audiência pública realizada em viçosa - 12 de julho de 2012
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MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Transcrio integral da Audincia Pblica realizada em 12 de julho de 2012, na EscolaMunicipal Almiro Paraso, comunidade de Paraso, Viosa-MG, com o objetivo de
discutir e avaliar os impactos sociais e ambientais da construo do Mineroduto
Ferrous Resources , no municpio de Viosa-MG e regio.
Cerimonialista: Boa noite a todos. O Ministrio Pblico do Estado de Minas Gerais, atravs
das Promotorias de Justia da Comarca de Viosa e da Coordenadoria de Incluso e
Mobilizao Sociais CIMOS do as boas vindas a todos dos participantes desta AudinciaPblica. O objetivo dessa audincia discutir e avaliar os impactos sociais e ambientais da
construo do MinerodutoFerrous Resources, no municpio de Viosa e regio. Convidamos
para compor a mesa: o Promotor de Justia de Viosa Spencer dos Santos Ferreira Jnior.
[Palmas]
Cerimonialista: O Coordenador da Coordenadoria de Incluso e Mobilizao Sociais
CIMOS Promotor de Justia Paulo Csar Vicente de Lima. [Palmas]
Cerimonialista: A Procuradora da Repblica Silmara Goulart. [Palmas]
Cerimonialista: O Coordenador Regional da Bacia do Rio Doce Promotor de Justia
Leonardo Castro Maia. [Palmas]
Cerimonialista:O Defensor Pblico Glauco Rodrigues de Paula. [Palmas].
Cerimonialista: E a Defensora Pblica Ana Flvia Soares Diniz. [Palmas]
Cerimonialista:: Far abertura dessa audincia pblica o Promotor de Justia de Spencer dos
Santos Ferreira Jnior.
Spencer dos Santos Ferreira Jnior: Senhoras e senhores aqui presentes, essa uma
oportunidade para que o Ministrio Pblico oua, no foco do problema, o que que vem
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acontecendo com os proprietrios cujas propriedades esto sendo alcanadas pelo
mineroduto. At o momento, as informaes que ns dispomos so informaes que nosforam trazidas por organizaes sociais; so informaes que nos foram trazidas pela
empresa. Est a agora a oportunidade de ouvir os senhores e saber quais so os problemas
que os senhores tem enfrentado nesse processo para passagem do mineroduto na propriedade
de cada um de vocs. Ns sabemos que os impactos do mineroduto no se limitam aos
impactos sociais, humanos, de pessoas que de uma hora pra outra se vero desprovidas da
possibilidade de captar a gua no ribeiro prximo. E de pessoas que vem sofrendo com,
segundo os relatos que nos foram passados, com o procedimento um tanto quanto truculentopela empresaFerrous Resources. Ns sabemos que alm desses problemas humanos, que ns
vivemos com esse processo, ns temos passado tambm, temos identificado possibilidade
para o abastecimento de gua da cidade, ns temos identificado a possibilidade de risco
irreversvel ao meio ambiente. Por isso que aqui o que ns gostaramos de ouvir os senhores,
naturalmente que no seria apenas os aspectos tcnicos relativos degradao ambiental, mas
sobretudo qual que a repercusso que cada um de vocs proprietrios vem sofrendo com
esse procedimento para passagem do mineroduto na cidade de Viosa e regio. Aqui os
senhores so, sintam-se vontade para falar, a gente t aqui para poder ouvir cada um de
vocs. Eu dou incio aos trabalhos e passo a palavra, homenageando aqui os integrantes da
mesa na pessoa do Promotor de Justia Dr. Paulo Cesar Vicente de Lima para que apresente
aos senhores qual que o nosso objetivo na audincia pblica.
Paulo Cesar Vicente de Lima: Eu t meio incomodado aqui, sabe... Esses bancos aqui da
frente, acho que esto afastando muito a gente. Vamos tirar esses bancos! Vamos tirar esses
bancos, daqui. Cad o Zezinho? Vamos chegar c pra frente ento, gente? Pra gente ter uma
conversa realmente mais prxima. No sei se ocupar aqui, para gente ter... Ns estamos meio
afastados aqui. Esses bancos esto parecendo muros e o objetivo dessa audincia, iniciando
aqui j. Vamos chegar mais pra frente a, gente? [interveno fora do microfone] [pausa]
Paulo Cesar Vicente de Lima: Eu queria inicialmente agradecer aqui ao nosso colega,
Doutor Spencer, pelo convite que nos fez para estar aqui apoiando a Promotoria de Viosa na
organizao desse evento. Queria agradecer meu amigo, colega Coordenador Regional das
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Promotorias da Bacia do Rio Doce, Doutor Leonardo, que se deslocou l de Valadares pra
estar aqui conosco, contribuindo e prestando seu conhecimento tcnico-jurdico a essaaudincia. Queria agradecer a nossa colega do Ministrio Pblico Federal, Doutora Silmara,
tambm que se deslocou de Belo Horizonte, tambm para estar aqui tambm nos apoiando, e
aos colegas Defensores. E pela formao da mesa, vocs podem perceber que as questes
ambientais, socioambientais so por sua natureza complexas. Ento sozinho, o Ministrio
Pblico sozinho, a Defensoria Pblica sozinha, a comunidade sozinha, a gente muitas vezes
no consegue solues integrais, holsticas, que so necessrias ao enfrentamento dessas
questes. Ento o objetivo do Ministrio Pblico aqui hoje estar colhendo subsdios,colhendo informaes das pessoas diretamente afetadas por esse empreendimento, para a
partir dessa consulta e dos elementos tcnicos que j chegaram as nossas mos, poder
construir uma convico e ter uma atuao, mas de forma tambm integrada com os outros
parceiros, com as outras instituies e a prpria comunidade e os movimentos sociais. Ento
eu gostaria de sugerir, e o Luiz est fazendo as inscries ali, e o objetivo nosso principal
ouvir as pessoas do lugar, ouvir o povo que t a com esses problemas que chegaram
Promotoria. Ento ns vamos ter a seguinte metodologia de trabalho aqui hoje: Primeiro ns
vamos ouvir, e as pessoas j esto se inscrevendo l e o Luiz j est fazendo essa seleo com
as prprias pessoas. Ns vamos ouvir primeiro duas pessoas de cada comunidade atingida,
vocs mesmo que escolheram e se identificaram l. Parece que tem uma srie de outros
inscritos, essas outras pessoas, assim que acabar esses dois representantes da comunidade,
pra gente tentar ter essa viso dos problemas gerais que esto acontecendo; vo vir as pessoas
falando de alguns casos especficos, n, que tambm vo agregar e trazer, agregar valor a
essa audincia. Em seguida, parece que tem uma apresentao. Algumas pessoas, ao final.
Ento, tem essa apresentao de algumas pessoas, sobre o tema tambm, parece que querem
colocar essa apresentao. Ento ns vamos... direto, ter esse dilogo franco, eu peo que as
pessoas fiquem extremamente vontade aqui. uma audincia [ininteligvel]. Fiquem
vontade, se sintam em casa. Fiquem vontade pra falar o que vocs estiverem sentindo,
estiverem pensando. Esse o momento de trazer essas informaes pro Ministrio Pblico,
para Defensoria, pro Ministrio Pblico Federal pra que ns possamos formar a nossa
convico a partir da realidade de vocs aqui. Eu gostaria de perguntar se algum outro colega
da mesa quer fazer uso da palavra. Ento a gente j passa. Eu queria que o Luiz j trouxesse
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aqui para mim as fichas de inscrio. Eu queria destacar que essa audincia pblica est
sendo gravada. Ns temos o blog da CIMOS que a Coordenadoria de Incluso eMobilizao Social do Ministrio Pblico. CIMOS C, I, M, O, S. E ns vamos divulgar,
assim que for degravada a ata da audincia, ns vamos divulgar l. Inclusive ns temos uma,
l no blog da CIMOS, ns temos o que ns chamamos l de REASA Rede de
Acompanhamento Socioambiental. Ento a ideia tambm que a gente, l nesse link da
REASA ns j temos alguns casos especficos de Conceio do Mato Dentro que tambm
tem um problema envolvendo minerao. Ento l ns vamos criar um link da Promotoria de
Viosa e vamos colocar todos os documentos e informaes que forem produzidos emdecorrncia dessa audincia e outros procedimentos tambm EIA - RIMA, alguns laudos,
disposio para pessoas que tiverem acesso tambm, para estr concentrando essas
informaes l, para ter essa efetiva participao no licenciamento, essa troca de
informaes, transparncia, buscar o mximo de transparncia possvel nesse processo. Eu
gostaria j inicialmente de convidar o senhor Emerich Michel de Sousa que da regio de
Crrego dos Moinhos, de Coimbra. O senhor pode ficar vontade, senhor Emerich.
Emerich Michel de Sousa: Boa noite, pessoal! Boa noite a todas as autoridades. Pra vocs
meu nome Emerich, l do Crrego dos Moinhos, mas para a empresa Ferrous Resources,
eu sou o MPK 3.15.0017, o que eu sou pra empresa, um nmero no mapa. Ferrous
Resources, nome estrangeiro, a empresa estrangeira, que veio para nosso pas e no se
preocupou nem em adequar o nome pro nosso idioma e isso mostra a poltica da empresa. A
gente tem que se adequar a eles; eles no podem se adequar a nossa realidade. Eu t aqui
hoje, n, gente, mais uma vez... Eu falo que eu j t cansando das minhas reclamaes,
porque toda reunio a gente vai para reclamar. Foi no bar do Nm, foi no Crrego dos
Moinhos, foi na Cmara de Vereadores de Viosa, j duas vezes, Praa de Esporte em
Viosa, Salo Paroquial de Coimbra, na audincia pblica, audincia da minerao, na
assembleia popular, na marcha pelas guas, vrias visitas que a gente fez pros colegas. Em
todas essas vezes, o que a gente v, o qu que a gente ouve: a empresa de minerao no tem
tido honestidade, decncia pra lidar com os produtores. Mentiras, enrolao, invaso de
propriedades, constrangimento, presso, coao tem sido a forma de ela agir com a gente. E
ainda tem o descaramento de publicar nos jornais que ganhou um prmio de justia social.
