adaptable hous-ing. The purpose is to examine the design and constructive adopted solutions, including the strategies of flexibility and the wood frame construction system.

Keywords: wood frame; social housing; adaptable houses; construction systems.

O SISTEMA CONSTRUTIVO WOOD FRAME NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS EVOLUTIVAS: A EXPERIÊNCIA CHILENA DO CONJUNTO VILLA VERDE

THE WOOD FRAME CONSTRUCTION SYSTEM IN THE PRODUCTION OF ADAPTABLE AND AFFORDABLE HOUSES: THE CHILEAN EXPERIENCE OF VILLA VERDE HOUSING

Patricia Bruder Barbosa OliniUniversidade Estadual de Maringá – UEM | [email protected]

Ricardo Dias SilvaUniversidade Estadual de Maringá – UEM | [email protected]

[ST.4.103]

136 |

A importância da construção emergencial está na aplicação de resposta imediata as necessidades de uma situação de ris-co ou de desastre, dando-lhe o caráter humanitário. Atende de maneira veloz as necessidades básicas daqueles que perderam ou não possuem uma moradia mínima. O trabalho tem como objeto de análise o estudo de caso de construção emergencial da casa do TETO. As abordagens da avaliação são a análise construtiva da casa da ONG e sua análise térmica. Levantar o método construtivo da casa ajuda na melhor compreensão do objeto de resultado final e permite a incorporação de sugestões para adequá-las a seus moradores. O caráter sustentável da con-strução emergencial está na aplicação da madeira, em quase todas as etapas, o baixo custo e a transmissão de conhecimento proposto pelo grupo. Constatou-se que um dos pontos de menor eficiência na atual casa do TETO está no desempenho térmico dado pelo sistema construtivo leve da casa e o material usado na cobertura. O tipo de telha adotado pela construção é de baixa eficiência térmica, o que sugere a incorporação de um isolante para colaborar na função do desempenho térmico.

Palavras-chave: construções emergências; ONG TETO; con-forto térmico; desastres naturais.

The importance of building emergency response application is the immediate needs of a hazard or disaster, giving him hu-manitarian. Meets the speedy way the basic needs of those who have lost or do not offer minimal shelter. The work was focused on analyzing the case study of emergency house construction TETO. Approaches to evaluation are constructive analysis of the house of the ONG and its thermal analysis. Raise the con-structive method of the house helps in better understanding of the object and the end result allows the incorporation of sug-gestions to adapt them to its residents. The sustainable nature of the emergency construction is the application of wood in almost all stages, the low cost and the transmission of knowl-edge proposed by the group. It was found that one of the points of lower efficiency in the current home of the CEILING is in thermal performance given by lightweight construction system of the house and the material used in the cover. The tile type is adopted for the construction of low thermal efficiency, which suggests the incorporation of an insulating function to assist in thermal performance.

Keywords: emergency housing; ONG TETO; thermal com-fort; natural disasters.

O PROCESSO CONSTRUTIVO DAS CONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS: TETOTHE PROCESS CONSTRUCTION OF BUILDINGS EMERGENCY: TETO

Célia Regina Moretti MeirellesUniversidade Presbiteriana Mackenzie | [email protected]

[ST.4.104]

| 137


Aprofundar as relações entre a produção do Habitat, a paisagem

e meio ambiente, à luz das discussões sobre sustentabilidade.


Jorge Bassani [FAU USP]

Volia Regina Costa Kato [FAU Mack]

Luciana Bongiovanni Martins Schenk [IAU USP]

Miguel Amado [FCT Universidade Nova de Lisboa]

Fernando Moreira da Silva [CIAUD - FA.Ulisboa]

[ST.5]

138 |

[ST.5.1] Desenho Urbano: em busca da sustentabilidade

QUARTA. 09/09 13h30 às 16h30

| 139

O significativo crescimento populacional observado a partir do século XIX resultou no comprometimento da qualidade de vida nos centros urbanos, contribuindo para a degradação ambiental. No século XX, com a emergência do conceito de sustentabilidade os padrões de desenvolvimento foram revis-tos, sendo adotada a visão sistêmica que estabelece o equilíbrio entre aspectos sociais, econômicos e ambientais. A questão que se coloca é se as intervenções que têm sido realizadas no ambiente construído têm contribuído para o processo de desen-volvimento sustentável ou se as ações têm se caracterizado por limitações e restrições a um necessário equilíbrio sistêmi-co. Dentre as várias disciplinas que lidam com a produção do espaço, o desenho urbano é aqui adotado como âmbito de in-vestigação. Diante das diferentes abordagens para lidar com a temática, as teorias analisadas são as que contemplam a abor-dagem de aspectos culturais e seu rebatimento nos espaços construídos. Será questionado se são aplicáveis em diferentes contextos culturais. Teorias que mencionam a necessidade de identidade e satisfação para os usuários são considerados aqui como essenciais contribuições. A intenção é mostrar que, para a promoção da qualidade no ambiente construído, aspectos cul-turais precisam ser respeitados. A participação da comunidade é proposta como uma ferramenta para identificar aspectos cul-turais relevantes para intervenções no espaço urbano, contribu-indo para a sustentabilidade.

Palavras-chave: desenho urbano; cultura; sustentabilidade.

The significant population growth observed since the nine-teenth century resulted in the commitment of quality of life in urban areas, contributing to environmental degradation. In the twentieth century, with the emergence of the concept of sustain-ability, development standards were revised, and adopted the systemic view establishing a balance between social, economic and environmental aspects. The question that arises is whether the interventions that have been made in the built environment have contributed to the process of sustainable development or if the actions have been characterized by limitations and restric-tions to a necessary balance. Among the various disciplines that deal with the production of space, urban design is adopted here as a research realm. Given the different approaches to dealing with the theme, the analyzed theories are those that come with the approach of cultural aspects as a reference for interventions in the built environment. You will be asked if they are appli-cable in different cultural contexts. Theories that mention the need for identity and satisfaction for users are considered here as essential contributions. The intention is to show that, for the promotion of quality in the built environment, cultural aspects need to be respected. Community participation is proposed as a tool to identify relevant cultural aspects in interventions in urban areas, contributing to sustainability.

Keywords: urban design; culture; sustainability.

DESENHO URBANO E CULTURA NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADEURBAN DESIGN AND CULTURE IN THE CONTEXT OF SUSTAINABILITY

Cristiane GuinancioFaculdade de Arquitetura e Urbanismo - Universidade de Brasília (UnB) | [email protected]

[ST.5.101]

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O presente artigo tem como objeto de estudo uma área ambiental-mente frágil em um contexto de ocupação irregular do espaço público e de áreas não urbanizáveis na cidade de Fortaleza (Ceará, Brasil). O local apresentada neste trabalho, no qual é feito a sua análise e con-textualização no cenário fortalezense, onde pode ser considerada um caso bastante emblemático, corresponde a um espaço livre residual de uma ocupação densa caracterizada por problemas relativos à ausência de saneamento básico, alagamento periódico, depósito de resíduos sólidos e a falta de identidade dos moradores em relação ao espaço comum. A área está conectada à lagoa de Itaperaoba, margeada por habitações informais e uma escola pública de ensino fundamental, no bairro Serrinha, em Fortaleza. Dentre as diversas questões envolvi-das, o objetivo é enfocar as ações propostas por duas instâncias uni-versitárias que atuam em contextos sociais por meio do ensino, da pesquisa e da extensão: um escritório modelo de arquitetura e urban-ismo e um laboratório de iniciativas em design social. As estratégias de ação implicam em uma abordagem sustentável de técnicas de in-fraestrutura verde, design social e projeto adaptativo da paisagem, por meio de uma metodologia na qual as iniciativas são vivenciadas como um experimento, cujos resultados fornecem informações capazes de indicar as futuras propostas de intervenção. Traremos o diagnóstico como fonte primária de informação e a descrição da atual etapa do projeto e da intervenção como elementos de análise do processo.Palavras-chave: ocupação informal; espaço público; projeto adapta-tivo da paisagem; design social; infraestrutura verde.

This article analizes an environmentally fragile area in a context of occupation of public space and not building lots. The quota of space we reviewed was not yet occupied and covers problems related to lack of sanitation, periodic flooding, solid waste disposal and the lack of identity of the residents in relation to the common area. The area is connected to the pond Itaperaoba, bordered by informal housing and a public elementary school in Serrinha district of Fortaleza - CE. Among the many involved with the problem, the goal is to focus on the actions proposed by two university entities active in social con-texts through teaching, research and extension: an office model of architecture and urbanism and a laboratory initiatives in social design. Action strategies imply a sustainable approach to green infrastruc-ture techniques, social design and adaptive landscape project through a methodology in which the initiatives are lived as an experiment, whose results provide information that can indicate future action points. We will bring the diagnosis as a primary source of information and the description of the current stage of the project and intervention as the process analysis elements.

Keywords: informal settlement; public space; landscape adaptative project; social design; green infrastructure.

O PROJETO ADAPTATIVO DA PAISAGEM E O DESIGN SOCIAL COMO PROPOSTAS DE TRANSFORMAÇÃO ATIVA NA SERRINHATHE ADAPTATIVE LANDSCAPE PROJECT AND SOCIAL DESING AS A PROPOSAL OF ACTIVE TRANSFORMATION IN SERRINHA

Anna Lúcia dos Santos Vieira e SilvaUniversidade Federal do Ceará – UFC | [email protected] Célio Becker de MouraUniversidade Federal do Ceará – UFC | [email protected] Taissa Silva FrotaUniversidade Federal do Ceará – UFC | [email protected] Eugênio Moreira de SousaUniversidade Federal do Ceará – UFC | [email protected]

[ST.5.102]

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O artigo aborda a problemática actual da habitação na sua relação com a imagem da cidade. Mais especificamente, in-vestiga relações entre planos e regulamentos urbanos da arqui-tectura e a crescente perda de carácter dos bairros residenciais tradicionais da primeira coroa em redor do centro histórico da cidades médias portuguesas. Para este fim, discutem-se algu-mas ideias e conceitos-chave para a compreensão da evolução do pensamento e da práctica urbanística na sua estreita ligação com o tema das habitações, isto é, das ‘casas’. Como exemplo, toma-se o caso de Coimbra e do bairro social Norton de Ma-tos, desenvolvido na década de cinquenta do século passado, investigando suas interdependências com o plano da cidade. Explorar esta experiência permite reconstituir o processo de formação de áreas residenciais que exibiram ao longo de várias décadas uma imagem e vivência coerentes e duradoura de bair-ro; ou, com dito de modo, uma identidade urbanística suste-ntável. Os resultados da reflexão e do estudo de caso sugerem um estreito vinculo entre forma de cidade, tipo edificatório habitacional e planos urbanísticos vigentes. A forma urbana e o tipo de casa emergiriam, em estreita relação com a conjun-tura social, cultural e política, mas também como reflexo da discussão urbanística e arquitectónica e dos planos urbanísticos e regras de edificação vigentes. A influencia dos últimos corre-sponderia, por um lado, às regras a observar, por outro às ideias de cidade e de casas de que os projectos finais das habitações e bairros sociais permeiam.

