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EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA MATRIZ DEINDICADORES DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR PARA USO NO NÍVEL MUNICIPAL
Fonte: MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:PROPOSTA DE UMA MATRIZ DE INDICADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.Dissertação defendida por Ercília Lima no Mestrado de Nutrição e Saúde da UniversidadeEstadual do Ceará.
O caminho percorrido para elaboração da Matriz
Desafio: Criar o sistema de avaliação e monitoramento da PNSANpara o município.Atores sociais envolvidos: CONSEA / CAISAN / Técnicos dassecretarias responsáveis pela execução / acompanhamento dasações contidas no PLANSAM
O método de elaboração da Matriz de indicadores paramonitoramento do PLAMSAN para o município de Maracanau-CE se caracterizou como uma pesquisa-ação.
O caminho percorrido para elaboração da Matriz
Mapeamento dos indicadores: Pesquisa nos diversossistemas de informação (SAN, Saúde, Educação) paraidentificar indicadores com potencial para omonitoramento do PLAMSAN;
Sensibilização;
Oficinas de trabalho sobre o PLAMSAN.
Construindo a Matriz
Pesquisa nas bases de dados e sistemas deinformação oficiais em funcionamento, com acessopúblico online, dados desagregados para osmunicípios e reconhecidos por documentos da PNSANcomo úteis para o diagnóstico da situação local deSAN e/ou para monitoramento e avaliação destasituação (realizada pela pesquisadora).
Levantamento dos indicadores existentes nassecretarias para acompanhamento das metascontidas no plano realizado pelos representantes daCAISAN.
INDICADORES
Na gestão pública, os indicadores são instrumentos quecontribuem para identificar e medir aspectosrelacionados a um determinado fenômeno decorrenteda ação ou da omissão do Estado. A principal finalidadede um indicador é traduzir, de forma mensurável, umaspecto da realidade dada (situação social) ouconstruída (ação), de maneira a tornar operacional asua observação e avaliação (Indicadores - OrientaçõesBásicas Aplicadas à Gestão Pública Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão).
Construindo a Matriz
• Gráfico 1. Indicadores disponíveis nos sistemas de informaçãooficiais, segundo as dimensões de análise da SAN. Agosto, 2017.
Construindo a Matriz
Sensibilização: visando esclarecer os participantes quanto aosobjetivos do estudo, etapas e procedimentos que seriamdesenvolvidos.
Contato inicial com a secretária executiva da CAISAN; Inclusão de pauta, em reunião da CAISAN, para exposição da
pesquisa ao pleno executivo; Solicitação da indicação de técnicos governamentais para
participar da pesquisa; Mobilização dos técnicos por meio de convite pessoal; Mobilização dos conselheiros representantes da sociedade civil no
CONSEA.
Secretarias envolvidas: Assistência Social, Educação, Saúde,Desenvolvimento Social, Meio Ambiente.
Construindo a Matriz
A realização das oficinas envolveu:
A discussão sobre o PLAMSAN;
A escolha das metas para seu monitoramento;
A Definição dos indicadores.
Construindo a Matriz
Foram planejadas seis oficinas, uma para cada diretrizdo Plano.
Por sugestão da CAISAN, foram reduzidas para quatroe ao final, foram realizadas cinco oficinas.
Nota: A quinta diretriz do plano, “Fortalecimento das ações dealimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, demodo articulado às demais ações de SAN”, não foi discutida devidoà ausência do setor saúde às oficinas agendadas.
Construindo a Matriz
Por solicitação da CAISAN Maracanaú, foi enviadopreviamente aos representantes de cada secretaria,um instrumental para levantamento de indicadores jáexistentes e de dados referentes à execução das metasdo PLAMSAN nos anos de 2015 e 2016.
Esta estratégia se mostrou potente por munir osparticipantes das informações necessárias nadiscussão sobre o monitoramento do Plano.
Construindo a Matriz
Cada oficina contemplou os seguintes momentos: Acolhida dos participantes; Contextualização sobre o monitoramento da política
de SAN; Orientações metodológicas; Análise das metas; Definição dos indicadores; Avaliação do encontro.
