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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

MINA DE GRAFITE DE ANCUABE

RESUMO NÃO-TÉCNICO


PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL A Coastal & Environmental Services Mozambique Limitada (CES) (número de licença do MITADER 46/2015) foi nomeada para completar esta Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde (AIASS) e garantir que esteja em conformidade com as Leis Ambientais Nacionais, bem como com os Padrões da Corporação Financeira Internacional. A CES possui conhecimentos sólidos e equipes multidisciplinares para realizar avaliações de impacto ambiental e programas de gestão ambiental. O processo de AIASS é regulado pelo Decreto No 54/2015 de 31 de Dezembro de 2015, aplicável a todos os sectores público e privado. O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), através da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) e Direcção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (DPTADER) é a autoridade responsável pela revisão e aprovação de avaliações ambientais. Os principais objectivos de um processo de AIASS são a identificação e avaliação de impactos ambientais e sociais e riscos críticos para que:

Possa-se tomar uma decisão sobre se deve ou não prosseguir o projecto,

Possam ser feitas modificações no projecto para reduzir impactos e riscos,

Sejam divulgadas as condições em que o projecto pode prosseguir, e

Possam ser propostas estratégias de gestão para reduzir a significância dos impactos negativos e melhorar os positivos.

Estes últimos são discutidos em detalhes no Programa de Gestão Ambiental e Social (PGAS) produzido como parte do processo de AIASS. Existem efectivamente cinco (5) etapas principais que são seguidas durante o processo de AIASS, ilustradas abaixo, e a Grafex está actualmente concluindo o processo de participação pública para o Passo 4.

Classificado como Categoria A pelo MITADER no dia 14 de

Julho 2017

EPDA divulgado ao público de 8 a 10 de Agosto de 2017 a EPDA

enviado ao MITADER a 5 de Outubro de 2017

EPDA aprovado a 22 de Dezembro de 2017

Divulgação proposta para 13-15 de Fevereiro de 2018


DESCRIÇÃO DO PROJECTO

A Grafex Limitada (Grafex) é uma empresa Moçambicana 80% subsidiária da Triton United Limited (uma empresa offshore dos Emirados Árabes Unidos), que por sua vez é uma subsidiária que pertence a 100% a Minerals Limited (Triton). A Minerals Limited, ou Triton, é uma empresa diversificada de exploração de minerais na Austrália e listada na Australian Securities Exchange (ASX). Em 2012, a Triton fez um acordo para comprar um interesse no património mineral da Grafex. A Grafex pretende desenvolver a Mina de Grafite de Ancuabe a aproximadamente 25 km a leste da Cidade de Ancuabe e a aproximadamente 93 km a oeste de Pemba (EL 5380, 5305 e 5336) (Figura). A infraestrutura do projecto proposto, para a qual um DUAT está sendo solicitado, abrange cerca de 9.000 ha dentro dos quais os dois depósitos (T12 e T16) contendo concentrado de grafite de alta pureza ocorrem. Cada depósito contém grandes flocos de grafite, o que é ideal para criar um material de ânodo de bateria com capacidade económica, que será vendido para os mercados asiáticos para uso primário em baterias de iões de lítio. As baterias de iões de lítio são usadas para energia limpa e renovável.

Esta AIASS avalia uma vida de mina de 30 anos de operação a uma taxa de processamento de 1 Mt/a. A mina produzirá um total de +/- 30 Mt de concentrado de grafite e 80Mt de resíduo mineiro para armazenamento em 30 anos de vida. A mina funcionará 7 dias por semana, 24 horas por dia. O processo de mineração de grafite exigirá limpeza do local, extração de minério, processamento (esmagamento, moagem primária, flotação, limpeza, filtragem e secagem, classificação e controle de concentrado), embalagem, transporte e armazenamento de subprodutos (rejeitos).

Mina Infraestruturas de Apoio Infraestruturas Auxiliares o Cavas de minério (T12 e T16);

o Despejos de estéril;

o Instalação de Armazenamento de

Rejeitos;

o Barragem de água do processo;

o Pilha de minério Bruto; e

o Planta de processamento

o Barragem de armazenamento de

água

o Furo

o Central de energia, subestação e

transformadores

o Camaras de empréstimo

o Áreas de armazenagem: combustível,

explosivos, reagentes e armazenamento

temporário e consumível,

o Área de descarregamento;

o Oficinas para manutenção e reparação;

