avaliaÇÃo de impactos ambientais em uma fÁbrica de...
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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CCT
DEPARTAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDIFÍCIOS
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM UMA FÁBRICA
DE TIJOLO SOLO-CIMENTO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS
MITIGADORAS
JOSEFA MISSILIENE CORDEIRO LÔBO
JUAZEIRO DO NORTE - CE
2018
JOSEFA MISSILIENE CORDEIRO LÔBO
Aluna do Curso de Tecnologia da Construção Civil: Edifícios - URCA
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM
UMA FÁBRICA DE TIJOLO SOLO-CIMENTO E
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a
Banca Examinadora do Curso de Tecnologia da
Construção Civil, com habilitação em Edifícios
da Universidade Regional do Cariri – URCA,
como requisito para conclusão do curso.
Orientador: Prof. Dr. José Laécio de Moraes
JUAZEIRO DO NORTE – CE
2018
A Deus;
Aos meus pais, Luiz Lôbo e Francisca Cordeiro;
À minha irmã Aurylene Cordeiro Lôbo;
Ao meu avô materno José Napoleão Agostinho;
A minha avó materna Josefa Rosa (em memória).
AGRADECIMENTOS
Agradeço antes de tudo a Deus por ser meu guia e, em nome de
Jesus, me dar forças, através do Espírito Santo, para que eu não desistisse das
lutas da vida.
À Nossa Senhora, por ser minha Rainha da Paz nas perturbações
cotidianas.
Aos meus pais, Luiz Lôbo e Francisca Cordeiro, por me criarem na
força da enxada e da máquina de costura, proporcionado ensinamentos, carinho,
dedicação, amor, força e fé em Deus para a vida,
À minha irmã, Aurylene Cordeiro Lôbo, por ser veterana nesta
caminhada universitária e me dar conselhos e ajudas.
Ao mais novo membro da família, o esposo da minha irmã, Erasmo
Gomes, por ser um ótimo cunhado.
Ao meu avô José Napoleão (Zé Lião), pelo aconchego do lar e por
nos divertir com seus versos.
Ao meu namorado, Ivanilton Santos, por toda paciência e apoio. E aos
nossos amigos do curso de licenciatura em Física, por todas as risadas e por me
considerar como membro do seu curso.
Aos meus irmãos, pais espirituais e frequentadores do grupo de
Oração Elo de Fé, pela força e orações.
A todos os amigos e amigas da faculdade que me proporcionaram
risos soltos. Em especial aos componentes da “melhor turma”: Silmara Larissa,
Jaiane Andrade, Adriano Luiz, Maria do Socorro, Márcio Ramos, Maciel Gomes,
Wilson Dias e José Furtado.
A todos as pessoas que conheci, amigos que fiz, quando paguei
diciplinas nos cursos de Engenharia de Produção Mecânica, Ciências
Econômicas e Ciências Biológicas.
À URCA e aos seus professores, por repassar seu conhecimento e
em especial a Dirceu Tavares, Jefferson Heráclito, Tatiane Lima e Laécio
Moraes, pela sua forma de dar aula, sua dedicação com os alunos e além disso
demostrarem ser pessoas maravilhosas.
Aos professores que um dia tive o prazer de ser bolsista; Jefferson
Marinho (Diretor do Instituto Tecnológico do Cariri - ITEC), Germane Pinto
(Coordenador do Grupo de Pesquisa Clínica, Cuidado e Gestão em Saúde -
GPCLIN), Renato Fernandes (Coordenador do Laboratório Integrado de
Recursos Hídricos e Construções Sustentáveis - LIRC) e em especial minha
Coorientadora do GPCLIN Maria Augusta, por ser um amor de pessoa e de
humildade. Obrigada a todos.
A gradeço ao engenheiro Luiz Neto, por me oportunizar meu primeiro
estágio em campo, por se demostrar humilde, paciente e possuir empatia. A
todos os funcionários (em especial a Carlos André - Carlinhos) que trabalham na
construção do centro de esporte “Praça mais Infância” e na reforma do parque
ecológico das Timbaúbas, ambas as obras em Juazairo do Norte, por todo o
respeito, ensinamentos e momentos alegres.
Ao engenheiro Aureliano Filgueira Nascimento, por me abrir as portas
para a realização desta Avaliação de Impacto Ambiental, e pela disponibilização
de informações e dados sobre a fábrica de tijolos maciços de solo-cimento.
Por fim ao orientador Laécio Moraes, por toda paciência, orientação
no TCC, e me ajudar a descobrir uma área de interesse durante todo este curso.
Agradeço também, aos avaliadores Samuel Bezerra e Nobre Rabelo por
aceitarem contribuir com esse trabalho.
A todas as pessoas que me ajudaram de alguma forma nesta
caminhada da faculdade, meu muito abrigada!
Por que estou tão triste? Porque estou tão aflito?
Eu porei minha esperança em Deus e ainda o louvarei.
Ele é o meu Salvador e o meu Deus. Sl 42:11 NTLH
RESUMO
As atividades da construção civil são algumas das que mais geram
degradação e poluição de meio ambiente. Como forma de amenizar essa
perturbação ambiental surge a criação de tecnologias de mitigação dos impactos
gerados. Uma delas o tijolo maciço de solo-cimento que não leva queima no seu
processo de fabricação, fato que não ocorre na produção do bloco cerâmico. A
projeção, instalação e operação de uma fábrica de tijolos maciços de solo-
cimento causam impactos ambientais, tanto benéficos quanto adversos. Poucos
são os estudos aplicados à avaliação de impactos ambientais desse tipo de
empreendimento, embora seja de fundamental importância identifica-los e
buscar soluções para minimizar os efeitos negativos dos mesmos, fato que
motivou a escrita deste estudo. O objetivo principal deste trabalho consiste da
avaliação de impactos ambientais em uma fábrica de tijolos ecológicos na cidade
de Jardim, CE, através da utilização do método checklist, para avaliar os
impactos positivos e negativos, bem como apresentar medidas mitigadoras para
os adversos. Da realização de visita à fábrica, aplicação do checklist e pesquisas
bibliográficas obteve-se que meio ambiental mais impactado será o antrópico. A
fábrica produzirá mais impactos benéficos do que adversos, sendo a fase que
mais gerará impactos, em ambas as análises, será a de implantação e a
construção do galpão da fábrica com tijolos solo-cimento é considerada uma
medida de mitigação concluindo assim, que a mesma traz benefícios
econômicos, ambientais e sociais a sua área de influência.
Palavras-chaves: Avaliação de impactos ambientais. Fábrica de tijolos
solo-cimento. Medidas mitigadoras.
ABSTRACT
The construction activities are some of the ones that most generate
degradation and pollution of the environment. As a way of mitigating this
environmental impact, the creation of technologies to mitigate the impacts
generated is emerging. One of them is the brick massive soil-cement that does
not use burning in its manufacturing process, a fact that occur in the production
of the ceramic block. The projection, installation and operation of a soil-cement
brick factory causes environmental impacts, both beneficial and adverse. There
are few studies applied to the evaluation of environmental impacts of this type of
enterprise, although it is of fundamental importance to identify them and seek
solutions to minimize their negative effects, a fact that motivated the writing of
this study. The main objective of this work is to evaluate the environmental
impacts of an ecological brick factory in the city of Jardim, CE, using the checklist
method to evaluate the positive and negative impacts, as well as to present
mitigating measures for the adverse ones. From the visit to the factory,
application of the checklist and bibliographical research, it was obtained that the
environment more impacted will be the anthropic one. The factory will produce
more impacts beneficial than adverse impacts, and the phase that will generate
the most impacts, in both analyzes, will be the implantation and construction of
the factory shed with soil-cement bricks is considered a mitigation measure thus
concluding that it brings economic, environmental and social benefits to its area
of influence.
Keywords: Environmental impact assessment. Factory of soil-cement
bricks. Mitigating measures.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Diagrama com áreas de influências a partir do empreendimento. .... 21
Figura 2: Representação esquemática da relação entre o nível de conhecimento
do ambiente e o potencial de impacto ambiental. ............................................ 22
Figura 3: Representação do conceito de impacto ambiental ............................ 23
Figura 4: Preferência no controle de impactos ambientais ............................... 27
Figura 5: Composição do tijolo solo-cimento .................................................... 29
Figura 6: Fluxograma das etapas de fabricação e utilização de tijolos de solo-
cimento ............................................................................................................. 32
Figura 7: Mapa da Região Metropolitana do Cariri (RMC) ............................... 36
Figura 8: Precipitações pluviométricas médias anuais ..................................... 37
Figura 9: Mapa de localização da Sub-bacia hidrográfica do Riacho Jardim/CE
......................................................................................................................... 38
Figura 10: Censo demográfico - população residente em Jardim –
1991/2000/2010 ............................................................................................... 40
Figura 11: Empresas industriais ativas em Jardim – 2016 ............................... 40
Figura 12: Local de implantação da fábrica no município de Jardim-CE .......... 42
Figura 13: Triturador de solos .......................................................................... 66
Figura 14: Peneira elétrica ............................................................................... 66
Figura 15: Prensa para fabricação dos tijolos .................................................. 66
Figura 16: Galpão da fábrica construído com tijolo solo-cimento ..................... 67
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Totalização dos impactos ................................................................ 47
Gráfico 2: Comparação de Caráter por Magnitude ........................................... 47
Gráfico 3: Comparação de Caráter por Importância ......................................... 47
Gráfico 4: Comparação de Caráter por Duração .............................................. 47
Gráfico 5: Comparação de Caráter por Ordem ................................................ 48
Gráfico 6: Comparação de Caráter por Escala ................................................. 48
Gráfico 7: Comparação dos Impactos por Fases do Empreendimento ............ 49
Gráfico 8: Comparação de meios ambientais impactados por fase do
empreendimento .............................................................................................. 50
Gráfico 9: Meios ambientais impactados na fase de Estudos e projetos
empreendimento .............................................................................................. 51
Gráfico 10: Totalização dos Impactos – Estudos e Projetos ............................ 52
Gráfico 11: Comparação de Caráter por Magnitude – Estudos e Projetos ....... 52
Gráfico 12: Comparação de Caráter por Importância – Estudos e Projetos ..... 53
Gráfico 13: Comparação de Caráter por Duração – Estudos e Projetos .......... 53
Gráfico 14: Comparação de Caráter por Ordem – Estudos e Projetos ............ 54
Gráfico 15: Comparação de Caráter por Escala – Estudos e Projetos ............. 54
Gráfico 16: Meios ambientais impactados na fase de Implantação .................. 55
Gráfico 17: Totalização dos Impactos – Implantação ....................................... 56
Gráfico 18: Comparação de Caráter por Magnitude – Implantação ................. 56
Gráfico 19: Comparação de Caráter por Importância – Implantação ............... 57
Gráfico 20: Comparação de Caráter por Duração – Implantação .................... 57
Gráfico 21: Comparação de Caráter por Ordem – Implantação ....................... 57
Gráfico 22: Comparação de Caráter por Escala – Implantação ....................... 57
Gráfico 23: Meios ambientais impactados na fase de Operação ..................... 61
Gráfico 24: Totalização dos Impactos – Operação ........................................... 61
Gráfico 25: Comparação de Caráter por Magnitude – Operação ..................... 61
Gráfico 26: Comparação de Caráter por Importância – Operação ................... 62
Gráfico 27: Comparação de Caráter por Duração – Operação ........................ 62
Gráfico 28: Comparação de Caráter por Ordem – Operação ........................... 63
Gráfico 29: Comparação de Caráter por Escala – Operação ........................... 63
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Conceituação dos Atributos Utilizados no “Check List” e Definição dos
Parâmetros de Valoração dos Atributos ........................................................... 34
Tabela 2: Conceituação da simbologia usada para distinção dos meios
ambientais ........................................................................................................ 35
Tabela 3: Caracterização dos impactos elencados no checklist ...................... 43
LISTA DE SIGLAS
AASHO American Association of State Highway Officials
ABCP Associação Brasileira de Cimento Portland
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ADA Área Diretamente Afetada
AIA Avaliação de Impactos Ambientais
AID Área de Influência Direta
AII Área de Influência Indireta
ANM Agência Nacional de Mineração
APA Área de Proteção Ambiental
ASTM American Society for Testing Materials
BNH Banco Nacional da Habitação
CE Ceará
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral
EPC Equipamento de Proteção Coletiva
EPI Equipamento de Proteção Individual
FLONA Floresta Nacional do Araripe
FUNCEME Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
IAIA International Association for Impact Assessment
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
IPECE Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
ISSO International Organization for Standardization
NBR Norma Brasileira Regulamentadora
NEPA National Environmental Policy Act
PCA Portland Cement Association
PNMA Política Nacional do Meio Ambiente
RMC Região Metropolitana do Cariri
SEFAZ Secretaria da Fazenda
SEMACE Superintendência Estadual do Meio Ambiente
UC Unidade de Conservação
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................... 16
2. Objetivo Geral .......................................................................................... 18
2.1 Objetivos Específicos ....................................................................... 18
3. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
19
4. ETAPAS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ...................... 20
4.1 Caracterização das áreas de influência .......................................... 20
4.2 Diagnóstico Ambiental ..................................................................... 21
4.3 Impacto Ambiental ............................................................................ 22
4.4 Prognóstico Ambiental ..................................................................... 23
4.5 Avaliação de Impacto Ambiental ..................................................... 23
4.6 Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental................................. 24
4.6.1 Método Espontâneo (Ad-Hoc) ................................................... 24
4.6.2 Metodologia de Listagem ou Listas de Controle (Checklist) .. 25
