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ATA DA 133ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO São Paulo, 18/03/2010 PRESIDENTE JANUARIO MONTONE COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA FREDERICO SOARES DE LIMA SECRETÁRIA GERAL MÔNICA MURARO BORTONE
LISTA DE PRESENÇA
I – Conselheiros Presentes Representantes da Sociedade Civil FREDERICO SOARES DE LIMA (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE PAULO ROBERTO BELINELO (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE FRANCISCA IVANEIDE CARVALHO (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE ADÃO DO CARMO (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE CARMEM MASCARENHAS (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO JOSÉ GUARACI VILELA (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO CÍCERO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL JOÃO CORTEZ NETO (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE SUL MARIA BERTOLINA DE MORAES (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – OESTE KEZIA ADRIANA ARAÚJO (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – OESTE ANSELMO SILVA (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE MARIA APARECIDA ALVES DIAS (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE IDECLEIA GENEROSA DA SILVA (SUPLENTE) – MOVIMENTOS SOCIAIS MARIA HELENA LIMA DE FREITAS (TITULAR) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
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DORALICE SACRAMENTO BRITO (SUPLENTE) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS MÁRCIO MIRANDA (TITULAR) – PORTADORES DE PATOLOGIA JANETE BARBOSA HUNG (SUPLENTE) – PORTADORES DE PATOLOGIA VITA AGUIAR DE OLIVEIRA (TITULAR) – PORTADORES DE PATOLOGIA APARECIDA BENEDITA F. DOS SANTOS (SUPLENTE) – PORTADORES DE PATOLOGIA GILBERTO FRACHETTA (TITULAR) – PESSOA COM DEFICIÊNCIA JOSÉ ROBERTO DE AMORIM (SUPLENTE) – PESSOA COM DEFICIÊNCIA MARISA AMATO (SUPLENTE) – SINDICATOS PATRONAIS NEUZA MARIA PAIVA (TITULAR) – CENTRAIS SINDICAIS ALBERTO RODRIGO PAIVA (SUPLENTE) – CENTRAIS SINDICAIS Representantes dos Trabalhadores em Saúde ANTONIO CARLOS CRUZ JUNIOR (TITULAR) – ENT. SIND. CAT. SAÚDE JOSÉ ALBERTO MILHAZES DE CASTRO (SUPLENTE) – ENT. SIND. CAT. SAÚDE DEODATO RODRIGUES ALVES (TITULAR) – ENT. SIND. CAT. SAÚDE TIAGO NOEL RIBEIRO (SUPLENTE) – ENT. SIND. CAT. SAÚDE LOURDES ESTEVÃO DE ARAÚJO (TITULAR) – ENT. SINDICAIS GERAIS SELMA M. SILVA DOS SANTOS (TITULAR) – ENT. SIND. GERAIS MARIA ESPERANZA S. P. MORAN (SUPLENTE) – CONSELHOS FUNÇÃO FIM MOEMA BERSANO CARLOS (TITULAR) – CONSELHOS FUNÇÃO FIM MARIA ANGÉLICA GIANINI GUGLIELMI (SUPLENTE) – CONSELHOS FUNÇÃO FIM NEIDE APARECIDA BISCUOLA (TITULAR) – ASSOC. PROF. LIBERAIS Representantes das Instituições Governamentais PAULO SERGIO MALAFAIA (TITULAR) – PRESTADOR LUCRATIVO DORACI MARIA AFONSO CASTRO (TITULAR) – PRESTADOR FILANTRÓPICO JOSÉ CLAUDIO DOMINGOS (SUPLENTE) – PODER PÚBLICO ROBERTO SINISCALCHI (SUPLENTE) – PODER PÚBLICO MARÍLIA A. V. DA SILVA BERZINS (SUPLENTE) – PODER PÚBLICO II – Justificativas de Ausências OLGA LEON DE QUEIROGA (TITULAR) – MOVIMENTOS SOCIAIS NINETE PEREIRA DA SILVA (TITULAR) – MOVIMENTOS SOCIAIS JARQUELENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (TITULAR) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS MARIA LUCIA F. COSTA (TITULAR) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS ROZEANE LUPPINO (TITULAR) – SINDICATOS PATRONAIS MARCO ANTONIO MANFREDINI (TITULAR) – CONSELHOS FUNÇÃO FIM MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO (TITULAR) – (PODER PÚBLICO) ANTONIO CÉLIO CAMARGO MORENO (TITULAR) – PODER PÚBLICO ROGER NAHOUM (SUPLENTE) – PODER PÚBLICO ROSÂNGELA ELIAS ( TITULAR) – PODER PÚBLICO MARIA CRISTINA HONÓRIO DOS SANTOS (TITULAR) – PODER PÚBLICO
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III – Ausentes JANUARIO MONTONE – PRESIDENTE MARIA JOSÉ DA SILVA (SUPLENTE) – MOVIMENTOS SOCIAIS JOÃO CORDEIRO (SUPLENTE) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS ESTER FRANCISCO (SUPLENTE) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS ANTONIO CARLOS LIMA (SUPLENTE) – ENT. SINDICAIS GERAIS RINALDO DE NOVAES GOMES (SUPLENTE) – ENT. SIND. GERAIS NELSON SANTOS PUGLIESI (SUPLENTE) – ASSOC. PROF. LIBERAIS RICARDO NASCIMENTO T. MENDES (SUPLENTE) – PRESTADOR LUCRATIVO CARLOS MARCELO NEVES DA SILVA (SUPLENTE) – PRESTADOR FILANTRÓPICO IV – Convidados AIRSON DA COSTA MARIA HELENA DE SOUZA MARCIA ISHIDA CAROLINA PASQUALI LUIZ FERNANDO FERREIRA THAIS S. CHRISTIANO RODRIGO DAL POGGETTO PEREIRA GABRIEL ZOHA LUCIANA ALVIM MACIEL QUEIROZ MENDES LEANDRO MARTINS GENY M YAO FRANCISCA DAS CHAGAS FELIX JOSÉ DOS SANTOS MARIA ARACI DOS SANTOS LEANDRO DE OLIVEIRA CELSO RICARDO MONTEIRO RENATO M. HAYASHIDA DENIS VEIGA JUNIOR ATA ELABORADA POR DENIZE CALVO COSTA: ASSISTENTE TÉCNICA DO CMS-SP; DIGITAÇÃO: SUELI DE OLIVEIRA GIMENEZ E DENIZE CALVO COSTA; LISTA DE PRESENÇA: CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E DENIZE CALVO COSTA; REVISÃO: MÔNICA MURARO BORTONE: SECRETÁRIA GERAL DO CMS-SP. Inicio: 14:30h
O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Inicia a Reunião cumprimentando a todos, e cita que, como Coordenador da
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Comissão Executiva, e na ausência do Secretário Municipal da Saúde, Presidente do CMS-SP, assume a coordenação da reunião. Agradece a presença de todos, em especial dos representantes da Comissão de Saúde da Câmara, com a qual esse CMS-SP mantém uma importante parceria. Agradece à Sra. Edna Hirano e ao Dr. Marcelo Nakano, da Regulação, que comparecem a nosso pedido para fazer apresentação, e aos alunos do Curso Básico de Regulação e Controle e Avaliação e Auditoria para AGPP. Faz leitura da Pauta.