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Ferrous responsabilidade social. Isso uma ofensa pra ns que estamos sofrendo nesse
processo. tripudiar daquele que voc oprime. Mais uma dessas jogadas pra ficar bem compopulao da cidade e com os rgos que as fiscalizam. Quando os senhores, autoridades,
pegam o jornal e l a notcia, podem at pensar essa empresa bacana, mas no , no. Ela
no bacana com a gente, no. Ela no tem sido bacana com o meio ambiente, no. Vamos
por parte. Primeiro: a empresa invadiu propriedade, comeou com a colocao de bandeirolas
depois veio estaca, depois vieram as placas. No meu caso, eu cheguei at a registrar at um
boletim de ocorrncia pela invaso. Tambm h relatos de invaso de casa pra tirar
fotografia. Eles vo chegando e vo entrando e vo tirando foto, no pede licena, no. E isso uma forma de intimidao e violao dos nossos direitos. O fato de ter um decreto de
utilidade pblica autoriza a empresa a agir dessa forma? Sem respeitar os proprietrios? Ah,
mas vai ver que porque pra empresa eles no lidam com proprietrios, eles lidam com
rus, porque nos processos de imisso de posse, ns somos citados como rus. No gostei
nada de ver o meu nome l como ru! por que nos processos, a empresa deve achar que
com o ru voc lida de qualquer jeito. Agora, na terra deles, eles coloca placa de entrada
proibida, propriedade particular; a minha, eles invadem, a deles, eles coloca placa pra
proteger. s a gente andar 1 km aqui pra cima que a gente encontra uma placa dessa, na
propriedade deles, fechada com porteira e cadeado, na deles ningum entrada no. Segundo:
a empresa chegou, falou que ia passar, mostrava o mapa no notebooke o negcio j tava
definido! Sobrou uma coisa s pra gente, aceitar. O negcio segundo eles, j tava definido.
Vai passar o mineroduto, o pequeno agricultor menos esclarecido no teve muita escolha,
no. Ou aceita, ou passa de qualquer jeito. Muitos aceitaram, mas acredito que coagidos pela
situao a aceitar logo a proposta que eles fizeram. Terceiro: a vida parou pra gente. A vida
parou aps a notcia da passagem do mineroduto! Muita gente parou de fazer melhoria,
deixou de plantar, teve gente que cortou o caf, parou de reformar a casa e as benfeitorias,
ameaados de empatar mais dinheiro e depois o mineroduto chegar e tomar tudo. E isso
bom pra empresa, que deixa o produtor definhando, sem fora, desanimado e no final acaba
entregando pra empresa sem muita resistncia. Quarto: ns produtores no tivemos
informao adequada. A cada reunio ou visita era um grupo diferente de pessoas que vinha
da empresa. Muita gente terceirizada, e isso foi usado como desculpa pela empresa, algumas
vezes. No, no foi a gente, no, foi tal empresa que terceirizada que fez isso ou deixou de
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fazer. Isso de novo contribuiu pra enfraquecer e desanimar os produtores. A empresa alega
que tem agente social, mas eles no resolvem nada. Eles no tm condies de resolver asnossas inquietaes. Quinto: durante as obras como ficaro as nossas estradas? Como vai
ficar o acesso s nossas propriedades? E o escoamento dos produtos? E a ida das crianas s
escolas? Pelo traado do mineroduto, vrias vezes ele passa de um lado para o outro da
estrada. Por que a empresa no fez um estudo pra evitar esse transtorno? Ser que porque
isso ia aumentar os custos do projeto? A empresa vai falar que garante a circulao durante as
obras, mas d pra acreditar numa empresa que mente desde o incio, que no d as caras, que
joga a culpa nas firmas terceirizadas? Na poca, se isso acontecer, eles vo falar que a estradaficou sem passar por erro de alguma empreiteira terceirizada! E no final vai ficar tudo por
isso mesmo. Na hora do menino no puder ir escola, pra quem que a gente vai reclamar?
Ser que o Ministrio Pblico no pode de pedir uma reviso desse traado que passa de um
lado para o outro das estradas, quando bem entende e garantir o livre ir e vir que est na
Constituio? Sexto: a Escola Estadual Silvestres Leal Ladeira, l no Crrego dos Moinhos,
est na rota do mineroduto. Ela no funciona mais como colgio, porm foi recentemente
reformada pela Prefeitura de Coimbra e funciona como local de catequese, atendimento da
Emater, recebe mdico, campanha de vacinao, zona de eleio, tem at uma biblioteca. Ou
seja, uma referncia cultural, social, de sade, ali na comunidade. A comunidade demorou
pra ter esse local, bem arrumadinho, a vem a empresa destri, passa por cima. A comunidade
no foi ouvida em nenhum momento sobre esse assunto. Stimo: tem produtor atingido que
tem a sede da fazenda com mais de 200 anos, ou no , seu Cupertino? E a, toda essa
histria vai pro cho? A empresa vai preservar esse patrimnio? Porque at agora ningum
falou nada. A Empresa no est nem a com a histria de cada comunidade, de cada famlia.
Pra eles, os produtores, nossas vidas e nossas histrias so apenas coordenadas num mapa
desolado de terra. Ser que o final da gente vai ser esse? Virar um simples ponto no mapa? E
se esse ponto no gostar? A empresa passa por cima do mesmo jeito? Que o que ela j disse
algumas vezes! Oitavo: as indenizaes no tm critrio nenhum. Cada produtor, eles tratam
do jeito que convm pra empresa. Gostaria que a empresa tivesse um critrio nico de
avaliao transparente que pudesse ser falado pra todos ouvirem. A empresa alega que
isso traria especulao imobiliria. Mentira! Ela no fala dos critrios de avaliao pra
enfraquecer os produtores, pra eles negociarem no escuro, pra aceitarem um valor qualquer
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que a empresa cria da sua cabea, pois no foi feita avaliao em cada propriedade para se
chegar a um valor. Muitas vezes eles depositaram um valor l sem ter visitado a empresaantes, a propriedade antes. A Empresa paga o quanto ela quer, bem no estilo dos coronis
antigos. Voltamos ao passado, bem na era digital, ainda temos que nos sujeitar a empresas
que se comportam no estilo do coronelismo. Ah, e tem capanga tambm, s que eles no
andam a cavalo, no, mas em poderosas cabines duplas. Nono: Meeiros. No deve existir
essa palavra no dicionrio da empresa, no. No tem conversa com meeiro! A negociao
feita com o proprietrio, se tiver meeiro, o problema dele, do meeiro. E como que vai
ficar esse cidado, sua famlia durante o perodo que a obra estiver em andamento? De ondeque ele vai tirar sua gua, seu sustento? Gostaria que o Ministrio Pblico ficasse atento e
olhasse pelos meeiros, pois no tem ningum olhando por eles, no! Finalmente gostaria de
solicitar ao Ministrio Pblico duas coisas. Percia ambiental em todo o trajeto do
mineroduto. Assim como foi feito aqui no municpio de Viosa, J que a empresa no fez
isso antes, no incio do projeto, ainda temos tempo para parar e visitar o todo esse trajeto. So
muitos municpios. Ora, a empresa que quer fazer um projeto desse porte com durao para
30, 40 anos tem que estar preparada pra dar suporte a todos os municpios que ela vai cortar.
Ela no pode ter esse argumento que muita terra pra averiguar, pra vistoriar. Se o
empreendimento grande, ela tem condio para enfrentar o tamanho do empreendimento
que ela se prope. Vai envolver muita gente, logstica, custo. Ora, a empresa que tem
dinheiro pra fazer propaganda em jornais dizendo que ganhou prmio, deve ter condies
tambm de bancar percia. Agora que a percia seja tutelada, acompanhada pelo Ministrio
Pblico. Uma segunda coisa que pediria, solicitaria ao Ministrio Pblico: a reviso dos
acordos j feitos com a presena de um auditor nomeado pela Promotoria, visto que a maioria
dos acertos foi feita numa fase inicial que no se tinha muita informao da maneira de agir
da empresa. Que todos os acordos sejam avaliados por um auditor nomeado pelo Ministrio
Pblico, garantindo o direito da coletividade a uma negociao justa e sem presso por parte
da empresa. Muito obrigado pela ateno.
[Palmas].
Paulo Cesar Vicente de Lima: Emerich, gostaria de te agradecer e pedir que voc entregue
ao nosso colaborador que, est apoiando a realizao da ata, os documentos, as fotos que
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voc apresentou e tambm queria que voc me esclarecesse, voc falou de uma fazenda de
mais de duzentos anos. Que voc desse o endereo, o nome da fazenda, pra gente poderidentificar.
Emerich - Seu Ernesto Cupertino, proprietrio t aqui na audincia.
Paulo Cesar Vicente de Lima: - Voc pode falar o nome da fazenda, j a?
Emerich - Fazenda do Cavaco, municpio de Coimbra, a regio l rural. A propriedade fica margem da rodovia Coimbra-Ervlia.
