avanÇos e conquistas simed-to

CONQUISTAS

2012|2015

AVANÇOSe

DIRETORIA SIMED-TO 2012-2016

Janice Painkow - PresidenteHilton Soares da Mota - Vice-presidente

Nara Neli Torres - Secretária GeralAna Emilia Pessoa Garcia - Secretária Adjunta Geral

Carlos Alberto F. Novo - Secretário de FinançasMaria da Soledade Silva Coelho - Secretária Adjunta de Finanças

Orestes Sanches Junior - Secretário de Assuntos JurídicosFrancisco Valtércio Pereira - Secretário Adjunto de Assuntos JurídicosFrancisco de Assis Macedo - Secretário de Comunicações e Imprensa

Ana Mackartney de Souza Marinho - Secretária Adjunta de Comunicações e ImprensaHelio H. Marques Maués - Secretário de Formação Sindical e Relações Intersindicais

Maximo da Costa Soares - Secretário Adjunto de Formação Sindical e Relações Intersindicais

Luiz Carlos Alves Teixeira - Secretário de Relações de TrabalhoMauricio Thomas Kawai Costa - Secretário Adjunto de Relações de Trabalho

Raimundo Célio Pedreira - Secretário de Cultura, Esporte e LazerEdna Meirelles - Secretária Adjunta de Cultura, Esporte e Lazer

Danilo Felix Daud - Secretário de Formação Profissional e Educação Médica Continuada.Marcos Venicios Xavier de Oliveira - Secretário Adjunto de Formação Profissional e

Educação Médica Continuada

Virgnia Beatriz AyerJorge Ivan Alves Bezera

Fauster BalestraConselho Fiscal

Adalgele Rodrigues BloisEduardo Henrique Vital Godinho

Leandro de Sousa AraujoSuplentes

Desde sua fundação, em 18/03/1989, o Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED-TO) dedica-se à defesa intransigente dos direitos da classe médica e ao fortalecimento do movimento médico, sempre se pautando pelos princípios constitucionais e classistas que o norteiam. Gestão após gestão, guia-se por seu compromisso ferrenho com o médico, com a medicina e com a defesa de um serviço de saúde de qualidade à população.

Apresentação 2012|2015

com muita satisfação que o Sindicato dos Médicos torna público esta

Épublicação, em sua forma digital disponível no site da entidade, contendo o resumo das ações em prol da categoria médica. Suas

páginas refletem um pouco do que tem sido a luta sindical no Tocantins, num cenário em que o profissional médico, em todo o país, assiste a uma intensa precarização das relações e das condições de trabalho, nas diversas unidades hospitalares. No Tocantins, está incluso o desmonte de serviços de especialidades que existiam no interior, as mais disfarçadas formas de terceirização da saúde e consequente exclusão de profissionais capacitados para o atendimento especializado, a prática de transferir para os médicos as consequências da má gestão da saúde, sem esquecer a falta de insumos básicos e medicamentos mínimos para um atendimento de qualidade e os calotes praticados contra os direitos dos servidores públicos. Em que pesem os cenários econômicos e políticos, seja nacional ou regional, investimos na infraestrutura da entidade para oferecer ao associado uma sede à altura. Por outro, não deixamos de lutar contra a desvalorização da profissão médica e a precarização do trabalho do médico brasileiro e tocantinense, os embates travados nas esferas judiciais e administrativas para reverter os danos impostos pela política estadual de gestão contra nossa categoria. A gestão não se furtou dos embates em prol do médico em sua frente de luta junto aos gestores públicos pela defesa do profissional que atende no sistema público, sem deixar de valorizar a parte administrativa e social do Sindicato. Aqui está refletido o dia a dia de um sindicato que dedica seu labor à defesa intransigente dos direitos da classe médica e à luta para atuar em condições de trabalho adequadas como formas de garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços e o fortalecimento do sistema único de saúde (SUS).

Detalhe da área de lazer do SIMED-TO

Janice PainkowPresidente

Médicos e estudantes no abraçosimbólico ao Hospital Geral de Palmasdurante manifestação em defesada saúde

Conquistamoral

2012|2015

Respeito - A atuação responsável e sem alopramento da gestão do SIMED-TO nos últimos anos elevou o grau de confiança das instituições sobre as posições da entidade. O Sindicato passou a ser fonte de informações confiáveis para a mídia e a opinião pública, colocando-o num patamar invejável de credibilidade, respeito e confiança. Essa confiança conferiu credibilidade às inúmeras denúncias contra as más condições de trabalho e contra o desabastecimento de insumos, medicamentos e materiais nos hospitais públicos.

