bairro de massama - analise dos processos de urbanização do espaço

8/15/2019 Bairro de Massama - Analise dos Processos de Urbanização do Espaço

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URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO

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Índice

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 4

2. Localização e Caracterização da Freguesia........................................................................................ 8

2.1 Resumo Histórico ............................................................................................................................ 8

2.2 Enquadramento Geográfico e Demográfico ................................................................................... 10

2.3 Rede Viária .................................................................................................................................... 22

3. Processo de Urbanização e seu Enquadramento Legal ................................................................... 26

3.1 Enquadramento Legal ................................................................................................................... 26

3.2 Processo de Urbanização............................................................................................................... 29

4. Forma Urbana e Unidades Tipo‐Morfológicas ................................................................................ 34

4.1 Forma Urbana ............................................................................................................................... 34

4.2 Unidades Tipo‐Morfológicas .......................................................................................................... 37

5. Análise do Espaço Urbano e da “Qualidade de Vida do Bairro” ...................................................... 46

5.1 Espaço Público de Massamá .......................................................................................................... 47

5.2 A Avaliação da Qualidade do Espaço Público ......................................................................... 57

5.2 A

Vida

no

Bairro

............................................................................................................................ 68 6. Conclusões/Considerações Finais. .................................................................................................. 70

7. Bibliografia ...................................................................................................................................... 71

8. ANEXO: ........................................................................................................................................... 73

Glossário Estatístico ............................................................................................................................ 74

Dados Estatísticos ............................................................................................................................... 78

Índices Urbanísticos ............................................................................................................................ 83

Fig. 1 ‐ AML ________________________________________________________________________ 10 Fig. 2 ‐ Evolução da População Residente _________________________________________________ 13 Fig. 3 ‐ Distribuição da População Residente por Grupos Etários _______________________________ 14 Fig. 4 ‐ Nível de Ensino da População Residente Freguesia vs. Concelho de Sintra _________________ 14 Fig. 5 ‐ Evolução do N.º de Famílias Clássicas ______________________________________________ 15


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Fig. 6 ‐ Dimensão das Famílias Clássicas ‐ Distribuição Percentual ______________________________ 15 Fig. 7 ‐ Número de Edifícios Construídos por Época de Construção _____________________________ 16 Fig. 8 – Percentagem de Edifícios por N.º de Alojamentos/Edifício ______________________________ 16 Fig. 9 ‐ Comparativo Concelho ‐ Freguesia da Distribuição de Edifícios por Utilização Principal _______ 17 Fig. 10 ‐ Distribuição de Alojamentos por Forma de Ocupação ________________________________ 18 Fig.

11

– Existência

de

Lugar

de

Estacionamento

nos

Alojamentos

de

Residência

Habitual __________ 18

Fig. 12 ‐ Hierarquia das Vias em função da Mobilidade ‐ Acessibilidade _________________________ 23 Fig. 13 ‐ Hierarquia da Rede Viária ‐ Planta _______________________________________________ 25

Tabela 1 ‐ População, Famílias, Alojamentos, Edifícios _______________________________________ 79 Tabela 2 ‐ População Residente ‐ Grupos Etários ___________________________________________ 79 Tabela 3 ‐ População Residente ‐ Estado Civil ______________________________________________ 79 Tabela 4 ‐ População Residente ‐ Nível de Instrução _________________________________________ 80 Tabela 5 ‐ População ‐ Evolução das Famílias Clássicas ______________________________________ 80 Tabela 6 ‐ População ‐ Dimensão das Famílias Clássicas _____________________________________ 81 Tabela 7 ‐ Edificado ‐ Época de Construção, N.º de Alojamentos, Tipos de Utilização e de Edifício _____ 81 Tabela 8 ‐ Alojamentos de Residência Habitual ‐ Infra‐estruturas, Estacionamento e Regime de

Propriedade ________________________________________________________________________ 81 Tabela 9 ‐ Alojamentos ‐ Tipo e Forma de Ocupação ________________________________________ 82


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1. INTRODUÇÃO

No âmbito da disciplina de Urbanismo e Espaço Público, do 5.º Ano

do Perfil de Planeamento, Gestão e Transportes, do Currículo da

Licenciatura e Mestrado Integrado em Engenharia Civil do Instituo

Superior Técnico, ministrada pelo Prof. Auxiliar António Salvador de

Matos Ricardo da Costa, foi solicitada a realização de um Trabalho

subordinado ao tema “ Análise dos processos de urbanização do espaço” para a área de estudo referente ao Bairro de Massamá.

Em conformidade com o exposto, o trabalho desenvolvido para

cumprimento do desiderato proposto compreendeu duas fases distintas e

que se complementam:

1ª Fase – Elaboração de um Relatório Preliminar, correspondente à

estruturação do trabalho;

2ª Fase – Realização do Relatório Final, onde serão desenvolvidos os

conteúdos atinentes à estrutura do trabalho proposta,

bem como a sua análise e conclusões finais resultantes.

Convirá ressalvar, desde já, que a estrutura proposta foi pensada em

função de uma abordagem genérica sistemática para qualquer bairro e

não de uma forma específica para o Bairro de Massamá, atendendo assim

ao tema do trabalho e aos seus propósitos, ou seja, ao desenvolvimento

de uma análise dos processos de desenvolvimento urbano e sua

correlação com a forma e o espaço público.

Tal pretensão, foi prejudicada pela “juventude” da área urbana em

causa, sensivelmente 30 anos, uma vez que fazendo parte da cidade de

Queluz dela se distingue e se vai assumindo como unidade urbana

autónoma ainda dentro da primeira, facto que, no nosso entender, não


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lhe permite possuir os registos suficientes condizentes com um espaço

urbano detentor de uma identidade própria já maturada, isto é, com

história.

Procurando

ultrapassar

estes

condicionamentos,

a

equipa

de

trabalho formada, em face da parca existência de informação sobre o

bairro alvo de estudo, estabeleceu o contacto com a Câmara Municipal de

Sintra no sentido de poder vir a obter junto daquela o máximo de

informação histórica alusiva ao lugar, bem como os dados de natureza

administrativa, económica, social, cartográfica e de planeamento,

intrinsecamente ligados à sua génese, ao seu desenvolvimento urbano e

ao seu quotidiano presente. Tal contacto revelou‐se infrutífero.

Posto isto, foi contactada a DGOT/DU, onde a nossa pretensão foi

acolhida com a melhor das boas vontades, simpatia e esforço. No

entanto, a reorganização de serviços públicos e mudança de arquivos que

se encontrava e encontra em curso, à data de realização do trabalho,

inviabilizou a localização de informação.

Por último, após estabelecimento de contacto com a CCDR/LVT

informaram que

devido

à antiguidade

dos

Alvarás

de

Loteamento

estavam a ter dificuldade na localização dos mesmos, facto que se regista

até hoje e levou a enveredar por outro tipo de alternativa.

Destarte, não será de se estranhar que o trabalho final tenha vindo a

reflectir alterações à sua estrutura, por forma a poder compatibilizá‐lo

com a informação disponível e acessível ao grupo de trabalho.

