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TER, 28/04/2015 - 19:33
As ameaas que pairam sobre o MinistrioPblico Federal
Luis Nassif
A autonomia do Ministrio Pblico Federal provavelmente est correndo o maior risco desde a
Constituio de 1988 - que conferiu aos procuradores poderes inditos. O risco exatamente na
exposio de msculos desde que eclodiu a Operao Lava Jato.
Antes, um pequeno histrico para situar melhor a questo.
Eleito Procurador Geral da Repblica, por eleio direta, Rodrigo Janot tem conduzido reformas
internas relevantes. Acabou com a gaveta do PGR, um caso clssico de falta de transparncia
no qual o ex-PGR Roberto Gurgel e sua esposa decidiam sobre todos os casos de foro
privilegiado que chegavam at eles.
Janot juntou os melhores procuradores e montou comisses incumbidas de analisar de forma
colegiada os processos, dando transparncia e agilidade casa.
No entanto, nunca o MPF se mostra to vulnervel como agora. Isso por ter incorrido em um
pecado imperdovel em ambientes democrticos: demonstrao de fora excessiva.
Os vazamentos de inquritos sigilosos, a cumplicidade obsequiosa com o golpe da revista Veja
na vspera das eleies presidenciais, os arroubos miditicos - culminando com a foto
vexaminosa de procuradores emulando Os Intocveis -, a exposio pblica de qualquer nome
que aparecesse nos depoimentos de delao, os pedidos de prises preventivas de longa
durao antes do julgamento, o endosso s investigaes do Departamento de Justia dos EUA
contra a maior empresa brasileira, a insensibilidade em relao ao desmonte da cadeia
produtiva do petrleo e gs e da infraestrutura brasileira, tudo isso ser debitado na conta do
MPF.
Alis, no se debite a Janot a responsabilidade maior pelo estrago que a Lava Jato promoveu
na economia. A responsabilidade maior da presidente da Repblica e do seu Ministro da
Justia por nada fazer. Mas a insensibilidade maior foi do MPF, ao resistir a qualquer medida
prudencial, para no comprometer seu trabalho de condenar.
Assim que o quadro poltico se recompor, seja com o PT, PSDB ou qualquer outro partido, a
primeira atitude do grupo poltico hegemnico ser cortar as asas do MPF. Janot j deve ter se
dado conta disso. E ser pssimo para a democracia brasileira.
O que levaria, agora, o MPF a protagonizar essa demonstrao de fora e de parcialidade
poltica tendo na PGR um procurador relativamente enfronhado nas questes polticas e na
Lava Jato um grupo de procuradores tidos - antes dela - como discretos, tcnicos e
profissionais?
Os sistemas de poderPara entender o jogo, antes necessrio identificar o jogo de foras no qual est inserido o
MPF e, principalmente, o PGR.
A Constituio de 1988 conferiu autonomia de investigao ao procurador, mas manteve como
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