ativointangivel goodwill

1

Ativo Intangível, Goodwill e Capital Intelectual

Alceu Haruo Fuji (e-mail: [email protected])

Heider J. de Aquino Nascimento ([email protected])

Contabilidade Internacional

2

SUMÁRIO

• Conceitos

• Brasil (Ibracon, CVM)

• Normas Internacionais - IASB

• Normas americanas - FASB

• Comparação FASB x IASB x Brasil

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CONCEITOS


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CONCEITOSATIVO INTANGÍVEL - NATUREZA

• Hendricksen e Van Breda, destacam que:

Vem do latim tangere, que significa “tocar”

Intangíveis são bens que não podem ser tocados

• Pontos críticos

Mensuração dos seus valores

Estimação de suas vidas úteis

5

CONCEITOSATIVO INTANGÍVEL - RECONHECIMENTO

• Segue a mesma regra válida para todos os ativos (Hendricksen e Van Breda).

• Segundo Concepts Statement 5, item deve ser reconhecido como ativo quando:

• Corresponde à definição apropriada

• É mensurável

• É relevante

• É preciso

6

CONCEITOSATIVO INTANGÍVEL - CARACTERIZAÇÃO

• Itens que poderiam ser classificados como intangíveis (Iudícibus):

Goodwill

gastos de organização

marcas e patentes

certos investimentos de longo prazo

certos ativos diferidos de longo prazo

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CONCEITOSDEFINIÇÃO GOODWILL

• a diferença entre o valor de mercado de uma empresa e o seu valor contábil - definição usual e não perfeita.

• “a diferença entre o valor da empresa e o valor de mercado dos ativos e passivos” - enfoque correto, segundo Marion

8

CONCEITOSGOODWILL

• Considerado sobre três perspectivas (Iudícibus)• excesso de preço pago pela compra de um patrimônio sobre o valor de mercado de seus ativos líquidos

• nas consolidações: excesso de preço pago pela companhia-mãe por sua participação sobre os ativos líquidos da subsidiária

• valor atual dos lucros futuros esperados, descontados por seus custos de oportunidade

9

CONCEITOSCAPITAL INTELECTUAL

EVOLUÇÃO

Era Industrial

Era do Conhecimento

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• Metáfora da árvore (Marion)

Parte Visível: facilmente relatada pela contabilidade

Parte Oculta: nem sempre relatada pela contabilidade

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• Formas de capital (Edvinsson e Malone)

• Capital Humano:

(capacidade, conhecimento, habilidade e experiência dos funcionários)

• Capital Estrutural:

(sistemas de informação, processos e técnicas que ampliam a eficiência)

• Capital de Clientes:

(relacionamento com clientes, fidelidade)

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NORMAS BRASILEIRAS


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ATIVO INTANGÍVELNORMAS BRASILEIRAS

Considera que os gastos que irão contribuir na geração de receitas por mais de um exercício podem ser classificados como ativo diferido.

Alguns exemplos podem ser dados como: despesas de organização;

IBRACON

custos de estudos e projetos; despesas pré-operacionais;

pesquisa e desenvolvimento;

gastos incorridos com reorganização e reestruturação de entidade;

Custos e gastos incorridos para a formação da entidade, isto é, para que a entidade esteja jurídica e efetivamente em condições de

existir.

Simultaneamente ou antes da constituição de uma entidade, processa-se a elaboração do

projeto ou dos projetos a que se irá dedicar a entidade.

Incorridos no estágio pré-operacional, além dos custos capitalizados como ativos

fixos, são capitalizados como ativos diferidos.

Despesa normalmente incorrida na expectativa de benefícios

futuros. Levar sempre em conta o conceito de conservadorismo.

Os gastos com a reorganização ou reestruturação da entidade não devem ser diferidos, a não ser que

contribuam para a formação do resultado de períodos subseqüentes. Acréscimos na eficiência ou

redução nos custos não são considerados como contribuição para a formação de resultados

futuros.

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ATIVO INTANGÍVELNORMAS BRASILEIRAS

Os valores classificados como ativo diferido devem estar ao custo.

