AS COLÔNIAS AGRÍCOLAS

DO HOSPÍCIO/HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO

As colônias agrícolas destinadas ao acolhimento e isolamento de alienados mentais surgiram na Europa na primeira metade do século XIX como um novo procedimento asilar.

No incipiente regime republicano brasileiro foram criadas na atual Ilha do Governador, Rio de Janeiro, os primeiros espaços institucionais agrícolas destinados aos alienados masculinos indigentes. Tinham por objetivo resolver o problema da superpopulação do Hospital Nacional de A-lienados (ex-Hospício Pedro II), bem como o de suprirem a necessidade da geração de novos locais destinados ao exercício do tratamento terapêutico la-boral.

Na primeira década do século XX, o alienista Juliano Moreira, Diretor da Assistência Médico-Legal aos Alienados e Diretor Geral do Hospital Nacional de Alienados, foi favorável ao incremento de colônias agrícolas, propondo novos modelos que satisfizessem o discurso científico do consolidado saber médico a-lienista.

Nesse mesmo período, no Hospício São Pedro, que tinha sido inaugurado em 1884 em Porto Alegre, a questão da lotação de alienados causava inquietação ao doutor Dioclécio Sertório Pereira Silva, diretor da instituição de alienados de 1908 a 1924. Correspondências enviadas ao Dr. Protásio Alves, Secretário de Estado dos Negócios do Interior e Exterior, em 27 de março e 28 de maio do primeiro ano de administração do Dr. Dioclécio, mencionavam não só a preo-cupação com a falta de funcionários e com a estrutura do prédio, mas princi-palmente com a superpopulação manicomial.

Em 1914, o doutor Dioclécio Pereira, em seu relatório anual entregue ao mesmo secretário do Interior e Exterior, ao tratar das atividades no Hospício São Pedro no ano anterior, descreveu uma correspondência interna recebida do médico-adjunto da instituição, doutor José Carlos Ferreira, expressando a vantagem da criação de uma colônia agrícola vinculada ao Hospício São Pedro:

"A installação da colonia virá de pronpto alliviar o acumulo, abrigando cerca de 80 dos asylados tranquillos e constructivos para o trabalho".

Registrou também suas próprias tratativas com o pessoal da Repartição das Obras Públicas para “projectar as modificações necessarias á accomodação

de 80 a 100 alienados n` A Meridional, propriedade adquirida pelo Estado pa-ra nella fundar uma colonia de alienados”.

O estabelecimento de uma colônia agrícola para alienados reduziria a po-pulação de insanos lotada no São Pedro e proporcionaria um espaço propício à praxiterapia dos asilados na pecuária, horticultura, agricultura e artesanato, considerado um dos instrumentos eficazes no convencionado "tratamento mo-ral" dos alienados, preceito do alienista Philippe Pinel, utilizado no final do sé-culo XIX nos hospícios franceses de Bicêtre e Salpêtriére.

Com a finalidade da criação da colônia agrícola para os alienados do São Pedro, o Estado do Rio Grande do Sul adquiriu do médico Ramiro Barcellos a ex-charqueada A Meridional, situada à margem direita do rio Jacuí, no municí-pio de São Jerônimo, e através do Decreto n.º 2.144 A de 3 de julho de 1915, fundou a Colônia do Jacuhy.

O Decreto n. 2.246 de 03 de fevereiro de 1917 autorizou a dotação ex-traordinária de duzentos e cinqüenta contos de réis para construção e conser-vação de edifícios públicos do Estado, sendo seis contos de réis à Colônia de Alienados. No entanto, a verba de oitenta contos de réis para a instalação e o custeio da Jacuhy só foi prevista no orçamento público estadual de 1918, in-clusa na receita do Hospício São Pedro.

O Regulamento da Colônia do Jacuhy previu somente a admissão de ali-enados que a juízo dos médicos do São Pedro fossem considerados aptos ao trabalho na agroindústria. Mesmo com a concepção de reabilitar através do trabalho, os asilados “chamados criminosos” não seriam admitidos, e os “não indigentes” ingressariam apenas com a permissão familiar. Também determi-nava que a estrutura da Colônia proporcionasse assistência domiciliária ou fa-miliar aos insanos (de acordo com as novas idéias de Juliano Moreira) através de um contrato do Estado com os “nutrícios”, famílias residentes no perímetro da Colônia e “de bons costumes”, para o acolhimento de alienados em suas ca-sas. Por norma regulamentar cada nutrício poderia acolher até dois alienados, devendo tratá-los “como membro de sua família e não como fâmulo”.