Deixa‐se um agradecimento especial ao “Dr. Google Maps”, o qual

conjuntamente com constantes visitas de campo, recolha de informação

dispersa e dados permitiu a elaboração do presente estudo, sem contudo

poder‐se deixar de referenciar o esforço envidado, que se crê

desnecessário e despropositado numa época em que o desenvolvimento

tecnológico permite o acesso a informação à distância de um “clic”.


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METODOLOGIA E PROPOSTA DE ESTRUTURA O Planeamento reflecte sempre uma opção política (sentido lato),

boa ou

má,

de

desenvolvimento

e ocupação

do

solo,

seja

por

parte

de

uma entidade que tutela aquela parcela do território, seja pelo promotor

ou promotores que nela vão desenvolver determinados usos.

Não deixa nunca, contudo, de ser uma forma pessoal de “produzir”

para a satisfação das necessidades do colectivo, independentemente dos

proveitos económicos que lhe possam estar ou não associados.

Por

conseguinte,

um

processo

de

urbanização

de

uma

área

resultará

de um acto puro de planeamento urbanístico, ainda que no pior dos

casos produzido por um único agente, isto é, aquando da ausência de

planeamento superior a montante.

Planear é sem dúvida ver global. Entendendo este carácter multidisciplinar do acto de planear, julga‐se imprescindível à análise do

processo de urbanização de um espaço compreender o máximo de

variáveis que

compõem

a equação,

permitindo

assim

identificar

quais

as

que são críticas e condicionantes na obtenção do produto final.

Julga‐se que uma abordagem do trabalho patente num contínuo

processo recursivo e interactivo entre o passado e o presente do bairro,

permitirá uma maior interiorização das várias realidades ao longo do seu

tempo de vida e uma melhor sublimação do seu processo de

desenvolvimento, potenciando tal a obtenção de um produto final mais

sólido.

Posto isto, não deixará de ser evidente a necessidade de seperceber

à época, e logo à priori, quais as razões inerentes à génese do bairro, suas necessidades demográficas, enquadramentos económico, social,

administrativo e legal, factores preponderantes num projecto urbanístico


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e onde a questão do tipo e número de proprietários, detentores de

terrenos na área, poderá influenciar sobremaneira a solução final.

Uma vez cumpridos estes desígnios, a caracterização da forma

urbana

e

a

análise

do

espaço

urbano

concretizar‐

se‐

á

de

uma

forma

mais

estreita e consistente, não sem que contudo obrigue a alguma

independência de pensamento face ao conhecimento adquirido

anteriormente do perímetro em estudo.

O trabalho dar‐se‐á por finalizado com as Considerações

Finais/Conclusões, as quais se pretendem que sejam o reflexo da ciência1

no sentido amplo da palavra, isto é do conhecimento ou práticas

sistemáticas, aplicada

aos

processos

de

análise

do

espaço

urbano.

1 Ciência – do latim sciencia, traduzido por “conhecimento” (fonte: Wikipedia)


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2. Localização e Caracterização da Freguesia

2.1 Resumo Histórico

Pertencente ao concelho de Sintra, a freguesia de Massamá,

conjuntamente com as de Queluz e de Monte Abraão, integra a Cidade

de Queluz.

Em termos urbanos, a história do seu aglomerado é ainda

relativamente recente, cerca de 3 a 4 décadas, como anteriormente

mencionado, sendo porventura justificável um breve resumo histórico

desde o tempo em que a região vivia sobre o domínio muçulmano até aos

dias de hoje.

A sua denominação resulta do topónimo moçarábico “Maçamá”,

proveniente do

árabe

“Mactamã”,

o qual

significa

“lugar

onde

se

toma

boa água” ou “fonte”, aludindo desta forma à riqueza do seu subsolo em

extensas reservas de água e ao facto de a freguesia ser atravessada por

três linhas de água2.

Em face desta característica e em virtude de se localizar a meio

caminho entre as praças‐fortes de Lisboa e Sintra, não será de estranhar

que antigos caçadores e viajantes fizessem deste ponto o local de

paragem para

retemperar

energias

e se

refrescarem

a si

e às

suas

montadas.

Deslocando‐se frequentemente em incursões de caça acompanhado

por D. Ayres de Menezes e Sousa, o Rei Dom Pedro III inicia a construção

do Palácio de Queluz, em 1747, com a colaboração do Arquitecto Mateus

2 Fonte : página na internet da Junta de Freguesia de Massamá.


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Vicente de Oliveira e do Escultor francês Jean Baptiste Robillon. Assiste‐

se nesta época, como consequência da residência da realeza, á

transformação da zona num centro aristocrático e a uma maior fixação

de camponeses que comercializavam em Lisboa, e arredores, o fruto da

sua actividade principal: a produção de alimentos.

Destarte, disseminam‐se por esta parcela do território algumas

quintas e é despertado o interesse em algumas personalidades que viriam

a ela posteriormente ficar ligados, como são disso exemplo o Visconde de

Massamá, Nuno José Severo de Carvalho ‐ médico distinto, deputado às

Cortes e Vereador da Câmara Municipal de Lisboa‐, e os Condes de

Azarujinha – proprietários da Quinta do Porto, a qual dará origem em

1934 à primeira unidade industrial de Massamá, os “Laboratórios Delta”

(indústria farmacêutica), posteriormente adquiridos e desenvolvidos pelo

Dr. Francisco Ribeiro de Spínola.

A outrora inquestionável fertilidade dos seus solos para a

agricultura ‐ inseridos no Complexo Basáltico Lisboa – Mafra ‐, revelam a

sua especial predilecção para a produção do trigo, patenteada pela

existência de seis eiras: Casal do Olival, Casal Gouveia, Casal Azul ou do

Zézito, Casal de Pera Longa e as Quintas do Porto (mais tarde

denominada por Quinta das Flores) e do Sá.

Localmente, em termos de património, refere‐se a existência de

apenas três elementos: o chafariz de Massamá (ex‐libris da freguesia e

alimentado por uma mina localizada no interior da EB n.º1 de Massamá);

um marco dos limites do Termo de Lisboa Ocidental, onde pertenceu até

1836 (localizado à entrada da Rua das Orquídeas e mandado reerguer

pelo Município de Sintra em 1956); e a estação arqueológica proto‐

histórica contante na lista do património arqueológico português.

Em 1900, três anos após a inauguração da linha de caminho‐de‐

ferro Lisboa‐Sintra, Massamá apresentou algum crescimento através da

construção de pequenas moradias entre a zona do chafariz e a Rua da


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Milharada, estimando‐se uma população à data na ordem da centena de

habitantes.

Contudo, é só com o “desenvolvimento urbanístico” registado no

concelho

de

Sintra,

nos

últimos

quarenta

anos,

o

qual

deu

origem

a

novos agrupamentos habitacionais distintos, independentes e com vida

própria que Massamá começa a assumir verdadeira dimensão urbana,

não lhe sendo para isso alheio a construção de novas vias rodoviárias e

respectivos acessos (IC19 e a CREL, mais recentemente), preponderantes

para a circulação e fixação de pessoas ao local e aglomerados vizinhos.

Tal crescimento demográfico, de natureza “explosiva”, conduziram

à inevitável

autonomização

administrativa

do

lugar

de

Massamá

que,

após ter pertencido ao Termo de Lisboa Ocidental até 1836, ter sido

integrado naquele ano no concelho e freguesia de Belas e posteriormente

na freguesia de Queluz em 1925, é elevado a freguesia pela Lei n.º36/97,

de 12 de Julho.

