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Ano XXVII Nº 4590-AUberlândia - MG, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
LEI ORDINÁRIA
Diário Oficial do Município 2Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
EXPEDIENTEDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG,criado pela Lei Municipal nº 8485 de
24/11/2003.Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do MunicípioDistribuição: Secretaria Municipal de
Comunicação SocialAv. Anselmo Alves dos Santos nº 600
Bairro Santa MônicaTelefone: 34 3239-2684
Fax: 34 3235-8553Paginação:
Sônia Mª Rosa FagundesCópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br
Diário Oficial do Município25 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Gilmar Machado Prefeito
Diário Oficial do Município43 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
DECRETOS S/Nº
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município 44Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município45 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município 46Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município47 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município 48Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município49 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município 50Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município51 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município 52Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município53 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município 54Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município55 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município 56Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município57 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município 58Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município59 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município 60Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
GILMAR MACHADO Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração
Diário Oficial do Município 64Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Alexandre de Souza AndradeSecretário Municipal de Trânsito e Transportes
Diário Oficial do Município 66Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Alexandre de Souza AndradeSecretário Municipal de Trânsito e Transportes
Diário Oficial do Município 68Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Alexandre de Souza AndradeSecretário Municipal de Trânsito e Transportes
Diário Oficial do Município 70Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Alexandre de Souza AndradeSecretário Municipal de Trânsito e Transportes
Diário Oficial do Município 72Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Alexandre de Souza AndradeSecretário Municipal de Trânsito e Transportes
Diário Oficial do Município 74Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Alexandre de Souza AndradeSecretário Municipal de Trânsito e Transportes
Diário Oficial do Município 76Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Alexandre de Souza AndradeSecretário Municipal de Trânsito e Transportes
Diário Oficial do Município 78Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município79 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município 80Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município81 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município 82Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município83 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município 84Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município85 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município 86Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município87 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município 88Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município89 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município 90Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município91 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município 92Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município93 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município 94Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município95 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município 96Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município97 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município
Diário Oficial do Município 100Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Avisos e ComunicadosLICITAÇÃO PÚBLICA
H
Diário Oficial do Município101 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Extratos dos Contratos
Diário Oficial do Município 110Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
Carlos José DinizSecretário Municipal de Finanças
20 fevereiro
20 0220/02/2015
Uberlândia, 20 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial do Município 112Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
DIVERSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para fins do artigo 2º da Lei nº 9452 de 20/03/97 ficam notificados todos os interessados que foram liberados os seguintes valores pertencentes ao Município de Uberlândia.
ORIGEM VALOR DATA LIBERAÇÃO
PMU – BLMAC R$ 249.077,02 19/02/2015
PMU – PRO URGE R$ 225.000,00 19/02/2015
PMU – FUNDEB R$ 4.763.331,74 19/02/2015
PMU – RECURSOS HIDRICOS R$ 5.064,76 19/02/2015
HENCKMAR BORGES NETOTesoureiro Geral
JOSE ANTONIO DE AVILA OLIVEIRAAssessor Municipal de Finanças
VMC/vmc
ICOS/rvgl
Diário Oficial do Município 116Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL
DMAE
DIVERSOS
E R R A T A
O Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, comunica a retificação ocorrida na redação do Aviso de Edital do Processo Licitatório nº 003/2015 Concorrência Pública, devidamente veiculado no dia 28 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Município, Jornal Correio de Uberlândia e Jornal Hoje em Dia, e no dia 29 de janeiro de 2015 na Imprensa Oficial “Minas Gerais”, onde se lê “na quantidade de 50.000 m² (cinquenta mil metros quadrados), leia-se “na quantidade de 45.000 m² (quarenta e cinco mil metros quadrados)”.
E R R A T A
O Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, comunica a retificação ocorrida na redação da Publicação do Extrato do 5º Aditamento do Contrato nº 085/2011, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 19 de dezembro de 2014, Edição nº 4.551, páginas 123 e 124, coluna destinada à Administração Indireta e Fundacional – DMAE – DIVERSOS, onde se lê “Extrato do 4° aditamento do contrato nº 085/2011” leia-se “ Extrato do 5° aditamento do contrato nº 085/2011.”.
Uberlândia, 18 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 095/2014PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2014 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.
CONTRATADA: Brasil Construções e Montagens Ltda. – EPP
DO ADITAMENTO: Constitui objeto do presente aditamento, a prorrogação do prazo de vigência contratual, com acréscimo de 20 (vinte) dias no prazo de execução dos serviços inicialmente contratados para execução das obras e serviços necessários a construção de galpões e muro de divisa, a serem realizados por execução indireta sob-regime de empreitada por preço unitário, em atendimento à Diretoria Técnica.
DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 046/2013PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013 – DISPENSÁVEL À LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.
CONTRATADA: William Abdalla Tannús e outros.
