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O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E OS COMBUSTÍVEISRENOVÁVEIS: UM ESTUDO EM UMA EMPRESA BRASILEIRA DEBIODIESEL
Ângela Rozane de Souza LindstaedtPesquisadora/bolsista CAPES
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)Mestranda em Ciências Contábeis UNISINOS
e-mail: [email protected]
Genossi Rauch MiottoProfessora do Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha
Mestranda em Ciências Contábeis UNISINOS.e-mail: [email protected]
Mirna MuraroProfessora da Universidade de Passo Fundo (UPF)
Mestranda em Ciências Contábeis UNISINOS.e-mail: [email protected]; [email protected]
RESUMO
O desenvolvimento regional sustentável (DRS) requer iniciativas integradas, tanto
públicas quanto privadas, aos níveis político, econômico, social e ambiental. Inseridasnessa temática tem-se uma discussão crescente em torno da mudança do modelo de
energia fóssil por um sistema energético renovável, destacando-se, nesse contexto, a
busca por alternativas de produção e uso de combustíveis renováveis. Sob esse enfoque,
este artigo busca, num primeiro momento, contribuir para essa discussão através de
uma abordagem conceitual relativa ao DRS, a Emissão Zero e aos combustíveis
renováveis. Em um segundo momento apresenta um projeto de produção de
combustíveis renováveis por meio de um estudo de caso em uma empresa de biodiesel,
avaliando-o sob os aspectos econômicos, sociais e ambientais. Os resultados do estudo
indicam como viável e fundamental a implantação da empresa de biodiesel no Rio
Grande do Sul, devido à importância que terá no desenvolvimento regional sob todos
os aspectos estudados.
Palavras-chave: sustentabilidade, combustíveis renováveis, biodiesel.
1. INTRODUÇÃO
Conforme Diamond (2005, p.18), “as sociedades escolhem o fracasso ou o
sucesso”. Segundo o autor, conforme descobertas em décadas recentes, feitas por
arqueólogos, climatologistas, historiadores, paleontólogos e palinologistas, foram oito
os processos através dos quais as sociedades do passado minaram a si mesmas,
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danificando o meio ambiente: 1) desmatamento; 2) destruição do hábitat; 3) problemas
com o solo (erosão, salinização e perda de fertilidade); 4) problemas com o controle da
água; 5) sobrecaça; 6) sobrepesca; 7) efeitos da introdução de novas espécies sobre as
espécies nativas; e 8) aumento per capita do impacto do crescimento demográfico.
Prossegue, ainda, chamando a atenção para o cenário de fascínio e mistério que envolve
as ruínas nas cidades das antigas civilizações, questionando: “será que, algum dia, os
turistas olharão fascinados para as torres enferrujadas dos arranha-céus de Nova York
do mesmo modo que hoje olhamos para as ruínas das cidades maias cobertas pela
vegetação?”.
É importante compreender a razão pela qual algumas sociedades do passado
entraram em colapso e outras não, pois tais colapsos podem repetir cursos similares nofuturo, verdadeiras variações sobre o mesmo tema, conforme pode-se verificar nos oito
processos citados anteriormente. Práticas não sustentáveis levam a um ou mais dos oito
tipos de danos ambientais listados, resultando em destruição do meio ambiente. Tais
constatações justificam a importância de conciliar os aspectos de desenvolvimento dos
povos e a perspectiva ambiental.
Sob esse prisma, as fontes renováveis de combustíveis são mais do que uma
necessidade ambiental, elas são estratégicas para a segurança, o abastecimento e odesenvolvimento dos países. Nesse enfoque, é necessário encontrar soluções inovadoras
que envolvam tecnologias de produção, distribuição e consumo, que perpassem por toda
a cadeia produtiva. Esses objetivos estratégicos devem basear-se em medidas
coordenadas que passam pela participação das instituições científicas e tecnológicas,
universidades, empresas, além de medidas governamentais, tais como: incentivos
fiscais, normas regulatórias e concessão de crédito para potencializar o crescimento de
exploração de fontes renováveis.A questão é complexa e impõe às sociedades tanto ações globais como locais,
para que sejam amenizados os efeitos negativos no ritmo de crescimento econômico, do
uso de recursos naturais não renováveis e da queima de combustíveis fósseis.
Questiona-se, entretanto, se há alternativas viáveis para o Brasil sob o enfoque
econômico, social e ambiental, no que se refere aos combustíveis renováveis?
Assim, o presente artigo tem como intuito responder esta questão e, para tal,
apresenta uma revisão teórica acerca de questões de desenvolvimento regional
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sustentável (DRS) como forma de prover o desenvolvimento econômico, social e ao
mesmo tempo de garantir a preservação do meio ambiente. Sendo a questão energética
bastante discutida em âmbito mundial e um dos fatores determinantes no
desenvolvimento econômico dos países, buscou-se uma revisão teórica sobre a escassez
dos combustíveis fósseis e sua substituição pelos biocombustíveis renováveis. Como
complemento e, para melhor entendimento dessas questões, foi abordado o caso de uma
empresa de biocombustível, através do estudo do seu projeto de implantação e foram
analisadas a viabilidade econômica e os impactos sociais e ambientais da sua
operacionalização.
2.
REFERENCIAL TEÓRICO
As discussões sobre sustentabilidade tiveram início se na década de 70, com a
ameaça de uma crise de energia, com a percepção das limitações naturais na exploração
do petróleo e com a constatação de que os recursos naturais do planeta são finitos. Em
1972, tais discussões estiveram na pauta da Conferência das Nações Unidas sobre o
Ambiente Humano em Estocolmo, onde foram evidenciadas questões relativas às
limitações da exploração dos recursos naturais do planeta e a necessidade de pensar
sobre os limites do crescimento econômico (ONU, 2006).
O desenvolvimento sustentável entrou definitivamente na agenda internacional a
partir de 1987, quando a United Nations World Commission on Environment and
Development (WCED) publicou o relatório Nosso futuro comum (Our common future),
que propunha ao mundo a adoção de um “desenvolvimento que atenda às necessidades
do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender a suas
próprias necessidades” (WCED, 1987, p. 65).