2.2 Enquadramento Geográfico e Demográfico

Massamá, como aglomerado urbano da

cidade de Queluz, localizado na parte

Ocidental desta, extravasa actualmente os

limites da freguesia do mesmo nome a Norte

para a freguesia de Belas, conhecida como

Massamá

Norte,

e

um

pouco

a

Sudeste

para

a

de Monte Abraão, dado encontrar‐se

construído nesta última um conjunto

habitacional denominado “Cidade

Desportiva”, um complexo desportivo

(constituído por estádio e campos de jogos do

Fig. 1 ‐ AML


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Real Sport Clube), bem como uma Escola Secundária (EB2,3 – Miguel

Torga) e um estacionamento colectivo de apoio à estação ferroviária de

Queluz. A implantação deste edifícios e equipamentos realizou‐se numa

área de cedência de terrenos resultante de processos de loteamentos que

se consumaram na freguesia de Massamá.

Figure 2 ‐ Mapa das Freguesias do Concelho de Sintra

Em face disto, do objectivo do presente trabalho, dos dados

existentes e da

complexidade

inerente

ao

tratamento

de

informação

global, assente em dados parciais para a área inserida nas freguesias de

Belas e Monte Abraão, a obter por estimativa possivelmente incorrecta,

bem como, dada a escolha da área a estudar se encontrar inscrita na

freguesia de Massamá, as informações quantitativas constantes de ora em

diante serão sempre referentes a esta última freguesia, não obstante às


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observações de natureza qualitativa poderem ser entendidas como do

aglomerado na sua totalidade, ou seja, englobando todas as áreas de

Massamá, independentemente da tutela administrativa que sobre elas

impendem.

Tal pressuposto, atendendo ao levantamento efectuado não

apresentará por certo enviesamentos significativos no produto final.

Tendo como base os dados estatísticos recolhidos 3, em páginas

electrónicas da World Wide Web do Instituto Nacional de Estatística (adiante designado por INE), da Câmara Municipal de Sintra (CMS),

referentes a vários Censos nacionais efectuados, os mesmos evidenciam a

autonomia administrativa

conseguida

em

1997

relativamente

a Queluz

e

a causa que determinou o aparecimento desta área urbana: escassez de

oferta de habitação condizente com a procura em Lisboa e periferia há

umas décadas atrás, quer em quantidade, quer em preço.

Apresentam‐se de seguida os gráficos relativos aos parâmetros

estatísticos considerados mais relevantes e potenciadores de uma

caracterização do local, por forma a se perceber a sua dinâmica

populacional e a forma

como

o espaço

se

foi

estruturando

em

termos

de

edificado.

Não será contudo fora de propósito referenciar neste momento a

dimensão da Freguesia de Massamá, a qual segundo o INE detém uma

área de 1.8 km2, ou seja 180 ha (confirmada também por medição

cartográfica), uma vez que a exactidão deste valor condiciona de forma

soberana qualquer conclusão que se possa retirar quanto a densidades

naquela freguesia,

entre

outras.

Esta referência assume ainda maior relevância pelo facto de se ter

constatado em diversificada bibliografia sobre o local o valor de 2,78 km2

para aquela área, significando assim a existência de uma disparidade

3 Massamá ‐ Código Administrativo: Distrito 11 Concelho 11 Freguesia 16 Vide Anexo – Dados Estatísticos


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grosseira entre os valores decorrentes daquele parâmetro e os reais, nas

mesmas publicações.

Fig. 3 ‐ Evolução da População Residente [N.º de Residentes].

A desanexação da Freguesia de Massamá em 1997 da de Queluz,

justifica o facto de só a partir do ano de 2001 se possuir dados estatísticos

referentes à freguesia. Não sendo assim surpresa verificar que a

diminuição de população em Queluz se deveu essencialmente àquele

facto, ou seja, a uma “migração estatística” de população. Registe‐se

contudo a conservação do número de habitantes na freguesia entre os

Censos de 2001 e de 2011.

Teria sido porventura interessante para este estudo possuir

informação populacional específica de Massamá relativamente aos anos

de 1981 e de 1991, a qual permitiria uma comparação evolutiva e em

paralelo entre a oferta de habitação e o “povoamento da área”, dado que

o primeiro Alvará de Loteamento data do ano de 1979, como se poderá

validar adiante.


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Fig. 2 ‐ Distribuição da População Residente por Grupos Etários

No que

concerne

à distribuição

da

população

por

faixas

etárias,

esta

reflecte um aglomerado populacional de cariz jovem, com cerca de 76%

da população em idade activa.

Curioso será, possivelmente, Massamá apresentar valores superiores

nos níveis de ensino mais elevados aos verificados no Concelho de Sintra

e relativamente inferiores a estes no 1º e 2º Ciclos, atendendo a que tem

uma menor percentagem de habitantes sem qualquer nível de instrução.

Fig. 3 ‐ Nível de Ensino da População Residente Freguesia vs. Concelho de Sintra

0‐14 anos16%

15‐24 anos13%

25‐64 anos60%

>= 65 anos11%

17,23%

19,60%

13,06%

19,88%

17,11%

1,78%

11,35%

14,04%

14,40%

11,17%

19,56%

20,54%

2,11%

18,18%

0% 5% 10% 15% 20% 25%

Nenhum

1º Ciclo

2º Ciclo

3º Ciclo

Secundário

Pós‐Secundário

Superior

Nível de Ensino Freguesia de MassamáConcelho de Sintra


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Fig. 6 ‐ Número de Edifícios Construídos por Época de Construção

Relativamente ao edificado e confirmando o anteriormente

descrito, dos 1013 edifícios existentes na freguesia a grande maioria

remonta estatisticamente a sua construção ao período entre 1971 e 1990.

Na realidade, se se atender às datas dos Alvarás de Loteamento e às áreas

a que os mesmos correspondem, verifica‐se que o mais correcto será

considerar a década de 80 como a relativa à edificação dos 58% do

número total das edificações actuais.

Fig. 7 – Percentagem de Edifícios por N.º de Alojamentos/Edifício

1 14

89

584

325

0

100

200

300

400

500

600

700

Anterior a1919

1919‐1945 1946‐1970 1971‐1990 1991‐2011 N . º

d e E D I F Í C I O S C

O N S T R U Í D O S

ÉPOCA DE CONSTRUÇÃO

Com 116%

Com 2 a 6

8%

Com 7 a 1240%

Com 13 ou mais36%


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Saliente‐se a elevada percentagem de edifícios com mais de sete

alojamentos/edifício (76%), valor que por si deixa antever, até a quem

não conheça o lugar, uma opção de ocupação urbanística em altura.

Fig. 8 ‐ Comparativo Concelho ‐ Freguesia da Distribuição

de Edifícios

por

Utilização

Principal

Com a maior parte dos seus edifícios de uso residencial, seja de

natureza exclusiva ou principalmente residencial, a ideia que por vezes é

transmitida, inclusivamente em publicações, de que Massamá é um

“aglomerado de 2ª habitação” cai por terra ao se verificar que 83% dos

alojamentos são de residência habitual e apenas 8% se assumem como

residência secundária.