Representação - A atuação responsável e articulada do SIMED-TO levou a entidade a ocupar no especto das instituições que discutem as políticas públicas de saúde. Uma delas, a vaga no Conselho Estadual de Saúde (CES), representando o CRM-TO, também integra o CEMAS, a Câmara de Recursos Humanos do Município, a Mesa Estadual de Negociação do SUS , a Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do quadro da Saúde – CGEFS e ainda participou da fundação da Federação Médica Brasileira – FMB, ocupando a vice-presidência da entidade.

Credibilidade e confiança

QUANTITATIVO DE MATÉRIAS DE DENÚNCIAS E DO SIMED-TO COMO FONTE (2010/2015)

CrescimentoVeículo

2015 2014 2013 2012 2011 2010 2010 a 2015

81 44 76 68 43 9 800%

31 20 15 10 8 4 675%

10 3 7 12 6 6 67%

anos

Fonte: levantamento do SIMED-TO pelo sistema de buscas dos sites

Posse da FMB em Belém-PA

Nos últimos 5 anos, a gestão do SIMED-TO atuou em todas as esferas jurídicas na defesa intransigente dos médicos, incluindo a assessoria jurídica individual aos associados. Abaixo, as 10 ações judiciais mais relevantes para a categoria entre as quase três dezenas de ações nas quais o SIMED-TO agiu de forma responsável e eficaz contra a má gestão da saúde.

1. Mandado de Segurança (0017982-73.2014.827.2729) Questiona o aumento do ISSQN em Palmas. O município prestou declarações, o Ministério Público deu parecer. Aguarda decisão.

2.Mandado de Segurança (1620.97.2011.4.02.4300) Defende a acumulação de cargos e compatibilidade de horários junto a UFT. Tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região com decisão que concedeu segurança individual e garantiu ao médico o direito de acumular cargos.

3.Ação (5005456.28.2010.827.2729) Busca a aplicação do aumento de 25% para os servidores pela lei 1.861/07. Encontra-se aguardando a publicação do acórdão (decisão colegiada) de uma ação de inconstitucionalidade julgada no STF que entendeu ser devido ao servidor esse aumento de 25%.

4.Ação (5007355.27.2011.827.2729) Pediu e obteve a nomeação e posse dos médicos aprovados no concurso edital Nº 009/QUADRO SAÚDE 2010.

5.Ação (5007358.79.2011.827.2729) Valida a conversão da carga horária e pagamento de horas extras. Aguarda decisão do juiz.

Conquistas jurídicas

Top 10

2012|2015

Conquistas jurídicas

2012|2015

6.Ação (0004960.11.2015.827.2729) Requer o pagamento dos plantões extras na forma indenizatória sem aplicação do teto constitucional. Julgada a favor do SIMED com aplicação imediata. O Estado recorreu ao TJTO e o SIMED-TO já contrarrazoou.

7.Mandado de Injunção decidido pelo STF garantindo ao médico servidor estadual o direito à aposentadoria especial. Os processos de aposentadoria especial tramitam no IGEPREV.

8.Ação (5006387-31.2010.827.2729) Contra a prefeitura de Palmas, julgada a favor do SIMED-TO

determinando o pagamento de indenização de insalubridade. O município recorreu ao TJTO. O Sindicato já cotrarrazoou.

9.Ação (0001733.52.2015.827.2716) Contra o município de Dianópolis julgada a favor do SIMED-TO para reestabelecer o salário dos médicos servidores e pagar as diferenças devidas.

10.Em duas ações o SIMED-TO atuou como Amicus Curiae que resultaram na rescisão do contrato de terceirização da oncologia do Hospital Regional de Araguaína

Conquistas administrativas

Combate à terceirização

Hospitais (Pró-Saúde)- O SIMED-TO também atuou de forma rigorosa, responsável e firme no combate à malfadada terceirização dos hospitais públicos.

Além de municiar os órgãos competentes, também ajuizou ação civil questionando a contratação da Pró-saúde e municiou a mídia com informações sobre as irregularidades.

O contrato acabou cancelado.