A- Aprovação da Ata da 1ª Reunião Plenária Extraordinária do CMS-SP; B- Informes da Mesa; C- Informes dos Conselheiros; D- Relato das Comissões; E- Ordem do Dia:
1- 15ª Conferência Municipal de Saúde e 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo;
2- Regulação; 3- Vacinação H1N1
Deliberações 1 - Reapresentação de todas as Resoluções do CMS-SP dos anos de 2007, 2008 e 2009, para votação com quorum qualificado (22 votos); 2 - Proposta de resolução contra a gerência das Ações de Saúde Bucal do Município pelas Organizações Sociais; 3- Indicação de representante do segmento dos usuários para compor o Comitê de Ética em Pesquisa de SMS; 4-Indicação de representantes para compor o Comitê de Mortalidade Materna de SMS. Coloca em regime de votação de aprovação da Pauta, com alterações de que a apresentação da Regulação seja o primeiro ponto de pauta e a concessão de 3 minutos para Comissão de DST-AIDS fazer um informe. Aprovada a pauta com as alterações propostas. Passa à aprovação da Ata. Em regime de votação nominal, a aprovação da ata da 1ª Reunião Plenária Extraordinária do CMS-SP de 2010. Resultado 24 votos favoráveis Nenhum contrário 2 Abstenções Ata aprovada
Informes da Mesa
• Ofício 08/10 CEP/ SMS Comitê de Ética em Pesquisa, solicitando a indicação de um suplente para atuar no Comitê de Ética em Pesquisa – CEP-SMS, tendo em vista o desligamento , a pedido, a partir de agosto de 2009, do Senhor José Guilherme de Andrade;
• Carta da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho – Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – a respeito de representação no Pró Saúde;
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• E-mail da Sra. Cassia Baldini Soares – Professora do Depto. de Enfermagem
em Saúde Coletiva – Escola de Enfermagem da USP- convite ao Conselho Municipal de Saúde para participar do Fórum consultivo de 2010, que consiste entre outras coisas, em consultar periodicamente , em forma de um Fórum, a sociedade, de forma a ficar mais próximo das necessidades de saúde dos grupos sociais;
• E-mail da conselheira municipal de saúde Sra. Neuza Maria Paiva, para divulgação do pleito eleitoral do COMAS;
• Ofício nº 0504/2010 – Câmara Municipal de São Paulo pelo presidente da mesma, Dr. Antonio Carlos Rodrigues – congratulações pela posse do CMS-SP e outros temas que precisam ser analisados;
• Relatório da Auditoria nº 9204 – Hospital Brigadeiro- Foi enviado ofício do CMS-SP, via Comissão Executiva, ao Conselho Estadual de Saúde para saber se houve manifestação a respeito;
• E-mail do Dr. Carlos Eduardo P. Vega – Pres. Comitê de Mortalidade Materna de SP- solicitando dois representantes, sendo um titular e um suplente para compor o referido Comitê;
• Cópia de proposta de resolução elaborada pelo ex conselheiro Dr. Paulo Capel Narvai- contra a gerência das Organizações Sociais nas ações de Saúde Bucal no município de São Paulo;
• RESOLUÇÃO Nº 011/2009 – CMS-SP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009;
• RESOLUÇÃO Nº 010/2008 – CMS-SP, DE 17 DE DEZEMBRODE 2009;
• Resumo de algumas resoluções , por Carmem Mascarenhas – conselheira municipal de saúde de São Paulo;
• Relatório de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro de SMS-SP ref. ao
exercício completo de 2009, enviado pelo Secretário Adjunto de SMS, lembrando a todos que a apresentação ocorrerá no dia 22de março de 2010, às 10 horas, neste local;
• Ofício nº 284/2010 PJDH-SAÚDE PÙBLICA nº 205/2006 – Dra. Ana Lúcia Menezes Vieira, Ministério Público do Estado de São Paulo – Saúde Pública – solicitando informações a este CMS-SP acerca das condições de funcionamento – estrutural,e pessoal do Hospital Municipal do Tatuapé. A respeito dessa solicitação, a Comissão Executiva do CMS-SP solicitou informações ao Secretário Municipal da Saúde e ao Conselho Gestor local;
• Como último informe , fala da proposta de marcar com o Ministério
público e a Comissão de Saúde da Câmara uma visita a um dos conselheiros do Tribunal de Contas do município, que tem muitas orientações a fornecer ao CMS-SP.
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Informes dos Conselheiros O Conselheiro Suplente, Representante da Sociedade Civil, Movimento popular de Saúde Sudeste: Informa que foi elaborada ficha de visita dos Conselheiros da Supervisão Técnica para visitas às UBS para saber como funciona. Foi aprovada, pois já trouxe resultados. Todas as UBS serão envolvidas. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Portadores de Patologia: Reafirma compromisso do Fórum de Patologias, que congrega mais de 40 associações de pessoas com patologias, no respeito à Constituição Federal, à lei 8080/90, à lei 8142/90, à resolução 333/2003 do CNS, à lei municipal 3325/2002 e ao regimento interno deste CMS-SP. Quer que seja levado em consideração seu informe da reunião passada. Quer também perguntar aos gestores, como vão resolver problema da área vascular no Ambulatório do Ceci, porque os médicos não escolheram as vagas disponíveis por questões salariais, há 3 vagas. E o atendimento, tão necessário, suspenso na área. Qual seria o encaminhamento para sanar esse problema? E tem certeza que em toda a cidade há falta de médicos pelo mesmo motivo. Quer uma solução do poder público. O Conselheiro Titular Representante dos Trabalhadores, Entidades Sindicais Categoria Saúde: Informa sobre Ato Público sobre campanha salarial dos funcionários públicos, amanhã, 12:30h no MASP. E no dia 07 de abril - Dia Mundial da Saúde - 9h, concentração em frente à SMS – com deslocamento até a Câmara Municipal de São Paulo, onde às 10 horas e até às 15 horas, no 8º andar - comemoração do Dia Nacional da Saúde. A Conselheira Titular representante dos Trabalhadores, Entidades sindicais Gerais - Campanha Salarial SINDSAÚDE - estado de greve. Assembléia Geral, amanhã, Quadra dos bancários - Rua Tabatinguera a partir das 10 horas, assunto da gratificação, assédio moral, aumento de 40% das perdas salariais, aumento do prêmio de incentivo, aumento do vale refeição, realização de concursos públicos, fim das OS. Depois, às 12h30 no MASP, Ato Público, convida a todos. O Conselheiro Titular representante da sociedade civil, movimento Popular de Saúde Norte – Sábado, na zona norte haverá o Fórum de Saúde – às 9h, e acontecerá todo terceiro sábado de cada mês - R. Gabriel Pizzo, igreja de Santana. Todos estão convidados. Sobre Saúde Ambiental – manifesta-se contrário à distribuição nas ruas de folheto sobre SABESP - que não precisa disso, pois não tem concorrente. A Conselheira Suplente Representante da Sociedade Civil, Portadores de Patologia: Declara que não tem recebido com antecedência os informes das reuniões do CMS-SP. Talvez necessite atualizar seus dados cadastrais.
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O Conselheiro Suplente Representante da sociedade civil, movimento Popular de Saúde Leste: Informa que hoje está ocorrendo no Estádio do Pacaembu o encerramento da Caravana da Marcha Mundial de Mulheres. Haverá um ato às 16 horas. Parabeniza todas as mulheres por este ato de grande relevância. Faz convite para um Sarau das Mulheres, no dia 20/03/2010, a partir das 20 horas, em São Miguel, Vila Pedroso, próximo à Catedral. No dia 26/03/2010, na COHAB 2 de Itaquera - Seminário para Conselhos Gestores de Supervisão, sexta-feira-26/03, às 14:00 horas - R. Isabel Barbeiro, 103, próximo a Praça. Brasil. Seminário promovido pelo Movimento de Saúde de Itaquera. A Conselheira titular representante da Sociedade civil, movimento popular de Saúde Sudeste: Informa que foram retomadas as reuniões do Movimento Popular de Saúde da Região Sudeste, e as reuniões acontecerão todos os terceiros sábados de cada mês, na Rua Xavier de Almeida, 818, às 14 horas. Na região de Sapopemba, as reuniões ocorrem todos os segundos sábados de cada mês às 9 horas, no Centro de Direitos Humanos. Faz correção de agenda de saúde para ano de 2010- reuniões da UMPES, serão às 16 horas e não de manhã. Sobre a Resolução da UBS Pró Morar, tiraram data de 30 de abril para Audiência Pública. A região é carente, já houve resolução deste CMS-SP para a construção da UBS Pró-Morar. Todos estão convidados. Convida Conselho para participar da reunião de preparação , dia 22, às 15:00 horas, na Rua Vicente Franco Tolentino, 35 - Sapopemba.