Por último, atente‐se na percentagem de alojamentos de residência

habitual que não possuem lugar de estacionamento (75%), segundo o

INE, valor este que merecerá as devidas considerações em capítulo

próprio deste trabalho, uma vez que, dado o alto valor que regista, poder

78,08%

21,42%0,49%

92,38%

6,91% 0,72%0%

10%

20%30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

ExclusivamenteResidencial

Principalmenteresidencial

Principalmente nãoresidencial

Tipo de Utilização Principal

Fregueia de Massamá

Concelho de Sintra


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vir a ser condicionador da forma urbana ou de problemas de mobilidade

na área.

Fig. 9 ‐ Distribuição de Alojamentos por Forma de Ocupação

Fig. 10 – Existência de Lugar de Estacionamento nos Alojamentos de Residência Habitual

Residência Habitual

83%

Residência Secundária

8%Vago9%

Com 25%

Sem75%

Lugar de Estacionamento


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Massamá apenas como um dormitório da cidade. Se no seu início assim o

era, atente‐se no número de viagens de comboio que o aglomerado gera,

sensivelmente 14 mil, distribuídas por partidas e chegadas.

Se

se

pensar

num

número

para

as

viagens

geradas

em

termos

de

tráfego rodoviário e se considerar a população existente, verificar‐se‐á

um número substancial de habitantes que durante o dia permanecem em

Massamá.

Tal facto é corroborado pelo levantamento efectuado de

equipamentos, comércios e serviços na freguesia, o qual por si só

apresenta números relevantes da vivência na área, não se podendo

descurar os

outros

existentes

nas

partes

do

aglomerado

pertencentes

à

freguesia de Belas e Monte Abraão que com esta fazem fronteira,

aumentando assim substancialmente a oferta.

Tipo Equipamentos , Comércio e Serviços Unidades

Jardins de Infância (Públicos, Privados e Coopera ti vos ) 13

Escolas Primárias 2

Escolas Básicas 1

Escolas Secundárias 1

Médicos (Clínicas e Consultórios) 14

Farmácias 5

Mercearias e Supermercados 12

Padarias, Pastelarias e Cafés 12

Postos de Abastecimento 2

Papelarias/ Tabacarias 2

Correios 1

Companhias de Seguros 9

Informática 18

Domésticos 4

Contabilidade e Gestão 18

Bancos

9Técnicos 3

Restaurantes e Cafés 13

Bares e Discotecas 3

Ginásios 2

Polidesportivos 5

Locais de Culto Igrejas (Católica, Evangélica e Pentecostal) 3

Freguesia de Massamá

Escolas

Saúde

Compras

Serviços

Lazer

Desporto


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Em resumo, o aglomerado urbano de Massamá apresenta:

Em termos populacionais, uma população maioritariamente

em idade

activa,

em

que

60%

da

mesma

detém

um

nível

de

instrução superior ao 3º Ciclo de ensino, repartida por um

conjunto maioritário de famílias com dimensão igual ou

superior a 2 elementos (80% do total);

Em termos de edificado, a área inscreve uma edificação

relativamente recente, com o grande grosso da construção a

ocorrer durante a década de 80, em edifícios com um

número de alojamentos/fogos normalmente superiores a 7,

sendo na sua quase totalidade destinados a uso residencial e

sem lugar de estacionamento no interior dos fogos;

Um número relevante de equipamentos, comércio e serviços

que traduzem uma dinâmica económica própria;

Uma duração dos tempos de percurso, de natureza

ferroviária e rodoviária,

relativamente

curta

e

suficientemente agradáveis para quem trabalha em Lisboa,

tornando‐se assim numa opção residencial para estes.


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2.3 Rede Viária

A Rede Viária de Massamá foi caracterizada e hierarquizada tendo

como base o preconizado pela Brochura Técnica/Temática “Rede Viária –

Princípios de Planeamento e Desenho, produzida pelo Instituto da

Mobilidade e Transportes Terrestres, I.P.5

A classificação das várias vias que compõem aquela rede assentou

não só nas características físicas dos seus perfis, como também na relação

entre as funções mobilidade e acessibilidade (vide figura seguinte6) que

as mesmas desempenham em termos rodoviários na área urbana,

observadas in loco. Assim e apesar da rede viária urbana ser habitualmente constituída

pelos níveis 3º, 4º e 5º, fará todo o sentido, no presente caso, a inclusão

das vias do 2º nível nesta hierarquização, dado serem vias internas ao

agregado

urbano

com

caractér

estruturante

e

distribuidor

na

zona,

à

mistura/sobreposição entre as redes do 2º e 3º níveis, bem como o

objectivo subjacente à sua utilização pelos utentes.

Convirá referir à priori que o 2º Nível da hierarquia é efectivamente um só na sua função dentro da rede, tendo‐se no entanto entendido

aconselhável, em termos de planta, para uma melhor compreensão da

forma como se distribuem os fluxos de circulação e o modo como o

espaço

urbano

se

estrutura,

diferenciar/realçar

as

vias

com

perfil

de

alameda relativamente às restantes do mesmo nível. 5 Brochura Técnica/Temática “Rede Viária – Princípios de Planeamento e Desenho”, pertencente ao

“Pacote da Mobilidade” do MITT,I.P., o qual se consubstancia num produto de vários documentos enquadradores para a abordagem de questões relacionadas com o território, acessibilidades, transportes e a mobilidade, realizado por diversos agentes da comunidade técnico‐científica, visando garantir a maior coerência entre as peças e o mais amplo consenso nesta acerca dos objectivos e conteúdos dos mesmos. 6 Gráfico adaptado à área de estudo tendo como fonte Cahier TEA nº8 – Les voiries urbaines ‐ 1995


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Fig. 13 ‐ Hierarquia das Vias em função da Mobilidade ‐ Acessibilidade

Em conformidade com o exposto, resultou a seguinte classificação

de vias, com o respectivo descritivo funcional que lhe está associado,

ilustrado na Planta da Rede Viária que adiante também se apresenta:


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1º Nível

Rede Supra Concelhia

Garante sobretudo as ligações intermunicipais e

regionais, os principais acessos à Freguesia e as

deslocações intraconcelhias de maior distância.

2º Nível

Rede Estruturante

e de

Distribuição

Principal

Compõe‐se pelas vias que realizam a distribuição dos

maiores fluxos de tráfego na Freguesia, bem como os

percursos

de

média

distância

e

o

acesso

à

rede

do

1º

nível.

3º Nível

Rede de Distribuição Secundária

Integra as vias internas aos aglomerados urbanos,

proporcionando a distribuição próxima e o

encaminhamento dos fluxos de tráfego para o nível

superior.

4º Nível

Rede de Distribuição Local

(rede de proximidade)

Estruturante ao nível do Bairro, com alguma

capacidade de escoamento, onde o peão já assume

papel principal.

5º Nível

Rede de Acesso Local

Comporta as vias com condições privilegiadas para a

circulação pedonal, mas assegurando oacesso

rodoviário ao edificado.


