Áreas de restrição à ocupação urbana -...
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As Olimpíadas e a Conquista da Cidade Secretaria Municipal de Urbanismo PL – Ampliação da Capacidade Hoteleira
Áreas de Restrição à
Ocupação Urbana
As Olimpíadas e a Conquista da Cidade Secretaria Municipal de Urbanismo
Estrutura da Apresentação
● Objetivos
● Conceituação
● Materiais e Métodos
● Resultados
● Discussões
As Olimpíadas e a Conquista da Cidade Secretaria Municipal de Urbanismo
Objetivos
● Mapear as áreas de restrição à ocupação urbana na cidade do Rio de
Janeiro;
● Desenvolver o conceito segundo as determinações do Plano Diretor
de Desenvolvimento Urbano Sustentável – PDDUS;
● Elaborar proposta metodológica para identificação e mapeamento das
áreas de restrição à ocupação urbana na cidade;
● Embasar e orientar as propostas de zoneamento vinculadas aos
Planos de Estruturação Urbana (PEU);
● Elaborar proposta de legislação para regulamentar as áreas de
restrição à ocupação urbana na LUOS.
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Conceituação
● Questões Centrais:
● O que são áreas de restrição à ocupação urbana?
● Qual a sua principal finalidade?
● As Áreas de Restrição e o Planos Diretores da Cidade: Principais
Diferenças na Abordagem
● Plano Diretor Decenal da Cidade
Lei Complementar nº 16, de 04 de junho de 1992
● Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável
Lei Complementar nº 111, de 01 de fevereiro de 2011
As Olimpíadas e a Conquista da Cidade Secretaria Municipal de Urbanismo
Conceituação
ÁREAS DE RESTRIÇÃO A OCUPAÇÃO URBANA
I. áreas objeto de proteção ambiental;
II. áreas com condições físicas adversas à ocupação;
III. áreas de transição entre as áreas objeto de proteção ambiental e as
áreas com ocupação urbana.
(PDDUS, Art. 26)
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Conceituação
Art. 27
As áreas objeto de proteção ambiental são aquelas constituídas por
unidades de conservação da natureza ou áreas de preservação
permanente, zonas de conservação ambiental, sítios de relevante
interesse ambiental, bem como as demais áreas passíveis de proteção.
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Conceituação
Art. 28
As áreas com condições físicas adversas à ocupação são as áreas
frágeis de:
I - encostas, sujeitas a deslizamentos, desmoronamentos e outros
processos geológicos ou geotécnicos que comprometam ou possam
comprometer a sua estabilidade;
II - baixada, sujeitas a alagamento, inundação ou rebaixamento e /ou
recalques decorrente de sua composição morfológica.
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Conceituação
Art. 29
As áreas de transição entre as áreas objeto de proteção ambiental e as
áreas com ocupação urbana destinam-se à manutenção do equilíbrio
ambiental, para as quais serão estabelecidos parâmetros de ocupação
restritivos, compatíveis com sua destinação e vocação histórica.
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Conceituação
● Definições segundo o PDDUS:
● Determinações e orientações gerais
● Determinações específicas
Objetivas e Subjetivas
Necessidade de desenvolvimento do conceito!
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Materiais e Métodos
● Abordagem Metodológica:
● Desenvolvimento Conceitual
Avaliação detalhada das determinações e orientações contidas no
PDDUS, subjetivas e objetivas, de acordo com cada item
mencionado na definição de áreas de restrição.
● Seleção das Feições
Utilização de dados oficiais.
● Proposta de Mapeamento
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Materiais e Métodos
● Abordagem Metodológica:
Seleção das Feições e Proposta de Mapeamento
Desenvolvimento Conceitual
e
Unidade Espacial de Análise
As Olimpíadas e a Conquista da Cidade Secretaria Municipal de Urbanismo
1º Passo: Desenvolvimento do conceito
● Definições PDDUS 2011
● Tentativa de compatibilizar os conceitos de zona de amortecimento
(SNUC – Lei 9985/2000) e zona de transição (UNESCO)
Materiais e Métodos
● A questão da escala de análise
Escala Macro – Cidade
x
Escala Local - Bairros
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União das feições que se enquadram diretamente em algum critério
específico e objetivo da definição do PDDUS.
Unidades de conservação da natureza e outras áreas protegidas
Áreas acima da cota 100 metros
Áreas com alta susceptibilidade a movimentos de massa
Áreas com alto risco a movimentos de massa
Lagoas
Áreas sujeitas à inundação (seleção)
2º Passo: Definição das feições – Mapa Básico
Materiais e Métodos
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União das feições que não se enquadram, necessariamente, nos critérios
objetivos definidos pelo PDDUS, mas podem ser consideradas outras áreas
passíveis de proteção ou áreas de transição.
Categorias de uso e cobertura do solo selecionadas
Afloramentos rochosos e depósitos sedimentares
Cobertura arbórea e arbustiva
Cobertura gramíneo lenhosa
Áreas agrícolas
Áreas de exploração mineral
Áreas sujeitas à inundação
Rios Selecionados
2º Passo: Definição das feições – Mapa Potencial
Materiais e Métodos
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Zonas urbanísticas selecionadas
Zona agrícola (ZA, ZA1, ZA2)
Zona especial 1 (ZE1)
Zona residencial 1 (ZR1)
Zona residencial unifamiliar (ZRU, ZRU1, ZRU2)
2º Passo: Definição das feições – Mapa Potencial
Materiais e Métodos
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Combinação do resultado obtido nas etapas anteriores.
3º Passo: Proposta de Mapeamento
Materiais e Métodos
Critério de Conectividade Espacial
Resultado obtido no mapa básico +
Feições do mapa potencial contíguas ao mapa básico
As Olimpíadas e a Conquista da Cidade Secretaria Municipal de Urbanismo
● O estudo realizado para a LUOS teve como base a Cidade;
● O mapa de áreas de restrição à ocupação urbana é resultado de várias
fases de análise e cruzamento de informações. Não se realizaram edições
nos polígonos resultantes;
● O mapeamento da LUOS serve como direcionador para os PEUs;
● Os PEUs deverão ter como referência a informação da LUOS, mas a
avaliação de áreas de restrição em escala local deve considerar ainda
outros fatores. Por esta razão, serão realizadas outras análises na ocasião
dos estudos para os PEUs.
Discussões
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Kelly Ferreira Esch
Geógrafa