Se em alguma situação houver dúvidas em relação a recuperação destes gastos em função de resultados futuros, ou em relação à continuidade da entidade, os valores classificados como ativo devem ser imediatamente baixados.

IBRACON

Esses valores devem ser amortizados pelo período em que se espera obter os benefícios. Com base na legislação fiscal os mesmos devem ser amortizados num prazo mínimo de 5 anos e máximo de 10 anos conforme a legislação societária.

15

GOODWILLNORMAS BRASILEIRAS

• Ágio ou deságio na aquisição

“...diferença para mais ou para menos, respectivamente, entre o custo de aquisição do investimento e a equivalência patrimonial.”

• Fundamento econômico

valor dos bens do ativo da investida;

expectativa de rentabilidade futura;

fundo de comércio, intangíveis ou outras razões econômicas.

IBRACON

16


IBRACON

• Amortização

valor dos bens do ativo da investida

amortizado na proporção que o ativo for sendo realizado na investida.

expectativa de rentabilidade futura

amortizado no prazo e na extensão das projeções que o determinaram ou quando houver baixa ou perecimento do investimento.

fundo de comércio, intangíveis ou outras razões econômicas

amortizado no prazo estimado de utilização, de vigência ou de perecimento do investimento.

17


• Ágio ou deságio na aquisição

“...diferença para mais ou para menos, respectivamente, entre o custo de aquisição do investimento e a equivalência patrimonial.”


valor dos bens do ativo da investida;

expectativa de rentabilidade futura;

fundo de comércio, intangíveis ou outras razões econômicas.

IBRACONCVM

18


IBRACON

• Amortização

valor dos bens do ativo da investida

amortizado na proporção que o ativo for sendo realizado na investida.

expectativa de rentabilidade futura

amortizado no prazo e na extensão das projeções que o determinaram ou quando houver baixa ou perecimento do investimento.

CVM

Não pode exceder a 10 anosQuando não houver essas duas fundamentações econômicasa amortização deverá obedecer o seguinte:

- em caso de deságio - apenas na alienação ou perecimentodo investimento;

- em caso de ágio - deverá ser reconhecido, imediatamente,como perda no resultado do exercício.

CONCLUSÃO:

Nas práticas contábeis brasileiras não existe oconceito de Goodwill, como é reconhecido na

literatura internacional (FASB e IASB).

Brasil - diferença entre o valor de aquisição e o valor patrimonial do investimento;

FASB & IASB - diferença entre o valor de aquisiçãoe o valor justo dos ativos e passivos identificáveis.

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NORMAS INTERNACIONAIS - IASB


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ATIVO INTANGÍVELNORMAS INTERNACIONAIS

• Definição

“...é um ativo não monetário identificável sem substância física, mantido para uso na produção, ou suprimento de bens ou serviços, para ser arrendado a terceiros ou para fins administrativos.”

IASB

21

Exemplos: “softwares, patentes, direitos de reprodução, filmes cinematográficos, listas de clientes, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamento com clientes ou fornecedores, lealdade do cliente, participação no mercado e direitos mercadológicos.”


• O que pode ser ativo intangível?

“...conhecimento científico e técnico, projeto e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico e marcas registradas...”

IASB

Nem todos os itens se enquadrarão na definiçãode ativo intangível (possibilidade de identificação,

controle sobre um recurso e a existência debenefícios econômicos futuros)

22


Ativo intangível deve ser reconhecido apenas e unicamente quando:

• exista controle sobre um recurso / controle do ativo;

IASB

• for provável que os benefícios econômicos futuros que são atribuíveis ao ativo entrarão na entidade;

• o custo de um ativo possa ser calculado com segurança.

Controla um ativo se tiver o poder de obter os

Benefícios econômicos futuros que advêm do recurso

subjacente e também puder restringir ou impedir o acesso de

outros a esses benefícios (normalmente através de

direitos legais)

Deve ser avaliado a probabilidade de benefícios

econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e

documentadas que representam a melhor estimativa da

administração em relação ao conjunto de condições

econômicas que existirão durante a vida útil do ativo.

