Ata da Reunião do GT Cadastro

Ao décimo terceiro dia do mês de junho de dois mil e doze, às dez horas, na

SH/SEDUR, Salvador - BA, reuniram- se os membros do GT do Cadastro, criado a

partir da Câmara Técnica de Habitação do CONCIDADES, representando o MNLM,

UNEGRO, UMP, CMP, CONAN, FABS, MSTS/MSTB e FLP, com a Diretoria de

Planejamento Habitacional da SH, representada por Dra. Adalva Tonhá, Ilana

Almeida, e GASEC/ Sedur representada por Rosa Cayres , com a seguinte pauta:

1 – Definição do Cronograma de Ação para Reabertura do Cadastro;

2 – Apresentação de discussão do formulário de Reabertura;

A reunião teve início, com a DPH fazendo a leitura da Resolução do ConCidades-Ba de

n° 001 de 01 de junho de 2012, que prevê a Reabertura do Cadastro. Posteriormente foi

apresentada pela DPH uma proposta de ações para construção de um cronograma

(ANEXO 1), junto ao GT Cadastro com vistas ao prazo de reabertura definido pela

Resolução 001, para o mês de junho de 2012. Foi efetuada a apresentação pela DPH e

discutida por este GT o formulário de reabertura (este formulário já havia sido

encaminhado pela DPH para Conder em 01.06.2012), com vistas à implementação

dentro do sistema do Cadastro Único, foram feitas por este GT algumas alterações as

quais constam no ANEXO II deste documento e deverão serem implementadas dentro

do sistema. Foram discutidas as condições básicas para a Reabertura do Cadastro,

onde foi pontuado pelas lideranças a necessidade de divulgação massiva do cadastro,

especialmente no interior do Estado. Foi colocado pelos movimentos de forma geral,

destacando-se a fala da Sra. Marli Carrara, liderança da UMP que no interior é

necessário a abertura de postos presenciais de inscrição, para alcançar as pessoas que

estão excluídas digitalmente, para isso, conforme descrito no ANEXO I, foi proposto

alguns setores e órgãos do Estado para abrigar estes postos. Em Salvador propõe-se a

Implantação nos escritórios da CONDER ( São Bartolomeu, Massaranduba,

Alagados , Narandiba e Pelourinho) alem do SAC (Cajazeiras), CSU (Liberdade,

Mussurunga, Castelo Branco), EBDA (Itapuã). Na RMS e no interior foram indicados

os postos: EBDA, CONDER, DIRECS, CDC’s (SAEB), Escritórios da Embasa , STRs,

CSU. A segurança do acesso ao sistema foi colocada pelos movimentos como uma

questão fundamental durante a reabertura, a DPH informou que a hospedagem do

sistema é de responsabilidade da Conder, que conforme reunião realizada no

GASEC/Sedur no dia 30/05/2012, deverá finalizar o formulário até o dia 18/06/2012.

Posteriormente foi exposto pela DPH, uma minuta das ações referentes a Gestão do

Cadastro, e definido pelo GT os níveis de acesso ao sistema após o fechamento das

inscrições em todo o Estado, ou seja:

1. A GESTÃO CADASTRO

Ações:

Concepção, Implantação e monitoramento do Sistema Incluindo-se aí:

a. Depuração (Fusão dos bancos de dados mediante a inclusão das

pessoas já atendidas nos programas PAC, HBB, Dias Melhores,

FNHIS, Titulos, Indenizações, Pat Prosanear (Funasa), Morada de

Todos Nós(SEDES), etc.);

b. Unificação das bases de dados com as demandas de HIS

municipais (Junção dos bancos de Dados dos inscritos do Estado e

Municípios);

c. Hierarquização (Aplicação dos critérios de seleção definidos e

aprovados juntos aos municípios e conselhos);

d. Publicização e Acesso Democrático ao Sistema (Disponibilização de

acesso ao Sistema para o grande publico e órgãos de assistência a

população e municípios segundo Perfis de Acesso diferenciados e

pré definidos nos moldes abaixo).

