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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 1
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7098/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SV.X PREMOLDADOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
CENTRAL DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, numa área
de 444,72ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°44'41,440''S/41°12'45,310''W;18°44'41,440''S/41°14'00,64
0''W;18°43'35,894''S/41°14'00,640''W;18°43'35,894''S/41°12'
45,310''W;18°44'41,440''S/41°12'45,310''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.573/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 2
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*CC96C3C8-7B854D47-B04A05A4-823ED574* CC96C3C8-7B854D47-B04A05A4-823ED574
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 3
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7099/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, LIBERDADE
MINERADORA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
LIBERDADE/MG, numa área de 249,04ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°02'09,086''S/44°18'16,076''W;22°02'09,086''S/44°18'45,72
2''W;22°01'41,622''S/44°18'45,722''W;22°01'41,622''S/44°18'
24,926''W;22°01'35,680''S/44°18'24,926''W;22°01'35,680''S/4
4°18'12,747''W;22°01'27,498''S/44°18'12,747''W;22°01'27,498
''S/44°17'51,858''W;22°01'11,148''S/44°17'51,858''W;22°01'1
1,148''S/44°17'31,011''W;22°01'35,449''S/44°17'31,011''W;22
°01'35,449''S/44°17'23,914''W;22°01'50,053''S/44°17'23,914'
'W;22°01'50,053''S/44°17'36,049''W;22°02'03,115''S/44°17'36
,049''W;22°02'03,115''S/44°18'16,076''W;22°02'09,086''S/44°
18'16,076''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 4
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.596/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2CF26316-7056499F-92DF5FA6-8B3D8A61* 2CF26316-7056499F-92DF5FA6-8B3D8A61
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 5
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7100/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, LIBERDADE
MINERADORA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
LIBERDADE/MG, numa área de 94,67ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°00'59,039''S/44°15'00,779''W;22°00'59,039''S/44°14'41,59
6''W;22°01'16,838''S/44°14'41,596''W;22°01'16,838''S/44°14'
36,269''W;22°01'10,309''S/44°14'36,269''W;22°01'10,309''S/4
4°14'27,584''W;22°01'16,773''S/44°14'27,584''W;22°01'16,773
''S/44°14'22,318''W;22°01'29,758''S/44°14'22,318''W;22°01'2
9,758''S/44°14'32,712''W;22°01'41,189''S/44°14'32,712''W;22
°01'41,189''S/44°14'46,604''W;22°01'34,749''S/44°14'46,604'
'W;22°01'34,749''S/44°14'50,127''W;22°01'29,886''S/44°14'50
,127''W;22°01'29,886''S/44°15'00,779''W;22°00'59,039''S/44°
15'00,779''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 6
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.597/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4D773D88-C676492B-A93633CA-664C3B13* 4D773D88-C676492B-A93633CA-664C3B13
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 7
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7101/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CESAR RODRIGUES DE
ARAUJO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de
FORMIGA/MG, numa área de 49,37ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°26'51,378''S/45°21'11,131''W;20°27'07,246''S/45°21'11,13
1''W;20°27'07,246''S/45°20'36,226''W;20°26'51,378''S/45°20'
36,226''W;20°26'51,378''S/45°21'11,131''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.621/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 8
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0CC52FEE-0B4B4DBB-B477BF01-D0895B0F* 0CC52FEE-0B4B4DBB-B477BF01-D0895B0F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 9
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7102/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BONTEMPI MINERAÇÃO
LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
BOTUMIRIM/MG, numa área de 647,04ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°00'33,117''S/43°04'10,229''W;17°00'33,117''S/43°05'16,21
9''W;17°00'08,380''S/43°05'16,217''W;17°00'08,380''S/43°05'
35,180''W;17°01'51,368''S/43°05'35,180''W;17°01'51,362''S/4
3°04'10,245''W;17°01'51,570''S/43°04'10,245''W;17°01'51,570
''S/43°04'10,229''W;17°00'33,117''S/43°04'10,229''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.629/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 10
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*78C9082A-2FDF4528-9F5344DC-F2BA2E75* 78C9082A-2FDF4528-9F5344DC-F2BA2E75
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 11
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7103/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E
COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA, a pesquisar QUARTZITO
no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG, numa área de 992,88ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
21°34'06,708''S/44°49'19,004''W;21°34'06,708''S/44°52'10,93
2''W;21°34'13,138''S/44°52'10,932''W;21°34'13,138''S/44°52'
02,086''W;21°34'25,180''S/44°52'02,086''W;21°34'25,180''S/4
4°51'56,434''W;21°34'28,384''S/44°51'56,434''W;21°34'28,384
''S/44°51'45,685''W;21°34'33,721''S/44°51'45,685''W;21°34'3
3,721''S/44°51'29,861''W;21°34'48,756''S/44°51'29,861''W;21
°34'48,756''S/44°51'14,106''W;21°35'11,054''S/44°51'14,106'
'W;21°35'11,054''S/44°50'59,601''W;21°35'23,518''S/44°50'59
,601''W;21°35'23,518''S/44°50'44,950''W;21°35'34,127''S/44°
50'44,950''W;21°35'34,127''S/44°50'37,392''W;21°35'46,669''
S/44°50'37,392''W;21°35'46,669''S/44°50'33,871''W;21°35'51,
940''S/44°50'33,871''W;21°35'51,940''S/44°50'20,850''W;21°3
5'47,800''S/44°50'20,850''W;21°35'47,800''S/44°50'01,295''W
;21°35'30,010''S/44°50'01,295''W;21°35'30,010''S/44°49'45,0
19''W;21°35'22,189''S/44°49'45,019''W;21°35'22,189''S/44°49
'19,004''W;21°34'06,708''S/44°49'19,004''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 12
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.631/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*BCF27AB9-64ED4C8E-9A70902F-80A68A43* BCF27AB9-64ED4C8E-9A70902F-80A68A43
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 13
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7104/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SANTA
INÊS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
MONTEZUMA/MG, numa área de 977,21ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°03'53,870''S/42°37'33,270''W;15°06'35,060''S/42°37'33,27
0''W;15°06'35,060''S/42°37'33,220''W;15°06'35,098''S/42°37'
33,220''W;15°06'35,099''S/42°37'12,540''W;15°07'03,860''S/4
2°37'12,540''W;15°07'03,860''S/42°38'26,170''W;15°03'53,870
''S/42°38'26,170''W;15°03'53,870''S/42°37'33,270''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.642/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 14
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5FE4DA61-23704CB1-926D8043-2FC71C22* 5FE4DA61-23704CB1-926D8043-2FC71C22
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 15
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7105/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SANTA
INÊS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, numa área de 929,21ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
15°18'16,540''S/42°41'31,580''W;15°18'16,540''S/42°44'07,37
0''W;15°19'21,590''S/42°44'07,370''W;15°19'21,590''S/42°41'
31,580''W;15°18'16,540''S/42°41'31,580''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.643/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 16
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2A0A882F-356A462E-B3A22859-3F7F6FEA* 2A0A882F-356A462E-B3A22859-3F7F6FEA
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 17
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7106/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ROMEU PENA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s)
