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Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Plano Estrateacutegico 2012-2017
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Plano Estrateacutegico 2012-2017
Copyrigth copy Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) 2014
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NuacuteCLEo DE ELABoRAccedilatildeo Coordenador Conselheiro Valdecir Pascoal Presidente Conselheiro Valter Albano 1ordm Vice-Presidente Willams Brandatildeo de Farias Rocircmulo Lins de Arauacutejo Filho Risodalva Beata de Castro Elisabete Queiroz (consultora)
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Capa e Projeto Editorial Doriane Miloch Publicitaacuteria Imagens da capa copy Thinkstock
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Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Ficha Catalograacutefica
P712 Plano Estrateacutegico 2012 - 2017 ATRICON Brasiacutelia-DF ATRICON 2014
1Tribunais de Contas 2Plano Estrateacutegico 3Identidade Institucional 4Mapa Estrateacutegico ITiacutetulo CDU 65
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Plano Estrateacutegico 2012-2017
Diretoria da Atricon ndash Biecircnio 2014-2015
PresidenteConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
1ordm Vice-PresidenteConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
2ordm Vice-PresidenteConselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
3ordm Vice-PresidenteConselheiro Artagatildeo de Mattos Leatildeo (TCE-PR)
Diretoria Assuntos CorporativosConselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Conselheiro Juacutelio Cesar Garcia (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Diretoria de Controle Externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
Diretoria de Relaccedilotildees InstitucionaisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
Diretoria Administrativa
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Conselho FiscalConselheira Rosa Maria Albuquerque (TCE-AL)
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Suplentes
Conselheiro Thiers Vianna Montebello (TCM-RJ)Conselheiro Essen Pinheiro Filho (TCE-RR)
Conselheiro Rodrigo Flaacutevio Freire Faria Chamoun (TCE-ES)
aperfeiccediloamento institucional dos Tribunais de Contas
do Brasil em atendimento aos anseios sociais pela
prestaccedilatildeo eacutetica legal e eficiente dos serviccedilos puacuteblicos
vem sendo observado pela Diretoria da Atricon e conti-
nua sendo defendido pela Gestatildeo do Biecircnio 20142015
Nesse contexto observei que os Tribunais de Contas
assumem um papel sobranceiro por serem constitucio-
nalmente responsaacuteveis pelo controle dos atos de go-
verno e gestatildeo Controle este que incide naturalmente
sobre a legalidade e qualidade de relevantes serviccedilos
puacuteblicos como educaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila puacuteblica
por exemplo
Aos Tribunais de Contas tambeacutem cabe o acompanha-
mento do ato do gestor e a proposiccedilatildeo pedagoacutegica e
preventiva de correccedilotildees e soluccedilotildees Disse que preci-
saacutevamos desejar e sonhar que todos os nossos Tribu-
nais de Contas estejam a serviccedilo da boa governanccedila e
do cidadatildeo
Eacute com foco na realizaccedilatildeo desse sonho que as iniciati-
vas deste Plano Estrateacutegico 2012-2017 foram estabe-
lecidas
As metas foram estudadas pela Gestatildeo 2014-2015
debatidas e aprovadas pela Diretoria e Conselho De-
liberativo da Atricon e agora estatildeo incorporadas agrave
versatildeo revisada do documento Dentro de cinco gran-
des perspectivas ndash da sociedade dos Tribunais de
Contas dos associados dos processos internos e
do aprendizado e inovaccedilatildeo ndash nossas metas buscam
Apresentaccedilatildeo
O
o fortalecimento da imagem e o reconhecimento das
instituiccedilotildees de controle externo o estiacutemulo agrave transpa-
recircncia a garantia dos direitos prerrogativas e inte-
resse dos membros associados o aprimoramento da
comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e ex-
terno a contribuiccedilatildeo para a difusatildeo e produccedilatildeo de co-
nhecimentos teacutecnicos e a garantia dos recursos para
o cumprimento desses objetivos
O maior desafio para o alcance da cada uma dessas
metas no entanto eacute a accedilatildeo coletiva Para tanto con-
vido todos os conselheiros conselheiros substitutos e
profissionais de controle externo dos Tribunais de Con-
tas do Brasil a se envolverem e participarem de fato
de cada uma dessas atividades propostas
Tenho a convicccedilatildeo de que com trabalho coragem e de-
terminaccedilatildeo aliados com diaacutelogo criacuteticas construtivas
paciecircncia e humildade iremos juntos comemorar ao
fim a realizaccedilatildeo desse sonho
Outrora citado Eacuterico Veriacutessimo diz que ldquoquando os
ventos da mudanccedila sopram algumas pessoas levan-
tam barreiras e outras constroem moinhosrdquo Sejamos
moinhos de vento e matildeos agrave obra
Conselheiro Valdecir Pascoal
Presidente da Atricon
Sumaacuterio
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico 10
1 Metodologia 12
2 Meacutetodo de Gerenciamento 13
Meacutetodo 13
Plano Estrateacutegico 2014-2015 14
1 Identidade Institucional 16
Negoacutecio 16
Missatildeo 16
Visatildeo 16
Valores 16
2 Mapa Estrateacutegico 17
I Perspectiva da Sociedade 18
OBJETIVO 1 - Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas
como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exerciacutecio da cidadania 19OBJETIVO 2 - Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas 20
II Perspectiva dos Tribunais de Contas 22
OBJETIVO 3 - Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania 22
OBJETIVO 4 - Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas 24
III Perspectiva dos Associados 26
OBJETIVO 5 - Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos
Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon 26
OBJETIVO 6 - Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas 27
IV Perspectiva dos Processos Internos 28
OBJETIVO 7 - Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo 28
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo 30
OBJETIVO 8 - Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos
em apoio ao Instituto Rui Barbosa 30
VI Perspectiva Financeira 32
OBJETIVO 9 - Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais 32
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Plano Estrateacutegico 2012-2017
Copyrigth copy Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) 2014
Eacute permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial de texto desta obra desde que citada a fonte
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
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NuacuteCLEo DE ELABoRAccedilatildeo Coordenador Conselheiro Valdecir Pascoal Presidente Conselheiro Valter Albano 1ordm Vice-Presidente Willams Brandatildeo de Farias Rocircmulo Lins de Arauacutejo Filho Risodalva Beata de Castro Elisabete Queiroz (consultora)
PRoDuccedilatildeoDAM EDitoriAl
Capa e Projeto Editorial Doriane Miloch Publicitaacuteria Imagens da capa copy Thinkstock
Av Bem-te-vi sn ndash Condomiacutenio Altos de Chapada casa 11 ndash Centro ndash Chapada dos Guimaratildees-MT(65) 9983-1639 ndash dorianemilochgmailcom
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Ficha Catalograacutefica
P712 Plano Estrateacutegico 2012 - 2017 ATRICON Brasiacutelia-DF ATRICON 2014
1Tribunais de Contas 2Plano Estrateacutegico 3Identidade Institucional 4Mapa Estrateacutegico ITiacutetulo CDU 65
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Plano Estrateacutegico 2012-2017
Diretoria da Atricon ndash Biecircnio 2014-2015
PresidenteConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
1ordm Vice-PresidenteConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
2ordm Vice-PresidenteConselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
3ordm Vice-PresidenteConselheiro Artagatildeo de Mattos Leatildeo (TCE-PR)
Diretoria Assuntos CorporativosConselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Conselheiro Juacutelio Cesar Garcia (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Diretoria de Controle Externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
