ata da primeira reuniÃo extraordinÁria da congregaÇÃo, de...
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO
30 de agosto de 2013
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE 1
CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Aos trinta dias do 2
mês de agosto de dois mil e treze, com início às nove horas, reuniu-se a Congregação da 3
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas na Sala da 4
Congregação da FCM, sob a presidência do Prof. Dr. Mário José Abdalla Saad, Diretor da 5
Faculdade de Ciências Médicas, com o comparecimento dos seguintes membros: Profa. Dra. 6
Rosa Ines Costa Pereira, Diretora Associada da Faculdade de Ciências Médicas; Profa. Dra. 7
Angélica de Fátima Assunção Braga, Chefe do Departamento de Anestesiologia; Profa. Dra. 8
Patricia Sabino de Matos, Chefe do Departamento de Anatomia Patológica; Prof. Dr. Joaquim 9
Murray Bustorff Silva, Chefe do Departamento de Cirurgia; Prof. Dr. Ibsen Bellini Coimbra, 10
Chefe do Departamento de Clínica Médica; Profa. Dra. Silvana Denofre Carvalho, Chefe do 11
Departamento de Enfermagem; Prof. Dr. Stephen Hyslop, Chefe do Departamento de 12
Farmacologia; a Profa. Dra. Iscia Terezinha Lopes Cendes, Chefe do Departamento de 13
Genética Médica; Prof. Dr. Fernando Cendes, Chefe do Departamento de Neurologia; Prof. Dr. 14
Carlos Eduardo Leite Arieta, Chefe do Departamento de Oftalmo/Otorrinolaringologia; Prof. Dr. 15
Sérgio Rocha Piedade, Chefe do Departamento de Ortopedia e Traumatologia; Profa. Dra. 16
Célia Regina Garlipp, Chefe do Departamento de Patologia Clínica; Prof. Dr. Roberto Teixeira 17
Mendes, Chefe do Departamento de Pediatria; Profa. Dra. Eloisa Helena Rubello Valler Celeri, 18
Chefe do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria; Profa. Dra. Inês Carmelita M. 19
Rodrigues Pereira, Chefe do Departamento de Radiologia; Prof. Dr. Edison Bueno, Chefe do 20
Departamento de Saúde Coletiva; Prof. Dr. Luiz Carlos Zeferino, Chefe do Departamento de 21
Tocoginecologia; Prof. Dr. Luiz Roberto Lopes, Coordenador da Comissão de Residência 22
Médica; Prof. Dr. Wilson Nadruz Junior, Coordenador da Comissão de Graduação em 23
Medicina; Profa. Dra. Luciana de Lione Melo, Coordenadora do Curso de Graduação em 24
Enfermagem; Profa. Dra. Maria Francisca Colella dos Santos, Coordenador do Curso de 25
Graduação em Fonoaudiologia; Professores Doutores João Luiz de Carvalho Pinto e Silva, 26
Lício Augusto Velloso e Gil Guerra Junior representantes da Categoria MS-6; Professores 27
Doutores Emílio Carlos Elias Baracat e Claudio Eduardo Muller Banzato, representantes da 28
Categoria MS-5; Professores Doutores Ivan Felizardo Contrera Toro e José Luiz Tatagiba 29
Lamas, representantes da Categoria MS-3; Alvaro Galette Junior, Solange Adriana Bonin 30
Pereira e Celeni Riul Gaal representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos; 31
Acadêmico Amanda Brait Zerbeto, representante dos Pós-Graduandos; Fabrício Donizete 32
Costa, representante dos Médicos Residentes; Acadêmicos Ana Claudia Marcelino, João 33
Conrado Kouri dos Santos, Diego Augusto Barbosa e Natalia Albertini Reis representantes 34
discentes do Curso de Graduação em Medicina; Acadêmico Amilcar Piva de Camargo. 35
Representante discente do Curso de Enfermagem. CONVIDADOS: Profa. Dra. Angélica 36
Bronzatto de Paiva e Silva, Coordenadora do CEPRE; Profa. Dra. Sara Teresinha Ollala Saad, 37
Coordenadora do Hemocentro; Profa. Dra. Rita de Cassia Ietto Montilha, Coordenadora da 38
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implantação do Departamento de Desenvolvimento Humano e Reabilitação; Prof. Dr. Nelson 1
Adami Andreollo, Diretor Executivo do Gastrocentro; Profa. Dra. Maria Isabel Pedreira de 2
Freitas, representando a Profa. Dra. Fernanda Aparecida Cintra, Diretora “pró tempore” da 3
Faculdade de Enfermagem; Prof. Dr. Lair Zambon, Diretor Executivo do Hospital Estadual de 4
Sumaré/HES; Prof. Dr. Paulo Dalgalarrondo, Presidente da Comissão de Valorização Docente 5
Assistencial; Profa. Dra. Angela Maria Bacha, Diretor Executivo do CAISM. Havendo quórum o 6
SENHOR PRESIDENTE dá início à Quinta Reunião Ordinária da Congregação da FCM. 7
Primeiramente, para destaques a ata da Quarta Reunião Ordinária, não havendo destaques, 8
coloca em votação, sendo aprovada. Em seguida passa a palavras aos senhores membros 9
inscritos. O Prof. Dr. EDISON BUENO informa que abordará dois assuntos, sendo: um ponto 10
referente ao Complexo Hospitalar Ouro Verde e o outro ao programa Saúde da Família. Em 11
relação ao Complexo Ouro Verde, informa que traz esse assunto porque, na quarta-feira 12
última, foi colocada em votação no Conselho Municipal de Saúde de Campinas a prorrogação 13
do convênio com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), sendo 14
que o conselho reprovou a proposta da gestão municipal. Ressalta que como esse assunto foi 15
abordado anteriormente nessa Congregação, e houve uma deliberação no sentido de apoiar a 16
Universidade, através da FCM, se mostrasse disposta a, eventualmente, ser acionada para 17
assumir a gestão daquele complexo (pelas razões que foram discutidas naquele momento). 18
Coloca que traz esse informe porque havia certa expectativa, no sentido de que, de alguma 19
forma, isso fosse colocado para que a UNICAMP se manifestasse formalmente. Diz saber que 20
houve conversas com o secretário, o Prof. Cármino, e com o prefeito, envolvendo até a 21
Reitoria, mas que existe uma situação no município que, do ponto de vista político, é um tanto 22
complexo. Diz que sabe, através da impressa, que o município, mesmo com essa 23
desaprovação do Conselho Municipal, fará a renovação por dois anos com a SPDM. O que a 24
gestão municipal coloca como um tempo viável para se buscar outro tipo de alternativa. Relata 25
que há algum tempo, o Conselho Municipal de Saúde havia deliberado no sentido de fazer a 26
“remunicipalização” do complexo Ouro Verde, porém, a Prefeitura coloca que, em virtude da lei 27
de responsabilidade fiscal, se torna inviável assumir o custeio da unidade, que acaba 28
ultrapassando os limites que essa lei impõe. Portanto, relata que de seu ponto de vista, como 29
disse antes, considera complicado para a Universidade convênios desse tipo com o Município. 30
Entende que para a Universidade seria mais seguro e confortável se o hospital fosse 31
estadualizado, mas que isso é uma possibilidade ainda mais distante. De qualquer forma, 32
acredita que existe um impasse e posições antagônicas entre a proposta do município e o que 33
tem sido deliberado pelo Conselho Municipal de Saúde, portanto, não sabe exatamente como 34
isso se dará. Sugere que não se envolvam tanto e tão diretamente, pois se trata de uma 35
questão eminentemente política. Coloca que não faz parte de julgar ou comentar, mas, como 36
foi criada certa expectativa, e houve conversa, de certo ponto institucional, sobre a UNICAMP 37
assumir a gestão de Ouro Verde, considerou importante trazer esse informe. Acredita que 38
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ainda haverá desdobramento; talvez, mesmo que haja a renovação do convênio (que está 1
prevista para a próxima semana), esse debate ainda continuará e provavelmente até a 2
Universidade será chamada para opinar sobre essa questão. O segundo ponto é a respeito do 3
Programa de Saúde da Família (PSF). Como breve histórico, conta que foi procurado, há três 4
meses, como Chefe do Departamento, por parte da equipe que atua no PSF, naquele 5
momento, com uma preocupação mais relacionada à proximidade de aposentadoria de alguns 6
professores da área. A conversa foi no sentido de ver se havia interesse, por parte do 7
Departamento de Saúde Coletiva (DSC), de assumir ou de absorver essa atividade. 8
Conversaram bastante tentando analisar os prós e contras, após houve uma consulta ao 9
Conselho do Departamento de Saúde Coletiva em relação ao que se estava especulando (não 10
era nenhuma proposta formal). A posição do departamento, resumindo, é a seguinte: apesar de 11
a grande maioria dos programas de Saúde da Família dentro das Universidades estar 12
vinculados ao Departamento de Saúde Coletiva, ou de Medicina Preventiva e Social, mantêm a 13
mesma posição que foi definida no início da implantação da Saúde da Família na FCM; na 14
qual, o Departamento de Medicina Preventiva e Social considerava que, se o programa ficasse 15
centralizado no departamento, ocorreria a inibição da participação de outros departamentos. 16
Sempre consideraram o PSF como atividade multi e transdisciplinar, desde aquela época, e 17
ainda mantêm posição semelhante; se for institucionalmente definido que o DSC deve absorver 18
essa atividade e esse programa, e continuar trabalhando com todos os outros departamentos 19
aonde atuam (e em outros que eventualmente se incorporarem) o departamento será favorável. 20
Entretanto, relata que houve uma série de desdobramentos, desde então, que mudam, 21
inclusive, o enfoque da PSF, sendo: as manifestações dos meses de junho e julho; as 22
respostas e propostas do Governo Federal, especificamente o programa Mais Médicos; a 23
perspectiva de mudança de currículo do curso de Medicina; as propostas que tem havido de 24
mudança na residência, incluindo, a partir de 2018, um R1 de medicina geral e comunitária (e 25
também na área de urgência e emergência), diga-se de passagem, a situação de urgência e 26
emergência na Faculdade e no hospital, que foi algo abordado no Conselho Interdepartamental 27
(CID) e na Congregação, e também a própria Congregação Extraordinária de julho, que fez 28
alguns direcionamentos e estabeleceu alguns consensos. Então, conclui que há uma situação 29
diferente para ser analisada, que reforça uma ideia inicial que vêm sendo conversada na 30
Saúde Coletiva: a qual tem que ser reconhecida e institucionalizada como uma área multi e 31
transdisciplinar. Relata saber que houve uma reunião no Departamento de Clínica Médica, 32
também para discutirem este assunto. Relata que o DSC foi procurado novamente pelo PSF, 33
até porque agora há um novo contexto. mas, não houve, ainda, uma nova conversa no 34
Conselho Departamental da Saúde Coletiva, e de qualquer maneira, isso não muda a posição 35
inicial do mesmo, no sentido de tratar desse assunto de uma maneira mais ampla. Considera 36
que há algumas questões que exigirão análise, planejamento e algumas diretrizes 37
consensuadas na Instituição, acredita que isso ajuda na resolução de algumas situações 38
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difíceis que os departamentos têm enfrentado. Relata que há uma situação concreta que desde 1
a reforma curricular, aumentou muito a atividade e a carga horária na atenção primária; foi 2
criada a Residência de Medicina Geral e Comunitária e há a perspectiva de aumento dessa 3
atividade. Então, dois departamentos da faculdade, o Departamento de Saúde Coletiva e o 4
Departamento de Pediatria (que tem a área de pediatria social), sempre tiveram uma presença 5
mais definida na atenção básica; desenvolve uma parte significativa no ensino da pesquisa 6
nessa área. Então, não tiveram tanta dificuldade para assumir essa carga horária adicional. 7
Outros departamentos, como o Departamento de Clínica Médica e a próprio Departamento de 8
Tocoginecologia, têm mais dificuldade de terem essa inserção e que isso seja mais orgânico, 9
pois é o processo que tem se dado e outra coisa é que é bem prática; imagine-se a carga 10
horária de determinado professor, que envolva graduação e residência, e que surja a 11
necessidade definida pela instituição de se dedicar a outra atividade no quarto ano. Nesse 12
caso, o departamento, ou o professor, não poderá abandonar o que fazia. Acredita que não 13
chega a se configurar numa sobrecarga, mas, de fato, seria uma atividade que, inicialmente, 14
não estava nesse horizonte, portanto sugere que seja pensado, de uma forma mais ampla. 15
Acredita que não sabe se seria adequado atribuir uma estruturação dessa área a um 16
departamento. Acredita também, que deveria haver uma estrutura, talvez um centro, inclusive 17
com a possibilidade da ampliação do quadro docente, portanto é outra diretriz que deveria ser 18
consensuada, nas áreas onde devem ser expandidas e que existe uma carência. Por exemplo, 19
em 2018, se isso de fato acontecer, que estrutura haverá para colocar mais de 100 residentes 20
na rede básica? Estrutura física tem, mas o que está se falando é da estrutura do corpo 21
docente. Considera que a ampliação e estruturação, mantendo a atuação de todos os 22
departamentos, e talvez contratando novos professores com esse perfil, resolve uma das 23
ameaças, pois que haverá a reposição automática das aposentadorias. Concluindo, propõe 24
que seja discutido com o grupo da Saúde da Família, os departamentos envolvidos, e 25
principalmente, a comissão de residência e a comissão de ensino, porque isso pode contribuir 26
para qualificar tanto a graduação quanto a residência. Entretanto, acredita que devem 27
conversar mais sobre o assunto e ver as alternativas e que, futuramente, a própria 28
Congregação possa analisar as várias propostas e a viabilidade dessas ampliações que 29
parecem viáveis e necessárias. O SENHOR PRESIDENTE agradece ao Prof. Edison e passa a 30
palavra ao Prof. Cláudio. O Prof. Dr. CLAUDIO EDUARDO MULLER BANZATO relata que foi, 31
na condição de representante MS5, procurado por uma professora associada que o solicitou 32
que trouxesse à Congregação uma discussão que parece pertinente: referente a vagas de 33
MS6, que são obtidas pelos departamentos a partir das solicitações, inclusive o processo que 34
está sendo desencadeado agora, neste ano; que houvesse uma discussão sobre, justamente, 35
como é que essas vagas serão alocadas dentro dos departamentos, se as vagas vão para a 36
mobilidade funcional ou se vão para concurso. A questão é saber quais seriam os critérios que 37
os departamentos precisam adotar para fazerem essa divisão. A diferença, basicamente, é que 38
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no caso de departamentos que tenham apenas um docente fazendo a sua solicitação, e o 1
docente pode, por razões contratuais, fazer essa mobilidade funcional e não há problema. Já 2
nos departamentos em que existem vários docentes interessados, se o departamento aloca a 3
vaga para mobilidade funcional impede que outros docentes possam, eventualmente, 4
concorrer. Relata que essa reivindicação é trazida pela professora, o que parece bastante 5
justificável; é que, exceto em situações muito excepcionais, justificadas pelo departamento, que 6
as vagas sejam, preferencialmente, alocadas para concurso; ou que exista algum tipo de 7
discussão na Congregação, para nortear a escolha dos departamentos. O SENHOR 8
PRESIDENTE passa a palavra ao Prof. Paulo. O Prof. Dr. PAULO DALGALARRONDO 9
esclarece que sua fala é basicamente sobre o que o Prof. Edison falou sobre o programa de 10
Saúde da Família e também a emergência. Acredita que a Faculdade precisa ter uma 11
discussão muito séria sobre como lidar com ensino, formação e pesquisa em medicina de 12
urgência e emergência e medicina da família. Relata que seu ponto de vista, hoje, antes de 13
qualquer debate, é que seria estrategicamente interessante a criação de um departamento de 14
medicina de urgência e emergência e a medicina da família, que são áreas em comum, áreas 15
estratégias dentro do sistema de saúde, dentro da cadeia assistencial, áreas de medicina geral, 16
que requerem conhecimento e formação em clínica médica, cirurgia, tocoginecologia, pediatria, 17
saúde mental; ou seja, é a formação de médico, tanto emergencista quanto médico de família, 18
precisa ter essa formação sólida, clínica muito boa, nessas grandes áreas. Considera que um 19
departamento específico, em seu modo de ver, seria em que um docente entrasse para fazer 20
carreira, ensino, pesquisa e desenvolvimento de área. Constata que essas áreas que estão 21
órfãs na faculdade e no Brasil, de modo geral. Pouca gente se dedica a pesquisa e a uma 22
carreira em uma medicina de emergência. A pouca premiação para isso; a pesquisa é difícil, é 23
uma pesquisa clínica e, medicina de saúde da família também é uma área que fica como a filha 24
órfã da Faculdade. Conta que trabalha com residentes da medicina da família há muitos anos, 25
desde que começou o programa e conhece as dificuldades. É uma área que não tem a 26
importância institucional compatível com a importância que têm em todo o sistema de saúde, 27
na medicina contemporânea. Acredita que, nesse momento, seria muito oportuna a criação de 28
um departamento específico. Ressalta que essa é uma visão ainda não elaborada e que deve 29
ser discutida. Acredita que a área de medicina da família, como em muitos lugares, ir para a 30
saúde coletiva tem uma vantagem, porque a saúde coletiva é uma área muito forte em 31
planejamento e em gestão, que é o que médico da família tem que fazer, mas não é uma área 32
com profissionais especificamente qualificados para o ensino clínico, por exemplo, o da clínica, 33
da pediatria e da saúde mental, sendo uma área mais voltada para planejamento e para a 34
gestão, onde o pessoal da saúde coletiva é muito bom. Então, forma-se um médico de família 35
que tenha uma boa formação em gestão, mas que na parte clínica, que é muito importante 36
também, talvez não seja tão boa. Em seu modo de ver, a solução é a criação de um 37
departamento específico para isso, mas essa discussão deve ser encarada pela FCM, talvez 38
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numa futura Congregação. Esse seria um tema importante para ser discutido. Propõe a criação 1
de um departamento, mas sabe que isso deve ser discutido. O SENHOR PRESIDENTE diz que 2
o Prof. Zeferino foi quem começou o Programa da Saúde da Família, em 1998 e para lhe passa 3
a palavra. O Prof. Dr. LUIZ CARLOS ZEFERINO diz que em 1994 o SUS definiu como 4
estratégia e atenção básica o médico de saúde da família; a especialidade ainda não tinha 5
nome; relata que em 1998, o Prof. Mário, começou a organizar o projeto que é estruturante 6
dentro da atenção básica e, que avançou de maneira heterogenia no Brasil. O Estado de São 7
Paulo é um dos estados que menos tem implantado o programa da Saúde da Família, por 8
característica do Estado, mas considera interessante que o Prof. Edison tenha levantado essa 9
questão, mas que não seguirá pela linha do Prof. Paulo, porque sente dificuldades para achar 10
soluções, porém tem um problema importantíssimo e que a comunidade que precisar 11
considerar, não a Unicamp, mas a academia da Faculdade de Medicina. A atenção básica de 12
saúde, a formação de profissional da saúde da família é incipiente nas grandes faculdades de 13
medicina. No Canadá, aproximadamente a metade dos médicos são formados na vão atuar em 14
saúde da família; na Espanha é um terço, portanto se pegarmos os 20 países com maior índice 15
de desenvolvimento humano, tem modalidade de saúde da família. Ou seja, há um contraste 16
brutal entre a distribuição da atuação dos profissionais formados em países desenvolvidos. É 17
possível ter um sistema de saúde bem organizado, com impacto nos hospitais, como o de 18
Hospital de Clínicas, sem ter um sistema de saúde estruturado com a atenção básica formal e 19
bem constituída. Se o modelo que está colocado é o de construir alternativas para a Saúde da 20
Família, considera que é preciso saber como isso está sendo discutido. Acredita que, maneira 21
geral, nas grandes faculdades de medicina, estão avançadas em muitos aspectos, mais 22