Informe do Programa Municipal de DST/AIDS O Coordenador Adjunto do Programa Municipal de DST/AIDS, Senhor Celso Ricardo: Cumprimenta a todos, conhece muitos dos conselheiros presentes, relata que passou por esta casa alguns anos atrás, e não pode dizer que foi feliz, porque espaço de controle social é um espaço tenso. Deseja votos de boa sorte ao Coordenador da Comissão Executiva na gestão da Comissão. Aproveita a ocasião para colocar o Programa de DST/AIDS à disposição do CMS-SP para o que for necessário, uma vez que agora, como Coordenador Adjunto do Programa, cabe a ele o diálogo com os Movimentos Sociais. Trouxe para este reunião o relatório da 3ª Conferência municipal de DST/AIDS, realizada no mês de outubro de 2009, produto este já avaliado pela Comissão de DST/AIDS, que , como todos se lembram, solicitou ao CMS-SP a criação de uma Comissão Organizadora, tendo sido esta presidida pela ex conselheira Senhora Francisca das Chagas Felix junto com o Senhor Geovane Casimiro, que era do Programa Municipal de DST/AIDS e que agora compõe a gestão federal. A organização da referida Conferência ocorreu em oito meses de trabalho, num exercício produzido por meio de oficinas. A Comissão de DST/AIDS tem a tarefa de avaliar o desempenho do Programa, avaliar a conjuntura, a política de DST/AIDS, que , por sua vez, encaminha ao CMS-SP aquilo que ela entende ser mais importante para apreciação desse
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Pleno, e, no meio do caminho, a Conferência foi avaliando não só os números, mas também toda a atuação dos serviços de saúde, quer seja com as Coordenadorias Regionais de Saúde, por conta das questões mais territoriais, quer seja aqui com o Programa, verificando desde o Plano de Ações e Metas, que é onde está a parte dos recursos federais, até as ações diretamente tocadas pelo município, junto com a sociedade civil organizada, por exemplo. A Conferência foi um espaço de debate que possibilitou desde o começo, na ida do Senhor Secretário Adjunto, a possibilidade de se rever vária coisas. Então, várias vezes a Comissão desceu ao gabinete para solicitar intervenção, para pedir uma atuação melhor da gestão no que diz respeito à política de AIDS. Não via discutir aqui todo o cenário, mas esses foram pontos centrais. E na Conferência, tivemos as salas divididas em quatro eixos. Muitas das propostas foram aprovadas dentro desses eixos, e as questões mais polêmicas foram à Plenária, que aprovou as resoluções finais. Traz hoje o condensado dessas proposições para que agora, via Conselho Municipal de Saúde, se transformem em Portaria, a gente possa implementar as coisas. Informa que saiu um pouco à frente para dialogar com outros pares, por conta da implementação das ações mais imediatas. Então, parte dessas resoluções que saíram da Conferência já está em processo de implantação. O Programa já começa a fazer seu planejamento, começa a fazer suas ações à luz da 3ª Conferência Municipal de DST/AIDS. Portanto, tanto o Plano de ações e Metas, como agora o Pacto pela Vida, e os outros documentos oficiais da gestão estão anexados ao relatório da Conferência, para que o Programa possa tocar as ações conforme pactuado lá em outubro. O que trouxe hoje, na prática, é a arte, para que todos conheçam, que é a mesma utilizada nos impressos relativos ao evento, numa padronização. A Comissão de DST/AIDS fez alguma solicitações , como PR exemplo a inclusão no documento das fotos das pré-conferências, uma menção da importância das mesmas, já no texto introdutório, pois afinal de contas, foram mais de mil pessoas, das 9 ás 17 horas, realizando as pré –conferências nas cinco regiões da cidade, além dos 400 delegados durante a realização da Conferência em si. Foi um processo de mobilização que se deu com excelência nas Coordenadorias Regionais, que foram parabenizadas, pois tocaram todo o processo. Outra alteração solicitada foi a tradução das siglas utilizadas no documento, que foi atendida. Que comemorar o resultado e declara que cabe ao Conselho Municipal de Saúde os encaminhamentos legais, quanto à Portaria e resoluções. Neste momento traz o relatório, até para que ele possa ser impresso pela empresa contratada para realizar esse serviço, a mesma que organizou toda a Conferência. Não faria a impressão sem antes solicitar autorização desse Pleno. Então, agora só falta publicar a Portaria. Agradece a atenção e coloca-se à disposição.
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O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Pergunta se cabe, após a apresentação, o Pleno deliberar a este respeito. O Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Pondera que o relatório da Conferência é soberano e cumpre-se. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Sudeste:- menciona que a resolução deve ser homologada. Que se prepare a resolução e até o final da reunião se coloque em votação. A Ex Conselheira Senhora Francisca das Chagas Felix: Que o Secretário Municipal da Saúde torne público o resultado da Conferência. O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: propõe que o pessoal da Comissão de DST/AIDS elabore a resolução. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: Não acredita que seja necessária a resolução. A lei 8.142 é muito clara. O controle social se dá pelas Conferências e pelos Conselhos. A Conferência não tem que dar a satisfação ao Conselho. Considera que tenha sido uma questão de delicadeza e respeito ao CMS-SP a apresentação realizada pelo Coordenador adjunto do Programa Municipal de DST/AIDS. Mas acredita que não haja necessidade de resolução. Diferente é o caso da população Negra, que chamado pelo Conselho e não foi dado o encaminhamento devido. Então, considera que sejam duas dimensões diferenciadas. Aproveita para lembrar que o Programa Municipal de DST/AIDS está devendo ao CMS-SP a prestação de contas da Conferência. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Centrais Sindicais:Parabeniza o trabalho maravilhoso realizado nessa Conferência, que deixa para as outras Conferências que precisamos fazer o exemplo de empenho para buscar resultados. O Conselheiro Titular Representante dos Trabalhadores, Entidades Sindicais Categoria Saúde: O Pleno tem que homologar as decisões da Conferência e encaminhar ao Secretário Municipal da Saúde. O Coordenador Adjunto do Programa Municipal de DST/AIDS, Senhor Celso Ricardo: Com este ato a empresa fará mil exemplares a toda a cidade de São Paulo, o que considera uma quantidade muito pequena, infelizmente. Inclui CD de áudio para pessoas com deficiência. O material vai para o site do Programa de DST/AIDS.
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A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Sudeste: A partir da Conferência este Conselho tem que aprovar os gastos da mesma e elaborar Resolução de tudo que foi feito. Não foi feita a prestação de contas da Conferência de DST/AIDS. Não se sente contemplada. Não acha que apresentar satisfaz a todos. A questão da publicação de contas é uma coisa que não pode ser esquecida. O Coordenador Adjunto do Programa Municipal de DST/AIDS, Senhor Celso Ricardo: Informa que a Comissão de DST/AIDS já pediu duas vezes a prestação de contas e ainda não recebeu. A notícia recebida é que falta a impressão deste material apresentado hoje para que seja realizada a prestação de contas da Conferência. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: Tem que perguntar o que o Senhor Celso veio fazer aqui, como representante do Programa Municipal ou da Comissão de DST/AIDS. Tem que ter clareza de identidade. Entende que o Senhor Celso veio aqui apresentar um trabalho finalizado. O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Compreende ser uma das tarefas deste Conselho a prestação de contas. A Senhora Francisca me disse que eles queriam apresentar o trabalho de arte final. Agradece e quer homologar o trabalho apresentado. Quer saber quem é contrário à homologação do trabalho apresentado. Por aclamação, foi aprovada a apresentação.
