Modelo de Ata de Reunio

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - STI

ESCRITRIO DE PROJETOS EP

ATA DE REUNIO

1 Reunio do Grupo de Trabalho de Governana de TI da JE

Braslia 12/11/2013

Verso 1.01. Identificao da reunio: DataHorrioLocalCoordenador da reunio

12/11/2013 e 13/11/2013Perodo integralTSEPaulinea

2. Objetivos Proposta de uma minuta de resoluo de governana de TIC para a JE, baseada na resoluo STF 506 de 26/06/2013.3. Participantes

NomeTribunalEmail

Altenor de CarvalhoTRE-AM

Antnio ManoelTRE-PI

Arilton Silva TRE-AC

Elmano AmncioTSE

Grace PortoTSE

Lucas LimaTSE

Gustavo GonalvesTRE-ES

Heverson de AlmeidaTRE-TO

talo JorgeTRE-RONO VEIO!

Leonardo LvioTRE-PB

Marcelo SilvaTRE-MS

Mrcia ReginaTRE-PE

Marcos PortelaTRE-PR

Paulina MariseTRE-RN

Paulo Roberto MendesTRE-MG

Paulo SrgioTRE-GO

Ricardo FerrazTRE-MA

Srgio CunhaTRE-PA

4. Discusso da pauta

Propostas do grupo, discusso e decisesResponsvel

Proposta para que o grupo elabore um plano de capacitao da JE em governana, se possvel, contemplando certificaes. Verificar a possibilidade de parceria com o TCU.

Sugesto de que o grupo defina, com base na Resoluo 90/2009, os requisitos de responsabilidade da TI, a serem utilizados como padro para toda a JE.

H muita divergncia de entendimento sobre segurana da informao no mbito da JE (o que foi comprovado no levantamento feito pelo TRE-MS). O grupo de segurana da informao da JE deve ser reativado.

Processo de padronizao dos ambientes dos usurios de TI (prvio padronizao do processo de aquisio).

Processo de aquisies padronizado e plano de aquisies no mbito da JE, evidenciando os benefcios gerados (processo de grande valor para a alta gesto dos tribunais).

Montar grupo de aquisio no mbito da JE, para tratar de todos os itens pertinentes a contrataes dos tribunais.

Prover mecanismos para que a JE compartilhe recursos dos regionais, gastando com mais eficincia (Ex: salas-cofre).

Apresentao de painel de governana em todos os encontros nacionais de gestores da JE. Sugerem-se apresentaes de 20 minutos. A coordenao viabilizar, junto organizao dos eventos, que a apresentao seja feita. Ser criado um subgrupo especfico para tratar desse tema, o qual ter como uma de suas atribuies elaborar as apresentaes.

Garantir junto ao TSE oramento para aes estratgicas vinculadas a governana. Deve haver um comit de TI na JE que avalie os cortes oramentrios, visando garantir a continuidade de projetos em andamento e com investimento j efetivado.

Para os prximos encontros, montar uma pauta prvia com temas especficos de interesse do grupo, para que sejam convidados os secretrios do TSE (SGP, SOF, etc.) a fim de discutir os temas e esclarecer as dvidas.

Fechar uma minuta de resoluo de governana de TIC para a JE, baseada na resoluo STF 506 de 26/06/2013, com participao de todos do grupo de GOVTIC por meio da lista de discusso. A minuta deve ser consolidada e encaminhada ao TSE pela coordenadora do grupo (Paulina), em prazo a ser acordado.Sugesto de prazos:

- Grupo GOVTIC: Encaminhar propostas para o texto: 22/11/13 (por meio da lista).- Coordenadora: Consolidar e encaminhar para secretrios de TI: 27/11/13.- Secretrios: Encaminhar propostas ao grupo GOVTIC: 06/12/13.

- Coordenadora: Consolidar e encaminhar para o TSE: 11/12/13.

O grupo deve esclarecer e divulgar quem a alta administrao dentro dos tribunais e da JE, do ponto de vista da governana corporativa e de TI. Sugere-se uma consulta formal ao TCU para formalizar essa definio.

Sugere-se que o TSE recomende formalmente aos regionais que criem uma estrutura de assessoria de TI dentro da STI para assessorar os secretrios de TI, com competncia formal para tratar assuntos relacionados a gesto de TI, considerando a visvel presso dos rgos de controle e as recorrentes auditorias externas. Ressalta-se que essa previso de assessoria de TI constava de proposta do TSE aprovada em 2006, no entanto no foi efetiva para todos os regionais.Mencionar o ofcio circular n 5752 GAB-DG/TSE de 23/12/2011.

Temas levantados como relevantes pelo grupo, para a governana na JE, agrupados por domnio do COBIT 5.0:I Avaliar, orientar e supervisionar

1. Cultura em governana nos tribunaisII Alinhar, planejar e organizar2. Capacitao da TIC GT II3. Segurana da informao GT II 4. Contrataes de TIC GT II

5. Arquitetura de TIC GT II6. Estrutura da TI e pessoal GT II

7. Gesto oramentria de TIC GT II8. PETI/PDTI GT IIIII Construir, adquirir e implementar9. Ferramentas de apoio a GOVTIC GT III10. Processo de software GT III11. Gesto de projetos GT IIIIV Entregar, prestar servio e suportar12. Gesto de processos - GT IV13. Gesto de servios de TIC GT IV

V Supervisionar, avaliar e valorar

14. Conformidade regulatria GT V

Domnios do COBIT5.0

I Avaliar, orientar e supervisionar

II Alinhar, planejar e organizar

III Construir, adquirir e implementar

IV Entregar, prestar servio e suportar

V Supervisionar, avaliar e valorar

Necessidade de os tribunais se adequarem nomenclatura TIC (Tecnologia da Informao e Comunicao), conforme recomendado pelo CNJ.