Diretoria de Relaccedilotildees InstitucionaisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
Diretoria Administrativa
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Conselho FiscalConselheira Rosa Maria Albuquerque (TCE-AL)
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Suplentes
Conselheiro Thiers Vianna Montebello (TCM-RJ)Conselheiro Essen Pinheiro Filho (TCE-RR)
Conselheiro Rodrigo Flaacutevio Freire Faria Chamoun (TCE-ES)
aperfeiccediloamento institucional dos Tribunais de Contas
do Brasil em atendimento aos anseios sociais pela
prestaccedilatildeo eacutetica legal e eficiente dos serviccedilos puacuteblicos
vem sendo observado pela Diretoria da Atricon e conti-
nua sendo defendido pela Gestatildeo do Biecircnio 20142015
Nesse contexto observei que os Tribunais de Contas
assumem um papel sobranceiro por serem constitucio-
nalmente responsaacuteveis pelo controle dos atos de go-
verno e gestatildeo Controle este que incide naturalmente
sobre a legalidade e qualidade de relevantes serviccedilos
puacuteblicos como educaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila puacuteblica
por exemplo
Aos Tribunais de Contas tambeacutem cabe o acompanha-
mento do ato do gestor e a proposiccedilatildeo pedagoacutegica e
preventiva de correccedilotildees e soluccedilotildees Disse que preci-
saacutevamos desejar e sonhar que todos os nossos Tribu-
nais de Contas estejam a serviccedilo da boa governanccedila e
do cidadatildeo
Eacute com foco na realizaccedilatildeo desse sonho que as iniciati-
vas deste Plano Estrateacutegico 2012-2017 foram estabe-
lecidas
As metas foram estudadas pela Gestatildeo 2014-2015
debatidas e aprovadas pela Diretoria e Conselho De-
liberativo da Atricon e agora estatildeo incorporadas agrave
versatildeo revisada do documento Dentro de cinco gran-
des perspectivas ndash da sociedade dos Tribunais de
Contas dos associados dos processos internos e
do aprendizado e inovaccedilatildeo ndash nossas metas buscam
Apresentaccedilatildeo
O
o fortalecimento da imagem e o reconhecimento das
instituiccedilotildees de controle externo o estiacutemulo agrave transpa-
recircncia a garantia dos direitos prerrogativas e inte-
resse dos membros associados o aprimoramento da
comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e ex-
terno a contribuiccedilatildeo para a difusatildeo e produccedilatildeo de co-
nhecimentos teacutecnicos e a garantia dos recursos para
o cumprimento desses objetivos
O maior desafio para o alcance da cada uma dessas
metas no entanto eacute a accedilatildeo coletiva Para tanto con-
vido todos os conselheiros conselheiros substitutos e
profissionais de controle externo dos Tribunais de Con-
tas do Brasil a se envolverem e participarem de fato
de cada uma dessas atividades propostas
Tenho a convicccedilatildeo de que com trabalho coragem e de-
terminaccedilatildeo aliados com diaacutelogo criacuteticas construtivas
paciecircncia e humildade iremos juntos comemorar ao
fim a realizaccedilatildeo desse sonho
Outrora citado Eacuterico Veriacutessimo diz que ldquoquando os
ventos da mudanccedila sopram algumas pessoas levan-
tam barreiras e outras constroem moinhosrdquo Sejamos
moinhos de vento e matildeos agrave obra
Conselheiro Valdecir Pascoal
Presidente da Atricon
Sumaacuterio
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico 10
1 Metodologia 12
2 Meacutetodo de Gerenciamento 13
Meacutetodo 13
Plano Estrateacutegico 2014-2015 14
1 Identidade Institucional 16
Negoacutecio 16
Missatildeo 16
Visatildeo 16
Valores 16
2 Mapa Estrateacutegico 17
I Perspectiva da Sociedade 18
OBJETIVO 1 - Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas
como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exerciacutecio da cidadania 19OBJETIVO 2 - Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas 20
II Perspectiva dos Tribunais de Contas 22
OBJETIVO 3 - Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania 22
OBJETIVO 4 - Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas 24
III Perspectiva dos Associados 26
OBJETIVO 5 - Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos
Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon 26
OBJETIVO 6 - Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas 27
IV Perspectiva dos Processos Internos 28
OBJETIVO 7 - Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo 28
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo 30
OBJETIVO 8 - Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos
em apoio ao Instituto Rui Barbosa 30
VI Perspectiva Financeira 32
OBJETIVO 9 - Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais 32
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
Copyrigth copy Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) 2014
Eacute permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial de texto desta obra desde que citada a fonte
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
NuacuteCLEo DE ELABoRAccedilatildeo Coordenador Conselheiro Valdecir Pascoal Presidente Conselheiro Valter Albano 1ordm Vice-Presidente Willams Brandatildeo de Farias Rocircmulo Lins de Arauacutejo Filho Risodalva Beata de Castro Elisabete Queiroz (consultora)
PRoDuccedilatildeoDAM EDitoriAl
Capa e Projeto Editorial Doriane Miloch Publicitaacuteria Imagens da capa copy Thinkstock
Av Bem-te-vi sn ndash Condomiacutenio Altos de Chapada casa 11 ndash Centro ndash Chapada dos Guimaratildees-MT(65) 9983-1639 ndash dorianemilochgmailcom
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Ficha Catalograacutefica
P712 Plano Estrateacutegico 2012 - 2017 ATRICON Brasiacutelia-DF ATRICON 2014
1Tribunais de Contas 2Plano Estrateacutegico 3Identidade Institucional 4Mapa Estrateacutegico ITiacutetulo CDU 65
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Plano Estrateacutegico 2012-2017
Diretoria da Atricon ndash Biecircnio 2014-2015
PresidenteConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
1ordm Vice-PresidenteConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
2ordm Vice-PresidenteConselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
3ordm Vice-PresidenteConselheiro Artagatildeo de Mattos Leatildeo (TCE-PR)
Diretoria Assuntos CorporativosConselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Conselheiro Juacutelio Cesar Garcia (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Diretoria de Controle Externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
Diretoria de Relaccedilotildees InstitucionaisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
Diretoria Administrativa
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Conselho FiscalConselheira Rosa Maria Albuquerque (TCE-AL)
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Suplentes
Conselheiro Thiers Vianna Montebello (TCM-RJ)Conselheiro Essen Pinheiro Filho (TCE-RR)
Conselheiro Rodrigo Flaacutevio Freire Faria Chamoun (TCE-ES)
aperfeiccediloamento institucional dos Tribunais de Contas
do Brasil em atendimento aos anseios sociais pela
prestaccedilatildeo eacutetica legal e eficiente dos serviccedilos puacuteblicos
vem sendo observado pela Diretoria da Atricon e conti-
nua sendo defendido pela Gestatildeo do Biecircnio 20142015
Nesse contexto observei que os Tribunais de Contas
assumem um papel sobranceiro por serem constitucio-
nalmente responsaacuteveis pelo controle dos atos de go-
verno e gestatildeo Controle este que incide naturalmente
sobre a legalidade e qualidade de relevantes serviccedilos
puacuteblicos como educaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila puacuteblica
por exemplo
Aos Tribunais de Contas tambeacutem cabe o acompanha-
mento do ato do gestor e a proposiccedilatildeo pedagoacutegica e
preventiva de correccedilotildees e soluccedilotildees Disse que preci-
saacutevamos desejar e sonhar que todos os nossos Tribu-
nais de Contas estejam a serviccedilo da boa governanccedila e
do cidadatildeo
Eacute com foco na realizaccedilatildeo desse sonho que as iniciati-
vas deste Plano Estrateacutegico 2012-2017 foram estabe-
lecidas
As metas foram estudadas pela Gestatildeo 2014-2015
debatidas e aprovadas pela Diretoria e Conselho De-
liberativo da Atricon e agora estatildeo incorporadas agrave
versatildeo revisada do documento Dentro de cinco gran-
des perspectivas ndash da sociedade dos Tribunais de
Contas dos associados dos processos internos e