Oncologia - O SIMED-TO agiu de forma proativa e se mobilizou contra a terceirização da oncologia em Araguaína. Com o levantamento de informações e encaminhamento de diversas denúncias o Sindicato subsidiou os órgãos como Tribunal de Contas e Ministério Público que resultaram na rescisão com a terceirizada.

2012|2015

Combate à terceirização

Carreta da Visão - O Sindicato fez ampla pesquisa sobre a empresa e os serviços contratados para realizar cirurgias de cataratas de forma itinerante e formulou denúncias junto ao CRM-TO e Ministério Público Federal. A documentação fornecida pelo SIMED-TO embasou a denúncia à Justiça Federal que resultou na suspensão dessa medida eleitoreira.


2012|2015

Carreta da Saúde/Sesau(TO)


Mobilização

2012|2015

Defesa - Sintonizado com as demandas nacionais e regionais, o Simed-TO encabeçou a manifestação dos médicos tocantinenses pela valorização do trabalho médico e por reajustes nos planos de saúde. A mobilização ocorreu em hospitais e clínicas de todo o Estado.

Manifestação pela valorização do médico


Mobilização

2012|2015

Denúncias - O Sindicato encabeçou movimentos e paralisações contra a má gestão de recursos da saúde e o desabastecimento da rede. Além de defender nas ruas o trabalho dos médicos no atendimento à população em meio ao desmonte do serviço público, coordenou a suspensão dos atendimentos na rede pública, em protesto conta o calote nos pagamentos dos direitos dos médicos e contra as más condições de trabalho no serviço público.

Médicos atuando porrespeito ao cidadão

Mobilização a favor da saúde


Distorção da remuneração

Vínculos isolados - Requerimentos administrativos da gestão do SIMED-TO junto à Sesau corrigiram uma distorção história cometida contra os médicos. Graças ao SIMED-TO, os vínculos de trabalhos dos médicos passaram a ser considerados isoladamente para fins de aplicação do redutor constitucional.

Em seguida, o SIMED-TO passou a propor demandas individuais de médicos prejudicados pedindo a diferença retroativa indevidamente descontada. Já temos vitória na 1ª instância.

Clínicas de exames

Habilitação - O SIMED-TO agiu junto ao DETRAN-TO contra o ato normativo que impactava médicos das clínicas que atuam em exames para habilitação. O órgão refluiu da medida e fixou prazo maior para implantação da exigência.

UPA’sEquipe - Atuação e diligências junto às autoridades competentes sobre as condições de atendimento nas UPA’s, principalmente quanto ao subdimensionamento da equipe.

2012|2015

UPA-NORTE em Palmas


2012|2015

Direitos do trabalhador (temporário e efeito)

Contratos - Denúncia do SIMED-TO junto ao Ministério Público contra a não observação da Lei 1978/2008 que regulamenta os contratos temporários, a gestão do SIMED-TO conseguiu a renovação, sem perda de vínculos, de contratos que estavam sendo rescindidos sem formalização.

O SIMED-TO elaborou pareceres jurídicos sobre a inobservância de direitos fundamentais (insalubridade e adicional noturno) do médico contratado temporariamente e levou o caso ao Ministério Público Estadual, além de oficiar a Secad e a Sesau.

Gratificações - Deve-se à atuação do SIMED-TO a transformação das portarias da Sesau regulamentando o pagamento das gratificações em leis aprovadas no Legislativo. A mudança garante que qualquer passivo por atraso gera uma obrigação que será paga. O SIMED-TO não deixou de negociar o pagamento de forma administrativa. Insalubridade e adicional noturno - Fixada no PCCS e implementada a partir de acordo entre governo e sindicatos da saúde, entre eles o SIMED-TO, que atuou firmemente para que o pagamento se mantivesse regular e o passivo pago conforme acordado.

Produtividade - Garantida por lei, o governo admitiu publicamente a dívida após pressão das entidades médicas, incluindo o SIMED-TO, e negocia o pagamento com a categoria. Progressões - As relações de progressões implantadas estão sendo publicadas, com o acompanhamento regular pelo SIMED-TO.

SIMED-TO participa dereunião com Governoe outros sindicatos


2012|2015

Plano de Cargos e Carreira

Porto Nacional - Atuação preponderante do SIMED-TO junto ao município de Porto Nacional resultou na criação e aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro da saúde, que garante uma remuneração adequada aos profissionais médicos.