o Escritórios

o Acampamento de acomodação

o Resíduos

o Instalação de tratamento de água potável

Proposed Ancuabe Graphite Mine Layout


DESCRIÇÃO DO LOCAL DO PROJECTO

A área do projecto é caracterizada por um clima tropical com duas estações distintas; uma estação chuvosa que ocorre de Novembro a Março e uma estação seca de Abril a Outubro. A temperatura média anual de 33 °C em Novembro para a média de 19 °C em Julho. A área do projecto está localizada entre dois rios perenes: o Rio Muaguide a oeste e o Rio Mogido a leste. A Bacia de Muaguide abrange uma área de 1.811 km² e uma extensão de rio de 85 km. A Área do Projecto cobre 2% da Bacia do Muaguide e aproximadamente 9,4 km do Rio Muaguide. A qualidade das águas superficiais na área do projecto é considerada boa e pouco provável que mude no futuro próximo dado o baixo nível de desenvolvimento no rio a montante. Enquanto que, a qualidade das águas subterrâneas é inerentemente pobre devido à geologia subjacente e aos processos naturais.

Os tipos de vegetação dentro da área de estudo são a Floresta de Miombo (Floresta de Miombo Alta Aberta e a Floresta de Miombo Alta Fechada), Floresta Ripariana e Mosaico Machamba/ Floresta Secundário. A infraestrutura do projecto resultará na remoção de 666 ha de vegetação. Da vegetação que será desmatada, o maior impacto será na Floresta de Miombo com 492 ha perdidos para a mina e infraestrutura associada. Quase 73% da área a ser limpa é Floresta de Miombo. Este tipo de vegetação é de sensibilidade moderada e é bastante difundido. Na área remanescente, 25% da área limpa é composta por Floresta Ripariana (Elevada Sensibilidade) e 2% da área afectada é composta por Machamba/ Floresta Secundária (Baixa Sensibilidade). A diversidade de Fauna foi historicamente elevada nessa região, mas as populações de certos grupos, especialmente grandes mamíferos e aves, foram esgotadas. Os grupos faunísticos encontrados na área do projecto são apresentados na tabela abaixo. Os habitats mais sensíveis utilizados pela fauna sobrevivente incluem: 1) a Zona Ripariana e as zonas húmidas; 2) Encostas íngremes e cumes rochosos. Nenhum desses habitats são específicos da área do projecto e estão bem representados na Província de Cabo Delgado. As bacias


efêmeras dos Rios Muaguide e Mogido representam habitats particularmente sensíveis, especialmente para anfíbios e aves.

Os rios atingem potencialmente impactados pelas operações de mineração podem ser definidos como "habitat natural" em termos de critérios do PD6 da IFC. Em termos de recomendações da IFC, esses habitats naturais não devem ser degradados de forma significativa como resultado do desenvolvimento da mineração e todos os impactos associados devem ser adequadamente mitigados para manter a biodiversidade do habitat no fluxo e ripariana.

Grupo Faunal

Província de Cabo Delgado

# espécies

Área do projecto confirmada / (reportada)

Espécies de preocupação de conservação

Anfíbio 49 25 2 (endêémicas)

Répteis 50 espécies

(12 venenosas) 30 (3)

1 Quase Ameaçadas (NT); 2 Endémicas Regionais; 10 listadas

na CITES

Aves 440 137 1 UICN ameaçada

17 listadas na CITES

Mamífero 145

(99 terrestres e 46 morcegos)

24 (51) 6 Ameaçadas

Peixe - 9 UICN: 7 Menor Preocupação; 1 QA;

1DD - Nova Espécie

Existem várias comunidades localizadas fora do limite do projecto, com a distância mais próxima a 10 km de distância (Figura 2). Quatro comunidades são consideradas directamente afectadas: Silva Macua (também conhecida como Sunate); Nankhumi; Natocua; e Muaguide. Nenhuma das comunidades diretamente afectadas está localizada dentro do limite do projecto da AIASS, e não haverá reassentamento físico. No entanto, os membros da comunidade utilizam a área de estudo para a colheita de recursos naturais (madeira combustível, colheita de plantas, produção de carvão e caça) e a agricultura (referida localmente como machambas) parece ser muito limitada. A maioria das machambas ocorre no ponto mais sudoeste da estrada de transporte (onde a estrada de transporte se junta à estrada principal: R243), embora algumas machambas estejam localizadas dentro do local da barragem proposta. A estrada de acesso do local contém a maioria das 69 machambas identificadas pertencentes a 61 casas das comunidades de Nakusa, Nankumi, Natocua e Sunate (também conhecida como Silva Macua) que talvez precisem ser deslocadas economicamente na totalidade ou parcialmente. O reassentamento de machambas inteiras não será exigido ao longo da estrada de acesso principal, mas apenas as secções necessárias para ampliar a estrada.