A visita do diretor do Hospício à Colônia do Jacuhy deveria ser semanal, mesmo quando houvesse um médico residente no estabelecimento agrícola. Estava previsto um grupo de 23 funcionários para manter as atividades da Co-lônia, sendo que o administrador deveria fixar moradia no próprio local para que fosse facilitado a execução de suas funções.

Em novembro de 1926, o médico Jacintho Godoy Gomes assumiu a dire-ção do Hospital São Pedro (assim denominado após o Regulamento de 1925) depois de dois anos de especialização em neuropsiquiataria junto ao Serviço do professor Pierre Marie, no Hospital Salpetriére, em Paris. Preocupado com a superpopulação do São Pedro e inconformado não só com a localização longín-qua da Colônia, mas com a inconsistência dos alojamentos e o abastecimento de alimentos dependendo do transporte fluvial, o doutor Godoy criou, próxima ao São Pedro, em 1928, uma nova “colônia de psicopatas”.

No relatório de 1927, endereçado ao secretário de Estado dos Negócios do Interior e do Exterior, Oswaldo Aranha, o doutor Godoy, como diretor da Assistência a Alienados do Estado, apresentou o plano que visava congregar os departamentos de assistência a psicopatas existentes no São Pedro, bem como os que estavam previstos em um terreno situado no perímetro do Hospital São Pedro e que para tanto deveria ser adquirido:

“O nosso único Estabelecimento de alienados tornar-se-á por essa forma, a um tempo, hospital, hospício, colônia agrícola e casa de saúde, complementando a sua finalidade social com três outras modalidades de assistência a psicopatas, uma já organizada, o Manicômio Judiciário, e duas a serem instituídas: a assis-tência a menores anormais e a assistência familiar. Esta última poderá reali-zar-se em nosso hospital construindo, na periferia de suas terras, casas bara-tas destinadas a residência das famílias dos empregados, sob a compensação de assumirem estas a função do nutrício, isto é, abrigarem enfermos indigen-tes, crônicos e tranquilos, em número de um, dois e excepcionalmente três. Este será o meio de resolver a assistência familiar aos psicopatas, com dupla vantagem de prender os bons funcionários ao Estabelecimento e tornar deste modo efetiva a vigilância das terras cultivadas”.

O plano de comprar uma área adjacente ao terreno do Hospital de 83 hectares foi concretizado no ano seguinte onde foi instalada uma nova colônia agrícola. A "Chácara da Figueira", localizada nos fundos do São Pedro, foi ad-quirida da Intendência Municipal com reservas pecuniárias do próprio hospital. Denominada como Colônia Agrícola, a nova instituição agrária ocupou a área que hoje engloba a Escola Superior de Educação Física da UFRGS e o Jardim Botânico. Atualmente estaria limitada a oeste e sul pela rua Felizardo Furtado, que continua pela Travessa Vilela e fundos do Hospital da PUC, chegando a les-te cuja divisa é a avenida Cristiano Fischer, e ao norte pelo prolongamento da rua Saicã com a rua doutor José C. Bernardes e com a rua eng. Antônio Carlos Tibiriçá.

Preocupado com a superpopulação de alienados no hospital, “sendo for-çoso à noite, colocar leitos e estender colchões pelos corredores, permitindo que durmam três indivíduos em uma cela sem ventilação”, o doutor Jacintho Godoy previu "construir um moderno hospital tipo pavilhonal disperso" com 600 leitos na Colônia Agrícola, distribuindo os enfermos em cinco pavilhões, conforme uma classificação nosográfica:

"90 leitos para os crônicos tranqüilos; 70 leitos para os semitranqüilos; 70 lei-tos para os enfraquecidos e sujos; 70 leitos para os agitados, perigosos e epi-lépticos; e 20 leitos para os menores”.