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Fig. 14 ‐ Hierarquia da Rede Viária ‐ Planta


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3. Processo de Urbanização e seu Enquadramento

Legal

3.1 Enquadramento Legal

A meio do Século XX a deslocação por todo o mundo para os

centros urbanos de massas populacionais cada vez maiores constituiu um

movimento irreversível, consubstanciando assim o índice de

desenvolvimento económico existente à época.

Tal facto provoca um aumento contínuo da procura de habitações e

impõe um alargamento intenso dos trabalhos de urbanização e das

instalações de equipamento social, obrigando, consequentemente, a

ocupação de áreas de terrenos cada vez maiores.

A este movimento Portugal não foi alheio e a oferta de habitação

em Lisboa,

a partir

dos

anos

60,

sofre

as

consequentes

vicissitudes

de

um

crescimento populacional dissonante com o parque habitacional e a

demanda existentes.

Destarte, a necessidade de criação de espaços habitacionais nos

arredores da capital que pudessem responder em preço e condições de

acesso ao centro de Lisboa surge como algo inevitável, potenciador de

novas oportunidades de negócio no ramo imobiliário e de um

desenvolvimento urbanístico

assente

numa

deficiente

capacidade

de

resposta das entidades administrativas do território, seja em termos de

ferramentas de planeamento, seja em termos de fiscalização.

A proliferação destes novos centros urbanos, onde se inclui

Massamá, localizados próximos de infra‐estruturas de transportes que

permitiam um fácil acesso ao centro de Lisboa e com preços de aquisição


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de habitações acessíveis origina um êxodo de pessoas do centro da

cidade, dado que não obstante não viverem nele era‐lhes permitido a

deslocação diária para trabalhar.

Com

a

construção

da

linha

ferroviária

de

Sintra

e

do

IC19,

este

concelho regista assim uma elevada procura e um consequente

desenvolvimento populacional, sendo os terrenos nas imediações

daquelas infra‐estruturas alvo das melhores atenções do ramo

imobiliário, uma vez que constituíam uma boa oportunidade de negócio.

A um crescimento desmesurado, sem qualquer tipo de

regulamentação e sem meios eficazes de fiscalização que pudessem

contrariar esta

situação

insustentável,

foi

notório

um

aumento

especulativo de preços dos solos e posteriormente dos fogos, bem como

do seu aproveitamento indiscriminado para construção urbana

clandestina, tanto por parte de alguns indivíduos, como de empresas de

construção de habitações, o que neste último ponto (habitação

clandestina), convirá referir, não foi o caso de Massamá.

Concomitantemente, o encarecimento dos terrenos conduziu a

soluções aparentemente

mais

económicas,

mas

técnica

e socialmente

inapropriadas, já que obrigavam à implantação de bairros em zonas cada

vez mais afastadas, gerando inconvenientes de vária ordem, de onde se

destacam:

O desordenado crescimento de infra‐estruturas urbanas e

dos equipamentos sociais, tal como o agravamento dos seus

custos de instalação e funcionamento;

O excessivo afastamento dos locais de trabalho dos

habitantes, com os inerentes impactos nos orçamentos

familiares e economia em geral (não extravasando as razões

de natureza económica).


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A situação instalada originou graves repercussões quer para as

Câmaras Municipais e Administração Pública, quer para os particulares

de boa‐fé, pois intrinsecamente associada à construção de edificações

está a realização de obras de urbanização, ou de infra‐estruturação dos

espaços urbanos (redes de saneamento, de águas pluviais, de

abastecimento de água,…), as quais só viriam a ser construídas e

mantidas posteriormente pelas autarquias, a custos mais elevados e sem

qualquer tipo de retorno do investimento público.

Poder‐se‐á adivinhar que o status quo urbanístico instalado à época não seria o mais favorável à observação de um desenvolvimento racional

do plano de desenvolvimento urbano do território e nem se consumou

este mesmo desenvolvimento por operações de loteamento

indispensáveis à criação de infra‐estruturas urbanas.

Emerge assim, nas entidades que administram o território, a

necessidade de possuírem instrumentos legais que lhes permitam ter um

outro tipo de controlo e de intervenção no desenvolvimento do espaço

urbano e transformação de usos do solo, tal como na regulação dos

aspectos especulativos que lhe vinham a estar associados.

Desta forma, com a aprovação do Decreto‐Lei n.º 46673, de 29 de

Novembro de 1965, é facultado às autoridades administrativas

responsáveis os meios legais eficientes de intervenção nos loteamentos

urbanos, cuidando de estabelecer prescrições ao nível do loteamento e de

licenças de construção.

Ressalta‐se desta disposição legal o facto de fazer depender o

loteamento de

licença

camarária

da

situação

do

prédio,

condicionada

aos

pareceres do seu serviço de obras de urbanização e da respectiva

Comissão de Arte e Arqueologia, bem como ao parecer da Direcção‐Geral

dos Serviços de Urbanização quando a proposta de loteamento for

requerida para zonas não previstas em plano ou anteplano de

urbanização aprovado.


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Posteriormente, em 1970 e em 1976, são publicados o Decreto‐Lei

nº576/70, de 19 de Novembro, que define a política de solos tendente à

diminuição dos custos de terrenos para construção, e o Decreto‐Lei n.º

794/76, de 5 de Novembro, que aprova a nova política de solos,

substituindo integralmente o anterior decreto mencionado na parte em

que se definem os princípios e normas fundamentais sobre a política de

solos, concentrando e sistematizando paralelamente os dispositivos

dispersos por leis avulsas.

Será de realçar, como nota que se julga importante, que a legislação

referida prevê já naquela época o estabelecimento de “parcerias” entre o

sector público e o privado no sentido de evitar a especulação imobiliária

e permitir a rápida solução do problema habitacional.

Legislação posterior foi criada na área dos solos, ordenamento do

território e do direito urbanístico, no entanto a exclusiva referência a

estes três decretos prende‐se com o facto de praticamente a totalidade

dos loteamentos, construídos na freguesia de Massamá, estarem apenas a

eles sujeitos e não subordinados a disposições legais mais recentes, como

se poderá verificar pelo ano dos Alvarás de Loteamento.

3.2 Processo de Urbanização

Posto o enquadramento legal efectuado e as razões que

determinaram a sua génese, crê‐se que o surgimento de Massamá se

deveu

à

situação

contextual

anteriormente

aduzida,

ou

seja,

em

resultado

de uma crise na oferta de habitação em Lisboa e consequente inflação do

preço da mesma, aliado a um factor de localização relativamente à capital

bastante favorável e cuja existência de infra‐estruturas de transporte, seja

de natureza rodoviária, seja de natureza ferroviária, ainda tornavam a

zona mais próxima e convidativa a ser uma opção de residência.


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Paralelamente, com o aumento do poder económico das famílias na

década de 80, observou‐se o fenómeno de compra de segunda habitação

nesta zona, como forma de investimento, facto que deixou de ter

qualquer tipo de relevância como o demonstra a percentagem de 8% das

habitações se constituíram como secundárias.

Pelo observado no local, localização e dimensão relativamente ao

total da área da freguesia, pela bibliografia consultada e dados recolhidos,

pôde‐se constatar opções distintas de urbanização do espaço geradoras

de percepções singulares.