Município(s) de MONTE CARMELO/MG, numa área de 50,00ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
18°43'32,628''S/47°28'28,347''W;18°44'01,666''S/47°28'28,34
7''W;18°44'01,666''S/47°28'40,113''W;18°43'57,590''S/47°28'
40,113''W;18°43'57,590''S/47°28'51,326''W;18°43'40,817''S/4
7°28'51,326''W;18°43'40,817''S/47°28'45,612''W;18°43'36,249
''S/47°28'45,612''W;18°43'36,249''S/47°28'40,184''W;18°43'3
2,628''S/47°28'40,184''W;18°43'32,628''S/47°28'28,347''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 18
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.810/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*CF7EA5E2-64EF43C7-A743B260-A72596BC* CF7EA5E2-64EF43C7-A743B260-A72596BC
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 19
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7107/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ESPLENDOR
MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a
pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG,
JENIPAPO DE MINAS/MG, NOVO CRUZEIRO/MG, numa área de
998,26ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
17°11'01,420''S/42°02'36,846''W;17°11'14,693''S/42°02'36,84
6''W;17°11'14,693''S/42°03'10,325''W;17°11'12,682''S/42°03'
10,325''W;17°11'12,682''S/42°03'27,429''W;17°12'31,159''S/4
2°03'27,429''W;17°12'31,159''S/42°04'00,819''W;17°12'31,159
''S/42°04'00,826''W;17°13'47,539''S/42°04'00,827''W;17°13'4
7,539''S/42°04'47,800''W;17°11'10,819''S/42°04'47,800''W;17
°11'10,819''S/42°04'00,212''W;17°11'01,420''S/42°04'00,212'
'W;17°11'01,420''S/42°04'00,178''W;17°11'01,420''S/42°02'36
,846''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 20
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.837/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4876975C-54AD47B6-9B1C878F-3D18D53C* 4876975C-54AD47B6-9B1C878F-3D18D53C
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 21
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7108/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ESPLENDOR
MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a
pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG,
JENIPAPO DE MINAS/MG, NOVO CRUZEIRO/MG, numa área de
998,76ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
17°13'47,539''S/42°04'47,800''W;17°13'47,539''S/42°05'19,80
0''W;17°12'31,963''S/42°05'19,800''W;17°12'31,963''S/42°06'
33,500''W;17°11'10,819''S/42°06'33,500''W;17°11'10,819''S/4
2°06'31,521''W;17°11'10,819''S/42°04'47,800''W;17°13'47,539
''S/42°04'47,800''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 22
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 831.838/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B378D109-732C4F00-B4A7FEF5-EA719C11* B378D109-732C4F00-B4A7FEF5-EA719C11
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 23
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7109/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BRASILGRAN STONES
EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
ATALÉIA/MG, OURO VERDE DE MINAS/MG, numa área de 920,45ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
18°05'17,051''S/41°14'35,485''W;18°05'52,430''S/41°14'35,48
7''W;18°05'52,420''S/41°16'00,516''W;18°06'33,045''S/41°16'
00,524''W;18°06'33,042''S/41°16'14,198''W;18°06'33,071''S/4
1°16'14,198''W;18°06'33,071''S/41°17'25,501''W;18°06'29,847
''S/41°17'25,501''W;18°06'29,845''S/41°17'53,501''W;18°06'0
7,113''S/41°17'53,498''W;18°06'07,113''S/41°17'53,555''W;18
°06'07,064''S/41°17'53,555''W;18°06'07,064''S/41°17'37,006'
'W;18°06'03,013''S/41°17'37,006''W;18°06'03,013''S/41°17'36
,976''W;18°06'03,013''S/41°17'26,205''W;18°06'03,013''S/41°
17'26,164''W;18°05'17,051''S/41°17'26,166''W;18°05'17,051''
S/41°14'35,485''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 24
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.854/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*346B49E9-2867479E-8E4C5CB3-E2F5DF0A* 346B49E9-2867479E-8E4C5CB3-E2F5DF0A
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 25
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7110/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO
MARIANELLI LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
FRANCISCO DUMONT/MG, numa área de 921,36ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
17°34'37,473''S/44°11'50,266''W;17°34'46,825''S/44°11'50,26
6''W;17°34'46,825''S/44°11'18,062''W;17°35'22,022''S/44°11'
18,062''W;17°35'59,205''S/44°11'18,062''W;17°35'59,205''S/4
4°11'18,131''W;17°35'58,675''S/44°11'18,131''W;17°35'58,675
''S/44°13'07,498''W;17°35'58,675''S/44°13'20,499''W;17°35'4
5,675''S/44°13'20,499''W;17°35'45,675''S/44°14'04,115''W;17
°35'14,495''S/44°14'04,115''W;17°35'14,495''S/44°14'04,947'
'W;17°35'13,270''S/44°14'04,947''W;17°35'13,270''S/44°13'08
,157''W;17°35'01,194''S/44°13'08,157''W;17°35'01,194''S/44°
12'49,208''W;17°34'37,473''S/44°12'49,208''W;17°34'37,473''
S/44°11'50,266''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 26
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.858/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*875B82FC-B3914EBE-8D392CBD-2E152EB5* 875B82FC-B3914EBE-8D392CBD-2E152EB5
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 27
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7111/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO
MARIANELLI LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
BOCAIÚVA/MG, numa área de 916,09ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°30'20,256''S/43°55'41,890''W;17°31'08,582''S/43°55'41,89
0''W;17°31'08,582''S/43°55'28,335''W;17°32'28,796''S/43°55'
28,335''W;17°32'28,796''S/43°56'46,036''W;17°31'30,320''S/4
3°56'46,036''W;17°31'30,320''S/43°56'57,023''W;17°30'20,256
''S/43°56'57,023''W;17°30'20,256''S/43°55'41,890''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.859/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 28
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3468EEF0-EC554324-AEEBEFC5-B91FF136* 3468EEF0-EC554324-AEEBEFC5-B91FF136
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 29
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7112/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO
MARIANELLI LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
BOCAIÚVA/MG, ENGENHEIRO NAVARRO/MG, numa área de 993,66ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
17°22'23,070''S/43°54'34,280''W;17°25'44,630''S/43°54'34,28
0''W;17°25'44,630''S/43°55'28,610''W;17°22'23,070''S/43°55'
28,610''W;17°22'23,070''S/43°54'34,280''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.860/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 30
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B7EB16F0-D89F41EC-A6D2BF16-F4377C29* B7EB16F0-D89F41EC-A6D2BF16-F4377C29
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 31
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7113/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BRASILGRAN STONES
EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA
RITA DO ITUETO/MG, numa área de 667,13ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°21'05,891''S/41°26'15,669''W;19°21'12,506''S/41°26'15,66
9''W;19°21'12,506''S/41°25'29,691''W;19°21'12,672''S/41°25'
29,691''W;19°21'12,672''S/41°25'29,829''W;19°23'51,131''S/4
1°25'29,830''W;19°23'51,132''S/41°25'58,830''W;19°23'03,264
''S/41°25'58,830''W;19°23'03,262''S/41°26'42,721''W;19°22'5
6,671''S/41°26'42,721''W;19°22'56,674''S/41°26'15,759''W;19
°21'35,370''S/41°26'15,759''W;19°21'35,356''S/41°28'32,819'
'W;19°21'35,459''S/41°28'32,819''W;19°21'35,459''S/41°28'39
,719''W;19°21'34,342''S/41°28'39,719''W;19°21'34,342''S/41°
28'39,553''W;19°21'31,144''S/41°28'39,553''W;19°21'31,156''
S/41°27'23,700''W;19°21'31,159''S/41°26'22,674''W;19°21'05,
891''S/41°26'22,674''W;19°21'05,891''S/41°26'15,669''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 32
