autonomia das radios comunitarias em mocambique
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O presente trabalho procurou compreender e analisar a autonomia das rádios comunitárias em relação a produção de programas educativos nas rádios “Muthyana” e “Voz Coop” dado que, para a concepção destes é necessário o envolvimento de vários agentes. No entanto as críticas e sugestões por parte do leitor, são bem-vindas. Boa Leitura!TRANSCRIPT
Universidade Eduardo Mondlane
Escola de Comunicação e Artes
Cadeira: Metodologia de Investigação Cientifica
Tema:
AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE
PROGRAMAS EDUCATIVOS
“Caso da Rádio Muthyana e da Rádio Voz Coop”
Discentes:
1. Rogério Marques Benedito Júnior
2. Vanila Carlos Amadeu
Docente: dr. Mário Fonseca
Maputo, Novembro de 2014
2
Universidade Eduardo Mondlane
Escola de Comunicação e Artes
Cadeira: Metodologia de Investigação Cientifica
Tema:
AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE
PROGRAMAS EDUCATIVOS
“Caso das Rádios Muthyana e Voz Coop”
Discentes:
1. Rogério Marques Benedito Júnior
2. Vanila Carlos Amadeu1
Docente: dr. Mário Fonseca
Maputo, Novembro de 2014
1 Neste Trabalho, ela participou a partir do capítulo interpretação dos dados bem como na conclusão, isto é,
todo o material que tem a ver com a Rádio Voz Coop a partir do capítulo “Interpretação dos Dados” é da inteira responsabilidade da Vanila Carlos Amadeu.
3
Índice Dedicatória .............................................................................................................................................. 5
Agradecimentos ...................................................................................................................................... 6
Introdução ............................................................................................................................................... 7
CAPITULO I .............................................................................................................................................. 8
AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROGRAMAS
EDUCATIVOS ........................................................................................................................................... 8
Problema: ............................................................................................................................................ 8
Problemática ....................................................................................................................................... 8
Interferências no Funcionamento das Rádios Comunitárias ............................................................... 9
1. Caso de Homoíne .................................................................................................................... 9
2. Quelimane ............................................................................................................................. 10
3. Manica................................................................................................................................... 10
4. Macanga ................................................................................................................................ 10
5. Xinavane ............................................................................................................................... 10
6. Morrumbene .......................................................................................................................... 11
7. Mogovolas............................................................................................................................. 11
CAPITULO II ........................................................................................................................................... 12
DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS ................................................................................................................. 12
O que é uma rádio comunitária? ....................................................................................................... 12
O que é um programa educativo? ..................................................................................................... 14
O que é Autonomia? ......................................................................................................................... 15
CAPITULO III .......................................................................................................................................... 18
OBJECTIVOS ........................................................................................................................................... 18
Geral .................................................................................................................................................. 18
Específicos ........................................................................................................................................ 18
HIPÓTESES ..................................................................................................................................... 18
METODOLOGIA E TÉCNICAS DE RECOLHA DE DADOS ...................................................... 19
CAPITULO IV .......................................................................................................................................... 21
APRESENTAÇÃO E ANALÍSE DOS DADOS .............................................................................................. 21
Historial da Rádio Comunitária Muthyana ....................................................................................... 21
Historial da Rádio Comunitária Voz Coop ....................................................................................... 22
Objectivos da Rádio Muthyana ......................................................................................................... 22
Objectivos da Rádio Voz Coop ......................................................................................................... 23
Grelha de programação da Rádio Muthyana ..................................................................................... 23
4
Grelha de programação da Rádio Voz Coop .................................................................................... 23
Condições de trabalho ....................................................................................................................... 24
Programas de origem interna ........................................................................................................... 27
Programas de Génese Externa .......................................................................................................... 29
Contextualização dos programas ...................................................................................................... 30
Stop Violência ............................................................................................................................... 30
Análise do conteúdo do programa Stop Violência ........................................................................ 31
Debate Sobre Industria Extractiva ................................................................................................ 32
Incumprimento dos regimes contratuais na produção do programa “Industria Extractiva” ......... 32
CAPITULO V ........................................................................................................................................... 33
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS ............................................................................................................... 33
CAPITULO VI .......................................................................................................................................... 35
Conclusão .......................................................................................................................................... 35
O poder de determinar a própria lei .................................................................................................. 35
Capacidade de realização dos programas educativos ........................................................................ 36
BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................................. 39
5
Dedicatória
Cada página deste trabalho é dedicada aos meus sobrinhos; Benazir, Manuela e Helton a
razão da minha luta constante em busca da felicidade.
6
Agradecimentos
Quero, profundamente, em primeiro lugar agradecer a Deus por me ter dado a inspiração,
energia e força para a realização deste trabalho que é, na verdade, o inicio da construção da
cultura académica na perspectiva de investigação. Em segundo lugar o agradecimento vai aos
meus pais, nomeadamente, Rogério Marques Benedito Massa e Margarida Salvador Alfaiate
que com muito sacrifício lutam para o meu bem-estar em todos os níveis da vida.
Não deixarei de endereçar o meu aceno de apreço ao professor Mário Fonseca, este que com
muita paciência ajudou-me a problematizar melhor o presente trabalho bem como instigou-
me a observar os factos através de vários ângulos, dado que, só assim poderemos encontrar o
melhor caminho.
Ao doutor João Carlos Colaço e Tomas Vieira Mário também agradeço por terem tomado o
seu preciosíssimo tempo para ouvirem os meus problemas relativamente ao trabalho e que
posteriormente mostraram-me caminhos seguros para a minha investigação.
Agradeço aos meus amigos Muler Lopes Oliveira, Felisberto Silvério, Abdul Janfar e José
Manuel Jacinto e colegas Abú Artur, António Francisco e ao, que carinhosamente chamo-lhe
de mano Ananias Langa. Graças a eles, eu tive várias conversas e debates informais que em
muito ajudaram-me a especificar melhor o problema que pretendia estudar.
“Os alunos de sucesso mantêm-se em movimento. Eles cometem erros, mas não param”
Por: André Malraux
7
Introdução
A emergência das Rádios Comunitárias no mundo esteve directamente ligada a pessoas
influentes ou a movimentos de base, com a sociedade civil, usando a rádio como uma
ferramenta para atingir seus círculos, a comunidade.
Todavia, em Moçambique pelo contrário, não foi o caso, devido, por um lado, à falta de
acesso a criação de médias independentes durante o período mono partidário. Por outro, à
ausência de uma forte sociedade civil após o inicio da transição rumo à implantação da
democracia, com a introdução da lei de imprensa em 19912.
Como consequência da liberdade de expressão e de imprensa, consagrados pela constituição
de 1990, que abriu as portas ao pluralismo político, assistiu-se à criação em massa de novos
meios de comunicação social do chamado sector independente3. Até 2001 Moçambique
contava com, pelo menos, 30 rádios com orientação comunitária no ar. Grande parte destas
emissoras foi iniciada pelo Instituto de Comunicação Social – ICS, outra pela igreja católica e
alguns casos por organizações cívicas e poderes autárquicas. Em 2004, com o objectivo de
melhorar a coordenação e o trabalho realizado pelas rádios comunitárias em Moçambique,
surgiu O Fórum Nacional de Rádios Comunitárias, abreviadamente designado FORCOM,
uma organização constituída em rede. O FORCOM congrega actualmente 45 Rádios
Comunitárias em todo o Pais. Em muitos casos, as emissões e sobretudos as actividades de
recolha de informações são garantidas pelo pessoal voluntario, regra geral jovens estudantes4.
O presente trabalho procurou compreender a autonomia das rádios comunitárias em relação a
produção de programas educativos nas rádios “Muthyana” e “Voz Coop” dado que, para a
concepção destes é necessário o envolvimento de vários agentes. Tratando-se de um trabalho
experimental, estamos cientes das falhas que, inconscientemente, poderemos ter cometido.
No entanto as críticas e sugestões por parte do leitor, são bem-vindas.
Óptima leitura!
Os discentes
.