Nota: Em conformidade com a pesquisa-ação a escolha de metas eindicadores foi realizada de forma consensual, sendo osinstrumentais previamente construídos, ponto de partida para adiscussão
Construindo a Matriz
A escolha das metas a serem monitoradas foi mediante os seguintes critérios:
Relacionamento direto com o alcance do objetivodescrito no plano;
Ser passível de acompanhamento sistemático, pormeio de um indicador existente ou possível de sercriado mediante disponibilidade de dados nassecretarias (Jannuzzi, 2005; Schabbach e Ramos, 2012).
Construindo a Matriz
A cada meta escolhida para monitoramento foi definido um indicador, especificando para este:
Fonte de origem dos dados;
Periodicidade de obtenção do indicador;
Secretaria responsável por obter e registrar a
informação.
Construindo a Matriz
A análise e pactuação das metas considerou:
Possibilidade de acompanhamento sistemático (pode
ser quantificada/ existe indicador disponível/ dados
regulares);
Além disso, as metas não pactuadas para
monitoramento foram justificadas.
Construindo a Matriz
Registro dos dados:
Os dados resultantes das discussões foram registradosnos instrumentais utilizados nas oficinas e suasistematização originou a Matriz contemplando:
A diretriz do PLAMSAN; As metas escolhidas para monitoramento; Os indicadores definidos para cada meta; Fonte e a periodicidade de obtenção dos dados; Secretaria responsável pela obtenção e registro das
informações.
Construindo a Matriz
A Matriz resultante é composta por 56 indicadores de produtoe processo, aferindo assim, tanto os serviços entregues aopúblico dos programas, quanto os esforços empreendidos paraalcance dos objetivos propostos.
Se constitui como um instrumento para aferição documprimento dos objetivos e metas pactuados no PLAMSAN,ou seja, capaz de acompanhar a execução das ações do governomunicipal voltadas para a promoção da SAN.
Apresenta como limitação a ausência de indicadores deacompanhamento para as metas da quinta diretriz doPLAMSAN, ocorrida por impossibilidade de discussão destadiretriz devido ausência do setor saúde às oficinas agendadas.
Matriz
O processo contribuiu para a troca de experiências sobre as açõesde SAN desenvolvidas entre as secretarias participantes, masapresentou desafios decorrentes da própria intersetorialidade;
Faz-se necessário fortalecer a realização de ações queproporcionem espaços de diálogo e troca de experiências entre osdiferentes setores afetos à SAN, visando a construção coletiva deuma nova prática de gestão da política de SAN.
A matriz proposta deve ser vista como um instrumento básico aser analisado e ajustado periodicamente a fim de adaptar-se aodinamismo do contexto político e institucional da SAN.
Matriz
N METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE PRODUTO/ PROCESSO FONTE DE DADOS
PERIODI-CIDADE
Diretriz 1 - Promoção do acesso à alimentação adequada e saudável, com prioridade as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
1 Cadastrar na base do CADÚNICO, 100% das famílias pobres e extremamente pobres do município de Maracanaú e garantir a atualização cadastral.
SASC
% de famílias pobres e extremamente pobres cadastradas no CadÚnico
CadÚnico / Censo 2010
Anual
2 Acompanhar pelo PAIF 10% das famílias registradas no CADÚNICO SASC % de famílias registradas no CadÚnico em acompanhamento PAIF
RMA / CadÚnico
Mensal
3 Acompanhar pelo PAIF 10 % das famílias beneficiárias do PBF que apresentem outras vulnerabilidades sociais, para além da insuficiência de renda.
SASC % de famílias beneficiárias do PBF em acompanhamento PAIF
RMA / CadÚnico
Mensal
4 Identificar e cadastrar famílias com a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil com a meta de atingir no mínimo o percentual de 70% de cadastros até o fim de 2017
SASC % crianças/ adolescentes em situação de trabalho infantil identificadas no CadÚnico
CadÚnico / Censo 2010
Anual eventual
5 Cadastrar e atender a população em situação de rua, com a meta de atingir o percentual de 70% de identificação e cadastramento no CADÚNICO das deste público, em acompanhamento pelo Serviço Especializado para População em Situação de Rua.
SASC % de pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico
CadÚnico / Censo SUAS
Anual
6 Acompanhar pelo PAIF famílias com membros integrantes do BPC, com a meta de atingir taxa de acompanhamento de 10%.
SASC % de famílias com membros integrantes do BPC em acompanhamento PAIF
RMA / CadÚnico
Mensal
7 Cadastrar as famílias com beneficiários do BPC no CADÚNICO com a meta de atingir o percentual de 60% do total de famílias cadastradas
SASC % de famílias com membros integrantes do BPC cadastradas no CadÚnico
CadÚnico Anual
8 Fortalecer e ampliar os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais através da construção de 03 Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.