Após o fechamento das inscrições oficiais o sistema continuará

sendo acessado externamente em todo o ESTADO nas seguintes

modalidades:

ACESSO DOS MUNICÍPIOS

Inclusão de Novos Cadastros dentro do Login e

Senha de cada município. (Estas inscrições só

participarão do processo de hierarquização após o

período oficial de abertura anual de inscrições).

Geração de Listas próprias pelos municípios. (Os

municípios poderão gerar suas próprias listas

dentro dos critérios aprovados conjuntamente com

o Estado).

Consulta ao modulo de acompanhamento do

sistema pelo município. (Pré-atendimento,

Atendimento e Pós-atendimento)

Atualização dos dados cadastrais dos inscritos.

Emissão de Relatórios.

PERMISSÃO DE ACESSO DOS ORGÃOS PUBLICOS

(SUAS,CRAS,SEDES,SETRE, Ministério

Público,Defensoria Pública, etc) AO SISTEMA.

Consulta ao modulo de acompanhamento do

sistema. (Pré-atendimento, Atendimento e Pós-

atendimento)

Atualização dos dados cadastrais dos inscritos.

PERMISSÃO DE ACESSO DA POPULAÇÃO.

Consulta de inscritos via WEB através do site da

SEDUR e/ou CONDER.

Implementação e Monitoramento da PEHIS para a formação do

Cadastro Único, Incluindo-se aí:

a. Articulação com os municípios para Adesão ao SEHIS (Assinatura

do Termo de Adesão);

b. Fomento a formação dos Conselhos Municipais de Habitação

( Com vistas a formulação de critérios de seleção para priorização

do atendimento a demanda habitacional local);

c. Negociação para contemplar a demanda do Estado e Municípios

nas mesmas bases (Concretização da unificação do cadastro);

d. Identificação juntamente com os municípios, órgãos colegiados e

movimentos de lutas pela moradia, das situações de Risco Físicos e

Vulnerabilidade Social a serem priorizadas (Ocupações e

assentamentos priorizados serão selados pela CONDER e situações

individuais serão checadas pela comissão de avaliação de risco do

pelourinho);

e. Articulação e acompanhamento dos processos junto aos Órgãos

Colegiados ( GT cadastro, CT Habitação, ConCidades-Ba e

CAIXA) e de Defensoria Publica (MPE, DPE,MPF,etc)

Acompanhamento e monitoramento da Demanda Beneficiada e dos

Empreendimentos entregues, conjuntamente com os municípios:

a. Articulação com os municípios para implementação de

Equipamentos e Serviços comunitários nos empreendimentos

habitacionais (Apoio na articulação com as demais secretarias do

Estado);

b. Apoio aos municípios na formulação e implementação do trabalho

Técnico Social de Pós ocupação ( Com vistas a consolidação dos

núcleos habitacionais e fixação da população);

Após a discussão dessa temática foi amplamente discutido as variadas formas de

validação da demanda dos movimentos após o processo das inscrições, sobre este

assunto não se chegou a uma definição em comum, de forma que ficou estabelecido que

os movimentos irão se reunir de forma independente e apresentarão na próxima

reunião do GT Cadastro uma proposta de validação das suas demandas. Por fim, foi

informado pela DPH que o GT deve ser publicado no D.O.E, sendo necessário para

tanto, que na próxima reunião estejam presentes os conselheiros que efetivamente

ocuparão assento neste GT. Não havendo mais assuntos a serem tratados, encerrou-se

a reunião às 13h30min, com o agendamento do próximo encontro para o dia 20 de

junho de 2012 , a partir das 14:00hs.

ANEXO I – TABELA COM CRONOGRAMA DE AÇÕES DEFINIDAS PELO GT CADASTRO

ITEM DESCRIÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO PROVIDÊNCIAS

1 Versão Final do formulário de Cadastro

Encaminhado para a CONDER em 01/06/2012

Apresentado ao GT Cadastro em 13/06/2012

Aprovado com ressalvas / alterações a serem implementadas e encaminhadas à CONDER até 15/06/12

2Condições Básicas propostas pelo GT Cadastro para a Reabertura das inscrições

Postos presenciais de Inscrição, distribuídos pelo Estado

Na RMS e no interior postos: EBDA, CONDER, DIRECS, CDC’s (SAEB), Escritórios da Embasa , STRs, CSU.

