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Avaliação no Ciclo da Gestão Pública
Avaliação ferramenta que contribui para integrar as atividades do ciclo de gestão pública:
Deve estar presente – como componente estratégico - desde o planejamento e formulação de uma intervenção, sua implementação (os conseqüentes ajustes a serem adotados) até as decisões sobre sua manutenção, aperfeiçoamento, mudança de rumo ou interrupção indo até o controle
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Conceitos básicos:
PolíticaProgramaProjeto Ação Atividade ProcessoProduto Resultado EfeitoImpacto
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Conceitos BásicosAvaliação formalé o exame sistemático de certos objetos, baseado em critérios explícitos e mediante procedimentos reconhecidos de coleta e análise de informação sobre o conteúdo, estrutura, processo, produtos, resultados, qualidade e/ou impactos de quaisquer intervenções planejadas na realidade
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Avaliação: envolve tanto julgamento como atribuição de valor e mensuração não é tarefa neutra, mas comprometida com princípios e critérios.
Requer uma cultura: uma disciplina intelectual e uma familiaridade prática, amparadas em valores.
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Avaliação: objetivos geraisidentificar e mensurar os resultados, efeitos, impactos
obtidos
compreender como e porque foram obtidos ou não
permitir julgar as intervenções tendo como referência critérios como eficácia, eficiência, sustentabilidade, etc – a ser definidos
proporcionar informações necessárias para a tomada de decisão sobre o projeto, programa ou política
viabilizar estratégias de responsabilizaçao e accountability
proporcionar “policy learning”
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Avaliação X MonitoramentoAvaliação X Monitoramento
Avaliação é o exame discreto de processos, produtos, qualidade, resultados, impactos, das ações realizadas.
Monitoramento é o exame contínuo de processos, produtos, resultados, impactos, das ações realizadas.
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Monitoramento: Objetivos
proporcionar informações para a tomada de decisão de intervir no projeto ou programa
acompanhar a execução de um Plano de Atividades para facilitar a eficiência e efetividade da sua correta implementação
identificar mudanças parciais a partir da linha de base das metas e controlar o cumprimento das metas estabelecidas
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Monitoramento: Objetivos
identificar e corrigir erros e omissões na concepção do próprio projeto ou programa
corrigir distorções resultantes do projeto ou programa
proporcionar “policy learning”
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Pode-se monitorar atividades, processos, resultados, impactos.
Monitoramento também é chamado de “avaliação em processo” quando incide sobre os processos de implementação das ações.
Monitoramento baseia-se principalmente nos dados da implementação (internos)
Pode ter como referência – ou não - o “Plano de Ação” ou “Plano de Atividades”.
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Pesquisa Avaliativa procedimentos de coleta de dados primários:
Análise quantitativa:Censos e pesquisas por amostragem probabilística e não probabilística questionários aplicados por entrevistador ou auto-aplicáveis
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Pesquisa Avaliativa:
Análise qualitativa:Entrevistas em profundidade, individuais, coletivas ou em grupos focais, não estruturadas, semi-estruturadas ou estruturadas.
Observação
Análise documental (de informação e/ou de conteúdo)
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Sistemática de monitoramento e avaliação:
é um conjunto articulado de monitoramento e diversos tipos de avaliação com foco e objetivos distintos, que não se replicam, mas são combinados de modo a se complementar uns aos outros.
é diferente do sistema informatizado de informações que apoia as atividades de gestão.
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A importância de cada etapa do ciclo do projeto nos processos de avaliação
Diagnóstico do problema: define o foco do monitoramento e da avaliação e estabelece a linha de base Planejamento: define resultados (objetivos e metas) a serem alcançados e seus pressupostos
Implementação: define os cenários, atores relevantes e suas relações
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Critérios para avaliação:
Eficácia capacidade de produzir os resultados esperados
Economicidade capacidade de reduzir custos
Eficiência relação custo-benefício
Efetividade capacidade de maximizar a eficácia e a eficiência
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Critérios para avaliação:
Equidade capacidade de contribuir para a redução de assimetrias
Sustentabilidadecapacidade de manter e/ou expandir os ganhos obtidos, para além da intervenção
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Grande parte da qualidade do Planejamento, do Monitoramento e da Avaliação depende da utilização de indicadores.
Indicadores são sinais ou marcadores de alguma coisa; destinam-se a proporcionar evidência, sinalizar. Podem ser quantitativos ou qualitativos.
Indicadores servem para mostrar as tendências e/ou os resultados obtidos em uma área qualquer se um resultado está sendo alcançado ou não; se processos estão gerando os produtos pretendidos ou não; se uma intervenção está produzindo outras conseqüências além daquelas pretendidas.
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Indicadores são sinais ou marcadores de alguma coisa. Podem ser quantitativos ou qualitativos.
Indicadores quantitativos são unidades de medida: são uma atribuição de números a objetos, acontecimentos ou situações, de acordo com certas regras.
Indicadores não são simplesmente dados: funcionam como uma balança que nos permite “pesar” os dados; ou uma régua, que nos permite “aferir” os dados em termos de qualidade, resultado, impacto, etc., dos processos e dos objetivos das intervenções. Os dados alimentam os indicadores.
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Conceito de Indicador: permite algumas variações que expressam os modos como são usados.
Podem ser expressos apenas como unidade/instrumento de medida
Podem ser expressos associados às metas que se pretende atingir com uma intervenção
Indicadores servem para aferir tanto resultados desejados (objetivos e metas), como outros objetos (processos, impactos inesperados, problemas, etc)
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OS INDICADORES SERVEM PARA:
Possibilitar o estabelecimento e desdobramento das metas de uma intervenção;
Facilitar o planejamento e o controle do desempenho, pelo estabelecimento de métricas-padrão e pela apuração dos desvios ocorridos com os indicadores;
Internalizar na organização pública as necessidades e expectativas dos cidadãos;
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Mensurar resultados de acordo com os critérios adotados no monitoramento e na avaliação.
Embasar a análise crítica dos processos e resultados da intervenção;
Contribuir para a melhoria contínua dos processos organizacionais;
Viabilizar a análise comparativa do desempenho da organização em intervenções diversificadas; e do desempenho de diversas organizações atuantes em áreas ou ambientes semelhantes.
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Quando se trata de medir mudanças (como é o caso de gênero e raça), os indicadores devem ser quantitativos e qualitativos, como por exemplo:Mudanças na matrícula escolar das meninas e das meninas negras
Indicadores Quantitativos Indicadores Qualitativos
Definição: unidade de medida quantitativa
Definição: documentos, julgamentos, percepções, etc
Método de coleta de dados: pesquisa por amostragem (probabilística ou não) ou censos, questionários; dados de registros administrativos, etc
Método de coleta de dados: grupos focais, entrevistas semi-estruturadas e não estruturadas, observação, etc
Exemplos: -Número de meninas matriculadas nas escolas dividido pelo número total de meninas em idade escolar. -Número de meninas negras matriculadas nas escolas dividido pelo número total de meninas negras em idade escolar. -Número de meninas matriculadas nas escolas dividido pelo número total de matrículas. -Número de meninas negras matriculadas nas escolas dividido pelo número total de alunos negros matrículados.
Exemplos: -Meninas, por raça, com projetos de vida diferentes das suas mães.-Ambições de trabalho e renda das Meninas, por raça.-Meninas, por raça, que exibem consciência dos seus direitos.