AVALIAÇÃO DE IMPACTO

Foi conduzida uma série de estudos de especialidade para fornecer informações mais

detalhadas sobre os impactos ambientais que foram identificados como potencialmente mais

preocupantes e/ou onde a informação insuficiente estava disponível. No seu campo de

especialização, esses especialistas avaliaram os impactos associados às actividades

propostas do projecto e forneceram medidas de mitigação propostas, se necessário. Foram

realizados os seguintes estudos de especialidade.

Abaixo está uma lista das principais questões que foram identificadas pelo processo de

AIASS e as acções de mitigação e gestão propostas necessárias para reduzir os riscos

ambientais para um nível aceitável.

Para garantir uma abordagem equilibrada e objectiva para avaliar a significância dos impactos potenciais, foi adoptada uma escala de classificação padronizada na fase de EIA, que permite a comparação directa de estudos de especialidade. Os impactos são classificados como Impacto Baixo, Moderado, Elevado ou Muito Elevado e são explicados com mais detalhes abaixo.

Classificação de Significância

Baixa significância: os impactos são tipicamente impactos aceitáveis para os quais a mitigação é desejável, mas não é essencial. O impacto por si só é insuficiente, mesmo em combinação com outros impactos baixos, para evitar que o desenvolvimento seja aprovado. Esses impactos resultarão em efeitos negativos de médio a curto prazo no ambiente natural ou nos sistemas sociais.

Significância moderada: impactos que requerem mitigação. O impacto é insuficiente por si só para evitar a implementação do projecto, mas em conjunto com outros impactos pode impedir sua implementação. Esses impactos geralmente resultarão em um efeito negativo médio a longo prazo no ambiente natural ou nos sistemas sociais.

Significância elevada: os impactos são considerados graves e podem impedir a implementação do projecto, se nenhuma medida de mitigação for implementada, ou o impacto é muito difícil de mitigar. Esses impactos seriam considerados pela sociedade como uma mudança principal e, geralmente, de longo prazo para o meio ambiente ou sistemas sociais, e resultar em efeitos graves.

Muito elevada: os impactos são classificados como considerados impactos muito sérios, o que pode ser suficiente por si só para evitar a implementação do projecto. O impacto pode resultar em mudança permanente. Muitas vezes, esses impactos são incompatíveis e geralmente resultam em efeitos muito graves ou efeitos muito benéficos.

IMPACTOS BIOLÓGICOS

1. Terra, Uso de Recursos Naturais e Agricultura

2. Vegetação 3. Fauna Terrestre 4. Peixes 5. Água Superficial e

Aquática 6. Fluxo Ambiental

IMPACTOS FÍSICOS

7. Água subterrânea 8. Geoquímica

IMPACTOS SOCIAIS

9. Socioeconómico 10. Saúde 11. Visual 12. Tráfego e Transporte 13. Qualidade do Ar 14. Detonação 15. Gestão de Resíduos


IMPACTOS FÍSICOS Impactos na Geohidrologia

O aquífero no local é classificado como um aquífero único (o aquífero fornece 50% ou mais de água doméstica) com um nível médio de água estática medida de 15,75 m (bgl). A água subterrânea não está disponível para abstração pela mina, uma vez que a permeabilidade inferida é muito baixa.

A qualidade das águas subterrâneas é de natureza pobre e a água não é de qualidade adequada para ser utilizada como água potável/potável sem tratamento posterior, devido às influências geológicas e hidroquímicas na área. Ambas as amostras de águas subterrâneas e de águas superficiais não eram compatíveis com os limites SANS 241-2015 e as directrizes da OMS 2011. No entanto, a intenção seria utilizar a maior parte da água como água de processo, o que não requer água de qualidade potável. Além disso, o aumento da concentração de urânio foi encontrado no local e o rastreio radiológico é necessário. A fraca qualidade da água in situ diminui o risco de impactos relacionados com a mineração, uma vez que a condição natural do sistema do aquífero indica que não é adequada para o uso da cava, mesmo que não seja poluído pela actividade humana ou por qualquer actividade de mineração.