A finalidade da construção dos pavilhões na colônia era descongestionar o prédio histórico do São Pedro, transferindo para eles os 127 alienados da Co-lônia do Jacuhy e os alienados crônicos do hospital. Os 56 pacientes do Mani-cômio Judiciário também seriam transferidos para um prédio próprio na colô-nia, junto aos pavilhões dos homens. No primeiro momento ficariam no São Pedro somente as mulheres indigentes e cerca de 100 alienados concentrados na secção de agudos, sendo que seriam conduzidos para os novos pavilhões a

serem construídos na Colônia Agrícola a partir do instante que a população de mulheres alienadas crescesse e fosse necessário mais espaço nos prédios his-tóricos. Também fazia parte do plano a edificação imediata no São Pedro com “dois pavilhões-sanatórios, para doentes contribuintes, com capacidade de 100 leitos cada um (...) sendo de prever que com as mesmas duplique a renda dos pensionistas”. O objetivo seria atingido “com a separação completa dos servi-ços, de modo a ficar o Estado com dois Hospitais-colônia, um para homens e outro para mulheres”.

A idéia do doutor Jacintho para a construção dos prédios na Colônia Agrí-cola era de que fossem do “tipo pavilhonal”, ou seja, constituídos por pavilhões separados semelhantes aos que foram edificados em São Paulo, no Hospício de Juqueri, contrariando o modelo “tipo caserna” projetado e construído inicial-mente para o Hospício São Pedro.

Em São Paulo, neste mesmo período, as instalações do Hospital de Alie-nados de Juquery (1895), administrado a partir de 1923 pelo médico Antônio Carlos Pacheco e Silva, colega de estudos do Dr. Godoy na França, eram de um hospital central, três fazendas e cinco colônias agrícolas, “dispostas em uma área de 1.400 alqueires”.

Os primeiros livros de Registro de Admissão Provisória do Hospital São Pedro, instituídos na primeira administração do Dr. Jacintho Godoy (1926-1932), assinalam o regresso no dia 22 de janeiro de 1937 de um grupo de mais de 60 alienados da Colônia e o encaminhamento imediato da maioria à nova colônia agrícola criada nos fundos do São Pedro. Os registros demons-tram que a Instituição manteve duas colônias agrícolas por quase uma década, e permite supor, na falta de documentação específica sobre o tema, que a Co-lônia do Jacuhy encerrou suas atividades nesse ano de grande retorno dos in-sanos.

Em 1942, mantendo a preocupação com a superpopulação do Hospital São Pedro, com “1.898 pacientes nas construções do Partenon, que, de acordo com a cubagem exigida por leito, mal comportaria os 898 excedentes do mi-lhar”, Godoy propôs como solução para a crise populacional alienar os 83 hec-tares da nova Colônia Agrícola e construir com os recursos obtidos uma outra colônia. Pensava uma instituição manicomial de crônicos em uma cidade vizi-nha a Porto Alegre, dentro de uma área de 1.000 hectares própria para a a-gropecuária, “com dois núcleos, um masculino e outro feminino, de início com setecentos leitos para cada sexo”. Acreditava que com a criação dessa outra colônia o Estado diminuiria os gastos de manutenção com o Hospital. Caso o plano se concretizasse, o imperial prédio do hospital, após algumas reformas, somente acolheria os enfermos agudos e contribuintes, servindo também à profilaxia mental. A proposta não vingou e a Colônia próxima do São Pedro continuou a receber em precários pavilhões um contingente majoritariamente de indigentes tísicos e crônicos.

No relatório anual de 1948, o médico Junot Barreiros, responsável técni-co e administrativo da Colônia Agrícola, descreveu a composição do corpo fun-cional do estabelecimento com um clínico residente, um médico visitador espe-

cializado em tisiologia, um odontólogo, doze servidores administrativos e de-zessete servidores técnicos.

Uma média anual de 600 alienados, em sua grande maioria de in-digentes, habitava a Colônia Agrícola. Havia um alto índice de fugas, bem co-mo uma excessiva dificuldade no abastecimento de água que foi resolvida pos-teriormente com a instalação de um reservatório de 64 mil litros. Quanto às qualidades produtivas da Colônia, o doutor Barreiros mencionava que mesmo desenvolvendo ao máximo o trabalho na avicultura, na suinocultura, na pecuá-ria, nos laticínios, na produção de madeira e na extração de areia, “os 86 hec-tares, incluindo a área edificada, não satisfazem a todas as exigências de a-provisionamento do Hospital São Pedro e Colônia”.