voltados para a incorporação das grandes tecnologias, mas estão distante da discussão da 23
atenção básica e, principalmente, da capacitação e formação de profissionais da atenção 24
básica. Houve certo momento que discutiam, e o governador a princípio chegou a apoiar 25
politicamente a abertura de uma escola de formação de profissionais da saúde da família, mas, 26
depois, por outras razões o projeto não foi bem sucedido. Ou seja, o grupo que trabalha na 27
FCM tem também momentos de muito otimismo, mas, também, de repente, o perde todo e fica 28
isolado. Não é uma área que consegue produzir aquilo que, dentro da carreira científica, 29
docente e acadêmica é importante, tem dificuldade de se inserir na pós-graduação, de orientar 30
e publicar, se quiser ascender na carreira docente, portanto isso é fato. É uma área que tem 31
peculiaridade; existe um grupo que não atua no PSF porque tem dificuldades de atuar nesse 32
sentido. Daí surge a questão do programa Mais Médicos, que tem que se buscar pessoas para 33
atuar compulsoriamente, de um jeito “a” ou “e”, de maneira inapropriada para cumprir alguma 34
deficiência importante de médicos na atenção básica. Qual reflexão deveria ocorrer diante de 35
tudo isso? Há uma distância imensa desse processo. Ressalta que estão fora e não estão 36
enxergando essa dimensão. Internamente, na UNICAMP, não propõe nenhuma solução, 37
prefere ter uma discussão um pouco mais densa, com um grupo de trabalho para fazer os 38
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diagnósticos mais precisos de qual seria o melhor caminho. Questiona se, a rigor, seja no lugar 1
“a”, “b” ou “c”, haverá uma política ativa e proativa para desenvolver isso ou não? Na Espanha, 2
as universidades consolidadas tiveram dificuldade para se ajustarem ao modelo da saúde da 3
família. A estrutura governamental teve que construir um aparelho próprio de formação de 4
profissionais de saúde para atender a demanda da atenção básica, porque as grandes 5
universidades não tinham vocação para essa finalidade. Porém são discussões importantes 6
que o PSF precisa e há um buraco em termo de política nacional e não faz qualquer sugestão, 7
mas acredita que precisam compreender melhor inclusive a conjuntura em que esta inserida. O 8
SENHOR PRESIDENTE agradece e passa a palavra ao Prof. Ibsen. O Prof. Dr. IBSEN 9
BELLINI COIMBRA relata que o Prof. Edison comentou que esse assunto foi discutido no 10
departamento. Informa, para contextualizar, que o Departamento de Clínica Médica (DCM) está 11
rediscutindo toda a sua inserção na graduação. Relata que não é novidade que o DCM é 12
responsável por quase um terço da carga horária do curso médico da Faculdade de Ciências 13
Médicas. Conta que, diante desse fato, desde que assumiu, há quase três anos, tem se 14
preocupado em acertar a questão da graduação, a qual traz e tem alguns problemas 15
particularmente após a reforma. Dentro dessa filosofia, numa das reuniões ocorridas com o 16
pessoal ligado à graduação, refletiram sobre qual seria o maior problema do DCM. Chegaram à 17
conclusão que, de fato, como disse o Prof. Edison, ao longo, historicamente, o departamento 18
se dividiu muito em especialidades e não têm uma área especificamente voltada para a 19
atenção básica, ainda nesse princípio de conversa, não havia surgido o “Mais Médicos”, mas 20
estavam preocupados em ter um pessoal voltado para essa área. Relata que há uma área de 21
Medicina Interna, que pode até ser um departamento, porque tem um número de docentes 22
para isso, assim como uma carga didática e as atividades científicas. Relata que há também, 23
sob a regência do DCM a Medicina de Urgência, incluindo a UTI de clínica médica, portanto 24
não existia a atenção básica. Participaram da PSF desde o início, por meio da colocação de 25
um docente, que inclusive atualmente é coordenadora, a Profa. Olga. Os professores do 26
Departamento de Clínica, visto ser o profissional da saúde da família um grande clínico; além 27
de conhecer pediatria e ginecologia, têm dentro do curso teórico a participação de inúmeros 28
docentes do seu departamento. Conhecendo os programas de saúde da família do Canadá, da 29
Espanha, da Itália, que são ligados a departamentos de medicina, porque no exterior o 30
departamento de clínica é chamado departamento de medicina. Conta que viram, num 31
pequeno grupo, a possibilidade de, talvez, sabendo dessa “reclusão” da saúde da família, que 32
talvez fosse interessante que se agregasse ao departamento e este, não nesse primeiro 33
momento, mas juntamente com as áreas gerais de medicina interna, medicina de urgência e a 34
UTI passassem a ser um departamento separado. Dessa forma, teriam o Departamento de 35
Medicina propriamente dito, e as especialidades clínicas separadas, mas Isso é apenas um 36
plano/sonho. Conta que conversou com o Prof. Mário e este sugeriu que colocasse para 37
discussão no conselho. Assim fez, inclusive sem conversarem com o pessoal da PSF. O 38
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conselho achou que o assunto demandava a participação não só dos representantes e chefes 1
de área, mas que deveria ser uma discussão mais abrangente. Essa discussão foi realizada a 2
duas terças-feiras atrás e os colegas acharam que não era o momento apropriado da saúde da 3
família para a clínica médica porque, frente ao programa “Mais Médico” e frente à posição de 4
novas vagas de residência, talvez fosse interessante que a saúde da família fosse prestigiada 5
sem se ligar a qualquer dos departamentos que fazem parte da formação do médico de família, 6
mas que fosse feito na forma de um centro único que congregasse, da mesma forma que está 7
sendo feito agora, e aumentando o número de docentes voltados para essa área. O SENHOR 8
PRESIDENTE relata que até pelo momento que estão vivendo no Brasil, considera esse tipo 9
de discussão no expediente fundamental e passa a palavra ao Acadêmico Fabrício. O 10
Acadêmico FABRÍCO DONIZETE DA COSTA diz que se sentiu bastante contemplado pela fala 11
do Prof. Zeferino e também do Prof. Paulo. Acredita que deverá haver um espaço o mais amplo 12
possível dentro de uma reunião para discutir, porque como ex-formando da graduação, o 13
contato com a atenção primária, embora tenha uma carga horária extensa – e em Campinas 14
tem estratégia de saúde clássica, com uma equipe nos moldes do Ministério – tem 15
especialidades dentro da rede, com: ginecologista, clínico (que geralmente é um cardiologista 16
ou um endócrino) e o pediatra. Ou seja, a equipe não é formada pelo médico da família, com 17
uma residência ou com especialização em Saúde da Família e sim é um médico com outra 18
especialização, dentro da unidade. Além disso, a equipe é multidisciplinar e têm outros 19
profissionais, isso tem que ser discutido tanto na graduação (como acontece o estágio na 20
graduação). Relata que sua experiência foi boa, porque era um centro de saúde pequeno e 21
houve uma boa inserção da equipe, mas há unidades que são muito grandes e quando a 22
Unicamp se insere nessas unidades, fica como se fosse um pequeno ambulatório. Então, isso 23
não pode acontecer, a questão do trabalho em equipe, a diferença que existe no projeto em 24
Campinas, que tem como origem o projeto Paidéia, que foi disputado com o Ministério da 25
Saúde para essa estratégia de saúde da família. Exemplificando, os residentes da saúde da 26
família fazem o estágio em outra cidade, em Amparo, porque a estratégia da saúde da família é 27
nos moldes do Ministério. Portanto, há uma séria de peculiaridades nesse processo que deve 28
ser evidenciado e colocado em pauta. Para se pensar em discussão, será necessário se 29
buscar algumas experiências; na residência há o contato com pessoas que vieram de outras 30
universidades e, em São Carlos, por exemplo, é uma Universidade que foi construída para 31
entrar na estratégia de saúde da família, portanto a graduação é totalmente inserida também 32
na atenção, só que com várias peculiaridades, bem inseridas na rede, mas com problemas 33
nessa inserção, porque São Carlos ainda não tem hospital-escola, mas essa formação na 34
atenção primária foi construída em conjunto com a cidade, portanto acredita que a discussão 35
deve partir não somente internamente, nos departamentos, mas também com o município de 36
Campinas. Porém é importante que se discuta que a residência da saúde da família; conta que 37
verificou no edital que a residência em saúde da família continuará tendo cinco vagas e ainda 38
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existe a pressão do projeto, de que todo médico que se forme deverá ir para a rede. Porque a 1
formação na FCM é com bastante contato com as especialidades e isso deve ser debatido 2
desde a graduação, porque não é para ser uma atividade fim, que quando o médico se forma 3
vai para a unidade de base, mas deverá ser construída no processo de formação. O Prof. Dr. 4
EDISON BUENO informa que a residência da saúde da família deve vir para Campinas no 5
próximo ano, ainda não está acertado, mas é outro fato que deve ser pensado, a respeito de 6
como se desenvolverá no município. O Prof. Dr. WILSON NADRUZ JUNIOR diz que quer 7
aproveitar o momento, que é bem pertinente. Reconhece que o assunto do PSF família é 8
importante, mas gostaria de valorizar o aspecto diante disso, que é a própria inserção da FCM 9
na atenção primária, conforme o Prof. Ibsen e vários outros professores colocaram, lembra que 10
depois da reforma curricular, que foi realizada em conjunção com as diretrizes curriculares de 11
propostas para o País. A FCM tem uma grande inserção na rede; seus alunos estão inseridos 12
no primeiro, no segundo, no quarto e no quinto ano, notoriamente, houve uma grande 13
resistência do corpo docente e não dá para fugir disso, porque é uma realidade. Conta que 14
atua no quarto ano há oito anos e, na verdade, muito do curso se deve à dedicação de pessoas 15
do que, necessariamente da instituição. Diz que gostaria de dar um rápido depoimento do 16
esforço que as gestões e as diretorias fizeram nos últimos anos, tentando ajudar, e 17
principalmente a chefia de departamento. Destaca as chefias da Ginecologia e Obstetrícia, da 18
Clínica Médica, da Saúde Coletiva e também da Pediatria; esses chefes sempre ajudam e 19
colaboram com a graduação, mas, de fato, o corpo docente de maneira geral tem tido muita 20
resistência. Acredita que essa discussão seja interessante e oportuna para que desenvolvam 21
estratégias de valorização para a inserção desse professor. Caso contrário, ficará inviável a 22
sustentação do curso, pois não dá para o curso se sustentar com base em relações pessoais 23
onde as pessoas vão trabalhar por “afinidades” ou por “favores”; porque é amigo do chefe do 24
departamento ou do coordenador de ensino ou do diretor. Ressalta que isso é amadorismo e, 25
infelizmente, o curso está se sustentando assim, na inserção. Acrescenta que isso vale para 26
qualquer atividade extra-muro, fora do complexo hospitalar, sendo o Hospital Estadual de 27
Sumaré (HES), outro exemplo. Há uma grande dificuldade de conseguir mobilizar docentes 28
para atuar no HES; e o Prof. Lair está sempre cobrando a inserção naquele campo. Isso serve 29
para uma grande reflexão a fim de se pensar como de fato irão valorizar a presença desses 30
docentes. Relata que os chefes de departamento fazem isso e acredita que as comissões 31
também, entretanto, quem está na linha de frente do corpo docente, muitas vezes, não está 32
estimulado em atuar nestes campos. Esse é um ponto para reflexão, caso contrário, o curso vai 33
perder qualidade e se precarizar. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e passa ao Prof. 34
Teixeira. O Prof. DR. ROBERTO TEIXEIRA MENDES coloca que há muita coisa para se 35
discutir, mas sugere que comecem a vislumbrar alguns cenários possíveis. Considera que da 36
mesma forma que se pensou uma escola de saúde da família, uma área ou um centro que 37
abrigasse o programa de Saúde da Família, a formação, os docentes envolvidos e a residência 38
FLS. 283
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poderia agregar todos esses programas que estão agora em vias de desenvolver, como a 1
própria residência multidisciplinar, a geral e comunitária, a própria estruturação do PROVAB, e 2
isso, de alguma maneira, poderia facilitar inclusive a inserção dos alunos de graduação. 3
Imagina um centro que dialogue melhor com o setor público, seja na área da atenção básica ou 4
nos hospitais. Acredita que terão um desafio e que é muito difícil para a estrutura da Faculdade 5
conseguir estabelecer essa relação numa forma consistente e perene. Outra coisa, que 6
inclusive apóia a visão do Prof. Wilson, é a estruturação da tutoria, que deve ser melhorada. 7
Acredita que os professores têm resistência à rede porque as pessoas não estiveram lá, 8
fazendo a sua carreira, não é natural, estar num centro de saúde. Relata que, muitas vezes, 9
existem docentes realmente, mas não tem afinidade com a ideia de atenção básica e, de fato, 10
percebem que é discutido muito mais a perspectiva de um ambulatório geral do que das 11
questões que envolvem o cuidado do paciente no âmbito, portanto se perde a oportunidade de 12
mostrar como funciona o serviço de saúde. Considera que existem tutores excepcionais; quem 13
trabalha com os tutores da rede encontra pessoas espetaculares, de dedicação, de 14
conhecimento e de capacidade de instruir aluno, e não existe uma relação consistente com os 15
mesmos. Coloca que não sabe como se fazer isso, mas acredita deveriam investir nesse 16
sentido, criando, talvez, o que se chama de tutoria, mas a pessoa deveria se sentir integrante 17
do esforço de formação da Faculdade de Medicina, tem que sentir que, no momento em que 18
estiver atuando que é um profissional vinculado à Faculdade de Medicina. Tantos os tutores da 19
rede, quanto os médicos (sejam os contratados pela FCM ou pelo HC). Isso seria um salto de 20
qualidade. O SENHOR PRESIDENTE pede a palavra e passa ao Prof. Luiz Roberto. O Prof. 21
Dr. LUIZ ROBERTO LOPES relata que chegou a pouco, pois estava passando a visita com os 22
internos, mas diz que o que ouviu da discussão em relação ao Programa da Medicina da 23
Família, concorda da necessidade de se fazer alguma coisa mais adequada para o 24
funcionamento desse programa. É um projeto importante, a Faculdade tem pessoas 25
experientes, reúne vários departamentos e vários docentes, mas considera que precisa criar 26
uma estrutura mais adequada para que possa funcionar melhor. Tem havido alguns problemas 27
na execução do programa. Concorda, mesmo pela comissão de residência, que isso seria 28
necessário. Coloca também que, assim como na lógica da Medicina da Família, o próprio 29
Departamento de Cirurgia, apesar de ter programa de cirurgia geral, não têm uma disciplina de 30
cirurgia geral ou uma área de cirurgia geral estabelecida, o que seria também fundamental para 31
o treinamento dos residentes na cirurgia geral e não como hoje está nos departamentos, nas 32
especialidades. Essa é uma conversa que tem havido no departamento com o Prof. Joaquim e 33
com o Conselho Departamental, que gostariam (se o Prof. Joaquim concorda) de levar à frente 34
e também terem essa disciplina de cirurgia geral. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e 35
passa para a Profa. Maria Isabel. A Profa. Dra. MARIA ISABEL PEDREIRA DE FREITAS diz 36
que endossa todas as falas e reforça a ampliação da atuação da Faculdade de Enfermagem 37
(FEnf) nessa discussão. Anuncia que a FEnf têm uma representante, mas que gostariam de 38
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ampliar a representação porque essa discussão diz muito respeito a multiprofissionais e 1
principalmente em medicina e em enfermagem. Enfatiza a vontade de participarem dessa 2
comissão com todas essas discussões, não só na figura da representante oficial, mas da 3
Faculdade hoje um pouco mais ampliada. O SENHOR PRESIDENTE anuncia o fim do 4
expediente. Coloca que será necessário dar algumas resposta e informações também, e 5
tentará ser breve. Com relação ao assunto do Hospital Ouro Verde, diz que realmente tem 6
mantido um contato, semanal com o Secretário Municipal de Saúde, que sempre manifesta a 7
preocupação da questão do Hospital Ouro Verde, como ficará administrativamente e o 8
interesse da UNICAMP. Acredita que o Prof. Edison resumiu bem, pois há um desejo 9
acadêmico de estarem no Hospital Ouro verde, mas há o receio administrativo, como por 10
exemplo, o que ocorreu em Paulínia. Coloca que embora nem todos saibam, o Prof. Edison 11
tem uma experiência em Hortolândia, e que nem sempre é confiável. A questão do Estado é 12
mais complexa, e, portanto mais difícil de se mexer, porém a questão da Prefeitura pode ser 13
um pouco menos complexa, com um relacionamento mais informal, mas é mais fácil disso ser 14
perdido. Então, sugere que se tenha certo cuidado, mas que mostrem esse interesse. Informa 15
que o Prof. Cármino entrou em contato com a Diretoria da Faculdade, e agradeceu o Prof. 16
Edison que esteve na reunião e a FCM têm outros representantes no Conselho Municipal de 17
Saúde, onde esse assunto foi abordado. Considera que há novos cenários que precisam ser 18
avaliados, por exemplo, há, agora, registrado em cartório e com CNPJ, uma Fundação da Área 19
da Saúde e há o compromisso da atual reitoria de que os novos convênios que a área da 20
saúde fizer, poderão ser feitos com essa fundação. Comunica à Congregação que é pertinente 21
dizer que o que tem intenção, no final da reunião, de constituir uma comissão para estudar o 22
convênio com o Hospital Ouro Verde isso, e essa comissão terá dupla função e será 23
constituída pelos coordenadores dos grandes departamentos: Prof. Teixeira, Prof. Zeferino, 24
Prof. Ibsen, Prof. Edison e Prof. Joaquim, sob a presidência do Prof. Otávio. Relata que haverá 25
uma série de dificuldades jurídicas e outros problemas, mas que há uma sinalização do Estado 26
(que também não se sabe como ficará com a troca de secretário) de que participaria desse 27
convênio de alguma maneira e, que interessa muito se for feito dessa maneira tripartite entre 28
UNICAMP, Prefeitura e Estado. Ressalta que até no começo da próxima semana irá nomear a 29
comissão, porque é um assunto importante. [inaudível]. O SENHOR PRESIDENTE relata que 30
dessa forma dificulta o rompimento e considera que seria uma segurança para a Faculdade. 31
Conta que estão em discussão com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sumaré 32
também, e que a condição que colocaram para a prefeitura é que fosse tripartite. Existe uma 33
boa vontade do Estado para que isso aconteça, porque é um risco muito grande. Quanto ao 34
Programa de Saúde da Família, diz que no final da última Congregação extraordinária ocorrida 35
em julho ficou definido que a comissão de ensino iria rever alguns pontos da formação e 36
procurar discussões. Relata que avançaram um pouco, conversaram e estão planejando para o 37
final do ano, ou no começo do próximo ano, um novo seminário para rever a reforma, pois se 38
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passaram 10 anos, desde que teve início à reforma, e é importante rever tudo isso. O segundo 1
ponto é que ficou a cargo da diretoria a valorização do que é chamado de Programa de Saúde 2
da Família. Coloca que convidou o PSF para uma reunião, a quem pediu que, conversassem 3
nos diversos departamentos que tinham a relação com a saúde da família, como, por exemplo, 4
