aspectos histÓricos da saÚde pÚblica no brasil. sÉculo xviii santas casas de misericÓrdias...
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ASPECTOS HISTÓRICOS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
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SÉCULO XVIIISANTAS CASAS DE MISERICÓRDIAS CUIDADOS DE SAÚDE PELOS JESUÍTAS E
HOSPITAIS MILITARES PELO ESTADO PORTUGUÊS
SÉCULO XIX- TRANSFORMAÇÃO NA FINALIDADE DOS
HOSPITAIS MAIS FILANTRÓPICOS E MAIS CIENTÍFICOS (FONTINELE JÚNIOR, 2003)
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
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1920CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
PÚBLICA- OSWALDO CRUZ ADOTOU O MODELO DE CAMPANHAS SANITÁRIAS COMBATERAS EPIDEMIAS URBANAS E
AS ENDEMIAS RURAIS
REVOLTA DA VACINA CONTRA A VARÍOLA-RJ
(FONTINELE JÚNIOR, 2003)
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
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LEI ELÓI CHAVES 1923
CRIAÇÃO DAS CAPS CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ORGANIZADAS PELAS EMPRESAS,
MANTIDAS POR PATRÕES E EMPREGADOS
1930-NOVOS SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE
PÚBLICA CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
E SAÚDE.CRIADA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
(MENDES,1993; CUNHA; CUNHA, 1998)
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Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Período 1923-30: Nascimento Previdência Social
Marco legal e político
Previdência Assistência á saúde
Saúde Coletiva
Nascimento da Legislação TrabalhistasLei Elói Chaves (1923)
CAPs –organizadas por empresas Financiadas e gerenciadas por empregados e empregadores
Assistência médica como atribuição das CAPs por meio de serviços próprios
Sanitarismo CampanhistaDepartamento Nacional de Saúde PúblicaReforma Carlos Chagas
Fases do estabelecimento das políticas de saúde no Brasil –1920-1960
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Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Período 1930-1945:ações centralizadoras de saúde pública
Marco legal e político
Previdência Assistência á saúde
Saúde Coletiva
Criação do MTCLT
IAPs por categorias profissiões
Corte das despesasmédicas
Auge Sanitarismo CampanhistaServiço Nacional de Febre AmarelaSESP
Fases do estabelecimento das políticas de saúde no Brasil –1920-1960
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Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Período 1945-66: Crise no regime de capitalização e sanitarismo desenvolvimentista
Marco legal e político
Previdência Assistência á saúde Saúde Coletiva
Constituição de 1946LOPS (1960)Estatuto do Trabalhador RuralGolpe 1964INPS(1966)
Aumento dos gastos e esgotamento reservasIncorporação assistência sanitária à previdênciaDireitos segurados
Crescimentos serviços da previdênciaAumento gastos assistência médicaConvivência como serviços privados em expansão
SanitarismoDesenvolvimentistaDepartamento Nacional de Endemias Rurais-DNRU(1956)
Fases do estabelecimento das políticas de saúde no Brasil –1920-1960
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MODELO BRASILEIRO DE SEGURO SOCIAL E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOSINPS
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Modelo excludente- dos cidadãos não
contribuintes da Previdência Social
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Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
1986 - VIII Conferência Nacional de Saúdemarco da reforma sanitáriasaúde como direitoreformulação do sistema de saúde
1953Criação do Ministério
da Saúde1941
1º Conferência Nacional de Saúde
Defesa sanitária, proteção da
maternidade, infância e adolescência
DÉCADA de 70Começam os primeiros
questionamentos sobre o Sistema de saúde vigente, baseado na compra de serviços do setor
privado (modelo hospitalocêntrico).
1988CONSTITUIÇÃO
FEDERALSaúde direito de todos e
dever do Estado
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MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
fins dos anos 1970 •amplia-se o movimentos de profissionais de saúde coletiva por mudanças do modelo excludente;
1979 •I Simpósio Nacional de Políticas de Saúde- proposta de reorganização do sistema de saúde
década de 1980- •crise no sistema previdenciário- crescimento do movimento sanitário brasileiro
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1986 - VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
A saúde é o resultado das condições de alimentação, habitação, renda, meio
ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse à terra e
acesso a bons serviços de saúde
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
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1986 - VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
CRIOU A BASE PARA AS PROPOSTAS DE
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO.