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.865/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*DB4DA648-B25E4D09-A2924E42-97CEA418* DB4DA648-B25E4D09-A2924E42-97CEA418
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 33
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7114/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BONTEMPI MINERAÇÃO
LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG,
numa área de 38,20ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°00'38,280''S/41°48'44,113''W;17°00'38,392''S/41°48'44,11
3''W;17°00'38,392''S/41°48'23,834''W;17°00'59,100''S/41°48'
23,834''W;17°00'59,100''S/41°48'44,121''W;17°00'38,280''S/4
1°48'44,121''W;17°00'38,280''S/41°48'44,113''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.867/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 34
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*FB1A380B-F7274547-9258DD49-76148B05* FB1A380B-F7274547-9258DD49-76148B05
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 35
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7115/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MARCOS ANTÔNIO DOS
SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
DIAMANTINA/MG, numa área de 963,10ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°56'12,624''S/43°36'39,836''W;17°56'32,184''S/43°36'39,83
6''W;17°56'32,184''S/43°36'15,773''W;17°56'18,546''S/43°36'
15,773''W;17°56'18,546''S/43°35'33,652''W;17°56'30,558''S/4
3°35'33,652''W;17°56'30,558''S/43°35'28,225''W;17°56'51,123
''S/43°35'28,225''W;17°56'51,123''S/43°35'34,148''W;17°56'5
2,583''S/43°35'34,148''W;17°56'52,583''S/43°35'35,646''W;17
°57'15,496''S/43°35'35,646''W;17°57'15,496''S/43°35'34,148'
'W;17°57'20,394''S/43°35'34,148''W;17°57'20,394''S/43°35'33
,975''W;17°57'15,496''S/43°35'33,975''W;17°57'15,496''S/43°
35'28,228''W;17°57'14,038''S/43°35'28,228''W;17°57'14,038''
S/43°35'26,729''W;17°57'03,085''S/43°35'26,729''W;17°57'03,
085''S/43°35'20,841''W;17°57'26,147''S/43°35'20,841''W;17°5
7'26,147''S/43°36'36,329''W;17°58'19,607''S/43°36'36,329''W
;17°58'19,607''S/43°37'01,284''W;17°58'21,061''S/43°37'01,2
84''W;17°58'21,061''S/43°37'02,776''W;17°58'30,549''S/43°37
'02,776''W;17°58'30,549''S/43°37'03,151''W;17°58'30,549''S/
43°37'16,888''W;17°58'23,498''S/43°37'16,888''W;17°58'23,49
8''S/43°37'54,797''W;17°57'25,257''S/43°37'54,797''W;17°57'
25,257''S/43°37'14,146''W;17°57'07,926''S/43°37'14,146''W;1
7°57'07,926''S/43°36'59,067''W;17°56'12,624''S/43°36'59,067
''W;17°56'12,624''S/43°36'39,836''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 36
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.871/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*24B6C9B8-4CE7429C-9FCC53DD-50679FEC* 24B6C9B8-4CE7429C-9FCC53DD-50679FEC
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 37
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7116/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ADONAI GARCIA DE
OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
CARBONITA/MG, VEREDINHA/MG, numa área de 940,65ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
17°27'02,057''S/42°49'30,248''W;17°28'27,572''S/42°49'30,24
8''W;17°28'27,572''S/42°50'18,000''W;17°28'27,572''S/42°50'
52,000''W;17°28'27,572''S/42°52'06,450''W;17°27'30,444''S/4
2°52'06,450''W;17°27'30,444''S/42°51'05,000''W;17°27'50,000
''S/42°51'05,000''W;17°27'50,000''S/42°50'28,000''W;17°27'4
0,000''S/42°50'28,000''W;17°27'40,000''S/42°50'36,000''W;17
°27'32,000''S/42°50'36,000''W;17°27'32,000''S/42°50'43,000'
'W;17°27'25,000''S/42°50'43,000''W;17°27'25,000''S/42°50'43
,767''W;17°27'02,058''S/42°50'43,767''W;17°27'02,057''S/42°
49'30,248''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 38
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.874/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2BE6E744-81C24025-97F93552-6A5FAF6F* 2BE6E744-81C24025-97F93552-6A5FAF6F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 39
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7117/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRAN VALE LTDA ME,
a pesquisar ESTEATITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONGONHAS DO NORTE/MG, numa
área de 982,76ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°50'10,000''S/43°35'24,000''W;18°50'10,000''S/43°36'13,06
5''W;18°49'36,612''S/43°36'13,065''W;18°48'44,000''S/43°36'
13,065''W;18°48'44,000''S/43°34'06,123''W;18°49'37,058''S/4
3°34'06,123''W;18°50'10,000''S/43°34'06,123''W;18°50'10,000
''S/43°35'24,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.018/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 40
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6FC5CB17-38EF4DE1-A33F8313-4C1EA7BB* 6FC5CB17-38EF4DE1-A33F8313-4C1EA7BB
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 41
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7118/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, IGOR PEREIRA LOPES
VIEIRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de
GUARANI/MG, numa área de 992,32ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°22'05,938''S/43°09'02,970''W;21°20'44,663''S/43°09'02,97
0''W;21°20'44,663''S/43°06'45,186''W;21°22'05,938''S/43°06'
45,186''W;21°22'05,938''S/43°09'02,970''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.083/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 42
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*027933EB-05EC4B6F-92451D49-14175EA1* 027933EB-05EC4B6F-92451D49-14175EA1
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 43
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7119/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CARLITO FARIA., a
pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAPUTIRA/MG, numa
área de 461,79ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°09'08,654''S/42°15'03,014''W;20°09'08,654''S/42°15'57,47
5''W;20°09'45,906''S/42°15'57,475''W;20°09'45,906''S/42°15'
50,095''W;20°10'50,289''S/42°15'50,095''W;20°10'50,289''S/4
2°15'01,228''W;20°09'47,927''S/42°15'01,228''W;20°09'47,927
''S/42°15'03,014''W;20°09'08,654''S/42°15'03,014''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.133/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 44
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*41F34573-884A42B0-A09CFBCA-D6DCADF7* 41F34573-884A42B0-A09CFBCA-D6DCADF7
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 45
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7120/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ECO STONE
MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de
MAR DE ESPANHA/MG, numa área de 307,56ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°49'50,324''S/42°54'47,691''W;21°51'11,330''S/42°54'47,69
1''W;21°51'25,792''S/42°54'47,691''W;21°51'25,792''S/42°55'
07,404''W;21°51'25,789''S/42°55'07,404''W;21°51'25,789''S/4
2°55'41,308''W;21°51'04,664''S/42°55'41,308''W;21°51'04,664
''S/42°55'41,157''W;21°50'36,378''S/42°55'41,160''W;21°50'3
6,378''S/42°55'35,605''W;21°50'36,378''S/42°55'07,554''W;21
°50'36,375''S/42°55'07,554''W;21°50'33,123''S/42°55'07,554'
'W;21°50'33,123''S/42°55'05,128''W;21°50'33,124''S/42°55'05
,117''W;21°50'24,995''S/42°55'05,118''W;21°50'24,995''S/42°
55'05,128''W;21°50'24,996''S/42°55'07,555''W;21°50'23,857''
S/42°55'07,555''W;21°50'23,858''S/42°55'10,341''W;21°50'22,
720''S/42°55'10,342''W;21°50'22,720''S/42°55'12,432''W;21°5
0'21,908''S/42°55'12,432''W;21°50'21,908''S/42°55'15,042''W
;21°50'20,607''S/42°55'15,043''W;21°50'20,607''S/42°55'05,0
92''W;21°49'50,324''S/42°55'05,093''W;21°49'50,324''S/42°54
'47,691''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 46
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.134/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*179296CB-8FD146EA-A3006908-8415A661* 179296CB-8FD146EA-A3006908-8415A661
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 47
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7121/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ECO STONE
MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de
MAR DE ESPANHA/MG, numa área de 551,54ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°51'29,693''S/42°56'57,460''W;21°51'29,693''S/42°56'57,39
9''W;21°51'29,693''S/42°56'26,878''W;21°51'29,769''S/42°56'
26,879''W;21°51'30,156''S/42°56'26,879''W;21°51'43,157''S/4
2°56'26,878''W;21°51'43,157''S/42°56'26,837''W;21°51'43,157
''S/42°56'13,928''W;21°51'57,982''S/42°56'13,929''W;21°52'1
0,878''S/42°56'13,929''W;21°52'10,961''S/42°56'15,882''W;21
°52'18,730''S/42°56'20,261''W;21°52'20,891''S/42°56'13,929'
'W;21°52'33,918''S/42°56'13,929''W;21°52'33,918''S/42°57'27
,611''W;21°52'33,892''S/42°57'27,611''W;21°52'33,892''S/42°
58'47,347''W;21°52'07,468''S/42°58'47,347''W;21°52'07,468''
S/42°57'20,601''W;21°51'34,668''S/42°57'20,601''W;21°51'34,
668''S/42°56'57,460''W;21°51'29,693''S/42°56'57,460''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 48
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.136/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*F012209F-FDC64B38-A4E96976-13087C12* F012209F-FDC64B38-A4E96976-13087C12
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 49
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7122/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOÃO BATISTA
CAIXETA DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de
PATROCÍNIO/MG, numa área de 803,30ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°54'44,154''S/46°55'02,750''W;18°54'44,154''S/46°52'52,57
6''W;18°55'00,244''S/46°52'52,576''W;18°55'00,244''S/46°53'
16,430''W;18°55'33,176''S/46°53'16,430''W;18°55'33,176''S/4
6°52'53,029''W;18°55'51,331''S/46°52'53,029''W;18°55'51,331
''S/46°52'56,875''W;18°55'59,097''S/46°52'56,875''W;18°55'5
9,097''S/46°55'02,750''W;18°54'44,154''S/46°55'02,750''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 50
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 830.353/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*074DF9F9-7C6A42DD-8A94569E-A6B6BA4F* 074DF9F9-7C6A42DD-8A94569E-A6B6BA4F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 51
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7123/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ALVAN TRANSPORTES
E COMERCIO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de
PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG, numa área de 47,27ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
19°18'36,606''S/44°32'48,024''W;19°18'36,606''S/44°32'34,28
8''W;19°18'46,851''S/44°32'34,287''W;19°18'46,851''S/44°32'
31,033''W;19°18'51,111''S/44°32'31,033''W;19°18'51,111''S/4
4°32'34,356''W;19°18'57,680''S/44°32'34,356''W;19°18'57,680
''S/44°32'37,473''W;19°19'02,103''S/44°32'37,473''W;19°19'0
2,103''S/44°32'34,081''W;19°19'04,022''S/44°32'34,081''W;19
°19'04,022''S/44°32'31,889''W;19°19'07,372''S/44°32'31,889'
'W;19°19'07,372''S/44°32'29,183''W;19°19'09,290''S/44°32'29
,183''W;19°19'09,290''S/44°32'26,990''W;19°19'16,185''S/44°
32'26,990''W;19°19'16,185''S/44°32'29,731''W;19°19'14,591''
S/44°32'29,731''W;19°19'14,592''S/44°32'32,094''W;19°19'13,
161''S/44°32'32,094''W;19°19'13,161''S/44°32'34,458''W;19°1
9'12,055''S/44°32'34,458''W;19°19'12,055''S/44°32'36,993''W
;19°19'10,949''S/44°32'36,993''W;19°19'10,949''S/44°32'39,1
86''W;19°19'09,356''S/44°32'39,186''W;19°19'09,356''S/44°32
'42,577''W;19°19'08,250''S/44°32'42,577''W;19°19'08,250''S/
44°32'43,913''W;19°19'06,819''S/44°32'43,913''W;19°19'06,81
9''S/44°32'46,105''W;19°19'05,388''S/44°32'46,105''W;19°19'
05,388''S/44°32'48,812''W;19°19'04,152''S/44°32'48,812''W;1
9°19'04,152''S/44°32'50,148''W;19°19'02,754''S/44°32'50,148
''W;19°19'02,754''S/44°32'50,798''W;19°18'55,892''S/44°32'5
0,798''W;19°18'55,892''S/44°32'48,024''W;19°18'36,606''S/44
°32'48,024''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 52
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 830.856/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B42E6DA0-ABB94F68-BEC902D3-52083D01* B42E6DA0-ABB94F68-BEC902D3-52083D01
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 53
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7124/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, AKM ALCÁCER KIBIR
SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA,
DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, PATOS DE
MINAS/MG, numa área de 388,74ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°18'28,915''S/47°00'00,734''W;18°19'00,366''S/47°00'00,73
4''W;18°19'00,366''S/46°59'56,886''W;18°18'49,866''S/46°59'
56,886''W;18°18'49,866''S/46°59'53,486''W;18°18'36,766''S/4
6°59'53,486''W;18°18'36,766''S/46°59'43,764''W;18°19'36,930
''S/46°59'43,764''W;18°19'36,930''S/46°59'33,532''W;18°19'4
6,643''S/46°59'33,532''W;18°19'46,643''S/46°59'13,687''W;18
°19'54,567''S/46°59'13,687''W;18°19'54,566''S/46°59'06,248'
'W;18°19'56,357''S/46°59'06,248''W;18°19'56,357''S/46°58'56
,016''W;18°20'05,729''S/46°58'56,016''W;18°20'05,729''S/46°
59'30,487''W;18°20'06,519''S/46°59'30,487''W;18°20'06,519''
S/46°59'18,700''W;18°20'22,782''S/46°59'18,700''W;18°20'22,
781''S/46°59'30,487''W;18°20'22,805''S/46°59'30,487''W;18°2
0'22,804''S/46°59'45,190''W;18°20'22,804''S/46°59'52,751''W
;18°20'22,423''S/46°59'52,751''W;18°20'22,423''S/46°59'56,6
06''W;18°20'07,877''S/46°59'56,604''W;18°20'07,875''S/47°00
'07,635''W;18°20'01,707''S/47°00'07,635''W;18°20'01,707''S/
46°59'52,837''W;18°19'34,067''S/46°59'52,837''W;18°19'34,06
7''S/47°00'13,557''W;18°19'36,930''S/47°00'13,557''W;18°19'
36,930''S/47°00'13,628''W;18°19'19,087''S/47°00'13,625''W;1
8°19'19,084''S/47°00'30,653''W;18°18'53,927''S/47°00'30,648
''W;18°18'53,927''S/47°00'17,761''W;18°18'44,077''S/47°00'1
7,760''W;18°18'44,075''S/47°00'12,886''W;18°18'35,509''S/47
°00'12,891''W;18°18'35,097''S/47°00'12,891''W;18°18'35,097'
'S/47°00'25,927''W;18°18'29,967''S/47°00'25,927''W;18°18'29
,967''S/47°00'38,868''W;18°18'28,347''S/47°00'38,868''W;18°
18'28,347''S/47°00'41,743''W;18°18'19,228''S/47°00'41,743''
W;18°18'19,228''S/47°00'24,287''W;18°18'22,467''S/47°00'24,
287''W;18°18'22,467''S/47°00'17,587''W;18°18'27,467''S/47°0
0'17,587''W;18°18'27,467''S/47°00'12,786''W;18°18'28,915''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 54
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/47°00'12,786''W;18°18'28,915''S/47°00'00,734''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.263/2013) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A9F2C69F-16DA4B5F-9AE3C3F2-CEABDDEE* A9F2C69F-16DA4B5F-9AE3C3F2-CEABDDEE
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 55
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7125/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, DIOVANI NORONHA DE
FARIA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, DIAMANTE
no(s) Município(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE
CARMELO/MG, numa área de 9,91ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°27'51,528''S/47°26'03,176''W;18°28'06,667''S/47°26'03,17
6''W;18°28'06,667''S/47°25'51,008''W;18°28'06,667''S/47°25'
29,181''W;18°28'06,670''S/47°26'10,428''W;18°27'51,528''S/4
7°26'10,429''W;18°27'51,528''S/47°26'03,176''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.185/2014) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 56
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*25595F8A-D3AC4144-B0F94BF5-561F6B07* 25595F8A-D3AC4144-B0F94BF5-561F6B07
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 57
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7126/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEONARDO DE
OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO
no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, numa área de
5,65ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
19°53'55,074''S/43°27'34,518''W;19°54'12,960''S/43°27'34,51
9''W;19°54'12,960''S/43°27'37,613''W;19°54'19,464''S/43°27'
37,614''W;19°54'19,463''S/43°27'44,490''W;19°54'25,967''S/4