Inserida nesse contexto, a busca de novos paradigmas para o desenvolvimentoregional sustentável envolve discussões sobre mecanismos capazes de associar
crescimento econômico, participação política, inclusão social e preservação ambiental.
A idéia básica desses novos paradigmas é encontrar alternativas sustentáveis para que o
sistema produtivo dos países cresça e se transforme, utilizando o potencial de
desenvolvimento dos territórios, por meio dos investimentos das empresas e dos agentes
governamentais.
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2.1 Desenvolvimento Regional Sustentável
Na definição de Sachs (2004), o conceito Desenvolvimento Regional
Sustentável (DRS) se refere à capacidade humana de realizar um desenvolvimento,
capaz de responder à problemática de harmonização dos objetivos sociais e econômicos
com uma gestão ecologicamente prudente entre os recursos e o ambiente. A base da
nova proposta situa-se na proposição ética de que o desenvolvimento deveria estar
voltado para as necessidades sociais mais abrangentes, para a melhoria da qualidade de
vida, e para o cuidado com o ambiente como atos de responsabilidade com as gerações
futuras.
Conforme Zapata e Parente (1998), o DRS visa o fortalecimento da comunidade
contemplando valores como autonomia, democracia, dignidade da pessoa humana,
solidariedade, eqüidade e respeito ao meio-ambiente. A sustentabilidade local se apóia
na idéia de que as localidades e territórios dispõem de recursos econômicos, humanos,
institucionais, ambientais e culturais, além de economias de escala não exploradas, que
constituem seu potencial de desenvolvimento.
O DRS busca avaliar as potencialidades regionais e incentivar os projetos que
visem o desenvolvimento econômico e a preservação do ambiente, a existência de um
sistema produtivo capaz de gerar rendimentos crescentes, mediante a utilização dos
recursos disponíveis e a introdução de inovações que podem garantir a criação de
riqueza e a melhoria do bem-estar da população local. Além do aspecto meramente
econômico, esse novo paradigma de desenvolvimento articula três grandes questões: o
conceito de desenvolvimento, os mecanismos que favorecem os processos de
desenvolvimento e as formas eficazes de atuação dos atores econômicos, sociais,
políticos e ambientais (SACHS, 2004).Sob esse enfoque, o DRS requer práticas inovadoras, espírito empreendedor,
adoção de parcerias para mobilizar os recursos e as energias, integrando o crescimento
econômico ao social. Esse processo busca contribuir para uma nova forma de gestão
pública, a partir dos municípios, exigindo, portanto, uma atuação proativa das instâncias
públicas. A descentralização não pode limitar-se unicamente a melhorar a capacidade da
gestão dos recursos transferidos para os governos locais e dos programas de
modernização da gestão municipal. Essas tarefas são fundamentais, porém, a
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modernização das administrações locais deve incorporar também a capacitação em seu
novo papel, como animadores e promotores do desenvolvimento econômico local, a fim
de construir com os empresários e a sociedade civil local um entorno territorial inovador
para o fomento produtivo e o desenvolvimento das empresas (ZAPATA E PARENTE,
1998).
Nesse processo, o papel do Estado se dá através da instrumentalização das
estratégias de desenvolvimento regional, através do apoio às micro e pequenas empresas
locais, à melhoria da qualidade de vida da população, da maior participação nas
estruturas de poder, da ação política com autonomia e independência, compreensão do
meio ambiente como um ativo de desenvolvimento e da construção de novos
paradigmas éticos que podem apontar para novos modelos de desenvolvimento maissustentáveis.
2.2 Emissão Zero para o desenvolvimento sustentável
Gunter Pauli, fundador e principal disseminador da metodologia de Emissão
Zero ou ZERI ( Zero Emission Research Iniciative), assinala que, no futuro, as empresas,
além de sustentáveis financeiramente, terão que ser sustentáveis socialmente. Esta
metodologia propõe a revisão de processos e tecnologias, estimula empresários e
centros de pesquisa a conceberem tecnologias que busquem o aproveitamento máximo
dos resíduos industriais. O conceito está inserido no entendimento de que todo e
qualquer resíduo de um processo deverá constituir-se em insumo de um outro,
objetivando agregar valor a todas a etapas do processo produtivo, ou seja, a utilização
total das matérias primas, que, acompanhadas do uso de fontes renováveis, buscam a
utilização dos recursos terrestres em níveis de sustentabilidade (PAULI, 2006).
Segundo Pauli (1998), o objetivo dos negócios com Emissão Zero é a partir dautilização máxima das matérias-primas, aumentar a lucratividade das organizações, que,
ao invés da redução de custos com demissões e exploração da mão-de-obra, pela busca
incessante da maior produtividade, criarão novos postos de empregos em razão do
desenvolvimento de cadeias produtivas que aproveitarão os resíduos de produção das
organizações que formarão novos conglomerados industriais. Assim, a missão de uma
organização com Emissão Zero não é somente produzir bens físicos e recursos
econômicos, mas contribuir para a educação e o crescimento da sociedade, viabilizando
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concretamente o conceito de desenvolvimento sustentável e de gestão ambiental,
visando a eliminação dos resíduos como solução final para os problemas de poluição,
que preocupam a humanidade.
De uma forma geral, a metodologia ZERI vislumbra uma mudança de
paradigma no conjunto das atividades econômicas, em particular dos processos de
produção industrial, integrando os princípios e estratégias da qualidade total com os
requisitos da qualidade ambiental, objetivando promover um novo tipo de
desenvolvimento que seja sustentável. O conceito ZERI ainda está em evolução e sua
aplicabilidade para a gestão do desenvolvimento sustentável vem sendo demonstrada
por empresas que adotam as estratégias que essa metodologia propõe (BELLO, 1998).
Nesse contexto, é necessária a reflexão das vantagens estratégicas que asorganizações e os Estados poderão obter ao utilizarem o conceito de Emissão Zero
como metodologia orientadora das áreas de negócios e desenvolvimento. A Emissão
Zero representa uma grande oportunidade para o aumento da produtividade nas
organizações, pelo aproveitamento total das matérias primas, e um compromisso com a
sociedade, com a proteção do meio ambiente, pois visa a produção sem a geração de
resíduos (PAULI, 1996).