(maior peso à evidencia externa)

23


• Aquisição Separada

Custo de um ativo intangível compreende seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos reembolsáveis sobre a compra, bem como de todos os dispêndios atribuídos diretamente à preparação do ativo para o seu uso pretendido. Descontos comerciais e abatimentos devem ser deduzidos e os juros no caso de compra financiada não devem ser incluídos.

IASB

24


IASB

• Aquisição como parte de uma combinação de entidade

A adquirente reconhece um ativo intangível que atenda aos critérios de reconhecimento, mesmo que não tenha sido

reconhecido nas demonstrações contábeis da vendedora.

Custo = valor justo na data da aquisição

25


IASB

• Aquisição por meio de uma subvenção governamental

“... quando o governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis, como direito de aterrissagem em aeroportos, licenças para operação de estações de rádio ou televisão, licenças de importação ou quotas de direitos de acesso a outros recursos restritos.”

Reconhecer o ativo intangível pelo valor justo

ou pelo valor nominal, acrescido de qualquer desembolso

que possa ser diretamente atribuído à preparação do ativo

para o uso. (IAS 20)

26


IASB

• Permuta de ativos

“... Um ativo intangível pode ser adquirido através de uma troca total ou parcial por um ativo intangível ou outro ativo.”

Reconhecer o ativo intangível pelo valor justo recebido,

equivalente ao ativo disponibilizado. Caso o ativo recebido

possua um valor justo inferior ao ativo disponibilizado,

deverá ser registrado uma perda.

27


IASB

• Ágio gerado internamente

“... Diferença entre o valor de mercado de uma entidade e o valor contábil de seu ativo líquido identificável.”

Não deve ser reconhecido como um ativo.

28


IASB

• Ativos intangíveis gerados internamente

Classificar a geração de ativo em:

- fase de pesquisa; e

- fase de desenvolvimento.

• Fase de pesquisa

“... Dispêndio referente à pesquisa (ou à fase de pesquisa de um projeto interno) deve ser reconhecido como despesa, quando incorrido.

Caso não se consiga

estabelecer uma distinção

entre essas fases, deverá ser tratado

como se tivesse incorrido na

fase de pesquisa.

29


IASB

• Fase de desenvolvimento

Um ativo intangível resultante do desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento) deve ser reconhecido quando comprovar:

viabilidade técnica para completar o ativo para que esteja disponível para uso ou venda;

sua intenção de completar o ativo intangível, bem como usá-lo ou vendê-lo;

sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;

30


IASB



a forma como o ativo gerará eventuais benefícios econômicos futuros, entre outras coisas, deverá demonstrar a existência de um mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso se destine ao uso interno, a utilidade do ativo intangível;

a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para completar o desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e

31


IASB



sua capacidade de mensurar de forma confiável o dispêndio atribuível ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.

32


IASB

• Exemplos de atividade de desenvolvimento

o projeto, a construção e os testes de protótipos e de modelos pré-produção ou pré-utilização;

o projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam tecnologia nova;

o projeto, a construção e a operação de uma fábrica-piloto, que não seja de escala economicamente viável para a produção comercial;

o projeto, a construção e os testes de uma alternativa escolhida para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos e aperfeiçoados.

Diferentemente das atividades de desenvolvimento,

as atividades de pesquisa podem ser identificadas sempre

com os seguintes termos: “atividades voltadas para

a obtenção; busca; avaliação; formulação etc.

(par. 44)

33


IASB

• Custo de um ativo intangível gerado internamente

“... soma dos dispêndios incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende primeiramente aos critérios de reconhecimento.”

“... inclui todos os gastos que podem ser diretamente atribuídos ou alocados com base razoável e consistente à criação, produção e preparação do ativo para o fim a que se destina.”

Não podem ser reclassificados os dispêndios

reconhecidos como despesa em demonstrações

contábeis anuais ou demonstrações contábeis

Intermediárias ou anteriores.

34


IASB

• Exemplo

Uma entidade está desenvolvendo um novo processo de produção. Durante o ano de 20X5, o dispêndio incorrido foi de 1.000, dos quais 900 foram incorridos antes de 1º de dezembro de 20X5 e 100 foram incorridos entre 1º e 31 de dezembro de 20X5. A entidade pode demonstrar que, em 1º de dezembro de 20X5, o processo de produção atendia aos critérios para reconhecimento como ativo intangível.