Relato das Comissões O Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Nem todas as comissões técnicas estão formadas. As pessoas que se interessarem em participar devem se manifestar. O papel das comissões será de fundamental importância nesta gestão do CMS-SP. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Portadores de Patologia: Comissão Inter-intra-conselhos - houve a 1ª reunião e nesta estiveram presentes somente pessoas do segmento dos usuários. Não teve quorum para eleger a coordenação. As reuniões da Comissão em 2009 se realizavam na primeira terça-feira do mês às 14h30min. Foi defendida a mudança do dia da reunião da primeira terça-feira do mês para a primeira 4ª feira do mês às 13h30min. Na reunião ocorrida não houve presença de trabalhador nem de gestores/prestadores.
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A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Sudeste:-- Como a Comissão não foi consolidada, pede que os trabalhadores tragam os nomes e os gestores e prestadores também. As datas podem ser mudadas depois da Comissão formada. O Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Pessoas com Deficiência: Comissão de Políticas de Saúde – Houve a 1ª reunião na quarta-feira retrasada. Decidiu-se que será formada por 4 usuários, 2 trabalhadores e 2 gestores. Inscreveu-se um 1 prestador - Carlos Marcelo e solicita que o segmento dos gestores indique uma pessoa. A Comissão decidiu que participariam da Comissão os conselheiros que estavam presentes e quanto a usuários, havia 8 presentes, e a Conselheira senhora Neuza abriu mão da participação. As reuniões da Comissão ocorrem às segundas quartas-feiras do mês, às 10:00 horas - Dia 24/03 - 10h - reunião extraordinária. Na pauta constam pendências anteriores. O Conselheiro Titular Representante dos Trabalhadores, Entidades Sindicais Categoria Saúde: Algumas comissões ainda não têm representação do segmento dos trabalhadores, e serão passados à a Secretaria Geral. todos os nomes. Com relação à Comissão de Recursos Humanos, informa que a 1ª Reunião ocorrerá no dia 30 , e acontecem nas segundas terças-feiras do mês, ás 10 horas da manhã. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: - Comissão de Orçamento e Finanças - 1ª reunião dia 10/03 - presença só dos usuários. 3 Movimento Popular 3 Movimento Comunitário 1 Patologia Havia 8 pessoas, só de usuários, é preciso melhorar o acesso do Conselheiro na Comissão. Propuseram a questão regimental e sem participação de trabalhadores e gestores/prestadores fica difícil. Temos que ponderar esta questão. Dia 22, às 10:00 horas, começa a representação da Comissão. O Conselheiro Suplente Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Que a Secretaria Geral do CMS-SP convoque todos os segmentos para que indiquem seus representantes. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Centrais Sindicais: Relata que fica feliz em saber que a Comissão Inter-intra-conselhos está amarradinha porque há a questão do Encontro de Conselheiros Gestores que houve em Janeiro. Pensa nas Comissões Temáticas.Está pensando na CIST que precisa atuar o mais rápido possível.
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A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: Questão de Ordem - o. Movimento Popular de Saúde tem assumido a Coordenação da Comissão Executiva há quatro gestões do CMS-SP. Com trabalhadores e gestores, formou-se um poder terrivelmente excludente, na sua opinião, e solicita que seja consignada em ata essa sua fala, o que está acontecendo neste CMS-SP. Considera que existe uma fonte de exclusão que incomoda, porque demonstra má gestão e mau planejamento do SUS, acarretando até o mau funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Quer deixar registrado este ato muito grave do CMS-SP, que não permitiu que o Movimento da População Negra fizesse a sua explanação. O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Explica que já foi deliberado pelo Pleno e repetido diversas vezes que trabalharíamos primeiro as Comissões Técnicas, e num segundo momento todas as outras comissões. Temos oito comissões temáticas que devemos trabalhar, a da população negra não foi a única..
Ordem do Dia Sra. Edna, Assessora da Regulação de SMS: - Cumprimenta a todos. Está aqui em nome da Coordenação da Regulação, cujo nome completo é Coordenação do Sistema de Regulação e Controle de Avaliação e Auditoria, que tem como coordenadora a Dra. Isabel. Nomiyama, que infelizmente não pode estar presente hoje, porque teria outra reunião no mesmo horário. Mas ela já esteve neste CMS-SP em outras ocasiões, inclusive fazendo apresentação das propostas da Regulação aos conselheiros. Pediu a ela e ao Marcelo Takano, gerente do Complexo Regulador, que viessem aqui, e tentar em 20 minutos explicar esse mundo que é a Regulação. Antes da explanação, quer dizer umas palavras acerca dos alunos de Regulação que se encontram presentes hoje. A Coordenação tem como política inserir todos os profissionais que entram lá, formando-os acerca do que é a Regulação, do que é o SUS, para fortalecer as ações e fazer com que eles entendam melhor o que é a Saúde e o Sistema Único de Saúde. Como a Área tem como política formar os profissionais que entram lá, estão dando um curso que se chama Curso Básico de Regulação e Controle e Avaliação e Auditoria, que inclusive faz parte da Política Nacional da Regulação, portanto a área está em consonância com essa política. O curso tem como primeiro item todo o Sistema Único de Saúde, formação do SUS, pacto e controle social. No segundo módulo fala-se sobre o que é a Regulação. Entendemos que melhor do que ministrar uma aula teórica, seria mais proveitoso eles participarem e vivenciarem o que é uma reunião do CMS-SP para depois avançar. Para começar, para quem não conhece , a área da Regulação possui assessores e as gerências, que são operacionais, pois executam as políticas e decisões que são tomadas a nível de implementação. Temos a Gerência de Regulação, o Complexo Regulador Municipal, a Gerência de Controle, Gerência de Auditoria, Gerência de processamento de Dados.
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Cita a presença nesta reunião da Gerente de Regulação, que é a Dra. Maria Helena de Souza, do Gerente de Auditoria, Dr. José dos Santos e do Gerente do Complexo Regulador Municipal, Dr. Marcelo Takano, que falará a seguir. A gerente de Controle é a Dra. Lourdes Massai. O gerente de Processamento de Dados é o Dr. Luiz Preto, e é lá que se faz todo o processamento dos dados e informações que vão para o Ministério da Saúde. Essa é a estrutura da Regulação, que fica neste prédio, no sexto andar. Na Gerência de Regulação está toda a avaliação das necessidades, pactuação e monitoramento dos serviços. Considera importante que todos saibam o que é a Regulação, para que se entenda sua estrutura, o que é o Controle, e o que o Processamento tem a ver com a Regulação. Historicamente, no SUS, a Regulação vem da Central de leitos. Ela foi sugerida na NOB 96, a criação de leitos de urgência e emergência. Trata-se de uma concepção criada para dar resposta imediata á necessidade da população. Urgência e emergência constituem uma coisa bem pontual. Este conceito vem mudando, com o trabalho dos profissionais de saúde, que vêm ampliando esse conceito de Regulação. Apresentação de slides -REGULAÇÃO Ø Gerência de Regulação – Avaliação de necessidades, Pactuação e
Monitoramento dos Serviços. Ø Gerência de Controle – Contratação, Controle dos Serviços
Contratados, Credenciamento e Pagamentos. Ø Gerência de Auditoria – Análise da legalidade das ações técnicas e
administrativas tanto do prestador quanto do Gestor. Ø Gerência de Processamento – Realiza o processamento das contas
SUS e monitoramento dos tetos. Ø Gerência de Regulação do Acesso (Complexo Regulador Municipal) –
Inserção do usuário no Sistema de Saúde de forma organizada e equânime.
Ø Assessoria Técnica
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REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Espaços de Pactuação no SUS
Ø CGR – Colegiado de Gestão Regional Ø CIR – Comissão Intergestores Regional Ø CIB - Comissão Intergestores Bipartite Ø CIT – Comissão Intergestores Tripartite Ø CMS – Conselhos Municipais de Saúde Ø COSEMS – Conselho de Secretários Municipais de Saúde Ø CONASEMS – Conselho Nacional dos Secretários Municipais Ø CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde Estaduais
Organização de prestação da assistência no SUS
• Ações e Procedimentos SUS: • Ações de Atenção Básica • Ações de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e de Internação
Atenção Básica - Primeiro nível de atenção à saúde no SUS, emprega tecnologia de baixa densidade (simples e de baixo custo), capazes de atender a maior parte dos problemas comuns à saúde da população. Ø Pode demandar estudos e procedimentos de maior complexidade.