2 Directório das rádios comunitárias (2001)
3 CHILUVANE, Fernando, o papel das rádios comunitárias na formação de opinião pública e identidades culturais locais.
O caso da rádio a “Voz da Cooperativa”, no bairro de Bagamoio, Cidade de Maputo, (2001-2004). UEM/FLCS.
Departamento de antropologia. 2006. 4 Segundo dados fornecidos pelo ICS
8
CAPITULO I
AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE
PROGRAMAS EDUCATIVOS
“Caso da Rádio Muthyana e Voz Coop”
Problema:
Em que medida as Rádios Comunitárias5 tem autonomia em relação à produção de
programas educativos?
Problemática
Os meios de comunicação social em Moçambique, com especial destaque as Rádios
Comunitárias têm vindo a ganhar um espaço de merecido destaque porque acredita-se serem:
“catalisadores de transformação social, através da participação directa nas suas respectivas
comunidades, na criação e transmissão da mensagem de desenvolvimento social geral,
nomeadamente daquelas comunidades mais carenciadas, e longe dos centros urbanos” 6.
Em Moçambique, a UNESCO7 foi aliada incondicional no processo de implantação e
sustentabilidade das emissoras de rádios comunitárias durante vários anos. A criação de
rádios comunitárias foi um meio encontrado por aquele órgão para favorecer o
desenvolvimento social e económico local visando à redução da pobreza absoluta.
Em 2004, o Conselho de Ministro introduziu através do Decreto nº 63/2004, de 29 de
Dezembro, a cobrança da Taxa Anual de Utilização de Espectro de Frequências, cobrada
anualmente pelo Instituto Nacional das Comunicações (INCM) aos utilizadores do espectro
de frequências radioeléctricas, quer para uso público, quer para servir o sector privado.
Porém, na concepção do referido decreto não foram separadas as rádios comunitárias das
comerciais, o que faz com que os dois tipos tenham o mesmo tratamento. No entender do
Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM): “não faz sentido porque as rádios
comunitárias não têm um objectivo lucrativo, diferentemente das comerciais”8.
5 Muthyana e Voz Coop
6Projecto “Desenvolvimento Dos Media Em Moçambique” UNESCO/PNUD, A experiência das Rádios Comunitárias nas
Eleições Autárquicas de 2003 em Moçambique, Casos concretos de: Dondo, Chimoio e Cuamba.
7UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization.
8@Verdade, Abril de 2014, Naldo Chivite, oficial de comunicação e advocacia do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias.
9
Por isso, enquanto não se fizer tal distinção, as rádios comunitárias vão continuar a pagar a
Taxa de Exploração do Espectro Radioeléctrico anualmente, estimadas em cerca de cinco mil
meticais9, um valor que está além das suas capacidades.
Interferências no Funcionamento das Rádios Comunitárias10
Nos últimos anos – 2010 a 2014 – os relatos de intimidações a colaboradores dos meios de
comunicação social comunitários têm-se feito sentir de uma forma cada vez mais frequente,
criando um cenário desolador para a Imprensa. De uma forma geral, estes actos são
protagonizados pelos governos provinciais e distritais, nas pessoas dos respectivos dirigentes
ou com recurso a terceiros que actuam a mando daqueles e a justificação é a mesma: as rádios
divulgam informações que não são do seu agrado.
1. Caso de Homoíne
Um dos casos mais recentes deu-se em Janeiro de 2014, no distrito de Homoíne, província de
Inhambane, aquando da chegada dos homens armados da Renamo àquele ponto do país.
Aliás, este facto é que esteve na origem deste caso, pois a presença repentina dos homens
armados da “segurança” da Renamo naquele distrito (Homoíne) e a agitação advinda dessa
situação que levou muitas pessoas a abandonar as suas casas à procura de “esconderijos”, foi
considerado notícia de interesse público pela Rádio Comunitária Arco, sediada naquela
zona, cujos colaboradores, no seu dever de informar, trataram de o difundir e ainda
questionaram os governos local e provincial sobre o seu papel em relação à situação que se
vivia naquele distrito.
No lugar de dar uma resposta à preocupação colocada, o governo distrital mandou um
membro do comitê de gestão da mesma rádio, de nome Benedito Cuna, por sinal membro
assumido do partido FRELIMO, “advertir” aos colaboradores daquela emissora. Caso não
parassem de emitir informações sobre a matéria relacionada com a presença de ex-
guerrilheiros da RENAMO, a estação seria encerrada.
Assim, a partir daquele momento, a Rádio Arco estava proibida de divulgar qualquer que
fosse a informação relativa a esse assunto. E para aterrorizar ainda mais os jornalistas, o
9 De acordo com Olga Muthemba, Produtora da Rádio Voz Coop, o valor é mais do que acima referenciado, pois, passam
dos dez mil meticais. 10
FORCOM, citado pelo jornal @Verdade
10
portador da mensagem disse que, caso fosse necessário, a Polícia seria usada para a
concretização de tal objectivo.
2. Quelimane
Outros episódios recentes de limitação das actividades da Imprensa aconteceram em
Novembro de 2013, na província da Zambézia, onde as rádios “Nova Paz” e “Quelimane
FM”, na cidade capital, viram a sua autonomia “beliscada” pelo partido no poder por estarem
a veicular informações que não lhe convinham. As ameaças e intimidações tinham como alvo
os seus colaboradores.
“No dia 20 de Novembro, dia das eleições autárquicas, as duas rádios reportaram em directo
o decurso do processo, incluindo algumas irregularidades verificadas nas mesas de votação, e
realizaram programas que apostaram na participação do cidadão através de telefonemas”,
conta o FORCOM. Estranhamente, a 10 de Dezembro, a Rádio Quelimane FM foi
vandalizada por indivíduos desconhecidos que destruíram o material do jornal, situação que
mais tarde foi denunciada à Polícia local e à Procuradoria Provincial pela FORCOM.
3. Manica
Em Outubro de 2012, o então presidente do município de Manica, Moguene Candeeiro,
usando as Polícias da República de Moçambique (PRM) e Municipal, mandou encerrar, de
forma ilegal, as portas da Rádio Comunitária de Macequece, no distrito com o mesmo
nome.
4. Macanga
No mês seguinte, Novembro, era a vez de o administrador do distrito de Macanga, província
de Tete, Alexandre Faite, exibir a sua intolerância. Este mandou encerrar a Rádio
Comunitária de Furankungo por alegadamente estar a divulgar informações que, também,
não eram do seu agrado.
5. Xinavane
Em Junho de 2012, a chefe do posto administrativo de Xinavane, no distrito da Manhiça, na
província de Maputo, Teresa Gulamo, através do uso da forca policial local, mandou encerrar
as portas da Rádio Gwevhane, por ter divulgado informações sobre a qualidade do material
usado na asfaltagem de uma estrada.
11
6. Morrumbene
No segundo semestre de 2011, a mando de alguns membros do governo do distrito de
Morrumbene, na província de Inhambane, a Rádio Comunitária Millenium FM, 100.2
MHZ, situada no mesmo distrito, foi forçada a interromper a transmissão do programa
“Retrospectiva dos 20 Anos de Paz”, no qual estavam em debate vários aspectos ligados à
paz, ao desenvolvimento e à governação local.
7. Mogovolas
Já em Outubro de 2010, a um jornalista da Rádio Comunitária de Luluti, no distrito de
Mogovolas, em Nampula, foi arrancado o material de trabalho por estar a investigar a
exploração de pedras preciosas por cidadãos estrangeiros. O governo local ainda exigiu que
aquele abandonasse tal investigação.
Estes factos podem incorrer para a contribuição da retirada de autonomia das rádios
comunitárias em relação à produção de programas de carácter educativos e noticiosos. Para a
efectivação autónoma deste género radiofónico, são necessários investimentos económicos, e
gozo de liberdade no âmbito de produção, isto é, os programas devem ser produzidos sem
interferência ideológica a favor de um grupo determinado. De acordo com os dados
apresentados acima, percebe-se que muitos programas de género educativos deixam de
funcionar quando um determinado doador deixa de financiar, para além de, quando são
ameaçados pelos dirigentes, na sua maioria, do governo.
