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ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: NOVO FINANCIAMENTO
Daniela de Carvalho Ribeiro COORDENADORA
Coord. Geral de Financiamento da APS Secretaria de Atenção Primária à Saúde
http://aps.saude.gov.br/
A Atenção Primária à Saúde no Ministério da Saúde
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
Para a definição do valor mínimo do PAB fixo, o critério adotado foi a distribuição dos municípios em quatro faixas, de acordo com:
PAB FIXO
I - O valor mínimo para os Municípios
integrantes do Grupo I passa para R$ 28,00 por habitante ao ano.
II - O valor mínimo para os Municípios do
Grupo II passa para R$ 26,00 por habitante ao ano.
III - O valor mínimo para os Municípios do Grupo III passa para R$ 24,00 por habitante ao ano.
IV - O valor mínimo para o Distrito Federal e os
municípios integrantes do Grupo IV passa para R$ 23,00 por habitante ao ano.
Portaria nº 3.947, de 28 de dezembro de 2017
PIB Per Capita (2013);
Percentual da População com Plano de
Saúde (2016);
Percentual da População com Bolsa Família (2010);
Percentual da População em Extrema
Pobreza (2010), e;
Densidade Demográfica (2010).
Fica definido o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica, a ser transferido do FNS aos FMS e do Distrito Federal:
PAB VARIÁVEL
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
IRREG
SISAB DUPLI
EQUIPE CADASTRADA NO SCNES
ALIMENTA SISTEMA DE INFORMAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
/HABILITAÇÃO
MUNICÍPIO
04 meses prorrogáveis
Portaria de Desburocratização da ampliação de
equipes e serviços
Portaria nº 1.710, de 8 de julho de 2019
OBJETIVOS
Agilizar a implantação dos serviços da APS
Dar celeridade ao fluxo de informação da solicitação do
credenciamento e sua consequente aprovação pela CIB e
SES correspondente
Ampliar a autonomia do gestor municipal ou
distrital para qualificação e expansão dos serviços
Reforçar o papel do Plano Municipal ou Distrital de Saúde e
Programação Anual de Saúde como documentos norteadores das
políticas locais de APS
NOTA TÉCNICA Nº 100/2019-CGFAP/DESF/SAPS/MS
E-GESTOR
FINANCIAMENTO DOS GERENTES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Portaria nº 1.808 de 28 de junho de 2018
OBJETIVOS • Contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho
nas USF • Fortalecer a atenção à saúde prestada pelas equipes, por meio de função
técnico-gerencial.
Teto- ESF/2 Profissional de
nível superior CBO 1312-10
40 Horas semanais
Solicitação de credenciamento
fluxo normal exceto SnH
Vincular o gerente ao
Estabelecimento
NOTA TÉCNICA Nº 99/2019-CGFAP/DESF/SAPS/MS
FINANCIAMENTO GERENTES
Ampliação do Acesso
SAÚDE NA HORA DAS USF
Portaria nº 930, de 15 de maio de 2019
FORMATOS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF)
Gestores municipais terão autonomia para indicar quais unidades terão horário de atendimento ampliado
3 ESF e 2 SB
Funcionamento de
12h de 2ª a 6ª feira
ou 11h de 2ª a 6ª
feira e 5h aos finais
de semana
USF 60 Horas com Saúde Bucal
6 ESF e 3 SB
Funcionamento de
15h de 2ª a 6ª feira
ou 14h de 2ª a 6ª feira
e 5h aos finais de
semana
USF 75 Horas com Saúde Bucal
3 ESF
Funcionamento de
12h de 2ª a 6ª feira
ou 11h de 2ª a 6ª
feira e 5h aos finais
de semana
USF 60 Horas
REQUISITOS EXIGIDOS APÓS A ADESÃO
Abrir na hora do almoço
Manter atualizado
Prontuário Eletrônico
Abrir à noite e, se quiser,
aos finais de semana
Possuir Gerente de USF
Manter a USF cadastrada no CNES com o
horário de funcionamento adequado
Manter o quantitativo de equipes
exigido
O gestor terá 4 competências CNES a partir da Portaria de
Homologação da Adesão para se adequar, sob pena de cancelamento
da adesão
UNIDADES TERÃO QUE AMPLIAR OFERTA DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO
Coleta de exames laboratoriais nas USF 75h
opcional para 60h
Rastreamento: recém-nascidos,
gestação, ISTs, etc
Oferta de vacinação
Pequenos procedimentos: injetáveis, curativos, pequenas
