artigo 129 cp aplicaÇÕes na medicina legal …
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ARTIGO 129 CPAPLICAÇÕES NA MEDICINA LEGAL
NORMALMENTE: APENAS §§ 1º E 2ºPORQUE OS PERITOS –LEGISTAS NÃO DEVEM EXAMINAR
O DOLO DO AGENTE ATIVO DA LESÃO.
APLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO EM GERALTODOS OS PARÁGRAFOS
PORQUE DELEGADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
JUÍZES DE DIREITO E MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DEVEM EXAMINAR O DOLO DO AGENTE ATIVO NA LESÃO.
ALGUMAS IMAGENS DE LESÕES EXTERNAS
Dr. MALTHUS GALVÃO APRESENTANDO UMA FASE DO ESPECTRO EQUIMÓTICO DE LEGRAND DU SAULLE
QUAL O INSTRUMENTO OU MEIO QUE CAUSOU A LESÃO ?CLASSIFIQUE A LESÃO NO ART. 129 CP
CLASSIFIQUE A LESÃO NO ART. 129 CPPROCEDE A ALEGAÇÃO DE QUE ELE SOFREU QUEDA DA MOTO?
QUAL O INSTRUMENTO OU MEIO QUE CAUSOU A LESÃO?
POR FAVOR, AGORA É MUITO IMPORTANTE!
O ARTIGO 129 CP, BEM COMO SEUS PARÁGRAFOS, APARECE MUITAS VEZES AO LONGO DE MUITOS
ARTIGOS DO CP. QUANDO PUDER, CONFIRA.
POR ISSO, O EXAME DE LESÕES CORPORAIS OCUPA OS ÍNDICES DE MAIOR FREQUÊNCIA NAS SALAS
DE EXAME DA CLÍNICA MÉDICO-LEGAL DOS INSTITUTOS MÉDICO-LEGAIS.
NO DIREITO PENAL É INDISPENSÁVEL CONHECER, E BEM, TODOS OS PARÁGRAFOS.
EM MEDICINA LEGAL, É MAIS FÁCIL: BASTA SABER, E BEM, OS DOIS PRIMEIROS.
QUER SABER O MOTIVO?
OS PERITOS-LEGISTAS, SE FIZEREM APENAS O TRABALHO QUE LHES COMPETE,
NÃO DEVEM ANALISAR O DOLO DA LESÃO.
SALVO NO CASO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL, CAPUT DO ART. 217 A CP, OS PERITOS- LEGISTAS
NÃO POSSUEM ELEMENTOS PARA TIPIFICAR CRIMES, PORQUE NÃO ESTÃO CREDENCIADOS
PARA ANALISAR O DOLO DAS LESÕES...EMBORA ALGUNS, PARA VARIAR, ATRAVESSAM A
FRONTEIRA DAS ATRIBUIÇÕES...
OS DIAPOSITIVOS, A SEGUIR,
ESTÃO DEVIDAMENTE INSCRITOS
NO SEU CÓDIGO PENAL.
REPRODUZI, AQUI, OS DIVERSOS PARÁGRAFOS, PENSANDO EM FACILITAR SUA LEITURA
E COMPREENSÃO.
LESÕES CORPORAIS – ART. 129 CP
CAPUT § 1º § 2º § 3º
POSITIVO PARA LESÃO CORPORAL
OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAÚDE DE
OUTREMLEVE
I - INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES
HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS.II – PERIGO DE VIDAIII – DEBILIDADE PERMANENTE DE
MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃOIV – ACELERAÇÃO DE PARTO
GRAVE
I – INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHOII – ENFERMIDADE INCURÁVELIII – PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE
MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃOIV – DEFORMIDADE PERMAMENTEV - ABORTO
GRAVÍSSIMA
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE MORTAL
BAREMOSFRANÇOIS BARRÊME. Nasceu em Tarascon, França, em 07
de julho 1.638 e morreu em Paris em 1.703. Foi um matemático francês e considerado um dos fundadores da
contabilidade no mundo. TABELAS PARA CÁLCULO DE ÍNDICES SOBRE DIVERSOS
ASSUNTOS:0 A 3 % DE DEBILIDADE FUNCIONAL = LESÃO
LEVE.