na Pediatria, na Clínica e informaram que acharam a reunião com a Saúde Coletiva muito boa. 5
Conta que, preliminarmente, passou duas horas em reunião, numa tarde de sexta-feira e a 6
conclusão que chegaram foi que o interesse do PSF é o de se manterem como estão; a 7
questão de vinculá-los a um departamento ou outro, como é algo multidisciplinar e 8
multidepartamental, inibirá a participação de um ou outro departamento. Concluíram que a 9
princípio não seria saudável passando e vinculando a saúde da família a um ou outro 10
departamento. Com relação a criação de Departamento há uma dificuldade administrativa clara 11
que é: para se existir como departamento, a partir desse ano deverá ter 10 docentes e para 12
criar um novo departamento é preciso ter 13 docentes. Os docentes que estão na saúde da 13
família são variáveis, mas há a Profa. Olga e a Profa. Lurdinha, que são docentes que estão 14
ainda vinculados a outros departamentos. Então, a conversa de se vincular ao departamento 15
foi em função dessa substituição, como exemplo, a Profa. Olga se aposentará, será que o 16
Departamento de Clínica Médica abrirá mão da vaga para que seja alguém do programa de 17
Saúde da Família? Ou continuarão no mesmo esquema, contratando alguém da Clínica Médica 18
para atuar na Saúde da Família? Essas são as questões que precisam ser amadurecidas. Mas, 19
a princípio, o que ficou claro é que devem continuar existindo como um programa, sim, se 20
puder reforçar como um centro, melhor. Disse também que não adianta ter uma grande 21
inserção acadêmica se não tiver uma representação política, coloca que gostaria que o PSF 22
tivesse assento, como convidado, no CID e na Congregação, com direito a voz. Conta que fez 23
o compromisso com de que apresentaria essa proposta à Congregação, portanto adianta a sua 24
proposta. Isso seria importante porque, por exemplo, esse tipo de discussão que tiveram hoje, 25
se tivesse alguém do Programa da Família certamente enriqueceria a discussão. Qualquer 26
discussão acadêmica que houver de reforma de ensino ou de ampliação de vagas na 27
residência é fundamental a presença deles. Sugere começarem com ação mais concreta, como 28
uma representatividade; e, há uma série de reivindicações administrativas que fizeram para 29
reforçar a área de atuação deles. Coloca que achou saudável que tivessem esse debate no 30
expediente que também prepara a criação de comissões para estudar a expansão do PSF, 31
talvez não dê para falarem em departamento, mas não resta dúvida de que precisam expandir 32
como um núcleo multidisciplinar, talvez isso seja o mais razoável a ser feito para expandir. 33
Conta que conversou com várias pessoas e que o Prof. Carlos Correa que manifestou a 34
preocupação de que não devem avançar de uma vez nessa direção, achando que vão crescer, 35
porque isso ainda não está de uma maneira consistente no SUS, sendo que correm o risco de 36
formar pessoas que depois não terão o que fazer, portanto devemos tomar um certo cuidado 37
com o mercado. Embora o desejo seja de que o SUS absorva essas pessoas, não há dúvida 38
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de que esse é o programa ideal, nos países onde deu certo a atenção primária é assim que se 1
faz, mas há uma insegurança em relação ao mercado e devem entender que o aluno da 2
Faculdade é muito atento a isso. Não adianta criar um programa com 50 vagas se depois não 3
haverá nem candidato para isso, então, a ação deveria também ser extra-muros, fora da 4
Universidade, para que se reforce esse programa. Coloca que entende que devem atuar em 5
todas essas frentes. Aliás, no dia anterior foi publicado na Folha de São Paulo, na página de 6
Economia, um artigo de um economista do BNDS sobre a vinda de médicos cubanos de uma 7
maneira interessante e despreconceituosa, mostrando como que é economicamente melhor 8
para um país quando se tem médicos na atenção primária e programa de saúde da família 9
desenvolvido; é muito melhor do que ter esse tipo de formação deformada que houve ao longo 10
do tempo. Realmente o assunto é ótimo, é complexo, é atual e está precisando ser discutido. 11
Relata que pensará melhor na maneira de ampliarem essas discussões e trazer propostas 12
mais objetivas. Conta que não fará a votação formal, mas que sentiu que existe a concordância 13
de que a diretoria possa convidar o programa de Saúde da Família para frequentar o CID e a 14
Congregação. Pergunta se alguém se manifesta contra e ninguém se manifestou. Após isso, 15
colocará como uma decisão do expediente da Congregação, porque fica fortalecido. Em 16
relação às vagas dos titulares que o Prof. Cláudio comentou, é importante dizer que, por 17
tradição, isso é discutido no departamento e o departamento encaminha para a Congregação. 18
Conta que existe uma forma intermediária que foi usada em outros institutos, que considera 19
pouco difundida ali, mas que deveriam estar atentos. Ressalta que entende o que foi colocado 20
e é fato que se a vaga for por promoção por mérito, é como se estivesse sendo carimbada, 21
porque é um número limitado de pessoas que pode concorrer nessa situação [inaudível – fala 22
fora do microfone]. Coloca que talvez, a congregação determinar alguma coisa não seja o ideal 23
para os departamentos, pois existe muito heterogeneidade nos departamento, porque se 24
determinar que seja todas as vagas por concurso ou por progressão por mérito um risco muito 25
grande. Portanto, sugere que deixar o departamento decidir a forma que será deliberada pela 26
Congregação e esta tem a liberdade de discutir. Pergunta ao Prof. Cláudio se concorda. O 27
Prof. Dr. CLAUDIO EDUARDO MULLER BANZATO relata que também não é favorável a ter 28
regras que engessem o processo, coloca que talvez seja interessante ter uma discussão sobre 29
a carreira a fim de poder haver discriminação das situações nos departamentos. Como 30
exemplo, diz que o discurso do Senhor Presidente contempla bem e que, na verdade, o único 31
ponto que está trazendo é que é indiferente se o departamento considera que docente tem que 32
progredir é indiferente que seja por o concurso ou por progressão ao mérito, sendo que o ponto 33
importante é que as pessoas possam competir. Sugere que, antes de levar a vaga a concurso 34
ou a progressão, haja algum tipo de pré-exame dos interessados, antes de alocar a vaga para 35
uma via ou para a outra. Diz que imagina que esse seja o processo que está se fazendo nos 36
departamentos, mas espera que isso seja feito criando condições efetivas de competitividade. 37
O SENHOR PRESIDENTE passa a palavra ao Prof. Ibsen. O Prof. Dr. IBSEN BELLINI 38
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COIMBRA diz que passaram por essa situação e que existe um parecer da procuradoria que 1
deverão definir se a vaga vai para concurso ou para a progressão de mérito, então, esta é uma 2
atribuição do conselho. Conta que o Departamento de Clínica Médica há algum tempo, decidiu 3
que todas as vagas MS6 seriam disputadas em concurso público. No entanto, posteriormente 4
foi uma nova vaga em demanda e foi contestada essa decisão que o conselho tinha tomado, 5
uma vez que feria um item do estatuto da Universidade, onde os colegas que são membros da 6
Parte Suplementar em extinção tenham o direito de progredir por mérito, sem a necessidade de 7
competição. Portanto estão discutindo vaga a vaga e caso a caso. O SENHOR PRESIDENTE 8
sugere que o departamento diga claramente, quando solicitar, onde e como a vaga será 9
alocada. Acredita que deve haver maneiras e diz que irão verificar com a CCD como é possível 10
aperfeiçoar isso, propõe formar uma comissão com os representantes da categoria MS5 e MS6 11
se reunirem, fazer a proposta que será encaminhada posteriormente a CCD e a Congregação. 12
Solicita que o Prof. Dr. João Luiz de Carvalho Pinto e Silva presida a comissão. Em seguida 13
coloca que em relação à certificação, logo após a reunião da Congregação, não pôde estar até 14
o final da reunião extraordinária sobre a certificação, porque teve que ir a Ribeirão Preto, numa 15
discussão que estava ocorrendo sobre o programa “Mais Médicos”. Conta que existia uma 16
situação do CEPRE; o CEPRE estava em troca de coordenação, no mês de julho houve a troca 17
de coordenação; a coordenação anterior achou que a coordenação nova assumiria isso e 18
discutiria e foi isso que ocorreu. Relata que existe a questão pendente no CEPRE que é a do 19
Departamento de Desenvolvimento Humano e Reabilitação, sugere que seja razoável 20
esperarem a definição de como vai ficar o departamento para ver a questão da certificação do 21
CEPRE. Naturalmente, não será muito diferente do que é na FCM, mas, como hoje tem 22
atribuições que são englobadas por um ou outro, o departamento não tem uma existência legal 23
e à medida que e passar a ter, terá mais direito a uma coisa ou outra, então, considera que 24
terão uma noção melhor na época que fizerem a distribuição. Conta que tem o compromisso de 25
que isso não irá muito longe e que a procuradoria aprovou a existência do departamento em 26
implantação para um período de um a dois anos, somente estão aguardando que algum 27
docente faça a livre docência, pois é exigência regimental que haja duas categorias para se 28
criar um departamento. Justifica que tinha um compromisso com o CEPRE que precisava 29
mencionar e também da autorização da Congregação para fazê-lo. Conta que embora o Prof. 30
Edison tenha adiantado o assunto, a Comissão de Vagas Docentes (CVD) encaminhou, e foi 31
divulgado aos Departamentos pela Comissão de Corpo Docente/FCM (CCD/FCM), a proposta 32
de 59 (cinquenta e nove) novas vagas docentes para MS3 e 30 (trinta) para MS6. Informa que 33
as vagas decorrentes de aposentadoria do exercício de 2013 não estão contidas nas vagas 34
novas. A CDV solicita que as solicitações encaminhadas pelos departamentos sejam enxutas, 35
com no máximo 10 páginas. Faz um breve histórico do que haviam de docentes entre os anos 36
de 1994 e 1996, sendo que o número de docentes da Faculdade como um todo diminuiu, 37
porém houve um aumento no número de cursos. Em 1994 havia somente os cursos de 38
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medicina e enfermagem; atualmente, perderam o curso de enfermagem, mas ganharam o de 1
fonoaudiologia e o de farmácia. Sugere que os departamentos para agilizar a abertura dos 2
concursos, porque, no próximo ano terão restrição imposta por lei eleitoral. O Prof. Dr. IBSEN 3
BELLINI COIMBRA questiona que se solicitar a abertura do concurso antes da entrada da lei 4
eleitoral, mesmo que ocorra após o início da vigência, se poderá haver a contratação. O 5
SENHOR PRESIDENTE pode ocorrer durante a lei eleitoral, mas a nomeação vem só depois 6
da lei. Em seguida relembra que estão saindo da Congregação com duas comissões, a 7
primeira que estudará o convênio com o Hospital Ouro Verde; e a segunda, presidida pelo prof. 8
João Luiz que vai apresentar sugestões quanto às vagas da categoria MS6. Ato contínuo o 9
SENHOR PRESIDENTE abre para destaques na Ordem do Dia da Pauta, sendo destacado o 10
item A-1, A-6, B-9 e N-59. Os itens restantes foram APROVADOS, tal como se apresentaram 11
na pauta e seguem abaixo transcritos. PARTE II - ORDEM DO DIA - Para Aprovação - A – 12
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Prêmio Acadêmico “Zeferino Vaz”: 02 - Of.010/13 – 13
CP/FCM Indicação da candidata LAURA STERIAN WARD ao Prêmio Acadêmico 14
Zeferino Vaz” – 2013. FLS. 02. Disciplinas Concursáveis: 03 - Of. nº 113/2013. Inclusão das 15
disciplinas RM892 – Proctologia I e RM893 – Proctologia II, na Área de concurso denominada 16
Moléstias do Aparelho Digestivo do Departamento de Cirurgia/FCM. Aprovado no Conselho 17
Departamental de 05/08/2013. FLS. 03. 04 - Solicitação de alteração das áreas de disciplinas 18
concursáveis do Departamento de Neurologia da FCM/Unicamp. Aprovado no Conselho 19
Departamental de 05/08/2013. FLS. 04/05. Pesquisador Visitante: 05 - S/N. Relatório de 20
atividades desenvolvido pelo Prof. ALLAN STEWART HAZELL, junto ao programa de Professor 21
Visitante do Exterior (PPVE) da Pró-Reitoria de Pesquisa. FLS. 06. Projeto de Pesquisa – 22
Carta Acordo: 07 - 02-P-18600/2013. Interessado: Profa. Dra. MARIA MARLUCE DOS 23
SANTOS VILELA. Assunto: Carta Acordo entre a Unicamp/Sec. Vigilância para desenvolver o 24
projeto de pesquisa: “Imunogenicidade da vacina recombinante da Hepatite B (Butang) 25
combinada com a vacina BCG produzida pelo Instituto Butantã (SP-Brasil)”, oito anos após sua 26
aplicação. Aprovado ad referendum do Cons. Departamental 29/07/13. FLS. 15. 08 - 02-P-27
18648/2013. Assunto: Carta Acordo entre a Unicamp/Sec. Vigilância para desenvolver o projeto 28
de pesquisa: “Adesão ao tratamento em doenças crônicas em adolescentes: características de 29
pacientes e cuidadores na infecção pelo HIV e na fibrose cística”, oito anos após sua aplicação. 30
Aprovado ad referendum do Cons Departamental 21/06/13. FLS. 16. C - RELATÓRIO DE 31
ATIVIDADES - (Deliberação CONSU A-28/1993 e CONSU-A-18/05). RDIDP – REGIME DE 32
DEDICAÇÃO INTEGRAL À DOCÊNCIA E À PESQUISA. 10 - 01P684/1984. ELIANA COTTA 33
DE FARIA. Período Maio/2008 a Abril/2013. Professor Associado III/MS5.3/RDIDP/PS – 34
DPC/FCM. Titulação: Médico: UFMG/1973; Doutor: ICB-USP/1992; Promoção por Mérito para 35
o nível MS-5 em 2006; Promoção por mérito para o nível MS5.3 em 14/03/2012. Parecer: FLS. 36
18/20. 11. 01P1589/1984. ELIZABETH JOÃO PAVIN. Período Maio/2010 a Abril/2013. 37
Professor Doutor II/MS3.2/RDIDP/PS – DCM/FCM. Titulação: Médico: FCM-Unicamp/1980; 38
FLS. 289
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30 de agosto de 2013
Doutor: FCM-Unicamp/1994; Promoção por mérito para o nível MS3.2 em 14/03/2012. 1
Parecer: FLS. 21/23. 12. 15P373/1990. FÁBIO HUSEMANN MENEZES. Período Março/2009 a 2
Maio/2012. Professor Doutor II/MS3.2/RDIDP/PP – DC/FCM. Titulação: Médico: FCM-3
Unicamp/1985; Doutor: FCM-Unicamp/1997; Promoção por mérito para o nível MS3.2 em 4
14/03/2012. Parecer: FLS. 24/26. 13. 01P11307/1987. LUCIA HELENA SIMÕES DA COSTA 5
PAIVA. Período Março/2009 a Março/2013. Professor Associado III/MS5.3/RDIDP/PP- 6
DTG/FCM. Titulação: Médica: FCM-Unicamp/1984; Livre Docente: FCM-Unicamp/2006; 7
Promoção por mérito p/ o nível MS5.3 em 14/03/2012. Parecer: FLS. 27/29. 14. 01P6622/1984. 8
LUIS AUGUSTO PASSERI. Período Março/2009 a Fevereiro/2013. Professor Titular MS6-9
RDIDP/PP – DC/FCM. Titulação: Odontologia: UFU/1980; Titular: FOP-Unicamp/2006. Parecer: 10
FLS. 30/31. 15. 01P3116/1986. MARIA LETICIA CINTRA. Período Janeiro/2009 a 11
Dezembro/2012. Professor Associado III/MS5.3/RDIDP/PP- DAP/FCM. Titulação: Médico: FM-12
USP/1981; Livre Docente: FCM-Unicamp/2006; Promoção por mérito para o nível MS5.3 em 13
14/03/2012. Parecer: FLS. 32/34. 16. 01P3896/1984. MARY LUCI DE SOUZA QUEIROZ. 14
Período Fevereiro/2008 a Janeiro/2013. Professor Titular MS6-RDIDP/PP – DF/FCM. Titulação: 15
Ciências Biológicas-Mod.Médica:FCMB-Botucatu/1971;Titular: FCM-Unicamp/2001. Parecer: 16
FLS. 35/37. 17. 01P3026/1986. PAULO DALGALARRONDO. Período Março/2009 a 17
Março/2013. Professor Titular MS6-RDIDP/PP – DPMP/FCM. Titulação: Médico: FCM-18
Unicamp/1983; Titular: FCM-Unicamp/2007. Parecer: FLS. 38/40. 18. 02P13390/1999. ROGER 19
FRIGÉRIO CASTILHO. Período Maio/2009 a Abril/2013. Professor Doutor II/MS3.2/RDIDP/PP 20
– DPC/FCM. Titulação: Médico: FCM-Unicamp/1995; Doutor: UFRJ/1997 ; Promoção por 21
mérito para o nível MS3.2 em 14/03/2012. Parecer: FLS. 41/43. 19. 01P1903/1986. SARAH 22
MONTE ALEGRE. Período Março/2010 a Fevereiro/2013. Professor Doutor II/MS3.2/RDIDP/PP 23
– DCM/FCM. Titulação: Médico: FCM-Unicamp/1983; Doutor: FCM-Unicamp/1994; Promoção 24
por mérito para o nível MS3.2 em 14/03/2012. Parecer: FLS. 44/46. RTC – REGIME DE 25
TURNO COMPLETO – 20. 01P7505/1983. UBIRAJARA FERREIRA. Período Maio/2008 a 26
Maio/2013. Professor Titular MS6-RTC/PP - Departamento de Cirurgia. Titulação: Médico: FM-27
Jundiaí/1979; Titular: FCM-Unicamp/2007. Parecer: FLS. 47/49. 21. 01P1562/1980. CARLOS 28
ARTURO LEVI D’ANCONA. Período Janeiro/2008 a Janeiro/2013. Professor Titular MS6-29
RTC/PP - Departamento de Cirurgia. Titulação: Médico: PUC-SP/1975; Titular: FCM-30
Unicamp/2007. Parecer: FLS. 50/52. 22. 01P3700/1978. OSAMU IKARI. Período Maio/2008 a 31
Abril/2013. Professor Assistente MS2-RTC/PS - Departamento de Cirurgia. Titulação: Médico: 32
FCM-Unicamp/1974; Mestre: FCM-Unicamp/1995. Parecer: FLS. 53/54. RTP – REGIME DE 33
TURNO PARCIAL. 23. 01P3103/1986. ANDRÉ LUIZ VERGNANINI. Período Dezembro/2009 a 34
Novembro/2012. Professor Doutor MS3.1-RTP/PP - Departamento de Clínica Médica. 35
Titulação: Médico: FCM-Unicamp/1982;Doutor: FCM-Unicamp/1991. Parecer: FLS. 55/57. D - 36
PESQUISADOR COLABORADOR - (Delib.CONSU-A-06/2006). 24 - 02P26939/2009. 37
ALEXANDROS PAPADIMITRIOU. Câmara de Pesquisa. Prorrogação no Programa de 38
FLS. 290
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO
30 de agosto de 2013
Pesquisador Colaborador, a partir de 24/11/2012 até 30/11/2013, e Relatório de Atividades do 1
biênio anterior. Aprovado pelo Coordenador Câmara de Pesquisa em 09/08/2013. Parecer: 2
FLS. 58. 25. 02P390/2012. ANDREIA APARECIDA FERREIRA LOPES. Departamento de 3
Saúde Coletiva. Relatório Final de Atividades no Programa de Pesquisador Colaborador. 4
Aprovado no Conselho Departamental em 14/06/2013. Parecer: FLS. 59. 26. 02P4192/2009. 5
CELENE APARECIDA FERRARI AUDI. Departamento de Saúde Coletiva. Relatório Final de 6
Atividades no Programa de Pesquisador Colaborador. Aprovado no Conselho Departamental 7
em 14/06/2013. Parecer: FLS. 60. 27. 02P24175/2011. EDUARDO BODNARIUC FONTES. 8
Departamento de Neurologia. Relatório Final de Atividades no Programa de Pesquisador 9
Colaborador. Aprovado no Conselho Departamental em 12/06/2013. Parecer: FLS. 61. 28. 10
02P13058/2010. MIRELA BOSCARIOL. Departamento de Neurologia. Relatório Final de 11
Atividades no Programa de Pesquisador Colaborador. Aprovado no Conselho Departamental 12
em 12/06/2013. Parecer: FLS. 62. 29. 02P24109/2009. FELIPE PAULO GUAZZI BERGO. 13
Departamento de Neurologia. Relatório Final de Atividades no Programa de Pesquisador 14
Colaborador. Aprovado no Conselho Departamental em 12/06/2013. Parecer: FLS. 63. 30. 15
02P24054/2012. GUSTAVO JACOB LOURENÇO. Departamento de Clínica Médica. Relatório 16
Final de Atividades no Programa de Pesquisador Colaborador. Aprovado no Conselho 17
Departamental em 20/06/2013. Parecer: FLS. 64. E - PROFESSOR COLABORADOR - 18
(Delib.CONSU-A-06/2006). 31. 01P11858/1986. JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO. 19
Departamento de Cirurgia. Prorrogação no Programa de Professor Colaborador, a partir de 20
03/09/2013 e Relatório de Atividades do biênio anterior. Aprovado pelo Conselho 21
Departamental em 05/08/2013. Parecer: FLS. 65. F - MUDANÇA DE REGIME DE TRABALHO 22
- (Delib.CONSU-A-02/2001). 32. 01P4785/1977. JOÃO BATISTA DE MIRANDA. Professor 23
Doutor II/MS3.2/RTC/PP - Departamento de Ortopedia e Traumatologia. Mudança de Regime 24
de RTC para o RDIDP. Aprovado “ad referendum” da CCD/FCM 16/08/2013. Parecer: FLS. 66. 25
G - CONCURSO P/PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR –(Delib.CONSU-26
A-2/2003). Abertura: 33 - 38-P-23724/2013. FENF: Solicitação de abertura de um cargo de 27
Professor Titular na Parte Permanente do Quadro Docente, MS6, em RTP, na área de 28
Fundamentos em Enfermagem, na área de Cirurgia Hepática e Transplante de Órgãos 29
Digestivos, disciplinas EN321, EN322, EN421 e MD422 da Faculdade de 30