4.6.3 Matriz de Interação ..................................................................... 25
4.6.4 Redes de Interação (Networks) ................................................. 26
4.6.5 Superposição de mapas (Overlay Mapping) ............................ 26
4.6.6 Modelos de simulação................................................................ 26
4.7 Medidas mitigadoras ......................................................................... 27
5. IMPACTOS AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E O
TIJOLO SOLO-CIMENTO ................................................................................ 28
5.1 Histórico e normatização do tijolo solo-cimento ............................ 29
5.2 Processo produtivo do tijolo solo-cimento..................................... 31
6. METODOLOGIA ....................................................................................... 33
6.1 Diagnóstico ambiental da área de estudo ....................................... 35
6.1.1 Meio físico ................................................................................... 35
6.1.1.1 Situação geográfica ............................................................... 35
6.1.1.2 Clima e temperatura ............................................................... 36
6.1.1.3 Recursos hídricos .................................................................. 37
6.1.1.4 Relevo e solos ........................................................................ 38
6.1.2 Meio biótico ................................................................................. 39
6.1.2.1 Flora ....................................................................................... 39
6.1.2.2 Fauna ..................................................................................... 39
6.1.3 Meio antrópico ............................................................................ 39
6.1.3.1 Demografia ............................................................................. 39
6.1.3.2 Aspectos socioeconômicos .................................................... 40
6.2 Delimitação da área de Influência Afetada ...................................... 41
6.2.1 Área Diretamente Afetada (ADA) ............................................... 41
6.2.2 Área de influência Direta (AID) e área de Influência Indireta (AII)
41
7. RESULTADOS E DISCUSSÔES .............................................................. 43
7.1 Descrição dos impactos ambientais ............................................... 43
7.2 Avaliação dos impactos ambientais totais do empreendimento .. 46
7.3 Descrição dos impactos ambientais nas fases do empreendimento
51
7.3.1 Fase de Estudos e Projetos ....................................................... 51
7.3.1.1 Projetos Básicos de Engenharia ............................................ 54
7.3.1.2 Estudos ambientais ................................................................ 55
7.3.2 Fase de Implantação .................................................................. 55
7.3.2.1 Contratação de Pessoal ......................................................... 58
7.3.2.2 Mobilização de Veículos e Materiais ...................................... 58
7.3.2.3 Supressão Vegetal ................................................................. 58
7.3.2.4 Construção da Fábrica ........................................................... 59
7.3.2.5 Limpeza Geral da Obra/Desmobilização ................................ 59
7.3.2.6 Contratação de Funcionários ................................................. 60
7.3.2.7 Aquisição de Equipamentos e Serviços ................................. 60
7.3.3 Fase de Operação ....................................................................... 60
7.3.3.1 Aquisição de Mercadorias de Consumo ................................. 63
7.3.3.2 Equipamentos de Infraestrutura Geral ................................... 63
7.3.3.3 Funcionamento ...................................................................... 64
7.4 Proposição de medidas mitigadoras ............................................... 64
7.4.1 Controle de emissões gasosas, ruídos e poeiras gerados pela
movimentação de veículos ..................................................................... 65
7.4.2 Controle de poluição sonora, lançamento de poeiras, geração
de resíduos sólidos e efluentes contaminados na construção e
funcionamento da fábrica ....................................................................... 65
7.4.3 Controle de processos erosivos e supressão vegetal ............ 68
8. CONCLUSÕES ......................................................................................... 69
REFERÊNCIAS ................................................................................................ 70
APÊNDICE A - Totalização dos impactos por fase de empreendimento. .. 75
ANEXO A – Planta de localização da fábrica de tijolos solo-cimento ....... 77
ANEXO B – Projeto arquitetônico: planta baixa da vista superior da fábrica
de tijolos solo-cimento .................................................................................. 78
16
1. INTRODUÇÃO
A produção dos tijolos cerâmicos é responsável por grande consumo de
madeira para a queima dos mesmos e consequentemente geração de grandes
concentrações de CO2 (STACHERA JUNIOR; CASAGRANDE JUNIOR, 2006). A fim
de que tais impactos sejam amenizados surge a alternativa da utilização do tijolo solo-
cimento. No entanto, mesmo que seu processo de fabricação seja mais simplificado,
por não utilizar combustão, o mesmo ainda causa impactos ambientais, tanto
benéficos quanto adversos.
Para elencar quais impactos esse processo de produção de tijolos
ecológicos causa, faz-se necessário realizar uma Avaliação de Impactos Ambientais
(AIA), desde sua fase de estudos e projetos, até a implantação e operação. Avaliar
impactos ambientais e propor medidas mitigadoras é imprescindível para que ocorra
a autorização para o funcionamento desse tipo de empreendimento pelo órgão
ambiental competente.
Desta maneira o presente trabalho se propõe à realização de AIA em uma
fábrica de tijolos modulares de solo-cimento localizada na cidade de Jardim, CE,
buscando identificar, classificar e analisar os impactos ambientais desta atividade, nas
suas diversas fases.
A avaliação desses impactos foi realizada desde a fase de estudos e
projetos, até sua fase de implantação e operação para essa avaliação foram feitos
visita de campo e levantamento dos impactos ambientais através do método checklist,
visando assim propor medidas mitigadoras para os impactos adversos.
A ocorrência da AIA além de necessária para a legalização do
empreendimento, permitirá que a sociedade e o meio ambiente sejam afetados
minimamente pelos impactos negativos ocasionados pela atividade. Já a comunidade
acadêmica e científica tomará conhecimento dos impactos envolvidos durante seu
processo de fabricação, pois, foi diagnosticada uma ausência de trabalhos na
literatura que tratem especificamente sobre avaliação de impactos ambientas no
processo de fabricação do tijolo solo-cimento, o que justifica a necessidade deste
trabalho.
A pesquisa se qualifica como um estudo de caso, e conta com realizando
levantamentos bibliográficos e visita ao local do empreendimento estudado. Através
da coleta de dados foi preenchido um checklist que contemplou 100 impactos,
17
categorizados com seis atributos (caráter, magnitude, importância, duração, ordem e
escala).
Por fim o trabalho apresenta uma exposição sobre os impactos ambientais
na indústria da construção civil destacando o tijolo solo-cimento como um produto
ecológico, mostrando seu histórico e processo de fabricação, caracterizando a área
de influência, realizando um diagnóstico, identificando seus impactos definindo um
prognóstico durante a AIA e indicando medidas mitigadoras para os impactos
adversos elencados.
18
2. Objetivo Geral
Realizar uma avaliação de impactos ambientais na fase de estudos e
projetos, implantação e operação em uma fábrica de tijolos ecológicos na cidade de
Jardim-CE, por meio de visita de campo e levantamento dos impactos ambientais
através do método checklist, visando assim propor medidas mitigadoras para os
impactos adversos.
2.1 Objetivos Específicos
• Realizar diagnóstico ambiental da área através de pesquisas bibliográficas;
• Identificar os impactos ambientais com o prognóstico ambiental nas diversas
fases por meio do método checklist;
• Propor medidas mitigadoras para os impactos ambientais, com base em
revisão da literatura.
19
3. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), tem seu primeiro marco legal
em 1° de Janeiro de 1970, quando o congresso dos Estados Unidos aprovou a
National Environmental Policy Act – NEPA (Política Nacional do Meio Ambiente),
tendo como um dos seus instrumentos a AIA, que exigia declarações mais detalhadas
sobre impactos ambientais de empreendimentos. Desta maneira, esta política acabou
se transformando em referência para todo o mundo e diversos países inspiraram suas
legislações ambientais na política norte americana. (FOGLIATT; FILIPPO;
GOUDARD, 2004; SÁNCHEZ, 2006).
Já no Brasil, o surgimento do termo AIA, instituído em lei, ocorreu através
do sancionamento da Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), sendo a AIA um de seus instrumentos
de proteção ambiental.
Segundo Brasil (1981), a AIA é recepcionada no inciso IV, parágrafo
primeiro do art. 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que discorre sobre o
direito de todos ao meio ambiente equilibrado e preservado para a gerações presentes
e futuras, cabendo ao poder público “exigir, na forma da lei, para instalação de obra
ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente,
estudo prévio de impacto ambiental”.
Devido a necessidade de serem estabelecidas as definições, as
responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e
implementação da AIA como um dos instrumentos da PNMA, foi publicada, em 23 de
janeiro de 1986, a Resolução Nº 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA). A mesma dispõe de nortes para a realização da avaliação de impacto
ambiental, sendo componentes básicos da AIA: o diagnóstico ambiental das áreas de
influência, com descrições dos meios físico, biótico e antrópico, a análise dos
impactos, a definição das medidas mitigadoras e a elaboração do programa de
acompanhamento e monitoramento (BRASIL, 1986).
20
4. ETAPAS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
As etapas da AIA são definidas na resolução CONAMA 001/86, e com o
auxílio de literatura específica, neste item será discorrido sobre a caracterização da
área de influência, diagnóstico, impacto e prognóstico ambiental, bem como a
descrição de AIA, seus métodos avaliativos e medidas mitigadoras.
4.1 Caracterização das áreas de influência
Segundo a Resolução CONAMA 001/86 os estudos de impactos
ambientais devem definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente
afetada pelos impactos, sendo ela denominada área de influência do projeto,
considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
Sánchez (2006) propõe que o tamanho da área de influência não é
determinante para o tamanho do impacto, no entanto, mesmo que esse possa vir a
ocorrer, considerando que o somatório destas áreas será correspondente ao total
delas e que após a previsão de impactos é que se pode tirar alguma conclusão sobre
a área de influência de projeto, excetuando-se quando for uma verificação de
hipótese.
Com o intuito de melhor caracterizá-las, Guimarães (2014), define 3 tipos
de área de influência, sendo estas:
• Área Diretamente Afetada (ADA), na qual serão realizadas as construções;
• Área de Influência Direta (AID), localizada nas vizinhanças da ADA, e que apresentam riscos de impactos diretos; e
• Área de Influência Indireta (AII), que está além da AID, mas potencialmente ameaçada pelos impactos indiretos da implantação e operação do empreendimento.
Guimarães (2014) demostra ainda, através do diagrama (figura 1) as áreas
de influência de um empreendimento, nele: a localização central, em vermelho,
demonstra a érea diretamente afetada; o círculo laranja que o envolve representa a
área de influência direta, e por fim; em verde, encontra-se a localização das áreas de
influência indireta do empreendimento.
21
4.2 Diagnóstico Ambiental
O diagnóstico ambiental faz parte dos estudos base para a avaliação da
área afetada. Sánchez (2006) aponta a definição genérica para o diagnóstico como
um “levantamento acerca de alguns componentes e processos selecionados do meio
ambiente, que podem ser afetados pela proposta (projeto, plano, programa, política)
em análise”. Ressalta ainda a importância deste estudo não ser um aglomerado de
informações, mas, um contribuinte para os componentes e processos selecionados.
A Resolução CONAMA 001/86 compreende o diagnóstico ambiental como
uma atividade técnica que caracteriza a situação ambiental da área, antes da
implantação do projeto, contemplando a descrição e análise dos recursos ambientais
e suas interações, tal como existem. Nesse sentido, Guimarães (2014) conceitua
claramente a fase de diagnóstico como sendo uma previsão e avaliação dos impactos
ambientais, acompanhadas de um estudo técnico e científico da caracterização da
qualidade ambiental das áreas de influência afetadas, sendo estas avaliadas no meio
físico, biótico e antrópico.
Na figura 2, Sánchez (2013) mostra como o nível de conhecimento,
coletado na fase de diagnóstico da área pode diminuir os custos com mitigação e
compensação, no entanto, a partir de um certo ponto, há pouca compensação na
coleta de dados, pois, ele ressalta que o aumento no nível de conhecimento não
diminuirá de maneira significativa o potencial do impacto.
Fonte: Guimarães (2014)
Figura 1: Diagrama com áreas de influências a partir do empreendimento.
22
Figura 2: Representação esquemática da relação entre o nível de conhecimento do ambiente e
o potencial de impacto ambiental.
Fonte: Sánchez (2013?)
4.3 Impacto Ambiental
Com sua associação a algum dano a natureza, o impacto ambiental
consiste em atividades humanas que possam ocasionar qualquer alterações físicas,
químicas e/ou biológicas no meio ambiente ou que possam afetar a saúde humana,
as atividades sociais e econômicas, a biota e a qualidade das condições sanitárias e
ambientais dos recursos naturais (BRASIL, 1986; FOGLIATT; FILIPPO; GOUDARD,
2004; SÁNCHEZ, 2006).
Sánchez (2006) relata que embora a definição dada pela Resolução
CONAMA Nº 001/86 (Conselho Nacional do Meio Ambiente), trate apenas de impactos
negativos, sabe-se que estes impactos também podem ser positivos para a área que
estão inseridos.
A Norma Brasileira ABNT NBR ISO 14001/2015: Sistemas de gestão
ambiental — Requisitos, ao definir impacto ambiental, o trata como uma “modificação
no meio ambiente, tanto adversa como benéfica, total ou parcialmente resultante dos
aspectos ambientais de uma organização”.
Sánchez (2006) demonstra a importância de não confundir impacto
ambiental com poluição, pois, toda poluição é decorrente de impacto ambiental
adverso, porém nem todo impacto ambiental gera uma poluição. E nem confundir
causa com consequência, como cita o autor a “[...] uma rodovia não é um impacto
ambiental; uma rodovia causa impactos ambientais”. Assim como um reflorestamento
não causa um impacto benéfico, mas sim procura atingir objetivos ambientais.