Vários são os exemplos de utilização da metodologia ZERI no mundo, comouma pequena empresa Belga chamada Ecover, que conseguiu 6% do mercado de
detergentes em menos de dois anos, sem gastos expressivos em propaganda, isto
porque ofereceu um produto totalmente biodegradável à base de açúcar, fabricado em
uma planta industrial inovada e baseada na Emissão Zero, sendo que isto fortaleceu a
marca e obteve um diferencial competitivo.
Além dessa, pode-se citar o exemplo de outras grandes empresas, como a Volvo
da Suécia e a Dupont, que, entre muitas outras, estão participando do esforço depesquisa e de inovação, visando a Emissão Zero. Destaca-se a Dupont pelo projeto que
vislumbra em menos de duas décadas adaptar suas plantas aos objetivos da Emissão
Zero, sendo sua meta corporativa definida por: The Goal is Zeri (PAULI, 2006).
Leripio (2006) afirma que a metodologia ZERI tem enorme potencial de
aplicabilidade no Brasil, isto porque existe um grande volume de biomassa, de recursos
minerais, de florestas e de água no país. Uma destas aplicações é o novo combustível,
chamado de biodiesel, fabricado a partir de oleaginosas tais como a mamona, o dendê, o
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girassol e a soja. Nesse contexto, a produção do biodiesel no Brasil poderá tornar-se um
apoio às políticas governamentais na área social e ambiental, pois representa uma
possibilidade de desenvolvimento econômico do país. A produção do biodiesel
apresenta diversas vantagens sociais, ambientais, econômicas e políticas destacadas pelo
MCT (2005, p.4), como segue:
criação de emprego e geração de renda no campo;
redução dos índices de emissões de gases causadores do efeito
estufa;
redução da emissão de poluentes locais com melhorias na qualidade
de vida e da saúde pública;
possibilidade da utilização de créditos de carbono vinculados ao
mecanismo de desenvolvimento limpo decorrentes do Protocolo deKyoto;
uso de terras inadequadas para a produção de alimentos;
diversificação da matriz energética.
Além disso, a glicerina, principal sub-produto da produção do biodiesel, pode
ser utilizada como matéria-prima na produção de outros produtos têxteis, farmacêuticos,
tintas, etc. Desta maneira, em decorrência das vantagens apontadas e da utilização
integral dos produtos e subprodutos da fabricação do biodiesel, sua produção pode ser
enquadrada no contexto da metodologia ZERI.
Bello (1998, p. 89) acrescenta “o caminho a ser percorrido agora exige que se
leve em conta o crescimento econômico, a qualidade ambiental e o desenvolvimento
social, que se resumem no conceito do desenvolvimento sustentável”, sendo que o
desafio que se coloca para as gerações futuras é conseguir um desenvolvimento
econômico sem destruir o meio ambiente.
2.3 Biomassa e Bioenergia
No cenário internacional existem diversos problemas referentes à energia,
porém, destacam-se, neste momento, os dois seguintes: a escassez do petróleo, que se
agrava na medida do consumo no decorrer do tempo, e a queima dos combustíveis
fósseis que pode levar às mudanças climáticas. Estes problemas, somados às
características da economia mundial, podem ajudar a pressionar o forte aumento da
produção de energia a partir da biomassa neste início do século XXI (MORET,
RODRIGUES, ORTIZ, 2006).
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A biomassa pode ser conceituada como a vida vegetal do nosso planeta,
armazenadora da energia solar e de substâncias químicas. Assim, todos os organismos
biológicos que podem ser aproveitados como fontes de energia são chamados de
biomassa. Inserida nesse conceito está a bioenergia, que é a energia que provém de
elementos naturais, tais como o álcool combustível e o biodiesel. A bioenergia, a partir
do uso de óleos vegetais, é importante, pois em torno dela convergem interesses não só
de quem defende o uso da biomassa com fins energéticos, como dos que buscam a
valorização econômica para a biodiversidade, capaz de garantir a sobrevivência de
espécies vegetais úteis às comunidades. Registra-se que a maioria dos óleos vegetais são
produzidos a partir do processamento dos frutos, ou seja, sem a necessidade de
derrubada das árvores (COLEMAN; STANTURF, 2006).Para Bautista Vidal (2006) a solução para a crise energética é a bioenergia,
extraída da biomassa terrestre, cabendo porém aos órgãos governamentais a criação de
políticas específicas para o setor energético. A utilização de biomassa para geração de
energia se insere num contexto de descentralização do desenvolvimento sustentável, de
ocupação estratégica do território, de valorização dos recursos disponíveis no Brasil, de
incentivo às iniciativas locais, de abertura de novas perspectivas econômicas para o
desenvolvimento sustentável, de promoção social, de redução de dependências externas,de democratização e de preservação da soberania.
2.4 Combustíveis renováveis e a sustentabilidade
Os combustíveis renováveis são aqueles que usam como matéria-prima
elementos renováveis para a natureza, como a cana-de-açúcar, utilizada para a
fabricação do álcool e também de vegetais, como a mamona, utilizada para a fabricação
do biodiesel. Os combustíveis fósseis incluem os derivados do petróleo, o óleo diesel, ogás natural e o carvão mineral. Estes últimos, quando queimados, liberam energia, mas
também provocam a emissão de gases poluentes. Cerca de 30 bilhões de toneladas de
dióxido de carbono (CO2) são injetados por ano na atmosfera pela queima de
combustíveis fósseis, sendo a emissão de CO2 apontada como a principal causa do
efeito estufa, avaliando-se sua contribuição na poluição atmosférica na ordem de 55%.
Neste sentido, diante da necessidade de controlar as emissões atmosféricas de gases que
provocam o efeito estufa e a possibilidade de escassez dos combustíveis fósseis, busca-
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se cada vez mais a eficiência, a produção e a distribuição de combustíveis limpos e
renováveis (WIKIPEDIA, 2006).
O vínculo entre sustentabilidade e a emissão de CO2 se estabeleceu a partir de
1997, com discussão e negociação do Protocolo de Kyoto, onde os países que assinaram
o acordo se comprometeram em reduzir a emissão total dos gases-estufa, para níveis
pelo menos 5,2% inferiores do que das emissões percebidas em 1990. Para os países em
desenvolvimento, o Protocolo cria o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),
que constitui um grande mercado mundial de carbono, portanto, de CO2. Os projetos de
MDL podem ser baseados em fontes renováveis e alternativas de eficiência e
conservação de energia (ROHDE; PHILOMENA, 2006).
