avanÇos e desafios - conselho estadual da educação educaÇÃo bÁsica no estado de sÃo paulo :...
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EDUCAÇÃO BÁSICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO :
AVANÇOS E DESAFIOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
MAIO/2014
O desafio da universalização
das crianças de 6 a 14 anos estão na escola
Em São Paulo hoje:
98,7% dos jovens
de 15 a 17 anos estão na escola
85,8%
Fonte: PNAD 2011
O desafio da melhoria da qualidade: desde 2008, muitas ações têm contribuído para melhoria da educação básica...
Novo currículo Materiais didáticos Avaliação anual
Bônus por resultado
Carreira por mérito Escola de Formação de Professores
... entretanto, em 2011, ainda havia muitos desafios a enfrentar ..
… desafios a enfrentar …
36,6% dos jovens de 16 anos não terminaram o ensino fundamental (até o 9º ano) (PNAD-2009).
49,8% dos jovens brasileiros de 19 anos não conseguiram concluir o Ensino Médio (TPE/PNAD/IBGE 09). Dos que conseguem concluir, cerca de 10% apresentam um desempenho considerado adequado ao término da sua série.
Apenas 14,4% dos nossos jovens de 18 a 24 anos frequentam o ensino superior (PNAD-2009). Como decorrência, falta de mão de obra qualificada para 64% dos empregadores;
Qualidade abaixo dos níveis atingidos por países com PIB/capital similar;
Ritmo de melhoria lento: 1% ao ano. 44 anos para atingir níveis recomendáveis;
... compondo o cenário, a baixa atratividade da carreira do professor
O aprendizado é prejudicado pela falta de professores nas salas de aula
=
+
A carreira de professor não está entre as mais prestigiadas do Estado
A remuneração pouco competitiva leva os
professores a lecionarem em diversas redes,
reduzindo o comprometimento
Problemas complexos exigem soluções sistêmicas:
Era preciso construir uma visão de longo prazo...
em parceria com a sociedade civil.
... conhecendo, acolhendo, ouvindo, dando voz à rede estadual paulista ...
MSC Participações
Overall coordination Instituto Península Instituto Arymax
...em parceria com a sociedade civil
...dando origem ao programa
... visando:
a melhoria da qualidade
do sistema educação
paulista;
a otimização dos
investimentos em
educação: fazer mais com
menos.
O programa foi fundamentado em uma VISÃO ambiciosa para a Rede Estadual de São Paulo em 2030
Ser um dos 25 melhores sistemas do
mundo
Posicionar a carreira de
professor entre as 10 mais desejadas
do Estado
+
... e foi baseado nos seguintes pressupostos:
É possível obter ganhos significativos, independente do ponto de partida do sistema;
Cada etapa da jornada de melhoria esta associada à um conjunto de intervenções;
No início do processo, a abordagem é mais prescritiva
A partir de um patamar de evolução: maior autonomia, colaboração e criatividade;
Independente do estágio, algumas características estarão sempre presentes:
Avaliação dos alunos
Utilização dos resultados das avaliações visando
aprimoramento pedagógico
Revisão do currículo escolar
Atualização da estrutura de remuneração e prêmios
Aprimoramento técnico dos professores.
... e está estruturado em 5 pilares:
... Desdobrados em 13 macro estratégias, 75 intervenções e 72 iniciativas em andamento ...
... Com importantes resultados por pilar:
Pilar 1: Capital Humano
• Aumento sucessivo e escalonado aos professores, atingindo 45% até o final de 2014;
• Plano de Carreira (promoção e evolução funcional) definido em Comissão Paritária, com a participação de 5 entidades de classe ;
• Concurso para 59.000 professores de Ensino Básico II, com contratação em fevereiro de 2014.