Sánchez (2006) também demonstra, por meio da figura 3, que há a existência de um
23
indicador ambiental na área a ser estudada, no entanto com o projeto iniciado,
ocorreram impactos ambientais que farão este indicador declinar.
Figura 3: Representação do conceito de impacto ambiental
Fonte: Sánchez (2006)
4.4 Prognóstico Ambiental
A elaboração do prognóstico ambiental deve considerar “[...] os efeitos
negativos ou positivos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico decorrentes da
atividade ou do empreendimento” (BRASIL, 2002).
Stamm (2003) corroborando com os apontamentos de Brasil (2002), afirma
que com base nos levantamentos da fase de diagnóstico, o prognóstico deve
considerar a interação de diferentes fatores ambientais, existentes na região, com e
sem o empreendimento, para observar o quanto a área será impactada com a
implantação do mesmo. Isso sem deixar de considerar a qualidade ambiental da área
de influência direta e indireta.
4.5 Avaliação de Impacto Ambiental
A literatura apresenta uma gama de definições sobre o AIA, no entanto,
Cunha e Guerra (2010) ao fazerem um levantamento das principais abordagens sobre
o tema, apontam que a maioria das definições pode conter uma abordagem
acadêmica, política, de gestão ambiental ou legal. Como complemento às definições,
Sánchez (2006) se refere a AIA “como esse exercício prospectivo, antecipatório,
24
prévio e preventivo” em relação aos impactos decorrentes de uma atividade sobre
uma área.
Sánchez (2006) discorre que a International Association for Impact
Assessment – IAIA, em definição sintética, apresenta-a como “avaliação de impacto,
simplesmente definida, como o processo de identificar as consequências futuras de
uma ação presente ou propostas”. Já Guimarães (2014), afirma que o objetivo do AIA
“[...] é exatamente prognosticar as mudanças naturais e sociais decorrentes de
projetos a serem implantados, para que se possa elaborar um plano de medidas
mitigadoras e viabilizá-los”.
4.6 Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental
Os métodos de Avaliação de Impactos Ambientais são diversos e definir
uma metodologia correta para a AIA consiste na escolha de procedimentos técnicos,
lógicos e operacionais que permitam a finalização do processo avaliativo, sendo de
fundamental importância a inserção integrativa dos fatores físicos, bióticos e
antrópicos, abrangendo impactos positivos e negativos (CUNHA; GUERRA, 2010).
Assim, a seguir apresentamos alguns dos principais métodos, destacados
na literatura, sendo eles o Método Espontâneo (Ad-Hoc); Listas de Controle
(Checklist); Matrizes ou Matrizes de Interação; Redes de Interação; Superposição de
Mapas e Modelos de Simulação.
4.6.1 Método Espontâneo (Ad-Hoc)
Esta metodologia, também conhecida como reunião de especialistas
(geógrafos, biólogos, ecólogos, engenheiros civis, ambientais e quaisquer
profissionais que tenham área afim com a atividade a ser desenvolvida), é apontada
como sendo necessária quando há escassez de dados, e serve para nortear outros
estudos. Apresenta-se vantajosa por estimar uma rápida avaliação dos impactos e
das medidas mitigadoras, porém, se demonstra muito subjetiva, qualitativa e pouco
quantitativa, além de demonstrar vulnerabilidade e tendenciosidade na escolha dos
participantes (BRAGA et al., 2005; CUNHA; GUERRA 2010).
25
4.6.2 Metodologia de Listagem ou Listas de Controle (Checklist)
O checklist é um dos métodos mais usados em AIA na fase inicial.
Apresenta a vantagem de emprego imediato na avaliação qualitativa dos impactos
mais relevantes (CUNHA; GUERRA, 2010). Fogliatt, Filippo e Goudard (2004),
afirmam que este método consiste em listas elaboradas na fase do diagnóstico
ambiental e “tem como objetivo principal, levantar os impactos mais relevantes nos
meios físico, biótico e antrópico e a caracterização das variáveis sociais e ambientais
das áreas impactadas”. Ambos concordam que embora esta metodologia seja rápida
na identificação de impactos ambientais, ela possui a desvantagem de não especificar
as relações causa e efeito entre as ações dos projetos e seus impactos.
4.6.3 Matriz de Interação
Tendo como principal função a identificação dos impactados e impactantes,
as matrizes de interação surgem na década de 70 com o objetivo de suprir as
deficiências do check-list. A mais conhecida é a matriz de Leopold, desenvolvida pelo
Serviço Geológico do Ministério do Interior dos Estados Unidos. Essa matriz relaciona
de forma bidimensional as ações do projeto com fatores ambientais. Uma matriz
completa pode conter mais de 100 ações, eixo vertical com 88 características que
podem ser impactadas, eixo horizontal, analisando atributos e parâmetros para os
meios físico, biótico e antrópico (CUNHA e GUERRA, 2010; FOGLIATT, FILIPPO e
GOUDARD, 2004).
Para Fogliatt, Filippo e Goudard (2004), muitos autores relatam que a
matriz de Leopold apresenta a desvantagem de considerar apenas impactos diretos
sobre o projeto, deixando a desejar na análise de impactos espaciais e temporais.
Porém estes autores afirmam que ela apresenta diversas vantagens sendo estas a
necessidade de poucos dados para elaboração, abrangência de fatores ambientais
de meio físico, biológico e socioeconômico, comunicação dos resultados de forma
compatível, guia inicial para projetos futuros, baixo custo e caráter multidisciplinar e
tratamento de dados qualitativos e quantitativos.
26
4.6.4 Redes de Interação (Networks)
As redes de interação procuram, a partir do impacto inicial, estabelecer uma
série de relações entre causa e efeito, demonstrando uma sequência de impactos
negativos e positivos causados por determinada intervenção no meio ambiente,
podendo estes serem de primeira, segunda e terceira ordem. A rede mais conhecida
é a de Sorensen, que observa apenas impactos negativos. As networks são
vantajosas por ter uma boa visualização das ordens dos impactos, no entanto,
apresentam a desvantagem de serem extensas, carentes de informações e não
especificam duração dos mesmos (CUNHA; GUERRA, 2010; FOGLIATT; FILIPPO;
GOUDARD, 2004).
4.6.5 Superposição de mapas (Overlay Mapping)
Segundo Fogliatt, Filippo e Goudard (2004), este método é útil para
empreendimentos lineares como estradas, linhas de transmissão e dutos, pois,
favorecem a percepção visual da localização e possíveis impactos. Consiste em
mapas sobrepostos que ajudam a identificar a localização da área geográfica, onde a
carta base representa uma característica do meio que será considerada para a
localização do projeto.
4.6.6 Modelos de simulação
Esta forma de avaliação de AIA consiste na análise de dados, através de
modelos matemáticos. Foi criada na década de 70 e permite o cruzamento de dados,
determinando o comportamento entre causa e efeito das ações. Apresentam a
vantagem de poderem ser usados após o início do projeto, se adaptam a diferentes
processos decisórios, com capacidade de processar levantamentos quantitativos, e
qualitativos incorporando medidas. As suas principais desvantagens incluem
possíveis imprecisões devido comunicação na leitura dos dados e entendimento do
público e a necessidade de “alimentar” o modelo com dados (CUNHA; GUERRA,
2010).
27
4.7 Medidas mitigadoras
As medidas mitigadoras encontram-se amparadas pela resolução
CONAMA 001/86, onde são descritas como como uma das atividades mínimas
exigidas pelo estudo de impacto ambiental em seu Art. 6°, bem como a descrição dos
efeitos esperados pela aplicação destas, como uma das conclusões também mínimas
pós elaboração do estudo, disposto no Art. 9° dessa resolução.
As medidas de mitigadoras ou de atenuação são descritas por Sánchez
(2006) como “ações propostas com a finalidade de reduzir a magnitude ou a
importância dos impactos ambientais adversos”. Sendo assim, o autor propõe uma
ordem de preferência a ser seguida para ambientes a serem degradados, conforme é
visto na figura 4. Onde se demostram os seguintes passos; evitar, reduzir, compensar
e por fim recuperar área afetada.
Evitar impactos e prevenir riscos
Reduzir ou minimizar impactos negativos
Compensar impactos negativos quenão podem ser evitados
Recuperar o ambiente degradado ao final de cada etapa do ciclo de vida do empreendimento
Figura 4: Preferência no controle de impactos ambientais
Fonte: Adaptado de Sánchez (2006)
28
5. IMPACTOS AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E O
TIJOLO SOLO-CIMENTO
A Industria da Construção Civil, embora contribua para o desenvolvimento
econômico do país, causa grandes danos ambientais, tanto através da exploração de
recursos naturais, quanto pela disposição de resíduos em locais inadequados,
causando problemas com a saúde pública, ambiental e estético (SOARES, 2017).
Conforme aponta Pisani (2005), “não existe construção que não gere
impacto, a busca é por intervenções que o ocasionem em menor escala”. Na busca
por amenizar tais impactos, atendendo à definição de desenvolvimento sustentável, o
setor da construção civil tem investido em tecnologias sustentáveis que causem o
mínimo de impacto ambiental possível.
Uma das formas de conseguir amenizá-los é através do uso de materiais
que agridam menos o meio ambiente, como por exemplo, o uso do tijolo ecológico (ou
solo-cimento). Fiais e Souza (2017) apontam que esse tijolo assim é chamado, devido
às suas vantagens ambientais em relação ao bloco cerâmico, pois o mesmo não
necessita do processo de queima na sua fabricação, evitando o corte de árvores,
emissão de gases poluentes e a menor geração de resíduos na obra.
Contribuindo com os apontamentos de Fiais e Souza (2017), Gonçalves e
Cardoso (2016) mostram que além dos benefícios já citados acima, o tijolo ecológico
também colabora para o desenvolvimento sustentável, uma vez que, proporciona o
uso de resíduos da Construção Civil e solo da própria obra, misturando-o ao cimento
e à água para a sua produção.
Em uma definição mais específica, a NBR 8491/1984 - Tijolo maciço de
solo-cimento, descreve que o mesmo é constituído por uma mistura homogênea,
compactada e endurecida de solo, cimento Portland, água e, eventualmente aditivos
(figura 5). Um dos aditivos que podem ser adicionados na sua fabricação são a palha
da carnaúba, cinza e resíduos da confecção de rochas ornamentais, como por
exemplo, o resíduo da pedra Cariri.
29
Como este tijolo modular de solo-cimento não passa pelo processo de
queima, ele não se encaixa na indústria da cerâmica vermelha. O que vem a ser um
problema pois, ela acaba encontrando dificuldades no processo de enquadramento
fiscal e a conquista de alvará de funcionamento (KACOWCZ, 2018).
5.1 Histórico e normatização do tijolo solo-cimento
Antes de Cristo (A.C.) já existiam as construções de terra batida Berge
(2009) afirma que provavelmente os edifícios de terra foram usados por mais de
10.000 anos. Cytryn (1957, apud Grande, 2003) assegura que esta foi a primeira
alternativa usada pelo homem para construir abrigos em locais que apresentassem
dificuldades no manuseio de pedras e madeiras. Como exemplo, Cytryn (1957, apud
Grande, 2003) cita descobertas arqueológicas em diversos países como a China,
Egito, Grécia, Roma, França e Inglaterra.
No Brasil, as primeiras construções de terra surgiram com a chegada dos
colonizadores portugueses. Cidades históricas como a de Ouro Preto em Minas
Gerais, possuem o solo como principal componente construtivo nas suas edificações
mais antigas (SOUZA, 2006).
Com o advento da modernização nas técnicas construtivas com terra
batida, atrelou-se a elas o uso de aditivos/métodos para melhorar a resistência do
solo, como por exemplo, a inserção do cimento. Andrade Filho (1989 apud Souza
2006) relata que em 1932 na cidade de Johnsonville, Estado da Carolina do Sul, nos
Estados Unidos, surgiram os primeiros estudos científicos sobre a utilização do solo-
cimento em construções, com 17.000 m² do seu uso na pavimentação asfáltica. O
Figura 5: Composição do tijolo solo-cimento
Fonte: Adaptado de Verde Equipamentos (2018) e Sahara (2018)
30
autor aponta ainda que o conceito de solo-cimento surgiu em 1917 na cidade de
Sallsburg, Áustria.
Contribuindo com os apontamentos acima, Silva (1994) afirma que há
controvérsias quanto ao surgimento do solo-cimento, porém, para os norte-
americanos, em 1917 o material já era usado pelo engenheiro T.H. Amies, de quem o
mesmo recebeu o seu nome: “soloamies”. Já em 1932 forem elaborados os primeiros
estudos em grande escala sobre o tijolo ecológico, os quais foram conduzidos por
Moore-Fields e Mill, nos Estados Unidos.
No Brasil o interesse pelo solo-cimento está atrelado às primeiras
construções com o produto as quais ocorreram entre as décadas de 30 e 40, quando
a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) começou a estuda-lo, em 1936
quando utilizava-o como base e sub-base para obras de pavimentação asfáltica de
um aeroporto em Petrolina, Pernambuco em, 1941. A partir de 1948, ABCP construiu
duas casas em solo-cimento no Rio de Janeiro, atestando assim a sua eficiência
técnica e a qualidade construtiva. (GRANDE, 2003; PERREIRA; PEZZUTO, 2010;
SOUZA, 2006)
No ano de 1948, foi construído em Manaus, Amazônia, através da iniciativa
pública, o Hospital Adriano Jorge, todo feito com tijolos em solo-cimento. O teor de
cimento no solo deste tijolo foi de apenas 6%, atingindo a resistência de 2,6 a 3,2 Mpa.