do aprendizado e inovaccedilatildeo ndash nossas metas buscam
Apresentaccedilatildeo
O
o fortalecimento da imagem e o reconhecimento das
instituiccedilotildees de controle externo o estiacutemulo agrave transpa-
recircncia a garantia dos direitos prerrogativas e inte-
resse dos membros associados o aprimoramento da
comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e ex-
terno a contribuiccedilatildeo para a difusatildeo e produccedilatildeo de co-
nhecimentos teacutecnicos e a garantia dos recursos para
o cumprimento desses objetivos
O maior desafio para o alcance da cada uma dessas
metas no entanto eacute a accedilatildeo coletiva Para tanto con-
vido todos os conselheiros conselheiros substitutos e
profissionais de controle externo dos Tribunais de Con-
tas do Brasil a se envolverem e participarem de fato
de cada uma dessas atividades propostas
Tenho a convicccedilatildeo de que com trabalho coragem e de-
terminaccedilatildeo aliados com diaacutelogo criacuteticas construtivas
paciecircncia e humildade iremos juntos comemorar ao
fim a realizaccedilatildeo desse sonho
Outrora citado Eacuterico Veriacutessimo diz que ldquoquando os
ventos da mudanccedila sopram algumas pessoas levan-
tam barreiras e outras constroem moinhosrdquo Sejamos
moinhos de vento e matildeos agrave obra
Conselheiro Valdecir Pascoal
Presidente da Atricon
Sumaacuterio
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico 10
1 Metodologia 12
2 Meacutetodo de Gerenciamento 13
Meacutetodo 13
Plano Estrateacutegico 2014-2015 14
1 Identidade Institucional 16
Negoacutecio 16
Missatildeo 16
Visatildeo 16
Valores 16
2 Mapa Estrateacutegico 17
I Perspectiva da Sociedade 18
OBJETIVO 1 - Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas
como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exerciacutecio da cidadania 19OBJETIVO 2 - Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas 20
II Perspectiva dos Tribunais de Contas 22
OBJETIVO 3 - Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania 22
OBJETIVO 4 - Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas 24
III Perspectiva dos Associados 26
OBJETIVO 5 - Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos
Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon 26
OBJETIVO 6 - Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas 27
IV Perspectiva dos Processos Internos 28
OBJETIVO 7 - Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo 28
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo 30
OBJETIVO 8 - Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos
em apoio ao Instituto Rui Barbosa 30
VI Perspectiva Financeira 32
OBJETIVO 9 - Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais 32
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Plano Estrateacutegico 2012-2017
Diretoria da Atricon ndash Biecircnio 2014-2015
PresidenteConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
1ordm Vice-PresidenteConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
2ordm Vice-PresidenteConselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
3ordm Vice-PresidenteConselheiro Artagatildeo de Mattos Leatildeo (TCE-PR)
Diretoria Assuntos CorporativosConselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Conselheiro Juacutelio Cesar Garcia (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Diretoria de Controle Externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
Diretoria de Relaccedilotildees InstitucionaisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
Diretoria Administrativa
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Conselho FiscalConselheira Rosa Maria Albuquerque (TCE-AL)
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Suplentes
Conselheiro Thiers Vianna Montebello (TCM-RJ)Conselheiro Essen Pinheiro Filho (TCE-RR)
Conselheiro Rodrigo Flaacutevio Freire Faria Chamoun (TCE-ES)
aperfeiccediloamento institucional dos Tribunais de Contas
do Brasil em atendimento aos anseios sociais pela
prestaccedilatildeo eacutetica legal e eficiente dos serviccedilos puacuteblicos
vem sendo observado pela Diretoria da Atricon e conti-
nua sendo defendido pela Gestatildeo do Biecircnio 20142015
Nesse contexto observei que os Tribunais de Contas
assumem um papel sobranceiro por serem constitucio-
nalmente responsaacuteveis pelo controle dos atos de go-
verno e gestatildeo Controle este que incide naturalmente
sobre a legalidade e qualidade de relevantes serviccedilos
puacuteblicos como educaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila puacuteblica
por exemplo
Aos Tribunais de Contas tambeacutem cabe o acompanha-
mento do ato do gestor e a proposiccedilatildeo pedagoacutegica e
preventiva de correccedilotildees e soluccedilotildees Disse que preci-
saacutevamos desejar e sonhar que todos os nossos Tribu-
nais de Contas estejam a serviccedilo da boa governanccedila e
do cidadatildeo
Eacute com foco na realizaccedilatildeo desse sonho que as iniciati-
vas deste Plano Estrateacutegico 2012-2017 foram estabe-
lecidas
As metas foram estudadas pela Gestatildeo 2014-2015
debatidas e aprovadas pela Diretoria e Conselho De-
liberativo da Atricon e agora estatildeo incorporadas agrave
versatildeo revisada do documento Dentro de cinco gran-
des perspectivas ndash da sociedade dos Tribunais de
Contas dos associados dos processos internos e
do aprendizado e inovaccedilatildeo ndash nossas metas buscam
Apresentaccedilatildeo
O
o fortalecimento da imagem e o reconhecimento das
instituiccedilotildees de controle externo o estiacutemulo agrave transpa-
recircncia a garantia dos direitos prerrogativas e inte-
resse dos membros associados o aprimoramento da
comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e ex-
terno a contribuiccedilatildeo para a difusatildeo e produccedilatildeo de co-
nhecimentos teacutecnicos e a garantia dos recursos para
o cumprimento desses objetivos
O maior desafio para o alcance da cada uma dessas
metas no entanto eacute a accedilatildeo coletiva Para tanto con-
vido todos os conselheiros conselheiros substitutos e
profissionais de controle externo dos Tribunais de Con-
tas do Brasil a se envolverem e participarem de fato
de cada uma dessas atividades propostas
Tenho a convicccedilatildeo de que com trabalho coragem e de-
terminaccedilatildeo aliados com diaacutelogo criacuteticas construtivas
paciecircncia e humildade iremos juntos comemorar ao
fim a realizaccedilatildeo desse sonho
Outrora citado Eacuterico Veriacutessimo diz que ldquoquando os
ventos da mudanccedila sopram algumas pessoas levan-
tam barreiras e outras constroem moinhosrdquo Sejamos
moinhos de vento e matildeos agrave obra
Conselheiro Valdecir Pascoal
Presidente da Atricon
Sumaacuterio
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico 10
1 Metodologia 12
2 Meacutetodo de Gerenciamento 13
Meacutetodo 13
Plano Estrateacutegico 2014-2015 14
1 Identidade Institucional 16
Negoacutecio 16
Missatildeo 16
Visatildeo 16
Valores 16
2 Mapa Estrateacutegico 17
I Perspectiva da Sociedade 18
OBJETIVO 1 - Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas
como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exerciacutecio da cidadania 19OBJETIVO 2 - Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas 20
II Perspectiva dos Tribunais de Contas 22
OBJETIVO 3 - Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania 22
OBJETIVO 4 - Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas 24
III Perspectiva dos Associados 26
OBJETIVO 5 - Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos
Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon 26
OBJETIVO 6 - Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas 27
IV Perspectiva dos Processos Internos 28
OBJETIVO 7 - Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo 28
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo 30
OBJETIVO 8 - Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos
em apoio ao Instituto Rui Barbosa 30
VI Perspectiva Financeira 32
OBJETIVO 9 - Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais 32
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
Diretoria da Atricon ndash Biecircnio 2014-2015
PresidenteConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
1ordm Vice-PresidenteConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
2ordm Vice-PresidenteConselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