Paulo Cesar Vicente de Lima: Ok, muito obrigado. J vou chamar logo em seguida o
senhor Marques Mdice conhecido como Xaropinho, que presidente da Associao dos
Moradores do Palmital, aqui de Viosa. Fique vontade. [Palmas]
Marques Mdice Mateus Bom pessoal, boa noite, todo mundo a, n?! T fazendo um
pouco de frio, n, mas ns vamo agitar isso aqui e ns vamo esquent um pouco, n? Se Deus
quiser, n? E, eu fico muito entristecido da gente t precisando de fazer isso aqui, n. Bom
seria se a gente no precisasse de t fazendo essa mobilizao e a gente t tranquilo, cada um
na nossas casa, se no fosse tanta dor de cabea que essa empresa t nos trazendo, n? Mas
infelizmente e no somo s nis, so muitas outras pessoas que aqui no esto aqui hoje e
vrias outras cidades, n, que no conseguiram se mobilizar, n? Ter um conjunto de apoio
de mobilizao, o povo unido, n? Ento, a gente comeou aqui em Viosa, falando disso,
como que poderia ser feito e eu fiz uma pergunta, n pra um representante nosso: o que que a
gente pode fazer de imediato, n, que a gente pode ao menos coar a pontinha do dedo dessa
empresa, n? A ele falou Xaropinho, nica coisa que pode afetar essa empresa o povo na
rua, o povo pr a cara pra frente, c entendeu? No se esconder, porque a nica coisa que
pode mexer com eles um pouco. Ento falei assim, ento ns vamo ento fazer isso. Ento,
j viemos reunindo a, o povo j vai cada vez mais juntando, e isso muito bom. Graas a
Deus ns j tamo muito forte. Graas a Deus, n? Ento, eu sou presidente da Associao
dos Moradores do Palmital, n. No sou atingido diretamente nas minhas terras, que do
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meu sogro, n? Mas eu t aqui mobilizando, n, com a associao em prol do moradores dos
atingidos da nossa comunidade, n. Ento eu venho vindo, a gente fica escutando vriosreclamaes e as pessoas acha que chegou no final da coisa e que isso no tem, no
regressivo mais, entendeu? Ento que eu venho falando com eles que nunca tarde pra
nada, n? Nessa vida nunca tarde pra nada. Ento, ah, mas isso no tem jeito, cs to
fazendo, mexendo com trem pesado, que isso no resolve. Oh, pessoal a gente tem que, no
pode por isso na ideia, porque a empresa colocou isso na ideia do povo, c entendeu? Hoje
eu tava em Coimbra, n, no sei se o representante de Coimbra, que tem algum a, ele falou
comigo, falou assim: h rapaz , aqui, mas isso uma pena n, mas isso no tem jeito mais.Isso no tem jeito mais. A empresa vai ... isso a vai passar mesmo. Eu falei assim, a eu
mais o Luiz, n, comeamo a d uma ideia pra ele, comeamo a falar dele, pra ele, como
que a coisa. Rapidinho assim a gente conseguiu, virar a ideia dele um pouco, n? E isso
toda a regio dos trs estado, principalmente, de Minas Gerais, eu posso fala que cidade
nenhuma em desde Congonhas at acho que Muria, no sei se mais pra alguma cidade
depois de Muria, no tem 100% das pessoas sastifeita com a coisa, c entendeu? Com as
negociaes, n? Ento, so muitos porcentagem, mas so altas porque deve de, no sei falar
preciso que eu no posso falar nmeros, n, mais de 70%, 80% insatisfeitas, mas s t
aceitando por que no tem uma organizao, no sabe por onde comear, n? O meu grande
amigo de Coimbra, Joo Bosco, n. No sei se ele t presente aqui, ficou de vir hoje, ele
falou assim: Xaropinho, eu queria mobilizar esse pessoal de Coimbra tambm, mas eu
no sabia por onde comear a coisa, por que a coisa se estendeu, c entendeu, e se alastrou
igual um cip. Ento a, mas graas a Deus que cs to se mobilizando l e ns vo comea
a entrar tambm mobilizando tambm. Ento, graas a Deus j vo juntando, n, o pessoal de
Presidente Bernardes que minha terra natal l, n, onde eu fui nascido, Presidente
Bernardes. Ento, l tambm j invem o pessoal mobilizando, so pessoas muito atingidas,
n. Ervlia n, no sei se tem algum representante de Ervlia aqui, mas Ervlia o caso
serissimo, n? serissimo o caso de Ervlia, n. A gente ouve relatos, n. Ento, c v o
povo chorando, so pessoas ficando doente e ter que escutar babaquice da empresa, sabe. Que
a empresa chega e quer for, n, vocs vo ter relatos aqui hoje. Que a empresa chega ali
com o documento. Aqui, assina rpido! Aqui, que eu tenho quer ir embora. Assina rpido,
aqui, que t com pressa! E a pessoa fica ali sem saber u. No assina que ns vo passar
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mesmo, isso a t fechado j. A a pessoa vai l, coitadinho, l da roa l, no tem muita
instruo. Alguns vai l e acaba assinando o documento l sem saber o que t assinando, centendeu? Ento, muito triste. Uma coisa que eu vou falar aqui e que eu acho que no v t
ofendendo ningum. Ns demoramos muito aqui em Viosa ter o apoio das nossas
autoridades poltica, ta? Ns demoramos, mas agora recentemente, n, vai chegar a suas
mos documento oficial da Cmara de Vereadores de Viosa, assinou o documento, n, nos
apoiando, n, repudiando essa empresa da Ferrous. , eu fiquei muito aborrecido que no dia
que eu fui num programa de rdio pra gente t falando dessa empresa do que que t
acontecendo, a na hora que eu saio de l, o nosso querido senhor prefeito, n, de Viosa,ligou pra rdio e falou: o pessoal t falando besteira, t falando besteira a, isso da j vai
passar mesmo e no adianta, queira ou no queira, vai pass. triste ns ouvir o prefeito,
que o povo votou nele, pois l em cima ele fala uma coisa dessa pro povo invs dele ajud a
brig, c entendeu? Ajudar a lut, n? mais fcil ele vir as costas, ir l para o stio bem
arrumadinho dele l, e o pessoal aqui que se lasque todo. Ento quer dizer triste. A o
locutor do rdio l perguntou ele: O que que o senhor v nessa empresa, doutor prefeito?.
Essa empresa eu vejo evoluo e progresso. Evoluo e progresso. Mas pera a, pra quem?
Eu queria saber se vai ser pra mim tambm porque que eu t precisando. O pessoal da roa
a, o povo a, que humilde a, t precisando mesmo, c entendeu? No tem ningum que
ajuda o povo da roa a. Agricultura, os governos nossos, os grandes governantes vira as
costas pra ns. Nada que c planta, c colhe na roa, c no tem valor. C fica lutando com as
pernas quase amarradas l. Agora vem o prefeito e vem fal de evoluo. Uma coisa que vai
destruir as nossas comunidade, as nossas cidade. Famlias moralmente, moralmente destruir
famlias, c entendeu. Ningum sabe quem so funcionrios da empresa. Eu no sei,
pessoalmente eu no sei. Se algum sabe, pode vir aqui e falar hoje se vai ter algum
contratado, porque eu no sou contratado da empresa pra trabalhar l, no sei se tem algum
aqui. Ento, vai vir homens aqui, pessoas que voc no sabe de que ndole que so essas
pessoas, c entendeu? Na nossa comunidade, em todas as comunidade, tem mulheres, tem
filhos e filhas que se trabalham na cidade. Como que essas pessoas vai ter um sossego pra t
andando no meio de um monte de, no sei, de pessoas a? Ningum sabe? Os maridos que sai
de casa pra trabalhar, como que ele vai ter um sossego e uma tranquilidade de deixa sua
mulher, sua esposa ou sua filha em casa? Muita gente no pensa nisso. Ento, so vrias
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questes que tem que ser avaliada. E triste, s vezes a gente ouvir de muitos moradores fala
assim: ah eu no t nem a porque no vai passar na minha terra mesmo, ento, pra mim,tanto faz como fez. triste, ele no tem na cabea dele que ele tambm vai ser um atingido
tambm, porque no s a terra l do coitadinho l que vai ser cortado, atingido tambm. o
povo inteiro! a comunidade inteira! C acha que a nossa cidade aqui de Viosa aqui no
vai ser atingida, Coimbra? Esse pessoal invadindo a cidade. Eu falei, eu falei e muita gente
me chamou de, sei l, de bobo, sei l. Eu tenho uma experincia prpria que na dcada de
90, eu queria deixar isso registrado aqui. Houve um grande garimpo, no rio Piranga, no sei
algum lembra a, n? Teve um garimpo muito grande. Ele veio aqui, n, pro Rio Casca, meparece Ponte Nova, Guaraciaba, chegou em Porto Firme. Presidente Bernardes, Piranga que
onde, a nascente do rio, pra cima de Piranga pra cima de Piranga ali perto de Catas Altas,
n? O que esse pessoal fez, o que esses garimpeiro na poca fez l, brincadeira! Acabou
com as guas do rio, infectou as guas do rio. Tem alguma coisa l que apura o ouro que me
parece que degradante com natureza, n? Me parece que o mercrio n, isso mesmo n?
Acabou com os peixes do rio! A gente vivia na margem do rio l, a gente que tava plantando
roa l, armava uma vara de anzol na beira do rio l e pegava peixe a rodo. Vai l hoje pra v
se pega peixe? No pega! Acabou com aquilo. Famlias, moralmente quantas mulheres.
Quantas moas grvidas que eles deixou naquela regio. Hoje to l, hoje tem rapaz e moas
l que, quase da minha idade, porque foi 92 pra 93 pra esses meio a que eles passou. J to
l, tudo com quase vinte anos idade, mas deixou. Isso triste, n. Qual famlia que quer uma
coisa dessa? Ser que ns queremos isso pra nossa famlia tambm? Eu falo enquanto pai,
que tenho uma filha de quatro anos e eu me preocupo com ela. Quantos anos que essa coisa
a pode funcionar, a? A gente no, eu no sei certo quantos anos. Ento, ns temos hoje
linha de nibus, n, da Unio que faz cinco linhas de nibus por dia no Palmital, que
transportam os moradores, os usurios, n, todo dia. Ns temos vrias linhas escolares, n,
linhas de nibus escolares, n, pra trazer as crianas, porque alm dessa escola aqui a mais
perto da regio. Outras crianas estudam na cidade, em Viosa. Durante as obras, do que jeito
que eu t vendo l, ns no vamos ter passagem mesmo de locao, de veculo, n. Onde que
nossas crianas, eu t preocupado se minha filha vai estudar ou como que eu v, como
que ns vo faz. Tem trabalhadores aqui no Palmital que tem firma, pessoal aqui de
agricultores e trabalhadores, n, que tem algumas firma registradas e que se paga imposto
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disso a. Como que ele vai locomover? Pelo menos durante as obras. Depois das obras eu no
quero nem pensar nisso, qu que vai ficar. A, vai ter alguns relatos aqui. Tambm que agente andou discutindo. Depois que eles faz uma terraplanagem dentro dos seus terrenos,
cs pensam que essa terra vai ser produtiva? Isso nunca mais vai ser produtivo. Isso vai
degradar o meio ambiente. O nosso manancial de gua do So Bartolomeu aqui vai ser
atingido em vrias nascentes, n? Tem o pessoal que fala muito bem disso a, que vai ser
falado. Mas triste, n, que eu ajudei eles no mapeamento. A gente no conseguiu mapear
100%, mas uma grande maioria muito alm do que a empresa fala l, n? Negociaes, n,
chegaram l simplesmente, igual o Emerich falou muito bem aqui, n. Chega l, com imissode posse l e pronto, e a entra fincando umas bandeirola l, n, que fala, umas placas, n?
Chega fincando que est tudo l visvel l pra todo lugar. Hoje eu mais o Luiz estava vindo
de Coimbra, a gente veio no trajeto que vem ali pelo lato ali, n, passei no palmital, ali. C
t vendo l na onde t fincando as coisas l, dentro dos crregos e ento que dizer triste n,
a gente v. E a falta de informao mais das pessoas que ainda no tem uma informao
sobre isso. E essas pessoas, a gente tem que chegar nessas pessoas, ns no podemos
desanimar no, chegar nessas pessoas e conversar com eles, porque mesmo que eles j
aceitou, mas agora eles tem uma noo do que a coisa mesmo, t comeando a apanhar
noo, n. Ns temos a vrias casas, por exemplo, que vai ser escavada ali a 2, 3, 5 metros
dela e a pessoa no t dentro da rea de servido, ele no ressarcido em nada. Ser que
aquelas brutas mquinas l no vai destruir a casa dele l? Abala a casa toda, n? Tem que
pensar nisso tambm, n! Se abalou a casa se a pessoa trincou tudo l, se a casa t pra cair,
mas ele no vai receber nada da empresa, porque no t na faixa e servido da empresa.