3°27'44,491''W;19°54'25,963''S/43°28'20,591''W;19°54'31,166
''S/43°28'20,592''W;19°54'31,162''S/43°28'42,940''W;19°54'3
0,521''S/43°28'42,940''W;19°54'30,521''S/43°28'21,139''W;19
°54'25,338''S/43°28'21,139''W;19°54'25,339''S/43°27'45,055'
'W;19°54'18,836''S/43°27'45,055''W;19°54'18,836''S/43°27'38
,179''W;19°54'12,332''S/43°27'38,179''W;19°54'12,332''S/43°
27'35,085''W;19°53'55,074''S/43°27'35,085''W;19°53'55,074''
S/43°27'34,518''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 58
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 830.071/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*BFA431A0-FE8A4852-901B6C4F-1713F06A* BFA431A0-FE8A4852-901B6C4F-1713F06A
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 59
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7127/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CONSTRUBEL
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO,
AREIA no(s) Município(s) de RIO CASCA/MG, SANTA CRUZ DO
ESCALVADO/MG, SEM-PEIXE/MG, numa área de 197,33ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
20°07'05,720''S/42°45'26,930''W;20°07'45,140''S/42°45'26,93
0''W;20°07'45,140''S/42°46'23,477''W;20°07'05,720''S/42°46'
23,477''W;20°07'05,720''S/42°45'48,544''W;20°07'06,773''S/4
2°45'48,544''W;20°07'06,773''S/42°45'47,540''W;20°07'07,963
''S/42°45'47,540''W;20°07'07,961''S/42°45'38,318''W;20°07'0
7,126''S/42°45'38,318''W;20°07'07,126''S/42°45'39,692''W;20
°07'05,720''S/42°45'39,692''W;20°07'05,720''S/42°45'26,930'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 60
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.028/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*73F149A4-730B43A4-AED2F349-A0375C02* 73F149A4-730B43A4-AED2F349-A0375C02
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 61
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7128/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SINFRONIO ERASTOMO
MAGALHAES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s)
Município(s) de CARRANCAS/MG, MADRE DE DEUS DE MINAS/MG,
numa área de 252,60ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°27'02,546''S/44°27'55,948''W;21°27'20,838''S/44°27'55,94
8''W;21°27'20,838''S/44°27'52,881''W;21°27'45,190''S/44°27'
52,881''W;21°27'45,190''S/44°27'41,804''W;21°27'54,982''S/4
4°27'41,804''W;21°27'54,982''S/44°27'35,757''W;21°28'01,590
''S/44°27'35,757''W;21°28'01,590''S/44°27'28,197''W;21°28'0
3,812''S/44°27'28,197''W;21°28'03,812''S/44°27'12,448''W;21
°28'27,470''S/44°27'12,448''W;21°28'27,470''S/44°27'20,212'
'W;21°28'41,417''S/44°27'20,212''W;21°28'41,417''S/44°27'12
,116''W;21°29'02,987''S/44°27'12,116''W;21°29'02,987''S/44°
27'27,464''W;21°29'25,480''S/44°27'27,464''W;21°29'25,480''
S/44°27'25,876''W;21°29'27,981''S/44°27'25,876''W;21°29'27,
981''S/44°27'45,826''W;21°29'12,139''S/44°27'45,826''W;21°2
9'12,139''S/44°27'38,586''W;21°28'51,528''S/44°27'38,586''W
;21°28'51,528''S/44°27'29,557''W;21°28'41,285''S/44°27'29,5
57''W;21°28'41,285''S/44°27'41,549''W;21°28'21,256''S/44°27
'41,549''W;21°28'21,256''S/44°27'32,310''W;21°28'13,745''S/
44°27'32,310''W;21°28'13,745''S/44°27'41,650''W;21°28'05,74
2''S/44°27'41,650''W;21°28'05,742''S/44°27'47,482''W;21°28'
01,120''S/44°27'47,482''W;21°28'01,120''S/44°27'52,156''W;2
1°27'55,237''S/44°27'52,156''W;21°27'55,237''S/44°28'00,342
''W;21°27'27,845''S/44°28'00,342''W;21°27'27,845''S/44°28'0
7,634''W;21°26'51,928''S/44°28'07,634''W;21°26'51,928''S/44
°27'42,211''W;21°27'02,546''S/44°27'42,211''W;21°27'02,546'
'S/44°27'55,948''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 62
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.051/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4BCD0237-3DCA4097-AFC1944A-472D0D6E* 4BCD0237-3DCA4097-AFC1944A-472D0D6E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 63
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7129/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM
CIMENTOS S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de
CANDEIAS/MG, numa área de 85,26ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°47'24,176''S/45°23'24,833''W;20°47'24,176''S/45°23'49,42
3''W;20°46'59,049''S/45°23'49,423''W;20°46'59,048''S/45°23'
47,247''W;20°46'43,846''S/45°23'47,243''W;20°46'43,846''S/4
5°23'24,833''W;20°47'24,176''S/45°23'24,833''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.299/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 64
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A603CFF7-9C3E4CCB-BBA9EECB-1A75E992* A603CFF7-9C3E4CCB-BBA9EECB-1A75E992
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 65
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7130/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VANICE A DE ASSIS
COSTA EIRELI EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de
ITACAMBIRA/MG, numa área de 997,17ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°55'10,551''S/43°16'03,858''W;16°55'10,551''S/43°17'37,83
5''W;16°53'40,836''S/43°17'37,836''W;16°53'40,836''S/43°17'
11,905''W;16°53'40,836''S/43°15'35,564''W;16°55'10,246''S/4
3°15'35,564''W;16°55'10,246''S/43°16'03,858''W;16°55'10,551
''S/43°16'03,858''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.308/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 66
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A2B45F22-F7784A9B-80E51060-C8D83A93* A2B45F22-F7784A9B-80E51060-C8D83A93
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 67
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7131/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, IVON FRANCISCO
GONÇALVES GUIMARÃES, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO
DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de VÁRZEA DA PALMA/MG, numa
área de 180,00ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°09'32,162''S/44°44'38,085''W;17°09'32,162''S/44°45'18,68
6''W;17°08'57,613''S/44°45'18,686''W;17°08'43,368''S/44°45'
18,686''W;17°08'43,368''S/44°45'16,860''W;17°08'43,368''S/4
4°44'38,085''W;17°09'32,162''S/44°44'38,085''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.559/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 68
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*567303C1-1DC945B8-9A81C57B-5DE0DDAE* 567303C1-1DC945B8-9A81C57B-5DE0DDAE
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 69
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7132/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VALDOMIRO SILVA
COSTA NETO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GRÃO
MOGOL/MG, JOSENÓPOLIS/MG, VIRGEM DA LAPA/MG, numa área de
111,60ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
16°39'36,368''S/42°27'31,297''W;16°39'36,368''S/42°27'31,43
8''W;16°39'19,511''S/42°27'31,438''W;16°39'17,268''S/42°27'
31,438''W;16°39'17,268''S/42°26'27,187''W;16°39'28,263''S/4
2°26'27,187''W;16°39'36,337''S/42°26'27,187''W;16°39'36,337
''S/42°27'31,297''W;16°39'36,348''S/42°27'31,297''W;16°39'3
6,368''S/42°27'31,297''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 70
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 831.572/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*C43B115B-F3F7404C-B0A59901-3908DE41* C43B115B-F3F7404C-B0A59901-3908DE41
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 71
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7133/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DO PORTO
LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANA
VERDE/MG, NEPOMUCENO/MG, numa área de 997,75ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
21°04'39,603''S/45°13'52,920''W;21°04'59,166''S/45°13'52,92
0''W;21°04'59,166''S/45°13'50,786''W;21°05'12,299''S/45°13'
50,786''W;21°05'12,299''S/45°13'46,818''W;21°05'13,325''S/4
5°13'46,818''W;21°05'13,325''S/45°13'39,521''W;21°05'15,236
''S/45°13'39,521''W;21°05'15,236''S/45°13'36,292''W;21°05'1
6,194''S/45°13'36,292''W;21°05'16,194''S/45°13'32,494''W;21
°05'18,768''S/45°13'32,494''W;21°05'18,768''S/45°13'29,268'
