audiÊncia pÚblica avaliação do cumprimento das metas fiscais 1º quadrimestre de 2014 art. 9º,...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
1º Quadrimestre de 2014
Art. 9º, § 4º da Lei Complementar
nº 101/2000
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014
RECEITAS
RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ORIGEM DA RECEITAATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2013ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2014
IPTU 743.988,89 823.737,31
ISS 351.639,56 360.444,56
ITBI 50.636,32 56.170,39
IRRF 63.276,05 65.543,28
TAXAS(Serviços de Máquinas e Distribuição de
Água em 2014 nos Serviços)380.326,00 255.217,14
CONTRIBUIÇÕES(Iluminação Pública)
85.701,23 69.386,06
PATRIMONIAL(Rendimentos Bancários)
19.753,91 54.478,00
SERVIÇOS(Venda de Editais + Inscrições
Concursos+ Serviços de Máquinas e Distribuição de Água)
0,00 242.849,05
RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ORIGEM DA RECEITAATÉ 1º
QUADRIMESTRE DE 2013
ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2014
FPM 1.933.377,17 2.177.618,88
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO277.650,26 534.894,30
ICMS 1.877.150,27 2.037.857,99
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO
ESTADO346.282,92 467.542,03
OUTRAS TRANS-FERÊNCIAS/RECEITAS
CORRENTES(Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros)
215.788,24 31.643,99
RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ORIGEM DA RECEITAATÉ 1º
QUADRIMESTRE DE 2013
ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2014
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-RC 378.260,00 221.239,33
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO-RC 0,00 190.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS(Leilão Público) 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
(Rendimentos Bancários)9.812,75 12.074,84
PERDA FUNDEB 11.363,47 87.510,47
TOTAL 6.744.997,04 7.688.207,56
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014
DESPESAS
DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
DESPESAATÉ 1º
QUADRIMESTRE DE 2013
ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2014
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.342.680,73 2.478.775,80
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de
Terceiros, Contribuições...)
2.385.262,04 2.574.851,84
INVESTIMENTOS(Auxílios, Obras,
Equipamentos e Imóveis)169.979,79 375.865,79
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 108.571,22 100.111,01
TOTAL DA DESPESA 5.006.493,78 5.529.604,44
DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2013
ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2014
CÂMARA DE VEREADORES 69.232,83 77.318,85
GABINETE DO PREFEITO 175.853,74 202.822,67
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 568.147,23 602.927,12
SECR.DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO 84.906,55 137.591,70
SECR.DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E
HABITAÇÃO76.190,02 50.602,57
SECR.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.005.733,88 970.204,78
SECR. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 346.330,94 370.030,45
SECR.DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1.578.641,80 2.020.744,14
SECR.DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.101.456,79 1.097.362,16
TOTAL 5.006.493,78 5.529.604,44
DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE
EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO 2013% 2014%
CÂMARA DE VEREADORES 1,38 1,40
GABINETE DO PREFEITO 3,51 3,67
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FAZENDA 11,35 10,90
SECR.DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO 1,70 2,49
SECR.PLANEJAMENTO,COORDENAÇÃO,
TRÂNSITO E HABITAÇÃO
1,52 0,92
SECR.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20,09 17,55
SECR.DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6,92 6,69
SECR.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO 31,53 36,53
SECR. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 22,00 19,85
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014
DESPESAS
COM
PESSOAL
GASTO COM PESSOAL - EXECUTIVO
GASTO COM PESSOAL/RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA
ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2014
GASTO COM PESSOAL 6.888.443,36 7.826.442,30
RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 17.778.907,59 18.940.239,99
% GASTO 38,74 41,32
Nota: Gasto com Pessoal conforme cálculo do TCE, referente aos últimos 12 meses.
GASTO COM PESSOAL - LEGISLATIVO
GASTO COM PESSOAL/RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA
ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2014
GASTO COM PESSOAL 207.435,95 193.304,55
RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 17.778.907,59 18.940.239,99
% GASTO 1,16 1,02
Nota: Gasto com Pessoal conforme cálculo do TCE, referente aos últimos 12 meses.
SERVIDORES ATÉ 30/04/2013 ATÉ 30/04/2014
Total 238 262
Efetivos 104 180
Contratados 65 11
CC’s 32 34
FG’s 10 10
Legislativo 10 10
Inativos + pensionistas
9 9
Prefeito + vice prefeito
2 2
Complementação 1 1
Conselheiro Tutelar 5 5
NÚMERO DE SERVIDORES E CARGOS ELETIVOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014
APLICAÇÃO
EM
SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ATÉ 1º QUADR.
2013
%ATÉ 1º
QUADR. 2013
ATÉ 1º QUADR. 2014
%ATÉ 1º QUADR.
2014
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE
IMPOSTOS5.308.316,67 5.821.783,93
APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL –
EC 29 (15%)912.263,89 17,19 756.318,24 13,00
Nota: Somente ações de Saúde
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014
APLICAÇÃO
EM
EDUCAÇÃO
DESPESAS COM EDUCAÇÃO-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ATÉ 1º QUADR.
2013
%ATÉ 1º QUADR.
2013
ATÉ 1º QUADR.
2014
%ATÉ 1º QUADR.
2014
RECEITA LÍQUIDA
RESULTANTE DE IMPOSTOS
5.308.316,67 5.821.783,93
APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL – ART.212 DA
CF (25%)1.394.738,60 26,27 1.557.636,43 26,76
Nota: Somente despesas consideradas de manutenção e desenvolvimento do Ensino.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - 2014
PREFEITA: CLAUDIA SCHENKEL
VICE-PREFEITO: DANIEL RÜCKERT
SECRETARIADO:
• ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA: Rubia Michaelsen
• PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E TRÂNSITO: Cristhie Lenz
• OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: José Darci Knorst
• AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Elígio Adams
• EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO: Marcelo Marin
• SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL: Janaíne Welter
• TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Daniel Rückert
www.picadacafe.rs.gov.br
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