assinado de forma digital por fundo de materiais...

4
Autarquias Estaduais 13 Fundações Estaduais 13 Economias Mistas 15 Repartições Federais Prefeituras Municipais 129 Câmaras Municipais Publicações Diversas 137 Concursos Licitações 125 Defensoria Pública Contratos e Aditivos 126 Governo do Estado Atos do Poder Judiciário Atos do Poder Legislativo Atos do Poder Executivo 01 Gabinete da Vice-Governadora Administração .................................................................... Administração Prisional e Socioeducativa .................... 06 Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural ........... Desenvolvimento Economico Sustentável .................... 06 Executiva do Meio Ambiente ........................................ Desenvolvimento Social ................................................ 06 Educação ...................................................................... 06 Fazenda ........................................................................ 07 Infraestrutura e Mobilidade ........................................... 07 Saúde ............................................................................ 08 Segurança Pública ........................................................ 11 Polícia Civil .............................................................. 11 Polícia Militar ........................................................... 12 Corpo de Bombeiros Militar ..................................... 12 Instituto Geral de Perícia .............................................. Secretarias de Estado Gabinete do Governador Procuradoria Geral do Estado............................................ Casa Civil ........................................................................... Executiva de Articulação Nacional................................ Executiva da Casa Militar ............................................. Executiva de Comunicação .......................................... Defesa Civil ........................................................................ Executiva de Assuntos Internacionais................................ Executiva de Integridade e Governança ............................ Gabinete da Chefia do Executivo....................................... Escritório de Gestão de Projetos .................................. Departamento Estadual de Trânsito ............................. Controladoria-Geral do Estado .......................................... FLORIANÓPOLIS, SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 ANO LXXXVI NÚMERO 21.250 Desde 1º de março de 1934 o Diário Oficial do Estado de Santa Catarina confere legalidade, transparência, publicidade e perenidade aos atos oficiais do Estado. Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 DN: c=BR, st=SC, l=FLORIANOPOLIS, o=ICP-Brasil, ou=83043745000165, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCIASC, ou=RFB e- CNPJ A1, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 Dados: 2020.04.17 17:28:07 -03'00'

Upload: others

Post on 05-Jul-2020

1 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS ...dados.sc.gov.br/dataset/149a36ac-19c6-47b3-b873-9c...ano lxxxvi florianÓpolis, sexta-feira, 17 de abril de 2020 nÚmero 21.250

218664937 celesc664944 celesc664664 celesc221

665021 - SSP, 665045 - DEC. 562, 665046 - DEC. 563, 665051 - ANEXO 563, 665052 - DEC. 564, 665053 - ANEXO 564, 665054 - DEC. 565

228

665091 SES

Autarquias Estaduais 13

Fundações Estaduais 13

Economias Mistas 15

Repartições Federais

Prefeituras Municipais 129

Câmaras Municipais

Publicações Diversas 137

Concursos

Licitações 125

Defensoria Pública

Contratos e Aditivos 126

Governo do Estado

Atos do Poder Judiciário

Atos do Poder Legislativo

Atos do Poder Executivo 01

Gabinete da Vice-Governadora

Administração ....................................................................Administração Prisional e Socioeducativa .................... 06Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural ...........Desenvolvimento Economico Sustentável .................... 06

Executiva do Meio Ambiente ........................................Desenvolvimento Social ................................................ 06Educação ...................................................................... 06Fazenda ........................................................................ 07Infraestrutura e Mobilidade ........................................... 07Saúde ............................................................................ 08Segurança Pública ........................................................ 11

Polícia Civil .............................................................. 11Polícia Militar ........................................................... 12Corpo de Bombeiros Militar ..................................... 12Instituto Geral de Perícia ..............................................

Secretarias de Estado

Gabinete do Governador Procuradoria Geral do Estado ............................................Casa Civil ...........................................................................

Executiva de Articulação Nacional ................................Executiva da Casa Militar .............................................Executiva de Comunicação ..........................................

Defesa Civil ........................................................................Executiva de Assuntos Internacionais ................................Executiva de Integridade e Governança ............................Gabinete da Chefia do Executivo .......................................

Escritório de Gestão de Projetos ..................................Departamento Estadual de Trânsito .............................

Controladoria-Geral do Estado ..........................................

FLORIANÓPOLIS, SEXtA-FEIRA, 17 DE AbRIL DE 2020ANO LXXXVI NÚMERO 21.250

Desde 1º de março de 1934 o Diário Oficial do Estado de Santa Catarina confere legalidade, transparência, publicidade e perenidade aos atos oficiais do Estado.

Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 DN: c=BR, st=SC, l=FLORIANOPOLIS, o=ICP-Brasil, ou=83043745000165, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCIASC, ou=RFB e-CNPJ A1, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 Dados: 2020.04.17 17:28:07 -03'00'

Page 2: Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS ...dados.sc.gov.br/dataset/149a36ac-19c6-47b3-b873-9c...ano lxxxvi florianÓpolis, sexta-feira, 17 de abril de 2020 nÚmero 21.250

Página 2 DiáRiO OFiCiaL - SC - nº 21.250 17.04.2020 (Sexta-FeiRa)

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

Governo do Estado de Santa CatarinaGovernador

Carlos Moisés da SilvaVice-Governadora

Daniela Cristina Reinehr

Secretário de Estado da AdministraçãoJorge Eduardo Tasca

Secretário Adjunto da AdministraçãoLuiz Antonio Dacol

Diretor de Tecnologia e InovaçãoFelix Fernando da Silva

Gerente do Diário OficialArlene Natália Cordeiro

Secretaria de Estado da AdministraçãoDiretoria de Tecnologia e Inovação

Centro AdministrativoRodovia SC 401 KM 5 nº 4.600Saco Grande II | CEP: 88.032-000

Florianópolis | SC

CNPJ: 14.284.430/0001-97

SEA(48) 3665-1400

www.sea.sc.gov.br

DOE(48) 3665-6267

[email protected]

Page 3: Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS ...dados.sc.gov.br/dataset/149a36ac-19c6-47b3-b873-9c...ano lxxxvi florianÓpolis, sexta-feira, 17 de abril de 2020 nÚmero 21.250

17.04.2020 (Sexta-FeiRa) DiáRiO OFiCiaL - SC - nº 21.250 Página 3

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

Page 4: Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS ...dados.sc.gov.br/dataset/149a36ac-19c6-47b3-b873-9c...ano lxxxvi florianÓpolis, sexta-feira, 17 de abril de 2020 nÚmero 21.250

Cod. Mat.: 665045

Cod. Mat.: 665046

Cod. Mat.: 665051

Página 4 DiáRiO OFiCiaL - SC - nº 21.250 17.04.2020 (Sexta-FeiRa)

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.