Palavras-chave: habitação social; regulamentos urbanos; tipo edificatório residencial; bairro Norton de Matos; plano de Gro-er.

The paper address some housing issues in their relation with the image of the city. More specifically, the research focus-es the relationship between plans, urban building regulations and the increasingly loss of character of traditional neighbour-hoods placed at the first ring around the old town of Portu-guese intermediate cities.To these end, a set of fundamental ideas and concepts of the theory and urban practice in regard to their relationship with the theme of housing, i.e., the issue of the family houses, will be discussed. A social housing de-velopment of the city of Coimbra, will be taken as example in order to investigate the relationship between social housing programmes, city planning and building rules codes. The study case allows for examining the process of formation of residen-tial áreas that have proved to exhibit a coherent and long lasting image and neighbourhood experience; or, said in other words, a sustainable urban identity. Both the reflection and the urban analysis suggest a close link among building residential type, city form and the city plans. The urban form and the type of house, eventually emerged as a result of the social, cultural and political framework, as well of the urbanistic and architectural discussion, the city plans and building codes. The influence of the latter corresponds, on one hand, the rules to observe; on the other hand, the ideas of city and building types that permeate the design and the houses and social housing developments.

Keywords: social housing; building codes; residential build-ing type; Norton de Matos neighbourhood; De Groer plan

HABITAÇÃO, FORMA URBANA SUSTENTÁVEL, PLANOS E REGULAMENTAÇÃO DA ARQUITECTURAO CASO DO BAIRRO SOCIAL NORTON DE MATOS, EM COIMBRA

HOUSING, SUSTAINABLE URBAN FORM, CITY PLANS AND BUILDING CONTROLTHE CASE OF THE NORTON DE MATOS SOCIAL NEIGHBOURHOOD, IN COIMBRA

Nuno MartinsFaculdade de Arquitetura – Universidade de Lisboa | [email protected]

[ST.5.103]

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O presente trabalho se constitui como uma análise crítica e propositiva que parte dessa problemática das cidades contem-porâneas: é possível haver uma cidade justa e democrática, na lógica do planejamento estratégico, em tempos de megaeven-to? A escolha da zona portuária surgiu como uma possibili-dade de intervir em um grande vazio urbano localizado em uma área alvo de diversas propostas e transformações relacionadas a preparação da cidade de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014. Essa área é recorrentemente palco de luta de classes, já que desperta o interesse do mercado e do poder público para ações de reestruturação urbana. Sendo assim, essa seria uma oportunidade de mostrar a viabilidade de se pensar a cidade de forma mais inclusiva e justa através de uma proposta de desen-ho de cidade alternativo ao modelo produzido pelo processo de produção e consumo do espaço urbano, vinculado ao planeja-mento estratégico

Palavras-chave: porto; planejamento; reestruturação urbana; cidade; déficit habitacional

This work is a propose-critical review that comes from a con-temporary cities issue: is it possible a fair and democratic city, within the strategic planning logic, in a mega event? The choice of the port area emerged as a possibility of intervening in a large urban void located in a target area of several proposals and changes related to preparation of Fortaleza for the 2014 FIFA World Cup. This area is recurrently class struggle stage, since it arouses the interest of the market and the government for urban restructuring actions. Therefore, this would be an op-portunity to show the feasibility of thinking about the city in a more inclusive and fair way through a proposal of alternative design to the city produced by the production and consumption process of urban space, linked to strategic planning.

Keywords: port; planning; urban restructuring; city; housing shortage

O PORTO: CONFLITOS E POTENCIALIDADES DA ZONA PORTUÁRIA DE FORTALEZATHE HARBOR: CONFLICTS AND POTENTIAL OF FORTALEZA’S WATERFRONT

Sara Uchoa Araújo SilvaUniversidade Federal do Ceará - UFC | [email protected]

[ST.5.104]

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[ST.5.2] Desenvolvimento Urbano e Desigualdade

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O Estado de São Paulo, ao longo do seu desenvolvimen-to econômico, promoveu a integração das cidades médias e pequenas, ou seja, a estruturação da rede paulista. A for-mação da rede urbana paulista está intimamente ligada ao ci-clo econômico do café, à estrutura ferroviária, à expansão das rodovias e à industrialização. Assim, as cidades do interior paulista foram impulsionadas no sentido de dar respostas aos movimentos de fluxos de pessoas e mercadorias e à demanda por moradias. O estudo se referência na repercussão e da pro-dução habitacional no estado São Paulo com desta que para a cidade de Sorocaba. O artigo está organizado em três seções: a primeira faz uma breve retrospectiva das políticas habitacio-nais no Brasil, ressaltando a mudança gradual de paradigma através dos períodos; a segunda parte apresenta o rebatimento destas políticas no município de Sorocaba, destacando alguns entraves identificados; e o terceiro momento pretende trazer os aspectos importantes para a sustentabilidade na produção da habitação, ou seja, a sustentabilidade ambiental, social e política. Por meio dos debates internacionais, a sustentabili-dade entra no cenário urbano como a possibilidade de corrigir as desigualdades sociais e estabelecer um diálogo com o setor econômico, unir esforços e contemplar em políticas públicas, projetos para garantir uma melhor qualidade de vida às pessoas Além destas dimensões o artigo considera a moradia como um lugar de abrigo, de segurança e de pertencimento ao lugar.

Palavras-chave: sustentabilidade; cidade; habitação, segre-gação.

The State of São Paulo, along with economic development, promoted the integration of medium and small cities, that is, the structure of São Paulo network. The formation of the São Paulo urban network is closely linked to coffee in the economic cycle, the railway infrastructure, expansion of highways and industrialization. Thus, the cities in the interior were driven to-wards providing answers to the flows of movement of people and goods and the demand for housing. The study is referenced on the rebound and housing production in the state São Pau-lo especially the city of Sorocaba. The paper is organized into three sections: the first makes a brief review of housing policies in Brazil, highlighting the gradual paradigm shift through the identified periods; the second part presents the folding of these policies in Sorocaba, highlighting some identified barriers; and the third stage aims to bring the important aspects of sustain-ability in the production of housing, ie, environmental sustain-ability, social and political. Through the international debate, sustainability enters the urban setting with the possibility of correcting social inequalities and establish a dialogue with in-dustry, join forces and address in public policies, projects to en-sure a better quality of life to people besides these dimensions the paper considers housing as a place of shelter, security and belonging to the place.

Keywords: sustainability; city; housing, segregation

DESENVOLVIMENTO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM SOROCABADEVELOPMENT AND SEPARATION IN SOCIO SOROCABA

Letícia de Souza BarrosoUniversidade Federal Fluminense | [email protected] Lucia F. RezendeUniversidade Federal Fluminense | [email protected]

[ST.5.201]

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Por ser um polo comercial e estar agora se tornando um polo universitário, a cidade de Pau dos Ferros-RN, que está local-izada a 400 km da Capital Natal, vem sofrendo um processo de expansão urbana de forma bastante acelerada e seletiva. A pro-dução do espaço urbano como um processo dinâmico que per-meia a dimensão social e econômica materializa-se na cidade sob diversos aspectos alterando sua morfologia, sua extensão e conteúdo social. A especulação imobiliária e o crescimento de-sordenado que a cidade sofre nos dias atuais são reflexos da fal-ta de políticas públicas necessárias para nortear e regulamentar o seu constante crescimento. Para tanto, esse trabalho buscou mostrar a realidade que a cidade enfrenta pela falta de agen-tes regulamentadores e o interesse econômico pelos agentes fundiários e imobiliários, que agem nos espaços de acordo com seus interesses e desejo por obtenção de lucros. O delineamen-to da pesquisa adota um enfoque qualitativo, realizado através de estudo bibliográfico e de campo, onde houve a colaboração da Prefeitura Municipal da cidade estudada com informações e documentos acerca do tema.

Palavras-chave: expansão urbana; especulação imobiliária; crescimento desordenado; Pau dos Ferros.

Being a commercial hub and is now becoming a university cen-ter, the city of Pau dos Ferros-RN, which is located 400 km from the Capital Natal, has undergone an urban expansion pro-cess very rapidly and selectively. The production of urban space as a dynamic process that permeates the social and economic dimension materializes in the city in many ways by changing their morphology, their extent and social content. Real estate speculation and the uncontrolled growth that the city suffers today are a reflection of the lack of public policies necessary to guide and regulate their constant growth. Therefore, this study aimed to show the reality that the city faces a lack of regulatory agents and the economic interest in land and real estate agents who act in the spaces according to their interests and desire for profit. The research design adopts a qualitative approach, con-ducted through literature research and field, where there was the collaboration of the Municipality of the city studied with information and documents on the subject.

Keywords: urban expansion; speculation property; disordered growth; Pau dos Ferros.

EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN: UMA PERSPECTIVA SOBRE A DINÂMICA IMOBILIÁRIA E O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

URBAN EXPANSION IN THE CITY OF PAU DOS FERROS-RN: A PERSPECTIVE ON THE REAL ESTATE DYNAMIC AND THE URBAN DEVELOPMENT PLANNING

Moisés Eduardo Lins Mendes PintoUniversidade Federal Rural do Semi-Árido | [email protected]

Almir Mariano de Sousa JuniorUniversidade Federal Rural do Semi-Árido | [email protected]

[ST.5.202]

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O parcelamento do solo urbano tem uma forte influência na estruturação física das práticas sociais urbanas. A integração e as interações que uma habitação terá com o restante da cidade pode ser determinada a partir de como e onde foi produzido o lote urbanizado para esta moradia. A partir desta abordagem, este artigo tem como objetivo trazer a discussão de como tem se produzido o parcelamento do solo no Brasil. Metodologica-mente, optou-se por levantar as tipologias de parcelamento do solo adotadas pelas leis das capitais brasileiras. Como resul-tado, o artigo mostra que as leis das capitais estudadas apre-sentam um marco regulatório opcional e dúbio: com parte de legislações restritivas e parte com regras flexíveis para a pro-dução do lote urbano, sendo a segunda muito mais apropriada ao mercado imobiliário. Neste cenário, as capitais promovem, induzem e legalizam a produção de uma cidade fechada e iso-lada, onde o loteamento aberto à cidade não é mais produzido.

Palavras-chave: Leis de Parcelamento do Solo Urbano; lotea-mento; condomínio fechado, lote; capitais brasileiras.

The urban land division has a strong influence on the physical structure of urban social practices. The integration and inter-actions that a house will have with the rest of the city can be determined from how and where it was produced urbanized lot. From this approach, this article aims to discuss how the urban land division in Brazil has been produced. Methodologically, it was decided to raise the urban land division typologies adopted by the laws of the state capitals. As a result, the article shows that the laws of capitals are optional and dubious: restrictive or flexible legislation for the urban lot production, the second option is more appropriate to the real estate market. In this sce-nario, the capitals promote, induce and legalized the production of a closed and isolated city, where the open allotment to the city is no longer produced.

Keywords: urban land division Laws; allotment; gated com-munity, lot; brazilian capitals.

AS TIPOLOGIAS DE PARCELAMENTO DO SOLO DAS CAPITAIS BRASILEIRAS: A LEI CONVENIENTETHE URBAN LAND DIVISION TYPES IN BRAZILIAN STATE CAPITALS: THE CONVENIENT LAW

Gisela Cunha Viana LeonelliFEC – UNICAMP | [email protected] Jéssica MarinhoFEC – UNICAMP | [email protected]ís Candiotto MedeirosFEAU – UNIMEP | [email protected]

[ST.5.203]

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[ST.5.3] Adensamento como Solução

QUINTA. 10/09 13h30 às 16h30

148 |

Os últimos anos de crescimento econômico no Brasil alargaram pra-zos e condições de financiamento, que aqueceu a indústria da con-strução civil e permitiu a oferta de imóveis novos para a classe média. Esse quadro torna-se bastante peculiar em cidades brasileiras de porte médio, onde o mercado imobiliário pode se mostrar mais agressivo à medida que as leis de planejamento são menos estáveis. Juiz de Fora, cidade na Zona da Mata mineira, com aproximadamente 550 mil habitantes, ainda sofre os reflexos de um conjunto maciço de in-vestimentos do setor imobiliário desde os anos 2000, com reflexos na paisagem e no dia a dia. Neste artigo, são exploradas diferentes formas de morar na cidade, destacando-se exemplos que vão des-de a criação de unidades de luxo àquelas construídas no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. A partir de um referencial teórico que situa os temas da verticalização e do adensamento no espaço urbano contemporâneo, apresenta-se uma metodologia que analisa estudos de caso emblemáticos em que esses temas são vistos à luz da legislação local e das condições como os projetos foram implementados. Verifica-se que os diferentes exem-plos, mesmo com estratégias específicas para o público-alvo a que se destinam, sustentam a ideia da verticalização e do adensamento, mui-tas vezes contraditoriamente. Com o desaquecimento do mercado, os empreendimentos já começam a perder em atração, mas seus efeitos no espaço urbano são marcas indeléveis da política de expansão que nem sempre é consonante com a do crescimento urbano planejado e sustentável.

Palavras-chave: habitação; espaço urbano; cidades médias.

The last years of economic growth in Brazil were defined by the im-provement on the conditions of financing, which increased civil con-struction production and allowed home supply for the middle class. This context is peculiar in medium-sized cities in Brazil, where real estate market appears more aggressive as urban laws become unsta-ble. Juiz de Fora, a city in the state of Minas Gerais, with approxi-mately 550 thousand inhabitants, still suffers the consequences of a huge number of investments in the real estate sector since the 2000s, with reflections on the landscape. In this article we explored different ways of living in the city, highlighting examples ranging from the cre-ation of luxury units to those built under the national program “Minha Casa, Minha Vida”. From a theoretical framework involving vertical-ization and densification on contemporary urban space, we present a methodology that analyzes emblematic case studies in which these themes are seen through the lens of local laws and the conditions that guided the projects implementation. We verified that the different ex-amples, even with specific strategies of market, support the idea of verticalization and densification, often in a contradictory way. With the commercialization decrease, enterprises have begun to lose its at-traction, but its effects on the urban space are indelible marks of the expansion policy which is not always related to planned and sustain-able urban growth.

Keywords: dwelling; urban space; medium-sized cities.

FORMAS DE MORAR EM JUIZ DE FORA/MG:VERTICALIZAÇÃO E ADENSAMENTO A PARTIR DOS ANOS 2005WAYS OF INHABITING IN JUIZ DE FORA/MG: VERTICALIZATION AND DENSIFICATION SINCE 2005

Carina Folena CardosoPROURB/UFRJ - FAU/UFJF | [email protected] Colchete FilhoPROAC-UFJF | [email protected] BraidaFAU-UFJF e PROAC-UFJF | [email protected]

[ST.5.301]

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A elevação da densidade demográfica nos espaços urbanos co-loca-se como uma das propostas centrais na busca pela sustent-abilidade das cidades. Muitas vezes, a alta densidade demográ-fica é confundida com a verticalização na ocupação urbana. O presente artigo examina os compassos e descompassos entre essas categorias a partir dos empreendimentos imobiliários res-idenciais verticais lançados no Município de São Paulo entre 1998 e 2008.

Palavras-chave: densidade demográfica; verticalização; São Paulo.

The increase in population density in urban areas is as one of the key proposals in the search for sustainability of cities. Often, the high population density is identified with the high buildings. This article examines the bars and mismatches be-tween these categories in the vertical residential real estate projects launched in São Paulo between 1998 and 2008.

Keywords: population density; high buildings; Sao Paulo.

DENSIDADE DEMOGRÁFICA E VERTICALIZAÇÃO NA PRODUÇÃO IMOBILIÁRIA RECENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

TURBAN DENSITY AND VERTICALIZATION IN THE RECENT REAL STATE PRODUCTION AT THE MUNICIPALITY OF SÃO PAULO

Kazuo NakanoFIAM/FAAM Centro Universitário | [email protected]

[ST.5.302]

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O presente texto é um ensaio metodológico que busca desen-volver uma articulação entre tecnologia e estudos sociais, como base para um urbanismo que agregue questões técnicas-ambi-entais e índices e instrumentos urbanísticos aos requisitos soci-ais mais urgentes, na cidade e na sociedade reais. Na busca da promoção do avanço do conhecimento nos campos do plane-jamento urbano e da tecnologia do ambiente construído, ad-otou-se a definição de Exigências Humanas como itens básicos que toda e qualquer pessoa necessita para viver com qualidade de vida no que tange questões de conforto ambiental, eficiência energética e qualidade sociourbana. Buscou-se, a transposição de questões de Exigências Humanas (definidas para edifícios habitacionais) para o âmbito da qualidade de vida na cidade envolvendo condições ambientais e sociourbanas. Foi desen-volvida uma tentativa inicial de síntese entre requisitos ambi-entais e sociais. Representa uma abordagem que recolhe aspec-tos de cada uma das linhas de trabalho: técnica em conforto ambiental e urbanística envolvendo aspectos sociais. Recupera questões relevantes de uma e de outra, em seus aspectos mais conceituais e gerais, apontando um caminho a explorar.

Palavras-chave: habitação social; adensamento; qualidade ambiental; áreas centrais.

This text is a methodological essay that seeks to develop a link between technology and social studies as a basis for an urban-ism that adds technical and environmental issues and indexes and urban instruments to the most pressing social requirements, in the city and in the real society. In the pursuit of promoting the advancement of knowledge in the fields of urban planning and the built environment technology, we adopted the defini-tion of Users Requirements as basics that any person needs to live with quality of life in terms of environmental comfort, en-ergy efficiency and social-urban quality. Was sought the trans-position of Users Requirements issues (defined for residencial buildings) to the scope of the quality of life in the city involving environmental and social-urban conditions. An early attempt at synthesis between environmental and social requirements was developed. It is an approach that gathers aspects of each of the lines of work: technique in environmental and urban comfort involving social aspects. Retrieves relevant issues in one and the other, in its most conceptual and general aspects, pointing a path to explore.

Keywords: social housing, densification, environmental qual-ity, central areas.

ADENSAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL COMO DESAFIO À PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL EM ÁREAS CENTRAISDENSITY AND ENVIRONMENTAL QUALITY AS CHALLENGE FOR SOCIAL HOUSING PRODUCTION IN CENTRAL AREAS

0DULD�/XFLD�5HÀQHWWL�0DUWLQVFAUUSP | [email protected] Custódio de OliveiraFAUUSP | [email protected]

[ST.5.303]

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No contexto de uma pesquisa de revisão bibliográfica sobre Habitação de Interesse Social (HIS) em teses e dissertações defendidas no Brasil entre 2000 e 2014, chamaram atenção: as diferentes áreas de procedência destes trabalhos (vinculados à tecnologia/engenharias, às ciências sociais e humanas) e a variação na definição do conceito de habitabilidade utilizado pelos autores, a maior parte dos quais se baseia na literatura em idioma português (notadamente brasileira e lusitana). Esse artigo apresenta os resultados dessa investigação, com ênfase para dois grandes grupos de estudos acadêmicos: um que fo-caliza a habitabilidade da unidade habitacional e outro que focaliza a habitabilidade urbana. Por fim, defende-se a necessi-dade das novas pesquisas nesse campo conjugarem essas duas abordagens, o que permitiria uma avaliação mais completa das condições de moradia dos habitantes de HIS e sua influência na qualidade ambiental das cidades e na qualidade de vida da população, embora se reconheça a dificuldade de efetivá-lo.