'W;21°05'21,875''S/45°13'29,268''W;21°05'21,875''S/45°13'25
,928''W;21°05'24,125''S/45°13'25,928''W;21°05'24,125''S/45°
13'20,981''W;21°05'25,615''S/45°13'20,981''W;21°05'25,615''
S/45°13'16,496''W;21°05'27,862''S/45°13'16,496''W;21°05'27,
862''S/45°13'12,687''W;21°05'31,188''S/45°13'12,687''W;21°0
5'31,188''S/45°13'11,424''W;21°05'37,675''S/45°13'11,424''W
;21°05'37,675''S/45°13'10,354''W;21°05'40,645''S/45°13'10,3
54''W;21°05'40,645''S/45°13'08,871''W;21°05'43,500''S/45°13
'08,871''W;21°05'43,500''S/45°13'06,564''W;21°05'45,520''S/
45°13'06,564''W;21°05'45,520''S/45°13'02,434''W;21°05'48,83
9''S/45°13'02,434''W;21°05'48,839''S/45°12'59,003''W;21°05'
52,590''S/45°12'59,003''W;21°05'52,590''S/45°12'55,803''W;2
1°06'05,485''S/45°12'55,803''W;21°06'05,485''S/45°12'59,003
''W;21°06'08,614''S/45°12'59,003''W;21°06'08,614''S/45°13'0
2,434''W;21°06'11,962''S/45°13'02,434''W;21°06'11,962''S/45
°13'02,946''W;21°06'23,118''S/45°13'02,946''W;21°06'23,118'
'S/45°13'00,954''W;21°06'28,925''S/45°13'00,954''W;21°06'28
,925''S/45°12'58,978''W;21°06'32,136''S/45°12'58,978''W;21°
06'32,136''S/45°12'56,206''W;21°06'36,427''S/45°12'56,206''
W;21°06'36,427''S/45°12'51,944''W;21°06'40,070''S/45°12'51,
944''W;21°06'40,070''S/45°12'48,376''W;21°06'43,181''S/45°1
2'48,376''W;21°06'43,181''S/45°12'43,088''W;21°06'45,420''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 72
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/45°12'43,088''W;21°06'45,420''S/45°12'38,480''W;21°06'47,3
42''S/45°12'38,480''W;21°06'47,342''S/45°12'33,875''W;21°06
'48,840''S/45°12'33,875''W;21°06'48,840''S/45°12'31,056''W;
21°06'50,446''S/45°12'31,056''W;21°06'50,446''S/45°12'26,31
4''W;21°06'52,796''S/45°12'26,314''W;21°06'52,796''S/45°12'
21,501''W;21°06'56,868''S/45°12'21,501''W;21°06'56,868''S/4
5°12'18,405''W;21°07'00,626''S/45°12'18,405''W;21°07'00,626
''S/45°12'15,547''W;21°07'16,855''S/45°12'15,547''W;21°07'1
6,855''S/45°12'18,405''W;21°07'19,448''S/45°12'18,405''W;21
°07'19,448''S/45°12'21,502''W;21°07'20,642''S/45°12'21,502'
'W;21°07'20,642''S/45°12'26,315''W;21°07'22,271''S/45°12'26
,315''W;21°07'22,271''S/45°12'31,701''W;21°07'24,441''S/45°
12'31,701''W;21°07'24,441''S/45°12'34,912''W;21°07'25,524''
S/45°12'34,912''W;21°07'25,524''S/45°12'36,816''W;21°07'38,
679''S/45°12'36,816''W;21°07'38,679''S/45°12'38,174''W;21°0
7'43,633''S/45°12'38,174''W;21°07'43,633''S/45°12'41,363''W
;21°07'47,831''S/45°12'41,363''W;21°07'47,831''S/45°12'39,0
30''W;21°07'49,749''S/45°12'39,030''W;21°07'49,749''S/45°12
'35,466''W;21°07'51,891''S/45°12'35,466''W;21°07'51,891''S/
45°12'31,780''W;21°07'53,051''S/45°12'31,780''W;21°07'53,05
1''S/45°12'28,709''W;21°07'55,319''S/45°12'28,709''W;21°07'
55,319''S/45°12'23,194''W;21°07'57,878''S/45°12'23,194''W;2
1°07'57,878''S/45°12'20,098''W;21°08'03,249''S/45°12'20,098
''W;21°08'03,249''S/45°12'17,805''W;21°08'06,900''S/45°12'1
7,805''W;21°08'06,900''S/45°12'16,210''W;21°08'17,329''S/45
°12'16,210''W;21°08'17,329''S/45°12'17,805''W;21°08'19,593'
'S/45°12'17,805''W;21°08'19,593''S/45°12'20,098''W;21°08'20
,785''S/45°12'20,098''W;21°08'20,785''S/45°12'23,194''W;21°
08'21,548''S/45°12'23,194''W;21°08'21,548''S/45°12'28,353''
W;21°08'23,283''S/45°12'28,353''W;21°08'23,283''S/45°12'31,
442''W;21°08'25,875''S/45°12'31,442''W;21°08'25,875''S/45°1
2'38,325''W;21°08'27,405''S/45°12'38,325''W;21°08'27,405''S
/45°12'43,718''W;21°08'28,014''S/45°12'43,718''W;21°08'28,0
14''S/45°12'47,843''W;21°08'29,425''S/45°12'47,843''W;21°08
'29,425''S/45°12'53,236''W;21°08'30,411''S/45°12'53,236''W;
21°08'30,411''S/45°12'56,555''W;21°08'32,895''S/45°12'56,55
5''W;21°08'32,895''S/45°13'01,822''W;21°08'36,031''S/45°13'
01,822''W;21°08'36,031''S/45°13'06,182''W;21°08'38,216''S/4
5°13'06,182''W;21°08'38,216''S/45°13'10,880''W;21°08'40,491
''S/45°13'10,880''W;21°08'40,491''S/45°13'31,904''W;21°08'3
8,216''S/45°13'31,904''W;21°08'38,216''S/45°13'50,170''W;21
°08'36,031''S/45°13'50,170''W;21°08'36,031''S/45°14'04,964'
'W;21°08'37,093''S/45°14'04,964''W;21°08'37,093''S/45°14'12
,581''W;21°08'35,927''S/45°14'12,581''W;21°08'35,927''S/45°
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Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
14'17,409''W;21°08'34,868''S/45°14'17,409''W;21°08'34,868''
S/45°14'21,664''W;21°08'33,374''S/45°14'21,664''W;21°08'33,
374''S/45°14'25,689''W;21°08'31,448''S/45°14'25,689''W;21°0
8'31,448''S/45°14'30,289''W;21°08'30,572''S/45°14'30,289''W
;21°08'30,572''S/45°14'49,409''W;21°08'31,861''S/45°14'49,4
09''W;21°08'31,861''S/45°14'54,805''W;21°08'34,900''S/45°14
'54,805''W;21°08'34,900''S/45°15'13,659''W;21°08'31,861''S/
45°15'13,659''W;21°08'31,861''S/45°15'21,867''W;21°08'25,22
6''S/45°15'21,867''W;21°08'25,226''S/45°15'26,212''W;21°08'
21,839''S/45°15'26,212''W;21°08'21,839''S/45°15'33,898''W;2
1°08'19,204''S/45°15'33,898''W;21°08'19,204''S/45°15'40,666
''W;21°08'16,255''S/45°15'40,666''W;21°08'16,255''S/45°15'4
6,858''W;21°08'12,878''S/45°15'46,858''W;21°08'12,878''S/45
°15'50,649''W;21°08'07,259''S/45°15'50,649''W;21°08'07,259'
'S/45°15'53,590''W;21°08'02,212''S/45°15'53,590''W;21°08'02
,212''S/45°16'03,490''W;21°08'00,642''S/45°16'03,490''W;21°
08'00,642''S/45°16'14,165''W;21°07'58,554''S/45°16'14,165''
W;21°07'58,554''S/45°16'22,765''W;21°07'55,019''S/45°16'22,
765''W;21°07'55,019''S/45°16'28,453''W;21°07'54,266''S/45°1
6'28,453''W;21°07'54,266''S/45°16'46,475''W;21°07'53,680''S
/45°16'46,475''W;21°07'53,680''S/45°16'48,815''W;21°07'50,0
26''S/45°16'48,815''W;21°07'50,026''S/45°16'50,060''W;21°07
'43,445''S/45°16'50,060''W;21°07'43,445''S/45°16'51,616''W;
21°07'35,791''S/45°16'51,616''W;21°07'35,791''S/45°16'52,17
4''W;21°07'29,646''S/45°16'52,174''W;21°07'29,646''S/45°16'
53,542''W;21°07'26,186''S/45°16'53,542''W;21°07'26,186''S/4
5°16'56,396''W;21°07'25,121''S/45°16'56,396''W;21°07'25,121
''S/45°16'59,082''W;21°07'23,728''S/45°16'59,082''W;21°07'2
3,728''S/45°17'03,093''W;21°07'21,892''S/45°17'03,093''W;21
°07'21,892''S/45°17'05,958''W;21°07'19,616''S/45°17'05,958'
'W;21°07'19,616''S/45°17'07,676''W;21°07'17,233''S/45°17'07
,676''W;21°07'17,233''S/45°17'09,382''W;21°07'11,614''S/45°
17'09,382''W;21°07'11,614''S/45°17'11,085''W;21°07'05,360''
S/45°17'11,085''W;21°07'05,360''S/45°17'13,014''W;21°06'52,
512''S/45°17'13,014''W;21°06'52,512''S/45°17'11,135''W;21°0
6'49,243''S/45°17'11,135''W;21°06'49,243''S/45°17'10,095''W
;21°06'46,774''S/45°17'10,095''W;21°06'46,774''S/45°17'08,2
52''W;21°06'44,416''S/45°17'08,252''W;21°06'44,416''S/45°17
'05,490''W;21°06'41,633''S/45°17'05,490''W;21°06'41,633''S/
45°17'02,610''W;21°06'38,742''S/45°17'02,610''W;21°06'38,74
2''S/45°16'59,521''W;21°06'29,767''S/45°16'59,521''W;21°06'
29,767''S/45°16'56,760''W;21°06'27,308''S/45°16'56,760''W;2
1°06'27,308''S/45°16'40,704''W;21°06'29,544''S/45°16'40,704
''W;21°06'29,544''S/45°16'23,805''W;21°06'28,788''S/45°16'2
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3,805''W;21°06'28,788''S/45°16'20,788''W;21°06'26,426''S/45
°16'20,788''W;21°06'26,426''S/45°16'17,695''W;21°06'24,817'
'S/45°16'17,695''W;21°06'24,817''S/45°16'15,269''W;21°06'22
,477''S/45°16'15,269''W;21°06'22,477''S/45°16'13,555''W;21°
06'19,979''S/45°16'13,555''W;21°06'19,979''S/45°16'12,569''
W;21°06'00,290''S/45°16'12,569''W;21°06'00,290''S/45°16'13,
235''W;21°05'50,742''S/45°16'13,235''W;21°05'50,742''S/45°1
5'57,993''W;21°06'00,290''S/45°15'57,993''W;21°06'00,290''S
/45°15'58,579''W;21°06'05,500''S/45°15'58,579''W;21°06'05,5
00''S/45°15'58,389''W;21°06'20,951''S/45°15'58,389''W;21°06
'20,951''S/45°15'59,418''W;21°06'25,498''S/45°15'59,418''W;
21°06'25,498''S/45°16'00,351''W;21°06'29,566''S/45°16'00,35
1''W;21°06'29,566''S/45°16'02,198''W;21°06'38,789''S/45°16'
02,198''W;21°06'38,789''S/45°16'19,139''W;21°06'41,179''S/4
5°16'19,139''W;21°06'41,179''S/45°16'21,666''W;21°06'42,562
''S/45°16'21,666''W;21°06'42,562''S/45°16'24,312''W;21°06'4
3,840''S/45°16'24,312''W;21°06'43,840''S/45°16'28,791''W;21
°06'45,215''S/45°16'28,791''W;21°06'45,215''S/45°16'34,076'