Uma assente em índices de construção densificada e em altura,

prédios em

banda

de

8 a 11

pisos

(urbanização

da

empresa

Pimenta

&

Rendeiro, composta por 6 fases, correspondentes a 6 loteamentos).

Outra, privilegiando uma ocupação do espaço com menores

densidades, cércea de 4 pisos e generosos espaços públicos intersticiais

entre edifícios (loteamento da empresa Amadeu Mota).

Se bem que um tema não será independente do outro, uma vez que

normalmente é um daqueles casos causa‐efeito, como iremos verificar,

remete‐se para a análise da forma urbana (capítulo seguinte) o

aprofundar do conhecimento da mesma, sem no entanto deixar de

avocar, quando pertinente, um ou outro elemento/parâmetro que

permita ilustrar e/ou facilitar a compreensão do processo de urbanização.

Sucede assim, que o primeiro Alvará de Loteamento para a

freguesia de Massamá, do promotor Amadeu Mota, remonta a 1977

(alvará n.º 9/77) e resultou num conjunto urbano equilibrado, deixando

transparecer um grande empenho da CMS em realizar um controlo do

desenvolvimento urbano local, patente, por exemplo, nas áreas de


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cedência por fogo para o domínio público (165 m2/fogo), no índice de

construção de 0,46 e na densidade habitacional bruta de 38,6 hab/ha. 7

No entanto, proprietária de uma área considerável de terrenos, à

qual

veio

ainda

incrementar

novos

entretanto

adquiridos,

tendo

procedido ao seu emparcelamento, a empresa Pimenta & Rendeiro

apresentou à Câmara Municipal uma Proposta de Estudo Prévio de

Urbanização que preconizava uma densidade habitacional global de 300

hab/ha. Á densidade proposta contrapôs o Município e as autoridades

centrais com um valor de 250 hab/ha, o qual foi o aprovado.

Fig. 15 ‐ Estudo Prévio de Urbanização

Pese embora se prevê‐se no estudo prévio uma densificação da zona

central da

urbanização,

correspondente

à 6ª

fase,

ou

seja,

ao

Alvará

n.º

8/89, o crescente aumento admitido pelo Município para a densidade

habitacional nas várias fases, culmina na última (sexta) com um valor a

rondar os 600 hab/ha.

7Os valores indicados, tal como os seguintes relativos aos mesmos parâmetros/ urbanísticos tiveram como fonte a Tese de Mestrado de Carlos Moreira da Cruz.


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Tal situação, eleva a densidade habitacional global da urbanização

para sensivelmente 360 hab/ha e o índice de construção para 1,2, sem que

para isso exista lugar a um aumento das cedências, que se situam nos 67

m2 por fogo.

Atente‐se na disparidade de valores existentes entre as duas formas

de urbanizar.

Refira‐se que a Proposta de Estudo Prévio apresentada incluía a

área do Alvará n.º 9/77 anteriormente referida.

A concentração da posse do solo num único proprietário, associada

à alta capacidade financeira do mesmo e consequente possibilidade de

investimento em equipamentos públicos, parecem ter sido os motivos

que levaram a Câmara Municipal a sucumbir no processo de negociação

com o privado e este a ver, quase sempre, as suas propostas aprovadas.

E supõe‐se tal, assente em dois motivos:

i) Existência de quadro legal normativo que dotava a Câmara e

restantes entidades administrativas com tutela sobre aquela

área de

instrumentos

para

a tomada

de

outras

posições/decisões;

ii) Técnicos de planeamento a tentarem conter as propostas

vindas dos urbanizadores, criticando o processo de

urbanização, desde o nível da rede viária ao programa de

urbanização e aptidão urbanística das áreas de cedência

(localização, declives, equipamentos e espaços públicos).

Esta cedência originou uma propensão para a desvalorização da

relevância da posse de espaços públicos e do planeamento, deixando

aquele território de ser encarado como uma parcela única e coerente de


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solo, para passar a se apresentar no final como o resultado de

intervenções urbanizadoras com fracos laços de conexidade entre si.

Mais situações haveria a referenciar, desde “transformações” de uso

do

solo

dirimidas

judicialmente,

à

admissão

pelo

município

de

crescimentos progressivos dos valores habitacionais para as diferentes

áreas das 6 fases da urbanização Pimenta & Rendeiro, entre outras, mas

que apesar de possivelmente interessantes poderiam direccionar o

presente trabalho para outros azimutes.

Em remate, deixa‐se claro que o produto final edificado, quer se

goste, ou não goste, não deixa de ser nada mais, nada menos, do que o

fruto de

uma

opção

política

8

de

ocupação

do

território

e de

uma

desarticulação verificada entre entidades com jurisdição sobre a mesma

parcela do território.

8 Sentido lato.


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4. Forma Urbana e Unidades Tipo‐Morfológicas

4.1 Forma Urbana

A forma urbana de Massamá foi fortemente condicionada pelas

opções subjacentes ao processo de urbanização da área, como se poderá

deduzir do

capítulo

anterior.

Por outro lado, a proximidade das infra‐estruturas rodoviárias supra

concelhias, a Sul e a Oriente (IC19 e CREL, respectivamente), e ferroviária

a Sul (linha suburbana de Sintra), provocam um efeito barreira que

contém e condiciona as dinâmicas do aglomerado e os fluxos de entrada

e saída do mesmo, uma vez que é principalmente por duas vias (Rua da

Milharada e Rua Direita de Massamá) que se operam os movimentos

pendulares diários

daqueles

que

desenvolvem

a sua

actividade

profissional fora da freguesia.

Distinguem‐se na área da freguesia claramente duas zonas

urbanísticas em função do uso: uma industrial; outra

predominantemente residencial.

Apresentando uma alternância entre a utilização de blocos de

edifícios em banda, dispostos paralelamente aos arruamentos principais,

nuns casos, e perpendicularmente noutros, e a utilização de moradias

isoladas decorrentes de loteamentos, a forma urbana apresenta‐se

diversificada e heterogénea, tal como a sua arquitectura.

A aposta num tipo de ocupação baseada em funções de uso, com

predominância do exclusivamente residencial (78,8% dos edifícios),


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Refira‐se por último, que a área denota uma tentativa de

qualificação e requalificação do espaço, através da dotação do mesmo de

equipamentos e serviços sociais, bem como pela arborização dos espaços

verdes/ajardinados e renovação do mobiliário urbano.

Todavia, uma deficiente manutenção e conservação do espaço

público provocarão pouca atractividade na população ao seu uso e na

forma como este é interiorizado.


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4.2 Unidades Tipo‐Morfológicas

Massamá apresenta diferenciados tipos morfológicos,

complementando‐se nuns casos, mas ostentando noutros um forte

contraste.

Para efeitos do presente estudo, em termos de Unidades Tipo‐

Morfológicas, foi escolhida uma área que é de referência no aglomerado,

compreendendo o loteamento inicial de 1977 (alvará n.º 9/77, do

promotor Amadeu

Mota)

e quase

a totalidade

da

6ª

Fase

da

Urbanização

Pimenta e Rendeiro (alvará n.º 8/89).

Na área referida inscrevem‐se zonas onde predomina a habitação

em moradias isoladas (Ro203 e R0206), blocos de prédios de 4 andares

em banda, com um forte desafogo de espaço público ajardinado em seu

redor (R00406 e R0409), edifícios em banda de 6 a 8 pisos (R0604 e

Ro0804), havendo alguns que pontualmente atingem os 11.