cirurgias, sondagem, cuidado de estomas, sutura, entre outros
etc
Entrega de medicamentos nas USF 75h
opcional para 60h
Consultas médicas e de
enfermagem nos 3 turnos
Acolhimento com classificação de
risco
Consultas de Pré-Natal
USF COM HORÁRIO EXPANDIDO SERÃO IDENTIFICADAS
Unidades serão caracterizadas com placa, totem na calçada, cartaz na sala de espera com orientações de horário e telefone da
Ouvidoria
Médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas
• Cada profissional poderá atuar
individualmente 20 horas semanais
• Cada equipe deverá ter no mínimo
40h semanais destas categorias
profissionais
Auxiliares/técnicos de enfermagem Auxiliares/técnicos de saúde bucal
Agentes Comunitários de Saúde
CARGA HORÁRIA MANTIDA • Cada profissional deverá atuar
individualmente 40 horas semanais
EQUIPES PARTICIPANTES PODERÃO FLEXIBILIZAR A CARGA HORÁRIA
FINANCIAMENTO DOBRA DE VALOR
Valor atual* 40h R$21.390,00
Valor após adesão**
R$44.206,00
Aumento 106,7%
Valor atual*40h R$25.850,00
Valor após adesão**
R$57.616,00
Aumento 122%
USF 60 horas
com saúde bucal
Valor atual* 40h R$49.470,00
Valor após adesão**
R$109.336,00
Aumento 121%
USF 75 horas
com saúde bucal USF 60 horas
sem saúde bucal
3 eq. Saúde da Família 3 eq. Saúde da Família + 2 eq. Saúde Bucal 6 eq. Saúde da Família + 3 eq. Saúde Bucal
*Valor atual considera: Valor por eSF de R$ 7.130,00 e valor por eSB de R$ 2.230,00 **Valor após adesão considera: Custeio eSF e eSB + Custeio para a USF + Custeio Gerente
USF TAMBÉM RECEBERÁ INCENTIVO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO EM PARCELA ÚNICA
R$ 22,8 mil
USF 60 horas
com saúde bucal
USF 75 horas
com saúde bucal USF 60 horas
sem saúde bucal
3 eq. Saúde da Família 3 eq. Saúde da Família + 2 eq. Saúde Bucal 6 eq. Saúde da Família + 3 eq. Saúde Bucal
R$ 31,7 mil R$ 59,8 mil
O repasse dos incentivos de custeio mensais e do incentivo de implantação terão início após a publicação de
Portaria de Homologação da Adesão e cumprimento dos requisitos exigidos.
11 18
148 Mun.
938 USF
2 4
9
72
8 50
6
9
26
202 4 33
3 18
3
2
2
13 70
1 2
2 9
9 59
9 54
2 4
24 93
3 12
Panorama de adesões homologadas
3
28
10
3 152
2 3
1 1
1 32
1 1
Nova Proposta de Provimento e
Fixação de Médicos para APS
Provimento direto de médicos nas
áreas mais remotas: readequação da
alocação das vagas do atual programa
Contratação federal de médicos para APS: seleção por
prova, gratificação áreas remotas e
avaliação por desempenho
Formação em larga escala para a MFC /
APS: tutoria presencial
Médicos com habilidades e competências MFC/APS
Quantidade de vagas por tipologia de município
TIPOLOGIA IBGE MUNICÍPIOS EQUIPES ESF
VAGAS PMM
VAGAS MpB
VAGAS NOVAS (DIFERENÇA)
Rural Remoto + DSEI 323 1.606 1.015 1.606 591
Rural Adjacente 3.043 11.009 4.424 11.009 6.585
Intermediário Remoto 60 387 235 387 182
TOTAL PRIORITÁRIOS 3.426 13.002 5.674 13.002 7.328
OUTROS (Urbano e interm. adjacente) 2.144 30.885 12.303 5.140 -7.163
TOTAL 5.570 43.887 17.977 18.142 165
Nova Equipes EAP
NOVO FINANCIAMENTO
DA APS
O Novo Financiamento da APS
28
• Capitação ponderada
• Pagamento por desempenho
• Incentivos a programas específicos/estratégicos
• Provimento de profissionais
PESSOA
Modelo misto de financiamento, com os seguintes
componentes:
Componente 1: Capitação – Critérios de ponderação
• População cadastrada em equipe de saúde da família
• Vulnerabilidade socioeconômica considerando a proporção de pessoas
cadastradas nas ESF e que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa
Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou benefício
previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos;
• Ajuste demográfico: ajustada por faixa etária com maiores necessidades e gastos
de saúde - população cadastrada nas ESF com até cinco anos e a partir de 65
anos de idade;
• Ajuste da distância: Classificação dos municípios de acordo com a tipologia rural-
urbana definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
F
Componente 1: Capitação
Vulnerabilidade socioeconômica