Conforme Costa (2006, p. 72), “o MDL tem como objetivos: diminuir o custoglobal de redução de emissão de gases lançados na atmosfera e que produzem o efeito
estufa e, concomitantemente, apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento
sustentável”.
De acordo com Rohde e Philomena (2006) a Comunidade Européia vêm
estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo
principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da emissão
de diversos gases causadores do efeito estufa, a exemplo do gás carbônico e do enxofre.Neste contexto, a produção e a utilização de combustíveis renováveis tornaram-se um
dos desafios do novo século. Muitas pesquisas são desenvolvidas nesta área, pois sabe-
se que os ganhos ambientais, sociais e econômicos provenientes da utilização de
recursos renováveis para geração de energia são muito grandes. Paralelo a esses fatores,
os autores apontam, ainda, estudos que explicam que o petróleo, sendo utilizado como é
na atualidade pelas nações, tem seu fim estimado em cinqüenta anos.
2.5 O Biodiesel como combustível renovável
O biodiesel é um combustível renovável e biodegradável derivado de óleos
vegetais, como girassol, mamona, canola (colza), soja, babaçu, dendê e demais
oleaginosas, ou de gorduras animais e é usado em motores a diesel, em qualquer
concentração de mistura com o diesel. Este é um combustível alternativo de queima
limpa, que não contém petróleo, mas pode ser adicionado a este formando uma mistura,
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podendo ser usado em um motor de ignição a compressão (diesel) sem necessidade de
modificação (MME, 2006).
Sob o aspecto químico, o biodiesel é um produto obtido da reação da
transesterificação de qualquer triglicerídeo (óleo e gorduras vegetais ou animais) com o
álcool (metanol ou etanol) na presença de um catalizador, formando um éster que
chamamos de biodiesel. Este processo de transesterificação consiste basicamente na
separação da glicerina do óleo vegetal para a obtenção do biodiesel, processo durante o
qual a glicerina é removida, deixando o óleo mais fino (MEIRELES, 2003).
Mundialmente passou-se a adotar uma nomenclatura específica para identificar a
concentração do Biodiesel na mistura. De acordo com Holanda (2004), a percentagem
de biodiesel adicionada ao diesel é descrita como B2, B5, B20 e B100. Estaespecificação indica o percentual de concentração respectivamente de 2%, 5%, 20% e
100% de biodiesel. Assim, a experiência de utilização do biodiesel no mercado de
combustíveis tem se dado em quatro níveis de concentração: puro (B100); misturas
(B20 - B30); aditivo (B5) e aditivo de lubricidade (B2). As misturas em proporções
volumétricas entre 5% e 20% são as mais usuais, sendo que para a mistura até a
concentração B5 não é necessário nenhuma adaptação dos motores.
Segundo Campos (2003), esse combustível é uma evolução na tentativa desubstituição do óleo diesel por biomassa, iniciada pelo aproveitamento de óleos
vegetais. Por ser biodegradável, não-tóxico é praticamente livre de enxofre e
aromáticos, podendo ser considerado um combustível ecológico. Trata-se de uma
energia limpa, não poluente, o seu uso em um motor diesel convencional resulta,
quando comparado com a queima do diesel mineral, numa redução substancial de
monóxido de carbono e de hidrocarbonetos não queimados.
Para Alves (2004, p.2), “as vantagens do biodiesel são: ambientais, econômicase sociais ao se privilegiar a diversidade de culturas e poder beneficiar a agricultura
familiar”. As vantagens ambientais mais expressivas pela utilização do biodiesel
referem-se a redução da emissão de gases poluentes, pois reduz em 78% as emissões de
dióxido de carbono (CO2), além de ser uma fonte renovável de combustível e
possibilitar a diversidade de culturas na sua produção.
Em 2005, “a matriz energética brasileira é o petróleo com 43% e o óleo diesel é
a matriz dos combustíveis com 57,9%, havendo destes, 10% de dependência externa”
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(PIASSI, 2005, p.1). Desta forma, sob o aspecto econômico a possibilidade da
substituição de importações e até mesmo a possibilidade das exportações de biodiesel
pode ser visualizada. Outro aspecto a ser considerado no campo econômico é que gastos
dos governos e cidadãos no combate aos males da poluição podem ser evitados pela
melhora das condições ambientais, sobretudo nos grandes centros metropolitanos. Além
disso, a produção de biodiesel possibilita pleitear financiamentos internacionais nos
mercado de créditos de carbono, sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),
previsto no Protocolo de Kyoto (PIASSI, 2005).
Acrescentam-se, ainda, às vantagens ambientais e econômicas, as vantagens
sociais, de fundamental importância, sobretudo em se considerando a possibilidade de
conciliar sinergicamente todas essas potencialidades. O cultivo de matérias-primas e aprodução industrial de biodiesel, ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel, tem grande
potencial de geração de empregos, podendo promover, dessa forma, a inclusão social,
especialmente quando se considera o amplo potencial produtivo da agricultura familiar.
Conforme dados apresentados por Scheidt (2005, p. 4),
a Alemanha é a maior produtora de biodiesel do mundo, com capacidade de 1milhão de toneladas anuais. O país é ainda responsável por mais da metadeda produção européia de combustíveis e conta com centenas de postos que
vendem o biodiesel puro (B100), com plena garantia dos fabricantes deveículos. O produto também é mais barato do que o óleo diesel, já que hácompleta isenção dos tributos em toda a cadeia produtiva dessebiocombustível. A França é o segundo maior produtor, com capacidade de460 mil toneladas anuais. O principal motivo para optar por este combustívelé melhorar as emissões dos motores, em especial através da eliminação dasmercaptanas, substâncias ricas em enxofre, extremamente danosas à saúdedos animais e das plantas.