Durante a fase de construção, todos os impactos nas águas subterrâneas serão insignificantes após a mitigação. Durante o funcionamento, há potencialmente dois impactos de significância elevada, e oito de moderada. No entanto, as medidas de mitigação padrão relacionadas à desidratação da cava, ao controle da poluição e à implementação de medidas para gestão e limitar o potencial de drenagem ácida da mina (descritas em detalhes no Capítulo 10 e abaixo) não resultam em impactos residuais de significância elevada nas águas subterrâneas, e apenas três de significância moderada. Durante a fase de descomissionamento, todos menos um impacto são de baixa significância.

Potencial de Drenagem Ácida da Mina

O sulfato (SO4) não tem a capacidade de quebrar e é o principal componente químico que provoca a drenagem ácida e tem potencialmente impacto nas fontes de água subterrânea. Vários cenários foram modelados para o transporte de massa e lixiviação de sulfato para os Despejos de Rocha Estéril (WRD), Instalações de Armazenamento de Rejeitos (TSF), ambas as cavas e os empilhamentos de produto. Prevê-se que o sulfato seja lixiviado das instalações da WRD e da TSF.

Devido aos usuários limitados de águas subterrâneas na área, a qualidade da água subterrânea inerentemente baixa, e apesar do alto potencial de geração de DAM, os riscos globais para a água subterrânea e de superfície são considerados baixos. Isso ocorre porque a pluma de contaminantes da TSF não representa uma ameaça de poluição do principal receptor (Rio Mogido) para o leste durante a fase operacional, se for revestida, e o impacto é reduzido de elevado para baixo. A contaminação das águas subterrâneas, das águas superficiais e do solo a partir do sulfato nos rejeitos também pode resultar em um impacto de significância elevada, mas com mitigação esse impacto também é baixo. Os impactos da contaminação por metais e metalóides e nitratos de despejo de rocha estéril e instalações de armazenamento são reduzidos de moderado a baixo. Da mesma forma, o desenvolvimento de condições de drenagem ácida da mina dessas instalações também resulta em um impacto pós-mitigação de baixa significância.

Foi realizado um cenário conservador de simulação de 100 anos para analisar os impactos a longo prazo e fornecer medidas de mitigação. Esta análise demonstra que todos os impactos a longo prazo associados à fase de descomissionamento serão baixos, com excepção do possível desenvolvimento de condições de lagoa ácida em condições de furacão e alta concentração de metal (oides) e sulfato e potenciais impactos nas águas subterrâneas e recursos hídricos superficiais se a zona de sulfureto na cava não for coberta por água. Esses impactos serão de significância moderada.


IMPACTOS BIOLÓGICOS

Impactos na Vegetação As principais questões botânicas decorrem da necessidade de remover a cobertura da vegetação natural existente, sempre que as infraestruturas relacionadas com a mina precisam ser construídas e as cavas da mina estabelecidas. Três questões surgem como resultado disso:

A perda da comunidade de vegetação como um todo. Por exemplo, a mina resultará na perda de dois tipos de vegetação identificados como Floresta de Miombo e Floresta Ripariana.

A perda no nível da espécie. Por exemplo, a mina resultará em uma redução nos níveis gerais de biodiversidade na área do projecto e poderá resultar na redução das espécies de interesse para a conservação.

O impacto da mina em processos biológicos importantes para os organismos e seus habitats. Por exemplo, a construção de uma barragem de rejeitos em uma floresta pode inibir a dispersão de sementes por animais se não puderem atravessar essa barreira artificial.

Foram identificados e avaliados doze impactos que a mineração e actividades associadas terão sobre a vegetação e espécies de plantas. Com excepção da perda de Floresta de Miombo e da perda de Floresta Ripariana, todos os impactos podem ser mitigados para impactos de significância moderada e baixa. Após a mitigação haverá dois impactos residuais de significância elevada, seis de significância moderada e quatro de baixa significância.


Impactos na Fauna Todos os grupos faunísticos (répteis, anfíbios, aves e mamíferos) sofrerão uma perda geral de biodiversidade devido a impactos variados, como o aumento da mortalidade por movimentos de veículos, perda e fragmentação de habitat adequado devido ao desmatamento de habitats dentro da pegada das estruturas do projecto, e várias formas de poluição associadas ao tráfego e ao desenvolvimento. Isto será maior para espécies pequenas e de movimento lento, ex. anfíbios, tartarugas e cobras, e espécies terrestres sofrerão maior mortalidade do que espécies arbóreas ou maduras. As espécies volantes (aves e morcegos) sofrerão menos mortalidade, excepto quando são perdidos locais importantes de reprodução ou de empoleiramento. Para todos os grupos haverá aumento da mortalidade. Os principais impactos que afectam a biodiversidade faunística incluem:

Deslocamento a longo prazo de grupos faunísticos, levando a perda de diversidade devido à perda de habitat essencial, especialmente o habitat da floresta.