Por estas e outras razões internas e externas, as Rádios Comunitárias estão a perder o foco
educativo para dar primazia ao entretenimento e a publicidades como forma de arrecadar
fundos com o intuito de, posteriormente, pagar a tal taxa. Na presente pesquisa do nível
exploratório, pretendemos analisar e discutir sobre a autonomia das rádios comunitárias em
relação à produção de programas educativos. No entanto faz-se necessário conhecer, de
antemão, o que é uma rádio comunitária para depois compreendermos a essência de um
programa educativo e o conceito de autonomia.
12
CAPITULO II
DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS
O que é uma rádio comunitária?
Rádio Comunitária é habitualmente definida como sendo “um serviço de radiodifusão, sem
fins lucrativos, gerido com a participação da comunidade, e que responde a necessidade da
comunidade, serve e contribui para o desenvolvimento de uma maneira progressiva
promovendo a mudança social, a democratização da comunicação através da participação da
comunidade”11
.
É com utilização da rádio comunitária que se cultiva o uso da língua local, a divulgação dos
direitos humanos, a cultura de informação, que se cria uma plataforma de debate, intercâmbio
de ideias e reacções a vários planos e projectos comunitários e que permite a preservação da
identidade cultural. Outra definição da Rádio comunitária é dada pela Associação Mundial
das Rádios Comunitárias (AMARC) nos seguintes termos:
“Rádio comunitária é uma rádio da comunidade, feita pela mesma e voltada
para a comunidade”12
.
Nesta perspectiva, um estudo recente sobre as rádios comunitárias em Moçambique, conclui
que estas são fundamentais para o desenvolvimento das comunidades locais, por criar
mecanismos de interactividade entre ouvintes, os promotores do desenvolvimento
(associações, ONGs, Instituições públicas e privadas etc.) e os líderes comunitários13
.
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações
culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da
comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e
condições sociais. Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e
dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto. Não pode,
11
Sadique, 2003. 12 TAIMO, Nélia - Manual de Pesquisa para Rádios Comunitárias.
13Tomas Jane (2005, p. 168)
13
em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de
estabelecimentos localizados na sua área de cobertura14
.
As emissoras comunitárias são aquelas que são formatadas para a comunidade, pela
comunidade e sobre a comunidade e cuja propriedade e gestão são representativas da
comunidade, dedicando-se, sem fins lucrativos a assuntos de desenvolvimento
(socioeconómico e cultural)15
.
A rádio Comunitária visa dar oportunidades a difusão de ideais, elementos de cultura, e
hábitos sociais da comunidade. Visa oferecer mecanismos a formação e integração da
comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social. Também tem em vista prestar
serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que
necessário. Uma rádio propriamente comunitária deve apresentar as seguintes
características:16
Sem fins lucrativos, comercializa espaços publicitários para patrocínio na forma de
apoio cultural ou até presta serviços de áudio a terceiros mas os recursos arrecadados
são canalizados para custeio e manutenção e/ou reinvestimento e não para o lucro
particular
Produto da comunidade, sob o ponto de vista da programação que tende a ter um
vinculo orgânico com a realidade local, tratando de seus problemas, suas festas, suas
necessidades, seus interesses e sua cultura. E ainda por possuir sistemas de gestão
partilhados, ou por outra, funciona na base de órgãos deliberativos colectivos tais
como conselhos e assembleias comunitários;
Favorece uma programação interactiva, com a participação directa da população
ao microfone e até produzindo e transmitindo seus próprios programas, através de
suas entidades e associações. É garantido o acesso público ao veiculo de
comunicação. É neste tipo de experiência de comunicação, desde os altifalantes,
rádios de escuta colectiva e outros veículos, nos anos recentes, que têm sido
concretizadas as mais completas formas de interactividade nos meios de
comunicação;
14Tudo Rádio. Rádios Comunitárias (www.tudoradio.com/conteúdo/ver/3-o-radio-comunitarias) 15
A Carta Africana de Radiodifusão (2001) 16
Peruzzo (1989)
14
Valoriza e incentiva a transmissão e produção, das manifestações culturais locais,
difundindo e estimulando os artistas locais, a legitima arte popular, a música local e
regional;
Tem compromisso com a educação, para a cidadania no conjunto de programação e
não apenas em algum programa específico, estimulando no ouvinte e no produtor de
programas comunitários a buscar o conhecimento, destacando os direitos e deveres do
cidadão na comunidade;
Democratiza o poder de comunicar, proporcionando o treino das pessoas da própria
comunidade para que adquiram conhecimentos e noções técnicas de como falar na
rádio, produzir programas, etc.
O que é um programa educativo?
Um programa educativo é aquele que tem uma preocupação com a cultura e a educação. O
objectivo é aumentar o conhecimento do ouvinte sobre o tema apresentado17
. Os programas
musicais, por exemplo, podem informar sobre tipos de música, resgatando, a cultura nativa.
Outro exemplo é o dos programas femininos, dirigidos a donas de casa, que podem falar
sobre problemas de higiene na alimentação, saúde, cuidados com crianças. O fundamental é
ter um bom profissional da área para falar: médicos, psicólogos, professores, nutricionistas
e outros.
Um programa educativo obedece duas fases nomeadamente: planificação e produção18
, na
primeira fase, a equipa deverá definir o público-alvo, escolher o tema do tópico, procurar
informações acerca do tema, definir as mensagens chaves, escolher formato do programa e
dividir tarefas ao nível do grupo. No segundo caso, a de produção, deve-se observar as
seguintes etapas: produção das rubricas/elementos do programa, elaboração do guião,
captação e montagem – caso seja gravado – e a equipa tem a obrigação de fazer monitoria do
programa através das autocríticas vindas da escuta atenciosa.
Os grupos-alvo de um programa educativo podem ser crianças, adolescentes, jovens,
estudantes universitários, ou adultos dentro do público em geral. Um programa educativo
deve satisfazer as necessidades do seu público através do uso de uma linguagem adequada,
17
GIRARDI, Ilsa & JACOBUS, Rodrigo. Para fazer Rádio Comunitária com “C” maiúsculo. 79 p
18Manual de apoio para jornalistas comunitários, planificação e produção de programas radiofónicos, IBIS, 2008.
15
produção de conteúdos relevantes, envolver ao debate pessoas que tenham conhecimentos
relacionados ao tema em discussão. E muitos outros aspectos que, se não forem observados o
programa poderá ser considerado persi uma barreira para a educação19
.
O problema reside na maneira como os programas “educativos” são produzidos e
apresentados. É notável, por exemplo, uma grande miscigenação de assuntos, incongruência
entre o que é discutido e a música tocada. A modalidade de abordagem e ou a linguagem
usada constitui outra barreira, a fraca interactividade com o público, o facto de o apresentador
não fazer parte do público para o qual é destinado o programa, a falta de preparação dos
indivíduos, etc.
William James, nas suas Conversas com os Professores, insiste claramente sobre este
aspecto:
“Devem olhar o vosso trabalho profissional como consistindo, sobretudo e essencialmente em
orientar a conduta do vosso aluno (...) entendendo-se conduta no sentido mais amplo, como
incluindo toda a espécie de reacções adequadas às circunstâncias em que o aluno se pode
envolver nas peripécias da vida.”
Parafraseando este dito para os apresentadores e ou produtores de programas educativos, que
também, assumem o papel de professores de um publico diversificado e maior, traduziria da
seguinte maneira: “Os produtores de programas educativos devem olhar o trabalho deles,
como consistindo, essencialmente em orientar a conduta do ouvinte, entendendo-se conduta
no sentido mais amplo, como incluindo toda a espécie de reacções adequadas às
circunstâncias em que o ouvinte se pode envolver nas peripécias da vida.”
O que é Autonomia?
Etimologicamente autonomia significa o poder de dar a si a própria lei, autós (por si mesmo)
e nomos (lei). Autonomia é oposta a heteronomia, que em termos gerais é toda lei que
procede de outro, hetero (outro) e nomos (lei)20
.