Enfermagem/Unicamp. Recursos: provenientes de vaga atribuída pela Deliberação CONSU-31
505/2012 e Deliberação da Congregação/FCM 704/2012. FLS. 67. Parecer Final: 34 - 02-P-32
17907/2011. DPC/FCM: Parecer final do concurso público de provas e títulos, para provimento 33
de 01 (um) cargo de Professor Titular, nível MS6, em RTP, na Parte Permanente do Quadro 34
Docente, na área de Imunologia em Patologia Clínica, junto as disciplinas MD443, MD544, 35
MD758, FR151 e BS410 do Departamento de Patologia Clínica da Faculdade de Ciências 36
Médicas da Universidade Estadual de Campinas, para o qual se submeteram os candidatos 37
Maria Heloisa de Souza Lima Blotta e Pedro Otávio de Campos Lima, tendo sido aprovados 38
FLS. 291
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO
30 de agosto de 2013
com a seguinte classificação: 1º) MARIA HELOISA DE SOUZA LIMA BLOTTA, com 5 (cinco) 1
indicações; 2º) PEDRO OTAVIO DE CAMPOS LIMA, com 5 (cinco) indicações. FLS. 68/69. 35. 2
02-P-17906/2011. DPC/FCM: Parecer final do concurso público de provas e títulos, para 3
provimento de 01 (um) cargo de Professor Titular, nível MS6, em RTP, na Parte Permanente do 4
Quadro Docente, na área de Hematologia em Patologia Clínica, junto as disciplinas MD644, 5
MD758, FR151 do Departamento de Patologia Clínica da Faculdade de Ciências Médicas da 6
Universidade Estadual de Campinas, para o qual se submeteu a candidata MARIA DE FATIMA 7
SONATTI, tendo sido indicada por unanimidade. FLS. 70. H - MOBILIDADE FUNCIONAL DE 8
DOCENTE (Delib. CONSU-A-17/1992). Parecer Final: 36. 01P684/1984. ELIANA COTTA D 9
FARIA. Parecer Final exarado pela Comissão de Avaliação para mobilidade funcional por 10
mérito, junto ao Departamento de Patologia Clínica/FCM, do nível MS5, RDIDP-PS para nível 11
MS-6, RDIDP/PS. Parecer: FLS. 71/72. I - CONCURSO P/PROVIMENTO DE CARGO DE 12
PROFESSOR DOUTOR –(Delib.CONSU-A-3/2003). Abertura: 37. DC 111/2013 – DC. 13
DC/FCM: Solicitação de abertura concurso público para provimento de um cargo de Professor 14
Doutor I, nível MS-3.1, na Parte Permanente do Quadro Docente, em RTP, na Área de 15
Moléstias do Aparelho Digestivo – Grupo de Coloproctologia, nas disciplinas MD139, MD752, 16
RM892 e RM893, do Departamento de Cirurgia da FCM/Unicamp. Recursos: proveniente de 17
vaga 507. FLS. 73. 38. OF.DGM 96/13. DGM/FCM: Solicitação de abertura de concurso público 18
para provimento um cargo de Professor Doutor I, nível MS-3.1, na Parte Permanente do 19
Quadro Docente, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, na Área de Genética 20
Médica, nas disciplinas MD443 e FN302, do Departamento de Genética Médica da 21
FCM/Unicamp. Recursos: provenientes de vaga aprovada através de Deliberação 22
CONSU506/2012 e Deliberação da Congregação/FCM-300/2013. FLS. 74. 39. DTG/FCM 23
59/2013. DTG/FCM: Solicitação de abertura concurso público para provimento de um cargo de 24
Professor Doutor I, nível MS-3.1, na Parte Permanente do Quadro Docente, em RTP, na Área 25
de Oncologia Ginecológica e Mastologia, nas disciplinas MD132 e MD942, do Departamento de 26
Tocoginecologia da FCM/Unicamp. Recursos: proveniente de vaga 395. FLS. 75. Parecer 27
Final: 40. 02-P-18242/2012. DCM/FCM: Parecer final do concurso público de provas e títulos, 28
para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor I, nível MS3.1, em RTP, na Parte 29
Permanente do Quadro Docente, junto as disciplinas MD753 e MD943 (Dermatologia), do 30
Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual 31
de Campinas, para o qual se submeteu a candidata única RENATA FERREIRA MAGALHÃES, 32
sendo indicada por unanimidade. FLS. 76. Inscrição de candidato e designação de 33
Comissão Julgadora: 41. Proc.02P31318/2012. DCM/FCM: Disciplina MD139 34
(Gastroenterologia) do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas. 1) 35
Inscrição do candidato: Jazon Romilson de Souza Almeida. 2) Comissão Julgadora: Membros 36
Titulares: Rogério Antunes Pereira Filho/Prof. Assoc. I/FCM/Unicamp; Andrei Carvalho 37
Sposito/Prof. Assoc. I/FCM/Unicamp; Gabriel Hessel/Prof.Assoc. III/FCM/Unicamp; Giovanni 38
FLS. 292
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO
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Faria Silva/Prof. Doutor/UNESP/Botucatu; Renato Ferreira da Silva/Prof. Assoc/FAMERP; 1
Membros Suplentes: Eros Antonio de Almeida/ Prof.Assoc. III/FCM/Unicamp; Sarah Monte 2
Alegre/Prof. Doutor II/FCM/Unicamp; Suzane Kioki Ono/Prof. Assoc./FM/USP; Maria Aparecida 3
Barone/Prof. Titular/PUCC; Eduardo Luiz Rachid Cançado/Prof. Assoc./FM/USP. Aprovado no 4
Conselho Departamental em 20/06/2013. Parecer: FLS. 77. Nomeação: 42. 15-P-15013/2011. 5
LINDEMBERG MOTA DA SILVEIRA FILHO. Nomeação na Parte Permanente do Quadro 6
Docente, em RTP com extensão para o RDIDP, nível MS3.1, Professor Doutor I, junto a área 7
de Cirurgia Cardíaca do Departamento de Cirurgia, tendo em vista aprovação em concurso 8
público para provimento do referido cargo. Parecer circunstanciado do projeto de pesquisa 9
aprovado no Conselho departamental em 05/08/2013. FLS. 78/80. 43. 02-P-14735/2010. 10
ANDREI CARVALHO SPOSITO. Nomeação na Parte Permanente do Quadro Docente, em 11
RTP com extensão para o RDIDP, nível MS3.1, Professor Doutor I, junto Departamento de 12
Clínica Médica (Cardiologia), tendo em vista aprovação em concurso público para provimento 13
do referido cargo, prover na função de Professor Associado I, MS5-1, em RDIDP (título obtido 14
na USP, com a devida equivalência na Unicamp). Parecer circunstanciado do projeto de 15
pesquisa aprovado no Conselho departamental em 05/08/2013. FLS. 81/82. J – PROCESSO 16
SELETIVO SUMÁRIO – (Delib.CONSU-A-3/2003). Parecer Final e Admissão: 44. 38-17
P10397/2013. FENF: Parecer final do processo seletivo sumário para admissão de 1 (um) 18
docente, em nível MS3.1, RTP, em caráter temporário, pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) 19
dias ou enquanto perdurar o afastamento da Profa. Dra. Maria Cecília Bueno Jayme Gallani, 20
junto a área de Enfermagem Médico Cirúrgica, nas disciplinas EN504, EN604 e EN704, da 21
Faculdade de Enfermagem/Unicamp, ao qual se submeteu a candidata única ANA PAULA 22
BOAVENTURA, sendo aprovada e classificada por unanimidade. Admissão ANA PAULA 23
BOAVENTURA para exercer a função de Professor Doutor I, nível ms3.1, em RTP, junto a Área 24
de Enfermagem Médico Cirúrgica, nas disciplinas EN504, EN604 e EN704, da Faculdade de 25
Enfermagem/Unicamp. FLS. 83/87. K – COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOCENTE 26
ASSISTENCIAL. Cadastramento: 45. CVDA/FCM 011/13. Cadastramento dos docentes 27
abaixo elencados no Fundo de Valorização Docente Assistencial – FVDA: JUAN CARLOS 28
ANEIROS FERNANDEZ – Prof. Dr. I/RDIDP/DSC; ANDRE ALMEIDA SCHENKA – Prof. Dr. 29
I/RDIDP/DF; FÁBIO ROGÉRIO – Prof. Dr. I/RDIDP/DAP. Aprovado na reunião do CVDA em 30
07/08/2013. FLS. 88/90. Alteração do Regimento: 46. CVDA/FCM 10/13. Alteração do 31
Regimento da CVDA. FLS. 91/92. L – COMISSÃO DE GRADUAÇÃO. Calendário Escolar. 32
47. Of.40/2013 – CEG. Calendário escolar de 2014, dos 4º, 5º e 6º anos dos Cursos de 33
Graduação em Medicina da FCM/Unicamp. Aprovado na CEG/FCM em 13/08/2013. FLS. 34
93/96. Prêmio de Reconhecimento Docente. 48 - Of.52/13 – CG/FCM. Indicação dos 35
docentes abaixo relacionadas ao Prêmio de Reconhecimento Docente pela Dedicação ao 36
Ensino de Graduação, de acordo com a Deliberação CONSU-A-34/2011. Curso de Medicina – 37
Eliana Martorano Amaral; Curso de Enfermagem – José Luiz Tatagiba Lamas; Curso de 38
FLS. 293
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30 de agosto de 2013
Fonoaudiologia – Maria Francisca Colella dos Santos. Aprovado na CEG/FCM em 13/08/2013. 1
FLS. 97. M – COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. COREMU. 49. 02-P-23228/2013. Projeto de 2
Residência Multiprofissional em Saúde mental e Coletiva, sob-responsabilidade da Profa. Dra. 3
ROSANA TERESA ONOCKO CAMPOS. Aprovado na CPG/FCM ad referendum em 4
16/08/2013. FLS. 98/99. N – COMISSÃO DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS. 5
Contrato/Convênios: 50. CEU/FCM.140/2013.Interessado: AGRICIO NUBIATO CRESPO. 6
Assunto: Convênio de Cooperação que entre si celebram o complexo hospitalar Ouro Verde na 7
Especialidade de Otorrinolaringologia e a Universidade Estadual de Campinas. Aprovação do 8
Conselho Departamental: Ad referendum 30/07/2013; CEU/FCM ad referendum 22/08/2013. 9
FLS. 100. 51. 02P27358/2012. Interessado: MARIA FILOMENA CEOLIM. Assunto: Convênio 10
de cooperação que entre si celebram a Universidade de Juiz de Fora e a Universidade 11
Estadual de Campinas/ Pós-Graduação em Enfermagem para oferecimento de Doutorado 12
Interinstitucional (DINTER). Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 101. 52. 01P5412/2013. 13
Interessado: ROBERTO DE ALENCAR LOTUFO (Executor). Assunto: Contrato para ajuste de 14
propriedade intelectual que entre si celebram o Centro Infantil de Investigações Hematológicas 15
Dr. Domingos A. Boldrini e a Universidade Estadual de Campinas,. Objetivo: as partes 16
desenvolveram, em parceria, as atividades de pesquisa me desenvolvimento, sendo que 17
dessas atividades resultou invenção intitulada: “Seqüências de DNA, Kit e uso para a detecção 18
da Mutação TP53 R337H, depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial 19
(INPI) em 07 de Dezembro de 2012, sob o protocolo BR 10 2012 031182 8, doravante 20
denominada Patente. INOVA e Centro Infantil de Investigação Hematológicas A. Boldrini. 21
Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 102. 53. 01P05160/2013.Interessado: ROBERTO DE 22
ALENCAR LOTUFO (Executor). Prof. Responsável pelo projeto: Dr. Claudio Saddy Rodrigues 23
Coy. Assunto: Contrato para ajuste de propriedade intelectual que entre si celebram a 24
Universidade do Oeste do Paraná e a Universidade Estadual de Campinas. Pedido de Patente 25
intitulado “Método em telemedicina para acompanhamento remoto e em tempo real de 26
procedimentos médicos”. Departamento de Cirurgia/FCM e a INOVA. Aprovação no Conselho 27
Departamental: 05/08/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 103. 54. 01P05156/2013. 28
Interessado: ROBERTO DE ALENCAR LOTUFO (Executor). Prof. Responsável pelo projeto: 29
Dr. Claudio Saddy Rodrigues Coy. Assunto: Contrato para ajuste de propriedade intelectual 30
que entre si celebram a Universidade do Oeste do Paraná e a Universidade Estadual de 31
Campinas. Pedido de Patente intitulado “Método para geração de chaves baseado em 32
algoritmos genéticos”. Departamento de Cirurgia/FCM e a INOVA. Aprovação no Conselho 33
Departamental: 05/08/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 104. 55. 02-P-34
18076/2012. Interessado: GABRIEL HESSEL (executor). Assunto: Convênio e Termo aditivo n° 35
01 que entre si celebram o Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. 36
Boldrini e a Universidade Estadual de Campinas. Aprovação do Conselho Departamental: Ad 37
referendum 30/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 105. Relatório Financeiro: 38
FLS. 294
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30 de agosto de 2013
56. 02-P-8157/1997. Interessado: VERA LÚCIA GARCIA GIL DA SILVA LOPES (Executor). 1
Assunto: Relatório Financeiro: Prestação de contas dos Recursos Movimentados através da 2
Área de Prestação de Serviços de Pequena Monta do /Convênio 27/97 – 3
APSPM/FCM/Laboratório de Citogenética – Exercício 2012. Aprovação do Conselho 4
Departamental: Ad referendum 10/06/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 106. 5
Assistência/Assessoria: 57. 15-P-010242/2009. Interessada: ZORAIDA SACHETTO. 6
Assunto: Ingresso as atividades de assistência junta a Policlínica. Vigência: 2013. Carga 7
Horária: 8 horas semanais. Departamento Interessado: Clínica Médica. Aprovação do Conselho 8
Departamental: 20/06/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 107. Curso de 9
Especialização: 58. 01-P-18783/2009. Curso: PSICOMOTRICIDADE. Oferecimento: 10
31/01/2014 á 19/12/2015. Carga Horária atual: 598 horas. Carga Horária proposta: 626 horas. 11
Número de Vagas: mínimo 20 - máximo 40. Custo Por Aluno: R$ 23.650,00. Responsável: 12
Sylvia Maria Ciasca – DN/FCM. Aprovação no Conselho Departamental: Ad Referendum 13
18/06/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 108. Curso de Extensão: 60 - 01-P-14
00293/2003. Curso: ATENÇÃO A AVALIAÇÃO FUNCIONAL DA VISÃO EM ADOLESCENTES 15
E ADULTOS COM BAIXA VISÃO: ASPECTOS QUALITATIVOS. Oferecimento: 04/11/2013 á 16
08/11/2013. Carga Horária Total: 40 horas. Número de Vagas: mínimo 10 - máximo 20. Custo 17
Por Aluno: R$ 300,11 à vista. Responsável: Maria Elisabete Rodrigues F. Gasparetto – 18
CEPRE. Aprovação no Conselho Departamental: 25/06/2013. Aprovação: CEU/FCM 19
13/08/2013. FLS. 110. 61. CEU/FCM 135/2013. Curso: LEITURAS DIRIGIDAS DA OBRA DE 20
SIGMUND FREUD. Oferecimento: 07/03/2014 á 12/12/2014. Número de Vagas: Mínimo 18 – 21
Máximo 40. Custo por Aluno: R$ 2.746,39 á vista ou 12 parcelas de R$ 228,87. Responsável: 22
Mario Eduardo Costa Pereira – DPMP/FCM. Aprovação no Conselho Departamental: 23
27/06/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 111. Programa de Treinamento em 24
Serviço: 62. CEU/FCM 144/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: CIRURGIA 25
ORAL MENOR E ODONTOLOGIA HOSPITALAR. Modalidade: Treinamento para Profissional 26
de Saúde. Período: 04/11/2013 a 04/11/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de 27
Vagas: 16 vagas. Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC. Aprovação: 28
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 112. 63. 29
CEU/FCM145/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: PRÓTESE 30
BUCOMAXILOFACIAL. Modalidade: Treinamento para Profissional de Saúde. Período: 31
04/11/2013 a 04/11/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de Vagas: 10 vagas. 32
Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC. Aprovação: 33
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 113. 64. 34
CEU/FCM 146/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: PACIENTES COM 35
NECESSIDADES ESPECIAIS. Modalidade: Treinamento para Profissional de Saúde. Período: 36
04/11/2013 a 04/11/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de Vagas: 02 vagas. 37
Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC. Aprovação: 38
FLS. 295
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO
30 de agosto de 2013
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 114. 65. 1
CEU/FCM 147/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: PACIENTES COM 2
NECESSIDADES ESPECIAIS – DRS X. Modalidade: Treinamento para Profissional de Saúde. 3
Período: 25/11/2013 a 22/12/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de Vagas: 02 4
vagas. Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC. Aprovação: 5
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 115. 66. 6
CEU/FCM 148/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: ODONTOLOGIA 7
HOSPITALAR GERAL, CIRURGIA E DISFUNÇÃO DE ATMS. Modalidade: Treinamento para 8
Profissional de Saúde. Período: 25/11/2013 a 22/12/2014. Carga Horária Total: 210 horas. 9
Número de Vagas: 18 vagas. Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC. 10
Aprovação: Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 116. 11
67. CEU/FCM 149/2013;Re-Oferecimento do Treinamento em Serviço: PACIENTES COM 12
NECESSIDADES – DRS VII. Modalidade: Treinamento para Profissional de Saúde. Período: 13
25/11/2013 a 22/12/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de Vagas: 02 vagas. 14
Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC. Aprovação: 15
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 117. 68. 16
CEU/FCM 150/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: DISFUNÇÕES 17
TEMPOROMANDIBULARES E DOR OROFACIAL. Modalidade: Treinamento para Profissional 18
de Saúde. Período: 04/11/2013 a 04/11/2014. Carga Horária Total: 210 horas. Número de 19
Vagas: 01 vaga. Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - Odontologia/HC. Aprovação: 20
Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 118. 69. 21
CEU/FCM 151/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: ODONTOLOGIA 22
HOSPITALAR GERAL, CIRUGIA E DISFUNÇÃO DE ATMS – DRS X. Modalidade: 23
Treinamento para Profissional de Saúde. Período: 25/11/2013 a 22/12/2014. Carga Horária 24
Total: 210 horas. Número de Vagas: 06 vagas. Responsável: Dra. Cecília Regina G. Frazatto - 25
Odontologia/HC. Aprovação: Superintendência/HC – 18/07/2013. Aprovação: CEU/FCM 26
13/08/2013. FLS. 119. 70. CEU/FCM 152/2013. Re-oferecimento do Treinamento em Serviço: 27
ENFERMAGEM EM TERAPIA NUTRICIONAL. Modalidade: Treinamento para Profissional de 28
Saúde. Período: 01/10/2013 a 31/09/2014. Carga Horária Total: 306 horas. Número de Vagas: 29
03 vagas. Responsável: Dra. Ilka de Fátima Santana Ferreira Boin – DC/FCM. Aprovação no 30
Conselho Departamental: 05/08/2013. Aprovação: CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 120. 31
DESTAQUES: Indicação de Membros – 01. Of.NEPP 65/2013. Indicação de 01 (um) membro, 32
para compor o Conselho Superior do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – 33
NEPP/Unicamp. FLS. 01. O SENHOR PRESIDENTE relata que é um item simples e que com a 34
alteração do Regimento Núcleo de Estudos e Políticas Públicas (NEPP), passou a constar um 35
representante FCM no Conselho Superior do mesmo. O Prof. Dr. EDISON BUENO esclarece 36
que anteriormente constava como membro do Conselho Superior do NEPP (em regimento) um 37
representante do departamento do então chamado Medicina Preventiva e Social e agora é um 38
FLS. 296
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representante da FCM, indicado pela Congregação. O Prof. Dr. ROBERO TEIXEIRA MENDES 1
sugere o nome do Prof. Edison O Prof. Dr. EDISON BUENO informa que participava do 2
conselho, anteriormente, e que concorda. O SENHOR PRESIDENTE coloca em votação a 3
indicação do nome do Prof. Edison Bueno, sendo aprovado por unanimidade. Comissão de 4
Residência Médica: 06 - Of. 068/2013. Proposta de conceder a pontuação de 10% na nota de 5
prova de testes de múltipla escolha, para candidatos que tenham um ano completo no 6
PROVAB. Aprovado Conselho Delib. da COREME em 21/08/2013. FLS. 07/14. O Prof. Dr. 7
IBSEN BELLINI COIMBRA solicita esclarecimentos. Relata que este assunto foi pauta de 8
Congregação anterior e que se recorda bem que a conclusão, com o documento de apoio no 9
qual propuseram participar da elaboração do PROVAB; e depois, os itens da portaria, de que 10
havia a necessidade de dar uma nota para o participante do PROVAB na residência médica e 11
com relação ao trancamento das vagas, ficou decidido que seriam decididas pela 12
Congregação. Recentemente tiveram, dentro do DCM, oito residentes que, de afogadilho, 13
pediram para trancar a vaga sem que isso tivesse sido ainda discutido na Congregação; e, por 14
força do tempo (que era curto), essas oito vagas foram trancadas. Portanto, são oito residentes 15
da FCM que estão no PROVAB. Para historiar, diz que levou algum tempo para conseguir o 16
financiamento dessas oito vagas credenciadas e foram credenciadas esse ano e, no próximo 17
ano, terá somente 24 vagas para concurso, porque oito estão trancadas. Ressalta que isso não 18
foi decisão da Congregação e, em relação ao item 6, na realidade, o conselho da Comissão de 19
Residência Médica (COREME) propõe a Congregação e foi aprovado no conselho da 20
COREME dar 10%. Portanto, solicita esclarecimento quanto é que isso na realidade 21