3ordm Vice-PresidenteConselheiro Artagatildeo de Mattos Leatildeo (TCE-PR)
Diretoria Assuntos CorporativosConselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Conselheiro Juacutelio Cesar Garcia (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Diretoria de Controle Externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
Diretoria de Relaccedilotildees InstitucionaisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
Diretoria Administrativa
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Conselho FiscalConselheira Rosa Maria Albuquerque (TCE-AL)
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Suplentes
Conselheiro Thiers Vianna Montebello (TCM-RJ)Conselheiro Essen Pinheiro Filho (TCE-RR)
Conselheiro Rodrigo Flaacutevio Freire Faria Chamoun (TCE-ES)
aperfeiccediloamento institucional dos Tribunais de Contas
do Brasil em atendimento aos anseios sociais pela
prestaccedilatildeo eacutetica legal e eficiente dos serviccedilos puacuteblicos
vem sendo observado pela Diretoria da Atricon e conti-
nua sendo defendido pela Gestatildeo do Biecircnio 20142015
Nesse contexto observei que os Tribunais de Contas
assumem um papel sobranceiro por serem constitucio-
nalmente responsaacuteveis pelo controle dos atos de go-
verno e gestatildeo Controle este que incide naturalmente
sobre a legalidade e qualidade de relevantes serviccedilos
puacuteblicos como educaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila puacuteblica
por exemplo
Aos Tribunais de Contas tambeacutem cabe o acompanha-
mento do ato do gestor e a proposiccedilatildeo pedagoacutegica e
preventiva de correccedilotildees e soluccedilotildees Disse que preci-
saacutevamos desejar e sonhar que todos os nossos Tribu-
nais de Contas estejam a serviccedilo da boa governanccedila e
do cidadatildeo
Eacute com foco na realizaccedilatildeo desse sonho que as iniciati-
vas deste Plano Estrateacutegico 2012-2017 foram estabe-
lecidas
As metas foram estudadas pela Gestatildeo 2014-2015
debatidas e aprovadas pela Diretoria e Conselho De-
liberativo da Atricon e agora estatildeo incorporadas agrave
versatildeo revisada do documento Dentro de cinco gran-
des perspectivas ndash da sociedade dos Tribunais de
Contas dos associados dos processos internos e
do aprendizado e inovaccedilatildeo ndash nossas metas buscam
Apresentaccedilatildeo
O
o fortalecimento da imagem e o reconhecimento das
instituiccedilotildees de controle externo o estiacutemulo agrave transpa-
recircncia a garantia dos direitos prerrogativas e inte-
resse dos membros associados o aprimoramento da
comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e ex-
terno a contribuiccedilatildeo para a difusatildeo e produccedilatildeo de co-
nhecimentos teacutecnicos e a garantia dos recursos para
o cumprimento desses objetivos
O maior desafio para o alcance da cada uma dessas
metas no entanto eacute a accedilatildeo coletiva Para tanto con-
vido todos os conselheiros conselheiros substitutos e
profissionais de controle externo dos Tribunais de Con-
tas do Brasil a se envolverem e participarem de fato
de cada uma dessas atividades propostas
Tenho a convicccedilatildeo de que com trabalho coragem e de-
terminaccedilatildeo aliados com diaacutelogo criacuteticas construtivas
paciecircncia e humildade iremos juntos comemorar ao
fim a realizaccedilatildeo desse sonho
Outrora citado Eacuterico Veriacutessimo diz que ldquoquando os
ventos da mudanccedila sopram algumas pessoas levan-
tam barreiras e outras constroem moinhosrdquo Sejamos
moinhos de vento e matildeos agrave obra
Conselheiro Valdecir Pascoal
Presidente da Atricon
Sumaacuterio
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico 10
1 Metodologia 12
2 Meacutetodo de Gerenciamento 13
Meacutetodo 13
Plano Estrateacutegico 2014-2015 14
1 Identidade Institucional 16
Negoacutecio 16
Missatildeo 16
Visatildeo 16
Valores 16
2 Mapa Estrateacutegico 17
I Perspectiva da Sociedade 18
OBJETIVO 1 - Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas
como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exerciacutecio da cidadania 19OBJETIVO 2 - Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas 20
II Perspectiva dos Tribunais de Contas 22
OBJETIVO 3 - Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania 22
OBJETIVO 4 - Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas 24
III Perspectiva dos Associados 26
OBJETIVO 5 - Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos
Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon 26
OBJETIVO 6 - Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas 27
IV Perspectiva dos Processos Internos 28
OBJETIVO 7 - Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo 28
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo 30
OBJETIVO 8 - Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos
em apoio ao Instituto Rui Barbosa 30
VI Perspectiva Financeira 32
OBJETIVO 9 - Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais 32
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
Diretoria de Relaccedilotildees InstitucionaisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
Diretoria Administrativa
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Conselho FiscalConselheira Rosa Maria Albuquerque (TCE-AL)
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Suplentes
Conselheiro Thiers Vianna Montebello (TCM-RJ)Conselheiro Essen Pinheiro Filho (TCE-RR)
Conselheiro Rodrigo Flaacutevio Freire Faria Chamoun (TCE-ES)
aperfeiccediloamento institucional dos Tribunais de Contas
do Brasil em atendimento aos anseios sociais pela
prestaccedilatildeo eacutetica legal e eficiente dos serviccedilos puacuteblicos
vem sendo observado pela Diretoria da Atricon e conti-
nua sendo defendido pela Gestatildeo do Biecircnio 20142015
Nesse contexto observei que os Tribunais de Contas
assumem um papel sobranceiro por serem constitucio-
nalmente responsaacuteveis pelo controle dos atos de go-
verno e gestatildeo Controle este que incide naturalmente
sobre a legalidade e qualidade de relevantes serviccedilos
puacuteblicos como educaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila puacuteblica
por exemplo
Aos Tribunais de Contas tambeacutem cabe o acompanha-
mento do ato do gestor e a proposiccedilatildeo pedagoacutegica e
preventiva de correccedilotildees e soluccedilotildees Disse que preci-
saacutevamos desejar e sonhar que todos os nossos Tribu-
nais de Contas estejam a serviccedilo da boa governanccedila e
do cidadatildeo
Eacute com foco na realizaccedilatildeo desse sonho que as iniciati-
vas deste Plano Estrateacutegico 2012-2017 foram estabe-
lecidas
As metas foram estudadas pela Gestatildeo 2014-2015
debatidas e aprovadas pela Diretoria e Conselho De-
liberativo da Atricon e agora estatildeo incorporadas agrave
versatildeo revisada do documento Dentro de cinco gran-
des perspectivas ndash da sociedade dos Tribunais de
Contas dos associados dos processos internos e
do aprendizado e inovaccedilatildeo ndash nossas metas buscam
Apresentaccedilatildeo
O
o fortalecimento da imagem e o reconhecimento das
instituiccedilotildees de controle externo o estiacutemulo agrave transpa-
recircncia a garantia dos direitos prerrogativas e inte-
resse dos membros associados o aprimoramento da
comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e ex-
terno a contribuiccedilatildeo para a difusatildeo e produccedilatildeo de co-
nhecimentos teacutecnicos e a garantia dos recursos para
o cumprimento desses objetivos
O maior desafio para o alcance da cada uma dessas
metas no entanto eacute a accedilatildeo coletiva Para tanto con-
vido todos os conselheiros conselheiros substitutos e
profissionais de controle externo dos Tribunais de Con-
tas do Brasil a se envolverem e participarem de fato
de cada uma dessas atividades propostas
Tenho a convicccedilatildeo de que com trabalho coragem e de-
terminaccedilatildeo aliados com diaacutelogo criacuteticas construtivas
paciecircncia e humildade iremos juntos comemorar ao
fim a realizaccedilatildeo desse sonho
Outrora citado Eacuterico Veriacutessimo diz que ldquoquando os
ventos da mudanccedila sopram algumas pessoas levan-
tam barreiras e outras constroem moinhosrdquo Sejamos
moinhos de vento e matildeos agrave obra
Conselheiro Valdecir Pascoal
Presidente da Atricon