SASC Nº de Equipamentos da Rede municipal de proteção social construído
Relatório de Gestão SASC
Anual
9 Promover acesso da população em situação de rua aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;
SASC Nº acessos de pessoas em situação de rua ao Restaurante Popular
Relatório de Gestão SASC
Anual
10 Implantar hortas comunitárias nas unidades públicas de assistência social na perspectiva de pertencimento coletivo.
SASC Nº de hortas comunitárias implantadas nas unidades públicas da assistência social
Relatório de Gestão SASC
Anual
11 Mobilizar 500 usuários da política de assistência social em atividades de economia solidária e/ou grupos produtivos e/ou cooperativas;
SASC Nº de usuários da Assistência Social mobilizados para ações de inclusão produtiva
Relatório de Gestão SASC
Anual
12 Inserir 200 usuários da política de assistência social em atividades de economia solidária e/ou grupos produtivos e/ou cooperativas
SASC nº de usuários da Assistência Social inseridos em ações de inclusão produtiva
Relatório de Gestão SASC
Anual
13 Encaminhar 1.800 usuários para o SINE Municipal e/ou Estadual e/ou Oportunidades de Empreendedorismo Individual;
SASC nº de usuários encaminhados para oportunidades de trabalho
Relatório de Gestão SASC
Anual
14 Propiciar oportunidades de iniciação profissional a 100 jovens da Política de Assistência Social;
SASC nº de jovens da Politica de Assistência Social inseridos profissionalmente
Relatório de Gestão SASC
Anual
Matriz de indicadores de monitoramento das metas do PLAMSAN Maracanaú 2014/2017. Fortaleza, 2017.
(continua)
N° METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE
PRODUTO/PROCESSO
FONTE DE
DADOS
PERIOD.
1 Cadastrar na do CadÚnico, 100% das
famílias pobres e extremamente pobres
do município de Maracanaú e garantir a
atualização cadastral
SASC % de famílias pobres e
extremamente pobres
cadastradas no
CadÚnico
CadÚnico /
Censo 2010
Anual
DIRETRIZ 1 – PROMOÇÃO DO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, COM PRIORIDADE AS FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Matriz de indicadores de monitoramento das metas do PLAMSAN Maracanaú 2014/2017. Fortaleza, 2017.
(continua)
N METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE PRODUTO/ PROCESSO FONTE DE DADOS
PERIODI-CIDADE
15 Encaminhar 100 usuários /ano da política de Assistência Social para Programas e/ou Projetos que propiciem o acesso ao mundo do trabalho
SASC nº de usuários da Politica de Assistência Social encaminhados para iniciativas de acesso ao mundo do trabalho
Relatório de Gestão SASC
Anual
16 Modernizar 08 Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional SASC nº de EPAN modernizados Relatório de Gestão SASC
Anual
17 Fornecer 500.000 refeições saudáveis/ano através das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional
SASC nº refeições fornecidas Relatório de Gestão SASC
Anual
18 Ampliar o acesso dos usuários da rede socioassistencial às Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional
SASC nº de novos cadastros inseridos nos bancos de dados das Cozinhas Comunitárias e do Restaurante Popular.
Relatório de Gestão SASC
Anual
19 Assegurar o atendimento universal do PNAE a todos os alunos matriculados na rede pública de Educação Básica do município e Educação de Jovens e Adultos
SME nº de alunos atendidos pelo PNAE Censo Escolar
Anual
20 Assessorar e acompanhar a execução do PNAE em 78 escolas do Programa Mais Educação
SME Nº de escolas do Programa Mais Educação acompanhadas
Relatório de Ações Setor de apoio ao educando
Anual
21 Fomentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, utilizando no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar.
SME % recursos da alimentação escolar adquiridos da agricultura familiar
Chamada Pública SME
Anual
22 Manter atualizado os dados antropométricos dos discentes da educação infantil do município;
SME Nº de avaliações antropométricas realizadas com os discentes educação básica municipal
Relatório de Ações Setor de apoio ao educando
Anual
Diretriz 2 – Promoção da estruturação de sistemas sustentáveis e descentralizados, de base agroecológica, de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos.