DE 3% A 70 % DE DEBILIDADE FUNCIONAL = LESÃO GRAVE
ACIMA DE 70 % DE DEBILIDADE FUNCIONAL = LESÃO GRAVÍSSIMA
§ 4° - art. 129 CP – Diminuição de penaSe o agente comete o crime impelido pormotivo (!) de relevante valor social (1) oumoral (2) ou sob o domínio de violentaemoção (3), logo em seguida a injustaprovocação da vítima (4), o juiz pode (5)reduzir a pena de um sexto a um terço.
§ 5° - art. 129 CP – Substituição da pena.O juiz, não sendo graves as lesões, pode aindasubstituir a pena de detenção pela de multa.I – se ocorre qualquer das hipóteses doparágrafo anterior.II – se as lesões são recíprocas.
* (vide art. 88 da lei 9099/95)
§ 6º - art. 129 CP – Lesão corporal culposaSe a lesão é culposaPena – detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano.
* vide art. 88 da lei 9.099/95.** vide art. 129 da CF.*** vide lesão corporal culposa nos delitos de trânsito: vide art. 303 do CTB.
§ 7º - art. 129 CP – Aumento de pena Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) seocorrer qualquer das hipóteses dos §§ 4º ao 6°do art. 121 deste código.**
§ 8º - art. 129 CP – Aumento de penaAplica-se à lesão corporal culposa o disposto no§ 5º do art. 121.**
CUIDADO!
MUITOS NÃO PERCEBEM QUE OS PARÁGRAFOS SEGUINTES SOMENTE DEVEM SER
APLICADOS NAS CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE ERSTÃO DEVIDAMENTE ASSINALADAS NA LEI.
E O AUMENTO DE PENA DO PARÁGRAFO 10º, NÃO É CALCULADO SOBRE A PENA DO
PARÁGRAFO 9º.
É CALCULADO SOBRE A PENA DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.
CUIDADO!
§ 9º - art. 129 CP – Violência domésticaSe a lesão for praticada contra ascendente,descendente, irmão, cônjuge ou companheiro,ou com quem conviva ou tenha convivido, ou,ainda, prevalecendo-se o agente das relaçõesdomésticas, de coabitação ou de hospitalidade.Pena – detenção de 3 meses a três anos.* Pena com redação determinada pela lei11.340/06** parágrafo 9º acrescentado pela lei 10.886/04*** ver Súmula 536 STJ.
MUTO CUIDADO
QUANDO FOR APLICAR A PENA NESSE PARÁGRAFO.
§ 10º - art. 129 CP – Violência doméstica
Nos casos previstos nos §§ 1°, 2° e 3° deste artigo,se as circunstâncias são as indicadas no § 9° desteartigo, aumenta-se a pena em 1/3 (um terço).
*§ 10º acrescentado pela lei 10.866/04
•CUIDADO COM OS CONCEITOS LEGAIS DE“DEFICIÊNCIA” E DE “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
§ 11º - art. 129 CP – Violência domésticaNa hipótese do § 9º deste artigo, a pena seráaumentada de um terço se o crime forcometido contra pessoa portadora dedeficiência.
§ 11º foi acrescentado pela lei 11.340/06.
§ 12º - art. 129 CP – Aumento de penaSe a lesão for praticada contra autoridade ou agentedescrito nos art. 142 e a 144 da Constituição Federal,integrantes do Sistema Prisional, e da Força Nacionalde Segurança Pública, no exercício da função, ou emrazão dela, ou contra seu cônjuge, companheiro, ouparente consanguíneo, até o terceiro grau, em razãodessa condição, a pena é aumentada de um a doisterços.* § 12º acrescentado pela lei 13.142 de 2.015
APÓS ESSA RÁPIDA VIAGEM,
ACONSELHO AO INTERESSADO
QUE OBTENHA UM FORMULÁRIO DO
LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE LESÕES CORPORAIS
E TENTE RESPONDER AOS QUESITOS OFICIAIS DEVIDAMENTE INSCRITOS NO REFERIDO
FORMULÁRIO.
