atos do poder executivo - dom.teresina.pi.gov.brdom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/anexo ao...
TRANSCRIPT
1Anexo ao DOM nº 2.407 - Teresina - Ano 2018 Quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2018 - Anexo ao DOM Nº 2.407 - 22 de novembro de 2018
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................954,00
TAXA SELIC (%)......................................................................................................................6,50
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5625
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0302
Serviço Financeiro (Novembro/2018)
Atos dos Poder Executivo...............................1
Administração Direta.....................................4
Atos do Poder ExecutivoDECRETO Nº 18.122, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Convoca as Pré-Conferências Municipais do Direito da Criança e do Adolescente, bem como a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Te-resina, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 2.052, de 06.06.1991, reformulada pela Lei Mu-nicipal nº 3.208, de 31.07.2003; com base na Resolução nº 20, de 27.09.2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, e, ainda, em atenção do Ofício nº 2614/2018, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada, para os dias 22 e 23 de novem-bro de 2018, a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se em Teresina, Capital do Estado do Piauí, sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.
Art. 2º A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DI-REITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE tem como tema geral: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violên-cias”.
Art. 3º Realizar-se-ão, anteriormente à IX CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, as PRÉ-CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em quatro territórios, sendo:
I - TERRITÓRIO NORTE: 17/10/2018;II - TERRITÓRIO SUDESTE: 18/10/2018;III - TERRITÓRIO SUL: 24/10/2018;IV - TERRITÓRIO LESTE: 25/10/2018.
Art. 4º Para a realização da IX CONFERÊNCIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e das PRÉ-CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE fica instituída uma Comissão Organizadora, co-ordenada pela Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, com composição de representantes das Organizações Governamen-tais e Não Governamentais, definidas de acordo com a Resolução nº 20, de 27.09.2018, do CMDCAT.
Art. 5º Os eventos terão como órgãos executores a Se-cretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Inte-gradas - SEMCASPI e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian-ça e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, através de Comissão Organizadora que tem a seguinte composição:
I - COMISSÃO GERAL:
a) Carolinne Gomes Neves de Carvalho - Conselheira Titular e Presidente do CMDCAT/SEMJUV;
b) Lana Grazielle Carvalho Sousa - Conselheira Titular e Vice Presidente do CMDCAT/ASA;
c) Maria Stela Mendes de Carvalho - Secretária Execu-tiva/CMDCAT;
d) Lisyane Dantas Lopes Teixeira - Assessora Técnica/CMDCAT.
II - SUB-COMISSÕES:
1.1 - COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO:
a) Maria da Conceição Campelo Lima - Conselheira Titular/RFCC;
b) José Ivo Sousa Cruz - Conselheiro Titular/SEMEL;c) Maria do Carmo Braz Lima - Conselheira Tutelar do
III CT;d) Lana Grazielle Carvalho Sousa - Conselheira Titular
e Vice Presidente do CMDCAT/ASA;e) Maria Francimélia Nogueira - Conselheira Titular/
CRIA;f) Crislene Duarte Barbos - Conselheira Suplente/Fa-
zenda da Paz;g) Joelma Lessa de Sousa Sobrinho - Conselheira Titu-
lar/SEMPLAN;h) Letícia Ferreira de Macêdo - Adolescente do NUCA.
1.2 – INFRAESTRUTURA:
a) Ana Célia Vieira dos Santos - Conselheira Titular/SEMEC;
b) Marfisa Martins Mota de Moura - Conselheira Titu-lar/SEMCASPI;
c) Tiara Cavalcante de Sousa Lopes - Assistente Social/GDH;
d) Joelma Lessa de Sousa Sobrinho - Conselheira titu-lar/SEMPLAN;
e) Ida Maria da Silva - Conselheira Titular/Fundação
2 Anexo ao DOM nº 2.407 - Teresina - Ano 2018 Quinta-feira, 22 de novembro de 2018
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
�res��e��e �a �� �� �� ��
�res��e��e �a �� �� �
�res��e��e �� ��M�
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � ural
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � r�a����e ���r����r�e
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � r�a����ul
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � r�a����es�e
�uper���e��e��e �e �es e���l���e��� �r�a����u�es�e
�uper���e��e��e �a ��� �� �
�res��e��e �a ���� � �
�re�e��� Mu����pal �e �eres��a
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
Nossa Senhora da Paz;f) Denise Alves Morra - FORUM DCA;g) Francisco Leite da Silva - Conselheiro Tutelar do IV
CT;h) Maria Gorete Cardoso do Nascimento - Conselheira
Tutelar do II CT;i) Amanda Gabrielly Sales de Sousa - Adolescente do
NUCA.