Ex: Imunização, Palestras Educativas, Consultas médicas da Saúde da Família, curativos. Média Complexidade – Ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja prática clínica
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demande a disponibilidade de profissionais especializados e o uso de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico. Ø Ex: Procedimentos traumato-ortopédico, Fisioterapia,
Radiodiagnóstico, Exs. Patologia Clínica, Cirurgias Ambulatoriais, Ultrassonografia, Terapias Especializadas.
Alta Complexidade – Conjunto de procedimentos, no contexto do SUS, que envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população, acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (Atenção Básica - Média Complexidade) Ø Procedimentos realizados após autorização prévia do Gestor
(APAC e AIH), salvo casos de Urgência / Emergência Ø Alta Complexidade – Os Serviços que realizam procedimento de AC
para o SUS devem passar por processo de credenciamento junto ao Ministério da Saúde, com a apresentação de documentos comprobatórios de sua capacidade técnica / funcional, vistoria prévia realizada pelo Gestor Municipal e aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite.
Desafios Ø Abrir as portas do Sistema para garantir o atendimento à população
de forma organizada, regionalizada e com equidade; Ø Implantar Redes de Atenção à Saúde, que possam dar conta das
necessidades de atendimento Total de Unidades Municipais – 815 Ø Hospitais Municipais – 18 Ø Ambulatórios de Especialidades – 26 Ø AMA Especialidades - 15 Ø Unidades Básicas de Saúde – 434 Ø AMA – 115 Ø Saúde Mental, Saúde Bucal, DST/AIDS
Realizam procedimentos de Média Complexidade em sua maioria. Alta Complexidade Ambulatorial – Exames Diagnósticos Alta Complexidade Internação – Ortopedia e Queimados Prestadores Conveniados/Contratados SUS – 77 Ø Hospitais Pacientes Crônicos – 03 Ø Hospitais Psiquiátricos – 04 Ø Hospitais Gerais – 07 Ø Hospitais Oncológicos – 03 Ø Hospitais que realizam Transplantes – 08 Ø Hospital / Clinica de Reabilitação - 03 Ø Clínicas de TRS (Isoladas) – 26 Ø Maternidade, Clínicas de Hemoterapia, Odontológicas, Laboratórios
de Análises Clínicas, Diagnose por Imagem e Ambulatórios de Especialidades
Prestadores sob Gerenciamento Estadual Ø Hospitais Próprios Estaduais – 23
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Ø Hospitais Conveniados/Contratados – 08 Ø AMES /Ambulatórios de Especialidades - 11 Ø Laboratórios de Análises Clínicas – 05 Ø Clínica de Hemoterapia - 01
EXECUTANTES AMA ESPECIALIDADES BURGO PAULISTA AMA ESPECIALIDADES JARDIM ICARAÍ AMA ESPECIALIDADES JARDIM TIETÊ II AMA ESPECIALIDADES V. CONSTÂNCIA – DR. VICENTE OCTAVIO CRUZ AZUL DE SÃO PAULO – AMBULATÓRIO ITAQUERA HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL MENINO JESUS HOSPITAL MUNICIPAL ERMELINO MATARAZZO – ALIPIO CORREA NETO HOSPITAL MUNICIPAL PLANALTO – WALDOMIRO DE PAULA HOSPITAL MUNICIPAL JABAQUARA – ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO – FERNANDO MAURO P. DA ROCHA AE JARDIM PERI-PERI CEO USP UBS VILA SONIA AE DR. FERNANDO RAMIREZ CRUZ CEO LAPA UBS DR. JOSÉ DE BARROS MAGALDI AMA ESPECIALIDADES SANTA CECÍLIA CEO ALFREDO REIS VIEGAS – HUMAITÁ CRST ANDRÉ GRABOIS UBS REPÚBLICA UBS SANTA CECÍLIA – DR. HUMBERTO PASCALE UBS SÉ CASA S. MARIA AUXILIADORA LARA BARCELOS CEO/NIR CIDADE TIRADENTES HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES ESPECIALIDADES ALERGIA E IMUNOLOGIA ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA ASSISTENTE SOCIAL ATENDIMENTO A PACIENTES ESPECIAIS AUDIOLOGIA CARDIOLOGIA CARDIOLOGIA CONGÊNITA E PEDIÁTRICA CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA CIRURGIA AMBULATORIAL(PEQUENA CIRURGIA) CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO CIRURGIA GERAL CIRURGIA GERAL GINECOLÓGICA CIRURGIA ORAL MENOR CIRURGIA PEDIÁTRICA
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CIRURGIA PLÁSTICA CIRURGIA VASCULAR CLIMATÉRIO COLONOSCOPIA COLPOSCOPIA DERMATOLOGIA DIAGNÓSTICO BUCAL (SEMIOLOGIA) ECOCARDIOGRAFIA ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA ENDOCRINOLOGIA METABÓLICA ENDODONTIA PROCEDIMENTOS AUDIOMETRIA DE REFORÇO VISUAL AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ORAL AVALIAÇÃO FUNCIONAL MUSCULAR AVALIAÇÃO URODINÂMICA COMPLETA BOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) BIOMOCROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO CATETERISMO CARDÍACO CLISTER OPACO COM DUPLO CONTRASTE COLONOSCOPIA COLPOSCOPIA CONSULTA+PROGRAMA APRENDENDO COM SAÚDE CONSULTA ESPECIALIZADA EM DST/HIV CONSULTA ESPECIALIZADA EM FISIATRIA II CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONSULTA PRÉ-NATAL CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR CDPO (MÍN. 3 MEDIDAS) ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGÍLIA COM OU SEM FOTOESTÍMULO ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG) ENDODONTIA ESCANOMETRIA ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA CONEXA –Sistema de Agendamento dos Estabelecimentos do Estado
Executantes Conexa Unidade executante: AME HELIOPOLIS total consulta : 1043 total exame : 1685
Unidade executante: AH MANDAQUI total consulta : 1241
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total exame : 334
Unidade executante: AE - BELEM total consultas : 612
Unidade executante: AH CACHOEIRINHA total consultas : 363 total exames : 1363
Unidade executante: AE - VARZEA DO CARMO total consultas : 1257
Unidade executante: AH IPIRANGA total consultas : 661
Unidade executante: AH REG. SUL - ARES total consultas : 593
Unidade executante: INST. DA CRIANCA - ICR total consultas : 55 total exames : 26 Executantes conexa Unidade executante: HOSP. ITAIM PAULISTA total consultas : 470 total exames : 1643
Unidade executante: AH TAIPAS total consultas : 270
Unidade executante: AE - LAPA total consultas : 482
Unidade executante: AE - PINHEIROS total consultas : 762
Unidade executante: AE - SANTA CRUZ total consultas : 215
Unidade executante: HOSP. LOCAL DE SAPOPEMBA total consultas : 262 total exames : 440
Unidade executante: CRI ZONA LESTE total consultas : 207 total exames : 72
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Unidade executante: CRI ZONA NORTE total consultas : 1025 total exames : 1277
Unidade executante: HOSP. INF. CANDIDO FONTOURA total consultas : 8