Palavras-chave: habitabilidade, produção acadêmica, con-ceito.

In the context of a literature review of research on Social Hous-ing (HS) in theses and dissertations produced in Brazil between 2000 and 2014, the following points have been highlighted: the different areas of origin of these works (related to technology/engineering, social and human sciences) and the variation in definition of habitability used by the authors, most of which is based on specific literature written in Portuguese (especial-ly Brazilian and Lusitanian). This paper presents the results of this research, emphasizing two major groups of academic stud-ies: one that focuses on the habitability of the housing unit and another that focuses on urban livability. Finally, we stand by the need for further research in this field to combine these two approaches, which would allow a more complete assessment of housing conditions of HS people and its influence on environ-mental quality of the cities and the population’s quality of life, although we recognize the difficulty to do so.

Keywords: housing, academic production, concept.

AFINAL, O QUE SE ENTENDE POR HABITABILIDADE? UMA LEITURA DO CONCEITO EM TRABALHOS ACADÊMICOS BRASILEIROS

AFTER ALL, WHAT IS UNDERSTOOD BY HABITABILITY? A COMPREHENSION OF THE CONCEPT IN ACADEMIC BRAZILIAN RESEARCHES

Gleice Azambuja ElaliPPGAU – UFRN | [email protected]

Natalya Cristina de Lima SouzaFAU – UFRN | [email protected]

[ST.5.304]

152 |

[ST.5.4] Habitat Urbano: espaços públicos

e áreas verdes e de lazer

SEXTA. 11/09 13h30 às 16h30

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O presente artigo aborda a emergência do ciberespaço e o pa-pel das novas tecnologias da informação e da comunicação nas configurações das cidades visando a melhoria da sustentabili-dade do habitat urbano. Com o crescimento populacional e a emergente concentração de pessoas nos centros urbanos, con-jugados com a degradação dos recursos naturais aumentaram as preocupações com o meio ambiente e a sustentabilidade nas cidades. Da interconexão mundial de computadores ocorrem as novas relações de comunicação, e os avanços das novas tecno-logias são vistos como promissores no auxílio da organização dos espaços e atividades, visando a racionalização do consumo de energia e dos demais recursos naturais, e a minoração dos efeitos negativos da urbanização acentuada que impactam o planeta. Na temática urbana destacam-se as questões de ad-ensamento e mobilidade como transformações da paisagem e do meio ambiente. Atualmente a quantidade e a velocidade na troca de informações, com novas e ubíquas maneiras de inter-ação, intensificam e ampliam o espaço e as vivências contem-porâneas, levando à reconfiguração dos espaços urbanos e das práticas sociais, regidos pelo tempo real e virtual no mundo global.

Palavras-chave: cidades; ciberespaço, sustentabilidade; pais-agem; meio ambiente.

This article discusses the emergence of cyberspace and the im-pact of new information and communication technologies in the configuration of the cities in order to improve the sustain-ability of urban habitat. The population growth and the emerg-ing concentration of people in urban centers, combined with the degradation of natural resources, have increased the concern about the environment and sustainability in the cities. From the global interconnection of computers occur the new relations of communication, and the advances in new technologies are seen as promising aid for the organization of spaces/activities, aim-ing the rationalizing of energy consumption and other natural resources, and mitigation of negative effects of the accentuated urbanization that impact on the planet. In the urban thematic, the issues of density and mobility stand out as transformations of the landscape and the environment. Currently the amount and speed of information exchanges, with new and ubiquitous ways of interaction, enhance and expand the space and con-temporary experiences, leading to the reconfiguration of urban spaces and social practices, governed by the real and immediate time in the global world.

Keywords: cities; cyberspace; sustainability; landscape; envi-ronment.

O PAPEL DO CIBERESPAÇO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NA MELHORIA DA SUSTENTABILIDADE DO HABITAT URBANO

THE ROLE OF CYBERSPACE AND THE NEW INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES IN THE IMPROVEMENT OF THE SUSTAINABILITY OF THE URBAN HABITAT

Maria Victoria MarchelliUniversidade Presbiteriana Mackenzie | [email protected]

Roberta Betania Ferreira Squaiella Universidade Presbiteriana Mackenzie | [email protected]

Roberto RighiUniversidade Presbiteriana Mackenzie | [email protected]

[ST.5.401]

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O objeto de estudo deste artigo são os elementos físicos do teci-do urbano, especificamente, aqueles que se localizam em zonas de expansão urbana, que terão uma ocupação formal e fazem limite com áreas protegidas (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e a zona de amortecimento, a ser estabelecida para minimizar o impacto do entorno no interior dos mesmos. Apesar da zona de amortecimento ser uma exigência da lei, esta exclui a possibilidade de se trabalhar o tecido urbano como en-torno auxiliar à conservação natural, havendo uma lacuna da legislação em relação às cidades. Defende-se que a estrutura física do tecido urbano da zona de amortecimento urbana, uma vez adotados parâmetros morfológicos adequados, pode pro-mover a conciliação entre as áreas protegidas das cidades e o processo de urbanização. Na fundamentação teórica da ecolo-gia da paisagem e da morfologia urbana buscou-se referências para o desenvolvimento de parâmetros para um tipo ideal de tecido urbano que se integre com a área protegida, criando uma zona de amortecimento urbana denominada como zona de transição. A metodologia elaborada tem início com a definição de zona de amortecimento urbana e, em seguida, desenvolve quatorze parâmetros inter-relacionados de tecido urbano que atendam esta definição.

Palavras-chave: tecido urbano; área protegida; zona de am-ortecimento; tipo ideal.

The object of study of this paper is the physical elements of the urban fabric, more specifically those located in urban expan-sion zones that will have a formal occupation and that are in the limits of protected areas. These areas constitute the National System of Conservation Units and the research’s interest focus on the buffer zone, to be established in order to minimize the impact of the surroundings on it. Despite the buffer zone being a law requirement, it excludes the possibility of the urban fab-ric development as an auxiliary belt for nature’s conservation. There is a gap in the legislation related to brasilians cities’s reality. Then, the physical structure of the urban fabric in the buffer zone may promote the conciliation between the city’s protected areas and the urbanization process, once the appropri-ate morphological parameters are adopted. From the theoretical base of landscape ecology and urban morphology, references were sought in order to develop parameters for an ideal type of urban fabric integrated to the conservation, thus creating an urban buffer zone, named here as ‘transition zone’. The meth-odology begins with the definition of urban buffer zone and, in sequence, develops fourteen parameters interrelated to the urban fabric that fulfill this definition.

Keywords: urban fabric; protected areas; urban buffer zones; ideal type.

INTEGRAÇÃO ENTRE CIDADE E ÁREA VERDE PROTEGIDA: UMA METODOLOGIA PARA UM TIPO IDEAL DE TECIDO URBANOINTEGRATION BETWEEN CITY AND PROTECTED GREEN AREA: A METHODOLOGY FOR AN IDEAL TYPE OF URBAN FABRIC

Noêmia de Oliveira Figueiredo,QVWLWXWR�GH�7HFQRORJLD�²�'HSDUWDPHQWR�GH�$UTXLWHWXUD�H�8UEDQLVPR�²�8)5-�_�QRHPLDÀJXHLUHGR#\DKRR�FRP�EU

[ST.5.402]

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Dos 5.565 municípios brasileiros, 80% têm menos de 50.000 habitantes e apresentam baixa densidade nos núcleos urbanos, e a expansão do perímetro urbano comprovadamente torna a manutenção da área urbana mais cara, sendo assim é uma conta que lesa mais, a população de menor renda. Neste cenário, de uma cidade com manutenção cara e com orçamento reduzido, sobram abandonados APPs e lotes com função de área verde, que poderiam tornar-se áreas de recreação. Este trabalho tem como objetivo a apresentação de dois projetos voltados ao lazer desenvolvidos pela municipalidade, para regiões distintas da cidade de Xanxerê, Santa Catarina, Brasil (distância aproxima-da de 580Km da capital estadual Florianópolis) como forma de incentivo a socialização, qualidade de vida, aliando preser-vação ambiental ao usufruto sustentável. É abordada a baixa densidade da maioria dos municípios de pequeno e médio porte brasileiros como motivador do alto custo de manutenção das áreas urbanas, falta de recursos para implantação de áreas de lazer e exacerbado pela não utilização dos instrumentos do Estatuto da Cidade que poderiam viabilizar a implantação das mesmas. O artigo enfatiza que áreas de convívio e lazer devem ser oferecidas para população, permitindo a interação de mora-dores de classes sociais diversas, como forma de cultivo da paz de espírito e estímulo à socialização da comunidade, construin-do o senso de pertencimento, diminuindo a violência e incen-tivando a apropriação e o cuidado com os espaços públicos.

Palavras-chave: lazer; equilíbrio socioambiental; qualidade de vida.

Of the 5,565 Brazilian municipalities, 80% have less than 50,000 inhabitants and have low density in urban areas, and the expansion of city limits demonstrably makes maintenance of the most expensive urban area, so it’s an account that damages more, the low income population . In this scenario, a city with expensive maintenance and on a budget, are left abandoned Permanent Preservation Areas and plots with green area func-tion, which could become recreation areas. This paper aims to present two projects aimed at leisure developed by the munic-ipality, for different regions of the city of Xanxerê, Santa Ca-tarina, Brazil (approximate distance of 580km from the state capital Florianópolis) as a way to encourage socialization, qual-ity of life, combining environmental preservation to sustainable enjoyment. It addressed the low density of most municipalities small and medium-sized Brazilian as motivating the high main-tenance costs of urban areas, lack of resources for implementa-tion of recreational areas and exacerbated by the failure to use City Statute instruments that could enable the implementation thereof. The article emphasizes that living areas and leisure should be offered to the population, allowing the interaction of people of different social classes as a way of cultivating peace of mind and encouraging community socialization, building a sense of belonging, reducing violence and encouraging owner-ship and care for the public spaces.