19
Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenómeno observado em qualquer sociedade e nos grupos
constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos
modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Educação)
20Ferrater Mora (1965)
16
Autonomia é uma realidade que é regida por uma lei própria. Ainda sugere dois sentidos para
o termo autonomia: o sentido ontológico se refere a certas esferas da realidade que são
autónomas em relação às outras, por exemplo, a realidade orgânica é distinta da inorgânica, o
sentido ético se refere a uma lei moral que tem em si seu fundamento e a razão da própria
lei21
.
Segundo o sentido de autonomia é desenvolvido por Kant. É bastante usada a expressão
“princípio autónomo” no sentido de que o princípio tenha em si, ou coloque por si mesmo, a
sua validez ou a regra de sua acção22
Ao longo da história essa noção de autonomia vai adquirindo significados diferentes e, assim,
vai sendo elaborada. Por isso, para entendermos a concepção de autonomia de um autor,
precisamos olhar a qual heteronomia se opôs e o contexto histórico e teórico que o envolvia.
Na Grécia antiga, historiadores como Tucídides e Xenofonte citam povos que se rebelavam
e buscavam sua independência23
, o que mostra a presença da ideia de autodeterminação
política das cidades.
Mas a noção de autonomia dos historiadores gregos fica restringida à ideia de
autodeterminação das unidades políticas, as cidades. Ela é distinta da noção de soberania, de
autarquia, de poder absoluto. É aproximada do conceito de autarquia, suficiência, de não ter
necessidade de ninguém24
.
Platão desenvolve uma concepção pouco mais elaborada. Ao definir uma comunidade
perfeita, define como autarquia, acrescentando o aspecto da suficiência económica25
. Em
Platão a noção de autonomia ainda não possui carácter moral, mas ele, indirectamente,
contribui para o desenvolvimento do carácter moral do conceito moderno de autonomia por
ter pensado o autodomínio, somos bons quando a razão governa e maus quando dominados
por nossos desejos26
.
21
Idem 22
Segundo Abbagnano (1962, p. 93) 23
cf. BOURRICAUD, 1985, p. 52 24
idem 25
Idem 26
cf. TAYLOR, 1997, p. 155
17
Platão distingue entre partes superiores e inferiores da alma, dominar a si mesmo é fazer com
que a parte superior da alma controle a inferior, ou seja, fazer com que a razão controle os
desejos. O governo da razão instaura a ordem, enquanto os desejos representam o reino do
caos. “Somos bons quando a razão passa a governar e não somos mais dominados por nossos
desejos”.27
A noção de autarquia/autonomia, em Aristóteles, recebe uma dimensão moral. Agora se
refere ao indivíduo humano e o que ele visa na busca da felicidade. O Bem se basta por si
mesmo, é o seu próprio fim, é livre de toda necessidade. Assim a felicidade e a autonomia se
dão ao sujeito que possui tal Bem28
Na modernidade, Maquiavel desenvolveu seu conceito pioneiro de autonomia política, na
obra Discursos29
, combinando dois sentidos de autonomia, o de liberdade de dependência e
do poder de auto-legislar.
Em Martinho Lutero a autonomia como liberdade de dependência passa a ser liberdade
espiritual, interior, em relação ao corpo e suas inclinações. Assim, o sujeito seria autónomo
na medida em que estivesse livre das inclinações do corpo e poderia obedecer a Deus30
.
Para o presente trabalho de pesquisa, a definição que nos parece adequada por fornecer
melhor o sentido de autonomia é a do Vocabulário Técnico e Crítico da
Filosofia31
: “Etimologicamente autonomia é a condição de uma pessoa ou de uma
colectividade cultural, que determina ela mesma a lei à qual se submete”. Como a
autonomia é “condição” e se dá no mundo e não apenas na consciência dos sujeitos, então sua
construção envolve dois aspectos:
1- O poder de determinar a própria lei;
2- O poder ou capacidade de realizar;
O primeiro aspecto está ligado à liberdade e ao poder de conceber, fantasiar, imaginar,
decidir, e o segundo ao poder ou capacidade de fazer. Para que haja autonomia os dois
27
cf. idem, p. 156 28
cf. BOURRICAUD, 1985, p. 52 29
cf. CAYGILL, 2000, p. 42 30
Idem 31
Lalande, 1999, p. 115
18
aspectos devem estar presentes, e o pensar autónomo precisa ser também fazer autónomo.
Se autonomia é a condição de quem determina a própria lei, a condição de quem é
determinado por algo estranho a si denomina-se heteronomia32
. A autonomia exige uma
existência que não é de antemão determinada, a fim de que o sujeito possa exercer o poder de
determinar-se.
CAPITULO III
OBJECTIVOS
Geral
Compreender a autonomia das rádios comunitárias33
em relação à produção de
programas do género educativo.
Específicos
Identificar o número de programas educativos em detrimento dos recreativos;
Identificar as condições de trabalho e as orientações editoriais em ambas as rádios
Compreender os processos de planificação e produção dos mesmos
Perceber a génese dos programas educativos;
Descrever o contexto da criação e analisar o conteúdo dos programas educativos de
origem externa.
HIPÓTESES
H1 – A orientação editorial limitada das rádios comunitárias é um factor que contribui
para a retirada da autonomização das mesmas em relação aos programas educativos;
H2 – A produção dos programas educativos, nas rádios comunitárias, é determinada
por certos eventos sociais, daí a falta de autonomia;
H3 – O trabalho voluntário, nas Rádios Comunitárias, condiciona a sua autonomia em
relação à produção de programas educativos;
32
Lalande (idem), 33
Rádio Muthyana e Rádio Voz Coop
19
METODOLOGIA E TÉCNICAS DE RECOLHA DE DADOS
Os métodos, assim como as técnicas de pesquisa devem adequar-se ao problema a ser
estudado, às hipóteses levantadas, ao tipo de informantes com que se vai entrar em contacto.
Dependerão do objecto da pesquisa, dos recursos financeiros, da equipe humana e de outros
elementos da investigação34
.
Dado que a nossa pesquisa enquadra-se no tipo descritivo35
, no presente trabalho vamos usar
o método de abordagem comparativo, pois, trata-se de uma pesquisa que visa analisar duas
rádios com o objectivo de averiguar, entre elas, qual é que tem mais autonomia em relação à
produção de programas educativos.
É importante salientar que o método comparativo ajuda-nos a explicar os fenómenos e
permite-nos analisar um dado concreto, deduzindo desse “os elementos constantes, abstractos
e gerais36
”.
Por outro lado, este tipo de método – comparativo – procede pela investigação de indivíduos,
classes, fenómenos ou fatos, com vistas a ressaltar as diferenças e as similaridades entre eles.
“Sua ampla utilização nas ciências sociais deve-se ao fato de possibilitar o estudo
comparativo de grandes agrupamentos sociais, separados pelo espaço e pelo tempo37
”.
A entrevista exploratória, a leitura e a observação também foram instrumentos usados no
processo de colecta de informações. Como forma de facilitar a interpretação de algumas
comunicações e mensagens, vamos também, basear-nos na técnica de análise de conteúdo.
Esta técnica é uma investigação que, através de uma descrição objectiva, sistemática
quantitativa do conteúdo manifesto das comunicações, tem por finalidade a interpretação
destas mesmas comunicações38
.
A análise de conteúdo é uma técnica de investigação destinada a formular, a partir de certos
dados, inferências reproduzíveis e válidas que possam aplicar-se a seu contexto. É preciso
despregar-se de algumas afirmações que vêm do senso comum (...) a análise das mensagens
34
Segundo LAKATOS e MARCONI (1999) 35
Pesquisa descritiva é aquela de opinião ou pesquisa de atitude, pesquisa de motivação, estudo de caso, análise do trabalho,
e pesquisas documentais. Aqui, o pesquisador procura conhecer e interpretar a realidade. Interessa-se em descobrir e
observar fenómenos – procura descrevê-los, classificá-los e interpretá-los. 36
LAKATOS; MARCONI, 2007, p. 107 37 GIL, 2008, p. 16-17 38
Idem; p 153
20
deve contemplar seus significados simbólicos. “As mensagens e as comunicações simbólicas
tratam, em geral, de fenómenos distintos daqueles que são directamente observados39
”.