23 Incitar nos agricultores familiares de Maracanaú o manejo de práticas de base agroecológica;
SASC nº de acompanhamento técnico realizado aos agricultores
Relatório de Gestão SASC
Anual
24 Estimular o cadastro dos agricultores familiares junto ao MAPA para a venda direta ao consumidor e/ou mercados institucionais de produtos orgânicos sem certificação através de uma organização de controle social;
SASC Nº de reuniões com agricultores familiares sobre cadastro no MAPA.
Relatório de Gestão SASC
Anual
25 Adquirir alimentos da agricultura familiar para complementar o abastecimento de unidades públicas municipais de assistência social, SAN e entidades da rede SUAS que fornecem lanches e refeições;
SASC Quantidade (kg) de produtos adquiridos da agricultura familiar
Relatório de Gestão SASC
Anual
Matriz de indicadores de monitoramento das metas do PLAMSAN Maracanaú 2014/2017. Fortaleza, 2017.
(continuação)
N° METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE
PRODUTO/PROCESSO
FONTE DE
DADOS
PERIOD.
17 Fornecer 500.000 refeições
saudáveis/ano através das Unidades de
Segurança Alimentar e Nutricional
SASC n° de refeições
fornecidas
Relatório de
Gestão SASC
Anual
21 Fomentar a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar,
utilizando no mínimo 30% dos recursos
repassados pelo FNDE para alimentação
escolar
SME % de recursos da
alimentação escolar
adquiridos da
agricultura familiar
Chamada
Pública SME
Anual
DIRETRIZ 1 – PROMOÇÃO DO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, COM PRIORIDADE AS FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Matriz de indicadores de monitoramento das metas do PLAMSAN Maracanaú 2014/2017. Fortaleza, 2017.
(continuação)
N METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE PRODUTO/ PROCESSO FONTE DE DADOS
PERIODI-CIDADE
26 Atingir 94 mulheres produtoras participando do PAA/ Termo de Adesão MDS nº368/2012;
SASC Nº de mulheres participando do PAA Federal
Relatório de Gestão SASC
Anual
27 Fixar 10 circuitos de comercialização dos produtos da agricultura familiar nos territórios desprovidos de feiras em Maracanaú;
SASC Nº de circuitos de comercialização em funcionamento
Relatório de Gestão SASC
Anual
28 Realizar 12 oficinas/minicurso por ano sobre técnicas de cultivo de diversas espécies vegetais e sobre defensivos agrícolas naturais para os agricultores familiares inseridos no CADÚNICO;
SASC Nº de oficinas/minicurso com agricultores familiares
Relatório de Gestão SASC
Anual
29 Fomentar e estruturar a produção dos agricultores familiares de Maracanaú através da distribuição de sementes e mudas;
SDE nº de unidades familiares beneficiadas pelo PHP
Registro administrativo Ematerce
Anual
30 Viabilizar adesão de agricultores familiares de Maracanaú ao Garantia Safra através do acompanhamento do financiamento e proteção da produção agropecuária
SDE nº de unidades familiares inscritas no GF Registro administrativo Ematerce
Anual
31 Prestar assistência técnica e capacitar agricultores e aquicultores de Maracanaú;
SDE nº unidades familiares assistidas com ATER
Registro administrativo Ematerce
Anual
32 Assistir, capacitar e gerar renda aos pescadores estimulando a participação em feiras e eventos;
SDE nº de pescadores assistidos Registro administrativo Ematerce
Anual
33 Apoiar e acompanhar criadores de bovinocultura através de campanhas de vacinação contra a febre aftosa;
SDE nº de criadores de bovinocultura acompanhados nas campanhas de vacinação
Registro administrativo Adagri
Anual
Diretriz 3 – Instituição de processos permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e formação na área de SAN.
34 Realizar 24 atividades educativas/ano com usuários das unidades de segurança alimentar e nutricional com vistas a promover a educação em SAN e a adoção de práticas alimentares saudáveis.