• 10 leis complementares relativas à recursos humanos aprovadas na Assembleia Legislativa;
• Novo modelo de atribuição de classes e aulas: aumenta as possibilidades de fixar o professor na unidade escolar;
• Novo modelo de ingresso e estágio probatório – previsão de concurso para 1.450 Diretores de Escola, em 2014;
QUADRO DE MAGISTÉRIO – QM
• Aposentadoria: • sistema informatizado para contagem de tempo – permite ao servidor consulta de sua vida funcional em tempo real • integração de sistemas com a SPPREV •pedido de aposentadoria para a SPPREV on line, com certificação digital
Pilar 1: Capital Humano PERÍCIAS MÉDICAS: 35 UNIDADES EM FUNCIONAMENTO MAIS 13 UNIDADES A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2014
17.603
24.759 24.294
18.554
21.93223.177
17.58318.203
21.462
19.446 18.982
16.018 15.643
17.095
24.167 23.739
18.126
20.80221.941
17.20317.797
20.036
15.990
12.36811.527
508
592 555 4281.130 1.236
380 4061.426
2.9923.650 4.116
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
1º TRIM-2011
2º TRIM-2011
3º TRIM-2011
4º TRIM-2011
1º TRIM-2012
2º TRIM-2012
3º TRIM-2012
4º TRIM-2012
1º TRIM-2013
2º TRIM-2013
3º TRIM-2013
4º TRIM-2013
1º TRIM-2014
RESULTADOS DE PERÍCIAS MÉDICAS PUBLICADAS
TOTAL FAVORÁVEL CONTRÁRIO
21.792
13.358
706
4.3305.539
1079 0
1.4151.922
600
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
GERAL PSIQUIATRIA CID N/I
TIPO DE PERÍCIA VS RESULTADO DA PUBLICAÇÃO
FAVORÁVEL CONTRÁRIO LICENÇA GESTANTE NÃO COMPARECIMENTOTOTAL DE PUBLICAÇÕES- 49.238
794; 47%
467; 28%
239; 14%
195; 11%
CONCLUSÃO DE JUNTAS MÉDICAS LAUDADAS- REF. AGOSTO/2013 A
MARÇO/2014
RETORNO AO TRABALHO
READAPTAÇÃO
APOSENTADORIA
MANTER EM AFASTAMENTO
TOTAL DE PERÍCIAS PUBLICADAS- 1.695
• 20% das perícias médicas tiveram indicação contrária
ao parecer do médico assistente;
• 74% dos laudos de juntas médicas indicaram a
readaptação profissional ou a indicação de retorno ao
trabalho do servidor, refletindo diretamente na redução
do absenteísmo;
• 45% das reavaliações de readaptação indicaram
manutenção da readaptação e 23% retorno do servidor
a sua atribuição de origem.
Pilar 2: Gestão Pedagógica ANOS INICAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
• Racionalização do fluxo de produção do material pedagógico;
• EMAI – Ensino de Matemática para os Anos Iniciais - Material pedagógico elaborado em conjunto com a rede estadual;
• Early Bird – Inglês para alunos dos três primeiros anos do EF I.
• Avaliação Diagnóstica: 121 mil alunos do 5º ano EF
Compromisso alfabetização aos 7 anos Ampliação do SARESP para o 2º ano do Ensino Fundamental.
Pilar 2: Gestão Pedagógica ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
Pilar 2: Gestão Pedagógica
NOVAS TECNOLOGIAS, NOVAS POSSIBILIDADES
Núcleo de Inclusão Educacional
• Atulmente são atendidas:
- 63 classes regidas (especiais);
- 1700 salas de recursos e classes de itinerância
(deslocamento do professor)
- 60 classes hospitalares;
- Cerca de 50 mil alunos atendidos.
• Atendimento a jovens da Fundação CASA:
- 4.240 alunos no Ensino Fundamental I e II
- 1.428 alunos no Ensino Médio
• Programa de Educação nas Prisões – PEP: metodologia própria para alunos em privação de liberdade:
- Educadores recebem formação específica;
- 11.924 alunos no Ensino Fundamental I e II;
- 1.4283.076 alunos no Ensino Médio.
Pilar 3: Educação Integral
ENSINO INTEGRAL
• Regime de Dedicação Plena e Integral:
gratificação de 75% fixa o professor na escola;
• Protagonismo Juvenil: projeto de vida do jovem
• Disciplinas eletivas
Pilar 3: Educação Integral VENCE – ENSINO MÉDIO TÉCNICO
NA VIDA É ASSIM: QUEM SE PREPARA, VENCE.
