Avaliação e capacitação do Sistema CEP-CONEP

Sergio Rego

2o Encep – SP, 12-14/08/2007

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EulaborEulabor

• Projeto internacional – cooperação entre França, Alemanha, Espanha, Brasil, Uruguai, Argentina e Chile.

• Comparação entre Sistemas de Avaliação Ética em Pesquisas.

Sistemas de Regulación Ética de la Investigación Biomédica de Latinoamérica y Europa

http://www.eulabor.org

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Eulabor Eulabor – resultados (http://www.fundacion-epson.es/eulabor/eng/opinions.htm)

• Brasil tem o sistema mais desenvolvido (por que?)• Problemas são semelhantes (consentimento, “como

empoderar sujeitos de pesquisa?”, vulnerabilidades, conflitos de interesse, relação assistência x pesquisa, etc).

• Nosso sistema é uma fortaleza (em si) para o enfrentamento das diversas questões, mas está permanentemente sob questionamento (de quem?)

• Necessidade de redes – usuários – exemplo da AIDS• Papel da avaliação do sistema• Identificar nossas fraquezas – garantir o fortalecimento do

controle social e da proteção dos sujeitos no sistema de pesquisas científicas.

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• Avaliação administrativa – infra-estrutura, procedimentos administrativos regulamentares (nas diferentes Resoluções)

• Avaliação de processos – relações institucionais, avaliação dos protocolos, papel dos usuários (não é apenas legibilidade do TCLE!), cumprimento dos regulamentos (p.ex. periodicidade, acompanhamento dos projetos, etc.)

• Avaliação de “resultados” – a avaliação dos protocolos é adequada? Existirá homogeneidade na avaliação? Subjetividade x objetividade.

• Avaliação cruzada é uma proposta viável?

Avaliação: importância da avaliação como Avaliação: importância da avaliação como processo de desenvolvimento do sistema.processo de desenvolvimento do sistema.

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Problemas já reconhecidos Problemas já reconhecidos (para serem enfrentados!)

• Resultados de uma avaliação “informal”: descritos no 6o Boletim do Encep

• Conflitos de interesse; pesquisas associadas com assistência médica; vulnerabilidades (usuários, pesquisadores, instituições, etc...); acompanhamento de pesquisas; possibilidade de “dedicação” ao CEP; como obter “verdadeiro” consentimento livre e esclarecido?; “qual/que risco é aceitável?”

• Cobrança para avaliar o protocolo?• Importância da análise dos protocolos ser uma análise

bioética e não burocrática! Implicações para a formação.

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Fortalecer a consciência sanitária “Por consciência sanitária entendo a tomada de consciência de que a saúde é um direito da pessoa e um interesse da comunidade. Mas como esse direito é sufocado e este interesse é descuidado, consciência sanitária é a ação individual e coletiva para alcançar este objetivo”.

(G. Berlinguer, 1978) “A formação de pessoas autônomas e dialogadoras,

dispostas a comprometer-se na relação pessoal com o uso crítico da razão, a abertura para os demais e o respeito pelos Direitos Humanos.” (Puig)

Processos educativos

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Processos educativos:o que esperar e o que não esperar?

• Não se trata de “padronizar” pessoas, mas de contribuir para o fortalecimento do pensamento crítico

• Não é a panacéia que resolverá todos os nossos problemas

• Não garantirá homogeneidade nas avaliações – subjetividades em jogo => isso não é ruim!

• Estimular a compreensão bioética dos problemas das pesquisas envolvendo seres humanos

• Empoderamento dos CEPs e dos usuários do sistema (consciência sanitária)

• Desenvolvimento de nossa competência técnica e ética

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• Requisito para participar do CEP?• Requisito para realizar pesquisas?• Formação na graduação• Formação na pós-graduação• Importância da educação permanente

(distinção da educação continuada)• Papel estratégico de uma Revista científica

no processo

Formação em ética em pesquisa

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Profissionais que irão se dedicar a estudos em Bioética (mestrado e doutorado)

Profissionais de saúde – graduação e pessoal de serviço

Usuários, sujeitos de pesquisa

Alunos de pós-graduação, pesquisadores e membros atuais e potenciais de CEP, membros de Conselhos

Precisamos de um sistema de formação em ética em pesquisa que atinja:

Estratégias: a metodologia de educação a distância deve ser usada, mas com o método construtivista. Não se trata apenas de promover leituras ou responder a perguntas na Internet ...Importância de se pensar e trabalhar em Redes

“Base populacional”