autoridade nacional para a implementaÇÃo do mdl
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AUTORIDADE NACIONAL para a IMPLEMENTAÇÃO DO MDL. DEFINIÇÃO FUNÇÕES MODELOS FORMAS DE FINANCIAMENTO RECURSOS NECESSÁRIOS. Centro de Estudos de Engenharia - UP. Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental. Definição. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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AUTORIDADE NACIONAL para a IMPLEMENTAÇÃO DO MDL
DEFINIÇÃO
FUNÇÕES
MODELOS
FORMAS DE FINANCIAMENTO
RECURSOS NECESSÁRIOS
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
Centro de Estudos de
Engenharia - UP
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Definição
Entidade Nacional dotada de capacidade
técnico-jurídica para analisar projectos:
– avaliar e aprovar (por escrito),
– declarar a natureza voluntária,
– assegurar a compatibilidade com os critérios
nacionais e internacionais e,
– garantir o compromisso com o
desenvolvimento sustentável do país
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Funções
REGULADORA– Obrigatória
Avaliação e Aprovação de Projectos MDL– Compatibilizar com o Desenvolvimento Sustentável; – Garantir resultados e benefícios
reais mensuráveis e, de longo-prazo
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Funções
PROMOCIONAL– Capacitação
Identificação e Formulação de Projectos,Definição de bases de referência,Quantificação da Redução de Emissões,Monitorização do desempenho do Projecto
–MarketingMercado bastante competitivo e restrito
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Elementos básicos
Dependem da Viabilidade Político-institucional– Elementos básicos
Ratificação do Protocolo de Quioto,Estabilidade Política,Relações InstitucionaisNível de Comunicação Intersectorial (Inter-
institucional)
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Capacidade Técnica
– Capacidade TécnicaNível de Interesse e EntendimentoNível Técnico-científico para desenvolvimento
e avaliação de projectosDisponibilidade de Recursos
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Necessidades básicas
Recursos Humanos:
– Funcionários públicos
cedidos em regime
parcial ou a tempo inteiro
– Assistência de ONG’s e
Sector Privado em
assessoria específica
Infra-estrutura:Espaço físico, apoio logístico, etc:– Entidades
Governamentais,
– Industriais,
– Câmara de Comércio,
– Associação de Industrias
– Instituições de Investigação
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Necessidades básicas
Capacidade Técnico-científica:– ONG’s– Académicos,– Técnicos das Instituições envolvidas– Sector Privado
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Modelo de Departamento Govt Único
Uma única instituição adopta a ANDAcomoda a AND no seu organigrama;Contrata técnicos adicionais e especialistas;Garante infra-estruturas e todos os outros meios;Assume as despesas de funcionamento;Funciona como mais um Departamento ou
Direcção,Pessoal permamente (fundos do OGE);Modelo Oneroso
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Modelo de Departamento Govt Único
– Pessoal permanente,– Estável, – Sustentável,– Realiza todas as funções.– Recursos adicionais,– Alheamento de outras entidades
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental ou U.E.M.
AND
Comité Executivo
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UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
Ministério para a Coordenação da Acção
Ambiental (MICOA)
Secretariado da AND
Peritos técnicos (Sector Energia)
MIREME
Peritos técnicos (Sector Agriculltura)
MADER
Peritos técnicos (Sector Florestas)
MADER
ComitéExecutivo
Modelode Departamento Inter-agência
Uma entidade desempenha funções básicas– Secretariado
permanente + especialistas,
– Especialistas em regime “ad-hoc”,
– Funções facultativas para o secretariado técnico permanente
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Modelode Departamento Inter-agência
Vantagens– Corpo permanente e
“ad-hoc”,– Custos reduzidos,– Comunicação inter-
institucional efectiva,
Desvantagens– Defesa de interesses
particulares,– Instável e propenso
a alterações constantes,
– Fraco desempenho e difícil controlo
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Modelode Departamento Inter-gabinetes
Instituições governamentais em cadeia– Todos membros,– Cada uma com papel específico,– Uma entidade coordenada e controla
expediente (balcão de recepção),– Conselho de Gestão dirige a AND,– Técnicos alocados por cada instituição em
regime de contrato,
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Modelode Departamento Inter-agência (…///…)
AUTORIDADE NACIONAL DESIGNADA
COMITÉ EXECUTIVO
Sector EnergiaMIREME
Sector AmbienteMICOA
Sector Agricultura + Florestas (MADER)
Vantagens– Pessoal a tempo inteiro,– Possibilidade de desenvolver actividades
voluntárias
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Modelode Departamento Inter-agência (…///…)
Desvantagens– Grande investimento de recursos humanos
e materiais,– Optimização dependente da solicitação
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Modelode Departamento Gabinete Bipartido
Sub-gabinete 1:– Numa instituição
sobre Mudanças Climáticas,
– Regista, avalia e aprova projectos
Sub-gabinete 2:– Instituição com
competência técnica multidisciplinar,
– faz avaliação técnico-económica e promove os projectos,
– garante capacitação e actualização
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Modelode Departamento Gabinete Bipartido
Sub-Gabinete 1
AvaliaçãoAprovaçãoRegisto
Sub-Gabinete 2
CapacitaçãoPromoção
Avaliação Técnico -Económica
Desenvolvimento de Projcectos
Desenvolvimento de Políticas
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Modelode Departamento Gabinete Bipartido
Vantagens– Evita conflitos de interesse,– Minimiza a sobecarga orçamental e
estrutural, Desvantagens
– Precisa de um sistema de comunicação eficiente,
– Interdependência dificulta a avaliação do desempenho
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Regimes de alocação de RHRegimes de alocação de RH
Regime Permanente: proporciona continuidade ao MDL;garante monitorização contínua;assegura actualização relativa aos progressos do
MDL internacionalmente;apropriado para a AND com as 2 funções;responde em tempo útil e motiva os stakeholdersPessoal independenteModelo Oneroso
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Regimes de alocação de RHRegimes de alocação de RH
Regime de Tempo Parcial (e Ad-hoc)– Racionaliza os custos de funcionamento,
– Facilita o modelo multi-sectorial;
– Facilita a comunicação com as instituições envolvidas;
– Pessoal dependente das suas instituições;Dilemas éticos em caso de conflitos institucionaisDifícil de controlar o seu desempenho;
– Facilita o alheamento de outros stakeholders
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Natureza do pessoalNatureza do pessoal
Pessoal Técnico vs Político/Administrativo
– Pessoal técnico?avaliação técnica dos projectos
– Pessoal Político/Administrativo?Políticas e estratégias de marketing
Encontrar a melhor combinação dos dois grupos!!!
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Natureza do pessoalNatureza do pessoal
Criar capacidade local ou trazer experts internacionais?– Experts Internacionais
Garantia de qualidade imediata;Resultados imediatos e eficientes;Falta de perspectiva localIncapacidade de propor, desenvolver ou
implementar estratégias e soluções localmente apropriadas
Custos elevados
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Natureza do pessoalNatureza do pessoal
Criar capacidade local– Duradoira e custo real– Vantagens para o país– Mas...
Precisa de tempo;Qualidade inicial sofrível;Precisa de incentivos;Precisa ter mandato claro
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Opções?Opções?
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