representa, em porcentagem, na nota final, lembrando que na portaria, a própria Procuradoria 22
Geral (PG) da Universidade informou que não estariam obrigados a seguir. Deseja, portanto, 23
saber qual é a porcentagem da nota final, que dá 10% na prova de múltipla escolha representa, 24
porque há disciplina que, dependendo da porcentagem, se for mudada a nota de dermatologia 25
pode fazer com que o último candidato passe a ser o primeiro, porque tem uma nota dentre os 26
classificados extremamente próximos, decididos em centésimos. O Prof. Dr. LUIZ ROBERTO 27
LOPES diz estão debatendo esse assunto há bastante tempo, também a nível nacional, junto 28
com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. Conta que participou de algumas 29
reuniões por lá. No Estado de São Paulo com as universidades estaduais paulistas, mais a 30
Secretaria de Estado e a CEREM - Comissão Estadual de Residência Médica; levaram uma 31
proposta para esse concurso próximo, de 2014. Ficaram livres para que concordassem com as 32
sugestões que estão fazendo. Mostra que foi sugerido que se tornasse facultativo as 33
universidades a aceitação da Resolução nº 3, quanto aos 10% na nota; foi sugerido que isso 34
fosse aplicado apenas aos programas da atenção básica: medicina da família, medicina social, 35
coletiva etc.; foi sugerido que fosse dado 10% apenas na fase eliminatória, isto é, o indivíduo 36
que não tivesse a nota para entrar, com os 10% da nota poderia entrar no concurso; a partir 37
dali, não teria mais nenhum benefício. Conta que foi feito um levantamento, se o impacto final 38
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da nota seria de 1,5%, porque 10% sobre 15, que é a fase eliminatória, dá 1,5%, bem pouco. 1
Entretanto, se for feita a aceitação completa, com os 10% na nota final, terão áreas que 2
mudam em 70%, a lista, varia de 16% a 70%. A oftalmologia teria, por exemplo, no concurso 3
de 2013, sete alunos que ficariam para trás, porque os que tivessem os 10% entrariam; na 4
dermatologia, 75% de quatro vagas, três perderiam a vaga. Informa que isso tudo foi colocado 5
e mostrou na reunião no Ministério da Educação e no Ministério da Saúde, os mesmos ficaram 6
de avaliar essas propostas e ainda não deram uma resposta. Sabem da urgência porque os 7
editais de todas as instituições serão publicados agora em setembro; por isso trouxeram para 8
definir qual é a posição da Congregação, para o seu edital. No conselho de preceptor, na 9
semana passada, foi discutido o assunto e como proposta para instruir a Congregação foi 10
colocada essa ideia de dar os 10% na primeira fase, isto é, o candidato que tirou 5 e a nota de 11
corte foi 5,1, ficaria de fora; com os 10% estaria dentro, mas continuaria todo o processo da 12
mesma forma que os demais alunos. A única coisa que beneficiaria é que poderia, 13
provavelmente, entrar. Aqueles que não tivessem nota, não seriam beneficiados de maneira 14
alguma; e os que ficassem de fora poderiam ter esse acréscimo e entrar no concurso. Os bons 15
alunos que entram com notas altas também estão dentro e isso não iria fazer diferença. 16
Decidiram propor isso para a Congregação e só aceitar a inscrição dos candidatos que tiverem 17
concluído um ano de PROVAB, porque na inscrição que ocorrerá em outubro, do dia 1º ao 15 18
ainda estarão em programa, portanto vão fazer a prova e, supondo que sejam chamados, só 19
vão comprovar que foram aprovados e que terminarão o PROVAB em fevereiro ou março do 20
ano que vem. Como se pode um bônus agora, sendo que não se sabe se vai terminar ou se vai 21
ser aprovado. Informa que o Estado de São Paulo inteiro tem uma sugestão, a qual lê: “Por 22
sugestão da Secretaria de Estado da assessoria jurídica da Secretaria de Estado [...]”. Colocar 23
no edital que não será dada nenhuma nota adicional no processo seletivo da instituição (USP, 24
UNESP, ao SUS da Secretaria de Estado etc.) em relação ao cumprimento do PROVAB. Essa 25
é a sugestão da Secretaria de Estado, baseado na PG/Unicamp que é muito categórica e diz 26
que a Faculdade tem a possibilidade de escolha do seu processo e pela autonomia 27
universitária. Podendo ou não aceitar a resolução integralmente, ou podendo ou não fazer de 28
outra maneira, foi sugerido então à colocação dos 10% na primeira fase. Diz que outra coisa 29
que pretende deixar claro, que também a PG/Unicamp deixou claro é que não estarão isentos 30
de risco de ações judiciais, tanto de um lado como de outro. O Prof. Dr. IBSEN BELLINI 31
COIMBRA destaca que se não aceitarem da maneira colocada pelo Governo Federal, não 32
deveriam aceitar de nenhum jeito, porque seguramente sofrerão uma enxurrada de processos 33
jurídicos, exigindo [...] O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz ao Prof. Ibsen que a 34
questão não é fazer alguma coisa para evitar problema jurídico. Considera que seja uma 35
questão da maneira como a FCM tem olhado as questões nacionais, de uma maneira 36
independente. Faz um histórico e diz que quando o PROVAB iniciou, o Prof. Brenelli estava na 37
comissão, em Brasília, no Ministério. Então fizeram uma avaliação científica de como ficaria 38
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esse pontuação, sendo que na época, o coordenador do vestibular era o Prof. Pedrosa. A 1
COREME tem tido um contato muito bom com a comissão de vestibulares nos últimos anos, e 2
considera que isso seja um ponto alto para; e a comissão de vestibular tem feito análise desses 3
resultados. O Prof. Pedrosa, que era o coordenador, lhes disse, na época, que o percentual 4
correto para valorizar (e não supervalorizar) seria 6%. O Ministério insistiu e quis dar 10% e 5
20%, portanto fez sem base, porque a base institucional que foi feita simulada em cima do 6
programa de residência, onde poderia ter pequenas mudanças, valorizaria, mas sem 7
mudanças drásticas seria 6%. Coloca que a posição da FCM foi de apoio à PROVAB e sugere 8
que se separe o que é programa bom do que está ruim dentro do programa e de alguma 9
maneira, queriam valorizar. Conta que o Prof. Luiz Roberto fez testemunho na Congregação, 10
do discente que participou do PROVAB e depois fez residência, após a participação no 11
PROVAB estava muito mais maduro, preparado e mais humanizado, sendo que isso é ótimo. 12
Quanto à questão dos 10%, não têm nenhum medo da ação judicial e não é para tamponar a 13
ação judicial. O problema é que se a pontuação for deixada para dar no final, se o candidato 14
pode não passar da primeira fase, não terá a chance de receber essa pontuação. Então, dar 15
pontuação na primeira fase é uma coisa que não faz a grande diferença, mas valoriza o que foi 16
esse programa. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT pergunta ao Prof. Luiz Roberto 17
sobre a simulação com 1,5%; questiona qual o impacto dela na pontuação final e se mudará 18
muito a classificação. O Prof. Dr. LUIZ ROBERTO LOPES responde que não muda nada. O 19
SENHOR PRESIDENTE complementa e diz que aprova alguns que não entrariam, mas a nota 20
final muda pouco. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT diz que tem duas 21
preocupações. A primeira é que tem um parecer da PG que abre a possibilidade da decisão de 22
ser autônoma na Faculdade, em que pese o risco de ações jurídicas, sendo que o jurídico da 23
Secretaria de Estado deve estar amparado, com um corpo de advogados, para fazer um 24
parecer daquela natureza, que não colocará como pontuação. As bolsas cedidas pela 25
Secretaria de Estado da Saúde via FUNDAP, uma vez que serão cedidas para as faculdades 26
que adotam a pontuação (o privilégio dos 10%) tem alguma implicação? Uma vez que a 27
Faculdade não utilizou só as questões meritocráticas do concurso e pontuou para um grupo de 28
alunos que foram para o PROVAB, poderá fazer alguma solicitação de esclarecimento para 29
essa Faculdade em relação ao não respeito à meritocracia do concurso? O Prof. Dr. LUIZ 30
ROBERTO LOPES diz que o Governo do Estado criou uma comissão especial de residência 31
médica; que na verdade foi criada há dois anos, mas não estava funcionando porque a 32
FUNDAP não existe mais para a coordenação da residência médica, pois ficou tudo na mão da 33
Secretaria. E agora, em função de todas essas coisas que tem acontecido com a residência, 34
com o PROVAB e com o “Mais Médicos”, etc. o Governo ativou essa comissão. E essa 35
comissão tem representantes da Secretaria do Estado, representantes das instituições 36
universitárias paulistas, representantes das instituições que têm programa de residência que 37
são pagas pelas bolsas das residências, e inclusive instituições privadas. Por exemplo, a PUC 38
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de Campinas, que é privada, também participa dessa comissão e todos esses assuntos estão 1
sendo discutidas nessa Comissão, sendo que é por isso que saiu essa orientação de não 2
colocar. Coloca para o Prof. Emílio e diz que, nesta reunião existe uma total liberdade das 3
instituições optarem por fazer como acharem melhor, inclusive porque alguns que estavam 4
eram de instituições isoladas, e não de uma universidade; enfatizaram a dificuldade que têm de 5
respaldo jurídico da instituição, algo que não ocorre na Universidade, pois há um corpo de 6
procuradores para defender e argumentar, como a USP e outras têm, mas as instituições 7
privadas estão muito reticentes em não adotar e tomar a decisão de acompanhar a Secretaria 8
de Estado, porque são sozinhos, sem advogado etc. mas a Secretaria não assinou, em 9
nenhum momento, que deixará de dar as bolsas para as instituições que porventura adotarem. 10
O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT diz que as portarias ministeriais parecem ter 11
força de lei, porque recentemente tiveram uma experiência, o CRM de Minas Gerais queria 12
bloquear o registro provisório dos médicos do programa “Mais Médicos” e o jurídico deu um 13
parecer favorável à medida provisória. Então, uma vez que venha uma questão de exigência 14
dos 10%, conforme o Prof. Mario disse que não seria apenas para dar uma imagem de que 15
estava dando os 10%, mas, ao que parece, uma vez que não vai mudar a classificação, parece 16
que estão realmente fazendo alguma coisa somente para atender parcialmente, mostrando ter 17
uma intenção. Mas, se não vai mudar a classificação, perde um pouco o seu objetivo maior, 18
que é dar uma pontuação para um profissional que atuou um ano na atenção básica. Então, se 19
o Ministério olhar isso, saberá que isso foi uma maneira que a UNICAMP encontrou de tentar 20
atender, mas sem sucesso, porque não vai mudar nada na nota final. Então, essa é uma 21
questão onde aparentemente estão atendendo, mas só para tentar dizer que estão com boa 22
vontade. Coloca que valoriza quem vai para o PROVAB, inclusive do ponto de vista pessoal.. 23
Diz que não sabe se do Ministério virá alguma [...], porque a procuradoria coloca que “ações 24
jurídicas poderão ser tomadas”. Então, deveriam fazer uma coisa ou outra, ou não atende ou 25
atende plenamente. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz que quando dizem que 26
não muda, quer dizer que não faz mudança drástica; não se tira todos os primeiros e se inverte 27
a lista completa. Concorda com Prof. Emílio que deve haver uma maneira de valorizar, porque 28
realmente isso é algo importante. Tem a valorização de currículo onde, se o aluno fez iniciação 29
científica ou se publicou, será valorizado. Contesta o fato de, por outro lado, verificar que quem 30
ficou um ano na atenção básica não foi valorizado. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS 31
BARACAT certifica-se de que a planilha do currículo ainda vale 10% e respondem 32
positivamente. Sugere que a inclusão na planilha do currículo a valorização da participação no 33
PROVAB, pois é valorizado a formação, o internato, cada escola tem uma pontuação, etc. O 34
Prof. Dr. ROBERTO TEIXEIRA MENDES diz que compartilha da sugestão do Prof. Emílio. 35
Acha que de fato a autonomia universitária permite que a Universidade e a Faculdade decidam 36
como vai se o seu concurso, se é vestibular, se pontua ou não, se é ou não cotas e é natural 37
que tenha questionamento, mas não vai passar porque a autonomia garante isso. Então, 38
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considera que a decisão deles é autônoma mesmo e, como disse o Emílio, acredita que 10% 1
na primeira fase é bastante razoável. Não é somente porque aprova quem não seria aprovado 2
e vice versa. Sendo que esse contingente não é pequeno, esse contingente de 10% em muitas 3
especialidades é um conjunto grande de pessoas. Pensa que tem que, cada vez mais, procurar 4
valorizar o que a pessoa tem de bom; então, acredita que a avaliação de mérito aferida por 5
prova, mesmo prova prática, é muito limitada. Quando é possível se traçar perfis de pessoas 6
(diz que, em países desenvolvidos, acredita que não tem essas provas), mas considera que o 7
profissional é aceito ou não pelo hospital ou a residência pelo que é e pelo que fez. Muitas 8
vezes não tem uma prova em que competem 200 e entram 5, assim sendo, é o perfil da 9
pessoa – o que fez da vida. Assim sendo na FCM se pontuam, na segunda fase, as coisas que 10
se consideram importante, como: a escola onde se formou, os anos no internato, se fez 11
iniciação científica, se publicou ou não. Considera que isso é muito importante e, para quem 12
acabou o internato e se formou, mas outro profissional pode ter se formado e trabalhado pelo 13
período de um ano, numa atividade onde era importante, e isso deve ser valorizado. Acredita 14
que, talvez, os 6% na segunda fase seja muito razoável, inclusive porque estão numa posição 15
que é original, porque as outras faculdades não estão, ou estão a favor ou estão contra. Coloca 16
diz ao Prof. Luiz Roberto que não entendeu a superposição entre um ano de PROVAB; em que 17
prova poderá ser contado esse período; é certo que deverá ter feito um ano de PROVAB, mas 18
terá que se inscrever e fazer a prova antes de acabar o PROVAB. Portanto, considera que isso 19
é uma situação delicada, porque precisará esperar um ano até que possa aproveitar o 20
PROVAB, ou seja, se começou o PROVAB em janeiro, vai fazer a prova em novembro. O Prof. 21
Dr. LUIZ ROBERTO LOPES diz que ninguém começou em janeiro, começaram, no mínimo, em 22
fevereiro ou março, quando, na verdade, coincide com o período quando estão começando o 23
próprio programa de residência. O Prof. Dr. ROBERTO TEIXEIRA MENDES coloca que 24
entende, mas que isso não foi porque não quiseram. Considera que deve haver o momento da 25
transição. As pessoas que comearam em fevereiro e março não começaram nesse período 26
porque ficaram esperando ver o que fazer nesses meses, se inscreveram e se estiverem 27
trabalhando efetivamente até novembro, isso deveria ser considerado. O Prof. Dr. LUIZ 28
ROBERTO LOPES relata que isso deve ser bem pensado, porque não sabem se o programa 29
está sendo efetivado; se não está, existe uma recomendação do Ministério da Saúde de que 30
devem trazer o Ministério uma informação de que foram avaliados e aprovados, mas não terão 31
isso no momento da inscrição e nem da prova. Se for feita a convocação, o indivíduo passa, 32
entra e depois não traz a documentação. O Prof. Dr. ROBERTO TEIXEIRA MENDES pergunta 33
se não daria para esse indivíduo trazer essa documentação até a fase em que deverá se 34
inscrever. O SENHOR PRESIDENTE diz que acredita que isso seria possível. O Prof. Dr. 35
ROBERTO TEIXEIRA MENDES coloca que, de fato, o que é interessante do PROVAB é que é 36
avaliado pela equipe do serviço onde está, pelo usuário e pelo tutor, o que é interessante e dá 37
possibilidade para ser feito em 6 meses, 9 meses ou um ano. Coloca que deveriam ser 38
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aproveitados os que foram para o PROVAB; fazer essa experiência inicial e ensaiar a melhor 1
maneira de aproveitar isso. O SENHOR PRESIDENTE agradece ao Teixeira e passa a palavra 2
ao Acadêmico João, O Acadêmico JOÃO CONRADO KOURI DOS SANTOS diz que fala em 3
nome dos estudantes; informa que no final de 2011 ocorreu a assembleia realizada pelos 4
estudantes em relação ao PROVAB. Então, a posição pública assumida pelos alunos é que 5
são contrários ao programa, tanto os alunos da Faculdade de Medicina da Unicampcomo da 6
DENEM – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina. São contrários ao 7
programa por não enxergar que o mesmo traga reais benefícios à saúde pública, entre outras 8
coisas. Nesse ano, o Centro Acadêmico Osvaldo Cruz, da USP de Pinheiros, está movendo 9
uma ação civil pública especificamente contra a bonificação; e tem os pareceres jurídicos. Uma 10
das coisas que têm argumentado é que o PROVAB não oferecia o número de vagas suficiente 11
para o número de alunos que se formavam no sexto ano. Ou seja, o número de alunos que se 12
formavam no sexto ano era superior ao número de vagas do PROVAB; portanto, essa 13
bonificação de 10% ficaria restrita a algumas pessoas e geraria uma iniquidade no concurso da 14
prova residência. As pessoas acabariam não concorrendo em pé de igualdade por essa 15
limitação. Essas são as duas pontuações dos alunos, no que tem sido feito nesse âmbito. O 16
SENHOR PRESIDENTE agradece ao Acadêmico João e passa a palavra ao Fernando. O Prof. 17
Dr. FERNANDO CENDES acrescenta que o 1,5% na prova final, em várias situações fazerá 18
uma boa diferença; a diferença de um candidato entrar ou não é de décimos. Então, por 19
exemplo, se empatar “fez diferença”. Se, por exemplo, um tiver 8.08 na nota e outro tiver 8.00, 20
se este último ganhar 1,5% passará na frente, logo passará o outro [inaudível – fala fora do 21
microfone]. O SENHOR PRESIDENTE agradece ao Fernando e passa a palavra ao Prof. 22
Zeferino. O Prof. Dr. LUIZ CARLOS ZEFERINO se coloca favorável à proposta de qualificação 23
e diferenciação. Considera que um profissional que atuar por um ano nessas condições terá 24
um crescimento pessoal e profissional que precisa ser valorizado em universidades 25
importantes no mundo, além de avaliar as condições técnicas avalia também outras atividades 26
que as pessoas tenham feito que traga algum aporte humanístico, pessoal etc. Portanto, 27
acredita que o PROVAB tem esse significado. Coloca que houve algum comentário nesse 28
sentido e que ele apoia o que foi destacado pelo Prof. Teixeira, no sentido de se repensar se 29
exige ou não que o período do PROVAB esteja completo. Parece-lhe melhor considerar o 30
indivíduo que esteja ainda no PROVAB fazer a inscrição e que se discuta inclusive no âmbito 31
do Ministério, como ajustar isso. O SENHOR PRESIDENTE agradece ao Prof. Zeferino e passa 32
a palavra ao Prof. Paulo. O Prof. Dr. PAULO DALGALORRODO concorda com a proposta 33
colocada pelo Prof. Luiz Roberto que está muito boa. Seria muito cuidadoso se dar um peso 34
muito grande para o PROVAB nesse momento por vários fatores, desde os que foram 35
colocados pelos alunos; vê com certa desconfiança a ideia de que hipervalorização de um ano 36
que o indivíduo vá para a atenção primária para conseguir melhor nota na residência. 37
Considera que não seria isso que resolveria a questão da atenção primária, porque sabem que 38
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o profissional de atenção primário, como o de qualquer estrutura assistencial, deve estar 1
vinculado permanentemente. Depois de um ano, o indivíduo está começando a se situar e 2
existe uma série de medidas que o Ministério da Saúde tem feito e colocado de forma 3