1.3 – TÉCNICA DE RELATORIA:
a) Carolinne Gomes Neves de Carvalho - Conselheira Titular e Presidente do CMDCAT/SEMJUV;
b) Marfisa Martins Mota de Moura - Conselheira Titu-lar/SEMCASPI;
c) Tiara Cavalcante de Sousa Lopes - Assistente Social/GDH;
d) Ana Amélia Silva Menezes - Conselheira Tutelar do I CT;
e) Luana Karine da Costa Nogueira - PLAN INTER-NACIONAL;
f) Ana Célia Vieira dos Santos - Conselheira Titular/SEMEC.
Art. 6º As despesas com a realização da IX CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e das PRÉ - CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE correrão por conta do Fun-do Municipal da Criança e do Adolescente e de recursos orçamen-tários da Prefeitura Municipal de Teresina, através do órgão gestor (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI).
Art. 7º Fica delegada à Secretaria Municipal de Cida-dania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI e ao
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto deste Decreto.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), 14 de novembro de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretário Municipal do Governo
PORTARIA No 1.877/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Muni-cípio; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 042.0091/2018, de 04.01.2018, resolve A P O S E N T A R NORA NEIDE ALVES DE SANTANA, servido-ra pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Ad-ministrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C4”, matrícula nº 001166, regime estatutário do quadro suplemen-tar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, volunta-riamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.579,41 (um mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um cen-tavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2018 - Anexo ao DOM Nº 2.407 - 22 de novembro de 2018
Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração
Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Assinatura Digital
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA Presidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLevino dos Santos Filho Presidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWeldon Alves Bandeira da SilvaSuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos RochaSecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRICARDO DE ALMEIDA SANTOS Procuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialRaimundo Nonato Moura Rodrigues Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFrancisco CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGER Secretaria Municipal de Esporte e LazerJosé Venâncio Cardoso NetoSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTONIO Ayres Correa Lima Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras
Joilson Oliveira CostaDiagramador
3Anexo ao DOM nº 2.407 - Teresina - Ano 2018 Quinta-feira, 22 de novembro de 2018
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefei-to Municipal de Teresina (PI), em 7 de novembro de 2018. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR Prefeito de Teresina, em exercício KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINAProc. n° 042.0091/2018
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): NORA NEIDE ALVES DE SANTANACARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 001166ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C4” LOTAÇÃO: SEMEC CPF: 337.434.283-34
• Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 .......................................................................................................
R$ 1.351,36
• Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ..........................................................................................................
R$ 228,05
PROVENTOS A RECEBER ................................................................................ R$ 1.579,41
Teresina, 7 de novembro de 2018. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚ-NIOR Prefeito de Teresina, em exercício RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Go-verno
PORTARIA No 1.878/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confe-re o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com altera-ções posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.199/2018; e tendo em vis-ta o que consta do Processo Administrativo nº 042.2485/2018, de 06.06.2018, resolve A P O S E N T A R JOAQUIM CAMINHA LEAL, servidor público municipal, ocupante do cargo de Profes-sor de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, matrícula nº 003796, regime estatutário do quadro permanente, lotado na Secretaria Mu-nicipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 7.729,08 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e oito centavos) mensais, na forma discriminada no ver-so, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Institu-to de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de novembro de 2018. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR Prefeito de Tere-sina, em exercício KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINAProc. n° 042.2485/2018
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): JOAQUIM CAMINHA LEAL CARGO: Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 003796ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍVEL: “II” LOTAÇÃO: SEMEC CPF: 183.475.763-00
• Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.199/2018.............................................