'W;21°06'46,478''S/45°16'34,076''W;21°06'46,478''S/45°16'40
,279''W;21°06'47,951''S/45°16'40,279''W;21°06'47,951''S/45°
16'46,370''W;21°06'49,855''S/45°16'46,370''W;21°06'49,855''
S/45°16'50,629''W;21°06'53,491''S/45°16'50,629''W;21°06'53,
491''S/45°16'54,006''W;21°07'11,887''S/45°16'54,006''W;21°0
7'11,887''S/45°16'52,030''W;21°07'15,131''S/45°16'52,030''W
;21°07'15,131''S/45°16'49,168''W;21°07'17,442''S/45°16'49,1
68''W;21°07'17,442''S/45°16'48,019''W;21°07'18,810''S/45°16
'48,019''W;21°07'18,810''S/45°16'45,049''W;21°07'24,635''S/
45°16'45,049''W;21°07'24,635''S/45°16'42,533''W;21°07'28,51
6''S/45°16'42,533''W;21°07'28,516''S/45°16'40,369''W;21°07'
31,637''S/45°16'40,369''W;21°07'31,637''S/45°16'36,629''W;2
1°07'35,741''S/45°16'36,629''W;21°07'35,741''S/45°16'33,997
''W;21°07'40,064''S/45°16'33,997''W;21°07'40,064''S/45°16'3
2,161''W;21°07'42,556''S/45°16'32,161''W;21°07'42,556''S/45
°16'30,210''W;21°07'45,014''S/45°16'30,210''W;21°07'45,014'
'S/45°16'27,096''W;21°07'46,292''S/45°16'27,096''W;21°07'46
,292''S/45°16'06,777''W;21°07'47,362''S/45°16'06,777''W;21°
07'47,362''S/45°15'58,288''W;21°07'48,802''S/45°15'58,288''
W;21°07'48,802''S/45°15'48,881''W;21°07'49,349''S/45°15'48,
881''W;21°07'49,349''S/45°15'43,042''W;21°07'50,242''S/45°1
5'43,042''W;21°07'50,242''S/45°15'38,113''W;21°07'51,988''S
/45°15'38,113''W;21°07'51,988''S/45°15'33,649''W;21°07'53,6
26''S/45°15'33,649''W;21°07'53,626''S/45°15'27,915''W;21°07
'55,058''S/45°15'27,915''W;21°07'55,058''S/45°15'23,551''W;
21°07'56,156''S/45°15'23,551''W;21°07'56,156''S/45°15'18,73
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
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Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
1''W;21°07'57,154''S/45°15'18,731''W;21°07'57,154''S/45°15'
14,605''W;21°07'58,360''S/45°15'14,605''W;21°07'58,360''S/4
5°15'11,276''W;21°08'00,203''S/45°15'11,276''W;21°08'00,203
''S/45°15'07,370''W;21°08'02,485''S/45°15'07,370''W;21°08'0
2,485''S/45°15'04,270''W;21°08'05,336''S/45°15'04,270''W;21
°08'05,336''S/45°15'02,539''W;21°08'05,858''S/45°15'02,539'
'W;21°08'05,858''S/45°14'56,130''W;21°08'07,237''S/45°14'56
,130''W;21°08'07,237''S/45°14'52,451''W;21°08'09,055''S/45°
14'52,451''W;21°08'09,055''S/45°14'49,344''W;21°08'11,521''
S/45°14'49,344''W;21°08'11,521''S/45°14'46,468''W;21°08'13,
015''S/45°14'46,468''W;21°08'13,015''S/45°14'42,789''W;21°0
8'14,293''S/45°14'42,789''W;21°08'14,293''S/45°14'37,961''W
;21°08'15,481''S/45°14'37,961''W;21°08'15,481''S/45°14'26,1
57''W;21°08'16,201''S/45°14'26,157''W;21°08'16,201''S/45°14
'18,683''W;21°08'17,466''S/45°14'18,683''W;21°08'17,466''S/
45°14'10,285''W;21°08'18,733''S/45°14'10,285''W;21°08'18,73
3''S/45°14'03,974''W;21°08'20,864''S/45°14'03,974''W;21°08'
20,864''S/45°14'01,230''W;21°08'23,125''S/45°14'01,230''W;2
1°08'23,125''S/45°13'59,373''W;21°08'24,399''S/45°13'59,373
''W;21°08'24,399''S/45°13'42,524''W;21°08'23,269''S/45°13'4
2,524''W;21°08'23,269''S/45°13'27,810''W;21°08'24,515''S/45
°13'27,810''W;21°08'24,515''S/45°13'14,044''W;21°08'23,373'
'S/45°13'14,044''W;21°08'23,373''S/45°13'04,526''W;21°08'21
,516''S/45°13'04,526''W;21°08'21,516''S/45°12'52,934''W;21°
08'20,295''S/45°12'52,934''W;21°08'20,295''S/45°12'47,199''
W;21°08'18,931''S/45°12'47,199''W;21°08'18,931''S/45°12'40,
776''W;21°08'17,513''S/45°12'40,776''W;21°08'17,513''S/45°1
2'33,893''W;21°08'15,986''S/45°12'33,893''W;21°08'15,986''S
/45°12'32,007''W;21°08'02,425''S/45°12'32,007''W;21°08'02,4
25''S/45°12'33,033''W;21°07'59,948''S/45°12'33,033''W;21°07
'59,948''S/45°12'36,064''W;21°07'57,378''S/45°12'36,064''W;
21°07'57,378''S/45°12'39,862''W;21°07'55,988''S/45°12'39,86
2''W;21°07'55,988''S/45°12'44,690''W;21°07'54,818''S/45°12'
44,690''W;21°07'54,818''S/45°12'49,060''W;21°07'52,892''S/4
5°12'49,060''W;21°07'52,892''S/45°12'52,170''W;21°07'48,705
''S/45°12'52,170''W;21°07'48,705''S/45°12'55,792''W;21°07'2
9,034''S/45°12'55,792''W;21°07'29,034''S/45°12'52,480''W;21
°07'25,258''S/45°12'52,480''W;21°07'25,258''S/45°12'50,774'
'W;21°07'21,164''S/45°12'50,774''W;21°07'21,164''S/45°12'46
,644''W;21°07'20,074''S/45°12'46,644''W;21°07'20,074''S/45°
12'43,664''W;21°07'19,203''S/45°12'43,664''W;21°07'19,203''
S/45°12'41,489''W;21°07'17,474''S/45°12'41,489''W;21°07'17,
474''S/45°12'38,973''W;21°07'15,422''S/45°12'38,973''W;21°0
7'15,422''S/45°12'38,130''W;21°06'59,590''S/45°12'38,130''W
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 76
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
;21°06'59,590''S/45°12'40,010''W;21°06'56,591''S/45°12'40,0
10''W;21°06'56,591''S/45°12'44,153''W;21°06'52,732''S/45°12
'44,153''W;21°06'52,732''S/45°12'50,133''W;21°06'51,137''S/
45°12'50,133''W;21°06'51,137''S/45°12'54,161''W;21°06'48,88
7''S/45°12'54,161''W;21°06'48,887''S/45°12'58,884''W;21°06'
45,780''S/45°12'58,884''W;21°06'45,780''S/45°13'02,578''W;2
1°06'42,022''S/45°13'02,578''W;21°06'42,022''S/45°13'07,759
''W;21°06'35,682''S/45°13'07,759''W;21°06'35,682''S/45°13'0
9,620''W;21°06'26,488''S/45°13'09,620''W;21°06'26,488''S/45
°13'13,918''W;21°06'12,296''S/45°13'13,918''W;21°06'12,296'
'S/45°13'19,430''W;21°05'53,825''S/45°13'19,430''W;21°05'53
,825''S/45°13'24,311''W;21°05'47,921''S/45°13'24,311''W;21°
05'47,921''S/45°13'29,834''W;21°05'45,142''S/45°13'29,834''
W;21°05'45,142''S/45°13'36,962''W;21°05'41,074''S/45°13'36,
962''W;21°05'41,074''S/45°13'44,331''W;21°05'39,018''S/45°1
3'44,331''W;21°05'39,018''S/45°13'46,804''W;21°05'35,713''S
/45°13'46,804''W;21°05'35,713''S/45°13'48,597''W;21°05'27,9
84''S/45°13'48,597''W;21°05'27,984''S/45°13'54,234''W;21°05
'23,372''S/45°13'54,234''W;21°05'23,372''S/45°13'58,522''W;
21°05'14,988''S/45°13'58,522''W;21°05'14,988''S/45°14'00,84
0''W;21°05'04,994''S/45°14'00,840''W;21°05'04,994''S/45°14'
03,202''W;21°04'41,878''S/45°14'03,202''W;21°04'41,878''S/4
5°13'59,080''W;21°04'39,603''S/45°13'59,080''W;21°04'39,603
''S/45°13'52,920''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 77
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.577/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*155E04B8-F9414724-962F0623-6BD35DFB* 155E04B8-F9414724-962F0623-6BD35DFB
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 78
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7134/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CESAR RODRIGUES DE
ARAUJO ME, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de
ITAPECERICA/MG, numa área de 297,20ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°23'47,440''S/45°14'01,808''W;20°25'05,738''S/45°14'01,80
8''W;20°25'05,738''S/45°13'19,237''W;20°23'47,440''S/45°13'
19,237''W;20°23'47,440''S/45°14'01,808''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.622/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 79
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*1F2F3CBC-E672448C-9DC514A2-F2F67263* 1F2F3CBC-E672448C-9DC514A2-F2F67263
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 80
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7135/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CESAR RODRIGUES DE
ARAUJO ME, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de
ITAPECERICA/MG, numa área de 168,87ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°26'19,449''S/45°18'07,509''W;20°27'07,828''S/45°18'07,50
9''W;20°27'07,828''S/45°17'38,354''W;20°26'41,312''S/45°17'
38,354''W;20°26'41,312''S/45°17'16,216''W;20°26'19,449''S/4
5°17'16,216''W;20°26'19,449''S/45°18'07,509''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.623/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 81
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*F7637B0E-E5FF4E88-96B5EA5E-07B7F3E6* F7637B0E-E5FF4E88-96B5EA5E-07B7F3E6
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 82
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7136/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ ROSA MACHADO,
a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de
