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Processo Civil
Aula de Pós
Prof. Fábio Cáceres
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PETIÇÃO INICIAL – ARTIGOS 319 + 330, PARÁGRAFOS 2º E 3º DO CPC
• Requisitos da Petição Inicial:
• 1 – Juízo de Direcionamento (competência)
• 2 – Partes e Qualificações
• 3 – Fatos e Fundamentos Jurídicos
• 4 – Pedido com especificação
• 5 – Informar interesse pela conciliação
• 6 – Provas
• 7 – Valor da Causa
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PROVAS
• Finalidade
• Modalidades
• Destinatários
• Valoração da prova
Orais
Documentais
Depoimento Pessoal das Partes
Testemunhal
Docs em sentido estrito
Pericial
Inspeção Judicial
Ata Notarial
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VALOR DA CAUSA
• Finalidade
• Regras básicas
• Dicas Gerais
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RESPOSTAS DO RÉU
CPC / 1973 CPC / 2015
Contestação
Reconvenção
Exceção Incompetência Relativa
Exceção de Suspeição ou Impedimento
Impugnação à Justiça Gratuita
Impugnação ao Valor da Causa
Contestação
Exceção de Suspeição ou Impedimento
Alberga Inc. Relativa
Alberga Reconvenção
Alberta Imp. Just. Gratuita
Alberga Impugnação ao VC
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CONTESTAÇÃO
• CONTESTAÇÃO
Preliminares (defesa processual)
MéritoDefesa Direta
Defesa Indireta*
Reconvenção
* Tese Modificativa ou Extintiva ou Impeditiva do Direito do Autor
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PRAZOS
• Conceito
• Modalidades
• Peculiaridades
Impróprios
Dilatório
PeremptórioPróprios
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PRECLUSÃO
• Conceito
• Modalidades
• Peculiaridades
Temporal
Lógica
Consumativa
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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CPC / 1973 CPC / 2015
Oposição
Nomeação à Autoria
Denunciação da Lide
Chamamento ao
Processo
Assistência
Oposição
Nomeação à Autoria
Denunciação da Lide
Chamamento ao Processo
Assistência
Incidente de Desc. da
Personalidade Jurídica
Amicus Curiae
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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
(1) Denunciação da Lide
(2) Chamamento ao Processo
(3) Assistência
(4) Incidente de Desc. da
Personalidade Jurídica
(5) Amicus Curiae
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DENUNCIAÇÃO DA LIDE
• Hipóteses
Alienante imediato/ressarcimento de prejuízo/eventual evicção
Contrato/Lei está obrigado à indenizar
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CHAMAMENTO AO PROCESSO
• Hipóteses
Fiança e cofiança
Devedores solidários
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ASSISTÊNCIA
• Hipóteses
Simples
Qualificada ou Litisconsorcial
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA
• Hipóteses
Convencional
Desconsideração Invertida
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AMICUS CURIAE
• Definição
• Cabimento
• Pode recorrer?
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
• Definição/Finalidade
• Natureza jurídica híbrida
• Quando usar?
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
• O quê consignar?
• Bem
Móvel
Imóvel
Dinheiro
Outros Bens Móveis
Procedimento Extrajudicial
Procedimento Judicial
Procedimento Judicial
Procedimento Judicial
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO JUDICIAL
• Peculiaridades da Petição Inicial
• Peculiaridades da Contestação
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA AÇÃO MONITÓRIA
• Finalidade
• Como distinguir Monitória, Execução e Cobrança
• Documento escrito sem eficácia executiva
• Contestação/Embargos Monitórios - apontamentos
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
• Como distinguir Esbulho, Turbação e Ameaça
• Desforço Imediato
• Interditos Possessórios
Reintegração de Posse (esbulho)
Manutenção de Posse (turbação)
Interdito Proibitório (ameaça)
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
• Técnica de redação da petição inicial
• Quando é cabível a liminar? Cabe tutelaantecipada?
• Técnica de redação da contestação (defesa)
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ARBITRAGEM
• O quê é?
• Diferença de arbitragem, conciliação e mediação
• É seguro o procedimento?
• Quem pode ser arbitro?
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ARBITRAGEM
Primeira Fase
• Convenção de arbitragem
Cláusula Arbitral
(natureza preventiva)
Compromisso Arbitral
(natureza repressiva)
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ARBITRAGEM
• Como funciona o procedimento arbitral?
• Sentença Arbitral e sua natureza jurídica
• Judiciário pode intervir no mérito da decisão?
• Ação anulatória de sentença arbitral e prazodecadencial
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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA - IRDR
• O quê é? Finalidade?
• Vantagens e críticas à ferramenta
• Procedimento do IRDR