Ao final do exercício 20X5, o processo de produção é reconhecidocomo um ativo intangível ao custo de 100 (dispêndio incorrido a

Partir da data em que os critérios de reconhecimento foramsatisfeitos). O dispêndio incorrido antes de 1º de dezembro de

20X5 (900) é reconhecido como uma despesa.

35


IASB

• Dispêndios reconhecidos como despesa quando incorrido:

relacionados à pesquisa;

relacionados ao início das atividades;

relacionados á publicidade e promoção; e

relacionados à treinamento;

remanejamento ou reorganização do todo ou parte da entidade.

Exceto aqueles dispêndios que estejam incluídos no custo de um

item do ativo imobilizado(IAS 16)

36


IASB

• Dispêndios subseqüentes com um ativo intangível, depois de sua compra ou de sua conclusão, devem ser reconhecidos como despesa, exceto se:

exista a probabilidade de que possibilitará ao ativo gerar benefícios econômicos futuros maiores do que o padrão de desempenho avaliado originalmente; e

possa ser medido e atribuído ao ativo de forma segura.

37


IASB

• Mensuração subseqüente ao reconhecimento inicial

Tratamento recomendável

“... um ativo intangível deve ser contabilizado pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada e quaisquer prejuízos por redução no valor recuperável.”

Tratamento alternativo permitido

“... um ativo intangível deve ser contabilizado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo na data

da reavaliação, menos quaisquer prejuízos por redução no valor recuperável acumulados subseqüentes...”

Se o resultado da reavaliação for negativa, deve ser reconhecido

como despesa e, caso seja positiva deve ser reconhecido como reserva

de reavaliação no patrimônio líquido.

38


IASB

• Amortização

“O valor amortizável de um ativo intangível deve ser apropriado de forma sistemática durante a melhor estimativa de sua vida útil. Existe uma suposição refutável de que a vida útil de um ativo intangível não deve exceder a vinte anos, a partir da data em que o ativo estiver disponível para uso. A amortização deve começar quando o ativo estiver disponível para uso.”

expectativa de uso pela entidade e se poderá ser administrado por outra equipe gerencial;

ciclos típicos de vida útil de tipos similares; obsolescência técnica, tecnológica etc;

estabilidade no segmento industrial e mudanças na demanda do mercado;

iniciativas de concorrentes; dispêndios para a manutenção desse ativo;

período de controle desse ativo; e vida útil depende da vida útil de outros ativos.

amortiza o ativo intangível durante o período correspondente à melhor

estimativa de sua vida útil; divulga as razões pelas quais a

suposição é refutada e os fatores que tiveram papel significativo para determinar a vida útil do ativo.

39


IASB

• Exemplo de amortização superior à vinte anos

Uma entidade comprou o direito exclusivo de gerar energia hidrelétrica por sessenta anos. Os custos para a geração de energia hidrelétrica são muito menores do que os custos para obter energia de fontes alternativas. Estima-se que a área geográfica que circunda a usina de energia demandará um volume significativo de energia da estação por, no mínimo, sessenta anos.

A entidade amortiza o direito de gerar energia durante sessenta anos, a menos que haja evidência de que sua vida útil seja mais curta.

40


IASB

• Método de amortização

“O método de amortização utilizado deve refletir o padrão segundo o qual os benefícios econômicos gerados pelo ativo são consumidos pela entidade. Se esse padrão não pode ser determinado de forma segura, deve então ser utilizado o método linear. O encargo com amortização para cada período deve ser reconhecido como despesa...” ou compondo o valor de outro ativo.

Exemplo:Concessão por quotas diferentes

a cada exercício social.

41


IASB

• Revisão do período e método de amortização

“O prazo e o método de amortização devem ser revistos, no mínimo, ao final de cada período contábil. Se a vida útil do ativo for muito diferente das estimativas anteriores, o prazo de amortização deve ser mudado. Se houve uma mudança significativa no padrão estimado de benefícios econômicos gerados pelo ativo, o método de amortização também deve ser alterado.”