 

Em Salvador propõe-se a Implantação nos escritórios da CONDER ( São Bartolomeu, Massaranduba, Alagados , Narandiba e Pelourinho) alem do SAC (Cajazeiras), CSU (Liberdade, Mussurunga, Castelo Branco), EBDA (Itapuã).

 

Hospedagem do Sistema para acesso via Web

Responsabilidade da CONDER providenciar até o dia 18/06/2012

3 Acesso ao sistema pós reabertura

ACESSO DOS MUNICÍPIOS

Inclusão de Novos Cadastros dentro do Login e Senha de cada município

Geração de Listas próprias pelos municípios

Consulta ao modulo de acompanhamento do sistema pelo município

Atualização dos dados cadastrais dos inscritos

Emissão de Relatórios ACESSO DOS ORGÃOS PUBLICOS (SUAS,CRAS,SEDES,SETRE, Ministério Público,Defensoria Pública, Movimentos,etc)

Consulta ao modulo de acompanhamento do sistema

Atualização dos dados cadastrais dos inscritos.

PERMISSÃO DE ACESSO DA POPULAÇÃO. Consulta de inscritos via WEB através do site da SEDUR e/ou CONDER

4 Cronograma para definição dos critérios

Avaliação dos critérios atuaisBalanço e caracterização da demanda frente a aplicação dos critérios - 40

Proposta de reunião em 20/06/2012 14:00hs no SUAREZ

Comparativo com as situações de outrosa estados Apresentação das experiencias de Brasília e São Paulo

Proposta dos novos critério Apresentação de propostas dos novos critérios para avaliação

Submeter a proposta a apreciação do Pleno Apresentação dos critérios ao Pleno do Concidades Proposta de reunião em 28/06/2012

ANEXO II – FORMULÁRIO DE REABERTURA DO CADASTRO COM AS ALTERAÇÕES PREVISTAS PELO GT CADASTRO

Formulário da Reabertura do Cadastro Único - 2012

O modelo de layout deve considerar o exemplo do formulário produzido pela empresa Infocraft em 2009.

Dados obrigatórios- *

1- DADOS PESSOAIS

1.1- Nome*1.2- C.P.F.*1.3- Sexo*1.4- Data de Nascimento*1.5- Nacionalidade1.7- Naturalidade (Município e UF) – não editado1.8- RG*1.9- Orgão emissor do RG

2- DADOS DA POSIÇÃO FAMILIAR

2.1- Posição no grupo familiar*

Chefe / Responsável Companheiro(a) - Abre tela de dados do cônjuge e companheiro Cônjuge (casado)- Abre tela de dados do cônjuge e companheiro Filho(a) Irmão(a) Neto Nora / Genro Outro parentesco Pai / Mãe

2.2- ESTADO CIVIL*

Casado(a) - Abre a tela de solicitação de dados do cônjuge e companheiro União Estável Divorciado(a) Separado judicialmente(a) Solteiro(a) Viúvo(a)

2.3- ESCOLARIDADE*

Não alfabetizado Alfabetizado 1ª a 4ª série 5ª a 8ª série 2º grau incompleto 2º grau completo Ensino superior incompleto Ensino superior completo

2.4- SITUAÇÃO OCUPACIONAL*

Empregado com carteira assinada Empregado sem carteira assinada Biscateiro (Não tem trabalho fixo, faz serviços ocasionais) Aposentado / Pensionista Autônomo (Recolhe INSS) Servidor Público Desempregado (Procura emprego a pelo menos 30 dias)

Conta própria regular (Não recolhe INSS, faz atividade fixa) Cooperado ou integrante de empreendimento econômico solidário Do lar (trabalha em casa) Estudante em idade ativa Empreendedor (Aquele que tem cinco empregados ou mais, não doméstico)

2.5- POSSUI IDOSO NA FAMÍLIA QUE MORE COM VOCÊ (PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS)?*

Sim Não

2.6- VOCÊ POSSUI OU MORA COM ALGUÉM PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:*

Não Sim para: Ouvir Enxergar Caminhar ou subir degraus Mental / Intelectual Permanente (que limite as suas atividades habituais como trabalhar, ir à escola, alimentar-se, etc).