Keywords: leisure; social and environmental nalance; quality of life.

ÁREAS DE LAZER: INCENTIVO A SOCIALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA

RECREATION AREAS: INCENTIVE THE SOCIALIZATION, ENVIRONMENTAL PRESERVATION AND IMPROVEMENT OF THE QUALITY OF LIFE

Geovani Rafael BatistaUniversidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC | [email protected]

Rosângela FaveroUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS | [email protected]

[ST.5.403]

156 |

A proposta deste artigo é a reflexão sobre a utilização das calça-das na cidade do Rio de Janeiro, um dos espaços públicos mais usados por diferentes pessoas. É visto em pesquisas sobre a ci-dade que se considera uma de suas qualidades a facilidade de locomoção através do espaço público e as calçadas fazem parte do sistema viário. Foi criado o termo walkability como medida de quão agradável é um ambiente para andar. Walkability en-volve benefícios para a saúde, o meio ambiente e a economia. Através de algumas estratégias metodológicas são analisadas as calçadas da cidade, pois para planejar há necessidade de se con-hecer os sucessos e fracassos do passado. A construção teórica se dá através de reflexões de diversos autores sobre a qualidade do espaço público urbano e a pesquisa de campo em calçadas próximas a duas praças no bairro de Botafogo. Com a pesquisa em andamento, não há ainda uma conclusão forte, mas propos-tas podem ser consideradas e entre elas a falta de padronização das pavimentações e larguras das calçadas são os itens que mais chamam a atenção do usuário da cidade.

Palavras-chave: agradabilidade ao andar; calçada; cidade; Rio de Janeiro.

The article discusses walkability, one of the most used public spaces by different people, in the city of Rio de Janeiro. Re-search on the city evidences that one of its quality is walkabil-ity through public space and sidewalks as part of the transport system. The term ‘walkability’ was created to show how pleas-ant a walking space, involving beneficial effects on health, the environment and the economy. For planning purposes, the city sidewalks are analyzed under some methodological strategies considering past experiences (successes and failures). The the-oretical framework is based on the quality of urban public space and the field research was conducted in sidewalks surrounding two neighborhood squares in Botafogo. As an ongoing research study, no definite conclusion has been draw yet although some proposals can be considered, such as the lack of standardiza-tion of the sidewalk pavement and width, one of the items that strikes most the city’s residents.

Keywords: walkability; sidewalks; city; Rio de Janeiro.

A AMBIÊNCIA DAS CALÇADAS EM BOTAFOGO – RJWALKABILITY IN BOTAFOGO – RJ

Siva Alves BianchiUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ | [email protected].

[ST.5.404]

| 157

Nos bairros do Dondo, o ambiente urbano materializa-se at-ravés da apropriação do ambiente natural pela sociedade, de modo a construir o seu habitat e satisfazer necessidades, de forma duradoura e equilibrada, pois ‘a participação humana nos processos da natureza é a condição natural da existência humana’. Para resistir à marginalização da cidade dualística, o espaço exterior em volta da casa – ‘Espaço Exterior Domésti-co’ – é adaptado para integrar agricultura e negócios, dando forma a um padrão de crescimento urbano verde e ruralizado. Assumindo que existe uma relação inata entre a humanidade e a natureza, a industrialização e a ascensão do capitalismo mar-cam a rutura entre ‘democracia’ e ‘ecologia’. Este artigo sugere que é possível as sociedades reafirmarem práticas colaborativas e auto-organizadas.

Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; Dondo (Moçambique); ecologia; estratégias de sobrevivência; urban-ização.

In the neighbourhoods of Dondo, the urban environment ma-terialises through the appropriation of the natural environment by society in order to construct its habitat and fulfil its needs in a lasting, balanced manner, because “human participation in nature’s processes is the natural condition of human existence” (Schmidt, 1971: 79). In order to resist the marginalisation of the dualistic city, the external space surrounding the house – which I call the ‘Outdoor Domestic Space’ – is adapted to integrate both farming and businesses, shaping a green and ruralised pattern of urbanisation. Assuming that there is an innate rela-tionship between humanity and nature, industrialisation and the rise of capitalism marks the rupture between ‘democracy’ and ‘ecology’. This paper suggests that it is possible for societies to reassert collaborative practices and self-organisation.

Keywords: Sustainable development; Dondo (Mozambique); ecology; survival strategies; urbanization.

A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO DOMÉSTICO EXTERIOR PARA UM MODELO DE ECODESENVOLVIMENTO. O CASO DO DONDO, MOÇAMBIQUE

THE SIGNIFICANCE OF OUTDOOR DOMESTIC SPACE FOR AN ECODEVELOPMENT OF MEDIUM SIZE CITIES. THE CASE STUDY OF DONDO, MOZAMBIQUE

Céline VeríssimoDoutoranda em Planeamento do Desenvolvimento, professora adjunta do Curso de Arquitetura da Universidade Federal da Integração

Latino-Americana | [email protected]

[ST.5.405]

158 |

[ST.5.5] A perspectiva Sócioambiental do Habitat

SEXTA. 11/09 16h às 18h

| 159

O presente trabalho tece considerações acerca das habitações e as áreas de várzea, a partir de análises de dados técnicos e científicos de um caso inserido em Área de Proteção Ambien-tal – APA Várzea do Rio Tietê, Jardim Romano, localizado na zona leste de São Paulo. Além disso, apresentará breve carac-terização da história do bairro, desde suas primeiras ocupações até os dias atuais, de forma a levantar preposições acerca das ocupações situadas em áreas ambientalmente frágeis, além de entender a difícil questão, que versa sobre as moradias de inter-esse social. Nesta busca foram consideradas as questões iner-entes aos instrumentos de ordenamento territorial, como o pla-no diretor do município, além das políticas e ações existentes no âmbito da gestão estadual.

Palavras-chave: requalificação; várzea; zoneamento ambien-tal.

The present work makes comments about housing and the low-land areas, from analyzes of technicals and scientific datas of a case partly inserted in a Environmental Protection Area – APA Lowland of Tietê River, Roman Garden, located in east side of São Paulo. Besides, it will show a brief characterization of the neighborhood’s history, since its first occupations until the presente day, in order to raise prepositions about the occupa-tions located in environmentally fragile areas, in addition to undertstand the tough question that examines about the social housing. In this search were considered the issues inherent of territorial planning instruments, as the city’s director planning, further on policies and actions existing in the field of state man-agement.

Keywords: requalification; lowland; environmental zoning.

PERSPECTIVAS URBANAS E SOCIAMBIENTAIS A PARTIR DO PLANO DE MANEJO DA APA VÁRZEA DO RIO TIETÊ – UM ESTUDO DE CASOURBAN PERSPECTIVE AND SOCIAL ENVIRONMENTAL FROM THE DIRECTION PLAN ABOUT THE APA LOWLAND OF TIETÊ RIVER – A CASE STUDY

Fernanda Lemes de Santana8QLYHUVLGDGH�%UD]�&XEDV�_�IHUQDQGDOHPHV�IÁRUHVWDO#JPDLO�FRPTatiana Yamauchi Ashino8QLYHUVLGDGH�%UD]�&XEDV�_�WDWLDQDDVKLQR#KRWPDLO�FRP

[ST.5.501]

160 |

O presente artigo discutirá a não existência, ainda hoje, de nor-mas ou legislação específicas que tratem da drenagem urbana e, especialmente relevante, dos sistemas de microdrenagem. Já é amplamente comprovada que a adoção de técnicas de retenção e infiltração associadas à microdrenagem são eficazes para con-trolar o aporte de sedimentos aos cursos d’água – um problema ambiental, que decorre (dentre outras questões), da adoção dos sistemas de drena-gem urbana ditos clássicos ou convenciona-is. O enfoque ao problema será dado a partir da ótica das áreas ambientalmente sensíveis que são ocupadas por assentamentos precários. Nes-se contexto, os conflitos que surgem permitem problematizar a noção de “recuperação ambi-ental” presente nos programas de urbanização vigentes, que acabam por gerar grande impac-to social.

Palavras-chave: drenagem urbana; qualificação urbana e am-biental.

This article discusses the non-existence, today, of specific rules or laws that deal with the urban drainage and, especially, the ur-ban stormwater drainage systems (minor drainage). It is widely proven that the adoption of retention and infiltration techniques associated with drainage are effective to control the amount of sediments to streams - an environmental problem, which arises from (among other issues) the adoption of the so called classical or conventional sys-tems. The focus will be given to the problem from the perspective of environmentally sensitive areas that are occupied by slums. The conflicts that arise from this context are linked to the notion of “environmental recov-ery”, present in the current urbanization programs, which ones end up generating great social impact.

Keywords: urban drainage; urban and environmental renewal.

DRENAGEM URBANA EM ÁREAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEISURBAN DRAINAGE IN ENVIRONMENTALLY SENSITIVE AREAS

Mariana Pereira GuimarãesPOLI – USP | [email protected]

0DULD�/XFLD�5HÀQHWWL�0DUWLQVFAU – USP | [email protected]

[ST.5.502]

| 161

Este artigo busca refletir sobre questões de drenagem urbana em assentamentos precários em áreas de mananciais, a partir de um olhar sobre os resultados das atividades realizadas em 2014 no projeto intitulado “Canteiro-Escola: Águas Urbanas em áreas de mananciais”, desenvolvido em parceria com a co-munidade do Baixo Alvarenga, localizada no Município de São Bernardo do Campo. No escopo do projeto, além de um olhar para a urbanização do assentamento como um todo, estão in-cluídas ações como a execução de um sistema de captação de água de chuva numa escola estadual e a formulação de um guia sobre o uso das águas pluviais que, em conjunto, pretendem sustentar a execução de obras colaborativas de drenagem a par-tir de técnicas compensatórias. As atividades apresentadas den-tro do escopo do Canteiro-Escola são trazidas para a reflexão, de maneira a não somente subsidiar a continuidade da própria pesquisa, mas também fomentar o debate relacionado à fixação de populações em áreas de mananciais e às possibilidades de construção de uma outra urbanidade nesse tipo de paisagem.