extremamente demagógica, como se vêem o programa “Mais Médicos” etc. e a proposta do 4
Ministério da Saúde é mudada a cada um ou dois meses. Coloca que não podem entrar no 5
ritmo dessa demagogia do Ministério da Saúde. Confessa que vê isso com bastante ceticismo; 6
considera que é fundamental a atenção primária, mas deveria haver condições de investimento 7
para a pessoa que vai passar a vida lá, no sentido de construir um sistema. Não deveria ser 8
apenas uma passagem para pegar mais nota. Considera que o que Prof. Luiz Roberto propõe 9
seja perfeito; deverá haver cautela, e isso deve ser avaliado com cuidado. Participar da 10
atenção primária é importante, mas muitas outras coisas também são importantes. Isso não 11
seria mais importante do que participar de pesquisas durante o curso, com iniciação científica e 12
publicação, senão, entrará na demagogia. Sugere parar com o “populismo” que o Governo está 13
colocando e diz que apoia a posição do Prof. Luiz Roberto. O SENHOR PRESIDENTE toma a 14
palavra e passa ao Acadêmico Fabrício. O Acadêmico FABRICIO DONIZETE DE COSTA 15
coloca que a opinião dos residentes segundo sua percepção é que a maioria tende a ser 16
contrária a esse programa, mas, pessoalmente, considera que esse programa deve ter certo 17
tipo de valorização. Deve ser discutido como seria realizada, mas concorda com o Prof. 18
Teixeira, porque devem valorizar o indivíduo que está fazendo o PROVAB. Porque se exige 19
uma série de documentos para a matrícula da residência e se o indivíduo não trouxer os 20
comprovantes coerentemente, é descartada da seleção e não estará apta a ocupar o cargo. 21
Portanto, acha estranho que após o indivíduo terminar, depois um ano, ficará mais seis meses 22
parado ou trabalhando em outro serviço, até que possa usar essa qualificação num outro 23
exame. Acredita que isso poderá ser alvo de críticas jurídicas. Tem os documentos que são 24
exigidos para matrícula, que é o comprovante, se no dia da matrícula não é levado, não 25
efetivará a matrícula. Além disso, considera que a proposta da FCM tenta agradar os dois 26
lados, tanto o lado que é totalmente contra a qualquer tipo de benefício quanto à proposta ipsis 27
litteris do Ministério. Considera muito complicado o fato da pontuação somente para a primeira 28
fase, porque é necessário ter foco. A discussão do começo da reunião, sobre a saúde coletiva 29
e sobre a questão da Saúde da Família [...] Supõe que, por exemplo, o docente não queira ir 30
para a atenção primária; essa pessoa fez a graduação, que não teve uma inserção (o 31
estudante não teve contato com médico de família); daí começa a residência. Como poderá ser 32
um médico generalista? Passará toda a sua formação distante dessa perspectiva. Considera 33
que deverá haver uma valorização. Se o desejo é que a FCM pense mais sobre a questão da 34
saúde da família, deve ser dada a possibilidade de as pessoas que passaram por esse serviço 35
fazer parte dos residentes e dos docentes. Não é o melhor projeto; inclusive concorda que o 36
mesmo pode ter um teor demagógico e populista, mas é o projeto que existe e não há outra 37
contraproposta e deveriam trabalhar com o que é posto. Entretanto, essas pessoas devem ser 38
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beneficiadas. No começo da reunião estava sendo discutido que deve ser vista melhor a 1
questão da atenção primária e que em outras universidades isso é valorizado. Então, quando 2
isso irá começar? Em que momento? A graduação tem dificuldades de fazer isso com a 3
inserção dos docentes, e agora na inserção dos residentes também estão tendo dificuldade. 4
Pergunta: em que momento isso chegará na Universidade? O SENHOR PRESIDENTE 5
agradece ao Acadêmico Fabrício e passa a palavra para o Prof. Nelson. O Prof. Dr. NELSON 6
ADAMI ANDREOLLO defende o que o Dr. Zeferino disse; um ano de PROVAB trará uma 7
vantagem para o indivíduo que é o amadurecimento e também o conhecimento do que é uma 8
medicina fora dos muros da Universidade. Diz que sente quando o residente entra direto na 9
área de cirurgia geral, relata como alguém que está na Faculdade há tantos anos, trabalhando 10
diretamente com o residente na enfermaria e no centro cirúrgico, que quando o indivíduo está 11
mais amadurecido na sua formação pessoal, humana, médica e na escolha da sua 12
especialidade, aproveitará isso muito mais. Conta que esse ano tiveram duas desistências de 13
residentes na cirurgia, no começo do ano, e claramente, concluíram que as duas desistências 14
ocorreram por imaturidade dessas pessoas na escolha da especialidade. Então, reforça o que 15
disse o Prof. Zeferino, que se o indivíduo ficar trabalhando na atenção básica, numa medicina 16
fora dos muros da Universidade, pois aqui são vistos casos mais complexos e complicados; a 17
medicina dos especialistas e das especialidades muitas vezes. Dessa forma estará mais 18
amadurecido na escolha do que irá fazer depois, com menor possibilidade para cometer erros. 19
E, conforme disse o Prof. Luiz, a comissão de residência, quando faz a proposta, está indo 20
devagar e com cuidado para evitar toda essa problemática que poderá surgir e que nem no 21
âmbito do Governo está bem estabelecida a questão do PROVAB. Essa aceitação das 22
faculdades e das universidades ainda não está totalmente concretizada. Então, considera que 23
seja mais prudente tomar esses cuidados que preocupa a comissão de residência do que 24
entrar mesmo de cabeça no que o Governo está propondo. Como está sendo dito, ainda há 25
dúvidas nessa questão. O SENHOR PRESIDENTE agradece ao Prof. Nelson e passa a 26
palavra ao Acadêmico Diego. O Acadêmico DIEGO AUGUSTO BARBOSA se apresenta, 27
dizendo que é aluno do sexto ano e diz que, se fosse representar a opinião dos alunos do 28
sexto ano, provavelmente falaria contra o bônus de 10% para o PROVAB; porém, a sua opinião 29
pessoal é que têm que valorizar essas pessoas que participaram do PROVAB. Acredita que, 30
hoje, a prova de residência acaba valorizando quem faz um cursinho, existem estatísticas que 31
mostram isso. Portanto se atualmente, na prova de residência, se valoriza quem faz cursinho, 32
por que não valorizar uma pessoa que esteja participando de um programa que, apesar de 33
todos os problemas, e de saberem que não vão modificar realmente o que gostariam que 34
modificassem no SUS, ainda tem alguns benefícios? Portanto, acredita que deveriam 35
realmente valorizar essas pessoas que participam do PROVAB. Aproveita a fala do Prof. 36
Nelson, sobre as duas desistências de médicos residentes e diz que achou bem interessante e 37
que ficou curioso pelo fato de oito pessoas terem trancado a matrícula na clínica médica para 38
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fazer o PROVAB. O que faria uma pessoa trancar a matrícula e não entrar direto na residência, 1
para fazer um PROVAB? Considera que seja feita uma reflexão sobre isso. Qual é a qualidade 2
de vida durante a residência? Qual o valor da bolsa? São várias coisas que devem ser levadas 3
em consideração, a fim de tentarem melhorar a qualidade de vida do residente. O SENHOR 4
PRESIDENTE se dirige ao Prof. Luiz Roberto e sugere ver se conseguem ali algum consenso. 5
Diz que entendeu que mesmo os alunos que falaram da movimentação estudantil, e, com 6
razão, se referiram ao centro acadêmico da USP, e à Faculdade de Medicina da USP e sente 7
orgulho das opiniões dos alunos da FCM/Unicamp serem diferentes. Considera isso muito 8
interessante e diz que entende que a Congregação da Faculdade, na última reunião que 9
tiveram quando fizeram o documento do “Mais Médicos”, mostrou que quer ajudar a melhorar a 10
saúde do País, que está preocupada com isso, e que não está preocupada com que partido 11
está aqui ou ali, mas apenas está preocupada em fazer a saúde da população avançar. 12
Considera que isso fantástico e sente que isso está indo na mesma direção. Então, dirigindo-se 13
ao Acadêmico Fabrício, diz que não significa que eles estejam querendo agradar aqui ou ali. A 14
verdade é que estão querendo encontrar a melhor proposta para a situação. Considera que 15
seja uma proposta amadurecida, porque faz tempo que isso está na comissão de residência. 16
Diz que gostou muito quando viu e que acredita que também deveriam incorporar a sugestão 17
do Prof. Teixeira. Sugere colocar em votação a proposta de comissão de residência, 18
agregando o que o Prof. Emílio falou (que na análise de currículo também se valorize). O Prof. 19
Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT diz que, para esclarecer a congregação em relação à 20
votação, uma vez que se aprove, sabe-se o quanto isso irá impactar, que é 1,5%. É preciso 21
também ter uma ideia de qual será o impacto da valorização do PROVAB no currículo. Quanto 22
será dado? Sugere deixar isso aberto à comissão de residência, a qual fará uma sugestão que 23
poderá (ou não) ser levada à congregação, lógico, considerando o que a COMVEST colocou 24
como a porcentagem que poderia impactar nas notas finais. É importante que seja assim 25
conduzido, porque senão não saberão o que vai ser do [...] E há também uma proposta que foi 26
colocada ali de não se pontuar, portanto, são três propostas. O Prof. Dr. CLAUDIO EDUARDO 27
MULLER BANZATO coloca que concorda com a valorização e, de certa análise, discorda que o 28
impacto maior seja pelo 1,5%. Como existe uma proporção fixa de pessoas que vão para a 29
segunda fase, uma bonificação de 10% muda a composição das pessoas que continuam no 30
processo, ou seja, o processo é fortemente impactado. E não é apenas pelo 1,5% no final, mas 31
porque alguns alunos deixarão de ir para a segunda fase; ou seja, o grupo é outro. Agora, o 32
montante de impacto no processo final não dá para avaliar, ainda. Portanto, discorda que o 33
impacto seja pequeno, pois poderá ser considerável na hora de levar para a segunda fase. [...] 34
O Prof. Dr. EDISON BUENO sugere que se pensem na possibilidade de aumentarem em 10% 35
o número de vagas que vão para a segunda fase. [Conversas paralelas – fora do microfone]. O 36
SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz que poderia aumentar de 10% o número de 37
pessoas que iriam para a segunda fase. O Prof. Dr. LUIZ ROBERTO LOPES esclarece que o 38
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Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão analisando as propostas do Estado de 1
São Paulo e darão a resposta antes da publicação dos editais e sabem que será na segunda 2
semana de setembro. Conta que entrou em contato com o funcionário que está fazendo a 3
interface com o Secretário do SESU e disse que irá mandar a resposta. Pode acontecer de 4
adotarem algumas das sugestões das universidades do Estado de São Paulo, isto é: se será 5
facultativo, os 10% da primeira fase, ou só para os programas de área básica. Isso deve ficar 6
claro porque, se for tomada a decisão agora e vir algo que estão de acordo, a posição deverá 7
ser mantida, independentemente do que falarem. O SENHOR PRESIDENTE passa a palavra 8
ao Prof. Gil. O Prof. Dr. GIL GUERRA JUNIOR diz que devem ter muito cuidado com a opinião 9
do Prof. Emílio e do Prof. Teixeira, porque, para as áreas de especialidade, isso não tem 10
qualquer significado. Considera que haveria importância se fosse para as áreas de acesso 11
direto, portanto sugere que não se coloque na planilha de todas as áreas. Coloca que 12
deveriam, inclusive, estimular as pessoas que vão para o PROVAB a participarem também de 13
áreas de especialidades relacionadas ao PROVAB. Porque considera que esse estudo ainda 14
não têm, mas gostaria de saber que especialidades prestaram os alunos da FCM que saíram 15
do PROVAB. Quanto aos 10%, considera que não têm qualquer noção do que impactará hoje, 16
porque há muita gente que se sai mal nas questões de múltipla escolha, mas que se sai muito 17
bem na prova escrita e na entrevista. Pode acontecer de uma pessoa que não entrou na prova 18
de múltipla escolha ser o primeiro colocado no exame geral. Então, considera que não há 19
possibilidade de analisarem isso matematicamente, porque não se sabe como se sairiam, nas 20
provas seguintes, aqueles que não entraram. Declara que ainda tem receio de fazer qualquer 21
proposta neste momento. Informa que seu voto é contra a mesma. O SENHOR PRESIDENTE 22
passa a palavra ao Acadêmico Fabrício. O Acadêmico FABRICIO DONIZETE DA COSTA 23
concorda parcialmente com essa ideia, porque se o foco da valorização for a segunda etapa 24
haverá um grupo diferente, mas isso não vai garantir que esse grupo que entrou na primeira 25
fase estará também no final. Então, se o que se deseja é valorizar esse profissional, deverá ser 26
valorizado nas três etapas da seleção. Deverá haver uma valorização na primeira, outra na 27
segunda e, se for na parte da seleção de currículo e entrevista, também deverá haver uma 28
valorização na terceira fase. Realmente não dará para se prever isso no final, mas deve haver 29
a valorização nas três etapas. O SENHOR PRESIDENTE sugere ao Prof. Luiz Roberto fazerem 30
uma proposta; coloca que poderia ser uma proposta da comissão de residência associada a 31
[conversas paralelas inaudíveis]. O SENHOR PRESIDENTE sugere então remeter para a 32
comissão, a fim de que façam as simulações; mas, como recomendação da Congregação, 33
sugere que se amplie o número de candidatos na primeira fase e discutir uma pontuação 34
também na planilha [inaudível]. O SENHOR PRESIDENTE diz que a ideia é que haja a 35
discussão na comissão de residência sobre a ampliação na entrada e tem a outra proposta que 36
é contrária à primeira. Propõe, dizendo que, coloca primeiro a proposta da comissão de 37
residência e se esta ganhar, o assunto estará resolvido e não será necessária a votar a outra 38
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proposta. Pergunta aos congregados se estão todos maduros o suficiente para votarem. O 1
Prof. Dr. LUIZ ROBETO LOPES diz que se aceitem na inscrição e, na matrícula, o candidato 2
traz a comprovação da participação no PROVAB, se não trouxer a documentação, estará de 3
fora. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT esclarece que a proposta colocada é de 4
que só se dê a nota na primeira fase. Seria necessário aprovar (ou não) esta e, depois, fazer 5
uma proposta alternativa. O SENHOR PRESIDENTE diz respondendo que está pretendendo já 6
incluir nessa e que está consulta o Prof. Luiz Roberto para ver se aceita a modificação. O Prof. 7
Dr. LUIZ ROBETO LOPES responde que não há problema algum colocar na planilha da 8
entrevista. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT diz que considera que chamar mais 9
10% de alunos para a segunda fase, dissertativa, incorre no problema de mais correção de 10
prova, mas ao mesmo tempo, contempla não só os alunos do PROVAB, mas também os 11
alunos que tiveram um desempenho ruim na múltipla escolha, relata que sempre a há alunos 12
que causam surpresa por não passarem para a segunda fase somente porque não e estão 13
acostumados a fazer prova dissertativa. Então, mesmo que não tenham alunos do PROVAB, 14
terão alunos que fazem uma melhor prova e que são mais capacitados para fazerem análise de 15
caso clínico. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz ao Prof. Emílio que sugere 16
votarem a proposta da residência e, depois, os agregados. Então, coloca em votação a 17
primeira proposta da residência, com a proposta do Prof. Teixeira, de não ter a necessidade de 18
ter terminar um ano (da mesma forma que é feito no internato), sendo aprovada com uma 19
abstenção. Coloca em votação a segunda proposta de sugestão da Congregação, de remeter 20
para a comissão discutir a ampliação do número de ingressantes na primeira fase e para 21
decisão da Congregação incluir o PROVAB na avaliação do currículo. [Conversa paralela 22
inaudível]. O SENHOR PRESIDENTE coloca em votação a proposta como foi formulada, sendo 23
aprovada. B - EQUIVALÊNCIA DE TÍTULOS (Delib. CONSU-A-17/1992). 09 - 24
02P8451/2013.CARLOS AUGUSTO REAL MARTINEZ. Solicitação de Equivalência do Título 25
de Livre Docente obtido no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da 26
Universidade de São Paulo em dezembro/2010. Parecer: FLS. 17. O SENHOR PRESIDENTE 27
diz que se trata da equivalência de títulos do Prof. Carlos Augusto Real Martinez que fez livre 28
docência na USP e pediu equivalência de título, mas o parecer da CCD foi contrário. O Prof. 29
Dr. LUIZ CARLOS ZEFERINO relata que Carlos Augusto Real Martinez obteve o título de livre 30
docente em dezembro de 2010, no Departamento de Cirurgia da USP, e chegou revalidação de 31
equivalência desse título no âmbito da UNICAMP. Esse pedido foi previamente apreciado pelo 32
Conselho Departamental de Cirurgia da FCM, que o aprovou. A análise que foi feita no âmbito 33
da CCD basicamente, destacou um aspecto, parecerista, que foi o objeto de discussão do 34
colegiado como um todo, em dezembro de 2010, quando obteve o título de livre docente, o pré-35
requisito para docentes da FCM/UNICAMP se inscreverem na livre docência incluía uma 36
orientação de doutorado, ou seja, se o concurso fosse na FCM não poderia ter se inscrito. Esse 37
foi o único ponto destacado e que, na opinião da CCD, uma vez que o mesmo não preenche os 38
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requisitos de perfil mínimo exigido para a obtenção desse título junto à FCM, no que se refere 1
ao quesito de orientação de doutorado. Portanto, a CCD se manifestou contrária à 2
equivalência. O SENHOR PRESIDENTE relata que quando alguém participar de uma banca na 3
USP, de livre docência ou de titular, estranha como os docentes da USP orientam menos do 4
que os da FCM, tanto na iniciação científica quanto no doutorado. Tentando entender isso, 5
conversando com um colega de, se percebe que o sistema da UNICAMP é um sistema muito 6
mais aberto, sendo que o sistema da UNICAMP rodiziar a chefia das disciplinas dos 7
departamentos a cada dois anos, de uma maneira mais democrática, arejou um pouco. Sendo 8
que na USP, como existe a figura do titular, que é o chefe do departamento ou da disciplina, 9
isso fica um pouco engessado. Portanto, expõe que isso deve ser considerado, porque é 10
diferente da UNICAMP. Conta que viu alguém chegar a se candidatar como titular e orientou 11
somente um doutorado, portanto, o critério de inscrição na livre docência é regional e espelha o 12
que a faculdade quer de cada um. Se a faculdade da USP aceitou, coloca que particularmente 13
tenderia também a aceitar. Dirige ao Prof. Zeferino e diz que entende, respeita e agradece à 14
CCD por ter feito essa ressalva, porque reforça a ideia de que bloqueiam os próprios colegas 15
para não fazerem; por isso é importante essa posição da CCD. Mas, tendo vindo uma livre 16
docência na USP, na UNESP ou, inclusive, na UNIFESP, que faz seriamente a livre docência, 17
particularmente tenderia a aceitar, sem problemas. O Prof. Dr. ROBERTO TEIXEIRA MENDES 18
questiona se o docente em questão é docente da UNICAMP. O SENHOR PRESIDENTE 19
informa que o mesmo, passou em um concurso do Departamento de Cirurgia e que agora será 20
docente da UNICAMP. O SENHOR PRESIDENTE informa que está vindo dissociado da 21
nomeação do professor, que fez concurso para docente e foi aprovado. O Prof. Dr. JOAQUIM 22
MURRAY BUSTTORF SILVA relata que quando o departamento analisou e aprovou esse 23
docente, obviamente que até durante o concurso foi reconhecido o título de livre docente, e 24
então foi tratado dentro das regras do concurso como um professor livre docente. Conta que 25