Sumaacuterio
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico 10
1 Metodologia 12
2 Meacutetodo de Gerenciamento 13
Meacutetodo 13
Plano Estrateacutegico 2014-2015 14
1 Identidade Institucional 16
Negoacutecio 16
Missatildeo 16
Visatildeo 16
Valores 16
2 Mapa Estrateacutegico 17
I Perspectiva da Sociedade 18
OBJETIVO 1 - Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas
como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exerciacutecio da cidadania 19OBJETIVO 2 - Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas 20
II Perspectiva dos Tribunais de Contas 22
OBJETIVO 3 - Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania 22
OBJETIVO 4 - Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas 24
III Perspectiva dos Associados 26
OBJETIVO 5 - Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos
Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon 26
OBJETIVO 6 - Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas 27
IV Perspectiva dos Processos Internos 28
OBJETIVO 7 - Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo 28
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo 30
OBJETIVO 8 - Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos
em apoio ao Instituto Rui Barbosa 30
VI Perspectiva Financeira 32
OBJETIVO 9 - Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais 32
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
aperfeiccediloamento institucional dos Tribunais de Contas
do Brasil em atendimento aos anseios sociais pela
prestaccedilatildeo eacutetica legal e eficiente dos serviccedilos puacuteblicos
vem sendo observado pela Diretoria da Atricon e conti-
nua sendo defendido pela Gestatildeo do Biecircnio 20142015
Nesse contexto observei que os Tribunais de Contas
assumem um papel sobranceiro por serem constitucio-
nalmente responsaacuteveis pelo controle dos atos de go-
verno e gestatildeo Controle este que incide naturalmente
sobre a legalidade e qualidade de relevantes serviccedilos
puacuteblicos como educaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila puacuteblica
por exemplo
Aos Tribunais de Contas tambeacutem cabe o acompanha-
mento do ato do gestor e a proposiccedilatildeo pedagoacutegica e
preventiva de correccedilotildees e soluccedilotildees Disse que preci-
saacutevamos desejar e sonhar que todos os nossos Tribu-
nais de Contas estejam a serviccedilo da boa governanccedila e
do cidadatildeo
Eacute com foco na realizaccedilatildeo desse sonho que as iniciati-
vas deste Plano Estrateacutegico 2012-2017 foram estabe-
lecidas
As metas foram estudadas pela Gestatildeo 2014-2015
debatidas e aprovadas pela Diretoria e Conselho De-
liberativo da Atricon e agora estatildeo incorporadas agrave
versatildeo revisada do documento Dentro de cinco gran-
des perspectivas ndash da sociedade dos Tribunais de
Contas dos associados dos processos internos e
do aprendizado e inovaccedilatildeo ndash nossas metas buscam
Apresentaccedilatildeo
O
o fortalecimento da imagem e o reconhecimento das
instituiccedilotildees de controle externo o estiacutemulo agrave transpa-
recircncia a garantia dos direitos prerrogativas e inte-
resse dos membros associados o aprimoramento da
comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e ex-
terno a contribuiccedilatildeo para a difusatildeo e produccedilatildeo de co-
nhecimentos teacutecnicos e a garantia dos recursos para
o cumprimento desses objetivos
O maior desafio para o alcance da cada uma dessas
metas no entanto eacute a accedilatildeo coletiva Para tanto con-
vido todos os conselheiros conselheiros substitutos e
profissionais de controle externo dos Tribunais de Con-
tas do Brasil a se envolverem e participarem de fato
de cada uma dessas atividades propostas
Tenho a convicccedilatildeo de que com trabalho coragem e de-
terminaccedilatildeo aliados com diaacutelogo criacuteticas construtivas
paciecircncia e humildade iremos juntos comemorar ao
fim a realizaccedilatildeo desse sonho
Outrora citado Eacuterico Veriacutessimo diz que ldquoquando os
ventos da mudanccedila sopram algumas pessoas levan-
tam barreiras e outras constroem moinhosrdquo Sejamos
moinhos de vento e matildeos agrave obra
Conselheiro Valdecir Pascoal
Presidente da Atricon
Sumaacuterio
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico 10
1 Metodologia 12
2 Meacutetodo de Gerenciamento 13
Meacutetodo 13
Plano Estrateacutegico 2014-2015 14
1 Identidade Institucional 16
Negoacutecio 16
Missatildeo 16
Visatildeo 16
Valores 16
2 Mapa Estrateacutegico 17
I Perspectiva da Sociedade 18
OBJETIVO 1 - Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas
como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exerciacutecio da cidadania 19OBJETIVO 2 - Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas 20
II Perspectiva dos Tribunais de Contas 22
OBJETIVO 3 - Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania 22
OBJETIVO 4 - Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas 24
III Perspectiva dos Associados 26
OBJETIVO 5 - Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos
Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon 26
OBJETIVO 6 - Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas 27
IV Perspectiva dos Processos Internos 28
OBJETIVO 7 - Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo 28
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo 30
OBJETIVO 8 - Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos
em apoio ao Instituto Rui Barbosa 30
VI Perspectiva Financeira 32
OBJETIVO 9 - Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais 32
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
o fortalecimento da imagem e o reconhecimento das
instituiccedilotildees de controle externo o estiacutemulo agrave transpa-
recircncia a garantia dos direitos prerrogativas e inte-
resse dos membros associados o aprimoramento da
comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e ex-
terno a contribuiccedilatildeo para a difusatildeo e produccedilatildeo de co-
nhecimentos teacutecnicos e a garantia dos recursos para
o cumprimento desses objetivos
O maior desafio para o alcance da cada uma dessas
metas no entanto eacute a accedilatildeo coletiva Para tanto con-
vido todos os conselheiros conselheiros substitutos e
profissionais de controle externo dos Tribunais de Con-
tas do Brasil a se envolverem e participarem de fato
de cada uma dessas atividades propostas
Tenho a convicccedilatildeo de que com trabalho coragem e de-
terminaccedilatildeo aliados com diaacutelogo criacuteticas construtivas
paciecircncia e humildade iremos juntos comemorar ao
fim a realizaccedilatildeo desse sonho
Outrora citado Eacuterico Veriacutessimo diz que ldquoquando os
ventos da mudanccedila sopram algumas pessoas levan-
tam barreiras e outras constroem moinhosrdquo Sejamos
moinhos de vento e matildeos agrave obra
Conselheiro Valdecir Pascoal
Presidente da Atricon
Sumaacuterio
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico 10
1 Metodologia 12
2 Meacutetodo de Gerenciamento 13
Meacutetodo 13
Plano Estrateacutegico 2014-2015 14
1 Identidade Institucional 16
Negoacutecio 16
Missatildeo 16
Visatildeo 16
Valores 16
2 Mapa Estrateacutegico 17
I Perspectiva da Sociedade 18
OBJETIVO 1 - Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas
como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exerciacutecio da cidadania 19OBJETIVO 2 - Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas 20
II Perspectiva dos Tribunais de Contas 22
OBJETIVO 3 - Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania 22
OBJETIVO 4 - Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas 24
III Perspectiva dos Associados 26
OBJETIVO 5 - Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos
Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon 26
OBJETIVO 6 - Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas 27
IV Perspectiva dos Processos Internos 28
OBJETIVO 7 - Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo 28
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo 30
OBJETIVO 8 - Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos
em apoio ao Instituto Rui Barbosa 30
VI Perspectiva Financeira 32
OBJETIVO 9 - Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais 32
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
Sumaacuterio