42


IASB

• Divulgação (para cada classe de ativo intangível)

vidas úteis ou taxas de amortização utilizadas;

métodos de amortização utilizados;

valor contábil bruto e a amortização acumulada (somada aos prejuízos por desvalorização acumulados), no início e no final do período;

as linhas da demonstração do resultado nas quais a amortização dos ativos intangíveis está incluída; e

uma conciliação entre o valor contábil no início e no final do período.

Não é exigida informaçãocomparativa.

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GOODWILLNORMAS INTERNACIONAIS

• Ágio na aquisição

“...excesso do custo de aquisição sobre a parte da adquirente, no valor justo dos ativos e passivos identificáveis adquiridos, na data da transação de troca...”


Podem resultar de uma sinergia de ativos adquiridos, ou mesmo, do aproveitamento de um ativo intangível.

IASB

Encontrado a partir da valorização dos ativos à valor de mercado, valor presente, valores estimados, valores de venda, custo de reposição, expectativa de realização etc.; quanto aos passivos,

apropriações de juros, valor presente, provisões para descontinuidade ou redução de atividades etc.

44


• Amortização

“...deve ser amortizado em uma base sistemática durante a sua vida útil.”

“...método de amortização usado deve refletir o modelo no qual espera-se que os benefícios econômicos futuros sejam consumidos...”

IASB

Não deve ultrapassara vinte anos

O período e o método de amortização devemser revisados, pelo menos, a cada data dobalanço. Caso a vida útil dos benefíciosesperados tenha sido alterada, deve ser

procedido um ajuste, tanto no PL, quantono resultado. (IAS 8)

Método linear é preferível, exceto quando exista um

outro mais apropriado

45


• Fatores a serem considerados na estimativa da vida útil

- natureza e duração previsível do negócio adquirido;

- estabilidade e duração previsível do setor econômico ao qual o ágio está relacionado;

- divulgação das características do ágio em negócios ou atividades similares e ciclo de vida em negócios similares;

- efeitos da obsolescência do produto, mudanças na demanda e outros fatores econômicos relacionados ao negócio adquirido;

- expectativa de tempo de serviço, de indivíduos-chave ou grupo de empregados, e se o negócio adquirido pode ser administrado eficientemente por outra equipe gerencial;

IASB

46


• Fatores a serem considerados na estimativa da vida útil

- nível de gastos com manutenção ou de provimento de fundos necessários para a obtenção dos benefícios econômicos futuros estimados do negócio adquirido e a habilidade e intenção da entidade em atingir tal nível;

- ações esperadas por parte de concorrentes ou concorrentes potenciais; e

- período de controle do negócio adquirido e disposições legais, regulamentares ou contratuais, afetando sua vida útil.

IASB

É difícil estimar vida útil!!!

47


• Em alguns casos é possível amortizar o ágio em prazo superior à 20 anos, assim:

- divulga-se as razões pelas quais a presunção é refutada e o(s) fator(es) que teve (tiveram) um papel significativo na determinação da vida útil do ágio;

- amortiza-se o ágio durante a melhor estimativa de sua vida útil; e

- estima-se o valor recuperável do ágio, pelo menos anualmente, para identificar qualquer prejuízo por redução do valor recuperável.

IASB

48


• Após a constituição inicial do ágio, o mesmo deverá ser analisado, em períodos subsequentes, para verificar a sua manutenção. Caso o valor dos benefícios econômicos futuros tenham sido reduzidos em relação ao saldo do ágio constituído inicialmente (20 anos iniciais), deverá ser efetuado um ajuste ao resultado. (IAS 36)

IASB

Para aqueles ágios com prazo dede amortização superior à 20 anosdeve-se, pelo menos, uma vez por

ano analisar o seu valor recuperável,mesmo que não exista indícios da

sua deterioração.

49


• Deságio na aquisição

“...excesso do valor justo dos ativos e passivos identificáveis adquiridos sobre o custo de aquisição...”

IASB

Antes do reconhecimento do deságio éimportante verificar se os ativos

identificáveis não foram super-avaliadose/ou os passivos identificáveis não foram

sub-avaliados.