para o departamento, é bastante claro que não se trata de uma questão legalista ou não, as 26
três universidades estaduais existentes, obviamente com algumas diferenças internas a 27
respeito de alguns critérios, mas os títulos são outorgados pelo Estado de São Paulo e 28
reconhecidos pelo Comitê de Educação do Estado de São Paulo e pela Secretaria de 29
Educação. Então, uma vez que tenha o título em uma dessas três universidades não houve a 30
preocupação se os critérios mínimos eram iguais aos outros ou não. Reforça a posição do Prof. 31
Mário no sentido de que são concursos extremamente difíceis de fazer, e esse professor, 32
embora tenha feito o curso de livre docente na USP, não é um professor de lá, é professor de 33
Bragança Paulista. Mas o Departamento de Cirurgia da USP tem o costume de abrir, 34
anualmente ou a cada dois anos, o curso de livre docência para professores externos que 35
eventualmente possam não estar ligados a uma universidade, e é por isso que não existem os 36
critérios que exigem para os docentes na UNICAMP. Exige-se do docente da FCM e que 37
queira ser livre docente que tenha uma carreira compatível com o que fazem, mas, neste caso, 38
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esse é um professor de Bragança Paulista, que não é uma universidade de características 1
estadualizadas ou de área de pesquisa e é um professor que, apesar disso, tem 64 trabalhos 2
publicados com alto índice de impacto; montou a pós-graduação em Bragança e atualmente é 3
o diretor da pós-graduação (até 2 ou 3 anos, só havia mestrado). Então, é uma pessoa que 4
vem fazendo uma carreira pioneira e, portanto, considera que seria uma injustiça muito grande 5
com se lhe falasse que não iria reconhecer seu título, que deve ter custado muito, já que foi 6
participar não sendo um professor da USP. O Prof. Dr. NELSON ADAMI ANDREOLLO reforça 7
o que significa o título de livre docência: um concurso de livre docência, do seu ponto de vista, 8
na cirurgia, é o titulo mais difícil de ser obtido, pelas características do concurso e pela maneira 9
que o concurso é executado, onde o indivíduo tem que apresentar um currículo e submetê-lo a 10
um processo interno da instituição, do departamento, e, depois, é que tem uma prova didática, 11
onde é feito o sorteio de um ponto. Esclarece que na Universidade de São Paulo, por ter 12
participado de concurso, sabe que isso é rigorosamente respeitado é sorteado um ponto e, se 13
o indivíduo profere a aula didática desse ponto; existe uma prova escrita na USP (na UNICAMP 14
não tem prova escrita); existe uma prova prática e pública, no caso da cirurgia ainda, na USP o 15
candidato faz uma cirurgia em um paciente. Conta que só neste ano foi em dois concursos de 16
livre docência, em São Paulo, na USP, e o candidato opera o paciente perante uma banca, 17
coisa que não é feita na UNICAMP. Esclarece que quando está dizendo isso, está deixando de 18
reconhecer a pontuação que a CCD fez e da qual também faz parte e que acha que está 19
correto, se de certo ponto analisar a vida funcional do candidato, o que fez, as orientações etc., 20
conforme foi colocado pelo Prof. Zeferino. Isso foi defendido na CCD, mas é preciso entender 21
que obteve sendo de uma instituição pública e passou por todo esse crivo de uma instituição 22
que é a USP. Concorda com o Prof. Mario que na USP são muito mais concentrados e 23
preocupados com as publicações do candidato do que nas orientações e têm muito mais 24
preocupação com o índice de impacto e com as publicações do que com as orientações de 25
iniciação científica ou com as orientações de monografias, de mestrado e de doutorado, tanto a 26
USP de São Paulo como a de Ribeirão Preto. Por ser USP os dois, têm até algumas diferenças 27
e os critérios da UNICAMP são muito rigorosos. Comparando com outras, diz que isso é 28
valorizado e que está correto. O indivíduo que recebeu o título de livre docência na FCM, se 29
considerado nesse ponto de vista, tem até mais currículo de orientação do que outros da USP 30
ou de outras instituições citadas. É por isso que essa discussão foi feita no departamento. Esse 31
colega entrará na área de proctologia e é um excelente cirurgião, um excelente profissional. Foi 32
admitido na vaga do concurso da gastrocirurgia e da proctologia. Argumenta que é por isso que 33
resolveu esclarecer o que significa um concurso de livre docência, em tese. O Prof. Dr. EMILIO 34
CARLOS ELIAS BARACAT relata, como representante da MS5, diz que se sente na obrigação 35
de colocar que é favorável à proposta da CCD, que na FCM existem critérios muito rígidos; o 36
concurso de livre docência, como foi falado, é um rito de passagem e foi o concurso mais 37
extenuante dos três concursos que passou. Os critérios de mobilidade funcional são rígidos, 38
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além das orientações e publicações. Considera que não devem ficar olhando a USP como o 1
fizeram na discussão passada, em relação à valorização do PROVAB, a USP não deve ser o 2
norte. Acredita que esse professor poderia orientar um doutorado dentro da FCM e pleitear, 3
nos próximos anos, a livre docência. O corpo docente que não orientou doutorado e que 4
continua no MS3.2, que não pode ir para a livre docência, não terá o mesmo tratamento que 5
esse professor está tendo, então, se estão abrindo precedente, isso deve ser feito para todos. 6
Não é somente porque ele é oriundo de uma pós-graduação da USP que terá mais direito do 7
que um professor que está nessa casa há 30 anos e não consegue ascender na carreira, 8
porque não tem uma orientação de doutorado, mesmo tendo 8 ou 10 orientações de mestrado. 9
Conta que conhece professores na USP (porque convive muito na área que trabalha) que 10
conseguiram chegar a titular com uma orientação de mestrado, apenas uma orientação de 11
mestrado, sem publicação. Então, existem as questões dentro da USP que não são muito 12
claras, que também colocam professores que têm um trânsito em outras esferas não 13
acadêmicas (mas talvez em esferas de influência) que conseguem atingir cargos que, na 14
UNICAMP, nunca conseguiriam. Portanto, considera que esse é um precedente que, para o 15
docente da UNICAMP, fica um certo constrangimento para a bancada MS5 aceitar uma 16
equivalência de outra universidade sem atender os critérios que foram definidos com 17
discussões longas na Congregação. Portanto, seu voto é favorável ao parecer da CCD. O prof. 18
Dr. CLAUDIO EDUARDO MULLER BANZATO [inaudível] reunião da pós-graduação nessa 19
semana, em que veio uma instrução da Comissão de Pós-Graduação Geral da Universidade 20
para a pós-graduação da FCM que diz respeito à validação de diplomas; houve casos em 21
revalidação de diplomas de doutorado no exterior que haviam sido recusados por conta, por 22
exemplo, do sujeito, durante o seu doutorado, não ter feito algumas disciplinas que são 23
obrigatórias. A Comissão da Pós-Graduação da UNICAMP entendeu que, na verdade, a FCM 24
deveria julgar o mérito do trabalho e não o cumprimento de regras específicas que são muito 25
variáveis de uma instituição a outra. Ou seja, avalia-se o conjunto por analogia, no caso da 26
UNICAMP o currículo e a circunstância etc. uma análise de caso a caso. Considera que é 27
importante o que o Prof. Emílio colocou porque parte do problema que tiveram nas discussões 28
de progressão, muitas vezes, é devido à incapacidade das regras de darem conta de 29
determinados perfis, trajetórias etc. Ou seja, são regras muito engessadas, que prejudicam a 30
progressão de professores da casa. Diz que concorda com o que o Prof. Emílio falou, mas para 31
tirar a conclusão contrária, não acredita que isso deva ser rejeitado, mas sim aceitado como 32
mais um argumento para poderem ter formas diferentes de valorizar as trajetórias da FCM, 33
mesmo o engessamento de número deve ser considerado. Acredita que não seriam somente 34
formas de compensação e que o que vale é o conjunto. Se o conjunto é forte e consistente, e 35
se há uma linha, essa questão de 8 mestrados e 1 doutorado, ou 16 mestrados, realmente 36
essa é uma regra inútil que não traduz bem o espírito. Reconhece que é o melhor que se 37
conseguiu para ter parâmetros justos, mas acha que devem ter [...] quando se está diante de 38
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uma coisa de qualidade e é reconhecida, não precisa do amparo dos parâmetros, pois são 1
capazes de ver qualidade, reconhecer e permitir que isso vá adiante. E isso não deveria valer 2
somente para quem fez livre docência na USP ou em outros lugares, mas deveria valer sempre 3
também para os docentes da casa. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz ao Prof. 4
Cláudio que aprovaram na Congregação, os novos critérios para avaliação, inclusive para 5
inscrição, embora ainda esteja na Reitoria para ser finalizado. O Prof. Dr. LUIZ CARLOS 6
ZEFERINO destaca a última frase do parecer da CCD. “A CCD recomenda que, assim que 7
ocorrer a defesa de uma orientação de doutorado que o processo de equivalência tramite 8
novamente”. Acredita que, provavelmente, o curso de pós-graduação ao qual esse professor 9
esteja inscrito (pelo menos estava inscrito na Universidade de São Francisco) não tenha 10
doutorado, por isso somente orientou mestrado. Mas, no Currículo Lattes atual, consta duas 11
orientações de doutorado em andamento. O Prof. Dr. NELSON ADAMI ANDREOLLO informa 12
que atualmente o curso tem doutorado, mas que é recente. O Prof. Dr. JOÃO LUIZ DE 13
CARVALHO PINTO E SILVA diz que tem uma dúvida forte nesse sentido, porque sua primeira 14
inclinação é assumir que, tendo esse título de uma universidade como a USP, isso seria um 15
motivo para considerar válido. Entretanto, o padrão “5 estrelas”, que Prof. Mario falou, 16
representa uma subida de obrigações para os internos, para poderem mudar de um lado para o 17
outro, e conquistar posições que representem salário etc. é preciso que se sujeitem às regras 18
internas. Então, nessa perspectiva, considera que fica um pouco injusto para aqueles que 19
estão na FCM admitirem esse tipo de indicação. Na verdade, tem costume na USP do ponto de 20
vista regimental, que saiba, é obrigatório abrir a inscrição para livre docência uma ou duas 21
vezes por ano, nas universidades públicas. E uma pessoa de fora pode pedir para abrir; por 22
isso se chama “livre docência’; pode solicitar à faculdade para abrir. Isso aconteceu na FCM e 23
foi negado, para um professor de Recife. Então, isso faz parte do conceito de livre docência 24
que ainda prevalece nas universidades. Comenta-se muito como uma pessoa, eventualmente, 25
pode fazer o julgamento de outro livre docente se não tem as exigências mínimas que foram 26
solicitadas àquele que está fazendo o concurso. Teoricamente, com esse título, pode fazer 27
parte da banca; isso vale também para os doutores. Então, nesse sentido, apesar dessa 28
solicitação da área de cirurgia, porque é importante para a área, pelas suas características de 29
docente, mas, pelo que foi dito e pelo que o Prof. Zeferino acentuou, está no caminho para 30
concretizar o doutorado, para então obter aqueles créditos que o habilitam imediatamente a 31
fazer a revalidação do título. O Prof. Dr. PAULO DALGALARRONGO informa que o título de 32
livre docente começou no século IXX, na Alemanha, com privatdozent e o privatdozent era uma 33
forma da universidade dar o título para um médico que não é da universidade para poder 34
ministrar cursos privados em sua casa; um caso célebre, é o do professor Dr. Sigmund Freud, 35
que prestou esse concurso e teve o título de privatdozent da universidade de Viena, e dava 36
cursos como professor da Universidade de Viena, sem ganhar salário, na sua casa. Essa é a 37
origem do termo privatdozent. O Prof. Dr. JOAQUIM MURRAY BUSTTOF SILVA diz que 38
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respeita essa discussão e considera pessoalmente que os seus critérios, principalmente para a 1
livre docência poderia ser um pouco mais aberto nessa numerologia, mas isso não é o que se 2
aplica nesse caso específico, sendo o que se aplica é que há um título, que foi outorgado. 3
Argumenta que não consegue dizer para uma pessoa que, apesar de ter um título, ainda lhe 4
falta alguma coisa que é a orientação de doutorado, então, se fizer a orientação, soluciona o 5
problema. Essa solução, que seria intermediária, porque viza reconhecer que o mesmo tem as 6
características de professor e de cientista, que são necessárias, mas, por um problema de 7
regimento interno da universidade não é aceito. Considera que não estão supervalorizando a 8
USP, mas que estão reconhecendo que foi dado um título para ao docente, legitimamente. 9
Sendo que o mesmo seguiu a sua carreira enquanto professor de Bragança, de uma maneira 10
aberta e honesta, e ganhou o título da USP. Então, considera que é muito difícil não 11
reconhecerem o título da USP. Não estão reconhecendo que o diploma é válido, e que tem, 12
portanto, o título de livre docência. Acredita que não existe uma forma jurídica de reconhecer 13
isso se fizer um doutoramento após o título. Coloca que reconhece o papel da CCD, acredita 14
que seja um papel extremamente importante que veja isso com mais critério, sem um 15
corporativismo que o departamento poderia colocar. É extremamente importante e reconhece a 16
importância e a lisura dessa instância da Universidade, mas acredita que seja importante 17
porque estão vendo duas coisas. Não estão analisando o currículo de um indivíduo que 18
pretende se inscrever para livre docência, mas analisando a vida de um indivíduo que tem um 19
título de livre docência outorgado por outra universidade que pode não ser a melhor do mundo, 20
mas também não é a pior. Não precisam ser supervalorizada, mas também não se deve dizer 21
que não vale nada. O Prof. Dr. EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT sugere que se imaginem 22
um professor MS3.2 da Faculdade com 5 orientações de mestrado e com publicações; abre um 23
concurso é de livre docente aberto na USP e presta; é aprovado; pede equivalência na 24
Congregação sem ter orientação de doutorado; a Congregação revalida esse título. Dessa 25
forma, está se abrindo também outro caminho, o caminho de obter títulos de livre docência em 26
outras universidades, para depois passar na Congregação e validar. O Prof. Dr. GIL GUERRA 27
JUNIOR diz que pensa na mesma linha do Prof. Emílio porque se esse professor prestou um 28
concurso para Professor Doutor e agora está pedindo uma mobilidade funcional, a equivalência 29
do título, mas, ao mesmo tempo, a mobilidade funcional para MS5.1. A Servidora MARISA 30
APARECIDA CAMILLO OLIVATTO esclarece que não se trata de um pedido de mobilidade, o 31
professor está solicitando um reconhecimento do título, e, nesse caso, ingressa como professor 32
associado. O Prof. Dr. GIL GUERRA JUNIOR diz que é isso que precisa ser entendido é que o 33
professor prestou um concurso de Professor Doutor e não um concurso de Professor Livre 34
Docente da Universidade; ao pedir a mobilidade para MS5.1, por equivalência do título, devem 35
ser levadas em consideração as regras da mobilidade funcional para MS5.1. Sugere se 36
perguntar se o mesmo preenche os critérios de mobilidade, porque dessa forma ficará muito 37
estranho não ser dada uma mobilidade funcional para vários docentes da FCM que são MS3.2, 38
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que talvez tenha currículo muito parecido, e que não tem doutorado orientado. Declara-se 1
favorável à proposta da CCD. O SENHOR PRESIDENTE passa a palavra ao Prof. Zeferino. O 2
Prof. Dr. LUIZ CARLOS ZEFERINO diz que, por questão de precisão, em relação ao que o 3
Prof. Joaquim comentou, o regimento da Universidade estabelece isso, as regras que a FCM 4
definiu como pré-requisito para ser livre docente são essas; a Universidade incorporou como 5
sendo as regras da FCM, que são diferentes do setor de física e de engenharia mecânica. 6
Outro aspecto: é um pouco difícil para quem está na CADI. Quando o assunto vai para a CADI 7
é porque outro professor de outro instituto irá dar o parecer sobre isso, que a Congregação 8
aprovou algo que, nos critérios que a mesma estabeleceu não atende e, solicita que o 9
representante da unidade se manifeste. Conta que já aconteceu com ele mesmo, quando era 10
representante da FCM, na CADI. A Congregação considerou outros aspectos, mas existe certo 11
constrangimento nessa discussão, e este é um assunto que, muito provavelmente, o 12
parecerista, ao analisar, destacará os mesmos aspectos destacados pela CCD. O SENHOR 13
PRESIDENTE toma a palavra e passa para o Prof. Ibsen. O Prof. Dr. IBSEN BELLINI 14
COIMBRA relata que discorda do parecer da CCD, embora respeite muito os argumentos que 15
o Prof. Zeferino colocou, porque, na realidade, cada instituição tem as suas regras. A USP 16
concedeu o título para ao mesmo. Se esse cidadão, ao invés de ter entrado pelo MS3 tivesse 17
se inscrito num concurso de MS6, a Universidade reconheceria o título de qualquer forma. 18
Então, sendo um título, e não um cargo ou algo assim, não vê razão. Naquela instituição 19
existem algumas regras; aqui existem outras. Coloca que não têm que discutir o título que a 20
USP concedeu. [...] No seu entender, estão discutindo um assunto muito importante; as 21
colocações feitas foram também importantes; foi colocado que seus critérios estão para ser 22
revistos, mas considera que tem o título de livre docente, pois se tivesse se inscrito no 23
concurso para Professor Titular, a FCM não estaria olhando isso, pois a banca iria o currículo 24
dele, para dar a nota final das provas e títulos. Conclui que é favorável ao reconhecimento. O 25
Prof. Dr. NELSON ADAMI ANDREOLLO informa que a a discussão que tiveram no 26
departamento, e sendo membro do conselho, esse colega vai entrar na disciplina de 27
coloproctologia, de forma alguma, e em nenhum instante, estão forçando ou insistindo que 28
esse indivíduo passe para o nível MS5.1, conforme foi dito. Não se trata disso, mas sim de 29
reconhecer um título obtido por concurso, licitamente, de uma Universidade Pública do Estado 30
de São Paulo, que tem todos os critérios para isso, como é na UNESP e também é na FCM. Se 31
fosse um título obtido por uma universidade particular ou de outra universidade onde não 32
tivesse todos os critérios exigidos. Como se acabou de dizer o que significa um curso de livre 33
docência, o Departamento de Cirurgia, nem solicitariam que isso fosse adiante. Acredita que 34
não reconhecer esse título [...] não está se discutindo critérios. O que está em pauta é a 35
discussão de um título, se o indivíduo tem livre docência ou não. É como foi dito: com esse 36
título de livre docência, se inscrevesse para um concurso de professor titular nessa 37
Universidade, teria sido aceito para ser professor titular. Então, se da Congregação da 38
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Faculdade de Medicina da UNICAMP não reconhecerem o título de livre docência de uma 1
Universidade de São Paulo, isso vai abrir um precedente de não reconhecimento de um título 2
licitamente obtido por concurso e por mérito. Reconhece o que o Prof. Zeferino colocou, o Prof. 3
Emílio e o Prof. Gil, e que é a discussão dos critérios da FCM, que são muito elevados, o qual 4
também reconhece. Diz que quando está pontuando isso, não está defendendo o indivíduo ou 5
querendo que passe, mas está dizendo que estarão deixando de reconhecer um título de livre 6