Ento, n, eu t muito confiante, t muito feliz, n, do Ministrio Pblico t nos auxiliando
nisso a, n. A gente teve a reunio l, n, com o doutor Spencer aqui. Nos atendeu l muito
bem, agradeo, muito obrigado, n. E o Luiz, n, que o assessor ali, n, teve aqui uma
semana, aqui em Viosa. A gente andou, ele visitou a vrias comunidades a dentro do
possvel porque todas as comunidades muito difcil, n. Mas teve a, deixou uma boa ideia
pro povo. A gente t vendo a, n, o Ministrio Pblico a, n, do Estado, a, n. isso
mesmo,nos auxiliando a n? A gente, a gente deposita muita esperana em vocs; deposita
muita esperana mesmo. So primeira, so o primeiro auxlio que ns temos. o primeiro
auxlio que ns temos. Quando o Luiz me falou que a gente ia fazer a denncia no Ministrio
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Pblico, n, ento, eu comecei a falar com o pessoal e o pessoal meio assim ressabiado
porque nunca mexeu com a Justia, o pessoal no tem aquele , um aconchego com Justia,n? Ento quando a gente pensou assim Ah, Xaropinho, pouco vai resolver. gente, no
pouco que resolve, no. So a primeira oportunidade que ocs vo ter de abri o corao e
falar o que vocs esto sentindo. So as oportunidades sua, porque at hoje ocs s ouviu da
empresa, ocs nunca teve oportunidade de reclamar. Ocs s teve a oportunidade de escutar
palavras de baixo calo, ento cs num teve oportunidade de falar o qu que ocs to
sentindo, como a empresa chegou em ocs. Hoje cs tem a oportunidade de t falando aqui,
n, pra essas nossas autoridades aqui, n, que vai nos auxiliar. Nos contamos muito comapoio deles. A gente j deixou bem claro que o Ministrio Pblico, n, no a soluo da
coisa. No que vai faz essa audincia pblica aqui hoje que t tudo bem no. Ns no
podemos parar, ns, a nossa luta vai ter que continuar. Ento, se for pra ns mobilizar a todo
dia da semana a, a semana inteira nos vamo mobilizar. Ns vamo faz o que tiver ao nosso
possvel, o que tiver no nosso alcance. Ns vamo faz mesmo. E vamo tentar buscar essas
outras pessoas a, porque a empresa faz esse negcio mesmo. Ela trata um bem, a deixa
quatro, cinco l a merc das coisa. A faz uma desunio na comunidade, n, porque a fica um
a desconfiar do outro. Ento, isso muito ruim, n. Ento isso no pode acontecer, n? A
gente v isso dentro da empresa; na minha comunidade l eu vejo isso, n. Eu no vou falar
muito mais aqui, porque se eu fosse ficar falando aqui, eu acho que eu ficava aqui a noite
inteira at amanh cedo, t. E mais ento tem bastante gente a pra fala. E pedi o pessoal a
que no inscreveu ainda, mas que quiser vir aqui falar, dar o depoimento a, faz a inscrio l
com o Luiz l, t. O pessoal aqui vai fica muito satisfeito e eles veio pra isso, pra ouvir da
comunidade. Ento, pra todo mundo a no precisa ter vergonha, porque o pessoal tem
vergonha de falar no microfone, sabe? Eles tem vergonha, o pessoal da roa no
acostumado com isso no, mas ocs pode perder a vergonha que isso no morde no, t
gente? Ele bonzinho mesmo, ele fica quitinho aqui, n. S no pode encostar muito no, se
no ele d choque, sabe. Mas a se se inscreve l, fala o que ocs to sentindo, t, porque cs
nunca teve essa oportunidade que ocs to tendo aqui hoje, t bo? Muito obrigado, vocs.
Boa noite e vamo toca a audincia pra frente. Muito obrigado. [Palmas]
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Paulo Cesar Vicente de Lima: Eu queria agradecer o Xaropinho a pelas palavras, muito
contribuiu, e chamar em seguida o senhor Francisco de Paula Silva da comunidade dePalmital, Viosa.
Francisco de Paula Silva: Boa noite a todos. Boa noite, mesa. Eu sou um atingido desse
mineroduto, h bem tempo venho reclamando. Fui TV Viosa, teve l na minha
propriedade e eu falei l, fiz uma entrevista com eles e, no final, eles me levaram outra l,
quando saiu isso na TV Viosa, me puseram como mentiroso. Eles passaram com um trator
de pneu na minha propriedade que no t na faixa de servido. Eu s errei de no ter feitouma ocorrncia policial deles, quebrou minha cerca em dois lugares e passaram pra fazer uma
sondagem. A eles foram e disseram que eles no tem trator trabalhando na regio, mas tava
prestando servio pra mineradora sim que estava fazendo uma sondagem pra cima da minha
propriedade e no um lugar de faixa de servido no, porque essa propriedade minha fica
anexa mas separada. A faixa de servido no outro lado do rio. E tambm essa faixa de
servido que t l, onde que o minrio vai atingir, vai atingir bastante nascentes minha que
tem l, so trs que os menino constatou l, afirmou, tem foto delas, tem tudo. E eu me
preocupo nesse momento, s vezes a gente, eu no me preocupo muito com a terra, eu
preocupo mais com a gua que a gua que abastece a cidade nossa. Ser que essa
mineradora no vai mexer com nessa terra que tem l pra cima da minha propriedade, que
muita terra, e vai descer terra pra atingir essas nascente? Eu conversando com uma moa do
minrio, ela me falou assim: No, isso coisa simples; apenas um tubo de 65 cm de
dimetro. Eu falei assim: muito simples um tubo de 65, mas e a terraplanagem que vocs
vo fazer l? Ser que no vai chover, no vai descer terra nessa nascente, que corta a
nascente por cima?. Ah, no mas ns vo pr uma lona, ns faz tudo. Eu falei, cs s no
faz chover, mas o resto tudo cs faz certinho. , portanto, que eu no tenho um documento
meu com a mineradora e t na Justia, me puseram l igual o Emerich falou aqui, t l como
ru tambm. Por que eu to como ru, se eu no tenho um documento com eles, no tenho
documento do terreno? Eles mandam as cartas l pros outros e eu to l como ru. A eu tive
que ajustar um advogado pra tentar minizar as coisas muncadinho. Mas o que eu me
preocupo isso, com a gua. No t preocupado com a terra, no, que a terra vai ficar l um
muncado pra mim mesmo, isso eu no preocupo no que eu num to plantando nem s vezes
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no que eu tenho, num dou conta. Mas o que me preocupa isso, agora ns num podemos
acomodar de jeito nenhum e com essa audincia aqui, eu acho que nossa fora vai crescerbastante. Eu sinto e volto a repetir: de ser tratado como mentiroso pela essa firma. Que eu
acho que quando eu ponho uma mquina pra trabalhar no meio, fazer um servio pra mim, eu
tenho que me responsabilizar por ela. L no era estrada, num estrada, como que essa
mquina passa? Ento esse meu reclamo que eu tenho aqui e t l aberto pra qualquer
pessoa v minha propriedade, menos o mineroduto que no passa hoje do meu porto pra
dentro. No passa, porque l num pertence eles. Eu comprei, paguei; sou dono. Ento hoje
meu porto fechado. Tem aluno da universidade que usa o poo l pra medir de pesquisadeles. Eu falei no, cs pode entrar a hora que quiser, mas no o pessoal do mineroduto.
do porto pra trs, que aqui no tem pertence a faixa de servido. Essa minha reclamao
que eu tenho que faz hoje. Muito obrigado. [ Palmas]
Paulo Cesar Vicente de Lima: Eu queria agradecer o senhor Francisco e chamar em
seguida a senhora Vivian Cristina Fagundes Paiva da comunidade de Morro do Juc. Antes,
eu queria passar a palavra pro colega Spencer que vai fazer um breve pronunciamento.
Spencer dos Santos Ferreira Jnior: Oh gente, eu t aqui no meu sacrifcio mesmo. Muito
gripado, passei uma noite terrvel, porque alm de gripado, minha filha tambm t gripada.
Ento, eu com muita dor de cabea, ela gritando de noite, foi uma loucura. Eu vim aqui no
sacrifcio, mas eu t gostando de v a forma como a coisa t sendo conduzida aqui. eu
queria aqui mais uma vez agradecer a participao da Procuradora da Repblica, n, que
revela a que essa nossa unio aqui ela uma unio forte, o Ministrio Pblico Federal como
o Ministrio Pblico Estadual e alm disso, senhores, principalmente tambm a presena aqui
dos Defensores Pblicos da Comarca de Viosa Doutora Ana Flvia e Doutor Glauco que
vo poder dar um suporte jurdico pra vocs a todas aquelas demandas, caso os senhores
entendam de levar ao conhecimento da Defensoria Pblica. Eu vou aproveitar ento a
oportunidade, j que, como eu disse estou muito gripado, vou trocar de lugar com o Doutor
Gabriel que o Promotor de Justia que atua na parte de Direitos Humanos e tambm
gostaria muito de ouvir tudo que os senhores tem pra dizer aqui. S dizendo que o fato de eu
t indo embora no muda nada, porque tudo que t sendo dito aqui vai ser consignado num
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documento, n, que ns teremos acesso e a partir dele que ns vamos planejar como que
ns vamos atuar nesse caso, n, formar o nosso entendimento, como o Doutor Paulo Cesardisse, n, pra dentro do possvel ajudar os senhores, porque essa que a funo do Ministrio
Pblico. Ento, gostaria de chamar aqui o Doutor Gabriel para integrar a mesa e pedir licena
a todos. Boa noite. [Palmas]
Paulo Cesar Vicente de Lima: Gostaria s de dar um recado aqui, que a caminhonete KR
1865 com placa do Rio de Janeiro parece que ela ta atrapalhando a passagem de um outro
veculo ali. Favor ento liberar a passagem, por favor.
Gabriel Pereira de Mendona: Boa noite a todos. Pra quem no me conhece meu nome
Gabriel. Eu sou Promotor de Justia em Viosa e atuo nessa parte de Curadoria dos Direitos
Humanos. Ento essas demandas todas, elas tem destino a minha Promotoria. Eu peo
desculpas aos senhores por ter chegado um pouco atrasado, mas por que hoje o meu dia foi
meio complexo. Eu tive a notcia de doena na famlia, ento eu t com parente hospitalizado
no CTI fora daqui. Ento fui pra l de manh cedo e s agora que eu consegui chegar, porque
eu no podia deixar de participar dessa audincia pblica. Ento, vamos dar continuidade aos
trabalhos a.
Vivian Cristina Fagundes Paiva: Boa noite. Meu nome Vivian, eu sou da comunidade do
Morro do Jac, Paula Cndido. O Paulo me convidou pra participar dessa reunio, eu aceitei
porque os pessoal da Ferrous chegaram l na nossa comunidade, falando uma coisa e
fazendo outra. , fotografaram minha casa sem minha permisso! E um funcionrio da
Ferrous quando foi fazer a negociao com meu pai e a gente, ns no aceitamos o valor e
perguntei pra ele o qu que aconteceria se a gente no sasse de l, do nosso local onde a
gente mora. A ele falou assim que ia vir as mquinas, ia passar por cima, depois ia dar uma
r e v se sobrou alguma coisa. Ento assim, eu achei um absurdo o que eles falaram e
esse o meu depoimento. Obrigada. [Palmas]
Nazar Aparecida Fagundes Rosrio: Boa noite a todos. Eu sou filha de Jos Diogo
Fagundes da zona rural de Paula Cndido e sou irm dela aqui e a gente todos vivemos muito
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angustiado com esse mineroduto que diz que vai passar l. E o que t acontecendo com meu
pai que ele j t at doente por causa desse mineroduto que t pra passar, n. E o que eladisse que eles falaram que passa em cima deles com a mquina e v se sobrou alguma coisa.