1. Classificação
dos municípios
rural-urbano
2. Parâmetro de
cadastro por
Tipologia
municipal
Ajuste demográfico
Ajuste da distância
1. benefício financeiro do Programa Bolsa Família (PBF)
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
3. Benefício previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos
População cadastrada nas ESF com até 5 anos e a partir de 65 anos de idade
Tipologia Município (IBGE)– Cadastro por equipe
Faixas de população total em áreas de ocupação densa
Distribuição % da pop. em áreas de ocupação densa
maior que 75%
50 a 75% 25 a 50% menor que
25%
Unidades Pop. com mais de 50 000 hab. em área de ocupação densa
PU
Unidades populacionais que possuem entre 25 000 e 50 000 hab. em área de ocupação densa
PU PU I PR
Unidades populacionais que possuem entre 10 000 e 25 000 hab. em área de ocupação densa
PU I PR PR
Unidades populacionais que possuem entre 3 000 e 10 000 hab. em área de ocupação densa
I PR PR PR
Unidades populacionais com menos de 3 000 hab. em área de ocupação densa
PR
PU- Predominantemente Urbano PR- Predominantemente Rural I- Intermediário
Componente 1: Capitação – Cadastro por equipe
Metas de cadastro por equipe – de acordo com o tipo de município (IBGE)
Tipologia IBGE Número de Municípios
Número de ESF
Urbano 1.457 26.568
Intermediário Adjacente
686 4.068
Rural Adjacente 3.043 10.953
Intermediário Remoto
61 388
Rural Remoto 323 1.216
O Novo Financiamento da APS
33
• Capitação ponderada
• Pagamento por desempenho
• Incentivos a programas específicos/estratégicos
• Provimento de profissionais
PESSOA
Modelo misto de financiamento, com os seguintes
componentes:
Indicadores selecionados com base na relevância clínica e
epidemiológica
Indicadores de processo e resultados intermediários das ESF
Indicadores de resultados em saúde
Indicadores globais de APS
Componente 2 - Pagamento por desempenho
Menor quantidade de indicadores em áreas estratégicas
• Indicadores de processo e resultados intermediários nas eSF
• Saúde materno-infantil
• Prevenção e manejo de doenças infecciosas
• Prevenção e manejo de doenças crônicas
• Coordenação e continuidade dos cuidados
• Indicadores de resultados
• Saúde materno-infantil
• Doenças infecciosas
• Doenças crônicas
• Indicadores globais de APS
• Qualidade e/ou experiência do usuário
Componente 2 - Pagamento por desempenho
O Novo Financiamento da APS
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• Capitação ponderada
• Pagamento por desempenho
• Incentivos a programas específicos/estratégicos
• Provimento de profissionais
PESSOA
Modelo misto de financiamento, com os seguintes
componentes:
Componente 3 – Incentivos a ações específicas e estratégicas
Prioritários
Programa Saúde na Hora
Informatização
Formação e residência médica e multiprofissional
Saúde Bucal
Saúde Bucal
CEO
Laboratório de Prótese Dentária
UOM
Promoção da Saúde Programa Saúde na Escola
Academia de saúde
Especificidades
Consultório na Rua
Equipes Ribeirinhas (eSFR)
UBS Fluviais
Microscopistas
Prisional
Saúde do Adolescente
O Novo Financiamento da APS
38
• Capitação ponderada
• Pagamento por desempenho
• Incentivos a programas específicos/estratégicos
• Provimento de profissionais
PESSOA
Modelo misto de financiamento, com os seguintes
componentes:
Componente 4 – Provimento profissional
Novo provimento médico – Programa Médicos pelo Brasil
• Equidade de alocação de recursos • Contrato federal CLT • Distribuição em direção aos pequenos e remotos munícipios • Formação em Medicina de Família em larga escala e com qualidade • Pagamento por desempenho com mesmos indicadores do novo
modelo de financiamento
Provimento ACS • Aumento do piso previsto em lei
FLUXO DO NOVO FINANCIAMENTO
Pessoa benefício financeiro do Programa Bolsa Família (PBF)
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Benefício previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos
Com até 5 anos e a partir de 65 anos de idade
META DE CADASTRO
R$
Pagamento por desempenho