Perda definitiva e permanente de corredores de movimentos diários, uma vez que muita fauna é dependente de vegetação de canopy fechado ou habitat especializado (restrito) ao longo das linhas de drenagem e rios.

Impactos indirectos a longo prazo associados ao aumento da invasão antropogênica e ao uso não sustentável de recursos naturais (por exemplo, extração descontrolada de madeira, extração de carvão e caça).

Há dezanove (19) impactos que a mineração e actividades associadas terão nas espécies faunísticas de vertebrados terrestres e habitat associado. Nove desses impactos ocorrem durante a fase de construção, oito durante a fase operacional e dois no fechamento da mina. Após a mitigação, não haverá impactos residuais de significância elevada. No entanto, há 11 impactos de significância moderada e oito de baixa significância. Impactos em Peixes e Águas Superficiais O projecto poderia ter um impacto sobre os três motores abióticos reconhecidos que afectam a integridade do habitat aquático: qualidade da água, geomorfologia fluvial e fluxo do rio. Os impactos potenciais incluem a modificação do fluxo de rio alterado e a poluição das águas superficiais por meio de escorrência contaminada da área da mina, incluindo os locais da TSF e WRD, entrando nos rios e córregos adjacentes através de linhas de drenagem naturais ou de infiltrações de águas subterrâneas poluídas.

Os solos expostos podem levar a uma série de impactos, como erosão, produção de sedimentos e perda de solo. Isso pode resultar em um acúmulo de sedimentos e detritos orgânicos em cursos de água, aumento das cargas de nutrientes e mudanças nos fluxos de corrente, o que pode afectar oc peixes e outras populações aquáticas. Se não for verificado, as actividades de mineração durante a fase de construção podem afectar a qualidade da água, resultando na perda da diversidade de hábitat aquático existente. Como os dados da qualidade da água indicam que os Rios Muaguide e Mogido carregam maiores cargas de sedimentos durante os altos fluxos da estação chuvosa do que durante a estação seca. A introdução de cargas de sedimentos adicionais devido a actividades de mineração deve ser evitada.

Os materiais perigosos e as actividades de construção associadas aos poluentes químicos, bem como detergentes para lavagem e sabão, efluentes domésticos mal tratados do acampamento de construção, trabalhadores da construção civil que usam zonas riparianas para as abluções, podem poluir as águas subterrâneas e as águas superficiais. Esses poluentes podem ser prejudiciais para a biota aquática e o impacto sobre a qualidade da água potável para comunidades e acções domésticas a jusante. Derramamentos de hidrocarbonetos e outros poluentes podem levar a anormalidades de desenvolvimento e fatalidades de espécies de invertebrados.


A barragem experimental sugerida no Rio Muaguide poderia bloquear migrações a montante (e macroinvertebrados aquáticos) e perturbar padrões de fluxo natural e movimentos de sedimentos neste rio, a menos que sejam fornecidas facilidades de passagem de peixes. Do lado positivo, também tem potencial para se tornar um recurso de pesca.

Esta investigação identificou uma série de impactos negativos sobre habitats aquáticos e peixes associados ao empreendimento mineiro proposto que foram classificados como elevados antes da mitigação. Com medidas de mitigação efectivas no local, prevê-se que haverá três impactos residuais de significância moderada e cinco de baixa significância. Há também um impacto positivo de grande significância, pois a barragem oferece um novo habitat para peixes, e este recurso pode ser utilizado pelas comunidades locais. Impactos da IAA sobre o regime de fluxo do Rio Muaguide Não se prevê nenhum impacto no regime de fluxo do rio durante a construção se a construção da barragem for realizada durante a estação seca, quando o rio não estiver fluindo.

Durante a operação, a captação de água do represamento reduzirá definitivamente os volumes mensais de água que flui para o rio a jusante da parede da barragem e atrasará o fluxo de início durante a estação chuvosa em até um mês. A capacidade de represamento é tal que não se espera que a atenuação das inundações através do represamento (alongamento do hidrograma de cheias e redução de sua descarga máxima) seja significante. A extensão espacial do impacto será limitada ao alcance do rio entre a parede da barragem e a confluência Muaguide / Namuta, a cerca de 2 km a jusante da parede. Os impactos ocorrerão durante a duração das actividades de mineração, e mais tempo se a IAA for deixada no local (como um recurso de pesca, por exemplo) quando a mineração cessa.