Na época, a construção foi 12% mais barata do que se fosse construída com alvenaria
convencional e 26 anos após sua edificação, ainda não havia sido realizado nenhum
reparo sendo realizada, apenas em 1976 uma pintura látex, atestado assim a
durabilidade do produto (SILVA, 1994).
Já tratando-se de construções populares, Fiquerola (2004) afirma que por
volta de 1978, o Banco Nacional da Habitação (BNH) realizou investimentos para a
aplicação de técnicas construtivas com solo-cimento, para habitações populares.
Em 1944, três entidades internacionais normatizavam os ensaios com solo
cimento, sendo elas: a American Society for Testing Materials (ASTM), a American
Association of State Highway Officials (AASHO) e a Portland Cement Association
(PCA) (SILVA, 1994).
No Brasil, a primeira norma regulamentadora surgiu há 34 anos, com a NBR
8491/1984 - tijolo maciço de solo-cimento – especificação. Atualmente, existem cerca
de 15 NBRs que o regulamentam com ensaios, procedimentos, fabricação e materiais,
31
o que demostra o interesse das esferas governamentais neste insumo e que ele não
é um produto novo no mercado.
5.2 Processo produtivo do tijolo solo-cimento
O processo de fabricação do tijolo solo-cimento é bastante simples, quando
comparado ao tijolo cerâmico. Sua fabricação inicia-se com a escolha do tipo de solo
que deve ser extraído e transportado para o local que será realizada a mistura e a
moldagem. França e Simões (2017) apontam que devido o solo entrar em maiores
quantidades na mistura, é interessante que seja escolhido o que possibilite o uso da
menor quantidade de cimento possível. Para isso os autores recomendam um solo
que a porcentagem de areia seja maior que a de argila, pois pode ocorrer a má
compactação do tijolo, necessitando assim de correção na mistura.
Segundo Pisani (2005) o solo vem com matéria orgânica, como gravetos,
folhas, raízes ou pedregulhos fazendo-se necessário que o mesmo passe por um
processo de peneiramento, para que não ocorram patologias no tijolo. Em seguida é
feita a mistura do solo, com cimento e água.
Conforme orienta a NBR 10832: Fabricação de tijolo maciço de solo-
cimento com a utilização de prensa manual (ABNT, 1989) A água deve ser livre de
impurezas que prejudiquem a hidratação do cimento. Sua dosagem tem que ocorrer
de forma gradual, para que seu excesso não ocasione a fixação da mistura nas
paredes do molde, bem como a sua carência ocasione à falta de liga a mistura,
fazendo com que o tijolo se desmonte ao ser retirado do molde (FRANÇA; SIMÕES,
2017).
Após a dosagem correta do material, deve ocorrer o seu amassamento que
pode ser manual, através do uso de enxadas e pás, ou mecânica por meio de
trituradores (ABNT, 1989). O triturador permite a quebra de torrões de argila e a
mistura homogênea dos materiais promove uma melhor mesclagem entre os finos do
cimento, o solo e a água. Com esta mistura pronta faz-se a moldagem, que pode ser
realizada com prensa manual, hidráulica ou automática, onde a principal diferença
entre elas consiste no preço e na quantidade de tijolos produzida (FRANÇA; SIMÕES,
2017; PISANI, 2005).
Pisani (2005) relata que a estocagem deve ser realizada em local plano
para que não ocorra a deformação dos tijolos e que os mesmos devem ser empilhados
32
logo após sua moldagem, a fim de evitar a sua quebra. Já com relação ao seu
processo de cura, a autora afirma que com 28 dias o mesmo atinge 95% de sua
resistência, estando ideal para transporte e uso. Contudo, a NBR 10832 (ABNT, 1989)
aborda que com 14 dias após sua fabricação o mesmo já pode ser usado. Essa norma
recomenda que com seis horas de moldagem ele pode ser molhado à vontade durante
os sete primeiros dias, o que garantiria a humidade necessária para o processo de
cura. Corroborando com estas informações França e Simões (2017) sugerem o uso
de lona para que não aconteça a perda de água, desfavorecendo o processo de
hidrocura do solo-cimento.
Após serem respeitados todos estes procedimentos, o tijolo pode ser
transportado de maneira segura, para que não ocorra sua quebra e perda da
modulação, assim ele já pode ser usado em obra. A descrição de todo o processo
pode ser observada na figura 6.
Figura 6: Fluxograma das etapas de fabricação e utilização de tijolos de solo-cimento
Fonte: Adaptado de Pisani (2018)
Escolha do solo
Retirada do solo na
jazida
Transporte do solo
Preparo dos
componentes
DosagemAmassamento MoldagemCura e
estocagem
Transporte do tiljolo curado
Execução da obra
33
6. METODOLOGIA
Com base nos procedimentos técnicos, a presente pesquisa, é classificada
como estudo de caso. Este tipo de estudo requer investigação de situações
específicas, buscando um esclarecimento detalhado, tendo os resultados validade
apenas para o caso estudado (CHINAZZANO, 2008).
O trabalho é composto por três etapas a fim de que haja o seu melhor
desenvolvimento. Na primeira etapa foi realizado o diagnóstico e prognóstico
ambiental da área com o levantamento de pesquisas bibliográficas, através de sites
especializados e documentos científicos. Já na segunda etapa ocorreu a identificação
dos impactos ambientais através do método checklist, resultantes de um estudo sobre
as fases do empreendimento, através de revisão bibliográfica, visita ao local e
entrevista com o proprietário da fábrica. Por fim ocorreu a etapa 3, onde através de
revisão da literatura foi possível identificar medidas mitigadoras para os impactos
ambientais adversos elencados.
A coleta de informações ocorreu na manhã do dia 24 de agosto de 2018,
no município de Jardim-CE. A mesma iniciou-se com uma visita ao escritório do
empreendimento, onde foram coletados dados relacionados aos aspectos técnicos da
obra, plantas e estado de licenciamento. Em seguida, foi realizada a visita ao local
onde a fábrica está sendo implantada, possibilitando obter registros fotográficos e
informações sobre o funcionamento do futuro empreendimento, fazendo com estas
informações e o uso da literatura ajudassem na composição do checklist.
Como ferramenta metodológica para obtenção dos dados foi utilizado o
método lista de verificação (checklists). Segundo Sánchez (2006) “[...] são
instrumentos bastante práticos e fáceis de usar”. Estas listas são amplamente
utilizadas na literatura, para identificação de impactos, porém, elas são genéricas,
necessitando de correções ou adaptações.
Sánchez (2006) avalia que os checklists são úteis para a primeira
identificação dos impactos, principalmente se houver inexperiência na avaliação do
empreendimento. Este fato justifica o uso da listagem de controle no presente estudo,
uma vez que não foram identificados estudos desta natureza na literatura. Por fim,
para análise dos dados, foi utilizado o editor de planilhas Microsoft Office Excel 2016,
para tabulação dos dados e leituras dos mesmos através de tabelas e gráficos.
Na realização do processo de avaliação foram adotados seis atributos e 15
parâmetros como norteia Botão (2010), na tabela 1. Foi escolhida a cor verde para os
34
impactos benéficos e vermelha para os adversos, de forma que permita uma melhor
identificação visual dos mesmos.
Tabela 1: Conceituação dos Atributos Utilizados no “Check List” e Definição dos Parâmetros
de Valoração dos Atributos
Atributos Parâmetros de Avaliação Símbolo
CARÁTER: Expressa a alteração ou modificação gerada por uma ação do empreendimento sobre um dado componente ou fator ambiental por ela afetado.
BENÉFICO: Quando o efeito gerado for positivo para o fator ambiental considerado.
+
ADVERSO: Quando o efeito gerado for negativo para o fator ambiental considerado.
-
MAGNITUDE: Expressa a extensão do impacto, na medida em que se atribui uma valoração gradual às variações que a ação poderá produzir num dado componente ou fator ambiental por ela afetado.
PEQUENA: Quando a variação no valor dos indicadores for inexpressiva, inalterando o fator ambiental considerado.
P
MÉDIA: Quando a variação no valor dos indicadores for expressiva, porém sem alcance para descaracterizar o fator ambiental considerado.
M
GRANDE: Quando a variação no valor dos indicadores for de tal ordem que possa levar à descaracterização do fator ambiental considerado.
G
IMPORTÂNCIA: Estabelece a significância ou o quanto cada impacto é importante na sua relação de interferência com o meio ambiente, e quando comparado a outros impactos.
NÃO SIGNIFICATIVA: A intensidade da interferência do impacto sobre o meio ambiente e em relação aos demais impactos não implica a alteração da qualidade de vida.
1
MODERADA: A intensidade do impacto sobre o meio ambiente e em relação aos outros impactos, assume dimensões recuperáveis, quando adverso, para a queda da qualidade de vida, ou assume melhoria da qualidade de vida, quando benéfico.
2
SIGNFICATIVA: intensidade da interferência do impacto sobre o meio ambiente e junto aos demais impactos acarreta, como resposta, perda da qualidade de vida, quando adverso, ou ganho, quando benéfico.
3
DURAÇÃO: É o registro de tempo de permanência do impacto após concluída a ação que o gerou.
CURTA: Existe a possibilidade da reversão das condições ambientais anteriores à ação, num breve período de tempo, ou seja, que imediatamente após a conclusão da ação, haja a neutralização do impacto por ela gerado.
4
MÉDIA: Quando a variação no valor dos indicadores for expressiva, porém sem alcance para descaracterizar o fator ambiental considerado.
5
LONGA: Registra-se um longo período de tempo para a permanência do impacto, após a conclusão da ação que o gerou. Neste grau, serão também incluídos aqueles impactos cujo tempo de permanência, após a conclusão da ação geradora, assume um caráter definitivo.
6
ORDEM: Estabelece o grau de relação entre a ação impactante e o impacto gerado ao meio ambiente.
DIRETA: Resulta de uma simples relação de causa e efeito, também denominado impacto primário ou de primeira ordem.
D
INDIRETA: Quando gera uma reação secundária em relação à ação ou, quando é parte de uma cadeia de reações também denominada de impacto secundário ou de enésima ordem, de acordo com a situação na cadeia de reações.
I
ESCALA: Estabelece a referência espacial entre a ação geradora do impacto e a área afetada, ou seja, estabelece a extensão da interferência considerando-se a relação causa e efeito.
LOCAL: Quando o efeito gerado fica restrito a área de interferência da ação e ao seu entorno mais próximo.
L
REGIONAL: Quando o efeito gerado pela ação se propaga para além da área de influência direta ou entorno mais próximo da ação impactante.
R
Fonte: Adaptado de Botão (2010).
35
A cada ação realizada para o desenvolvimento do empreendimento, foram
identificados meios físico, biótipo e antrópico impactados, podendo cada ação ser
caracterizada com mais de um meio impactado. A simbologia usada durante esta
distinção é mostrada na tabela 2.
Tabela 2: Conceituação da simbologia usada para distinção dos meios ambientais
Devido à ausência de literatura sobre AIA em fábricas de tijolo solo-cimento
para o levantamento dos impactos positivos e negativos, além da visita ao local foram
consultados trabalhos que realizassem AIA, desde que possuíssem atividades
relacionadas com as fases de projetos, implantação e operação da fábrica, podendo
assim contribuir com a melhor visualização deste levantamento e possíveis mitigações
a serem aplicadas.
6.1 Diagnóstico ambiental da área de estudo
Neste item apresenta-se a descrição dos meios físico, biótico e antrópico
do município de Jardim.
6.1.1 Meio físico
No presente tópico serão abordados os resultados relativos às condições,
geográficas, climáticas, recursos hídricos, relevo e solos do município em que estará
situada a fábrica de tijolo solo-cimento.
6.1.1.1 Situação geográfica
A área a ser implantada a fábrica de tijolos solo-cimento está localizada no
Sítio Coqueiro, município de Jardim-CE, mesorregião Sul Cearense e na microrregião
Meio impactado Símbolo
Meio Físico F
Meio Biótico B
Meio Antrópico A
Fonte: Autora (2018)
36
Cariri (Região Metropolitana do Cariri - RMC) (figura 7). Suas coordenadas
geográficas compreendem Latitude(S) 7º 34’ 57’’ e Longitude (WGr) 39º 10’ 53’’. O
mesmo possui uma altitude de 652m e encontra-se 435km distante, em linha reta, da
capital, Fortaleza (IBGE, 2018; IPECE, 2017).
Figura 7: Mapa da Região Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte: IPECE (2018)
6.1.1.2 Clima e temperatura
O Clima de Jardim é caracterizado pelo Ipece (2017) e pela Funceme
(2018) como tropical quente sub-úmido, tropical quente semi-árido e brando. Sua
temperatura média varia de 22° a 24º e o índice de aridez é de 41,1. O município
possui uma evapotranspiração de referência média anual de 1751,5 mm e uma
precipitação média anual 720,5 mm e o seu maior pico alcança os 1200 mm, sendo o
período chuvoso de janeiro a maio (figura 8).
37
A temperatura deste município demonstra-se ideal para a cura dos tijolos
solo-cimento, uma vez que a NBR 12024 (ABNT, 1992) normatiza que esta
temperatura deve ser de 23 ± 2°C.