docência da Universidade de São Paulo, que com certeza abrirá um precedente no futuro, 7
porque esse título fora obtido licitamente. Diz que não lhes cabe à discussão dos critérios da 8
USP, da UNESP, de Ribeirão Preto etc. Gil pede desculpa e diz que isso é um problema deles! 9
Diz que se essa Congregação quis discutir o quanto seus critérios são elevados, essa é outra 10
questão. Sugere que isso seja rediscutido e colocado em pauta, porque são queixas, mas são 11
questões diferentes e separadas, e é preciso que isso seja pontuado. Esclarece que está 12
colocando isso não é por defesa, mas é porque será colocado em votação e é para que as 13
pessoas reflitam. O Prof. Dr. ALBERTO CLIQUET JUNIOR relata que é basicamente o que foi 14
citado a pouco, se alguém fazer a inscrição para titular na UNICAMP, ou, o contrário, se 15
alguém da UNICAMP fizesse inscrição para titular na USP, se seria dado o reconhecimento. 16
Conta que tem outro ponto e que há mais de uma década, se lembra que saiu a equivalência 17
entre USP, UNICAMP e UNESP de todos os títulos. E o terceiro ponto é uma curiosidade, pois 18
tem pessoas que defendem doutorado, porque livre docência é um título e não um cargo; 19
algumas defendem doutorado em programas que exigem publicação, outras não. Portanto, 20
vale o título de doutor, com ou sem o artigo publicado USP, UNICAMP, UNESP e UNIFESP. O 21
Prof. Dr. JOSÉ LUIZ TATAGIBA LAMAS coloca que assim como o Prof. Emílio, não está 22
falando do candidato, mas sim da situação. Diz que ficou pensando bastante sobre uma coisa 23
que foi falada; que o candidato ingressará na Unicamp, a partir daí será livre docente e poderá 24
participar de banca de concurso de livre docência. Relata que muitas vezes montam bancas da 25
livre docência e, quando têm constar membros externos e sempre colocam docente da USP, 26
não param para questionar se o docente externo tem doutorado orientado (acredita que 27
ninguém pára para olhar); acredita que docente externo é chamado porque é livre docente da 28
USP, da UNESP ou de outra universidade que consideram relevante. Mesmo sendo MS3.2 e 29
não tendo prestado concurso para livre docência porque não tem doutorado orientado, é a 30
favor do reconhecimento do título. O SENHOR PRESIDENTE toma a palavra e diz que 31
entende que tem duas posições claras; que a proposta do departamento é uma e a da CCD é 32
outra. Pergunta aos congregados se vale a pena prosseguirem a discussão ou podem fazer a 33
votação, os congregados consideram esclarecidos e que podem votar. Ressalta que quem 34
quiser votar reconhecendo o título desse professor deve votar contra o parecer da CCD. 35
Solicita que os favoráveis ao parecer da CCD se manifestem, assim como as abstenções, foi 36
confirma que foi aprovado o reconhecimento do título e negado o parecer da CCD. Curso de 37
Difusão – alteração do número de vagas: 59. CEU/FCM 136/2013. Assunto: Alteração do 38
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número mínimo de vagas do curso: Jornada de Toxicologia e Toxinologia Clínica. Tipo: 1
Difusão. Oferecimento: 20/09/2013 á 21/09/2013. Número de Vagas atual: Mínimo 10 – 2
Máximo 330. Número de Vagas proposto: Mínimo 100 – Máximo 330. Responsável: Fábio 3
Bucaretchi – DP/FCM. Aprovação do Conselho Departamental: 12/06/2013. Aprovação: 4
CEU/FCM 13/08/2013. FLS. 109. O Acadêmico AMILCAR PIVA DE CAMARGO solicita o 5
esclarecimento sobre a alteração do número de vagas proposto, sendo o mínimo de 100 6
inscritos para mesma ocorrer. Relata que essa jornada não se altera ao longo dos anos, então, 7
se fez uma vez, não irá necessitar de fazer novamente, mas os alunos da Enfermagem e da 8
Medicina a utilizam para estudar, para prestar concurso de bolsas do CCI (estagiários do 9
Centro de Controle de Intoxicação). O Prof. Dr. ROBERTO TEIXEIRA MENDES que diz que 10
esse é um curso tradicional e, em geral, conta com 100 ou 200 participantes, portanto, 11
considera que esse seja o dimensionamento adequado. Inclusive, para poder ceder vagas e 12
bolsas gratuitas é necessário ter um número grande de inscrições. O SENHOR PRESIDENTE 13
pergunta ao Prof. Teixeira se há algum perigo de o curso não vir a existir. O Prof. Dr. WILSON 14
NADRUZ JUNIOR responde que não há essa possibilidade de inexistência, pois que esse 15
curso também conta como disciplina eletiva no curso médico, portanto, também é um estímulo 16
para que haja um comparecimento maciço dos alunos de medicina no curso. Além disso, os 17
alunos não paga, o que é para garantir também a presença. Não havendo outros 18
questionamentos o SENHOR PRESIDENTE coloca em votação o item 59, sendo aprovado. Ato 19
contínuo o SENHOR PRESIDENTE abre para destaques na Ordem do Dia da PAUTA 20
SUPLEMENTAR e o ADENDO A PAUTA SUPLEMENTAR. Não havendo nenhum destaque 21
os itens foram APROVADOS, tal como se apresentaram na pauta e seguem abaixo transcritos. 22
A - CONCURSO P/PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR. Nomeação:01-P-23
698/1987. MARIA HELOISA DE SOUZA LIMA BLOTTA. Nomeação na Parte Permanente do 24
Quadro Docente, em RTP com extensão para RDIDP, nível MS6, Professor Titular, junto à área 25
de Imunologia em Patologia Clínica do Departamento de Patologia Clínica da FCM/Unicamp, 26
tendo em vista aprovação em concurso público para provimento do referido cargo. Parecer 27
circunstanciado do projeto de pesquisa aprovado no Conselho Departamental em 27/08/2013. 28
FLS. 01/04. 02. 01-P-3222/1983. MARIA DE FATIMA SONATI. Nomeação na Parte 29
Permanente do Quadro Docente, em RTP com extensão para RDIDP, nível MS6, Professor 30
Titular, junto à área de Hematologia em Patologia Clínica do Departamento de Patologia 31
Clínica da FCM/Unicamp, tendo em vista aprovação em concurso público para provimento do 32
referido cargo. Parecer circunstanciado do projeto de pesquisa aprovado no Conselho 33
Departamental em 27/08/2013. FLS. 05/07. B - MOBILIDADE FUNCIONAL DE DOCENTE 34
(Delib. CONSU-A-17/1992). Parecer Final: 03 - 01P526/1982. MARIA ELENA GUARIENTO. 35
Parecer Final exarado pela Comissão de Avaliação para mobilidade funcional por mérito, junto 36
ao Departamento de Clínica Médica/FCM, do nível MS-3.2, RDIDP-PS para nível MS-5.1, 37
RDIDP/PS. Parecer: FLS. 08/09. C - CONCURSO P/PROVIMENTO DE CARGO DE 38
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PROFESSOR DOUTOR. Disponibilização de cargo: 04 - 02P25413/2010. DPMP/FCM: 1
disponibilização de mais 01 (um) cargo de Professor Doutor, MS3.1, para nomeação do 2
candidato aprovado em 3º lugar, no concurso público de provas e títulos, na Área de 3
Psicopatologia e de Psiquiatria Clínica, do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da 4
FCM. Recursos: provenientes de vaga decorrente de aposentadoria do Prof. Dr. Sérgio Luiz 5
Saboya Arruda. FLS. 10. Abertura: 05 - OF. 52/2013. DPC/FCM: Solicitação de abertura 6
concurso público para provimento de um cargo de Professor Doutor I, nível MS-3.1, na Parte 7
Permanente do Quadro Docente, em RTP, nas Áreas de Bioquímica Clínica, nas disciplinas 8
MD443, MD544, MD644, MD758, FR153, FR154, Fisiologia Clinica, nas disciplinas MD443, 9
MD544, MD644, MD758, FR154 e área de Líquidos Biológicos nas disciplinas MD544, MD644, 10
MD758, FR153 e FR154, do Departamento de Patologia Clínica da FCM/Unicamp. Recursos: 11
provenientes de vaga aprovada através de Deliberação CONSU-506/2012 e Deliberação da 12
Congregação/FCM-705/2012. FLS. 11. 06 - OF88/13-DP. DP/FCM: Solicitação de abertura de 13
concurso público para provimento um cargo de Professor Doutor I, nível MS-3.1, na Parte 14
Permanente do Quadro Docente, em RTP, na Área de Pediatria Clínica (Sub-Área: Urgência e 15
Emergência Pediátrica), nas disciplinas MD131, RM167 e RM173, do Departamento de 16
Pediatria da FCM/Unicamp.Recursos: provenientes de vaga aprovada através de Deliberação 17
CONSU-506/2012 e Deliberação da Congregação/FCM-300/2013. FLS. 12. Parecer Final: 07 - 18
02-P-28431/2010. DN/FCM: Parecer final do concurso público de provas e títulos, para 19
provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor I, nível MS3.1, em RTP, na Parte 20
Permanente do Quadro Docente, junto à área de Neurologia Infantil, na disciplina MD754, do 21
Departamento de Neurologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de 22
Campinas, ao qual se submeteu a candidata única MARIA AUGUSTA SANTOS 23
MONTENEGRO, sendo indicada por unanimidade.FLS. 13. Disciplinas Concursáveis: 08 - 24
OF.AP CCD/FCM. nº156/2013. Solicitação de alteração de disciplinas concursáveis da 25
Faculdade de Ciências Médicas/Unicamp. FLS. 14. D – COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 26
Edital/2014 - Cursos de Aprimoramento – 09 - CPG/FCM 67/2013. Edital de abertura do 27
processo seletivo para preenchimento de vagas dos cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu – 28
modalidade Aprimoramento na Área da Saúde, a serem oferecidas em 2014. CPG/CFM EM 29
28/08/2013. FLS. 15. Edital/2014 - Cursos de Especialização: 10 - CPG/FCM 67/2013. Edital 30
de abertura do processo seletivo para preenchimento de vagas dos cursos de Pós-Graduação 31
Lato-Sensu – modalidade Especialização na Área da Saúde, a serem oferecidas em 2014. 32
CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 16. Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da 33
FCM: 11 - 01-P-2259/1980. Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da 34
Faculdade de Ciências Médicas – revisão Agosto/12. CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 17. 35
Eleição: 12 - 02-P-20713/2012. Resultado da eleição para representantes docente e discente 36
da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Cirurgia, realizada nos dias 13 e 37
14 de agosto. Eleitos os membros abaixo relacionados, com mandato de dois anos, no período 38
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de 20/09/2013 a 19/09/2015, para os representantes docentes, e um ano, no período de 1
20/09/2013 a 19/09/2014, para os representantes discentes. Orlando Petrucci Junior – 2
Coordenador do Programa; Alberto Cliquet Junior – Membro Titular Docente; Ilka de Fátima 3
Santana Ferreira Boin – Membro Titular Docente; Alfio José Tincani – Membro Suplente 4
Docente; Daniel Carlos da Silva – Membro Titular Discente; Umberto Morelli – Membro 5
Suplente Discente. CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 18. Programa de Pesquisador de Pós-6
Doutorado: 13 - 02-P-29074/2012. Aluno: Andréia Aparecida Ferreira Lopes. Prorrogação no 7
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Supervisor: Profª. Drª. Ana Maria Canesqui. 8
CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 19. 14 - 02-P-27484/2012. Aluno: BETÂNIA ALVES VEIGA 9
DELL’ AGLI. Prorrogação no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas. Supervisor: 10
Profª. Drª. Sylvia Maria Ciasca. CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 20. 15 - 02-P-24388/2013. 11
Aluno: LAURA LAMAS MARTINS GONÇALVES. Inclusão no Programa de Pós-Graduação em 12
Saúde Coletiva. Supervisor: Profª. Drª. Rosana Teresa Onocko Campos. CPG/CFM EM 13
28/08/2013. FLS. 21. 16 - 02-P-23803/2013. Aluno: MAGNUN NUELDO NUNES DOS 14
SANTOS. Inclusão no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas. Supervisor: Profª. 15
Drª. Maria de Fátima Sonati. CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 22. Credenciamentos 16
(Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu): 17 - CPG/FCM. 076/2013. Solicitação de 17
credenciamento dos docentes e não docentes abaixo relacionados nos respectivos Programas 18
de Pós-Graduação, como segue: CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 23; DOCENTE 19
PROGRAMA/CATEGORIA; André Deeke Sasse/Clínica Médica/Participante; Anelyssa Cysne 20
Frota D’Abreu/Ciências Médicas/Pleno; Cláudio Alexandre Gobatto/ Enfermagem/Visitante; 21
Eulália Sakano/Ciências Médicas/Visitante; Flávia Fernandes Mesquita/Fisiopatologia 22
Médica/Visitante; Flávia Liberman Caldas/Saúde Coletiva/ Visitante; Helder 23
Tedeschi/Fisiopatologia Médica/Visitante; Marco Antonio de Carvalho Filho/Clínica 24
Médica/Participante; Maricilda Palandi de Mello/Saúde da Criança e do 25
Adolescente/Participante; Nelson Marcio Gomes Caserta/Ciências da Cirurgia/ Visitante; 26
Patrícia Aline Boer/Fisiopatologia Médica/Participante; Sofia Cristina Iost Pavarini/Enfermagem 27
/Visitante; Tânia Aparecida Marchiori de Oliveira Cardoso/ Ciências Médicas/Visitante. 28
Credenciamentos (Residência Médica): 18 - CPG/FCM 076/2013. Solicitação de 29
credenciamento dos docentes e não docentes abaixo relacionados nos respectivos Programas 30
de Pós-Graduação lato sensu, como segue: CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 24. 31
DOCENTE/PROGRAMA/CATEGORIA; Vadir Tercioti Junior/09-00 Cirurgia Geral/Participante; 32
Vadir Tercioti Junior/64-00 Cirurgia do Aparelho Digestivo/Participante. Credenciamentos 33
(Aprimoramento): 19 - CPG/FCM 076/2013. Solicitação de credenciamento dos docentes e 34
não docentes abaixo relacionados nos respectivos Programas de Pós-Graduação lato sensu, 35
como segue: CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 25. DOCENTE/PROGRAMA/CATEGORIA; 36
Angélica Zaninelli Schreiber/Laboratório Clínico /Pleno; Angélica Zaninelli Schreiber/ 37
Microbiologia e Parasitologia Clínica Aplicadas à Atenção Primária à Saúde/Pleno; Angélica 38
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Zaninelli Schreiber/Microbiologia e Parasitologia Clínica Aplicadas à Atenção Secundária e 1
Terciária à Saúde/Pleno; Aníbal Eugênio Vercesi/Laboratório Clínico/ Pleno; Cláudio Lucio 2
Rossi/Laboratório Clínico/Pleno; Eliana Cotta de Faria/ Laboratório Clínico/Pleno; Erich Vinicius 3
de Paula/Laboratório Clínico/Pleno; Juan Carlos Aneiros Fernandez/Ciências Sociais em 4
Saúde/Pleno; Juliana Luporini do Nascimento/Ciências Sociais em Saúde/Pleno; Maria de 5
Fátima Sonati/Laboratório Clínico/Pleno; Maria Heloísa de Souza Lima Blotta/Laboratório 6
Clínico/Pleno; Maria Heloísa de Souza Lima Blotta/Diagnóstico Microbiológico e Imunológico de 7
Micoses Endêmicas e Oportunistas/Pleno; Nelci Fenalti Höehr/Laboratório Clínico/Pleno; Roger 8
Frigerio Castilho/Laboratório Clínico/Pleno; Roger Frigerio Castilho/Patologia Clínica/Pleno. 9
Descredenciamento: 20 - CPG/FCM 076/2013. Solicitação de descredenciamento dos 10
docentes e não docentes abaixo relacionados nos respectivos Programas de Pós-Graduação 11
lato sensu, como segue: CPG/CFM EM 28/08/2013. FLS. 26. 12
DOCENTE/PROGRAMA/CATEGORIA/MOTIVO; Anelyssa Cysne Frota D’Abreu/Ciências 13
Médicas/Visitante/Término; Cláudio Alexandre Gobatto Enfermagem/Participante/Término; Dina 14
de Almeida Lopes Monteiro da Cruz/ Enfermagem/Visitante/Término; Eulálio Sakano/Ciências 15
Médicas/Pleno/Término; Nelson Marcio Gomes Caserta/Enfermagem /Visitante/Término; Sofia 16
Cristina Iost Pavarini/Enfermagem/Participante/Término. A – COMISSÃO DE RESIDÊNCIA 17
MÉDICA. Editais/2014: 01 - Edital ao Processo Seletivo de Admissão ao Primeiro Ano de 18
Residência Médica para 2014, para especialidades e área de atuação com exigência de pré-19
requisito abaixo elencadas: ESPECIALIDADES CLÍNICAS - Pré-requisito: Programa completo 20
de Residência Médica em Clínica Médica, em serviços credenciados pela CNRM-MEC; ÁREA 21
DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DE URGÊNCIA - Pré-requisito: Programa completo de 22
Residência Médica em Clínica Médica, em serviços credenciados pela CNRM-MEC; 23
ESPECIALIDADE: MASTOLOGIA - Pré-requisito: Programa completo de Residência Médica 24
em Cirurgia Geral ou Obstetrícia e Ginecologia, em serviços credenciados pela CNRM-MEC; 25
ESPECIALIDADE: MEDICINA INTENSIVA - Pré-requisito: Programa completo de Residência 26
Médica em Anestesiologia, Cirurgia Geral ou Clínica Médica, em serviços credenciados pela 27
CNRM-MEC. As inscrições serão efetuadas no período de 01 a 15/10/2013, a partir das 09:00h 28
do dia 01/10/2013, até às 17:00h, horário de Brasília, do dia 15/10/2013, exclusivamente pela 29
internet, em formulário eletrônico específico, nas páginas: http://www.fcm.unicamp.br e 30
http://www.comvest.unicamp.br/residenciamedica. 02 - Edital ao Concurso de Admissão a 31
Programas de Residência Médica em especialidade e áreas de atuação abaixo elencadas, 32
para o ano de 2014. ESPECIALIDADE: Cancerologia Pediátrica - Pré-requisito: Programa 33
completo de dois anos de Residência Médica em Pediatria, em serviços credenciados pela 34
CNRM-MEC. ÁREAS DE ATUAÇÃO: Alergia e Imunologia Pediátrica, Endocrinologia 35
Pediátrica, Gastroenterologia Pediátrica, Hematologia Pediátrica, Infectologia Pediátrica, 36
Medicina do Adolescente, Medicina Intensiva Pediátrica, Nefrologia Pediátrica, 37
Neonatologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia Pediátrica, Reumatologia Pediátrica e 38
FLS. 318
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Pediatria Geral. Pré-requisito: Programa completo de dois anos de Residência Médica em 1
Pediatria, em serviços credenciados pela CNRM-MEC. As inscrições serão efetuadas no 2
período de 01 a 15/10/2013, a partir das 09:00h do dia 01/10/2013, até às 17:00h, horário de 3
Brasília, do dia 15/10/2013, exclusivamente pela internet, em formulário eletrônico específico, 4
nas páginas: http://www.fcm.unicamp.br e http://www.comvest.unicamp.br/residenciamedica. 03 5
- Edital ao Processo Seletivo de Admissão ao Primeiro Ano de Residência Médica para 2014, 6
para os Programas de Residência Médica de Acesso Direto, para médicos e formandos em 7
Medicina, de faculdades reconhecidas pelo MEC. As inscrições serão efetuadas no período de 8
01 a 15/10/2013, a partir das 09:00h do dia 01/10/2013, até às 17:00h, horário de Brasília, do 9
dia 15/10/2013, exclusivamente pela internet, em formulário eletrônico específico, nas páginas: 10
http://www.fcm.unicamp.br e http://www.comvest.unicamp.br/residenciamedica. 04 - Edital ao 11
Processo Seletivo de Admissão ao Primeiro Ano de Residência Médica para 2014, para 12
especialidades cirúrgicas com exigência de pré-requisito do Programa completo de Residência 13
Médica em Cirurgia Geral, em serviços credenciados pela CNRM-MEC. As inscrições serão 14
efetuadas no período de 01 a 15/10/2013, a partir das 09:00h do dia 01/10/2013, até às 17:00h, 15
horário de Brasília, do dia 15/10/2013, exclusivamente pela internet, em formulário eletrônico 16
específico, nas páginas: http://www.fcm.unicamp.br e 17
http://www.comvest.unicamp.br/residenciamedica. 05 - Edital do processo seletivo para 18
preenchimento das vagas do 1º ano (R1) dos Programas de Residência Multiprofissional em 19
Saúde e de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, em conformidade com a Portaria 20
Interministerial MEC/MS nº 1077, de 12 de novembro de 2009. As inscrições para o período 21
letivo de 2014 deverão ser efetuadas no período de 25/09 a 11/10/2013, a partir das 09 h e do 22
dia 25/09/2013, até às 17 horas, horário de Brasília, do dia 11/10/2013, exclusivamente pela 23
internet, em formulário eletrônico específico nos sites www.fcm.unicamp.br e 24
www.comvest.unicamp.br. Não havendo mais nada a tratar o Prof. Dr. Mario José Abdalla Saad 25
encerra a reunião e agradece a presença de todos e eu, Marta Adriana Caldas, lavrei a 26
presente ata, que será apreciada pelos membros da Congregação. Campinas, 30 de agosto de 27
2013.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- 28
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FLS. 319
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO
30 de agosto de 2013
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