TENTE COMPREENDER O ALCANCE DE CADA QUESITO E O SIGNIFICADO DAS PALAVRAS QUE
ENCONTRAR.
APRESENTO UM MODELO EM SEGUIDA...
2020
2020
TIPOS DE PERÍCIAS QUANTO AO TEMPO
RETROSPECTIVA – PARA FATOS PASSADOS
É O TIPO DE PERÍCIA FEITA NOS IMLs
PROSPECTIVA – PARA FATOS FUTUROS:
APENAS PARA CASOS DE CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE
EM CASOS DE APLICAÇÃO, OU NÃO,DE MEDIDAS DE SEGURANÇA.
VER ART. 775 E SS. CPP
VESTÍGIO – TUDO QUE SE REFERE AO DELITO E
QUE PODE SER OBSERVADO ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS DA PERCEPÇÃO, OU ÓRGÃOS DOS
SENTIDOS: OLHOS, OUVIDOS, NARINAS, LÍNGUA
E PELE (O MAIOR ÓRGÃO DO CORPO HUMANO).
USO DOS ÓRGÃOS DOS SENTIDOS - PERITO
INDÍCIO – “CIRCUNSTÂNCIA CONHECIDA E
PROVADA QUE, TENDO RELAÇÃO COM O FATO,
AUTORIZA, POR DEDUÇÃO, CONCLUIR-SE PELA
EXISTÊNCIA DE UMA OU OUTRAS
CIRCUNSTÂNCIAS”. ART. 239 CPP. UTILIZAÇÃO
DO DO RACIOCÍNIO. DELEGADO DE POLÍCIA.
VESTÍGIOS – SÃO OBTIDOS COM A UTILIZAÇÃO DOSÓRGÃOS DA PERCEPÇÃO (ÓRGÃOS DOS SENTIDOS).
IDÔNEOS – SÃO VERDADEIROS, REAIS. CORRESPONDEM AOS FATOS OCORRIDOS.
INIDÔNEOS – NÃO CORRESPONDEM AOS FATOS REALMENTE OCORRIDOS:
ILUSÓRIOS OU CULPOSOS: FRUTOS DA IMPRUDÊNCIA.
FORJADOS OU CRIMINOSOS: SÃO DOLOSOS
INDÍCIOS – SÃO OBTIDOS COM A UTILIZAÇÃO DORACIOCÍNIO A PARTIR DOS VESTÍGIOS OBTIDOS E DASINFORMAÇÕES OU DECLARAÇÕES COLHIDAS.
• EXAME DE CORPO DE DELITO
• DIRETO
• VESTÍGIOS
• QUEM PEGOU O
• MEU BATON?
TRAUMATOLOGIA FORENSE
.
LESÃO É UMA ALTERAÇÃO PREJUDICIAL
QUE OCORRE NO ORGANISMO.
CONCEITO DE TRAUMA:
QUANTIDADE DE ENERGIA QUE, TRANSFERIDA
PARA O ORGANISMO, É CAPAZ DE CAUSAR
LESÃO.