6.1.1.3 Recursos hídricos
Em relação aos seus recursos hídricos, segundo dados fornecidos pela
Prefeitura Municipal de Jardim, o município possui os riachos denominados de Jardim
(figura 9), Jacundá, Porcos, Gravatá e Boca da Mata, sendo esses, todos
intermitentes. Seu maior açude é conhecido como Florzinha. O município possui
identificadas 72 fontes de águas, das quais 30 secaram, e 22 estão com vazão
reduzida, restando somente 20 com vazão sem grandes alterações. Essas são a
principal atração turística da cidade, sendo as fontes Boa Vista e Boca da Mata as
mais conhecidas pelo uso turístico e para abastecimento de água da cidade,
respectivamente.
Figura 8: Precipitações pluviométricas médias anuais
Fonte: Dantas et al. (2015)
38
6.1.1.4 Relevo e solos
O município apresenta o relevo Chapada do Araripe. A bacia do Araripe é
composta pelas formações litoestratigráfica embasamento cristalino, formação
Mauriti, Brejo Santo, Missão Velha, Abaiara, Rio da Batateira, Crato, Ipubi, Romualdo,
Arajara e Exu. A formação Romualdo, possui destaque entre as demais por ser onde
foram encontrados os primeiros fosseis tridimensionais com tecidos moles
preservados (KELLNER, 2015; SARAIVA et al., 2015).
Segundo Assine (1992 Apud., Saraiva, 2015), a bacia do Araripe é
considerada a maior bacia sedimentar do interior do Nordeste e encontra-se inserida
na Região do Cariri. Possui extensão de cerca de 12.000Km², situa-se ao Sul do
estado do Ceará, Noroeste de Pernambuco e Leste do Piauí. Os solos são
caracterizados em: Bruno não Cálcico, Solos Litólicos, Vertissolo, Latossolo
Vermelho-Amarelo e Podzólico Vermelho-Amarelo (IPECE, 2017).
Figura 9: Mapa de localização da Sub-bacia hidrográfica do Riacho Jardim/CE
Fonte: Dantas et al. (2015)
39
6.1.2 Meio biótico
A seguir são abordados diagnósticos da fauna e flora da região em que se
encontra o empreendimento.
6.1.2.1 Flora
Segundo o IPECE (2017) a vegetação do município de Jardim é composta
por Floresta Caducifólia Espinhosa, Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial, Floresta
Subcaducifólia Xeromorfa Tropical, Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-Nebular e
Carrasco.
6.1.2.2 Fauna
O município de Jardim possui uma fauna bastante diversificada, no entanto
a biografia apresenta-se desejosa quanto às informações específicas sobre estes
dados, porém informações coletadas em diversas fontes demostram que a mesma
possui várias espécies de aves, morcegos, répteis e roedores (NOVAES, 2014;
RIBEIRO, 2018; SILVA, 2003;).
6.1.3 Meio antrópico
Neste tópico é abordada a demografia do município bem como os seus
aspectos socioeconômicos.
6.1.3.1 Demografia
O município foi criado em 1814, com área absoluta de 552,4 km², tem uma
população estimada, em 2018, de 27.284 habitantes, possuindo uma densidade
demográfica de 48,31 hab/km², segundo o censo de 2010 (IBGE 2018).
Através de dados fornecidos pelo IPECE (2017), conforme a figura 10, é
possível saber que sua população (66,3%) está situada na zona rural, registrando
apenas 33,7% da população como residente de áreas urbanas. As mulheres somam
mais da metade da população jardinense, com 51,04%, já os homens representam
48,96% do total. Segundo dados fornecidos pela Prefeitura Municipal local, a cidade
de Jardim obteve um crescimento populacional de 1,07% na última década.
40
6.1.3.2 Aspectos socioeconômicos
De acordo com a Prefeitura Municipal de Jardim, a sua economia é
baseada em prestação de serviços, onde são concentrados 74,2% do total de suas
atividades econômicas. Apesar da maioria da sua população residir na zona rural,
apenas 17,8% da economia são baseadas na agropecuária e 8% na indústria.
Para o IPECE (2017), através de dados retirados da Secretaria da Fazenda
(SEFAZ), até 2016 o município de Jardim ainda não contava com empresas industriais
ativas na área da Construção Civil, enquanto o estado do Ceará possui 3.253
empresas (figura 11). A instalação da fábrica de tijolo solo-cimento representa uma
oportunidade de crescimento deste setor, em Jardim.
Figura 10: Censo demográfico - população residente em Jardim – 1991/2000/2010
Fonte: IPECE (2017)
Figura 11: Empresas industriais ativas em Jardim – 2016
Fonte: IPECE (2017)
41
6.2 Delimitação da área de Influência Afetada
A seguir são apresentadas as áreas que serão afetadas pela implantação
do empreendimento.
6.2.1 Área Diretamente Afetada (ADA)
Conforme apresentamos, o empreendimento está localizado no Sítio
Coqueiro (figura 12). O local de implantação da fábrica, ou seja, a área diretamente
afetada pelo empreendimento, situa-se na estrada de acesso ao Sítio Boa Vista ao
leste, um corredor de acesso ao norte, e o terreno do senhor José Carlos Figueira
Piancó ao oeste e sul da localização da fábrica (anexo A). É importante salientar que
ao perto da fábrica existem construções de casas.
6.2.2 Área de influência Direta (AID) e área de Influência Indireta (AII)
A área de influência direta é o sítio onde está localizado a fábrica, ou seja,
o Sítio Coqueiro que está distante da CE-060, cerca 1,21 Km. Já a área de influência
indireta do empreendimento, compreende o próprio município de Jardim, pois parte
da população se beneficiará com a operação da fábrica, através da geração de
emprego e renda.
Também poderá ser considerada área de influência indireta os municípios
que estão mais próximos de Jardim (Missão velha, Barbalha, Porteiras, Moreilândia,
Serrita, Cedro, Jati e Penaforte). Abaixo a figura 12 com a localização do Sítio
Coqueiro (em azul os limites dos municípios do estado do Ceará e em vermelho os de
Pernambuco), o percurso da fábrica até a CE-060 e a aproximação da sua localização,
respectivamente.
42
Fonte: Autora (2018)
Figura 12: Local de implantação da fábrica no município de Jardim-CE
43
7. RESULTADOS E DISCUSSÔES
No que se refere à fábrica, foi observado que o empreendimento se
encontra na fase de implantação e o local de extração de argila ainda não foi definido,
uma vez necessita estar registrado no Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM), órgão vinculado a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Buscamos apresentar os resultados através da descrição dos impactos
identificados e analisa-los de acordo com a fase do empreendimento, a fim de
estabelecer uma adequada interpretação dos mesmos e, propor medidas mitigadoras
adequadas a cada impacto adverso.
7.1 Descrição dos impactos ambientais
Os impactos gerados ou previstos nas ações do empreendimento, desde a
fase de projetos até a fase de operação, bem como os meios impactados são descritos
na Tabela 3.
Tabela 3: Caracterização dos impactos elencados no checklist
Ações Impactantes do Projeto
Meios impactados
Caracterização do Impacto
FÍS
ICO
BIÓ
TIC
O
AN
TR
ÓP
ICO
CA
RÁ
TE
R
MA
GN
ITU
DE
IMP
OR
TÂ
NC
IA
DU
RA
ÇÃ
O
OR
DE
M
ES
CA
LA
FASE DE ESTUDOS E PROJETOS
Projetos Básicos de Engenharia
Planejamento integrado do projeto A + P 1 4 D L
Dimensionamento adequado A + P 1 4 D L
Valorização do terreno A + P 2 4 D L
Crescimento do comércio A + P 1 4 I R
Arrecadação de impostos A + P 1 4 D R
Estudos ambientais
Realização do diagnóstico e prognóstico ambiental F B A + P 3 6 D L
Caracterização do patrimônio arqueológico A + P 2 5 I L
Proteção do patrimônio arqueológico A + P 2 6 I L
Definição morfológica local F + P 1 4 D L
Caracterização das áreas protegidas F B + P 3 6 I L
Uso racional e planejado do terreno A + P 1 4 D L
Aquisição de serviços especializados A + P 2 4 I R
Fonte: Adaptado de Botão (2010)
44
Continuação da tabela 3
FASE DE ESTUDOS E PROJETOS Estudos ambientais
Crescimento do setor terciário A + P 1 4 I R
Arrecadação de impostos A + P 1 4 I R
FASE DE IMPLANTAÇÃO
Contratação de Pessoal
Expectativa da população A + P 1 5 D L
Mobilização de mão de obra A + P 1 5 D L
Geração de ocupação/renda A + P 1 5 D L
Melhoria de índices socioeconômicos A + P 1 4 D L
Treinamento de funcionários para execução do serviço
A + P 2 4 D L
Crescimento do comércio local A + P 1 4 I R
Arrecadação de impostos A + P 1 4 I R
Mobilização de Veículos e Materiais
Emissão de ruídos e gases F B A - P 1 4 D R
Lançamento de poeiras F - P 1 4 D R
Perturbação à fauna e flora B - P 1 4 D R
Riscos de acidentes de percurso A - P 1 4 I R
Aumento do fluxo de veículos A - P 1 5 D R
Transtornos no fluxo de veículos A - P 1 4 I R
Geração de ocupação e renda A + P 1 4 D R
Crescimento do comércio A + P 1 4 I R
Maior circulação de moeda A + P 1 4 I R
Maior arrecadação tributária A + P 1 4 I R
Supressão Vegetal
Prejuízo a fauna e a flora B - P 2 5 D L
Alterações da dinâmica ambiental F B - P 2 5 I R
Riscos ao patrimônio arqueológico A - P 2 5 I L
Acirramento de processos erosivos F - P 2 5 D L
Oferta de serviços/renda A + P 1 4 D L
Crescimento do comércio A + P 1 4 D R
Arrecadação tributária A + P 1 4 D R
Construção da Fábrica
Terraplenagem F B A - G 3 6 D L
Implantação do Sistema de Abastecimento D’água F B A - M 2 6 D L
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário F B A - M 2 4 D L
Implantação do Sistema Elétrico F B A - P 1 4 D L
Alteração da paisagem A - G 3 6 D L
Alteração da dinâmica local F B A - M 2 6 D L
Emissão de poeiras F B A - P 1 4 I L
Emissão de ruídos F B A - P 1 4 I L
Geração de resíduos e construção F B A - P 1 4 I L
Alteração do ecossistema B - P 1 4 D L
Risco de acidentes de trabalho A - P 2 4 I L
Consumo de material de construção A + P 1 4 I R
Fonte: Adaptado de Botão (2010)
45
Continuação da tabela 3
FASE DE IMPLANTAÇÃO
Construção da Fábrica
Oportunidade de ocupação/renda A + P 2 4 I L
Limpeza Geral da Obra/Desmobilização
Eliminação adequada de resíduos F B A + M 1 4 D L
Desmobilização da mão de obra A - P 1 4 I L
Diminuição da renda A - P 1 5 I L
Redução das relações comerciais A - P 1 5 I R
Queda no recolhimento de impostos A - P 1 4 I R
Contratação de Funcionários
Expectativa da população A + P 1 4 D L
Oferta de empregos permanentes A + P 1 6 D L
Oferta de empregos diretos A + P 1 6 D L
Oferta de empregos indiretos A + P 1 6 D L
Qualificação profissional A + P 3 6 I L
Estabilidade profissional A + P 2 6 D L
Crescimento de ocupação e renda A + P 1 6 I L
Melhoria dos índices sociais A + P 1 6 I L
Melhoria dos índices econômicos A + P 1 6 I L
Recolhimento de encargos A + P 1 6 I L
Crescimento do comércio A + P 1 6 I L
Arrecadação de impostos A + P 1 6 I R
Crescimento da economia A + P 1 6 I R
Aquisição de Equipamentos e Serviços
Oportunidade de ocupação e renda A + P 1 4 I R
Empregos indiretos A + P 1 4 I R
Crescimento do comércio A + P 1 4 I R
Arrecadação de impostos A + P 1 4 I R
FASE DE OPERAÇÃO
Aquisição de Mercadorias de Consumo
Demanda por produtos primários A + P 1 4 D R
Geração de empregos indiretos A + P 1 4 D L
Crescimento do comércio A + P 1 4 D L
Maior arrecadação tributária A + P 1 4 D R
Equipamentos de Infraestrutura Geral
Alteração da qualidade do ar, da água e do solo F - P 2 4 I L
Alteração da sonoridade local F - P 2 4 I L
Oferta de empregos A + P 2 4 I L
Crescimento do comércio A + P 2 4 I L
Aquisição de material de manutenção A + P 2 4 I R
Recolhimento de taxas e impostos A + P 2 4 I R
Funcionamento
Aumento da poluição sonora B A - G 3 6 D L
Lançamento de poeiras F B A - G 3 6 D L
Fonte: Adaptado de Botão (2010)
46
Continuação da tabela 3
FASE DE OPERAÇÃO
Funcionamento
Alteração nas reservas hídricas F B A - M 2 6 D L
Alterações geotécnicas do terreno F - G 3 6 D L
Produção de efluentes domésticos F B A - P 2 6 D L
Retirada de solo F - G 3 6 D L
Alteração da paisagem F A - G 3 6 D L
Produção de resíduos sólidos F B A - M 2 6 D L
Risco de poluição hídrica e do solo F B A - P 1 6 D L
Geração de impacto de vizinhança A - P 1 6 D L
Supressão de flora B - G 3 6 D L
Afugentamento de fauna B - G 3 6 D L
Maior concentração de renda F B A + P 1 6 I R
Não geração de CO2 A + G 3 6 I R
Circulação da moda A + P 1 6 I R
Crescimento de empregos indiretos A + P 1 6 I R
Arrecadação tributária A + P 1 6 I R
Fonte: Adaptado de Botão (2010)
7.2 Avaliação dos impactos ambientais totais do empreendimento
Através da utilização do método checklist foram identificados 100 (100%)
impactos ambientais com seis parâmetros de avaliação para cada impacto, o que
totalizou 600 indicadores analisados. Dos 100 impactos descritos, 61 têm caráter
benéfico e 39 caráter adverso (gráfico 1), o que significa que, de maneira geral, o
empreendimento representa um fator positivo para os componentes ambientais
considerados.