Se a parede da barragem for deixada no local e intacta quando a captação da água para a mineração cessa, o regime de fluxo do rio será restaurado, em todos os seus propósitos, no estado de pré-barragem, uma vez que a evaporação perde e os efeitos de mitigação serão insignificantes, e todos os influxos passarão pelo vertedouro. A remoção da parede da barragem também restaurará o regime de fluxo do rio para seu estado pré-barragem. A significância do impacto da IAA no regime de fluxo do rio a jusante da parede da barragem é avaliada como baixa negativa. Uma vez que não há medidas práticas de mitigação, a significância permanece baixa negativa.


IMPACTOS SOCIAIS Impactos na qualidade do Ar As fontes mais significativas de emissões de particulado são as emissões de arrastamento de veículos da ROM e estradas de acesso ao local. As emissões de gases de escape da frota de mineração são a fonte mais significativa de emissões gasosas, mas o escape do gerador pode ter uma contribuição significativa para as emissões gasosas durante a fase de construção e pelo menos os dois primeiros anos de operação quando os geradores forem operados 24/7. Foram identificados nove (9) impactos que a mineração e actividades associadas terão sobre a qualidade do ar. Todos os impactos podem ser mitigados para impactos de baixa ou nenhuma significância, e não há impactos residuais da preocupação com a qualidade do ar. Impactos nos Resíduos As actividades do processo de mina gerarão dois principais fluxos de resíduos de processos: rocha estéril (material de cobertura) da mina; e materiais de rejeitos da planta de processo. Outros resíduos do processo podem incluir, o derramamento da ROM, a poeira do processo e a potencial geração de drenagem ácida da mina (DAM). Foram identificados os seguintes fluxos de resíduos sólidos e líquidos não do processo associados ao Projecto de Grafite Ancuabe:

Remoção da Vegetação

Resíduos sólidos gerais (não perigosos)

Resíduos sólidos e líquidos perigosos

Esgoto e água de lavagem doméstica

Resíduo hospitalar

Água de lavagem de máquinas e de veículos

Água pluvial e outros escoamentos

Resíduos do laboratório Foram identificados treze (13) impactos relacionados aos resíduos. Cinco deles têm o potencial de resultar em impactos de significância elevada, e o restante pode resultar em impactos de significância moderada. No entanto, a implementação de práticas padrão de mitigação e bons resultados de limpeza em todos os impactos residuais é de baixa significância. Impactos do detonação As operações de detonação causam vibração no terreno, pressão de ar e ultralançamento de fragmentos de rocha. Tudo isso é importante quando as estruturas de superfície próximas ou em torno da operação precisam ser protegidas contra danos. Foram identificados nove (9) riscos relacionados à detonação. Todos os impactos foram classificados como de baixa significância. Impactos no Ambiente Socioeconómico e de Saúde As comunidades não possuem instalações básicas de infraestrutura e saneamento, com instalações de saúde precárias e acesso limitado ao ensino secundário ou superior. A avaliação dos impactos da fase de construção indicou que, sem mitigação, a aquisição de terras durante a fase de construção resultará em altos impactos da redução do acesso da comunidade às terras agrícolas, redução do acesso aos recursos naturais e bens e serviços do ecossistema e recursos do patrimônio cultural. A mitigação reduz esses impactos para a moderada e a insegurança alimentar aumentada para as famílias migrantes pode se tornar um impacto positivo moderado com mitigação. Em geral, os impactos da aquisição de terras e consequentemente sobre a segurança alimentar local das CAPs durante as fases de