No Brasil, o projeto bioenergético começou a partir da crise do petróleo dos anos
70, quando então o Brasil buscou formas alternativas de produzir combustível. Assim,
em novembro de 1975 implantou-se o Próalcool, e, em dezembro de 2004, para
incentivar a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, o governo federal
lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Desde janeiro de 2005, as refinarias e distribuidoras estão autorizadas a
adicionar 2% de biodiesel ao óleo diesel. A partir de 2008, esse percentual passa a ser
obrigatório, o que exigirá uma produção de mais de 800 milhões de litros ao ano de
biodiesel. Esse percentual subirá para 5% até 2013, equivalendo a 2,5 bilhões de litros
anuais (MME, 2006).
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Cabe ressaltar, porém, que, conforme dados divulgados na sua homepage, é
intenção da PETROBRAS conquistar a liderança no processamento de biodiesel no país
nos próximos dois anos, ampliando sua produção atual de 50 milhões de litros anuais
para 800 milhões de litros (PETROBRAS, 2006). Pode-se verificar, portanto, que
somente a produção da PETROBRAS seria suficiente para atender o mercado brasileiro
até o ano de 2013.
Conforme especificado no PNPB, este é um programa interministerial do
governo federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como
economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e
no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. Tem ainda, principais
diretrizes, implantar um programa sustentável, promover a inclusão social; garantirpreços competitivos, qualidade e suprimento; produzir o biodiesel a partir de diferentes
fontes oleaginosas e em regiões diversas.
Para estimular a implantação do PNPB atendendo as diretrizes especificadas, o
governo federal lançou o selo combustível social. Este selo é um componente de
identificação concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos
produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional
por meio de geração de emprego e renda para os agricultores familiares enquadradosnos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF). Os benefícios tributários, em função do fornecedor de matéria-prima, serão
concedidos aos produtores industriais de biodiesel que tiverem o Selo Combustível
Social. Para receber o Selo, o produtor industrial compromete-se a adquirir matéria-
prima de agricultores familiares, além de estabelecer contrato com especificação de
renda e prazo e de garantir assistência e capacitação técnica (MME, 2006).
O Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel prevêfinanciamento de até 90% dos itens passíveis de apoio para projetos com o Selo
Combustível Social e de até 80% para os demais projetos. Os financiamentos são
destinados a todas as fases de produção do biodiesel, entre elas a agrícola, a de
produção de óleo bruto, a de armazenamento, a de logística, a de beneficiamento de
subprodutos e a de aquisição de máquinas e equipamentos homologados para o uso
desse combustível.
Observa-se que o programa brasileiro insere-se no contexto da metodologia
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ZERI, pois tem como principais diretrizes os seguintes pontos, destacados por Benedetti
et al (2006, p. 90):
sustentabilidade da matriz energética: desenvolver tecnologias
ambientalmente corretas;
sustentabilidade e autonomia energética comunitária (comunidadeslocais, agricultores e assentamentos);
conquista e manutenção da liderança do Brasil como biotradei.
Assim, o PNPB contribui com desenvolvimento sustentável podendo inclusive
tornar o país com um nível maior de importância no cenário mundial no processo
produtivo de combustíveis renováveis. O Brasil possui vantagens em relação a outros
países, tais como: disponibilidade de terras para expansão da agricultura, água e
exposição solar suficientes para praticar agricultura competitiva na geração de energia.
É necessário realizar análises aprofundadas da viabilidade econômica do biodiesel para
uso comercial e também realizar a mensuração das vantagens indiretas com a utilização
do mesmo, tais como: a utilização de um combustível renovável e a maior utilização da
mão-de-obra na cadeia produtiva, gerando inclusão social (BENEDETTI ET AL, 2006).
Em contrapartida, “alguns especialistas temem que o PNPB, possa agravar o
desmatamento da amazônia, principalmente no Mato Grosso, com a utilização da soja
na produção do combustível”. Um projeto com grande repercussão como é o do
biodiesel necessita de análises detalhadas das condições necessárias para sua
implantação, relacionadas com as garantias de oferta regular e qualidade do produto e
suas conseqüências para os usuários, também do processo logístico de produção e
distribuição. Na pesquisa da viabilidade econômica e financeira do PNPB, chegou-se a
conclusão de que existe dependência entre a variação da taxa de câmbio e o preço do
barril de petróleo, que, conforme a situação, tornam o biodiesel competitivo ou não,
salientando-se que se faz necessária à análise do cenário e dos demais elementos
anteriormente citados. O sucesso deste projeto depende da coordenação das ações por
parte dos agentes públicos e privados e da cooperação de especialistas das diversas
áreas que envolvem o programa do biodiesel para a solução dos problemas hoje
existentes, relacionados à logística, aos fornecimentos de insumos e a formação do
preço (AMBIENTEBRASIL, 2005, p.1).
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3 MÉTODO
Para esta pesquisa foi adotada uma abordagem qualitativa, de duas formas
complementares. Primeiramente desenvolveu-se uma revisão bibliográfica na busca de
conceitos e de um referencial teórico que fornecesse suporte ao caso, e a partir disto, foi
feita uma investigação empírica utilizando-se o método estudo de caso.
O estudo de caso, segundo Gil (2002), consiste no estudo profundo de um ou
poucos objetos, de forma que permita seu conhecimento detalhado sendo encarado
como o delineamento mais adequado para a investigação de um fenômeno
contemporâneo dentro de seu contexto real. Atendendo a essa classificação, realizou-se
um estudo do projeto de implantação de apenas uma empresa de biodiesel, objetivando
a avaliação do combustível renovável como alternativa de substituição dos combustíveis
fósseis sob os aspectos econômicos, sociais e ambientais.
A coleta de dados foi feita mediante entrevista com os gestores da empresa e
com terceiros, entrevistas concedidas em canais públicos, notícias publicadas em
jornais, revistas e internet, bem como consulta ao projeto protocolado na prefeitura
municipal da cidade sede. Para a entrevista, foi utilizado um questionário semi-
estruturado com questões abertas com o intuito de buscar o maior número de
informações possíveis.
As questões tiveram ênfase nos três aspectos pesquisados: econômico, social e
ambiental. Para isso, foram elaboradas questões relacionadas a operacionalidade da
empresa como: produção, logística e capacidade instalada. Na seqüência, buscou-se
identificar a viabilidade econômica com perguntas sobre concorrência, custo, preço e
incentivos governamentais. Também foram desenvolvidas questões sobre os aspectos de
responsabilidade social com os agricultores familiares da região (fornecedores),
finalizando-se com questões relacionadas a responsabilidade ambiental.