Como a fábrica está em fase de implantação, é importante relatar que
grande parte destes impactos já ocorreu, no entanto, outros consistem em previsões,
através do desenvolvimento das atividades da fábrica ou pelo resultado de alguns de
seus processos, sendo, desta maneira, prognosticados.
Avaliando o atributo “magnitude”, é possível observar no gráfico 2, que
84% (84) são de magnitude pequena, 6% de média, e 9% de grande magnitude,
demonstrando assim, que o empreendimento não irá alterar de forma expressiva os
fatores considerados durante a avaliação, pois, sua maioria é de extensão reduzida.
47
Com relação ao atributo “importância” (gráfico 3), os impactos não
significativos representam 63% (63) do total, evidenciando que fábrica de tijolos solo-
cimento não implicará alteração na qualidade de vida. Os impactos considerados de
importância moderada totalizam 24 impactos, embora a maioria destes sejam
adversos, com 13 impactos, eles assumem dimensões recuperáveis, e os
significativos somam 13% (13). A maioria dos impactos significativos são adversos,
consequentemente acarretam perda na qualidade de vida, o que exige mais atenção
para estes, na hora de propor as medidas mitigadoras.
61 61
39 39
100,00 100,00
Total %
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Caráter Benéfico Caráter Adverso
Caráter Total
59
1 1
61
25
5 9
39
84,00
6,00 10,00
100,00
Pequena Média Grande Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Magnitude Benéfico Magnitude Adverso
Magnitude %
46
114
61
17 13 9
39
63,00
24,0013,00
100,00
Nãosignificativa
Moderada Significativa Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Importância Benéfico Importância Adverso
Importância %
Fonte: Autora (2018)
Gráfico 2: Comparação de Caráter por
Magnitude
Fonte: Autora (2018)
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
37
4
20
61
167
16
3953,00
11,00
36,00
100,00
Curta Média Longa Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Duração Benéfico Duração Adverso
Duração %
Gráfico 4: Comparação de Caráter por
Duração
Gráfico 3: Comparação de Caráter por
Importância
Gráfico 1: Totalização dos impactos
48
Para o atributo “duração”, 53% (53), conforme o gráfico 4, foram
categorizados como de curta duração, que se caracteriza como um fator positivo para
o empreendimento, pois a maioria dos impactos é neutralizada, assim que a ação é
concluída. Os de média duração com impactos positivos e negativos somam 11,
evidenciando que há a necessidade de um certo período de tempo para que haja a
neutralização, do impacto caso ele seja adverso. Já os de longa duração somam 36%
(36) do total, onde 16 são de caráter adverso necessitando de uma atenção especial
na aplicação das medidas mitigadoras.
Já para a “ordem” (gráfico 5) dos impactos, foi observado que 55 são de
ordem direta, havendo apenas uma simples relação de causa e efeito, e 45% dos
impactos são de ordem indireta, fazendo assim, parte de uma cadeia de impactos,
sendo 31 deles benéficos e 14 adversos.
Por fim, ao ser analisado o atributo “escala”, pode ser constado que os de
escala local totalizam 66% (66), sendo o impacto gerado, restrito às proximidades da
área de operação, enquanto os de escala regional, quando somados, apresentam
34% (34) do total, ou seja, estes impactos se propagam além da área de influência
direta (gráfico 6).
Comparando todos os impactos por fase do empreendimento, é possível
observar no gráfico 7, que no total, a fábrica apresentará mais impactos benéficos do
que adversos. A fase de estudos e projetos não causará nenhum impacto adverso,
3625
61
30
9
39
66,00
34,00
100,00
Local Regional Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Escala Benéfico Escala Adverso Escala %
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
30 31
61
2514
39
55,0045,00
100,00
Direta Indireta Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Ordem Benéfico Ordem Adverso Ordem %
Gráfico 5: Comparação de Caráter por
Ordem
Gráfico 6: Comparação de Caráter por
Escala
49
devido seu desenvolvimento ocorrer em escritório e as análises ambientais não
ocasionarem perturbação ao meio físico, biótico e antrópico.
Já a fase de implantação será a que ocasionará mais impactos benéficos e
adversos, pois é a fase que Botão (2010) afirma ser a de intervenção propriamente
dita na área, devido a construção da fábrica. Já a fase de operação é a única que
possui mais impactos adversos do que benéficos, em decorrência do seu
funcionamento.
A tabulação de todos os dados descritos acima, está sintetizada no
apêndice A, onde além de apresentar a totalização desses seis atributos (caráter,
magnitude, importância, duração, ordem e escala) e suas porcentagens, mostra
também, para cada um deles, quantos foram de benéficos e quantos foram adversos
em cada parâmetro avaliado nas fases de estudos e projetos, implantação e operação.
Quando ocorre a comparação dos meios ambientais impactados com as
fases do empreendimento (gráfico 8), extrai-se que a fase em que ocorrerá maior
número de impactos nos meios físico, biótico e antrópico, com 13, 14 e 53 ações
impactadas respectivamente totalizando 56,74% (80) é a fase de implantação, tanto
devido às ações necessárias para a construção da fábrica, como o seu
funcionamento, compra de materiais e contratação de funcionários.
Gráfico 7: Comparação dos Impactos por Fases do Empreendimento
14
34
13
61
0
25
14
39
14
59
27
100
14,00
59,00
27,00
100,00
Estudos e projetos Implantação Operação Total
Nú
mro
de
Imp
acto
s
Caráter Benéfico Caráter Adverso Caráter Total Caráter %
Fonte: Autora (2018)
50
Nesta análise geral dos dados pôde ser observado que dentro dos atributos
que possuíam três parâmetros de avaliação (magnitude, importância e duração),
comparando os elementos de cada um dos seus parâmetros, o que mais impacta o
empreendimento de forma adversa é o atributo “magnitude”, onde o mesmo possui 25
impactos adversos de magnitude pequena.
O fato do empreendimento possuir impactos adversos, embora se
caracterize como algo negativo para a fabricação dos tijolos solo-cimento, como a
magnitude é pequena, eles não oferecem alterações importantes nos fatores para os
quais foram empregados. Já com relação à maior quantidade de caracterizações
benéficas, a magnitude pequena também possui o maior somatório, com a distribuição
de 59 caracterizações dos impactos.
Analisando os atributos “escala” e “ordem”, que possuem dois parâmetros
de avaliação, é possível extrair que o atributo “escala” possui a maior quantidade de
impactos adversos com 36, sendo todos na escala local onde, ficando o efeito gerado
restrito a área ou ao seu entorno mais próximo. Estre estes dois atributos o que
apresenta maior número de impactos adversos é a “ordem”, com 25 ações, atingindo
de forma direta as ações elencadas, sendo eles causadores de impactos primário ou
de primeira ordem, causando assim reações simples na área do empreendimento.
Fonte: Autora (2018)
Gráfico 8: Comparação de meios ambientais impactados por fase do empreendimento
3
13 11
2
141112
53
2217
80
44
12,06
56,74
31,21
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Fase de Estudos e Projetos Fase de Implantação Fase de Operação
Meio Físico Meio Biótico Meio Antrópico Total %
51
7.3 Descrição dos impactos ambientais nas fases do empreendimento
A análise das fases de estudos e projetos, implantação e operação da
fábrica de tijolos ecológicos, permitiu identificar que a fase de estudos e projetos
possui a menor geração de impactos, com apenas 14, sendo eles, todos benéficos.
Já a fase de implantação possui a maior quantidade de impactos negativos, uma vez
que esta é a fase na qual se inicia a intervenção propriamente dita na área do
empreendimento. A fase “operação” conta com quantidades similares de impactos
negativos e positivos. A descrição das ações impactantes do empreendimento seguirá
a ordem da tabela 2 descritas no checklist.
7.3.1 Fase de Estudos e Projetos
Os meios ambientais impactados na fase de Estudos e projetos
compreendem 70,59% dos impactos sobre o meio antrópico, 17,65% sobre o meio
físico e 11,76% sobre o meio biótico (gráfico 9). Desta maneira é possível observar
que o meio mais impactado é o antrópico com 12 intervenções.
Nesta fase foram identificados 14 impactos, correspondendo a 14% do total,
sendo 14 benéficos e não havendo nenhum adversos (gráfico 10). O motivo de não
haver impactos adversos é explicado por esta fase ser caracterizada por possuir a
menor geração de impactos, pois, trata-se apenas de levantamentos simples in loco
e trabalhos de escritório, com avaliações pontuais e rápidas intervenções (BOTÃO,
2010; PEREIRA et al., 2013).
Gráfico 9: Meios ambientais impactados na fase de Estudos e projetos empreendimento
Fonte: Autora (2018)
3 2
1217,65
11,76
70,59
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Meio Físico Meio Biótico Meio Antrópico
Total %
52
Como pode ser observado, no gráfico 11, os impactos avaliados no atributo
magnitude, possuem todas as suas caracterizações como sendo de magnitude
pequena e todas benéficas, o que se constitui como um ponto positivo para o
empreendimento, pois não ocorrerá alterações no ambiente.
Quanto a “importância” é observada no gráfico 12 que 57,14% (8), são
consideradas não significativas, enquanto 28,57% (4) são moderados, e por fim está
a magnitude significativa, com 14,29% (2) do total.
Para o atributo duração (gráfico 13) é possível extrair que existem mais
impactos de curta “duração”, pois estes representam 71,43% (10), e os de média
registram 7,14%, já os de longa duração representam 21,43%, sendo todos benéficos.
Para o ultimo refere-se à realização do diagnóstico e prognóstico ambiental, das áreas
de Unidade de Conservação e da proteção do patrimônio arqueológico.
14
100
0 0
14,00
100,00
Total %
Nú
me
ro d
e Im
pac
tos
Caráter Benéfico Caráter Adverso
Caráter Total
14
0 0
14
0 0 0 0
100,00
0,00 0,00
100,00
Pequena Média Grande Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Magnitude Benéfico Magnitude Adverso
Magnitude %
Gráfico 10: Totalização dos Impactos –
Estudos e Projetos
Gráfico 11: Comparação de Caráter por
Magnitude – Estudos e Projetos
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
53
Quando comparados por “caráter”, os atributos “magnitude”, “importância”
e “duração” (comparação realizada entre os três parâmetros de avaliação de cada um)
é visível que o mais impactado beneficamente é o de magnitude pequena, o que
corresponde a não alteração do fator ambiental considerado, ou altera
inexpressivamente.
No atributo “ordem” ocorreu uma divisão exata entre a direta e a indireta,
onde 50% (7) dos impactos, são diretos e 50% (7) indiretos (gráfico 14). Esses
impactos quando classificados quanto a sua escala, foi diagnosticado que 71,47% (9)
são de escala local e 35,71% (5) são de escala regional como pode ser visto no gráfico
15.
8 4 214
0 0 0 0
57,14
28,57
14,29
100,00
Nãosignificativa
Moderada Significativa Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Importância Benéfico Importância Adverso
Importância %
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
Gráfico 12: Comparação de Caráter por
Importância – Estudos e Projetos
Gráfico 13: Comparação de Caráter por
Duração – Estudos e Projetos
101 3
14
0 0 0 0
71,43
7,14
21,43
100,00
Curta Média Longa Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Duração Benéfico Duração Adverso
Duração %
54
Já para os atributos “escala” e “ordem” (possuem dois parâmetros
avaliativos). O que mais impacta de forma benéfica é a escala local, com nove
impactos gerados nos estudos ambientais, com a caracterização das áreas protegidas
no município e na criação dos projetos que foram realizados por empresa localizada
na cidade de Jardim. Como citado anteriormente, para este empreendimento, nesta
fase, não foram diagnosticados impactos adversos.
7.3.1.1 Projetos Básicos de Engenharia
Os projetos básicos de engenharia compreendem todos os projetos
realizados para a construção da fábrica, como planta de localização e os projetos
arquitetônicos do galpão da fábrica (anexos A e B respectivamente). A elaboração
destes foi realizada por uma empresa de engenharia, o que favoreceu o crescimento
do setor, em específico o das construções em tijolos ecológicos, pois o galpão da
fábrica foi feito com tijolos solo cimento, o que exigiu profissionais capacitados para
elaboração destes, favorecendo a circulação da moeda e a criação de empregos.
9 514
0 0 0
64,29
35,71
100,00
Local Regional Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Escala Benéfico Escala Adverso Escala %
7 714
0 0 0
50,00 50,00
100,00
Direta Indireta Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Ordem Benéfico Ordem Adverso Ordem %
Gráfico 14: Comparação de Caráter por
Ordem – Estudos e Projetos
Gráfico 15: Comparação de Caráter por
Escala – Estudos e Projetos
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
55
7.3.1.2 Estudos ambientais
Os estudos ambientais foram realizados por empresa contratada
especializada no assunto, o que favoreceu a arrecadação tributária, e o crescimento
do setor. Foram realizados estudos para que houvesse o uso racional do terreno, e
das áreas de influência direta e indireta, pois, o município de Jardim conta com áreas
ambientalmente protegidas, sendo essas delimitadas por Unidades de Conservação
(UC’s) administradas pelo órgão federal Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), sendo estas a APA (Área de Proteção Ambiental) Chapada
do Araripe e a Floresta Nacional do Araripe (FLONA) - Apodi (SEMACE, 2018).