Unidade executante: HOSP. BRIGADEIRO
Unidade executante: SESSP consulta : 4
Unidade executante: HOSP. DANTE PAZZANESE
Executantes - Conexa Unidade executante: AME ITAQUERA total consultas : 3295 total exames : 3232
Unidade executante: AME BOURROUL total consultas : 728 total exames : 546
Unidade executante: AH VILA PENTEADO total consultas : 380 total exames : 81
Unidade executante: AME MARIA ZELIA total consultas : 3937 total exames : 545
Unidade executante: HOSP. DAS CLINICAS total consultas : 961 total exames : 368
Unidade executante: INCOR total consultas : 542
Unidade executante: IOT total consultas : 96
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EXAMES AUDIOMETRIA AVALIACAO COLONOSCOPIA BIOPSIA DE PROSTATA BIOPSIA DE TIREOIDE COM PAAF BRONCOSCOPIA CATETERISMO CARDIACO CISTOSCOPIA COLONOSCOPIA COLPOSCOPIA DENSITOMETRIA DOPPLER ECOCARDIOGRAMA ELETROCARDIOGRAMA ELETROENCEFALOGRAMA ELETRONEUROMIOGRAFIA ENDOSCOPIA ESTUDO URODINAMICO FISTULOGRAFIA H PYLORI - TESTE RESP AP. DIG. HISTEROSCOPIA HOLTER 24 HS LARINGOSCOPIA MAMOGRAFIA MAPA NASOFIBROLARINGOSCOPIA NASOFIBROSCOPIA OTONEUROLOGICO PENISCOPIA PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR RAIO X RETOSSIGMOIDOSCOPIA RIGIDA RM ITAIM TESTE ERGOMETRICO TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TRANSITO INTESTINAL ULTRASSONOGRAFIA URETROCISTOGRAFIA URODINAMICA UROGRAFIA EXCRETORA US OBSTETRICA
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Conexa Consultas- Especialidades
Alergologia Cardiologia Cirurgia Cardiovascular Cirurgia de Cabeça e Pescoço Cirurgia Geral Cirurgia Pediátrica Cirurgia Plástica Cirurgia Torácica Cirurgia Vascular Dermatologia Endocrinologia Fisiatria Gastroclínica Genética Médica Geriatria Ginecologia Hematologia Homeopatia Infectologia Mastologia Nefrologia Neurocirurgia Neurologia Obstetrícia Odontologia - Buco Maxilo Oftalmologia Oncologia Ortopedia Otorrinolaringologia Pneumologia Proctologia Reumatologia Tisiologia Uroginecologia Urologia
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O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Lamenta que o CMS-SP convida as áreas de SMS, os técnicos comparecem, perdem seu tempo e trabalho, mas as informações trazidas na explanação não correspondem com que os conselheiros querem e precisam saber. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: Eu trouxe essa demanda, com foco principal muito claro, que era a pactuação da saúde dos idosos. Faz uma fala e pede que os Conselheiros a completem:
1- Princípios do SUS 2- Políticas Públicas - acredita na Atenção Básica, porque a meta é a
população saudável. 3- Pactuação - distribuição dos recursos, acompanhamento.
O CMS tinha que ter atuação total. Serviço Complementar - o único SUS, de qualidade é em São Caetano. Quem controla as vagas? Quem controla os contratos de Serviços Complementares? Quem controla os programas? Sabemos o nosso dever de casa. Precisamos de dados concretos e precisos. O Conselheiro Suplente Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Os Conselheiros não conhecem o Plano Municipal de Saúde. O complexo regulador não está sendo construtivo. Há contrato com a PRODAM, e as OS, as parcerias, as vagas das parcerias só são divididas com as unidades que tem em relação com as OS. Como é isso? Por que não há participação do CMS-SP? Que estes dados sejam enviados impressos aos Conselheiros. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Sudeste: Quando se fala que foi discutido com o CMS, na realidade não foi. Vocês não conseguem discutir as dificuldades. Tudo ocorre às mil maravilhas, segundo a Secretaria da Saúde. Qual o papel das Coordenações? Das Subprefeituras? Diferença entre papel de gerente e coordenador. Quer ser esclarecida sobre essas questões. O Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Pessoas com Deficiência: Declara que a apresentação técnica foi muito bonita, mas na UBS a realidade não é assim tão bonita. Fala-se que a Regulação é o advogado do paciente. Então, esse advogado não está atuando bem. Cria a central de vagas. Como está atuando? A distribuição de vagas para exames, por exemplo não considera correta, pois muitas vezes um funcionário de determinada UBS chega cedo ao seu trabalho e marca todas as vagas, deixando outras sem data, às vezes para exames que precisam ser feitos com urgência.
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A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Centro: Questão de Ordem - Acha que ninguém foi contemplado com a apresentação da Regulação . Acha que devemos deixar esses questionamentos para outra hora. A explicação da forma como a gente vai entender. Menos técnica. E que nossas dúvidas sejam esclarecidas. O Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores, Entidades Sindicais Categoria Saúde: Questão de encaminhamento - que se produza um documento e se estabeleçam as questões. Com ele inicialmente respondido por escrito e depois marcamos nossa parte. O Conselheiro Titular Representante dos Trabalhadores, Entidades Sindicais Categoria Saúde:Questão de encaminhamento - Considera que houve uma grande perda de tempo com essa apresentação. Queremos saber , por exemplo, quantos leitos tem, como se regula isso, qual critério é adotado. Dados concretos. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Centrais Sindicais: Propõe que o Pleno pontue o que a gente quer para apresentação da Regulação, mesmo que seja por reunião extraordinária. A população tem direito às informações. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Sudeste: Propõe que a Comissão de Políticas de Saúde prepare e organize essa apresentação. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: Além da Comissão de Políticas de Saúde, propõe a participação da Comissão de Orçamento e Finanças. O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Consulta o Pleno se acata esse acompanhamento. Todos concordam. Dr. Marcelo Nakano: - Procedimentos de alta complexidade. Os recursos são de alta complexidade. Os prestadores públicos fazem apenas a interlocução. Fazem apenas controladorias. O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Vamos encaminhar da seguinte forma: As Comissões farão essa interlocução com a Regulação. Agradecemos a s presenças dos técnicos da Regulação Sra. Edna Hirano e Dr. Marcelo Nakano.