Provimento de profissionais
Incentivos/ Programas específicos
Principais critérios atuais de alocação do repasse federal em APS
Fonte: Plano de uso/orçamento CGFAP/DESF, 2019
Pagamento fixo por pessoa
PAB fixo
5.1 bilhões
27,94%
Pagamento pela oferta de
serviço
Saúde da Família Saúde
Bucal
5.9 bilhões
26,78%
Pagamento por
desempenho
Programa de
qualidade
1.9 bilhões
10,69%
ACS
4,2 bilhões
22,36%
Mais Médicos
3,2 bilhões
NSA
Pagamento para provimento
Critérios de alocação
Exemplos de programas
Valor anual
% do orçamento
Expectativa do Orçamento até 2022 (sem redução)
Estimativas preliminares do orçamento do DESF/SAPS - Ação orçamentária 219A e 214U (custeio) para fins de construção de cenários para mudanças no financiamento da APS
Projeção custeio 219A + 217U + 214U/21BG Quadro de análise do financiamento atual e construção de cenários de mudanças no financiamento
Estratégias e programas Valor anualizado
para 2019 Percentual*
Novos critérios de alocação
Estratégias e Programas 2019¹ 2020²
(46.600 eSF) 2021
(48.200 eSF) 2022
(50.000 eSF)
Variação 2019-2022
(%)
PAB Fixo 5.150.250.000,00 27,67%
Capitação ponderada
Capitação ponderada (A) 10.044.007.287,00 10.433.408.770,00 10.671.190.220,00 10.857.005.220,00 8,09% Saúde da Família (ESF e MM) 3.685.368.310,00 19,80%
Nasf-AB 1.141.651.042,00 6,13%
Gerentes de APS 100.510.000,00 0,54%
Saúde Bucal 860.876.630,00 4,63%
Incentivos para programas específicos
Saúde Bucal 860.876.630,00 936.847.075,00 1.096.037.475,00 1.096.037.475,00 27,32%
Informatização 385.000.000,00 2,07% Informatização 385.000.000,00 736.800.000,00 1.156.800.000,00 1.200.000.000,00 211,69%
CEO 233.574.600,00 1,25% CEO 233.574.600,00 242.427.300,00 233.574.600,00 233.574.600,00 0,00%
Formação e Residência 224.846.000,00 1,21% Formação e Residência 224.846.000,00 245.000.000,00 245.000.000,00 245.000.000,00 8,96%
Laboratório de Prótese 205.245.000,00 1,10% Laboratório de Prótese 205.245.000,00 265.770.000,00 256.770.000,00 256.770.000,00 25,10%
Programa Saúde Na Hora 171.323.750,00 0,92% Programa Saúde Na Hora 171.323.750,00 505.579.138,00 586.291.676,00 667.004.214,00 289,32%
Prisional 86.852.950,14 0,47% Prisional 86.852.950,14 129.554.147,00 129.554.147,00 129.554.147,00 49,16%
PSE 89.358.678,50 0,48% PSE 89.358.678,50 89.358.679,00 89.358.679,00 89.358.679,00 0,00%
Consultório na Rua 53.586.800,16 0,29% Consultório na Rua 53.586.800,16 58.304.000,76 53.586.800,16 53.586.800,16 0,00%
Academia de Saúde 49.986.000,00 0,27% Academia de Saúde 49.986.000,00 54.990.000,00 55.000.000,00 55.000.000,00 10,03%
Equipes Ribeirinhas 33.772.065,00 0,18% Equipes Ribeirinhas 33.772.065,00 33.772.065,00 33.772.065,00 33.772.065,00 0,00%
UBS Fluviais 22.789.999,91 0,12% UBS Fluviais 22.789.999,91 42.399.999,84 31.800.000,00 31.800.000,00 39,53%
UOM 8.817.120,00 0,05% UOM 8.817.120,00 9.543.460,00 8.817.120,00 8.817.120,00 0,00%
Microscopistas 8.450.000,00 0,05% Microscopistas 8.450.000,00 9.464.000,00 8.450.000,00 8.450.000,00 0,00%
Saúde do Adolescente 8.221.282,32 0,04% Saúde do Adolescente 8.221.282,32 11.527.963,32 9.071.478,57 9.071.478,57 10,34%
SUBTOTAL - INCENTIVO (B) 2.442.700.876,03 3.371.337.827,92 3.993.884.040,73 4.117.796.578,73 68,58%
PMAQ - P4P 1.970.672.081,00 10,59% Desempenho P4P (C) 1.970.672.081,00 2.371.125.568,00 3.500.000.000,00 5.080.000.000,00 157,78%
Agentes Comunitários de Saúde 4.121.410.000,00 22,14%
Provimento
Agentes Comunitários de Saúde 4.121.410.000,00 4.603.566.240,00 5.365.058.400,00 5.365.058.400,00 30,18%
Mais Médicos / Médicos pelo
Brasil 3.461.000.000,00 100,00%
Mais Médicos / Médicos pelo
Brasil 3.461.000.000,00 3.248.000.000,00 3.380.761.044,69 3.975.627.551,03 14,87%
SUBTOTAL - PROVIMENTO (D) 7.582.410.000,00 7.851.566.240,00 8.745.819.444,69 9.340.685.951,03 23,19%
TOTAL GERAL (E = A + B + C + D) 22.039.790.244,03 24.027.438.405,92 26.910.893.705,42 29.395.487.749,76 33,37% * Considera o total da Ação Orçamentária 219A.
Percentual - P4P (F = C / E * 100) 9,87% 13,01% 17,28%