AGENTE VULNERANTE:
É AQUELE CAPAZ DE TRANSMITIR ENERGIA
PARA O ORGANISMO E CAUSAR LESÃO
ESTUDE, SEMPPRE QUE PUDER,O ARTIGO 129 CP
E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNDO JURÍDICO, EM GERAL
LESÕES CORPORAIS – ART. 129 CP
CAPUT § 1º § 2º § 3º
POSITIVO PARA LESÃO CORPORAL
OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAÚDE DE OUTREM LEVE
I - INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES
HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS.II – PERIGO DE VIDAIII – DEBILIDADE PERMANENTE DE
MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃOIV – ACELERAÇÃO DE PARTO
GRAVE
I – INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHOII – ENFERMIDADE INCURÁVELIII – PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE
MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃOIV – DEFORMIDADE PERMAMENTEV - ABORTO
GRAVÍSSIMA
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE MORTAL
RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL
ETAPAS DE UM AUTO OU LAUDO MÉDICO-LEGAL
• PREÂMBULO
• QUESITOS
• HISTÓRICO OU COMEMORATIVOS
• DESCRIÇÃO – VISUM ET REPERTUM
• DISCUSSÃO
• CONCLUSÃO
• RESPOSTA AOS QUESITOS
• ASSINATURA DO PERITO (LEI 11.690/2.008)
QUESITOS DO LAUDO DE LESÕES CORPORAIS: IML
PRIMEIRO: SE HÁ VESTÍGIOS DE OFENSA ÀINTEGRIDADE CORPORAL OU À SAÚDE DO PACIENTE.SEGUNDO: QUAL O INSTRUMENTO OU MEIO QUEPRODUZIU A OFENSA?TERCEIRO: SE FOI PRODUZIDA COM EMPREGO DEVENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA OUOUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL (RESPOSTAESPECIFICADA).QUARTO: SE RESULTOU INCAPACIDADE PARA ASOCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE TRINTA DIAS.QUINTO: SE RESULTOU PERIGO DE VIDA.
CONTINUAÇÃO DE QUESITOS DO LAUDO DE LESÕES CORPORAIS - IML
SEXTO – SE RESULTOU DEBILIDADE PERMANENTE OUINUTILIZAÇÃO OU PERDA DE MEMBRO , SENTIDOOU FUNÇÃO (RESPOSTA ESPECIFICADA).SÉTIMO: SE RESULTOU INCAPACIDADE PERMANENTEPARA O TRABALHO, OU ENFERMIDADE INCURÁVEL,OU DEFORMIDADE PERMANENTE (RESPOSTAESPECIFICADA).OITAVO: SE RESULTOU ACELERAÇÃO DE PARTO OUABORTO (RESPOSTA ESPECIFICADA).
RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL
ETAPAS DE UM AUTO OU LAUDO MÉDICO-LEGAL
• PREÂMBULO
• QUESITOS
• HISTÓRICO OU COMEMORATIVOS
• DESCRIÇÃO – VISUM ET REPERTUM
• DISCUSSÃO
• CONCLUSÃO
• RESPOSTA AOS QUESITOS
• ASSINATURA DO PERITO (LEI 11.690/2.008)
PARECER X LAUDO
• ETAPA MAIS IMPORTANTE NO LAUDO:
DESCRIÇÃO!
• ETAPAS MAIS IMPORTANTES NO PARECER:
DISCUSSÃO E CONCLUSÃO!
NO PARECER NÃO HÁ DESCRIÇÃO!
HISTÓRICO OU COMEMORATIVOS
• 1 - LAUDO CADAVÉRICO:
• HISTÓRICO FEITO PELA AUTORIDADE REQUISITANTE DO EXAME.
• 2 - LAUDO EM PERICIADO VIVO:
• HISTÓRICO RELATADO PELO PRÓPRIO PERICIADO OU REPRESENTANTE LEGAL.
• O HISTÓRICO NÃO É DE AUTORIA DO PERITO
• ETAPA MAIS IMPORTANTE
DO AUTO/LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO.
DESCRIÇÃO = VISUM ET REPERTUM
DESCREVER AS LESÕES, SEM FAZER DIAGNÓSTICO. LOCALIZAR, MEDIR, INDICAR FORMA,
TONALIDADE, QUANTIDADE, RELAÇÕES ENTRE AS LESÕES E AS REGIÕES DO CORPO.
SE POSSÍVEL, FAZER ESQUEMAS, DESENHOS, FOTOS.
OUTRAS ETAPAS DO LAUDO/AUTO
• DISCUSSÃO – AS HIPÓTESES A RESPEITO DO DIAGNÓSTICO E DA ETIOLOGIA DAS LESÕES.
• CONCLUSÃO – MÁXIMO DE PRECISÃO OU PROBABILIDADE A RESPEITO DO
DIAGNÓSTICO E ETIOLOGIA DAS LESÕES.
• RESPOSTAS AOS QUESITOS.