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Outro ponto de ordem do dia é o da Vacinação HINI - Dra. Maria Lígia B. Ramos Nerger - Subgerente de Imunização da COVISA, a quem agradecemos a presença fará a apresentação. Vacinação contra Influenza em 2010 – Vacina monovalente
/SMS A/Califórnia/7/2009(H1N1) • vacina bivalente: •A/Perth/16/2009 (H3N2) •B/Brisbane/60/2008 Objetivo da Vacinação Vacinação contra Influenza _ Proteger a população de maior vulnerabilidade _ Diminuir a morbimortalidade associada à pandemia _ Manter o funcionamento dos serviços de saúde envolvidos na resposta à pandemia Obs: A vacinação não terá objetivo de contenção da doença. Vacinação contra Influenza A(H1N1) • Grupos a serem vacinados _ Trabalhadores de saúde _ População Indígena _ Gestantes _ Pacientes com doença crônica _ Crianças entre 6 e 23 meses de idade _ Adultos entre 20 e 39 anos de idade Vacina contra Influenza A(H1N1) Vacinação das pessoas com doença crônica. _ Pneumopatia crônica (ex:asma grave,fibrose cística,fibrose pulmonar,seqüela de tb) _ Cardiopatia crônica (ex: cardiopatia congênitas, insuficiência cardíaca) _ Nefropatia crônica/síndrome nefrótica (ex: em diálise ou hemodiálise) _ Hepatopatias crônicas (ex: cirrose, hepatite crônica) _ Hemoglobinopatias (ex: anemia falciforme, talassemia, esferocitose) _ HIV/aids _ Imunodepressão devido a câncer ou imunossupressão terapêutica _ Transplantados de órgãos sólidos e medula
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óssea _ Imunodeficiências congênitas _ Diabetes _ Doença neuromuscular com comprometimento da função pulmonar (ex: distrofia muscular) _ Usuários crônicos de ácido acetilsalicílico _ Obesidade: Índice de Massa Corporal= peso (kg)/altura2 (m) - crianças ≤10 anos: IMC ≥25; - >10 anos e < 18 anos: IMC ≥35 - adultos ≥ 18 anos: IMC > 40 A definição do público alvo da estratégia nacional de vacinação tomou como base: _ A situação epidemiológica da influenza pandêmica no Brasil; _ A vigência da segunda onda da pandemia no hemisfério norte; _ As recomendações do Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Imunização (CTAI); _ As recomendações da OMS e da OPAS - definição dos grupos prioritários; _ As recomendações tomadas a partir de articulação com sociedades científicas e os colegiados de gestores do SUS: CONASS e CONASEMS; _ A necessidade de garantir o funcionamento sustentável dos serviços de saúde.E V Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave notificados e residentes no Município de São Paulo: 6.793 _ Confirmados como Influenza A (H1N1): 1.917 (28,2%) _ Outros agentes infecciosos: 227 (3,3%) _ Descartados: 3.268 (48,1%) _ Em investigação: 1.381 (20,3%) Estimativa da População Alvo: Profissional da saúde : 237.000 População indígena: 2.500 Gestantes: 175.600 População de 6 a 23 meses: 263.900 Doentes crônicos de 2 a 19 anos e de 30 a 59 anos: 763.500 Doentes crônicos com 60 anos e +: 253.500 População de 20 a 39 anos: 3.874.680 Total: 5.570.680 Total 5.570.680 Cronograma de vacinação _ O período de vacinação será:
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_ 1ª etapa: 8 a 19 de março: trabalhadores da saúde e população indígena _ 2ª a 4ª etapa: 22 de março a 21 de maio: gestantes _ 2ª etapa: 22 de março a 2 de abril: crianças entre 6 a 23 meses de idade e pacientes com doença crônica _ 3ª etapa: 5 a 23 de abril: adultos entre 20 e 29 anos de idade _ 4ª etapa: 24 de abril a 7 de maio: pessoas 60 anos ou mais com doença crônica _ 5ª etapa: 10 a 21 de maio: adultos de 30 a 39 anos. Produtos que serão utilizados no Brasil: • Instituto Butantan/Sanofi Pasteur • GlaxoSmithKline • Novartis _ Soroconversão superior a 90% Vacina _ Contra-indicação _ Reação anafilática após ingestão de ovo _ Reação anafilática em dose anterior da vacina contra influenza _ Antecedente de reação anafilática aos componentes da vacinaVontra Influenza A(H1N1) Situação de adiamento da vacinação _ Durante a evolução de doenças agudas febris graves Vacina contra Influenza A(H1N1) --_ Eventos adversos _ Manifestações locais: dor, eritema e edema, até 48 horas após a aplicação da vacina _ Manifestações sistêmicas: febre, cefaléia, mialgia até 48 horas após a aplicação Dificuldades: Dimensão e diversidade das regiões do município; Aporte operacional:
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_ Vacinar 6.812.890 de pessoas/ 44 dias/ 450 UBS, _ 81.106 pessoas/dia 180 pessoas/UBS 22 pessoas/hora; Rede de frio mais 7 milhões de doses em curto espaço de tempo _ recebimento e distribuição fracionada _ implementação da logística de distribuição; Espaço para armazenamento para insumos correspondentes ao número de doses. _ recebimento e distribuição fracionada _ implementação da logística de distribuição Recursos humanos suficientes Vacina contra Influenza A(H1N1) _ Alguns pontos serão fundamentais para o êxito da estratégia: _ Compromisso público político com a estratégia nacional de vacinação; _ Mobilização e participação ampla de todos os segmentos da sociedade; _ Articulação das instituições do setor saúde, educação, trabalho, empresas púbicas e privadas, sociedades científicas e acadêmicas, etc. _ Definição da estratégia de mobilização dos grupos prioritários.ntra Influenza A(H1N1) _ Capacitação de profissionais envolvidos preparando-os para implementação da vacinação; _ Vigilância da vacinação segura para verificar os eventos supostamente atribuíveis à vacinação; _ Alimentação do sistema de informação de modo a monitorar o avanço da estratégia
em cada etapa e nos grupos prioritários .
O Conselheiro Titular Representante dos Trabalhadores, Entidades Sindicais Categoria Saúde: 2 demandas: - Qual a orientação quanto a quais profissionais de saúde devem ser vacinados. Os farmacêuticos que estão nas farmácias serão vacinados? Dra. Maria Lígia - Subgerente de Imunização da COVISA: Responde que os critérios são muito bem definidos. Os profissionais de saúde que serão vacinados serão aqueles que efetivamente estão em contato com suspeitos e doentes, nas UBS, hospitais e pronto socorros.
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A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Oeste: Quer saber se deverão levar atestados para provar que são doentes os portadores de doenças crônicas. Dra. Lígia: - O grupo de 20 a 39 anos - está contido numa fase. Definição do MS - OMS - objetivo da vacinação em massa, porque a providência já está instalada. Profissionais de Saúde primeiramente serviços de primeira linha que atenderiam a população, atender suspeitos de ter HINI - Hospitais, UBS e Pronto- Socorros. Inclusive motoristas, todos os profissionais envolvidos naquele serviço. Porque não farmacêuticos e dentistas? Por conta da primeira linha de atendimento. Capacidade de produção. Definição a nível de Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Quanto ao solvente conter mercúrio, circulam muitos boatos na Internet que não devem ser levados a sério. A quantidade que existe não causa danos, é o mesmo solvente usado em outras vacinas. Dra. Rosa, Gerente da COVISA: - foi utilizada na Europa e EUA - foram vacinadas mais de 100 milhões de pessoas e não foram relatados casos de contaminação. Vacinas - causas por conta da disseminação de vacinas. Não seremos cobaia de vacinas. Mas cita casos de grupos que não aderem às vacinas, e adquirir doenças como poliomielite, por exemplo. Mas é fato que não há capacidade mundial de se vacinar todos. Por isso foram estabelecidos critérios muito bem estudados. Dra. Lígia: - Duração da vacina - proteção de um ano e 2 semanas para imunizar a pessoa que a tomou. Quanto à composição, no momento não tem essa informação, mas é uma vacina produzida na França e envazada no Brasil. Quanto às pessoas portadoras de doenças crônicas , a orientação é que se apresente, fale a doença, mas não precisa apresentar comprovante. O Conselheiro Suplente Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Sudeste: Questão de Ordem - Insatisfação quanto ao método utilizado. Por favor, vamos vacinar a população toda. Propõe moção de apoio a vacinar toda a população. A Conselheira Suplente Representante da Sociedade Civil, movimentos Comunitários: Pergunta se essa vacina é produzida no Brasil e se ela leva em conta as características do povo brasileiro. Cita boatos acerca do medicamento tamiflu. Clínicas particulares serão controladas? Poderão vender a vacina? É a mesma vacina disponibilizada a todos?
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O Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Norte:Lembra fato histórico, a respeito de Oswaldo Cruz que impôs vacinação contra febre amarela e com reação. Pergunta o que é Pandemia e Epidemia. O Conselheiro Titular Representante dos Trabalhadores, Entidades Sindicais Categoria Saúde: Questiona se há possibilidade de se fazer parcerias com empresas para vacinar jovens que não costumam ir a UBS. O ex conselheiro Senhor José Guilherme de Andrade: - Duas perguntas: - Quer entender sobre Clínica Particular. De quem ela compra a vacina. O Conselho deve fazer discussão política. Qual o critério utilizado? Dra Lígia: - Não há quantidade de vacina para todo o mundo, daí os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O governo está investindo na autossuficiência (BCG, pólio, tuberculose, dupla adulto). As clínicas particulares obedecem legislação específica, regulamentada pela ANVISA e MS - antes de poder ofertar o produto. As clínicas sofrem vistoria anualmente. Todos o meses devem fornecer o número de doses aplicadas à Vigilância Sanitária. Serviço privado só terá a vacina se houver capacidade de produção da mesma. Epidemia - comportamento de doença. Se espera que 1% de casos ocorra daquela doença, por exemplo, e se passar você tem um surto. Se se espalhar para o país é epidemia. Quando se espalha pelo mundo é pandemia. Quanto a parcerias com empresas - já houve parcerias anteriores com outras vacinas, por enquanto não há nada programado. Quanto aos conselheiros, só se forem do grupo de risco serão vacinados. A publicidade foi destinada a locais de grande circulação. O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Agradece as presenças das técnicas de COVISA, bem como a esclarecedora apresentação sobre a gripe A - H1N1. Passa ao próximo ponto da ordem do dia , que são as Conferências. Há duas conferências em organização. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Oeste: Falará porque faz parte da organização da Conferência de Saúde Mental. Estão trabalhando na elaboração do regimento. As Subcomissões estão formadas e estão batalhando espaço. Encontrar espaço para 720 pessoas não é tão simples. O espaço que foi apresentado mostrou-se inviável - A APCD não pode disponibilizar as cinco salas necessárias para as discussões dos grupos, somente o auditório, e por isso torna-se inviável. A comissão de Infraestrutura está procurando inclusive em Faculdades.