Além disso o município, possui descobertas de patrimônio arqueológicos
em ótimo estado de conservação. Esta ação de estudos ambientais garante a
proteção ambiental dessas áreas e através da proposição de medidas mitigadoras,
contribui para a manutenção da qualidade ambiental, dos ecossistemas e do fluxo
gênico.
7.3.2 Fase de Implantação
Esta fase do empreendimento é caracterizada como uma fase de
construção (PEREIRA et al., 2013), desta maneira, o meio mais impactado é o meio
antrópico com 66,25% de impactos, seguido do meio biótico com 17,50% e por fim o
meio físico com apenas 16,25% dos impactos (gráfico 16).
13 14
53
16,25 17,50
66,25
0
10
20
30
40
50
60
70
Meio Físico Meio Biótico Meio Antrópico
Total %
Gráfico 16: Meios ambientais impactados na fase de Implantação
Fonte: Autora (2018)
56
De todas as fases do empreendimento, a de implantação é a que possui
maior quantidade de impactos, pois trata-se da construção da fábrica. Nesta fase
foram prognosticados 59 impactos, representando 59% do total (gráfico 17) sendo os
benéficos com 57,63% (34) e os adversos com 42,37% (25).
Com relação ao atributo “magnitude”, como pode ser visto no gráfico 18, a
maior quantidade dos impactos é pequena com 89,83% (53), com apenas 6,78% (4)
representando a magnitude média e 3,39% (2) a grande.
A “importância” dos impactos (gráfico 19) distribui-se em 76,27% (45),
sendo não significativa, 18,64% (11) moderada e 5,08% (3) importância significativa.
A “duração” dos impactos distribui-se em curta, com 33 (55,93%), média com 10
(16,95%) impactos constatados e 16 (27,12%) sendo de longa duração, como mostra
o gráfico 20. O que apresenta maior quantidade de impactos adversos é a duração
curta, o que representa algo bom para a empresa, pois imediatamente após a ação,
ocorre a neutralização do impacto gerado.
34
57,63
25
42,37
59,00
100,00
Total %
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Caráter Benéfico Caráter Adverso
Caráter Total
33
1 0
3420
3 2
25
89,83
6,78 3,39
100,00
Pequena Média Grande Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Título do Eixo
Magnitude Benéfico Magnitude Adverso
Magnitude %
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
Gráfico 17: Totalização dos Impactos –
Implantação
Gráfico 18: Comparação de Caráter por
Magnitude – Implantação
57
Para a “ordem”, é notado que, conforme o gráfico 21, 54,24% (32) são de
ordem direta e 45,76% (27) são de ordem indireta. Por fim, foi analisado o atributo
“escala” onde predominaram os impactos de escala local, com 39, ou seja 66,10%,
enquanto os de escala regional representaram 33,90% do total (gráfico 22).
Com a análise dos gráficos acima, é observado que o atributo mais
impactante, tanto beneficamente, como adversamente com a construção da fábrica é
o de magnitude pequena, possuindo 33 dos impactos positivos e 20 negativos, quando
são comparados estes atributos com 3 parâmetros de avaliação.
30
3 1
34
158
2
25
76,27
18,64
5,08
100,00
Nãosignificativa
Moderada Significativa Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Importância Benéfico Importância Adverso
Importância %
19
312
34
147 4
25
55,93
16,9527,12
100,00
Curta Média Longa Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Duração Benéfico Duração Adverso
Duração %
19 15
34
13 12
25
54,2445,76
100,00
Direta Indireta Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Ordem Benéfico Ordem Adverso Ordem %
23
11
34
169
25
66,10
33,90
100,00
Local Regional Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Escala Benéfico Escala Adverso Escala %
Gráfico 20: Comparação de Caráter por
Duração – Implantação
Gráfico 19: Comparação de Caráter por
Importância – Implantação
Gráfico 21: Comparação de Caráter por
Ordem – Implantação
Gráfico 22: Comparação de Caráter por
Escala – Implantação
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
58
Na confrontação dos atributos com dois parâmetros avaliativos é possível
observar que o que mais possui impactos adversos e benéficos é a escala local, com
23 e 16 impactos, respectivamente.
7.3.2.1 Contratação de Pessoal
Na fase de implantação ocorreu a contratação de pessoas para a execução
da obra, o que gerou expectativa na população, mobilizando a mão de obra local,
gerando ocupação e renda, aumentando assim, a arrecadação de impostos, o que
consiste em um impacto benéfico de duração curta, na escala regional. Vale ressaltar
que para que o contratado pudesse executar o serviço, foram dadas instruções sobre
como construir com o tijolo maciço de solo-cimento.
7.3.2.2 Mobilização de Veículos e Materiais
Para a construção do galpão, que possui dimensões 37,90x11m (anexo B),
foram comprados tijolos ecológicos de outro fabricante, pois a fábrica ainda não estava
operando. Com esta ação ocorreu a mobilização de veículos, fato que gerou a
emissão de ruídos e gases, bem como o lançamento de poeira, consequentemente
perturbando a fauna e a flora, gerando impactos adversos, porém de magnitude
pequena, importância não significativa, de curta duração e em escala regional. Já a
compra de matérias mobilizou o crescimento do comércio, gerando ocupação e renda
e promovendo o crescimento do setor da construção civil.
7.3.2.3 Supressão Vegetal
Para a construção da fábrica foi necessário realizar a remoção da fauna e
flora existente no terreno, ocasionando impactos negativos, com a alteração da
dinâmica ambiental, processos erosivos e possíveis riscos ao patrimônio
arqueológico, pois, como já foi citado Jardim é um local que possui este tipo de
patrimônio. Como a fábrica é de pequeno porte, os impactos negativos são de
magnitude pequena, sem a ocorrência de maneira significativa dos fatores ambientais.
No entanto, o empreendimento apresenta fatores ambientais positivos, uma
vez que para a realização desta supressão vegetal foi necessário contratar mão de
obra, embora de importância não muito significativa e de curta duração, que ocasionou
59
oferta de serviços, crescimento do comércio e consequentemente, arrecadação
tributária.
7.3.2.4 Construção da Fábrica
A construção da fábrica foi uma das ações que mais gerou impactos
negativos, 11, no total. Devido a mesma ser construída com tijolos solo-cimento, pode-
se considerar que houve uma amenização dos impactos negativos, uma vez que seu
sistema de modular de encaixe usa menos cimento para união dos tijolos, e os seus
furos permitem a passagem das instalações hidráulica, sanitária e elétrica evitando
sua quebra.
Estes fatores contribuem para que haja uma redução significativa dos
resíduos na construção. Outros impactos, devido a mobilização de materiais de
construção, como ruídos, lançamento de poeiras ocorreram durante o processo
construtivo, além de riscos de acidentes de trabalho e alteração do ecossistema local.
No entanto a maioria dos impactos são de magnitude pequena, importância não
significativa e curta duração. Também ocorrem impactos benéficos nesta fase, com a
oportunidade de ocupação e renda e o consumo de materiais, o que gera a circulação
da moeda local.
7.3.2.5 Limpeza Geral da Obra/Desmobilização
A limpeza geral e desmobilização da obra acontece no final da construção.
Na etapa de limpeza ocorre uma série de impactos negativos devido a desmobilização
de mão de obra, afetando a renda do operário da construção civil, e ocasionando
também queda nas relações comerciais e no recolhimento de impostos.
Todos os impactos desta etapa são não significativos pois, os operários são
em número reduzido. A limpeza da obra contribuirá com a harmonização da paisagem
local, pontuando como um fator positivo nesta ação de limpeza geral e desmobilização
da obra.
60
7.3.2.6 Contratação de Funcionários
A ação de contratação de funcionários é a que apresenta maior número de
impactos positivos, totalizando 13, e nenhum negativo. Esta ação gerará expectativa
na população, na procura de emprego permanente, aumentando assim a oferta de
empregos diretos e indiretos, devido a instalação do empreendimento.
Ocorrerá também a necessidade de qualificação profissional para se
trabalhar com o tijolo solo-cimento. Estes fatores ocasionaram a melhoria nos índices
econômicos e sociais dos operários, além de proporcionar crescimento na economia,
no comércio e, consequentemente, na arrecadação de impostos.
7.3.2.7 Aquisição de Equipamentos e Serviços
Para o funcionamento da empresa, além da contratação de funcionários,
será necessária a aquisição de equipamentos como prensa, triturador e peneiras.
Também serão necessários o fornecimento de água e luz, além serviços
especializados na área ambiental, para atender necessidades deste âmbito, uma vez
que na operação do empreendimento se lida constantemente com fatores ambientais,
sendo essas ações geradoras de impactos positivos.
7.3.3 Fase de Operação
Na fase de operação ocorre o funcionamento do empreendimento. Ela
totaliza 27 impactos correspondendo a 27% do total, sendo possível observar essa
distribuição, bem como a quantidade de impactos benéficos e adversos em todos os
atributos nos gráficos a seguir. Além disso, no gráfico 23, assim como nas demais
fases o meio mais impactado é o antrópico com 50%, seguida do físico e biótico, com
25% cada.
61
Com a distribuição destes impactos é observada uma predominância nos
adversos, 51,85% (14) e 48,15 (13) são de caráter benéfico, sendo esta fase do
empreendimento, a que mais gerará impactos adversos e a que possui menos
diferença entre os impactos positivos e negativos (gráfico 24).
No atributo “magnitude” é possível extrair que 62,96% (17) dos impactos
são de magnitude pequena, os de média somam 7,41% (2), e os de magnitude grande
possuem a maior influência com relação às outras fases do empreendimento, pois,
possui 29,63% (8) (gráfico 25).
13
48,15
14
51,85
27,00
100,00
Total %
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Caráter Benéfico Caráter Adverso
Caráter Total
12
0 1
135 2
714
62,96
7,41
29,63
100,00
Pequena Média Grande Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Magnitude Benéfico Magnitude Adverso
Magnitude %
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
Gráfico 24: Totalização dos Impactos –
Operação
Gráfico 25: Comparação de Caráter por
Magnitude – Operação
11 11
2225,00 25,00
50,00
0
10
20
30
40
50
60
Meio Físico Meio Biótico Meio Antrópico
Total %
Gráfico 23: Meios ambientais impactados na fase de Operação
Fonte: Autora (2018)
62
Com relação à “importância”, é possível observar no gráfico 26, que 10
(37,04%) dos 27 impactos apresentam uma caracterização de importância não
significativa, a moderada consiste em 33,33% e a significativa 29,63%, sendo que esta
última conta com sete impactos adversos, gerando perda da qualidade de vida e
necessitando de mais atenção na proposição das medidas mitigadoras.
Já com referência ao atributo “duração”, pôde ser observado que a maioria
possui longa duração, com um total de 12 (62,96), não havendo nenhum impacto de
média, e 10 impactos para a curta duração, com 37,04% (gráfico 27). A duração
adversa longa é resultado do funcionamento da fábrica, o impacto permanecerá
enquanto esta estiver operando.
O atributo “ordem”, nesta fase, conta com 59,26% (16) dos impactos na
ordem direta, e 40,74% (11), com ordem indireta (gráfico 28). No atributo “escala” é
possível constatar, conforme mostrado no gráfico 29, que a maioria é de escala local
com 66,67%, o significa 18 impactos, já na escala regional foi observado que há a
geração de 33,33% (9) de impactos.
De maneira análoga com as demais fases do empreendimento
(comparação entre os atributos com três parâmetros de avaliação) é possível observar
que o atributo mais impactante será o de magnitude pequena tanto de maneira
benéfica com 12 impactos, quanto de maneira adversa com cinco impactos.
8 4 113
2 5 714
37,04 33,33 29,63
100,00
Nãosignificativa
Moderada Significativa Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Importância Benéfico Importância Adverso
Importância %
80
513
2 0
12 14
37,04
0,00
62,96
100,00
Curta Média Longa Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Duração Benéfico Duração Adverso
Duração %
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
Gráfico 26: Comparação de Caráter por
Importância – Operação
Gráfico 27: Comparação de Caráter por
Duração – Operação
63
Quando são confrontados os dados referentes a escala e ordem, a escala
local é que mais possui impactos adversos com um total de 14. Este fato ocorre devido
o funcionamento da fábrica, pois dentre os diversos impactos este gerará emissão de
efluentes, alteração da paisagem e produção de resíduos sólidos. Para os impactos
benéficos os dois atributos apresentam a mesma quantidade com 9 impactos na
ordem indireta, e 9 na escala regional, atingindo assim a área de influência indireta.
7.3.3.1 Aquisição de Mercadorias de Consumo
Com o funcionamento da fábrica aumentará a demanda por produtos
primários, como materiais de escritório, de limpeza, e alimentação e possivelmente
alimentação para os funcionários (caso a empresa opte por não fornecer vale
refeição). Esta ação irá aumentar a arrecadação tributária, devido ao crescimento de
empregos indiretos, e do comércio.
7.3.3.2 Equipamentos de Infraestrutura Geral
Os equipamentos correspondem às redes de água energia e esgoto, que
durante a fase de operação podem necessitar de manutenção, fato que acarretará em
possíveis alterações da qualidade do ar, da água e do solo, com lançamento de
49 1314
0
14
66,67
33,33
100,00
Local Regional Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Escala Benéfico Escala Adverso Escala %
49 1312
2
14
59,26
40,74
100,00
Direta Indireta Total
Nú
mer
o d
e Im
pac
tos
Ordem Benéfico Ordem Adverso Ordem %
Gráfico 28: Comparação de Caráter por
Ordem – Operação
Gráfico 29: Comparação de Caráter por
Escala – Operação
Fonte: Autora (2018) Fonte: Autora (2018)
64
poeiras devido à necessidade de escavar o solo para consertar algum vazamento ou
entupimento, o que ocasionará barulhos. A qualidade da água e do solo poderá ser
afetada, caso haja algum vazamento na rede de esgoto.