A área construída de 703 m2 com três pavilhões, um refeitório, uma po-cilga, um estábulo, uma cocheira, uma casa para peão e sete aviários móveis, demonstra que foi frustrada a expectativa do Dr. Jacintho Godoy de construir um “moderno hospital tipo pavilhonal disperso” com 600 leitos, distribuindo os enfermos dentro de uma classificação nosográfica em cinco pavilhões:

“90 leitos para os crônicos tranqüilos; 70 leitos para os semitranqüilos; 70 lei-tos para os enfraquecidos e sujos; 70 leitos para os agitados, perigosos e epi-lépticos; e 20 leitos para os menores.

A censura de Godoy às construções inadequadas e à precariedade do alo-jamento destinado aos alienados da Colônia do Jacuhy em 1926, encontraram eco nos registros do relatório anual de 1949, do médico-chefe Barreiros, quan-do citava as condições dos pavilhões da Colônia Agrícola:

“Velhas instalações precárias de conforto e sem espaço não satisfazem, de modo algum, a finalidade a que são destinados”.

Ao final da exposição o Dr. Barreiros demonstrou seu desconforto quanto as expectativas para o ano vindouro:

A perspectiva para 1950 (...) não é boa, não nos comunica fundadas esperan-ças (...) Ponho em relevo certos pontos, porque parecia parecer, aos que con-frontassem o entusiasmo e realizações do ano de 1948, cujas messes apare-cem em 1949, com as previsões de 1950, poderia parecer (...) que este núcleo trabalhador, com sua chefia à frente, esmoreceu no cumprimento de seus co-muns deveres (...) Não, senhor Diretor, o esmorecimento a ninguém atingiu. Todos tem a mesma disposição para o trabalho e para produzir. São homens disciplinados moralmente, que se não deixam abater por vicissitudes transitó-rias. Faltam-lhes, isso sim, os meios para trabalhar. Esperam a ordem para cumprir, mas (...) como trabalhar e produzir sem o amparo e os meios de que carece?”.

A Colônia Agrícola, próxima ao Hospital São Pedro, que recebeu o nome de Juliano Moreira, brilhante alienista baiano, introdutor da escola psiquiátrica alemã no Brasil e membro fundador da Academia Brasileira de Ciências em 1916, também acolheu menores e deficientes físicos. A Colônia teve suas fun-

ções interrompidas em meados dos anos 90 do século passado quando toda a comunidade de internos foi transferida para o atual complexo do Hospital Psi-quiátrico São Pedro.

Fotografia:

A fotografia na escadaria do acesso principal ao prédio histórico do São Pedro registra os primeiros alienados que foram transferidos à Colônia do Jacuhy no município de São Jerônimo. GODOY, Jacintho. Psiquiatria no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Edição do Autor, 1955.

Registros consultados:

GODOY, Jacintho. Psiquiatria no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Edição do Autor, 1955. HOSPÍCIO SÃO PEDRO - Relatório do Diretor do Hospício São Pedro ao Secre-tário de Estado dos Negócios do Interior e Exterior, 1914. Solar dos Câmara. Divisão de Biblioteca e Memória Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. HOSPITAL DE JUQUERY - Assistência aos Alienados no Estado de São Paulo. Documentário cinematográfico, 1927. Serviço de Memória do Hospital Psiquiá-trico São Pedro. HOSPITAL SÃO PEDRO - Assistência a Psicopatas. Documentário cinematográ-fico, 1929. Serviço de Memória do Hospital Psiquiátrico São Pedro. HOSPITAL SÃO PEDRO - Arquivo, Estatística, Ofícios, Informações e Telegra-mas, 1947/1952. Serviço de Memória do Hospital Psiquiátrico São Pedro. HOSPITAL SÃO PEDRO - Correspondências - - SIE 3 - 045 / SIE 3 - 001 / Doc. Avulsos - cx.3. Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. HOSPITAL SÃO PEDRO - Livro de Registro de Admissão Provisória, 1937. Ser-viço de Memória do Hospital Psiquiátrico São Pedro. LEIS, DECRETOS E ATOS DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL, 1917. Ofici-nas Gráficas da "A Federação", 1918. Porto Alegre. Secretaria de Obras Públi-cas do Rio Grande do Sul. LEIS, DECRETOS E ATOS DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL, 1915. Regu-lamento para a Colônia Agrícola do Jacuhy (RS), de 3 de julho de 1915. Ofici-nas Gráficas da "A Federação", 1917. Porto Alegre. Secretaria de Obras Públi-cas do Rio Grande do Sul. Edson Medeiros Cheuiche Historiador do Serviço de Memória Cultural do Hospital Psiquiátrico São Pedro