Caso a opção selecionada incluir alguma deficiência o candidato deverá explicitar o grau de dificuldade através do detalhamento abaixo:

Não consegue de modo algum Grande dificuldade Alguma dificuldade Nenhuma dificuldade

2.7- FAIXA DE RENDA FAMILIAR *- Neste momento deve ser criado uma notificação de aviso informando que este campo deve ser preenchido pela soma da renda bruta de todos os componentes da família.

Até 622 reais Até 1.244 reais Até 1.600 reais Até 1.866 reais Até 2.428 reais Até 3.110 reias Até 3.732 reais Até 4.354 reias Mais do que 5.000

2.8 - È BENEFICIÁRIO DE ALGUM PROGRAMA SOCIAL?*

Não Sim. Quais (pode marcar mais de uma opção): Aluguel social/Auxílio Aluguel Bolsa Família PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRÓ-JOVEM - Agente jovem de desenvolvimento humano BPC - Benefício de prestação continuada - BPC PAC - Programa de atenção à criança (0 a 6 anos) PETI - Programa de erradicação do trabalho infantil Outro. Qual?

2.9- POSSUI DEPENDENTE?*

Informe a quantidade total de dependentes Informe a quantidade de dependentes menores de 18 anos Informe a quantidade de dependentes maiores de 60 anos

Obs: Permitir resposta com apenas 2 caracteres.

3.0- DADOS DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A)

Nome do cônjuge (100 caracteres)* C.P.F. do cônjuge (000.000.000-00)*

Este passo só poderá ser visualizado para preenchimento caso o cadastrado escolher na opção 2.2 em estado civil a opção: casado / cônjuge

4.0- ENDEREÇO (Nos municípios acima de 100.000 e RMS deverá abrir a opção dos logradouros pré-definidos da base Informs. Nos demais municípios todos os campos podem ser editados)

4.1 - ENDEREÇO ONDE RESIDE

4.1.1- TIPO DE LOGRADOURO* - (Não editado)

Acesso Agrovila Alameda Alto Arraial Corredor Atalho Auto-estrada Auto-via Avenida Cruzamento Baixo Beco Boullevard Caminho Colina Curva Descida

4.1.2- ENDEREÇO* (Editado GEO (territorialidade) e Não Editado)Nome do tipo de logradouro

4.1.3- NÚMERO* (EDITADO)

4.1.4- COMPLEMENTO (EDITADO)

4.1.5 – BAIRRO* (Editado GEO e Não Editado)

4.1.6- MUNICÍPIO* - (Não editado)

4.1.7- UF* - (Não editado) - Incluir na opção de outro estado e a partir disso deve-se abrir para o endereço todo o modo editável.

4.1.8- TEMPO QUE MORA NO MUNICÍPIO EM ANOS*

Há menos de 1 ano De 1 a 2 anos De 3 a 5 anos De 6 a 8 anos Há mais de 10 anos

4.1.9- VOCÊ MORA EM ALGUMA OCUPAÇÃO OU ACAMPAMENTO?

Não Sim. Qual (abre campo para preenchimento)?AA ocupação está vinculada a alguma entidade ou a movimento de luta pela moradia?

Não Sim

CMP – Central de Movimentos Populares CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores MNLM – Movimento Nacional de Luta por Moradia UNMP – União Nacional por Moradia Popular

FLP – Frente de Luta Popular MSTS – Movimento dos Sem Teto de Salvador FABS – Federação das Associações de Bairro de Salvador UNEGRO – União de Negros pela Igualdade Outro – Qual? (Editável)

4.1.10- VOCÊ PERTENCE A ALGUM MOVIMENTO OU ENTIDADE DE LUTA PELA MORADIA?

