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Carlos Alberto Carmona (Coordenaccedilatildeo)
Arbitragens Coletivas no Brasi I
Rocircmulo Greff Mariani
COLECcedilAtildeO ATLAS DE ARBITRAGEM
SAtildeO PAULO
EDITORA ATLAS SA 2015
STJ00101671
copy 2015 by Editora Atlas SA ~~o ~~ Capa Leandro Guerra t~
~~Igt~ Composiccedilatildeo Entexto middot~I~~~~middotmiddot
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
Mariani Rocircmulo Greff
Arbitragens coletivas no Brasil I Rocircmulo Greff Mariani - Satildeo Paulo
Atlas 2015 - (Coleccedilatildeo Atlas de Arbitragem I coordenaccedilatildeo Carlos
Alberto Carmona)
Bibliografia
ISBN 978-85-224-9937-3
1 Arbitragem (Direito) I Carmona Carlos Alberto 11 Tiacutetulo 111 Seacuterie
15-02268
CDU -347 918
iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Arbitragem Direito processual 347 918
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - Eacute proibida a reproduccedilatildeo total
ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violaccedilatildeo dos
direitos de autor (Lei nQ 9 61098) eacute crime estabelecido pelo artigo 184
do Coacutedigo Penal
Depoacutesito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nordm 10994
de 14 de dezembro de 2004
Impresso no BrasilPrinted in Brazil
-I Editora Atlas SA
Rua Conselheiro Neacutebias 1384
Campos Eliacutesios
01203 904 Satildeo Paulo SP
01 1 3357 9144
atlascombr
STJ00101671
Sumaacuterio
Introduccedilatildeo 1
1 A Arbitragem no Mundo da Cultura 3
1 O direito como fenocircmeno cultural 3
12 O fentnneno cultural no processo
13 e a cultura 11
1~ Reflexos de unia cultura arbitral no BrasiL )Y
141 Jos tribuneacutelis esteacuteltais e incentivo 21
142 e iurisdicionados benefiacutecios na sua 2h
143 Na acessibilidade cJm3r3s arbitrais cada vez mJis difundid3s 29
15 Concusi)es a ocupa importante papel c campo de
ta perceL1ccedilJo dos
31
2 Arbitrabilidade em Demandas Coletivas 33 21 Dos bens tutelados no nrocesso coletivo tutela de direitos coletivos v tutela
)) ~))CO]ctieacutel de direitos
211 Direitos 36
212 Direitos individuais ~o
213 Direitos coletivos sfricto selSU ~~
22 Arbitrabilidade compatibilidade com o processo
221 ObjctivCl 52
2211 Disponibilidade 52
2212 Patrimonialidade 70
222 Subjetiva 74
STJ00101671
3
vi i i Arbitragens Coletivas no Brasil bull Mariani
223 Accedilocirces coletivas mistas 80
22 -+ Quest50 prejucHcia I 82
23 Arbitragens coletivas na experi ecircncia estadunid ense 84
231 Do desenvolvimento ini cial ateacute Bazzle v Crcen tree 88
23 2 Stolt - Nielser1 SA v JnimalFeeds International Corp eAtampT Mobility ll C v Conccpcion autonomia da von tade dinlinui o alcance das arbitragens co leti vas 15
) ~ ~ ~ )) Es taacutegio atual do tema no direito es tadunidense e sua eventual
influecircncia no Brasil 106
2-+ Conclusotildees parciais a arbitrabilidade ll O processo cole tivo brasileiro 101
Processo e Procedimento Arbitral em Demandas de Natureza Coletiva 113 ~1 Legitimidade ativa e co ncomit5ncia de accedilotildees idecircnticas 118
~2 Competecircn cia territori a l e cficeacuteIacutecia subj etiva da decisatildeo 12ocirc
~3 Insta uraccedilJo 131
33 1 Ckiacute usul a compromissoacuteria 131
332 Compromisso arbitral 138
333 Escolha dos eacuteiacute rbitros 130
33 J Convenccedilatildeo acerca do direito lato sms lI ap lidve l e julgamento por equidadc lclJ
335 Despesas 147
336 Confidencialjdade 151
3cl Algumas particularidades do procedjm ento n a arbi tragem e sua aplicaccedilatildeo na seariJ coletiva 156
34 1 Flexibilidade 156
342 Recurso locircO
35 Intervenccedilatildeo de terceiros 16J
351 Terceiros e o processo cole tivo 165
352 AplicJbilid ade agrave arb itragem 171
353 Ministaacuteio Puacuteblico 180
36 Liquidaccedilatildeo e execuccedilatildeo de senten ccedila 182
37 Impugnaccedilatildeo judicial das decisotildees arbitrais 186
38 Conclusotildees parciais a viabilidade da instauraccedilatildeo e administriJccedilatildeo de uma arbitragem coleti va 112
Conclusatildeo 195
Referecircncias 201
STJ00101671
copy 2015 by Editora Atlas SA ~~o ~~ Capa Leandro Guerra t~