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TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA
CURA X CUIDADO
DOENÇA X ESTADO FUNCIONAL
DIAGNÓSTICO E X MANEJOS SIMULTÂNEOSTRATAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS MEDICINA ISOLADA X ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
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1988- PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Sobre a organização dos serviços de saúde
I Descentralização
II Atendimento Integral, com prioridade para as ações preventivas
III Participação da comunidade
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CRIADO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Política social universalista, resultante do desenho da
Reforma sanitária
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A Constituição de 1988 estabeleceu pela primeira vez, de forma relevante, uma seção sobre a saúde tratando de três aspectos principais
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
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Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes a alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, lazer, renda, educação, transportes e bens de serviçosTodos têm direito aos serviços de saúde sem qualquer discriminação e o Estado tem o dever de prover os serviços em todos os níveis
Estabelece o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
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Sendo assim, a partir de 1988, o Brasil passa a ter a saúde como direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
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SISTEMA ÚNICODE
SAÚDE
SUSAspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
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Sistema Único de Saúde
Mais importante reforma do País
Maior política brasileira de inclusão socialNecessidade de transformações na formação e desenvolvimento dos gestores e profissionais
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Sistema Único de Saúde
Garantido pela Constituição
Regulado pela LOS(8080 +8.142)
Princípios doutrinários- idéias filosóficas , conceito ampliado de saúde etc
Princípios Organizativos- orientam a forma como o sistema deve funcionar
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CONCEITO
Sistema Único de Saúde
É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e
instituições públicas federais, estaduais e municipais da
administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo
poder público.
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POR QUE SISTEMA ÚNICO?
Sistema Único de Saúde
Porque segue a mesma doutrina e
os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas do
governo federal, estadual e municipal.
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PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS
Sistema Único de Saúde
INTEGRALIDADE
EQUIDADE
IGUALDADE
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UNIVERSALIDADE
Sistema Único de Saúde
É a garantia de atenção à saúde para todo e qualquer cidadão.
Com a Universalidade, o indivíduo passa a ter direito de
acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como aqueles contratados pelo poder
público.
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UNIVERSALIDADE
Sistema Único de Saúde
Saúde como um direito à cidadania
Sepultamento do modelo excludente anterior
Todos os indivíduos passaram a ter esse direito garantido pelo Estado
Lógica de seguridade social nos moldes dos estados de bem estar, incluindo o direito à assistênc
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INTEGRALIDADE
Sistema Único de Saúde
É o conjunto articulado e contínuo das ações e
serviços de saúde exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do
Sistema.
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INTEGRALIDADE
Sistema Único de Saúde
O indivíduo é um todo indivisível e integrante de uma comunidadeAções de promoção, proteção e
recuperação da saúde formam todo indivisível
As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de
complexidade formam um sistema capaz de prestar atenção integral-
Acesso a toda a tecnologia disponível
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EQUIDADE
Sistema Único de Saúde
É assegurar ações e serviços de saúde de acordo
com a complexidade que cada caso requeira. É dar a cada indivíduo o que cada
um necessita.
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EQUIDADE
Sistema Único de Saúde
Assegura que a disponibilidade dos serviços
de saúde considere as diferenças entre os diversos
grupos de indivíduosSignifica tratar
desigualmente os desiguais, alocar recursos onde as
necessidades são maiores
(Cordeiro, 2001)
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IGUALDADE
Sistema Único de Saúde
Todo cidadão é igual e deve ser assistido sem
preconceito ou privilégio de qualquer espécie
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Sistema Único de Saúde
PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS DO SUS
DESCENTRALIZAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
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DESCENTRALIZAÇÃO
Sistema Único de Saúde
É uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os níveis federal, estadual e municipal, a
partir da idéia que quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance haverá de acerto. Aos municípios cabe, portanto a maior responsabilidade na promoção das
ações de saúde.
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REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO Os serviços devem ser organizados em níveis decomplexidade crescente:
Atenção Primária, Atenção Secundária Atenção Terciária
Sistema Único de SaúdeAtenção Secundária
Atenção Primária
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Hierarquização
Estruturação da assistência em diferentes níveis de complexidade, compondo uma rede hierarquizada;
Porta de entrada –UBS- Nível Primário de atenção até os níveis de maior complexidade – Referência
Sistema Único de Saúde
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PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
Sistema Único de Saúde
É a garantia constitucionalismo de que a população participará do
processo de formulação das políticas públicas de saúde e do
controle de sua execução, em todos os níveis: federal, estadual e
municipal. A participação popular se dá
através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde.
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RESOLUBILIDADE
Sistema Único de Saúde
É a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência. É a solução dos
problemas de saúde dos indivíduos.
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A história das Políticas Públicas de saúde e da Organização dos serviços de saúde no Brasil possibilita o acadêmico ao embasamento para exercitar a prática da contextualização no ensino da Saúde Pública
(Cristiane Costa da Cunha Oliveira, 2007)
Sistema Único de Saúde