Palavras-chave: Canteiro-Escola; captação de água de chuva; técnicas compensatórias..

This article aims at analyzing issues on urban drainage in pre-carious settlements in watershed areas, based on the outcomes of the activities developed during the year of 2014 within the project entitled “Construction-School: Urban Water in water-shed areas”, developed in partnership with the community of Lower Alvarenga, located in the Municipality of São Bernardo do Campo. Within the project scope, besides the development of a study for upgrading the settlement, other actions were in-cluded, such as the construction of a rainwater catchment sys-tem in a public school and the formulation of a guide for the use of rainwater that together intend to lead to the execution of drainage works based on compensatory techniques. The ac-tivities presented here, and referred as the construction-school, will subsidize not only the continuity of the research itself, but also stimulate the debate related to the settlement of popula-tions in watershed areas and the possibilities of building anoth-er urbanity in this type of landscape.

Keywords: Construction-School; rainwater catchment system; compensatory techniques.

DRENAGEM URBANA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM MANANCIAIS: UM OLHAR A PARTIR DE EXPERIÊNCIA CONSTRUTIVA COLABORATIVA NO BAIXO ALVARENGAURBAN DRAINAGE IN PRECARIOUS SETTLEMENTS NEAR WATERSHED AREAS: AN APPROACH BASED ON A COLLABORATIVE CONSTRUCTIVE EXPERIENCE IN LOWER ALVARENGA

Belisa de Quadros Correa GodoyFaculdade de Arquitetura e Urbanismo FAUUSP | [email protected] Oliveira LeitãoFaculdade de Arquitetura e Urbanismo FAUUSP | [email protected]

[ST.5.503]

162 |

A degradação urbana decorrente do fenômeno da industrial-ização, somada à ineficiência da fiscalização pelo poder pú-blico e à ausência de legislação de controle industrial, que só surgiu depois dos anos 1970, acrescentam-se aos desequilíbrios socioeconômicos do país desde a década de 1950, que produzi-ram o êxodo rural, provocando o crescimento desordenado das cidades. Em seguida, a valorização das áreas centrais, a partir da década de 1980, arrastou as famílias mais pobres em direção das periferias ou áreas insalubres, apesar da responsabilidade do poder público em garantir os direitos fundamentais de to-dos os cidadãos brasileiros, conforme proclama a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, através da elaboração de políticas públicas eficientes, especialmente quanto à função social da propriedade, o direito à moradia digna e ao meio am-biente ecologicamente equilibrado.

Palavras-chave: investigação ambiental; gerenciamento de áreas contaminadas; regularização fundiária.

The urban decay due to the industrialization of the phenome-non, coupled with the inefficiency of supervision by the gov-ernment and the lack of industrial control legislation, which only emerged after the 1970s, are added to the socio-economic imbalances in the country since the 1950s, which produced the rural exodus, leading to overcrowded cities. Then the value of the central areas, from the 1980s, dragged the poorest families toward the peripheries or unhealthy areas, despite the govern-ment’s responsibility to guarantee the fundamental rights of all Brazilian citizens, as proclaimed the Constitution Federal 1988 and the Statute of the City, through the development of efficient public policies, especially the social function of property, the right to decent housing and to an ecologically balanced envi-ronment.

Keywords: environmental research, contaminated sites man-agement, land regularization.

O GERENCIAMENTO DE ÁREAS URBANAS CONTAMINADAS NO CONTEXTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

MANAGEMENT OF URBAN AREAS IN THE CONTEXT OF CONTAMINATED LAND ADJUSTMENT

Maria Cecília CominatoSEHAB - PMSP | [email protected]

[ST.5.504]

164 |

ÍNDICEREMISSIVO

A

AGUIAR, Victor Martins de 129ALENCAR, Maria Magaly Colares de Moura 51ALMEIDA, Maria Soares de 120ALMEIDA, Rogério Vieira de 85ALONSO, Lucas 102ÁLVARES, Manuela 89ALVIM, Angélica A. Tanus Benatti 36AMORIM, Luiz 77AMORIM, Luiz Manuel do Eirado 50ARAGÃO, Solange de 126ARAÚJO, Débora Cristina 106ARAÚJO, Geovanna Moreira de 103ASHINO, Tatiana Yamauchi 159

B

BARBON, Ângela Luppi 130BARKI, José 38BARRETO, Marcio Pereira 69%$552&2��6RÀD�$OH[DQGUD�'XDUWH��BARROSO, Letícia 144BARTH, Fernando 133BATISTA, Geovani Rafael 155Beatriz Luiza Leal Fiock dos s 65BEIRÃO, José Nuno 83BEZERRA, Maria do Carmo de Lima 39BIANCHI, Siva Alves 156BÓGUS, Lúcia Maria Machado 88BRAGA, Célia Cavalcanti 108BRAIDA, Frederico 148BRASILEIRO, Carolina 77BREDA, Fausto Moura 47

C

CANDEIA, Bruna Araújo 55CARDIM, João 91CARDOSO, Amanda Souza 97CARDOSO, Bruno Luan Dantas 69

| 165

CARDOSO, Carina Folena 148CARRASCO, André de Oliveira Torres 82CARVALHO, Aline Werneck Barbosa de 28, 60CASTRO, Carolina Maria Pozzi de 62CASTRO, Laura Rocha de 35CAVALCANTE, Francisca Bruna Santiago Viana 123CAVALCANTE, Marília Moreira 97CAVALCANTE, Roberta Paiva 55CAVALCANTI, Rafaela Campos 50CELANI, Gabriela 83CHAER,Tatiana Mamede Salum 39CHIARELLI, Lígia Maria Ávila 30COELHO, António Carlos de Oliveira 96COLCHETE FILHO, Antonio 148COMINATO, Maria Cecília 162COSTA, André Dal’Bó da 70COSTA, Anibal 89COSTA, Carolina 80COSTA, Simone da Silva 57

D

DAIO, Ilídio 121DIAS, Maria Cristina 31DINIZ, Luciana Nemer 73DOMINGUES, Carolina Gomes 101DUARTE, José Pinto 83DUTRA, Janice 40

E

ELALI, Gleice Azambuja 151ERTHAL, Ludmila Pacheco 109ESCALANTE, Mónica Elizabeth Mejía 58

F

FALCÃO, Hanna Barreto de Araújo 55FARIA NETO, Alcyr Morisson 116FAVERO, Rosângela 155FELISBINO, Danielli de Araújo 116FÉLIX, Débora 85

FERNANDES, Fernando de Souza 97FERREIRA, Bruno Macedo 85FERREIRA, José 89FERREIRA, Paulo Emílio 41FERRER, Wilder 92FIGUEIREDO, Erika Ciconelli de 134FIGUEIREDO, Noêmia de Oliveira 154FILGUEIRA, Letícia Bucci dos Santos 109FIÚZA, Filipa 85FLACH, Adriana de Ávila 29FLAIN, Eleana Patta 114FONSECA, Helena d’Agosto Miguel 28FRANÇA, Caroline Jabour de 43FRANÇA, Karla Christina Batista de 33FRANCISCO, José 62FREITAS, Clarissa Figueiredo Sampaio 123FREITAS, Marjorie Santana de 97FROTA, Naggila Taissa Silva 140FURUKAVA, Camila 68

G

GALINDO, Márcia Cristiane da Silva 49GIL, Erica Lemos 134GODOY, Belisa de Quadros Correa 161GOMES, Marta Leão Furtado 74GUEDES, Marina Galatro Mendes 60GUIMARÃES, Andréa 109GUIMARÃES, Mariana Pereira 160GUINANCIO, Cristiane 107, 139

H

HERMIDA, Stella 92

K

KÓS, José 38KROHLING, Wildes 44

L

LACERDA NETO, Filipe 78

166 |

LEITÃO, Karina Oliveira 161LEONELLI, Gisela Cunha Viana 146LIMA, Fernando Santos Dias 97LIMA, Márcia 31LIMA, Rosa Maria Cortês de 51LOHMANN, Alberto 133LOUREIRO, Claudia 77Luciana Carvalho da 115Luciana Carvalho da Si 115

M

MAIA, Sabrina 94MARCHELLI, Maria Victoria 153MARINHO, Marla Jéssica 1460$57,16��0DULD�/XFLD�5HÀQHWWL��MARTINS, Nuno 141MARTORELLI, Marina 102MATOS, Maria João 89MAVILA, Luana Veronesi 109MEDEIROS, Laís Candiotto 146MEDVEDOSKI, Nirce Saffer 40MEIRELES, Eduardo 62MEIRELLES, Célia Regina Moretti 136MELO, Emilly Basílio de 970(1'(6��/HWLFLD�7HL[HLUD��MENEZES, Tainá Marçal dos Santos 116MILHEIRO, Ana Vaz 85MIYAMOTO, James 38MOG, William 120MONTANO, Letícia Siciliano 109MONTEIRO, Latussa Laranja 45MOREIRA, Felipe de Freitas 128MOREIRA, Tomás Antônio 34MOURA, Jéssica Morais de 68MOURA, Newton Célio Becker de 140MOURA, Rafael Costa de 101

N

NADER, Karoline 92NAKANO, Kazuo 149

NAZARETH, Miguel Bustamante Fernandes 101NEVES, Hugo Moreira 103NEVES, Sara Maria Pacheco das 124

O

OLIVEIRA, Juliano Carlos Cecílio Batista 103OLIVEIRA, Paula Custódio de 150OLIVEIRA, Viviane Fernanda de 64OUVERNEY-KING, Jamylle Rebouças 108

P

PASTERNAK, Suzana 127PELLEGRINO, Bruna Raspantini 118PERDIGÃO, Ana Klaudia de Almeida Viana 116PEREIRA, Denise de Alcantara 109PINA, Silvia Aparecida Mikami Gonçalves 35PINTO, António Fernando Gonçalves Correia 96PINTO, Moisés Eduardo Lins Mendes 145PIZZOLOTTO, Fabrício da Silva 133