Embora esta ação apresente fatores adversos, eles são caraterizados de
curta duração, pois, podem ser resolvidos facilmente através da contratação de mão
de obra especializada ou aquisição de materiais de manutenção, o que pode aumentar
a oferta de emprego, fazendo com que o comércio cresça.
7.3.3.3 Funcionamento
Durante o funcionamento da fábrica de tijolos maciços de solo-cimento,
ocorrerá aumento da poluição sonora e do lançamento de poeiras, devido o
funcionamento do triturador de solos, da peneira, manual ou elétrica e da prensa, o
que ocasionará um impacto de vizinhança. Com o funcionamento destes, haverá
geração de resíduos orgânicos como folhas, raízes e pedras, que não serão usados
no processo de preparo de solos para moldagem dos tijolos, gerando assim resíduos
sólidos.
Para a fabricação do tijolo será feita a extração do solo, o que gera
afugentamento de fauna e a supressão da flora, alterando de maneira significativa a
paisagem e as condições geotécnicas do terreno. Também será usada água durante
o processo, tanto para a mistura água, solo e cimento, quanto para o processo de cura
dos tijolos e para a descarga dos banheiros e da pia. O uso da água em grandes
quantidades poderá causar alteração nas reservas hídricas e na produção de
efluentes domésticos, podendo acarretar poluição nas águas e no solo.
O funcionamento do empreendimento também apresenta vantagens como
a não geração de CO2, pois o tijolo solo-cimento não usa processo de queima para a
sua produção. Ocasionará também na maior circulação da moeda, arrecadação
tributária e concentração de renda com a aquisição dos produtos primários, ou de
novos equipamentos conforme a ampliação do empreendimento.
7.4 Proposição de medidas mitigadoras
É observado que durante as diversas fases do empreendimento ocorrem
diversos impactos ambientais negativos. Para amenizá-los ou eliminá-los faz-se
necessária a aplicação de medidas que objetivem mitigar os impactos gerados
65
durante as fases de implantação e de operação do empreendimento, sendo observado
que neste caso, a fase de projetos e estudos não acarreta geração de impactos
adversos.
7.4.1 Controle de emissões gasosas, ruídos e poeiras gerados pela
movimentação de veículos
As emissões gasosas ocorrem tanto na fase de implantação como na de
operação. Na primeira, devido à compra de materiais de construção que necessitem
de transporte como tijolos, telhas, madeiras e cimento, por exemplo, ocasionam
ruídos, emissões gasosas e lançamento de poeiras. Já no segundo caso, os mesmos
impactos são ocasionados, devido à expedição dos tijolos e na fabricação dos
mesmos, com o transporte de solos.
Para o controle destes impactos ambientais, Pereira et al., (2013), sugere
que seja realizado o controle na velocidade de veículos, para diminua o lançamento
de poeiras ao ar durante o período de estiagem e cobertura ou molha do transporte
de solos. Com relação ao lançamento gases e emissões de ruídos, o autor mostra
que, com manutenções periódicas nos veículos em locais adequados, estes
problemas podem ser amenizados. Estas medidas também diminuirão os riscos de
acidentes de percurso e a perturbação da fauna.
7.4.2 Controle de poluição sonora, lançamento de poeiras, geração de resíduos
sólidos e efluentes contaminados na construção e funcionamento da
fábrica
Na fase de implantação da fábrica, ocorrerá poluição sonora, devido a
construção do galpão, embora em menor escala do que em uma construção com
tijolos cerâmicos, e na fase de operação, com o funcionamento de máquinas e
equipamentos. Com o uso do triturador (figura 13), Pisani (2005) relata que o mesmo
promove uma melhor mistura entre os grãos do solo e do cimento, devendo essa
mistura passar duas vezes no triturador, ficando evidente que haverá poluição sonora
e lançamento de poeiras.
Essas poeiras também serão lançadas com o funcionamento da peneira
elétrica (figura 14), que Pisani (2005), sugere seu uso para eliminar pedregulhos e
66
matéria orgânica que possam estar contidos no solo. Esses materiais serão
descartados de forma correta, com um Programa de Gerenciamento de Resíduos
ólidos. Além do lançamento de material particulado, o funcionamento da peneira e da
presa (figura 15) provocará ruídos.
.
Figura 13: Triturador de solos
Fonte: Autora (2018)
Figura 14: Peneira elétrica
Fonte: Autora (2018)
Figura 15: Prensa para fabricação dos tijolos
Fonte: Autora (2018)
67
A construção da fábrica com tijolos solo-cimento já é considerada uma
medida mitigadora, pois para França e Simões (2017), devido aos furos contidos no
interior dos tijolos, que permitem a passagem de tubulações elétricas e hidráulicas. A
depender do dimensionamento, poderá receber a passagem até de tubulações
sanitárias, o que causa uma menor geração de resíduos na obra. Ainda vale ressaltar
que devido ao seu sistema de encaixe de sua função estética, o tijolo pode ficar
aparente, como mostra a figura 16 e o anexo B, o que também se constitui como
medida para a não geração de resíduos, pois, não há a necessidade de reboco.
A fim de evitar contaminações por efluentes líquidos gerados pelo uso do
banheiro a ser planejado e implantado e da lavagem de equipamentos, será instalado
um sistema de tratamento de água individual, com fossa, filtro e sumidouro, pois na
zona de instalação da fábrica não há sistema de coleta de esgoto. Caso ocorra
vazamento ou entupimento do sistema de canalização de esgoto, será realizada a sua
manutenção, o mais rápido possível.
Para a contenção de lançamento de poeiras, visando amenizá-las pode ser
colocada uma tela anti-poeira, ao redor dos muros da fábrica, o que causaria uma
contenção nesta dispersão de partículas sendo esta medida mitigadora considerada
um Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), como também a instalação de
sinalização indicando riscos de acidente de trabalho. Deve haver o uso de
Equipamento de Proteção Individual (EPI), para os funcionários, sendo: fardamento,
protetor auricular, óculos, máscara e botas.
Figura 16: Galpão da fábrica construído com tijolo solo-cimento
Fonte: Autora (2018)
68
Pereira et al., (2013), traz outras sugestões com medidas previstas na
legislação de Higiene e Segurança do Trabalho, sendo estas: evitar trabalho noturno
em áreas residenciais das 22h às 7h e realizar manutenções para evitar ruídos em
máquinas mal reguladas.
7.4.3 Controle de processos erosivos e supressão vegetal
Com a construção ocorre supressão vegetal, causando prejuízos a fauna e
flora, alterando a dinâmica local, ocasionado riscos ao patrimônio arqueológico e
acirramento de processos erosivos, bem como ocorre com a retirada de solo para a
fabricação do tijolo ecológico, no entanto, para este último impacto a empresa não tem
responsabilidade sobre sua mitigação, uma vez que a mesma comprará (ou compra
para a fase de teste) solos de áreas licenciadas e de domínio de terceiros.
Já na fase de construção da fábrica ouve a necessidade de corte e aterro
para uma pequena regularização do terreno, e aberturas de cavas para a instalação
do sistema de esgotamento sanitário e hidráulico. A fim de que os impactos causados
por essa ação sejam mitigados, Figueiredo et al., (2015), aponta que com a agilidade
na execução da obra, será anulado o processo erosivo, pois é inevitável que não haja
a abertura de cavas para o desenvolvimento da construção.
Para os demais impactos Pereira et al., (2013), aponta que deve ser
realizado o plantio de espécies nativas e arbóreas nativas da região, e caso seja
encontrado algum sítio arqueológico, ocorra a sua escavação antes do início da
retirada de solo, isso caso a empresa decida não mais comprar solos de áreas já
licenciadas, mas comprar sua própria área de extração.
69
8. CONCLUSÕES
Com a realização do estudo de AIA, na fábrica de tijolos ecológicos
localizada no município de Jardim, CE, foi possível observar que existem mais
impactos benéficos do que adversos, representando 61% (61) e 39% (39),
respectivamente. Sendo que nenhum impacto negativo atingiu a fase de estudos e
projetos de engenharia, pois esta foi mais concentrada no escritório.
Como já previsto em literatura a fase de implantação foi a que gerou mais
impactos e o de operação obteve a menor diferença entre o caráter. Já com relação
aos meios ambientais impactados é possível observar que o meio mais impactado é
o antrópico com 87 ocorrências.
Dentre os impactos adversos os que mais se repetem entre as ações do
empreendimento, dizem respeito ao lançamento de poeiras e emissões de ruídos,
gerados, tanto devido ao fluxo de veículos, como da construção da fábrica. Para
mitigá-los, foi sugerida, com base na literatura, a realização de manutenções nas
máquinas e veículos, bem como uso de EPI para os funcionários e redução de
velocidade dos automóveis que transportarão os tijolos e meterias, como cimento e
solo. Já para os impactos benéficos os maiores índices apontam para arrecadação
tributária, contratação de funcionários e circulação da moeda.
Desta maneira o presente trabalho demonstra-se importante por relacionar
a avaliação de impacto ambiental com o processo de fabricação do tijolo ecológico,
contemplando as fases de estudo e projetos, implantação e funcionamento da fábrica,
avaliando e categorizando os impactos com base em literaturas que falam sobre AIA
e visita ao local. E além disso, demostra que sua implantação traz benefícios sociais,
ambientais e econômicos para a sua área de influência.
70
REFERÊNCIAS
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75
APÊNDICE A - Totalização dos impactos por fase de empreendimento.
FASE DE ESTUDOS E PROJETOS
Caráter Magnitude Importância
Benéfico Adverso Total Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total %
Total 14 0 14,00 Pequena 14 0 14 100,00 Não significativa 8 0 8 57,14
% 100 100,00 Média 0 0 0 0,00 Moderada 4 0 4 28,57
Grande 0 0 0 0,00 Significativa 2 0 2 14,29
Total 14 0 14 100,00 Total 14 0 14 100,00
Duração Ordem Escala
Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total %
Curta 10 0 10 71,43 Direta 7 0 7 50 Local 9 0 9 64,29
Média 1 0 1 7,14 Indireta 7 0 7 50 Regional 5 0 5 35,71
Longa 3 0 3 21,43 Total 14 0 14 100 Total 14 0 14 100
Total 14 0 14 100,00
FASE DE IMPLANTAÇÃO
Caráter Magnitude Importância
Benéfico Adverso Total Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total %
Total 34 25 59,00 Pequena 33 20 53 89,83 Não significativa 30 15 45 76,27
% 57,63 42,37 100,00 Média 1 3 4 6,78 Moderada 3 8 11 18,64
Grande 0 2 2 3,39 Significativa 1 2 3 5,08
Total 34 25 59 100,00 Total 34 25 59 100,00
Duração Ordem Escala
Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total %
Curta 19 14 33 55,93 Direta 19 13 32 54,24 Local 23 16 39 66,10
Média 3 7 10 16,95 Indireta 15 12 27 45,76 Regional 11 9 20 33,90
Longa 12 4 16 27,12 Total 34 25 59 100,00 Total 34 25 59 100,00
Total 34 25 59 100,00 Fonte: Autora (2018)
76
Continuação do apêndice A
FASE DE OPERAÇÃO
Caráter Magnitude Importância
Benéfico Adverso Total Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total %
Total 13 14 27,00 Pequena 12 5 17 62,96 Não significativa 8 2 10 37,04
% 48,15 51,85 100,00 Média 0 2 2 7,41 Moderada 4 5 9 33,33
Grande 1 7 8 29,63 Significativa 1 7 8 29,63
Total 13 14 27 100,00 Total 13 14 27 100,00
Duração Ordem Escala
Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total %
Curta 8 2 10 37,04 Direta 4 12 16 59,26 Local 4 14 18 66,67
Média 0 0 0 0,00 Indireta 9 2 11 40,74 Regional 9 0 9 33,33
Longa 5 12 17 62,96 Total 13 14 27 100,00 Total 13 14 27 100,00
Total 13 14 27 100,00
TOTAL
Caráter Magnitude Importância
Benéfico Adverso Total Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total %
Total 61 39 100,00 Pequena 59 25 84 84,00 Não significativa 46 17 63 63,00
% 61 39 100,00 Média 1 5 6 6,00 Moderada 11 13 24 24,00
Grande 1 9 10 10,00 Significativa 4 9 13 13,00
Total 61 39 100 100,00 Total 61 39 100 100,00
Duração Ordem Escala
Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total % Benéfico Adverso Total %
Curta 37 16 53 53,00 Direta 30 25 55 55,00 Local 36 30 66 66,00
Média 4 7 11 11,00 Indireta 31 14 45 45,00 Regional 25 9 34 34,00
Longa 20 16 36 36,00 Total 61 39 100 100,00 Total 61 39 100 100,00
Total 61 39 100 100,00
Fonte: Autora (2018)
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ANEXO A – Planta de localização da fábrica de tijolos solo-cimento
Fonte: AFN Engenharia
Fonte: AFN Engenharia
78
ANEXO B – Projeto arquitetônico: planta baixa da vista superior da fábrica de tijolos solo-cimento
Fonte: AFN Engenharia
Fonte: AFN Engenharia