SASC Nº de atividades educativas com usuários dos EPAN
Relatório de Gestão SASC
Anual
35 Realizar atividades de SAN e EAN com profissionais e usuários da rede socioassistencial do município;
SASC nº de atividades educativas nas unidades da Rede SUAS
Relatório de Gestão SASC
Anual
36 Organizar ações educativas integrando os diversos setores governamentais e sociais durante a Semana Mundial de Alimentação;
CAISAN nº de atividades realizadas durante a Semana de Alimentação
Ata de reunião CAISAN
Anual
37 Inserir a promoção da educação e saúde no contexto das escolas municipais, com o objetivo de capacitar os professores para a promoção da alimentação saudável;
SME nº de formações com os professores sobre promoção da alimentação saudável
Relatório de Ações Setor de apoio ao educando
Anual
Matriz de indicadores de monitoramento das metas do PLAMSAN Maracanaú 2014/2017. Fortaleza, 2017.
(continuação)
N° METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE
PRODUTO/PROCESSO
FONTE DE
DADOS
PERIOD
31 Prestar assistência técnica e capacitar
agricultores e aquicultores de
Maracanaú
SDE N° unidades familiares
assistidas com ATER
Registro
administrativo
Ematerce
Anual
DIRETRIZ 2 – PROMOÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS SUSTENTAVÉIS E DESCENTRALIZADOS, DE BASE AGGROECOLÓGICA, DE PRODUÇÃO, EXTRAÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS
Matriz de indicadores de monitoramento das metas do PLAMSAN Maracanaú 2014/2017. Fortaleza, 2017.
(continuação)
N METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE PRODUTO/ PROCESSO FONTE DE DADOS
PERIODI-CIDADE
38 Implementar ações de educação alimentar e nutricional nas escolas de educação básica;
SME nº de ações de EAN com alunos das escolas de educação básica
Relatório de Ações Setor de apoio ao educando
Anual
39 Capacitar os gestores escolares para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar;
SME nº de formações com gestores escolares Relatório de Ações Setor de apoio ao educando
Anual
40 Promover formação continuada para merendeiras das escolas públicas municipais;
SME nº de formações com merendeiras Relatório de Ações Setor de apoio ao educando
Anual
41 Implantar hortas escolares privilegiando escolas que aderirem ao programa Mais Educação;
SME nº de hortas escolares implantadas Relatório de Ações Setor de apoio ao educando
Anual
42 Capacitar os conselheiros da alimentação escolar para o efetivo exercício do controle social e a promoção do direito humano à alimentação adequada
SME nº de formações com conselheiros do CAE Relatório de Ações Setor de apoio ao educando
Anual
Diretriz 4 – Promoção, universalização e coordenação das ações de SAN voltadas para quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e assentados da reforma agrária.
43 Ampliar a assistência técnica e extensão rural na comunidade indígena de Maracanaú;
SDE nº de unidades familiares indígenas assistidas por ATER
Registro administrativo Ematerce
Anual
44 Incentivar as ações de inclusão produtiva de indígenas, por meio de iniciativas de estruturação produtiva, mobilização e capacitação;
SASC Nº de indígenas mobilizados para ações de Inclusão Produtiva
Relatório de Gestão SASC
Anual
45 Atualizar no CADÚNICO 100% das famílias indígenas de Maracanaú; SASC % de atualização dos cadastros das famílias indígenas
CadÚnico Anual
46 Promover o acesso ao registro civil para 100% dos indígenas de Maracanaú;
SASC % de indígenas com registro civil Relatório de Gestão SASC
Anual
47 Ampliar o acesso das mulheres indígenas a programas e políticas de SAN, priorizando as que detém chefia da família.
SASC nº mulheres indígenas inseridas em programas e projetos de SAN
Relatório de Gestão SASC
Anual
48 Assegurar o atendimento universal do PNAE a todos os alunos matriculados na rede pública de Educação Básica da Escola Indígena
SME nº de alunos indígenas atendidos pelo PNAE
Censo Escolar
Anual
Matriz de indicadores de monitoramento das metas do PLAMSAN Maracanaú 2014/2017. Fortaleza, 2017.
(continuação)
N° METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE
PRODUTO/PROCESSO
FONTE DE
DADOS
PERIOD
40 Promover formação continuada para
merendeiras das escolas públicas
municipais.
SME N° de formações com
merendeiras
Registro de
Ações Setor de
apoio ao
educando
Anual
DIRETRIZ 3 – INSTITUIÇÃO DE PROCESSOS PERMANENTES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PESQUISA E FORMULAÇÃO NA ÁREA DE SAN.