50


• Amortização

Expectativas de prejuízos e gastos futuros devem ser amortizados quando os prejuízos e gastos futuros forem reconhecidos;

Deságio que não exceder o valor justo dos ativos não monetários devem ser amortizados de forma sistemática durante a vida útil média ponderada remanescente dos ativos identificáveis;

Deságio excedente em relação aos valores justos dos ativos não monetários identificáveis adquiridos devem ser reconhecido de imediato como receita;

No caso de ativos monetários o ganho é reconhecido de imediato na receita.

IASB

51

NORMAS AMERICANAS - FASB


52

FAS 141 BUSINESS COMBINATION

• Escopo - Combinação de empresas em que:

• uma entidade adquire os ativos líquidos de outra

• uma entidade adquire as ações de uma ou mais entidades e obtém o controle sobre a entidade

• reconhecimento inicial de ativos intangíveis e goodwill

FASB

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• Aplicação do Purchase Method:

• Determinar o custo de aquisição da entidade adquirida

• Alocar o custo de aquisição para os ativos adquiridos e passivos assumidos, avaliados pelo fair value

• Incluir na alocação os ativos intangíveis

• Reconhecer como goodwill, a diferença que houver

FASB

54


• Alocação dos ativos intangíveis deve ser considerado à parte do goodwill se:

• surgir de direitos legais ou contratuais(ex: lista de pedidos acordados em contrato, direitos autorais sobre obras artísticas, patente de uma tecnologia)

• se puder ser separado da investida (vendido, trocado, etc.)(ex: lista de clientes)

FASB

55

FAS 141 BUSINESS COMBINATIONFASB

• Custo de aquisição > valor justo dos ativos líquidos adquiridos = Goodwill

• Valor justo dos ativos líquidos adquiridos > Custo de aquisição = Goodwill negativo

Tratamento:• Alocar o valor para os ativos não circulantes

• Se restar algum excesso, reconhecer como ganho extraordinário do exercício

56


• Goodwill Negativo - Exemplo 1 Alocação ativos

Vlr contábil Vlr. JustoCaixa 20.000 20.000Estoques 5.000 15.000Imóveis 10.000 30.000

Total ativo 35.000 65.000

Custo de Aquisição: 50.000

Goodwill Negativo:

50.000 - 65.000 = -15.000

Nas demonstrações Consolidadas

Vlr. JustoCaixa 20.000Estoques 15.000Imóveis 15.000

Total ativo 50.000

57


• Goodwill Negativo - Exemplo 2 Ganho Extraordinário

Vlr contábil Vlr. JustoCaixa 20.000 20.000Estoques 5.000 15.000Imóveis 10.000 30.000

Total ativo 35.000 65.000

Custo de Aquisição: 30.000

Goodwill Negativo:

30.000 - 65.000 = -35.000

Nas demonstrações Consolidadas

Vlr. JustoCaixa 20.000Estoques 15.000Imóveis 0

Total ativo 35.000

Ganhos Extraordinários: 5.000

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• Goodwill negativo : motivos para a adoção do procedimento:

• valor é decorrente de erro na mensuração dos ativos líquidos a valor justo

• reconhecimento de ganho extraordinário enfatiza a natureza não usual e infreqüente do item

• goodwill negativo não atende a definição de passivo

1. Obrigação ouresponsabilidade presente, prevendo liquidação futura.

2. Compromete a entidade, permitindopouca liberdade para evitar o sacrificio

futuro.3. Transação já ocorreu

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• Evidenciação nas demonstrações financeiras:

• As razões primárias para a aquisição, incluindo os fatores que contribuíram para o reconhecimento do goodwill• o montante total e o individual para os principais ativos intangíveis• o montante dos valores residuais significativos• o período de amortização médio para os ativos sujeitos a amortização• o montante total do goodwill e o montante do goodwill por segmento (reportable segment)

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FAS 142 Goodwill and intangible assetsFASB

• Escopo:

•Contabilização e registro de ativos intangíveis adquiridos individualmente ou com um grupo de outros ativos (exceto os ativos intangíveis adquiridos numa combinação de empresas)

• Contabilização e registro de ativos intangíveis e goodwill depois do reconhecimento inicial, efetuado segundo o FAS 141 Business Combination