Lançamento do PCCS em Porto Nacional

Apresentação de plano de carreira para servidores público em Palmas

Palmas - Em parceria com os demais sindicatos da saúde, o SIMED-TO elaborou o projeto do novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro da Saúde de Palmas, em tramitação administrativa.


2012|2015

Comenda Generosa Estrella

Mulheres - A primeira gestão conduzida por mulheres da história do SIMED-TO criou a medalha Generosa Estrela, para homenagear as mulheres que entrelaçaram sua história de vida à profissão da medicina no Tocantins. Duas edições foram realizadas e concedeu a comenda para as médicas Celia Bastos Amorim, Maria Lúcia Carneiro Barbosa de Brito foram as homenageadas na 1ª edição.

Elisa Lucinda, Celia, Janicee Maria Lúcia na 1ª edição


2012|2015

Comenda Generosa Estrella

Janice e a homenageadaHeloisa Lotufo Manzano

Mulheres - Na segunda edição da Comenda Generosa Estrella, a homenageada foi a médica Heloisa Lotufo Manzano, em noite que contou com o show de stand up comedy da atriz e humorista Angela Dip.


2012|2015

Capacitação

Formação continuada - A Entre 2013 e 2016 o SIMED-TO ofereceu capacitações por meio da Secretaria de Formação Profissional e Educação Médica Continuada, em Palmas, Gurupi e Araguaína.

Curso ACLS Palmas, 32 alunos Araguaína, 32 alunosGurupi, 32 alunos

96 80 Curso de Atualização em Urgências e Emergências Médicas alunosalunos

40 II Curso de Atualização em Urgências e Emergências Médicas alunos30 Curso de

Aperfeiçoamentoem Medicina Legalalunos


2012|2015

Arte médica

Concurso - Criado para premiar o talento dos médicos tocantinenses, o Concurso Arte Médica de Fotografia e Poesia selecionou poemas e imagens que ilustraram a agenda institucional.

Capim NativoFotografia vencedora

Crime Ambiental3ª Colocada

Canoa Afundada2ª Colocada

1º colocado: Capim Nativo do Cerrado Pseudônimo : Fabrício Cezar Freire Do autor: Célio Pedreira

2º Colocado: Canoa afundada Pseudônimo: RRBAutor: Ricardo Russi Blois

3º Colocado: Crime AmbientalPseudônimo: DueréAutor: José de Arimatea

1º colocado: O vendedor de Ribeiras Pseudônimo : Martin Pescador Do autor: Célio Pedreira

2º Colocado: Teu beijo Pseudônimo: Ribeiro MenezesAutor: Nelson Gomes de Moraes Ferreira

3º Colocado: Dentro de mim há um milhão Pseudônimo: Fermina Daza Autora: Maria Iva Maranhão Moreira

fotografia poesia


2012|2015

Associações - Revitalização da sede antiga do CRM-TO, ao lado da sede do SIMED-TO, e cessão do prédio para a Associação Médica Tocantinense e oito sociedades médicas, como forma de valorizar todas as representações médicas no Tocantins.

Parceria com sociedades médicas

Antiga sede do CRM-TOreformada e cedida parasociedades médicas


2012|2015

Moderna - Reforma e reestruturação predial completa da sede do Sindicato deixando todos os departamentos com o nível que os associados merecem: a parte administrativa com dependências compatíveis para a administração, jurídico, contabilidade e assessorias.

Nova Sede

Auditório Neilton Araújona sede do SIMED-TO

Hall na sede do SIMED-TO


2012|2015

Conforto - O associado conta com conforto de instalações de alto nível para se hospedar nos quartos construídos para uso exclusivo dos médicos, disponíveis na sede do SIMED-TO, e usufruir da área de lazer completa, com espaço gourmet, academia, quadra de squash e piscinas adulto e infantil.

Hospedagem

Área de lazer do clube

Quarto duplo Quarto de casal

Praça do médicoPraça do médico

Resgate - Com visão moderna e proativa, a gestão construiu a Praça do Médico, um antigo sonho da categoria, garantindo mais um espaço de lazer e regulamentando definitivamente o acesso e o estacionamento da sede do SIMED-TO. A medida, fruto de parceria com a gestão pública, evitou a doação do terreno em frente à sede para outros fins propostos pelo poder público estadual.

2012|2015Conquistas administrativas

2012|2015

Assinatura da parceria que viabilizou construçãoda Praça do Médico

avanÇos e conquistas simed-to

Documents