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CONTABILIDADE DE GRUPOS DE EMPRESAS
Avaliação de Ativos de Longo PrazoEquivalência Patrimonial - 3
Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial
Lucros Não Realizados em Operações Intercias
PROF. MARCIO SAMPAIO
2018
2Resultados Não Realizados – Operações Intercias
Para efeito do cálculo da equivalência patrimonial, devem ser eliminados do valor dopatrimônio líquido da coligada ou controlada os lucros não realizados, decorrentes detransações realizadas com a investidora ou outras coligadas e controladas.
Os lucros não realizados deverão ser eliminados quando:
a) O lucro estiver reconhecido no resultado de uma coligada ou controlada ecorrespondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza nobalanço patrimonial da investidora; ou
b) O lucro estiver reconhecido no resultado de uma coligada ou controlada ecorrespondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza nobalanço patrimonial de outras coligadas ou controladas.
O valor a ser eliminado como lucro não realizado dever ser líquido dos efeitostributários.
O lucro não realizado deve ser eliminado, se houver saldo de estoque na empresacompradora, proveniente das operações intercompanhias.
3Resultados Não Realizados – Operações Intercias
Item 28 – CPC 18
Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) edescendentes (downstream) entre o investidor (incluindo suas controladasconsolidadas) e a coligada ou o empreendimento controlado em conjunto devemser reconhecidos nas demonstrações contábeis do investidor somente naextensão da participação de outros investidores sobre essa coligada ouempreendimento controlado em conjunto, desde que esses outros investidoressejam partes independentes do grupo econômico a que pertence a investidora.
As transações ascendentes são, por exemplo, vendas de ativos da coligada ou doempreendimento controlado em conjunto para o investidor.
As transações descendentes são, por exemplo, vendas de ativos do investidorpara a coligada ou para o empreendimento controlado em conjunto. A participaçãodo investidor nos resultados resultantes dessas transações deve ser eliminada.
INVESTIDORA
INVESTIDA
INVESTIDORA
INVESTIDA
4Resultados Não Realizados – Método de Apuração
Venda de produtos da investida B para a investidora A no ano de 2017
Produto vendido: matérias primas.Quantidade vendida e preço unitário de venda: 200.000 kg x $40,00 / kgCusto unitário do produto para a investida: $ 12,00 / kgImpostos incidentes na venda:
IPI – 10% destacados na NF de vendaICMS – 18%PIS – 1,65% apuração no encerramento do períodoCOFINS – 7,6%
Estoque existente na investidora no Balanço Patrimonial de 31.12.17: 50.000 kg
Impostos e contribuições incidentes sobre o lucro:
IRPJ – 25%CSLL – 9%
5Resultados Não Realizados – Método de Apuração
Nota fiscal emitida pela investida ( vendedora )
Descrição $
Valor do Produto ( 200.000 kg x $40 ) 8.000.000,00
IPI ( 10% ) 800.000,00
Valor Total da Venda 8.800.000,00
ICMS destacado ( 18% x $ 8.000.000,00 ) 1.440.000,00
6Resultados Não Realizados – Método de Apuração
Outras informações sobre a operação de venda
Descrição $
Contribuições Sociais
PIS ( 1,65% x $ 8.000.000,00 ) 132.000,00
COFINS ( 7,6% x $ 8.000.000,00 ) 608.000,00
Total das Contribuições Sociais s/ as Vendas 740.000,00
Custo dos Produtos Vendidos
200.000 kg x $ 12,00 / kg 2.400.000,00
7Resultados Não Realizados – Método de Apuração
Resultado obtido pela empresa B nas vendas de produtos para a investidora A
Resultado – Vendas para a Investidora $
Receita Bruta de Vendas 8.800.000,00
IPI ( 10% ) - 800.000,00
ICMS ( 18% ) - 1.440.000,00
PIS e COFINS ( 9,25% ) - 740.000,00
Receita Líquida de Vendas 5.820,000,00
Custo dos Produtos Vendidos - 2.400.000,00
Lucro Bruto 3.420.000,00
8Resultados Não Realizados – Método de Apuração
Resultado obtido pela empresa B nas vendas de produtos para a investidora A
Resultado – Vendas para a Investidora A $
Lucro Bruto 3.420.000,00
IR e CSLL ( 34% ) - 1.162.800,00
Lucro Líquido nas Vendas para a Investidora A 2.257.200,00
Quantidade Vendida ( kg ) 200.000
Lucro por Unidade Vendida 11,286
Estoque em 31.12.16 na Investidora ( kg ) 50.000
Lucro Não Realizado ( 50.000 kg x $ 11,286 / kg ) 564.300,00
9Resultados Não Realizados com Coligadas
Participação da investidora A no Capital Social da coligada B: 30%
Patrimônio Líquido de B em 31.12.16: $ 17.000.000
Valor do investimento avaliado por equivalência no Balanço Patrimonial de A:$ 17.000.000 x 30%: $ 5.100.000
Lucro Líquido da coligada B em 2017: $ 3.400.000
Lucro Não Realizado em vendas de produtos da investidora A para a coligada Bem 2017: $ 270.000 ( líquido de IR e CSLL )
Patrimônio Líquido coligada B em 31.12.17: $ 20.400.000
10Resultados Não Realizados com Coligadas
Nas operações com coligadas são considerados apenas os lucros nãorealizados na proporção da participação da investidora no capital social dacoligada ( Item 49 – Interpretação Técnica ICPC 09 ).