• Contabilização de ativos intangíveis desenvolvidos internamente

61


• Ativo intangível desenvolvido internamente deve ser reconhecido como despesa se:

• Não seja especificamente identificado

• Tenham vida útil indeterminada

• Seja inerente a continuidade do negócio e relacionado com a entidade como um todo

ATIVO INTANGÍVEL

62


• Ativo intangível adquirido: contabilização é com base na vida útil do ativo intangível:

• Ativos com vida útil definida devem ser amortizados

• Ativos com vida útil indefinida não são amortizados

ATIVO INTANGÍVEL

Vida útil do ativo intangível é o períodopelo qual espera-se que ele contribua para

os fluxos de caixa futuros da entidade

63


• Ativos Intangíveis sujeitos a amortização:

• Amortização deve refletir o padrão na qual os benefícios econômicos do ativo intangível é consumido

• Se não houver um padrão adota-se um método de amortização linear

• Valor de amortização é o montante inicialmente registrado menos o valor residual

• Reavaliar a vida útil remanescente a cada demonstração

ATIVO INTANGÍVEL

64


• Ativos Intangíveis não sujeitos a amortização:

• Deve realizar o impairment test anualmente ou mais freqüentemente se eventos demonstrarem que houve perda

• Impairment test consiste na comparação do valor justo do ativo intangível com o valor contábil registrado

valor contábil registrado > valor justo = perda

• Reversão de uma perda reconhecida é proibida

ATIVO INTANGÍVEL

65


• Apresentação nas demonstrações financeiras:

• ativo intangível linha separada no balanço

• despesa de amortização e perdas com impairment item separado na demonstração de resultados dentro do grupo de resultados não operacionais (continuing operations)

ATIVO INTANGÍVEL

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• Contabilização do Goodwill:

• Goodwill não deverá ser amortizado, e sim ser testado para impairment no nível de uma reporting unit

GOODWILL

Reporting unit éum segmento operacional ou um

nível abaixo deste (componente). Umaunidade de negócios que possua informações

financeiras separadas.

• Impairment test deve ser realizado anualmente ou extraordinariamente em outros períodos se eventos tenham modificado o valor justo do goodwill

67


• Impairment test do Goodwill:

• Etapa 1: Comparar o valor justo da reporting unit com o valor contábil registrado

Se valor justo > valor contábil = Goodwill não deteriorado

Se valor contábil > valor justo = Realizar etapa 2

GOODWILL

68


• Impairment test do Goodwill:

• Etapa 2: Comparar o valor justo do goodwill com o valor contábil registrado

Se valor contábil > valor justo do goodwill = Perda

• Reversão de uma perda de Goodwill reconhecida é proibida

GOODWILL

69


• Impairment test - Definição do valor justo do goodwill:

• Valor justo do goodwill deve ser definido da mesma forma que o goodwill reconhecido na Business Combination (FAS 141)

• Definir o valor justo para se adquirir a reporting unit

• Alocar o valor justo da reporting unit para os ativos e passivos, avaliados a fair value, daquela unidade

• O valor estimado de goodwill é a diferença entre o custo da reporting unit e o valor dos seus ativos e passivos

GOODWILL

O processo de alocaçãoé somente para avaliar o goodwill, sendo

proibido o registro de ativosintangíveis, que não foram previamente

reconhecidos.

70


• Impairment test - Exemplo:

Etapa 1: Valor justo da Reporting Unit 65.000 Valor contábil 65.350 Diferença (350)

GOODWILL

Etapa 2 Vlr contábil Vlr. JustoVlr. Reporting unit 65.350 65.000Caixa 20.000 20.000Estoques 10.000 10.500Imóveis 5.000 4.500Patentes 5.000 5.100Obrigações (5.000) (5.000)

Total ativo líquido 35.000 35.100Valor goodwill 30.350 29.900

Perda com Impairment:

29.900 30.350 (450)

71


• Mensuração do valor justo:

• Ativos (ou passivos): valor de compra ou venda numa transação corrente entre partes interessadas

• Reporting unit: valor pelo qual a unidade, como um todo, pode ser vendida numa transação corrente