~~Igt~ Composiccedilatildeo Entexto middot~I~~~~middotmiddot
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
Mariani Rocircmulo Greff
Arbitragens coletivas no Brasil I Rocircmulo Greff Mariani - Satildeo Paulo
Atlas 2015 - (Coleccedilatildeo Atlas de Arbitragem I coordenaccedilatildeo Carlos
Alberto Carmona)
Bibliografia
ISBN 978-85-224-9937-3
1 Arbitragem (Direito) I Carmona Carlos Alberto 11 Tiacutetulo 111 Seacuterie
15-02268
CDU -347 918
iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Arbitragem Direito processual 347 918
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - Eacute proibida a reproduccedilatildeo total
ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violaccedilatildeo dos
direitos de autor (Lei nQ 9 61098) eacute crime estabelecido pelo artigo 184
do Coacutedigo Penal
Depoacutesito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nordm 10994
de 14 de dezembro de 2004
Impresso no BrasilPrinted in Brazil
-I Editora Atlas SA
Rua Conselheiro Neacutebias 1384
Campos Eliacutesios
01203 904 Satildeo Paulo SP
01 1 3357 9144
atlascombr
STJ00101671
Sumaacuterio
Introduccedilatildeo 1
1 A Arbitragem no Mundo da Cultura 3
1 O direito como fenocircmeno cultural 3
12 O fentnneno cultural no processo
13 e a cultura 11
1~ Reflexos de unia cultura arbitral no BrasiL )Y
141 Jos tribuneacutelis esteacuteltais e incentivo 21
142 e iurisdicionados benefiacutecios na sua 2h
143 Na acessibilidade cJm3r3s arbitrais cada vez mJis difundid3s 29
15 Concusi)es a ocupa importante papel c campo de
ta perceL1ccedilJo dos
31
2 Arbitrabilidade em Demandas Coletivas 33 21 Dos bens tutelados no nrocesso coletivo tutela de direitos coletivos v tutela
)) ~))CO]ctieacutel de direitos
211 Direitos 36
212 Direitos individuais ~o
213 Direitos coletivos sfricto selSU ~~
22 Arbitrabilidade compatibilidade com o processo
221 ObjctivCl 52
2211 Disponibilidade 52
2212 Patrimonialidade 70
222 Subjetiva 74
STJ00101671
3
vi i i Arbitragens Coletivas no Brasil bull Mariani
223 Accedilocirces coletivas mistas 80
22 -+ Quest50 prejucHcia I 82
23 Arbitragens coletivas na experi ecircncia estadunid ense 84
231 Do desenvolvimento ini cial ateacute Bazzle v Crcen tree 88
23 2 Stolt - Nielser1 SA v JnimalFeeds International Corp eAtampT Mobility ll C v Conccpcion autonomia da von tade dinlinui o alcance das arbitragens co leti vas 15
) ~ ~ ~ )) Es taacutegio atual do tema no direito es tadunidense e sua eventual
influecircncia no Brasil 106
2-+ Conclusotildees parciais a arbitrabilidade ll O processo cole tivo brasileiro 101
Processo e Procedimento Arbitral em Demandas de Natureza Coletiva 113 ~1 Legitimidade ativa e co ncomit5ncia de accedilotildees idecircnticas 118
~2 Competecircn cia territori a l e cficeacuteIacutecia subj etiva da decisatildeo 12ocirc
~3 Insta uraccedilJo 131
33 1 Ckiacute usul a compromissoacuteria 131
332 Compromisso arbitral 138
333 Escolha dos eacuteiacute rbitros 130
33 J Convenccedilatildeo acerca do direito lato sms lI ap lidve l e julgamento por equidadc lclJ
335 Despesas 147
336 Confidencialjdade 151
3cl Algumas particularidades do procedjm ento n a arbi tragem e sua aplicaccedilatildeo na seariJ coletiva 156
34 1 Flexibilidade 156
342 Recurso locircO
35 Intervenccedilatildeo de terceiros 16J
351 Terceiros e o processo cole tivo 165
352 AplicJbilid ade agrave arb itragem 171
353 Ministaacuteio Puacuteblico 180
36 Liquidaccedilatildeo e execuccedilatildeo de senten ccedila 182
37 Impugnaccedilatildeo judicial das decisotildees arbitrais 186
38 Conclusotildees parciais a viabilidade da instauraccedilatildeo e administriJccedilatildeo de uma arbitragem coleti va 112
Conclusatildeo 195
Referecircncias 201
STJ00101671
Sumaacuterio
Introduccedilatildeo 1
1 A Arbitragem no Mundo da Cultura 3
1 O direito como fenocircmeno cultural 3
12 O fentnneno cultural no processo
13 e a cultura 11
1~ Reflexos de unia cultura arbitral no BrasiL )Y
141 Jos tribuneacutelis esteacuteltais e incentivo 21
142 e iurisdicionados benefiacutecios na sua 2h