R$ 5.890,02
• Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Muni-cipal nº 5.199/2018 .......................
R$ 1.250,06
• Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 5.199/2018 ............................................
R$ 589,00
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 7.729,08
Teresina, 7 de novembro de 2018. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚ-NIOR Prefeito de Teresina, em exercício RAIMUNDO EUGÊNIO
BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Go-verno
PORTARIA No 1.879/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Municí-pio; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.747/2008, com modificações posteriores, c/c a Lei Complementar Municipal nº 4.436/2013, e com a Lei Complementar Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.15060/2017, de 11.09.2017, resolve A P O S E N T A R MAR-CELLE MELLO NEIVA NUNES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Médica 20 Horas, especialidade Ginecolo-gista, Referência “C2”, matrícula nº 027981, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a pa-ridade, nos termos dos arts. 3º, da EC nº 47/2005, c/c 7º, da EC nº 41/2003, com os proventos integrais no valor de R$ 11.767,80 (onze mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) men-sais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de novembro de 2018. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Pre-sidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.15060/2017
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARCELLE MELLO NEIVA NUNESCARGO: Médico 20 Horas MATRÍCULA: 027981ESPECIALIDADE: Ginecologista REFERÊNCIA: “C2”LOTAÇÃO: FMS CPF: 228.088.173-04
• Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 3.747/2008, com modifica-ções posteriores, c/c a Lei Complementar Municipal nº 4.436/2013, e com a Lei Complemen-tar Municipal nº 5.255/2018 ....................................................................................................
R$ 11.767,80
PROVENTOS A RECEBER......................................................................... R$ 11.767,80
Teresina, 7 de novembro de 2018. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚ-NIOR Prefeito de Teresina, em exercício RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Go-verno
PORTARIA No 1.880/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Municí-pio; conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Pro-cesso Administrativo nº 045.16004/2018, de 06.06.2018, resolve A P O S E N T A R MARIA CARDOSO DOS SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saú-de, especialidade Auxiliar de Enfermagem, Referência “C6”, matrí-cula nº 026167, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com pro-ventos integrais no valor de R$ 2.308,70 (dois mil, trezentos e oito reais e setenta centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Ga-binete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de novembro de 2018. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINAProc. n° 045.16004/2018
4 Anexo ao DOM nº 2.407 - Teresina - Ano 2018 Quinta-feira, 22 de novembro de 2018
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA CARDOSO DOS SANTOSCARGO: Assistente Técnico de Saúde MATRÍCULA: 026167ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem REFERÊNCIA: “C6” LOTAÇÃO: FMS CPF: 099.432.343-34
• Vencimentos, conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ............................................................... R$ 2.308,70
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ................................................ R$ 2.308,70
Teresina, 7 de novembro de 2018. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚ-NIOR Prefeito de Teresina, em exercício RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Go-verno
PORTARIA No 1.881/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Municí-pio; conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Pro-cesso Administrativo nº 045.12672/2018, de 03.05.2018, resolve A P O S E N T A R DOMINGAS GONÇALVES FERNANDES, ser-vidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, Referência “C4”, matrícula nº 026575, regime estatutário do quadro suplementar, lo-tada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 2.176,18 (dois mil, cento e seten-ta e seis reais e dezoito centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de novembro de 2018. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINAProc. n° 045.12672/2018
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): DOMINGAS GONÇALVES FERNANDESCARGO: Assistente Técnico de Saúde MATRÍCULA: 026575ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem REFERÊNCIA: “C4” LOTAÇÃO: FMS CPF: 185.385.413-15