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O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Todos estivemos no Encontro de Conselheiros Gestores no Anhembi - Acho que foi uma forma de isolar os Conselhos e trabalhar na base. Quando eles estão chamando para discutir na base essa conferência parece que eles gostaram do método. Temos que ver com o governo se vai indicar representante ou não. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Oeste: Esclarece que o Dr. Juvenal compareceu à reunião da Comissão Organizadora, a Coordenadora da área Técnica de Saúde Mental , conselheira Rosângela que vai assumir a Coordenação não veio a duas reuniões. Estamos fazendo plenárias na região Oeste por nossa conta e sabe que a região Sudeste também. A Ex Conselheira Sra. Maria Araci dos Santos: - Questiona quem vai fazer a Conferência . Quem será o Coordenador Geral. Tem que haver portaria das 4 Secretarias envolvidas na Conferência. Preocupa-se quando se marca reunião das regiões. Na Sudeste será dia 25. Na Leste não está nada marcado ainda. Estão acontecendo conferências nos municípios. Temos que notificar a Secretaria e pedir a publicação que é intersecretarial. Tem receio de não ser reconhecida a Conferência, porque se não for reconhecida não teremos vagas na Estadual e Nacional. A Conselheira Titular representante dos Trabalhadores, Entidades Sindicais Gerais:O tema político dessa reunião são as Conferências, e preocupa-se com a ausência do governo nesta reunião. Fala das 2 conferências. Hoje estamos sem local para realização da Conferência de Saúde Mental. Parece que o governo não quer fazer a Conferência. Propõe que se converse com o Secretário de SMS para verificar isso. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Sudeste:Tem que definir se vai ter pré-conferência nesta cidade. Não vai ter? A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Oeste: Não vai ter. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Sudeste:Temos que chamar profissionais da área de saúde mental para colaborar. Não podemos vacilar com este governo. O Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Sul: Em Parelheiros já foram passados até os eixos temáticos - Dia 22 no CAPS de Parelheiros será decidido o eixo temático. O CMS-SP tem autonomia para fazer resolução da Conferência.
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A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Centrais Sindicais: Informes do Estado. O Estado está seguindo orientação e consideração da Conferência Nacional de Saúde Mental. O ex conselheiro Airson da Costa: Estranhou que houve reunião dos CAPS antes de ontem aqui na sala do CMS-SP e não houve nenhuma informação da Conferência. E que não havia ninguém do governo nessa reunião. A Conselheira Suplente Representante da Sociedade Civil, movimentos Comunitários: Terá que se ausentar porque a reunião está demorando muito e não passa bem. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: Até porque ela tem hipoglicemia e pela falta de lanche na reunião de hoje, é fator complicador. Já colocou na Executiva. Os 3 prontos são - usuários participantes, - a família e “desospitalização”, - vagas para a Nacional. Muitos estados estão ficando fora da Conferência. Se não levar essa demanda, a Conferência fica sem sentido. A Funcionária do CMS-SP Sra. Celina: - No dia 4 de março o CMS constituiu a Comissão Organizadora da Conferência. Tentamos contribuir com essas pessoas. Convidamos as outras secretarias. Marcaram reunião no dia 12 - que foi muito boa - com os setores presentes. A Conferência não é só do CMS, mas de outras secretarias envolvidas. O ex conselheiro Sr. José Guilherme de Andrade: - Acha que a Conferência está carecendo de algumas coisas - Conferência se faz na política. Ouviu conversa da conselheira Kézia falando com alguém, num caso da Coordenação com Coordenação. O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Esclarece que teve uma conversa com a conselheira Kézia porque queria saber como as regiões estavam se organizando. O Pleno tem que ser responsável por tudo que acontece neste Conselho. Vamos ter que fazer uma extraordinária. Temos que dar informação da 15ª Conferência. Toda ajuda é bem vinda. Está atento a todos que atuam na Saúde Mental. O Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores, Entidades Sindicais Categoria Saúde:Temos que qualificar essa Conferência, que é a 2ª e não a 4ª. O Conselheiro Cícero apresentou os eixos que as Supervisões Técnicas estão discutindo e esclarece que foram disparados pelo CNS. Acha complicado que o gestor não tenha assumido essa tarefa.
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A Coordenadora da área Técnica de Saúde Mental, conselheira Rosângela foi indicada e está dando sinais de aproximação. Movimentos que estão acontecendo nas regiões, considera o que eles estão fazendo interessante, e propõe que o produto que eles retornarem a gente incorpore como material a ser discutido pelos delegados. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Oeste: Considera-se muito responsável. Vai falar no Pleno o que tem nas mãos. Para ela ainda não tem ninguém do governo. Temos problemas de comunicação. Temos que encaminhar o que foi deliberado neste Pleno. Desabafa que no Pleno não avançamos nada e a reunião da Comissão dá conta em 2 horas e é muito produtiva. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Sudeste: Questão de Ordem - O problema aqui é político. A parte que está falhando é o governo. Quem tem a caneta é o Secretário Sr. Januario Montone. Ou o governo faz a Conferência ou fala porque não vai fazer. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: Quer saber quem a Kézia representa. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Oeste: Movimento Popular de Saúde Oeste. A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: Se ele não deliberar o andamento do processo que se coloque que aqui na segunda-feira para apresentação e depois na reunião da Comissão. Essa menina falou pesado com o Conselho. Respeita a identidade do CMS-SP. Hoje não temos condição de continuar esse processo. Pede encaminhamento para finalizar a reunião. Até porque está tarde, e há pessoas passando mal por falta de lanche, problemas de diabetes. Na segunda-feira estaremos aqui para continuar e examinar. Propõe que se tire uma data para reunião extraordinária do Pleno do CMS-SP. O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Acata o encaminhamento da conselheira Senhora Maria Helena. Tem que passar pelo Pleno a aprovação do Regimento. Propõe realização de Reunião Extraordinária dia 25/3, às 14 horas. A Conselheira Titular representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: Declara que está se retirando e se sentindo excluída, porque vem solicitando documentação da Comissão da Saúde da População Negra desde o Pleno passado e também solicitou na reunião da Comissão Executiva, e hoje teve negado seu pedido para falar da referida Comissão.
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A Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, Movimentos Comunitários: Fomos ao gabinete para falar com o Dr. José Maria, secretário adjunto de SMS, que não se encontrava lá , e falamos com a Secretária do Dr. Odeni sobre a questão do lanche do CMS-SP. A Irene foi lá dentro conversar com e ele e voltou, falando que a Secretária Geral só enviou ontem a documentação e também do dia 22 não há garantia de lanche, devido à falta de tempo para os trâmites atuais de aquisição de lanches. Um governo que não dá condição de funcionamento do Pleno, infelizmente não sabe analisar o raciocínio. O Coordenador da Comissão Executiva e Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Movimento Popular de Saúde Leste: Temos que fazer com que os conselheiros de base se unam a nós. Se não tivermos estratégia para lidar com este governo centralizador, não vamos avançar. Reunião encerrada às 19:00 horas.