Para efeitos práticos, nos baseamos, apenas, nos programas educativos difundidos em língua
portuguesa, numa quantidade de dois programas de iniciativa própria e dois programas de
iniciativa externa. No entanto, para percebermos o número de programas educativos em
detrimentos dos recreativos existentes nas rádios em análise enveredamos por arrolar num
quadro com as seguintes categorias: Programas educativos do lado esquerdo e Programas
recreativos do lado direito. Feito isso, preenchemos nas tabelas abaixo das categorias os seus
respectivos programas.
A técnica de análise do conteúdo pautou-se da seguinte forma; com base no exemplo de um
programa educativo em língua portuguesa de iniciativa externa procuramos identificar a
ausência ou presença de certos elementos típicos deste género nomeadamente:
Indicativo/Jingle de abertura, música ou efeito do fundo enquanto o apresentador
falava, consonância entre o tema e os entrevistados, actualização do tema e seus
objectivos, procuramos também perceber se o tema em debate segue uma lógica/anglo de
abordagem, etc. Com estes e outros elementos pretendemos perceber se as condições de
trabalho existentes em cada uma das rádios estudadas reflectem-se no produto final.
No concernente ao processo de planificação e produção de programas educativos40
partimos
da premissa que aponta que este tipo de género obedece duas fases tais como: planificação e
produção41
na primeira fase, a equipa deverá definir o público-alvo, escolher o tema do
tópico, procurar informações acerca do tema, definir as mensagens chaves, escolher
formato do programa e dividir tarefas ao nível do grupo. No segundo caso, a de produção,
deve-se observar as seguintes etapas: produção das rubricas/elementos do programa,
elaboração do guião, captação e montagem – caso seja gravado – e a equipa tem a
obrigação de fazer monitoria do programa através das autocríticas vindas da escuta
atenciosa. Com base nestes elementos, construímos uma matriz de análise com as seguintes
categorias:
39
Para Krippendorff , 1990:p 28 40
De iniciativa própria ou não. 41
Manual de apoio para jornalistas comunitários, planificação e produção de programas radiofónicos, IBIS, 2008.
21
Exemplo42
:
PROGRAMA PLANIFICAÇÃO PRODUÇÃO RÁDIO
Stop
Violência
Publico Alvo Mulheres e
crianças
Produção
das Rubricas
O programa
não tem
rubricas
Voz Coop
Tema do
tópico, etc.
Tratamento
de
tuberculose
Elaboração
do guião, etc
Guião aberto
CAPITULO IV
APRESENTAÇÃO E ANALÍSE DOS DADOS
Historial da Rádio Comunitária Muthyana
A Rádio Muthiyana foi criada em 2001 pela Associação Moçambicana da Mulher na
Comunicação Social (AMCS), com a frequência 93.5 FM. Tem o alcance de um raio de 100
quilómetros, o que é suficiente para cobrir a província de Maputo e emite desde as 6 até às 19
horas, sendo 50 % da sua programação em Shangana e 50% em português. Esta é a primeira
rádio comunitária feita por mulheres e destinada a mulheres. A sua estação está localizada no
Bairro do Ferroviário das Mahotas.
A Rádio Muthiyana iniciou desde o ano 2004 o Projecto Desenvolvimento Através de Rádio
(Development Through Rádio - DTR), que já criou 10 Clubes de Escuta nos distritos de
Matutuíne, Magude, Boane, Namaacha, Manhiça, Marracuene e nos Bairros Albasine, Costa
do Sol, Chiango e Zimpeto da Cidade de Maputo43
.
Os Clubes de Escuta consistem em grupos maioritariamente constituídos por mulheres que
receberam da AMCS um rádio-gravador, cassetes e pilhas. Os Clubes de Escuta debatem os
42
Veja o quadro completo no capitulo sobre a apresentação e analise dos dados. 43
De acordo com Américo Artur, Chefe da redacção da Rádio Muthyana, os clubes de escuta, não estão operacionais como o
desejado, actualmente, porque a responsável pela monitoria não faz parte do quadro dos profissionais daquela estação.
22
problemas que afectam as suas comunidades e gravam em cassetes que posteriormente são
recolhidas para produção de programas radiofónicos divulgados pela Rádio Muthyiana.
Historial da Rádio Comunitária Voz Coop
A rádio “Voz Coop”é uma emissora comunitária que transmite em 91.4 na frequência
modulada (FM), em 2001, ano em que foi criada pela união geral das cooperativas
agropecuárias, SCRL (UGC), com o financiamento das UNESCO.
O projecto de instalação da rádio começa em 2000 quando a UGC manifesta o compromisso
em assegurar sustentabilidade técnica e financeira à UNESCO. A sua instalação surgiu como
uma resposta à necessidade que os cooperativistas sentiam de ter um instrumento que
facilitasse a comunicação entre eles e que permitisse discutir as ideias da organização de uma
forma mais abrangente.
Neste contexto, a Rádio Voz Coop é criada com missão de manter, a partir do bairro
Bagamoio, arredores da cidade Maputo, um serviço comunitário de radiodifusão. Contribuir
para o desenvolvimento cooperativo agro-pecuário nas cinturas per-urbanas das cidades de
Maputo e Matola com a participação directa e activa das cooperativas e dos seus membros44
Objectivos da Rádio Muthyana
Os objectivos desta rádio são:
Dar voz às comunidades que não têm espaço nos grandes Órgãos de Informação,
sobretudo às mulheres,
Ajudar que as comunidades a participarem no processo democrático e do
desenvolvimento económico do país,
Dar oportunidade às comunidades de questionarem sobre o tudo o que está a
acontecer à sua volta,
Informar e formar.
44
CHILUVANE, Fernando, o papel das rádios comunitárias na formação de opinião publica e identidades culturais locais. O
caso da rádio a “Voz da Cooperativa”, no bairro de Bagamoio, Cidade de Maputo, (2001-2004). UEM/FLCS. Departamento
de antropologia. 2006.
23
Objectivos da Rádio Voz Coop
São objectivos da criação da rádio45
:
Consolidar o movimento cooperativo no seio dos associados;
Promover a mulher camponesa;
Promover a participação da camada jovem na pratica da agricultura,
Facilitar a transmissão do conhecimento nas áreas de educação cívica, saúde
preventiva e saúde pública;
Contribuir para o intercambio de experiências no campo da agricultura, avicultura,
planificação e avaliação das actividades, comercialização e;
Participar na divulgação de eventos sociopolíticos de maior impacto no país e no
mundo.
Grelha de programação da Rádio Muthyana46
A grelha de programas desta rádio inclui vários programas relacionados com os Direitos
Humanos, o HIV/SIDA, a Saúde da Mulher, Programas de Desenvolvimento, Segurança
Rodoviária, preocupações da comunidade, debates e entrevistas.
Grelha de programação da Rádio Voz Coop47
A Rádio Comunitária Voz Coop48
apresenta uma grelha semanal que envolve programas que
abordam questões ligadas a preocupações da sua comunidade, destacando áreas como a
violência, saúde, mulher, desporto, cultura, agricultura, etc.
45
Idem 46 Vide em anexo toda grelha com os respectivos programas educativos 47
Para mais informações vide em anexo a grelha. 48
Este nome advém de Voz da Cooperativa
24
Condições de trabalho
Rádio Muthyana Rádio Voz Coop
Gravadores 4 (Quatro) Gravadores 6 (Seis
gravadores
operacionais)
Computadores 6 (Seis) Computadores 5 (Cinco)
Internet Não tem
internet
Internet Tem internet
Impressora Tem Uma
impressora
operacional49
Impressora Tem50
Material didáctico Não tem51
Material didáctico Tem
Colaboradores/Voluntários 2752
(Vinte e
Sete)
Colaboradores/Voluntários 35 (Trinta e
Cinco).