Tambm subiram na janela, porque ela no tava em casa, fotografou cmodo por cmodo na
casa dela que eu acho que isso uma invaso de privacidade! E tambm sobre o valor que
eles colocaram pro meu pai. Que eu achei um absurdo, que l so trs casas: a do meu pai, a
do meu irmo e a dela aqui. E eles falaram assim aqui que s consta uma casa. No papel
deles, no documento deles, como se s existisse papai e mais ningum. Ento, o valor que
eles colocaram pra papai abusivo, eu acho que isso abusivo o que eles fizeram, porquecom cento e vinte mil no d pra construir uma casa, quanto mais trs! E eles acham que
pode passar com mquina em cima de trs famlias, entendeu? Ento isso que t deixando
ns todo angustiados, nervosos, que eu j perdi minha me por causa desse minrio. O meu
pai est doente por causa desse minrio e eu no acho justo que ningum passe por isso,
muito menos a minha famlia. Que papai tem 57 anos que ele mora ali, mas a minha me
nasceu ali. Quer dizer, a minha me faleceu, t fazendo um ano que a minha me faleceu,
desde que comeou esse inferno desse mineroduto. Minha me faleceu devido a esse
mineroduto, agora meu pai t doente por causa desse mineroduto. A, quem mais vai, o qu
que mais vai acontecer? Mais algum da famlia, porque todo mundo t ficando doente com
isso. Porque uma hora vai um, outra hora vai outro. Inclusive o Paulo Tostes, que foi um
tambm que trabalhou na mineroduto, no sei se t trabalhando, se t aqui. Ele me fez muita
raiva, porque ele falou barbaridade. No comeo, ele concordou com tudo, depois ele desfalou
tudo. Ento, eu at acabei discutindo com ele e eu falei assim: Eu t acostumada a lidar com
homens de palavra, que meu pai, meu marido, meus filhos, meus irmos. Ento, pra mim
ele no tem palavra, entendeu? E tudo isso que t acontecendo, t deixando a minha famlia
muito nervosa, muito angustiada, como todos que to passando por isso tambm deve t, n?
Ento, isso que eu gostaria de deixar aqui, essa noite, aqui. O quanto mais rpido resolver,
pra ns, isso, bom, porque papai t doente, t fazendo tratamento em Juiz de Fora, por
causa desse mineroduto, entendeu? Ento, eu gostaria de agradecer a ateno de todos. Muito
obrigada! [Palmas]
Paulo Cesar Vicente de Lima: como ? Vivian, Vivian a senhora?
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Nazar Aparecida Fagundes Rosrio: A Vivian ela.
Paulo Cesar Vicente de Lima: Mas, fala o nome da senhora, por favor.
Nazar Aparecida Fagundes Rosrio:Nazar Aparecida Fagundes Rosrio.
Paulo Cesar Vicente de Lima: E o nome do pai da senhora tambm, por favor.
Nazar Aparecida Fagundes Rosrio: Jos Diogo Fagundes
Paulo Cesar Vicente de Lima: T jia. Muito obrigado, viu!
Nazar Aparecida Fagundes Rosrio: De nada.
Paulo Cesar Vicente de Lima: , vamos chamar em seguida a senhora Nilda Aparecida
Lopes da comunidade tambm de Palmital.
Nilda Aparecida Lopes: Boa noite! Sou Nilda, sou da comunidade de Palmital. Venho falar
aqui como uma das pessoas, vtima, a gente ta sofrendo com eles. O pessoal da Ferrous
chegou na propriedade da minha me, a Dona Magnlia, oferecendo, fez, mapeou o terreno
tudo, oferecendo mundos e fundos. Que ia arrumar emprego pra comunidade, que seria
benefcio pra cidade, que ia ajudar todo mundo. Chegou uma coisa, a tratando bem no
comeo. Depois, quando veio a oferta da esmola, achando que a gente precisa de caridade, a
ofereceu pra gente uma misria. Nosso terreno uma vargem, uma coisa boa; eu acho, n? A
trouxe, ofereceu esmola pra minha me, trouxe psiclogos, achando que a minha me era
doida de no aceitar aquilo. Conversaram com ela: Ah, c compraria um carro, minha me
ta assim: Mas a gente tem carro, a gente no precisa. Ah, mas c paga suas dvidas, que c
trabalhou na roa deve ter dvidas . Minha me falou assim: Mas eu no tenho dvidas, eu
trabalho com meu suor que pra eu poder pagar as minhas coisas, no depender dos outros
pra poder ter as coisas no. A, ela falou assim: No que o dinheiro no ajuda. Mas o
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terreno no s meu, dos meus dois filhos. Meu marido faleceu, eles tem direito iguais.
Como que eu vou fazer com esse pinguinho de dinheiro? Resolve minha vida? No resolvenada! Nosso terreno tem uma casa que a gente tava construindo pra futuramente aumentar,
pra poder morar l. Como que vai fazer? Largamos a casa. Tinha um lugar, minha me
mexe com leite. Como que ia tratar das vacas quando acabar com o capim, com o sustento
das vacas? Como que ia tirar tudo? Ah no, mas esse dinheiro tudo d. Ah, como que
d um pinguinho de dinheiro pra faz tanta coisa? Ser se com o dinheiro pouquinho que eles
ofereceu pra gente compra as mquinas, compra tudo deles? Ser que esse pinguinho resolve
o problema deles? Ah, t. A ele falou assim: Ah, mas vamo ajuda no sei l o qu; vai serbom pra vocs. Bom aonde? Onde que apareceu bom? S prejuzo. Meu irmo saiu pra
poder trabalhar, que assim no tem condies de mexer na terra mais, porque eles vo vir
destruir. Onde que eu vou tirar meu sustento? Foi meu irmo; minha me adoeceu, problema
de coluna srio, a, t? Todo mundo que sabe, conhece, ela ficou internada vrios dias por
causa disso, deu problema de nervo, causou na coluna. A eles: Ah, mas isso no tem
problema com a gente, no. No envolve? Se eles que foram l procurar a gente, a gente
no tem interesse de vender nossas terras. Se eles quer comprar, eles tinha que pagar um
valor justo pra gente, que passamo. A vem esse problema. A passa. Minha casa no t na
rea de servido, nova; recentemente construda. T perto da linha deles, ser que eles vo
me indenizar minha casa? Que as mquinas so grandes e eu vou ficar no prejuzo. Alm das
terras nossas destruda, e a minha casa? U, o que eles vo resolver, no quer paga nada pra
gente e a problemada que a gente t passando. Eles trataram: Ah t, mas vamo fazer isso,
vamo fazer tudo de melhoria. Cad melhoria? Nascente de nosso terreno tem gua perto,
que so duas propriedades da gente que vai passar. Onde que a gente mora tem mina, a gente
usa da mina pra gua, ser que eles vo fazer outra mina, arrumar outra mina pra gente, de
gua boa? O que eles esto fazendo: Cada hora l vai conversar com a gente chega um.
Conversa um, vem duma empresa MCE, era contratado, diz que j foi demitido, que era
contratada deles. Ah, ns no. A, a gente conversa com o pessoal da Ferrous, Ah, mas que
empresa que t criando problema?. A gente no tem nada a ver com a empresa. Se voc
contratou um negcio pra trabalhar pra vocs, voc responsvel deles. Ah, a, a eles ficam
sempre com a gente, conversa com a gente. Ah, no, a no dia que a gente chegou, no
negociaram com a gente. A gente recebeu o papel da Justia com a placa no nosso terreno,
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invadiu nossas terra com a placa. A: No, mas tira l do advogado, a gente tira da Justia
pra vocs. Mas assim cs vo aumentar o dinheiro pra gente, pra tirar, pra poder recorrer?Ah, no, a gente s aumentou suas terra, o valor a gente no aumenta. h, o qu que vai se
fazer? Eles vo, cs acha que dez eles ofereceram pra gente? As terra nossa so, l muito
grande a parte nossa da terra vargem. Ser que eles vo vim com uma misria? A gente vai
consertar a terra no espao de um ms, dois. Vo concertar a terra pra produzir de novo? E
o prejuzo que a gente vai ter durante o tempo que eles tiverem mexendo? Ser que eles vo
acha que d, u? Brigado, gente. Boa noite. [Palmas]
Paulo Cesar Vicente de Lima: Muito obrigado. Gostaria de chamar o senhor Geraldo
Raimundo da Paixo, da comunidade de Crregos dos Moinhos.
Geraldo Raimundo da Paixo: Boa noite. Meu nome Geraldo Raimundo da Paixo. Eu
agradeo muito o Ministrio Pblico que d uma fora pra ns, porque o pessoal da Ferrous,
passou l. Eu no morro aqui, eu moro em So Paulo, mas meu sobrinho ligava pra mim e
falava: h tio, eles falou que vai passar de qualquer jeito aqui, porque uma determinao
do governo e no vai ter acordo. Ento, ns temos um pequeno pesque pague a no Crrego
dos Moinhos e eles j to falando que vai pass bem prximo das nascentes. Ns temo duas
nascentes que abastece as gua para dentro de casa e os tanque que a gente tem l, pequeno,
pesque e pague no chega a 50 metros da nascente. A ele falou pra mim: Olha, a gente
passa e depois a gente combina, v como que fica. Eu falei: No. Ns temos um
advogado de Belo Horizonte, que o Doutor Bruno, e a gente comunicou com ele. Eles to
ciente dessa situao. A ele falou pra mim: Olha a gente vai passando, vai negociando a,
mas ns vamo passar de qualquer jeito. Se vocs aceita ou no, ns passa. Eu falei: Eu
acredito at que vocs passam, porque vocs so maiores, mas vocs vo ter que pagar o
valor justo, e quero, quero que vocs no prejudique minha nascente que a gente tem esses
terreno aqui h 48 anos. Tem o Ernestinho, a que amigo da gente, famlia praticamente, e
eu comprei isso aqui com meu pai, pra acabar de criar a famlia e a gente quer que isso
continua, mas eles falaram pra mim: Olha, a gente vai passar e depois v como que fica.
Como tem uma rea minha um pouco alto, eles vo, acredito, que eles vo jogar muita terra
na nossa nascente e mais ou menos 50 metros da nascente vo passa. Ento, a gente t
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tentando, j falei com o Dr. Bruno, pra v como ns vamo resolver essa situao. E tem
outros, muitos outros que vizinho, que tem o mesmo problema, mas eles no querem viraqui pra ouvir e pra conversar com o senhores, n. Mas a a gente que deveria vir, que o
Ministrio Pblico a nossa fora que ns temos, que d direito pra ns e explica pra ns
aquilo que ns temos direito ou no, e se ns no fomos ao Ministrio Pblico ns no
conseguimos nada. s isso que eu tinha a dizer. Obrigado.
Paulo Cesar Vicente de Lima: Repete o nome do senhor, por favor.