143 Na acessibilidade cJm3r3s arbitrais cada vez mJis difundid3s 29
15 Concusi)es a ocupa importante papel c campo de
ta perceL1ccedilJo dos
31
2 Arbitrabilidade em Demandas Coletivas 33 21 Dos bens tutelados no nrocesso coletivo tutela de direitos coletivos v tutela
)) ~))CO]ctieacutel de direitos
211 Direitos 36
212 Direitos individuais ~o
213 Direitos coletivos sfricto selSU ~~
22 Arbitrabilidade compatibilidade com o processo
221 ObjctivCl 52
2211 Disponibilidade 52
2212 Patrimonialidade 70
222 Subjetiva 74
STJ00101671
3
vi i i Arbitragens Coletivas no Brasil bull Mariani
223 Accedilocirces coletivas mistas 80
22 -+ Quest50 prejucHcia I 82
23 Arbitragens coletivas na experi ecircncia estadunid ense 84
231 Do desenvolvimento ini cial ateacute Bazzle v Crcen tree 88
23 2 Stolt - Nielser1 SA v JnimalFeeds International Corp eAtampT Mobility ll C v Conccpcion autonomia da von tade dinlinui o alcance das arbitragens co leti vas 15
) ~ ~ ~ )) Es taacutegio atual do tema no direito es tadunidense e sua eventual
influecircncia no Brasil 106
2-+ Conclusotildees parciais a arbitrabilidade ll O processo cole tivo brasileiro 101
Processo e Procedimento Arbitral em Demandas de Natureza Coletiva 113 ~1 Legitimidade ativa e co ncomit5ncia de accedilotildees idecircnticas 118
~2 Competecircn cia territori a l e cficeacuteIacutecia subj etiva da decisatildeo 12ocirc
~3 Insta uraccedilJo 131
33 1 Ckiacute usul a compromissoacuteria 131
332 Compromisso arbitral 138
333 Escolha dos eacuteiacute rbitros 130
33 J Convenccedilatildeo acerca do direito lato sms lI ap lidve l e julgamento por equidadc lclJ
335 Despesas 147
336 Confidencialjdade 151
3cl Algumas particularidades do procedjm ento n a arbi tragem e sua aplicaccedilatildeo na seariJ coletiva 156
34 1 Flexibilidade 156
342 Recurso locircO
35 Intervenccedilatildeo de terceiros 16J
351 Terceiros e o processo cole tivo 165
352 AplicJbilid ade agrave arb itragem 171
353 Ministaacuteio Puacuteblico 180
36 Liquidaccedilatildeo e execuccedilatildeo de senten ccedila 182
37 Impugnaccedilatildeo judicial das decisotildees arbitrais 186
38 Conclusotildees parciais a viabilidade da instauraccedilatildeo e administriJccedilatildeo de uma arbitragem coleti va 112
Conclusatildeo 195
Referecircncias 201
STJ00101671
3
vi i i Arbitragens Coletivas no Brasil bull Mariani
223 Accedilocirces coletivas mistas 80
22 -+ Quest50 prejucHcia I 82
23 Arbitragens coletivas na experi ecircncia estadunid ense 84
231 Do desenvolvimento ini cial ateacute Bazzle v Crcen tree 88
23 2 Stolt - Nielser1 SA v JnimalFeeds International Corp eAtampT Mobility ll C v Conccpcion autonomia da von tade dinlinui o alcance das arbitragens co leti vas 15
) ~ ~ ~ )) Es taacutegio atual do tema no direito es tadunidense e sua eventual
influecircncia no Brasil 106
2-+ Conclusotildees parciais a arbitrabilidade ll O processo cole tivo brasileiro 101
Processo e Procedimento Arbitral em Demandas de Natureza Coletiva 113 ~1 Legitimidade ativa e co ncomit5ncia de accedilotildees idecircnticas 118
~2 Competecircn cia territori a l e cficeacuteIacutecia subj etiva da decisatildeo 12ocirc
~3 Insta uraccedilJo 131
33 1 Ckiacute usul a compromissoacuteria 131
332 Compromisso arbitral 138
333 Escolha dos eacuteiacute rbitros 130
33 J Convenccedilatildeo acerca do direito lato sms lI ap lidve l e julgamento por equidadc lclJ
335 Despesas 147
336 Confidencialjdade 151
3cl Algumas particularidades do procedjm ento n a arbi tragem e sua aplicaccedilatildeo na seariJ coletiva 156
34 1 Flexibilidade 156
342 Recurso locircO
35 Intervenccedilatildeo de terceiros 16J
351 Terceiros e o processo cole tivo 165
352 AplicJbilid ade agrave arb itragem 171
353 Ministaacuteio Puacuteblico 180
36 Liquidaccedilatildeo e execuccedilatildeo de senten ccedila 182
37 Impugnaccedilatildeo judicial das decisotildees arbitrais 186
38 Conclusotildees parciais a viabilidade da instauraccedilatildeo e administriJccedilatildeo de uma arbitragem coleti va 112
Conclusatildeo 195
Referecircncias 201
STJ00101671