atendimento jurídico à população em situação de rua
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I Seminário EstadualATENDIMENTO JURÍDICOÀ POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUASão Paulo, 8 e 9 Junho de 2011
Silvia Maria SchorFIPE/FEA/USP
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DISTRIBUIÇÃODOS MORADORES DE RUA NOS DISTRITOS DA ÁREACENTRAL
2009
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• PESQUISAS SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA REALIZADAS PELA FIPE
PESQUISAS SMADS/FIPE SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
•Censos na cidade de São Paulo: 2000 e 2009;
•Censo na área central de São Paulo: 2003;
•Perfil sócio econômico da população adulta de moradores de rua da área central de São Paulo: 2000,2003 e 2010;
•Censo de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de São Paulo: 2007
•Perfil sócio econômico de crianças e adolescentes em situação de rua 2007
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DEFINIÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
1. Moradores de rua:
pessoas que não têm moradia e que pernoitam nas ruas, praças,calçadas,marquises, jardins, baixos de viadutos, mocós, terrenos baldios e áreas externas de imóveis;
2. Acolhidos:
pessoas que, também sem moradia, pernoitam em centros de acolhida ou centros de acolhida especiais.
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PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E POLÍTICAS PÚBLICAS
1.Moradores de rua e a agenda do poder público: a concepção de rede de proteção social e a concepção de políticas públicas;
2. A visibilidade do problema no espaço público e na agenda de pesquisa das universidades e organizações sociais
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PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM OUTRAS CIDADES BRASILEIRAS
PESQUISA REALIZADA PELO
MDS, 2007, EXCETO SÃO
PAULO, BELO HORIZONTE ,
RECIFE E PORTO ALEGRE
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PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
População Número % 2008 2009 2008 2009 Acolhida 386.361 405.132 58,2 63 Moradores de rua 278.053 237.935 41,8 37 Total 665.414 643.067 100,0 100,0
US DEPARTMENT OF HOUSING AND URBAN DEVELOPMENT
The 2009 Annual Homeless Assessment reportTo Congress
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RESULTADOS DO CENSO PARA A CIDADE
NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E SUA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL 2000 E 2009
CENSO SMADS/FIPE, 2000 E 2009
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NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO
População 2000 2009
Número % Número %
Moradores de Rua 5.013 54,3 6.587 48,2 Acolhidos 3.693 45,7 7.079 51,8 Total 8.706 100,0 13.666 100,0
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PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO, 2000 E 2009
2000 20090
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
8,000
Moradores de RuaAcolhidos
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TAXA DE CRESCIMENTO ABSOLUTO ANUAL, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO, 2000/2009
Período Taxa de crescimento absoluto anual
Pessoas em situação de rua Moradores de rua Acolhidos
2000/2009, inclusive área central 551 175 376
2000/2009, área central 312 142 170
2000/2009, exclusive área central 239 32 207
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RESULTADOS DO CENSO PARA A ÁREA CENTRAL
NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL2000, 2003 E 2009
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PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA ÁREA CENTRAL DE SÃO PAULO, 2000, 2003 E 2009
Área Central 2000 2003 2009
N. A. % N.A % N.A %
Moradores de rua 2810 60,1 2697 42,4 4093 54,7
Acolhidos 1866 39,9 3668 57,6 3389 45,3
Total 4676 100,0 6365 100 7482 100
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PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA ÁREA CENTRAL DE SÃO PAULO, 2000, 2003 E 2009
2000 2003 20090.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
Moradores de rua Acolhidos
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TAXA DE CRESCIMENTO ABSOLUTA ANUAL, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, 2000/2009
Período Taxa de crescimento absoluto anual
Pessoas em situação
de rua Moradores de
rua Acolhidos 2000/2009, inclusive área central 551 175 376 2000/2009, área central 312 142 170 2000/2009, exclusive área central 239 32 207
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DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS MORADORES DE RUA NA ÁREA CENTRAL, POR DISTRITO MUNICIPAL
2000, 2003 E 2009
Repú
blica Sé
Santa
Cecília Par
iBrá
s
Bom Reti
ro
Liberd
ade
Bela
Vista
Conso
lação
Cambu
ci0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
200020032009
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DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS ACOLHIDOS NA ÁREA CENTRAL, POR DISTRITO MUNICIPAL
2000, 2003 E 2009
Repú
blica Sé
Santa
Cecília Par
iBrá
s
Bom Reti
ro
Liberd
ade
Bela
Vista
Conso
lação
Cambu
ci0
200
400
600
800
1000
1200
200020032009
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PESQUISA AMOSTRAL COM OS MORADORES DE RUA ADULTOS DA ÁREA CENTRAL, 2010
VARIÁVEIS DEMOGRÁFICAS, TEMPODE RUA, TRABALHO E RENDA,ALTERNATIVAS DE PERNOITE, MORADIA ANTERIOR, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,
VIOLÊNCIA NAS RUAS E PORTE DE DOCUMENTOS
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SEXO, COR E IDADE , 2010
Variável % Homens 86 Não brancos (pretos, pardos, amarelos, indígenas) 64 Idade média 42 Faixa etária de 18 a 30 anos 26 Faixa etária 31 a 49 anos 50 Faixa etária de 50 anos e mais 24
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ESCOLARIDADE , 2010
Escolaridade %
Analfabeto 9,5
Sabe ler e escrever 90,5
Total 100
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ESCOLARIDADE
Grau de escolaridade % Fundamental Incompleto 49,9 Fundamental Completo 27,9 Médio Incompleto 9,0 Médio Completo 9,0 Superior Incompleto 2,3 Superior Completo 1,9 Total 100,0
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ESTADO DE ORIGEM, 2010
Região % Norte 0,6 Nordeste 33,1 Centro - Oeste 1,5 Sudeste 57,5 Sul 6,5 Outro país 0,6 Sem informação 0,2 Total 100,0
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TEMPO DE RUA, 2010
Estatísticas Anos Média 6 Mediana 4 Valor máximo 30 Primeiro quartil 1 Terceiro quartil 10
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OCUPAÇÃO ANTERIOR , 2010
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FONTES DA RENDA MONETÁRIA, 2010
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USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, 2010
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ALTERNATIVAS DE PERNOITE E MORADIA ANTERIOR, 2010
Pernoite em albergue % Sim 70,1 Não 20,9 Total 100,0
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MORADIA ANTERIOR, 2010
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VIOLÊNCIA NAS RUAS, 2010
Agentes da violência * % Moradores de rua 46,6 Polícia 27,9 Transeuntes 13,6 Comerciantes 4,5 Outro(s) 4,5 Respondentes que sofreram violência 66,1 Respondentes que não sofreram violência 33,9 Total de respostas 100,0
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DOCUMENTOS, 2010