Geraldo Raimundo da Paixo: Geraldo Raimundo da Paixo.
Paulo Cesar Vicente de Lima: T jia. Obrigado, Seu Geraldo. [Palmas]
Paulo Cesar Vicente de Lima: Eu gostaria de chamar o senhor Francisco Miguel do Bonfim
Costa, de Crregos dos Moinhos tambm.
Francisco Miguel do Bonfim Costa: Boa noite. Meu nome Francisco Miguel. Eu moro no
Crrego dos Moinhos h 22 anos. Vim de Rondnia, trabalhei, funcionrio pblico, e meu
pai me deu esse stio pra mim e pro meu irmo e ali eu constitui minha famlia. Um belo dia,
acordo, tem uma bandeira fincada no meu terreno. Procurei saber e ningum soube me dizer
o que , e todos ns fomo invadido. Ento, esse o primeiro ponto da invaso que houve,
invaso mesmo. Segundo, o problema gua, que um problema mundial. Eu perguntei ao
advogado daFerrous qual foi o brasileiro que aprovou um projeto a base de gua, podendo
transportar o minrio atravs de ferrovia, ta? Logo em seguida, meses depois, me aparece na
minha propriedade um carro azul, um palio com quatro pessoas da MCI, dizendo: aqui
que mora o carioca. Eu falei: No, aqui no tem carioca nenhum, no. Tem Francisco
Miguel!. , Seu Francisco. Vieram os quatro em cima de mim dentro da minha casa.
Comeou a tirar foto da casa e falou: , ns viemos aqui e dentro de 60 dias o dinheiro t
depositado. Foi o jeito que me abordaram, com a minha famlia. Eu tenho quatro filhos, t
pra nascer um dia 18 agora. Ento eu falei pra ele: Meu amigo, tem alguma placa l,
vendendo? Vocs to querendo, o que eu no quero vender? meu sonho. Eu vim pra c pra
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constituir minha famlia, pra viv em paz . E eles me falaram assim que se eu no assinasse,
se eu no assinasse e se no aceitasse, eles iam passar assim mesmo. Quer dizer, liguei promeu irmo, o que meu e dele. Ele fiscal federal. Ele falou: Miguel, se una. Procurem, se
organizem, que o que a gente ta fazendo aqui. E Deus grande que trouxe o Ministrio
Pblico pra c. Ento, depositaram em juzo. Nunca tive uma sequer proposta deles. Pedi a
eles, da seguinte maneira, me entregue um documento timbrado, com desenho e a proposta,
que eu e meu irmo vamo analisar. S que vocs esto querendo o meu sonho, que era, j to
com 52 anos, ento seria o lugar onde eu faria meu chalezinho. Tem uma pequena fbrica l,
que minha esposa que fabrica, a gente vive daquilo ali. o sustento nosso. Bem em frente, onde vai haver a degradao. Ento, eu falei pra eles que eu no aceitaria vender aquilo.
No aceitaria proposta nenhuma. Ento, ali em frente ao lugar passa o nibus escolar, onde
pega as crianas. Quer dizer, destruindo meu sonho. Meu sonho caro, foi ali que eu escolhi
ali que eu quero morrer e no vou deixar entrar ali na minha propriedade. Botaram a placa,
quer dizer, a gente se sente coagido, porque o jeito dos cara de imponncia, de
obrigao, de uma maneira psicolgica querendo fazer. Conseguiu fazer, conseguiu fazer
com determinadas pessoas sem um esclarecimento, n, de direitos. A gente compra, paga,
averba, registra, paga os impostos e, no final, a gente invadido? Quer dizer, que pas esse?
Que no d uma condio do proprietrio da terra de lutar? Hoje a gente t encontrando essa
organizao aqui. Ento, eu gostaria de pedir, levantar uma tese aqui: montar uma
associao dos atingidos pelo mineroduto. uma das sadas pra gente junto ao Ministrio
Pblico ter uma condio de lutar e ir at Braslia, se for o caso. Ento, eu gostaria que aqui
ficasse uma alerta que a melhor soluo seria uma associao, porque individualmente a
gente no vai conseguir nada. Agora a luzinha que Deus deu do Ministrio Pblico olhar
pela gente e a gente agora aproveitar essa chance e se organizar pra gente consegui o que a
gente quer. Aonde a gente mora no Crrego dos Moinhos, ningum ali t interessado em
vender. Ningum pensa em dinheiro. T todo mundo ali, foi pra ali, pra viver em paz, criar
sua famlia. Eu quero saber como que eu vou fic? A minha rea mesmo que eles atingiram,
tem um projeto registrado no CREA, de 13 chals, que eu alugaria a R$ 300,00, e eles vo,
depositaram Vinte e oito mil! Vinte e oito mil, eu compro 10, 20 vacas. Quer dizer, trocar
minha propriedade, um pedao de terra de quase 2 hectare com eucalipto. Onde eu faria o
meu projeto de vida, tiraram o meu sonho. Parei de fazer tudo. Fiquei a merc. E ainda
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perguntei pra eles: Venha c, vocs esto me dizendo que eu tenho que parar a minha vida
por causa de vocs. Ele: No, s que a gente vai passar. Isso um problema do governo.Ento, eu me senti roubado pelo prprio governo, porque a partir do momento que a gente,
dentro das leis brasileiras, a gente tem que comprar, averbar. No grilo. Ningum aqui
grileiro de terra. E eles colocaram um preo injusto nessa regio nossa aqui que perto de
uma universidade, qualidade de vida, n? Ento, eu pediria ao Ministrio Pblico que
orientasse a gente uma maneira melhor da gente consegui com o prof. Emerich reavaliar esse
traado, que esse traado, ele tem algum mistrio a, porque uma hora passa prum lado, outra
hora passa pro outro. Eles iam passar, eu tenho um pequeno, uma pequena construo onde a indstria. Quer dizer, como que, cheio de mquina, cheio de homem - eu tenho trs filhas
e um menino, minha esposa - como que cheio de homens trabalhando, eu vou sai pra
vender minhas coisas? Como que eu vou sair da minha casa e vou deixar cheio de
mquinas? Como que ela vai consegui mexer com alimento, cheio de poeira? Vai destruir o
morro inteiro. Quer dizer, a gente parou a vida. Todo mundo aqui t desanimado. Ento, eu
gostaria que a gente, sem pestanejar, fazer a associao, montar uma associao. Eu acho que
o Emerich seria uma boa pessoa pra organizar isso, n? Eu falei. Eu no sou bom disso no,
mas uma boa noite. Obrigado. [Palmas]
Paulo Cesar Vicente de Lima: Eu gostaria de agradecer o Senhor Francisco e parabeniz-lo
pela fala e destacar aqui o seguinte: A gente tem enfrentado outros conflitos semelhantes a
esse por Minas Gerais afora, minerao, grandes empreendimentos. E o que a gente verifica
exatamente a mesma estratgia de atuao desses empreendimentos. E o que a gente
percebe tambm que nesse mundo ps-moderno, ciberntico, n, no h sentimento. Muitas
vezes, o dono desse mineroduto, o dono dessa mina a, pode estar aqui em Viosa, ento isso,
no tem aquela liga, no tem sentimento e as armas so muito diferentes, realmente. E o que
a gente v, uma das estratgias a fragmentao social. E o mineroduto, por si s, ao
contrrio da mina, fragmenta, porque uma, como disseram aqui, o Xaropinho n, um cip.
Ento, eu vejo com muito bons olhos essa sugesto do Francisco de articulao da
comunidade, de organizao. Eu acho que uma iniciativa muito interessante, muito
importante para que possa talvez os atingidos que to assim num patamar com mais
dificuldade de dialogar com o empreendedor, pra tentar, a gente tentar ir com o apoio do
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Ministrio Pblico e das instituies promover esse dilogo atravs de uma organizao, eu
acho que muito interessante essa estratgia, se vocs entenderem adequado, se organizaremde construir algum tipo de instituio, de associao pra estar dialogando, n, de forma mais
organizada, menos fragmentada. E a fragmentao social uma estratgia desse mundo
ciberntico pra gerar lucros, muitas vezes custa e deixando de lado os interesses locais, os
saberes locais, to importantes pro desenvolvimento sustentvel. Eu acho que o caminho a
organizao. Em outras regies, ns temos trabalhado nesse sentido, de fortalecer as esferas
locais, atravs de apoio e incentivo a essas organizaes. Ento, eu gostaria de parabenizar o
Francisco pela sensibilidade e agradec-lo e chamar, em seguida, o senhor Ernesto CupertinoTeixeira, da fazenda Cavaco em Coimbra.
Ernesto Cupertino Teixeira: Eu sou proprietrio da fazenda do Cavaco e desde do incio que
nos desapropriou, j foi recebendo logo a mensagem deles l pra assinar a desapropriao e
eu no quis assinar porque era muito pouco, noventa e cinco mil reais l, e ia me cortar quase
3km l. A, eles levaram oficial de Justia, a eu acabei assinando a petio, ele falou que se
eu no assinasse tava desapropriado, n. E que o depsito j tava feito l, meu nome no
banco. S que essa rea l, que eles plantam, tem uma produo de milho l de uns trs mil
saco de milho e faz confinamento de boi l, tem l uns 180 boi l e tem plantao de tomate
l. Trabalha l umas 40 pessoa direto l, e a hora que esse mineroduto passar vai ficar tudo
parado, porque as rea de cultura vai se cortada pelo mineroduto. E tambm vai passar ao
lado de uma fazenda minha l, fazenda muito antiga e pode at prejudicar. E tem uma lagoa
l, perto da fazenda, e vai passar a uns 20 metros da lagoa e acredito que vai assorear essa
lagoa tambm. E o que espero o apoio de vocs a, pra v se a gente tem uma indenizao
justa. E muito obrigado. [Palmas]
Paulo Cesar Vicente de Lima: Ns que agradecemos, senhor Ernesto, a disponibilidade
do senhor de t participando. E gostaria de chamar, em seguida, o senhor Luiz Paulo
Guimares da Siqueira, da comunidade de Palmital. Parece que o Luiz tem uma
apresentao tambm, n? Luiz, mas a gente vai deixar apresentao pro final, por favor.