O aspecto arquitectónico das edificações varia, denotando as várias

épocas em que foi estas foram construídas. De salientar a existência de

alguns edifícios interessantes do ponto de vista da sua arquitectura, não

fora o caso de se encontrarem literalmente entalados entre outros que

não lhes dão a respiração merecida.

Saliente‐se a existência de ritmos diferentes nos planos marginais,

mas que nos casos mais “acelerados” não conseguem impedir

completamente a densificação de construção e a opressão que a mesma

transmite.

Relativamente aos índices urbanísticos calculados (cálculos em

anexo), os mesmos revelam a heterogeneidade registada na área alvo de


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estudo e uma diluição da densificação pela área de menor índice de

construção

Fig. 17

‐Quadro

Resumo

de

Índices

Totais

Urbanísticos

LOTES IMPLANTAÇÃO CONSTRUÇÃO ÍNDICE DE OCUPAÇÃO ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO

Edifícos Residenciais ou Mistos 102 645 68 868 507 711 0,67 4,95

Industrial 72 854 36 076 72 152 0,50 0,99

Equipamentos 11 291 4 677 11 693 0,41 1,04

Espaços Verdes 22 693 22 693 0 1,00 0,00

Arruamentos 349 123

Área Total Bruta 558 606 481 437 591 556 0,86 1,06

Área Total Líquida 209 483 132 314 591 556 0,63 2,82

Obs: áreas em m2.

ÁREA

TOTAIS ÍNDICES

ÁREA EM ESTUDO ‐ QUADRO RESUMO DE ÍNDICES

ZONA /ÁREA


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Fig. 18 ‐ Aglomerado Urbano de Massamá ‐ Identificação de Freguesias


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Fig. 19 ‐ Alvarás de Loteamento na Freguesia de Massamá ‐ Localização


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Fig. 20 ‐ Massamá – Processo de Identificação de Unidades Tipo‐Morfológicas


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4 2

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Fig. 21 ‐ Freg. de Massamá ‐ Planta de Identificação de Unidades Tipo‐Morfológicas e

da Área

estudada

em

termos

de

Índices

Urbanísticos


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4 4

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Fig. 22 ‐ Freguesia de Massamá ‐ Planta de UTM e de vazios do Espaço Edificado


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5. Análise do Espaço Urbano e da “Qualidade de

Vida do

Bairro”

“O espaço público de uma cidade é formado pelo sistema de

espaços públicos livres (ruas, praças, jardins, parques, praias, rios, mar) e

pelos elementos morfológicos que são visíveis a partir destes espaços.

Engloba por

um

lado,

aquilo

a que

chamamos

paisagem

urbana,

e por

outro, as fachadas que formam uma interface entre espaço público e

privado.”9

Assim, o espaço público “(…) pode organizar um território capaz de

suportar diversos usos e funções (…), ser um espaço da continuidade e da

diferenciação, ordenador do bairro, articulador da cidade, estruturador

da região urbana (…), referência urbanística, manifestações da história e

da vontade

do

poder,

símbolo

de

identidade

colectiva”.10

Ao longo dos tempos as pessoas têm‐se tornado mais

individualistas e o espaço público deixou de ser um ponto de encontro

social e de partilha de diferentes culturas. Associado a este

individualismo, a proliferação de urbanizações descurou a necessidade

destes espaços ao considerar que os seus habitantes não os usam, em

virtude de passarem o dia fora de casa. Contudo, o espaço público

constitui um modo de dar identidade a um lugar, pelo que não se pode

desprezar a sua dimensão.

9 Antoni Remesar – Do Objecto ao Projecto – Manual de Boas Práticas de Mobiliário Urbano em Centros

Históricos, pp. 10

Bandão, P.; REMESSAR, A., 2000


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Os espaços públicos devem garantir a livre fruição das pessoas e

uma continuidade, indo ao mesmo tempo de encontro à criação de uma

malha urbana coerente e agradável.

Devem ter

um

carácter

multi

‐funcional,

proporcionando

espaços

próprios para actividade e movimento, garantindo a adequada circulação

de veículos e de peões, acessos aos edifícios, bem como o fornecimento

de luz e ventilação para os edifícios e um adequado dimensionamento de

lugares de estacionamento, em complemento dos que deverão existir em

propriedade privada.

Em resumo, quer‐se que o espaço público seja um lugar de

interacção e sociabilidade ligado a componentes de recreio, lazer e

consumo, fazendo assim parte de um todo que se completa e não um

espaço de apenas obrigatória passagem.

5.1 Espaço Público de Massamá

Em Massamá o espaço público compreende as seguintes categorias:

Estações e Paragens de Transporte Público – rodoviário,

ferroviário.

Estacionamento de Transporte Privado – parques de

estacionamento; lugares de estacionamento.

Praças, Largos e Passeios.

Espaços Comerciais – centros / núcleos comerciais.

Espaços Verdes de Recreio e Lazer – parques urbanos;

corredores verdes; jardins e espaços verdes; espaços de

recreio e lazer.


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Espaços de Transição – espaços intersticiais; logradouros;

espaços exteriores dos edifícios e sua envolvente; arcadas;

escadarias;

Infra‐Estruturas de Subsolo – rede de abastecimento de água

potável; rede de distribuição de energia eléctrica e de gás;

rede de drenagem de águas pluviais e de águas residuais;

rede de recolha de resíduos sólidos urbanos; rede de

semáforos; rede de telecomunicações e de televisão.

A caracterização

do

espaço

público

em

Massamá

foi

realizada

tendo

em linha de conta os critérios abaixo indicados:

ESPAÇO PÚBLICO URBANO

Propriedade

Privado (uso Público)

Público

Morfologia

Aberto (exterior)

Fechado (interior)

Misto

Projecção

Horizontal

Vertical

Uso

Pedonal

Motorizado

Multimodal

Acesso

limitado

ilimitado

Função

Passagem

Transição

Estadia

Outros espaços

Atractividade

Local

Urbana

Metropolitana

Nacional

Internacional


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Propriedade –a maioria da área é de domínio público, designadamente a

nível de jardins, existindo vários espaços possíveis de serem ajardinados.

Privado para uso público?

Morfologia – A

morfologia

urbana

local

é fechada

para

o interior,

existindo claramente uma divisão interna da área de Massamá em

diversos “sub‐bairros”.

Projecção – A projecção de Massamá deu‐se verticalmente, pois, como

referido, houve uma aposta de construção em altura, de forma a

rentabilizar os terrenos urbanizáveis.

Uso

–

O

espaço

de

Massamá

é

multimodal,

sendo

o

transporte

ferroviário

o mais utilizado pelos habitantes, pois oferece uma qualidade de serviço

superior às restantes existentes opções, aliando conforto, frequência de

passagem, tempo de duração da viagem e preço. O uso pedonal é

limitado a arruamentos específicos, normalmente os de comércio, sendo

que as zonas habitacionais apresentam um uso pedonal reduzido.