R

RESCHILIAN, Paulo Romano 63REZENDE, Vera Lucia F. 144RIBEIRO, Emilia Martins 109RIBEIRO, Gabriel Pacelli 94RIBEIRO, Joana Aparecida Zavaglia Mascarenhes Torres 34RIBEIRO, Nájla Jorge Lucresia de Sales 97RIGHI, Roberto 114, 153RODRIGUES, Ana Luísa 84RODRIGUES, Fernanda 89RODRIGUES, Roberta Menezes 65RODRIGUEZ, Angel Stive Castañeda 46ROSSETTO NETTO, Adelcke 72ROVATI, João Farias 100

S

SAKATAUSKAS, Giselle de Lourdes Bangoim 113SALES, Nagírley Kessin Oliveira 122SANCHES, Débora 36

| 167

SANCHEZ, Mariusa Henriquez 46SANTANA, Fernanda Lemes de 159SANTANA, Joana Valente 113SANTOS, Arthur Stefan Bentos dos 109SANTOS, Beatriz Luiza Leal Fiock dos 65SANTOS, Elizeu Correa dos 115SANTOS, Leandro José dos 55SANTOS, Mauro 92SANTOS, Mirielle dos 109SARAMAGO, Rita de Cássia Pereira 103SAUSTIANO, Larissa Rodrigues 94SILVA, Anna Lúcia dos Santos Vieira e 140SILVA, Edilene Lira da 115SILVA, Izabela Vaz Miguel de Oliveira e 60SILVA, Leticia Tabachi 43SILVA, Lilian Ferreira Cardoso da 55SILVA, Luciana Carvalho da 115SILVA, Sara Uchoa Araújo 142SILVA, Wana Cristina Lopes e 51SILVEIRA, Raquel Maria da Costa 68SIMÕES, Ana 89SIOLARI, Maristela 80SOUSA, António Miguel Lopes de 88SOUSA, Carlos Eugênio Moreira de 140SOUSA JUNIOR, Almir Mariano de 145SOUSA, Taís de Paula Barbosa 27SOUZA, Natalya Cristina de Lima 151SOUZA, Sergio Guimarães de 108SOUZA, Thais 126SQUAIELLA, Roberta Betania Ferreira 153STEPHAN, Italo 60

T

TEIXEIRA, Catharina Christina 67TEIXEIRA, Maria Cristina Villefort 27TEXEIRA, Artur Torquato 109TINOCO, Marcelo Bezerra de Melo 79TRINDADE, Rosineide Pinho 116

V

VALÉRY, Françoise Dominique 57VERÍSSIMO, Céline 157VIANA, Larissa 54VICENTE, Romeu 89VIEIRA, Ionice Gonçalves 63VIEIRA, Iris 109VILAVERDE, Guilherme do Nascimento de Macedo 96VILLA, Simone Barbosa 103, 106

Y

YAMAMOTO, Aline Fidalgo 128

168 |

CONCURSO TFG

Habitação de Interesse Social no bairro do Bom Retiro

$548,7(7$��$QD�&ODXGLD�5RFKD�%RQÀPORIENTAÇÃO . Assunta Viola[FIAM FAAM]

Habitação Social Lagoa Seca

ARQUITETA . Andréia Santos de CamposORIENTAÇÃO . André Luiz Prado[UFMG]

Morar na Favela | O caso do complexo Paula Ramos

ARQUITETO . Augusto José de Jesus BrancoORIENTAÇÃO . Mauro César de Oliveira Santos | Wilder Manuel Ferrer Tenicela[UFRJ]

PROJETO INTEGRA | Revitalização e Habitação no Centro de São Paulo

ARQUITETA . Beatriz Loureiro KehdyORIENTAÇÃO . Ivanir Reis Neves Abreu[BELAS ARTES]

Proposta de Habitação de Interesse Social para a Comuni-dade Alto da Alegria, Chã Preta - AL

ARQUITETO . Benedito Soares de Vasconcelos NetoORIENTAÇÃO . Débora de Barros Cavalcanti Fonseca[CESMAC]

Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade: Conjunto Habitacional Integração dos Anjos

ARQUITETO . César Renato Canova ORIENTAÇÃO . Maria Dalila Bohrer[PUC-RS]

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Folha, A habitação autônoma, modular e móvel

ARQUITETO . Daniel Bernardo GuimarãesORIENTAÇÃO . Ney Dantas[UPPE]

HIS BOM RETIRO – Reabitar o Centro

ARQUITETO . Diviê MarchettoORIENTAÇÃO . Dimas Bertolotti[FIAM FAAM]

Habitação de Interesse Social e 5HTXDOLÀFDomR�8UEDQD

ARQUITETA . Elizete Santos de CastroORIENTAÇÃO .Assunta Viola[FMU FIAM FAAM]

Mais que uma casa, uma vida: recomposicação urbana de Senador Camará

ARQUITETA . Evelyn da Silva CorrêaORIENTAÇÃO . Juliana Canedo[UFRJ]

Habitação em Caxias do Sul: uma estratégia de inter-venção nas áreas de risco

ARQUITET0 . Felipe Cemin FingerORIENTAÇÃO . Américo Ishida[UFSC]

Ocupação Solano Trindade – MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia): Inovação nas formas associativas de trabalho e de produção de moradia

ARQUITETA . Fernanda PetrusORIENTAÇÃO . Luciana Andrade | Luiz Carlos Toledo[UFRJ]Conjunto Habitacional na Barra Funda

ARQUITETA . Giuliana TakahasshiORIENTAÇÃO . André Ventura Pinto[FIAM FAAM]

Uma proposta de moradia no Centro: Intervenção em Cortiços

ARQUITETA . Isadora Age Saide SchwartzmanORIENTAÇÃO . João Sette Whitaker Ferreira[FAU USP]

Habitação Social Evolutiva em Mogi das Cruzes

ARQUITETA . Jeicy Carvalho JansenORIENTAÇÃO . Débora Sanches[BELAS ARTES]

Conjunto Habitacional no Belém – SP “A Habitação e a Cidade”

ARQUITET0 . Marcelo Feher PestanaORIENTAÇÃO . Sylvia Adriana Dobry[FIAM FAAM]

Habitação Social como forma de convívio social - Complexo Habitacional Vila CAC

ARQUITETA . Mariana de Toledo IgnácioORIENTAÇÃO . Paula Raquel da Rocha Jorge[FAU Mackenzie]

170 |

Habitação de Interesse Social no Varjão,DFEstratégias de abordagens sociais

ARQUITETA . Marilívia de SouzaORIENTAÇÃO . Cristiane Guinancio[UNB]

Projeto de Melhoria Habitacional Metodologia de Trabalho em Urbanização de Assentamentos Precários

ARQUITETA . Marina BarrioORIENTAÇÃO . Karina Oliveira Leitão[FAU USP]

Locação Social no Brasil

ARQUITETA . Marina Camargo Heinrich CarraraORIENTAÇÃO . Klara Anna Maria Kaiser Mori[FAU USP]

Linha do abandono

ARQUITETA . Priscila Raquel NettoORIENTAÇÃO . Ivanir Reis Neves Abreu[BELAS ARTES]

Habitação Mínima para Interesse Social

ARQUITETO . Rafael Timoteo dos Santos e SilvaORIENTAÇÃO . Elza Luli Miyasaka[BARÃO DE MAUÁ]

Estudo para as ZEIS da Praia do Futuro: consolidando o direito à cidade

ARQUITETA . Simone Farias Cabral de OliveiraORIENTAÇÃO . Luís Renato Bezerra Pequeno[UFC]

Habitação de Interesse Social, servindo à comunidade: instrumento de apoio à processos participativos

ARQUITETA . Stefane Saraceni KallerORIENTAÇÃO . Silvia Mikami Pina[UNICAMP]Habitação Social na Gamboa - Estudo e alternativa à produção do PMCMV

ARQUITETA . Suzane Serrão da CunhaORIENTAÇÃO . Diego Portas[UFRJ]

Vila Olímpia, Análise e Proposta de Projeto

ARQUITETA . Tamara Fajer BorgesORIENTAÇÃO . Felipe Noto[ESCOLA DA CIDADE]

Arquitetura ou revolução. Da “Barraca” à Casa e da Casa à Cidade. O Programa especial de realojamento em Lisboa

$548,7(7$��7HOPD�6RÀD�3LQKHLUR�5LEHLURORIENTAÇÃO . Paulo Tormenta Pinto[ISCTE - IUL]

ARQUITETURA FAVELADA – redesenho urbano habitacional em Heliópolis

ARQUITETO . Tiago Martinelli LourenziORIENTAÇÃO . Fábio Mariz Gonçalvez[FAU USP]

Parâmetro Social Exploracão paramétrica no Poco da Draga

ARQUITETO . Waldemar Felipe Antunes Bezerra LimaORIENTAÇÃO . Felipe Noto[UNIFOR]

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CONFERENCISTAS E PALESTRANTES

CONVIDADOS

António Baptista Coelho Arquiteto formado pela Escola Superior de Belas Artes de Lis-boa (ESBAL) em 1979, e Doutor pela Faculdade de Arquitec-tura da Universidade do Porto (1985). É autor e co-autor de 366 publicações (livros, relatórios, notas técnicas, comuni-cações e artigos - última referência, edição nº 347, Infohabi-tar, em 2010/05/22). É fundador e Presidente, desde 2004, do Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GH-APPQH), É fundador e editor da revista/blog na www, Infohabitar - http://infohabitar.blogspot.com/, com conteúdos técnico-científicos, edição semanal ini-ciada em Fevereiro de 2005 e que conta com mais de 340 ar-tigos editados e realizados por mais de 50 autores. É Chefe do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC desde Janeiro de 2002. Atualmente coordenador convidado do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade da Beira Interior, Portugal.