DO ADITAMENTO: Termo aditivo para aplicação de reajuste, conforme determina o item 3.4, da Cláusula Terceira - Valor Mensal, Global, Forma de Pagamento e Reajuste, para o período de 01 Março de 2015 à 28 Fevereiro de 2016, referente à locação de um imóvel (terreno) situado nesta cidade, com frente para a Praça Sérgio Pacheco, confrontando pela lateral esquerda com imóvel de Wilderson Feres e pela lateral direita com garagem de propriedade dos locadores e pelos fundos com um imóvel comercial, anexo ao prédio do DMAE, a fim de ser utilizado para estacionamento de máquinas pesadas, de propriedade do locatário, com área aproximada de 1.000 m² (um mil metros quadrados).
DO VALOR MENSAL: O valor mensal da presente locação fica estimado em R$ 3.146,67 (três mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo para o locador proprietário Willian Abdalla Tannus, será pago o valor mensal de R$ 1.966,65 (um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e para os locadores proprietários Seta Participações Ltda., Maria Abadia Feres Tannús e Maria das Graças Feres Tannús Guimarães, será pago para cada um deles o valor mensal de R$ 393,34 (trezentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).
VALOR GLOBAL: O valor total da referida contratação será de R$ 37.760,04 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais e quatro centavos).
DATA DAS ASSINATURAS: 19 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial do Município117 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2013PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013 – DISPENSÁVEL À LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.
CONTRATADA: Wilderson Feres.
DO ADITAMENTO: Termo aditivo para aplicação de reajuste, conforme determina o item 3.4, da Cláusula Terceira - Valor Mensal, Global, Forma de Pagamento e Reajuste, para o período de 01 Março de 2015 à 28 Fevereiro de 2016, referente à locação de um imóvel (terreno) situado nesta cidade, com frente para a Praça Sérgio Pacheco, confrontando pela lateral esquerda com prédio sede do DMAE e pela lateral direita com imóvel de William Abdalla Tannús e filhos, e pelos fundos com imóvel comercial, imóveis do locador, situado na Rua Martinésia 177, Centro, com aproximadamente 2.000 m² (dois mil metros quadrados) utilizado para estacionamento de viaturas leves e caminhões de propriedade do DMAE.
VALOR MENSAL: O valor mensal da presente locação fica estimado em R$ 6.293,32 (seis mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) mensais.
VALOR GLOBAL: O valor total da referida contratação será de R$ 75.519,84 (setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DAS ASSINATURAS: 19 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.
CONTRATADA: Pieralisi do Brasil Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de manutenção eletromecânica, preventiva e corretiva e fornecimento de peças de reposição em quatro centrífugas DECANTER marca PIERALISI modelos JUMBO II e JUMBO IV, números de série JO3402, JO3456, JO 4939 e JO4940, dos setores de desidratação de lodo da ETE Uberabinha, em atendimento à Diretoria Técnica.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato é de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2015.
DATA DAS ASSINATURAS:
Uberlândia (MG), 19 de fevereiro de 2015.
RETIFICAÇÃO
O Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 765/2014, no uso de suas atribuições legais, comunica a RETIFICAÇÃO no Ato de Liberação e no Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 007/2015 - Inexigível, os quais foram publicados no jornal “Diário Oficial do Município”, sendo eles respectivamente, nº 4584 página 36, em 10 de fevereiro de 2015 e nº 4585 página 61, em 11 de fevereiro de 2015, onde constou erroneamente o dia dos referidos atos. Ato de Liberação:Onde se lê: Uberlândia, 05 de fevereiro de 2015 - Leia-se: Uberlândia, 10 de fevereiro de 2015.Termo de Homologação:Onde se lê: Uberlândia, 09 de fevereiro de 2015 - Leia-se: Uberlândia, 10 de fevereiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.
CONTRATADA: TJ Automação Industrial Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em sistema pneumático dos filtros com fornecimento de peças para o sistema pneumático dos filtros das ETAS Bom Jardim e Renato de Freitas (Sucupira), em atendimento à Diretoria Técnica.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato é de R$ 26.392,42 (Vinte e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).
Diário Oficial do Município 118Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2015.
DATA DAS ASSINATURAS:
Uberlândia (MG), 19 de fevereiro de 2015.
FUTELDIVERSOS
Diário Oficial do Município 122Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
IPREMUDIVERSOS
MARCOS AMÉRICO BOTELHOSuperintendente do IPREMU
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Diário Oficial do Município 124Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
MARCOS AMÉRICO BOTELHOSuperintendente do IPREMU
PATRÍCIA B. GUIMARÃESDiretora Previdenciária
Diário Oficial do Município125 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
DESIGNA CELIAMAR PATRÍCIO DA SILVA QUEIROZ PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA CC-09.
O Superintendente do IPREMU, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei
Delegada nº 037, de 05 de junho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar CELIAMAR PATRÍCIO DA SILVA QUEROZ, matrícula nº 574-6, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Social, para responder interinamente pelo cargo de provimento em comissão de Secretária CC-09,
no período de 23 de fevereiro a 14 de março de 2015, durante o período de férias regulamentares da titular CLENISELDA
PEREIRA ROCHA, ma trícula 640-8.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 18 de fevereiro de 2015.
Marcos Américo Botelho
Superintendente do IPREMU
CASE/IPREMU