4 ANÁLISE DE DADOS E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS
4.1 Características organizacionais
A empresa em questão possui em sua composição societária empresários de
vários setores da economia do Rio Grande do Sul (comércio, indústria, distribuição,
indústria metal-mecânica, etc.), sendo esta a primeira indústria de biodiesel do País a ter
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financiamento aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), no âmbito do Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel.
O financiamento contou com condições especiais, pelo fato de o projeto ter obtido o
Selo Combustível Social, do MDA (PRESTES, 2006). O Selo de Combustível Social
garante que, em troca das condições especiais, o investidor se obrigue a comprar a
matéria-prima para o biodiesel de agricultores familiares, garantindo mercado para esse
segmento de produtores rurais.
O investimento inicial previsto no projeto foi de R$ 35.000.000,00, sendo R$
30.000.000,00 fixos e R$ 5.000.000,00 para capital de giro, destes, R$ 28.000.000,00
serão financiados pelo BNDES, em contrapartida, a previsão é que a usina tenha um
faturamento de R$ 180 milhões por ano.
4.2 Descrição do projeto
Objetivando a instalação na indústria, o município efetuou em dezembro de
2005, doação de um terreno com 300.000 m2 à empresa lhe concedendo, ainda, isenção
do IPTU por 7 anos, comprometendo-se a efetuar a terraplanagem e asfaltamento da
área, além da instalação de energia elétrica e água pluvial e potável. A empresa, em
contrapartida, comprometeu-se, inicialmente, a gerar, no mínimo, 120 empregos e a
tomar medidas acautelatórias necessárias para preservação do meio ambiente.
Para aprovação do projeto foram apresentadas as seguintes justificativas:
• ganhos para economia nacional a partir da redução das importações brasileiras
de óleo diesel derivado do petróleo;
• preservação do meio ambiente;
•
inclusão social através da geração de emprego e renda no campo e na indústriade bens e serviços;
• escolha feita pelo Estado do Rio Grande do Sul é devida a este ser o 3º maior
produtor de oleaginosas;
• produção de 1,4 toneladas de óleo vegetal;
• criação do Programa Probiodiesel – RS coordenado pela Fundação de Ciência e
Tecnologia (Cientec) e Secretaria da Ciência e Tecnologia em parceria com
UFRGS.
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Para o município, a importância da implantação da empresa se dará pelas
seguintes razões:
•
impacto econômico do empreendimento será verificado na região;
• impacto energético atingirá os três estados da região sul do país;
• aumento da arrecadação de tributos do município e do estado do RS;
• capacidade industrial de 90.000 toneladas que serão transformadas em 88.200
toneladas de biodiesel, representando 100.000 milhões litros/ano;
4.3 Análise e interpretação
O cultivo de matérias-primas e a produção industrial de distribuição do biodiesel
(Figura 1), ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel, tem grande potencial de geração de
empregos, promovendo dessa forma, a inclusão social, especialmente quando se
considera o amplo potencial produtivo da agricultura familiar.
Figura 1: Cadeia produtiva do biodieselFonte: Adaptado de Accarini (2006, p.4)
A cadeia agrícola relativa ao cultivo de oleaginosas, como verificado na Figura
1, é a base de sustentação de toda a cadeia produtiva, correspondendo a 80% do custo
final do produto. Segundo Holanda (2004), é nesse ramo da cadeia que surgem os
Cadeia Agrícola Cadeia Industrial e de Distribuição
Mistura ao diesel
Cultivo Distribuição
de Consumo
oleaginosas
Cerca de 80% docusto final
Co-produtosfarelo, lecitina e
glicerinaNovos usos P
o d u ç ã o I n d u s t r i a l
( T r a n s e s t e r i f i c a ç ã o )
BIODIESEL
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maiores questionamentos quanto a viabilidade da produção do biodiesel no Brasil, pois
haveria a necessidade de disponibilidade de oleaginosas para a obtenção do bioediesel.
Em cada Estado e região do País podem ser verificados os desenvolvimentos das
cadeias agrícolas dos diferentes óleos vegetais. Para a região Norte: dendê, babaçu, soja
e gordura animal; para o Nordeste: babaçu, soja, mamona, dendê, algodão, coco,
gordura animal e óleo de peixe; para o Centro-Oeste: soja, mamona, algodão, girassol,
dendê, gordura animal; para o Sul: soja, colza, girassol, algodão, gordura animal e óleos
de peixes; e, para o Sudeste: soja, mamona, algodão, girassol, gordura animal e óleos de
peixes (CAMPOS, 2003).
Dados do IBGE (2006) indicam que a produção de soja no Rio Grande do Sul
(RS) é de 1.036.640 toneladas/ano, sendo suficiente para atender a produção dobiodiesel do Estado. Porém, cabe destacar que a produção de grãos no Brasil é sensível
às variações dos preços internacionais, o que poderia levar os produtores a direcionar a
produção para o mercado externo. Em vista disso, observa-se a necessidade de
incentivos governamentais, que poderá se dar através de subsídios à produção de
matéria-prima destinada para a produção do biodiesel, visando a manutenção da
disponibilidade do produto para esse fim.