Não Sim. Qual?

CMP – Central de Movimentos Populares CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores MNLM – Movimento Nacional de Luta por Moradia UNMP – União Nacional por Moradia Popular FLP – Frente de Luta Popular MSTS – Movimento dos Sem Teto de Salvador FABS – Federação das Associações de Bairro de Salvador UNEGRO – União de Negros pela Igualdade Outro – Qual? (Editável)

4.2 - ENDEREÇO ONDE TRBALHA

Não trabalho Trabalho no mesmo endereço onde resido Trabalho em outro endereço (Caso esta opção seja escolhida deve-se abrir as perguntas 4.2.1 a 4.2.8)

4.2.1- TIPO DE LOGRADOURO* - (Não editado)

Acesso Agrovila Alameda Alto

Arraial Corredor Atalho Auto-estrada Auto-via Avenida Cruzamento Baixo Beco Boullevard Caminho Colina Curva Descida

4.2.2- ENDEREÇO* (Editado GEO (territorialidade) e Não Editado)Nome do tipo de logradouro

4.2.3- NÚMERO* (EDITADO)

4.2.4- COMPLEMENTO (EDITADO)

4.2.5 – BAIRRO* (Editado GEO e Não Editado)

4.2.6- MUNICÍPIO* - (Não editado)

4.2.7- UF* - (Não editado) - Incluir na opçaõ de outro estado e a partir disso deve-se abrir para o endereço todo o modo editável.

4.2.8- TEMPO QUE TRABALHA NO MUNICÍPIO EM ANOS* - (Editado com a opção de inclusão de apenas 2 dígitos)

5.0- DADOS DA MORADIA

5.1- EXISTE RISCO NA ÁREA ONDE VOCÊ RESIDE*?

Não Sim. Quais (pode marcar mais de uma opção)? Área de palafitas Área próxima à Rede de Alta Tensão Área próxima à Aterro sanitário Risco Desabamento Risco de Deslizamento Área próxima à Indústria/Depósito poluente e/ou inflamável Risco de Soterramento Risco de Inundação Área de Pedreira Área de Proteção Ambiental

5.2- SITUAÇÃO DA MORADIA* Próprio (Já pago) Próprio (Ainda pagando) Alugado Cedido De familiares Invadida Coletiva/Cortiço/Casa de Cômodos: Sem teto/Morador de rua

5.3- EXISTE BANHEIRO DENTRO DO LOCAL ONDE VOCÊ MORA?*

Sim Não

5.4- EXISTE CHUVEIRO DENTRO DO BANHEIRO?*

Sim Não

5.5- O ESGOTO ONDE RESIDE É LANÇADO EM?*

Rede geral de esgoto Fossa séptica Vala a céu aberto Rio, Lago ou mar Fossa rudimentar Mato Vizinho outro (só caracteres)

5.6- FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATUALMENTE UTILIZADA:*

Rede geral (Embasa/Sistema Autônomo de Água e Esgoto) Poço ou nascente Carro-pipa Cisterna Rios, açudes, lagos, igarapés Água da chuva armazenada de outra forma Vizinho

5.7- O LIXO PRODUZIDO PELA SUA FAMÍLIA É:*

Coletado diretamente por serviço de limpeza Coletado em container por serviço de limpeza Queimado (em local próximo) Enterrado (em local próximo) Jogado em terreno baldio ou logradouro Jogado em rio, lago ou mar Tem outro destino. Qual? (só caracteres)

5.8- EXISTE ENERGIA ELÉTRICA NA SUA RESIDÊNCIA?*

Sim Não

5.8.1- EXISTE CONTADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA SUA RESIDÊNCIA?*

Sim Não

6.0- DADOS PARA CONTATO (Ampliar de 2 para 4))* ( é obrigatória a inclusão de no mínimo 1 telefone de contato)

6.1- TIPO DE TELEFONE: (O candidato poderá colocar até 4 contatos, no entanto, pelo menos 1 telefone será obrigatório)

Residencial Celular Recado

6.2- EMAIL