auditoria de natureza operacional – anop tema: “ planejamento e critÉrios de seleÇÃo de...
TRANSCRIPT
AUDITORIA DE NATUREZAAUDITORIA DE NATUREZAOPERACIONAL – ANOPOPERACIONAL – ANOP
TEMA: “TEMA: “PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROGRAMAS PARA ANOP”PROGRAMAS PARA ANOP”
Projeto de Aperfeiçoamento do Controle ExternoProjeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo
com foco na Redução da Desigualdade Social = CERDS com foco na Redução da Desigualdade Social = CERDS
Fase I: 1998 - 2001 Fase II: 2002 - 2006Fase I: 1998 - 2001 Fase II: 2002 - 2006
Objetivo: Objetivo:
Avaliar Avaliar programas governamentaisprogramas governamentais (e modelos regulatórios) de (e modelos regulatórios) de
serviços públicos, com foco na redução da desigualdade social, serviços públicos, com foco na redução da desigualdade social,
contribuindo para a contribuindo para a melhoria da qualidade do gasto públicomelhoria da qualidade do gasto público e e
o fortalecimento do controle social.o fortalecimento do controle social.
Cooperação TécnicaCooperação Técnica entre o Governo do Brasil e do Reino Unido: entre o Governo do Brasil e do Reino Unido:• TCUTCU• TCE-PETCE-PE• TCE-BATCE-BA• DFID, RUDFID, RU
ANOP E O TCE/PEANOP E O TCE/PEAcordo de Cooperação Técnica Ministério de Desenvolvimento Acordo de Cooperação Técnica Ministério de Desenvolvimento
Internacional (DFID) - Reino Unido x Brasil Internacional (DFID) - Reino Unido x Brasil
Projeto - fase IIProjeto - fase II (2002 - 2006)(2002 - 2006):: CERDSCERDS - - Aperfeiçoamento do Controle Externo Aperfeiçoamento do Controle Externo
com foco na Redução da com foco na Redução da Desigualdade SocialDesigualdade Social
Coeficiente GINI (distribuição de renda: 0 - 1) do Brasil: 0,58 Coeficiente GINI (distribuição de renda: 0 - 1) do Brasil: 0,58 a 0,60; Europa 0,38a 0,60; Europa 0,38
63% da população pobre está no NE;63% da população pobre está no NE; Inclusão efetiva: integrar desigualdades sociais, envolver as Inclusão efetiva: integrar desigualdades sociais, envolver as
partes interessadas e assegurar acesso aos produtos das partes interessadas e assegurar acesso aos produtos das auditorias;auditorias;
Aporte em forma de cooperação técnica no valor de £ 500 Aporte em forma de cooperação técnica no valor de £ 500 mil (R$ 2,08 milhões) para TCU, TCE/PE e TCE/BA.mil (R$ 2,08 milhões) para TCU, TCE/PE e TCE/BA.
O que é Auditoria de Natureza Operacional?
(ANOP)
Auditoria que avalia sistematicamente as ações, programas, projetos e atividades governamentais, bem como o desempenho dos órgãos e entidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas.
MELHORIA DO DESEMPENHOMELHORIA DO DESEMPENHO
Os 4 “Os 4 “EEs” na Auditoria de Natureza s” na Auditoria de Natureza OperacionalOperacional
INSUMOSINSUMOS
ECONOMICIDADEECONOMICIDADE
PROCESSOPROCESSO
EFICIÊNCIAEFICIÊNCIA++
PRODUTOPRODUTO
EFICÁCIAEFICÁCIA++
IMPACTOSIMPACTOS
++ EFETIVIDADEEFETIVIDADE
Auditoria de Desempenho OperacionalAuditoria de Desempenho Operacional
Avaliação de ProgramaAvaliação de Programa
Auditoria de Natureza OperacionalAuditoria de Natureza Operacional
DIMENSÕESDIMENSÕES
• Economicidade –Economicidade – minimização dos minimização dos custos dos recursos utilizados na custos dos recursos utilizados na consecução de uma atividade, sem consecução de uma atividade, sem comprometimento dos padrões de comprometimento dos padrões de qualidade.qualidade.
• Eficiência –Eficiência – relação entre os relação entre os produtos (bens e serviços) gerados produtos (bens e serviços) gerados por uma atividade e os custos dos por uma atividade e os custos dos insumos empregados, em um insumos empregados, em um determinado período de tempo.determinado período de tempo.
•
DIMENSÕESDIMENSÕES
• Eficácia Eficácia – grau de alcance das metas – grau de alcance das metas programadas, em um determinado programadas, em um determinado período de tempo, independentemente período de tempo, independentemente dos custos implicados.dos custos implicados.
• Efetividade Efetividade – relação entre os – relação entre os resultados alcançados (impactos resultados alcançados (impactos observados) e os objetivos (impactos observados) e os objetivos (impactos esperados) que motivaram a atuação esperados) que motivaram a atuação Institucional.Institucional.
Diferenciais em relação à auditoria de Diferenciais em relação à auditoria de conformidade:conformidade:
Processo formalizado previamente: Processo formalizado previamente: acompanhamento e sugestões pelo Conselheiro acompanhamento e sugestões pelo Conselheiro Relator e assessores;Relator e assessores;
Natureza de aperfeiçoamento e não de fiscalização;Natureza de aperfeiçoamento e não de fiscalização; Participação dos gestores como requisito Participação dos gestores como requisito
indispensável;indispensável; Não há defesa, mas comentários dos gestores;Não há defesa, mas comentários dos gestores; Elaboração de plano de ação e cronograma para Elaboração de plano de ação e cronograma para
implementação das recomendações e implementação das recomendações e determinações;determinações;
Julgamento impõe o cumprimento de determinações.Julgamento impõe o cumprimento de determinações.
Auditoria de Auditoria de ConformidadeConformidade
• Legalidade x ResultadosLegalidade x Resultados
• Punir x AprimorarPunir x Aprimorar
• Direito x Gestão socialDireito x Gestão social
Auditoria Auditoria OperacionalOperacional
XX
• Autonomia x EnvolvimentoAutonomia x Envolvimento de interessadosde interessados
++++++++++
Ciclo das ANOPsCiclo das ANOPs
PlanejamentoPlanejamento
ExecuçãoExecução e e RelatórioRelatório
ComentárioComentário do do gestorgestor
ApreciaçãoApreciação
DivulgaçãoDivulgação
CICLO DAS AUDITORIAS DE NATUREZA OPERACIONAL
MonitoramentoMonitoramento
Seleção – Matriz de RiscoSeleção – Matriz de Risco
Seleção – Estudo de ViabilidadeSeleção – Estudo de Viabilidade
Plano de AçãoPlano de Ação
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROGRAMAS PARA ANOP PROGRAMAS PARA ANOP
SELEÇÃO – MATRIZ DE RISCOSELEÇÃO – MATRIZ DE RISCOCRITÉRIOS UTILIZADOSCRITÉRIOS UTILIZADOS
1.1. RELEVÂNCIA –RELEVÂNCIA – Critério de avaliação qualitativo que busca Critério de avaliação qualitativo que busca levantar a importância relativa das ações levantar a importância relativa das ações em estudo, independentemente da sua em estudo, independentemente da sua materialidade;materialidade;Em outras palavras, é a importância que um Em outras palavras, é a importância que um acontecimento tem para a Administração acontecimento tem para a Administração Pública, ainda que não seja Pública, ainda que não seja economicamente significativo.economicamente significativo.Exemplos: Projeto Alvorada; Projeto Brasil Exemplos: Projeto Alvorada; Projeto Brasil Empreendedor (prioridades da LDO, Empreendedor (prioridades da LDO, legislação, assuntos de interesse do legislação, assuntos de interesse do legislativo e do TC)legislativo e do TC)
SELEÇÃO – MATRIZ DE RISCOSELEÇÃO – MATRIZ DE RISCOCRITÉRIOS UTILIZADOSCRITÉRIOS UTILIZADOS
2.2. RISCO –RISCO – Suscetibilidade de ocorrência Suscetibilidade de ocorrência
de eventos indesejados;de eventos indesejados;O risco inclui:O risco inclui:Resultados indesejáveis – Resultados indesejáveis – ocorrência de ocorrência de
erros e fraudes;erros e fraudes;Fracasso na obtenção dos resultados Fracasso na obtenção dos resultados
desejados-desejados-O não atingimento das metas O não atingimento das metas (desempenho esperado X desempenho (desempenho esperado X desempenho alcançado)alcançado)
SELEÇÃO – MATRIZ DE RISCOSELEÇÃO – MATRIZ DE RISCO
CRITÉRIOS UTILIZADOSCRITÉRIOS UTILIZADOS
3.3. MATERIALIDADE –MATERIALIDADE – importância relativa ou importância relativa ou
representatividade do valor ou do representatividade do valor ou do volume de recursos envolvidos.volume de recursos envolvidos.
SELEÇÃOSELEÇÃO1.1.Exame das prioridadesExame das prioridades2.2.Matriz de risco para a seleção Matriz de risco para a seleção
das auditorias em programas das auditorias em programas de governode governo
3.3.Estudos de viabilidadeEstudos de viabilidade
Fases da AuditoriaFases da Auditoria
1ª Fase1ª Fase Planejamento da auditoria Planejamento da auditoria (TCE/Gestor)(TCE/Gestor)
Diagnóstico (Matriz de Planejamento)Diagnóstico (Matriz de Planejamento)
Execução Execução (coleta de dados)(coleta de dados)
Apresentação do Relatório PreliminarApresentação do Relatório Preliminar
Comentários do Gestor Comentários do Gestor (Gestor)(Gestor)
Consolidação do Relatório Preliminar e julgamento Consolidação do Relatório Preliminar e julgamento
Elaboração do Plano de Ação Elaboração do Plano de Ação (Gestor/TCE)(Gestor/TCE)
Monitoramento Monitoramento (TCE/Gestor)(TCE/Gestor)
Avaliação dos impactos da auditoria Avaliação dos impactos da auditoria (TCE/Gestor)(TCE/Gestor)
2ª 2ª FaseFase
3ª Fase3ª Fase
1ª Fase1ª Fase Planejamento da auditoria Planejamento da auditoria (TCE/Gestor)(TCE/Gestor)
Diagnóstico (Matriz de Planejamento)Diagnóstico (Matriz de Planejamento)
2ª 2ª FaseFase Execução Execução (coleta de dados)(coleta de dados)
Apresentação do Relatório PreliminarApresentação do Relatório Preliminar
Comentários do Gestor Comentários do Gestor (Gestor)(Gestor)
Consolidação do Relatório Preliminar e julgamento Consolidação do Relatório Preliminar e julgamento
Técnicas e ferramentas Técnicas e ferramentas utilizadas utilizadas
ANÁLISE STAKEHOLDER (ATORES ENVOLVIDOS):ANÁLISE STAKEHOLDER (ATORES ENVOLVIDOS): - identificar os - identificar os interessadosinteressados na melhoria do desempenho na melhoria do desempenho
da instituição ou programa, as da instituição ou programa, as opiniões e conflitos de opiniões e conflitos de interessesinteresses e informações relevantes; e informações relevantes;
- - obter apoioobter apoio para mudanças, diminuir riscos e para mudanças, diminuir riscos e desenvolver estratégia. desenvolver estratégia.
ANÁLISE SWOT (Strenghts –forças; Weaknesses – ANÁLISE SWOT (Strenghts –forças; Weaknesses – fraquezas; Opportunities – oportunidades e Threats – fraquezas; Opportunities – oportunidades e Threats – ameaças):ameaças):
- identificar áreas e temas a serem investigados e ações a - identificar áreas e temas a serem investigados e ações a serem serem
implementadas para superar problemas identificados.implementadas para superar problemas identificados.
MATRIZ DE VERIFICAÇÃO DE RISCO:MATRIZ DE VERIFICAÇÃO DE RISCO: - identificar possíveis áreas a serem investigadas;- identificar possíveis áreas a serem investigadas; - conhecer a capacidade organizacional de gerenciamento - conhecer a capacidade organizacional de gerenciamento
de risco.de risco.
Mapa de Produtos:Mapa de Produtos: - conhecer os - conhecer os principais objetivosprincipais objetivos de uma entidade ou de uma entidade ou
programa;programa; - representar a - representar a relação de dependênciarelação de dependência entre os produtos entre os produtos
gerados;gerados; - identificar os responsáveis pelos - identificar os responsáveis pelos produtos críticosprodutos críticos;; - desenvolver - desenvolver indicadoresindicadores de desempenho. de desempenho.
Mapa de Processo:Mapa de Processo: - conhecer o - conhecer o funcionamento de processosfuncionamento de processos de trabalho; de trabalho; - identificar - identificar boas práticasboas práticas e e oportunidades para oportunidades para
racionalizaçãoracionalização e aperfeiçoamento de processos de trabalho. e aperfeiçoamento de processos de trabalho.
Análise RECI (responsável; executor, consultado, informado):Análise RECI (responsável; executor, consultado, informado): - identificar a atribuição de responsabilidades, o ré-trabalho, - identificar a atribuição de responsabilidades, o ré-trabalho,
a duplicidade de atribuições e as relações de poder;a duplicidade de atribuições e as relações de poder; - recomendar estruturas mais eficientes.- recomendar estruturas mais eficientes.
ANOPs realizadas ANOPs realizadas ee
benefícios esperadosbenefícios esperados
Programas e Órgãos auditadosProgramas e Órgãos auditadosNa área de erradicação da pobreza:Na área de erradicação da pobreza: Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR (PRORURAL)Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR (PRORURAL)
1.1. Melhoria da Melhoria da distribuição dos recursosdistribuição dos recursos do PCPR II; do PCPR II;2. Melhoria da consistência e confiabilidade do 2. Melhoria da consistência e confiabilidade do MISMIS; ; 3. 3. Racionalização dos procedimentosRacionalização dos procedimentos internos e redução do internos e redução do
tempo de tramitação dos subprojetos.tempo de tramitação dos subprojetos.
Na área de meio ambienteNa área de meio ambiente:: Companhia Pernambucana do Meio Ambiente - CPRHCompanhia Pernambucana do Meio Ambiente - CPRH
1. Melhoria do 1. Melhoria do SCPSCP; ; . .
2. Agilização na 2. Agilização na apuração de denúnciasapuração de denúncias;;3. Ampliação da atuação CPRH na fiscalização de empresas, 3. Ampliação da atuação CPRH na fiscalização de empresas,
decorrente da decorrente da ampliação do prazo das licençasampliação do prazo das licenças;;4. Padronização e racionalização dos procedimentos adotados para o 4. Padronização e racionalização dos procedimentos adotados para o
processo de licenciamento de processo de licenciamento de Aterros SanitáriosAterros Sanitários..
Na área de produção rural / saúde:Na área de produção rural / saúde: Programa Leite de PernambucoPrograma Leite de Pernambuco
1. Obtenção de 1. Obtenção de informações gerenciasinformações gerencias sobre os produtores sobre os produtores de leite do Estado que servirão para subsidiar nas tomadas de de leite do Estado que servirão para subsidiar nas tomadas de decisão para melhoria do Programa;decisão para melhoria do Programa;
2. 2. Melhoria do controle do leiteMelhoria do controle do leite cru adquirido dos produtores cru adquirido dos produtores e do leite pasteurizado adquirido dos laticínios;e do leite pasteurizado adquirido dos laticínios;
3. 3. Distribuição do leiteDistribuição do leite de forma equânime para todas as de forma equânime para todas as regiões atendidas pelo Programa.regiões atendidas pelo Programa.
Na área de educação:Na área de educação: Programa Merenda EscolarPrograma Merenda Escolar
1. Distribuição dos gêneros pelo sistema da SEDUC;1. Distribuição dos gêneros pelo sistema da SEDUC;2. Cardápios compatíveis com os hábitos alimentares da região;2. Cardápios compatíveis com os hábitos alimentares da região;3. Prestação de contas como ferramenta gerencial;3. Prestação de contas como ferramenta gerencial;4. Estrutura física das escolas. 4. Estrutura física das escolas.
Avaliação do Programa Estadual de Avaliação do Programa Estadual de AlfabetizaçãoAlfabetizaçãoBenefícios esperadosBenefícios esperados
1. 1. Material didático em sala de aula no início do ano letivoMaterial didático em sala de aula no início do ano letivo
2. Alfabetização do aluno melhor avaliada 2. Alfabetização do aluno melhor avaliada
3. Melhorar o acompanhamento e a capacitação dos professores3. Melhorar o acompanhamento e a capacitação dos professores
4. Providências para evitar o abandono escolar 4. Providências para evitar o abandono escolar definidas e
adotadas
5. Processo e quantidade de matrículas melhor controlado5. Processo e quantidade de matrículas melhor controlado
6. Indicadores de desempenho implantados e mensurados6. Indicadores de desempenho implantados e mensurados
7. Política de ensino fundamental definida7. Política de ensino fundamental definida
8. Estruturação do ensino fundamental dos Municípios apoiada8. Estruturação do ensino fundamental dos Municípios apoiada
““Procurando o bem para os Procurando o bem para os nossos nossos
semelhantes encontramos semelhantes encontramos o nosso.”o nosso.”
PlatãoPlatão