Quanto a cadeia industrial e de distribuição, essas são reguladas pela AgênciaNacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que não permite a
comercialização direta do biodiesel ao consumidor. Desta forma, a ANP promove
leilões, com participantes de todo o Brasil, tendo como compradores a PETROBRAS
(93%) e a REFAP (7%) na proporção de sua participação média no mercado. Poderão
participar como ofertantes de biodiesel os produtores autorizados pela ANP, detentores
do Selo de Combustível Social e de projetos de produção de biodiesel enquadrados nos
requisitos necessários para obtenção do referido selo (MME, 2006).De novembro de 2005 a julho de 2006, foram quatro os leilões promovidos pela
ANP, porém, a região sul arrematou o produto apenas no 4º leilão, conforme ilustra a
Figura 2:
Dados 1º leilão 2º leilão 3º leilão 4º leilão
25/11/2005 30/3/2006 11 e 12/07/06 11 e 12/07/06
Nordeste 54,3% 12,8% 80,0% 39,7%
Sul 0,0% 0,0% 0,0% 29,1%
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Sudeste 38,6% 64,7% 15,6% 0,5%
Centro-oeste 0,0% 22,5% 0,0% 14,4%
Norte 7,1% 0,0% 4,4% 16,3%
Ofertado (volume m3
) 92.500 315.520 125.400 1.141.335Arrematado (volume m3) 70.000 170.000 50.000 550.000
Preço de referência R$/m3 1.920,00 1.908,00 1.904,84 1.904,21
Preço médio R$/m3 1.904,84 1.859,65 1.753,79 1.746,66
Deságio 0,79% 2,53% 7,93% 8,29%
Prazo de entrega Jan a Dez/06 Jul/06 a Jun/07 Jan a Dez/07 Jan a Dez/07
Figura 2: Leilões de Biodiesel promovidos pela ANP (Nov/05 a Jul/06)Fonte: ANP (2006)
Na Figura 2 pode ser observado o crescimento da oferta do produto e do volume
arrematado, observa-se, porém, um crescente deságio no preço do produto, que pode ter
sido provocado pelo aumento da oferta. A participação percentual da região sul pode ser
observada somente no último leilão, com 29,1% do volume total arrematado.Nesse
contexto, o projeto será avaliado sob o contexto econômico, social e ambiental.
4.3.1 Aspectos econômicos
No que concerne às vantagens econômicas da utilização do biodiesel, destaca-se
que o agronegócio vinculado a sua produção poderá gerar efeitos multiplicadores sobre
a renda, emprego e base de arrecadação tributária, além de alavancar o processo de
DRS.
Guilhoto et a.l (2006) apresentam dados relativos a 2003 que demonstram a
importância do agronegócio familiar no Produto Interno Bruto (PIB) no contexto
econômico do Brasil e no estado do Rio Grande do Sul, representando 30,6% e 50,1%
do PIB, respectivamente. Esses autores salientam que a evolução dos percentuais de
cultivo de soja familiar é a principal responsável pelo crescimento do PIB no setor
agrícola gaúcho e concluem salientando que o agronegócio familiar responde por
parcela significativa da economia do Rio Grande do Sul.
Na região norte do estado, onde situa-se a cidade de Passo Fundo, o agronegócio
é a principal atividade e, portanto, todas as outras atividades tendem a depender
fundamentalmente dos seus resultados. Após a safra recorde da soja de 2002/2003, que
trouxe uma alavancagem financeira para essa região, ocorreu a seca de 2004 e a
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desvalorização do preço da soja em 2005, que, somados, prejudicaram a economia
regional, causando a desmotivação dos agricultores, fechamento de várias empresas,
redução de atividades por outras e o desemprego elevado na região.
Neste contexto, a instalação da empresa apresenta vantagens que vão além da
receita que será gerada pela empresa relativa aos impostos, em decorrência da venda do
biodiesel, como também significa uma expectativa para o reaquecimento do plantio de
soja e de outras oleaginosas que fortalecerão a agricultura familiar e o agronegócio da
região e do Estado.
4.3.2 Aspectos sociais
No contexto socioeconômico atual, faz se necessária a preocupação com a
população rural, bem como é fundamental a busca de alternativas para o êxodo rural e a
desigualdade social entre o campo e as cidades. Uma das soluções passa pelo
desenvolvimento tecnológico utilizado no setor agropecuário e também nos demais
setores produtivos da economia. O biodiesel contribui na solução dessa problemática,
pois desenvolverá o campo, por meio da produção das oleaginosas, gerando empregos e
renda. E também com a criação de industrias que utilizarão novas tecnologias que visem
à preservação do meio ambiente e que empregarão um maior número de pessoas, com a
utilização de todos os subprodutos do biodiesel.
A previsão é que a indústria em questão consuma 90.000 toneladas/ano de soja,
tendo a disponibilidade de grãos atendida pela produção de oleaginosas de pequenos
produtores da região como forma de garantir o processamento do biodiesel, consumo
que representa 8,7% da produção de soja do RS. Este fato implica a geração de emprego
e renda na cadeia agrícola regional, porém, para que esse desenvolvimento seja
permanente, é necessária que seja promovida e mantida a produção de formadescentralizada e não-excludente em termos das matérias-primas. Desta maneira, o
referido projeto vem ao encontro do que especifica o PNPB quanto ao objetivo de
oferecer uma alternativa de renda para o pequeno produtor rural, evidenciando sua
participação no desenvolvimento regional, que se dá pela expansão da produção
agrícola; oportunidades de emprego e renda para a população rural; aproveitamento
interno dos óleos vegetais permitindo contornar os baixos preços que predominam no
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mercado; a inserção da região na cadeia produtiva do biodiesel representa uma inovação
produtiva a nível local.
4.3.3 Aspectos ambientais
Os problemas como efeito estufa, mudanças climáticas e emissão de carbono são
preocupações presentes em todo mundo, envolvendo o meio ambiente. Desta forma, as
nações devem buscar soluções adequadas para as questões ambientais e ainda realizar
uma leitura do MDL na busca do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, a
utilização do biodiesel vem ao encontro desta necessidade, pois reduz a produção de
gases e ainda proporciona a utilização de seus subprodutos em outras cadeias
produtivas.
Comparativamente ao diesel mineral, o biodiesel é capaz de reduzir
significativamente as emissões líquidas de CO2. Em um estudo realizado por Kozerski e
Hess (2005) com empresas de transporte coletivo de Campo Grande – MG, foi realizada
uma estimativa dos poluentes emitidos por ônibus e microônibus da atual frota da
cidade, considerando como combustíveis o diesel, o biodiesel e o gás natural. Após o
estudo, os autores inferem que o biodiesel seria a melhor alternativa, tendo em vista a
diminuição das emissões de poluentes em relação ao diesel e a substituição de um
combustível fóssil por um renovável, diminuindo o efeito estufa e gerando créditos de
carbono.
Desta forma, o Brasil tem condições de enquadrar o biodiesel nos acordos
estabelecidos no Protocolo de Kyoto e nas diretrizes dos Mecanismos de
Desenvolvimento Limpo - MDL, onde industriais do Brasil podem beneficiar-se dos
certificados de carbono, que são pagamentos efetuados por indústrias dos países
desenvolvidos, pelo “direito de poluir”, aumentando o uso de energia renovável.Segundo Rezende e Merlin (2003, p. 85), os cientistas consideram três grandes
estratégias no manejo de carbono social, como segue:
1.