Efectivo 7 (Sete) Efectivo 8 (Oito)
Apresentação gráfica dos dados relativos às condições de trabalhos apresentados para as
Rádios Comunitárias Voz Coop e Muthyana
49 Na altura da nossa pesquisa, a impressora fazia um mês, isto é, era nova. 50 A impressora não está operacional. 51 De acordo com Américo Artur, os materiais didácticos para a concepção dos programas, 52 Incluindo as crianças que produzem os programas desta faixa etária.
0
10
20
30
40
50
60
70
Radio Voz Coop
Radio Muthyana
25
Orientações Editoriais
1. Grupo editorial da agricultura
2. Grupo editorial da saúde
3. Grupo editorial da criança
4. Grupo editorial Desporto
5.Grupo editorial Educação
6. Grupo editorial da Educação cívica
7. Grupo editorial da Cultura
8. Grupo editorial da Mulher
1. Grupo editorial Desporto
2. Grupo editorial Criança
3. Grupo editorial Saúde53
4. Grupo editorial Mulher
5. Grupo editorial de Educação
6. Grupo editorial Educação Cívica
Programas Educativos e Recreativos da Rádio Voz Coop e Muthyana
Rádio Muthyana Rádio Voz Coop
Número de programas educativos
9 Programas:
Debate;
Noticiário;
Debate (Mulher na
Comunicação Social);
Magazine Cultural;
Informe Estudantil;
Debate (sobre a
indústria extractiva);
Mulher e
desenvolvimento;
A nossa saúde;
As nossas crianças.
6 Programas:
Educação no
quotidiano;
Saúde na
comunidade;
Agricultura e
desenvolvimento;
Stop violência;
Lato leta.
53Os grupos editoriais de saúde, mulher e educação da Rádio Comunitária Muthyana encontram-se parados,
aproximadamente há nove meses, devido à desistência dos produtores responsáveis.
Rádio Voz Coop
Rádio Muthyana
26
Número de programas recreativos
8 Programas:
A voz do coração;
Rubrica “fica ou não
fica”;
Música variada;
Rola bola;
Escolha, nós tocamos;
Explosion Hip-hop;
Revelações;
Melodia Tropical.
5 Programas:
Sábado à noite;
Espelho cultural;
RVC Desporto;
Ritmos da Terra;
Fala oração.
s
0 0
6
9
00
2
4
6
8
10
1
5
8
0 0 00
2
4
6
8
10
1
PROGRAMAS EDUCATIVOS
Radio C. Muthyana
Radio C. Voz Coop
PROGRAMAS RECREATIVOS
Radio C. Muthyana
Radio C. Voz Coop
27
Programas de origem interna
54 O programa não vai para o ar faz dez meses. 55 Os temas são decididos a nível do grupo editorial 56 O guião utilizado neste programa é fechado, isto é, já vem com todas as falas que o apresentador/a deverá dizer de forma
de detalhada. O mesmo já não vai para o ar há alguns meses. 57Saúde na Comunidade é um programa, com a duração de 15 minutos, transmitido na Rádio Voz Coop em todas as
segundas-feiras e repetido as quintas-feiras. O aqui analisado é do dia 13 de Outubro de dois mil e catorze.
PROGRAMA PLANIFICAÇÃO PRODUÇÃO RÁDIO
A NOSSA54
SAÚDE
Público-
alvo
Mulher Produção
das
rubricas
O programa
não tem
rubricas
MUTHYAN
A
Tema do
programa
Temas55
semanais
Elaboração
do guião
Há
elaboração de
guião56
que
antecede a
apresentação
do programa
Procura
de
informaçõ
es acerca
do tema
As
informações
para a
sustentabilida
de dos
programas
são colhidas
nas unidades
sanitárias,
através da voz
de técnicos da
área.
Captação e
montagem
O programa é
directo -
gravado uma
vez por
semana.
Mensagen
s chaves
Não há
definição das
mensagens
chaves
Monitoria
do
programa
Não há
monitoria do
programa
Formato
do
programa
Educativo Apresentad
or
Único, de
preferência,
uma Mulher.
Tarefas ao
nível do
grupo
Permanente
SAÚDE NA57
COMUNIDA
DE
Público-
alvo
A
comunidade
em geral
Produção
das
rubricas
O programa
tem uma
rubrica
denominada
“Janela de
Saúde” onde
dois
apresentadore
s, de sexo
masculino e
feminino
VOZ COOP
28
58
Esta mensagem-chave não é geral, foi retirada de um programa do dia 13 de 10 de 2014 e que tinha como tema: O
tratamento da tuberculose. 59
Algumas vezes quando não tem torneares nas impressoras a rádio é obrigada a delegar uma e única pessoa para escrever,
porque tem caligrafias legíveis.
apresentam
verdades
contra certos
mitos.
Tema do
tópico Temas
Semanais
Elaboração
do guião
Há
elaboração de
guião
Procura
de
informaçõ
es acerca
do tema
As
informações
são colhidas
na
comunidade
através de
entrevistas
(Vox-Pop)
Captação e
montagem
É gravado
Mensagen
s chaves
Há
Ex: “A
tuberculose é
uma doença
grave se não
for tratada,
mas tem cura
se descoberta
e tratada
cedo”.58
Monitoria
do
programa
As vezes
Formato
do
programa
É um
programa
meramente
“Educativo”
Apresentad
or
O programa é
apresentado
por uma
dupla
Tarefas ao
nível do
grupo
Cíclico –
Todos fazem
tudo, isto é,
podem ser
apresentadore
s, repórteres,
produtores,
etc59
.
29
Programas de Génese Externa
60
Este programa é financiado pela PANOS e vai para o Ar as terças feiras a partir das 14h05 Minutos. 61
Neste caso particular o apresentador é ao mesmo tempo o coordenador da rádio, porque, segundo Américo Artur, Chefe da
redacção da RC Muthyana, participou da capacitação fornecida pela PANOS, sendo por isso, o único dotado de capacidade
para tal. 62
Financiado pela organização Médicos de El Mundo Espanha. 63
De acordo com Olga, Produtora e Administrativa da Rádio Voz Coop, o programa têm este público por serem os que mais
sofrem de violências.
PROGRAMA PLANIFICAÇÃO PRODUÇÃO RÁDIO
DEBATE60
SOBRE
INDÚSTRIA
EXTRACTIV
A
Público-
Alvo
Decisores
políticos e
governantes
Produção
das rubricas
O programa
não contém
rubricas
MUTHYAN
A
Tema do
tópico
Semanal
com temas
que abordam
questões
ligadas à
indústria
extractiva
Elaboração
do guião
Guião do
tipo fechado
Procura de
informaçõe
s acerca do
tema
As
informações
são
recolhidas
em formato
de debate.
Captação e
montagem O programa
é transmitido
em directo
Mensagens
chaves
Não Monitoria
do
programa
Não há
monitoria do
programa.
Formato
do
programa
Educativo Apresentado
r
O programa
é
apresentado
por um
apresentador61
Tarefas ao
nível do
grupo
Permanente
STOP62
VIOLÊNCIA
Público-
alvo,
Mulheres e
crianças63
Produção
das rubricas
Não tem
VOZ COOP
Tema do
tópico
Temas
diferentes Elaboração
do guião
Guião
fechado
30
Contextualização dos programas65 e a sua análise do conteúdo.
Stop Violência – RÁDIO VOZ COOP
O programa Stop violência teve o seu início em Maio de 2014 criado pela Organização não
governamental Médicos Del Mundo – Espanha. Surge na necessidade de divulgar os serviços
prestados pela organização no centro de atendimento às vítimas de violência que se encontra
no hospital de Ndlavela e de dar a conhecer os meios de prevenção da violência baseada no
género em particular e dos direitos humanos.
A exigência que a Médicos Del Mundo - Espanha impõe a rádio Voz Coop em relação à
produção do programa é de que eles desenvolvam programas dentro do contexto. Os
conteúdos emitidos no programa são determinados pela Médicos Del Mundo e os seus
parceiros (CAPAZ, Instituto do Património Jurídico (IPAJ), a Direcção Provincial da Mulher
e Acção Social, Serviço Distrital da Mulher e Acção Social está lá a (procuradoria, polícia)
Associações (Nhamae, JPJ, CODEMO, entre outras), através de uma estratégia
64
O programa é apresentado por um pivô semana a semana, com algum nível de alternância, na companhia de convidados
para a discussão em torno do tema, 65
Programa de iniciativa externa
Procura de
informaçõe
s acerca do
tema
As
informações
são colhidas
pela rádio e
monitorizada
s pela equipe
de da
médicos de
el mundo
Captação e
montagem
É gravado na
medida em
que é
transmitido
em directo
Mensagens
chaves
Não é
definida
mensagens –
chaves
Monitoria
do
programa
A monitoria
é feita pela
entidade
financiadora
da iniciativa
Formato
do
programa
Educativo Apresentado
r
Agostinho
Muchavo64
Tarefas ao
nível do
grupo
Permanente
31
multissectorial de prevenção. Por sua vez a Rádio Voz Coop não interfere em termos
ideológicos na produção dos conteúdos.66
O programa em directo vai ao ar as terças-feiras das 11 as 12 e a repetição aos sábados das 10
as 11 horas. Em função do tema, a organização, em parceria com outros agentes, já
mencionados, responsabiliza-se na identificação das fontes para responder as questões sendo
o foco para a violência doméstica. A rádio, também, algumas vezes, participa no processo de
identificação de fontes67
.
Análise do conteúdo do programa Stop Violência68
Componentes Observações Indicativo/Jingle Tem
Música de Fundo Instrumental
Consonância entre o tema e os
convidados
Sim69
Ângulo de abordagem
Existência de dois temas nos quais não se
estabelece uma ponte que identifique a ligação entre
estes. São abordados numa perspectiva em que não
direcciona-os aos objectivos do programa.
Rubricas Não tem
Equilíbrio de género em relação as
fontes
Os homens são privilegiados para debates em
estúdio, e as mulheres como fontes em entrevistas
exteriores.
Tipo de linguagem Cuidada.
Enfatização da mensagem principal Não com frequência.
Fraquezas
Há uma dissonância entre o tema debatido no
estúdio e as entrevistas feitas fora deste.
No estúdio apenas debatem-se questões relativas
aos direitos e deveres da criança, e o debate é
feito na língua portuguesa. Em contra partida, as
entrevistas feitas fora são sobre a violência
baseada no género, sendo estas feitas na língua
local Xi-Changana.
66
Isac Macu, Educador Social da Médicos Del Mundo 67
De acordo com Olga Muthemba, Produtora da Rádio Voz Coop 68
Programa do dia nove de Setembro de 2014 69
Mas não há envolvimento de todas as vozes para o qual o programa é direccionado.
32
Debate Sobre Industria Extractiva70
– RÁDIO MUTHYANA
O programa “Debate Sobre Indústria Extractiva” na rádio comunitária Muthyana é financiado
pela PANOS71
. Neste programa, a PANOS não tem interferência na aprovação ou não do
plano de conteúdos. A rádio é responsável em definir temas que se enquadram na temática da
indústria extractiva72
. Este programa surge no âmbito da implementação um projecto ligado a
jornalismo investigativo sobre a indústria extractiva em parceria com o MASC73
dando
suporte para a produção de reportagens sobre este sector quer para televisão, rádio assim
como jornais. Com a Rádio Muthyana houve um acordo de produzir programas de debates
ligados a indústria extractiva em cerca de 23 series onde devia-se trazer à tona alguns
convidados para fazer face a um tema pertinente. E nisso, a PANOS deixou sobre inteira
responsabilidade da rádio. O objectivo do programa é de estimular um debate informativo
para manter o cidadão informado sobre esta temática. Trata-se de uma área emergente e
temos pouca informação sobre o funcionamento desta indústria, os seus desafios e acima de
tudo os constrangimentos daí volvidos74
A PANOS, no âmbito deste programa, não faculta material de apoio para a orientação da
produção dos programas. Mas, antes da aprovação efectiva do programa, esta organização
proferiu uma formação ao indivíduo que responsabilizar-se-ia na produção e apresentação a
fim de traçar linhas mestras que deviam ser observadas.
Incumprimento dos regimes contratuais na produção do programa
“Industria Extractiva”
O protocolo entre a PANOS e A Rádio Muthyana relativamente ao programa Industria
Extractiva não estão a ser cumpridos, pois, a panos financia, mas, a Rádio não produziu o
número de series acordados, não me reportaram atempadamente em relação ao número de
relatórios. Portanto, o protocolo não está sendo cumprido na íntegra. Estes factos levaram ao
corte de contrato.75
70
Não foi possível analisar o conteúdo do programa porque ele é transmitido em directo. 71
A Panos é uma organização ligada a comunicação para o desenvolvimento e seu valor acrescentado é trabalhar com os
Órgãos da Comunicação Social, isto é, televisão, Rádio e Jornal. 72
Américo Artur, Chefe de redacção da Rádio Muthyana 73
Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil 74
Adelino Jorge Saguate, Coordenador de programa da PANOS 75
Idem
33
Nesta esteira, A PANOS adverte que qualquer rádio deve tornar claro no âmbito das
assinaturas do contrato é a sua capacidade em termos de poder ou saber fazer, isto é, estar em
condições de mobilizar painelistas fortes que podem criar um debate de inclusivo de interesse
geral. Na sua maioria, as rádios assinam os contratos pela procura de sustentabilidade, mas
isso não bastam é preciso trazer algum resultado em termos qualitativos e quantitativos.
Outro ponto apontado pelo Coordenador do programa da PANOS é o nível de preparação das
rádios na definição de temas importantes para poder se criar um debate, porque, se o tema
não for sugestivo consequentemente não haverá debate dado que a adesão será quase que
insignificante.76
CAPITULO V
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
Rádio Muthyana Rádio Voz Coop
Programas Tem 17 programas, sendo 9
educativos e 8 recreativos.
Alguns não vão ao ar (como é o
caso dos programas: A nossa
saúde, Informe estudantil, entre
outros) devido à desistência
sucessiva do quadro pessoal que
tinha responsabilidade sobre
alguns programas.
Tem menos número de
programas em relação à rádio
Muthyana (11 programas)
mas, diferentemente desta,
todos vão ao ar. Isto leva a
crer que a questão levantada
na rádio Muthyana sobre a
dependência dos programas
em relação aos colaboradores
não se faz sentir nesta rádio.
Condições de
trabalho
Tem material básico
(Gravadores, computadores,
Impressora) para produzir os
programas.
Contudo, não tem acesso à
internet e material didáctico que
os permita investigar e ter a
possibilidade de criar e inovar os
programas.
Dispõe de elementos como:
Internet e Material didáctico,
que a rádio Muthyana não
possui. Isto faz com que tenha
mais recursos que ajudam na
criação e auxiliam na
produção dos programas.
Portanto, as condições em que
os colaboradores desta rádio
trabalham são relativamente
melhores comparadas à rádio
Muthyana
Planificação e
produção dos
programas
Os programas de origem interna
são planificados a nível dos
grupos editoriais pertencentes à
rádio.
Em contra partida, o de origem
A rádio tem apenas um
programa de origem externa
(Stop Violência que é da
inteira responsabilidade do
seu patrocinador, Medicos del
76
Idem
34
externa (indústria extractiva) é
da inteira responsabilidade do
seu patrocinador, PANOS.
À rádio cabe apenas produzir e
emitir o programa mas não
interferi na escolha dos temas.
Alguns programas (como é o
caso do programa saúde na
comunidade) são apenas
emitidos em função de eventos
sociais.
Mundo Espanha).
Todos os programas são de
origem interna com a
excepção do programa
indústria extractiva que é da
Organização Medicos del
Mundo Espanha sendo apenas
1 de origem externa. Isto lhe
confere autonomia em relação
a produção e planificação dos
programas emitidos pela
rádio.
Origem dos
programas
1 De origem externa (indústria
extractiva financiado pela
PANOS).