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Luiz Paulo Guimares da Siqueira: Boa noite a todos e todas. Boa noite mesa, a todos osrepresentantes aqui. Queria dar um boa noite, um pouco angustiante, a todos que
compartilham comigo este sentimento de angstia, de revolta e de indignao de como a
empresa Ferrous vem agindo com ns, os atingidos. E eu queria destacar aqui um pouco
como a empresa vista nos meios de comunicao, aparece em reunies, acessa as
Promotorias, n. Esta boa imagem que aFerrous tenta passar constantemente na mdia de ser
uma empresa responsvel socialmente, que ganha prmios constantemente por
responsabilidade social por atender as demandas da sociedade por onde ela vai implantar seusempreendimentos. Pra chegar nas mdias, aqui em Viosa, ela foi a todos os meios de
comunicao. Foi nos jornais, foi na TV, foi na rdio falar que uma empresa responsvel. E
que ns, atingidos, quando vamos mdia colocar nossas denncias, insatisfaes, o que ns
estamos passando de fato, cotidianamente, com a relao da empresa Ferrous conosco, ns
estamos mentindo. Que a Ferrous no isto a Ferrous no viola direitos, no invade
propriedades. Pelo contrrio, n? A Ferrous uma empresa responsvel socialmente. Eu
queria j desconstruir isto, acho que as falas j colocaram os atingidos aqui, que
compartilham isso comigo, j colocaram muitos elementos. Queria colocar tambm que a
Ferrous est envolvida em um caso de corrupo no Esprito Santo. No sei se a mesa aqui
tem conhecimento disto: Operao Lee Oswald, da Polcia Federal, coloca a Ferrous
envolvida em um caso de corrupo com um ex-governador do Esprito Santo, na compra de
terrenos em Presidente Kennedy para implantao do porto, onde vai ser o final do
mineroduto. E os atingidos do porto, os pescadores de Presidente Kennedy, s no esto aqui
hoje por que aFerrous utiliza ferramentas para dificultar o entendimento do empreendimento
como um todo. Ela fraciona os licenciamentos. por isto que os pescadores que vo ser
atingidos, que vo perder sua rea de pesca l em Presidente Kennedy no esto aqui hoje.
Eles esto passando a mesma situao que a gente. , eu queria colocar um pouco como
que a empresa Ferrous vem relacionando com ns proprietrios, ameaados por este
empreendimento, n, desde que ela projeta esse empreendimento, n. E, alguns, e constatar
essa violao sistemtica dos direitos dos proprietrios que a Ferrous vem causando, n, a
comear pela informao correta e qualificada, n. A empresa, ela no d essa informao,
n. cada vez um local que ela apresenta pra ns que vai passar em nossa propriedade.
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isso mesmo, gente? Que atingindo? isso mesmo que ela fala, n? Cada vez um local,
n? E as pessoas diferentes tambm, n. Se no sabe quem os funcionrios daFerrous, cadavez que vem um funcionrio, uma pessoa diferente, n. Chega uma pessoa hoje, a, oc
pergunta uma dvida sua referente ao empreendimento, referente aos seus direitos, a ah eu
no sei te responder. Eu vou l perguntar pra empresa e depois eu volto, a quando volta a
Ferrous, volta outra pessoa que nem sabe da sua pergunta e no d a mnima satisfao.
Outra coisa que a Ferrous no coloca como que a nossa terra vai ser desvalorizada com a
passagem desse mineroduto. No, nem cita, n. Pelo projeto que ela apresenta pra gente, pelo
projeto que ela apresenta pros rgos competentes, pras autoridades nas audincias pblicas que o mineroduto um empreendimento extremamente sustentvel, n, que vem seguindo,
n, os critrios, as normas do desenvolvimento sustentvel e que t dentro da linhas exigidas
pelos rgos competentes, mas a gente sabe que isso uma mentira. C v, n, eu vou passar
a apresentao ao final, a gente v o porte que um mineroduto. Tem casos, n, de outras
regies que foi atingida pelo mineroduto, o que virou a regio que foi atingida pelo
mineroduto. Outra coisa que ela no fala pra ns, atingidos, e o que hoje ela vem
relacionando pra gente como se fosse um cano s que fosse passar, mas no projeto so dois,
n. Ela coloca at 2013 vai ter um cano e em 2016 vo ter o segundo. Ento, j no bastasse
esse transtorno que ns to passando antes mesmo da chegada, quer dizer, antes mesmo da
chegada desse, n, ns vo forar com esse trem a, que esse negcio nem vai vir, que a,
n, a novamente que esse mineroduto vai ser passado de novo, n. Ento, ela no cede essas
informaes pra gente, ns, os atingidos. Outra coisa que a empresa vem fazendo
constantemente assediando moralmente ns, atingidos. Os funcionrios da empresa, como
vem, n, como foi colocado aqui, eles agem de maneira truculenta, n. Chega dialogando
com a gente n, chega advogado batendo boca com senhora que rejeita o empreendimento em
sua propriedade, n. Que que isso n prum senhor agricultor, n? Chega uma empresa
multinacional fica batendo boca com ela, na casa dela, querendo, falando que vai passar na
casa dela de todo jeito, que ela vai ter que sair dali. Outra coisa que ela vem fazendo
constantemente obrigar os proprietrios a assinar algo que muitos deles nem sabe o que que
to assinando, n? No s isso, n, alm disso, quando o proprietrio se recusa a assinar, se
recusa a entender o empreendimento, chega alguns proprietrios, a empresa leva psiclogas
pra fal fala pro proprietrio que o empreendimento bom. Que ela pode pega esse dinheiro,
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eu vou destruir com seu curral, vou acabar com sua lavoura, eu vou passar pro lado de sua
casa, vou acabar com sua vida, no mas c pode aceitar, pega esse dinheiro aqui, c podecomprar um carro, c pode comprar isso, c pode comprar aquilo. outra coisa tambm que
aFerrous vem colocando totalmente, e ns enxergamos isso como assdio moral, colocar
que no h alternativa pros atingidos. Que esse mineroduto t colocado j, que esse
mineroduto vai passar, n. No isso que eles coloca pra gente, n? Que a gente no tem
alternativa, n? Que ns somos obrigados a assinar e assinar rpido! Porque se oc no
assinar, c corre o risco de no receber, e assina. E chega desse jeito: no, assina esse
negcio logo, que se oc no assina, c no vai receber indenizao; Assina esse negciologo aqui que eu t cheio de compromisso ; assina aqui logo, vai assinar esse negcio,. E
a o senhorzinho da roa, n, um senhor agricultor, muitas vezes, n, gente sem muita
instruo tcnica, jurdica, n, fica ofendido, n, cooptado, sem alternativas e acaba
assinando, n. E no sabe o que que vai vir, no sabe nem se vai passar dentro da
propriedade. No sabe se vai derrubar a casa, se vai passar do lado, no sabe, no tem esse
conhecimento. Outra coisa que t acontecendo, n, corriqueiramente, uma violao do direito
justa negociao. No h justa negociao, n, a empresa, ela, no h critrios pra
negociao das terras, n. Ela impe o valor, a empresa pe o valor da maneira como ela
quiser, n. C v casos de propriedade que tem, n, diversas produes, vai pegar a produo
toda, a empresa paga, n, muito pouco. A pega uma rea toda degradada e paga tanto, n. E
outra conseqncia disso a falta de isonomia, n. No h isonomia nessa negociao. dois
pesos e duas medidas, dependendo do proprietrio. Se o proprietrio for instrudo, for um
professor universitrio, ah no, a vamos negociar. Chega em consenso com o professor,
com o advogado do professor, n, do proprietrio, com o tcnico do proprietrio que o
proprietrio pode contratar pra de fato avaliar a terra. Agora quando um pequeno agricultor
sem instruo tcnica, sem instruo jurdica, estipula o valor e pronto. A eles te bota na
Justia e oc entra como ru, n. isso que t acontecendo. E a empresa, quando a gente
vem colocar isso na mdia, a empresa volta, retorna na mdia e fala o qu: No, esses
proprietrios to falando asneira. Todas as nossas negociaes to correndo em consenso
com as duas partes. Isso que colocado! E no verdade, n? Outra coisa tambm que no
t sendo, no t sendo considerado, n, pela empresa Ferrous, so as pessoas que so sendo
atingidas, mas que no so proprietrias da terra, n. Que fazem uso das terras, mas no tem
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os documentos, n. Os meeiros, n, que trabalha na terra. A empresa sequer conversou com
essas pessoas, n. Elas vo perder suas reas, n. Tem caso aqui em Viosa, regio deJuquinha de Paula, n, uma famlia vive na regio de produo, pequeno agricultor e no
proprietrio, a empresa negocia com proprietrio, ele nem sabe onde vai passa, n, mas c v
pela, pelo trajeto, n, vai passar na rea de plantio dele toda, vai paga, vai pega a rea, a
cisterna dele, que de onde ele tira gua pra abastecer a famlia dele, e no tem a mnima
informao com esse mineroduto chegando a. Que no vai com certeza informar ele, n, o
que vai ser dessa famlia. Outra coisa que acontece constantemente que j foi colocado a
invaso de propriedade privada, n. Constantemente, j foi e toda, quase todas aspropriedades, a Ferrous no perguntou pra colocar placa. Chegou e colocou placa. L em
casa foi assim, e acordei num dia de manh tinha uma placa l em casa. , a empresa alega
nos meios de comunicao que, no, que no h invaso de propriedade privada, que no h
instalao de placas sem autorizao do proprietrio, que a empresa s coloca placa quando o
proprietrio permite, concede essa autorizao. E outra coisa o direito de proteo
famlia, aos laos de solidariedade social e comunitria, n? Ento, n, como j foi colocado
aqui, n, muitas famlias, que vive pai, irmo, irm do lado, a empresa vai destruir as casas,
vai destruir a regio e vai quebrar esses laos. O que que vai ser dessas famlias, n? A d
uma indenizao, d uma indenizao pra cada um, eles vo conseguir encontra um terreno
que possa atender as condies que eles tinham antes dessa empresa chegar? E outra, n, essa
empresa Ferrous t vindo, t incentivando o xodo rural, n. O que tem de gente que t
saindo do campo por causa dessa empresa, que vai perder sua casa, vai perder sua rea de
plantio, n, so inmeros. E na Zona da Mata, aqui na regio, o mineroduto que ele vem
passando n, ele passa n, ele vai fugindo dos morros, ento ele vai pegando os vales, n, que
onde to os rios, to as nascentes e to os crregos. E pegando as vrzeas tambm, n, as
reas mais planas da Zona da Mata, so as reas de plantio da Zona da Mata aqui, n. Se voc
passa o mineroduto l na rea de vrzea e impede, coloca uma srie de limitaes no uso do
proprietrio n, o que que vai ser desse proprietrio e agricultor depois? No tem de onde
tirar seu sustento depois, n? E isso a, indenizao, que colocado, indenizao em tempos
acaba. E o sustento dele ali aquela terra, se oc tira aquela terra, c vai acabar com a
reproduo social daquelas pessoas. Fora os problemas sociais e ambientais que vem com
esses grandes empreendimentos, n? A grande contingncia de trabalhadores que vo vir
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com a implantao dessas obras, n. Trabalhadores que a gente no sabe de onde vem, n.
Pode ser trabalhadores melhores at que as pessoas que vivem na regio, mas pode serpessoas de m ndole, nem, o que acontece constantemente na chegada desses grandes
empreendimentos, n. O Promotor Paulo Cesar, que acompanhou outros casos de minerao,
sabe muito bem que isso acontece, n. Quando chega uma empresa de mineradora, com uma
grande contingncia de trabalhadores, o que que acontece na regio, n ? , aumento de
criminalidade, n? Aumento de uso de drogas, aumento de doenas sexualmente
transmissveis; aumento de natalidade, n, como o Xarope colocou aqui na ocasio do
garimpo. Ento, assim, n, e a empresa no coloca isso. A imagem que ela coloca pra ns, n,que uma coisa simples, fcil, n. E que no h alternativa, o que uma mentira, n. Que se
ns, enquanto proprietrios, no quisermos esse mineroduto, ns podemos deter ele sim, n.