5. Outras questes

Sugesto de local para a prxima reunio: Paran, considerando que esto em fase de implantao de processos de governana (com contratao de consultoria)

Foi sugerido que o grupo utilize sempre o termo Governana Corporativa de TIC ao invs de Governana de TI. O mesmo vale para Segurana Corporativa da Informao. Essa proposta no foi votada.PENDENTE:

Proposta de criao de uma pgina para o grupo de governana. Na qual devero ser disponibilizados modelos de resolues relacionadas a governanas (criadas pelos regionais), formulrios e atas do grupo.Proposta para que o TSE patrocine a participao dos membros deste grupo no frum de governana de TI.

Elaborao da carta de servios para delimitar a competncia da TI.

Avaliar ferramenta de medio de indicadores de governana (avaliar a proposta do TRE-SC) e gesto de projetos.Implantar processos de governana em regionais como modelo (piloto) para depois implant-los nos demais regionais.

Fazer um levantamento na JE do que foi atendido em relao aos itens da Resoluo 90/2009 do CNJ.

Necessidade de reviso do PETI de cada regional, utilizando a mesma metodologia para criao do PETI (grupo nacional padronizao).

Sugesto de subgrupos de trabalho:

Plano de capacitao: PI, PE e RN.

6. Fechamento da ata

DataNome do relatorAssinatura

13/11/2013Grace Porto

ANEXO IAGENDA DO 1 ENCONTRO GRUPO GOVTIC NACIONAL

1 DIA 12/11/2013

HoraPautaResponsvel

10hApresentao inicial (viso pessoal sobre GovTIC e propsito do GT)TRE/RN

(coordenao)

10h15minApresentao pessoal/compartilhamento de experincias dos demais membros do GT/compartilhamento de experincias (5 a 10min para cada)Demais TREs

11h15minApresentao das aes j realizadas pelo TSE GovTICTSE

(Elmano)

11h30minMapeamento sobre GovTIC nos RegionaisTRE/MS

12hALMOO

14hPoltica de Nivelamento de Infraestrutura de TIC do TRE/RN - Res. 90/2009 CNJTRE/RN

14h30minViso de GovTIC pelo TCU (questionrios TCU, Acrdos 1.603/2008, 2.471/2008, 2.308/2010, 1.322/2012 e 2.585/2012)TRE/RN e ???

15h30minDEBATE Resoluo n 506/2013 STF (GovTI)Todos

16hINTERVALO

16h15minDEBATE Apresentao de Painel sobre GovTIC em todos os encontros de Presidentes, Corregedores, Diretores-Gerais e Secretrios de TITodos

16h30minDEBATE - Como conciliar a execuo das aes relativas a GOVTIC com as demais atividades, considerando a carncia de pessoal e a inexistncia de ASPLAN na STI da maioria dos regionais?Todos

17h30minDEBATE E SELEO Temas de Alta Relevncia de GovTICTodos

18h30minOrientaes para os trabalhos do 2 diaTRE/RN

(coordenao)

19hENCERRAMENTO

2 DIA 13/11/2013HoraPautaResponsvel

9hEstudo levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0 Domnio Avaliar, Dirigir e AcompanharSubgrupo 1 (*)

Estudo levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0 Domnio Alinhar, Planejar e OrganizarSubgrupo 2 (*)

Estudo levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0 Domnio Construir, Adquirir e ImplementarSubgrupo 3 (*)

Estudo levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0 Domnio Entregar Servio e SuportarSubgrupo 4 (*)

Estudo levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0 Domnio Acompanhar, Avaliar e ApreciarSubgrupo 5 (*)

10h30minINTERVALO

10h45minContinuidade dos estudos pelos subgrupos levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0

12hALMOO

14hEstudo levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0 Domnio Avaliar, Dirigir e AcompanharSubgrupo 1 (*)

14h15minEstudo levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0 Domnio Alinhar, Planejar e OrganizarSubgrupo 2 (*)

14h30minEstudo levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0 Domnio Construir, Adquirir e ImplementarSubgrupo 3 (*)

14h45minEstudo levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0 Domnio Entregar Servio e SuportarSubgrupo 4 (*)

15hEstudo levantamento de necessidades com base no COBIT 5.0 Domnio Acompanhar, Avaliar e ApreciarSubgrupo 5 (*)

15h15minDefinio das prximas aes e responsveis, incluindo:

Anlise de Maturidade em GovTIC

Capacitao/certificao em COBIT

Elaborao minuta Resoluo sobre GovTIC

Ferramenta controle/medio de desempenho

Monitoramento de aes dos Regionais

Forma de comunicao do GT/TSE/Regionais

Disseminao dos materiais produzidosTodos

16h15minProposta de modelo de anlise de maturidade em GovTICTSE

(Grace)

16h30minDefinio do cronograma/local das prximas reuniesTodos

17hENCERRAMENTO

(*) Diviso do grupo em 5 subgrupos (com 3 participantes cada)

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Ata de Reunio

Verso 0.1