84.853 alunos matriculados ;até 2014 2.019 cursos ofertados; 18,2% das matrículas em cursos técnicos no Estado de São Paulo estão vinculadas ao Programa VENCE.
Modalidades: • concomitante • integrado
municípios com cursos: 116 municípios com alunos matriculados: 429
das instituições credenciadas têm bibliotecas com acervo de qualidade.
têm laboratórios de informática acessados pelos alunos.
Pilar 4 – Gestão - Reestruturação
DA LÓGICA REGIONAL...
PARA A LÓGICA DE ENTREGAS GESTÃO POR RESULTADOS | FOCO NO DESEMPENHO DO ALUNO
Pilar 4 – Gestão - Merenda e Transporte
MERENDA
• Sistema Descentralizado:
• 616 municípios, 3.093 escolas, 2,29 milhões de alunos;
• Sistema Centralizado: • 29 municípios, 2.025 escolas,
1,12 milhões de refeições/dia;
• Investimento: R$ 314,7 milhões.
TRANSPORTE ESCOLAR
• Nº de alunos atendidos: 460 mil alunos;
• Valor investido - 2013: R$ 544 milhões. • 846 veículos entregues para 415 municípios, totalizando
R$ 134.734.000,00 investidos.
• Até o final do ano: 1.200 ônibus entregues
MERENDA
Pilar 4: Gestão - obras e tecnologia
CRECHE ESCOLA
• Colaboração entre Estado e municípios.
• 170 creches em execução e outras 122 unidades em licitação;
• repasse previsto de R$ 1 bilhão, gerando cerca de 150 mil novas vagas para a
Educação Infantil;
• 500 municípios em processo de convenio.
OBRAS
• Atualmente - mais de 2,1 mil obras em andamento com investimento: R$1,3 bilhão
gerando 160,7 mil vagas.
• Acessa Escola: universalização; 100% dos computadores serão renovados
até o final de 2014
• Parcerias com as gigantes da tecnologia: Microsoft e Google.
TECNOLOGIA
Pilar 5: Comunicação e Engajamento
PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
• 2.330 escolas estaduais abertas aos finais de semana;
• 168 instituições de ensino superior conveniadas;
• Em 2014: 35 mil universitários;
• 11.332 voluntários cadastrados;
• 612 municípios;
• Aluno Empreendedor: estágio para alunos do Ensino Médio.
EDUCAÇÃO PARA CONVIVÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
• 853 Professores Mediadores formados em out/2013;
• Atualmente são 2.886 docentes capacitados para utilizar técnicas de Justiça Restaurativa no ambiente escolar;
• Encontro Estadual de Fortalecimento dos Grêmios Escolares
PRINCIPAIS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO
1. PLANEJAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL - REGIME DE COLABORAÇÃO • Plano Nacional da Educação / Sistema Nacional de Educação – SNE
• São Paulo em papel protagonista. • Financiamento da Educação: sob pena do retrocesso da municipalização • Fortalecimento das relações Estado – Município
2. PLANEJAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL – ESTADO DE SÃO PAULO
• Currículo : falta de foco – ampliação sistemática da grade curricular através de promulgação de leis.
• Ensino Fundamental II: falta de um projeto claro • Ensino Médio noturno • Educação em tempo integral: escalabilidade e financiamento • Educação inclusiva demandando novos perfis profissionais, cada vez mais especializados
3. EDUCAÇÃO E POLÍTICAS INTERSETORIAIS
• Educação como depositária da função social da família e sociedade, provedora de segurança e assistência social;
• Formação integral das crianças e jovens: vinculação a valores
PRINCIPAIS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO
4. GESTÃO DE PESSOAS
• Legislação de pessoal (especificidades da educação e da sala de aula) • Cultura organizacional • Autonomia da secretaria da educação para gerir seus recursos humanos • Planejamento da Força de Trabalho: número elevado de professores em idade próxima à aposentadoria, melhoria da atratividade da carreira do magistério • Formação inicial e continuada do professor (presencial e a distância)
5. DESENHO INSTITUCIONAL
• Consolidação da reestruturação:
• gestão para resultados com foco no aluno • descentralização da gestão da educação: profissionalização da gestão central e regional;
6. ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE
