audiência pública - senado.leg.br · regulação técnica e econômica fiscalização ... mega...
TRANSCRIPT
![Page 1: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/1.jpg)
Audiência Pública Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil - CISTAC
8 de maio de 2012
![Page 2: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/2.jpg)
1. Panorama histórico-institucional
2. SAC/PR – Organização institucional
3. Estatísticas do transporte aéreo regular
4. Desafios para a aviação civil
SUMÁRIO
![Page 3: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/3.jpg)
20 • 1927: Primeiras linhas regulares
30 • 1931: Criação do Departamento de Aviação Civil
• 1938: Publicação do Código Brasileiro do Ar
40 • 1941: Criação do Ministério da Aeronáutica
50 • 1959: Primeiras linhas operadas com aeronaves movidas por motores a jato
60
• 1961: 1ª Conferência Nacional de Aviação Comercial (I CONAC)
• 1966: Novo Código Brasileiro do Ar
70 • 1972: Criação da INFRAERO
• 1976: Criação dos Sistemas Integrados de Transporte Aéreo Regional (SITAR)
80 • 1986: Publicação do Código Brasileiro de Aeronáutica
90 • 1991: V CONAC (extinção dos SITAR)
• 1999: Criação do Ministério da Defesa
PANORAMA HISTÓRICO-INSTITUCIONAL
![Page 4: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/4.jpg)
2000: Criação do Conselho de Aviação Civil (CONAC)
2001: Liberalização tarifária, flexibilização para abertura de novas
empresas;
2006: Implantação da ANAC em substituição ao DAC;
2007: Criação da Secretaria de Aviação Civil do Min. da Defesa
(SAC/MD);
2009: Publicação da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC, Decreto nº
6.780)
2011: Criação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
(SAC/PR); concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA).
2012: Concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas.
DÉCADA DE 2000
PANORAMA HISTÓRICO-INSTITUCIONAL
![Page 5: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/5.jpg)
PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA DE AVIAÇAO CIVIL
Políticas Públicas e Planejamento
Coordenação Governamental
ANAC
Agência Independente
Regulação Técnica e Econômica
Fiscalização
INFRAERO
Operadora Aeroportuária
Pública
MIN. DA DEFESA
Aviação Militar e Controle do Tráfego
Aéreo
COMAER – DECEA
Provedor e Regulador dos
Serviços de Controle de Tráfego Aéreo
Arranjo Institucional
![Page 6: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/6.jpg)
PASSAGEIROS-QUILÔMETROS TRANSPORTADOS NO BRASIL, POR SEGMENTO DO TRANSPORTE AÉREO - 1960-2010
Fonte: ANAC; Elaboração: SAC/PR
2010
15% aa
2005
![Page 7: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/7.jpg)
Quantidade de passageiros embarcados por empresas brasileiras nos mercados doméstico e internacional – 2002-2010
Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR
![Page 8: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/8.jpg)
Tarifa aérea média e yield tarifa aérea em valores atualizados – 2002-2011
Fonte: ANAC
Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR
![Page 9: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/9.jpg)
Participação no mercado doméstico, por empresa (médio e grande porte) – 2000-2011.
Fonte: ANAC; Elaboração: SAC/PR
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Part
icip
ação
po
r em
pre
sa
Avianca
Azul
BRA
GOL/VRG¹
Grupo Varig²
TAM
Transbrasil
Trip
VASP
Webjet
Outras empresas³
![Page 10: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/10.jpg)
Participação no mercado doméstico, por empresa (pequeno porte) – 2005-2011.
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Pa
rtic
ipa
çã
o p
or
em
pre
sa
ABAETÉ
AIR MINAS
ATA BRASIL
CRUISER
MEGA
META
NHT
NOAR
PANTANAL
PASSAREDO
PUMA AIR
RICO
SETE
SOL
TAF
TEAM
TOTAL
TRIP
![Page 11: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/11.jpg)
ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO DO MERCADO (HHI)
0,3179
0,2901
0,3068
0,2753 0,2804
0,4104 0,4281 0,4250
0,4351
0,3845
0,3477 0,3349
0,00
0,05
0,10
0,15
0,20
0,25
0,30
0,35
0,40
0,45
0,50
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Índ
ice
de
He
rfin
dah
l-H
irsc
hm
an
2004: término das operações regulares da Vasp; crise da Varig.
2008: ampliação da frota da Webjet de 3 para 11 aeronaves após aquisição da empresa pela CVC; entrada em operação da Azul (dezembro); expansão das operações da Trip e venda de 20% de suas ações para a SkyWest Airlines.
Nos EUA é de 0,0942 conforme cálculos próprios a partir de dados do site Transtat.gov
Fonte: ANAC Elaboração: SAC/PR
![Page 12: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/12.jpg)
Aeroportos com voos regulares (126)
Total Atual = 126 aeroportos Municípios (100 km) = 3.436 (62%) População (100 km) = 152 milhões (79%)
![Page 13: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/13.jpg)
Malha aérea doméstica regular por quantidade de assentos
ofertados/semana
Fonte: ANAC e IBGE; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR
![Page 14: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/14.jpg)
Malha aérea doméstica regular por quantidade de empresas por rota
Fonte: ANAC e IBGE; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR
![Page 15: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/15.jpg)
VISÃO GERAL DO TRANSPORTE AÉREO REGULAR
![Page 16: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/16.jpg)
Quantidade de rotas e aeroportos atendidos pelo transporte aéreo regular de passageiros e carga – jan/1999 a jun/2011.
108
Fonte: ANAC (HOTRAN); Elaboração: SAC/PR
VISÃO GERAL DO TRANSPORTE AÉREO REGULAR
![Page 17: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/17.jpg)
Comparativo de aeroportos e rotas com voos regulares em janeiro de 1999 e junho de 2011
Aeroportos Rotas
1999 182 837
2011 130 840
Aeroportos com voos regulares
Operados em janeiro/1999 e junho /2011 (109)
Operados em janeiro/1999, mas não em junho/2011 (73)
Operados em junho/2011, mas não em janeiro/1999 (21)
Rotas aéreas regulares
Operadas em janeiro/1999 e junho /2011 (414)
Operadas em janeiro/1999, mas não em junho/2011 (423)
Operadas em junho/2011, mas não em janeiro/1999 (426)
VISÃO GERAL DO TRANSPORTE AÉREO REGULAR
![Page 18: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/18.jpg)
92
82 79
62
45 43 43 39
36
24 21 19
14 14 14 13 11 11 11 9 7 7 6 4 3 3 2 0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
MG
BA
SP
RS
MT
AM
PA
PR
GO
MS
SC
MA
CE
PE RJ
TO
PB
PI
RO
RR
ES
RN
AC
AP
AL
SE
DF
Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR
Mapa de distribuição dos 714 aeródromos públicos (pistas de pouso e decolagem)
![Page 19: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/19.jpg)
Modelos de Exploração – Cenário Atual (número de aeródromos - % de tráfego de pax em 2011)
Militar (28)
Civil (3610)
Público (720)
União
(88 - 96,53%)
Infraero (63 - 67,87%)
Comaer (21 - 0,01%)
Concessão (4 -28,65%)
Autorização (0 - 0,0%) Estados /
Municípios
(632 - 3,47%) Secretaria ou Departamento
Empresa Pública
Terceirização
Concessão
Autorização
Privado (2890)
Gestão Privada
Fonte: ANAC – Dados das empresas brasileiras e estrangeiras de transporte aéreo público regular
Legenda
Gestão Pública
•Interesse exclusivamente militar •Objeto de política de defesa
•Propriedade privada •Sem exploração comercial
•Afetação do patrimônio •Objeto de política pública de transporte
•Interesse híbrido: civil e militar
![Page 20: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/20.jpg)
Principais Desafios para a SAC
1) Expansão da capacidade de infraestrutura aeroportuária:
Investimentos em obras de infraestrutura (reformas e expansão dos aeroportos);
Melhoria da gestão (investimentos em tecnologia, qualificação de mão de obra, e em novos processos, com melhorias operacionais para o processamento e despacho de passageiros e cargas);
FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil);
Concessão de aeroportos.
2) Revisão do marco regulatório do setor, instituído em 1986, dentre outras normas que impactam diretamente o setor:
Redução de barreiras à entrada para novas empresas no setor;
Aumento da competitividade.
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A SAC:
![Page 21: Audiência Pública - senado.leg.br · Regulação Técnica e Econômica Fiscalização ... MEGA META NHT NOAR PANTANAL PASSAREDO PUMA AIR ... Operadas em janeiro/1999, mas não em](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022110/5c149fe609d3f224478c3b9b/html5/thumbnails/21.jpg)
Muito obrigado.