• ASSINATURA DO PERITO (FINAL DO LAUDO).
• RUBRICA DO DIRETOR (FOLHA DE ROSTO)
IMPORTANTÍSSIMO
É INDISPENSÁVEL QUE O INTERESSADO EM MEDICINALEGAL APRENDA A CONHECER AS DIVERSASAPARÊNCIAS (MORFOLOGIA), BEM COMO ASPROVÁVEIS REPERCUSSÕES (FISIOPATOLOGIA) QUE ASLESÕES PODERÃO TRAZER PARA A SAÚDE DA VÍTIMA,PARA PODER CLASSIFICAR A LESÃO COM ALGUMASEGURANÇA. É INDISPENSÁVEL SABER, TAMBÉM, QUEESSE TIPO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL ÉRETROSPECTIVO, E NÃO ADMITE PROGNÓSTICOS.TODAS AS CONCLUSÕES SOBRE AS LESÕES E SUASCONSEQUÊNCIAS DEVEM SER OBTIDAS PORDIAGNÓSTICO. APENAS PERÍCIAS DE CESSAÇÃO DEPERICULOSIDADE PODE-SE UTILIZAR PROGNÓSTICO.
É OBRIGATÓRIA A LEITURADO ART. 168 CPP
E SEUS PARÁGRAFOS PARA RESPONDER AO§ 1º, I DO CP
SEM PROGNÓSTICOE
ART. 775 E SEGUINTES DO CPPQUE TRATA DA
CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE PARA AS MEDIDAS DE SEGURANÇA
COM PROGNÓSTICO
CLASSIFIQUE (ART. 129 CP) ESCORIAÇÕES GENERALIZADAS
CLASSIFIQUE (ART. 129 CP) LESÕES COM CURATIVOS
CLASSIFIQUE (ART. 129 CP) PERNA GESSADA
CLASSIFIQUE (ART. 129 CP) PERDA DE DEDOS DA MÃO
CLASSIFIQUE (ART. 129 CP) A PERDA DA MÃO.
CLASSIFIQUE (ART. 129 CP) PERDA DA PERNA.
1
2
CLASSIFIQUE (ART. 129 CP) PERDA DE DENTE
NÃO FIQUE TRISTE COM EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS QUE ENCONTRAR AO CONFERIR SUAS RESPOSTAS...
HÁ DECISÕES DO STF, SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE LESÕES CORPORAIS QUE DÁ VONTADE DE RIR,
OU DE CHORAR, COMO VEREMOS MAIS TARDE...
IMPORTANTE É QUE VOCÊ CONSIGA, AOS POUCOS, ENTENDER O SIGNIFICADO DAS PALAVRAS QUE
APRESENTAM AS LESÕES: ENTORSE DE TERCEIRO GRAU, PSEUDOARTROSE, EPILEPSIA PÓS-
TRAUMÁTICA, DISARTRIA, ANOSMIA, HIPOACUSIA, PSEUDOCIESE, SINAL DE ROMBERG POSITIVO, FRATURA EM GALHO VERDE, TROMBOFLEBITE
OBLITERANTE, FASCIOTOMIA DESCOMPRESSIVA ETC.
VOCÊ ESTÁ COMPREENDENDO QUE ESTOU TENTANDO FAZER VOCÊ ESTUDAR, SEM QUE SINTA
NECESSIDADE DE TER, SEMPRE,
UM (A) PROFESSOR (A),
FISICAMENTE,AO SEU LADO?
ESSES DIAPOSITIVOS SÃO AUTOEXPLICATIVOS.
QUANDO CHEGAREM AS DÚVIDAS, E ELAS SEMPRE CHEGAM PARA QUEM ESTUDA, OS LIVROS DE DOUTRINA PODERÃO AJUDAR E, CERTAMENTE,
APROFUNDARÃO SEUS CONHECIMENTOS...QUALQUER QUE SEJA A
DISCIPLINA QUE VOCÊ PRECISE
E QUEIRA, REALMENTE, ESTUDAR...
É POSSÍVEL... MAS PRECISA MUITO ESFORÇO PESSOAL