• preço de ações no mercado, se disponível, é uma das melhores evidências do valor justo

• técnica do valor presente é freqüentemente uma boa medida do valor justo

GOODWILL

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• Apresentação nas demonstrações financeiras:

• na investidora lançamento único em investimentos

• na demonstração consolidada linha separada no balanço

• perdas com impairment item separado na demonstração de resultados consolidada, antes do subtotal do grupo de resultados não operacionais (continuing operations)

GOODWILL

73

COMPARATIVO

Normas Brasileiras

x

IASB

x

FASB

ATIVO INTANGÍVEL

74

Adquiridos numa combinação negócios

BR GAAP

• não são registra-dos separadamente

• compõe o valor do ágio ou deságio

ATIVO INTANGÍVEL

IASB

• são reconhecidos

• se enquadre na definição de ativo intangível• potencial de bene-fícios econômicos futuros• é mensurável

FASB serão reconhecidos como item separado se:

• surgir de contrato ou direito legal

• for separável

Comparativo

75

Amortização

BR GAAP

• de acordo com a vida útil do ativo

• limite de 10 anos

ATIVO INTANGÍVEL

IASB

• de acordo com a vida útil do ativo

• limite de 20 anos

FASBde acordo com a vida útil do ativo:

• se definida: amortiza, sem prazo limite

• se indefinida: não amortiza e realiza o impairment test

Comparativo

76

Reconhecimento

BR GAAP

• tratado como ágio na aquisição de in-vestimentos

• diferença entre o valor pago e o valor contábil

GOODWILL

IASB

• é reconhecido

• custo de aquisição menos valor justo dos ativos e passivos identificáveis (incluindo os intangí-veis)

FASB

• é reconhecido

• custo de aquisição menos valor justo dos ativos e passivos identificáveis (incluindo os intangíveis)

Comparativo

77

Amortização

BR GAAP

• limite máximo de 10 anos

GOODWILL

IASB

• limite máximo de 20 anos

FASB

• não é amortizado

• realiza o impairment test

Comparativo

78

Reconhecimento do Goodwill negativo

BR GAAP

• registrado como deságio

• conta redutora de investimentos

GOODWILL

IASB

• registrado como goodwill negativo

• nas demonstrações consolidadas é evi-denciado como redu-tora de investimentos

FASB

• não é reconhecido

• alocado aos ativos não circulantes

• saldo restante é reconhecido como ganho extraordinário

Comparativo

79

BIBLIOGRAFIA

• Edvinsson, L. e Malone, M.S. Capital Intelectual. São Paulo: Makron Edvinsson, L. e Malone, M.S. Capital Intelectual. São Paulo: Makron Books, 1998.Books, 1998.

• Financial Accounting Standards Board. SFAS no. 141 - Business Financial Accounting Standards Board. SFAS no. 141 - Business Combinations, June 2001.Combinations, June 2001.

• _____. SFAS no. 142 - Goodwill and Other Intangible Assets, June _____. SFAS no. 142 - Goodwill and Other Intangible Assets, June 2001.2001.

• Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuárias e Financeira. Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuárias e Financeira. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações - 5ª edição - São Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações - 5ª edição - São Paulo: Editora Atlas, 2000.Paulo: Editora Atlas, 2000.

• Hendriksen, E.S. e Van Breda. M. Teoria da Contabilidade, São Paulo: Hendriksen, E.S. e Van Breda. M. Teoria da Contabilidade, São Paulo: Editora Atlas, 1999.Editora Atlas, 1999.

80

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• Iudícibus, S.de. Teoria da Contabilidade - 6ª edição - São Paulo: Iudícibus, S.de. Teoria da Contabilidade - 6ª edição - São Paulo: Editora Atlas, 2000.Editora Atlas, 2000.

• Normas Internacionais de Contabilidade 2001 - São Paulo: Normas Internacionais de Contabilidade 2001 - São Paulo: IBRACON, 2002IBRACON, 2002

• Schmidt, P. e Santos J. L. dos. Avaliação de ativos intangíveis Schmidt, P. e Santos J. L. dos. Avaliação de ativos intangíveis

ativointangivel goodwill

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