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico 10
1 Metodologia 12
2 Meacutetodo de Gerenciamento 13
Meacutetodo 13
Plano Estrateacutegico 2014-2015 14
1 Identidade Institucional 16
Negoacutecio 16
Missatildeo 16
Visatildeo 16
Valores 16
2 Mapa Estrateacutegico 17
I Perspectiva da Sociedade 18
OBJETIVO 1 - Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas
como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exerciacutecio da cidadania 19OBJETIVO 2 - Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas 20
II Perspectiva dos Tribunais de Contas 22
OBJETIVO 3 - Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania 22
OBJETIVO 4 - Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas 24
III Perspectiva dos Associados 26
OBJETIVO 5 - Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos
Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon 26
OBJETIVO 6 - Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas 27
IV Perspectiva dos Processos Internos 28
OBJETIVO 7 - Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo 28
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo 30
OBJETIVO 8 - Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos
em apoio ao Instituto Rui Barbosa 30
VI Perspectiva Financeira 32
OBJETIVO 9 - Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais 32
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
II Perspectiva dos Tribunais de Contas 22
OBJETIVO 3 - Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania 22
OBJETIVO 4 - Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas 24
III Perspectiva dos Associados 26
OBJETIVO 5 - Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos
Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon 26
OBJETIVO 6 - Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas 27
IV Perspectiva dos Processos Internos 28
OBJETIVO 7 - Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo 28
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo 30
OBJETIVO 8 - Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos
em apoio ao Instituto Rui Barbosa 30
VI Perspectiva Financeira 32
OBJETIVO 9 - Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais 32
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
Construccedilatildeo do Plano Estrateacutegico
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
12 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
A formulaccedilatildeo das diretrizes da Atricon baseou-
-se na metodologia Balanced Scorecard (BSC) por
tratar-se de um meacutetodo didaacutetico e teacutecnico que permi-
te a relaccedilatildeo de causalidade de fatores fundamentais
para o sucesso organizacional conforme representa a
figura 1
Figura 1 As quatro perspectivas de desempenho do BSC (Kaplan e Norton 1992)
1 Metodologia
VisatildeO Processos
Resultados
Clientes
Aprendizado
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como deveriacuteamos ser vistos pelos nossos clientes
Como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar
Em que processos devemos alcanccedilar a
excelecircncia
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
13Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
Meacutetodo
O processo de revisatildeo do plano estrateacutegico
2012-2017 iniciou em marccedilo 2014 tomando por base a
versatildeo aplicada na gestatildeo 2012-2013
Apoacutes debates preliminares inclusive na reuniatildeo
da Diretoria da Atricon em Belo Horizonte-MG no dia
20032014 o documento foi deliberado e aprovado em
reuniatildeo conjunta da Diretoria e do Conselho Deliberati-
vo da Atricon em Brasiacutelia-DF no dia 27032014
O meacutetodo de gerenciamento seraacute o PDCA ndash pla-
nejar executar acompanhar e avaliar O ciclo PDCA eacute
um meacutetodo gerencial para a implantaccedilatildeo do plano e re-
flete em suas quatro fases a base da filosofia do me-
lhoramento contiacutenuo As fases estatildeo demonstradas e
explicadas na figura 3 ao lado
A aplicaccedilatildeo deste meacutetodo de gerenciamento
possibilitaraacute a efetiva implantaccedilatildeo do plano estrateacutegico
e a correccedilatildeo de rumos sempre que necessaacuterio
2 Meacutetodo de gerenciamento
Figura 3 Ciclo PDCA
ldquoACTiONrdquobull Atue no processo em
funccedilatildeo dos resultados
bull Verifique os efeitos do trabalho executado
ldquoCHECKrdquo
ldquoPLANrdquobull Estabeleccedila metasbull Determine os meacutetodos para
alcanccedilar as metas
bull Eduque e treinebull Execute o trabalho
ldquoDOrdquo
AC
PD
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
Plano Estrateacutegico2012-2017Iniciativas 2014-2015
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
16 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
1 Identidade Institucional
Negoacutecio
Tribunais de Contas e seus Membros
Missatildeo
Garantir a representaccedilatildeo a defesa o aperfeiccediloamento e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento
do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefiacutecio da sociedade
Visatildeo
Ser reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Valores
Eacutetica - atuar segundo os padrotildees de conduta preconizados pelo coacutedigo de eacutetica da entidade
Lideranccedila - conduzir com habilidade as accedilotildees institucionais para o cumprimento dos objetivos da entidade
Dinamismo - atuar com agilidade e proatividade nos processos e praacuteticas de gestatildeo
Integraccedilatildeo - promover a unidade a harmonia e a troca de experiecircncias entre as instituiccedilotildees de controle e seus Membros
Transparecircncia - divulgar com clareza as accedilotildees e resultados e estimular a participaccedilatildeo dos associados nos processos de decisatildeo
Sustentabilidade - promover accedilotildees que contribuam para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade socioambiental
Inovaccedilatildeo - fomentar a adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e tecnologias modernos no exerciacutecio do controle externo
Efetividade - atuar com foco nos resultados sem prejuiacutezo da qualidade assegurando o cumprimento da missatildeo e a excelecircncia da
imagem institucional
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
17Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
2 Mapa Estrateacutegico
MissatildeOGarantir a representaccedilatildeo a defesa e a integraccedilatildeo dos Tribunais de Contas e de seus Membros visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil em
benefiacutecio da sociedade
VisatildeOSer reconhecida como entidade essencial e de vanguarda na representaccedilatildeo e no
aperfeiccediloamento dos Tribunais de Contas do Brasil
PERsPECTiVA DA sOCiEDADE
Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e agrave cidadania
Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs TRiBUNAis DE CONTAs
Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs AssOCiADOs
Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Garantir associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
PERsPECTiVA DOs PROCEssOs iNTERNOs
Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
PERsPECTiVA DO APRENDiZADO E iNOVACcedilatildeO
Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa
PERsPECTiVA FiNANCEiRA
Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
18 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 11 Niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo
Meta 112012-2017 - Elevar em 100 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 20172014-2015 - Elevar em 20 o niacutevel de conhecimento da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
111 Implantar a poliacutetica nacional de comunicaccedilatildeo do sistema Tribunais de Contas
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
a Instalar a Rede de Comunicaccedilatildeo dos TCs
Mar2014 Dez2015b Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da Atricon
c Apoiar a implantaccedilatildeo da poliacutetica e do plano de comunicaccedilatildeo pelos TCs
112 Realizar e divulgar pesquisa de conhecimento da populaccedilatildeo
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT) Mar2014 Dez2015
I Perspectiva da Sociedade
CooRDENAccedilatildeoprEsiDEntEConselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA DE rElAccedilotildeEs institucionAisConselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima (TCE-MT)