António Pereira GameiroArquiteto pela Faculdade de Engenharia – Universidade “Agostinho Neto”, Luanda - Angola (1985). Doutor em Tec-nologia de Arquitectura pela Universitá “La Sapienza” Facultá di Architettura - Departamento di Inovazione Tecnologica e Cultura dell’Ambiente-ITACA, Roma- Itália (1997). Foi con-sultor do Gabinete de Investimento Estrangeiro-GIE, para a àrea Técnica. (1990-1992) e é consultor do Ministério do Ur-banismo e Construção (para a área do urbanismo e habitação). Foi Secretario Geral da União Angolana de Arquitectos e Co-ordenador da Comissão para a Instalação da Ordem dos Arqui-tectos. É consultor das Nações Unidas - PNUD, para a área de Infra-estruras Sociais e Técnicas e membro do Grupo Técnico de Reflexão para a Província de Luanda (Assuntos da área de desenvolvimento Territorial e Urbano). É presidente da Ordem dos Arquitectos de Angola.

Carlos Almeida MarquesArquiteto formado pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa

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(1982), mestre em Planejamento Regional e Urbano (UTL, 2004), doutor em Ciências Sociais e Administração Pública (In-stituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL, 2010). Atualmente é professor da Universidade de Lisboa. Publicou 3 artigos em revistas especializadas, possui 3 capítulos de livros e 1 livro publicados. Possui 15 itens de produção técnica. Partic-ipou em 15 eventos no estrangeiro e 12 em Portugal. Recebeu 1 prémio e/ou homenagem. Actua na área de Outras Ciências Sociais Nas suas actividades profissionais interagiu com 31 co-laboradores em co-autorias de trabalhos científicos.

Denise MoradoPossui graduação em Arquitetura e Urbanismo pelas Facul-dades Metodistas Integradas Isabela Hendrix (1986), mestrado em Master of Arts (Arquitetura) pela University of York, Ingla-terra, (1990) e doutorado em Ciência da Informação pela Esco-la da Ciência da Informação/UFMG (2005). Atualmente é Pro-fessora Associada da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Bolsista de Produtividade CNPq, coordenadora do Grupo de Pesquisa PRAXIS (Práticas sociais no espaço urbano), coordenadora do Programa de Pós-Grad-uação em Arquitetura e Urbanismo (NPGAU/EAUFMG), co-laboradora das Comissões CIB W110 Informal Settlements and Affordable Housing e W104 Open Building Implementation. Tem experiência na área de docência e pesquisa em Arquite-tura e Urbanismo, com ênfase em Projetos e Obras, atuando principalmente nos seguintes temas: processos de produção compartilhados, práticas sociais (espontâneas, compartilhadas e criativas) no espaço urbano, assessoria técnica, arquitetura contemporânea.

Ermínia MaricatoGraduação (1971), mestrado (1977), doutorado (1984), livre docência (1997) e professora titular (1998) de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1977/2010). Foi professora visitante do Center of Human Settlements da Uni-versidade da British Columbia e da Witswaterand University

de Johannesburg. Coordenadora do curso de Pós Graduação da FAU USP. Presidente da Comissão de Pesquisa da FAUUSP e Membro do Conselho de Pesquisa da USP (2007-2009). Fun-dadora do LABHAB- Laboratório de Habitação e Assentamen-tos Humanos da FAUUSP. Secretária de Habitação e Desen-volvimento Urbano do Municipio de São Paulo (1989-1992). Formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades onde foi Ministra Adjunta (2003-2005). Atualmente: Membro dos Conselhos Editoriais das Revistas JSSJ - Justice Spatiale/Spatial Justice Journal, Cadernos da Metrópole (Observatório das Metrópoles), Revista de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR) e Revista Política Social e Desenvolvimento (IE UNICAMP). Professora visitante do Instituto de Economia da Unicamp.

Fábio Mariz GonçalvezGraduação pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Arquitetu-ra e Urbanismo pela mesma Universidade (1999). Leciona na FAUUSP desde 1989, sendo professor em regime integral des-de 2009. Preside a Comissão de Graduação desde 2009. Lecio-nou na Universidade São Judas Tadeu, no Centro Universitário das Faculdades Alcântara Machado, Na Universidade Brás Cu-bas, Universidade Ibirapuera e coordenou o curso de arquite-tura de Universidade Anhembi Morumbi. Sócio do Projeto Paulista de Arquitetura entre 1989 e 2003. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projetos da Edificação, atuando principalmente nos seguintes temas: projeto de arquitetura, desenho urbano, urbanismo, pais-agem urbana e paisagismo.

Jaime ComicheArquiteto e Planejador Físico formado pela Faculdade de Ar-quitectura e Arquitectura e Planeamento Físico da Universi-dade Eduardo Mondlane (FAPF-UEM), Maputo, Moçambique (1991). É arquiteto atuante em Moçambique, tendo sido con-sultor do Governo de Moçambique (Ministério da Educação,

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Ministério da Saúde, Ministério de Ação Social, Ministério de Administração, Ministério da Justiça, Ministério de Habi-tação e Obras Públicas, entre outros), do Banco Mundial. É Membro da equipe de coordenação da ONU em Moçambique, e antigo funcionário do UN HABITAT, tendo sido Gestor de Programas, do Programa das Nações Unidas para os Assenta-mentos Humanos (UN-HABITAT), onde foi responsável pela instalação da agência da UN-HABITAT em Moçambique e também por programas pioneiros de liderança autárquica e de redução de assentamentos informais. É presidente da Ordem dos Arquitetos de Moçambique.

João Nuno Farmhouse de Castro e Athayde de CarvalhosaNasceu em Lisboa, formado em Ciência Política, mestrando em Relações Internacionais. Em 2003, inicia o envolvimento em questões de habitação social, como Assessor do Conselho de Administração da Gebalis. No início de 2004 inicia a sua colaboração na Associação Portuguesa Municipal de Habitação (APHM) e CECODHAS – Comité Português de Coordenação da Habitação Social. Em 2006 é eleito para o Conselho de CE-CODHAS, assumindo sua presidência em fevereiro de 2011. Organizou três Congressos Nacionais de Habitação de Interesse Social, que tiveram lugar em Portugal, em 2005, 2007 e 2012, bem como outros eventos promovidos pela CECODHAS ou APHM, tendo feito várias apresentações e moderado inúmer-os painéis. Representa a CECODHAS e APHM em numerosas iniciativas, integrando a agência independente recém-criado da Habitação e da Cidade. Recentemente foi um dos membros encarregados de elaborar a Estratégia Nacional de Habitação. Desde o início de seu envolvimento em CECODHAS, acom-panha CECODHAS HOUSING EUROPE. Tendo assumido como Vice-Presidente da Sessão Pública desta organização europeia em julho de 2012, tem participado em quase todas as reuniões do Comitê Executivo, Assembleia, Sessões gerais e Grupos de Trabalho, representando Portugal. Em julho de 2014 é eleito para a nova estrutura de CECODHAS HOUSING EUROPE como Presidente da Comissão Social. É membro da

ENHR – Rede Europeia de Investigação de Habitação, partic-ipando de alguns dos congressos europeus, e é presidente da Organização da Conferência ENHR anual de 2015, que foi re-alizada em Lisboa.

Marcos BoldariniArquiteto e Urbanista (1998), professor universitário e autor de projetos premiados, sócio proprietário do escritório Boldarini Arquitetos Associados. Foi um dos representantes do Brasil na XII Bienal Internacional de Arquitetura de Veneza, em 2010. Titular do escritório Boldarini Arquitetura e Urbanismo já teve trabalhos expostos nas bienais internacionais de arquitetura de Veneza (2002 e 2010), Roterdã (2009 e 2012), Quito (2010) e São Paulo (2011), tendo sido premiado nas duas últimas. O escritório Boldarini Arquitetos Associados atua há 15 anos na elaboração, desenvolvimento e implantação de projetos de urbanismo, arquitetura e paisagismo, tendo se destacado no âmbito da habitação social e da urbanização de assentamentos precários

Nabil Georges BondukiÉ arquiteto e urbanista, formado pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado (1987) e doutorado (1995) em Estru-turas Ambientais Urbanas pela Universidade de São Paulo e Livre-Docente em 2011. Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Habitação, Planejamento Urbano e Regional, História Urbana e Meio Ambiente, atuan-do principalmente nos seguintes temas: política habitacional, política urbana, movimentos sociais, condições de moradia, ur-banismo, história urbana e meio ambiente. Tem 13 livros pub-licados, entre os quais Origens da Habitação Social no Brasil (Estação Liberdade, 1998), atualmente na 4a edição e centenas de artigos publicados em livros, periódicos e veículos de comu-nicação social. Foi Superintendente de Habitação Popular do município de São Paulo (1989-92), tendo coordenado o Pro-grama de Habitação de Interesse Social do município e vereador

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do município de São Paulo (2001-2014), quando coordenou a elaboração do substitutivo do Plano Diretor Estratégico do Mu-nicípio de São Paulo e os Planos Regionais das 31 subprefeitura do município. Prestou consultoria para inúmeros municípios na elaboração de planos diretores e de habitação, como Franca, Ipatinga, Taboão da Serra, Nova Iguaçu, São Paulo, Salvador, além do Distrito Federal. Atuou na coordenação da consultoria para a elaboração do Plano Nacional de Habitação. Foi Secre-tario de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (2011-2012), foi vereador do município de São Paulo e atualmente é Secretario Municipal de Cultura de São Paulo.

Suzana PasternakPossui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Univer-sidade Presbiteriana Mackenzie (1966), graduação em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1970), especialização em Urbanismo pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1968), especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1970), mestrado em Saúde Pública pela Universi-dade de São Paulo (1975), doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1983) e pós-doutorado pela Penn Institute for Urban Resaerch (2013). Atualmente é Professor Titular da Universidade de São Paulo e Membro de corpo ed-itorial da Cadernos Metrópole (PUCSP). Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Fun-damentos do Planejamento Urbano e Regional. Atuando prin-cipalmente nos seguintes temas: Favela, Habitacão Popular, Estudos Urbanos.

FONTES agency FB e aparajitaPAPEL color plus roma 80grTIRAGEM 250

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