Esse procedimento é adotado em virtude de que a coligada deve ter umcontrolador que não seja a investidora, de maneira que sobre a investidora e acoligada exista apenas uma relação de significativa influência e não decontrole.
11Resultados Não Realizados com Coligadas
Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial
Patrimônio Líquido $ Resultado do Exercício $
PL da Coligada B em 31.12.17 20.400.000 Lucro Líquido da Coligada B em 2017 3.400.000
% Participação de A 30% % Participação de A 30%
Valor do Investimento 6.120.000 Resultado em Equivalência Patrimonial 1.020.000
Participação de A nos Lucros Não Realizados - 81.000 Participação de A nos Lucros Não Realizados - 81.000
Valor do Investimento Ajustado 6.039.000 Resultado em Equivalência Patrimonial 939.000
Valor Contábil do Investimento 5.100.000
Ajuste em Equivalência Patrimonial 939.000
Lucro Não Realizado 270.000
% Participação de A no Capital Social de B 30%
Participação de A nos Lucros Não Realizados 81.000
Data D/C Contas Grupo D C
31.12.17 D Investimentos - Coligada B ANC 1.020.000
C Ganho em Equivalência Patrimonial DRE 1.020.000
31.12.17 D Lucros Não Realizados - Coligada B DRE 81.000
C Lucros Não Realizados - Operações com Coligadas ANC 81.000
12Resultados Não Realizados com Controladas
Itens 28A e 28B – CPC 18
28A. Os resultados decorrentes de transações descendentes (downstream) entre acontroladora e a controlada não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeisindividuais da controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço deadquirente pertencente ao mesmo grupo econômico. O disposto neste item deve seraplicado inclusive quando a controladora for, por sua vez, controlada de outra entidade domesmo grupo econômico.
28B. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) entre a controladae a controladora e de transações entre as controladas do mesmo grupo econômico devemser reconhecidos nas demonstrações contábeis da vendedora, mas não devem serreconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da controladora enquanto osativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao grupoeconômico.
Nas operações com controladas, os lucros não realizados devem ser totalmenteeliminados nas operações de venda a controladora e a controlada, e as outrascontroladas ( Item 55 – Interpretação Técnica ICPC09 – Demonstrações Consolidadas ).
Portanto, tanto nas operações intercias upstream ou dowstream realizadas entre acontroladora e as suas controladas, os lucros não realizados são eliminados em 100% doseu valor.
13Resultados Não Realizados com Controladas
Itens 28A e 28B – CPC 18
Participação da investidora A no Capital Social da controlada B: 90%
Patrimônio Líquido de B em 31.12.16: $ 17.000.000
Valor do investimento avaliado por equivalência no Balanço Patrimonial de A:$ 17.000.000 x 90%: $ 15.300.000
Lucro Líquido da controlada B em 2017: $ 3.400.000
Lucro Não Realizado em vendas de produtos da controlada B para a investidora A em2017: $ 950.000 ( líquido de IR e CSLL )
Patrimônio Líquido controlada B em 31.12.17: $ 20.400.000
14Resultados Não Realizados com Controladas
Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial
Patrimônio Líquido $ Resultado do Exercício $
PL da Controlada B em 31.12.17 20.400.000 Lucro Líquido da Controlada B em 2017 3.400.000
% Participação de A 90% % Participação de A 90%
Valor do Investimento 18.360.000 Resultado em Equivalência Patrimonial 3.060.000
Lucros Não Realizados - 950.000 Lucros Não Realizados - 950.000
Valor do Investimento Ajustado 17.410.000 Resultado em Equivalência Patrimonial 2.110.000
Valor Contábil do Investimento 15.300.000
Ajuste em Equivalência Patrimonial 2.110.000
PL da Controlada B em 31.12.16 17.000.000
% Participação de A no Capital Social de B 90%
Valor Contábil do Investimento 15.300.000
Data D/C Contas Grupo D C
31.12.17 D Investimentos - Controlada B ANC 3.060.000
C Ganho em Equivalência Patrimonial DRE 3.060.000
31.12.17 D Lucros Não Realizados - Controlada B DRE 950.000
C Lucros Não Realizados - Operações com Controladas ANC 950.000