construção e mineração são considerados de significância moderada e baixa, se as medidas de mitigação e melhoramento recomendadas forem implementadas. Com excepção dos agregados familiares migrantes que se espera que se instalem na área do projecto durante a fase de construção, são apenas aqueles que foram identificados como potencialmente pior depois que as oportunidades de trabalho do projecto diminuem. São essas famílias remanescentes, e não as CAPs locais, que provavelmente serão mais vulneráveis ao boom do projeto e redução do ciclo económico. Os impactos benéficos do projecto decorrem do desenvolvimento económico e, especificamente, oportunidades de emprego directo e indirecto, oportunidades económicas e treinamento e desenvolvimento de habilidades, e na fase operacional melhorias na infraestrutura básica, serviços sociais e no desenvolvimento socioeconómico. Esses impactos são de significância moderada a alta. O único impacto negativo decorrente do desenvolvimento económico tanto na construção quanto na fase operacional é o conflito da comunidade localizada devido à distribuição de benefícios diferenciais percebidos e afluxo de migrantes, mas esse impacto é de baixa significância. As actividades relacionadas ao projecto podem levar ao aumento dos riscos de saúde, segurança e protecção devido à melhoria das estradas e ao aumento do tráfego, bem como ao aumento do risco para a saúde devido ao aumento da transmissão de doenças transmissíveis. Ambos os impactos são de significância moderada após a mitigação, tanto na construção como nas fases operacionais. Os impactos relacionados com o incómodo resultantes do aumento da poeira, do trânsito e do ruído são de baixa significância. O afluxo de pessoas que procuram emprego e oportunidades económicas resulta em dois impactos e será de significância elevada negativa sem medidas de mitigação, devido ao aumento da pressão sobre a infraestrutura social e um aumento nas patologias sociais. Ambos podem ser reduzidos a negativos moderados se as medidas recomendadas forem implementadas. Os impactos relacionados à imigração são de baixa significância. Os benefícios socioeconómicos para as comunidades vizinhas durante a fase operacional são substanciais e, com a optimização através do estabelecimento de programas de desenvolvimento e treinamento comunitário, os benefícios são de elevada significância positiva. No entanto, é essencial que as actividades relacionadas ao projecto considerem as culturas e tradições das comunidades locais. É necessário manter o compromisso com as comunidades locais, bem como com as autoridades locais e distritais ao longo das fases do projecto, para assegurar que as comunidades estejam conscientes das actividades relacionadas ao projecto e que o proponente esteja ciente de eventuais reclamações ou preocupações da comunidade e possa, quando possível, endereçar estas questões, com eficácia e tempo útil. De forma crucial, os impactos negativos mais sérios associados à migração para a área de estudo precisarão ser geridos e controlados ao cooperar com a CAP local, liderança tradicional e partes interessadas do governo se os efeitos prejudiciais destes forem minimizados. Impactos Visuais As Áreas Visivelmente Sensíveis foram identificadas dentro da área de estudo (que é a área dentro de 12 km da área do projecto) o Parque Nacional das Quirimbas; e onze comunidades. A fronteira do Parque Nacional das Quirimbas fica a 9,6 km da área do projecto. Cerca de 1.200 hectares deste parque (0.15% do total) estão na zona de "elemento da paisagem". Apenas manchas muito pequenas do Parque Nacional das Quirimbas terão visão sobre a mina. Combinado com a distância da infraestrutura da mina, o impacto neste parque é negligenciável.


Das onze comunidades, apenas a Comunidade de Nankhumi terá uma alta exposição visual da mina enquanto que Sunate, Ntutupue e Natocua terão uma exposição moderada. As comunidades restantes terão uma exposição insignificante. Várias actividades acontecerão durante a construção, que terão impactos nos receptores visuais sensíveis:

Grandes áreas de vegetação precisarão ser limpas para abrir caminho para a construção.

Haverá um grande aumento na circulação de veículos na área: grandes camiões entregando suprimentos e material de construção; niveladoras, escavadoras e bulldozers; movimento do veículo ligeiros ao redor do local; camiões pesados que transportam escombros e resíduos de construção, etc.

Armazenamentos de solo e montes de detritos vegetais.

Emissões de poeira da actividade de construção. Durante a fase operacional, o equipamento de planta relativamente grande provavelmente se destacará em contraste com a natureza envolvente e subdesenvolvida da área. A passagem de veículos de grande porte e o afluxo de pessoas associadas à mina terão um impacto no sentido do afastamento da região. A poeira da actividade mineração provavelmente aumentará a gravidade do impacto visual. Os impactos associados à fase de descomissionamento serão semelhantes aos identificados para a fase de construção. Os impactos visuais são difíceis de mitigar, mas durante a construção, uma boa limpeza reduz o impacto para baixo, mas permanece moderada durante as fases operacional e de encerramento. Impactos do Tráfego e do Transporte Espera-se que o projecto cause um grande aumento no volume de tráfego. Todas as estradas a serem usadas pelo projecto são pavimentadas e, na sua maioria, estão em boas condições. O tráfego do projecto passará por vários assentamentos entre o local da mina e a Pemba. Frequentemente, a actividade de mercado é agrupada ao longo da estrada, onde o volume de tráfego existente, não relacionado à mina, é o mais alto. Nesses assentamentos de preocupação, os veículos movimentam-se para dentro e fora da estrada sem usar seus sinalização, os peões atravessam a estrada em pontos aleatórios, as crianças brincam ao longo da estrada. O risco de acidentes nesses ambientes, especialmente quando os motoristas estão trabalhando para um cronograma de entrega apertado, é aumentado. Além disso, o tráfego do projecto pode causar congestionamentos na via pública de várias maneiras:

Menor tempo de entregas, resultando em todas as entregas que chegam ao mesmo tempo;

Má manutenção dos veículos resultando em avarias na via pública;

Entrega de cargas de tamanho anormal em momentos inadequados; e

Veículos sobrecarregados movendo-se excepcionalmente lentamente na via pública. Durante a fase operacional, os impactos adicionais incluem danos à via pública se os camiões de transporte e os veículos das minas estão sobrecarregados, bem como o aumento dos níveis de ruído associados ao aumento dos volumes de tráfego.


RESUMO DOS IMPACTOS

A AIA identificou um total de 41 impactos que afectarão o ambiente físico (paisagem, águas subterrâneas etc.) e todos são negativos. Antes da mitigação 8 são baixos negativos; 24 são negativos moderados; e 9 são elevados negativos. Após a mitigação, a maioria dos impactos são insignificantes (10) ou de baixa significância (25), sendo que apenas 6 são negativos moderados. Isso indica que os impactos relacionados à mineração no ambiente físico podem ser efectivamente mitigados. A AIA identificou um total de 85 impactos no ambiente natural. Antes da mitigação, 23 impactos são baixos negativos; 42 são negativos moderados; e 21 são elevados negativos. Após a mitigação, a maioria dos impactos residuais (58 dos 86) são reduzidos a baixos negativos, sendo 20 negativos moderados, 5 sendo insignificantes e apenas dois elevados negativo. Há também um impacto positivo elevado. Os dois impactos negativos de elevada significância que ainda permanecem são a perda de Floresta de Miombo e a perda de Floresta Ripariana. O impacto positivo elevado é a criação de um novo recurso de peixes (IAA). Assim, existem apenas dois impactos residuais de elevada significância.

Embora os impactos no ambiente natural sejam geralmente negativos, os impactos socioeconómicos são positivos e negativos, pois o projecto cria potenciais benefícios socioeconómicos. Há um total de 85 impactos socioeconómicos.

No entanto, antes da mitigação, apenas 8 são positivos, mas após a mitigação e a

optimização dos benefícios, 24 tornam-se positivos, sendo 8 de significância elevada

positiva, 5 de moderada e 11 de baixa significância.

Em termos de impactos negativos, antes da mitigação, são 77, sendo 4 de baixa negativa;

51 são negativos moderados; e 22 são elevados negativos. Após a mitigação, a maioria

dos impactos (39) é reduzida a baixa negativa, com apenas 18 negativos moderados e 4

consideradas insignificantes. Importante, não há impactos socioeconómicos residuais de

significância elevada negativa.

CONCLUSÃO

O projecto proposto tem a capacidade de aumentar o crescimento económico e as oportunidades de emprego para as comunidades locais e aumentar a diversificação dos meios de subsistência. Além disso, o projecto gerará impostos e receitas para o governo. A implementação do projecto aumentará a produtividade económica da área através de:

Contratação de recursos locais para construir e trabalhar no local da mina;

Alinhar os objetivos do projecto com os requisitos legais nacionais que, por sua vez, gerarão tributos e taxas de royalties para o governo; e

Aumentar a dependência económica doméstica através dos efeitos multiplicadores que serão gerados a partir do projecto proposto.

No entanto, a partir de uma perspectiva biofísica, se não for devidamente gerido, o projecto poderia impactar negativamente o meio ambiente através da perda de espécies vegetais e animais, fragmentação do habitat e poluição de recursos terrestres e hídricos. Com a implementação das medidas de mitigação sugeridas e monitoramento continuado, esses impactos podem ser reduzidos a níveis aceitáveis. Em conclusão, é a opinião dos autores desta AIASS que o Projecto de Mineração de Grafite de Ancuabe da Grafex resultará em impactos ambientais, sociais e de saúde que podem ser geridos em níveis de significância que seriam considerados aceitáveis para a sociedade e o ambiente natural, desde que as recomendações apresentadas neste relatório e o PGAS sejam implementados. O projecto também proporcionará benefícios económicos, educacionais, de saúde e de desenvolvimento significativos para as populações locais e proporcionará uma substancial riqueza benéfica para o governo de Moçambique e suas pessoas.

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