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
19Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 1Fortalecer a imagem da instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como essencial ao controle da gestatildeo dos recursos puacuteblicos e ao exeriacutecio da cidadania
Indicador 12 Niacutevel de conhecimento da sociedade organizada
Meta 12
20122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em 50 ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo da sociedade organizada em relaccedilatildeo aos Tribunais de Contas em __ ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
121 Promover a aproximaccedilatildeo interinstitucional com os segmentos organizados da sociedade
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN) Mar2014 Dez2015
122 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como oacutergatildeos permanentes de interaccedilatildeo com a sociedade e promotores do controle social
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
I23 Incentivar a efetiva atuaccedilatildeo das Corregedorias dos Tribunais de Contas como instrumentos de eficaacutecia do controle externo
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
20 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 2Ser reconhecida como instrumento efetivo de representaccedilatildeo e desenvolvimento dos Tribunais de Contas
Indicador 21 Niacutevel de participaccedilatildeo da Atricon
Meta 21
20122017 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2017
20142015 - Assegurar a participaccedilatildeo da Atricon em 100 dos debates nacionais sobre temas relacionados ao Sistema Controle Externo ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
211 Atuar de forma proativa e propositiva por meio de manifestaccedilotildees puacuteblicas sobre temas ou fatos que digam respeito ao controle externo agrave gestatildeo puacuteblica e agrave cidadania
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
212 Articular a aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional da PEC de criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Projeto de Lei Processual
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
213 Defender junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal a competecircncia de julgamento das contas de gestatildeo dos Prefeitos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)
Mar2014 Dez2015
214 Velar pela efetividade das decisotildees dos Tribunais de Contas no processo eleitoral brasileiro
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Saquis (TCE-SP)
Mar2014 Dez2015
215 Velar pela garantia da competecircncia dos Tribunais de Contas nos processos de judicializaccedilatildeo das respectivas decisotildees
Conselheiro Wanderley Aacutevila (TCE-MG) Mar2014 Dez2015
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
21Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
216 Articular a poliacutetica interinstitucional com os Poderes constituiacutedos e o Ministeacuterio Puacuteblico
Conselheiro Sebastiatildeo Cezar Colares (TCM-PA)
Mar2014 Dez2015
217 Promover a integraccedilatildeo das entidades representativas dos Tribunais de Contas e seus Membros (Atricon IRB Abracon Ampcon Audicon Olacefs Intosai ASUR CPLP)
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
218 Articular junto ao Congresso Nacional a criaccedilatildeo do Conselho de Gestatildeo Fiscal
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (TCE-RN)
Mar2014 Dez2015
219 Promover accedilotildees destinadas agrave continuidade do processo de modernizaccedilatildeo do Sistema de Controle Externo Brasileiro junto ao Governo Federal e a organismos internacionais
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Fev2014 Dez2015
2110 Apoiar o Ibraop e os TCs no aprimoramento de auditoria de obras puacuteblicas
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2111 Promover a integraccedilatildeo do Sistema Tribunal de Contas do Brasil a atuaccedilatildeo em rede do Sistema de Controle Externo Brasileiro e a cooperaccedilatildeo com organismos internacionais de controle
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Fev2014 Dez2015
2112 Participar mediante representaccedilatildeo de grupos de trabalho de entidades teacutecnicas parceiras (GTCON GTREL GTSIS SIOPS etc)
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
2113 Apoiar os TCs na realizaccedilatildeo de auditorias coordenadas nacionais Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) Fev2014 Dez2015
2114 Elaborar o Regimento Interno da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
22 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 3Fortalecer a instituiccedilatildeo Tribunal de Contas como instrumento indispensaacutevel agrave cidadania
Indicador 31 de Tribunais de Contas com adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo
Meta 31
20122017 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 100 dos TCs ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a adoccedilatildeo dos padrotildees de qualidade e agilidade do controle externo instituiacutedos pela Atricon por 20 dos TCs ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
311 Aperfeiccediloar e aplicar a metodologia de avaliaccedilatildeo da qualidade e agilidade do controle externo via convergecircncia SAI-PMF
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
312 Elaborar diretrizes de controle externo relativas a prazos para apreciaccedilatildeo e julgamento de processos e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo(TCE-PI)
Abr2014 Dez2015
313 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao controle externo concomitante e medidas cautelares e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Abr2014 Dez2015
314 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave gestatildeo de informaccedilotildees estrateacutegicas e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Fev2014 Dez2015
II Perspectiva dos Tribunais de Contas
CooRDENAccedilatildeo1ordm vicE-prEsiDEntEConselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)DirEtoriA DE controlE ExtErnoConselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
23Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
315 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
316 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao sistema de controle interno dos jurisdicionados e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo De Oliveira (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
317 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Ouvidorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
318 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves Corregedorias e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Mar2014 Dez2015
319 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agraves accedilotildees de comunicaccedilatildeo e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3110 Elaborar diretrizes de controle externo relativas agrave composiccedilatildeo organizaccedilatildeo e funcionamento dos TCs e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs bem como defender possiacutevel aperfeiccediloamento do modelo
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Mar2014 Dez2015
3111 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do art 5ordm da Lei 866693 - ordem no pagamento das contas puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Abr2014 Dez2015
3112 Elaborar diretrizes de controle externo relativas ao cumprimento e controle do disposto na LC 1232006 ndash tratamento diferenciado e favorecido agraves microempresas e empresas de pequeno porte nas contrataccedilotildees puacuteblicas - e apoiar a sua implantaccedilatildeo ou o aprimoramento pelos TCs
Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
24 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 4Estimular a transparecircncia das informaccedilotildees das decisotildees e da gestatildeo dos Tribunais de Contas
Indicador 41 de Tribunais de Contas com informaccedilotildees disponibilizadas
Meta 41
20122017 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees nos portais da internet por 100 dos Tribunais de Contas ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