DIRETRIZ 4 – PROMOÇÃO, UNIVERSALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE SAN VOLTADAS PARA QUILOMBOLAS E DEMAIS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POVOS INDÍGENAS E
ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA
N° METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE
PRODUTO/PROCESSO
FONTE DE
DADOS
PERIOD
48 Assegurar o atendimento universal do
PNAE a todos os alunos matriculados
na rede pública de Educação Básica da
Escola Indígena
SME N° de alunos indígenas
atendidos pelo PNAE
Censo Escolar Anual
Matriz de indicadores de monitoramento das metas do PLAMSAN Maracanaú 2014/2017. Fortaleza, 2017.
(continuação)
N METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE PRODUTO/ PROCESSO FONTE DE DADOS
PERIODI-CIDADE
Diretriz 6 – Promoção do acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente, com prioridade para as famílias em situação de insegurança hídrica e para a produção de alimentos da agricultura familiar e da pesca.
49 Implantar e manter serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos urbano.
SEMAM Serviço de coleta seletiva implantado Registro administrativo SEMAM
Eventual
Diretriz 7 – Monitoramento da realização do direito humano à alimentação adequada.
50 Criar e/ou ampliar espaços de participação popular para consolidação da democracia;
SASC nº eventos comunitários para participação popular.
Relatório de Gestão SASC
Anual
51 Garantir o funcionamento do CONSEA Maracanaú no tocante a questões estruturais e /ou administrativas;
SASC Valor orçado para manutenção do Consea (R$)
Lei Orçamento Anual
Anual
52 Fortalecer a participação dos conselheiros do CONSEA Maracanaú por meio de formação e capacitação de seus membros no tocante a Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada;
SASC nº de formações realizadas com conselheiros do CONSEA
Relatório de Gestão SASC
Anual
53 Realizar 15 oficinas/ano sobre as temáticas de Segurança Alimentar e Nutricional, Direito Humano à Alimentação Adequada, participação e controle social com os usuários da rede socioassistencial do município;
SASC nº oficinas/ ano sobre SAN/DHAA/Participação Social com usuários do SUAS
Relatório de Gestão SASC
Anual
54 Promover 01 audiência pública e debates com usuários da rede socioassistencial acerca de programas e projetos de segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva;
CONSEA Nº audiência pública realizada Relatório de Gestão SASC
Anual
55 Garantir o funcionamento da CAISAN Maracanaú no tocante a questões estruturais e /ou administrativas;
SASC Valor orçado para manutenção da CAISAN (R$)
Lei Orçamento Anual
Anual
56 Estabelecer uma agenda de discussão sobre o SISAN no município, articulando as Secretarias e órgãos da Administração Pública afetos à área de SAN através dos encontros da CAISAN Maracanaú;
CAISAN nº reuniões da CAISAN Atas de reunião da CAISAN
Mensal
Matriz de indicadores de monitoramento das metas do PLAMSAN Maracanaú 2014/2017. Fortaleza, 2017.
(conclusão)
N° METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE
PRODUTO/PROCESSO
FONTE DE
DADOS
PERIOD.
49 Implantar e manter serviço de
coleta seletiva de resíduos sólidos
urbano.
SEMAM Serviço de coleta
seletiva implantado
Registro
administrativo
SEMAM
Eventual
DIRETRIZ 6 – PROMOÇÃO DE ACESSO UNIVERSAL À ÁGUA DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE, COM PRIORIDADE PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA HÍDRICA E PARA
A PPRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA
DIRETRIZ 7 – MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
N° METAS PLAMSAN RESP. INDICADOR DE
PRODUTO/PROCESSO
FONTE DE
DADOS
PERIOD
55 Garantir o funcionamento da CAISAN
Maracanaú no tocante a questões
estruturais e/ou administrativas.
SASC Valor orçado para
manutenção da
CAISAN (R$)
Lei Orçamento
Anual
Anual
Matriz de indicadores de monitoramento das metas do PLAMSAN Maracanaú 2014/2017. Fortaleza, 2017.
(conclusão)
“Ninguém caminha sem aprender a caminhar,
sem aprender a fazer o caminho caminhando,
refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a
caminhar”
Paulo Freire