Acesso – possui na sua generalidade um nível elevado de acesso ao

espaço público

e equipamentos

urbanos

de

recreio

e lazer,

pese

embora

denote nalgumas zonas algumas limitações impostas pelo

estacionamento e outras barreiras, provocando assim uma diminuição da

atractividade desses espaços.

Função – com fluxos de entrada e saída de habitantes muito elevados, a

função da zona é maioritariamente de estadia, independentemente de ser

utilizada como zona de transição/passagem de população residente nas

redondezas, motivada

pela

existência

da

estação

ferroviária.

Atractividade – apenas de nível local, visto não atrair pessoas de outras

zonas, nem de turistas, dada a fraca existência de actividades que a

motivem, apesar de possuir condições ao ar livre para a realização de

grandes eventos (estádio do Real Sport Clube, por exemplo).


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São vários os factores que influenciam os processos de urbanização

de um local e bem assim a forma e tipo de edificações a dispor no espaço.

Um desses factores e sem dúvida um dos mais importantes, pelo

seu aspecto

fortemente

condicionador

é a fisiografia,

a qual

no

presente

caso se revela particular, pois apresenta um declive elevado em grande

parte do seu território e algumas linhas de água que intersectam o

território de Norte para Sul.

Pensa‐se, que a construção das edificações teve em atenção estas

condicionantes e que se terá desenvolvido de modo a que as principais

vias de acesso directo aos prédios tivessem declives pequenos,

permitindo uma melhor comodidade aos seus habitantes.

Fotografia em que se veja o declive acentuado.

Grande

parte

dos

espaços

exteriores

agradáveis

para

se

estar

são,

normalmente, aqueles que têm árvores, pois transportam‐nos para o

contacto directo com a natureza, ainda que pontualmente.

Se por um lado a sombra é um elemento determinante na qualidade

dos espaços nas épocas soalheiras do ano, nas restantes ter‐se‐á que levar

em linha de conta a declinação solar aquando da plantação de árvores

nos espaços, públicos ou privados, independentemente da sensação

sempre

agradável

e

visualmente

valorizadora

que

fornecem

aos

mesmos

onde se encontram. Este facto deverá obrigar a uma criteriosa escolha do

tipo de árvore e sua localização, tal como da relação entre os vários

elementos que compõem os espaços, como por exemplo, a sua relação

com os edifícios envolventes, dimensões físicas das zonas de estar e a

largura da rua.


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Exigindo‐se legalmente, por questões de salubridade das

construções o cumprimento da afamada regra dos 45o (Art. 59º do

Regulamento Geral das Edificações11), o que diga‐se de passagem não se

verificar

em

alguns

casos

de

Massamá,

será

desprovido

de

sentido

que

se

venha posteriormente a incorporar de forma aleatória elementos que

contrariem o que se pretende evitar.

Fotografia

A necessidade de em Massamá prover o estacionamento de origem

residencial em superfície e no espaço público, já anteriormente referido,

e a utilização de parte da faixa de rodagem para o mesmo efeito, interfere

negativamente na forma como o peão usa, circula no espaço público e se

sente atraído por este.

Repete‐se a ideia, de que possivelmente o carácter economicista de

tal opção relativamente a estacionamentos em cave, revelou‐se não só

como um dos factores determinantes da forma urbana, mas também

decisivo na interpretação e utilização do espaço público.

Perfis transversais? (explicação mais detalhada dos diferentes tipos)

11 Artigo 59.º, TÍTULO III – Condições especiais relativas á salubridade das edificações e dos terrenos de

construção, CAPÍTULO II‐ Edificação em Conjunto, “A altura de qualquer edificação será fixada de forma que em todos os planos verticais perpendiculares à fachada nenhum dos seus elementos, com excepção de chaminés e acessórios decorativos, ultrapasse o limite definido pela linha recta a 45 graus, traçada em cada um desses planos a partir do alinhamento da edificação fronteira, definido pela intercessão do seu plano com o terreno exterior.”


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Reconhecendo‐se mais uma vez a largura das vias e

consequentemente dos arruamentos na sua generalidade, também se

deixa como

registo

a ideia

de

conforto

que

os

arruamentos

parecem

transmitir, pois a existência de muitos espaços passiveis de terem sido

ajardinados e arborizados contribui indiscutivelmente para essa

sensação.

Se foi uma preocupação de projecto inicial, esta não teve a devida

correspondência ao longo dos tempos por quem deveria conservar

aqueles espaços, observando‐se nestas áreas uma certa degradação, como

consequência da

falta

de

manutenção.

Fig. 23

‐Parque

Urbano

de

Massamá

Norte

A Freguesia de Massamá encontra‐se bem dotada de equipamentos

públicos ao nível de escolas e polidesportivos, os quais revelam um nível

de acessibilidade elevado em função do seu uso.


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Verdade seja dita, que as críticas inerentes à manutenção e

conservação de espaços, não podem nem minimizam o esforço que se

reconhece, através de informação recolhida, por parte da autarquia em

valorizar

o

espaço

e

em

colmatar

a

forte

deficiência

de

equipamentos

públicos existente há uns anos atrás.

Fotografia/ Raios de distância aos equipamentos?

A iluminação pública é uma condição fulcral na qualidade e

existência das actividades urbanas nocturnas, podendo‐se afirmar que

não existiria vida pública, a não ser a estritamente necessária, durante o

período nocturno não só por razões de conforto visual, mas sobretudo

pela sensação de insegurança que transmite e potencia.

Esta é responsável por assegurar “a segurança do tráfego, de

veículos e peões, a manutenção da ordem pública, incentiva o recreio ao

ar livre, beneficia o comércio, prolongando a visibilidade dos produtos

expostos, reforça as características e o significado de elementos urbanos

(ruas, edifícios, monumentos, vegetação, etc.), favorece a animação da

paisagem urbana e cria condições de aprazibilidade e conforto”.

Análise de zonas específicas

Inserir exemplos (fotografias)


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J ardim/ Largo Salgueiro Maia

Não é utilizado pelas pessoas

Degradado

Sem manutenção das áreas verdes pela CMS

Zona de passeio dos cães

J ardim rodeado por estacionamento

J ardim com boa acessibilidade mas sem oferta e equipamentos às pessoas

Proposta de acção local: Ajardinamento (parceria com privados), introdução de cafés,esplanadas, parque infantil ou máquinas e manutenção física.

J ardim arranjado

Manutenção da J unta de Freguesia de Massamá

J ardim vedado com horário de abertura entre as 9h e as 20h00

Ajardinamento

Parque infantil

Mini-Golf

Utilização frequente dos habitantes de várias idades.

Ponto de encontro cultural perto da entrada do jardim.

Nota: No exterior do jardim observa-se falta de manutenção das zonas verdes, sem sistemasde rega e sem ajardinamento.

Clara intervenção da J unta unicamente no interior da área vedada.

J ardim separado com muro e canas

- Barreira de acesso para as pessoas

Vivendas

Vivendas de dois a três pisos com grandes áreas, representando uma faixa de habitantes comum nível de vida bastante superior à maioria dos habitantes de Massamá.

Área já prevista no loteamento.


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Cidade desportiva

Localizada numa área inicialmente prevista para equipamentos.

Prédios muito próximos, sentindo-se uma sensação de afunilam

bairro de massama - analise dos processos de urbanização do espaço

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