1 De origem externa (Stop
violência financiado pela
Médicos del Mundo-Espanha)
Conteúdos dos
programas de
origem externa
São determinados pelos
patrocinadores
É determinado pelo
patrocinador.
Orientações
editoriais
6 Grupos editoriais, sendo que
3 (saúde, mulher e educação)
não emitem programas.
Tem limitação nos grupos
editoriais factor que condiciona
os temas e eventos a serem
cobertos pela rádio.
8 Grupos editoriais.
Tem mais grupos editoriais
comparativamente à Rádio
Muthyana. Este facto lhe
confere vantagem porque tem
a possibilidade de falar sobre
diversos tipos assuntos
envolvam a comunidade na
qual está inserida (desde
agricultura até Educação
Cívica)
35
CAPITULO VI
Conclusão
Resgatando o conceito de autonomia levado em conta neste trabalho tirada do Vocabulário
Técnico e Crítico da Filosofia77
: “Etimologicamente autonomia é a condição de uma pessoa
ou de uma colectividade cultural, que determina ela mesma a lei à qual se submete”.
Lembremo-nos que para a existência da autonomia é necessário que haja (1) O poder de
determinar a própria lei e (2) O poder ou capacidade de realizar, caso estes dois
elementos não se façam presentes, não temos autonomia, mas sim heteronomia. O
primeiro aspecto está ligado à liberdade e ao poder de conceber, fantasiar, imaginar, decidir, e
o segundo ao poder ou capacidade de fazer.
O poder de determinar a própria lei
Relativamente a este aspecto, a Rádio Muthyana apresenta mais autonomia de produção de
programas educativos do que a Rádio Voz Coop, visto que, o primeiro, em termos
quantitativos tem mais programas. Tal como ilustra o seguinte gráfico:
Apesar desta vantagem, a Rádio Muthyana assim como Voz Coop apresentam apenas um
programa de origem externa78
, nomeadamente “debate sobre indústria extractiva” e “Stop
Violência” Respectivamente. Estes dados revelam-nos que as rádios têm, ambas, poder de
tomada de iniciativa própria para a produção de programas educativos, dado que os de
iniciativa externa são em menor número. Entretanto se fosse para considerar apenas esta
variável inferiríamos imediatamente que Muthyana é a campeã da autonomia relativamente
ao primeiro aspecto do conceito de autonomia.
77
Lalande, 1999, p. 115 78
Retirando o programa da criança financiado pelo UNICEF
0 0
6
9
00
2
4
6
8
10
1
PROGRAMAS EDUCATIVOS
Radio C. Muthyana
Radio C. Voz Coop
36
Capacidade de realização dos programas educativos.
Aqui é onde as rádios diferem-se em grande medida, pois, para este aspecto a Rádio Voz
Coop demonstra-se como sendo a mais autónoma relativamente a Muthyana, pois a partir da
variável condições de trabalho podemos perfeitamente comprovar isso.
Embora o número de computadores entre as rádios apresente uma diferença de um, isso não
tira a capacidade de Voz Coop em termos de produção de programas educativos. Ora
vejamos que a internet e material didáctico possuídos pela Rádio Voz Coop dá-lhe uma total
autonomia em termos de capacidade de execução. A variável “orientação editorial” mostra
que a rádio Voz Coop está em vantagem, esta também grava os programas educativos para
além de emiti-los em directo e envolve mais pessoas no processo de planificação e produção
facto que não se faz notar na Rádio Muthyana. Nesta última os programas educativos são
transmitidos, apenas, em directo e número de pessoas envolvidas é reduzido.
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Radio Voz Coop
Radio Muthyana
Rádios Voz Coop e Muthyana
Apresentação gráfica dos dados relativos às condições de trabalhos
apresentados pelas Rádios Comunitárias Voz Coop e Muthyana
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O programa de iniciativa própria da Rádio Muthyana aqui analisado, não contém rubrica
diferentemente da rádio Voz Coop, portanto não conter rubricas significa a incapacidade que
está tem em dinamizar o programa tornando-o mais atractivo.
Em programas financiados ou de origem externa, os financiadores impõem o que gostariam
que fosse divulgado e visto que pagam para tal. Isto faz com que a rádio se submeta as
exigências colocadas, porque usa o valor pago pelo tempo de antena para se autosustentar. A
PANOS, financiadora do programa voltado para a indústria extractiva na Rádio Muthyana
não impõe ideologias, apenas financia, entretanto, a rádio tem a responsabilidade de produzir
todos elementos que tornem possível a transmissão dos programas. O diferente acontece com
a Médicos Del Mundo, financiadora do programa “Stop Violência”, esta entidade, para além
de idealizar o programa, também produz os planos de conteúdo, identifica fontes, etc. E deixa
para a rádio Voz Coop uma participação parcial na tomada de decisão sobre as temáticas ou
conteúdos.
No entanto, para a primeira hipótese levantada neste trabalho de pesquisa, que dá conta que, a
orientação editorial limitada das rádios comunitárias é um factor que contribui para a retirada
da autonomização das mesmas em relação à produção de programas educativos, verificamos
que na Rádio Voz Coop por possuir muitas opções editoriais isso lhe dá mais liberdade de
criar programas educativos. O contrário acontece para a Rádio Muthyana que pela sua
limitação editorial não tem possibilidades de criação, por exemplo, dum programa de índole
Cultural, dado que não tem orientação editorial que o permita, daí a falta de autonomia.
A segunda hipótese “a produção dos programas educativos, nas rádios comunitárias, é
determinada por certos eventos sociais” verificamos em ambas as Rádios. Percebemos que
estas, embora tenham uma orientação editorial voltada para a “Educação Cívica”, apenas
produzem programas deste género perante a aproximação dos processos eleitorais. Depois de
esse evento terminar, os programas também param de ir para o ar. Daí os eventos sociais
influenciarem na autonomia das rádios comunitárias em relação a produção de programas
educativos. A educação deve ser um processo continuado, independentemente destes eventos
que a sociedade cria. Se a ideia é dizer para o cidadão da importância de voto, que tal se
existisse um programa que falasse deste assunto regularmente? Talvez teríamos uma
sociedade mais consciente.
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Na Rádio Voz Coop, assim como na Rádio Muthyana, o trabalho voluntário, condiciona a sua
autonomia em relação à produção de programas educativos. Isto acontece porque alguns
programas estão sob responsabilidade de um grupo de voluntários, de modo que se estes
param de colaborar com a rádio, devido a vários factores, o programa deixa de ser emitido.
Na verdade o trabalho voluntário não estabelece um vínculo consistente entre a instituição e
estes, pois, não se sentem comprometidos em relação ao trabalho que prestam à rádio.
Se a autonomia é verificada pelo poder de determinar a própria lei e o poder ou capacidade de
realizar. Então podemos dizer que ambas as rádios apresentam uma autonomia parcial que,
para alguns casos podemos considerar de heteronomia do que autonomia propriamente dita.
Este trabalho não explorou elementos como identidade dos colaboradores das rádios, visto
que este poderia enriquecer, em parte, a pergunta de porquê uma determinada rádio tem mais
autonomia que outra? Será que a identidade dos colaboradores influência na variação de
autonomia das rádios? Como? A resposta à estas perguntas poderá tornar este trabalho mais
consistente ainda, dado que, ao falar de identidade, o pesquisador chamará para a discussão
outros elementos. Procurar identificar os agentes de tomada de decisão dentro das rádios e
compreender o nível de democratização das tarefas a nível dos programas poderiam também
ser uma das alternativas. Como podemos ver, este é um tema inacabado, existindo, por isso
muitos aspectos que podem ser explorados em prol do melhoramento deste tema.
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BIBLIOGRAFIA
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Web
www.tudoradio.com/conteúdo/ver/3-o-radio-comunitarias (pesquisado no dia 22 de
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20h33 minutos)
Fontes Humanas
1. Olga Muthemba, Produtora da Rádio Voz Coop
2. Américo Artur, Chefe da Redacção da Rádio Muthyana
3. Adelino Jorge Saguate, Coordenador de programa da PANOS
4. Isac Macu, Educador Social da Médicos Del Mundo
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Anexos