411 Apoiar accedilotildees destinadas a consolidar os Tribunais de Contas como guardiotildees da LC 13120091 e da Lei 1252720112 no tocante agraves regras de transparecircncia do controle externo e da administraccedilatildeo puacuteblica
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
412 Apoiar a instituiccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados Abertos pelos Tribunais de Contas
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)
Abr2014 Dez2015
1 LC 1312009 Acrescenta dispositivos agrave LRF a fim de determinar a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a gestatildeo puacuteblica
2 Lei 125272011 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
25Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
26 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 5Garantir a defesa dos direitos prerrogativas e interesses dos Membros dos Tribunais de Contas especialmente os associados agrave Atricon
Indicador 51 Niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados
Meta 5120122017 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 80 ateacute dezembro de 201720142015 - Garantir o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos associados em relaccedilatildeo agrave Atricon em 50 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
511 Assegurar aos associados os direitos e prerrogativas constitucionais e os interesses corporativos previstos no Estatuto da Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2014
a Formalizar convecircnios corporativosMar2014 Dez2014
b Aprimorar seguro corporativo
512 Velar pela garantia do princiacutepio da presunccedilatildeo de inocecircncia e do respeito ao devido processo legal nos processos contra Membros dos Tribunais de Contas
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
513 Apoiar accedilotildees destinadas agrave normatizaccedilatildeo de caraacuteter nacional que uniformize as atribuiccedilotildees dos Auditores Substitutos de Conselheiros especialmente quando no exerciacutecio das demais atribuiccedilotildees da judicatura tendo como paracircmetro o modelo do TCU
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI)
Mar2014 Dez2015
514 Realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo dos associadosConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2014
III Perspectiva dos Associados
CooRDENAccedilatildeoDirEtor DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)DirEtoriA DE Assuntos corporAtivos
Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
27Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de ContasIndicador 61 de Membros associados
Meta 61
20122017 - Elevar para 90 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Elevar de 6555 para 75 o percentual de Membros dos Tribunais de Contas associados agrave Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
611 Promover accedilotildees destinadas agrave associaccedilatildeo de Membros dos Tribunais de Contas agrave Atricon
Conselheiro Faacutebio Tuacutelio Filgueiras Nogueira (TCE-PB)
Mar2014 Dez2015
oBjETIVo 6Garantir a associaccedilatildeo e a participaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas
Indicador 62 de associados participantes das atividades promovidas
Meta 62
20122017 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 80 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2017
20142015 - Incentivar a participaccedilatildeo de no miacutenimo 50 dos associados nos Encontros e Congressos Nacionais promovidos pela Atricon ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Juacutelio Cezar Faria (TCE-SC)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM621 Promover a integraccedilatildeo e o debate dos interesses dos
associadosConselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) Mar2014 Dez2015
622 Ampliar os canais e os mecanismos de participaccedilatildeo dos associados nas accedilotildees da Atricon
Conselheiro Juacutelio Cezar Garcia (TCE-SC) Mar2014 Dez2015
623 Realizar o Encontro bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Mar2014 Dez2015
624 Realizar o Congresso bianual dos TCs Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) Ago2014 Dez2015
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
28 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 7Aprimorar a comunicaccedilatildeo institucional com o puacuteblico interno e externo
Indicador 71 de puacuteblico interno atingido
Meta 71
20122017 - Garantir a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2017
20142015 - Manter a divulgaccedilatildeo das atividades da Atricon para 100 dos Membros dos Tribunais de Contas e do puacuteblico externo de interesse ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVAS RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
711 Implantar a poliacutetica e o plano de comunicaccedilatildeo da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
712 Ampliar os canais e os mecanismos de comunicaccedilatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
713 Aprimorar os canais e os mecanismos de transparecircncia da gestatildeo da Atricon
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
IV Perspectiva dos Processos Internos
CooRDENAccedilatildeo prEsiDEntE
Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
29Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
30 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 8Contribuir para a difusatildeo e produccedilatildeo dos conhecimentos teacutecnicos em apoio ao Instituto Rui Barbosa
Indicador 81 de atividades realizadas em parceria com o IRB
Meta 81
20122017 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2017
20142015 - Garantir o apoio da Atricon em 100 das atividades de produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos realizadas pelo Instituto Rui Barbosa ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
811 Apoiar accedilotildees do Instituto Rui Barbosa destinadas agrave produccedilatildeo e difusatildeo de conhecimentos teacutecnicos aos Membros e profissionais dos Tribunais de Contas
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Mar2014 Dez2015
V Perspectiva do Aprendizado e Inovaccedilatildeo
CooRDENAccedilatildeo2ordm vicE-prEsiDEntE
Conselheiro Sebastiatildeo Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)DirEtoriA DE controlE ExtErno
Conselheiro Claacuteudio Couto Terratildeo (TCE-MG)Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha (TCE-PA)Conselheiro Substituto Licurgo Joseph Mouratildeo de Oliveira (TCE-MG)
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
31Plano Estrateacutegico 2012-2017 - ATRICON
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
atriconatriconorgbr ndash wwwatriconorgbr ndash Atricon
32 ATRICON - Plano Estrateacutegico 2012-2017
oBjETIVo 9Assegurar recursos financeiros necessaacuterios ao cumprimento dos objetivos institucionais
Indicador 91 de aumento da receita
Meta 91
20122017 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 100 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2017
20122013 - Elevar a receita financeira da Atricon em no miacutenimo 40 comparativamente ao ano de 2011 ateacute dezembro de 2015
Responsaacutevel Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
INICIATIVA RESPoNSAacuteVELPRAZo
INIacuteCIo FIM
911 Ampliar e diversificar a receita da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
912 Normatizar processos internos da AtriconConselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)
Mar2014 Dez2015
913 Aprimorar a gestatildeo financeira e patrimonial da AtriconConselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
Mar2014 Dez2015
VI Perspectiva Financeira
CooRDENAccedilatildeo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)DirEtoriA ADMinistrAtivA
Conselheiro Wanderley Geraldo de Aacutevila (TCE-MG)Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE)Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI)
Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
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Associaccedilatildeo dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
BRASIacuteLIA-DFSRTV SUL ndash qud 701 - bl K - Ed Embassy Tower sl 830 ndash CEP 70340-000
t (61) 3346-3533 - f (61) 3346-7638
RECIFE-PEb Boa Vista ndash r da Aurora 885 ndash CEP 50050-910
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)t (81) 3181-7912 3181-7681
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