Seqüestro de Carbono: reflorestamento; silvicultura; fruticultura;
sistemas agro-florestais; recuperação de áreas degradadas.
2.
Substituição de Carbono: plantio de florestas energéticas; utilização de
biodiesel, biomassa em substituição a materiais energéticos intensivos;
utilização de restos agrícolas e florestais.
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21
3.
Conservação de Carbono: criação de reservas privadas de patrimônio
natural; utilização de práticas de manejo florestal contrapondo atividades
de manejo tradicional; proteção contra incêndios em áreas florestais.
Aplica-se, portanto, aos projetos de produção do biodiesel, as estratégias demanejo de carbono social, no que se refere ao item substituição de carbono,
enquadrando-se nesse âmbito o presente projeto. Desta maneira, a empresa poderá obter
ganhos, eis que o biodiesel, como fonte de energia limpa, se insere nessas estratégias,
existindo, assim, a possibilidade de venda de cotas de carbono por meio do Fundo
Protótipo de Carbono (PCF) pela redução das emissões de gases poluentes e, também,
de créditos de seqüestro de carbono por meio do Fundo Bio de Carbono (CBF),
administrado pelo Banco Mundial (HOLANDA, 2004).
Ressalta-se, também, que a cadeia produtiva do biodiesel gera alguns
subprodutos que são fatores determinantes da viabilidade econômica da produção desse
combustível. Entre os principais subprodutos pode-se citar: a glicerina, a lecitina e o
farelo. Existem poucos estudos acerca do aproveitamento de subprodutos do biodiesel
como elementos de viabilização da cadeia produtiva. Um estudo de Ferres (2003)
aponta um custo da produção do biodiesel de US$ 394,78 por tonelada, e salienta que
como transesterificação gera 15% de glicerina, esse autor estima que a sua
comercialização reduziria em US$ 77,79 o custo total por tonelada.
O projeto aponta que a glicerina possui uma grande demanda no mercado
brasileiro, na indústria de tintas, alimentos, bebidas, cosméticos, farmacêutica e outras,
citando 27 grandes indústrias que compram este subproduto. Assim, o aproveitamento
integral dos subprodutos do biodiesel poderia também ser analisado sob o enfoque da
metodologia ZERI, pois, sob esse enfoque, as matérias-primas originadas pela produção
do biodiesel poderão ser convertidas em produtos de valor agregado para outras
indústrias ou processos.
De acordo com a metodologia da Emissão Zero, a formação de parcerias
empresariais é a base dos complexos agro-industriais sistêmicos. Desta maneira, os
processos produtivos se reorganizarão em grupos, de tal forma que os resíduos e os
subprodutos de um processo sejam utilizadas como matéria-prima para o outro, criando
uma força de demanda que permite a utilização total das matérias-primas com uma
integração tão ampla que não concebe qualquer classe de resíduo. Assim, a empresa
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poderá comercializar os subprodutos do biodiesel através do estabelecimento de
parcerias com empresas que efetuam tal comercialização.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A busca por novos paradigmas para o DRS tem sido objeto de debates cada vez
mais freqüentes. Discute-se, entre outros aspectos, a criação de mecanismos eficazes
para se associar o crescimento econômico à inclusão social e ao respeito ao meio
ambiente. Nessa esfera, a preservação ambiental é um fator que deve estar associado à
utilização dos insumos e ao impacto ambiental produzido pelo produto final; enfim,
deve-se compatibilizar o crescimento e de uso dos recursos com a reposição desses
recursos, bem como a minimização ou eliminação da produção de poluição.
Uma proposta inovadora para se alcançar a sustentabilidade é conhecida como
metodologia ZERI. Esta metodologia visa o aproveitamento integral da matéria-prima,
baseando-se em arranjos produtivos de atividades industriais sem valor agregado para
um negócio. A matéria prima que sobra em uma indústria é convertida em inputs de
valor agregado a outros, possibilitando, assim, um aumento de produtividade, uma
transformação global do capital, da mão-de-obra e das matérias-primas, bem como
reduz os efeitos adversos ao meio ambiente.
Observa-se que o DRS e os combustíveis renováveis estão fortemente ligados à
preocupação com a escassez dos recursos naturais não renováveis e seus efeitos para as
sociedades. Nessa temática, a gestão sustentável dos combustíveis renováveis emerge e
possibilita a integração da sociedade nas discussões a respeito das necessidades, das
debilidades e das especificidades da biomassa e, conseqüentemente, do biodiesel.
O Brasil tem todas as condições para se impor como um grande produtor e, com
o tempo, exportador de biodiesel, reduzindo as emissões de gases de estufa e gerandooportunidades numerosas de trabalho para os agricultores. A substituição dos derivados
do petróleo por biocombustíveis é apenas parte de uma estratégia energética na qual a
eficiência e a conservação ambiental devem desempenhar um papel preponderante. Por
outro lado, a produção de biocombustíveis deve ser colocada no âmbito mais amplo da
construção de uma civilização moderna de biomassa para a qual os países tropicais têm
condições privilegiadas e que constituiria uma contribuição essencial ao
desenvolvimento includente e sustentável.
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Assim, o papel do governo federal no incentivo à produção ao uso do biodiesel
passa por incentivos à pesquisa, por financiamentos dos projetos e por subsídios
tributários à implantação de empresas especializadas em biodiesel. Isto demonstra que o
Brasil esteja engajado na busca pela sustentabilidade e por menor dependência externa
da matriz dos combustíveis, bem como possibilita a geração de expectativas em torno da
exportação do biodiesel.
Neste sentido, o presente estudo, amparado por uma revisão teórica, explicita
vantagens sob os aspectos econômicos, sociais e ambientais, bem como apresenta uma
alternativa de substituição dos combustíveis fósseis por opções renováveis (biodiesel)
que permitam, além de suprir as necessidades energéticas de forma a buscar a auto-
suficiência, promover o desenvolvimento econômico-social e garantir a preservação domeio ambiente.
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