• Vencimentos, conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ............................................................... R$ 2.176,18
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ................................................ R$ 2.176,18
Teresina, 7 de novembro de 2018. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚ-NIOR Prefeito de Teresina, em exercício RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Go-verno
Administração DiretaSecretaria Municipal de Concessões e
Parcerias
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012. Às onze horas do dia dezenove de novembro do ano de dois mil e dezoito, tendo por local a sala de reunião da Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação da Prefeitura Munici-pal de Teresina localizada na Praça Marechal Deodoro, 860, Cen-tro, 4º andar do Edifício sede da Prefeitura Municipal de Teresina, foi iniciada a reunião do Comitê Gestor de Saneamento Básico do Contrato de Programa número 03/2012 (três barra dois mil e doze), convocada pelo presidente do Comitê Gestor do citado contrato. Estiveram presentes na reunião os seguintes membros do Comitê Gestor: José João de Magalhães Braga Junior, Secretário Munici-pal de Planejamento e Coordenação e Presidente do Comitê Gestor do Contrato de Programa, Ricardo de Almeida Santos, Procurador Geral do Município, Monique de Menezes, Secretária Municipal de Concessões e Parcerias, membros representantes da Prefeitura Mu-nicipal de Teresina e Luiz Claudio Lima Macedo, Diretor de Ope-rações e Comercial do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IA-EPI, membro representante do Governo do Estado. Compareceram como convidados a Senhora Wanda de França Avelino, Diretora do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, o Senhor Fernando dos San-tos Alencar, Gerente de Concessões e Relacionamento com Órgãos Públicos da AGESPISA, o Senhor Cleyson Jacomine de Sousa, Di-retor Presidente da Águas de Teresina, o Senhor Diego Dal Magro Diretor Executivo da Águas de Teresina e a Senhora Thais Gutpa-rakis de Miranda, Advogada da Águas de Teresina.A reunião tinha como pauta única a construção de uma solução para a problemática do esgotamento sanitário do Conjunto Tancredo Neves através da análise dos projetos apresentados pela empresa Águas de Teresi-na e respectivo parecer emitido pelo Comitê de Monitoramento do Contrato de Subconcessão de Águas e Esgotos para a Zona Urbana de Teresina. A reunião teve início com a leitura da pauta da reu-nião, seguida da explanação do Presidente do Comitê que informou da dificuldade de resolver o problema do esgotamento sanitário do Conjunto Tancredo Neves, objeto de demanda judicial, informando que na audiência de conciliação ocorrida no dia dois de outubro na sede da Justiça Federal do Piauí a Juíza Federal Doutora Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes determinou que o Comitê Gestor, com base no Projeto apresentado pela empresa Águas de Teresina para solução do problema do esgotamento sanitário do Conjunto Tancredo Neves, se posicionasse pela aprovação ou não da proposta e que o Comitê deveria informar àquele Juízo da decisão no prazo de sessenta dias. Após a discussão da proposta já aprovada pelo Co-mitê de Monitoramento do Contrato de Subconcessão os membros presentes aprovaram o projeto apresentado pela empresa Águas de Teresina, determinando que, para que não houvesse impacto na ta-rifa, fosse realizada uma reprogramação das metas de investimento previstas para o ano TRÊS do referido Contrato de Subconcessão, acrescendo o investimento necessário ao esgotamento sanitário do Conjunto Tancredo Neves e reduzindo igual valor de investimento em outra área da cidade, de forma a manter o mesmo volume de re-cursos previsto para o ano TRÊS do referido Contrato. Diante disso ficou autorizado o início das obras para a partir do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, após o fim do período invernoso, início do ano TRÊS do Contrato de Subconcessão. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada. Para constar, eu Baltazar Melo Sobrinho, lavrei a presente Ata que será assinada por mim e pelos membros do Comitê Gestor presentes já nominados e referenciados. Teresina, dezenove de novembro do ano de dois mil e dezoito. José João de Magalhães Braga Junior, Secretário Municipal de Planeja-mento e Coordenação Geral (Presidente do Comitê Gestor do Con-trato de Programa). Ricardo de Almeida Santos, Procuradora Geral do Município (Membro do Comitê Gestor). Monique de Menezes, Secretário Municipal de Concessões e Parcerias (Membro do Co-mitê Gestor). Luiz Claudio Lima Macedo, Diretor de Operações e Comercial do IAEPI (Membro do Comitê Gestor).