Se a gente se organizar e falar no a esse mineroduto, ns temos fora pra isso, n. Eu
queria coloca tambm um pouco da questo da gua, n. O mineroduto, ele vai passando e
ele vem seguindo as guas, n. No toa que aqui em Viosa, ns montamos uma
campanha pelas guas e contra o mineroduto, n. Porque em Viosa, ele passa na regio
aqui em Viosas na reas de manancial da cidade. Viosa uma cidade que tem um sistema
deficiente de abastecimento. Constantemente os bairros mais altos sofrem com a falta de
gua, e Viosa no pode abrir mo dessas nascentes que vo ser atingidas. No estudo, ele fala
que vo ser 479 nascentes atingidas no trajeto e que em Viosa vo ser 30 nascentes. S que
pelos estudos feitos por pesquisadores, esse nmero de nascentes dobram, n. Ento, uma
solicitao tambm para o Ministrio pblico que haja uma percia em todo o trajeto do
mineroduto, porque se ele for colocado, ele invlido. Ele coloca que Viosa no faz uso s
jusantes de travessia pra consumo humano. Sendo que metade de cidade de Viosa e
integralmente uma Universidade do porte da UFV faz uso dessa gua que passa aqui do lado.
Esse mineroduto vai passar em cima dessas guas. Passa em cima do Ribeiro So
Bartolomeu, do rio Turvo Sujo, n, que abastece 100% da cidade de Viosa. E a, se no
bastasse, n, o SAE, que a autarquia responsvel aqui, tem no plano B a ETA 3, que vai
pegar a regio de Juquinha de Paula, regio de Mainart. O mineroduto passa por l, n.
Ningum avisou o SAE por isso. Ningum, a Ferrous no t sabendo, porque ela vai passar
por l e se oc v o trajeto ele passa por cima das guas. Ento, eu queria colocar um pouco
dessa relao e falar, gente, n, pessoal, se ns colocamos que essa empresa no nos serve,
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um empreendimento que no tem nada a nos oferecer. No podemos falar sim a esse
mineroduto. E ns no queremos. Viosa no pode, no pode suportar esse mineroduto. Notem como, n, Viosa, na situao que ela tem com o abastecimento de gua, permitir a
passagem desse mineroduto nessa cidade. Acho que vo vir falas, n, de pessoas que
estudaram, n, de representantes aqui dos rgos competentes que vo aprofundar ainda mais
nisso, n. Eu queria realar isso e gente, n, povo unido povo forte e a fora de nossa
organizao maior! Se a gente unir, a gente consegue vencer esse mineroduto. [Palmas]
Paulo Cesar Vicente de Lima: Obrigado, Luiz. Gostaria de chamar e convidar o senhor Elide Souza Coutinho da Comunidade de Crregos dos Moinhos. Fique vontade, senhor Eli.
Eli de Souza Coutinho: Boa noite, pessoal. Sou Eli de Souza Coutinho da comunidade de
Crregos dos Moinhos, regio Coimbra. Ento, esse minrio pra ns na regio dos Crregos
dos Moinhos vai ser pssimo, pssimo mesmo, porque vai destru 10 casas, s em frente a
minha casa, so 10 casas e os terrenos que vai passar, o nosso terreno no vai ficar valendo
nada, nada. Vai acabar com nosso lugar. Ento um lugar muito bom pra gente se morar,
muita gente que procura ali. Procura morar ali, por qu? Porque ali um lugar, um centro,
um centro de quatro cidades, centro pra Viosa, Coimbra, Cajuri, Ervlia. Ento uma
comunidade muito boa ali. uma regio muito boa, muito procurada pra morar e esse
minrio vai acabar com nossa comunidade, n. Ento, isso o que eu peo pra vocs e se d
um apoio pra ns, porque esse minrio se pudesse sair da nossa rea seria muito timo, ta?
o que eu tenho aqui pra dizer pra vocs. Obrigado.
Paulo Csar: Obrigado, senhor Eli. Chamo a seguir a senhora Letcia Oliveira Gomes de
Faria da cidade de Lafaiete, Conselheiro Lafaiete.
Letcia Oliveira Gomes de Faria: Tirar o microfone aqui, n. Boa noite, gente! Ento, eu
sou Letcia, sou moradora da cidade de Lafaiete e j fui moradora de Viosa durante 8 anos,
n. Ento, sou do movimento dos atingidos por barragem tambm, n, e eu t aqui hoje pra
falar um pouco dos problemas que a gente ta tendo nessa regio, n, toda do mineroduto, de
Lafaiete tambm e um pouco tambm desse mbito mais geral do que a gente ta vivendo com
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esses grandes empreendimentos aqui na nossa regio. Ento, comeando a, n, eu acho que o
pessoal j falou bastante do que a gente tem encontrado nessa regio, passando a pelo trajetodo mineroduto. E Lafaiete n, ns temos todos esses casos a, n. Gente que vai ter que sair
da casa, n, recm construda, n, recm-casados, o mineroduto vai, o trajeto passando pela
casa, n, do casal e as pessoas assinando, recebendo pouco. Pessoas que j fizeram
terraplanagem pra construir outra casa, n, e no sabe nem quando o mineroduto vai sair,
ainda no tem o dinheiro depositado, j assinaram, ainda no receberam e j fizeram a
terraplanagem para uma casa nova, n. , pessoas ficando doentes, um casal de idosos, n,
que no querem, que no querem sair, no querem vender n o terreno e j preocupadospensando em vender tudo antes da empresa chegar mesmo pra fazer a negociao; ir pra
cidade pra no ter que passar por essa dvida se assina ou no, quanto que vale, se realmente
a proposta da empresa vlida ou no, n. Porque no tem n, idosos ali, j foram
agricultores ento tem essa, no tavam conseguindo discernir se seria vlido ou no a
proposta da empresa e a pensaram: Vamo sai daqui. Vamo fic livre disso, n . No
saram, esto n na zona rural e j esto n, como a gente percebe, com o psicolgico
abalado, muitos nervosos n com essa vinda do mineroduto. , as indenizaes n, muita
gente n achando ruim os preos, no achando justo. E uma questo que ns comeamos a
tentar at h pouco tempo, a questo da gua em Conselheiro Lafaiete e como ns tamos
tentando aqui n tentando debater a questo da gua em Viosa tambm. Ns ,
conseguimos, n, entender que em Lafaiete vai corta, o mineroduto corta uma vez o rio que
abastece a cidade que o rio Ventura Luiz e tem a proposta de cortar a lagoa da Copasa que
abastece a cidade . Esse rio forma uma lagoa, n que a lagoa da Copasa que a companhia de
abastecimento usa pra abastecer a cidade e a gente consegue ver as placas, n, uma no incio
da lagoa e outra do outro lado da lagoa. Ento, n o mineroduto ali n tentando cortar, n, a
lagoa que abastece a cidade e isso corta antes do rio tambm que forma essa lagoa e abastece
a cidade. Lafaiete uma cidade 116.000 habitantes mais ou menos hoje n, ento como que
ns vamos fica com isso? E o pessoal da cidade sem saber, n, muitos sem saber disso,
achando que o problema s dos trabalhadores rurais que to tendo l as desapropriaes da
faixa de servido. Ento, n o que a gente pode aqui hoje tenta coloca pensar numa
audincia pblica em Lafaiete, pra gente tenta informar o pessoal, n, e traz o que que t
acontecendo l e essa vistoria em todo o trajeto, v como que isso. Como que a
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proposta do mineroduto de passa nessa regio l. Pelos estudos da empresa uma rea de, n,
de, que pode ter uma dificuldade, que pode ter algum problema na hora de passa, mas no taclaro que uma rea de abastecimento da cidade, n. Ento, eles no colocam em hora
nenhuma, na hora das nascentes, das travessias em cursos de gua que uma rea que
abastece uma cidade, n e t l na lagoa da Copasa isso, n. Coloca apenas que uma rea
frgil, mas no coloca esse detalhe que que abastece a cidade. Ento, essas duas coisas, ir
l, n, e v como que isso, essa vistoria em todo trajeto, n, aqui eu t colocando a
questo mais de Lafaiete, n, e uma audincia pblica l talvez fosse importante, n, pra
gente conseguir v o que que a gente pode faze ali na regio pra gente v como que ta essasituao mesmo, n. E eu queria ento coloca um pouco essas coisas mais gerais tambm
dessa questo da gua. J falando da gua n; a gente ta falando o qu? De um bem comum,
n. A gua um bem comum, a gente sabe que todo mundo precisa de gua no s ns, n.
Todas as espcies a de outros seres vivos, n, precisam da gua pra viver e ns tamo
colocando, n, esse empreendimento da Ferrous coloca a gua como interesse privado.
Ento, a empresa, n estrangeira vem falando que vai usar 1/3 da gua, 1/3 do que vai dentro
do mineroduto como gua, n, o que j colocaram aqui, como um transporte movido gua
nos dias de hoje, n, e esse, essa gua vai sair l de perto de Lafaiete tambm, n, no rio
Paraopeba entre Congonhas e Jeceab e a no tem ningum daqui de l n pra falar o qu
que ta acontecendo nessa regio. Ento, ns tambm precisamos saber como que essa,
essa retirada de gua naquela regio, n. Eu to ali j no Alto Paraopeba, Lafaiete, ento ns
tamo ali perto do rio Paraopeba. Como que vai ficar esse rio? Como que vai ficar a cidade
de Congonhas que j tem vrias dificuldades em relao minerao, com mais essa gua n
indo embora da regio? Outra coisa, n, ns sabemos a, ns j falamos das travessias n que
vai fazendo as nascentes e nos rios e nos crregos. Ento, a gente v bem que gua um bem
comum sendo usada no interesse de uma empresa privada, n, e estrangeira e mostra isso que
ns aqui, como Luiz j falou, nos tamo numa rea debaixo aqui, n. difcil, os morros, os
morros so muito recorrentes e a a empresa pra fica mais fcil pra ela, n, passa nas reas de
baixada que so mais planos. So justamente onde que to as nossas guas. Ento, ns vamos
deixar a nossa gua que um bem to difcil, to necessrio atualmente, n, a empresa, n,
que no ta nem a pra gente, como a gente ta vendo aqui com os vrios relatos, n passa, n, e
atrapalha essa questo da nossa gua? Ns vo fica calado? No podemo, n. Ento, coloca
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7/31/2019 Audincia Pblica realizada em Viosa - 12 de julho de 2012
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MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
isso. Ns j sabemo, n, que essa falta de preocupao com as pessoas, n, com o meio
ambiente uma coisa que sempre acontece n