ALMENARA/MG, numa área de 1.661,46ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°53'53,140''S/40°50'53,580''W;15°56'28,183''S/40°50'53,58
0''W;15°56'28,183''S/40°52'09,318''W;15°56'28,370''S/40°52'
09,318''W;15°56'28,370''S/40°52'09,322''W;15°56'03,078''S/4
0°52'09,327''W;15°56'03,083''S/40°52'42,950''W;15°54'48,258
''S/40°52'42,960''W;15°54'48,260''S/40°53'23,210''W;15°53'5
3,140''S/40°53'23,210''W;15°53'53,140''S/40°52'06,377''W;15
°53'56,085''S/40°52'06,377''W;15°53'56,085''S/40°51'12,016'
'W;15°53'53,140''S/40°51'12,016''W;15°53'53,140''S/40°50'53
,580''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 83
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.640/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*317C1E29-C3C84208-97643355-9BF640B9* 317C1E29-C3C84208-97643355-9BF640B9
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 84
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7137/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CBG MINERAÇÃO S A,
a pesquisar FELDSPATO, GRAFITA no(s) Município(s) de SALTO
DA DIVISA/MG, numa área de 290,49ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°10'47,529''S/39°56'10,551''W;16°11'23,313''S/39°56'10,55
1''W;16°11'23,312''S/39°55'16,685''W;16°11'49,338''S/39°55'
16,683''W;16°11'49,339''S/39°55'50,350''W;16°12'08,586''S/3
9°55'50,350''W;16°12'08,586''S/39°56'10,594''W;16°11'52,808
''S/39°56'10,594''W;16°11'52,808''S/39°56'34,149''W;16°11'5
2,808''S/39°56'34,267''W;16°10'54,236''S/39°56'34,267''W;16
°10'54,236''S/39°56'10,702''W;16°10'47,522''S/39°56'10,702'
'W;16°10'47,522''S/39°56'10,551''W;16°10'47,529''S/39°56'10
,551''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 85
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.705/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D88459B7-F6744D43-B6C73521-2FAF316B* D88459B7-F6744D43-B6C73521-2FAF316B
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 86
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7138/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MICAPEL MINERAÇÃO
CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s)
Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG, numa área de 1.979,14ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
20°05'03,870''S/44°59'37,211''W;20°05'26,174''S/44°59'37,21
1''W;20°05'26,174''S/44°59'24,805''W;20°07'42,765''S/44°59'
24,805''W;20°07'42,765''S/45°00'13,520''W;20°07'40,218''S/4
5°00'13,520''W;20°07'40,218''S/45°00'39,382''W;20°07'42,765
''S/45°00'39,382''W;20°07'42,765''S/45°02'31,260''W;20°06'1
6,196''S/45°02'31,260''W;20°06'16,196''S/45°01'10,410''W;20
°06'16,188''S/45°01'10,410''W;20°05'56,675''S/45°01'10,410'
'W;20°05'56,675''S/45°00'42,867''W;20°05'56,672''S/45°00'42
,867''W;20°05'27,391''S/45°00'42,867''W;20°05'27,389''S/45°
00'42,867''W;20°05'27,389''S/45°01'10,409''W;20°05'10,756''
S/45°01'10,409''W;20°05'10,756''S/45°00'01,545''W;20°05'10,
717''S/45°00'01,545''W;20°05'03,870''S/45°00'01,545''W;20°0
5'03,870''S/44°59'37,211''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 87
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.820/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A396EA1D-47564832-9C7A06D1-A3A8842F* A396EA1D-47564832-9C7A06D1-A3A8842F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 88
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7139/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MICAPEL MINERAÇÃO
CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s)
Município(s) de ITAÚNA/MG, MATEUS LEME/MG, PARÁ DE
MINAS/MG, numa área de 1.967,89ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°58'38,367''S/44°32'45,534''W;19°59'20,797''S/44°32'45,53
4''W;19°59'20,797''S/44°32'45,442''W;19°59'28,446''S/44°32'
45,442''W;19°59'28,446''S/44°33'21,135''W;20°00'04,237''S/4
4°33'21,135''W;20°00'04,237''S/44°35'23,639''W;19°59'37,659
''S/44°35'23,639''W;19°59'37,659''S/44°35'23,370''W;19°59'0
9,454''S/44°35'23,370''W;19°59'09,454''S/44°35'23,639''W;19
°58'53,300''S/44°35'23,639''W;19°58'53,300''S/44°35'18,582'
'W;19°57'53,024''S/44°35'18,581''W;19°57'40,258''S/44°35'18
,582''W;19°57'40,258''S/44°32'29,586''W;19°58'36,431''S/44°
32'29,586''W;19°58'36,623''S/44°32'29,586''W;19°58'36,623''
S/44°32'45,442''W;19°58'38,367''S/44°32'45,442''W;19°58'38,
367''S/44°32'45,534''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 89
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.821/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*282F6305-24724BF7-95487F65-D1F355E5* 282F6305-24724BF7-95487F65-D1F355E5
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 90
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7140/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, EDUARDO FELIPE DA
SILVA ME, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, DIAMANTE no(s)
Município(s) de CARMO DO PARANAÍBA/MG, numa área de
380,69ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
18°57'55,000''S/46°26'26,700''W;18°57'55,000''S/46°25'13,60
0''W;18°58'52,900''S/46°25'13,600''W;18°58'52,900''S/46°26'
26,700''W;18°57'55,000''S/46°26'26,700''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.830/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 91
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3613AFB0-EC7349FD-9AE05C46-FAB82F9E* 3613AFB0-EC7349FD-9AE05C46-FAB82F9E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 92
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7141/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ANTONIO BATISTA
ALVES LOPES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s)
Município(s) de FREI LAGONEGRO/MG, ITAMARANDIBA/MG, numa
área de 999,94ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°05'19,240''S/42°45'26,420''W;18°05'19,240''S/42°44'01,39
0''W;18°07'29,340''S/42°44'01,390''W;18°07'29,340''S/42°45'
26,420''W;18°05'19,240''S/42°45'26,420''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.841/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 93
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*43AE44B5-0DB4439A-901FAD78-429AD32A* 43AE44B5-0DB4439A-901FAD78-429AD32A
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 94
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7142/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARCELO GONTIJO
CARDOSO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de
OLIVEIRA/MG, numa área de 956,23ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°42'45,083''S/44°42'59,928''W;20°42'45,083''S/44°41'16,47
6''W;20°44'28,963''S/44°41'16,476''W;20°44'28,963''S/44°42'
59,928''W;20°42'45,083''S/44°42'59,928''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.128/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 95
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B0A15163-92394C01-8409772D-FBD50EC6* B0A15163-92394C01-8409772D-FBD50EC6
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 96
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7143/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PAULO MÁRCIO
AMARAL DE ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s)
Município(s) de ESMERALDAS/MG, FORTUNA DE MINAS/MG, numa
área de 915,86ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°37'39,302''S/44°24'13,174''W;19°38'09,933''S/44°24'13,17
2''W;19°38'09,932''S/44°23'57,545''W;19°38'10,143''S/44°23'
57,545''W;19°38'10,134''S/44°22'48,898''W;19°38'54,040''S/4
4°22'48,889''W;19°38'54,040''S/44°22'51,663''W;19°39'15,185
''S/44°22'51,658''W;19°39'15,196''S/44°25'06,193''W;19°38'0
0,441''S/44°25'06,191''W;19°38'00,441''S/44°24'52,575''W;19
°38'00,425''S/44°24'52,575''W;19°38'00,425''S/44°24'52,561'
'W;19°37'39,303''S/44°24'52,562''W;19°37'39,302''S/44°24'13
,174''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 97
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 830.579/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*8107380B-89EB4CDE-96D92F4B-53ABA4CC* 8107380B-89EB4CDE-96D92F4B-53ABA4CC
(Empenho 2008NE900019)